A Polícia Militar do Rio Grande do Norte apreendeu na tarde desta quarta-feira 25 aproximadamente 101 kg de maconha, 2,5 kg de crack, cerca de 1 kg de skank, um cinto tático com coldre e duas capas de colete balístico. A operação foi conduzida pela equipe das Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas (ROCAM) no bairro Parque das Árvores, em Parnamirim.
Os militares realizavam patrulhamento pela Rua Cruzeta quando tentaram abordar um homem que desobedeceu a ordem de parada e tentou fugir. Após diligências, o suspeito foi localizado e os materiais apreendidos. A ação faz parte das medidas de intensificação da segurança pela Polícia Militar durante o feriado de Natal, com reforço no patrulhamento em áreas estratégicas, como centros comerciais e rodovias.
O ministro da Justiça e Segurança Publica, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta quarta-feira (25) que a polícia não pode combater a criminalidade cometendo crimes. Segundo ele, policiais precisam dar o exemplo.
“A polícia não pode combater a criminalidade cometendo crimes. As polícias federais precisam dar o exemplo às demais polícias”, afirmou .
O ministro classificou como “lamentável” o caso da jovem baleada na cabeça durante uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Rio de Janeiro, nesta véspera de Natal. E defendeu o decreto do governo para regular o uso da força por policiais. Entre outros pontos, o documento diz que a arma de fogo só poderá ser usada em último caso.
“O incidente demonstra a importância de uma normativa federal que padronize o uso da força pelas polícias em todo o país”, destacou.
Lewandowisk também afirmou que tem empenhado todos os esforços para que as responsabilidades sejam devidamente apuradas.
Defesa pede para Moraes reconsiderar prisão de Daniel Silveira
A defesa de Daniel Silveira pediu para o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderar a prisão do ex-deputado. Silveira voltou para cadeia nesta terça-feira (24), quatro dias após ganhar liberdade condicional por descumprir medida judicial. No pedido desta quarta-feira (25), os advogados reforçam o argumento de que ex-deputado descumpriu a determinação porque precisou ir ao hospital. Pedem ainda um “número direto” para avisar o ministro em caso de nova emergência.
“Seja disponibilizado à defesa, um número direito de servidor, ou até do próprio ministro, para, em caso de nova emergência médica, pedir autorização e opinião se o caso é de urgência ou não, para que, somente após o deferimento, correr ao hospital, se ainda estiver vivo”, lê-se no pedido.
Daniel Silveira foi condenado em abril de 2022 a oito anos e nove meses pelos crimes de ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo. Desde outubro, cumpria pena em regime semiaberto.
Na semana passada, o ex-deputado conseguiu liberdade condicional sob diversas condições, incluindo o uso de tornozeleira e estar em casa no período noturno, das 22h às 6h, bem como aos sábados, domingos e feriados.
Segundo Moraes, no entanto, o ex-deputado desrespeitou essa condição ao retornar para casa às 2h10 de domingo (22). Ou seja, mais de quatro horas depois horário limite.
A defesa alegou que Silveira estava em um hospital entre 22h59 de sábado (21) e 0h34 de domingo, mas não houve autorização judicial ou “demonstração de urgência”, de acordo com o ministro.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, vai dar celeridade à regulamentação do decreto que regula a força policial. A medida restringe o uso de armas de fogo e diz que deve ser o último recurso a ser usado. Embora o prazo para regulamentação de um decreto seja de 90 dias, a ideia é que a portaria com detalhamento sobre os protocolos para policiais seja publicado ainda na primeira quinzena de janeiro.
Segundo apurou a CNN, Lewandowski já trabalhava na revisão de uma minuta da portaria mesmo antes mesmo da publicação do decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O texto, publicado na última terça-feira (24), determina que o uso arma de fogo deve ser o último recurso e cita que não é legítimo o uso contra pessoa desarmada, mesmo que esteja em fuga e desrespeite bloqueio policial, exceto quando houver risco ao profissional de segurança ou a terceiros.
A regulamentação se tornou ainda mais urgente, de acordo com integrantes do governo, após uma jovem de 26 anos ser atingida por um tiro na cabeça durante uma operação da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na véspera de Natal, no Rio de Janeiro.
Na noite de quarta-feira (25), Lewandowski classificou o caso como “lamentável” e defendeu o decreto do governo.
“O incidente demonstra a importância de uma normativa federal que padronize o uso da força pelas polícias em todo o país”, destacou.
O ministro disse ainda que a polícia não pode combater a criminalidade cometendo crimes. Segundo ele, policiais precisam dar exemplo.
“A polícia não pode combater a criminalidade cometendo crimes. As polícias federais precisam dar o exemplo às demais polícias”, afirmou .
Lewandowisk também afirmou que tem empenhado todos os esforços para que as responsabilidades sejam devidamente apuradas.
