A Polícia Civil prendeu o homem e apreendeu quatro adolescentes durante mais uma fase da Operação Liberdade, em Tibau do Sul. A ação aconteceu nessa terça-feira (12). O preso é conhecido como “Galeguinho”, de 18 anos, apontado como gerente do tráfico de drogas em Pipa. Uma mulher, de 21 anos, também foi presa na ação.
De acordo com as investigações, o suspeito havia assumido recentemente a gerência do tráfico na região e utilizava adolescentes para atuarem nas chamadas “bocas de fumo” no centro de Pipa. Quatro menores foram apreendidos: dois de 17 anos, um de 16 e outro de 14 anos, todos naturais de Natal.
Durante a operação, foram apreendidos 1 kg de maconha tipo flor, um tablete de maconha, 600 trouxinhas de maconha, 500 papelotes de cocaína, cinco balanças de precisão, sacos tipo “zip lock”, seis aparelhos celulares e R$ 1.120,00 em espécie.
O homem e a mulher foram conduzidos à delegacia para os procedimentos legais e encaminhados ao sistema prisional. Os adolescentes foram levados ao Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório (Casep), onde permanecem à disposição da Justiça.
A Operação Liberdade tem como objetivo combater o tráfico de drogas e enfraquecer facções criminosas que atuam na região de Pipa. A ação foi realizada por policiais civis da 103ª Delegacia de Polícia (DP) de Tibau do Sul, com apoio da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM).
A Polícia Civil reforça a importância da colaboração da população e solicita que informações sobre atividades criminosas sejam repassadas, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
A audiência pública da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa (ALRN), nesta quarta-feira (13), teve como pauta a prestação de contas e os relatórios da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap). O secretário da pasta, Alexandre Motta, apresentou um balanço das ações realizadas no sistema estadual de saúde no último quadrimestre.
“Estamos cumprindo nesta comissão a obrigação legal prevista em lei e agradecemos ao secretário pela prestação de contas e envio de relatórios”, afirmou o deputado e presidente da CFF, Coronel Azevedo (PL). A prestação de contas foi baseada no relatório de gestão do primeiro quadrimestre de 2025 e mostra os investimentos em serviços hospitalares, ampliação de leitos, vacinação e indicadores de saúde pública.
Logo após a apresentação dos números, os deputados presentes na reunião tiveram a oportunidade de indagar o secretário sobre alguns pontos. O primeiro foi o deputado Coronel Azevedo, que indagou sobre os atrasos nos pagamentos com fornecedores. De prontidão, Alexandre Motta justificou. “Os atrasos são reais, porém bem menores que anteriormente. Hoje o prazo de pagamento cumpre a legislação e o contrato com os fornecedores, que é de 90 dias. Isso cria uma dificuldade, principalmente quando falamos de insumos para a saúde. Porém, temos muito restos a pagar e estamos trabalhando para resolver”, justificou.
O deputado Tomba Farias (PL) questionou o secretário sobre a liberação de leitos de UTI, principalmente para pacientes vindos do interior. O parlamentar quis saber qual o valor que o Estado precisava para gerir dignamente a saúde do RN. “Hoje seria preciso algo em torno de R$ 83 milhões para pagar as contas do mês, sem a folha, e hoje recebemos um valor variável que chega em média a R$ 50 milhões, o que me obriga a fazer escolhas. Isso sem falar nos restos a pagar, que tem que ser colocado em dia. Estamos tentando fazer o melhor com o que temos. Usando os recursos da melhor forma e tentando priorizar aquilo que entendemos ser prioridade”, disse.
Já o deputado Neilton Diógenes (PP) comentou o descumprimento da lei 141/2012, que obriga o Estado a investir 12% da arrecadação na saúde pública e indagou sobre o que falta para que a secretaria tenha mais eficiência e resolutividade na saúde. “Nós temos cumprido os 12% anuais, mas precisaríamos de pelo menos mais 2% em virtude das ações judiciais e de restos a pagar. É importante lembrar que os dados apresentados são do primeiro quadrimestre de 2025. Temos o restante do ano para aprimorar essa execução e buscar atingir essa meta”, explicou ao dizer que a solução para dar agilidade na Secretaria de Saúde está na regularidade financeira.
