Moraes deixa comando do TSE depois de eleição polarizada, ameaça de golpe e cerco a fake news

Em pouco menos de dois anos como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes teve de lidar com a eleição mais disputada desde a redemocratização e o aumento da violência política.
A passagem de Moraes pela Corte termina daqui a pouco menos de um mês, em 3 de junho.

Antes, na próxima terça-feira (7), haverá a eleição que definirá a ministra Cármen Lúcia como nova presidente do TSE, sucessora de Moraes no posto — ele permanece no cargo até o começo de junho. Caberá à ministra comandar as eleições municipais de 2024.

Integrante titular da Corte desde 2020 e presidente a partir de agosto de 2022, Moraes emplacou um endurecimento das normas contra a propagação de notícias falsas e desinformação nas redes sociais, diante de um cenário de falta de regulamentação sobre as novas tecnologias e de intensificação do uso da internet para ataques.

O ministro ainda conduziu aquela que seria a eleição mais disputada desde a redemocratização. O processo eleitoral de 2022 levou Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao seu terceiro mandato e deixou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível até 2030.

O pleito foi marcado também por aumento da violência política, com casos de mortes relacionadas ao contexto eleitoral, uma relação conturbada entre militares e o TSE, pedidos de ruptura institucional e manifestações em quartéis.

Prestígio na posse
Cerca de 2 mil pessoas, entre as quais quatro ex-presidentes, 40 representantes de embaixadas estrangeiras, 14 ministros de governo, 20 governadores e autoridades dos Três Poderes da República participaram da cerimônia de posse de Moraes na presidência do TSE, em 16 de agosto de 2022. Faltavam então pouco mais de 40 dias para a eleição.

A demonstração de prestígio dada à solenidade foi a primeira marca da gestão do ministro no comando da Justiça Eleitoral.

Moraes herdou de seus dois antecessores, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, um ambiente já carregado de questionamentos à urna eletrônica e ao sistema de votação.

As duas gestões anteriores também alternavam altos e baixos na relação com o Ministério da Defesa pela atuação das Forças Armadas como uma das entidades autorizadas a fiscalizar as eleições.

Militares
Uma semana depois de empossado na presidência, Moraes recebeu o ministro da Defesa, Paulo Sérgio. Ex-comandante do Exército, o titular da pasta no governo Bolsonaro protagonizou um movimento de fazer reiterados questionamentos ao TSE sobre o processo eleitoral e de pressionar a Corte a atender sugestões das Forças Armadas para auditoria das urnas.

Ao fim das tratativas – que envolveu uma outra reunião com as respectivas áreas técnicas dos órgãos, Moraes acolheu uma das propostas dos militares como um “projeto piloto” para uso de biometria no teste de integridade da urna.

Quase um ano depois, em setembro de 2023, Moraes excluiu as Forças Armadas do rol de entidades aptas a participar da fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação.

“Não se mostrou necessário, razoável e eficiente a participação das Forças Armadas. Demonstrou-se absolutamente incompatível com as atribuições constitucionais, e também a participação na comissão de transparência eleitoral”, disse, na ocasião.

Fake news
Em um contexto turbulento nas redes sociais, com ataques e disseminação de desinformação, o TSE aprovou uma resolução ampliando seus poderes sobre conteúdos publicados na internet.
Proposta por Moraes, a norma foi votada e confirmada por todos os integrantes do tribunal a dez dias do segundo turno do pleito.

O texto endureceu o combate a notícias falsas nas redes sociais e deu mais agilidade ao processo de retirada de conteúdos falsos que pudessem comprometer o processo eleitoral.

A preocupação com o tema permanece. Em fevereiro deste ano, Moraes cobrou Congresso sobre uma regulação das redes sociais e disse que o TSE faria sua regulação de big techs.

Semanas depois, o tribunal aprovou resoluções para as eleições de 2024 com uma inédita regulamentação do uso de inteligência artificial (IA) e um aumento na responsabilidade das chamadas big techs.

O cerco ao compartilhamento de notícias falsas na internet não é de agora. Ainda antes de assumir a presidência da Corte eleitoral, Moraes teve participações importantes em julgamentos sobre o assunto.

Um dos mais emblemáticos foi o que cassou o mandato do deputado estadual do Paraná Fernando Francischini, o primeiro político a perder o mandato por divulgação de notícias falsas na internet, ainda em 2021.

No ano seguinte, o ministro fez uma espécie de alerta para o pleito de 2022 que se aproximava. Citando o precedente da Corte, declarou que “notícias fraudulentas divulgadas por redes sociais e que influenciem o eleitor acarretarão a cassação do registro” do candidato.

A preocupação com o uso da internet para ataques, discursos de ódio e manipulação do debate público com uso de mentiras foi central em 2022. Para Moraes, o mundo estava “desprevenido” para a atuação do que chama de “milícias digitais”.

Eleições
O processo eleitoral de 2022 foi marcado pelo aumento da violência. Ao menos cinco pessoas morreram no Brasil em situações relacionadas à política nos três meses que antecederam o pleito.
Segundo levantamento da Anistia Internacional divulgado na véspera do primeiro turno, no período, foram registradas 42 violações de direitos humanos em contexto eleitoral.

O dia definitivo da eleição presidencial, 30 de outubro, também guardou momentos de tensão pela ameaça representada pelas operações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em ônibus que levavam eleitores às urnas, no dia do segundo turno.

Veiculados pelas redes sociais, vídeos mostravam blitze da corporação, principalmente no Nordeste, com bloqueios em rodovias de cidades onde o então candidato Lula teria vantagem contra Bolsonaro.

Moraes convocou o então diretor da PRF, Silvinei Vasques, para ir pessoalmente à sede do TSE explicar as operações.

Vasques foi preso depois pelo episódio e é investigado em um inquérito relatado por Moraes no STF.

O resultado do pleito foi confirmado pelo TSE pouco antes das 20h. Moraes deu uma entrevista coletiva na mesma noite ao lado de autoridades, como ministros do Supremo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Augusto Aras, então procurador-geral da República.

Protestos
A partir do dia seguinte, manifestações em rodovias começaram a ser registradas em protesto à vitória de Lula. Os atos contavam, principalmente, com a participação de caminhoneiros.

Pelo STF, o ministro despachou determinações de desbloqueio imediato das vias, com imposição de multas de R$ 100 mil por hora para donos de veículos que estivessem sendo usados em bloqueios, obstruções ou interrupções.

Nas semanas seguintes, manifestações passaram a se concentrar no entorno de quartéis pelo país. Em Brasília, um acampamento foi montado nas imediações do Quartel-General (QG) do Exército.

O acampamento do QG do Exército reunia caravanas de diversas partes do Brasil e tinha infraestrutura de apoio, com tendas e barracas de alimentação, oração, fornecimento de energia, e banheiros.

Os acampados ostentavam faixas e bradavam palavras de ordem de teor golpista e inconstitucional, como intervenção militar, destituição dos ministros do STF e questionamentos sobre o resultado da eleição.

Em dezembro, a tensão aumentou na capital federal com ameaças e violência. No dia 12, data da diplomação de Lula no TSE, manifestantes queimaram carros e ônibus na região central do plano piloto. Na véspera de Natal, houve a tentativa de explodir uma bomba em um caminhão-tanque nas proximidades do aeroporto.

A tranquila posse de Lula com show na Esplanada dos Ministérios e nenhuma ocorrência, em 1º de janeiro, seria abalada sete dias depois, com os ataques de 8 de janeiro.

