A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nessa segunda-feira (22), um projeto de lei (PL) que proíbe bares e restaurantes de disponibilizar cardápios exclusivamente digitais. Agora, a proposta segue para sanção ou veto do prefeito Sebastião Melo (MDB). Na prática, a versão digitalizada não está proibida, mas não pode ser a única disponível. Com isso, estabelecimentos precisam divulgar menus de maneira impressa ou em murais.
O restaurante que não cumprir o que está no projeto receberá uma notificação para se adaptar em 30 dias. Em caso de não adequação no prazo previsto, será multado em R$ 550.
Segundo o vereador João Bosco (PDT), autor do projeto, a apresentação do cardápio apenas em meio digital exclui “do rol de atendimento aqueles que não possuem celular ou têm alguma dificuldade com a utilização do aparelho, dificultando ainda mais o acesso da população idosa”.
Também foram aprovadas as seguintes emendas ao projeto:
Wi-fi gratuito — prevê que o estabelecimento que optar por ter o menu digitalizado deverá fornecer acesso à internet sem cobrança; Quantidade — bares e restaurantes devem ter um número de cardápios físicos à disposição de, ao menos, 5% da capacidade do restaurante; Físico/digital — aqueles que disponibilizarem aparelhos, como tablets, para acessar opções de alimentos e bebidas, deverão ter atendimento que auxilie clientes no uso dos equipamentos.
Pandemia A opção de cardápios digitais via QR code (código QR) se popularizou durante a pandemia de covid-19, como tentativa de diminuir compartilhamento de objetos para evitar a disseminação do vírus.
Entretanto, um ano após o comunicado da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre o fim da pandemia, em março de 2023, a moda continuou, contrariando clientes que não gostam da exclusividade de menus digitalizados.
Nesta terça-feira (23/4), o presidente Lula afirmou, em um café da manhã com jornalistas, que todos os servidores federais deverão receber reajustes salariais. Os servidores paralisaram as atividades desde o dia 15 deste mês e pressionam o governo por aumento de salário e benefícios. De acordo com o presidente, a administração federal prepara um aumento de salário para todas as carreiras, mas nem todos receberão a totalidade das reivindicações. “(O aumento que virá) nem sempre é tudo que a pessoa pede. Muitas vezes é aquilo que a gente pode dar”.
Em um primeiro momento, o governo prometeu apenas o reajuste de benefícios, como o auxílio-alimentação, e, em seguida, o reajuste salarial parcelado em 2025 e 2026. Segundo Lula, o aumento salarial não é possível neste ano devido a um “limite orçamentário”.
“Eu nasci fazendo greve. É um direito legítimo. Só que eles têm que compreender que eles pedem quanto eles querem e a gente dá quanto a gente pode”, frisou o presidente.
A proposta do governo deve ser votada pelas categorias em assembleia até quarta-feira (24/4).
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti Neto no âmbito da investigação sobre a invasão ao sistema do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que ocorreu entre agosto de 2022 e janeiro de 2023.
O órgão confirmou a informação à ISTOÉ, ressaltou que a denúncia foi encaminhada ao STF (Supremo Tribunal Federal) e que ambos podem responder por invasão de sistemas informatizados e falsidade ideológica.
Ao portal, a defesa da deputada afirmou que ela recebeu com surpresa a denúncia oferecida pelo procurador-geral da República, “já que inexiste qualquer prova efetiva que ela tivesse de alguma forma colaborado, instigado e ou incentivado o mitômano Walter Delgati a praticar as ações que praticou”. Também ressaltou que a acusação do hacker contra a parlamentar e outras pessoas foi desmentida.
“A defesa irá exercer sua amplitude para demonstrar que ela não praticou as infrações penais pelas quais foi acusada”, completou.
A ISTOÉ procurou a defesa de Delgatti para comentar o caso, mas não houve resposta até o momento. O espaço permanece aberto.
Em fevereiro deste ano, a Polícia Federal concluiu a investigação sobre o caso e indiciou Carla Zambelli e Walter Delgatti pelos crimes de invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica.
O relatório final da corporação afirmou que documentos apreendidos com a deputada federal correspondem, integral ou parcialmente, aos arquivos inseridos por Delgatti no sistema do CNJ. Um deles é o mandado de prisão falso contra o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, e um recibo de bloqueio de R$ 22,9 milhões em bens do magistrado.
