A administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é desaprovada por 55% dos eleitores entrevistados pela pesquisa Ipsos-Ipec.
Divulgado nesta quinta-feira (12), o levantamento aponta que outros 39%aprovam a forma como o petista administra o país, enquanto 6% não souberam responder ou não opinaram.
A porcentagem de desaprovação permaneceu a mesma quando comparada à última pesquisa, feita em março deste ano. Já a aprovação caiu um ponto percentual, deixando os 40%. Na época, os que não souberam somavam 4%.
A pesquisa ouviu presencialmente 2.000 eleitores em 132 municípios entre os dias 5 e 9 de junho. A margem de erro estimada é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.
Aprovação da forma como o presidente administra o país
Em meio à crise política em torno da alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), tirou o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) da relatoria da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), cargo considerado chave na definição do orçamento de 2026.
O acordo para que o relatório ficasse com um petista teria sido firmado ainda durante a campanha de Motta à presidência da Casa.
Fontes relataram à CNN que a decisão foi tomada após pressão de partidos do Centrão. Para que o PT aceitasse a mudança, o presidente da Câmara teria concordado em nomear para a relatoria o deputado Gervásio Maia (PSB-PB), integrante da base do governo.
O parlamentar confirmou à CNN que foi convidado por Motta para relatar a LDO na quinta-feira (11). Maia é conterrâneo do presidente da Câmara e alinhado ao governo Lula. O nome foi bem recebido pelos líderes da Câmara.
Em troca, Hugo deve dar a Zarattini a relatoria da medida provisória editada pelo governo com a recalibragem do aumento de alíquotas do Imposto sobre Operação Financeiras (IOF) e alternativas de compensação.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reclamou nesta quinta-feira (12) do que definiu como “clima ruim” na Câmara dos Deputados e de deputados que “falam bobagem”. Sem citar nomes, Lula afirmou que “as pessoas estão aprendendo a viver de mentiras”.
As falas do petista ocorrem um dia após o bate-boca envolvendo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e deputados na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara.
“Estamos vivendo um momento muito desagradável no mundo, há uma certa raiva no ar, um certo desconforto entre a humanidade. Há muita intriga, há muito ódio, há muito xingamento. O Pacheco é senador, aqui tem deputado e mesmo na Câmara é um clima muito ruim”, disse o petista durante agendas em Minas Gerais.
“Tem deputado que não quer falar, só quer pegar o celular, olhar na cara dele e falar uma bobagem e passar para frente. As pessoas estão aprendendo a viver de mentiras. Todos sabem que a verdade engatinha a mentira voa”, completou Lula.
Na quarta-feira (11), Haddad compareceu à Câmara para prestar esclarecimentos sobre as últimas medidas econômicas do governo, incluindo a alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), proposta esta que foi mal recebida pelo setor privado e congressistas.
Durante a sessão, os deputados Nikolas Ferreira (PL-MG) e Carlos Jordy (PL-RJ) fizeram críticas ao governo durante o uso da palavra e deixaram o plenário antes que o ministro pudesse responder aos questionamentos.
Haddad classificou a atitude como “molecagem” e disse que dar calote ou vender patrimônio público não é política fiscal responsável. Minutos depois, Jordy retornou à sala e rebateu de imediato: “Moleque é você”.
A noite de São Antônio está chegando e, para celebrar o santo casamenteiro na tradição junina, muitas famílias acendem fogueiras, principalmente no interior do estado. É preciso muita atenção com o local onde as fogueiras serão acesas, principalmente, se existir rede de distribuição de energia por perto. Fogo e eletricidade não combinam e podem causar sérios acidentes. Para orientar a população e mitigar riscos, a Neoenergia Cosern lista orientações de segurança para que as festas juninas sejam tranquilas.
Não monte fogueiras embaixo da rede elétrica ou de linhas de transmissão de energia. Caso decida montá-la, procure um local distante dos fios, postes, transformadores e todos os demais equipamentos que pertencem à Neoenergia Cosern. Montar a fogueira próximo à vegetação também não é uma boa ideia, pois pode incendiar as árvores ou plantações. As chamas também podem danificar equipamentos elétricos.
Outra medida de segurança a ser observada é a não utilização de redes elétricas particulares próximo à fogueira. Muitas vezes, extensões, benjamins e lâmpadas são conectados perto das madeiras da fogueira. Além de esquentar o circuito, é possível que ele se rompa ou mesmo ocorra um incêndio.
