Nesta quarta-feira (1º), durante ato com trabalhadores na zona leste de São Paulo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei nº 81/2024 que corrige a tabela do Imposto de Renda, aumentando a isenção para quem recebe até dois salários mínimos por mês. Ele reafirmou a promessa de, até o fim do seu mandato em 2026, aprovar a isenção do pagamento do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais.

“Esse país vai tratar com muito respeito 203 milhões de homens e mulheres que moram nesse país. A economia brasileira já voltou a crescer, o salário já voltou a crescer, o imposto de renda eu prometi para vocês que até o final do meu mandato, até R$ 5 mil as pessoas não pagarão imposto de renda. E estou dizendo para vocês a palavra continua em pé”, disse Lula, destacando a articulação dos seus ministros com o Congresso Nacional na aprovação de medidas de interesse do governo.

“Foi assim que nós fizemos, pela primeira vez no momento de democracia, a reforma tributária em que a gente vai despenalizar a pessoa de classe média que paga muito e fazer com que o muito rico pague um pouco do Imposto de Renda nesse país porque só o pobre é que paga. Nessa proposta de Imposto de Renda todo o alimento da cesta básica será desonerado e não terá Imposto de Renda sobre comida do povo trabalhador desse país”, acrescentou.

Ainda durante o ato, Lula assinou o decreto de promulgação da Convenção e Recomendação sobre o Trabalho Decente para as Trabalhadoras e os Trabalhadores Domésticos

Desoneração
O presidente também aproveitou o discurso para criticar a manutenção da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. Lula disse que “não haverá desoneração para favorecer os mais ricos”.

No fim do ano passado, o Congresso Nacional aprovou o projeto de lei da desoneração que prorroga, até 2027, a troca da contribuição previdenciária – correspondente a 20% da folha de pagamento – por uma alíquota entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta de empresas de 17 setores da economia. O projeto também cortou de 20% para 8% a alíquota das contribuições ao INSS por parte dos municípios com até 156 mil habitantes.

“A gente faz desoneração quando o povo pobre ganha, quando o trabalhador ganha, mas fazer desoneração sem que eles sequer se comprometam a gerar um emprego, sem que eles sequer se comprometam a dar garantia para quem está trabalhando. Eu quero dizer que no nosso país não haverá desoneração para favorecer os mais ricos e, sim, para favorecer aqueles que trabalham e que vivem de salário”, disse Lula.

O presidente Lula vetou o projeto de lei da desoneração, mas o Congresso derrubou o veto ainda em dezembro do ano passado, mantendo o benefício às empresas. Para Lula, a medida não garante a geração de empregos e não pode haver desoneração da folha de pagamento de empresas sem contrapartida aos trabalhadores.

A desoneração da folha de pagamento tem impacto de cerca de R$ 9 bilhões por ano à Previdência Social. A ajuda aos pequenos municípios fará o governo deixar de arrecadar R$ 10 bilhões por ano. O governo recorreu ao Supremo Tribunal Federal e a ação tem o placar de 5 a 0 na Corte para suspender a desoneração. Para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é preciso encontrar um caminho para evitar prejuízos à Previdência Social. “A receita da Previdência é sagrada para pagar os aposentados. Não dá para brincar com essa coisa”, disse Haddad, nessa semana.

O ato em São Paulo foi realizado no estacionamento da Neo Química Arena (estádio do Corinthians), na zona leste da capital paulista. Pela primeira vez, a celebração deixou de ser realizada na região central da cidade, no conhecido Vale do Anhangabaú.

Durante seu discurso, Lula comentou sobre o esvaziamento do evento e cobrou o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, responsável pela articulação do governo com os movimentos sociais.

“Não pense que vai ficar assim. Vocês sabem que ontem eu conversei com ele sobre esse ato e eu disse para ele, ‘Márcio, o ato está mal convocado, nós não fizemos o esforço necessário para levar a quantidade de gente que era preciso levar’. Mas, de qualquer forma, eu estou acostumado a falar com mil, com 1 milhão, mas também, se for necessário, eu falo apenas com uma senhora maravilhosa que está ali na minha frente”, disse Lula.

