O ex-candidato à Prefeitura de São Paulo nas eleições de 2024 pelo PRTB, Pablo Marçal, confirmou que permanecerá na sigla e disputará as eleições presidenciais em 2026, em nota divulgada nesta quarta-feira (8). “Serei candidato a presidente pelo PRTB em 2026. O empreendedorismo é a chave para libertar o nosso povo e fomentar o desenvolvimento econômico”, disse, em trecho do comunicado.
Nas eleições municipais, Marçal terminou a disputa em terceiro lugar, com 28,14% dos votos válidos, atrás de Guilherme Boulos (PSOL) e Ricardo Nunes (MDB), respectivamente.
Embora permaneça na sigla, a ideia é que o PRTB troque de nome até o próximo pleito, segundo a nota, e passe a se chamar “Brasileiro”.
O PRTB tem negociado com diversos nomes a possibilidade de filiação e candidatura pela sigla nas próximas eleições, como mostrou a CNN nesta semana.
O presidente do partido, Leonardo Avalanche, confirmou que poderá filiar o senador mineiro Cleitinho Azevedo em breve. Segundo Avalanche, o parlamentar poderia disputar tanto o governo de Minas Gerais, quanto a Presidência da República.
Outra negociação envolveria o nome da senadora Damares Alves (Republicanos) para concorrer ao governo do Distrito Federal.
À CNN, a política disse, no entanto, que “recebeu o convite de forma muito ética pela presidência do PRTB”, mas que no momento está bastante “confortável no Republicanos e no Senado Federal”.
A reportagem tenta contato com o PRTB sobre as informações divulgadas pela assessoria de Pablo Marçal.
São Paulo – Como parte das mudanças de moderação de conteúdo anunciadas nesta terça-feira (7), a Meta atualizou suas diretrizes da comunidade para permitir a ligação de transexualidade e homossexualidade a doenças mentais.
“Estamos eliminando regras excessivamente restritivas sobre temas como imigração e identidade de gênero, que frequentemente são objeto de debate político”, afirmou em comunicado o novo diretor de assuntos globais da empresa, Joel Kaplan.
“Esses tópicos podem ser discutidos na TV ou no Congresso, e não é correto que sejam censurados em nossas plataformas”, complementou.
A nova versão das diretrizes, que vale para Facebook, Instagram e Threads, afirma que a empresa permite “alegações de doença mental ou anormalidade com base em gênero ou orientação sexual, considerando o discurso político e religioso sobre transexualidade e homossexualidade”.
Em 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da lista oficial de distúrbios mentais. A transexualidade foi removida da listagem de doenças mentais em 2018.
O novo trecho aparece na versão em inglês americano das regras da Meta. Não houve mudança na tradução em português, porém a própria empresa informa que “a versão em inglês dos EUA dos Padrões da Comunidade reflete o conjunto mais atualizado de políticas e deve ser usada como o documento principal”.
“A Meta traduz as normas para garantir acessibilidade, mas a regra que eles tomam como base é a da sede, que agora fica no Texas”, diz o diretor do Instituto Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS-Rio) Fabro Streibel.
Procurada pela Folha, a empresa não respondeu se irá incluir a mudança também nas diretrizes em português. Em 2019, o Supremo Tribunal Federal enquadrou a homofobia e a transfobia na lei dos crimes de racismo até que o Congresso Nacional aprove uma legislação sobre o tema.
Questionado se a Meta poderia ter problemas com a Justiça brasileira por homofobia ou transfobia, o advogado Renato Opice Blum, especialista em crimes digitais, afirma que “esse é o típico caso que irá para o Judiciário decidir”. “A lei se sobrepõe à política.”
As diretrizes também abrem exceções para insultos contra homossexuais, pessoas trans e imigrantes. A Meta afirma que as pessoas, às vezes, “usam linguagem insultante no contexto de discussões sobre temas políticos ou religiosos, como direitos das pessoas trans, imigração ou homossexualidade”.