A Polícia Federal concluiu que o ataque foi planejado no intuito de colocar em dúvida a credibilidade do Poder Judiciário.
O Google demitiu cerca de 20 trabalhadores que, segundo a companhia, participaram de protestos contra o acordo de computação em nuvem da empresa com o governo de Israel. Agora, passam de 50 os cortes de trabalhadores demitidos na última semana por causa do tema, segundo o grupo ativista que representa os trabalhadores.
Um porta-voz do Google confirmou que havia demitido mais trabalhadores depois de continuar sua investigação sobre os protestos de 16 de abril, que incluíram manifestações nos escritórios do Google na cidade de Nova York e em Sunnyvale, Califórnia.
As demissões ocorreram dias depois que o CEO Sundar Pichai disse aos funcionários em comunicado interno que eles não deveriam usar a empresa como uma “plataforma pessoal” ou “lutar por questões inconvenientes ou debater política”.
“A corporação está tentando reprimir a dissidência, silenciar seus funcionários e reafirmar seu poder sobre eles”, diz Jane Chung, porta-voz da No Tech for Apartheid, um grupo que protesta contra os contratos do Google e da Amazon com o governo israelense desde 2021.
Os protestos no Google fazem parte de uma onda de oposição ao governo dos EUA e às empresas que trabalham com o governo e as forças armadas israelenses. Manifestantes pró-Palestina foram presos nos últimos dias nas universidades de Yale e Columbia, gerando acusações de exageros por parte dos funcionários das universidades e inspirando outra onda de manifestações em outras faculdades dos EUA. No dia anterior às manifestações no Google, ativistas bloquearam rodovias, pontes e entradas de aeroportos nos Estados Unidos para protestar contra a guerra em Gaza.
No Google, a situação se transformou em uma briga pública entre os gestores da empresa e os funcionários demitidos. A companhia afirma que cada funcionário demitido perturbou ativamente seus escritórios, enquanto os trabalhadores contestam as afirmações, dizendo que alguns dos demitidos nem sequer entraram no escritório da empresa no dia das manifestações coordenadas contra a empresa.
No passado, o Google já demitiu funcionários que criticaram publicamente a empresa, mas nunca demitiu tantas pessoas de uma só vez. Durante anos, o Google teve a reputação de ser a empresa mais livre e aberta entre as grandes empresas de tecnologia em termos de cultura de escritório e colaboração. A empresa celebrava uma cultura interna na qual os funcionários sabiam no que as outras equipes estavam trabalhando e eram incentivados a questionar as decisões dos líderes.
Em seu comunicado aos funcionários, Pichai disse que a abertura da empresa era um ponto forte, mas que se aplicava a tópicos de trabalho, não a política.
“Temos uma cultura de discussão vibrante e aberta que nos permite criar produtos incríveis e transformar grandes ideias em ação”, disse ele texto. “Mas, em última análise, somos um local de trabalho e nossas políticas e expectativas são claras: isto é um negócio.”
Com a criação do programa “Acredita”, o governo federal ampliou o grupo contemplado com o programa “Pé de Meia”, do Ministério da Educação . Com a Medida Provisória, o programa do MEC passa a incluir adolescentes de famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) de programas sociais federais – anteriormente restritos a integrantes de beneficiários do Bolsa Família.
“Essa Medida Provisória está incluída um aumento de pessoas no Pé-de-Meia. Quando anunciamos o Pé-de-Meia, a linha de corte era o Cadastro do Bolsa Família e ficou de fora o cadastro do CadÚnico. Agora, resolvemos aumentar e colocar a linha de corte no CadÚnico. Vão entrar mais 1,2 milhão de meninos e meninas no Pé-de-Meia”, afirmou o presidente Lula no evento de lançamento do Acredita.
Conforme o Ministro da Fazenda, a ampliação foi possível com um repasse de R$ 6 bilhões do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC) no Fundo de Financiamento Estudantil (FIPEM). A ação representa uma redistribuição estratégica para fortalecer o programa e ampliar o acesso à educação para um número maior de jovens.
“É uma autorização para o valor envolvido. Está dada a autorização para que o programa seja expandido até o CadÚnico e não fique restrito ao Bolsa Família”, explicou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em coletiva de imprensa após o evento no Palácio do Planalto.