No STF, Moraes deu as primeiras decisões judiciais sobre o caso ainda na noite de 8 de janeiro, como a que afastou o governador reeleito do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), e a que mandou prender em flagrante todos que estivessem acampados em quartéis.

Relator dos inquéritos sobre o caso, nos meses seguintes o ministro autorizou diversas ações da PF e da PGR.

Os desdobramentos continuam até hoje. Mais de 200 pessoas foram condenadas por invadir e depredar as sedes dos Três Poderes. O grupo que instigou os atos e foi preso em frente ao QG teve a possiblidade de fechar acordos com a PGR. Até o momento, 172 foram fechados. Nenhum financiador dos atos foi julgado até hoje.

CNN

Postado em 6 de maio de 2024

Bombeiros do RN irão atuar nas buscas e salvamentos no Rio Grande do Sul

A governadora Fátima Bezerra autorizou o envio de equipes e equipamentos para ajudar nos esforços de buscas e salvamentos em razão dos temporais que atingem o Rio Grande do Sul. A Defesa Civil gaúcha já confirmou 75 mortes, conforme boletim divulgado neste domingo (5).

No sábado (04), Fátima Bezerra, atual presidenta do Consórcio Nordeste, entrou em contato com o Ministro da Defesa do Brasil, José Múcio Monteiro, para solicitar apoio da Força Aérea Brasileira (FAB) na logística de envio de efetivo e equipamentos dos estados do Nordeste ao Rio Grande do Sul.

“E na condição de presidenta do Consórcio Nordeste, estamos enviando bombeiros e equipamentos para ajudar nossos irmãos gaúchos, porque se a lição é amor ao próximo, união e solidariedade”, disse a governadora do Rio Grande do Norte.

O pedido foi feito em nome do Consórcio Nordeste, que iniciou na última sexta-feira (03) uma ação para prestar auxílio ao estado da região do Sul do país. Ao todo, foram disponibilizados pelo menos 100 profissionais.

Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe se uniram para enviar equipes de Bombeiros Militares, mergulhadores, guarda-vidas e especialistas em salvamento em escombros.

Além disso, viaturas, embarcações infláveis, equipamentos de mergulho, binômios certificados em restos mortais, moto aquática, monóculo termal, lanternas, roupas de neoprene e outros recursos foram enviados para reforçar os esforços de resgate.

A governadora também já comunicou ao governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, sobre as providências em andamento e destacou a prontidão dos Comandantes dos Bombeiros em todo o Nordeste para prestar ajuda. A expectativa é de que a ajuda dos estados nordestinos seja enviada a partir desta segunda-feira (06).

“Estamos enviando bombeiros cursados e capacitados para atuarem nessa missão. Junto a eles, irão equipamentos, botes e viaturas que darão apoio no resgate das vítimas. Toda nossa Corporação está pronta caso seja necessário ainda mais militares”, afirma Coronel Monteiro, comandante-geral do CBMRN.

A situação no Rio Grande do Sul continua preocupante. De acordo com o boletim da Defesa Civil da manhã do domingo, o número de mortes confirmadas já alcança 75, e outros seis óbitos estão sob investigação para determinar se estão relacionados com a tragédia. Além das vítimas fatais, há 103 pessoas desaparecidas e 155 feridas.

O impacto se estende para a população desabrigada e desalojada, com um total de 107,6 mil pessoas fora de suas casas. Deste número, 16,6 mil encontram-se em abrigos, enquanto 88 mil estão alojadas na casa de familiares ou amigos, buscando refúgio diante das circunstâncias adversas.

Confira abaixo a contribuição de cada estado nordestino:

Alagoas:
12 Bombeiros Militares
01 Binômio

Bahia:
22 Bombeiros Militares
01 Médico
01 Enfermeira
Equipamentos de Proteção Individual (EPIs)

Ceará:
02 Viaturas tipo AS
01 Embarcação inflável
01 Embarcação de alumínio
02 Equipes de salvamento
02 Binômios certificados em restos mortais
01 Viatura do CBCães

Maranhão:
12 Bombeiros Militares
02 Viaturas pick-up
01 Van
01 Embarcação inflável
Equipamentos de mergulho
03 Binômios
01 Moto aquática
Monóculo termal, lanternas e roupas de neoprene

Paraíba:
02 Viaturas tipo ABS
02 Embarcações infláveis
02 Equipes de salvamento
02 Binômios certificados em restos mortais
02 Viaturas de canil

Pernambuco:
02 Viaturas tipo ABS
02 Botes infláveis de salvamento
08 Bombeiros Militares
01 Viatura com Cães
02 Binômios

Piauí:
10 Bombeiros Militares
02 Pick-ups
02 Barcos (caso necessário)

Rio Grande do Norte:
06 Bombeiros Militares especialistas em operações com embarcações
02 Pickups
02 Embarcações completas

Sergipe:
02 Viaturas Tipo Pick-Up
02 Botes Infláveis
01 Equipe de Salvamento
02 Binômios

Tribuna do Norte

Postado em 6 de maio de 2024

Lula e Moraes querem destruir a direita no Brasil, diz Bolsonaro

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou neste sábado (4.mai.2024) que o objetivo do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes é “destruir à direita no Brasil” . Bolsonaro não citou o magistrado nominalmente e se referiu a ele como “um juiz que preside o [TSE] Tribunal Superior Eleitoral” .

↑ Bolsonaro participou do Space– podcast ao vivo no X (antigo Twitter)– do jornalista australiano Mario Nawfal . Durante sua participação, o ex-presidente afirmou que existe uma perseguição do governo federal e do Poder Judiciário contra políticos e perfis de direita.

Na visão de Bolsonaro, a imprensa tradicional é aliada da esquerda, enquanto as redes sociais são a única forma da direita combater as narrativas de seus oponentes. Segundo o ex-presidente, o Judiciário mira as plataformas digitais só para calar as vozes de direita.

Bolsonaro também declarou que aguarda a apresentação de provas do dono do X, Elon Musk, de que Moraes censura arbitrariamente perfis de direita na rede social. Para o antigo chefe do Executivo, o Brasil precisa de apoio externo para expor os “abusos autoritários” praticados no país.

LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Bolsonaro foi convidado a participar do programa de Nawfal para discutir “os desafios da liberdade de expressão no Brasil” . Existe uma expectativa de que Elon Musk, dono do X, participe da conversa, mas o bilionário sul-africano não se compara.

O ex-presidente participou do Espaço de Manaus. Em sua 1ª fala, Bolsonaro agradeceu Elon Musk pela tecnologia da Starlink que possibilitou que ele participasse do programa da região amazônica.

Bolsonaro teve dificuldades técnicas para participar do podcast na plataforma. Segundo o jornalista australiano, o perfil oficial do ex-presidente não conseguiu acessar o Space e só foi capaz de participar do programa através do perfil do deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM).

O apresentador também declarou que diversos brasileiros reportaram dificuldades em escutar o programa e precisaram utilizar VPN (virtual private network, ou rede privada virtual, em tradução livre) para ouvir o Space.

Depois da conversa com Bolsonaro, Nawfal convidou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para participar do programa para ouvir “o seu lado da história” .

O horário de pico do programa foi às 22h15 quando 39.200 perfis do X estavam ouvindo o Space. Bolsonaro entrou no programa às 22h25. Antes do ex-presidente entrar, outros aliados e congressistas conversaram com Nawfal. Leia abaixo a lista dos participantes:

Gustavo Gayer (PL-GO), deputado federal e pré-candidato à Prefeitura de Goiânia;
Ana Paula Henkel, jornalista e analista política;
Luiz Philipe de Orleans e Bragança (PL-SP), deputado federal;
Julia Zanatta (PL-SC), deputada federal;
Eduardo Bolsonaro (PL-SP), deputado federal e filho do ex-presidente;
Bia Kicis (PL-DF), deputada federal;
Nikolas Ferreira (PL-MG), deputado federal.

