A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira (10), o projeto de lei que proíbe o uso de animais em testes de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. A proposta, que tramita no Congresso desde 2013, agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O texto altera a Lei 11.794/08, responsável por estipular os procedimentos para o uso científico de animais. A partir da mudança, dados obtidos com testes em animais não poderão ser utilizados para autorizar a comercialização de produtos de higiene pessoal, cosméticos ou perfumes, ou para atestar a segurança dos produtos.
A exceção será para os casos em que os dados forem obtidos para cumprir regulamentação não cosmética nacional ou estrangeira. As empresas interessadas deverão fornecer, quando solicitado pelas autoridades, evidências documentais do propósito não cosmético do teste. Neste caso, o fabricante não poderá incluir no rótulo ou invólucro do produto frases como “não testado em animais”.
Para o relator da proposta, deputado Ruy Carneiro (Pode-PB), manter a experimentação animal representaria não apenas uma falha ética, mas um retrocesso científico, em descompasso com a promoção do bem-estar animal. “Métodos substitutivos – como modelos computacionais, bioimpressão 3D de tecidos, organoides e culturas celulares – vêm se consolidando como ferramentas confiáveis”, disse.
Segundo o parlamentar, a proposta atende tanto os defensores da causa animal quanto a “indústria séria que terá selo de ética no trato com animais”. Importante ressaltar que, caso o projeto seja sancionado pelo presidente, os produtos já testados em animais poderão manter sua autorização de comercialização.
A Assembleia Legislativa do RN promoveu sessão solene, na tarde desta quarta-feira (9), para celebrar os 30 anos da Casa Durval Paiva de Apoio à Criança com Câncer. Proposta pelo deputado Adjuto Dias (MDB), a homenagem reuniu autoridades representantes do Governo do Estado, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional RN e da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada, além do deputado Hermano Morais (PV), da vice-prefeita de Natal, Joana Guerra, e do presidente e fundador da Casa Durval Paiva, Rilder Campos.
“É com imensa alegria e profundo respeito que iniciamos esta Sessão Solene, proposta por nosso mandato, para celebrar uma história de amor, solidariedade e esperança: os 30 anos da Casa de Apoio à Criança com Câncer Durval Paiva. Três décadas se passaram desde que essa instituição nasceu do desejo genuíno de acolher crianças e adolescentes em uma fase tão delicada de suas vidas, enfrentando o câncer e doenças hematológicas crônicas, oferecendo não apenas cuidados médicos, mas também carinho, dignidade e o suporte necessário para que cada família encontrasse força para continuar lutando”, destacou o parlamentar.
Segundo Adjuto, cada paciente é visto em sua integralidade.
“Além do tratamento médico, eles recebem assistência social, fisioterapia, nutrição, odontologia, apoio psicológico e, muitas vezes, o suporte essencial para que as famílias também possam enfrentar esse momento com mais segurança e informação. A Casa Durval Paiva também vai além dos seus muros: trabalha incansavelmente para que o diagnóstico seja feito na fase mais precoce possível, capacitando profissionais de saúde e educação em todo o nosso Estado, numa verdadeira rede de cuidado e prevenção. Hoje, então, celebramos essa trajetória e, acima de tudo, reconhecemos o valor de cada pessoa, empresa, voluntário e parceiro que, ao longo dos anos, fez e faz parte desta corrente do bem”, detalhou o deputado.
De acordo com Adjuto Dias, ao longo de seus 30 anos de existência, a Casa Durval Paiva já acolheu mais de 2.000 crianças e adolescentes, vindos de 156 municípios do nosso Rio Grande do Norte e de 39 cidades de outros estados brasileiros.
“E eu quero reforçar que a grandeza da Casa de Apoio à Criança com Câncer Durval Paiva se revela não apenas no acolhimento, mas na amplitude de suas ações: na Assistência Social, combate a fome e a desnutrição, garantindo cestas básicas, refeições, hospedagem digna e moradia adequada por meio do ‘Projeto Vida’, que já construiu 115 casas e reformou outras 150, oferecendo às famílias condições mais justas e humanas para enfrentar o tratamento. Na Educação, vai além: como instituição credenciada, assegura a continuidade da vida escolar das crianças e adolescentes por meio da Classe Domiciliar e da Classe Hospitalar — porque aprender também é um ato de esperança. E, com olhar atento para todo o núcleo familiar, promove capacitação profissional, geração de renda e empreendedorismo, fortalecendo, sobretudo, o empoderamento feminino. A ‘Casa dos Ofícios’ forma mães, familiares e adolescentes em diversas áreas, gerando renda e dignidade a quem mais precisa”, ressaltou o parlamentar estadual.
Finalizando seu discurso, Adjuto Dias frisou que “a Casa Durval Paiva segue sendo muito mais do que um local de apoio: é um espaço onde a solidariedade se materializa, a cidadania se afirma e a vida renasce todos os dias”.
“Por tudo isso, em nome do povo do Rio Grande do Norte, manifesto minha mais profunda admiração e gratidão a todos que constroem essa história de cuidado, dignidade e esperança. Que venham muitos outros anos de amor transformando vidas. Muito obrigado!”, concluiu.
Ao receber a placa de homenageado, Hermano se disse muito honrado e agradecido pela generosidade de todos que fazem a Casa Durval Paiva pela lembrança do seu nome.
“Longa vida à Casa Durval Paiva! Parabéns a todos que fazem parte desta história! Muito obrigado!”, agradeceu o parlamentar.