Pelo sexto ano seguido, os atos políticos do Dia do Trabalhador em todo o país são organizados, de forma unificada, pelas centrais sindicais CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST, CSB e Intersindical Central da Classe Trabalhadora. Shows e apresentações culturais também fazem parte da programação.

“Sob o tema Por um Brasil mais Justo, o 1º de Maio 2024 será um dia de celebração e reflexão para levar a toda a população brasileira a luta do movimento sindical em defesa da classe trabalhadora”, informou a CUT. Entre as pautas das entidades estão emprego decente, correção da tabela de Imposto de Renda, juros mais baixos, valorização do serviço e dos servidores públicos, igualdade salarial e aposentadoria digna.

ebc

A Bonus Track Entretenimento, responsável pela organização do show da Madonna na praia de Copacabana, no próximo sábado (4), declarou ao governo do estado que o cachê da cantora para a apresentação é de pouco mais de R$ 17 milhões.
O valor está em uma planilha enviada em 14 de março à Funarj, a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, vinculada ao governo do Estado, e obtida pela reportagem.

Na planilha, a Bonus Track detalha que o valor do cachê de Madonna é de R$ 17.075.000 – na conversão para dólares, isso equivale a cerca de US$ 3,3 milhões na cotação atual. O transporte de carga internacional, no entanto, foi estimado em valor mais caro do que o próprio cachê, R$ 20 milhões, segundo documento.

Já os gastos com hotel foram estimados em R$ 4,85 milhões. Madonna e equipe estão desde segunda-feira (29) hospedados no Copacabana Palace, o mais tradicional hotel do Rio de Janeiro, localizado em frente ao palco. A equipe de Madonna reservou 90 dos mais de 230 quartos do hotel.

Em plano de trabalho enviado ao Estado do Rio, a Bonus Track detalhou ainda gastos com a estrutura. O palco foi orçado em R$ 1,6 milhão, a estrutura de áudio em R$ 1,5 milhão, a equipe de segurança para o show em R$ 580 mil e a divulgação do evento em outros R$ 796 mil.

A produção do show montou uma passarela entre o Copacabana Palace e o palco. A estrutura, que custou R$ 195 mil, cruza a avenida Atlântica, que beira a praia.

Dentro do Copacabana Palace foram reservados salões para os ensaios internos da equipe da artista. Segundo a Bonus Track, os gastos com salões, camarins e ensaios dentro e fora do hotel é de R$ 877,8 mil.

O governo do Estado do Rio de Janeiro repassou à Bonus Track R$ 10 milhões para a realização do show de Madonna, e a Prefeitura desembolsou outros R$ 10 milhões.

O contrato do Estado diz que o valor “tem por objeto a concessão de incentivo financeiro cultural” para viabilizar o show, que tem o banco Itaú como patrocinador master.

A expectativa, segundo a Prefeitura do Rio de Janeiro, é de que o evento movimente R$ 293,4 milhões na economia da cidade, com turismo e comércio. São esperadas 1,5 milhão de pessoas na praia de Copacabana.

(Yuri Eiras / Folhapress)

O bloco de oposição em Lagoa Nova, no Rio Grande do Norte, definiu sua chapa para concorrer à prefeitura nas próximas eleições. O ex-secretário de Obras Hélio Costa (PP) foi escolhido como pré-candidato a prefeito, enquanto o vereador Wallace Frade (União Brasil) ocupará o cargo de pré-candidato a vice.

Segundo informações obtidas pelo Blog do Marcos Dantas, a decisão foi resultado de um movimento liderado pela juventude, moradores das áreas rurais e associações locais. O apoio de empresários da cidade também foi fundamental para fortalecer a chapa.

Wallace Frade, nome escolhido como vice tem origem na zona rural, mas também soube utilizar as redes sociais como ferramenta política, o que lhe rendeu destaque como vereador. Seu nome ainda reúne uma aceitação no meio da juventude de Lagoa Nova, fruto de um trabalho conjunto com movimentos sociais e a juventude da igreja, destacando sua ligação com a Igreja Católica e sua formação na escola de fé e política, que contribuíram para seu entendimento político.