Poder 360

Postado em 6 de maio de 2024

Porto Alegre mantém suspensão das aulas na rede municipal até quarta-feira (8)

A prefeitura de Porto Alegre manteve a suspensão das aulas na rede municipal de educação até a próxima quarta-feira (8). Algumas escolas, inclusive, passaram a servir de alojamento provisório para moradores de áreas atingidas pela enchente. Em outras que não foram alvos das cheias, alunos, familiares e comunidade recebem acolhimento.
“Estamos em contato constante com as gestões escolares para que nossas escolas, que estejam em boas condições, sejam ponto de acolhimento e suporte aos alunos e à comunidade”, disse o secretário de Educação, José Paulo da Rosa.

Nas escolas municipais, além do acolhimento e alimentação, os atingidos recebem apoio de uma equipe de mais de 50 psicológicos e assistentes sociais.

Os alimentos disponíveis nos estoques das escolas foram disponibilizados para atendimentos das unidades que servem de abrigo. Os excedentes são doados para produção de refeições aos desabrigados.

Band

Postado em 6 de maio de 2024

Alergias: médico dá dicas de como evitar os gatilhos e espirros em casa

As alergias não escolhem hora e nem lugar para atacar. O outono traz também as mudanças bruscas de temperatura — tanto para o frio, quanto para o calor —, o que acaba resultando em mais gatilhos para alergias. No entanto, existem alguns cuidados que podem ser tomados para evitar que isso aconteça dentro da sua própria casa.

É justamente no conforto do nosso lar, onde pensamos estar protegidos, que há mais elementos capazes de desencadear uma crise de espirros, de acordo com uma pesquisa britânica.

O estudo, feito com 2 mil britânicos pela Sterimar, uma empresa de produtos para pessoas alérgicas, descobriu que a casa é o lugar que mais faz as pessoas espirrarem (42%), seguida pelo jardim (28%) e a cama (23%).

O otorrinolaringologista Carlos Feier, professor titular de otorrinolaringologia na Unigranrio, destaca a importância de se manter um lar organizado e limpo para fugir das alergias.

— A casa é nosso templo. No quarto, por exemplo, passamos no mínimo oito horas por dia — afirma

O levantamento britânico mostrou que 84% das pessoas pensam que esses espirros surgem do nada.

No entanto, não é bem “do nada”. Há muitos itens dentro de casa que são gatilhos para esses espirros.

Cuidados em casa
Para começar, tudo pode acumular poeira. Por isso, de acordo com o otorrinolaringologista, o melhor é optar por ambientes com menos objetos, e tirar o pó com um pano úmido dos móveis com frequência para evitar acúmulo.

A casa deve se mantida arejada a fim de evitar a umidade e a formação de mofo, o que também contribui para a irritação das vias aéreas e ataque de alergias.

Para os amantes de tapetes, cortinas e carpetes, a notícia não é muito boa: eles também acumulam muita poeira, o que pode ser um gatilho para uma sucessão de espirros. Os quartos das crianças, com seus amados bichinhos de pelúcia, também podem acabar virando um ambiente hostil pelo mesmo motivo.

De acordo com Feier, o ideal seria evitar os itens, caso a alergia seja muito forte, ou limpá-los constantemente, se não conseguir viver sem.

— Manter tudo o mais simples e clean possível ajuda — diz ele.

Roupas de cama, como cobertores e lençóis, além de travesseiros, devem ser lavados e trocados com regularidade, mantendo-os sempre limpos.

As roupas do dia-a-dia também merecem atenção. O otorrinolaringologista assinala que as roupas de algodão são as mais recomendadas para os alérgicos, já que é uma fibra natural e costuma absorver melhor a umidade, deixando a pele “respirar”.

Além disso, é preciso ter cuidado com as peças que ficam no armário, sempre fazendo o possível para manter o móvel limpo e arejado. Lavar antes de usar algo que ficou muito tempo guardado também pode evitar novos gatilhos.

Embora a palavra chave seja limpeza, isso não significa ambientes super perfumados. Velas e sprays aromatizadores, por exemplo, devem ser evitados, pois o perfume forte pode ser irritante e provocar espirros.

Para quem tem carro, um dos principais cuidados descritos pelo médico — além de limpar com frequência o seu interior, não só o exterior — é evitar fumar dentro do veículo. A fumaça acaba ficando retida dentro do carro, o que leva ao acúmulo das substâncias contidas dentro do cigarro. Parte destes elementos, como a acroleína, afetam diretamente a mucosa do aparelho respiratório e podem provocar gatilhos para aqueles que possuem doenças ligadas a alergias.

Rinite e sinusite
Além das mudanças de temperatura, o outono tem outras particularidades, como baixa umidade do ar, maior concentração de poeira, poluentes e pólen no ar. Tudo isso gera um ambiente quase perfeito para o aumento de doenças respiratórias.

Duas doenças alérgicas que costumam atacar ainda mais são a rinite e a sinusite, ambas caracterizadas pela inflamação das vias aéreas.

De acordo com Feier, por conta da baixa umidade e o clima mais frio, os mecanismos normais de defesa do nariz, como muco e movimento ciliar, acabam sofrendo mudanças que afetam suas funções, como o ressecamento.

A rinite é classificada como alérgica quando a inflamação das mucosas nasais é ocasionada por uma substância também alérgica, como a poeira, pelos ou penas de animais e cheiros fortes.

Já a sinusite é a inflamação dos seios da face, parte do nosso corpo responsável por aquecer o ar ou diminuir o peso do crânio. A sinusite alérgica, de forma semelhante à rinite, ocorre quando o paciente apresenta sintomas ao entrar em contato com organismos que desencadeiam uma reação alérgica.

Os principais sintomas da sinusite são nariz entupido, dor de cabeça com sensação de pressão na região do nariz e dos seios nasais, secreção amarelada, além de mal estar geral e febre. A sinusite aguda, que surge após resfriados ou crises alérgicas, geralmente desaparece sem a necessidade de tratamento específico. Mas lavar o nariz frequentemente ajuda a aliviar os sintomas.

O tratamento das condições de origem alérgica inclui o uso de medicamentos antialérgicos, corticoides nasais e lavagem nasal com soro.

Folha PE

Postado em 6 de maio de 2024

Incerteza marca disputa de Biden e Trump a seis meses da eleição

Joe Biden está, ao mesmo tempo, 11 pontos à frente de Donald Trump e 18 pontos atrás. A seis meses do pleito, o roteiro da eleição americana poderia ser um filme sobre um multiverso -porque quase tudo é possível e porque o público está exausto da fórmula.
O interesse na corrida entre americanos é o mais baixo em quase 20 anos, segundo pesquisa da NBC. São 64% os que se dizem muito envolvidos, queda de 13 pontos percentuais em relação a 2020. Num país onde o voto não é obrigatório, essa indiferença é o problema central para ambas as campanhas neste momento.

Se considerarmos apenas aqueles que votaram nos pleitos de 2018, 2020 e 2022, por exemplo, é aí que o democrata está 11 pontos à frente, segundo levantamento do Centro Nacional de Pesquisa de Opinião (Norc, na sigla em inglês). De modo inverso, Trump tem avanço de 18 pontos entre quem poderia, mas não participou de nenhum dos pleitos.