Em seguida, o senhor Júlio Freitas fez uma apresentação cultural para homenagear a instituição aniversariante.
Na sequência, Rilder Campos, presidente e fundador da Casa Durval Paiva, fez o seu pronunciamento, agradecendo a todos os parceiros que vêm auxiliando a instituição ao longo desses 30 anos.
“Eu costumo, na minha vida, agradecer a Deus muitas vezes ao longo do dia. E a casa Durval Paiva me ensinou mais ainda. Por isso, eu agradeço a todos aqui presentes. E eu queria agradecer, especialmente, ao empresário Fernando Paiva, avô do meu filho, que foi quem doou a primeira casa. Mas infelizmente ele não pode estar aqui hoje, por motivo de saúde”, disse, emocionado.
Segundo Rilder Campos, foi Fernando Paiva quem iniciou toda a história da Casa.
“Muitos anos atrás, Fernando teve um câncer, e nós fomos tratá-lo nos Estados Unidos. Na época nós ficamos hospedados na 1ª Casa Ronald Mc Donald. E depois de um tempo ele me sugeriu que fizéssemos isso aqui em Natal. Eu pensei que fosse apenas um impulso. Mas em janeiro de 1995 ele me colocou dentro do carro e disse: ‘tá aqui. Eu comprei a primeira casa. Tome conta’. E assim nós iniciamos a Casa Durval Paiva, eu e Daniela. Nós sabíamos cuidar de um filho, mas não de filhos dos outros. E a Casa começou a crescer e se desenvolver. A nossa primeira parceria foi com a Autolatina. Já começamos bem. Foi ela que nos deu a primeira kombi”, contou.
O presidente da Casa Durval Paiva disse ainda que a entidade sempre interagiu com a sociedade, de forma transparente e quebrando vários paradigmas.
“O RedeMais, por exemplo, foi o nosso primeiro parceiro. E aí nós começamos a fazer muitas parcerias, sempre prestando bons serviços. Tudo focado na vida. A nossa moeda é a vida. E a gratidão é a nossa palavra de ordem. Vocês que foram homenageados hoje têm de nós uma gratidão enorme. Sem vocês a gente não teria chegado até aqui. A imprensa também nos ajuda de uma forma contundente”, frisou o fundador.
Falando das dificuldades em todo esse tempo, Rilder Campos destacou a dor de conviver com as perdas.
“Nós acompanhamos aquelas crianças e adolescentes diuturnamente. E fazer esse enfrentamento não é fácil. Além disso, pedir é muito difícil. Nós temos quase 20 mil pessoas que nos ajudam mensalmente, além de empresas que fazem responsabilidade social conosco. Mas foi por tudo isso que a gente cresceu, se desenvolveu e teve reconhecimento nacional. É uma missão gratificante e difícil ao mesmo tempo, porque a gente está com a alegria, na cura; mas com a tristeza, no óbito”, desabafou.
O presidente da Casa Durval Paiva falou também sobre a importância do diagnóstico precoce na cura do câncer.
“Se nós formos olhar para o RN, nós temos 150 casos novos de câncer infantojuvenil por ano. Mas, quando a gente vai ver, não chegam 100 crianças ou adolescentes para tratamento. E quem não chega, morre. Nós temos bons hospitais e boas casas de apoio, mas o diagnóstico tardio mata. Eles perdem de 80 a 90% de chance de se curar só por causa disso. Daí a importância do trabalho de divulgação e conscientização. Nós temos 186 rádios que trabalham com a gente em todo o Estado”, disse, acrescentando que o mais doloroso é saber que estamos perdendo para o diagnóstico tardio.
“Sem o diagnóstico precoce, o tratamento é mais invasivo, mais doloroso e mais caro. E com isso todos nós pagamos, porque o câncer é democrático: ele dá em todas as classes, credos e raças. Eu tive câncer de pulmão, mas com o diagnóstico precoce nem quimioterapia eu fiz. Portanto, ele é um divisor de águas, seja para adultos ou crianças”, enfatizou o fundador da Casa de Apoio.
Concluindo sua fala, Rilder Campos reforçou que a gratidão da Casa é imensa para todos que ajudam.
“Cada um doando um pouquinho faz uma grande diferença. E que isso aconteça cada vez mais. Portanto, eu quero externar a minha gratidão por esse dia. Foram 30 anos difíceis, mas quem já foi lá na Casa sabe que a energia é muito boa e forte. E é por eles que estamos aqui hoje. Muito obrigado, de coração, pela homenagem, obrigado a todos que foram homenageados e a toda a sociedade. A nossa responsabilidade aumentou agora, mas vamos dividir essa ‘carga’ com os nossos parceiros. E saímos daqui muito felizes! Muito obrigado!”, finalizou o presidente e fundador da Casa Durval Paiva.
Homenageados:
Casa Durval Paiva de Apoio à Criança com Câncer Rádio 94 FM Natal Rádio 96 FM Natal InterTV Cabugi Deputado Hermano Morais Lions Clubs International RedeMAIS Supermercados Supermercado Nordestão Teleperformance TV Ponta Negra TV Tropical
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reagiu nesta quarta-feira (9) à decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de impor uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros exportados ao país norte-americano a partir de 1º de agosto. Em nota publicada no X, Lula disse que qualquer aumento unilateral de tarifas será respondido com reciprocidade conforme previsto na legislação brasileira.
“Qualquer medida de elevação de tarifas de forma unilateral será respondida à luz da Lei brasileira de Reciprocidade Econômica. A soberania, o respeito e a defesa intransigente dos interesses do povo brasileiro são os valores que orientam a nossa relação com o mundo”, afirmou.
