Divulgado pelo STF nesta segunda-feira (15/7), o áudio da reunião em que Jair Bolsonaro teria sido supostamente gravado clandestinamente vai além da discussão do caso das rachadinhas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Em um dos trechos da gravação, um dos participantes do encontro relata um susposta oferta de corrupção feita no começo dos anos de 1990 por Ricardo Teixeira, ex-presidente da CBF (Confederação Brasileira de Futebol).
O caso, que não tem a ver com as rachadinhas de Flávio, foi contado por Juliana Bierrenbach, uma das advogadas do senador, como um causo, após ela saber o ex-ministro Augusto Heleno era amigo de seu pai.
O pai da advogada é o Major José Bonetti, que foi um dos braços-direitos do ex-presidente da Fifa João Havelange (falecido em 2016), ex-sogro de Ricardo Teixeira e um dos grandes cartolas do futebol brasileiro e mundial.
Na gravação, Heleno lembra que Bonetti era um “filho de Havelange”. Juliana, então, lembrou que essa relação terminou justamente no dia em que Teixeira “fez uma proposta de corrupção” ao seu pai.
“Você sabe o que aconteceu, né? (…) Ele era filho do Havelange, até o dia em que o Ricardo Teixeira, no começo dos anos 1990, fez uma proposta de corrupção para o meu pai. Meu pai, italianão de um metro e noventa, subiu em cima da mesa e deu um soco na cara do Ricardo Teixeira. Deu um soco: ‘Tá achando que eu sou moleque?’”, contou a advogada na reunião.
Polêmicas de Teixeira Teixeira foi banido do futebol pela Fifa em 2019, após acusações de corrupção na Copa do Mundo de 2014. Ele ficou 23 anos no comando da CBF, após entrar no esporte com ajuda de João Havelange.
Ao longo dos anos como presidente da CBF, ele enfrentou diversas denúncias de corrupção. Em 1994, foi acusado de tentar burlar a receita federal no retorno dos Estados Unidos da seleção tetracampeã.
Nos anos 2000, Teixeira enfrentou uma CPI na Câmara dos Deputados para apurar irregularidades nos contratos da instituição com empresas parceiras. A comissão acabou sem um relatório final.
A coluna não conseguiu contato com Ricardo Teixeira para comentar a acusação feita pela advogada de Flávio Bolsonaro. O espaço segue aberto para manifestações.
O governo prepara travas para tentar evitar que pessoas se tornem dependentes e compulsivas em apostas esportivas e jogos online, como o jogo do tigrinho.
O Ministério da Fazenda deve concluir nos próximos 15 dias a definição de regras para as plataformas de apostas (popularmente conhecida como bets) e jogos de apostas online. As normas entrarão em vigor a partir de janeiro.
Até o fim do ano, as empresas têm um prazo para se regularizar no Brasil. Os sites que forem aprovados pelo governo poderão ser identificados pelo domínio ‘bet.br’.
“Educação é um jeito que a gente quer muito investir para que o apostador entenda que o lugar correto dele é na casa autorizada, onde ele vai ter de fato chance de se divertir de uma maneira responsável, sem colocar sua saúde mental e financeira em jogo e sem beneficiar, por exemplo, ilicitudes”, disse, em entrevista à TV Globo, Regis Dudena, que passou a chefiar a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda em abril.
A Secretaria da Segurança de São Paulo afirmou que Regina Carnovale Nunes, mulher do prefeito Ricardo Nunes (MDB), registrou um boletim em uma Delegacia da Mulher, em fevereiro de 2011, contra as ameaças feitas pelo marido. A denúncia foi revelada pela Folha de S. Paulo e confirmada pelo GLOBO. Em entrevista nesta segunda-feira na sabatina do jornal paulista com o portal Uol, o prefeito foi questionado e respondeu que a denúncia foi “forjada” por não apresentar a assinatura de Regina.
— A Regina já falou que ela não fez [o boletim de ocorrência]. Ela contratou um advogado, eu até separei o material para te entregar. O advogado entrou com a petição dizendo que queria, então, esse boletim de ocorrência assinado. Veio a resposta da delegacia que não existe esse boletim de ocorrência [assinado] — disse ele.
Em nota, a Secretaria de Segurança confirmou que o caso em questão foi registrado pela 6ª Delegacia de Defesa da Mulher, em fevereiro de 2011. “Na ocasião, a vítima compareceu na unidade especializada para comunicar os fatos e a ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Embu Guaçu, responsável pela área dos fatos”, diz o comunicado.
