A Arquidiocese Metropolitana de Natal divulgou nesta quinta-feira (16) um comunicado sobre o estado de saúde de Dom Heitor Sales, de 98 anos, arcebispo emérito da cidade. Dom Heitor foi internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital da Unimed, em Natal, na noite da última quarta-feira (15).
De acordo com a nota, os primeiros exames realizados apontaram um quadro de pneumonia, exigindo cuidados médicos intensivos. Em nota oficial, a Arquidiocese solicitou orações pela saúde do arcebispo e de todas as pessoas que enfrentam problemas de saúde.
Dom Heitor Sales tem uma trajetória marcada por sua liderança religiosa e contribuições à Igreja Católica no Rio Grande do Norte. Ele é irmão de Dom Eugênio Sales, ex-Arcebispo do Rio de Janeiro. Ordenado presbítero em 1950, iniciou sua missão como pároco em Nova Cruz e depois assumiu funções pastorais e educativas em Natal, incluindo a capelania no Hospital Marista e o ensino no Seminário de São Pedro e na UFRN.
Em 1978, foi ordenado bispo e designado para a Diocese de Caicó. Em 1993, tornou-se Arcebispo Metropolitano de Natal, cargo que exerceu até 2003, quando teve sua renúncia aceita pelo Papa João Paulo II. Desde então, é Arcebispo Emérito. Ao longo de sua trajetória, destacou-se por sua atuação pastoral e por ser membro ativo da Sociedade Brasileira de Canonistas.
O Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, que regulamenta a reforma tributária, foi sancionado nesta quinta-feira (16) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em solenidade no Planalto do Planalto. O PL elimina a cumulatividade tributária, simplifica regras, dá previsibilidade à arrecadação e zera o imposto de itens da cesta básica.
A nova legislação promove, gradualmente, a substituição de PIS, COFINS, IOF-Seguros, IPI, ICMS e ISS por dois impostos. O IBS (Imposto Sobre Bens e Serviços, de competência compartilhada entre estados, municípios e o Distrito Federal) e a CBS (Contribuição Sobre Bens e Serviços, de competência da União). O Projeto de Lei trata também do IS, o Imposto Seletivo.
O IBS e a CBS são marcados pelo princípio da não cumulatividade. As operações anteriores geram créditos a serem abatidos nas posteriores. Os tributos levam em consideração o princípio da neutralidade, pelo qual deve-se evitar distorções às decisões de consumo e organização da atividade econômica.
A regulamentação determina a isenção total de impostos para alimentos considerados essenciais da cesta básica nacional, casos de arroz, feijão, carnes, farinha de mandioca, farinha de trigo, açúcar, macarrão e pão comum, mandioca, inhame, batata-doce e coco, café e óleo de babaçu, manteiga, margarina, leite fluido, leite em pó e fórmulas infantis definidas por previsão legal específica, além de óleo de babaçu, grãos de milho e de aveia e diversos tipos de queijo.
O projeto de lei complementar também traz regimes diferenciados, com redução de alíquotas do IBS e da CBS, a profissionais intelectuais; serviços de saúde e educação; produtos de higiene pessoal utilizados por pessoas de baixa renda; serviços e operações ligados à segurança nacional, segurança da informação e da segurança cibernética; produtos agropecuários aquícolas, florestais e extrativistas; produções nacionais artísticas, culturais, entre outros.
Essa inovação refere-se a um pagamento dividido, no qual o valor pago pelo comprador é dividido entre credores tributários (referente ao valor dos tributos) e o vendedor (que recebe o valor líquido). O lojista não precisará recolher manualmente o imposto.
Já o cashback diz respeito à devolução de impostos recolhidos às famílias de baixa renda, cadastradas no CadÚnico, a partir de alguns requisitos. A finalidade é diminuir o efeito regressivo da tributação.
Outra mudança aprovada é a incidência do Imposto Seletivo, que sobretaxa produtos considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, casos, por exemplo, de bebidas açucaradas. Já os medicamentos voltam à lista de itens que pagam menos impostos.
