A reforma administrativa em discussão na Câmara dos Deputados deverá prever um mecanismo que permita o corte proporcional do salário e da jornada de trabalho de servidores públicos.
O deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) pretende incluir esse dispositivo no relatório do grupo de trabalho que ele coordena e que entregará uma proposta sobre a reforma administrativa no dia 14 de julho.
Pedro Paulo disse à CNN que o pacote final do GT deverá ser composto por uma PEC e três projetos de lei complementares.
Em 2021, meio à pandemia, a PEC Emergencial discutida pelo Congresso chegou a incluir uma autorização para o corte de até 25% do salário e da jornada de trabalho de servidores que ganhavam mais de três salários mínimos. Diante da polêmica, no entanto, o Senado retirou esse ponto da proposta de emenda constitucional que acabou sendo aprovada.
Agora, Pedro Paulo pretende resgatar essa ideia na reforma administrativa. Ele quer, também, permitir a contratação de temporários no serviço público federal.
Além disso, o deputado deverá apresentar uma proposta de regulamentação do teletrabalho, que tem crescido de forma indiscriminada.
Adotado largamente na pandemia, o home office foi objeto de impasse com trabalhadores quando órgãos públicos como o Tesouro Nacional e estatais como a Petrobras decidiram exigir a volta ao presencial durante pelo menos alguns dias por semana.
Em março, um vídeo compartilhado pelo Sindicato dos Petroleiros do Estado do Rio de Janeiro viralizou ao mostrar uma técnica em segurança do trabalho que se queixa da exigência da Petrobras de trabalho presencial três vezes por semana.
A técnica dizia que só a perspectiva de volta já a deixava “preocupada, elevando meu nível de estresse, afetando minha saúde e minha produtividade”.
Entre os dias 10 e 11 de junho de 2025, o 13º Batalhão de Polícia Militar registrou diversas ocorrências em sua área de atuação, abrangendo os municípios do Seridó. A movimentação policial ficou concentrada, em sua maioria, em ações de rotina e apoio a outros órgãos. Confira os principais destaques:
CURRAIS NOVOS – 1ª CIA/SEDE
Na sede do 13º BPM, em Currais Novos, duas ocorrências foram registradas:
– Apoio ao SAMU: A Polícia Militar prestou apoio a uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em atendimento pré-hospitalar.
– Furto: Foi registrada uma ocorrência de furto. A vítima foi orientada a prestar queixa formal, e diligências foram realizadas na tentativa de identificar o autor do crime.
ACARI – 2ª COMPANHIA
Na cidade de Acari, foi registrada uma infração de trânsito. Um condutor foi flagrado ao entregar um veículo automotor a um menor de idade, o que configura infração grave conforme o Código de Trânsito Brasileiro. O responsável foi autuado e responderá administrativamente.
SÃO VICENTE E FLORÂNIA
Nestas cidades, a Polícia Militar manteve patrulhamento ostensivo e preventivo, sem registros de ocorrências nas últimas 24 horas.
LAGOA NOVA – 3ª COMPANHIA
Sem ocorrências registradas no período.
CERRO CORÁ
Em Cerro Corá, os policiais militares deram cumprimento a um mandado de prisão. O alvo era um homem com débito judicial relacionado à pensão alimentícia. A prisão foi executada de forma pacífica, e o indivíduo foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais.
BODÓ E TENENTE LAURENTINO CRUZ
Ambas as cidades registraram tranquilidade nas últimas 24 horas, com ausência de ocorrências policiais.
O 13º BPM segue com policiamento reforçado e ações de prevenção em toda sua área de responsabilidade, visando garantir a ordem pública e a segurança da população do Seridó. A colaboração da comunidade, por meio de denúncias anônimas, continua sendo fundamental no combate à criminalidade.
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira, recebeu, na manhã desta terça-feira (10), uma placa de reconhecimento pela sua contribuição à educação legislativa no Brasil. A entrega da placa foi feita pelo diretor da Escola da Assembleia, professor José Bezerra Marinho, e a homenagem foi concedida durante o encerramento do 41º Encontro Nacional da ABEL, realizado em Natal.
A placa, concedida pela Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), registra o papel de destaque do parlamentar no apoio institucional às ações da Escola da Assembleia Legislativa do RN. O texto da homenagem ressalta que a educação legislativa é essencial para o fortalecimento do processo democrático e da cidadania.
A homenagem simboliza o reconhecimento à gestão de Ezequiel, que tem priorizado a educação como instrumento de transformação social e aproximação entre o Legislativo e a população.
