O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal ( STF ), rejeitou nesta segunda-feira, 15, o pedido para investigar o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) por transfobia.

A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados acionou o STF depois que Nikolas Ferreira usou uma tribuna para atacar mulheres transgêneros no Dia das Mulheres. A notícia-crime foi articulada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP).

Em seu discurso, Nikolas Ferreira afirmou que as ‘mulheres estão perdendo espaço para homens que se sintam mulheres’. Também vestiu uma peruca e ironizou:

“Estou defendendo a sua liberdade. A liberdade por exemplo, de um pai recusa de um homem de dois metros de altura, um marmanjo, entrar no banheiro da sua filha sem você ser considerado um transfóbico. Liberdade das mulheres, por exemplo, que estão Perdendo seu espaço nos esportes, estão perdendo seus espaços até mesmo em concurso de beleza, meus senhores.

A decisão de arquivamento afirma que as declarações do deputado estão protegidas pela imunidade parlamentar. “A atuação livre dos parlamentares na defesa de suas opiniões, sem constrangimentos ou recebimentos de tolhimentos de quaisquer espécies, é condição fundamental para o pleno exercício de suas funções.”

O ministro também argumentou que o discurso de Nikolas Ferreira reflete posições defendidas pelo deputado “há muito tempo” e que são compartilhadas por seu eleitorado. Ele foi o deputado federal mais votado em 2022.

“A atividade parlamentar engloba o debate, a discussão, o esforço de demonstrar, por vezes de forma contundente e através de diferentes instrumentos retóricos, como supostas incongruências, falhas e erros de adversários e de discursos político-ideológicos contrários”, diz outro trecho da decisão .

André Mendonça concluiu defendendo que cabe à Câmara dos Deputados analisar se houve quebra do decoro e, eventualmente, punir o deputado.

A decisão vai na mesma linha da Procuradoria-Geral da República (PGR). O órgão informou, em parecer enviado ao Supremo, que não vê crime do deputado e, portanto, não ofereceu denúncia. A PGR defendeu que a imunidade parlamentar é “absoluta” nas dependências da Câmara, mesmo que a fala possa ser considerada de “mau gosto”.

UOL

A ministra de Relações Exteriores da Argentina, Diana Mondino, disse nesta segunda-feira (15), ao comentar os embates entre o empresário Elon Musk e o Supremo Tribunal Federal (STF), que a Argentina jamais vai interferir no processo democrático de outro país.
“Os temas internos e judiciais de cada país são os próprios de cada país. O governo argentino jamais vai interferir no processo democrático ou processo judicial de cada país. Confiamos na justiça de cada país. E nós defendemos a liberdade de expressão em todos os sentidos”, afirmou a ministra.

Nos últimos dias, Musk fez uma série de críticas ao ministro Alexandre de Moraes, do STF. O empresário ameaçou liberar contas na rede social que haviam sido bloqueadas por decisões judiciais. As postagens levaram Moraes a incluir o empresário no inquérito das milícias digitais.

Na sexta-feira (12), o presidente argentino, Javier Milei, ofereceu ajuda a Musk para lidar com a disputa envolvendo o X no Brasil. Milei e Musk se encontraram nos Estados Unidos.

No Itamaraty, a avaliação é de que Diana Mondino é mais moderada que Javier Milei e, por isso, tenta tirar o foco das polêmicas causadas por falas do presidente.

Segundo o governo brasileiro, a reunião bilateral com a chanceler tratou de temas como a infraestrutura física nas fronteiras, a cooperação em assuntos de energia e de defesa, a Hidrovia Paraguai-Paraná, além do fortalecimento do Mercosul e dos processos de integração regional. O embate entre Musk e Moraes não estava previsto.

CNN

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocupou 21 novas terras em abril deste ano. Os números foram divulgados nesta segunda-feira, 15, pelo movimento e fazem parte da Jornada Nacional de Luta em Defesa da Reforma Agrária, conhecida como “Abril Vermelho”.