Orientações de segurança para o período junino
Áreas externas
Tenha o cuidado com a decoração. Enfeites de ruas e praças com as típicas bandeirolas, faixas e outros adereços devem ser produzidos com materiais não condutores de eletricidade e não podem ser fixados próximos da fiação elétrica. Jamais devem ser amarrados aos postes da distribuidora ou mesmo aos fios condutores de eletricidade; Tenha atenção redobrada com a montagem e fixação dos chamados “cordões de luzes” que enfeitam as ruas nesta época do ano. Eles só devem ser feitos com material que não ofereça risco de choque elétrico, além de uma distância de pelos menos 2,5 metros da rede elétrica; O ideal é não acendê-las mas se optar por acender fogueiras, elas só devem ser montadas distante de postes, uma vez que o calor das chamas pode superaquecer a rede e provocar o rompimento da fiação; Em caso de fio partido, não se aproxime e telefone imediatamente para a Neoenergia Cosern (116); Não solte balões. Além de ser crime, trata-se de uma brincadeira de alto risco, especialmente se o balão entrar em contato com um fio energizado ou cair dentro de uma subestação elétrica. Nesse último caso, pode haver risco de explosões; Não solte fogos de artifício ou bombas próximo à rede elétrica. Esses itens produzem o mesmo risco das fogueiras: incêndios, interrupções no fornecimento de energia e acidentes; Não faça ligações clandestinas de energia, também chamadas de “gato” para iluminar barraquinhas que comercializam comidas típicas e fogos de artifício. Além de sobrecarregar o sistema, elas representam risco de curto-circuito e acidentes graves, é crime previsto no Código Penal Brasileiro. Dentro das residências
Ao decorar a casa com algum enfeite junino que use energia elétrica, evite extensões e benjamins (o popular “T”). O mais seguro são os filtros de linha; Respeite os pontos de contato com a energia. Bocais de lâmpadas, por exemplo, não devem ser utilizados como suporte para pendurar enfeites juninos pois, além de choques, essa prática pode provocar incêndios; Nunca manuseie aparelhos de som, freezers ou geladeiras com o corpo molhado; Em caso de choque, desligue imediatamente o disjuntor da residência e só depois preste socorro. Se necessário, ligue para o SAMU (192), Corpo de Bombeiros (193) e Neoenergia Cosern (116), caso envolva nossa rede de distribuição de energia.
O ex-governador do Rio Grande do Norte deixa Bolsonaro o PL para se filiar ao PP. Sigla é coordenada por Ciro Nogueira, um dos maiores aliados de Bolsonaro no Senado Federal.
A filiação de Robinson à nova legenda aconteceu em Brasília, e não no RN, juntando prefeitos e eleitores, como sempre acontece. Em Brasília, filiação abonada pelo presidente nacional do PP, Ciro Nogueira. Ciro que amava Lula e odiava Bolsonaro, mas que, vendo Lula sem mandato, passou a amar Bolsonaro.
“Hoje chego ao Progressistas, um partido onde me sinto em casa. Fui acolhido em Brasília com muito respeito e amizade pelo presidente e senador Ciro Nogueira; uma liderança admirada por todos, que conduz o partido com equilíbrio, diálogo e união. É muito bom fazer parte de uma sigla onde os parlamentares são amigos e caminham juntos. Chego ao PP com entusiasmo e muita vontade de somar, contribuindo com o desenvolvimento do RN e do Brasil”, postou João Maia, dando a entender que o PL era um inferno.
Robinson Faria tem dito aos quatro cantos que “seu coração é bolsonarista”. A frase rima com aparições do politico em eventos bolsonaristas na capital federal.
No RN, o PL é presidido por Rogério. O PP tem João Maia como presidente.
Nesta quarta-feira (11), foi lançada a programação da tradicional Festa de Sant’Ana de Currais Novos, uma das mais importantes manifestações culturais e religiosas do Rio Grande do Norte. O evento reuniu autoridades, representantes da Igreja e membros da comunidade, marcando o início da contagem regressiva para a festividade, que ocorrerá de 16 a 26 de julho.
Em consonância com o Jubileu da Esperança”, que a Igreja nos convida a renovar a nossa fé para vivermos a esperança em Deus, o tema “Com Sant’Ana, matriarca da fé, somos peregrinos de Esperança” convida a refletir sobre a esperança que sustenta e fortalece, ensina a confiar na providência divina.