O Programa Pé de Meia é um incentivo financeiro educacional para promover a permanência de estudantes matriculados no ensino médio da rede pública. Prevenir o pagamento mensal de R$ 200, uma iniciativa que quer democratizar o acesso à educação e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além da inclusão social pela educação com estímulo à mobilidade social.
Lula fez questão hoje, no café da manhã que fez com jornalistas, de manter sigilo da conversa que teve com Arthur Lira, no domingo, no Palácio da Alvorada. A reserva é natural, mas, nesse caso, não foi à toa. Disse Lula:
“Eu não tive uma reunião com Lira, eu tive uma conversa com Lira. É diferente de uma reunião. Se eu tivesse uma reunião, teria trazido meu líder da Câmara, meu líder do Congresso Nacional para poder fazer uma reunião sobre as coisas da Câmara. Foi uma conversa entre dois seres humanos, eu peço para vocês que não sou obrigado a falar sobre a conversa que tive com Lira”.
A preocupação de Lula é porque Lira reclama muito de que nada do que ele combina com interlocutores desse governo fica em sigilo. Segundo o presidente da Câmara, a exceção é quando algo não é publicado na imprensa, e não o contrário.
A marca de cerveja Heineken e a empresa de roupas Bodega lançaram durante a semana de design de Milão, em 16 de abril, um telefone “chato” projetado apenas para troca de SMS e ligações.
O chamado “ The Boring Phone ” (chato celular, em tradução livre para o português) possui um design nostálgico que lembra a tecnologia dos aparelhos dos anos 2000 . Ele visa fazer com que as pessoas se desconectem do universo das redes sociais enquanto usam o telefone.
“Chato celular”: o que tem no aparelho pensado para trazer nostalgia O telefone flip (dobrável) tem uma caixa transparente que os usuários podem cobrir com adesivos e uma subtela monocromática exibindo duas garrafas de cerveja Heineken.
Mantendo especificações antigas, o telefone possui uma bateria de até uma semana em modo de espera . Ele também possui câmera de apenas 0,3 megapixels, rádio FM e o popular “jogo de cobrinha”.
Ele não tem conexão Wi-Fi, mas tem suporte de 2 cartões SIM e porta P2 para fones de ouvido.
O celular é produzido pelo fabricante finlandês de celulares Human Mobile Devices (HMD), que fabrica telefones Nokia. O design foi pensado para atrair o público da “ Geração Z ” e “ Millennial ”.
“Chato celular”: edição limitada e aplicativo para smartphone Embora a HMD tenha produzido 5 mil telefones, nenhum está disponível para compra. Os aparelhos serão distribuídos gratuitamente em alguns países, incluindo o Brasil .
Ainda não foi divulgado como, mas no site da marca de cerveja é possível se cadastrar para receber atualizações sobre o aparelho.
Em junho também será lançado um aplicativo que tornará os smartphones “chatos” para auxiliar as pessoas (que não obtiveram a edição do aparelho) a se desconectar da tecnologia.
Ao limitar a tecnologia do telefone, a Heineken e a Bodega esperam que os jovens adultos sejam encorajados a estabelecer ligações sociais mais significativas sem se distraírem com a influência das redes sociais.
A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado aprovou, por unanimidade , nesta terça-feira (23) um projeto que, na prática, reduz a cobrança do Imposto de Renda sobre ganhos de motoristas autônomos com o transporte de passageiros. A medida contempla, por exemplo, taxistas e motoristas de aplicativo. O texto diminui o percentual de tributação do IR — de 60% para 20% — sobre os rendimentos obtidos pelos motoristas.
Em acordo com o Ministério da Fazenda, o relator da proposta, senador Sérgio Petecão (PSD-AC), propôs compensar a perda de arrecadação, em 2024, com um aumento de 0,1 ponto percentual na tributação sobre bancos e instituições financeiras.
Também a pedido do governo, Petecão inseriu no projeto que o benefício para os motoristas valerá somente por cinco anos. Aprovada em caráter terminativo, a proposta deverá seguir para análise da Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para análise no plenário principal do Senado.
