Mudança na base de cálculo do ICMS eleva preços de combustíveis.

Postado em 7 de janeiro de 2023

Mesmo com a MP (Medida Provisória), publicada na segunda-feira (2), em que o novo governo prorroga, por dois meses, a desoneração dos tributos Pis/Pasep e Cofins sobre a gasolina, etanol, querosene de aviação e GNV (gás natural veicular), os combustíveis já estão saindo das distribuidoras com preços mais altos desde o primeiro dia de 2023.

Isso se deve a uma mudança no cálculo das alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), um tributo estadual. A medida que prorrogou a desoneração também reduz a zero as alíquotas da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) das operações com gasolina e derivados.

Nos postos, segundo levantamento da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Biocombustíveis e Gás Natural), na primeira semana de 2023, entre os dias 1º e 6 de janeiro, o valor médio da gasolina aumentou 3,2%, passando de R$ 4,96 para R$ 5,12 o litro.

Já o etanol teve alta de 3,6%, de R$ 3,87 para R$ 4,01, na primeira semana do ano. O diesel registrou um aumento um pouco menos, de 2,56%. O valor médio passou de R$ 6,25 a R$ 6,41 o litro.

R7

Ibovespa encerra 1ª semana de Lula no Planalto com perdas de 0,73%.

Postado em 7 de janeiro de 2023

O Ibovespa fechou nesta sexta-feira (6) em alta de 1,23%, aos 108.963,7 pontos, marcando terceiro pregão seguido de ganhos, com a trégua nos ruídos políticos abrindo espaço para o mercado brasileiro acompanhar o desempenho positivo de Wall Street após dados de emprego. Contudo, no acumulado de semana, o principal índice da B3 registra perdas de 0,73% pressionado pelas queda das duas primeiras sessões do ano, quando prevaleceram receios com a estratégia a ser adotada pelo novo governo, em meio a decisões e declarações contraditórias.

Já o dólar fechou em forte queda de 2,17%, cotado a R$ 5,236 na venda, após dados de emprego norte-americanos amplamente em linha com o esperado e tom conciliador do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em sua primeira reunião ministerial, o que levou a moeda norte-americana a reverter completamente os ganhos que acumulava na primeira semana do novo governo.

Essa foi a maior desvalorização percentual diária desde 31 de outubro (-2,57%) e o patamar de encerramento mais baixo desde 26 de dezembro (R$ 5,21). No acumulado da semana, a moeda norte-americana registra desvalorização de 0,79%.

Com temperatura mais baixa em Brasília, a bolsa já se recuperou das perdas do início da semana, mas o saldo continua negativo em cerca de 0,88%, conforme dados preliminares.

Com informações da CNN Brasil

Gás de cozinha no RN terá maior preço médio em quatro meses.

Postado em 6 de janeiro de 2023

O preço do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) no Rio Grande do Norte, reajustado neste mês de janeiro, será o mais alto desde setembro, quando o valor médio era R$ 110. Esse preço médio foi igual em dezembro, passando a R$ 114 em janeiro deste ano, segundo informações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O mais recente aumento, que será de pelo menos R$ 1,97, foi anunciado na última terça-feira (3) pelo Sindicato dos Revendedores de GLP do RN (Singás-RN) e deverá entrar em vigor em todo o Estado a partir desta quinta-feira (5).

Em 2022, o preço do botijão do gás de cozinha (GLP) chegou a um preço médio de R$ 120,49, segundo informações da ANP, com os preços caindo a partir de julho após redução nas taxas de ICMS para os estados definidas pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O menor preço em 2022 após mudanças de alíquotas chegou a R$ 109,38, segundo a ANP.

“Fomos informados pela distribuidora que a Secretaria de Tributação fez um cálculo matemático em que aumentou o PMPF (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), e temos que repassar esse valor para a população. O preço teve quedas no ano passado com medidas do Governo Federal e, em 2022, praticamente só tivemos quedas no preço, o gás baixou mais de R$ 10”, explica o presidente do Sindicato dos Revendedores de Gás LP do Estado do RN (Singás-RN), Francisco Correia.