A polícia do Equador informou neste domingo (28) que a ex-candidata a Miss Equador Landy Párraga, de 23 anos, foi assassinada em um restaurante na cidade de Quevedo, província de Los Ríos, uma das mais violentas do país.
A polícia informou em uma mensagem aos jornalistas que os agentes compilam informações e indícios, diante da morte de Landy P., em Quevedo, Los Ríos, para esclarecer as causas e encontrar os responsáveis.

A procuradoria do Equador, por sua vez, indicou através da rede social X que sua equipe já estava na cena do crime para remover o corpo e realizar os primeiros procedimentos para “determinar responsabilidades”.

Párraga participou do concurso Miss Equador em 2022, representando a província de Los Ríos.

Em dezembro de 2023, o nome de Landy Párraga apareceu em uma conversa por chat, no caso “Metástasis”, em que é investigada uma estrutura de criminalidade organizada que deixou vários presos.

Na conversa, o narcotraficante assassinado Leandro Norero teria comentado para Helive Angulo – envolvido no caso Metástasis e administrador dos bens de Norero – que o nome de Párraga aparecia em uma investigação da promotoria por lavagem de dinheiro e manifestava que não queria que a ex-candidata fosse ligada a ele.

Norero teria pago uma quantia, segundo a Procuradoria, para que a ex-rainha de beleza não fosse ligada a este caso.

A testemunha Helive Angulo falou da conversa com Norero durante seu depoimento em uma audiência em março deste ano e sobre o qual a CNN noticiou.

Após a morte, de Leandro Norero, líder de um grupo ligado ao narcotráfico, surgiram indícios de uma estrutura criminosa que afetou as instituições do Estado, segundo a Procuradoria.

A ex-candidata a Miss Equador e modelo Landy Párraga não se pronunciou publicamente sobre o caso Metástasis durante os últimos meses e também não foi acusada pela Procuradoria.

CNN

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), deflagrou nas primeiras horas desta terça-feira (30), a “Operação Jus Puniendi”, que resultou no cumprimento de mandados de busca e apreensão e de prisão contra suspeitos envolvidos nos assassinatos da advogada Brenda Oliveira, de 26 anos, e de Janielson Nunes de Lima, de 25, conhecido também como “Gordinho da Batata”. Os dois foram executados dentro de um carro, no centro da cidade de Santo Antônio/RN, no dia 30 de janeiro de 2024.

A ação da Polícia Civil do RN é fruto de um trabalho integrado da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), da Diretoria de Inteligência da PCRN, através do Núcleo de Investigação Qualificada (NIQ), da 6ª Delegacia Regional de Nova Cruz e da 66ª Delegacia de Polícia de Santo Antônio.

A expressão latina “Jus Puniendi” significa o poder e dever de punir, através do Estado.

Em breve mais informações.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil do Rio Grande do Norte (SECOMS)

O ex-presidente do Uruguai José Pepe Mujica, 88 anos, anunciou que está com um tumor no esôfago. Segundo ele, o órgão está “muito comprometido” e foi diagnosticado durante um check-up. O uruguaio prometeu permanecer no cenário político “enquanto puder” e disse estar “grato” pela sua vida. Mujica não detalhou se o tumor é benigno ou maligno. A declaração foi feita nesta segunda-feira (29/4), em entrevista coletiva com ativistas.
“É duplamente complexo no meu caso porque padeço de uma doença imunológica há mais de 20 anos que me afetou, entre outras coisas, os rins, o que cria óbvias dificuldades para quimioterapia e cirurgia. Tudo isso está sendo avaliado”, afirmou Mujica, que governou o Uruguai de 2010 a 2015.

“Vou continuar militando com meus companheiros, fiel à minha maneira de pensar e entretido com meus legumes, com minhas galinhas. Quero transmitir para as meninas e meninos do nosso país que a vida é linda e se desgasta, Não tem sentido que a sacrifiquem por estupidezes”, acrescentou o ex-presidente.

Correio Braziliense

Um cachorro ficou completamente branco depois de ser diagnosticado com vitiligo, condição na qual manchas perdem sua pigmentação, resultando em áreas brancas. Buster, um cão que vive nos EUA, tinha pelos pretos antes da mudança. Não existe uma causa exata para o vitiligo, que atinge também os humanos.