O Brasil possui uma carga tributária próxima de 33% do PIB (Produto Interno Bruto). Esse é o valor arrecadado por governo federal, estados e municípios.
Para alguns, um índice adequado diante das despesas geradas por um Estado de bem-estar social abrangente. Para outros, um percentual elevado, considerando o retorno dessa arrecadação para a população em serviços e transferências de renda.
As diferenças de opinião podem estar ligadas também à “sensação” que cada contribuinte tem em relação aos tributos, que recaem de forma mais intensa sobre pessoas de menor renda (a chamada regressividade), assalariados e empresas sem benefícios fiscais, por exemplo.
Um trabalho divulgado no início deste ano por diversos órgãos multilaterais apontou o Brasil como o país com a maior carga tributária entre 26 economias latino-americanas no ano de 2022, seguido por Barbados (30,5%) e Argentina (29,6%).
O valor está bem acima da média da região (21,5%), composta por países com nível de renda semelhante, mas estrutura de serviços públicos mais restrita.
Também fica próximo da média da OCDE (34%), uma das entidades responsáveis pelo documento —e que reúne diversas economias com patamar de renda mais elevado e serviços de melhor qualidade.
O Brasil está acima da média da América Latina em todas as bases: tributos sobre renda, lucro, propriedade, bens e serviços, folha de pagamento e aqueles destinados à seguridade social.
No caso dos bens e serviços, alvo da reforma tributária que está sendo regulamentada neste ano, o peso é de 13,7% do PIB, sendo que a média tanto latino-americana como na OCDE fica entre 10% e 11%. A reforma possui uma trava para evitar o crescimento dessa carga.
Os números apontam elevação da carga tributária em vários países nas últimas décadas. Desde 1990, houve aumento de 6,9 pontos percentuais na América Latina e 5,5 pontos no Brasil, onde parte do crescimento se deve ao fim do “imposto inflacionário” após o Plano Real. Entre os países da OCDE, onde o percentual já era mais elevado, a carga subiu 3,2 pontos percentuais no mesmo período.
No Brasil, esse crescimento se deu principalmente na tributação da renda e do lucro. Os impostos sobre propriedade e consumo se mantiveram praticamente no mesmo nível nessas mais de três décadas.
Uma análise da IFI (Instituição Fiscal Independente), órgão do Senado, apontou que o Brasil possui uma carga tributária elevada para uma economia em desenvolvimento, mas que isso é explicado em boa medida pelo tamanho dos seus gastos sociais. A despesa social representa entre 50% e 70% da carga tributária nos países da OCDE. No Brasil, é cerca de 60%.
Um trabalho do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação) questiona a qualidade dessa despesa e mostra que o Brasil possui o menor IDH (índice de desenvolvimento humano) entre os 30 países com maior carga. Com isso, ocupa a última colocação no índice de retorno de bem-estar à sociedade calculado pela instituição.
Na avaliação do presidente-executivo da entidade, João Eloi Olenike, o nível de tributação no país não é compatível com o retorno recebido pelo cidadão. “Temos países em que a carga tributária é maior, mas são países desenvolvidos e que oferecem para a população um retorno bastante significativo, o que não acontece no Brasil.”
Para ele, o país poderia ter alíquotas menores e o mesmo nível de arrecadação. Para isso, seria necessário reduzir benefícios fiscais e também contar com um efeito de redução da informalidade e da sonegação, espalhando mais a carga entre todos.
Pedro Paulo Bastos, professor do Instituto de Economia da Unicamp, diz que o problema fundamental do sistema brasileiro não é o tamanho da carga, compatível com as políticas públicas demandadas pelo cidadão —políticas mantidas por governos da esquerda à direita desde a Constituição. A questão é o caráter regressivo dela, apoiada em tributos indiretos, que afetam comparativamente mais a baixa renda —o imposto de uma laranja é maior, proporcionalmente, à renda de uma pessoa pobre do que à renda de um rico.
Bastos cita dados da Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe), órgão das Nações Unidas, que mostram queda da desigualdade medida pelo Índice de Gini em 23% nos países da OCDE em razão da política fiscal (tributos e transferências). No Brasil, com uma carga semelhante, a redução é de 16,4%. Na média da América Latina, com um Estado menor, a queda é de apenas 9%.
“O Estado brasileiro reduz muito mais a desigualdade de renda do que outros países da América Latina, pois existe muito serviço público, mesmo que de qualidade inferior ao serviço privado. Mas reduz menos a desigualdade do que nos Estados de bem-estar social europeus.”
Para ele, a redução da tributação sobre o consumo e a taxação maior da renda e patrimônio permitiriam um aumento da carga financiado pelo 1% ou o 0,1% com maior renda, ampliando políticas públicas.