O presidente do Singás-RN informou que o aumento foi comunicado no dia 27 de dezembro pelas distribuidoras e passou a valer a partir do dia 1º de janeiro, já tendo impactado no valor final do produto nas revendedoras. “Houve aumento de salário mínimo, que eleva custo da mão de obra, aumento do PMPF, por isso, deveremos ter alta de 2,50 a R$ 3 no preço do botijão de gás”, disse. No Estado, os revendedores cobram preços distintos pelo botijão de 13 kg.

Em nota, a Secretaria de Estado da Tributação (SET-RN), disse que não houve reajuste de ICMS para o gás de cozinha, mantendo-se a alíquota de 18%. Após acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 14 de dezembro, os Estados e o Distrito Federal ficaram autorizados a atualizar, a partir de 1º de janeiro, a base de cálculo para incidência do tributo a ser recolhido da indústria, tendo como referência à média de preços praticadas pelas revendedoras nos últimos 60 meses anteriores à fixação de uma taxa única nacional.

“O Governo do RN optou por fazer a atualização da base de cálculo do ICMS do GLP a partir da média dos últimos 36 meses, e não 60 meses como recomendado, para evitar onerar o produto na base da cadeia. Por isso, o valor do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), medido pela tabela de pesquisas da Agência Nacional de Petróleo e Energia (ANP), passou de R$ 6,2433 para R$ 7,0846 por quilo do GLP, com vigência desde primeiro de janeiro de 2023”, diz o governo em nota enviada à TN.

A SET-RN diz ainda que “o regime de cobrança do ICMS do GLP, assim como dos demais combustíveis, é a substituição tributária, em que o imposto é recolhido no início da cadeia, ou seja, na indústria, e não na ponta, onde estão as revendedoras, apenas 30 dias após as vendas. E, por isso, essa sistemática requer uma base de cálculo capaz de refletir o valor real que está sendo cobrado do consumidor final para calcular o imposto devido, sendo o PMPF um reflexo direto da variação de preços imposta pelas distribuidoras e revendedoras. Não podendo, dessa forma, atribuir-se qualquer alta ou baixa ao poder público, e sim ao próprio mercado”.

Na última segunda-feira (02), o Governo Federal publicou uma Medida Provisória que prorroga a desoneração de tributos federais sobre combustíveis. A MP mantém até 31 de dezembro o PIS/Pasep e a Cofins zerados sobre diesel, biodiesel e gás de cozinha, enquanto os tributos para gasolina, álcool ficarão zerados até 28 de fevereiro. A MP foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Potiguares reclamam de reajuste

O reajuste do preço do gás de cozinha já está sendo sentido por potiguares que utilizam o item essencial com frequência em suas residências ou estabelecimentos.

A cozinheira Líria Jeane da Silva, de 40 anos, que possui um restaurante na zona Leste de Natal, tratou de comprar o seu botijão reserva com o preço antigo já prevendo o reajuste.

“Fica ruim demais, mas fazer o quê? Tem que comprar. Por mês aqui eu gasto dois botijões de gás”, explica. Jeane disse ainda que aumentou o preço do almoço em seu restaurante de R$ 10 a R$ 12 recentemente.

Quem lamentou o aumento do gás de cozinha foi José de Arimateia dos Santos Santiago, 60 anos, dono de uma lanchonete/restaurante em Natal, reajustou os preços do seus almoços já prevendo alterações nos insumos.

“Semanalmente uso de dois a três botijões de gás, sendo um fogão para fazer a comida e outro para esquentar a refeição aqui fora. É ruim porque temos que aumentar tudo. Fazíamos almoço aqui a R$ 13, agora é R$ 15. O rapaz do salgado também já vai aumentar o preço, vou ver como faço com o pessoal”, explica.

O aumento nos preços do GLP também é sentido nas camadas mais carentes de Natal. Algumas famílias, sem condições de comprar o botijão de gás, tem utilizado alternativas para cozinhar. Itens como lenha, madeira e até baterias são utilizados para fazer as necessidades diárias.