Nos termos do que determina a Constituição, o PLP também assegura a manutenção do regime favorecido à Zona Franca de Manaus, além de prever tratamento diferenciado às Áreas de Livre Comércio.
No que diz respeito à administração tributária, há previsão de que o Poder Executivo da União e o Comitê Gestor do IBS, respectivamente, editarão o regulamento da CBS e do IBS. As disposições comuns serão aprovadas por ato conjunto do Comitê Gestor do IBS e do Poder Executivo, devendo constar dos regulamentos dos tributos. Tanto o Poder Executivo da União quanto o Comitê Gestor do IBS devem atuar com vistas a harmonizar as normas, interpretações e obrigações relacionadas a esses tributos, além de realizar uma avaliação quinquenal da eficiência, eficácia e efetividade dos regimes estabelecidos pelo regulamento da reforma tributária.
O Rio Grande do Norte foi atingido, de janeiro a dezembro de 2024, por 98.338 raios. Os números, levantados pela Neoenergia Cosern com base na Plataforma Climatempo, mostram que os municípios localizados nas regiões Oeste e Seridó lideram o ranking dos mais atingidos. Esses fenômenos naturais causaram interrupção no fornecimento de energia, no acumulado do ano em referência, para 295 mil clientes em todo o estado.
Os três municípios mais atingidos por descargas no ano passado foram Mossoró (6.212), Apodi (5.251) e Upanema (4.056). Os raios provocaram 3.385 interrupções no fornecimento de energia elétrica, deixaram mais de 295 mil unidades consumidoras sem o serviço e danificaram mais de 250 equipamentos do sistema, incluindo postes, transformadores e cabos.
“Para muitas pessoas, esse volume de raios que atingiram o solo do Rio Grande do Norte causa estranheza. Afinal de contas, principalmente para quem mora nas maiores cidades, não é comum ver um raio caindo. Mas, sim, o estado tem um histórico de grande incidência de raios e precisamos estar preparados para lidarmos com os efeitos desses fenômenos naturais na rede elétrica. Como forma de prevenção e segurança, para garantir regularidade no fornecimento de energia mesmo em dias chuvosos e com quedas de raios, instalamos 126 para-raios na nossa rede elétrica ao longo do ano passado, por exemplo”, destaca Igor Mateus de Araújo, gerente de Desempenho da Operação da Neoenergia Cosern.
Orientações de segurança em casos de chuvas com raios
Busque abrigo tão logo veja nuvens carregadas no céu ou escute um trovão;
Evite colher frutas, legumes ou verduras, abrigar-se ou caminhar perto de árvores;
Não fique próximo a animais e nem ande a cavalo;
Não fique próximo a cercas de arame;
Não fique próximo a objetos metálicos pontiagudos como enxadas, pás e facões;
Não se abrigue debaixo de varandas, barracos e celeiros;
Não caminhe em áreas descampadas;
Não fique parado em rodovias, ruas ou estradas;
Não suba em locais como telhados, terraços e montanhas;
Não tome banho em praia, rio, açude ou piscina durante uma
tempestade;
Não utilize equipamentos elétricos ligados à rede elétrica;
Não fale ao telefone com fio ou utilizar o celular conectado ao carregador;
Um helicóptero com quatro passageiros caiu em Caieiras, no interior de São Paulo. A aeronave foi avistadada pelo helicóptero Águia do Corpo de Bombeiros no Morro do Tico Tico, nesta sexta-feira (17). O piloto e uma criança foram resgatados com vida.
Além deles, a aeronave estava ocupada por mais dois passageiros, segundo os bombeiros. Não há informações sobre o estado de saúde dos demais ocupantes.
A Rodovia dos Bandeirantes (km 30) foi interditada parcialmente durante o resgate, provocando trânsito na região.
A aeronave perdeu o sinal de GPS por volta das 20h34 da noite de quinta-feira (16). A informação também foi confirmada pela Defesa Civil do Estado de São Paulo. Os bombeiros realizam as buscas terrestres neste momento.
O helicóptero é um modelo EC 130B4 de prefixo PRWVT. A aeronave estava a caminho da cidade de Americana quando se acidentou.
A Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz) e a Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul) divulgaram uma nota conjunta na qual apontam que a Conab superestimou em suas estimativas a produção da safra de arroz, visando interferir no preço do grão. Os dados da Conab divulgados nesta semana apontam para um crescimento da área plantada para este ano na ordem de 9,7%, índice contestado pelos produtores. Para técnicos das federações, o dado confunde o mercado e sugere produção maior do que o realmente esperado.
“O governo divulga, através da Conab, dados equivocados sobre a produção de arroz, superestimando a produção com o intuito claro de intervir nos preços do cereal, o que pode causar mais problemas para produtores, indústrias, varejistas e, principalmente, consumidores”, diz a nota conjunta das duas entidades.
“Informamos que, segundo o Instituto Rio Grandende do Arroz (IRGA), órgão que, diferentemente da Conab, realiza levantamentos de campo e o faz por várias décadas, a área plantada efetivamente cresceu em relação à 2024, mas 2,69% e não 9,7%, como erroneamente está sendo informado pela Conab. Embora pareça pouco, esse erro pode custar bilhões de reais ao país”, escrevem as federações.
Eles falam ainda que querem “tranquilizar a sociedade e dizer que, como de costume, produziremos bem mais do que os brasileiros consomem, o que nos obrigará a exportar excedentes, não havendo nenhum risco de desabastecimento”.
Conab nega Em nota, a Conab disse refutar “qualquer ilação quanto à manipulação de dados com o objetivo de influenciar o comportamento do mercado agrícola”.
O órgão disse ainda que “o acompanhamento da safra brasileira, realizado mensalmente pela Conab, reflete a expectativa de produção no mês anterior à publicação do relatório mensal de safra”.
“Destaca-se que a semeadura do arroz, no Rio Grande do Sul, finalizou na segunda semana de janeiro. A equipe técnica da Conab voltará a campo a partir da próxima semana. Esses dados serão publicados no relatório de fevereiro”, diz a Conab.
De acordo com eles, “com o propósito de aprimorar as informações do levantamento de safra, esta Companhia ampliou parcerias com instituições reconhecidas pela sua capacidade técnica”.
“Dentre essas, firmamos acordo de cooperação técnica com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) para implementar mapeamento de área cultivada de arroz no Rio Grande do Sul, por meio de imagem de satélite. Com esse levantamento objetivo a Conab poderá dirimir quaisquer dúvidas relativas à área plantada de arroz, comparativamente ao levantamento subjetivo da Conab e outras instituições”, complementou.
Embate O episódio é mais um nas divergências entre produtores de arroz gaúchos e a Conab.
Em 2024, o governo, preocupado com a inflação de alimentos e especialmente do arroz, planejou um leilão do grão que gerou muita contestação do setor e acabou cancelado após suspeitas de irregularidades.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da 50ª Delegacia de Polícia (DP) de Jardim do Seridó, cumpriu, na manhã desta quinta-feira (16), um mandado de busca e apreensão expedido pelo Poder Judiciário. A ação foi realizada na residência de um homem, investigado por suspeita de extorsão e apropriação indébita.
Segundo as investigações, o suspeito emprestava dinheiro a juros no município, retendo os documentos pessoais e cartões bancários das vítimas como garantia. Em casos de inadimplência, ele supostamente ameaçava as vítimas para obter vantagens econômicas indevidas.
Durante a operação, os policiais apreenderam uma quantia em dinheiro fracionado, cartões bancários, documentos pessoais de diversas pessoas, talões de notas promissórias, comprovantes de saques bancários, cadernos com anotações de dívidas e outros objetos relacionados à prática criminosa. As investigações continuam para esclarecer todos os detalhes do caso e responsabilizar os envolvidos.
Se preparem para mais um grande evento esportivo em nossa cidade
Currais Novos volta a sediar uma etapa do Rally RN 1500. O evento acontecerá de 07 a 12 de abril e tem início em Gravatá/PE, com passagens por Cabaceiras/PB, Currais Novos e São Miguel do Gostoso no RN.