Os usuários da União Europeia podem enviar um pedido judicial para remoção de conteúdo que violem leis locais sobre discurso de ódio. Não há menções à legislação brasileira.
Após a compra por Elon Musk, o X, ex-Twitter, também suspendeu as proteções para migrantes e pessoas LGBTQIA+. A página de regras também deixou de se chamar “conduta de ódio” e recebeu o nome “as regras do X”.
As normas atuais fazem referência a crimes normalmente tipificados em todos os países, como conteúdo ameaçador, promoção de grupos violentos, estímulo ao suicídio, de assédio direcionado, de venda de substância ilícitas ou que arrisquem a segurança de crianças.
O jogo entre Flamengo e Nova Iguaçu, válido pela 3ª rodada do Campeonato Carioca, não vai mais acontecer na Casa de Apostas Arena das Dunas, em Natal. A partida está marcada para 19 de janeiro (um sábado) e será transferida para outro local, ainda não divulgado oficialmente. O anúncio do cancelamento foi feito pela administração da Arena das Dunas na noite desta terça-feira 7. O comunicado foi disparado um dia depois de a venda de ingressos ser iniciada pela internet, com valores que variavam de R$ 40 a R$ 250. A venda em pontos físicos estava prevista para acontecer na próxima semana.
Segundo a Arena das Dunas, os torcedores que adquiriram ingressos serão reembolsados em até 72 horas. Um e-mail foi disponibilizado para dúvidas: [email protected]. O motivo do cancelamento não foi divulgado. A expectativa é que o jogo ainda seja realizado em um estádio do Nordeste. Isso porque o Flamengo já acertou ao menos outras três partidas para o período na região. Os jogos confirmados no Nordeste são: contra o Boavista em Aracaju (SE), no dia 12; contra o Madureira em Campina Grande (PB), no dia 16; e contra o Bangu em São Luís (MA), no dia 22. Todas as partidas serão válidas pelo Campeonato Carioca. Em 2024, o Flamengo fez uma partida do Campeonato Carioca na Casa de Apostas Arena das Dunas. Foi contra a Portuguesa-RJ no dia 27 de janeiro. O duelo levou mais de 25 mil torcedores ao estádio, com renda de quase R$ 2 milhões.
Em campo, as duas equipes não saíram do 0 a 0 em confronto válido pela quarta rodada do Campeonato Carioca. Parte da torcida rubro-negra vaiou o time ao final do jogo. Na ocasião, o Flamengo jogou com um time alternativo.
Apesar de ser um período associado a lazer e viagens, a chegada do verão pode trazer preocupações relacionadas à saúde ocular. A maior exposição ao sol, o contato com água do mar ou piscinas, e até o uso inadequado de lentes de contato aumentam os riscos de problemas com a visão.
Para evitar danos, algumas medidas são essenciais. “Os raios ultravioleta são uma das principais ameaças à saúde ocular durante o verão. A exposição excessiva ao sol sem proteção pode causar queimaduras na córnea, além de aumentar o risco de doenças a longo prazo, como catarata e degeneração macular”, explica o oftalmologista Anderson Martins.
O médico também ressalta a importância de usar óculos de sol com lentes que possuam 100% de proteção contra os raios UV. “Óculos sem certificação podem ser ainda mais prejudiciais, pois dilatam a pupila sem bloquear os raios nocivos, permitindo maior exposição ao UV.”
Outro ponto de atenção é o contato com a água. O cloro das piscinas e a água do mar podem causar irritações ou infecções oculares, como conjuntivite. Para usuários de lentes de contato, o cuidado deve ser redobrado, evitando o uso durante banhos em praias e piscinas para prevenir contaminações.
Anderson Martins também recomenda o uso de colírios lubrificantes para aliviar o ressecamento ocular causado por ambientes com ar-condicionado ou exposição prolongada ao vento. “Cuidados simples podem fazer toda a diferença para aproveitar o verão sem prejudicar a visão. Proteger os olhos deve ser uma prioridade”, conclui Dr. Anderson.