Na época, o atual prefeito foi acusado de violência doméstica, ameaça e injúria pela esposa, Regina Carnovale Nunes, com quem é casado até hoje. Ao realizar a denúncia, Regina teria dito aos policiais que havia vivido em união estável por 12 anos com o então vereador e que eles haviam se separado sete meses antes do registro “devido aos ciúmes excessivos” de Ricardo Nunes. Em depoimento, ela disse que Nunes fazia ligações e enviava mensagens com ameaças a ela e a ofendia com palavrões em sua casa.
Em 2015, Regina também fez acusações públicas a Nunes nas redes sociais. Em um dos trechos dessas postagens publicadas pela “Folha” ela diz: “Acabei de receber voz de prisão do vereador Ricardo Nunes tudo porque fui cobrar a pensão da minha filha que teve com ele que é de direito dela (…) um bandido que não ajuda a própria filha enquanto banca tudo quanto é festa e finge ser um homem bom esse é o político que não está poder nem a própria filha ajuda”.
O registro policial relacionado à denúncia de violência doméstica foi revelado pela Folha durante a campanha de 2020, quando Nunes disputou a eleição como vice de Bruno Covas (PSDB). O boletim de ocorrência ainda consta do sistema da Polícia Civil e sua existência já foi admitida por Regina Nunes.
No entanto, a Secretaria de Segurança afirma que o caso não teve andamento com a instauração de um inquérito policial porque “há necessidade de representação contra o autor, o que a vítima não fez”.
A representação é uma manifestação, que pode ser feita pela vítima ou por seu advogado, em que ela autoriza a instauração do inquérito policial e de uma ação penal. Segundo a secretaria, na época do ocorrido, era necessária a representação para que o caso tivesse andamento.
Em entrevista ao programa “Eleições em Debate” com os jornalistas BG e Ênio Sinedino, o Senador Styvenson Valentim disse que o vice na chapa de Zé Lins será do partido Podemos e confirmou que a cidade é prioridade para ele. “Currais Novos é um caso pessoal meu, do Senador Styvenson em ganhar aquela eleição. Aquele Município ficou muito tempo parado, atrasado, não fosse aquela obra da Liga, … não tinha ninguém que defendesse eles, agora tem.”
A espectativa é que o Senador esteja em Currais Novos, já nesse final de semana, participando de eventos da Festa de Sant’Ana onde deverá anunciar o nome escolhido pelo Podemos para ser o vice-Prefeito na chapa de Zé Lins, na corrida para Prefeitura de Currais Novos. Durante a próxima semana Styvenson deverá voltar novamente em Currais Novos para participar da inauguração do Centro de Diagnóstico e Ensino da Liga Contra o Câncer.
O ex-presidente e atual candidato republicano Donald Trump se manifestou neste domingo (14) novamente após o atentado que sofreu na tarde de sábado (13), na cidade de Butler, Pensilvânia.
Trump agradeceu as orações de todos, disse que a população deve se manter unida e confirmou sua ida à convenção do partido republicano nesta próxima semana em Winscosin. O evento vai confirmar Trump como candidato à presidência. Veja a manifestação do candidato do partido republicano:
“Obrigado a todos por seus pensamentos e orações ontem, e foi Deus sozinho que evitou que o impensável acontecesse. Nós não TEREMOS MEDO, e vamos nos manter resilientes em nossa fé e corajosos diante da maldade. Nosso amor vai para as vítimas e suas famílias. Nós rezamos pela recuperação daqueles que se feriram e guardamos na memória a pessoa que foi tão terrivelmente assassinada. Neste momento, é mais importante que nunca nos mantermos unidos e mostrarmos nosso verdadeiro caráter como americanos, nos mantendo fortes e determinados e não permitindo que o mal vença. Eu amo de verdade nosso país e amo todos vocês. Estou ansioso para falar à nossa grande nação esta semana em Winscosin.”
Donald Trump levou um tiro de raspão em sua orelha direita e foi cercado por seus seguranças, que o retiraram de cima do palanque. O ex-presidente não sofreu nenhum outro tipo de ferimento e passa bem. O atirador, Thomas Matthew Crooks, de 20 anos, foi morto pelas forças de segurança.