No horário destinado a lideranças partidárias, na sessão desta terça-feira (10), o deputado estadual Neilton Diógenes (PP) comentou sobre o sucesso das festas de São João em Natal e Mossoró. “As duas cidades foram destaque”, disse o deputado, ressaltando que a festa da capital surpreendeu e a de Mossoró seguiu a tradição de se superar a cada ano. O parlamentar chamou atenção para a segurança nos dois eventos. “Tivemos números reduzidos de ocorrências policiais e hospitalares”, concluiu Neilton.
Em seu pronunciamento, o deputado Luiz Eduardo (SDD) fez críticas à Saúde e elogios à Segurança do Governo do Estado. “Estão faltando bolsas de colostomia e uma série de insumos nos hospitais”, afirmou o deputado, ressaltando a segurança garantida à população nos festejos juninos da capital. “Um dos mais seguros da história de Natal”, afirmou Luiz Eduardo.
O deputado Coronel Azevedo (PL) convidou os colegas deputados para participarem da sessão conjunta que acontecerá na Câmara Municipal de Natal na quinta-feira (11), onde serão entregues os títulos de cidadão natalense e de cidadão do Estado ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O título estadual é uma proposição do Coronel Azevedo, que anunciou a agenda do ex-presidente no RN de 11 a 14 de junho. O parlamentar encerrou o discurso fazendo críticas ao governo Lula, referindo-se às viagens internacionais do presidente e ao aumento de impostos como o IOF. “Sou contra o aumento de impostos e a gastança do Palácio”, encerrou o deputado.
Adolescência é uma das fases mais desafiadoras da vida. A frase foi reafirmada por especialistas, legisladores e por todos que participaram do lançamento da nova campanha institucional de 2025: “Adolescência: acompanhe, compreenda e acolha” nesta terça (10) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A iniciativa do presidente Ezequiel Ferreira tem objetivo de incentivar o diálogo entre pais e responsáveis diante dos desafios enfrentados por adolescentes em uma era marcada pela hiperconectividade, pelas redes sociais e pelas transformações emocionais, sociais e comportamentais.
Durante o lançamento, o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), destacou o compromisso do Legislativo com causas sociais e a urgência do tema escolhido. “Essa campanha é uma das mais importantes já promovidas pela Casa. Vivemos uma geração totalmente digital, enquanto os que cuidam dos adolescentes vêm de uma educação analógica. Estamos aqui para debater, contribuir com informação e promover reflexões que ajudem nossas famílias a entender e acolher melhor os adolescentes”, afirma o parlamentar.
A psicóloga Débora Sampaio, escritora e especialista em adolescente apresentou dados preocupantes sobre a saúde mental. “Nunca foi tão desafiador cuidar e ser adolescente. Um em cada sete sofre de transtornos mentais, e vimos um aumento de 25% nas tentativas de suicídio nos últimos cinco anos. Precisamos de um olhar mais atento, menos julgador e mais acolhedor”, disse. Ela também chamou a atenção para a “parentalidade distraída”, fenômeno que descreve pais ausentes por causa do uso excessivo de telas.
Para o promotor Sasha Alves do Amaral, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude do MPRN, o momento exige políticas públicas integradas e sensíveis às novas realidades. “Devemos garantir que os adolescentes tenham voz. Eles precisam ser ouvidos nas escolas, nas políticas públicas, nas famílias. Não podemos esquecer também daqueles que vivem institucionalizados ou em situação de risco. São vidas que também adoecem em silêncio”, alertou.
Outro ponto abordado na audiência pública foi em relação a saúde dos adolescentes. A médica hebiatra, Thaís Suassuna (especialidade da saúde e desenvolvimento de adolescentes, entre os 10 e os 20 anos), representante da Sociedade Brasileira de Pediatria, reforçou a importância da escuta ativa e da construção de vínculos familiares. “Cada vez mais, vemos adolescentes adoecendo pela ausência de diálogo e de todas as transformações corporais e de saúde física. Precisamos resgatar esse olhar, essa conexão com nossos filhos, investir na prevenção e formar redes de apoio mais estruturadas”, destacou.
A promotora Tiffany Mourão, promotora de justiça e coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), detalhou os riscos da exposição digital e da falta de preparo emocional para lidar com os perigos da internet. “São comuns casos de grooming, aliciamento online, cyberbullying e vazamento de imagens. É essencial que pais e responsáveis acompanhem de perto a vida digital dos adolescentes, conversem sobre riscos e mantenham canais abertos de diálogo”, recomendou. O projeto Arcanjo – premiado nacionalmente – também foi comentado pela promotora com destaque para a atuação do MPRN.
A campanha também contou com o apoio da Secretária Estadual das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, representada por Júlia Arruda. “Precisamos apoiar ações para adolescentes. Estamos prontos para apoiar novos projetos para os adolescentes de todo o Rio Grande do Norte”, disse.
