A Polícia Civil do Rio Grande do Norte está intimando, nesta segunda-feira (16), cerca de 370 pessoas identificadas como possuidoras de celulares com origem ilícita, fruto de roubo ou furto na Grande Natal. A ação faz parte de um trabalho em conjunto com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
O contato está sendo realizado por meio de conta oficial no WhatsApp, pelo número (+55 800 729 4593). As pessoas intimadas devem comparecer nos dias 18 e 19 de dezembro à sede da Delegacia Geral da Polícia Civil (DEGEPOL), localizada na Av. Interventor Mário Câmara, 3532 – Cidade da Esperança, Natal – RN, para prestar esclarecimentos e, se necessário, realizar a devolução dos aparelhos aos legítimos proprietários, em conformidade com a legislação. Após os esclarecimentos, será avaliada, caso a caso, a intenção do possuidor.
O não comparecimento do intimado levará à adoção de medidas legais, incluindo busca e apreensão e responsabilização criminal do infrator, conforme o caso.
A Polícia Civil reforça a importância da colaboração da população no combate a crimes dessa natureza, evitando a aquisição de aparelhos celulares sem origem lícita comprovada, e lembra que denúncias podem ser feitas de forma anônima pelo Disque Denúncia 181.
A votação do projeto de lei do Governo do Estado que propõe a elevação da alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para 20% a partir de 2025 ocorrerá nesta terça-feira (17), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). Diferentemente do ano passado, quando a maioria dos deputados já sinalizava rejeitar a proposta, desta vez parte decisiva do plenário evita antecipar o voto.
Nessa segunda-feira (16), a Tribuna do Norte atualizou uma enquete realizada há uma semana e constatou que 10 dos 24 deputados confirmaram voto contrário. Esses parlamentares pertencem à oposição ao governo Fátima Bezerra (PT) e são: Adjuto Dias (MDB), Coronel Azevedo, Gustavo Carvalho, Kerginaldo Jácome, José Dias, Tomba Farias, Terezinha Maia (PL), Cristiane Dantas, Luiz Eduardo (Solidariedade) e Taveira Júnior (União Brasil).
“Não se justifica que tenhamos esse aumento, ele é absolutamente prejudicial ao RN. Quando contrariamos o interesse do governo em aumentar impostos, aí vem a acusação de que somos contra o servidor”, afirmou o deputado José Dias. Já da base aliada, anteciparam voto favorável os deputados Francisco do PT (líder do governo), Divaneide Basílio, Isolda Dantas (PT), Vivaldo Costa (PV), Dr. Bernardo Amorim (PSDB), Neilton Diógenes (PP) e Ubaldo Fernandes (PSDB). “Vou votar como votei no ano passado e serei a favor”, declarou Ubaldo Fernandes.
Ele justificou que o Estado ainda enfrenta as mesmas dificuldades financeiras de 2023, com uma arrecadação que não acompanhou o aumento da folha de pagamento dos servidores. “Inclusive, todas as categorias do Estado hoje estão com mensagens aprovadas pelo Poder Legislativo para a reposição salarial, que só pode acontecer se houver o aumento do ICMS”, destacou.
O Governo condiciona o reajuste salarial dos servidores ao aumento da arrecadação e afirma que, com a alíquota mantida em 18% em 2023, o Estado deixou de arrecadar R$ 700 milhões. Além disso, argumenta que outros estados já majoraram o ICMS para conseguir cumprir suas obrigações.
Os demais seis deputados – Eudiane Macedo (PV), Hermano Morais (PV), Galeno Torquato (PSDB), Kleber Rodrigues (PSDB), Nelter Queiroz (PSDB) e Ivanilson Oliveira (União Brasil) – não se posicionaram publicamente, afirmando que a decisão será anunciada em plenário. “Eu só irei me pronunciar sobre esse assunto em plenário, durante a votação”, declarou Hermano Morais.