Até o momento, as ocupações aconteceram em dez estados. São eles:

Bahia;
Ceará;
Distrito Federal;
Goiás;
Pára;
Pernambuco;
Rio de Janeiro;
Rio Grande do Norte;
São Paulo
e Sergipe.
A ocupação mais recente aconteceu nesta segunda-feira e se refere a uma área de pesquisa da Embrapa Semiárido, em Petrolina, no Pernambuco. Mais cedo nesta segunda-feira, o MST também confirmou a entrada em uma fazenda improdutiva de Campinas, no interior de São Paulo.

Pressionado pelas ações, o governo federal foi modificado e anunciou medidas pró-reforma agrária ao longo das últimas semanas . Na semana passada, por exemplo, o presidente Lula (PT) anunciou o programa Terra para Gente, que busca destinos terras ociosas à reforma agrária. Um Minha Casa, Minha Vida segmentado a movimentos sociais e trabalhadores rurais também foi formalizado pelo petista na semana anterior.

Carta Capital

A Samsung Electronics ultrapassou a Apple como principal fornecedora global de smartphones no primeiro trimestre do ano, ao passo que as empresas chinesas garantiram uma fatia maior do mercado, segundo dados preliminares da International Data Corporation (IDC).
As remessas globais de smartphones da Apple sofreram queda anual de 9,6% no primeiro trimestre, para 50,1 milhões de unidades, de acordo com levantamento trimestral da IDC. As da Samsung caíram 0,7%, para 60,1 milhões de unidades, mas foram suficientes para a empresa sul-coreana assumir a liderança global em smartphones.

No total, as remessas globais de smartphones aumentaram 7,8%, a 289,4 milhões de unidades, registrando o terceiro avanço trimestral consecutivo.

A fatia de mercado da Apple encolheu para 17,3%, em comparação a 20,7% um ano antes, enquanto a da Samsung recuou de 22,5% a 20,8%, em meio à expansão das vendas das chinesas Xiaomi e Transsion.

A Xiaomi, terceira maior fornecedora de smartphones no trimestre, registrou um acréscimo anual de quase 34% no trimestre, para 40,8 milhões de unidades, enquanto as remessas da Transsion saltaram 85%, para 28,5 milhões de unidades.

Já a Oppo ultrapassou a Vivo e conquistou o quinto lugar entre janeiro e março.

CNN

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes chamou a atenção para a falta de regulamentação das redes sociais no país durante entrevista exclusiva ao Entre Nós, da BandNews FM nesta segunda-feira (15).
“O 8 de janeiro não teria ocorrido não fossem as redes sociais e a falta de regras que estamos vivendo”, apontou Mendes na estreia do novo Entre Nós.
Em 8 de janeiro de 2023, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram construções da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, e promoveram vandalismos e depredações do patrimônio público. O objetivo era instigar um golpe contra o recém-eleito governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

O ministro acrescentou que o país está atrasado em relação a outros, que já criaram legislação própria para as mídias digitais, e citou Alemanha e Inglaterra como exemplos.

Questionado sobre a intervenção do STF na legislação, Mendes justificou que o órgão detém três tipos de instrumento que podem ser usados em caso de omissão legislativa. Isso acontece quando o poder legislador não cumpre o dever de criar e editar normas.

“Eu acho que a gente tem que explicar que a própria Constituição cobra do Congresso Nacional, como se fosse algo ilegal e inconstitucional, as chamadas omissões legislativas. Há muito se fala desse problema da ausência de legislação das mídias sociais”.

Segundo o ministro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lidou com a questão no âmbito específico das eleições, mas os atos de 8 de janeiro mostram a necessidade de expandir a normas. Ele citou a gravidade do código “festa da Selma”, usado por extremistas na internet abertamente para planejar as invasões.

Inquérito das Fake News

Mendes foi questionado sobre a prorrogação das investigações de notícias falsas e ameaças contra os membros e família do STF, conhecido como Inquérito das Fake News.

Criado em 14 de março de 2019, o processo não foi concluído, mais de cinco anos após o início. Para ele, embora longa, a investigação tem dado resultado.

Ele citou as imagens da reunião entre Bolsonaro e seus ministros em 2022, que foram conseguidas no âmbito do inquérito. No episódio, o então presidente incentiva os participantes a fazer “alguma coisa antes” das eleições daquele ano. Para o ministro, as investigações estão próximas de chegar a responsáveis e ao oferecimento de denúncias.