O deputado Luiz Eduardo (SDD) questionou o número de pessoas que aguardam por cirurgias eletivas no Estado e a situação das Unidades de Terapias Intensivas (UTI) pediátricas neonatal, indagando se há previsão de abertura dos leitos que estão fechados. “Temos uma reunião hoje à tarde com fornecedores e provavelmente essas demandas serão resolvidas. Sobre as cirurgias eletivas, atualmente o número chega a 33 mil pessoas aguardando procedimentos cirúrgicos”, revelou.
Presente na reunião, o secretário de saúde de São José de Mipibu e representante do Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde, Jeferson de Oliveira, parabenizou o secretário pela clareza e seriedade na apresentação dos números. “Parabenizar a sua apresentação e nos solidarizar com o senhor, visto que observamos hoje aqui que não há como gerir saúde com eficiência sem recursos, ou comprometidos ou ainda judicializados”, frisou.
Coronel Azevedo finalizou a reunião falando sobre a necessidade de separar as competências federativas para que se possa fazer um estudo comparado. “Qual o número de cirurgias vasculares em cada estado? Qual a participação disso nos municípios? Faltou prevenção? É por falta de recursos que o município não faz as campanhas educativas? É preciso ter em mãos os dados estatísticos para que possamos cobrar dos entes onde o erro está ocorrendo, apurando a eficiência da gestão da saúde, seja do Estado, seja dos municípios”, disse ele.
Outro ponto cobrado pelo deputado foi a necessidade da prestação de contas por parte da secretaria aos órgãos fiscalizadores. “Estamos corrigindo o que não estava sendo feito”, finalizou.
Participaram também da reunião os deputados Francisco do PT e Cristiane Dantas (SDD), além do representante do Conselho Estadual de Saúde (Ces/RN), Francisco Canindé dos Santos, e Hudson Pereira, diretor da Federação dos municípios do Rio Grande do Norte (Femurn).
Agenda dessa quarta-feira (13) começando em Natal na Fundação José Augusto (FJA). Estive com o presidente da FJA, Gilson Matias, com seu chefe de gabinete, Donizete Lima, com o coordenador do Centro de Promoções Culturais, Diogo Bernardo, e com o coordenador de Museus e Tombamentos, Harryson Magalhães. Na pauta, as obras que irão contemplar equipamentos culturais do nosso município para esse segundo semestre, como a construção do novo CEU de Cultura, no bairro Silvio Bezerra, e a reforma do Casarão de Cultura.
Na sessão parlamentar realizada nesta terça-feira (12), o vereador G Charles fez um apelo contundente ao Poder Executivo Municipal, cobrando medidas urgentes para enfrentar o problema dos animais soltos nas ruas de Currais Novos.
De acordo com o parlamentar, estima-se que mais de 10 mil cães e gatos estejam circulando livremente pelo município. A situação, segundo ele, representa um sério risco à saúde pública, à segurança da população e ao bem-estar dos próprios animais.
“Animais fazendo suas necessidades nas calçadas e vias públicas espalham doenças perigosas, e já há casos de ataques a pedestres”, alertou G Charles durante seu pronunciamento.
O vereador destacou que o problema não pode mais ser ignorado e propôs ações imediatas por parte da administração municipal. Entre as medidas sugeridas estão campanhas de castração em larga escala, vacinação dos animais, criação de programas de acolhimento e a conscientização da população sobre guarda responsável.
“A omissão custa caro para a saúde da nossa gente e para a imagem da nossa cidade. Não podemos aceitar que este problema continue crescendo de forma descontrolada”, enfatizou o vereador.
A fala do parlamentar reforça uma demanda antiga de moradores e protetores de animais, que frequentemente relatam abandono, maus-tratos e a falta de políticas públicas voltadas ao controle populacional de cães e gatos.
A vice-prefeita de Currais Novos, Milena Galvão, reafirmou, em entrevista ao Jornal 95 da Rádio Sertaneja FM nesta quarta-feira (13), seu compromisso de atuar de forma apartidária e voltada ao interesse coletivo. Segundo ela, após as eleições, “as bandeiras devem ser enroladas” para que todos os eleitos trabalhem em prol da população e que foi isso que fez após o último pleito.
Milena destacou que sua atuação não é focada em política partidária e sim em política pública. “Meu partido é o povo. Política pública se faz servindo a população, independente de partido”, afirmou.