Presidente da Comissão de Justiça da Casa, Hermano votou favoravelmente ao aumento da carga tributária na Comissão, junto com Kleber Rodrigues, Isolda Dantas, Vivaldo Costa e Ubaldo Fernandes. Eles rejeitaram uma emenda do deputado José Dias, proposta na Comissão de Finanças, que buscava manter a alíquota em 18%. “Não se trata apenas de um aumento de alíquota, mas da própria sobrevivência do Rio Grande do Norte, para que, quando chegue em plenário, possa ser entendido e aprovado pelos colegas deputados”, afirmou Hermano durante a tramitação da matéria na CCJ.
Na semana passada, a assessoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), informou que ele só se manifestará em caso de empate, exercendo o chamado voto de minerva, mas sem revelar se seria contrário. No ano passado, Ezequiel não precisou votar, pois não houve empate na decisão.
Relembre
Em 2023, o Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto semelhante ao atual, propondo que a alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) retornasse ao patamar de 20%, vigente até o início daquele ano. As justificativas para a proposta incluíam a perda de receitas e a incapacidade de cumprir com as obrigações essenciais da administração estadual.
Na ocasião, a Comissão de Finanças rejeitou a proposta, atribuindo caráter terminativo à matéria. Contudo, os deputados governistas Francisco do PT e Isolda Dantas levaram ao plenário um recurso para reverter essa decisão. Após três sessões sem quórum, a votação ocorreu com a presença de 21 parlamentares. O recurso foi rejeitado por 14 votos contrários, com Adjuto Dias (MDB), Coronel Azevedo (PL), Cristiane Dantas (Solidariedade), Dr. Kerginaldo (PSDB), Galeno Torquato (PSDB), Gustavo Carvalho (PSDB), Hermano Morais (PV), José Dias (PSDB), Luiz Eduardo (Solidariedade), Neílton Diógenes (PP), Nelter Queiroz (PSDB), Taveira Júnior (União Brasil), Terezinha Maia (PL) e Tomba Farias (PSDB) contrários ao recurso.
Favoráveis, Francisco do PT, Divaneide Basílio (PT), Dr. Bernardo (PSDB), Eudiane Macedo (PV), George Soares (PV), Isolda Dantas (PT) e Ubaldo Fernandes (PSDB) ficaram em obstrução.
Os deputados Ivanilson Oliveira (União Brasil) e Kleber Rodrigues (PSDB) não compareceram à sessão devido à recuperação de cirurgias, enquanto o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PSDB), não votou. Com a rejeição do recurso, a matéria foi arquivada, impedindo o aumento do ICMS no Rio Grande do Norte em 2024 que permaneceu em 18%.
Placar do aumento do ICMS para 2025
Contra Adjuto Dias (MDB) Coronel Azevedo (PL) Gustavo Carvalho (PL) Kerginaldo Jácome (PL) José Dias (PL) Tomba Farias (PL) Terezinha Maia (PL) Cristiane Dantas (Solidariedade) Luiz Eduardo (Solidariedade) Taveira Júnior (União Brasil)
A Favor Francisco (PT) Divaneide Basílio (PT) Isolda Dantas (PT) Vivaldo Costa (PV) Dr. Bernardo Amorim (PSDB) Ubaldo Fernandes (PSDB) Neilton Diógenes (PP)
O desempenho do comércio no mês de outubro deste ano foi o melhor em 14 anos. Impulsionado pelo volume de vendas registrado no Dia das Crianças, o desempenho do comércio apresentou alta de 13,4% em outubro, em relação ao mesmo mês do ano passado, tendo a maior taxa de crescimento mensal no ano e a maior para o mês de outubro desde 2012. Segundo avaliação da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio-RN), o crescimento observado na última edição da Pesquisa Mensal do Comércio do IBGE está diretamente ligado ao aumento dos níveis de emprego e renda dos potiguares, alavancados pela alíquota do ICMS em 18%. Com isso, as entidades representativas do setor produtivo potiguar reforçaram suas posições contrárias em relação ao projeto que prevê o aumento deste imposto no Estado. O projeto que amplia o tributo de 18% para 20% será votado nesta quarta-feira (18) pelos deputados.
