Os ministérios da Defesa e o Mdic (Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) devem ficar de fora da reforma de comando que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva começou a fazer na Esplanada. A princípio, as pastas federais — comandadas por José Múcio e pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, respectivamente — não devem sofrer mudanças, segundo informaram ao R7 fontes do Palácio do Planalto.
A reportagem também apurou que Múcio não entregou o cargo a Lula nem pediu demissão, como tem sido especulado. Esta reforma ministerial deve ser feita até o fim deste mês. A tendência — segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou em entrevista — é que as mudanças ocorram até 21 de janeiro, dia em que o presidente vai reunir os 38 ministros para a primeira reunião geral do ano.

O chamado Centrão tem pressionado o Executivo por mais espaço no governo — mesma razão que motivou a primeira reforma ministerial deste mandato do petista, em 2023. As cobranças levaram Lula a ceder os ministérios do Esporte e de Portos e Aeroportos para PP e Republicanos, respectivamente, em setembro daquele ano (leia mais abaixo).

Além de acomodar a base aliada, as mudanças miram as eleições de 2026, numa espécie de organização dos partidos que compõem o governo para o próximo pleito presidencial.

Saída anunciada e críticas públicas
A primeira troca desta reforma ministerial já foi confirmada — Paulo Pimenta será substituído na Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República) pelo publicitário Sidônio Palmeira, que comandou a campanha de Lula em 2022. A mudança foi comunicada a jornalistas pelos dois na terça (7), e a transição entre as gestões já começou. Sidônio deve ser oficializado no cargo no início da próxima semana. Nesta sexta-feira (10), Sidônio, inclusive, participa de duas reuniões com Lula e ministros.

Pimenta estava na Secom desde o início do mandato de Lula, em janeiro de 2023 — entre maio e setembro de 2024, foi indicado para assumir o Ministério Extraordinário para Reconstrução do Rio Grande do Sul. Ainda não há definição sobre o futuro dele no governo. Ele é deputado federal pelo RS, e um eventual retorno à Câmara dos Deputados não está descartado.

A saída de Pimenta era dada como certa desde dezembro do ano passado, quando Lula criticou publicamente a comunicação do governo federal. A pasta é responsável pela divulgação das ações do Executivo. “Há um erro no governo na questão da comunicação, e sou obrigado a fazer as correções necessárias, para que a gente não reclame de que a gente não está se comunicando bem”, admitiu Lula durante seminário do PT, em Brasília.

Na fala, o presidente também reclamou da divulgação das ações. “Sinto cada vez que viajo, que converso, que atendemos ministros, que não estamos entregando de forma adequada [as ações], para que a sociedade tenha as informações do que estamos fazendo. A partir de 1º de janeiro, não tem mais entrega. A gente vai ter que divulgar corretamente o que nós já lançamos. Alguma coisa precisa ser mudada para que as pessoas tenham acesso àquilo que estamos fazendo. Nós não estamos conseguindo colocar as coisas que estamos fazendo. É uma das minhas preocupações, que quero começar a resolver no início de ano”, afirmou.

Na semana seguinte às falas de Lula, Pimenta declarou no JR ENTREVISTA não acreditar em uma reforma ministerial no governo, embora tenha afirmado que seu cargo está à disposição de Lula e que “ajustes são parte do cotidiano”.

“Nós todos somos cargos de confiança do presidente. E fazemos parte do time dele. Eventualmente, um treinador faz uma mudança tática na posição de um ou outro jogador. Então, eu acho que algum evento que efetivamente pudesse ser caracterizado como uma mudança ou uma reforma ministerial não vai acontecer. Pelo menos, essa é a minha leitura”, destacou, ao apresentador Luiz Fara Monteiro.

Mudanças anteriores na Esplanada
Pimenta será a sétima mudança no primeiro escalão da gestão de Lula neste mandato. O primeiro a deixar o governo foi Gonçalves Dias, em abril de 2023. Ele chefiava o GSI e pediu demissão depois de imagens do circuito de segurança do Palácio do Planalto mostrarem que ele estava no prédio quando a sede do Executivo foi palco de atos de vandalismo em 8 de janeiro.