Atualmente, taxistas e motoristas de aplicativo têm um desconto de 40% sobre a tributação dos rendimentos no Imposto de Renda. A legislação permite que as categorias informem somente 60% do valor que obtiveram com as corridas — quando a soma ultrapassar a faixa de isenção do IR (atualmente em R$ 24.511,92 anuais).
O benefício surgiu como forma de compensar gastos dos motoristas autônomos com, por exemplo, manutenção do veículo e combustível. A sobra — isto é, os 40% descontados — é reconhecida como isenta e não tributável na declaração.
A medida aprovada pela CAE nesta terça-feira amplia, portanto, esse desconto para 80%. Pela lei, o benefício é somente aplicado aos ganhos obtidos com o transporte de passageiros e não pode ser utilizado em outras fontes de renda do motorista.
Em seu parecer, Petecão argumentou que o novo percentual de tributação representa com “maior fidedignidade a receita livre de custos auferida pelos motoristas autônomos”.
Autor da proposta, o presidente da CAE, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), afirmou que a medida vai beneficiar cerca de 1 milhão de motoristas de aplicativo, 400 mil taxistas e 300 mil mototaxistas.
De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), atualmente, cerca de 285 milhões de pessoas no mundo têm visão prejudicada. Só no Brasil, o Censo Demográfico de 2010 acordou mais de 35 milhões de habitantes com algum grau de dificuldade visual. Nos Estados Unidos, os números são igualmente alarmantes. Segundo dados fornecidos pelos Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC), aproximadamente quatro em cada 10 adultos correm alto risco de perda de visão. No entanto, as doenças oculares mais recorrentes — como a miopia, a hipermetropia, o astigmatismo, a presbiopia, a catarata, o glaucoma e a retinopatia diabética — podem ser tratadas e, em muitos casos, evitadas. Para desmitificar fatos comumente difundidos sobre a saúde dos olhos e contribuir para a amenização desses indicadores, especialistas em Oftalmologia comentam sobre as implicações comuns que as pessoas têm sobre a visão.
Um pouco de luz aconselhada das telas é prejudicial aos olhos Falso: Embora algumas pesquisas tenham descoberto que a exposição à luz das telas pode danificar a retina e causar potencialmente problemas de visão ao longo do tempo, nenhuma evidência comprovadamente comprovada de que isso aconteça com exposições típicas em humanos, segundo Joshua Ehrlich, professor assistente de Oftalmologia e Ciências Visuais da Universidade de Michigan, nos Estados Unidos. Também não há evidências de que usar óculos bloqueados de luz azul é melhor para a saúde dos olhos.
Mas as telas podem prejudicar a visão das outras maneiras, inclusive causando olhos secos, de acordo com Xiaoying Zhu, professora clínica de Optometria e principal pesquisadora de miopia do SUNY College of Optometry na cidade de Nova Iorque.
— Quando olhamos para uma tela, simplesmente não piscamos com a frequência que deveríamos e isso pode causar fadiga ocular e visão turva temporária — afirma ela.
Ler um livro ou usar um objeto eletrônico de perto faz mal Verdadeiro: Nossos olhos não devem se concentrar em objetos próximos ao nosso rosto por longos períodos de tempo, recomenda Zhu. Quando o fazemos, especialmente quando crianças, isso estimula o alongamento do globo ocular, o que com o tempo pode causar miopia.
Para ajudar a reduzir a tensão nos olhos, um especialista recomenda seguir a regra 20-20-20: a cada 20 minutos de leitura atenta, olhe para algo a pelo menos 6 metros de distância por pelo menos 20 segundos.
Ler no escuro pode piorar sua visão Falso: No entanto, se a iluminação para tão fraca que você precisa segurar seu livro ou tablet próximo ao rosto, isso pode aumentar os riscos mencionados acima e criar fadiga ocular, o que pode causar dor ao redor dos olhos e têmporas, dor de cabeça e dificuldade de concentração. Mas esses geralmente são sintomas temporários, explica Zhu.
Usar óculos de sol faz diferença Verdadeiro: Há uma razão pela qual os especialistas dizem para não olhar para o sol. A exposição excessiva aos raios ultravioleta A e B da luz solar pode causar danos irreversíveis à retina, de acordo com Ehrlich. Além disso, também pode aumentar o risco de desenvolver catarata.