O ex-prefeito Odon Júnior, reafirma que as doações de terrenos públicos foram realizadas com base em permissivos legais claros e devidamente amparados por leis municipais aprovadas pela Câmara de Vereadores, conforme exige o ordenamento jurídico. Essas doações atenderam ao interesse público, com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico, atrair investimentos, gerar empregos e fortalecer o setor empresarial local. Todos os procedimentos obedeceram às disposições legais vigentes, incluindo a necessidade de autorização legislativa e a previsão de contrapartidas por parte das empresas beneficiárias. É importante registrar que após um planejamento jurídico e administrativo, o município passou a adotar um Procedimento Licitatório para haver as doações de terrenos públicos, modificando o modelo anterior que vigorou desde gestões anteriores, para a instalação de empresas e doações de terrenos para instituições e no Segundo Loteamento Empresarial a margem da BR 226 na saída para São Vicente, nenhuma doação foi suspensa pelo Ministério Público, apenas 7 doações do primeiro loteamento empresarial a margem da BR 226 na saída para Acari estão sendo questionadas. A administração municipal agiu em conformidade com os princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade administrativa, e confia que o Poder Judiciário reconhecerá a regularidade e legitimidade dos atos praticados.
Em decisão liminar de 17 de Dezembro de 2024, o juiz Ricardo Cabral, da 2ª Vara de Currais Novos/RN, atendeu a pedido do Ministério Público Estadual e suspendeu as doações de imóveis feitas pelo município de Currais Novos/RN durante a gestão do ex-prefeito Odon Júnior.
De acordo com a Ação Civil Pública ingressada pelo promotor Yves Porfirio, a administração municipal descumpriu diversas determinações legais para que os terrenos pudessem ser doados, o que torna as doações nulas, de acordo com a argumentação da promotoria.
Na decisão liminar, o juiz da 2ª Vara determinou que o cartório não efetuasse a transferência dos bens aos beneficiários das doações.
Diante dos graves problemas de superlotação registrados no Walfredo em 2024, o Governo do Estado decidiu pela implantação de uma barreira ortopédica para atender pacientes de baixa e média complexidade de seis municípios da Região Metropolitana. Nas discussões iniciais sobre o tema, no começo de dezembro de 2024, o Governo chegou a divulgar que a barreira começaria a funcionar nesta quarta-feira (15).
No entanto, por ocasião da aprovação do acordo, em 11 de dezembro passado, o prazo dado para implantação foi o próximo mês de fevereiro. A barreira está sendo implementada no Hospital Alfredo Mesquita, em Macaíba, com recursos da ordem de R$ 10,8 milhões, oriundos do Ministério da Saúde.
Segundo informou a Secretaria de Saúde à TN nesta quarta, o prazo a respeito do novo serviço ortopédico para atendimentos de baixa e média complexidade é a primeira semana de fevereiro. “As equipes da Sesap seguem trabalhando a nível administrativo e operacional para implantar o serviço, conforme constatado durante visita feita pela governadora Fátima Bezerra há cinco dias”, afirmou a pasta. O acordo envolve os municípios de Ceará-Mirim, Extremoz, Macaíba, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e São José do Mipibu.
O Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel reabriu na terça-feira (14) a ala de enfermaria do segundo andar, fechada no último dia 4 por falta de profissionais para compor a escala, conforme denúncia do Sindsaúde. Antes disso, a ala havia passado meses sem funcionar no ano passado por causa de uma reforma. A reabertura esta semana, de acordo com o Sindicato, foi fruto de uma ação judicial, por conta dos problemas de superlotação em outros setores da unidade. Com a reabertura, segundo Carlos Alexandre, coordenador do Sindicato, a situação ficou menos tumultuada, mas ainda com diversos pacientes nos corredores.
De acordo com ele, o Governo do Estado contratou uma empresa terceirizada para fornecimento de enfermeiros e técnicos de enfermagem. “Foram transferidos 17 pacientes para a enfermaria do segundo andar na terça-feira. A ala possui 38 leitos, mas a reabertura está sendo gradual, justamente por causa da questão de recursos humanos”, disse Carlos Alexandre. Com a ida dos pacientes para a enfermaria, o bloco cirúrgico, que também experimentou superlotação nos últimos dias, ganhou algum respiro.