A conta de energia de aproximadamente 1,2 milhão de potiguares em janeiro pode chegar com desconto de até R$ 46 reais. O bônus é válido para os clientes residenciais e rurais que tiveram consumo inferior a 350 quilowatts-hora (kWh) mensal durante o ano de 2023, conforme a Resolução homologatória Aneel n°3.420/24.
O cálculo do desconto foi feito individualmente, de acordo com o consumo de cada cliente, e está sendo aplicado nas faturas de janeiro pela Neoenergia Cosern. O valor total a ser concedido em forma de bônus nas contas de energia dos clientes elegíveis no Rio Grande do Norte passa dos R$ 21,6 milhões. O “bônus Itaipu” se refere à distribuição do resultado positivo da comercialização da energia de Itaipu pela Eletrobras.
Outra medida positiva é a aplicação da Bandeira Verde para este mês, confirmada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no final do mês passado. Em vigência, não há cobranças adicionais na conta de luz, o que contribui ainda mais para a redução das despesas com energia elétrica.
A aplicação da bandeira verde foi possível devido as boas condições de geração de energia, permitindo um equilíbrio entre oferta e demanda, afastando a necessidade de aplicar bandeiras tarifárias mais onerosas, como a amarela ou a vermelha.
Mesmo com a manutenção da bandeira verde, a Neoenergia Cosern chama atenção para a necessidade de adoção de consumo consciente de energia elétrica. A distribuidora lembra que, mesmo com a condicionante da bandeira verde, é possível reduzir ainda mais o valor da conta de luz. Além disso, o cliente contribui com o meio ambiente evitando desperdícios com a adoção de pequenas mudanças de hábitos que o transformam em um consumidor de energia elétrica consciente.
O Rio Grande do Norte alcançou, ao final de 2024, um marco histórico na segurança pública: a maior redução de mortes violentas intencionais (MVI) dos últimos 14 anos. A comparação entre os anos revela que a quantidade de homicídios no estado foi a menor desde 2011. Vale destacar, que nos últimos cinco anos, o estado alcançou o percentual de 42,6% de diminuição.
Segundo os dados consolidados e divulgados pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), foram registrados, ao longo de 2024, 835 mortes violentas em todo o estado. A menor quantidade de homicídios desde 2011 havia acontecido em 2023, quando o número foi de 1.045.
“Começamos 2025, com esta excelente notícia: o número de homicídios reduziu pelo quinto ano consecutivo. desde que iniciamos nossa gestão, em 2019, até ano passado, alcançamos uma diminuição de 42,6%. Trabalhamos muito para chegarmos a esse número. São investimentos em novas viaturas, equipamentos e o mais importante: a valorização dos agentes de segurança pública, realizando concursos, promoções e reconhecendo o valor de cada um deles”, ressaltou a governadora Fátima Bezerra.
A redução nas mortes violentas também foi observada nas maiores cidades do estado, Natal e Mossoró.
Em Natal, capital potiguar, ao longo de 2024 foram 135 mortes violentas registradas. Na série histórica dos últimos 14 anos, o menor número havia sido registrado no ano passado, em 2023, com 194 homicídios. No total, 59 crimes a menos e redução de 30,4%.
Já em Mossoró, o ano de 2024 também registrou o menor número de homicídios desde 2011, com 86 mortes violentas. O recorde anterior havia ocorrido em 2023, com 90 homicídios, o que representa uma redução de 4,4%.
Comparativo com 2023
A quantidade de mortes violentas registradas ao término de 2024 apresentou uma redução significativa em comparação ao ano anterior, quando 1.045 crimes dessa natureza ocorreram ao longo de 2023. A diferença de 210 vidas poupadas representa uma diminuição de 20%.