A programação inclui novenário, procissões, missas solenes, além de uma vasta agenda cultural com shows musicais, exposições, feiras de artesanato e gastronomia, culminando na grande procissão de encerramento no dia 26 de julho. Entre as atrações já confirmadas para o palco principal estão nomes consagrados da música regional e artistas locais. Dia 19 de julho – Banda Grafith na Feirinha e o pavilhão de 23 a 25 de julho com shows de Zé Cantor, Baby Som, Samyra Show, Taty Girl, The Fevers, Iguinho e Lulinha e Fernandinha. Show religioso de William Sanfona após a procissão de encerramento, no dia 26/07.
O pároco de Sant’Ana, Padre Cláudio Dantas, destacou a importância da temática escolhida.
A vice-prefeita, Milena Galvão, que representou o prefeito Lucas Galvão, fez um convite especial aos visitantes e devotos.
A programação completa estará disponível nos canais oficiais da Paróquia de Sant’Ana.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse na quarta-feira que não está no cargo para “servir a projeto político de ninguém”, em referência ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O deputado criticou as novas propostas articuladas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para compensar a revogação parcial do decreto que aumentou o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Dentre as medidas, o Executivo quer taxar e investimentos hoje isentos, como a LCA (Letra de Crédito do Agronegócio) e a LCI (Letra de Crédito Imobiliário).
“Apresentar ao setor produtivo qualquer solução que venha trazer aumento de impostos sem o governo apresentar o mínimo de dever de casa do ponto de vista do corte de gastos não será bem aceito pelo setor produtivo nem pelo Congresso. Não estou à frente da presidência da Câmara para servir a projeto eleitoral de ninguém”, declarou Motta no evento Brasília Summit, do Lide.
O congressista acrescentou que as medidas fiscais “deverão ter uma reação muito ruim”, “não só dentro do Congresso, mas também no empresariado”.
Medidas fiscais
A MP que aumenta impostos para compensar o novo decreto do IOF sairá no DOU (Diário Oficial da União) da quarta-feira (11). O governo Lula elevou o tributo em maio com a expectativa de injetar R$ 19 bilhões nas contas públicas em 2025.
A equipe econômica aceitou amenizar as determinações depois de pressões econômicas e políticas. Os recuos diminuirão a receita extra para aproximadamente R$ 6 bilhões em 2025 e R$ 12 bilhões em 2026.
Depois, o governo precisou apresentar as alternativas. Até o momento, incluem-se só aumentos de outros impostos. Não foi discutido corte de gastos.
Defender o correto
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que o governo deve liderar e defender uma agenda de mudança do ponto de vista fiscal para melhorar ao ambiente econômico do país. Motta afirmou que todos os setores da sociedade vão ter resultados positivos com a redução dos juros, o dólar mais controlado e fatos positivos na área da economia. Segundo ele, o Brasil poderia estar mais atrativo se fizesse o “dever de casa”.
As afirmações foram feitas em discurso no 3º Simpósio Liberdade Econômica, que debateu a situação econômica e fiscal brasileira. “Acho que essa discussão sobre o IOF trouxe o governo para a mesa naquilo que o governo não queria discutir, que era o que falávamos desde que tomamos posse: sobre corte de gastos, sobre reforma administrativa. É uma agenda de país, não temos mais opção, porque está insuportável para o País”, disse Motta.
“Queremos que o Brasil continue a fazer política social, continue a fazer investimento e cuide de quem mais precise, mas isso só se tiver responsabilidade fiscal. Não há justiça social sem responsabilidade fiscal”, disse o presidente.
Ministro Haddad tem bate-boca com deputados de oposição
Uma audiência da Câmara dos Deputados que contava com a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi encerrada após um bate-boca com a oposição. A sessão era realizada de forma conjunta entre as comissões de Finanças e Tributação e de Fiscalização Financeira e Controle da Casa.
Durante a sessão, os deputados Nikolas Ferreira (PL-MG) e Carlos Jordy (PL-RJ) questionaram Haddad sobre a “gastança” do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PL) que, de acordo com os parlamentares, têm aumentado impostos. Na ocasião, os congressistas falaram sobre o aumento da inflação dos alimentos e da taxa básica de juros.
Ao responder, o ministro criticou que os deputados não estavam presentes para ouvir a réplica, o que chamou de “molecagem”. “Agora, esse tipo de atitude de alguém que quer aparecer na rede falando sério e corre sempre que o embate vai acontecer, eu estou perdendo um minuto para esse desabafo, porque é um pouco de molecagem, sabe?”, disse Haddad.
Após a declaração de Haddad, Nikolas e Jordy retornaram à sessão e pediram para responder ao ministro. O deputado do Rio de Janeiro respondeu o ministro o chamando de “moleque”.