Em julho do mesmo ano, a então ministra do Turismo, Daniela Carneiro, entregou o cargo, após disputas internas no partido do qual faz parte, o União Brasil. Ela, que é deputada federal, retornou à Câmara e é vice-líder do governo no Congresso.

Dois meses depois, foi a vez de Lula demitir Ana Moser, que comandava o Ministério do Esporte. A decisão do presidente fez parte de um movimento para aumentar o espaço do Centrão no governo federal. A pasta do Esporte foi entregue ao PP. Na mesma tacada, o petista deu o Ministério dos Portos e Aeroportos ao Republicanos e criou mais uma pasta federal na Esplanada, o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, para acomodar Márcio França, que estava à frente dos Portos e Aeroportos.

Em fevereiro de 2024, Flávio Dino deixou o Ministério da Justiça e Segurança Pública para assumir uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal). Ele foi substituído por Ricardo Lewandowski. Em setembro do mesmo ano, Sílvio Almeida foi demitido por Lula depois de denúncias de assédio sexual.

r7

Uma adolescente de 14 anos, que estava desaparecida desde a terça-feira(7), foi localizada agora há pouco e está sendo conduzida à Delegacia de Polícia Civil, acompanhada por um familiar.

O delegado Dr. Paulo Ferreira já iniciou os procedimentos para apurar os detalhes do caso. Ele pretende esclarecer como a jovem desapareceu e em que circunstâncias foi encontrada.

Reporter Serido

A Prefeitura de Santa Cruz, ao fazer um balanço da atual administração, relatou problemas administrativos significativos herdados da gestão anterior. A administração atual informou que, ao assumir o cargo, encontrou dificuldades devido ao apagão de dados provocado pela formatação dos computadores das secretarias e da própria prefeitura, além de equipamentos sucateados e infraestrutura inadequada. A falta de repasse de informações essenciais e a falta de acesso a sistemas e dados importantes têm afetado o funcionamento da gestão.

A nova gestão enfrentou dificuldades em setores essenciais, como a saúde e a assistência social. A falta de acesso aos prontuários e dados dos usuários no sistema de saúde comprometeu a distribuição de remédios e o atendimento à população. O setor de assistência social também sofreu com atrasos nos serviços, devido à dificuldade de acessar informações de usuários e gerir programas sociais. Além disso, problemas foram registrados na tesouraria, contabilidade e nos setores de licitação e compras, com o bloqueio de contratos e dados necessários, o que tem gerado desafios na execução de serviços e no pagamento de fornecedores.

A comunicação institucional também foi afetada, uma vez que as senhas das redes sociais da prefeitura não foram repassadas à nova gestão. A antiga administração alterou as senhas no último dia de 2024, deixando a prefeitura sem acesso aos canais oficiais de comunicação. Como resultado, a atual gestão tem utilizado grupos de WhatsApp para se comunicar com a população, o que tem dificultado a transparência e o acesso à informação. A Prefeitura manifestou preocupação com o impacto dessas dificuldades na continuidade dos serviços públicos e na gestão financeira.

band

Um avião de pequeno porte caiu em uma praia de Ubatuba, no litoral de São Paulo, na manhã desta quinta-feira (9). A Prefeitura da cidade confirmou que a aeronave saiu da pista do aeroporto e foi em direção ao mar. A bordo, segundo autoridades, havia três adultos e duas crianças.

“Secretaria de Segurança, bombeiros e Polícia Militar já estão no local, isolando e fazendo a retirada das vítimas”, disse, em nota.

Nas redes sociais, internautas compartilham imagens do acidente. Pelos registros, é possível ver muita fumaça e a aeronave destruída. Ainda não há informações sobre vítimas fatais.

O acidente teria acontecido na praia de Itaguá, próxima ao aeroporto da cidade.

96fm

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) sofreu alterações importantes. A partir de agora, ultrapassar em faixa contínua é classificado como uma infração gravíssima, resultando na suspensão imediata da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Essa mudança enfatiza a seriedade da infração, que representa um risco significativo à segurança de motoristas, passageiros e pedestres.