Entre as condutas criminosas com maior redução, destaca-se o número de ocorrências de latrocínio, o roubo seguido de morte. Em 2023, foram registrados 32 casos, enquanto em 2024 o número caiu para 22, o que representa uma queda de 31,3%.
Outro índice que apresentou uma diminuição relevante foi o de homicídios dolosos. Em 2023, o Rio Grande do Norte registrou 814 homicídios, enquanto em 2024 esse número caiu para 636, uma redução de 21,9%.
Os casos de feminicídio também apresentaram redução no estado. Em 2023, foram registrados 24 crimes, enquanto em 2024 o número caiu para 19, o que representa uma diminuição de 20,8%.
Redução em dezembro
O mês de dezembro de 2024 também alcançou um recorde histórico nos últimos 14 anos. Foram registrados 73 crimes violentos no último mês do ano, o menor número desde 2011. O recorde anterior para o mês de dezembro havia ocorrido em 2021, quando o estado registrou 76 ocorrências.
Comparado a dezembro de 2023, quando ocorreram 87 crimes, o número de homicídios em dezembro de 2024 representou a preservação de 14 vidas, o que equivale a uma redução de 16%.
Os novos prefeitos de duas cidades do Rio Grande do Norte publicaram decreto de emergência administrativa e financeira logo após assumirem a gestão dos municípios. Os casos ocorreram em Martins, na região Oeste potiguar, e em Bento Fernandes, no Agreste. A notícia é do g1rn.
Os prefeitos que deixaram as gestões em dezembro negam irregularidades.
O prefeito de Martins, César Móveis publicou a medida na segunda-feira (6) com efeito retroativo a 1º de janeiro. O decreto é válido por 120 dias, podendo ser prorrogado.
Segundo a prefeitura, o decreto tem objetivo de garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais. A nova gestão alega que identificou irregularidades e dificuldades administrativas durante o processo de transição de governo, que comprometem o funcionamento da máquina pública.
As principais justificativas para o decreto foram:
Falta de informações na transição de governo: segundo a prefeitura, não foram disponibilizados documentos essenciais, como contratos administrativos, situação financeira e contábil;
Dívida de R$ 2.897.168,72 com a Receita Federal do Brasil e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional
Ausência de contratos vigentes para transporte, saúde pública, fornecimento de oxigênio hospitalar e coleta de lixo
Não há servidores suficientes para manter os serviços essenciais, nem concursos públicos válidos para suprir a demanda.
Com o decreto, a prefeitura pode realizar contratações emergenciais durante o período de emergência, com base na lei de licitações, para assegurar serviços essenciais como assistência médica, transporte público e limpeza urbana.
Segundo a prefeitura, a Secretaria de Administração e Recursos Humanos deverá preparar um relatório para enviar ao Tribunal de Contas do Estado, em até 90 dias, detalhando as irregularidades e medidas adotadas.
A prefeitura ainda informou que o Ministério Público foi acionado no decorrer da transição e que existe um procedimento aberto com relação às informações e documentos aos quais a nova gestão não teve acesso.
A ex-prefeita de Martins, Maria José, afirmou por meio de nota que todos os serviços essenciais estavam em pleno funcionamento até o fim de dezembro e que a transição aconteceu nos termos determinados pelo TCE, com 10 reuniões presenciais realizadas e uma audiência com MP registrada em ata.
A ex-prefeita ainda informou que a equipe da gestão atual não solicitou nenhum aditivo contratual ou realização de novas licitações.
Bento Fernandes
Em Bento Fernandes, o prefeito Jollemberg Soares Dantas, publicou a situação de emergência no Diário Oficial dos Municípios no dia 3 de janeiro.