Muita exposição à luz ultravioleta também pode aumentar o risco de desenvolver câncer nos olhos, explica Ehrlich. Usar óculos de sol, óculos ou lentes de contato que bloqueiem os raios UV pode oferecer proteção.
Faz mal mergulhar de olhos abertos sem proteção Verdadeiro: O calor aumenta a temperatura da água das piscinas. E isso torna o ambiente mais propício à dermatose de bactérias causadoras de conjuntivite. Portanto, a oftalmologista Marcia Beatriz Tartarella, diretora da Sociedade de Oftalmologia Pediátrica da América Latina, recomenda aos banhistas um cuidado simples: evitar abrir os olhos debaixo d’água.
Fazer uma pausa no uso de óculos pode impedir que sua visão piore Falso: Alguns pacientes que precisam de óculos dizem a Safal Khanal, professor assistente de Optometria e Ciência da Visão na Universidade do Alabama em Birmingham, que não usam óculos o tempo todo porque acham que isso piorará sua condição. O oftalmologista alerta que isso não é verdade e aconselha que, se você precisar de óculos, deve usá-los.
As cenouras são boas para os olhos Verdadeiro: Embora uma dieta cheia de cenouras não proporcione uma visão perfeita, algumas evidências sugerem que os nutrientes nelas são bons para a saúde dos olhos. Um grande ensaio clínico, por exemplo, descobriu que suplementos contendo nutrientes encontrados nas cenouras, incluindo antioxidantes como betacaroteno e vitaminas C e E, podem retardar a progressão da degeneração macular relacionada à idade.
— Seguir uma dieta rica em antioxidantes não evita necessariamente a ocorrência de doenças oculares, mas pode ser útil especialmente para pessoas com degeneração macular precoce — explica Ehrlich.
O agravamento da visão é uma parte avançada do envelhecimento Falso: A maioria das causas de declínio da visão na idade adulta – incluindo degeneração macular relacionada à idade, catarata e glaucoma – são evitáveis ou tratáveis, se detectadas precocemente, diz Ehrlich. Se sua visão está começando a diminuir, não a descarte como apenas envelhecimento. Consulte um oftalmologista imediatamente (ou regularmente, todos os anos) para que você tenha a melhor chance de evitar essas condições, indique-o.
Uma psicóloga foi morta, segundo informações da Polícia Militar, com requintes de crueldade na noite de terça-feira (23) na cidade de Assu. Fabiana Maia Veras, de 47 anos, foi encontrada morta com as mãos amarradas, amordaçada e com os punhos cortados.
Além disso, segundo policiais, havia muito sangue no local e informações de hematomas no corpo dela.
Ela era conhecida na região e, em seu perfil no Instagram, boa parte das publicações eram de cunho profissional e mensagens de incentivo e apoio emocional.
O Papa Francisco aceitou a nomeação do bispo da Diocese de Caicó, Dom Antônio Carlos Cruz Santos, para assumir o bispado da Diocese de Petrolina, em Pernambuco. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (24) e publicada nos sites oficiais do Vaticano e da CNBB.
A nomeação de Dom Antônio Carlos Cruz Santos ocorre em substituição a Dom Francisco Canindé Palhano, que solicitou sua aposentadoria ao completar 75 anos de idade. O novo bispo agora assume a responsabilidade de liderar a Diocese de Petrolina, levando consigo sua experiência e dedicação ao serviço religioso e à comunidade.
Dom Antônio Carlos Cruz Santos, que pertence à Congregação dos Missionários do Sagrado Coração, nasceu em 25 de novembro de 1961. Embora tenha crescido no Rio de Janeiro, foi batizado e crismado em Penedo, cidade natal de seus pais. Ordenado em 1992, dedicou-se à formação de seminaristas ao longo de sua trajetória religiosa.
Sua jornada inclui passagens por diversas paróquias e atividades em várias regiões do Brasil, além de experiências em países da América Latina e da Europa. Ele exerceu funções como vigário em diferentes paróquias e também ocupou cargos de provincial dos Missionários do Sagrado Coração de Jesus na Província do Rio de Janeiro.
Sua ordenação episcopal foi no dia 10 de maio de 2014 em São Gonçalo no Rio de Janeiro e sua posse na Diocese de Caicó aconteceu no dia 24 de maio do mesmo ano.