“Esse momento de crescimento e recuperação da economia do Estado está ancorado em uma série de fatores, mas principalmente numa maior capacidade de geração de emprego e renda – algo que só foi possível com o retorno da alíquota do ICMS para 18%. No ano passado, quando os negócios locais operavam com um imposto de 20%, nem as vendas do Dia das Crianças conseguiram impedir uma retração de 2% sobre outubro de 2022”, ressaltou o presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.
Baseado na tendência observada no passado, a expectativa da Federação é que o varejo potiguar encerre 2024 com alta nas vendas superior a 5%. Embora tais indicadores reflitam um cenário positivo para 2024, a aceleração do aumento da taxa básica de juros e do desequilíbrio fiscal local e nacional lançam dúvidas sobre a capacidade de o setor terciário sustentar o atual ritmo de atividade econômica no próximo ano.
A queda do desemprego também está aquecendo os serviços, que, em outubro, superou as expectativas e cresceu 13,2%, na comparação com o mesmo mês de 2023. Foi o melhor desempenho para o mês de outubro no RN em toda série histórica, iniciada em 2012 e mais do que o dobro da variação nacional, que registrou crescimento de 6,3%. De acordo com a Confederação Nacional do Comércio (CNC), o resultado positivo ajudou os negócios do setor a registrarem as maiores altas dos salários de contratação, que cresceram até 17,3%.
“Com mais renda e menos desemprego, muitos negócios do setor de serviços começam a sofrer com a escassez de mão de obra qualificada, o que acaba gerando um aumento nos salários de várias carreiras. Apesar de nos deixar otimistas de que os serviços do RN continuarão crescendo daqui para o ano que vem, esse cenário é ameaçado por uma série de fatores políticos e econômicos – como um novo aumento de ICMS, que poderia interromper esse ciclo virtuoso”, destacou o presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.
ICMS
Com previsão de votação na Assembleia Legislativa na próxima quarta-feira (18), o presidente da Fecomercio-RN avalia que uma eventual aprovação do aumento da alíquota do ICMS “teria sérios impactos sobre a economia do Rio Grande do Norte”. Ele lembra que a entidade participou ativamente de todo processo de discussões sobre o tema e recentemente, em audiência pública, apresentou alternativas “que realmente atendam às necessidades fiscais do Estado, sem sobrecarregar a população e os negócios”.
“Em primeiro lugar, a elevação da carga tributária reduziria o poder de compra da população e poderia inibir o consumo, afetando principalmente o comércio e os serviços, setores essenciais para a geração de empregos e a ma-nutenção do crescimento econômico. Além disso, o aumento da alíquota não resolveria os problemas fiscais estruturais do estado, como o descontrole das despesas públicas, que crescem de forma desproporcional às receitas. A medida pode ainda comprometer os investimentos, já que a arrecadação adicional seria destinada integralmente ao pagamento de despesas com pessoal, conforme proposta do Executivo. Em termos comparativos, o Rio Grande do Norte ficaria menos competitivo em relação a outros estados do Nordeste”, opina Marcelo Queiroz, presidente da entidade.
O presidente da Federação das Indústrias do RN (Fiern) Roberto Serquiz, disse que a alíquota de ICMS em 18% é um diferencial competitivo para o Rio Grande do Norte.
“Não quero alimentar expectativa, mas tenho esperança. Esperança de que o Rio Grande do Norte possa manter os 18%, que são um importante diferencial competitivo para o nosso estado nesse momento. Aumentar impostos não é a única solução para o incremento das receitas. Se as alternativas apresentadas na agenda propositiva que entregamos ao governo tivessem sido adotadas, não precisaríamos estar discutindo aumento de impostos. De fato, o que a FIERN defende é um pacto entre poderes, setor produtivo e sociedade para que seja traçado um verdadeiro plano para recuperação fiscal do Estado”, apontou.
Na semana passada, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte derrubou a emenda encartada na Comissão de Fiscalização e Finanças, mantendo o projeto original do Executivo que prevê o reajuste do ICMS a partir de 2025 para 20%. A matéria segue agora para análise final do plenário.