A presidente do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, Clamida Stela Marques, lembrou que proteger e acolher adolescentes é responsabilidade de toda a sociedade. “Nosso papel institucional é importante, mas cada um de nós precisa se comprometer com esse cuidado”, afirmou.
A audiência contou ainda com participação de educadores, grupos de adolescentes, empresários do segmento educacional e representantes populares. O psicólogo Michel Macedo também reafirmou a importância do tema e destacou que os jovens estão cada vez mais vulneráveis pela ausência de tempo dos pais e cuidadores. “Adolescente não precisa de rótulo, precisa de direção”, conta.
Ao longo dos últimos 10 anos, a Assembleia Legislativa do RN já abordou temas como Adoção (2015), Doação de Órgãos (2017), conscientização aos temas relacionados aos Idosos (2018), Combate ao Abuso Infantil (2018); Conscientização do Autismo (2018); Alienação Parental (2019); Violência Doméstica (2020); Doação de Sangue (2021); Conscientização do Alzheimer (2022); Feminicídio (2023); Paz nas Escolas (2023); Capacitismo (2024) e agora Adolescência. Com o lançamento de mais essa campanha institucional a Casa Legislativa reforça sua atuação como promotora de informação, prevenção e cidadania.
CAMPANHA A campanha tem materiais publicitários feitos pela agência Base Propaganda pensados para adolescentes e seus cuidadores. Entre as peças está uma cartilha informativa que oferece orientações práticas sobre como lidar com essa fase marcada por transformações físicas, emocionais, sociais e tecnológicas.
A cartilha aborda temas como saúde mental, redes sociais, cyberbullying, limites saudáveis no uso de telas e escuta ativa. Além disso, destaca o papel das famílias, das escolas e da sociedade na construção de vínculos afetivos e de proteção para os jovens.
O material foi pensado para ser um guia acessível, direto e acolhedor, que fortaleça os laços familiares e promova um ambiente mais seguro e consciente para os adolescentes de hoje – a primeira geração inteiramente digital.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) lança oficialmente nesta terça-feira (10) uma cartilha educativa que integra a nova campanha institucional do Parlamento Potiguar voltada à Adolescência. A publicação tem como objetivo oferecer informações acessíveis e orientações práticas para pais, responsáveis e educadores sobre como lidar com os desafios contemporâneos enfrentados pelos adolescentes — especialmente em um cenário cada vez mais digitalizado.
A cartilha aborda temas sensíveis e urgentes, como os impactos do uso excessivo das redes sociais, o cyberbullying, a pressão estética, os desafios virtuais perigosos, e os sinais de alerta para questões relacionadas à saúde mental. Traz ainda dicas práticas para a convivência familiar, a importância de estabelecer limites no uso de telas, e o papel essencial das escolas como rede de apoio.
Para o presidente da ALRN e idealizador da campanha, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), a publicação representa mais um passo no compromisso da Assembleia com a promoção do bem-estar das famílias potiguares. “A cartilha é uma ferramenta de orientação e acolhimento. Queremos fortalecer o vínculo entre pais e filhos, promover a escuta, e oferecer informações claras para enfrentar os desafios que a adolescência impõe hoje, especialmente no ambiente digital. A Assembleia Legislativa cumpre seu papel ao levar esse tema para toda a sociedade, contribuindo para a construção de uma geração mais consciente, protegida e amparada”, destacou o parlamentar.
Além do conteúdo informativo, a cartilha também reforça leis estaduais já em vigor que tratam de temas como combate ao bullying, prevenção ao suicídio e à automutilação, assédio nas escolas e dependência tecnológica. Com uma linguagem clara e direta, o material foi pensado para alcançar não apenas os adultos, mas também os próprios adolescentes, que podem encontrar na publicação um canal de acolhimento e informação.
A campanha institucional, que tem como tema “Adolescência: Acompanhe, compreenda, acolha” pretende sensibilizar para a importância do cuidado integral com os jovens, estimulando políticas públicas eficazes e ações preventivas.
A cidade de Currais Novos celebra hoje (10) a inauguração da Galeria do Artesanato, um espaço dedicado à exposição e comercialização de produtos artesanais confeccionados pelos talentosos artesãos e artesãs do município.
Localizada ao lado da SEMTURI (antiga 9ª DIREC), a galeria reúne uma diversidade de peças que representam a identidade cultural da região, com trabalhos feitos à mão, carregados de criatividade, tradição e beleza. A iniciativa visa valorizar o trabalho dos artistas locais, promover a economia criativa e oferecer à população e visitantes um ponto fixo para conhecer e adquirir o que há de melhor no artesanato currais-novense.