Band

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou que fez sugestões ao ex-juiz federal Sergio Moro para suprir suas “lacunas de formação” e mergulhar na biblioteca do Senado.
“Aí eu disse assim [para Moro]: ‘O Senado é um bom lugar’. (…) A biblioteca é famosíssima, é excelente. E você revela algumas lacunas de formação, então aproveite a chance que você está tendo no Senado – e obviamente que ele não está lá muito ocupado… Mergulhe-se na biblioteca. É uma chance de suprir esses déficits de informação e formação”, disse, em entrevista ao UOL.

No entendimento do ministro do STF, Moro chegou com o ego inflado a Brasília, muito em função do personagem que se criou em torno dele pela opinião pública, e conhecia pouco a capital federal.
“Me lembro que uma vez ouvi do general [Eduardo] Villas Bôas: ‘Ah, a gente deve tudo a esse Sergio Moro’. Acho que havia essas considerações em setores muito importantes”, disse.

Sobre a relação de Moro com os demais congressistas, Mendes considera que o senador experimenta um isolamento, e que isso teria relação com o “personagem” criado pela mídia.

“Depois, ele passa a se confrontar com essa dura realidade que é viver em Brasília, ter um isolamento no próprio Congresso Nacional, ver ameaçado o seu mandato. (…) Certamente ele achou que era bom ter interlocução até com pessoas que, no passado, tipificava como inimigo ou adversário”, disse Mendes.

Processo
O ex-juiz federal é alvo de ações na Justiça, nas quais é acusado de abuso de poder econômico, uso indevido de meios de comunicação ao longo da campanha eleitoral de 2022 e caixa dois. Os pedidos, de autoria do Partido dos Trabalhadores (PT) e do Partido Liberal (PL), são de cassação do mandato e inelegibilidade.

O caso foi julgado no Tribunal Regional do Paraná, instância em que ele foi absolvido por cinco votos favoráveis e dois contrários. Ainda cabe recurso, e a discussão pode chegar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Metrópoles

O primeiro dia da greve nacional de professores, nesta segunda-feira (15), teve adesão de ao menos 21 instituições federais de ensino, segundo balanço do Andes-SN (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior).
Professores de universidades, centros de educação tecnológicas e institutos federais das cinco regiões do Brasil já haviam anunciado a paralisação. A categoria exige reajuste salarial de 22%, a ser dividido em três parcelas iguais de 7,06% -a primeira ainda para este ano e outras para 2025 e 2026.

A Andes-SN afirmou que, além da recomposição salarial, existe a necessidade de investimentos públicos nas instituições federais de educação, diante da corrosão desses investimentos no governo passado, sob Jair Bolsonaro (PL).

O MEC (Ministério da Educação) da gestão Lula (PT) informou, em nota, que busca alternativas de valorização dos servidores da educação. No ano passado, o governo federal promoveu reajuste de 9% para todos os servidores, argumentou a pasta.

Equipes do MEC vêm participando, ainda segundo a nota, da mesa nacional de negociação e das mesas específicas de técnicos e docentes instituídas pelo MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) e da mesa setorial que trata de condições de trabalho.

Na última quinta-feira (11), o MEC realizou a primeira reunião da Mesa Setorial de Negociação Permanente. “A carreira de técnico-administrativos será reestruturada neste governo, mas dependemos do espaço fiscal que a junta orçamentária e o governo definirão”, disse na ocasião osecretário executivo adjunto do MEC, Gregório Grisa.

Segundo balanço da Andifes (órgão que reúne reitores das universidades) no fim do dia, 18 universidades ainda farão assembleia para decidirem sobre adesão e 12 decidiram por não aderir à greve. A organização diz que 15 universidades teriam decidido pela greve até agora: UFV, UFC, UFCA, UFPel, UnB, UFMA, UFCSPA, Unir, Ufop, UFV, UFPR, Unifesspa, UFTP, FURG e UFMG.

A Andifes representa todas as 69 universidades federais e dois centros federais de educação tecnológica. Em nota, a organização diz que acompanha de perto as reivindicações e tem mantido conversado com representantes dos sindicatos.

Já o Conif (Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica) ainda não tinha balanço completo sobre a adesão nos institutos federais.

Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cobrou maiores negociações do governo mas defendeu o direito à greve ao comentar sobre as reivindicações salariais dos servidores públicos. Lula disse que a ministra Esther Dweck (Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) está “fervilhando de problemas”, por suas negociações com servidores públicos.

“Ela [Esther] está fervilhando de problemas. Acho até que não devia ter deixado ela vir para cá, devia ficar negociando antes que a gente receba de presente as greves”, disse. “A gente pode até não gostar, mas [greves] são direito democrático dos trabalhadores. Não tenho moral para falar contra greve, nasci das greves. Então sou obrigado a reconhecer”.

INSTITUIÇÕES QUE JÁ ESTÃO EM GREVE, SEGUNDO O ANDES-SN*

1. Instituto Federal do Sul de Minas Gerais (IFSULDEMINAS) – campi Pouso Alegre e Poços de Caldas;
2. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) – campus Rio Grande;
3. Universidade Federal do Rio Grande (FURG);
4. Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG);
5. Instituto Federal do Piauí (IFPI);
6. Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB);
7. Universidade Federal de Brasília (UnB);
8. Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF);
9. Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP);
10. Universidade Federal de Pelotas (UFPel);
11. Universidade Federal de Viçosa (UFV);
12. Universidade Federal do Cariri (UFCA);
13. Universidade Federal do Ceará (UFC);
14. Universidade Federal do Espírito Santo (UFES);
15. Universidade Federal do Maranhão (UFMA);
16. Universidade Federal do Pará (UFPA);
17. Universidade Federal do Paraná (UFPR);
18. Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB);
19. Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa);
20. Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR);
21. Universidade Federal de Rondônia (UNIR).

COM INDICATIVO/CONSTRUÇÃO DE GREVE APROVADA SEM DATA DE DEFLAGRAÇÃO

1. Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI);
2. Universidade Federal da Paraíba (UFPB);
3. Universidade Federal de Pernambuco (UFPE);
4. Universidade Federal do Piauí (UFPI);
5. Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB);
6. Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE);
7. Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM).

DEFLAGRAÇÃO/INDICATIVO DE GREVE APÓS 15/04

1. Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (CEFET-RJ);
2. Instituto federal do Rio Grande do Sul (IFRS) – campi Alvorada, Canoas, Osório, Porto Alegre, Restinga, Rolante e Viamão;
3. Universidade Federal de Sergipe (UFS);
4. Universidade Federal de Uberlândia (UFU);
5. Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA)

EM ESTADO DE GREVE

1. Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD);
2. Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ);
3. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO);
4. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ);
5. Universidade Federal de Santa Maria (UFSM);
6. Universidade Federal do Pampa (Unipampa);
7. Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA);
8. Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)

*Outras universidades não ligadas ao sindicato também podem parar

O TEMPO

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou que, embora o partido tenha o desejo de atender ao pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para não prosseguir com a ação que mira a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), esta intenção pode esbarrar em um entrave financeiro. Para fazer valer a vontade de Bolsonaro, a sigla teria que desembolsar R$ 1,2 milhão e remunerar o escritório de advocacia que cuida da causa.

De acordo com Valdemar, o PL não tem recursos próprios para pagar o valor da multa pela retirada do processo, que já estava pré-acordada com os advogados. Ele vai se reunir com o corpo jurídico do partido amanhã em busca de uma solução para o problema:

“Nossa vontade é retirar o recurso, mas, caso o PL não recorra, terá que pagar a multa, está em contrato. Atualmente, o PL só conta com a verba do fundo partidário, estamos sem recursos próprios para pagar este valor desde 2023, quando fomos multados em R$ 22,9 milhões pelo ministro (do STF) Alexandre de Moraes.”

Valdemar refere-se à sanção aplicada ao PL pela elaboração de um documento que apontava supostas falhas no sistema eleitoral brasileiro. Segundo o presidente do PL, a ideia é chegar a um acordo com os advogados, para que a multa seja retirada ou seja quitada à frente.

Também por força de decisão judicial, em decorrência de investigações sobre supostas investidas golpistas, Bolsonaro e Valdemar estão proibidos de se falar. Os pedidos e mensagens do ex-presidente a favor de Moro têm sido, assim, repassados por interlocutores.