Projeto
O Governo do Rio Grande do Norte encaminhou à Assembleia Legislativa (ALRN) um projeto de lei para aumentar a alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) de 18 para 20%. O Governo alega perdas de arrecadação e tem condicionado reajustes de servidores ao aumento do imposto em 2025.
Na mensagem enviada à ALRN, a governadora Fátima Bezerra (PT) alegou que o aumento do imposto é necessário para evitar perdas substanciais na arrecadação do Rio Grande do Norte. O argumento princi-pal é a Reforma Tributária. Segundo o Executivo, a nova Lei estabelece como parâmetro para o rateio da arrecadação do novo imposto sobre o consumo, a receita média de cada ente federativo no período de 2019 a 2026. O Governo disse que discutiu e apresentou as medidas junto ao setor produtivo antes do envio das matérias à ALRN.
Recentemente, o Estado já tinha conseguido a aprovação do aumento da alíquota de 18% para 20% em 2022, de forma temporária, até o fim de 2023. No ano passado, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) tentou renovar a validade da alíquota de modo permanente, mas foi derrotada pela oposição na Assembleia Legislativa do RN.
O prefeito reeleito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil), e o vice-prefeito eleito, Marcos Medeiros (PSD), foram diplomados nesta segunda-feira 16, em cerimônia realizada no Fórum Desembargador Silveira Martins. A solenidade foi conduzida pela juíza Cinthia Cibele Diniz de Medeiros, da titular da 34ª Zona Eleitoral, marcando o encerramento oficial do processo eleitoral no município.
Reeleito com uma votação histórica de 113.121 votos, correspondentes a 78,02% dos votos válidos, Allyson destacou o trabalho realizado no primeiro mandato e a confiança da população.
“O povo confirmou nas ruas que este trabalho merecia continuar. Hoje é um dia para agradecer a Deus, ao nosso povo e celebrar a democracia”, afirmou o prefeito, que esteve acompanhado da primeira-dama Cinthia Pinheiro e da filha do casal, Angelina.
A votação de Allyson na zona rural também foi marcante, atingindo 86% dos votos, consolidando sua força política em Mossoró. A posse para o segundo mandato está prevista para 1º de janeiro de 2025. Na mesma cerimônia, foram diplomados os 21 vereadores eleitos para a Câmara Municipal de Mossoró, completando a transição oficial para a próxima legislatura. O ato de diplomação é o último passo antes da posse, que dará início ao novo ciclo de gestão na cidade.
Parte do teto de uma sala do Hospital Walfredo Gurgel desabou na manhã desta segunda-feira 16. O incidente ocorreu no setor de endoscopia. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde, não houve feridos.
Ainda conforme o governo, a secretaria e a equipe do hospital estão atuando ao longo da manhã para agilizar a transferência do setor de endoscopia para um novo local, com o objetivo de garantir a continuidade do serviço e realizar os reparos na área afetada.
Em vídeos, funcionários da unidade relataram que já era possível perceber problemas no teto e que o risco de desabamento havia sido informado. A manutenção no setor estava programada para esta semana, conforme a Sesap. “A gestão enfatiza que nenhum paciente ou trabalhador foi atingido pelo incidente, nem houve danos aos equipamentos”, afirmou em nota.
Este não é o único problema enfrentado pelo hospital nesta segunda-feira 16. Os tomógrafos da unidade estão fora de funcionamento, o que resultou na suspensão dos exames de tomografia.
De acordo com a Sesap, as empresas responsáveis pela manutenção das máquinas foram acionadas e identificaram a necessidade de reposição de peças, que já foram solicitadas.
“Durante o conserto, os exames serão realizados nos hospitais Giselda Trigueiro, em Natal, e Deoclécio Marques de Lucena, em Parnamirim”, informou a secretaria.