Além da suspensão da CNH, o condutor flagrado cometendo essa infração será multado em R$ 2.934,70, valor que corresponde a cinco vezes o da multa original devido ao fator multiplicador aplicado a infrações gravíssimas.

Por que essa regra é tão importante?

Ultrapassar em faixa contínua é uma das principais causas de acidentes fatais nas rodovias brasileiras. Essa medida visa conscientizar os motoristas sobre a necessidade de respeitar as sinalizações de trânsito e adotar uma direção mais responsável, preservando vidas.

Alerta Cidade – Rio Branco

Durante uma entrevista para um veículo uruguaio Búsqueda, o ex-presidente José “Pepe” Mujica, de 89 anos, revelou que o câncer de esôfago que enfrenta desde 2024, se espalhou por todo o seu corpo.
Mujica relatou que sofre de um tumor no fígado e deixou uma mensagem de despedida.

“O câncer no esôfago está se espalhando em meu fígado. Não consigo impedir isso com nada. Por quê? Porque sou uma pessoa idosa e tenho duas doenças crônicas. Não posso passar por tratamento bioquímico ou cirurgia porque meu corpo não aguenta”, expressou.

O ex-presidente divulgou o primeiro diagnóstico de câncer durante uma coletiva de imprensa em abril do ano passado.
Na ocasião ele explicou que foi diagnosticado ao fazer um check-up. Pontuando que o tratamento seria complexo por uma doença imunológica que enfrenta há mais de 20 anos.

Em 2021, o ex-líder foi internado emergencialmente e teve que fazer uma cirurgia para a retirada de uma suposta espinha de peixe que entalou em seu esôfago. Na época identificaram uma úlcera na região.

Após passar por 32 sessões de radioterapia para o tumor que o afetava, anunciou que não fará nenhum outro tratamento e revelou que pediu aos médicos que não o fizessem “sofrer às custas da família”.

Mujica usou a entrevista mais recente para fazer um apelo, “o que eu peço é que me deixem em paz. Não me peçam mais entrevistas nem nada. Meu ciclo acabou. Sinceramente, estou morrendo. E o guerreiro tem direito ao seu descanso”, expressou.

Desde o diagnóstico em abril o ex-presidente passou por internações e por uma cirurgia no esôfago no final de dezembro.

Ele tem vivido recluso em seu sítio, em Rincón del Cerro, zona rural de Montevidéu, capital do Uruguai. No local tem recebidos veículo de impressa e aliados políticos.

*Com informações da TN

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), normalmente, representa quase metade da soma das três parcelas do mês, e o decêndio inicial de janeiro e inaugural de 2025 será de R$ 7.062.506.981,01 – menor que 2024. O montante enviado aos cofres públicos municipais, ao longo desta sexta-feira, 10, fica no valor de R$ 5.650.005.584,81 por conta da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Parte da arrecadação nacional com os Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), entre os dias 20 e 30 de dezembro passado, a primeira transferência do fundo será 4,19% menor, comparado com os R$ 7,371 bilhões destinados aos governo locais, no mesmo período de 2024. A partir dos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), os economistas da Confederação Nacional de Municípios (CNM) apontam redução ainda maior, considerando a inflação (–7,74%). 

O resultado acende o sinal de alerta, uma vez que o primeiro FPM de 2024 foi 13,52% maior que o valor enviado às prefeituras no dia 10 de janeiro de 2023. Todavia, segundo levantamento serial da CNM, a arrecadação do IR e IPI aumentou R$ 5,99 bilhões nos últimos dez dias de dezembro de 2024, mas não o suficiente para superar os repasses de 2023.

Redução de 76%
“O principal fator para crescimento da arrecadação foi o IRPJ [imposto de renda de pessoa jurídica] que, no mesmo período do ano de 2023, teve saldo negativo, já em 2024, a arrecadação ultrapassou os R$ 13,66 bilhões”, explica o levantamento da entidade. Na contramão, mais de 76% da base de cálculo do FPM estão concentrados nas arrecadações do IRPJ e do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), nas modalidades de rendimento do trabalho e do capital. Essa última teve retração de 56,5%, reduzindo de R$ 23,49 bilhões para R$ 10,22 bilhões. 

