Hoje foi realizada uma reunião no IFRN com a participação do Diretor Geral Prof Elionardo Rochelly, Coordenador de Projetos Prof Danilo Cortez, Prof Jonaldo, Secretário de Esporte e Lazer da PMCN Sueid Rusk, Coordenador Prof Hipólito e medalhista olímpico Vicente Lenílson.
O tema da reunião foi ampliar através do Instituto Vicente Lenílson o acesso ao esporte, através do atletismo, com um projeto piloto de iniciação voltado para meninos e meninas entre 10 anos e 13 anos.
O Instituto Vicente Lenílson já tem polos em Mato Grosso, cidade onde reside nosso medalhista, porém Vicente tem o objetivo de retribuir a nossa cidade um pouco do que recebeu quando iniciou sua carreira no Atletismo.
Instituto Federal de Educação RN, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e Instituto Vicente Lenílson, juntos em uma parceria em prol de transformar vidas através do Esporte!
A Prefeitura de Lagoa Nova promove uma Audiência Pública que irá discutir o Concurso Público nº 01/2024.
Veja a programação:
📅 Data: 25 de junho de 2025 🕓 Horário: 14h 📍 Local: Centro Pastoral – Av. Dr. Silvio Bezerra de Melo, nº 150, Centro
O objetivo é promover a transparência e o diálogo institucional, debatendo com a sociedade civil os detalhes e deliberações sobre o certame que está em análise.
A Alenta Medicina Integrada completa seus 180 dias de atividade com um presente especial para a população: a Semana de Palestras Alenta, um ciclo de encontros gratuitos e exclusivos que reunirá profissionais como psicólogos, nutricionistas, ginecologista e geriatra para discutir temas essenciais sobre saúde e bem-estar.
Os encontros acontecerão nos dias 23/06, 24/06 e 03/07, sempre às 19h, na recepção da clínica. As vagas são limitadas a apenas 20 participantes por dia, proporcionando um ambiente intimista, acolhedor e com espaço para troca de experiências.
Confira a programação:
📆 23 de junho Tema: Importância da alimentação saudável e da prática de atividade física para o envelhecimento ativo Especialistas vão discutir como pequenas mudanças no dia a dia podem impactar positivamente a saúde e a longevidade.
📆 24 de junho Tema: Os desafios da seletividade alimentar na infância Pais e cuidadores terão a oportunidade de entender melhor os comportamentos alimentares das crianças e como lidar com eles de forma respeitosa e eficiente.
📆 3 de julho Tema: Estratégias para manter o equilíbrio físico e emocional após os 40 anos Um olhar integrativo sobre autocuidado, corpo e mente na fase mais madura da vida.
🎟️ As inscrições são totalmente gratuitas e podem ser feitas através do link na bio do Instagram da @alentamedicinaintegrada. Como as vagas são limitadas, é importante garantir seu lugar o quanto antes!
A Escola do Legislativo José Bezerra Gomes promoveu, nesta terça-feira (17), uma série de atividades na Escola Estadual Manoel Salustino que beneficiaram mais de 100 adolescentes. A programação foi voltada para a formação cidadã e política dos estudantes, com foco em três eixos principais: democracia, sustentabilidade e prática legislativa.
A primeira ação foi a oficina “Democracia e República”, conduzida em parceria com o Memorial da Câmara Municipal. Durante a atividade, os estudantes tiveram contato com os conceitos fundamentais das formas de governo e o papel da política na resolução de problemas sociais.
Na sequência, foi realizada a oficina de “Inovação e Sustentabilidade”, ministrada por Máttson Ranier, representante da Potiguara’s Valley. A ação destacou os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e desafiou os alunos a refletirem sobre soluções inovadoras para problemas locais, incentivando o protagonismo juvenil na transformação social.
Encerrando a programação, foi realizada a segunda edição da Simulação da Organização Legislativa (SOL), em que os estudantes simularam o funcionamento da Câmara Municipal. Eles elegeram vereadores, mesa diretora, apresentaram e votaram projetos de lei e indicações voltadas para a comunidade. A atividade teve a presença de vereadores da cidade, que acompanharam os trabalhos e ofereceram palavras de incentivo e orientação aos participantes.
O nosso projeto “Domingo no Teatro” no próximo dia 22/06 terá apresentações de Naldinho do Boneco e a Cia. Maleta de Cultura a partir das 17h. Traga sua família e venha prestigiar nossa cultura e artistas!