Lula rebateu ainda a justificativa econômica apresentada por Trump, dizendo que é falsa a informação sobre um déficit comercial dos EUA com o Brasil. Segundo ele, dados do próprio governo norte-americano mostram um superávit de US$ 410 bilhões em favor dos Estados Unidos nos últimos 15 anos.
O presidente também declarou que o Brasil não aceitará qualquer tipo de ameaça ou tentativa de tutela. “O Brasil é um país soberano, com instituições independentes, e não aceitará ser tutelado por ninguém”, afirmou.
Segundo Lula, o processo contra os responsáveis pela tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022 cabe exclusivamente à Justiça brasileira, “sem qualquer ingerência ou ameaça que fira a independência das instituições nacionais”.
O presidente brasileiro publicou a declaração após realizar uma reunião de emergência com integrantes do governo para discutir a taxação norte-americana. Participaram do encontro o vice-presidente, Geraldo Alckmin, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, também se manifestou no X após a reunião. Ela criticou a decisão de Trump e responsabilizou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela medida.
“O projeto do Lula é taxar os super ricos, o de Bolsonaro é taxar o Brasil! As mentiras que ele e a família espalharam sobre o Brasil e o STF serviram de pretexto para Trump taxar as exportações brasileiras”, disse.
Gleisi afirmou ainda que Trump teme o fortalecimento das relações comerciais e financeiras do Sul Global, impulsionadas pelo Brasil nos Brics. “Não seremos reféns de Trump nem de Bolsonaro”, concluiu.
TARIFA DE 50% AO BRASIL
Em carta enviada ao presidente Lula (PT), Trump justificou a decisão de impor a tarifa de 50% dizendo que busca “corrigir as graves injustiças do sistema” comercial atual. Ele também associou a medida ao que considera perseguição política contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Brasil e ataques à liberdade de expressão.
Trump classificou como “vergonha internacional” o julgamento de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, chamando o processo de “caça às bruxas que deve acabar imediatamente”.
Além disso, criticou decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que, segundo ele, emitiram “centenas de ordens de censura secretas e ilegais” contra plataformas de mídia social dos EUA.
Na avaliação do presidente norte-americano, essas ações representam “ataques insidiosos do Brasil contra eleições livres” e violam direitos fundamentais, o que justificaria, segundo ele, a tarifa como retaliação política e econômica ao governo brasileiro.
Brasília (DF), 03/11/2023, Prédio do Instituto Nacional do Seguro Social. Edfício sede do INSS. Fachada do INSS. Setor de autarquia sul Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgará nesta quinta-feira (10) o calendário de pagamento do ressarcimento a aposentados e pensionistas que foram descontados indevidamente por associações e sindicatos. A previsão é que o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, e o presidente do INSS, Gilberto Waller, dêem detalhes a partir das 11h00 (horário de Brasília).
Os aposentados que contestaram os descontos ou fizeram o pedido de devolução em agências dos Correios precisarão informar ao governo que aceitam receber o dinheiro administrativamente, pelas regras do acordo que foi elaborado por diversos órgãos e homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o INSS, a adesão é necessária para que o beneficiário receba a devolução dos valores diretamente na conta, sem precisar ir à Justiça.
Os ressarcimentos, que serão feitos a cada 15 dias, devem começar a ser pagos a partir do dia 24 de julho. Segundo Gilberto Waller, a Previdência deverá priorizar o pagamento de idosos com mais de 80 anos, indígenas e quilombolas. No primeiro lote de ressarcimento, estima-se que 1,5 milhão de vítimas vão receber o valor total questionado. Pelo cronograma do INSS, outras duas rodadas estão previstas para os dias 9 e 24 de agosto.
Na última reunião da Comissão de Constituição e Justiça do semestre, na Assembleia Legislativa, o presidente, deputado Kleber Rodrigues (PSDB), entregou aos parlamentares presentes um relatório de produtividade. O documento será encaminhado ainda a cada presidente de Comissão e ao presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PSDB).
“Foi um balanço bem produtivo; foram 17 reuniões – no ano passado foram 20 – mas a produtividade foi bem além, uma taxa de efetividade de 21% comparada a do ano passado que foi de 15%”, disse Kleber Rodrigues, ressaltando o aumento da produtividade.
“Destaco um papel fundamental aqui que é a questão do Sistema de Informação que foi implantado pelo presidente Ezequiel. Isso deu uma celeridade gigantesca nas votações, e para um presidente que conduz uma votação é algo maravilhoso. Cada deputado coloca seu rosto e o sistema abre, captura, e já registra”, explicou o presidente da Comissão.
Na reunião, o deputado Neilton Diógenes (PP) apresentou o relatório da Lei de Promoção de Praças, de autoria do Executivo, antes de ser encaminhada para apreciação dos líderes que tratariam da dispensa de tramitação em outras comissões. A matéria será votada nesta quinta-feira (10).
Com a presença ainda dos deputados Isolda Dantas (PT), Dr. Kerginaldo (PL) e Galeno Torquato (PSDB), a Comissão aprovou, em votação secreta, 6 projetos de resolução de títulos honoríficos, zerando a pauta que será reaberta depois do recesso parlamentar.
Temendo estragos à economia brasileira e a perda de apoio do empresariado, aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) defendem que a dupla faça um apelo público para evitar a aplicação das tarifas de 50% dos Estados Unidos ao Brasil.