“Eu quero te dizer, ministro, que moleque é você. Moleque é você por ter aceitado um cargo dessa magnitude e só ter feito dois meses de economia. Moleque é você por ter feito o maior déficit fiscal da história: R$ 230 bilhões. Logo após o governo Bolsonaro ter dado superávit”, afirmou Carlos Jordy.
Em seguida, Jordy completou: “Governo Lula é pior do que uma pandemia. Não venha querer cantar de galo na Câmara dos Deputados porque você é ministro, mas eu sou deputado. Respeite o parlamento. Moleque é você”.
Na sequência, Nikolas pediu para falar na comissão. O congressista do PL chegou a falar por alguns instantes, mas foi interrompido pelo deputado Rogério Correia (PT-MG), que presidiu a comissão.
O petista justificou sua ação porque, segundo ele, Nikolas falava “aos berros”. Em uma tentativa de dar continuidade ao andamento da sessão, Corrêa passou a palavra para outro congressista, mas a ação não se concretizou porque um bate-boca se formou entre os congressistas.
“O deputado não vai falar no berro aqui, calma. Vossa Excelência não é melhor que os outros, eu peço que Vossa Excelência enumere a questão de ordem”, disse Correia.
Diante desse contexto, o deputado encerrou a sessão e liberou o ministro da audiência.
O ex-prefeito de Natal Álvaro Dias (Republicanos), pré-candidato ao Governo do Rio Grande do Norte, afirmou nesta quarta-feira 12 que o atual prefeito da capital, Paulinho Freire (União), nunca declarou apoio ao senador Rogério Marinho (PL) para 2026. O ex-prefeito disse esperar que o sucessor retribua, no ano que vem, o apoio recebido em 2024. “O que Paulinho disse foi que vai retribuir o que eu fiz por ele, na campanha de governador”, declarou.
A fala veio após ser questionado sobre os rumores de que Paulinho estaria comprometido com o grupo de Rogério Marinho para as eleições estaduais. Álvaro relembrou que foi o principal apoiador de Paulinho na eleição de 2024, quando ele superou Carlos Eduardo (PSD) e Natália Bonavides (PT), entre outros adversários, na disputa pela Prefeitura do Natal. “Ele apenas disse que será eternamente grato pelo esforço que a gente fez”, reforçou o ex-prefeito. Segundo ele, Paulinho reconheceu publicamente esse apoio em vários momentos, incluindo na diplomação, posse e comícios de campanha.
Com tom de confiança, Álvaro disse acreditar que, “no momento certo”, o prefeito manifestará seu apoio. “A decisão é dele, mas eu acredito que existe uma possibilidade muito grande de que ele venha a retribuir o apoio que recebeu de nossa parte nessa próxima eleição”, afirmou.
A entrevista, concedida à rádio 98 FM, também serviu como palco para Álvaro marcar com clareza suas divergências com o MDB. Ao relembrar sua saída do partido, o ex-prefeito foi direto: “Saí porque o MDB passou a se compor com a governadora Fátima Bezerra. Eu nunca compactuei com esse governo. Pelo contrário, adotei uma linha de oposição por todos os equívocos cometidos”. Para ele, o MDB “mudou de lado”. “Eu fiquei onde sempre estive”, resumiu.
O ex-prefeito também rebateu declarações do vice-governador Walter Alves, que disse que ele havia sido indicado por Garibaldi Filho como vice-prefeito de Carlos Eduardo em 2016 e que, ao assumir a Prefeitura, teria “pulado para Rogério”. Álvaro contestou a versão: “Não foi Garibaldi quem me indicou. O MDB ouviu várias pessoas e mandou dois nomes: o meu e o de Hermano Morais. Depois recaiu sobre o meu. E saí do partido por convicção, não por Rogério”.
Ao comentar sobre o cenário político de 2026, Álvaro se manteve firme na condição de pré-candidato ao governo, embora admita que a composição final da oposição ainda está em construção. Defendeu a escolha de um nome competitivo, com base na viabilidade eleitoral e na coesão do grupo. Também sinalizou abertura para, eventualmente, disputar o Senado, caso outro nome se consolide na cabeça da chapa.
Sobre uma possível composição com Rogério Marinho e Styvenson Valentim (PSDB), foi taxativo: “Se o nome mais forte for o dele (Rogério), não haverá dificuldade da minha parte. E acredito que o inverso também é verdadeiro. Rogério é de grupo, e o que ele menos quer é a vitória do PT no Estado. O que todos nós também menos queremos”.