🎭Local: Teatro Municipal Ubirajara Galvão ⏰Horário: 17h ✅ Entrada gratuita
O Congresso Nacional derrubou, nesta terça-feira (17), dispositivos do veto que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) havia aplicado no texto do Marco Regulatório de Energia Offshore. A lei trata sobre geração de energia vinda por meio de turbinas eólicas. A ação dos parlamentares tem impacto direto na conta de energia, que deve aumentar.
Os dispositos adicionados na lei que foram derrubados por Lula eram considerados “jabutis”, termo que designa trechos inseridos no documento sem relação com a proposta inicial. O Congresso Nacional ainda adiou a análise de outros dispositivos do veto sobre o texto.
Conforme previsão da Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), o custo de todos esses “jabutis” seria de R$ 545 bilhões nos próximos 25 anos. Considerando apenas os vetos já derrubados nesta terça-feira (17), o impacto seria de R$ 197 bilhões até 2050, cerca de R$ 7,5 bilhões por ano.
Vetos derrubados
Boa parte dos vetos derrubados altera o artigo que aponta que a sociedade de economia mista ou a empresa pública envolvidas deverá assumir a titularidade dos contratos de compra de energia do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa).
Os parlamentares também restabeleceram a chance de prorrogar por até 20 anos os contratos de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), usinas a biomassa e eólicas.
Além disso, as outorgas poderão ser aumentadas, e os contratos prorrogados passarão a ter novos preços atualizados.
Também foi restabelecida a possibilidade de que os empreendimentos do programa, ao aceitarem a prorrogação de seus contratos, tenham direito a descontos tarifários.
As estimativas detalhadas da Abrace até 2050 são: Contratação compulsória de pequenas centrais hidrelétricas – R$ 140 bilhões; Térmica movida a H2V reformado do etanol no Nordeste – R$ 28 bilhões; Extensão de contratos do Proinfa – R$ 24 bilhões e Contratação compulsória de eólicas no Sul – R$ 5 bilhões.
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, na reunião desta terça-feira (17), 23 projetos de lei e um projeto de resolução. Uma matéria foi retirada de pauta para a inclusão de emenda que contemple o combate à violência contra as mulheres. A apreciação contemplou matérias que tratam de saúde, educação, cultura, meio ambiente, direitos sociais e patrimônio imaterial do estado.
Sob a relatoria da deputada Isolda Dantas (PT), foram aprovadas quatro proposições. Entre elas, o projeto que institui o Programa Farmácia Viva na rede estadual de saúde, de autoria da deputada Divaneide Basílio (PT), e a criação do Selo Empresa Amiga do Cuidado, que reconhece empresas que abonem faltas de empregados para acompanhamento de filhos ou dependentes em atendimentos de saúde ou escolares. Também recebeu parecer favorável o projeto que reconhece como patrimônio cultural, histórico e religioso do estado a Paixão de Cristo de Carnaúba dos Dantas, de iniciativa do deputado Francisco do PT. Por fim, foi aprovado o projeto que proíbe o uso de violência física e psicológica no adestramento de animais domésticos, de autoria do deputado Taveira Júnior (União).
O deputado Neilton Diógenes (PP) relatou seis matérias aprovadas na reunião. Entre elas, o projeto de autoria do deputado Adjuto Dias (MDB), que institui o Programa Estadual de Educação Socioemocional nas Escolas da Rede Pública de Ensino, e a criação do Selo Amarelo da Luta Contra a Endometriose, apresentado pela deputada Cristiane Dantas (SDD). Também foram aprovadas duas iniciativas do deputado Kleber Rodrigues (PSDB): a que institui o Estatuto da Pessoa com Síndrome de Down no estado e a que denomina Silvan Pessoa e Silva a Central do Cidadão de Macaíba. Além disso, receberam parecer favorável os projetos que reconhecem como utilidade pública estadual a Associação Cidade Nova Inova, de autoria da deputada Terezinha Maia (PL), e a Associação Parazinhense de Desenvolvimento e Promoção Social (APADEPS), de iniciativa do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB).