Durante a entrevista, a vice-prefeita também lembrou do pedido feito ao senador Styvenson Valentim para instalação de um Centro de Hemodiálise em Currais Novos. O parlamentar sinalizou positivamente e se comprometeu a viabilizar recursos no orçamento de 2026. “Quem convive com pacientes renais sabe o sofrimento que é viajar três vezes por semana para Caicó ou Natal. Esse centro será um alento para as famílias da nossa cidade e de toda a região do Seridó”, declarou.
Milena concluiu ressaltando que seguirá buscando, ao lado do prefeito Lucas, do seu irmão e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, ações que melhorem a vida da população.
Entre a manhã do dia 12 e a manhã desta quarta-feira, 13 de agosto, a área do 13º Batalhão de Polícia Militar registrou diversas ocorrências.
Na sede da 1ª Companhia, em Currais Novos, a Patrulha Maria da Penha esteve em ação, realizando oito visitas de apoio a mulheres em situação de violência doméstica. Também houve o registro de um acompanhamento de medida protetiva, um apoio prestado a órgãos da saúde e um caso de perturbação da tranquilidade. Além disso, a polícia atendeu a uma ocorrência envolvendo criança ou adolescente.
Já nas demais cidades da região, os registros foram mais tranquilos. Em Bodó, policiais prestaram apoio a equipes de saúde. Nas cidades de São Vicente, Florânia, Cerro Corá e Tenente Laurentino Cruz, não houve ocorrências.
A PM segue reforçando o policiamento e prestando apoio às comunidades do Seridó para garantir a segurança e o bem-estar da população.
A rede Cineland está chegando para devolver toda a magia da tela grande às nossas vidas — com muito conforto, tecnologia de ponta e, claro, aquela pipoca quentinha que a gente ama.
O projeto já está em andamento e, muito em breve, teremos um complexo de cinema novinho para viver grandes histórias sem sair da nossa Princesa do Seridó. É diversão, cultura e turismo batendo à nossa porta!
Neste domingo 17, o palco do nosso Teatro Municipal abrigará o espetáculo Palco dos Sonhos, do Studio Movidance. Os presentes poderão viver um verdadeiro mergulho no universo onde imaginação ganha forma, cor e movimento. Com uma linguagem lúdica e sensível, e com um elenco de diferentes idades, Palco dos Sonhos celebra a liberdade da infância e o poder da dança como instrumento de expressão e afeto.
Junte toda a família e venha ocupar nosso Teatro Municipal! Você é mais do que nosso convidado!
Relator da Comissão Especial de Inquérito (CEI) que investigou a invasão de imóveis públicos e privados em Natal, o vereador Matheus Faustino (União), protocolou no Ministério Público Federal (MPF), na terça-feira (12), denúncia contra a deputada federal Natália Bonavides (PT) e seu ex-assessor, o advogado Gustavo Henrique Freire Barbosa, por suposto uso indevido da máquina pública para beneficiar um movimento acusado de promover invasões de propriedades públicas e privadas.
De acordo com a representação, Gustavo Barbosa ocupou cargo comissionado na Câmara dos Deputados entre 2019 e 2025, recebendo salário pago com recursos públicos, enquanto atuava como advogado do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB). Nesse período, patrocinou ações para impedir reintegrações de posse e foi citado em reportagens por atuar para garantir fornecimento de água e energia elétrica em imóveis ocupados ilegalmente.
A denúncia enquadra o caso como possível desvio de função, improbidade administrativa e suposto cometimento de crimes como peculato e advocacia administrativa. Faustino solicita a abertura de inquérito, a investigação da responsabilidade de Bonavides, comunicação à OAB-RN por possíveis infrações éticas e adoção de medidas cautelares para assegurar a apuração.
“Não é apenas indicação política. É uso da máquina pública para patrocinar ilegalidades”, declarou o vereador.
Na representação feita ao MPF, Matheus Faustino informa que consta do Diário Oficial da União (D.O.U), edição de 12 de junho de 2025, Portaria nº 4.305, “a exoneração do referido servidor, formalizada pela Coordenação de Secretariado Parlamentar da Câmara, após virem à público os eventos aqui narrados”.