Com o mandato prestes a terminar, o prefeito de Natal, Álvaro Dias, se despede da gestão municipal destacando avanços como a engorda de Ponta Negra, o Complexo da Redinha e o novo Hospital Municipal. “Encerrar o mandato com o sentimento do dever cumprido é gratificante”, afirmou em entrevista, sinalizando que continuará na vida pública. Álvaro planeja usar o período pós-mandato para passar mais tempo com a família e avaliar os próximos passos, sendo cotado para disputar o governo ou o Senado em 2026.
Confira a entrevista com o Prefeito Álvaro Dias: Agora RN – A começar pela engorda de Ponta Negra, que será palco do maior Réveillon da cidade. Essa obra enfrentou muitos desafios. Valeu a pena comprar essa briga?
Álvaro Dias – Foram muitos embates com as forças do mal e do atraso que dificultaram não só a engorda de Ponta Negra, mas também mudanças como no Plano Diretor e no Código de Obras. Focando na engorda, é uma obra revolucionária. Daqui a 10, 20, 50 ou 100 anos, ainda falarão dela. A Praia de Ponta Negra estava inviabilizada, com a maré avançando sobre o Morro do Careca, destruindo o calçadão e infraestruturas urbanas, tanto públicas quanto privadas. Tivemos situações graves, como a maré invadindo hotéis e destruindo obras em andamento, como a drenagem da praia. Mas conseguimos iniciar e agora concluímos a engorda. A maré cheia antes impedia até caminhadas à beira-mar. Agora, com a engorda, a Praia de Ponta Negra retomou sua tranquilidade e beleza. Isso já reflete no turismo. Natal é um dos destinos mais procurados para o Réveillon e alta temporada, atraindo brasileiros e estrangeiros. Essa obra protege o Morro do Careca, gera emprego, renda e preserva a infraestrutura urbana. É uma das principais marcas da nossa gestão.
Agora RN – E o Hospital Municipal. Em que etapa está essa obra?
Álvaro Dias – A primeira etapa do Hospital Municipal será entregue em breve. Teremos 100 leitos de enfermaria e de 10 a 20 leitos de UTI. Essa infraestrutura será crucial para desafogar as UPAs e atender a população. Será o primeiro hospital municipal de Natal, algo inédito entre as capitais nordestinas. É uma realização que reflete minha trajetória na área da saúde e minha prioridade ao longo do mandato.
Agora RN – Além dessas, o senhor fala do Complexo Turístico da Redinha como outra obra revolucionária. Como o senhor vê a importância desse projeto?
Álvaro Dias – O Complexo Turístico da Redinha é motivo de grande alegria. É um local belíssimo, com a paisagem do encontro do rio com o mar, a Ponte Newton Navarro e piscinas naturais. Tornamos o Mercado Público um ponto de referência que, sem dúvida, rivalizará com Ponta Negra como polo turístico. Acredito que será um atrativo tanto para natalenses quanto para turistas, gerando um boom de investimentos privados na região.
Agora RN – E na Zona Leste, ontem o senhor entregou a revitalização do Largo do Ateneu. Conte mais sobre essa obra.
Álvaro Dias – Demos prioridade ao bairro de Petrópolis, incluindo a Praça Cívica, a Praça das Flores e agora o Largo do Ateneu. Essa última obra incluiu calçadas acessíveis, piso intertravado, iluminação LED e um sistema de drenagem de R$ 8 milhões para acabar com alagamentos. É um espaço moderno e agradável, devolvendo à população um local seguro e bonito para convivência.
Agora RN – Prefeito, seu mandato termina em 18 dias. Será um adeus definitivo à política ou um até breve?
Álvaro Dias – A política exige muito, e vou usar o tempo pós-mandato para recuperar momentos com minha família, especialmente visitando minha filha e netos nos Estados Unidos, que não vejo há seis anos. Também quero refletir sobre o futuro. Encerrar o mandato com o sentimento do dever cumprido é gratificante. Realizamos mudanças estruturais no Plano Diretor, que destravou R$ 3 bilhões em investimentos privados e permitiu 80 novos empreendimentos. Obras como a engorda de Ponta Negra, o Complexo da Redinha, o Hospital Municipal e tantas outras foram frutos de dedicação. Continuarei na vida pública, mas com tempo para avaliar os próximos passos.