“Os pacientes não tinham para onde ir depois de serem operados e a sala de recuperação ficava cheia. Por consequência, as duas salas de cirurgia passaram a funcionar como uma espécie de enfermaria fixa. Ficou assim por muito tempo, por cerca de seis meses. Na terça, uma dessas salas foi liberada após a reorganização. O Centro de Recuperação de Operados (CRO) também começou a disponibilizar vagas. A situação do corredor é que não muda, uma vez que sempre foi de superlotação, mesmo com todas as enfermarias em funcionamento”, descreveu o coordenador.
A contratação dos funcionários é fruto de um acordo entre o MPRN e o Governo do Estado, homologado por decisões judiciais proferidas pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal. Por meio do acordo, segundo o MP, o Estado se comprometeu a realizar processo seletivo simplificado para contratação dos profissionais necessários até o final do ano passado.
Ainda segundo Carlos Alexandre, do Sindsaúde, aparentemente as obras no segundo andar estão 98% concluídas, com a execução de pequenos reparos. A reportagem procurou a Sesap para obter esclarecimentos. A pasta informou que 33 leitos da enfermaria do segundo andar estão liberados, “tendo a obra física sido concluída, aguardando apenas a finalização da instalação da rede de gases”.
A Sesap não informou quando os demais leitos estarão disponíveis nem comentou sobre a contratação de funcionários terceirizados para fechar a escala da unidade. Além do problema de superlotação, 2025 começou com denúncias de outros problemas antigos na unidade. O teto do setor de endoscopia desabou em dezembro passado e uma estrutura foi montada no segundo andar para prestar assistência aos pacientes.
A Sesap disse à reportagem que “a obra na área em que estava instalado o setor está em fase de finalização, já tendo sido feita a nova instalação elétrica e do teto”. A pasta não informou quando a obra será concluída. A situação do endoscopia foi verificada também pelo presidente do Conselho Regional de Medicina do RN (Cremern), Marcos Jácome, que visitou o hospital na última terça para verificar questões referentes à superlotação, montagem de escalas e falta de insumo.
As informações serão reunidas em um relatório e encaminhadas à direção do hospital. “Nós preparamos um relatório para que a direção tente as soluções pontuais para cada problema levantado”, explicou Marcos Jácome. “Não havendo a resposta esperada, a gente tem que subir a instância e buscar a Sesap, que tem a autonomia financeira de entrar com algum recurso mais importante para solucionar os problemas”, completou o presidente do Cremern.
O Rio Grande do Norte registrou o segundo maior preço médio da gasolina comum entre os estados do Nordeste, com R$ 6,30 pelo litro. É o que aponta a última pesquisa realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) no período de 5 a 11 de janeiro deste ano. Ao todo, a pesquisa considerou dados obtidos junto a 37 postos de combustíveis no Estado.
Segundo a ANP, somente o Ceará supera o Rio Grande do Norte entre os estados com a gasolina mais cara, com preço médio de R$ 6, 39 por litro. Na sequência, aparecem Bahia (R$ 6,29), Sergipe (R$ 6,29), Alagoas (R$ 6,13), Pernambuco (R$ 6,12), Maranhão (R$ 5,96), Piauí (R$ 5,96) e Paraíba (R$ 5,88).
O Rio Grande do Norte registrou o segundo maior preço médio da gasolina comum entre os estados do Nordeste, com R$ 6,30 pelo litro. É o que aponta a última pesquisa realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) no período de 5 a 11 de janeiro deste ano. Ao todo, a pesquisa considerou dados obtidos junto a 37 postos de combustíveis no Estado.
Segundo a ANP, somente o Ceará supera o Rio Grande do Norte entre os estados com a gasolina mais cara, com preço médio de R$ 6, 39 por litro. Na sequência, aparecem Bahia (R$ 6,29), Sergipe (R$ 6,29), Alagoas (R$ 6,13), Pernambuco (R$ 6,12), Maranhão (R$ 5,96), Piauí (R$ 5,96) e Paraíba (R$ 5,88).