Tão importante quanto é onde essas pessoas votam. Em um eleitorado total de 161 milhões de pessoas, os próximos meses de campanha serão voltados para os 26 milhões, ou cerca de 16%, que vivem em seis estados onde não há fidelidade clara a nenhum partido, conhecido como “pêndulo”: Arizona, Geórgia, Michigan, Nevada, Pensilvânia e Wisconsin.

Correndo por fora vem para Carolina do Norte. Embora os democratas não tenham vencido no estado desde 2008, nunca foram tão esperançosos com uma chance de virada quanto agora.

Na mídia de intenção de voto nacional do agregador de pesquisas Real Clear Politics, Trump aparece numericamente à frente (46,6% a 45,1%). Se levaram em conta apenas os seis (ou sete) estados realmente em disputa, o placar ainda favorece mais o republicano (47,9% a 44,7%). Essas pesquisas, no entanto, compartilharão o total de eleitores aptos a votar – e muitos provavelmente ficarão em casa no dia 5 de novembro.

As principais razões para o apoio maior a Trump são a insatisfação com o desempenho de Biden na economia, apesar de os números não serem exatamente ruínas, e na imigração. Mesmo entre democratas, mas especialmente entre independentes, o fluxo recorde de entradas irregulares pela fronteira sul é uma preocupação.

Há, ainda, a idade de Biden, 81. Pesquisas apontam que a maioria do eleitorado não o vê como apto mentalmente e fisicamente a exercer um novo mandato, embora Trump seja apenas quatro anos mais novo.

Assim, a tarefa do atual presidente é convencer os insatisfeitos com a coalizão que o eleito em 2020 – especialmente jovens, negros e latinos – apareçam nas urnas de novo. No caso de Trump, que apresenta uma base altamente engajada, mas minoritária, o desafio é ampliar o apoio para aqueles que simpatizam com ele, mas não costumam votar.

ANTES DE TUDO, UMA ECONOMIA

O maior problema de Biden é a economia. Embora a taxa de desemprego esteja abaixo de 4% há 27 meses e a renda cresça acima da inflação, a disparada de preços em seu mandato acumula alta de 19,4%.

Em um país pouco acostumado com o problema, a memória de que se pagava muito menos pelas mesmas coisas há quatro anos favorecendo Trump. Pesquisa encomendada pelo New York Times no início de abril mostra que 64% aprovam o desempenho do empresário na economia, enquanto 63% desaprovam o de Biden. Um novo repique vigoroso da inflação até novembro é o maior terror da campanha democrata.

Esse tema é especialmente sensível justamente para os eleitores de que o democrata mais precisa. Levantamento feito pelo Instituto de Política de Harvard mostra que a maior preocupação entre jovens é a alta dos preços e, entre negros, moradia –o acesso ao crédito imobiliário ficou ainda mais difícil com o aumento dos juros aplicados em marcha para segurar a pressão inflacionária.

Para latinos, o maior problema é a violência por armas de fogo -outra frente explorada por Trump e na qual Biden tem pouco a apresentar-, mas moradia, saúde e inflação vêm logo atrás.

Na visão do estrategista democrata Max Burns, a campanha precisa enfatizar menos dados e números e colocar o presidente para falar em comunidades enfatizando seus feitos de modo mais humano.

“Onde Biden sempre se saiu melhor foi contando histórias, mostrando como isso está afetando você, como você está ganhando mais dinheiro, como agora você pode pagar por coisas que antes não podia. Quer dizer, a realidade é que se você não tinha um emprego durante o governo Trump, é muito provável que tenha um agora sob o governo Biden”, diz a Folha.

VOTO E ABSTENÇÃO DE JOVENS, BRANCOS SEM DIPLOMA E LATINOS SÃO CENTRAIS

Em 2020, Biden venceu entre concorrentes de até 29 anos com 61% dos votos. Neste ano, se a participação deste grupo cair dez pontos percentuais e a votação em uma terceira via -o independente Robert F. Kennedy Jr., por exemplo- crescer quatro pontos, Trump garantiria a vitória no Arizona, na Geórgia e no Wisconsin e, assim , seria eleito, mostra simulação do site FiveThirtyEight.

“Vemos republicanos e democratas brigando por coisas como dívida estudantil, a guerra em Gaza, esses protestos nos campi, quando na verdade essas questões estão entre as menos importantes para os jovens”, diz Burns.

“Os jovens se importam com moradia acessível, violência por arma de fogo, inflação e poder pagar as necessidades básicas. Essas não são realmente questões sobre como qualquer partido está falando com eles, porque estão focadas nessas questões de guerra cultural”, afirma .

Uma dessas batalhas acontece em um front inusitado: o reino pop de Taylor Swift. De um lado, os trumpistas criam teorias da conspiração entre a cantora e a Casa Branca, cientes de que um apoio ao empresário é impossível; de outro, os democratas batalharam por um endosso público da estrela.

Para os analistas, no entanto, o poder de Swift está menos na definição do voto, mas sim no incentivo a comparecer às urnas. No ano passado, a cantora conseguiu aumentar em 35 mil o número de novos registros de convites em um único dia, após fazer uma postagem sobre o tema em seu Instagram. O número é 23% maior do que o registrado no mesmo dia de 2022 e mais do que o dobro entre eleitores de 18 anos.

Trump, por sua vez, pode se beneficiar de um aumento da participação eleitoral de brancos sem diploma universitário. Se ele ampliar a vantagem nesta fatia em apenas dois pontos percentuais, Biden será derrotado. No entanto, se a margem de apoio permanecesse a mesma, mas a participação de deputados sem diploma cairia cinco pontos e de brancos, outros cinco, o democrata levaria a Carolina do Norte e se reelegeria.

A divergência é maior em relação às expectativas de comportamento do eleitorado latino, o que mais se expande no país. Desde 2020, o grupo cresceu em quase 4 milhões de votos potenciais, ou 12%, segundo o Pew Research Center. Nos estados-pêndulo, o peso é maior no Arizona e em Nevada, onde estão cerca de um quarto do eleitorado.

Em 2020, Biden ganhou o voto latino por uma margem de oito pontos, mas, neste ano, a vantagem no eleitorado dos estados-pêndulo está em apenas quatro pontos, segundo pesquisa Bloomberg/Morning Consult de abril.

Há várias hipóteses para a mudança, das mais pragmáticas, como da inflação, das mais ideológicas, como uma tendência mais conservadora dentro desse grupo. Para Burns, no entanto, o quadro é mais complexo.

“Entre os latinos, 76% apoiam uma lei federal protegendo o direito ao aborto. Mas eles também são muito pró-Justiça criminal, querem uma polícia mais forte. Esses questionamentos desafiam os estereótipos, não vão se encaixar facilmente em nenhuma categoria. Os dois partidos vão ter que trabalhar para ganhá-los, pensar em nuances do que estão dizendo e propondo”, afirma.

PLEBISCITOS NOS ESTADOS EA “CARONA REVERSA”

Em uma eleição cheia de singularidades -a primeira em mais de um século entre um titular e um ex-presidente, travada entre os candidatos mais velhos da história, e com os nomes mais impopulares desde que existem pesquisas de opinião-, outras ocorrências raras podem acontecer: uma “carona reversa”.

Em tempos normais, a corrida presidencial, que mobiliza a atenção nacional, costuma influenciar as demais votações que ocorrem junto com ela, que “pegam carona” nesse engajamento. Ou seja, um eleitor iria às urnas para votar em Trump e, de quebra, acabaria votando nos republicanos para o governo estadual e o Congresso, e em posições defendidas pelo partido em plebiscitos.