Além de incentivar a cultura local, a Galeria do Artesanato também será um ponto turístico importante, fortalecendo o vínculo entre arte, identidade e desenvolvimento.
✅ Horário de funcionamento: segunda à sexta-feira (07h às 12h e das 15h às 19h). Em breve, estará aberto aos finais de semana.
Um disparo acidental de arma de fogo deixou uma menina de 7 anos gravemente ferida em Lagoa Nova/RN, no último fim de semana. A criança, Maria Fernanda, foi atingida no pescoço e permanece internada em estado delicado em Natal, onde passou por cirurgia de emergência.
O caso aconteceu dentro da residência da família e causou comoção entre moradores do município e de cidades vizinhas. A gravidade do ferimento exigiu a transferência imediata da menina para a capital potiguar, onde segue sob cuidados médicos, ainda sem previsão de alta.
Em meio ao momento difícil, a comunidade tem se mobilizado para ajudar a família de Maria Fernanda, que enfrenta dificuldades financeiras intensificadas pela situação inesperada. Uma campanha solidária foi lançada para arrecadar qualquer quantia que possa auxiliar nos custos com tratamento médico, transporte e demais despesas.
As doações podem ser feitas via PIX, utilizando a chave: 84 99680 2636 em nome de VITÓRIA REGIA FERREIRA LOPES PEREIRA
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Familiares e voluntários agradecem o apoio e reforçam que qualquer contribuição é bem-vinda para ajudar na recuperação de Maria Fernanda.
O dia 09/06/2025 foi um marco para a história do “Laboratório de Neuromarketing do Seridó”, base de pesquisa do curso de Administração da UFRN-FELCS, coordenado pelo professor Marcelo Henrique Neves Pereira. Após anos de amadurecimento científico, sobretudo, em função da cooperação técnico-científica com o Instituto Internacional de Neurociências Edmong e Lily Safra, a equipe do laboratório coletou os primeiros dados do inconsciente do consumidor, a partir do uso do Eye-tracker, equipamento que possibilita o rastreamento ocular em áreas de interesse.
O estudo experimental visa identificar correlatos fisiológicos a partir de estímulos multissensoriais na atenção visual. Para isso, foi realizada uma simulação de consumo em um restaurante, especificamente, através da apresentação de um cardápio, e posteriormente do processo de tomada de decisão. Distintos estímulos foram trabalhados junto aos 61 voluntários, todos estudantes do curso de Administração, em destaque para as músicas, imagens, descrições em texto e símbolos que remetiam a países específicos.
“Estamos muito felizes com esse momento. Unir forças com o Instituto Internacional de Neurociências Edmong e Lily Safra, através da cooperação técnico-científica estabelecida entre as instituições, foi de suma importância para o avanço e o amadurecimento da ciência da Administração. Esse foi um grande passo para alcançarmos a nossa visão, que é ser referência em pesquisas na área da neurociência do consumidor.”
Além deste momento, Marcelo Henrique, comemora a revelação de pesquisadores, como Pabblo Barcelos e Matheus William, administradores formados pela FELCS que hoje tem ganhado destaque no cenário nacional, quando o assunto é pesquisa.
“Fazer parte do Laboratório de Neuromarketing do Seridó abriu muitas portas, e ampliou o espectro de possibilidades profissionais. O trabalho iniciado aqui, me permitiu, por exemplo, não só compor o quadro de pesquisadores-bolsistas do ISD-Instituto Santos Dumont, como também lecionar em institutos nacionais de neuromarketing”, declarou PabbloBarcelos.
A pesquisa está em fase de tabulação e análise dos dados, em breve será divulgada não só para o meio acadêmico, como também para toda a comunidade empresarial, em especial para o setor de bares e restaurantes.
A vice-prefeita de Currais Novos, Milena Galvão, esteve nesta segunda-feira (9) na comunidade rural do Maxixe para acompanhar de perto a instalação de mais um poço tubular. A ação faz parte do conjunto de 52 estruturas que foram perfuradas no município com apoio do mandato do deputado estadual Ezequiel Ferreira.
Durante a visita, Milena destacou a importância da ação para as famílias que convivem com a escassez de água, especialmente em períodos de estiagem. “Hoje estamos aqui muito gratos a Deus, primeiramente, por essa conquista tão esperada. O Maxixe é uma comunidade, que enfrenta muitas dificuldades com a falta de água. Chegamos a ver moradores se desfazendo dos animais por não conseguirem mantê-los. Agora, com essa instalação, isso começa a mudar”, afirmou.
O poço instalado apresentou excelente vazão de água e vai beneficiar diversas residências da localidade, garantindo melhores condições de vida e permitindo, inclusive, a retomada de atividades como a agricultura familiar. A vice-prefeita ainda reforçou o compromisso da gestão municipal em continuar atuando por melhorias concretas para o homem do campo.