Imagens postadas pelos donos de Buster mostram como era o cachorro antes da mudança e como ele ficou depois de 2 anos e meio.

‘Meu garoto Buster (4 anos) mudou completamente de preto para branco ao longo dos últimos 2,5 anos’, disse Matt Smith, dono de Buster, na rede social Reddit.

Acredita-se que o vitiligo seja resultado de uma combinação de fatores genéticos, autoimunes e ambientais.

A publicação de Smith teve mais de 70 mil curtidas e cerca de 3 mil comentários. Entre eles, usuários se dizem incrédulos com a mudança. “Se você não tivesse mostrado a transição, eu nunca teria acreditado”, diz um dos comentários.

Fonte: Sbt News

Gabigol está liberado para voltar a jogar pelo Flamengo.

O clube anunciou na manhã desta terça-feira (30) que a defesa do atacante obteve efeito suspensivo junto à Corte Arbitral do Esporte pela punição de dois anos por tentativa de fraude em exame antidoping.

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“O atleta Gabriel Barbosa está liberado para atuar nas competições disputadas pelo Clube de Regatas do Flamengo. A defesa do atacante conseguiu o efeito suspensivo por decisão unânime”, postou o clube em suas redes sociais.

Veja abaixo o comunicado emitido pela Corte Arbitral do Esporte:

“Informamos que o Colegiado de Árbitros responsável pela questão CAS 2024/A/10473 Gabriel Barbosa Almeida v. União & ABCD emitiu Despacho deferindo o pedido de suspensão da execução da punição imposta a Gabriel Barbosa Almeida”.

“Consequentemente, a suspensão de 24 (vinte e quatro) meses imposta a Gabriel Barbosa Almeida pelo Tribunal Antidoping Brasileiro fica suspensa até a conclusão da arbitragem do CAS”.

O atacante foi suspenso no dia 25 de março por dois anos pelo TJD-AD (Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem). Em julgamento, Gabriel foi considerado culpado de tentativa de fraude em exame antidoping. Foram cinco votos a favor da punição e quatro votos contra.

O atleta foi denunciado pelo TJD-AD em dezembro de 2023, dando início ao caso.

A pena começou a valer retroativamente a partir de abril de 2023, quando aconteceu a tentativa de fraude no exame, com validade até abril de 2025

Com o gancho, Gabriel não podia mais treinar pelo Flamengo ou usar as instalações do Ninho do Urubu.

A defesa do atleta enviou material no dia 26 de janeiro, enquanto o elenco flamenguista fazia pré-temporada nos Estados Unidos. Foi enviado um anexo com imagens da câmera de segurança do CT Ninho do Urubu para corroborar a versão de inocência de Gabigol.

O que Gabigol fez no exame antidoping?
O camisa 10 do Flamengo foi acusado de dificultar a realização do exame antidoping no dia 8 de abril de 2023, no Ninho do Urubu.

Um dos relatos da denúncia diz que o jogador demorou para realizar o processo e não cumpriu as instruções dos oficiais.

Os demais jogadores do Rubro-Negro realizaram o exame antes do treinamento das 10h.

De acordo com os responsáveis pela realização do exame, Gabigol não se dirigiu aos profissionais antes do treino e, depois da atividade, ignorou os agentes e foi almoçar, tratando a equipe com desrespeito e não seguindo o procedimento indicado.

Em seguida, pegou o vaso de coleta sem avisar nenhum dos oficiais e se irritou ao ver que foi acompanhado por um dos responsáveis pelo exame até o banheiro. Em seguida, entregou o coletor aberto, contrariando a orientação.

Versões que serão decisivas em tentativa de liberação
A defesa de Gabigol tentava a liberação via efeito suspensivo desde o início de abril, como revelou a ESPN. E duas versões eram apontadas como decisivas para a reversão do gancho.

Como apontou a ESPN, a defesa do atacante se pautava em possíveis contradições nos depoimentos de agentes no julgamento do TJD-AD (Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem), com apoio, inclusive, de imagens internas do CT do Flamengo no dia do exame, 8 de abril de 2023.