Um estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) mostra que a isenção sobre lucros e dividendos faz com que a tributação máxima dos acionistas de empresas brasileiras seja de 14,2%, considerando a soma do imposto pago na pessoa física e na jurídica.
Cerca de 15 mil pessoas físicas que estão entre o 0,01% mais rico entre os declarantes do Imposto de Renda pagam praticamente o mesmo imposto que um assalariado que recebe R$ 6.000 por mês (13% sobre a renda). Para 3.841 pessoas no topo da distribuição de renda, a tributação na soma da pessoa física e jurídica é de 5,8%, uma sensação de carga bem inferior à média nacional.
O PCC (Primeiro Comando da Capital) está presente em mais Estados brasileiros do que a rede de fast-food norte-americana McDonald’s.
A facção criminosa atua hoje em 24 Estados e no Distrito Federal, deixando de impor sua influência apenas no Rio Grande do Sul e no Rio de Janeiro –este último dominado majoritariamente pelo Comando Vermelho. As informações são do Mapa das Organizações Criminosas de 2024 do Ministério da Justiça. Eis a íntegra (PDF – 5 MB)
Segundo dados disponibilizados pelo McDonald’s, a rede de restaurantes possui unidades em 23 dos 26 Estados brasileiros e também no DF. Só Acre, Amapá e Roraima não têm restaurantes da companhia.
O McDonald’s chegou ao Brasil em 1979. Desde então, lidera em número de lojas de fast-food em operação no país, com 1.020 restaurantes e cerca de 50.000 colaboradores.
Policiais Militares do 13º BPM, que prestam serviço na cidade de São Vicente, recuperam nessa quarta-feira (25) uma motocicleta Honda Titan ano 2008, que havia sido furtada na madrugada de ontem (24).
O veículo estava na casa de um velho conhecido da polícia local, suspeito de envolvimento com tráfico de drogas e outros ilícitos.
O acusado, que é menor de idade, não foi localizado pela guarnição até o momento dessa matéria.
Na tradicional Missa do Galo, na véspera do Natal, nesta terça-feira, 24, o papa Francisco voltar a criticar a violência que atinge crianças inocentes no mundo todo. A missa marcou o início do “Ano Santo” de 2025 da Igreja Católica, peregrinação internacional para a qual são esperados mais de 30 milhões de fiéis de todo o mundo em Roma, sob o signo do Jubileu.
“Pensemos nas guerras, nas crianças metralhadas, nas bombas sobre escolas e hospitais”, disse o papa em sua homilia, em alusão aos bombardeios de Israel em Gaza, cuja “crueldade” havia denunciado esta semana, provocando protestos da diplomacia israelense.
A missa foi celebrada na Basílica de São Pedro, no Vaticano, na presença de quase 30 mil pessoas. Jorge Bergoglio fez a celebração sentado em uma cadeira de rodas.
O papa também pediu aos cristãos “levantarem a voz contra o mal e contra as injustiças cometidas diretamente sobre os mais pobres”. A declaração acontece três dias após Francisco fazer críticas contra os bombardeios de Israel na Faixa de Gaza, ato que gerou protestos por parte da diplomacia israelense.
Às 12h desta quarta-feira, 25, dia de Natal, quando Francisco pronunciar a bênção “urbi et orbi” (para a cidade e o mundo), a expectativa é que renove seus apelos a um cessar-fogo no Oriente Médio e no resto do mundo.
O representante máximo da Igreja Católica também inaugurou na data o Jubileu 2025 no Vaticano, com o rito de abertura da Porta Santa da Basílica de São Pedro. Ao longo do ano, os peregrinos poderão atravessar a porta, que fica fechada em períodos normais São esperados mais de 30 milhões de fiéis de todo o mundo em Roma.
Organizado a cada 25 anos pela Igreja Católica, o Jubileu é um período de conversão e penitência para os fiéis, acompanhado por eventos culturais e religiosos.
Após o ataque mortal em um mercado natalino na Alemanha há quatro dias, a segurança em torno do Vaticano foi reforçada. Cerca de 700 agentes adicionais foram enviados a Roma, segundo o Ministério do Interior.
A abertura da Porta Santa será reproduzida por outras três grandes basílicas de Roma e de milhares mais nas igrejas de todo o mundo.
Nos próximos quatro anos, os gestores municipais eleitos em 2024 terão como principais desafios a escassez de recursos e a pressão por transparência e eficiência nas administrações municipais. É assim que o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Luciano Santos, acredita que o cenário municipalista vai se desenhar. Ele está concluindo seu segundo mandato como prefeito do município de Lagoa Nova e também sua gestão iniciada em 2023 à frente da federação. Santos alerta para as dificuldades que os prefeitos que assumirão as prefeituras a partir de 2025 terão pela frente. “O maior desafio será garantir a autonomia dos municípios e a economia financeira suficiente para atender às demandas da população”, afirmou. Ele ainda destacou a necessidade de lutar por uma redistribuição mais justa das receitas, além de enfrentar o subfinanciamento em áreas como saúde, educação e assistência social.