Segundo a denúncia, no período em que estava lotado no gabinete, o referido servidor atuou como advogado constituído do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) em ações judiciais que defendiam a manutenção de invasões de propriedade privada. “Tal atuação é comprovada, por exemplo, no Processo nº 0805068-58.2024.8.20.5001, que tramitou na 20ª Vara Cível de Natal/RN, no qual o advogado requereu, em nome do movimento invasor, a suspensão da reintegração de posse de imóvel particular avaliado em R$ 2,9 milhões”, aponta a notícia de fato.
Para o vereador, o assessor, remunerado com recursos públicos, “atuou em favor de entidade privada, desviando tempo e recursos humanos do serviço público para atender interesses particulares, o que representa utilização do cargo para obter vantagem indevida em favor de terceiro”.
Ao agir dessa forma, segundo a peça da denúncia, advogado violou os princípios da moralidade, legalidade e impessoalidade, norteadores da Administração Pública (art. 37 da CF): “Deve-se destacar aqui que não se trata apenas de indicação política por parte de um detentor de mandato, mas sim, da possível utilização deste indicado para fins ilegais, sendo este o desvio de finalidade com o objetivo de favorecer pessoa jurídica na defesa de interesses ilegais, como a promoção de invasões de propriedades privadas com defesa jurídica gratuita”.
Além disso, Faustino informou que matérias jornalísticas “amplamente divulgadas registram a atuação do assessor, durante seu vínculo com a Câmara dos Deputados, para garantir fornecimento de água e energia elétrica em imóveis invadidos pelo MLB, o que evidencia apoio jurídico e logístico a atividades de natureza ilícita”.
“Tais reportagens”, acrescenta a denúncia, “acompanhadas de vídeos e declarações, mostram que ele utilizou seu trabalho jurídico para beneficiar ocupações ilegais, enquanto simultaneamente recebia remuneração do erário federal”.
Faustino reforçou que “esses elementos indicam a utilização de servidor público federal, custeado pelo erário, para atuar em causas privadas e de interesse de movimentos sociais ligados à deputada federal, que praticam invasão de propriedade, o que caracteriza, em tese, desvio de função, uso indevido de recursos públicos e violação aos princípios constitucionais que regem a Administração Pública”.
Nathália diz desconhecer a CEI das Invasões da CMN
A deputada federal Natália Bonaviodes (PT) não comenta diretamente a denúncia do vereador Matheus Faustino (União), mas diss que “não o conhece” e que também “jamais fui convidada ou convocada para a comissão de inquérito”.
“Sei que existem ataques por parte de vereadores da base de Paulinho Freire, não posso afirmar se orientados ou não pelo prefeito”, declarou a deputada, por intermédio de sua assessoria de imprensa.
O advogado Gustavo Freire Barbosa diz que não vê nenhum impedimento a sua atuação em defesa do MLB, trabalho que faz há 14 anos, antes mesmo e depois de prestar serviços ao gabinete da deputada federal Natália Bonavides (PT). “A postura do vereador em fazer essa denúncia, representa um ataque à própria advocacia em si, porque presto meus serviços advocatícios para um movimento social e é prerrogativa da advocacia eu prestar esse serviço a quem quer que seja, um serviço que, independente do que a pessoa fez ou deixou de fazer, é um direito das pessoas serem defendidas em juízo”.
“Destaco que há 14 anos eu advogo para o MLB, muito antes de mandato parlamentar e já não trabalho mais lá, continuo advogando pro MLB, há processos do MLB hoje tramitando na justiça na qual advogo”, repetiu Barbosa, que se diz “abslutamente tranquilo, não há nada de ilegal, de infração disciplinar, o que quer que seja, essa denúncia não tem fundamento nenhum”.
Para a dona de casa Rosilda Silva Santos, 57, o programa Assembleia e Você, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), já valeu muito. Ela teve a oportunidade de ser atendida pelo médico e fazer a ultrassonografia transvaginal, pela qual esperava há anos. Na mesma fila estava sua conterrânea Severina Sales Freire, 51. “É bom demais poder contar com esse serviço. Aqui na cidade temos somente o atendimento básico na UBS e eu nao poderia perder essa oportunidade de fazer os meus exames”, diz Rosilda.
Já Severina contou que procura sempre manter os exames em dia e os realiza anualmente. “Pra gente, que é mulher, sempre atarefada, é muito bom ter esse atendimento na cidade da gente, facilita muito”, afirma. Espírito Santo teve uma população estimada no Censo de 2024 em 10.936 habitantes.