Diante dos desafios do primeiro ano de mandato do poder municipal, das incertezas fiscais do Brasil e da alta do dólar, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, recomenda planejamento na aplicação dos recursos. Os decêndios do FPM podem apresentar sazonalidades ao longo do mês e, uma vez que os planos orçamentários foram definidos com base nos resultados anteriores, espera-se que o bom desempenho do fundo, conferido nos últimos anos, se mantenha. A orientação é de cautela na expansão dos gastos e/ou investimentos e o pleno controle das finanças.

Agência CNM de Notícias 

Na manhã desta última quarta-feira (08), o plenário da Câmara Municipal de Currais Novos foi espaço de discussão na 1ª sessão extraordinária de 2025. Com a presença dos 13 vereadores, a sessão teve como pauta três projetos de lei e um veto parcial do Poder Executivo e dois projetos do Poder Legislativo.

Além da apreciação inicial dos projetos, a sessão marcou a nomeação das comissões permanentes para o ano legislativo. Durante o processo, ocorreu apenas uma disputa pela presidência da Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social, onde o vereador Ezequiel Pereira (PP) venceu por unanimidade, recebendo 12 votos, contra o vereador Lucieldo Silva (PSDB).

Com as comissões oficialmente nomeadas, os projetos agora seguem para análise técnica e emissão de pareceres. Após essa etapa, os pareceres e os projetos serão discutidos e votados em plenário.

Assim ficou a disposição das comissões para o biênio 2025-2026 na Câmara Municipal de Currais Novos:

Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Presidente: Sebastião Cabral (PP)
Relator: Mattson Ranier (PT)
Secretário: Ezequiel Pereira (PP)

Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Presidente: Reginaldo Francisco (PT)
Relator: Itamar Júnior (Podemos)
Secretário: Edmilson Sousa (PT)

Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Habitação
Presidente: Leilza Palmeira (Cidadania)
Relator: G Charles (PL)
Secretário: João Paulo (REDE)

Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social
Presidente: Ezequiel Pereira (PP)
Relator: Cleyber Trajano (PSD)
Secretário: Leilza Palmeira (Cidadania)

Comissão de Ética Parlamentar
Presidente: Cleyber Trajano (PSD)
Relator: Lucieldo Silva (PSDB)
Secretário: Itamar Júnior (Podemos)

Uma mulher e seus dois filhos morreram após um veículo de passeio que ocupavam capotar durante a tarde de quarta-feira (9) em trecho da rodovia RN-084, localizado na cidade de Timbaúba dos Batistas, na região Seridó do Rio Grande do Norte. De acordo com informações repassadas pelo Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), as vítimas retornavam para o município de Jardim do Seridó após visitar familiares no local onde o acidente ocorreu.

Ainda de acordo com as informações do CPRE, o veículo era conduzido pelo companheiro da vítima que, após passar por uma curva, perdeu o controle do carro, acarretando no acidente. A mulher, identificada como Maria do Nascimento Lima, morreu ainda no local. As crianças, identificadas como Maria Rita Lima dos Santos, de 4 anos, e Nicolau Arcanjo dos Santos, de 6 anos, foram socorridos e encaminhados ao hospital Regional de Caicó, mas não resistiram aos ferimentos.

O homem também foi socorrido, mas seu estado de saúde não foi confirmado até a publicação desta matéria. Os corpos foram encaminhados para o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e passam por autópsia.

Tribuna do Norte

 O 13º Batalhão de Polícia Militar (13º BPM), responsável por Currais Novos e municípios da região, divulgou o balanço das ocorrências registradas nas últimas 24 horas. A atuação das guarnições demonstra o compromisso com a segurança da população, com destaque para atendimentos relacionados à violência doméstica e ações contra o crime.

1ª CPM – CURRAIS NOVOS

A 1ª Companhia de Polícia Militar contabilizou 11 visitas assistidas em apoio a mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

Além disso, dois casos de violência doméstica foram registrados.

A PM também foi acionada para uma ocorrência com um idoso que foi agredido, sendo a ocorrência tipificada como lesão corporal.