Conforme o decreto, a transição de governo foi prejudicada pela ausência de documentos e informações essenciais, o que teria comprometido o planejamento e a tomada de decisões do novo governo, exigindo a adoção de três medidas emergenciais:
anulação de atos “irregulares”
rescisão de contratos
as secretarias municipais poderão adotar ações excepcionais, como contratação temporária de pessoal, aquisição de insumos essenciais e execução de obras, para garantir o funcionamento dos serviços públicos.
A Situação de Emergência terá validade inicial de 90 dias.
Por meio de nota, o ex-prefeito Júnior Marques afirmou que trata de “má fé” e “oportunismo” o decreto publicado. Afirmou ainda que as equipes de transição foram montadas e que os documentos exigidos pelo TCE foram entregues.
O ex-prefeito ainda disse que as folhas de pagamento foram quitadas e as contas deixadas equilibradas e que tudo está documentado e será entregue às autoridades competentes.
Por volta das 5h50 da manhã desta quarta-feira (8), a Polícia Militar foi acionada para atender a um assalto ocorrido na zona rural de Acari, nas proximidades de uma fábrica de pré-moldados.
Quatro homens armados e encapuzados invadiram uma propriedade. De acordo com informações apuradas pela nossa reportagem, os criminosos exigiram dinheiro e uma arma, mas as vítimas negaram possuir tais itens. Após buscas pela casa, os assaltantes acabaram levando um celular e duas máquinas fotográficas fugindo em seguida.
A ousadia e organização do bando preocupam os moradores da região, que vivem sob tensão devido à vulnerabilidade das propriedades rurais. A Polícia Militar realiza diligências na tentativa de localizar os suspeitos e recuperar os bens roubados.
A comunidade é orientada a colaborar com as autoridades, repassando informações que possam ajudar na identificação dos criminosos através do novo número para denúncias: (84) 9-8683-4708.
A partir deste ano, a Receita Federal irá monitorar os dados sobre transações de todas as operadoras de cartão de crédito e instituições de pagamento. Além das informações sobre os cartões em si, o Fisco irá acompanhar, inclusive, os dados sobre transferências feitas via Pix. Antes, o leão já acompanhava os dados vindos de bancos tradicionais, públicos e privados. Agora, o monitoramento ampliou de escala.
Os dados que deverão ser informados são aqueles referentes a:
Transações de R$ 5 mil ou mais realizadas por pessoas físicas; Transações de R$ 15 mil ou mais feitas por pessoas jurídicas, as empresas.
“As medidas visam aprimorar o controle e fiscalização das operações financeiras, garantindo uma maior coleta de dados. Além disso, reforçam os compromissos internacionais do Brasil no âmbito do Padrão de Declaração Comum (CRS), contribuindo para o combate à evasão fiscal e promovendo a transparência nas operações financeiras globais”, informa o Fisco, que reitera que a medida não significa invasão de privacidade.
Com a crescente digitalização de pagamentos e o aumento das transações via Pix, o órgão espera ampliar a fiscalização e garantir o pagamento correto dos tributos.
Para o cidadão comum, nada muda. Mas as empresas responsáveis pelas operações financeiras terão de reportar semestralmente à Receita.
As informações serão enviadas via declaração emitida pelo sistema eletrônico e-Financeira, que faz parte do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), setor do governo federal que busca padronizar e integrar informações de organizações referentes à gestão financeira e contábil.
Além de monitorar transações, ele também registra cadastros, aberturas e fechamentos de contas e operações relacionadas à previdência privada.
Relatos recentes de um aumento expressivo nos casos de um vírus respiratório na China têm despertado preocupações e relembrado o início da pandemia de covid-19, que teve seu marco inicial há quase cinco anos. As semelhanças superficiais, como a época do ano e a origem de surtos respiratórios, chamaram a atenção de especialistas e da comunidade internacional.
No entanto, médicos e autoridades de saúde têm trabalhado para tranquilizar a população, afirmando que a situação atual é muito diferente daquela vivida em 2020. De acordo com especialistas, os casos relatados até agora apresentam menor gravidade, e não há indícios de um impacto global como o causado pelo coronavírus. Além disso, o mundo está mais preparado, com sistemas de vigilância epidemiológica mais robustos e maior capacidade de resposta a surtos.