Mas, neste ano, com a alta mobilização em torno do direito ao aborto, os democratas acreditam que desta vez Biden poderá aproveitar essa votação. O cálculo tem como base a eleição de meio de mandato de 2022, no qual o partido de fato foi favorecido pelo tema. Até agora, plebiscitos sobre o aborto estão confirmados em três estados: Flórida, Maryland e Nova York. Destes, apenas o primeiro dá alguma esperança aos democratas, mas pequena.

Outros dez estados ainda estão considerando incluir o tema na votação em novembro, entre eles os pêndulos Arizona, Nevada e Pensilvânia.

Um precedente desse efeito planejado por analistas é a eleição de George W. Bush em 2004, quando os republicanos aproveitaram a oposição em vários estados ao casamento homoafetivo para propostas de seu candidato em paralelo a plebiscitos sobre o tema.

(FERNANDA PERRIN | FOLHAPRESS)

Postado em 6 de maio de 2024

Prazo para emitir e regularizar título de eleitor termina dia 8

Quem precisa regularizar a situação de seu título eleitoral ou emitir o documento pela primeira vez tem até a próxima quarta-feira (8) para tomar providências a tempo de votar nas eleições municipais de outubro.

O prazo serve também para a transferência do domicílio eleitoral, caso o eleitor tenha mudado de endereço, indo morar em bairro ou município de outra zona eleitoral, por exemplo. É possível somente atualizar informações cadastrais, se necessário. Vale lembrar que, neste ano, devido ao caráter local das eleições, não há possibilidade de voto em trânsito.

A data final de 8 de maio para a realização dos procedimentos está prevista na legislação eleitoral, e após esse dia qualquer alteração no cadastro eleitoral somente poderá ser realizada depois da votação deste ano.

O pleito está marcado para 6 de outubro, com eventual segundo turno em 27 de outubro. Neste ano, os eleitores vão votar para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.

Primeiro título e biometria
Quem vai tirar o seu primeiro título de eleitor precisa necessariamente comparecer a um cartório eleitoral para se alistar. Qualquer pessoa que tenha 16 anos na data da votação pode solicitar o documento que a qualifica a votar.

Precisam comparecer ao cartório eleitoral mais próximo os eleitores que ainda não possuem o cadastro de biometria.

É necessário levar um documento de identificação, preferencialmente com foto, que pode ser o registro geral (RG) ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), por exemplo. São aceitas certidão de nascimento ou de casamento.

Podem ser solicitados comprovantes de residência e, no caso de homens que pedem o primeiro título no ano em que completam 19 anos, o certificado de quitação militar.

De acordo com a Constituição, o alistamento e o voto são obrigatórios a partir dos 18 anos de idade, e facultativos aos jovens de 16 e 17 anos, aos maiores de 70 anos e às pessoas analfabetas.

Transferência de domicílio
Para a transferência de domicílio eleitoral, é necessário comprovar vínculo com a localidade em que o eleitor pretende votar. “Os vínculos podem ser residencial, afetivo, familiar, profissional, comunitário ou de outra natureza que justifique a escolha da localidade”, informa a Justiça Eleitoral.

O procedimento, nesse caso, pode ser feito pela internet, por meio da plataforma Título Net.

Para requerer a transferência, é necessário que o eleitor resida há pelo menos três meses no novo município e já tenha transcorrido, no mínimo, um ano da data do alistamento eleitoral ou da última transferência do título. Estão isentos dessa condição os servidores civis ou militares, bem como seus familiares, que tenha se mudado em decorrência de transferência ou remoção.

EBC

Postado em 6 de maio de 2024

RS terá uma PEC de ‘Orçamento de Guerra’ para reconstrução, indica Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou ao Rio Grande do Sul, neste domingo (5/5), e reforçou que não faltarão recursos para o atendimento e para a reconstrução do estado. No entanto, Lula alertou que os recursos devem ser aplicados apenas no combate aos efeitos da tragédia climática no estado.
“Não haverá impedimento da burocracia para que a gente recupere a grandiosidade desse estado”, prometeu o presidente. “Às vezes a gente dá dinheiro e as obras não acontecem, por isso que é preciso termos uma combinação perfeita entre o governo federal, o Poder Legislativo, o Tribunal de Contas, o Ministério Público, porque cada centavo que for colocado para combater isso, não pode ser desviado, ele tem que ser colocado naquilo que se destina”, afirmou.
Falando dos migrantes gaúchos que desenvolveram o agronegócio em outras regiões, Lula apontou que o país tem uma dívida para com o estado gaúcho. “A gente deve muito ao Rio Grande do Sul, sobretudo no desenvolvimento da sua agricultura. Eu quero dizer que o que estamos fazendo é dar ao Rio Grande do Sul aquilo que ele merece. Ele sempre ajudou o Brasil, eu acho que está na hora do Brasil ajudar o Rio Grande do Sul”.

Com a presença na comitiva dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, além do vice-presidente do Supremo, ministro Edson Fachin, Lula disse que precisava mostrar a destruição do estado para sensibilizar os demais poderes.

“Eu coloquei todos eles (presidentes dos Poderes), no meu helicóptero, junto comigo, vindo para cá, para que a gente pudesse ter uma visão do significado dessa enchente, junto com o governador (Eduardo Leite-PSDB). Então eles viram o estrago que a chuva está causando, não é que já causou, ainda está causando, tanto na cidade de Porto Alegre, como no estado do Rio Grande do Sul”, emendou o petista.

As demais autoridades reforçaram a posição de Lula e, falando em unidade, indicaram que o caminho do governo central na ajuda ao estado deve ser pela aprovação, já nos próximos dias, de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de “Orçamento de Guerra”, nos moldes da PEC aprovada no período da pandemia de covid-19.

Lira garantiu que a Câmara fará uma reunião do Colégio de Líderes, ainda na manhã desta segunda-feira (6/5), para começar a preparar a PEC que vai autorizar os recursos para atender ao estado gaúcho.

“O Congresso Nacional tem que se atentar para essa legislação para solucionarmos isso. A nossa responsabilidade essa semana será de perseverança, de discussão e de rumo para que a gente elabore uma medida totalmente extraordinária. Essa semana será de muita negociação e de muito trabalho no Congresso Nacional e a resposta será dura, firme e efetiva como foi na pandemia”, disse Lira.

O senador Rodrigo Pacheco destacou que, não só o Rio Grande do Sul, mas o Brasil vive uma situação de guerra e que é necessário retirar do caminho as burocracias, as travas e as limitações para que nada falte ao Rio Grande do Sul na sua reconstrução.

“A nossa presença aqui é muito importante para que voltemos a Brasília com a vivência do que nós assistimos e uma obrigação que recai sobre os nossos ombros de trabalho para poder socorrer o Rio Grande do Sul. Isso significa dizer que todas as autoridades que estão aqui constituídas haverá de repercutir nas suas ações aquilo que anseia o povo gaúcho. Da nossa parte há de fato uma exigência de medidas rápidas e urgentes, em um sentido de união e de reconstrução. Fizemos isso na pandemia, com muita altivez no âmbito do Congresso Nacional com a proposta de emenda à Constituição que apelidamos de PEC de Guerra. Essas respostas se exigem nesse momento e são exigidas ao Congresso Nacional”, pontuou.

Fachin, vice-presidente do STF, também indicou que a PEC deve ser aprovada pelo Parlamento e garantiu que o Judiciário será rápido em dar as respostas legais que vão garantir as ações emergenciais ao estado.