Com discurso afiado, Álvaro tem intensificado a agenda de visitas ao interior do Estado, reuniões com lideranças e escuta popular para consolidar seu projeto. “Estou colhendo subsídios para montar um bom programa de governo. O que o povo quer, o que deseja, o que acredita que precisa melhorar no Estado”, disse.
Ele também defendeu o novo Plano Diretor aprovado sob sua gestão, apontando que mais de 80 novos empreendimentos estão em andamento em Natal por conta da mudança na legislação urbanística. “Natal cresceu, se desenvolveu. Foi um dos grandes legados do nosso governo”, disse.
Com mais de uma década de experiência na vida pública, Álvaro tem utilizado o capital político acumulado nos dois mandatos como prefeito da capital para se projetar como nome competitivo em 2026. “Na política, como diz o Eclesiastes, há tempo para tudo. Vamos deixar o tempo no tempo oportuno”, concluiu.
Ex-prefeito sugere que Allyson espere: ‘Seu tempo pode não ser agora’ Durante a entrevista concedida à 98 FM nesta quarta-feira 11, o ex-prefeito de Natal e pré-candidato ao governo do Estado Álvaro Dias comentou a movimentação do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União), no cenário eleitoral de 2026. Embora tenha elogiado a gestão do aliado, sugeriu que Allyson reflita antes de avançar com uma candidatura ao governo.
“Você tem 30 e poucos anos, tem a vida toda pela frente. Para chegar onde eu estou, ainda vai rodar aí mais de 30 anos”, disse Álvaro, relatando conversa que teve com o prefeito em Brasília. Segundo ele, a reflexão sobre o “tempo certo” para cada passo na política é essencial. “Pode ser que o seu tempo não seja agora. Pense, analise e deixe para tomar essa decisão depois”, disse ter aconselhado.
De acordo com o ex-prefeito, Allyson reagiu com ponderação. “Ele parou, pensou e disse: ‘realmente, você está me botando pra pensar. Eu não tinha analisado sobre esse aspecto, não’”.
Álvaro relembrou que, em 2022, também foi pressionado para disputar o governo, mas preferiu concluir o mandato na Prefeitura do Natal. “Fui convocado fortemente para renunciar e ser candidato. Mas tinha compromissos com a população que ainda não havia cumprido”, disse.
Segundo ele, essa decisão permitiu concluir grandes obras que agora são apontadas como legado de sua gestão, como a engorda da praia de Ponta Negra, o complexo turístico da Redinha, o programa Asfalto Novo e a revitalização de mais de 100 praças. “Como a Praça Cívica, a das Flores, o Parque Capim Macio, a Gentil Ferreira…”, listou.
Na avaliação de Álvaro, tentar uma terceira via isolada, como aventada em relação a Allyson, seria um erro. “A terceira via nunca se consolida. Carlos Eduardo tentou e ficou muito distante. Ou você sai com apoio de um grupo ou não tem como. A decisão é dele, mas eu não acredito que obtenha êxito.”
Ainda assim, o ex-prefeito afirmou que respeita a decisão de Allyson, caso ele queira renunciar para disputar o governo. “É direito dele. Vamos ver como tudo vai se desenrolar.”
Álvaro também reforçou que o melhor caminho para a oposição é a união. Segundo ele, haverá tempo para amadurecimento da chapa e construção de consenso. “Vamos dialogar, superar obstáculos e construir uma chapa forte, capaz de vencer. Eu acredito nisso.”
A Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte emitiu nesta quarta-feira (11) uma nota de repúdio à decisão judicial que permitiu que o motorista de aplicativo potiguar Edilson Florêncio da Conceição, condenado por estupro, recorresse em liberdade.
O crime aconteceu em janeiro deste ano, em Fortaleza. Edilson foi preso em flagrante após violentar uma passageira inconsciente, levada por ele até um matagal. Apesar de ter sido condenado a 8 anos e 2 meses de prisão, o agressor foi solto nesta segunda-feira (9), o que gerou indignação da vítima, a empresária Renata Coan, e de diversas entidades de defesa dos direitos das mulheres.
Veja a nota na íntegra:
NOTA DE REPÚDIO
A Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do RN manifesta profundo repúdio à decisão judicial que concedeu liberdade ao condenado Edilson Florêncio da Conceição, preso em flagrante por estuprar uma mulher inconsciente em Fortaleza.
Mesmo após ser condenado a 8 anos e 2 meses de prisão, o agressor foi solto e poderá recorrer em liberdade, o que representa um grave retrocesso no enfrentamento à violência contra a mulher e revitimiza publicamente a vítima, Renata Coan Cudh.