Na Ocupação Palmares, nas Rocas, a potiguar Joseane Fidélis e o esposo Adriano Pontes, 40 anos, utilizam de uma bateria movida a energia elétrica para cozinhar. Ambos estão desempregados há mais de um ano e sobrevivem com bicos e recursos de programas sociais.

“É um fogão que funciona à energia, com uma resistência que gera calor. Cozinha feijão, faz tudo. Só demora um pouco. Por uma parte é melhor do que o botijão, porque não temos condições de comprar”, explica.

tribunadonorte.com.br

Eleições 2024 promete pegar fogo.

Postado em 6 de janeiro de 2023

Fala-se até de uma chapa formada pela Advogada Milena Galvão e o ex Prefeito Vilton Cunha.
SERÁ? ( Eu não duvido de nada)

Abastecimento de Currais Novos será retomado neste sábado.

Postado em 6 de janeiro de 2023

Um vazamento de grande proporção na zona urbana da BR-226 provocou a parada do abastecimento da cidade de Currais Novos, na tarde desta sexta-feira (6). A Caern já está providenciando o conserto, que deve ser concluído na manhã deste sábado (7), com a imediata retomada do fornecimento.

Para que o abastecimento esteja completamente normalizado, será necessário aguardar um prazo de até 72 horas.

Em reunião, Lula diz a ministros que “quem fizer errado” sairá do governo.

Postado em 6 de janeiro de 2023

Antes do início da primeira reunião ministerial de seu governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) falou aos ministros que “quem fizer errado” será convidado a deixar o governo.

O presidente também falou que “não tem vergonha de dizer” que seu governo será composto por “gente da política muito competente e gente técnica muito competente”. “Não faço distinção e não quero criminalizar a política”, disse.

“Todo mundo sabe de nossa responsabilidade e que nossa obrigação é fazer as coisas corretas, da melhor forma possível”, disse.

“Quem fizer errado sabe que tem só um jeito, a pessoa será, da forma mais educada possível, convidada a deixar o governo e, se cometeu algo grave, terá que se colocar diante das investigações e da própria Justiça.”

Durante a primeira semana de gestão, o governo de Lula já enfrenta uma polêmica envolvendo a ministra do Turismo, Daniela Carneiro. Circularam nas redes sociais fotos da ex-deputada ao lado de Juracy Alves Prudêncio, denunciado pelo relatório final da CPI das Milícias, em 2008, por comandar uma milícia na Baixada Fluminense.

Na quinta-feira (5), a ministra também apagou de suas redes sociais um vídeo em que recebe o apoio eleitoral de outro acusado de chefiar uma milícia na Baixada Fluminense. Márcio Pagniez, que aparece no vídeo, foi preso preventivamente em 2019, acusado de homicídio e de liderar uma milícia na região.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse em entrevista a jornalistas na quarta-feira (4) que “não há nenhuma materialidade concreta [sobre o caso] que crie nenhum tipo de desconforto [no governo] até o momento”.

CNNBRASIL

Vereadora Camila Isabele, foi reconduzida a presidência da Câmara Municipal de Bodó/RN.

Postado em 6 de janeiro de 2023

A vereadora Camila Isabele, foi reconduzida a presidência da Câmara Municipal de Bodó/RN, em sessão solene na sede do legislativo bodoense nesta última sexta-feira (06) de janeiro. A presidente foi reeleita para assumir a gestão da Casa Legislativa do Biênio 2023/2024, juntos com os vereadores Cicinho(vice-presidente), Tontonho(1° secretário), e Lupércio (2° secretário).

Amazon planeja maior demissão em massa de sua história.

Postado em 6 de janeiro de 2023

A Amazon planeja cortar mais de 18 mil funcionários, a maior demissão em massa na história da companhia, enquanto luta para economizar custos.

A empresa de tecnologia, que emprega 1,5 milhão de pessoas em todo o mundo, não anunciou em que país as demissões vão acontecer, mas informou que incluiriam a Europa.

A maior parte dos cortes será feita em suas lojas, incluindo Amazon Fresh and Go, e em seu departamento de recursos humanos.