Uma liderança da oposição, com acesso à família Bolsonaro, relatou à CNN o que entende ser o melhor caminho agora: uma declaração do ex-presidente e de seu filho “03”, agradecendo “profundamente” Donald Trump pelo apoio no processo judicial, mas com um pedido de não taxação aos produtos brasileiros.
De acordo com essa fonte, isso permitiria a Jair Bolsonaro e a Eduardo apresentar-se como responsáveis por evitar o pior cenário para a indústria e para o agro do país, mostrando-se supostamente acima de diferenças políticas.
Na carta em que divulga a adoção de tarifas de 50% sobre produtos brasileiros, Trump critica o “caça às bruxas” no julgamento de Bolsonaro pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e os “ataques insidiosos do Brasil às eleições livres”, em referência à inelegibilidade do ex-presidente.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é desaprovado por 62,4% dos eleitores de São Paulo, de acordo com um levantamento do Instituto Paraná Pesquisas divulgado nesta quinta-feira (10).
Por outro lado, a gestão do petista é aprovada por 34,5% das pessoas. Outros 3,1% não souberam responder ou não opinaram.
Foram ouvidos 1.680 eleitores paulistas entre os dias 4 e 8 de julho. A margem de erro é de 2,4 pontos percentuais, para mais ou para menos, com grau de confiança de 95%.
Avaliação
A pesquisa também mediu a avaliação da administração de Lula na percepção paulista. Os que julgam a gestão negativamente, ou seja, como ruim ou péssima, somam 53,3%.
Já para 23,6% dos eleitores, o governo é considerado como bom ou ótimo. Do total, 21,8% avaliam a gestão de Lula como regular. Outros 1,1% não souberam responder ou não opinaram.
Na manhã desta terça-feira, 9 de julho, a Polícia Militar de Cerro Corá/RN protagonizou duas importantes ocorrências que reforçam o compromisso da segurança pública com a ordem e a legalidade no município.
Mandado de Prisão Cumprido Sem Resistência
Em resposta a uma denúncia anônima, policiais militares se dirigiram a uma residência onde, segundo informações, encontrava-se um homem com mandado de prisão em aberto. A guarnição agiu com agilidade e profissionalismo, realizando o cerco e a entrada tática no imóvel.
No local, o acusado foi encontrado segurando sua filha, ainda bebê, e não ofereceu resistência à abordagem. A criança foi prontamente acolhida pela avó, que também estava presente. O homem foi conduzido à 95ª Delegacia de Polícia Civil de Cerro Corá, onde foram realizados os procedimentos legais determinados pela Justiça.
Motocicleta com Sinais de Adulteração é Entregue Voluntariamente
Também durante a manhã, um cidadão compareceu ao Destacamento da PM conduzindo uma motocicleta com suspeitas de adulteração nos elementos de identificação. O veículo, com placa AXS-7A24 e chassi 9CKC1680ER011338, apresentava indícios de clonagem e modificações no motor e no chassi.
O proprietário relatou que havia adquirido o veículo recentemente e, ao buscar uma vistoria técnica, foi informado sobre a irregularidade. De forma consciente e colaborativa, decidiu entregar espontaneamente a motocicleta à Polícia Militar.
A ocorrência foi registrada e encaminhada à 95ª Delegacia de Polícia Civil de Cerro Corá. A moto foi apreendida e ficou sob responsabilidade do Subtenente Brasão como fiel depositário, aguardando as devidas providências judiciais. O cidadão foi liberado após prestar esclarecimentos.
Na noite da última terça-feira (8), a vice-prefeita de Currais Novos, Milena Galvão, visitou a Escola Municipal Professora Trindade Campelo, no bairro Silvio Bezerra de Melo. A visita aconteceu durante o turno noturno, momento em que a unidade escolar atende jovens e adultos que voltaram a estudar em busca da realização de seus sonhos.
Milena foi recebida pela diretora da escola, Magna de Fátima, pela equipe pedagógica, professores e alunos. Ela passou por todas as salas de aula, conversando com os estudantes e conhecendo de perto as histórias de superação que marcam a rotina da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Durante a visita, a vice-prefeita também fez questão de saborear a merenda escolar, preparada com muito amor por Graça Dantas e toda a equipe da cozinha.
“Educação é a base da transformação social. E estar aqui, vendo de perto o esforço de tantos alunos que, mesmo depois de um dia intenso de trabalho, vêm estudar, é algo que nos inspira e emociona. A educação de jovens e adultos representa uma nova chance, um recomeço”, destacou Milena.
O suposto tremor de terra registrado em Currais Novos nesta segunda-feira (7) não foi, na verdade, um abalo sísmico natural, mas sim uma detonação feita pela mineradora que atua na região. A informação foi confirmada pelo geofísico Eduardo Menezes, do Laboratório de Sismologia da UFRN, em entrevista ao Sistema Rural de Comunicação.
Segundo o especialista, ele próprio estava na estação de monitoramento próxima à mina no momento da detonação e sentiu a vibração no solo. “Houve um desmanche de carga para retirada de material. Eu senti o chão vibrar, escutei o barulho. Mas a informação de que o tremor teria sido sentido em Currais Novos não é precisa. Pela distância, é pouco provável”, esclareceu.
Eduardo reforça que esse tipo de vibração é comum em áreas próximas às mineradoras e costuma ter magnitude entre 1,5 e 1,8 — suficiente para ser registrada por equipamentos e, às vezes, percebida por moradores próximos. “Não foi um evento natural. As detonações geram vibração semelhante a tremores naturais, mas são diferentes em profundidade e intensidade”, explicou.