“A escassez de recursos e as demandas crescentes da população exigirão criatividade e gestão responsável. A pressão por transparência, eficiência e resultados será intensa. Os prefeitos terão que lidar com um cenário de mudanças legislativas e regulamentações mais rigorosas, o que demandará apoio técnico e articulação política”, alertou.
A previsão acontece num cenário em que 47% dos prefeitos do Rio Grande do Norte que se candidataram à reeleição, conseguiram se manter no cargo, segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Ao todo foram reeleitos 78 prefeitos e 86 novos gestores no estado.
Visando capacitar prefeitas e prefeitos eleitos neste ano para administrarem suas cidades a Femurn promoveu o seminário “Novos Gestores”, após o segundo turno das eleições. O evento contou com treinamentos e palestras que tiveram o objetivo de preparar os gestores para que suas prefeituras estejam plenamente operacionais ao assumirem.
Um dos pontos centrais apontados por Luciano Santos e que merece atenção dos prefeitos é a questão do subfinanciamento das políticas públicas, especialmente nas áreas de saúde, assistência social e educação. “O subfinanciamento é um grande gargalo para a gestão pública. Sem uma reforma tributária que favoreça os municípios, nossa autonomia financeira continuará comprometida”, avalia Santos.
O presidente da Fermurn diz que a defasagem nos repasses do Fundo de Participação dos Município (FPM) e a ausência de uma reforma tributária que favoreçam os municípios continuam comprometendo a autonomia financeira das prefeituras. “Os municípios precisam de mais recursos para atender suas obrigações constitucionais e garantir serviços de qualidade”, disse ele, reforçando que os municípios estão fazendo sua parte, “mas dependem diretamente do cumprimento rigoroso dos repasses constitucionais por parte dos governos estadual e federal.”
Crise financeira
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou em sua tradicional pesquisa anual sobre o pagamento do 13º salário para o funcionalismo público municipal e a situação fiscal dos Entes locais que 71,2% dos 4.473 prefeitos e prefeitas ouvidos no País apontaram a crise financeira e a falta de recursos como os principais desafios de gestão nos últimos quatro anos. Além disso, 53,1% dos gestores citaram a instabilidade política e econômica como fator agravante, enquanto 47,8% enfrentaram dificuldades com reajustes salariais e desafios no setor da saúde.
Apesar das dificuldades, 80,9% afirmaram que vão encerrar o ano com as contas em dia e sem pendências financeiras significativas. Por outro lado, 22,5% dos gestores informaram que deverão deixar restos a pagar (RAP) para as próximas administrações.
No Rio Grande do Norte, a realidade acompanha a tendência nacional. Dados preliminares indicam que pelo menos 52% dos prefeitos enfrentam os mesmos desafios, especialmente no equilíbrio fiscal e na necessidade de recursos complementares.
Prefeito diz que Femurn não deve ter bandeiras partidárias
Encerrando sua administração à frente da Femurn, o prefeito Luciano Santos diz que ainda não está apoiando nenhum candidato que esteja se articulando para sucedê-lo e defende que a entidade seja apartidária. Ele ressaltou o papel da federação como um espaço de união, diálogo e cooperação entre os prefeitos, mas sem envolvimento com partidos políticos. “A Femurn não pode levantar bandeiras partidárias. É essencial que a entidade mantenha sua postura partidária. Ela não pode ter partidos políticos na sua gestão. Tem que estar focada exclusivamente no municipalismo e que continue oferecendo suporte técnico e político aos prefeitos”, explicou.
Santos avaliou sua gestão à frente da entidade, destacando um compromisso constante com o fortalecimento do município e o desenvolvimento do municipalismo. “Minha gestão foi marcada por um compromisso constante com o fortalecimento do município e do municipalismo, buscando soluções práticas para os desafios enfrentados pelos municípios”, afirmou.
Para ele, os avanços mais significativos incluem a ampliação do diálogo com os governos estadual e federal, além de um esforço contínuo na defesa das receitas municipais. “Sinto que cumprimos nosso papel de representar os municípios com firmeza, promovendo avanços em pautas essenciais e defendendo nossos interesses em momentos de crises. Conseguimos avançar na capacidade técnica dos gestores e em pautas essenciais, como a compensação do FPM e o uso eficiente de recursos em áreas prioritárias”, destacou.
A mobilização pela compensação das perdas do FPM, o apoio na regularização dos repasses estaduais para saúde e educação, e a atuação em momentos críticos, como durante a pandemia e os atentados de março de 2023, foram outros pontos destacados. “Atuamos intensamente na capacitação de gestores e servidores, preparando-os para as complexidades da gestão pública”, disse Santos.