“O parlamento fará um regime emergencial, como o feito durante a pandemia, já que a emergência aqui exige um igual tratamento rápido, o que garantirá uma flexibilização das atividades de fiscalização e, quando houver alguma dúvida, o Poder Judiciário poderá, através dessa autorização legislativa, fazer com que esses recursos sejam aplicados”, disse Fachin.

Correio Braziliense

Postado em 6 de maio de 2024

Nokia vai reviver modelo ‘tijolão’ 25 anos após seu lançamento

Antes do Apple e a da Samsung, havia a Nokia, com seus celulares grossos de plástico. Agora, o modelo 3210 vai ser relançado pela marca com algumas alterações, 25 anos após o lançamento do original.
De acordo com fotos obtidas pelo site Nokiamob, o modelo estará disponível em azul ou amarelo. Segundo a plataforma, o celular custará o equivalente a cerca de 485 reais.

O lançamento estaria de acordo com uma publicação da HMD, dona da Nokia, em que se disse que um celular ‘icônico’ seria lançado neste mês. Conforme informações de um relatório, espera-se que o aparelho saia no dia 8 de maio.

A ideia é que o novo celular não só permita ao usuário jogar Snake, o jogo da cobra, como os aparelhos de antigamente, mas também possua 4G e Bluetooth, mecanismos essenciais aos dias atuais. Uma câmera também deve estar disponível, diferentemente do celular anterior.

Há cerca de sete anos, a HMD lançou o Nokia 3310, alternativa à moda dos smartphones. Desde então, a marca foi responsável pelo lançamento de diversos celulares de modelagem antiga, como os flips.

Dessa maneira, por ora, resta esperar para verificar as verdadeiras intenções da empresa — e aguardar, quem sabe, o retorno de um grande clássico.

Com informações do Quartz.

Postado em 6 de maio de 2024

Chuvas afetam 781 mil pessoas no RS; mortes sobem para 75

As fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul desde a semana passada já afetaram mais de 780,7 mil pessoas. Até o momento, 75 pessoas morreram, de acordo com o último boletim da Defesa Civil divulgado às 12h deste domingo (5). Outros seis óbitos ainda estão em investigação e 155 pessoas ficaram feridas. Há ainda 103 pessoas desaparecidas.

O número de óbitos superou a última catástrofe ambiental do estado em setembro de 2023, quando 54 pessoas perderam a vida devido a passagem de um ciclone extratropical. As autoridades afirmam que este é o pior desastre climático da história gaúcha.

As chuvas também obrigaram 95,7 mil pessoas a abandonarem suas casas, entre 104,6 mil desalojados e 16,6 mil desabrigados. Dos 497 municípios gaúchos, 334 foram afetados pelas fortes chuvas, o que representa 67,2% das cidades do estado.

Ainda de acordo com o balanço mais recente das infraestruturas estaduais, mais de 420 mil pontos no estado seguem sem energia elétrica e 839 mil residências (27%) sem abastecimento de água.

As chuvas também provocam danos e alterações no tráfego nas rodovias estaduais gaúchas. Neste domingo (5), são registrados 113 trechos em 61 rodovias com bloqueios totais e parciais, entre estradas e pontes.

No fim da manhã deste domingo (5), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva; os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; do Senado, Rodrigo Pacheco, e do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, desembarcaram na Base Aérea de Canoas (RS). A comitiva também é composta por 13 ministros; pelo comandante do Exército, general Tomás Paiva; pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin; e pela primeira-dama Janja Lula da Silva.

Como ajudar
Neste momento, os itens mais necessários para doação são colchões novos ou em bom estado, roupa de cama, roupa de banho, cobertores, água potável, ração animal e cestas básicas, preferencialmente fechadas para facilitar o transporte.

Você será direcionado(a) para o sistema Fala.BR, mas é com a EBC que estará dialogando. O Fala.BR é uma plataforma de comunicação da sociedade com a administração pública, por meio das Ouvidorias.

Sua opinião ajuda a EBC a melhorar os serviços e conteúdos ofertados ao cidadão. Por isso, não se esqueça de incluir na sua mensagem o link do conteúdo alvo de sua manifestação.

ebc

Postado em 6 de maio de 2024

Estudantes do RN farão intercâmbio inédito na Nasa

As barreiras implementadas pela distância e pela desigualdade podem ser desfeitas por meio da educação. Alunos egressos da Instituto Federal do Rio Grande do Norte, Ruan Cordeiro e Marília Rangel foram selecionados para conhecer a Agência Espacial Americana (Nasa), responsável pela exploração e pesquisa espacial. O intercâmbio, que irá durar dez dias, foi conquistado após a dupla potiguar vencer o desafio Pale Blue Dot Challenge, que consista na elaboração de uma visualização dos dados disponibilizados pela própria agência para contribuir com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A competição contou com a participação de 1.500 pessoas espalhadas por todo o mundo.

Ruan e Marília participaram do projeto H2Plástico, com o objetivo de pesquisar locais com alto risco de contaminação por ingestão de microplásticos. No projeto, eles utilizaram dados de satélites para analisar a concentração de microplásticos a fim de construir gráficos e um relatório detalhado sobre a temática. Formado em computação pelo instituto no fim do ano passado, Ruan explicou que o documento elaborado durante mostrava dados referentes a Costa Brasileira. “Falamos, por exemplo, dos impactos destes resíduos na população de Natal, da Bahia. Mostramos os problemas e também as soluções”, afirmou.

A jornada que levará a dupla à Nasa em agosto deste ano começou de maneira simples. Natural da cidade de São Pedro, Ruan contou que teve uma origem simples e com poucos recursos que o levassem a se interessar pela programação, área na qual realiza projetos. Ele relatou que o desejo de conhecer outros países parecia um sonho impossível, considerando as condições simples de sua família e o contato tardio com a tecnologia.

Ruan contou, apesar de sempre ter se interessado pela computação, o primeiro contato dele com a internet ocorreu apenas no fim do ensino fundamental. “Oportunidade tinha o significado de escasso para mim. Eu não via tanto isso, e quando havia, eu sempre dava o meu melhor. Mesmo assim, a ideia de ter uma experiência intercultural parecia impossível, principalmente para alguém de baixa renda e do interior “, relatou. Ao entrar no IFRN, o então estudante aprendeu a programação e ingressou no programa Jovens Embaixadores, o qual possibilita que estudantes visitem o Estados Unidos em um intercâmbio de curta duração.

Foi neste projeto que Ruan conheceu Marília Rangel, no ano de 2023. Ela relatou que a possibilidade de conhecer o exterior também eram remotas para ela. Com uma base educacional advinda da rede municipal de ensino, o caminho para seu futuro já estava traçado, e não cruzaria a fronteira do país. “Eu iria fazer a escola, o ensino médio, superior e iria trabalhar. Eu não tinha noção que meu caminho poderia ter tantas vertentes”, disse. Após conseguir ingressar o IFRN e passar pelo curso técnico de mecatrônica e ajudar no desenvolvimento de projetos, Marília conheceu o programa de intercâmbio. Apesar de não acreditar que poderia conseguir, ela se inscreveu e conseguiu ingressar.