A ABCD (Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem), por outro lado, como responsável pelo teste, afirma que Gabigol deixou de cumprir procedimentos cruciais para o exame ser válido, o que fez com que os agentes não pudessem garantir a integridade da amostra, ou seja, que a urina era de fato dele.

É esse o principal motivo que o fez ser punido por tentativa de fraude ao teste antidopagem, independentemente do resultado final negativo.

A versão da ABCD é que, quando os agentes chegaram para os testes, todos os atletas que também seriam testados se colocaram à disposição para a coleta, como determina o procedimento. Gabigol foi o único que disse que primeiro faria seu treino, o que ainda não configura uma irregularidade.

Nessa questão, há uma possível contradição que a defesa de Gabigol pretende explorar. Porque, em depoimento, um dos agentes teria afirmado que os profissionais chegaram antes do atleta, o que seria desmentido pelo circuito interno do Ninho do Urubu – na versão do Flamengo, o atacante chega às 8h, e os oficiais perto de 9h.

Pelos procedimentos técnicos internacionais, não chega a ser um problema Gabigol treinar antes do teste. A única questão é que, pelo tipo de análise que seria realizado, seria necessário esperar um intervalo de duas horas para a coleta de sangue. E é nesse período que acontecem os descumprimentos do atacante.

Uma fonte ouvida pela reportagem afirma que foram vários os procedimentos não observados por Gabigol, o que fez com que os agentes não tivessem como afirmar, ao fim do processo, que a urina estivesse nas condições exigidas. Isso invalida o teste – por isso, o resultado negativo do teste pouco importou no julgamento – e motiva a denúncia por tentativa de fraude – e posterior suspensão.

Em relação a esse ponto, a defesa também quer demonstrar uma possível contradição na versão apresentada pelos agentes ouvidos. Isso porque, segundo fontes presentes ao julgamento, um oficial da ABCD teria informado que viu a urina saindo da uretra de Gabigol no momento da coleta.

Com esse ponto, os representantes do atleta entendem que há uma jurisprudência do CAS que favoreceria a argumentação. Em casos passados, a corte puniu por fraude casos de mistura de urina com água, por exemplo, não por mau comportamento, como seria o caso de Gabigol.

É que também internamente o Flamengo reconhece que o estilo de Gabigol, de não tratar a coleta como prioridade, irritou os profissionais. O que não impede, porém, que o clube questione os termos da denúncia, principalmente com os horários e contradições nos depoimentos. Já a ABCD contrapõe essa visão, garantindo o preparo de seus agentes para lidar até com esse tipo de comportamento, que não é exclusividade do atacante.

A defesa de Gabigol tinha pressa para levar ao CAS o pedido de efeito suspensivo, pois entendia que esse é o único movimento capaz de fazer o atacante voltar a jogar ainda sob o contrato atual com o Flamengo, que se encerra em dezembro. Isso porque o julgamento do recurso em si não deve acontecer antes do fim da temporada 2024.

Próximos jogos do Flamengo
Amazonas (C) – 01/05, 21h30 (de Brasília) – Copa do Brasil

Red Bull Bragantino (F) – 04/05, 18h30 (de Brasília) – Campeonato Brasileiro

Palestino (F) – 07/05, 21h (de Brasília) – CONMEBOL Libertadores

ESPN

Mais da metade dos trabalhadores brasileiros (63%) enfrenta problemas financeiros, de acordo com a pesquisa “Saúde & Gestão”, da Onze, fintech especializada em saúde financeira e previdência privada corporativa.
A pesquisa ainda aponta para uma relação entre a saúde financeira com a mental e física dos funcionários. 50% dos 770 entrevistados relataram algum problema de saúde.

Reforçando a relação entre a saúde e o dia a dia dos colaboradores, a pesquisa destaca que 20% avaliam que sua produtividade está afetada ou pode melhorar. Sendo que 13% dos trabalhadores indicam seu desempenho é afetado pelos problemas que enfrentam.

Dentre os destaques estão os problemas financeiros (64%), de saúde mental e emocional (57%) e de saúde física (33%).