Para o futuro, o presidente da Femurn enfatizou a importância da luta por uma maior justiça fiscal, uma revisão do pacto federativo e a recomposição das receitas perdidas pelos municípios. “A revisão do pacto federativo, a recomposição de receitas perdidas e o aumento dos repasses obrigatórios são essenciais para a sustentabilidade financeira das prefeituras”, declarou.
Ele também mencionou os problemas com emendas parlamentares, que muitas vezes enfrentam atrasos, prejudicando projetos essenciais para as cidades e reforçou, ainda, a importância da integração entre o governo estadual e os municípios, com foco no bem-estar da população e na eficiência da gestão dos recursos públicos. “A falta de alinhamento em algumas políticas públicas também pode atrasar iniciativas conjuntas e prejudicar o atendimento às demandas locais. É fundamental que atuemos de forma integrada, priorizando sempre o bem-estar da população e a eficiência na gestão pública”, concluiu.
Repasses do governo do RN estão em atraso
Estreitar parcerias estratégicas com os governos e buscar soluções é uma das formas de tentar solucionar os obstáculos dos municípios, segundo Luciano Santos. Ele cita a irregularidade nos repasses estaduais, especialmente no que diz respeito à saúde, à farmácia básica e ao Fundeb, além dos problemas com o ICMS e o Programa Estadual de Transporte Escolar (Petern).
Para se ter uma ideia, o governo estadual iniciou 2024 devendo, aproximadamente, R$ 14,8 milhões para manutenção do transporte escolar, no âmbito do Petern. “Esses repasses irregulares têm sido um grande gargalo para os municípios, comprometendo sua capacidade de planejamento financeiro e execução de políticas públicas”, afirmou.
Sobre o ICMS a Femurn já encaminhou um ofício à governadora Fátima Bezerra solicitando que o último repasse do ICMS arrecadado em 2024 seja efetivado ainda neste ano, preferencialmente no último dia de expediente bancário do exercício financeiro. O pedido atende a uma demanda direta dos prefeitos e contadores municipais do estado, preocupados com a contabilização das receitas e a regularidade fiscal das prefeituras. “O repasse tempestivo do último ICMS de 2024 é essencial para que as receitas arrecadadas no exercício atual sejam devidamente contabilizadas e utilizadas, garantindo equilíbrio fiscal, cumprimento de obrigações financeiras e a continuidade da prestação de serviços à população”, disse ele.
A ausência desse repasse dentro do exercício de 2024 comprometeria as disponibilidades de caixa das prefeituras, essenciais para a cobertura de despesas vinculadas às receitas, como o pagamento de restos a pagar e o cumprimento das metas fiscais exigidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Isso poderia penalizar injustamente os gestores municipais, sobretudo aqueles que encerram seus mandatos no fim deste ano, além de gerar instabilidade na continuidade administrativa.
Um avião com 67 pessoas a bordo caiu próximo à cidade de Aktau, no Cazaquistão, na madrugada desta quarta-feira (25), horário de Brasília. A informação foi divulgada pelo Ministério de Emergências do Cazaquistão e repercutida por agências de notícias russas, segundo a Reuters.
A aeronave, modelo Embraer 190, foi fabricada pela Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer) e pertencia à Azerbaijan Airlines. O voo J2-8243 havia partido de Bacu, capital do Azerbaijão, com destino a Grózni, na Chechênia. Devido a nevoeiro em Grózni, o avião foi redirecionado, mas caiu a cerca de 3 km de Aktau, cidade portuária do Cazaquistão.
Inicialmente, a mídia local informou que 110 pessoas estavam no avião, mas o número foi corrigido para 62 passageiros e cinco tripulantes. Autoridades cazaques confirmaram que, até o momento, 28 pessoas sobreviveram, sendo 22 hospitalizadas. Mais de 30 mortes foram registradas, mas os números seguem sendo atualizados conforme o avanço do resgate.
Um vídeo registrou o momento em que a aeronave pegou fogo antes de atingir o solo. O incêndio foi controlado por bombeiros, e os feridos foram encaminhados a hospitais próximos.
O Ministério de Emergências do Cazaquistão anunciou o início das investigações para determinar as causas do acidente, incluindo a possibilidade de falhas técnicas, segundo a agência Interfax.