A comunidade científica reforça que o aumento de casos de vírus respiratórios nesta época do ano é esperado, especialmente durante o inverno no Hemisfério Norte, quando doenças sazonais tendem a ser mais frequentes. Mesmo assim, as autoridades de saúde pública estão monitorando a situação de perto para garantir que nenhuma nova ameaça passe despercebida.
O verão de 2025 no Rio Grande do Norte será menos quente do que o registrado no início de 2024, segundo a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado (Emparn). Em Natal, as temperaturas nos primeiros três meses do ano devem variar entre 31°C e 32°C, enquanto no interior do estado, o calor será mais intenso, com termômetros chegando a 38°C.
De acordo com o meteorologista da Emparn, Gilmar Bristot, as condições climáticas dos oceanos Atlântico e Pacífico indicam um verão com temperaturas mais amenas e chuvas dentro da normalidade. “A ação do fenômeno La Niña, embora fraca, facilita a transição de ventos na região, impedindo que as temperaturas ultrapassem a média esperada para o período”, explicou.
O mês de janeiro, em particular, será mais chuvoso do que dezembro, devido à formação de sistemas meteorológicos transientes que trarão precipitações para todo o estado, especialmente na primeira quinzena. No entanto, Bristot destacou que o comportamento do clima em março ainda depende do aquecimento do Oceano Atlântico Sul e da atuação da zona de convergência intertropical.
Um contraste com 2024
O ano de 2024 foi marcado como o mais quente em décadas no Brasil, com uma média nacional de 25,02°C, de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). No Rio Grande do Norte, a temperatura média chegou a 27,01°C, com Mossoró registrando 40,3°C no dia 10 de janeiro, o maior índice do estado. A influência do fenômeno El Niño contribuiu para o aumento das temperaturas em 2024, em contraste com o impacto mais moderado do La Niña previsto para 2025.
Mudanças percebidas pela população
Moradores do estado relatam dificuldades para lidar com o calor, especialmente em regiões urbanas. Luan Filipe, estudante de biologia, atribui o aumento das temperaturas às mudanças climáticas globais e ações humanas, como o desmatamento e a emissão de dióxido de carbono. “Até as noites estão mais quentes. Tenho me hidratado mais e evitado horários de maior incidência solar”, comentou.
Já Natália Medeiros, corretora de imóveis, mencionou o impacto no dia a dia. “Nem sempre o ar-condicionado no carro é suficiente para amenizar o calor. Para aliviar, aumentei a ingestão de líquidos e uso protetor solar diariamente”, relatou.
Além de fatores globais, a retirada de cobertura vegetal e a ocupação desordenada das cidades também influenciam a variabilidade climática no estado, segundo especialistas. Apesar disso, o verão de 2025 traz expectativas de condições menos extremas e maior conforto térmico em relação ao ano anterior.
Dois anos após os ataques antidemocráticos contra as sedes dos Três Poderes em Brasília, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou 371 réus com penas de prisão. Além disso, cinco pessoas foram absolvidas e outras 552 instruções ainda estão em andamento. Os dados fazem parte de um balanço divulgado pelo STF sobre o evento, que completa dois anos nesta quarta (8). Os números levam em consideração o período de 8 de janeiro de 2023 a 7 de janeiro de 2025, intervalo em que foram instaurados 15 inquéritos.
De acordo com a Suprema Corte, dentre as condenações, 225 são por crimes graves, como tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa armada e deterioração de patrimônio tombado. As penas para esses crimes variam de três a 17 anos de prisão.
Outras 146 condenações são por crimes simples, como incitação e associação criminosa. Nesses casos, os réus devem cumprir medidas como uso de tornozeleira eletrônica e serviços à comunidade. Além disso, ficam proibidos de usar redes sociais e viajar sem autorização judicial.