E as dificuldades levam dois a cada dez trabalhadores a serem afastados. A maioria, contudo, não por conta de saúde, mas sim em decorrência de problemas financeiros (55%).

As principais citadas foram dívidas do cartão de crédito (52%) e renda insuficiente para cobrir gastos mensais (45%).

Para Ranses Bonora, diretor comercial da Onze, as empresas precisam entender que a saúde financeira é um pilar fundamental da saúde mental e física dos colaboradores.

“Percebemos que há uma unanimidade em nossos estudos: problemas de dinheiro ficam à frente de todas as outras preocupações na vida das pessoas. A aflição financeira pode gerar desde ansiedade até problemas de relacionamento, tudo está conectado”, destaca.

CNN

Há alguns dias, em Israel, correm rumores de que vários de seus líderes, entre eles Benjamin Netanyahu, serão condenados à prisão pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, acusados de impedir a entrega de ajuda humanitária em Gaza e pela violência excessiva na vingança ao massacre do Hamas, em 7 de outubro. O Hamas também deverá receber alguns mandados de prisão. Mas ninguém será preso, a não ser que desembarque em algum país associado ao TPI.
Hoje, o jornal New York Times confirma os rumores, atribuindo sua informação a cinco membros do governo Netanyahu, não identificados. Mais que prisão, os mandados significam uma “repreensão moral humilhante, especialmente para Israel”, escreve o NYT. O promotor-chefe do tribunal de Haia, Karim Khan, confirma que sua equipe investiga incidentes durante a guerra, mas se negou a “responder a especulações em reportagens da mídia”.

O primeiro-ministro Netanyahu declarou na sexta-feira: “Sob minha liderança, Israel jamais aceitará qualquer tentativa do TPI de minar seu direito inerente de autodefesa. A ameaça de prender os soldados e oficiais da única democracia do Oriente Médio e do único Estado judeu do mundo é ultrajante. Não nos curvaremos a ela”.

Israel e Estados Unidos não aderiram ao TPI, como outros 123 países. Um dos que foram condenados recentemente foi o presidente russo Vladimir Putin, por crimes ocorridos após a invasão da Ucrânia.

Paralelo ao TPI, corre na Corte Internacional de Justiça, também em Haia, um processo aberto pela África do Sul, no qual Israel é acusado de genocídio em Gaza. O foco de um tribunal é em pessoas, e o outro, em estados. Pelos rumores em Israel, os mandados de prisão podem ser expedidos ainda nesta semana.

Band

Pelo menos quatro pessoas morreram e 27 ficaram feridas em um ataque com mísseis russos contra edifícios residenciais e infraestrutura civil na cidade portuária de Odessa, no sul da Ucrânia, nesta segunda-feira (29), disse o governador regional Oleh Kiper.

Um dos alvos dos ataques edifício de estilo gótico conhecido localmente como “Castelo de Harry Potter”, que foi visto em chamas após o ataque. O prédio faz parte da Academia de Direito de Odessa.

A edificação ganhou este apelido por ser muito parecido com o Castelo de Hogwarts retratado nos filmes.

A ofensiva russa acontece quando a Ucrânia aguarda por suprimentos militares prometidos por EUA e Europa. Desarmadas, as tropas ucranianas têm lutado para resistir aos avanços russos no campo de batalha e, recentemente, foram obrigados a fazer uma retirada tática de três aldeias no Leste. Nesta segunda, o ministério da Defesa da Rússia disse que suas forças tomaram a aldeia de Semenivka.

O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, disse que novos suprimentos ocidentais começaram a chegar, mas lentamente.

G1

O Centro de Convivência de Idosos (CCI) está com seu espaço interno renovado e reinicia seus trabalhos nesta terça-feira, 30 de abril, a partir das 14h. Os interessados em fazer parte, devem ter, no mínimo, 60 anos de idade, conduzir documentação e foto para realizar o cadastramento. Os trabalhos acontecem nas terças, quintas e sextas, a partir das 14h.

CRCRN orienta potiguares sobre o que fazer na reta final para não cair na malha fina

Faltando um mês para o fim do prazo do Imposto de Renda 2024, a Receita Federal ainda espera receber cerca de 25 milhões de declarações. Os contribuintes têm até 31 de maio para prestar contas do ano-base 2023.

O Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte (CRCRN) explica aos potiguares como fazer a declaração o quanto antes para não correr o risco de cair na malha fina.

Algumas dicas dos especialistas são não deixar o preenchimento para última hora, reunir todos os documentos necessários e, se tiver dúvidas, procurar um profissional da contabilidade de confiança. 

Quem precisa declarar o IRPF em 2024?

• quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 30.639,90 em 2023;
• quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, caso a soma for superior a R$ 200 mil;
• quem obteve ganho de capital de alienação de bens ou direitos sujeito ao imposto; ou optou pela isenção sobre a venda de imóveis, seguido de aquisição de outro em até 180 dias;
• quem obteve receita bruta na atividade rural com valor acima de R$ 153.199,50 ou pretende compensar prejuízo;
• quem, até o fim de 2022, tinham posse ou propriedade de bens ou direitos com valor superior a R$ 800 mil;
• quem passou a ter residência fixa no Brasil em 2023.

Como declarar?

• Programa Gerador de Declaração (PGD)
• Site da Receita
• Aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para Android e iOS

Quando serão os lotes de restituição?

• primeiro lote: 31 de maio;
• segundo lote: 28 de junho;
• terceiro lote: 31 de julho;
• quarto lote: 30 de agosto;
• quinto e último lote: 30 de setembro.

CRCRN

Escolas e creches da rede municipal de ensino de Currais Novos estão passando por reformas e manutenção em suas estruturas, atendendo indicações das direções das unidades e da comunidade escolar. Realizada por equipes da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, os serviços contemplam diversos serviços como pintura, reformas nas fachadas, retelhamento, troca de pisos, iluminação, manutenção da estrutura das salas, dentre outras ações.

Na Escola Municipal “Gilson Firmino”, por exemplo, toda a estrutura da escola foi reformada para receber o ensino em tempo integral. As reformas e manutenções estão sendo realizadas nas escolas Salustiano Medeiros, Socorro Amaral, Creche Margarida Cunha, e em breve terão início em outras unidades.

O controlador do Botafogo, John Textor, tem movimentado os bastidores do futebol brasileiro com afirmações de que há manipulações e fraudes em jogos. Nessa segunda-feira (22/4), Textor depôs na CPI da Manipulação de Resultados e Apostas Esportivas do Senado sobre o assunto. O americano não tornou públicas as suas provas, mas diz que elas são baseadas em análises de desempenho e com o auxílio de inteligência artificial. Mas o método é considerado falho.
Nicolas Saydé, chefe da Convenção Macolin no Conselho da Europa, organização que combate manipulação em eventos esportivos, sem entrar no mérito das afirmações de Textor, afirmou que a análise de desempenho “é insuficiente para provar que uma competição foi manipulada”. O especialista esteve em Buenos Aires, na Argentina, na semana passada, onde aconteceu um seminário da Cooperação Ibero-americana de Loterias e Apostas do Estado.

Segundo Saydé, essas evidências precisam ser corroboradas “por indicações sérias e consistentes, como padrões de apostas suspeitos”. A constatação foi publicada em um relatório da entidade no ano passado.
Ele também afirmou que a inteligência artificial “pode ser valiosa para detectar manipulação, seja na análise de desempenho, na análise de padrões de apostas suspeitas ou na identificação de fluxos de dinheiro”. E que elas “oferecem suporte adicional na identificação de casos de manipulação”.

No ano passado, a CBF recomendou ao governo federal que aderisse à Convenção de Macolin, o que ainda não aconteceu. Porém, no próximo mês, representantes do país serão convidados para a reunião da entidade na Suíça.

“O Brasil teria acesso a uma rede internacional para combater a manipulação de eventos esportivos com base em definições e sanções comuns. O país se beneficiaria de transferências facilitadas de dados. Todos os países enfrentam desafios semelhantes, tornando esta uma oportunidade única para aprender com os outros, compartilhar com eles melhores práticas e exemplos do Brasil e trocar ideias sobre o que funciona e o que não funciona, fortalecendo juntos o combate à manipulação de resultados em nível internacional”, defendeu.

Metropoles