Dom Antônio é o sétimo bispo da Diocese de Caicó e o já é o quinto a permanecer por mais tempo a frente da diocese seridoense.
Dom Manuel Tavares de Araújo foi o bispo com mais tempo a frente da diocese de Caicó. Permaneceu por 19 anos de 1959 a 1978. Depois dele, quem esteve por mais tempo como bispo de Caicó foi Dom Heitor de Araújo Sales. Ficou por 15 anos de 1978 a 1993.
Empatados com 10 anos de permanência à frente a Diocese de Caicó estão Dom José de Medeiros Delgado, de 1941 a 1951 e Dom Jaime Vieira Rocha de 1995 a 2005. E também empatados com 6 anos de permanência como bispo da diocese seridoense estão Dom José Adelino Dantas, de 1952 a 195 e Dom Frei Manoel Delson.
A “Capacitação em Regularização Fundiária para Gestores e Técnicos Municipais” visa ampliar o conhecimento acerca do conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais necessárias para a regularização fundiária de assentamentos irregulares e a titulação de seus ocupantes. O objetivo principal é capacitar os municípios a aprimorarem suas habilidades, especialmente na análise e gestão de projetos de regularização fundiária.
Vereador João Gustavo entrega a lei que reconhece o Boi de Reis do Trangola como Patrimônio da Cultura Material e Imaterial de Currais Novos. Um momento de valorização das nossas raízes e tradições! ” Agradecemos ao prefeito Odon Júnior por sancionar esta Lei e ao Sr. Luiz Reno Pinheiro, Curador do Museu Comunitário Vicente Firmino, por ser um guardião da memória e cultura do Povoado Trangola. Está Lei é um marco em prol da nossa cultura” disse o parlamentar João Gustavo.
O levantamento do Ipec divulgado neste domingo (21) revelou o fiasco da imagem do governo de Lula (PT) diante da avaliação de uma amostragem de 2 mil brasileiros consultados entre os dias 4 e 8 deste mês de abril, em 129 cidades. A gestão do petista foi reprovada em seis de oito áreas avaliadas, com piores desempenhos no combate à inflação, saúde e segurança pública.
A educação foi a única área com avaliação positiva superando a negativa. E a área do meio ambiente ficou com avaliação positiva empatada com a negativa.
Até mesmo o combate à fome e à pobreza, exaltada como área prioritária pelos governos petistas anteriores, teve avaliação negativa para a maioria dos brasileiros entrevistados pelo Ipec.
Veja os números:
– Combate à inflação: ruim ou péssima para 46%; ótima ou boa para 23%; regular para 28%;
– Segurança pública: ruim ou péssima para 42%; ótima ou boa para 27%; regular para 28%;
– Saúde: ruim ou péssima para 42%; ótima ou boa para 29%; regular para 30%;
– Combate ao desemprego: ruim ou péssima para 39%; ótima ou boa para 26%; regular para 31%;
– Política externa: ruim ou péssima para 37%; ótima ou boa para 30%; regular para 24%;
– Combate à fome e à pobreza: ruim ou péssima para 38%; ótima ou boa para 33%; regular para 29%;
– Meio Ambiente: empate em 33% considerando a gestão ótima ou boa; 33%, ruim ou péssima; regular para 29%.
– Educação: positiva, com 38% considerando a gestão de Lula como ótima ou boa; 31% ruim ou péssima; regular para 28%.
Faltando menos de um mês para o fechamento do cadastro eleitoral, uma parcela significativa dos eleitores do Rio Grande do Norte ainda não atualizou ou regularizou seus títulos eleitorais. De acordo com dados do cadastro eleitoral, concedidos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), 39.304 eleitores estão em situação de ausência em três eleições consecutivas, podendo perder o título caso não renovem. O título eleitoral é um documento que habilita o cidadão a exercer o direito do voto. Os eleitores que apresentam pendências, seja por não votarem ou não justificarem o voto em três eleições consecutivas, ou ainda que desejam corrigir, atualizar dados ou transferir o domicílio eleitoral, têm até o dia 8 de maio para regularizar sua situação e garantir o direito ao voto nas eleições deste ano.