“O que a gente promete, a gente cumpre. É com muita alegria que estamos entregando mais uma instalação. Esse resultado só foi possível com o apoio do deputado Ezequiel Ferreira, que zerou a fila de poços em Currais Novos até dezembro de 2024.”
Alvo de um processo movido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) disse por meio de um vídeo, no sábado (7), ser “perseguido” pelo chefe do Executivo, a quem se referiu como “covarde” na publicação.
No mês passado, a AGU acionou a Justiça Federal do Ceará contra Ciro por ofensas a Lula em postagens nas redes sociais. De acordo com a ação, o ex-presidenciável atribuiu ao petista os crimes de corrupção e peculato (apropriação de bens públicos) ao insinuar em vídeo que Lula teria recebido propina para implementar o programa “Crédito do Trabalhador”.
“No vídeo citado, reproduzido em ambas as plataformas [YouTube e Instagram], o interpelado [Ciro Gomes], autor das postagens, fez insinuação sabidamente falsa, sugerindo que o Presidente da República teria se beneficiado de propina como condição à implementação da recente política intitulada ‘Crédito do Trabalhador'”, diz trecho da petição da AGU.
O documento apresenta a transcrição do discurso de Ciro Gomes, divulgado em março: “Eu fico pensando em quanto terá sido a enorme propina para que essa imensa negociata seja anunciada. Vocês acham exagero? É que vocês não sabem, como eu, como é que nasceu o mensalão. Foram os paus mandados do Lula vendendo o cadastro de aposentados do INSS para o Banco Rural.”
Também na ação, a AGU indica ser necessário “que o interpelado esclareça e detalhe as ofensas veiculadas e, através de suas explicações, possa claramente ratificar ou negar suas afirmações, assim delimitando o alcance real de suas palavras e expressões, razão pela qual a presente medida se impõe com o objetivo de melhorar sua conduta”.
Ex-ministro rebate ação da AGU e crítica Lula
Ciro Gomes voltou às redes no sábado para contestar a ação da AGU. Em novo vídeo, o pedetista reclamou de perseguição (“lawfare”), chamou o presidente de “covarde” e fez críticas ao programa de governo.
“Nos últimos anos, eu tenho procurado suportar em silêncio um enorme lawfare. Muitos processos artificiais são movidos contra mim pelos políticos agentes dos agiotas que chupam o sangue do povo brasileiro. […] Agora, finalmente, o maior dos agentes dos agiotas, o presidente Lula, ele mesmo, do alto da sua covardia e manipulando o próprio poder da Presidência da República, entra nesse jogo judicial na tentativa de me calar”, afirma Ciro.
“[Lula] me interpela judicialmente por suposto ataque a sua honra, mas não por calúnia, pois me daria o direito de pedir o que em direito se chama ‘exceção da verdade’, que é provar que tudo o que eu falo é a mais pura verdade. A propósito, não ofendi em nada em minhas exposições das políticas de agiotagem do governo. São os fatos e somente eles, os fatos, que o ofenderam”, continua o ex-ministro.
“A pobreza é o negócio do governo Lula, os bancos, os seus beneficiários. Não me calarei. Não podem me intimidar. Quem não tem rabo preso, nem pretende ser candidato a mais nada, a não ser defender o povo brasileiro, vou lutar até o último dia da minha vida”, conclui Ciro.
A notícia é dos repórteres Lucas Schroeder e Elijonas Maia, da CNN Brasil.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instaurou uma Notícia de Fato para apurar a fala do cantor Xand Avião em apoio ao prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil), durante o Pingo da Mei Dia, evento que abriu os festejos do Mossoró Cidade Junina 2025, no último sábado (7). A manifestação do artista, em cima de um trio elétrico, fez menções diretas à possível candidatura de Allyson ao governo do Estado e gerou questionamentos sobre o uso de recursos públicos em evento com viés político.
A promotora de Justiça Ana Ximenes, da segunda Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró, confirmou ao Diário do RN que o caso está sob análise. “É cedo para fazer um enquadramento jurídico preciso. Contudo, determinei a abertura de Notícia de Fato para apurar”, afirmou à reportagem.
A Notícia de Fato 02.23.2022.0000025/2025-37, instaurado nesta segunda-feira (09), tem como objeto a apuração de suposta prática de propaganda eleitoral antecipada patrocinada com recursos públicos. São citados o cantor José Alexandre da Silva Filho, o Xand Avião, o prefeito Allyson Bezerra e a secretária Municipal de Cultura de Mossoró, Janaína Holanda. Da autuação da notícia, foram anexadas matérias jornalísticas e notícias do Instagram.