Inocentado no TRE-PR
No início do mês, Moro foi absolvido em julgamento no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). A tendência, porém, é que o caso também seja analisado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A despeito do impasse a respeito da posição do partido de Bolsonaro, os advogados do PT, que apresentaram a ação com o PL, já anunciaram que irão recorrer, o que levaria o processo ao TSE de qualquer modo.

Ao denunciar Moro por abuso de poder econômico, as duas siglas alegaram que ele teria gastado R$ 6,7 milhões para chegar ao Senado, quando o limite permitido era de R$ 4,4 milhões. A suposta vantagem teria sido obtida por meio de dois movimentos: a desistência de concorrer à Presidência e a mudança do Podemos para o União Brasil.

O Ministério Público Eleitoral concordou com os argumentos e pediu a condenação. Contudo, o relator do caso no TRE-PR, o desembargador Luciano Carrasco Falavinha, defendeu que não havia precedência para a perda do mandato, sendo acompanhado pela maioria do colegiado, em placar de 5 a 2 favorável a Moro.

Antes mesmo do julgamento, a vaga do parlamentar já era disputada numa espécie de pré-campanha aberta. O PL, inclusive, tinha nome para a eventual eleição suplementar: o ex-deputado federal Paulo Martins, que concorreu ao Senado em 2022 com a bênção de Bolsonaro e perdeu.

Moro e Bolsonaro romperam relação quando o ex-juiz deixou o cargo de Ministro da Justiça, em abril de 2020, acusando o então presidente de interferir no trabalho da Polícia Federal (PF). A reaproximação veio nas últimas eleições, sobretudo no segundo turno, quando os dois uniram forças para, sem sucesso, tentar superar Lula (PT), condenado à prisão por Moro no âmbito da Operação Lava-Jato.

Folha PE

Doces, refrigerantes, alimentos ricos em carboidratos, a alimentação moderna é repleta de açúcares que se tornam os alimentos mais palatáveis ​​e desejados. O excesso, no entanto, não é inofensivo – no ano passado, pesquisadores chineses e americanos publicaram na revista científica The BMJ um estudo que o relaciona com 45 desfechos negativos de saúde. E enganar quem pensa que os efeitos estão apenas ligados a problemas metabólicos, como obesidade e diabetes.

Cerca de 4% das consequências reveladas no estudo dizem respeito à saúde do cérebro, que cada vez mais tem sido associada ao aquilo que se coloca no prato. Outros trabalhos exploraram como o consumo de açúcar além do recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) – de até 10% da ingestão diária de calorias, cerca de 50 g – afeta células do sistema nervoso e eleva o risco de problemas de memória e memória declínio cognitivo a longo prazo.

Um dos mais recentes, publicado também no ano passado no periódico PLOS Biology e liderado por cientistas do Centro de Câncer Fred Hutchinson, descobriu que uma dieta rica em açúcar torna as células da glia, apresenta no sistema nervoso e importantes para o bom funcionamento dos neurônios , resistente à insulina.

“Essas descobertas mostram como o consumo de alimentos processados ​​não afeta apenas o ganho de peso, mas também a função cognitiva. Afeta o funcionamento profundo do seu corpo”, disse em comunicado o pesquisador Akhila Rajan, responsável pelo trabalho.

No estudo conduzido com moscas de frutas, animais frequentemente usados ​​para pesquisas sobre o cérebro, os cientistas observaram que essa resistência levou a danos na ação das células da glia, afetando uma função importante, a de limpeza de resíduos de processos celulares no cérebro. Eles afirmam que esse mecanismo pode ajudar a explicar a influência da dieta no risco de problemas neurodegenerativos, como a doença de Alzheimer .

“A obesidade é um fator de risco independente da demência, mas o mecanismo causal subjacente a essa conexão é extremamente desconhecido”, disse Mroj Alassaf, também pesquisador do centro que participou do estudo.

Embora a glia de insetos e a de humanos não sejam exatamente iguais, os especialistas explicam que em ambos os organismos as células que a compõem realizam essa função de eliminação de detritos. “O que acontece nessas condições é que a glia se torna menos eficiente na limpeza desses detritos citotóxicos. E deixar esses resíduos para trás induz à inflamação, induz à morte celular secundária. Portanto, limpá-los é uma etapa crucial para remediar os danos” , continua Alassaf.