O CEO da empresa, Andy Jassy, atribuiu as demissões ao cenário de “incerteza na economia”, dizendo que havia “contratado de forma acelerada ao longo de vários anos”.

“Não tomamos essas decisões levianamente, nem subestimamos o quanto elas podem afetar a vida das pessoas atingidas”, disse ele em comunicado à equipe.

Ele afirmou ainda que o anúncio havia sido antecipado porque um dos funcionários da empresa vazou a informação do plano de cortes.

“Companhias que duram muito tempo passam por diferentes fases. Não estão em modo de forte expansão de funcionários todos os anos”, acrescentou.

As vendas da Amazon desaceleraram depois que as transações tiveram um boom durante a pandemia, quando consumidores entediados em casa passaram muito tempo online.

Outras grandes empresas de tecnologia, incluindo a Meta — dona do Facebook, Instagram e WhatsApp — e a companhia de software baseada em nuvem Salesforce também anunciaram grandes cortes recentemente.

A Amazon já havia informado que está reduzindo projetos como o Echo (mais conhecido como Alexa) e de entregas com robôs — que eram interessantes, mas na verdade não davam dinheiro.

Falava-se muito na tendência de empresas do Vale do Silício contratarem e reterem profissionais talentosos com salários atraentes, mesmo que não sejam necessários imediatamente, principalmente para impedi-los de trabalhar para a concorrência. Essa cultura é um luxo que as grandes empresas de tecnologia não podem mais se dar.

A expectativa é de que os funcionários da Amazon afetados sejam comunicados do corte em 18 de janeiro.

As demissões ocorrem depois de a gigante da tecnologia ter anunciado, no ano passado, que reduziria seu quadro de funcionários — sem informar, no entanto, quantos postos de trabalho seriam cortados.

Uma poderosa combinação de queda nas receitas de publicidade devido a empresas que buscam economizar dinheiro, com consumidores gastando menos por causa do aumento do custo de vida, está atingindo com força as empresas de tecnologia.

A empresa já havia parado de contratar novos funcionários e interrompido algumas das expansões de seus depósitos, alertando que havia contratado demais durante a pandemia.

bbc.com

Parlamentares fazem bolão sobre quem será primeiro ministro de Lula a cair.

Postado em 6 de janeiro de 2023
Foto oficial na cerimônia de posse do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto

Integrantes do Congresso Nacional já iniciaram, nos bastidores, um bolão a respeito de quem será o primeiro ministro a ser demitido do novo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As informações são da âncora da CNN Daniela Lima.

Entre os favoritos estariam a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, e o da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.

O nome de Daniela, conhecida como Daniela do Waguinho, está enfraquecido depois circulado nas redes sociais fotos e vídeos dela ao lado de pessoas supostamente envolvidas com a milícia no Rio de Janeiro.

No caso de Góes, o problema estaria do fato de ele já ter sido condenado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a seis anos e nove meses de prisão após ser acusado de desviar dinheiro de empréstimos consignados de servidores do estado do Amapá, o qual governou entre 2003 e 2010 e entre 2015 e 2022.

A condenação de Góes foi em 2019, mas o caso dele ainda será avaliado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

CNN Brasil

Wallace Pernambucano marca quatro vezes e América-RN despacha o Moto Club na pré-Copa do Nordeste.

Postado em 6 de janeiro de 2023

Com direito a show de Wallace Pernambucano, o América-RN está classificado para a segunda fase da pré-Copa do Nordeste. O camisa 9 marcou os quatro primeiros gols da vitória rubra sobre o Moto Club na noite desta quinta-feira, na Arena das Dunas. O quinto foi de Ítalo Carvalho.

O adversário do América na segunda fase da pré-Copa do Nordeste será o CSA, que venceu o Potiguar de Mossoró por 2 a 1, em Coruripe. O jogo único será domingo, com mando de campo do CSA, também em Coruripe. Quem vencer este confronto garante vaga na fase de grupos do Nordestão.