A Notícia de Fato é o registro preliminar de uma possível irregularidade ou ilegalidade. É a fase inicial de apuração, anterior à abertura de inquérito civil ou procedimento investigatório, para verificar se há elementos mínimos que justifiquem a instauração de uma investigação mais aprofundada.
Durante passagem pelo camarote da Prefeitura de Mossoró, próximo aos camarotes da imprensa, Xand Avião dirigiu-se diretamente ao prefeito: “Meu prefeito Allyson, um beijo do comandante.
Parabéns por essa festa maravilhosa. Quem é fã do Allyson dá um gritão bem grande aí! 99,9% de aprovação. Quem não é, é porque não vota aqui. Quem quer Allyson para governador, grita eu! Por mim ele era presidente logo, macho”, completou o forrozeiro.
Para o advogado Felipe Cortez, especialista em Direito Eleitoral, a fala configura propaganda eleitoral antecipada. “A leitura que eu faço disso é de propaganda antecipada. Nós temos uma eleição que será no próximo ano e o prefeito se coloca como pré-candidato. E, pelo que eu vi, ele gostou do que Xand Avião disse. Então, você coloca um cantor de renome nacional lançando a candidatura dele para governador num evento com 200 mil pessoas, pago com dinheiro público.
Na minha concepção, temos aí um cenário de propaganda antecipada que é sancionado com multa”, avalia Cortez.
O jurista se refere ao artigo 36 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97), que proíbe manifestações que caracterizem campanha eleitoral fora do período permitido. O parágrafo 3º do artigo prevê multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil para quem divulgar a propaganda e, se comprovado prévio conhecimento, para o beneficiário.
Cortez também chama atenção para o princípio da impessoalidade na administração pública, que veda o uso promocional de nomes de gestores em ações financiadas com recursos públicos. “Nos municípios que assessoro, já colocamos nos contratos com artistas a proibição de citar o nome do gestor. Pode-se dizer “Prefeitura de Mossoró”, como propaganda institucional, mas não elogiar o prefeito nem lançar candidatura. Isso desequilibra a disputa e fere a legislação eleitoral”.
Sobre este desequilíbrio, ele opina: “É evidente que os outros pré-candidatos ao governo não tiveram essa mesma oportunidade — e nem poderiam ter, porque nessa etapa do ano não é possível lançar pré-candidaturas da forma como foi feita. A gente está falando de um cantor pago com recursos públicos, exaltando um gestor e impulsionando sua candidatura. Cria-se uma condição de desigualdade enorme”, conclui Cortez.
O ex-presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira (9) estar com a “consciência tranquila” ao ser perguntado sobre possível prisão.
“Não tem porque me condenar. Estou bem. Estou tranquilo. Mas é lógico que eu não queria estar aqui”, disse.
Bolsonaro deu as declarações a jornalistas durante o intervalo de 15 minutos no interrogatório do tenente-coronel Mauro Cid no Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-ajudante é o primeiro réu a ser interrogado sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022. Bolsonaro deve depor na terça-feira (10) ou na quarta-feira (11).
O ex-presidente não quis comentar sobre as declarações de Cid contra ele. O tenente-coronel afirmou em seu depoimento que Bolsonaro buscava fraude nas urnas para justificar o golpe. Também disse que o ex-mandatário editou a chamada minuta golpista.
Ao ser perguntado sobre já ter chamado Mauro Cid de “filho”, Bolsonaro explicou que usou essa expressão por ser muito amigo do pai de Cid, o general Mauro Lourena Cid. Disse ainda não ter nenhum problema com o tenente-coronel.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte sediou, nesta segunda-feira (9), seminário para debater sobre o novo Plano Nacional de Educação. Membro da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, o deputado federal Fernando Mineiro (PT) comandou a sessão que contou com a presença da deputada federal Socorro Neri (PP), do Acre, vice-presidente da Comissão que tem como presidente, a deputada Tábata Amaral (PSB/SP).
“Precisamos que o Plano tenha metas factíveis”, disse a deputada acreana, reforçando que entre as metas, a do Plano tem que focar na ‘visão estratégica’, porque segundo a parlamentar, “de boas intenções a gente já cansou”, afirmou Socorro Neri, apontando para o foco na aprendizagem, principalmente de pessoas vulneráveis.
Presidente da Comissão de Educação da Assembleia, o deputado Hermano Morais (PV) compôs a mesa de autoridades e enumerou pontos necessários para o Plano de Educação, citando o financiamento como prioridade. “A questão da prioridade que sempre se fala, mas na prática, quando se discute a distribuição de recursos, deixa a desejar”, criticou Hermano. “Precisamos rever isso”, concluiu o deputado potiguar.