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, criticou nesta quarta-feira 15 o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em meio ao anúncio da revogação de uma norma que aumentava a fiscalização sobre transferências acima de R$ 5.000 realizadas via Pix. Haddad afirmou que o governo não pode comprometer os mecanismos estatais de combate ao crime. “Não adianta esse pessoal que comprou mais de 100 imóveis com dinheiro de rachadinha ficar indignado com o trabalho sério que a Receita está fazendo. O Flávio Bolsonaro, em vez de criticar o governo, deveria se explicar, como que ele, sem nunca ter trabalhado, angariou um patrimônio espetacular”, declarou Haddad.
O ministro também mencionou que a prática das chamadas “rachadinhas” foi identificada após a Receita Federal detectar movimentações financeiras atípicas nas contas do senador. Em 2022, no entanto, a Justiça do Rio de Janeiro arquivou as denúncias contra Flávio Bolsonaro. Flávio Bolsonaro e sua família têm sido críticos de medidas de monitoramento de transações financeiras, como as que envolvem o Pix. O ex-presidente Jair Bolsonaro chegou a afirmar que esse tipo de fiscalização “não existiria em seu governo”
O governo federal vai revogar a norma da Receita Federal sobre monitoramento das movimentações financeiras, incluindo o Pix, após repercussão negativa e uma onda de fake news. A informação foi confirmada nesta quarta-feira 15 pelo secretário da Receita Federal, Robison Barreirinhas. “Nos últimos dias pessoas inescrupulosas distorceram um ato da Receita, causando pânico. Apesar de todo nosso trabalho, esse dano é continuado. Por isso, decidi revogar esse ato” disse ele.
As declarações foram feitas após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, na tarde desta quarta-feira. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o governo irá editar uma medida provisória (MP) para garantir que o Pix não será taxado.
“A MP equipara pagamento com PIX a pagamento em dinheiro” disse o ministro. “Lula está para assinar uma MP para reforçar gratuidade e sigilo do Pix”.
Haddad também disse que a MP vedará cobrança de valor diferente entre dinheiro vivo e Pix.
“Nós não queremos contaminação de fake news para discutir o que está na lei. Quer discutir o texto de lei, vamos discutir. Mas inventar pretexto para querer mais uma vez manipular a opinião pública e deixar dúvida no ar enquanto tramita a medida provisória” afirmou o ministro da Fazenda. “O estrago está feito por esses inescrupulosos, inclusive senador e deputado federal agindo contra o estado brasileiro”.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, nesta quarta-feira (15), que o Partido Liberal está aberto a conversar com o cantor e empresário Gusttavo Lima, mas reforçou que o partido já tem um candidato definido para as eleições presidenciais de 2026. Em entrevista à CNN, Bolsonaro deixou claro que ele será o nome do PL para a corrida presidencial.
“Não vejo problema nenhum. O PL aceita conversar com Gusttavo Lima. Aliás, nós estamos abertos para conversar com qualquer um que seja de direita, claro”, declarou Bolsonaro, destacando que o partido não tem restrições a aliados que compartilhem de sua linha ideológica.
Apesar da disposição do PL em dialogar com o cantor, Bolsonaro foi direto ao afirmar que já tem planos para 2026: “O PL tem candidato para presidente em 2026. O candidato sou eu!”
Em relação à possível candidatura de Gusttavo Lima, integrantes do PL, que foram consultados pela reportagem, reconheceram que uma eventual filiação do cantor seria bem recebida. No entanto, destacaram a falta de experiência política de Lima como um obstáculo significativo para assumir um cargo de grande relevância, como a Presidência da República.
Gusttavo Lima, por sua vez, não se manifestou sobre o assunto até o momento. A sua possível entrada na política tem gerado especulações, já que ele possui uma grande base de fãs e se mostra ativo em questões relacionadas ao conservadorismo. No entanto, a questão sobre sua viabilidade como candidato permanece em aberto, diante da falta de experiência política.