A entrada nos Jovens Embaixadores proporcionou a realização do sonho que ambos tinham em comum. No ano passado, Marília visitou o estado estadunidense do Alabama. Já Ruan foi até o estado de Michigan. Nestas regiões, eles conheceram universidades e centros educacionais. Porém, mesmo após terem ido a outro país, os estudantes consideram esta viagem de intercâmbio um evento especial. Além da programação vasta, que englobará também a interação com professores que integram a agência espacial, bem como a própria estrutura, eles irão conhecer a cidade de Washington, capital estadunidense. Ali, eles irão conhecer políticos ligados ao trabalho de exploração espacial.

Toda a jornada, na visão dos jovens embaixadores, simboliza uma transição para a maturidade e também fortalece, em si mesmos, o sentimento de reconhecimento, por meio de um projeto com aprovação internacional. “A maior parte das outras equipes eram formadas por pessoas que já trabalhavam com dados, em grandes empresas. Vamos entender como funcionam as missões da Nasa e também como ocorrem as contribuições deles para a sociedade. Argumentar sobre nosso projeto naquele momento será uma experiência enriquecedora”.

Tribuna do Norte

Postado em 6 de maio de 2024

Governo coloca em sigilo números de fugas em presídios brasileiros

O Ministério da Justiça e Segurança Pública colocou sob sigilo os números de fugas registradas nos presídios brasileiros no ano passado. A pasta, embora tenha os dados à disposição, alega que se trata de uma informação de caráter “reservado” e que, portanto, ficará em sigilo pelo prazo de cinco anos.
O Metrópoles requisitou os dados via Lei de Acesso à Informação (LAI), mas teve acesso negado. A negativa ocorreu em todas as instâncias da pasta, tendo sido referendada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.

A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senapen), que é vinculada ao MJ, alega que a exposição das informações poderia “pôr em risco a vida, a segurança ou a saúde da população”, além de “pôr em risco a segurança de instituições ou de altas autoridades nacionais ou estrangeiras e seus familiares”.

A cada semestre, a Senapen reúne e divulga dados sobre os presídios brasileiros. As estatísticas provêm das respostas ao Formulário de Informações Prisionais. O preenchimento é feito no Sistema Nacional de Informações Penais (Sisdepen) por servidores indicados pelas secretarias de Administração Prisional de todos os estados e do Distrito Federal.

A reportagem constatou que, ao menos nas duas últimas edições, o formulário incluiu pergunta relacionada ao número de fugas registradas em cada unidade prisional, e por isso solicitou os dados ao MJ.

As fugas de detentos de prisões brasileiras ganharam projeção nacional, no início deste ano, após dois presos escaparem da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça fugiram por mais de 50 dias, até serem recapturados a cerca de 1,6 mil quilômetros da unidade prisional.

Os criminosos, que são integrantes da facção Comando Vermelho (CV), fugiram por um buraco na parede de uma das celas e utilizaram ferramentas da obra que ocorria na unidade prisional.

A fuga representou a primeira crise desde que o ministro Ricardo Lewandowski tomou posse no Ministério da Justiça e Segurança Pública. O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) está no comando da pasta desde o início de fevereiro, quando assumiu o posto que era por Flávio Dino.

Após esta reportagem ser publicada, já na noite deste domingo (5/5), o MJSP se pronunciou sobre a demanda feita ainda na apuração do material. Segundo a pasta, “as informações solicitadas via Lei de Acesso à Informação (LAI) são classificadas como reservadas há dez anos. Ou seja, vem desde 2015 e atravessou diferentes gestões. O atual governo, portanto, não criou essa norma”, disse, em nota.

Segundo a pasta, o Sisdepen, painel estatístico da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), traz informações que são públicas e podem ser obtidas no próprio site. “Entretanto, algumas informações são classificadas como reservadas, uma vez que são dados confiados pelos Estados e pelo Distrito Federal à Senappen”.

O Ministério da Justiça diz, ainda, que as informações são “sensíveis, pois podem colocar em risco as políticas de segurança pública nos âmbitos federal, estadual e municipal, o que justifica o caráter reservado”.

Leia a nota na íntegra:

As informações solicitadas via Lei de Acesso à Informação (LAI) são classificadas como reservadas há dez anos. Ou seja, vem desde 2015 e atravessou diferentes gestões. O atual governo, portanto, não criou essa norma.

O Sisdepen, painel estatístico da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), traz informações que são públicas e podem ser obtidas no site do SISDEPEN (https://www.gov.br/senappen/pt-br/servicos/sisdepen).

Entretanto, algumas informações são classificadas como reservadas, uma vez que são dados confiados pelos Estados e pelo Distrito Federal à Senappen.

As informações são sensíveis, pois podem colocar em risco as políticas de segurança pública nos âmbitos federal, estadual e municipal, o que justifica o caráter reservado.

Também é importante destacar que o Sistema Penitenciário Federal tem sob sua jurisdição apenas 5 unidades prisionais e que o episódio na Penitenciária Federal em Mossoró (RN) foi o único desde que o sistema foi criado, em 2006.

Metrópoles

Postado em 6 de maio de 2024

Israel fecha emissora de TV árabe Al Jazeera

Medida teve aprovação unânime do governo em Tel Aviv e tem efeito imediato, segundo Ministério das Comunicações. Com isso, canal controlado pela monarquia do Catar fica impedido de operar localmente.O gabinete de governo do premiê Benjamin Netanyahu anunciou neste domingo (05/05) a suspensão das operações em solo israelense da emissora árabe de TV Al Jazeera, controlada pela monarquia do Catar.

A decisão vem após lei aprovada pelo Knesset, o Parlamento de Israel, que autoriza o fechamento de emissoras estrangeiras que ameacem a segurança nacional diante da guerra que o país trava contra o Hamas na Faixa de Gaza. E, segundo o Ministério das Comunicações, terá efeito imediato.

De acordo com a imprensa israelense, a decisão do governo pode suspender a transmissão da emissora por 45 dias, prazo passível de prorrogação.

A medida inclui o fechamento dos escritórios da empresa em Israel, o confisco de equipamentos de transmissão, o corte do sinal de cabo e satélite e o bloqueio de sites. Não está claro, porém, se as atividades da emissora na Cisjordânia ocupada também foram afetadas.

No X (antigo Twitter), Netanyahu afirmou que a decisão foi “unânime”. O canal é acusado pelo governo israelense de promover “agitação” e fazer uma cobertura enviesada.

Relação já tensa piorou com a guerra em Gaza

Israel tem uma relação tensa com a organização de mídia catari, cuja cobertura da guerra em Gaza tem focado especialmente no lado dos palestinos. Israel acusa o canal de atuar em parceria com o Hamas e fazer propaganda do grupo radical islâmico que controla a Faixa de Gaza.

Um dos poucos veículos de imprensa que seguiu funcionando em Gaza após o início do conflito, em 7 de outubro, a Al Jazeera transmitiu imagens e vídeos de bombardeios aéreos mortais e hospitais lotados sob fogo israelense. Também exibiu com frequência imagens de combatentes do Hamas e de ataques a soldados israelenses.

A emissora catari foi fundada em 1996 e se destacou internacionalmente pela sua cobertura também crítica do mundo árabe.

O governo do Catar tem mediado negociações por um cessar-fogo entre Israel e Hamas. Antes da guerra eclodir, o país era um dos mais importantes apoiadores financeiros do grupo, que é considerado uma organização terrorista por diversos países do Ocidente. Há líderes do Hamas vivendo na capital do reino árabe, em Doha.

Reações

Correspondente sênior da Al Jazeera em Israel, Imran Khan afirmou que o bloqueio atingiu não só a emissora, mas também o site. Segundo o jornalista, aparelhos usados no trabalho da empresa também foram afetados pela decisão, o que significa que seu telefone também poderia ser confiscado pelas autoridades.