Aproximando-se do fim dos seus mandatos à frente da Prefeitura de Natal, Álvaro Dias (Republicanos) se mostra otimista ao invés do sentimento do nostalgia que seria compreensível para a ocasião. E não é para menos. Em entrevista à TRIBUNA DO NORTE, o ainda prefeito de Natal demonstra satisfação e o sentimento de dever cumprido. Além de eleger seu sucessor, Paulinho Freire (União), a quem diz confiar que manterá o tom da sua gestão, ele deixa a marca de uma administração responsável por grandes obras que estão mudando a cara da cidade, além de legislações atualizadas para a capital se desenvolver. O prefeito garante que não indica ninguém para compor a equipe do próximo prefeito e defende a continuidade das Parcerias Público Privadas. A continuidade de Álvaro na vida pública é garantida por ele com vistas a 2026, ano para o qual o caminho está sendo pavimentado. Qual a avaliação que o senhor faz dos dois mandatos? Foi realmente o maior desafio da minha vida ter administrado a cidade de Natal durante seis anos. Tivemos que tomar grandes decisões para superar obstáculos, dificuldades que encontramos pelo caminho como, por exemplo, a pandemia do coronavírus. Uma doença provocada por um vírus desconhecido, letal, assassino, covarde, que ceifou a vida de milhares de natalenses e pessoas pelo Brasil e pelo mundo. Por ser um vírus desconhecido, o seu enfrentamento foi mais difícil do que o usual.
Quais medidas o senhor destaca no enfrentamento dessa pandemia? Montamos um comitê científico de pessoas de alto nível e fomos para as ruas enfrentar essa dificuldade. Montamos um hospital de campanha, em tempo recorde, com 100 leitos de enfermaria e 20 leitos de UTI, que nos ajudou a fazer o trabalho de proteger os natalenses contra esse mal que se abateu sobre a nossa cidade, o Brasil e o mundo. Tivemos três centros de enfrentamento, várias unidades básicas de saúde com médicos treinados e preparados para enfrentar o coronavírus. Montamos esquemas de vacinação em drive-thru, com teste rápido e outros encaminhamentos. Por tudo isso, chegamos a um resultado bastante satisfatório, até pelas inovações que nós adotamos.
O que mais o senhor destaca como grande desafio? Sentimos que a cidade de Natal estava um pouco atrasada. Identificamos as causas, a principal delas era o Plano Diretor arcaico, ultrapassado, que impunha muitas dificuldades ao desenvolvimento da cidade que, por ter sido sancionado há mais de 20 anos, tinha em seu bojo uma série de limitações. Elaboramos o Plano Diretor mais transparente e democrático da história de Natal. Foram mais de 4 mil propostas e sugestões que contribuíram para que chegassem ao Plano Diretor atual, que é um dos mais modernos do Brasil.
Qual o impacto dessa mudança? Isso aí facilitou a retomada do desenvolvimento. Hoje, Natal tem mais de R$ 3 bilhões em novos empreendimentos da iniciativa privada, principalmente na área imobiliária, que antes não eram possíveis. Além desse avanço promovido pelas mudanças do Plano Diretor e pela retomada dos empreendimentos por parte da iniciativa privada, nós temos de citar também as várias obras que nós realizamos e que, realmente, modernizaram a nossa cidade, como, por exemplo, a engorda da Praia de Ponta Negra, uma obra revolucionária que aumenta a faixa de areia em 50 metros na maré cheia e 100 metros na maré seca, restituindo a beleza natural daquela que é uma das mais belas praias do Brasil.
O senhor acredita que sua gestão ficará conhecida por “gestão das obras”? Acho que as grandes obras estruturantes estão presentes e são elas que dão o tom de modernidade à nossa gestão porque são obras de grande visibilidade, como a engorda da Praia Ponta Negra, a construção do Complexo Turístico da Redinha, a reforma da orla urbana. Podemos citar o Hospital Municipal, que é uma obra para desafogar as unidades de pronto-atendimento e que vai prestar um serviço inestimável na área da saúde pública.Temos, na área da educação, a Escola Municipal de Tempo Integral Padre Tiago Theisen, que vai receber mais de mil alunos, oferecer as três refeições, atendimento médico, odontológico, psicossocial e toda uma infraestrutura que as mais modernas escolas do setor privado possuem, como piscina olímpica, pista de atletismo, quadra de esporte, biblioteca, uma das mais bem estruturadas da cidade. O Programa Asfalto Novo, através do qual investimos mais de R$ 100 milhões, recapeando as principais avenidas da nossa cidade. Modernizamos as principais praças da cidade de Natal, num total de mais de 100. Temos muitas outras grandes obras estruturantes que ninguém pode dizer que não modernizamos Natal, porque essa é uma realidade facilmente perceptível.
O senhor administrou a cidade no período em que os municípios reclamam da crise financeira. O que foi preciso fazer para que Natal não parasse? A cidade de Natal realmente enfrentou dificuldades como todos os outros municípios. Mas a gente identificou que os recursos estão concentrados na capital federal, junto ao governo federal. Nos preparamos para buscar esses recursos através de emendas parlamentares, de projetos que nós elaboramos e demos entrada nos principais ministérios. Utilizamos a força política aliada à capacidade técnica da nossa equipe para elaborar bons projetos e conseguir mais de R$ 700 milhões, viabilizando a realização de muitas obras novas.