Segundo a chefe da Seção de Planejamento e Logística de Eleições, Jussara Borba Diniz, caso não regularizem a situação eleitoral, além de ficarem de fora das eleições municipais deste ano, o eleitor não consegue tirar passaporte, carteira de identidade, ingressar em universidade ou renovar matrícula em instituição de ensino superior, assumir cargo comissionado ou efetivo por aprovação em concurso público, obter empréstimo em instituições públicas com crédito mantido pelo governo e ainda pode enfrentar outras restrições.
Jussara afirma que não há investigação para identificar os eleitores em situação irregular. “É possível que, em alguns casos, a regularização seja realizada de forma automática ou, na maior parte dos casos, é necessário que o eleitor ou a eleitora procure a Justiça Eleitoral através do Autoatendimento do Eleitor ou no Cartório Eleitoral”, comenta.
Segundo o Relatório de distribuição do eleitorado referente ao mês de março, disponibilizado pelo sistema ELO, houve uma diminuição de 413 títulos cancelados, 0,09%, em comparação com o mês de janeiro. Os motivos para cancelamento incluem falecimentos, revisão de eleitorado por ausência ou não comprovação de domicílio eleitoral, duplicidade ou pluralidade de registro, e sentença de autoridade judiciária, além do não comparecimento às urnas por três eleições seguidas.
Segundo o TRE-RN, atualmente, o Estado conta com 2.602.001 eleitores aptos a votar nas eleições de 2024. A Justiça Eleitoral reforça o apelo para que os eleitores regularizem sua situação o quanto antes, garantindo assim a participação efetiva no processo democrático do país.
Horário estendido e WhatsApp Em virtude da alta demanda por atendimento devido ao fechamento do cadastro eleitoral, dia 8 de maio, o TRE-RN, através da Corregedoria Regional Eleitoral (CRE,) publicou portaria (Portaria 16/2024/CRE) facultando horário estendido aos cartórios eleitorais até as 18h.
Além disso, a Portaria Conjunta PRES CRE n° 2/2024, que também dispõe sobre o atendimento a eleitoras e eleitores do Estado no final do alistamento relativo ao pleito de 2024, estabelece que nos 3 últimos dias do prazo (dias 6, 7 e 8 de maio), todos os cartórios eleitorais do Estado estarão atendendo das 8h às 18h com apoio de reforço de pessoal.
O TRE-RN disponibiliza também uma central de atendimento remota para esclarecimento de dúvidas junto aos eleitores. A Central de Atendimento ao Eleitor permanecerá disponível até o dia 8 de maio, no horário das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira, através do contato: 3654-5050 (apenas WhatsApp).
Eleições escolares em escolas privadas da capital têm apoio do TRE-RN A Escola Judiciária Eleitoral Celina Guimarães Viana do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (EJE/TRE-RN), através do Núcleo de Cidadania e Ações Sociais (NCAS), está realizando nestes primeiros meses do ano, eleições escolares em várias escolas públicas e privadas de Natal e também do interior, incluindo Macau e Mossoró. As ações fazem parte do Projeto Eleitor do Futuro, que visa preparar jovens para o processo democrático.
A parceria da EJE com as escolas envolve dois momentos. No primeiro, a Justiça Eleitoral leva um representante à escola para ministrar palestras aos estudantes que envolvem a importância do voto, da participação feminina na política, da democracia, das qualidades de um bom líder, entre outros assuntos ligados à política. A partir de então, as turmas decidem quem serão seus representantes como líderes de sala e do grêmio estudantil. Os nomes dos candidatos são enviados para o TRE-RN e as urnas são preparadas com foto, nome e número dos candidatos para que sejam realizadas as eleições nas escolas, utilizando as urnas eletrônicas.
As práticas das eleições escolares já ocorrem há vários anos, em parceria do TRE-RN com escolas públicas e privadas do Estado. Essa parceria promove feitos que estimulam e orientam os jovens sobre a importância do voto consciente e de como funciona a Justiça Eleitoral do país. “Eu tenho 17 anos, pretendo tirar meu título de eleitor pois estou muito ansiosa para participar de uma eleição pela primeira vez, e eu espero que a cada ano que passe, mais adolescentes consigam tirar o título para fazer a diferença no nosso país”, relatou Ana Luiza, aluna do 3º ano do ensino médio, após participar ativamente como mesária nas eleições da sua escola.