“É uma proibição ampla e não sabemos por quanto tempo irá vigorar”, declarou Khan em pronunciamento publicado no site da Al Jazeera.

Chefe do escritório regional da emissora, Waleed Omari, disse que a empresa irá recorrer legalmente da decisão que “não é profissional, nem jornalística”, mas sim “política”.

A medida também não tem o apoio de Estados Unidos e Alemanha, os aliados mais próximos de Israel.

O bloqueio também foi criticado pelo Hamas, que falou em “violação flagrante da liberdade de imprensa” e esforço para esconder a “verdade” da guerra de Gaza.

O grupo, que comandou o ataque sem precedentes a Israel em 7 de outubro que desencadeou o atual conflito, disse em um comunicado que a decisão de fechar o canal de notícias foi “uma medida repressiva e retaliatória contra o papel profissional da Al Jazeera em expor os crimes e as violações” em Gaza, e “representa o ponto culminante da guerra declarada contra os jornalistas (…) com o objetivo de ocultar a verdade”.

O Comitê Internacional para Proteção de Jornalistas contabiliza até o início de maio 97 profissionais de imprensa mortos desde o iní,cio da guerra, sendo 92 deles palestinos. Vários deles eram funcionários da Al Jazeera.

Antes disso, em maio de 2022, a morte da repórter palestino-americana Shireen Abu Akleh durante a cobertura da emissora de uma operação israelense no campo de refugiados de Jenin, na Cisjordânia ocupada, escandalizou a opinião pública ao redor do globo. A Al Jazeera culpou militares israelenses pela morte e levou o caso ao Tribunal Penal Internacional (TPI) em Haia. Israel nega a acusação.

Istoé

Postado em 6 de maio de 2024

Agenda de Bolsonaro em MG é cancelada após internação por erisipela

As agendas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em Minas Gerais, marcadas para sexta-feira (10) e sábado (11), foram canceladas devido à sua nova internação em Manaus, neste domingo (5), para tratar erisipela, uma infecção de pele. Essa internação ocorreu um dia após sua alta anterior pelo mesmo problema no hospital.
Além de Belo Horizonte, estava prevista a visita do ex-presidente a Contagem, na região metropolitana, e Divinópolis, na região Centro-oeste de Minas, para demonstrar apoio às pré-candidaturas de seu partido.

Em Contagem, Bolsonaro se encontraria com o deputado federal e pré-candidato à prefeitura, Junio Amaral (PL).

Em Belo Horizonte, Bolsonaro participaria de um evento aberto para o lançamento da pré-candidatura do deputado estadual Bruno Engler (PL) à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH).

Depois, seguiria para Divinópolis, onde estava planejado um encontro com o prefeito da cidade e pré-candidato à reeleição, Gleidson Azevedo (Novo).

Bolsonaro no Amazonas
Bolsonaro está no Amazonas desde sexta-feira (3), onde se reuniu com aliados políticos e participou de um evento do PL com a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Durante o evento estadual do PL Mulher no sábado, o ex-presidente discursou aos apoiadores com o braço enfaixado, explicando que havia sido internado com erisipela e desidratação no Hospital Santa Júlia de Manaus. Ele retornou ao centro médico na manhã deste domingo (4) e permanecerá sob observação.

Entenda a erisipela
A erisipela é uma infecção cutânea causada por bactérias, geralmente estreptococos. Manifesta-se por uma área avermelhada na pele, que pode ser quente ao toque e inchada, muitas vezes acompanhada de febre.

O tratamento envolve antibióticos para combater a infecção, repouso, elevação da área afetada e cuidados com a hidratação do paciente.

O TEMPO

Postado em 6 de maio de 2024

Justiça de SP determina prisão preventiva de motorista de Porsche

A Justiça de São Paulo determinou nesta sexta-feira (3) a prisão preventiva, sem prazo, do empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, 24 , réu por homicídio doloso e lesão corporal após bater com seu Porsche no Renault Sandero do motorista do aplicativo Ornaldo Silva Viana, 52, em 31 de março. Cabe recurso.

A lesão corporal é referente ao fato de que o acidente deixou o amigo de Fernando , Marcus Vinicius Rocha, 22 anos, gravemente ferido. Ele foi submetido a uma cirurgia para retirada do baço, teve complicações e ficou na UTI por dez dias.

Fernando Sastre não havia sido preso até a publicação deste texto. A Folha acionou uma nova defesa do empresário nesta sexta, porém o advogado que o representa disse que não vai se manifestar. Fernando trocou de advogados após se tornar réu no caso.

Antes dessa decisão, a Promotoria de São Paulo havia entrado com três pedidos de prisão preventiva de Fernando. A Justiça, porém, havia negado as três.

No início da semana, o juiz Roberto Zanichelli Cintra, da 1ª Vara do Júri de São Paulo, negociou o terceiro pedido de prisão preventiva. Ele argumentou que as motivações da Promotoria não têm “vínculo com a realidade dos autos e buscam suas justificativas em presunções e temores abstratos”.

Nesta quinta (2), a promotora do caso, Monique Ratton, solicita novamente a prisão. Ela alegou que, além do caso preencher requisitos autorizados para a prisão preventiva, o empresário influenciou o depoimento de sua namorada, que apresentou às autoridades policiais informações idênticas aos dados da mãe de Fernando, Daniela Cristina de Medeiros Andrade.

A promotora também afirmou que Fernando possui outros dois boletins de ocorrência que constam envolvimento em acidentes com outros automóveis. Em um deles, é registrado que o empresário atingiu dois motociclistas com seu veículo.

Na denúncia encaminhada, o Ministério Público considera que Fernando ingeriu álcool em dois estabelecimentos antes de dirigir no dia do acidente.

“A namorada e um casal de amigos pretendiam demovê-lo da intenção de dirigir, mas o condutor ainda assim optou por assumir o risco”, diz a Promotoria, que também citou a velocidade do carro, de 156 km/h na hora do acidente , de acordo com a perícia.

O órgão cita ainda que o amigo de Fernando também foi gravemente ferido e ficou na UTI por dez dias. “O denunciado só foi apresentado 36 horas depois da denúncia, tendo deixado o local dos fatos com autorização dos policiais militares que atenderam à ocorrência”, afirma.

O Ministério Público também exigiu o compartilhamento de provas para que os agentes públicos respondam por “eventual cometimento de crime por terem cedido ao pedido da genitora do denunciado de levá-lo ao hospital, quando deveriam tê-lo escoltado até o local”.

Imagens de corpos corporais dos agentes mostram o jovem ao lado da mãe por volta das 3h do dia 31 de março. Os dois pretendem deixar o local, mas são impedidos por um policial militar que precisa “qualificar” o jovem antes de liberá-lo. “Não pode tirar ele daqui assim”, afirma.

Um PM perguntou a outro colega se ele possui equipamento para teste de bafômetro no local, e o policial respondeu que não tem. Depois de conversar com o motorista, um policial militar fala com um bombeiro que diz que Fernando estava “um pouco etilizado”.

A mãe de Fernando afirmou às autoridades policiais que o levaria até o hospital. Porém, quando as autoridades policiais foram até o estabelecimento determinado que o empresário não havia estado lá.

De acordo com a SSP (Secretaria de Segurança Pública), houve falha de procedimento dos policiais que atenderam a ocorrência pelo fato do motorista não ter sido registrado ao bafômetro.

O dono do Porsche foi apresentado à delegacia na tarde de segunda, mais de 30 horas após as questões.

Folha de SP

Postado em 4 de maio de 2024