Parte desses projetos fica para a gestão do Paulinho Freire concluir? Uma grande parte nós concluímos e uma grande parte, em virtude do excesso de burocracia que existe no nosso país, de limite, de tempo, de necessidade, de muitos documentos, de licenças, de outras questões, vão realmente ficar aí para serem concluídos pelo nosso sucessor que é Paulinho Freire. Mas, com relação a isso, não existe nenhum problema porque ele próprio assumiu o compromisso durante a campanha, inclusive declarando em várias oportunidades e através de várias entrevistas que pretende e vai concluir todas essas obras que nós vamos deixar em andamento depois da sua posse.
Qual vai ser o tamanho da participação de Álvaro Dias, do Republicanos, na gestão de Paulinho? A manutenção dos secretários Thiago Mesquita (Semurb) e Thiago Marreiros (NatalPrev) não foram indicados pelo prefeito Álvaro Dias, nem pelo Republicanos. Eles são dessa gestão e vão permanecer na próxima por uma decisão e escolha pessoal do futuro prefeito. Nós apresentamos a Paulinho a nossa equipe. Ele conhece todos os secretários, tem acompanhado de uma maneira bem próxima todo o trabalho que nós estamos realizando e nós o deixamos bem à vontade para definir, escolher, decidir quem ele aproveita ou não da nossa equipe. Depende também da aceitação ou não de cada um dos secretários.
Mas quais indicações o senhor fará? Nós não pretendemos e não vamos fazer a indicação nem a sugestão de ninguém. Deixamos o prefeito muito à vontade para que ele monte a sua equipe, imprima, dê o tom que desejar à nova gestão. Nós temos a tranqüilidade de saber, apenas, que ele vai dar continuidade à nossa gestão, vai seguir o mesmo tom e vai, como ele próprio declarou, concluir todas as obras em andamento que nós estamos entregando a ele.
O senhor iniciou nessa gestão o processo de parcerias público-privadas. Esse é o caminho que o senhor vê para a cidade se desenvolver mais? Realmente, iniciamos as Parcerias Público-Privadas, que devem ter continuidade na gestão do futuro prefeito, Paulinho Freire, pelo bom resultado que elas vêm apresentando. Fizemos isso com o Teatro Sandoval Vanderlei e o Mercado da Redinha. Foi o que deu tempo incluir dentro desse pacote de PPPs que nós estamos entregando encaminhadas ao futuro prefeito. Acho que ele, por ser um empresário bem sucedido, vai entender também a importância das PPPs e dar continuidade a isso, mas é uma decisão dele.
Quais outros ativos o senhor aponta para entrar nas PPPs? O Parque da Cidade seria uma opção para incluir nas Parcerias Público-Privadas. Temos o Santuário de Nossa Senhora de Fátima na Zona Norte, como uma opção para fazer parte dessa estrutura, porque vai ser um amplo local onde vai florescer o turismo religioso e precisa realmente de uma manutenção importante. É uma santa com 40 metros que vai ser erguida nesse local, com uma praça convidativa e que deverá ser muito bem freqüentada, além de outros equipamentos que podem servir de modelo para parcerias com a iniciativa privada.
Qual é o caminho de Álvaro Dias a partir de agora? É descansar um pouco, se dedicar um pouco mais à família. Viajar um pouco, visitar minha filha que mora nos Estados Unidos e que faz seis anos que eu não a vejo, meus netos também. E aí depois, claro, pensar um pouco sobre o futuro, mas mais adiante, quando estiver mais próximo também de que eu tenha de tomar alguma decisão, que eu acho que o momento agora não é adequado nem oportuno para isso.
E qual é a intenção para 2026? Será candidato? Não decidi ainda, mas com certeza eu devo permanecer na vida pública com um caminho a seguir, que eu acho que todo político deve seguir, que é quando chegar o momento, consultar os seus aliados, os seus amigos, as suas bases, as pessoas com as quais ele desenvolve suas atividades políticas para, dentro desse conjunto de pessoas e de sugestões, aceitar algo que represente o desejo, a vontade da maioria que garante a sua permanência na vida pública.
A sequência do clássico “O Auto da Compadecida”, baseado na obra do escritor Ariano Suassuna, chega às telas brasileiras nesta quarta-feira 25. O filme traz a volta de João Grilo à cidade de Taperoá, 24 anos após a estreia do primeiro longa. Os atores Matheus Nachtergaele e Selton Mello retornam aos papéis de João Grilo e Chicó, respectivamente, com a volta também de Virgínia Cavendish como Rosinha e Enrique Diaz interpretando o cangaceiro Joaquim Brejeiro.