O Laboratório de Sismologia da UFRN mantém monitoramento contínuo da área há mais de três meses e articula com a Defesa Civil uma parceria para envio de dados em tempo real ao seu centro em Natal. “Ainda não registramos nenhum tremor natural na região de Currais Novos. Mas com a retirada constante de material e a presença de falhas geológicas adormecidas, é importante o acompanhamento técnico para detectar possíveis mudanças no comportamento do solo”, destacou.
Eduardo também lembrou que em outras regiões do Brasil, como na Bahia, tremores com magnitude acima de 3.0 já causaram danos estruturais próximos a áreas de mineração.
A UFRN conta hoje com mais de 40 estações espalhadas pelo Nordeste e integra a Rede Sismográfica Brasileira. Além do monitoramento, o laboratório também atua em ações educativas e produção de mapas de risco, com apoio à Defesa Civil e outros órgãos.
O Governo do Rio Grande do Norte encaminhou à Assembleia Legislativa, na última segunda-feira 7, um projeto de lei que altera as regras de promoção por tempo de serviço dos praças da Polícia Militar (PMRN) e do Corpo de Bombeiros (CBMRN). Os praças incluem seis graduações: soldado, cabo, sargento (3º, 2º e 1º) e subtenente.
A proposta, enviada pela governadora Fátima Bezerra (PT), atualiza a Lei Complementar nº 515/2014, que rege as promoções. Entre outros pontos, o novo texto acaba com as promoções automáticas (chamadas de “ex officio”), que consistem na elevação de graduação mesmo que não haja vagas disponíveis no quadro que se quer alcançar.
A regra de promoções automáticas, que vigorava até então, foi declarada inconstitucional no início deste mês pelo Tribunal de Justiça (TJRN), após uma ação do Ministério Público (MPRN). Com isso, um novo texto foi construído pelo Governo do Estado em acordo com entidades que representam os militares.
Como há consenso sobre a matéria, a expectativa é que a proposta seja votada pelos deputados estaduais até o próximo dia 15 de julho. Depois, segue para sanção da governadora Fátima Bezerra.
Abaixo, entenda as principais mudanças trazidas pelo texto:
CRITÉRIOS DE PROMOÇÃO Segundo o projeto, a partir de agora, as promoções por tempo de serviço só poderão acontecer quando houver vagas disponíveis no quadro, mesmo que o militar tenha cumprido o tempo mínimo na graduação. Até 2030, todos os militares aptos serão promovidos, tanto por Antiguidade como por Merecimento, desde que atendam aos critérios (como os interstícios entre as graduações) e que haja vagas disponíveis.
A partir de 2030, entra em vigor outro critério segundo o qual nem todos os militares aptos poderão avançar para a promoção.
Para as promoções de soldado para cabo e de cabo para 3º sargento, o único critério será o de Antiguidade. A partir de 2030, em cada ciclo de promoções (três vezes por ano), do total de militares aptos por Antiguidade, apenas 70% serão promovidos de fato – e ainda assim, desde que haja vagas.
Para as demais promoções (3º sargento para 2º sargento; 2º sargento para 1º sargento; e 1º sargento para subtenente), o critério é misto. Primeiro, os militares são classificados por Merecimento, dos quais apenas 70% serão promovidos de fato. De 2030 em diante, desse grupo, 30% seguem pelo critério Merecimento e os 70% restantes concorrem após serem reclassificados por Antiguidade.
lNOVOS INTERSTÍCIOS Para quem entrou até 31/12/2014
Como está hoje:
Soldado -> Cabo: 4 anos, dentro das vagas disponíveis, ou promoção automática (ex officio) com 8 anos; Cabo -> 3º sargento: 3 anos, dentro das vagas disponíveis, ou promoção automática (ex officio) com 4 anos;
3º sargento -> 2º sargento: 2 anos, dentro das vagas disponíveis, ou promoção automática (ex officio) com 3 anos;
2º sargento -> 1º sargento: 2 anos, dentro das vagas disponíveis, ou promoção automática (ex officio) com 3 anos;
1º sargento -> subtenente: 2 anos, dentro das vagas disponíveis, ou promoção automática (ex officio) com 3 anos.
Proposta do Governo: Soldado -> Cabo: 4 anos (Antiguidade) Cabo -> 3º sargento: 4 anos (Antiguidade) 3º sargento -> 2º sargento: 3 anos (Merecimento + Antiguidade) 2º sargento -> 1º sargento: 3 anos (Merecimento + Antiguidade) 1º sargento -> subtenente: 3 anos (Merecimento + Antiguidade)
Em todos os casos, a subida na graduação está condicionada à existência de vagas. Mas, independentemente do interstício e de vagas disponíveis, para alcançar o posto de subtenente (a última graduação dos praças), é necessário ter 24 anos de tempo de serviço – o que obrigará algumas turmas a cumprirem um pedágio adicional antes de subirem de graduação.
Isso significa que quem chegar a 1º sargento e cumprir 3 anos no posto até 31/12/2029, mas não tiver ainda 24 anos de serviço, não será promovido a subtenente imediatamente.
Para quem entrou após 01/01/2015 Como está hoje: Soldado -> Cabo: 4 anos, dentro das vagas disponíveis, ou promoção automática (ex officio) com 8 anos; Cabo -> 3º sargento: 5 anos, dentro das vagas disponíveis, ou promoção automática (ex officio) com 8 anos;
3º sargento -> 2º sargento: 5 anos, dentro das vagas disponíveis, ou promoção automática (ex officio) com 8 anos;
2º sargento -> 1º sargento: 5 anos, dentro das vagas disponíveis, sem possibilidade de promoção automática (ex officio);
1º sargento -> subtenente: 5 anos, dentro das vagas disponíveis, sem possibilidade de promoção automática (ex officio).