Decisões como essa enfraquecem a confiança das mulheres na Justiça e colocam em risco todas aquelas que já sofreram ou ainda podem sofrer violência. Libertar um estuprador condenado é sinal de impunidade.
Seguiremos cobrando justiça, respeito e segurança para todas as mulheres.
Procuradoria da Mulher Assembleia Legislativa do RN
Em operação conjunta, PRF identifica veículos roubados ou furtados em pátio do Detran. – Curitiba, 13/07/2021 – Foto: Detran-PR
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Rio Grande do Norte promove, nos dias 17 e 18 de junho, o segundo leilão de veículos retidos de 2025. Serão ofertados ao público 370 veículos, entre carros e motos, organizados em 176 lotes conservados (com possibilidade de voltar à circulação) e 194 lotes de sucata.
O leilão será exclusivamente online, pelo site www.mnleilao.com.br, onde os interessados já podem consultar os lotes, ver fotos dos veículos e dar lances. O edital completo (Edital Nº 3/2025/LEILÃO-RN) também está disponível na plataforma, com todas as regras e responsabilidades dos arrematantes.
A visitação presencial dos veículos poderá ser feita nos dias 12, 13 e 16 de junho, nos seguintes locais:
Caicó: BR-427, km 102, ao lado do Posto do Moinho Mossoró: Av. Mota Neto, s/n, Bairro Aeroporto (em frente ao Hospital São Luiz) Natal: Av. Industrial Francisco da Motta, s/n, Bairro Bom Pastor Os veículos com direito à documentação serão entregues sem multas ou débitos anteriores. O comprador será responsável apenas pelas taxas de transferência do Detran, referentes a 2025, além da comissão do leiloeiro (8,75%) e do ICMS sobre o valor do lance.
A PRF reforça a importância da leitura cuidadosa do edital antes da participação.
O Salão Nobre da Assembleia Legislativa do RN recebe, a partir de amanhã (12) até o dia 23 deste mês, a exposição “Entre Dois Mundos”, composta por 20 fotografias documentais do primeiro encontro entre mães e seus bebês, ainda na maternidade. Algumas fotos da mostra – de autoria da também jornalista Mariana Rocha – já receberam prêmios internacionais ou menção honrosa por associações reconhecidas mundialmente.
“São imagens que transmitem a emoção, a fé, a gratidão, a alegria em conhecer e receber um filho”, descreveu Mariana Rocha.
De acordo com a autora, há histórias de renascimento, superação, saudade e esperança.
“Uma das mães, por exemplo, vivia o luto do irmão que havia falecido um ano antes e, ao olhar para seu filho recém-nascido, sentiu como se o visse novamente. O bebê, segundo ela, tinha os mesmos traços físicos de seu irmão falecido. Mas depois, curiosamente, isso foi mudando. Foi como se ele tivesse vindo apenas para confortá-la naquele momento”, relatou.
Esta é a terceira vez que o trabalho de Mariana Rocha fica exposto no Parlamento Potiguar.
“Em clima de amor e celebração à vida, a exposição homenageia o fruto mais poderoso das histórias de amor: os filhos. Eu quis retratar um momento de intensidade e afeto que ecoa muito além da sala de parto. As imagens foram feitas ainda na maternidade, logo após o nascimento, revelando a força, a emoção e a beleza desse instante único”, acrescentou a fotógrafa.
O objetivo, portanto, de “Entre Dois Mundos”, conforme a autora, é “convidar o público a se emocionar com a intensidade do amor que gera e transforma, em tempos em que a celebração do afeto, da vida e das relações ganha ainda mais sentido”.
A mostra conta ainda com a colaboração da fotógrafa Elis Alves, que assina três imagens integrantes da coleção.
Serviço: Exposição “Entre Dois Mundos” Local: Salão Nobre da Assembleia Legislativa do RN Período: 12 a 23 de junho Horário de visitação: conforme funcionamento da ALRN Entrada: gratuita
A ministra Maria Isabel Galotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou recurso do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) para derrubar a sentença que condenou o parlamentar ao pagamento de R$ 30 mil de indenização à deputada federal Duda Salabert (PDT-MG). A decisão foi assinada nessa terça-feira (10).
O caso envolve uma entrevista na qual o parlamentar disse que não reconhecia a deputada como uma mulher transexual. “É biologia. Eu não estou falando algo que eu acho. Ele é um homem”, disse Nikolas. O episódio ocorreu em 2020, quando os dois parlamentares eram vereadores em Belo Horizonte.