Agora RN – Por fim, qual mensagem o senhor deixa para a população de Natal?
Álvaro Dias – Agradeço a Deus e à população pelo apoio e pela confiança. Desejo a todos um feliz Natal e um ano novo repleto de paz, saúde e prosperidade. Encerramos o mandato com obras significativas, como a requalificação de praças, drenagem de ruas, a modernização da orla e tantos avanços. Sigo com a certeza de que Natal está no caminho do desenvolvimento. Obrigado a todos e até breve!
O prefeito eleito Arthur Vieira, do PP, amanheceu sob à mira da Polícia Federal nesta terça-feira, 17, na cidade de Riacho dos Cavalos, interior da Paraíba.
A ação da PF mirou também o vereador Cláudio e também a clínica da Dra. Naiane Campos, que seria a futura secretária de saúde na gestão Arthur.
Estamos acompanhando a operação da Polícia Federal e ainda hoje traremos detalhes dos alvos. A motivação da ação está ligada à campanha milionária.
O PT pediu ao Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) a cassação da chapa de vereadores do PL em Balneário Camboriú (SC) por uma suposta fraude na cota de gênero dentro do partido. Um dos eleitos que podem ser cassados é Jair Renan Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O documento encaminhado à Justiça eleitoral catarinense no domingo (15) tem como autores, além do PT, o PCdoB e o PV, que compõe a Federação Brasil da Esperança, e a Federação PSOL/Rede.
Além da cassação, é pedida a inelegibilidade dos vereadores por oito anos.
O PL conta com a maior bancada eleita da Câmara Municipal da cidade, tendo seis das 19 cadeiras, com: Jair Renan Bolsonaro Victor Forte Kaká Fernandes Guilherme Cardoso Asinil Medeiros Anderson Santos “Indícios” de fraude Segundo o pedido, ao menos quatro candidaturas femininas do PL teriam sido “laranjas” — utilizadas para preencher a cota de gênero eleitoral, mas que não recebem votos, investimento da legenda e nem conseguem se eleger.
A legislação brasileira prevê que partidos e coligações devem preencher no mínimo 30% e no máximo 70% das candidaturas para cada gênero.
A acusação argumenta que não houve investimento igual do partido para candidatos homens e candidatas mulheres pelo PL, além do “recrutamento de candidatas com pouco potencial eleitoral”.
A ausência de gastos, a inexistência de atos de campanha, elevada disparidade da distribuição de recursos financeiros em comparação com os candidatos, entre outros, que faz suscitar a presente investigação por fraude
PT, PCdoB, PV, Solidariedade, Rede e PSOL em pedido ao TRE-SC A CNN entrou em contato com a assessoria do Partido Liberal em Santa Catarina e não obteve retorno até o momento.
A defesa de Jair Renan Bolsonaro informou que a notificação das partes ainda não foi despachada pelo juiz.
A cantora britânica Adele enfrentou uma derrota judicial no Brasil e terá que remover a música “Million Years Ago” das plataformas digitais. O processo foi movido pelo sambista Toninho Geraes, que acusou Adele de plágio em relação à sua canção “Mulheres”, sucesso consagrado na voz de Martinho da Vila.
De acordo com a sentença do juiz Victor Agustin Cunha, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, há fortes evidências de “quase integral consonância melódica” entre as duas músicas. A determinação exige a retirada de “Million Years Ago” dos serviços de streaming assim que forem notificados judicialmente. Caso a decisão não seja cumprida, Adele pode ser multada em R$ 50 mil por descumprimento.
COMPOSITOR PEDE R$ 1 MILHÃO O caso começou em fevereiro deste ano, quando Toninho Geraes entrou com o processo. O compositor brasileiro reivindica uma indenização de R$ 1 milhão contra Adele, o produtor Greg Kurstin e três gravadoras responsáveis pelos direitos da música. Geraes também exige que os direitos autorais da obra sejam transferidos a ele, com o cálculo atualizado por juros e correção monetária.