A educação em tempo integral foi tema da secretária de Educação do Estado, Socorro Batista, relatando que, do início da primeira gestão da governadora Fátima Bezerra para cá, o Estado passou de 10 mil para 34 mil matrículas em tempo integral. Ela também apontou como necessário, o debate sobre ‘reprovação e abandono escolar’. Segundo a secretária, se esse tema não for reconhecido, “vamos continuar tendo crianças que serão os futuros analfabetos”.
Presidente da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) e reitor da UFRN, José Daniel Diniz enalteceu o discurso sobre analfabetismo, justificando que não dá mais para pensar em um país que não tenha 100% das pessoas alfabetizadas. “O analfabetismo não era mais para ser tema de discussão. Precisamos de metas mais ambiciosas no Plano de Educação”, afirmou o reitor em sua participação no seminário.
Reitora da UERN e presidente da ABRUEM (Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais), Cicília Raquel debateu sobre ‘inclusão, equidade e sustentabilidade’ como base central da construção do novo Plano. “Eu já acredito nesse plano”, disse a reitora, enaltecendo o apoio da governadora Fátima Bezerra (PT), desde quando era deputada federal e senadora.
“Estamos num processo de discussão e definição do novo Plano Nacional de Educação; o plano em vigor foi de 2014 a 2024 e venceu, e foi adiada a vigência para dezembro de 2025”, explicou o deputado Mineiro, que tem participado, como membro da Comissão presidida pela deputada Tábata Amaral (PSB/SP) e tendo como relator o deputado Moses Rodrigues (União/CE), de audiências públicas sobre o tema, às terças e quintas, na Câmara Federal.
Segundo Mineiro, a Comissão tem que aprovar o novo Plano até agosto para ser levado a plenário em setembro, seguindo na sequência para o Senado e até o final do ano, votado no Plenário da Câmara. Comentando sobre o material que está sendo reunido em todos os estados, o deputado Mineiro ainda completou: “São mais de 3 mil emendas”, encerrou Mineiro.
A deputada federal Carla Dickson (União), os deputados estaduais Divaneide Basílio (PT) e Francisco do PT também participaram do seminário. Assim como representantes do SINTE, Fórum Estadual de Educação, UNDIME, União Estadual dos Estudantes e PROIFES.
O turismo do Rio Grande do Norte teve um início de ano acima da média nacional, com crescimento expressivo no faturamento do setor. Apenas no mês de março, a alta foi de 13,2% em comparação com o mesmo período do ano anterior, o que coloca o Estado entre os destaques do País. No acumulado do primeiro trimestre, a elevação foi de 8%, segundo dados da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio-SP), com base em números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O bom desempenho acompanha a tendência nacional. O Brasil fechou o trimestre com faturamento recorde de R$ 55,4 bilhões, superando o melhor resultado histórico até então registrado em 2014. No mês de março, o valor alcançou R$ 13,6 bilhões no País, com o Rio Grande do Norte faturando R$ 127,7 milhões no mesmo mês. Os dados referem-se ao faturamento do turismo sem incluir o transporte aéreo.
Os resultados são atribuídos a um conjunto de fatores, entre eles a promoção qualificada do destino, melhorias na infraestrutura e estratégias dos mercados emissores. Para Antônio Neto, presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens do RN (Abav-RN), o avanço é fruto de um trabalho articulado entre o setor público e a iniciativa privada.
“Os dados refletem um esforço coletivo e estratégico que vem sendo feito nos últimos anos. O crescimento expressivo do faturamento do setor turístico, especialmente no mês de março, comprova que o Rio Grande do Norte está colhendo os frutos de um trabalho sério de promoção e estruturação do destino”, afirma.
Ele também destaca o papel das instituições públicas no fomento da atividade turística do Estado. “Destaco aqui o papel fundamental da Emprotur e da Secretaria Estadual de Turismo, que vêm conduzindo ações consistentes de divulgação nos mercados emissores, além de investimentos em capacitação, inovação e fortalecimento da nossa imagem enquanto destino turístico competitivo e sustentável”, completa. De acordo com a análise da Fecomercio-SP, o crescimento registrado em diversos estados foi impulsionado principalmente pelo carnaval. Apesar de não detalhar por Estado, o levantamento mostra que a taxa de ocupação da rede hoteleira avançou, acompanhada por uma alta nas tarifas, ao mesmo tempo em que o segmento de alimentação e o de serviços turísticos também apresentaram elevação de faturamento. Para os representantes do setor, o RN tem conseguido se posicionar de forma consistente no cenário nacional e internacional.