Após as declarações, Nikolas foi processado por Duda Salabert e condenado pela Justiça de Minas Gerais ao pagamento de indenização pelas declarações ofensivas sobre o gênero da deputada (transfobia).
Ao analisar o recurso, a ministra do STJ entendeu que o recurso não pode ser deferido por questões processuais.
“Cediço no STJ que o valor estabelecido pelas instâncias ordinárias a título de indenização por danos morais pode ser revisto tão somente nas hipóteses em que a condenação se revelar irrisória ou exorbitante, distanciando-se dos padrões de proporcionalidade e razoabilidade, o que, a meu ver, não é o caso dos autos”, afirmou.
A Agência Brasil entrou em contato com o gabinete de Nikolas Ferreira e aguarda retorno. O espaço está aberto para manifestação.
Outro caso Nikolas Ferreira também foi condenado pela Justiça do Distrito Federal, no fim de abril, a pagar R$ 200 mil em danos morais coletivos em função de acusações de transfobia durante discurso proferido da tribuna da Câmara dos Deputados no Dia Internacional da Mulher, em 2023.
A ação foi movida por associações representativas da comunidade LGBTQIA+, que acusaram o parlamentar de promover discurso de ódio ao vestir uma peruca amarela e disse que “se sentia uma mulher” e que “as mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres”.
Durante a 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública (CASPTSP) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), realizada nesta quarta-feira (11), os parlamentares membros apreciaram sete proposições legislativas. Ao final da deliberação, cinco matérias foram aprovadas por unanimidade, uma recebeu pedido de vista e outra não foi deliberada por ausência de relatoria.
Dentre os projetos aprovados, destaca-se o Projeto de Lei nº 69/2025, de iniciativa da deputada Terezinha Maia (PL) e relatoria do deputado Gustavo Carvalho (PL), que institui o Programa de Incentivo à Inserção no Mercado de Trabalho de Mulheres com 50 anos ou mais no Rio Grande do Norte. A matéria foi aprovada com substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).
Outro projeto com parecer favorável foi o PL nº 482/2024, de autoria da deputada Cristiane Dantas (SDD), que cria o programa “RN Mais Verde”, voltado à adoção de áreas de unidades de conservação estaduais. O relator, deputado Luiz Eduardo (SDD), emitiu parecer pela aprovação do texto com substitutivo da CCJ, também aprovado por unanimidade.
Ainda sob a relatoria de Luiz Eduardo, foi aprovado o PL nº 52/2025, de iniciativa do deputado Dr. Bernardo (PSDB), que institui a Política Estadual de Incentivo à Criação de Consórcios Intermunicipais Agropecuários. A proposição recebeu parecer favorável com substitutivo da CCJ.
O parlamentar também relatou o PL nº 177/2025, de autoria da deputada Isolda Dantas (PT), que altera a Lei Estadual nº 10.934/2021, referente à criação do Conselho Estadual de Política Energética. A matéria, no entanto, não foi apreciada na reunião em razão de pedido de vista feito por Gustavo Carvalho.
De autoria dele e relatoria do deputado Taveira Júnior (UNIÃO), o PL nº 398/2024 — que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no Portal da Transparência dos demonstrativos de arrecadação e destinação de recursos oriundos de multas de trânsito aplicadas pela administração estadual — também foi aprovado com substitutivo da CCJ.
O parlamentar Taveira Júnior também relatou e teve aprovado o PL nº 336/2024, de iniciativa da deputada Terezinha Maia, que institui a notificação compulsória para casos de bullying e cyberbullying contra menores em instituições de ensino do Estado. A matéria obteve parecer favorável com substitutivo e foi aprovada por unanimidade.
Por fim, o PL nº 83/2025, de autoria da deputada Isolda Dantas, que institui a Política Estadual de Cuidados no Rio Grande do Norte, não foi deliberado devido à ausência do relator, deputado Ubaldo Fernandes (PSDB).
Participaram da reunião os deputados Gustavo Carvalho, Luiz Eduardo e Taveira Júnior. As proposições seguem agora o trâmite nas demais comissões temáticas da Casa Legislativa, conforme o Regimento Interno da ALRN.
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira (11) a favor da responsabilização das plataformas que operam as redes sociais pelas postagens ilegais feitas por seus usuários.
Até o momento, o placar da votação é de 6 votos a 1 para que as plataformas sejam responsabilizadas civilmente na Justiça pelos conteúdos ilícitos, como postagens antidemocráticas e contra o sistema eleitoral, discursos de ódio (racismo e homofobia), incitação de crimes contra autoridades e transmissão de lives que induzem ao suicídio e à automutilação de crianças e adolescentes.