Em entrevistas, Toninho Geraes destacou que sua luta não é apenas pelo reconhecimento, mas também pela valorização do samba. “O que buscamos aqui é justiça, não apenas para mim, mas para a cultura brasileira. Essa melodia faz parte da nossa história”, afirmou. Para muitos, o caso representa um marco na defesa dos direitos autorais de artistas nacionais em disputas internacionais.
Embora a decisão ainda não tenha um prazo definido para ser cumprida, especialistas apontam que ela representa uma vitória significativa para Toninho Geraes contra a cantora.
Na noite desta segunda-feira, 16 de dezembro, os candidatos eleitos de Currais Novos/RN foram diplomados em uma cerimônia realizada no novo Fórum de Currais Novos. O ato oficializou a vitória do prefeito Lucas Galvão (PT) e da vice-prefeita Milena Galvão (PSDB), além dos vereadores que comporão o Legislativo na próxima legislatura.
Durante a cerimônia, os candidatos eleitos receberam oficialmente seus diplomas, documentos que atestam a legitimidade de suas vitórias nas eleições. Este ato marca o encerramento do processo eleitoral no município e é o último passo antes da posse, prevista para o início de 2025. A diplomação é um ato formal que ocorre após a totalização dos votos e a verificação das pessoas eleitas, respeitando os prazos de questionamento e processamento dos resultados das eleições. A partir desse momento, os candidatos passam a estar aptos a tomar posse nos cargos para os quais foram eleitos.
Na noite da última segunda feira, 16 de dezembro, ocorreu a cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos em Currais Novos.
Na cerimônia presidida pelo Juiz Eleitoral Marcus Vinícius Pereira Júnior, foram diplomados os 13 vereadores eleitos para a nova legislatura, além do Prefeito Lucas e da Vice Prefeita Milena Galvão.
Ao ser convocada para receber seu diploma, Milena Galvão foi cercada por crianças que entregaram o diploma juntamente com o magistrado.
O gesto simbólico fez menção a atenção da vice prefeita eleita com as crianças e assinala o compromisso da nova gestão com a futuro dos jovens de Currais Novos.
A Praça da Fé Monsenhor Paulo Herôncio, em Currais Novos, mais uma vez vai receber o seu Natal todo especial. A festa será realizada no dia 22 de dezembro, um domingo, levando alegria para aqueles que realmente precisam. A expectativa é que mais de mil crianças sejam beneficiadas.
De iniciativa do empresário Sérgio Dantas, a entrega dos presentes pelo próprio Papai Noel estará acompanhada de guloseimas, brincadeiras e apresentações. Devoto de Monsenhor Paulo Herôncio, Sérgio Dantas destaca que a iniciativa honra a memória do sacerdote, que sempre se dedicava a ajudar os mais necessitados durante todo o ano.
“O monsenhor foi um exemplo que eu tive em vida. Proporcionar momentos assim apenas valorizam a memória dele e trazem sorriso e alegria para aqueles que, sem dúvida, não teriam condições de comemorar o nascimento do menino Jesus”, disse.
A iniciativa conta com apoio de parceiros como a Paróquia de Sant’Ana, Rádio Currais Novos FM, e Sidys TV.
Como participar Aqueles que quiserem participar do festejo deverão procurar a Rádio Currais Novos, na Praça Cristo Rei, e realizar um cadastro. O procedimento é importante para garantir que ninguém fique desassistido. As inscrições são feitas durante o funcionamento regular da emissora.
O Brasil enfrenta um avanço preocupante nos índices de obesidade, que cresceram 286% na última década. Dados do Ministério da Saúde revelam que mais de 8,2 milhões de brasileiros estão obesos, enquanto o número de pessoas com sobrepeso saltou de 3,1 milhões em 2014 para 8,5 milhões em 2024. A situação também é grave no Rio Grande do Norte, onde, segundo o Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan), alimentado pela pasta federal, o número de adultos com algum grau de obesidade aumentou de 64 mil em 2014 (25,14% da população) para 131,8 mil em 2024 (38,96%).