A secretária estadual de Turismo, Marina Marinho, avalia que os resultados obtidos no primeiro trimestre são prova do acerto das estratégias adotadas pelo Governo do Estado. “Investimos em promoção nacional e internacional do destino, na qualificação da nossa cadeia produtiva, na melhoria da infraestrutura turística, nas nossas estradas e na diversificação da nossa oferta, tudo isso com foco na geração de emprego e renda para os potiguares”, sublinha.
A gestora também ressaltou o impacto do turismo sobre diferentes áreas da economia. “O turismo é um setor que movimenta mais de 50 atividades econômicas, e ver esses números nos motiva a continuar trabalhando com ainda mais empenho. O Rio Grande do Norte tem se consolidado como referência no turismo sustentável, competitivo e acolhedor, e esses indicadores refletem a confiança do mercado e a valorização do nosso destino”, completa Marina.
A atuação voltada para a inteligência de mercado é outro diferencial apontado pelos gestores. O diretor-presidente da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur), Raoni Fernandes, defende que o aumento no faturamento está diretamente relacionado às estratégias de longo prazo focadas em perfis de turistas que geram maior impacto econômico.
“É importante falarmos do crescimento no faturamento do setor, para além do crescimento do fluxo, pois está diretamente associado ao trabalho de inteligência de mercado desenvolvido pela Emprotur em parceria com a Embratur que visa identificar praças e públicos que demonstram o comportamento de consumo que interessa ao nosso projeto de sustentabilidade e desenvolvimento a longo prazo”, conta.
Raoni também destaca o desempenho do turismo internacional no Estado, que registrou uma das maiores altas do país. “Não a toa, data do mesmo período o crescimento recorde, e acima da média nacional, de 54% no turismo internacional, um perfil de turista que apresenta maior interesse em diversificar a sua experiência no destino e, consequentemente, deixar mais recursos. O gasto médio do turista internacional de algumas praças chega a ser 10x maior do que o gasto médio do turista nacional/regional, por exemplo”, comunica.
Consolidação do turismo potiguar
Para a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio Grande do Norte – ABIH-RN), os números não apenas consolidam o RN como um destino competitivo, mas também revelam os frutos de investimentos em infraestrutura, promoção internacional e segurança, aliados a uma política de interiorização do turismo.
“O momento é oportuno para consolidação desse crescimento com investimentos em infraestrutura e qualificação, garantindo que o RN siga como referência em turismo sustentável e competitivo, disse a ABIH, ratificando que o setor hoteleiro está preparado para receber os visitantes durante o ano inteiro.
Ainda de acordo com a ABIH, embora os números já mostrem um desempenho positivo, ainda há espaço para crescimento do setor. “Com certeza, há espaço para crescer. O destaque dos setores de hotelaria, transporte, bares e restaurantes no levantamento reflete a resiliência e a capacidade de adaptação do trade turístico, mesmo em cenários desafiadores. O Rio Grande do Norte, por exemplo, tem um potencial turístico que pode ser explorado, seja no litoral ou no interior, com oportunidades em ecoturismo, eventos e gastronomia” diz a nota.
“A ABIH-RN continua trabalhando junto aos empresários e ao poder público para fortalecer a cadeia do turismo, gerando emprego e renda para o estado. É o momento de unirmos forças para manter aquecido o setor que é responsável por 35% do PIB do estado”, destaca. A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio-RN), considerou o crescimento “muito relevante”, considerando-se o peso e, sobretudo, a capilaridade do turismo estadual como indutor de desenvolvimento.
“De uma maneira geral nós ainda somos meio carentes de dados mais refinados no setor de turismo do estado, mas dentre os que nós acompanhamos, por exemplo por meio do Sirio, temos visto um crescimento com impacto potencial muito relevante na economia do estado. Por exemplo, o chamado Gasto Médio Diário Individual (GMDI) dos turistas que nos visitam na alta estação, subiu entre janeiro de 2024 e janeiro de 2025 de R$ 405,19 para R$ 447,30 (+10,4%). Também vimos o número de dias nos quais o turista permanece no estado sair de 6,7 para 7,8 (na mesma base de comparação)”, destaca a federação.
Além do fator Carnaval, a Fecomércio-RN atribuiu ao aumento do faturamento do turismo potiguar o barateamento nas tarifas aéreas para Natal (-34% entre 2023/2024 e 2024/2025), o esforço dos empreendedores do setor em reduzir custos de diárias para viabilizar pacotes, por exemplo, e a engorda da Praia de Ponta Negra.
Em relação às expectativas para o segundo semestre, a Fecomércio se mantém otimista. “[As expectativas] são de manutenção deste crescimento. A alta estação de julho deve seguir refletindo todos estes fatores aos quais já nos referimos”, completa.