Após a formação da maioria, o julgamento foi suspenso e será retomado nesta quinta-feira (12), quando os demais ministros votarão a tese jurídica que vai definir as regras para aplicação da decisão.
A Corte julga a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.
De acordo com o dispositivo, “com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura”, as plataformas só podem ser responsabilizadas pelas postagens de seus usuários se, após ordem judicial, não tomarem providências para retirar o conteúdo.
Votos Na sessão de hoje, o ministro Gilmar Mendes considerou que o Artigo 19 é “ultrapassado” e que a regulamentação das redes sociais não representa uma ameaça à liberdade de expressão.
Para o ministro, o “modelo de irresponsabilidade das plataformas” não pode ser mantido.
“A retórica corporativa tem instrumentalizado a liberdade de expressão para preservar modelos de negócio, mantendo o status quo, no qual decisões com impactos profundos sobre a democracia são tomadas de forma opaca e sem prestação de contas”, afirmou.
Cristiano Zanin votou pela inconstitucionalidade do artigo e afirmou que o dispositivo não é adequado para proteger os direitos fundamentais e impõe aos usuários o ônus de acionar o Judiciário em caso de postagens ofensivas e ilegais.
“Essa liberdade de expressão pode estar sendo mal utilizada para atacar o Estado de Direito, a incolumidade física das pessoas, inclusive crianças e adolescentes”, afirmou Zanin.
Nas sessões anteriores, os ministros Luiz Fux e Dias Toffoli votaram para permitir a exclusão de postagens ilegais por meio de notificações extrajudiciais, ou seja, pelos próprios atingidos, sem decisão judicial prévia.
Luís Roberto Barroso diz que a ordem judicial é necessária para a remoção somente de postagens de crimes contra a honra (calúnia, difamação e injúria”). Nos demais casos, a notificação extrajudicial é suficiente para a remoção de conteúdo, mas cabe às redes o dever de cuidado para avaliar se as mensagens estão em desacordo com as políticas de publicação.
O único voto divergente foi proferido pelo ministro André Mendonça, que votou pela manutenção das atuais regras que impedem a responsabilização direta das redes.
Casos julgados O STF julga dois casos concretos que envolvem o Marco Civil da Internet e que chegaram à Corte por meio de recursos.
Na ação relatada pelo ministro Dias Toffoli, o tribunal julga a validade da regra que exige ordem judicial prévia para responsabilização dos provedores por atos ilícitos. O caso trata de um recurso do Facebook para derrubar decisão judicial que condenou a plataforma por danos morais pela criação de perfil falso de um usuário.
No processo relatado pelo ministro Luiz Fux, o STF discute se uma empresa que hospeda um site na internet deve fiscalizar conteúdos ofensivos e retirá-los do ar sem intervenção judicial. O recurso foi protocolado pelo Google.
A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (11), o projeto de lei que aumenta a pena em casos de posse ou porte de arma de fogo de uso proibido, como fuzis. O texto será enviado ao Senado.
As armas de uso proibido são aquelas de uso exclusivo das Forças Armadas e de Segurança. Hoje, a pena por porte ou posse desses equipamentos é estipulada de quatro a 12 anos de reclusão. Com o projeto, a punição passará a ser de seis a 12 anos de prisão. O mesmo valerá para as seguintes situações:
tirar ou mudar numeração e marcas de identificação de arma de fogo ou artefato;
mudar as características de arma de fogo para torná-la equivalente a arma de fogo de uso proibido ou restrito ou induzir policial, juiz ou perito a erro;
possuir, fabricar ou empregar artefato explosivo ou incendiário sem autorização legal;
comprar ou transportar arma de fogo com numeração, marca ou sinal de identificação raspado, suprimido ou adulterado;
vender, entregar ou fornecer arma de fogo, acessório, munição ou explosivo a criança ou adolescente;
produzir, recarregar ou reciclar, sem autorização legal, munição ou explosivo ou adulterá-los de qualquer forma.
O texto ainda altera o Estatuto do Desarmamento para criar um agravante caracterizado pelo emprego de arma de uso proibido em local habitado ou via pública. Nessa situação, a pena para o crime de disparo, atualmente de reclusão de dois a quatro anos e multa, passará a ser de três a seis anos e multa.
No caso de comércio ilegal ou tráfico internacional, a pena será dobrada quando a arma for de uso restrito ou proibido. A punição normal é de reclusão de seis a 12 anos, enquanto no tráfico internacional de quaisquer armas de fogo ou munições o período de reclusão é estipulado de oito a 16 anos.