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) avaliou que o atentado sofrido pelo ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump vai garantir a volta do republicano à Casa Branca nas eleições deste ano contra o democrata Joe Biden. “Ele já está eleito. Nós temos experiência com uma situação como essa, nós conhecemos o inimigo”, escreveu Eduardo, em inglês, no X ao comentar uma postagem do filho de Trump, Eric, que postou uma foto do pai ensanguentado com a legenda: “Esse é o lutador que a América precisa”. Veja:
A “experiência” citada por Eduardo Bolsonaro é o atentado sofrido por seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), na campanha presidencial de 2018, quando ele foi vítima de uma faca desferida por Adélio Bispo e quase morreu. Carlos criticou uso político de atentado contra Trump Por outro lado, o vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (PL), irmão de Eduardo, criticou quem diz que Trump “já está eleito” após ser alvo de um atentado e ter tomado um tiro de raspão.
“Muitos estão dizendo: ‘agora ele está eleito!’ Sinceramente falta muita humanidade à muita gente”, escreveu Carlos Bolsonaro. “Se esquecem que por trás das possibilidades eleitorais há um ser humano que não morreu por um triz e outros inocentes que tiveram suas vidas ceifadas frente a um absurdo”, seguiu o vereador.
“Creio que esse tipo de situação tenha que ser levado mais a sério, pois já tive um pai nessa situação e isso [eleição] nem passou perto de minha cabeça em momento algum”, disse ainda Carlos Bolsonaro.
Jornalista, compositor e grande personagem carioca, Sergio Cabral morreu neste domingo (14), aos 87 anos. Pai do ex-governador Sergio Cabral, ele estava internado na Clínica São Vicente. A informação foi confirmada pelo filho nas redes sociais, neste domingo (14). Sergio tinha 87 anos e também era escritor e pesquisador da música brasileira.
“Ele resistiu por 3 meses. Peço que orem por ele, pela alma dele. Por tudo o que ele fez no Rio de Janeiro e no Brasil. Pela música e pelo futebol, pela família linda que ele construiu”, informou o ex-governador.
Carioca de Cascadura, vascaíno e grande entusiasta do samba, criou, entre outras obras, o musical “Sassaricando – E o Rio inventou a marchinha”, junto com a historiadora Rosa Maria Araújo. Como jornalista, foi um dos fundadores de “O Pasquim” e chegou a ser preso na ditadura devido à sua atuação no jornal.
Como escritor, publicou as biografias de Tom Jobim, Pixinguinha, Nara Leão, Grande Otelo, Ataulfo Alves e Eliseth Cardoso.
Também já teve atuação política na capital fluminense. Por três vezes, foi vereador do Rio – de 1983 a 1993. Foi ainda conselheiro do Tribunal de Contas do Município, até 2007, quando se aposentou.
Mais sobre a carreira de Sérgio Cabral pai
Órfão de pai desde os quatro anos de idade, começou sua carreira em 1957 como repórter policial do Diário da Noite, jornal vespertino dos Diários Associados. Em 1969, já como editor político do Última Hora, juntou-se a Jaguar e Tarso de Castro para a criação de O Pasquim. Durante a Ditadura, foi temporariamente preso por seu ativismo neste jornal.
Trabalhou como produtor musical entre 1973 e 1981. Como compositor, foi parceiro de Rildo Hora, escrevendo as letras de “Janelas Azuis”, “Visgo de Jaca”, “Velha-Guarda da Portela” e “Os Meninos da Mangueira”, entre outras.
Carioca legítimo teve uma grande ligação com as escolas de samba a partir do início da década de 60 quando começou a cobrir para os meios de comunicação que trabalhava o desfile no centro da cidade. Na TV Globo, integrou o júri especializado, que dava notas para a apresentação das escolas de samba, desde a década de 70.
Com muita rigidez e conhecimento era considerado o jurado mais severo, guardando a nota máxima apenas para uma apresentação antológica. Julgou no início mestre sala e porta bandeira e comissão de frente e depois samba-enredo. Trabalhou como comentarista de carnaval também na TVE, em 1980, e na TV Manchete, em 1984, 1987, 1989 e 1990.