O Assembleia e Você está desde ontem (11) no município. No primeiro dia, foram cerca de três mil atendimentos. Hoje, na parte da manhã, esse quantitativo já estava sendo alcançado nas ações de saúde, cidadania, cultura e educação. O diretor de Políticas Complementares, Ricardo Fonseca, destaca um novo serviço nesta 18ª edição: o INSS. “Estamos prestando esse serviço, em parceria com o INSS, para que aqueles idosos com problemas de saúde dêem entrada no benefício de prestação continuada (BCP)”, destacou.
Foi o caso de Severino Ramos, 62, que estava de muletas devido a um acidente, aguardando a sua vez. “Aqui em Espírito Santo não tenho acesso ao INSS, por isso quando eu soube do serviço, providenciei logo a minha documentação”, afirmou. O agricultor seu Arnaldo de Andrade, 60, também aguardava a sua vez, ao lado da esposa, para dar entrada no benefício.
Na área da educação, a população conta com atividades recreativas, apresentações culturais, orientações sobre higiene bucal e aplicação de flúor, além de uma exposição interativa do Corpo de Bombeiros.
Já na área da ação social, estão sendo oferecidos serviços de emissão de documentos, como carteira de identidade (ITEP), CPF, carteira de trabalho (SINE), segunda via de certidões de nascimento e casamento (ANOREG), além de atendimentos relacionados da Caern.
Na área de saúde, o Assembleia e Você levou ao município os seguintes especialistas: cardiologista, endocrinologista, gastroenterologista, mastologista, neurologista, ortopedista, ultrassonografista e urologista. A população tem acesso a exames de eletrocardiograma, ultrassom e mamografia.
O Rio Grande do Norte inicia a safra 2025/2026 de frutas frescas com uma expectativa histórica para o Porto de Natal: movimentar até 300 mil toneladas, volume que dobrará a quantidade exportada em relação à safra anterior e consolidará o terminal potiguar como o principal polo nacional de exportação frutícola. O processo foi iniciado no último domingo (10) com o primeiro navio da safra, e oficialmente lançado no dia seguinte, reforçando a retomada do papel estratégico do Porto de Natal na cadeia produtiva da fruticultura potiguar.
Este avanço expressivo é fruto de uma articulação entre a Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern), a Agrícola Famosa — maior exportadora potiguar do setor — e o Governo do Estado, que vem investindo em infraestrutura para viabilizar o aumento do fluxo exportador. Carlo Porro, CEO da Agrícola Famosa, destaca as vantagens competitivas do porto e do modal dedicado: “As vantagens de ter um porto dedicado e, principalmente, um navio dedicado, são a qualidade da fruta e o tempo de viagem. O navio não para em outros portos, a fruta chega mais rápido e no padrão ideal. Isso ajuda muito na qualidade da fruta”, explica.
A Agrícola Famosa prevê exportar cerca de 300 mil toneladas de melões e melancias nesta safra, além de uma pequena participação de mangas e uvas. O quantitativo representa o dobro do volume exportado pelo Porto de Natal na safra passada. “Se conseguirmos estender a safra por mais dois meses, até março e abril, quando antes chegava até o final de fevereiro, acredito que o Porto de Natal se tornará o maior porto fruteiro do país”, completa Porro.
A empresa já transfere para Natal parte da carga que antes seguia por outros portos, com o terminal respondendo atualmente por 65% a 70% das exportações da Agrícola Famosa.
A Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (Faern) avalia positivamente o crescimento do volume exportado pelo porto, mas alerta para a concentração da atividade em um único operador. “O volume exportado saltou de 46,4 mil toneladas na safra 2023/2024 para 131,5 mil toneladas na 2024/2025. Isso reforça o papel da Agrícola Famosa como vetor da fruticultura potiguar, mas a dependência de um único operador limita a diversificação de riscos e estabilidade a longo prazo,” analisa o presidente José Vieira, da Faern.
Embora o Porto de Natal tenha avançado em infraestrutura, com câmaras frias e melhorias logísticas, Vieira aponta limitações operacionais que ainda impactam a competitividade: restrições de calado, incapacidade de receber navios de grande porte, escalas pouco frequentes e baixa previsibilidade de atracação. Ainda assim, ele reconhece que a rota direta encurta o tempo e reduz custos para mercados europeus, Rússia, Oriente Médio e Canadá — que permanecem como os principais destinos das frutas potiguares, enquanto o mercado americano representa menos de 5% da produção.