O América fez valer o entrosamento da temporada 2022. Em campo, dos 11 titulares, nove estavam no grupo que foi campeão da Série D. As novidades do técnico Leandro Sena foram o volante Rafinha e o lateral-esquerdo Luiz Paulo, reforços que chegaram ao clube. A dobradinha entre Téssio e Wallace Pernambucano embalou os 9 mil torcedores que estiveram na Arena das Dunas. A torcida também viu o retorno do lateral-direito Norberto ao Alvirrubro.

ge

Nova ministra, Ana Moser defende inclusão de atletas trans.

Postado em 6 de janeiro de 2023

A ministra do Esporte, Ana Moser, 54 anos, afirmou que atletas transexuais precisam ser respeitadas e que o esporte deve seguir os parâmetros estabelecidos pela ciência a despeito da discussão em torno do tema.

Em entrevista ao Poder360 na quinta-feira (5.jan.2023), Moser afirmou que “há parâmetros que estão sendo avaliados e testados na prática“, como tempo de transição e nível de hormônios.

“Temos de tratar [pessoas transsexuais] com todo respeito e condições de inclusão. Já avançamos muito nesses parâmetros com algumas experimentações, porque algumas federações tem mais liberdade em alguns lugares do mundo […]. Temos que buscar dar o tratamento mais cidadão e civilizatório“, disse a ministra.

Moser não nega haver uma discussão ideológica e “muito barulho“ em torno do tema, mas salienta que é preciso ter “todo cuidado” para respeitar os direitos estabelecidos e acompanhar os “avanços” que a ciência faz em torno do tema.

Poder360

Primeiro caso da variante Kraken do coronavírus é confirmado no Brasil.

Postado em 6 de janeiro de 2023

A rede de saúde integrada Dasa informou hoje (5) ter identificado o primeiro caso da subvariante da Ômicron XBB.1.5 no Brasil. O caso foi identificado em amostra de uma paciente de Indaiatuba, no interior de São Paulo. A amostra teria sido coletada em novembro do ano passado.

Segundo a Dasa, o caso já foi comunicado ao Centro de Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo, e a amostra se encontra no Gisaid, o repositório mundial de sequenciamento.

Segundo a epidemiologista-chefe da Organização Mundial da Saúde (OMS), Maria Van Kerkhove, a subvariante XBB.1.5 é a versão mais transmissível da covid-19 identificada no mundo até agora.

A epidemiologista disse que a subvariante já foi identificada em 29 países e pode estar circulando em outros locais sem ter sido detectada. “Esperamos mais ondas de infecção em todo o mundo, mas isso não precisa se traduzir em mais ondas de morte porque nossas contramedidas continuam funcionando.”

Especialistas brasileiros têm demonstrado preocupação com a chegada dessa subvariante que, além de mais transmissível, parece também escapar parcialmente das defesas, embora, até este momento, não haja indicação de que provoque doença mais grave do que já é conhecido, até agora, das Ômicrons. Eles recomendam que a população continue a usar máscaras de proteção e complete o esquema vacinal contra a covid-19, que protege principalmente contra formas graves da doença.

exame.com

Governo Lula aciona EUA e Interpol por extradição de Allan dos Santos.

Postado em 6 de janeiro de 2023

O Ministério da Justiça acionou a Interpol e o governo dos Estados Unidos para retomar o processo de extradição do jornalista Allan dos Santos. A informação foi revelada pelo jornal Folha de S. Paulo.

Segundo o veículo, o contato com a Interpol é realizado pelo Ministro da Justiça, Flávio Dino.

O jornalista está nos Estados Unidos desde quando foi alvo de um mandado de prisão preventiva expedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

Moraes determinou a prisão nos inquéritos das “milícias digitais” e dos atos antidemocráticos.

Recentemente, dos Allan dos Santos teve seu passaporte cancelado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Além do cancelamento, ainda há um pedido de prisão preventiva ordenada pelo magistrado em outubro de 2021 e, com isso, Moraes determinou a inclusão do nome de Allan na lista de Difusão Vermelha da Interpol.

gazetabrasil.com.br