A novidade fica por conta da entrada de novos nomes como Eduardo Sterblitch, Fabiúla Nascimento, Luis Miranda e Humberto Martins, além de Taís Araújo, que assume o papel de Nossa Senhora, originalmente interpretado por Fernanda Montenegro na primeira versão. Com direção de Guel Arraes e Flávia Saraiva, e roteiro de Guel Arraes e João Falcão, o longa promete manter o universo lírico de Suassuna, conforme explicaram os diretores em entrevista à CNN. A produção ficou a cargo da Conspiração e H2O Filmes.
O filme foi exibido pela primeira vez durante a CCXP24, em 7 de dezembro, onde recebeu uma calorosa acolhida do público, com aplausos de pé. Na ocasião, Matheus Nachtergaele (João Grilo) dedicou o filme ao escritor pernambucano.
“Eu espero que seja bonito o suficiente e que corresponda ao carinho que esse filme recebeu por tantos anos e que seja digno do Ariano Suassuna. Ariano, esse filme é um presente para você”, afirmou o ator.
Cerca de R$ 1 bilhão dos R$ 4,4 bilhões pagos pela União aos municípios em “emendas pix” em 2024 permanecem sem os respectivos planos de trabalho, descumprindo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação consta em relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) enviado ao ministro Flávio Dino, relator das ações sobre emendas parlamentares no STF. Segundo o TCU, até 9 de dezembro foram realizadas 5.585 transferências especiais, das quais 1.406 apresentam pendências nos planos de trabalho. Do total, 1.080 planos não foram iniciados, 242 estão em fase de elaboração e 84 passam por ajustes, somando mais de R$ 1 bilhão.
As “emendas pix“, oficialmente chamadas de transferências especiais, são emendas parlamentares individuais indicadas por deputados e senadores, com pagamento obrigatório pelo governo federal. Identificadas como “RP-6” no Orçamento, elas permitem repasses diretos ao caixa de estados e municípios, sem necessidade de convênios. Transparências das “emendas pix” Para garantir maior transparência e rastreabilidade, o STF determinou a obrigatoriedade dos planos de trabalho. Apesar de a Advocacia-Geral da União (AGU) ter recorrido dessa exigência, o ministro Flávio Dino manteve a decisão.
O TCU destacou que o monitoramento contínuo, com cobranças frequentes às prefeituras, tem reduzido os casos de descumprimento. No entanto, o órgão defende a implementação de um sistema automatizado para facilitar o envio de dados pelos beneficiários. “A continuidade dos trabalhos é essencial para aprimorar a gestão desses recursos”, alerta o relatório.
Os dois fugitivos recapturados do sistema federal, Rogério Mendonça e Deibson Nascimento, foram transferidos da Penitenciária de Mossoró (RN) – de onde conseguiram fugir em fevereiro deste ano – para a Penitenciária de Catanduvas (PR).
A fuga da dupla, em 14 de fevereiro, representou a primeira na história do sistema prisional federal brasileiro, que existe desde 2006. Deibson Nascimento e Rogério Mendonça foram recapturados no Pará, 50 dias após a fuga.
A transferência dos dois apenados aconteceu no mês de outubro, de forma sigilosa. O advogado da dupla em Mossoró, Mário Aquino, confirmou a informação e disse que foi avisado do fato pela penitenciária apenas após a transferência ter ocorrido.
Os dois foram levados para a Penitenciária de Catanduvas (PR) em um avião da Polícia Federal que saiu do Aeroporto de Aracati (CE), que fica cerca de 90 km distante de Mossoró.
Desde a fuga, a Penitenciária Federal de Mossoró passou por reforço na segurança e trocou de diretor. Em julho deste ano, a Penitenciária Federal de Mossoró teve nomeado Roderick Ordakowski como novo diretor. Ele estava como substituto desde abril, na vaga do interino Carlos Luís Vieira Pires, que assumiu após fuga.
O diretor do presídio de Mossoró na época da fuga era Humberto Gleydson Fontinele Alencar, que foi afastado logo após o fato e acabou dispensado do cargo em abril.
As informações foram apuradas pela Inter TV Cabugi e pelo G1
O Ministério Público da Venezuela soltou 956 detidos pelos protestos contra a eleição de Nicolás Maduro. Desde a votação, em julho, duas mil e quatrocentas pessoas que foram presas nas manifestações.
Parentes e amigos fazem manifestações há semanas, pedindo pela libertação de todos. O governo maduro acusou os detidos de terrorismo e de incitação ao ódio. Três dos detidos – com 36, 43 e 44 anos – morreram sob custódia das autoridades.
Familiares também reportaram tentativas de suicídio. Os protestos deixaram 28 mortos e quase 200 feridos nas ruas.