Ex-governador Sérgio Cabral lamenta
O ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral Filho se manifestou após a morte do seu pai, o jornalista, compositor e grande personagem carioca, Sergio Cabral, neste domingo. Em um vídeo gravado nas redes sociais, o filho lamentou a perda e pediu “orações”. A informação da morte também foi confirmada pelo filho. Sergio tinha 87 anos e também era escritor e pesquisador da música brasileira.
“Meu pai acabou de falecer no hospital, resistiu três meses e peço a vocês que orem por ele, pela alma dele. Tudo que ele fez no Rio de Janeiro, no Brasil, na música, pelo futebol, o que ele fez com a família linda que ele construiu, nos ensinou a ser vascaínos, amar a música, rejeitar o preconceito e amar o Rio. Então, divido com vocês essa dor da perda de meu pai”, lamentou Sergio Cabral Filho.
“Acabamos de saber, não temos notícia ainda sobre velório, enterro. Estamos providenciando isso, mas eu queria dar para vocês essa notícia tão dura, compartilhar, dividir com vocês que me acompanham e pedir que orem por ele. Grande Sergio Cabral, um cara assim, não é porque é meu pai, mas é uma figura que o Rio deve muito a ele. Uma figura múltipla. Eu te amo, pai. Você nunca vai sair do meu coração”, finalizou.
Trajetória
Nascido no bairro de Cascadura, no Rio de Janeiro, foi criado em Cavalcante. Órfão de pai desde os quatro anos, começou sua carreira em 1957 como repórter policial do Diário da Noite, jornal vespertino dos Diários Associados. Em 1969, já como editor político do Última Hora, juntou-se a Jaguar e Tarso de Castro para a criação de O Pasquim. Durante a Ditadura, foi temporariamente preso por seu ativismo neste jornal.
Trabalhou como produtor musical entre 1973 e 1981. Como compositor, foi parceiro de Rildo Hora, escrevendo as letras de “Janelas Azuis”, “Visgo de Jaca”, “Velha-Guarda da Portela” e “Os Meninos da Mangueira”, entre outras.
Foi também vereador da cidade do Rio por três legislaturas, entre 1983 e 1993. Neste mesmo ano foi indicado para ser conselheiro do Tribunal de Contas do Município, cargo que ocupou até maio de 2007, quando se aposentou compulsoriamente ao completar 70 anos de idade
Carioca legítimo teve uma grande ligação com as escolas de samba a partir do início da década de 60 quando começou a cobrir para os meios de comunicação que trabalhava o desfile no centro da cidade. Na TV Globo, integrou o júri especializado, que dava notas para a apresentação das escolas de samba, desde a década de 70. Com muita rigidez e conhecimento era considerado o jurado mais severo, guardando a nota máxima apenas para uma apresentação antológica. Julgou no início mestre sala e porta bandeira e comissão de frente e depois samba-enredo. Trabalhou como comentarista de carnaval também na TVE, em 1980, e na TV Manchete, em 1984, 1987, 1989 e 1990.
O homem suspeito de atirar no ex-presidente dos EUA Donald Trump foi nomeado pelo FBI como Thomas Matthew Crooks.
O suspeito foi morto a tiros no local por um atirador do Serviço Secreto dos Estados Unidos, disse o porta-voz da agência, Anthony Guglielmi.
Crooks tinha 20 anos e era de Bethel Park, também Pensilvânia, a cerca de 70 km do local da tentativa de assassinato, disseram os investigadores em um comunicado.
Segundo a imprensa americana, Crooks era filiado ao Partido Republicano, conforme registros de eleitores.
Mas, segundo o jornal The New York Times, ele também fez em janeiro de 2021 uma doação de US$ 15 ao Progressive Turnout Project, grupo que apoia candidatos do Partido Democrata, por meio de uma plataforma de doações do partido chamada ActBlue.
Ele se formou em 2022 na escola Bethel Park High, segundo declaração da instituição à CBS News, parceira da BBC nos Estados Unidos.
“O distrito escolar expressar seus sinceros desejos de uma recuperação rápida e completa para o sr. Trump e para aqueles presentes no evento de sábado que podem ter sido fisicamente feridos ou emocionalmente afetados por estes trágicos acontecimentos”, disse a escola.
Crooks recebeu um prêmio de US$ 500 da National Math and Science Initiative, organização sem fins lucrativos que incentiva o estudo de matemática e ciências, segundo o jornal Pittsburgh Tribune-Review.
Crooks não carregava um documento de identidade, então, os investigadores usaram DNA para identificá-lo, disse o FBI.