Proposta do Governo: Soldado -> Cabo: 4 anos (Antiguidade) Cabo -> 3º sargento: 5 anos (Antiguidade) 3º sargento -> 2º sargento: 5 anos (Merecimento + Antiguidade) 2º sargento -> 1º sargento: 5 anos (Merecimento + Antiguidade) 1º sargento -> subtenente: 5 anos (Merecimento + Antiguidade)
Em todos os casos, condicionado à existência de vagas.
CONCURSOS Para evitar o esvaziamento das graduações mais baixas – o que, segundo o MP, prejudica o princípio da hierarquia militar –, a nova lei prevê que, sempre que o quantitativo de soldados existentes atingir o limite de 30% do efetivo, os comandantes-gerais da PM e do Corpo de Bombeiros devem formalizar requerimento ao governador do Estado solicitando a realização de concursos.
O projeto também mantém o limite de ingresso de turmas de novos soldados a no máximo 20% do efetivo previsto para evitar colapsos futuros de promoções, mas ainda assim não fixa números para as graduações.
Após uma década de ausência, o Orkut, um dos ícones da internet dos anos 2000, está se preparando para um grandioso retorno. Criado pelo turco Orkut Büyükkökten, a plataforma que conquistou milhões de brasileiros e se tornou sinônimo de diversão, amizade e conexão, volta em 2025 com uma proposta renovada. Durante o evento Rio Innovation Week, o próprio revelou que a nova versão da rede social será muito mais do que um simples “remake”, apostando em um modelo que prioriza a autenticidade e a privacidade, afastando-se dos algoritmos que dominam as redes sociais de hoje.
De volta às raízes: mais comunidades e menos algoritmos tóxicos
A promessa é clara: o Orkut 2.0 vai recuperar a essência que fez da primeira versão um fenômeno cultural, especialmente no Brasil, onde foi imensamente popular. As saudosas comunidades, os scraps, os depoimentos e o clima de amizade sincera, que faziam com que os usuários passassem horas conectados, serão resgatados. Mas, além de trazer de volta esses elementos nostálgicos, virá com tecnologias mais modernas, como inteligência artificial e algoritmos inteligentes, que visam melhorar a experiência sem comprometer a privacidade dos usuários.
A grande proposta da novidade é promover um ambiente digital mais saudável, onde a interação entre os usuários seja genuína, sem o foco em métricas de engajamento e interesses comerciais. Em contraste com as redes atuais, que frequentemente priorizam publicidade e conteúdo patrocinado, o novo Orkut se posiciona como uma alternativa focada em conexões reais e sem a pressão de agradar algoritmos.
Brasil como foco: o público brasileiro continua sendo a chave do sucesso O Brasil sempre foi o coração do Orkut. Nos anos 2000, o país liderava as estatísticas de uso da plataforma, e esse vínculo com os brasileiros permanece forte até hoje. Por isso, o público nacional será prioridade no relançamento. O criador já sinalizou que a ideia é reconquistar as pessoas que sentiram falta de um espaço mais “humano” e menos dominado por métricas de engajamento e anúncios.
Muitos internautas ainda recordam com carinho dos momentos passados nas comunidades de Orkut, das interações por meio de depoimentos e da troca de recados. Agora, o desafio será resgatar esse espírito de convivência online, porém, com as melhorias necessárias para atender às expectativas do público atual.
Além disso, o Orkut 2.0 promete ser mais eficiente em termos de privacidade e segurança, oferecendo maior controle sobre seus dados pessoais e interações.
Embora ainda não tenha uma data oficial para o lançamento, a expectativa é grande. A internet já está agitada, com muitos usuários relembrando os bons tempos das comunidades.
O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União), é o nome mais viável para a disputa do Governo do Estado nas eleições de 2026, segundo avaliação do deputado federal João Maia (PP). “Por todas as circunstâncias, Allyson é franco favorito nessa composição”, disse o parlamentar, em entrevista à 98 FM nesta terça-feira 8.
Para João Maia, o prefeito ganha força na disputa por transitar entre vários campos políticos, sem se deter à esquerda ou à direita.
João considera que, entre os três principais pré-candidatos colocados atualmente para a disputa de governador, o prefeito de Mossoró é o que tem mais espaço para crescer. “Em havendo um segundo turno, ele terá os votos de quem perdeu no primeiro turno”, argumentou, citando os adversários Cadu Xavier (PT) e Rogério Marinho (PL).
O deputado avalia que o estilo de gestão de Allyson, sua projeção regional e o fato de o prefeito não estar diretamente atrelado nem ao bolsonarismo nem ao petismo conferem vantagem a ele em uma disputa polarizada.
Isolamento de Álvaro Para João Maia, o ex-prefeito de Natal Álvaro Dias (Republicanos) enfrenta dificuldades reais para viabilizar uma candidatura competitiva ao Governo. “Álvaro tem um problema. Rogério tem um partido, Cadu tem um partido, Allyson tem um partido, e Álvaro a gente não sabe. Qual é o grupo político de Álvaro?”, questionou. O deputado considera que essa ausência de estrutura partidária e articulação nacional enfraquece o ex-prefeito.