Sobre o impacto das tarifas impostas pelos Estados Unidos, o setor considera que o efeito direto na fruticultura do RN é restrito, mas não desprezível. Vieira pondera que “a manutenção de tarifas elevadas reduz a competitividade, afeta segmentos especializados e dificulta a diversificação de mercados, especialmente para frutas premium”.
O secretário de Desenvolvimento Econômico do RN, Alan Silveira, confirma a meta estadual de ultrapassar as 300 mil toneladas na safra 2025/2026. Ele destaca que, além das frutas tradicionais — mamão, melancia, manga e melão —, a banana, castanha de caju e coco também vêm ganhando relevância nas exportações. Segundo Silveira, as exportações de frutas do RN mais do que dobraram em seis anos, saindo de US$ 120 a 130 milhões para superar US$ 250 milhões, o que trouxe aumento de investimentos, geração de empregos e acesso a tecnologias avançadas, com reflexos positivos em regiões produtoras como Mossoró, Vale do Açu e Chapada do Apodi.
Infraestrutura
Para garantir a operação da safra, a Codern realizou uma dragagem emergencial no canal de acesso ao porto, removendo um banco de areia para manter o calado em 10 metros. O investimento foi de R$ 6,4 milhões. Além disso, o governo federal anunciou esta semana R$ 130 milhões em novos investimentos, incluindo reforma de armazéns, galpões e instalação de usina fotovoltaica, com obras já iniciadas. A estatal prevê que a ampliação do calado para 12 metros e a instalação das defensas da Ponte Newton Navarro possibilitarão a passagem de navios 24 horas por dia, atraindo novos clientes para o terminal.
Atualmente, o Porto de Natal movimenta cerca de 10 mil toneladas semanais de frutas, concentradas na exportação feita pela Agrícola Famosa. Porém, a Codern busca ampliar o atendimento e a diversidade de cargas, incluindo a possibilidade de exportar minério de ferro, açúcar e gado vivo nos próximos anos, com expectativa de iniciar a movimentação do minério já em 2027.
O governo do Estado diz que mantém negociações com outros potenciais exportadores e acompanha de perto a operação do porto para garantir que as melhorias e investimentos possam ampliar o volume e a qualidade dos serviços prestados, tornando Natal uma plataforma competitiva e sustentável para o setor frutícola e outras cadeias produtivas.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Defensoria Pública do Estado (DPE/RN) e o Conselho Regional de Medicina (Cremern) protocolaram requerimento na 4ª Vara Federal para que a Secretaria de Saúde do Estado regularize a capacidade de atendimento do Hospital Infantil Maria Alice Fernandes.
O pedido ocorre após bloqueio de sete leitos de UTI — cinco neonatais e dois pediátricos — devido à falta de medicamentos, materiais e insumos básicos, constatada em vistoria do CREMERN.
A situação afeta o atendimento de recém-nascidos, crianças e adolescentes em estado grave. Dados do sistema Regula Leitos indicam que, na segunda-feira 11, 12 pacientes pediátricos e neonatais aguardavam vaga em UTI, alguns com prioridade clínica máxima.
No documento, as instituições solicitam o desbloqueio dos leitos em até 48 horas, com fornecimento completo dos insumos e recursos humanos para o funcionamento ininterrupto dos 20 leitos de UTI da unidade.
Também pedem informações e cronograma para ativar imediatamente 10 novos leitos de Unidade de Cuidados Intermediários Neonatais (UCINCo), cuja estrutura física está pronta, mas ainda não opera por falta de recursos.
A ação reafirma o compromisso das instituições na defesa do direito à saúde e proteção integral das crianças e adolescentes, conforme previsto na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a deixar a prisão domiciliar e realizar exames médicos no próximo sábado (16), em Brasília.
Moraes aceitou pedido feito pelos advogados para que o ex-presidente compareça ao Hospital DF Star e permaneça no local pelo período de seis a oito horas. Pela decisão, Bolsonaro deverá enviar, no prazo de 48 horas, o atestado de comparecimento, que deverá conter os procedimentos realizados e os horários do atendimento.