Já o deputado Dr. Kerginaldo (PL) relatou cinco projetos. Foram aprovadas as diretrizes para prevenção e combate ao bullying e cyberbullying em instituições de ensino, clubes e agremiações, projeto de Kleber Rodrigues (PSDB); e a proibição da retenção de macas das ambulâncias do SAMU e de outras unidades móveis, proposta por Ubaldo Fernandes (PSDB). Também foi aprovado mais um projeto de Adjuto Dias (MDB), que institui o Programa de Capacitação Permanente em Saúde Mental para Agentes Comunitários de Saúde, além do reconhecimento do Centro de Educação Integrada Monsenhor Honório, de Macau, como património cultural imaterial do RN, de autoria do deputado Nelter Queiroz (PSDB).
Na relatoria do deputado Kleber Rodrigues (PSDB), foram aprovados cinco projetos. Um deles é o que cria o Banco de Leite Humano Virtual no Estado, proposto pelo deputado Dr. Kerginaldo (PL). Também foram reconhecidas como utilidade pública estadual a Associação dos Empreendedores de Leite (EMPRELEITE), de Hermano Morais (PV), e a Associação da Criança Autista de Baraúna (ACAB), iniciativa de Ivanilson Oliveira (União). O projeto que reconhece a chamada Rota dos Ventos – que inclui os municípios de São Miguel do Gostoso, Touros e Galinhos – como patrimônio turístico, esportivo, ambiental, cultural e paisagístico do estado, de autoria do deputado Luiz Eduardo (SDD), também foi aprovado, assim como a inclusão no calendário oficial do RN da Festa do Dia do Evangélico, realizada em Campo Redondo, projeto de Nelter Queiroz (PSDB).
Ainda durante a reunião, foi aprovado um projeto de resolução de inciativa da Mesa Diretora da Casa, que altera a Resolução nº 43, de 20 de julho de 2023, e dispõe sobre o plano editorial da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
Sob relatoria do deputado Nelter Queiroz (PSDB), dois projetos foram aprovados: a criação do Selo Amigo dos Entregadores, destinado a estabelecimentos que ofereçam apoio a trabalhadores de entrega por aplicativos, de autoria do deputado Taveira Júnior (União); e o reconhecimento da Serra do Torreão como patrimônio natural, paisagístico, ambiental, histórico e turístico do estado, iniciativa do deputado Luiz Eduardo (SDD).
Por fim, o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) relatou o projeto de autoria da deputada Eudiane Macedo (PV), que institui a Política Estadual de Cuidado Menstrual e Reprodutivo da Mulher com Deficiência. Já a proposta que proíbe a contratação de shows e eventos com apologia ao crime, uso de drogas e incentivo à sexualização para o público infantojuvenil, de autoria do deputado Coronel Azevedo (PL), foi retirada de pauta para receber uma emenda que contemple medidas de combate à violência contra as mulheres. A próxima reunião da CCJ está prevista para a terça-feira seguinte.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), iniciou, na terça-feira, a leitura do requerimento apresentado pela oposição para instalação da CPMI do INSS. Trata-se do primeiro passo antes da designação dos membros do colegiado, que deve ter o início dos trabalhos no segundo semestre, e representa uma baixa para os governistas, que tentaram evitar a CPI nos bastidores. Nesta terça, o Congresso realiza uma sessão conjunta de deputados e senadores para votar a manutenção ou a derrubada de vetos presidenciais, depois de mais de um ano sem deliberações do tipo.
Mais cedo, Alcolumbre afirmou que trabalha para que o senador Omar Aziz (AM), líder do PSD na Casa, seja o presidente da CPI. A presidência do colegiado caberá a um senador, enquanto a escolha pela relatoria ficará a cargo da Câmara. Até o momento, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), não chegou a um consenso pelo nome do relator.
Membros da oposição pedem para que um dos deputados do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro e dono da maior bancada da Câmara, ocupe o cargo. Entretanto, há divergências quanto ao perfil. A escolhade Omar Aziz atende a um pleito dos governistas, que pediam para que um membro de um partido da base, com perfil considerado “moderado” fosse designado pelo Senado. Ele presidiu a CPI da Covid e é considerado um “aliado” pelos governistas.
“É o meu candidato (à presidência do colegiado), trabalho para ele (Omar Aziz)”, disse Alcolumbre ao chegar no Congresso.