Embora reconheça o capital eleitoral de Álvaro, que foi eleito prefeito de Natal no primeiro turno em 2020 e tem trajetória política vitoriosa, João considera que faltam a ele aliados e clareza de projeto. “Ele é uma peça nesse jogo, mas não está posicionado. Isso é uma fragilidade”, disse.
“Disputa é entre Fátima e Zenaide”, afirma João sobre Senado em 2026 João Maia avaliou que a eleição ao Senado em 2026 no Rio Grande do Norte já tem um confronto central definido. Para ele, a principal adversária de sua irmã, Zenaide Maia (PSD), é Fátima Bezerra (PT), apesar de as duas ainda serem aliadas. “A disputa de Zenaide é com a governadora e candidata a senadora Fátima”, afirmou.
Para ele, Zenaide Maia precisará se posicionar com clareza, já que sua reeleição depende de alianças concretas. O deputado vê com naturalidade a aproximação de Zenaide com o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, apesar de ela ser vice-líder do Governo Lula no Senado e se manter aliada do PT. “Quem, em sã consciência, rejeitaria o apoio do prefeito de Mossoró?”, indagou. João também afirmou que não vê incoerência em Zenaide manter sua vinculação com o Governo Federal e, ao mesmo tempo, articular sua reeleição com forças locais fora do governo estadual. “Ela é uma lutadora, tem convicções. E sabe que, para continuar defendendo suas ideias, precisa ser reeleita.”
Ao falar sobre a governadora Fátima Bezerra, João Maia reconheceu sua trajetória como uma das mais relevantes da política potiguar. “Fátima foi deputada estadual, federal, senadora, governadora do Rio Grande do Norte duas vezes. Então, Fátima tem competência”, disse. No entanto, afirmou que o Estado precisa sair da condição de apenas pagar salários e passar a investir em desenvolvimento.
“O Rio Grande do Norte é grande demais para se orgulhar só de pagar a folha. Isso virou motivo de orgulho. Nós precisamos virar essa chave”, afirmou. Segundo ele, o Estado tem potencial para ser uma “mini Suíça do Nordeste”, citando turismo, petróleo, fruticultura, produção de camarão e energia renovável. “Mas falta gestão. Não só agora, isso vem de governos anteriores. O RN ficou para trás da Paraíba e do Ceará. Isso precisa mudar”, concluiu.
Presidente estadual do PP, partido que fechou recentemente uma federação com o União Brasil, João Maia diz que o cenário da disputa para deputado federal também já está claro. “União Progressista, PL e PT devem formar as três principais chapas para deputado federal. Os outros partidos vão tentar, mas é difícil montar uma nominata forte o suficiente”, disse.
Para o pleito estadual, João também comentou os impactos da nova composição da federação. Disse que a decisão sobre quem será o nome apoiado pelo grupo para o governo será tomada em consenso com os outros deputados federais: Robinson Faria (PP), Benes Leocádio (União) e Carla Dickson (União).
Ele acredita que a definição do vice de Allyson Bezerra, caso o prefeito seja de fato candidato, também dependerá dessa articulação e citou Paulinho Freire (União), prefeito de Natal, como figura central. “O vice precisa somar votos. Paulinho precisa ser escutado antes de decidir essa questão. Ele é um nome de peso, com trajetória, articulação e leitura política”, afirmou.
Sobre a possibilidade de sua esposa, a ex-prefeita Shirley Targino (PP), disputar algum cargo majoritário, João foi direto. “A pretensão é legítima, mas qualquer definição será da federação. É preciso diálogo, entendimento e consenso. É assim que temos trabalhado”. Na última sexta-feira 4, Shirley tomou posse como secretária de Assistência Social da gestão de Allyson, em Mossoró.
Com larga experiência eleitoral, João disse que não acredita em vitórias solitárias. “Um craque pode ganhar o jogo, mas campeonato só se vence com time”, disse, citando uma frase do ex-jogador de basquete Michael Jordan para ilustrar que articulação política continua sendo decisiva.
Após um fim de semana de tensão, o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel voltou a operar em situação controlada nesta terça-feira 8, segundo o diretor da unidade, Geraldo Neto. Em entrevista ao AGORA RN, ele detalhou as ações emergenciais realizadas com a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) e hospitais da rede estadual para lidar com a superlotação. “Hoje, a situação está sob controle. A gente passou um final de semana tenso”, disse o diretor.
O alívio momentâneo, no entanto, não significa resolução definitiva. O hospital continua operando acima de sua capacidade. “A gente está com a nossa taxa de ocupação na casa dos 162%. Leito, a gente nunca tem, na verdade. O Walfredo vive superlotado”, afirmou o diretor. O hospital tem cerca de 250 leitos. Essa taxa de 62% a mais de ocupação significa pacientes na sala de cirurgia, na recuperação pós-cirúrgica e nos corredores.
Alívio RN abre novos leitos após Walfredo voltar a ter pacientes nos corredores Maior hospital do RN enfrenta pico de AVCs, traumas e queimaduras, com pacientes nos corredores; Sesap reforça UTIs Redação09/07/2025 | 05:09 Após um fim de semana de tensão, o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel voltou a operar em situação controlada nesta terça-feira 8, segundo o diretor da unidade, Geraldo Neto. Em entrevista ao AGORA RN, ele detalhou as ações emergenciais realizadas com a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) e hospitais da rede estadual para lidar com a superlotação. “Hoje, a situação está sob controle. A gente passou um final de semana tenso”, disse o diretor.