Trump foi baleado durante um comício na Pensilvânia. Agentes do Serviço Secreto retiraram o ex-presidente do palco após uma série de tiros.
Trump foi visto com sangue na orelha e chegou a erguer punho depois de se levantar do chão.
Em seguida, ele entrou em um veículo e, após receber atendimento médico, retornou à sua casa em Nova Jersey.
O FBI afirma que está tratando o incidente como uma “tentativa de assassinato” contra Trump.
A declaração do FBI acrescenta que o incidente é uma “investigação ativa e em andamento”.
A polícia da Pensilvânia afirma que não há mais ameaças após o tiroteio.
Qual foi sua motivação? As autoridades estão investigando os possíveis motivos do ataque e se mais alguém estava envolvido.
“Atualmente não temos um motivo identificado”, disse Kevin Rojek, agente especial responsável pelo FBI em Pittsburgh, em uma entrevista coletiva na noite de sábado.
A investigação sobre o que aconteceu pode durar meses, e os investigadores trabalharão “incansavelmente” para identificar qual foi a motivação de Crooks, disse Rojek.
Em declarações à CNN, o pai de Crooks, Matthew Crooks, disse que estava tentando descobrir “o que diabos está acontecendo”, mas que “esperaria até falar com as autoridades” antes de dar declarações sobre seu filho.
Quantas pessoas ficaram feridas? Uma pessoa morreu e outras duas ficaram feridas no tiroteio. Todas as três vítimas são homens adultos e membros do público presente no evento, segundo a CBS News. Seus nomes não foram divulgados.
Em uma postagem em sua plataforma Truth Social, Trump disse que foi “baleado por uma bala que perfurou a parte superior da minha orelha direita”.
“Eu soube imediatamente que algo estava errado, pois ouvi um zumbido, tiros e imediatamente senti a bala rasgando a pele”, escreveu Trump. “Ocorreu muito sangramento, então percebi o que estava acontecendo.”
O sangue era claramente visível na orelha e no rosto de Trump enquanto os agentes o afastavam do local.
Trump está “bem” e grato aos agentes, de acordo com um comunicado publicado no site do Comitê Nacional Republicano.
A que distância estava o suposto atirador de Donald Trump?
Uma testemunha disse à BBC que viu um homem com um fuzil no telhado de um prédio antes de Trump ser baleado.
A BBC Verify analisou as imagens e confirmou que o atirador abriu fogo do topo de um armazém a menos de 200 metros do ex-presidente.
Imagens de vídeo obtidas pelo site TMZ mostram o momento em que o tiroteio começou.
O agressor abriu fogo com “um fuzil estilo AR-15”, relata a CBS News.
No entanto, o FBI diz que não foi possível determinar imediatamente que tipo de arma de fogo o atirador usou ou quantos tiros foram disparados.
Um atirador do Serviço Secreto respondeu aos disparos e matou o atirador, disse a agência.
Imagens posteriores mostram policiais armados se aproximando de um corpo no telhado do prédio.
As autoridades acreditam que a arma usada para atirar em Trump foi comprada pelo pai de Thomas Crook, informou a agência de notícias Associated Press.
Falando sob condição de anonimato, dois policiais disseram à AP que o pai de Crooks comprou uma arma há pelo menos seis meses.
O jovem Lucas Gabriel, que hoje está Presidente Estadual da Juventude do União Brasil no Rio Grande do Norte esteve com Antônio de Rueda, que recentemente foi eleito Presidente Nacional da sigla. Lucas demonstra prestígio e reforça robustez a sua Pré Candidatura a Vereador de Currais Novos.
Em um evento realizado ontem a noite em Currais Novos, o presidente da assembleia Ezequiel Ferreira, entrou de vez com a parceria do PSDB com o PT na cidade e fez o “L” de Lucas e Lula. Essa junção indica também uma únião com a Governadora Fátima Bezerra com pensamento em 2026. Muita gente prestigiou o evento que contou com vários nomes da política local.
O esquema de espionagem ilegal envolvendo a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) contra críticos e opositores do governo Jair Bolsonaro (PL) monitorou políticos como o deputado federal e presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o senador Renan Calheiros (MDB), além de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e parlamentares de diversos partidos, diz a jornalista Daniela Lima em sua coluna no g1. Rodrigo Maia, ex-presidente da Câmara, também foi um dos alvos monitorados e classificou a espionagem como um “ato totalitário e criminoso”.