Embora os governistas ainda resistam à instalação da CPMI do INSS, a formação do colegiado é vista como “inevitável” nos bastidores. Em uma vitória, nessas negociações, o governo conseguiu jogar os trabalhos para o segundo semestre, o que, atenderia ao prazo para ganhar tempo e reorganizar sua base aliada. A estratégia remete ao início de 2023, quando o Palácio do Planalto buscou conter o impacto político da CPI dos atos golpistas de 8 de janeiro postergando sua instalação e costurando acordos que garantissem influência sobre os rumos da comissão.
A iniciativa de se criar a CPI veio da deputada de direita Coronel Fernanda (PL-MT). Ela e a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) conseguiram coletar assinaturas suficiente para apresentar o pedido de instalação. A princípio, o governo foi contra a criação do colegiado, mas, com o avanço das tratativas, inclusive com a assinatura de parlamentares da base, mudou a postura.
Agora, há discussões internas entre governistas sobre assumir postos de comando nos trabalhos, e o nome da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), do partido do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), é um dos cotados para ser indicada para relatoria da comissão. Outra ala, no entanto, defende que o o Planalto tente abocanhar a presidência, com um outro representante do senado. Como a última CPI teve um deputado na presidência e uma senadora na relatoria, os papéis devem ser invertidos nas apurações sobre o INSS.
Entre 2019 e 2024, segundo a Polícia Federal, ao menos 4,2 milhões de aposentados e pensionistas foram vítimas de cobranças ilegais feitas por entidades associativas conveniadas ao INSS. A investigação, batizada de “Operação Sem Desconto”, aponta que mais de R$ 6 bilhões foram subtraídos de forma irregular por meio de convênios firmados sem autorização expressa dos beneficiários. A deflagração da operação em abril levou à exoneração do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e à prisão de operadores do esquema, entre eles o lobista conhecido como “Careca do INSS”.
Em paralelo, o Ministério da Previdência lançou um sistema para que beneficiários consultem e contestem descontos indevidos. Também foram bloqueados R$ 2,5 bilhões de 12 entidades sob suspeita, valor que poderá ser usado para ressarcir aposentados lesados. A Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) também abriram apurações próprias.
A narrativa defendida por ministros do governo é a de que a maior parte dos convênios sob suspeita foi firmada entre 2019 e 2022, ainda durante o governo de Jair Bolsonaro. Relatórios internos da CGU confirmam que já havia alertas sobre irregularidades nos contratos antes da posse do presidente Lula. Ainda assim, aliados do governo reconhecem que a permanência desses contratos ao longo do primeiro ano do novo mandato criou um passivo político difícil de contornar.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o atual chefe do Executivo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), aparecem em empate técnico no primeiro e segundo turno da eleição presidencial de 2026, segundo a pesquisa CNT/MDA, divulgada nesta terça-feira (17).
O levantamento foi realizado entre os dias 11 e 15 de fevereiro. Foram ouvidas 2.002 entrevistados em todo o Brasil. A margem de erro de 2,2 pontos percentuais e nível de confiança de 95%.
Primeiro turno
No primeiro turno, Bolsonaro tem 31,7%, enquanto Lula chega a 31,1%.
Em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (17), o deputado Francisco do PT utilizou a bancada da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) para destacar a importância do Dia Mundial de Combate à Seca e à Desertificação. A data, celebrada globalmente desde 1995, busca sensibilizar a opinião pública para a cooperação internacional no enfrentamento desses fenômenos climáticos.
Com o lema “Restaurar a terra, gerar oportunidades” para 2025, o deputado sublinhou a realidade do RN, onde 148 dos 167 municípios estão inseridos no semiárido brasileiro, cobrindo aproximadamente 90,6% do território estadual. Essas áreas, que se estendem do interior até parte do litoral norte, são marcadas por elevadas temperaturas e, neste ano, pela escassez de chuvas, especialmente nas regiões do Seridó, Oeste, Central e Agreste.
Francisco do PT citou dados “preocupantes” do Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação, que indicam que a degradação ambiental no Semiárido potiguar atingiu o nível mais crítico em alguns locais, o nível três. Este estágio se caracteriza por solo exposto, vegetação quase inexistente e processos erosivos intensos.
“É preciso ações de enfrentamento e mitigação aos efeitos do processo de desertificação, que tem inúmeras causas, como o desmatamento, o uso e a ocupação desordenados do nosso solo e as mudanças climáticas em curso”, alertou o parlamentar. Ele ressaltou que, embora as consequências sejam mais sentidas na zona rural, o processo de desertificação também afeta as áreas urbanas, aprofundando as secas e estiagens que são características predominantes do clima semiárido no RN.