Segundo a defesa, Bolsonaro tem apresentado quadro de refluxo e soluços refratários. O ex-presidente vai passar por exames de sangue, urina, endoscopia, tomografia computadorizada, ultrassonografia e ecocardiograma.
Moraes também autorizou Bolsonaro a receber a visita do senador Rogério Marinho (PL-RN), do deputado Altineu Côrtes (PL-RJ), do vice-prefeito de São Paulo, Ricardo Melo Araújo, e do deputado estadual Tomé Abduch (Republicanos-SP).
No dia 4 de agosto, Moraes decretou a prisão domiciliar do ex-presidente e restringiu a realização de visitas na casa de Bolsonaro.
As medidas foram decretadas após o ministro entender que Bolsonaro usou redes sociais de seus filhos para burlar a proibição de usar as redes sociais, inclusive por intermédio de terceiros.
As medidas cautelares foram determinadas no inquérito no qual o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, é investigado pela sua atuação junto ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros do Supremo. Em março deste ano, Eduardo pediu licença do mandato parlamentar e foi morar nos Estados Unidos, sob a alegação de perseguição política.
Nesse processo, o ex-presidente é investigado por mandar recursos, via pix, para bancar a estadia de seu filho no exterior. Bolsonaro também é réu na ação penal da trama golpista no Supremo. O julgamento deve ocorrer em setembro.
Na visita aos serviços da 18ª Assembleia e Você, no município de Espírito Santo, o deputado e presidente da ALRN, Ezequiel Ferreira (PSDB) destacou o papel da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte em ir além do seu papel de legislar e fiscalizar. “Este é o braço solidário da nossa Casa, chegando àqueles que mais precisam. Temos muito orgulho deste programa, que inclusive foi premiado nacionalmente”, disse.
O parlamentar fez uma visita aos stands onde estavam sendo realizados os atendimentos e falou para os moradores da cidade que estavam na tenda principal, instalada na avenida Prefeito Manoel Correia, em frente à UBS Nossa Senhora da Piedade, no centro da cidade.
O deputado fez questão de ressaltar a sua amizade com o prefeito Fernando Teixeira, falecido no ano passado. Ezequiel citou os anos de amizade e convivência com o líder político.
Em outro momento, destacou a atuação dos servidores da Casa que estão participando da atividade em Espírito Santo. “É com muita alegria que participamos da vida dos moradores com estes serviços, e registro aqui a dedicação, profissionalismo e eficiência da nossa equipe, que fez com a nossa Casa fosse premiada nacionalmente já pela quarta vez”, disse.
Até o final da manhã desta terça-feira (12), segundo dia do projeto, cerca de 6 mil pessoas já haviam sido atendidas. O Assembleia e Você é coordenado pela Diretoria de Políticas Complementares da ALRN.
Na área de saúde, o Assembleia e Você levou a Espírito Santo os seguintes especialistas: cardiologista, endocrinologista, gastroenterologista, mastologista, neurologista, ortopedista, ultrassonografista e urologista. Além dos profissionais, a população tem acesso a exames de eletrocardiograma, ultrassom e mamografia.
Na área da educação, a população conta com atividades recreativas, apresentações culturais, orientações sobre higiene bucal e aplicação de flúor, além de uma exposição interativa do Corpo de Bombeiros.
Já na área da ação social, estão sendo oferecidos serviços de emissão de documentos, como carteira de identidade (ITEP), CPF, carteira de trabalho (SINE), segunda via de certidões de nascimento e casamento (ANOREG), além de atendimentos relacionados da Caern.
A vereadora Thabatta Pimenta apresentou proposta para conceder o Título Honorífico de Cidadão Natalense ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes.
A justificativa da homenagem cita “relevantes serviços prestados à democracia, ao Estado de Direito e à defesa da Constituição Federal”. Segundo a proposta, a atuação de Moraes, marcada pelo combate à desinformação e pela garantia da integridade do processo eleitoral, reflete positivamente na sociedade natalense e brasileira.
Em 2 de fevereiro de 2017, Alexandre de Moraes recebeu da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte o Título de Cidadão Norte-Rio-Grandense, em reconhecimento à sua trajetória como constitucionalista e à atuação durante a crise do sistema prisional potiguar.
A sessão solene para a entrega do título na Câmara Municipal de Natal ainda não tem data definida.