Acordos Até esta semana, o STF firmou 527 acordos de não persecução penal mediante multa. As medidas podem ser aplicadas para crimes cometidos sem violência ou grave ameaça, desde que o investigado confesse o crime e aceite cumprir medidas.
O valor arrecadado com as multas é de mais de R$ 1,7 milhão. Além disso, os acusados devem prestar 150 horas de serviço comunitário e não podem manter perfis em redes sociais. Eles também devem frequentar um curso sobre o funcionamento da democracia, oferecido pelo Ministério Público Federal (MPF).
Foragidos Segundo o STF, 122 pessoas suspeitas de participação nos ataques ainda são consideradas foragidas. Do total, 61 estavam sendo monitoradas por tornozeleira eletrônica, mas deixaram o país após romperem o aparelho. Elas já são alvo de medidas para pedido de extradição junto a autoridades estrangeiras.
Ato do Executivo Nesta quarta, o Palácio do Planalto realiza uma cerimônia em memória aos dois anos dos atos antidemocráticos.
Segundo o Planalto, o ato é simbólico e terá participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de outras autoridades. Foram convidados ministros do Executivo, membros do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF).
O evento será marcado pela entrega das obras de arte restauradas após os ataques. Depois, as autoridades reunirão no Salão Nobre do Palácio do Planalto. Ainda deve ser realizado o chamado “Abraço da Democracia”, na Praça dos Três Poderes.
O Ministério Público Federal (MPF) vai enviar ofícios para verificar se as novas regras apresentadas pela Meta, empresa dona do Facebook, Instagram, Threads e WhatsApp, serão implementadas no Brasil.
O CEO, Mark Zuckerberg, anunciou mudanças nesta terça-feira (7), encerrando o programa de checagem de fatos da empresa e substituindo por um sistema de notas da comunidade parecido com o que é utilizado pela plataforma X, antigo Twitter, de Elon Musk.
Segundo Zuckerberg, as novas regras começarão a ser aplicadas nos Estados Unidos (EUA) e serão ampliadas para outros países. O órgão brasileiro quer saber se a Meta Brasil vai aderir à mudança.
Os ofícios serão encaminhados dentro do inquérito civil que apura desde 2021 a responsabilidade das big techs nos conteúdos postados por usuários e tem a Meta como um dos alvos.
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar, desde novembro do ano passado, a constitucionalidade do artigo 19 da lei do Marco Civil da Internet, que isenta as plataformas de responsabilidade por conteúdo de terceiros, o que pode mudar o cenário das políticas de moderação de conteúdo no país.
Até o momento, três ministros do STF já manifestaram seus votos pela inconstitucionalidade. O julgamento será retomado neste ano.
O Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) deu sinal verde para a publicação de uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que estabelece diretrizes sobre o aborto legal para crianças e adolescentes que sofreram violência sexual. Essa decisão revoga uma suspensão anterior e enfatiza a necessidade de proteger os menores em situações de abuso, evitando a revitimização e priorizando a vontade da gestante. O desembargador Ney Bello elogiou a atuação do Conanda, afirmando que a entidade “agiu corretamente” ao definir os “pressupostos necessários” para a interrupção da gravidez em casos de violência. Ele criticou a decisão anterior da primeira instância, que, segundo ele, não ofereceu a proteção adequada às vítimas. A suspensão anterior havia sido solicitada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF). O recurso que levou à nova decisão do TRF-1 foi apresentado pelo Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop). A resolução do Conanda orienta que, ao se deparar com um caso de aborto legal, as crianças e adolescentes devem ser encaminhadas aos serviços de saúde, assegurando que a vontade da gestante seja respeitada, mesmo que haja discordância por parte dos pais.
O Conanda, que está vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, tem como missão elaborar e supervisionar a aplicação de normas que garantam a proteção dos direitos da criança e do adolescente.