O deputado enfatizou a necessidade contínua de conscientização sobre o uso adequado dos mananciais hídricos e a preservação do bioma da Caatinga. Além disso, destacou o conjunto de obras hídricas importantes que visam minimizar os efeitos das estiagens e garantir segurança hídrica à população. Entre elas, mencionou a Barragem de Oiticica, já concluída, e a recuperação da Barragem Passagem das Traíras, “obra marcante do governo do ex-governador Vivaldo Costa”.
Francisco do PT também citou a visita recente ao projeto Seridó, em companhia da governadora Fátima Bezerra (PT) e do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Goes, onde a adutora que leva água da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves até Currais Novos está praticamente pronta.
“Temos esse conjunto de obras hídricas importantes que são fundamentais para convivermos numa das regiões mais afetadas pelo processo de desertificação aqui no estado do Rio Grande do Norte”, concluiu o deputado, reafirmando o compromisso com o tema no Dia Mundial de Combate à Seca e à Desertificação.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é desaprovado por 52,9% dos entrevistados pela pesquisa MDA/CNT, aponta novo levantamento do instituto divulgado nesta terça-feira (17).
O desempenho do petista à frente do Palácio do Planalto, por outro lado, é aprovado por 40,7%. Os que não souberam ou não responderam somam 6,4%.
A desaprovação de Lula caiu 2,1 pontos percentuais desde a última pesquisa, realizada em fevereiro deste ano, quando marcava 55%. Já a aprovação permaneceu quase a mesma, registrando 40% no mesmo mês.
Foram realizadas 2.002 entrevistas presencialmente entre os dias 11 e 15 de junho de 2025. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.
De acordo com a pesquisa MDA/CNT, divulgada nesta terça-feira (17), 40,2% dos entrevistados acham que o Brasil estará pior em 2026 do que no início do terceiro mandato do atual chefe do Executivo, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
No entanto, 27,6% acreditam que o governo esteja melhor do que no começo de 2023.
Já 29%, citam que estará igual ao início do atual mandato. Outros 3,2% não sabem ou não responderam.
O levantamento foi realizado entre os dias 11 e 15 de fevereiro. Foram entrevistadas 2.002 pessoas em todo o Brasil. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais e o nível de confiança é de 95%.
Em 2022, o presidente da República disputou o cargo pela sexta vez e se tornou o primeiro presidente do Brasil a conquistar três vitórias em eleições diretas.
Em pronunciamento na Assembleia Legislativa, durante a sessão plenária desta terça-feira (17), o deputado Luiz Eduardo (PL) expressou preocupação com o cenário do turismo no Rio Grande do Norte, especialmente diante da perda de voos diretos para estados vizinhos. O parlamentar, que participou recentemente da apresentação do plano Brasil 2025/27 de diretrizes para o novo plano internacional de marketing do Brasil, onde o RN está inserido, lamentou a dificuldade do estado em atrair novas rotas aéreas.
Luiz Eduardo, que acompanha de perto o setor, reiterou que o turismo é a cadeia produtiva mais importante do estado, com grande potencial para gerar emprego e renda. Contudo, ele manifestou tristeza ao noticiar que o Ceará “mais uma vez” se destacou na captação de voos. “Hoje tivemos uma péssima notícia para o Rio Grande do Norte no tocante ao turismo. Nós perdemos o HUB da Latam para o Ceará”, lamentou o deputado, referindo-se ao anúncio do CEO da Latam, que implicará em 60 a 70 novos voos nacionais e a possibilidade de um futuro hub internacional para Fortaleza.
O deputado destacou a ironia de ver o RN não atrair esse tipo de investimento que, segundo ele, aumentaria significativamente o número de turistas e, consequentemente, a geração de emprego e renda, “oferecendo mais dignidade à população”. Ele mencionou ainda outros exemplos recentes, como a definição de dois voos da Ibéria (companhia espanhola) para Recife, a partir de dezembro, e para Fortaleza, a partir de janeiro, ambos com destino a Madrid.
“Nós não estamos tendo a capacidade de atrair e conquistar essas novas demandas, esses novos voos para o Rio Grande do Norte. E estamos ficando para trás”, alertou Luiz Eduardo. Essa situação, segundo ele, “preocupa muito” e o levou a fazer um apelo.