O monitoramento ilegal também alcançou escritórios de advocacia, deputados, senadores e outros adversários políticos ligados à Esplanada dos Ministérios. A lista de monitorados inclui parlamentares de partidos como o PP e MDB e adversários políticos de integrantes do governo que atuavam na Esplanada dos Ministérios
Nota da Polícia Federal (PF) informa que “membros dos três poderes e jornalistas foram alvos de ações do grupo, incluindo a criação de perfis falsos e a divulgação de informações sabidamente falsas. A organização criminosa também acessou ilegalmente computadores, aparelhos de telefonia e infraestrutura de telecomunicações para monitorar pessoas e agentes públicos”.
Nesta quinta-feira (11), a Polícia Federal deflagrou a quarta fase da operação Última Milha, com a execução de cinco mandados de prisão preventiva e sete de busca e apreensão, em resposta às denúncias de espionagem ilegal envolvendo a Abin durante o governo de Jair Bolsonaro.
A operação ganhou novo fôlego com a análise de dados encontrados nos celulares de ex-integrantes da Abin. Esses dados incluem conversas que mencionam o uso de monitoramento ilegal com o objetivo de “explodir” adversários políticos.
O relator da regulamentação da reforma tributária, Reginaldo Lopes (PT-MG), decidiu, nos instantes finais da votação, incluir as carnes na lista de produtos da cesta básica nacional, que terão alíquota zero. A medida foi aprovada pelo plenário por 447 votos a 3, mais duas abstenções.
“Estamos acolhendo no relatório da reforma todas as proteínas: carnes, peixe, queijos e, lógico, o sal. Porque o sal é um ingrediente da culinária brasileira”, anunciou Lopes no plenário da Câmara dos Deputados por volta das 21h.
A decisão se deu após dias de impasse em torno do tema e evitou um risco de derrota para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que atuou diretamente para tentar barrar a isenção. Antes do desfecho, o relator divulgou, ao longo desta quarta-feira (10), três versões diferentes do parecer sem incluir as carnes na cesta básica, e o texto-base foi aprovado sem a mudança.
O tratamento tributário das carnes foi um dos temas mais polêmicos durante a discussão do projeto na Câmara, e um destaque apresentado pelo PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro e da oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tinha chances de ser aprovado.
Momentos antes da votação, alguns líderes subiram à mesa para conversar com Lira. De acordo com relatos de um aliado do alagoano, os parlamentares alertaram que, se o tema fosse a voto, o presidente da Câmara seria derrotado. Instantes depois, o relator deu o sinal verde para a inclusão das carnes na cesta básica.
“[O acordo] Foi fechado ali, dentro do plenário, os líderes [estavam] embaixo, depois subiram vários ali na reta final, antes da votação do destaque”, narrou o presidente da Câmara, após a votação. Segundo ele, tratava-se de “uma votação que poderia dar qualquer coisa”. “Qualquer lado poderia alcançar os 257 [votos necessários] ou não se fizesse uma composição”, disse Lira.
A FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), uma das bancadas mais poderosas do Congresso, foi uma das principais defensoras da inclusão da proteína animal. Nos últimos dias, representantes da frente se reuniram diversas vezes com o presidente da Câmara na tentativa de resolver o impasse.
Em confraternização promovida pelo PSD na noite de terça (9), Lira teve uma discussão acalorada com o presidente da entidade, o deputado Pedro Lupion (PP-PR), sobre a questão. Nesta quarta, o presidente da Câmara manteve novos encontros com membros da FPA, mas ainda sem convergência sobre o tema.
Após o relator fazer o anúncio, Lupion afirmou que foi feita uma decisão “política do plenário”. “A maioria dos líderes fez conta e viu que o resultado seria favorável à inclusão das proteínas. É o voto, a máxima da Câmara que a maioria tem voto e a minoria, regimento”, disse. “Aplaudimos a decisão do relator, uma decisão política que evita uma disputa de plenário muito ruim.”
Lupion afirmou ainda que a bancada ruralista “negociou longamente” com líderes, membros do grupo de trabalho e, principalmente, com Lira. “É importante ressaltar que o presidente Arthur Lira tomou um papel de articulador nesse tema e nunca deixou de nos ouvir. Às vezes bem, às vezes mal, muitas vezes sem concordar com nossos pleitos.”