2ª CPM – ACARI, FLORÂNIA E SÃO VICENTE

Acari: Uma ocorrência de assalto a estabelecimento comercial foi registrada, mobilizando as forças de segurança local.

Florânia e São Vicente: Sem alterações.

3ª CPM – LAGOA NOVA, BODÓ, CERRO CORÁ E TENENTE LAURENTINO CRUZ

Lagoa Nova:

Realização de uma visita assistida em apoio a mulher em situação de violência doméstica e familiar.

Registros de dois furtos.

Condução de um suspeito por ameaças a adolescente.

Bodó: Sem alterações.

Cerro Corá:

Três visitas assistidas em apoio a mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

Tenente Laurentino Cruz: Sem alterações.

A Polícia Militar reforça a importância da participação da comunidade na denúncia de crimes e infrações, garantindo que a segurança seja uma responsabilidade compartilhada. O trabalho conjunto entre os cidadãos e a PM é essencial para preservar a ordem e o bem-estar da região.

Repórter Seridó

O profissional de Educação Física e narrador esportivo da equipe 99FM da Rádio Ouro Branco, o Jarbas Fonseca,  fará parte da equipe 96 FM de Natal no Estadual Potiguar, Copa do Nordeste e Copa do Brasil.

            Desejo boa sorte e sucesso na nova equipe!!

Subiu para cinco o número de mortos nos incêndios florestais nos arredores de Los Angeles, na costa oeste dos Estados Unidos, que também deixaram vários feridos e dezenas de milhares de pessoas evacuadas, informaram as autoridades nesta quarta-feira (8), que temem que o balanço de mortes continue aumentando. “Hoje cedo, informamos que tivemos duas mortes e, infelizmente, aumentou para cinco, à medida que avançamos por esta área”, disse o xerife do condado de Los Angeles, Robert Luna, à estação de rádio KNX. “Estou rezando para que não encontremos mais, mas não acho que será o caso”, acrescentou. Mais de um milhão e meio de pessoas estão sem energia elétrica no sul da Califórnia, o que dificulta a comunicação. Diante da gravidade da situação, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, declarou estado de “grande desastre”. “Minha equipe já forneceu suporte de previsão do tempo 24 horas por dia, 7 dias por semana, enviou 5 aviões-tanque e 10 helicópteros de combate a incêndios, posicionou dezenas de caminhões de bombeiros, aprovou subsídios para reembolsar custos de combate a incêndios e aprovei a solicitação do governador Newsom para uma Declaração de Grande Desastre”, escreveu Biden no X.

O mandatário estava em Los Angeles para um evento que foi adiado por causa dos incêndio, e o presidente retornou à Washington. As fatalidades foram registradas no incêndio Eaton, em Altadena, subúrbio ao norte de Los Angeles, donde as chamas já consumem mais de 4.280 hectares. Múltiplos incêndios foram declarados na região, assolada por ventos poderosos, nas últimas 24 horas. As chamas consumiram mais de mil estruturas e cerca de 6.390 hectares, informaram as autoridades. Centenas de bombeiros lutam no ar e no solo contra as chamas descontroladas, intensificadas por fortes rajadas de vento que se agravaram durante a noite no sul da Califórnia. A força dos incêndios que avançam simultaneamente desafia até mesmo as reservas de água da cidade. Muitos hidrantes secaram durante o enfrentamento das chamas, e o Serviço de Água e Eletricidade de Los Angeles pediu aos cidadãos que economizassem o recurso.

Várias escolas foram fechadas e importantes vias da cidade estão bloqueadas. Algumas árvores do Getty Villa, um dos maiores centros de arte do mundo, pegaram fogo devido à proximidade das chamas. No entanto, a instituição “permanecerá segura e intacta”, de acordo com um comunicado emitido na manhã desta quarta-feira. Os incêndios começaram em um ambiente de baixa umidade e justo quando os chamados ventos de Santa Ana, característicos nesta temporada do ano na Califórnia, avançam com força na região.