O alívio momentâneo, no entanto, não significa resolução definitiva. O hospital continua operando acima de sua capacidade. “A gente está com a nossa taxa de ocupação na casa dos 162%. Leito, a gente nunca tem, na verdade. O Walfredo vive superlotado”, afirmou o diretor. O hospital tem cerca de 250 leitos. Essa taxa de 62% a mais de ocupação significa pacientes na sala de cirurgia, na recuperação pós-cirúrgica e nos corredores.
Pacientes HWG (5) Hospital Walfredo Gurgel enfrenta desafios crônicos de superlotação; ação entre Sesap e rede hospitalar evita colapso. Foto: José Aldenir Na segunda, 23 pacientes foram transferidos para outras unidades, sendo a maioria encaminhada ao Hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim, e ao Hospital Alfredo Mesquita Filho, em Macaíba. “Esses 23 pacientes foram recebidos pelo Deoclécio Marques. Outra parte foi para o Alfredo Mesquita, em Macaíba”, explicou Geraldo.
Nesta terça, havia 14 pessoas nos corredores que estavam, em sua maioria, há menos de 24 horas na unidade, inseridos em um protocolo de “preparo”, segundo o diretor. “O paciente chega, tem o primeiro atendimento, tem a solicitação dos exames, a realização desses exames, a reavaliação da equipe médica, a decisão de conduta. Muitas vezes pode-se pedir um novo exame e por aí vai”, explicou.
Nos últimos 30 dias, a equipe do hospital identificou uma mudança no perfil dos pacientes: mais casos graves, com necessidade de internação prolongada, o que reduz a rotatividade dos leitos. “À medida que esse paciente com esse elevado perfil de criticidade dá entrada no serviço, a permanência dele é mais prolongada. Então, a quantidade de giros acaba sendo reduzida”, explicou.
Mesmo diante do cenário de pressão, o hospital garante que nenhum paciente deixou de ser operado. “Chegamos a ter uma sala apenas rodando, por conta da reforma do segundo andar, mas mesmo com uma sala só, nenhum paciente deixou de ser operado”, assegurou o gestor.
Para desafogar a unidade, a Sesap anunciou a abertura emergencial de cinco leitos de UTI no Hospital Memorial, com possibilidade de ampliar para mais cinco nos próximos dias. Outra iniciativa fundamental foi a chamada “barreira ortopédica”, que desde fevereiro está em operação no Hospital Regional Alfredo Mesquita Filho, em Macaíba.
A estrutura atende pacientes de Macaíba e de outros cinco municípios da Grande Natal, e já realizou mais de 3,5 mil atendimentos e 452 cirurgias ortopédicas desde fevereiro deste ano, quando foi inaugurada. “A barreira ortopédica foi uma grande sacada, que já deveria ter sido viabilizada há anos. Com certeza existe um Walfredo antes e depois da barreira ortopédica”, afirmou Geraldo.
O serviço de Macaíba foi moldado pela Sesap para receber os traumas ortopédicos ocorridos na própria Macaíba e em mais cinco municípios – Parnamirim, Extremoz, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu e Ceará-Mirim –, que antes eram atendidos apenas no Walfredo Gurgel.
Apesar dos avanços, o diretor do hospital reforça que a solução definitiva passa por um investimento contínuo em toda a rede. “Não se trata apenas de abrir leitos. Tão importante quanto isso é fazer uma boa gestão dos serviços. E essa gestão começa lá na atenção primária, com promoção e prevenção. Quando eu falo em prevenção, falo das pessoas que sofrem acidentes de moto e acabam ocupando os leitos”, pontuou.
Geraldo Neto também destacou a articulação entre os hospitais da rede estadual para enfrentar os picos de superlotação. “A gente conta com as unidades que têm perfil similar, como o Deoclécio, o Alfredo, o Memorial, o Paulo Gurgel e os hospitais do interior. O problema é volume”, afirmou. “Mesmo com os momentos de tensão, a gente consegue entregar aquilo que se propõe”.
Principais queixas As principais queixas que chegam ao hospital continuam sendo os casos de politrauma e acidente vascular cerebral (AVC). “Esse é o carro-chefe. O politrauma pode ser atendido pela neurocirurgia ou pela oftalmologia”, destacou Geraldo Neto. Além do aumento de casos de AVC e traumas ortopédicos, o hospital também registra uma elevação significativa no número de pacientes com queimaduras.
“O nosso CTQ [Centro de Tratamento de Queimaduras] está lotado. Só que não foi devido ao ciclo junino. Na verdade, é choque elétrico”, explicou. Ele alerta para a importância de ações preventivas, voltadas ao uso correto de equipamentos de proteção individual no manuseio de aparelhos elétricos.
O Governo do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado da Administração (SEAD) anunciou no início da noite desta terça-feira (8), que o pagamento do adiantamento de 40% do décimo terceiro salário dos trabalhadores da educação e dos órgãos com arrecadação própria será efetuado no dia 9 de agosto.
Ainda no dia 9 de agosto, também será pago o valor referente a 60% do décimo terceiro salário dos professores temporários (aditivo) referente ao ano de 2024.
Já no dia 30 de agosto será realizado o pagamento dos 15 dias adicionais de férias relativos ao exercício de 2025, conforme previsto na legislação para os profissionais do magistério da rede estadual.
Em junho, o pagamento de 90% dos valores referentes às férias de 2024 foi efetuado aos professores temporários.
As datas definidas para os pagamentos consideram o equilíbrio fiscal do Estado, permitindo que os direitos da categoria sejam garantidos com responsabilidade e dentro dos limites da saúde financeira das contas públicas.