Ao final da votação, Lira deixou claro que a isenção das proteínas animais terá impacto na alíquota padrão dos novos tributos —a Fazenda estima o efeito em 0,53 ponto percentual, em uma alíquota estimada em 26,5%.
Segundo o presidente da Câmara, o que deu mais conforto à decisão foi a inclusão de uma trava para que essa alíquota não ultrapasse os 26,5%. Isso significa que, se na implementação da reforma a cobrança for maior, o Executivo terá de enviar um projeto de lei complementar revisando os benefícios ou descontos na alíquota para determinados bens e serviços.
“A inclusão da proteína na cesta básica vai dar um impacto grande na alíquota […]. Mas o que deu mais conforto foi essa trava dos 26,5%, que foi colocada no texto. Se bater perto, vai ter que ter alteração, vai ter que se rever. E aí, com o tempo, [avaliar se] foram todas as proteínas, quais ficam, quais saem, mexe em outra situação, em outra vertente”, disse Lira.
O presidente, porém, sinalizou que não mudou sua visão sobre a questão. “Eu acho que a posição é errada na alíquota e ela é certa com relação ao que eles pensam de itens de cesta básica. Quem manda nas discussões da Casa, nas votações, são os parlamentares. O acordo foi feito, segue para o Senado e a gente vai acompanhando”, afirmou.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez chegar ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o desejo do governo de ver o PL dos Jogos de Azar aprovado até a próxima semana. Até agora, Pacheco tem segurado a votação, que travou na resistência de senadores de oposição e parlamentares ligados às bancadas religiosas.
A proposta que autoriza o funcionamento de bingos, cassinos e jogo do bicho no Brasil foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e está pronta para ir a plenário.
O relator do projeto, senador Irajá (PSD-TO), tem feito um périplo na Esplanada dos Ministérios para angariar apoio à proposta.
Irajá estima que, ao longo do tempo, a liberação dos jogos de azar pode gerar uma arrecadação de R$ 22 bilhões.
Além do presidente Lula, os ministros da Fazenda e do Turismo entraram em campo pela aprovação do projeto. Já a ala jurídica do governo vê o PL com desconfiança.
Técnicos do ministério da Justiça avaliam que a legalização do bicho e outros jogos semelhantes facilitará a atuação do crime organizado.
Além de prejudicar a população mais pobre pelo risco de vício nesse tipo de aposta.
Pela quarta vez, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve negar o acesso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro à integra da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid.
Segundo interlocutores próximos do ministro, ele não descarta aplicar uma multa aos advogados por litigância de má-fé, devido à insistência em argumentos que já foram repetidamente afastados em decisões anteriores.
No gabinete de Moraes, há uma avaliação interna de que a defesa de Bolsonaro já sabe que o pedido será negado, mas persiste, para que a decisão possa ser usada nas redes sociais como “munição” contra o STF.
Nas três negativas anteriores, Moraes disse que a delação de Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, não pode ser acessada porque ainda está em sigilo, e ainda não houve recebimento de denúncia. Esse cenário não mudou.
Segundo o ministro, a jurisprudência do STF prevê que, nesses casos, não há cerceamento de defesa: “O investigado não detém direito subjetivo a acessar informações associadas a diligências em curso ou em fase de deliberação.”
Moraes também afirmou que todos os demais elementos da investigação disponíveis para acesso já foram liberados para escrutínio da defesa de Bolsonaro, garantindo o devido processo legal.
Se o ministro de fato aplicar a multa, não terá sido a primeira vez. Moraes já puniu os advogados do ex-deputado Daniel Silveira, preso, por pedidos repetidos (e, segundo o ministro, infundados) de progressão de pena.
Nesta quarta-feira (10), os advogados do ex-presidente solicitaram acesso “irrestrito” à delação de Cid. O pedido foi feito no âmbito do inquérito que apura a participação de Bolsonaro em esquema de venda ilegal de joias no exterior.
Bolsonaro foi indiciado pela Polícia Federal (PF), junto a outras 11 pessoas, por peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro. A delação de Cid foi levada em conta no relatório.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), o texto que regulamenta a Reforma Tributária e trata especificamente da implementação de novos impostos, que vão substituir os atuais tributos federais.
O texto-base foi aprovado por 336 votos favoráveis, 142 contrários e 2 abstenções.