As autoridades advertiram que a situação está longe de melhorar. Os ventos sopram com força na região e atingem entre 70 e 145 quilômetros por hora. “Condições climáticas perigosas avançam no sul da Califórnia, com as mais extremas previstas para esta manhã”, escreveu o Serviço Nacional de Meteorologia. Os incêndios são frequentes no oeste dos Estados Unidos e desempenham um papel importante no ciclo da natureza. Contudo, a alteração dos padrões climáticos devido à mudança climática causada pela ação humana derivou em condições extremas elevando a intensidade deste tipo de incidente. A Califórnia vem de dois invernos consideravelmente úmidos, o que favoreceu o crescimento da vegetação, que serve de combustível para os incêndios. Já este inverno tem estado seco.

Jovem Pan

Às vésperas da posse para o terceiro mandato de Nicolás Maduro, nesta sexta-feira (10), as relações diplomáticas da Venezuela com mais um país sul-americano foram rompidas. O governo do Chile decidiu fechar definitivamente a Embaixada em Caracas.

A medida ocorre 5 meses após o ditador venezuelano ter expulsado do representante chileno. A ação se deu em reação ao não reconhecimento da vitória dele nas eleições por parte do presidente do Chile, o socialista Gabriel Boric.

Santiago classifica a posse de Maduro, nesta sexta-feira (10), como resultado de uma fraude eleitoral. A Venezuela também rompeu relações com o Paraguai, depois de o presidente Santiago Peña reconhecer o opositor Edmundo González como líder venezuelano eleito. Por causa disso, o Paraguai exigiu que toda a comitiva venezuelana deixe Assunção até esta quarta-feira (8).

band

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou que as redes sociais só continuarão a operar no Brasil se seguirem as leis do país. A declaração foi dada nesta quarta-feira (8), durante roda de conversa promovida pelo STF em memória aos ataques aos prédios dos Três Poderes no 8 de janeiro de 2023.

“A grande causa de tudo isso não foi nem regulamentada. Tudo isso surgiu a partir do momento que, no mundo, extremistas e principalmente radicais de direita se apoderaram das redes sociais para nelas, ou com elas, instrumentalizarem as pessoas no sentido de corroer a democracia por dentro”, afirmou Moraes.

Após o anúncio do CEO da Meta – empresa dona do Instagram e do Facebook –, Mark Zuckerberg, nesta terça (7), de que vai encerrar o programa de verificação de fatos nos Estados Unidos, o ministro disse que a Justiça Eleitoral e o STF já demonstraram que o Brasil não é uma terra que tem lei.

“No Brasil, [as redes sociais] só continuarão a operar se respeitarem a legislação brasileira. Independentemente de bravatas de dirigentes irresponsáveis das big techs”, afirmou.

Em agosto de 2024, o X (antigo Twitter) ficou suspenso no país por determinação do STF após a rede social do bilionário Elon Musk descumprir uma série de ordens judiciais brasileiras, e só voltou a operar no país em outubro. O Supremo deve decidir sobre a responsabilização das redes sociais por conteúdos postados por terceiros.

Durante o evento desta quarta, o STF recebeu obras de arte produzidas por artistas do Distrito Federal com material da destruição das instalações do prédio. As peças foram entregues ao ministro Edson Fachin.

sbt

Um projeto de lei que tramita hoje no Senado pretende tornar o bafômetro obrigatório para motoristas envolvidos em acidentes de trânsito.
De autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), a proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e também prevê que homicídio culposo de trânsito passe a ser crime inafiançável, sem a possibilidade de indulto ou anistia.

A medida foi aprovada na Comissão de Segurança Pública em dezembro de 2024. Agora, segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde deve ser examinado a partir de fevereiro, após o recesso parlamentar.

Originalmente, em 1995, o CTB obrigava o uso do bafômetro, assim como exame clínico e perícia. A mudança aconteceu em 2012, junto a outras alterações no código.

“Isto permitia certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa que determinasse dependência, o que certamente coibia e responsabilizava com mais rigor a pessoa que conduzia veículo embriagado ou sob efeito de entorpecentes”, argumentou Contarato no documento enviado.

A proposta recebeu parecer favorável do relator, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), com uma emenda — ou seja, sugestão de modificação no texto — para que os testes sejam identificados como os de alcoolemia — nome técnico do teste do bafômetro — e o toxicológico.

CNN