O parlamentar solicitou uma atuação mais “intensificada” do Governo do Estado, em especial da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur) e da Secretaria de Turismo (Setur). “Pedimos que tenham mais agilidade e mais poder de fogo para que a gente não perca essas oportunidades para os estados vizinhos”, enfatizou, reforçando que o RN não tem uma base industrial forte e, por isso, a captação de investimentos no turismo é crucial.
“É muito triste quando a gente perde essas oportunidades para os estados vizinhos”, finalizou o deputado, deixando um alerta às agências de fomento ao turismo e ao governo estadual sobre a necessidade de reverter essa tendência e garantir que o Rio Grande do Norte ocupe seu devido lugar no cenário turístico nacional e internacional.
O deputado federal Coronel Tadeu (PL-SP) assumiu o mandato no lugar da deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP), na noite desta segunda-feira (16) na Câmara dos Deputados. Zambelli encontra-se na Itália após ser condenada a dez anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As informações são do portal Pleno News.
– Para mim é uma honra, mas também uma tristeza muito grande estar aqui neste momento, uma vez que estou substituindo uma colega que nesse momento passa por algumas dificuldades – disse Coronel Tadeu, em seu discurso de posse.
– Agradeço ao povo de São Paulo, que sempre acreditou no meu trabalho e deposita confiança na minha palavra. Nosso país enfrenta desafios sérios, especialmente nas áreas econômica e de segurança, onde é o cidadão quem mais sofre – afirmou.
O parlamentar também saiu em defesa do projeto de lei que anistia os envolvidos nos atos do 8 de janeiro.
– Achava que em 90 dias esse projeto já estaria resolvido. Faço um apelo para que a gente corrija o curso do país. É muito importante que a gente faça uma correção desse curso que o Brasil está indo – declarou.
Coronel Tadeu foi o terceiro suplente mais votado nas eleições de 2022, com 61.546 votos.
Durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, realizada nesta terça-feira (17), os deputados discutiram e aprovaram o projeto de lei complementar que disciplina a opção de migração para o regime de previdência complementar dos servidores públicos estaduais que ingressaram no serviço público antes da criação do regime, instituído pela Lei Complementar nº 688/2021. A matéria, de iniciativa do Governo do Estado, recebeu a Emenda Substitutiva nº 1/2025, proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).
O texto estabelece as regras para os servidores que optarem por migrar do regime previdenciário próprio para o complementar, prevendo ainda a criação de um benefício especial a ser concedido aos que aderirem à mudança. O objetivo é garantir segurança jurídica e previsibilidade aos servidores que ingressaram antes da vigência do novo modelo e desejam realizar a migração, preservando parte dos direitos adquiridos.
Além da matéria de impacto previdenciário, o plenário aprovou outras 48 proposições, contemplando iniciativas parlamentares e do Executivo com temas variados, como saúde, educação, direitos sociais, valorização cultural e meio ambiente.
Na primeira votação em bloco, foram aprovados projetos com destaque para a inclusão da Festa da Padroeira Nossa Senhora da Penha, de Monte Alegre, no calendário oficial do estado; a fixação do símbolo do Transtorno do Espectro Autista nos uniformes escolares; e a criação da certificação pela promoção da igualdade de gênero no RN. Também foi aprovada a proposta que proíbe a comercialização de serpentinas metalizadas, como medida de preservação ambiental.
Na segunda sequência de votação em bloco, o plenário aprovou matérias como a instituição da Semana Estadual do Ciclismo, o reconhecimento da Política Estadual de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e a inclusão da possibilidade de emissão de certidões de registro civil em braile nos cartórios do estado. Também passaram requerimentos para sessões solenes em homenagem à Procuradoria-Geral do Estado, à agricultura familiar e à EMATER-RN.
Na terceira e última votação em bloco, foram aprovadas matérias como a criação do Projeto Feira de Profissões nas escolas públicas, o reconhecimento da Banda Marcial Doutor Severiano como patrimônio imaterial e a obrigatoriedade da instalação de câmeras em sessões clínicas de tratamento a pessoas com deficiência. Também se destacam o projeto que reconhece o Rio Maxaranguape como patrimônio ambiental, a criação do Selo Salão Amigo de Pacientes com Câncer e a proibição da utilização do nome ou imagem de mulheres vítimas de feminicídio ou violência doméstica.