Para Pedro Henrique, presidente da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia no RN (SBEM-RN) e endocrinologista do Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol/UFRN/Ebserh), o fenômeno tem múltiplas causas. “O aumento do sedentarismo, a piora do padrão alimentar com mais alimentos ultraprocessados e o menor consumo de alimentos in natura são fatores determinantes. Além disso, a modernização trouxe facilidades, como transporte, escadas rolantes e controle remoto, que reduzem o gasto calórico diário”, analisa.
O aumento também foi expressivo no grupo de potiguares com sobrepeso. Em 2014, 88.593 adultos (34,68%) estavam acima do peso ideal, enquanto em 2024 o número chegou a 117.971 (34,86%). Esses números refletem mudanças significativas nos hábitos alimentares e no estilo de vida da população. “Pacientes com sobrepeso já têm maior risco de doenças metabólicas como diabetes, hipertensão e dislipidemia, além de problemas osteomusculares, como dores no joelho, quadril e coluna. A infertilidade também pode ser uma complicação. É um quadro que requer cuidados desde os primeiros sinais de excesso de peso”, explica Pedro Henrique.
O número de brasileiros que acreditam que não vão utilizar dinheiro em espécie nos próximos anos aumentou. A pesquisa “O brasileiro e sua relação com o dinheiro”, divulgada pelo Banco Central, apontou que 53,4% das pessoas não se veem usando essa forma de pagamento daqui a cinco anos. Em 2021, 39,6% dos entrevistados pensavam assim.
O levantamento ouviu 1.000 pessoas e 1.000 estabelecimentos comerciais, tem nível de confiança de 95%, margem de erro de 3,1% e foi conduzida entre 28 de maio e 1º de julho deste ano.
Segundo o relatório, 31,6% dos brasileiros acham que vão continuar pagando com dinheiro, mas com menor frequência, enquanto 8,7% afirmaram que a frequência deve ser a mesma da atual. Apenas 3,4% disseram que devem usar as cédulas com ainda mais frequência daqui a cinco anos.
O estudo mostra que o dinheiro em espécie ainda se faz presente na vida dos brasileiros em 2024. Ao todo, 67,6% das mulheres e 70,5% dos homens utilizam as cédulas como forma de pagamento.
Entre a população de baixa renda, o uso do dinheiro ainda é maior. Segundo o BC, 75% das pessoas que recebem até dois salários mínimos, e 69% entre os que ganham entre dois e cinco salários mínimos, utilizam essa forma de pagamento.
Quando a renda aumenta um pouco, o uso do dinheiro em espécie se torna menos frequente: 59,4% das pessoas que ganham entre cinco e dez salários mínimos, e 58,3% das que recebem mais de 10 salários mínimos, utilizam notas e/ou moedas.
O uso do dinheiro físico também é maior entre os idosos. De acordo com o levantamento, 72,7% das pessoas que têm 60 anos ou mais o utilizam. Esse percentual cai para 68,6% entre aqueles que têm entre 16 e 24 anos.
Na tarde deste domingo (15), um acidente envolvendo duas motocicletas foi registrado na rodovia que liga os municípios de Cerro Corá e Bodó, na região do Seridó.
Segundo informações preliminares, as motocicletas colidiram frontalmente em um trecho da via, que é conhecido por curvas fechadas e pouca sinalização. Após o impacto, as duas vítimas, que ainda não tiveram suas identidades divulgadas, foram socorridas por populares e encaminhadas ao hospital da cidade de Bodó.
Até o fechamento desta matéria, não havia informações oficiais sobre o estado de saúde das vítimas. Testemunhas relataram que uma equipe da Polícia Militar esteve no local para controlar o trânsito e aguarda-se o laudo pericial para esclarecer as circunstâncias do acidente.
As autoridades reforçam o alerta para que condutores redobrem a atenção ao trafegar por essa rodovia, especialmente em períodos de maior fluxo ou condições climáticas desfavoráveis.