Num trabalho anterior feito pelo mesmo grupo, os cientistas já apresentaram o desenvolvimento da resistência à insulina em tecidos periféricos ao cérebro após apenas duas semanas de uma dieta com 30% mais açúcar do que a média. No novo estudo, esse efeito foi analisado após três semanas.

Isso ocorre porque o excesso de açúcar leva o organismo a aumentar a produção de insulina, hormônio produzido no pâncreas que retira a glicose do sangue e o transporta para as células, onde é convertido em energia.

No entanto, esse estímulo além da conta, resultado de uma dieta rica em açúcares, cria uma resistência das células à ação da insulina. Além disso, pode sobrecarregar as células pancreáticas que produzem o hormonal, como levando à exaustão e afetando a produção do hormônio em primeiro lugar, quadro que caracteriza o diabetes tipo 2.

Por isso, estudos também têm se voltados para a relação entre o diabetes e as doenças neurodegenerativas. Já se sabe que pacientes diabéticos têm um risco para desenvolver demência, mas um trabalho apresentado no mês passado por pesquisadores da Universidade Texas A&M acordou essa relação em nível molecular.

Em uma análise com camundongos, eles observaram que o excesso de açúcar suprime a expressão de uma proteína chamada Jak3. Consequentemente, isso levou a uma cascata de inflamação que começou no intestino, passou pelo fígado e chegou ao cérebro.

Outro trabalho, de pesquisadores do Imperial College de Londres, em 2021, analisou dados de 227 mil pessoas com diabetes tipo 2 e observou que cerca de 10% desenvolveu demência num período de 20 anos de acompanhamento.

Eles identificaram que os níveis elevados de açúcar no sangue, juntamente com um aumento da pressão arterial e do colesterol, danificam os vasos sanguíneos. Como consequência, pode levar a problemas como ataques cardíacos e derrames, que também podem afetar a saúde do cérebro. Muitos casos de demência, por exemplo, são chamados de vasculares, por ocorrerem de um Acidente Vascular Cerebral (AVC).

O GLOBO

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou no início da tarde desta segunda-feira (15/4) que a meta fiscal para 2025 será de deficit zero e que o salário mínimo deve ser de R$ 1.502 no próximo ano.
“Nós não costumamos antecipar os dados da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) antes da entrevista oficial, mas vazaram estes dois dados. Eu até me desculpo por estar falando disso antes das 17h que o horário é combinado, mas, sim, os dados são esses”, disse Haddad, em entrevista à Globo News.

Na aprovação do novo regime fiscal, no ano passado, foi fixada uma meta de superavit equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) no próximo ano. Com dificuldade de estabilizar a dívida pública e incertezas sobre arrecadação, o governo optou por recuar para um resultado primário entre deficit zero e superavit de até 0,25% do PIB, repetindo a meta estipulada para este ano.
A LDO para 2025 será apresentada no fim da tarde de hoje, em coletiva de imprensa realizada pela Fazenda e o Ministério do Planejamento e Orçamento.

Correio Braziliense

O senador Sergio Moro, do União Brasil do Paraná, ignorou solenemente o afastamento da juíza Gabriela Hardt, sua sucessora nos julgamentos da Lava Jato, e de outros três magistrados nesta segunda-feira (15/4) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O grupo é suspeito de cometer irregularidades nos processos da operação.
O plenário do CNJ julgará nesta terça-feira (16/3) a decisão do corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, que afastou os magistrados. Foram alvo da decisão Gabriela Hardt, juíza que substituiu Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba; o juiz Danilo Pereira Júnior, atual responsável pela Lava Jato; e Thompson Flores e Loraci Flores de Lima, desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Segundo Salomão, os magistrados descumpriram decisões do STF e violaram regras do cargo em julgamentos relacionados à Lava Jato. A decisão apontou que Gabriela Hardt homologou a criação de uma fundação privada a ser abastecida com recursos obtidos pela Lava Jato com o objetivo de desviar verbas. Hardt negociou o acordo judicial fora do processo e por meio de mensagens eletrônicas com o Ministério Público Federal, ainda de acordo com Salomão.

Moro não saiu em defesa dos antigos colegas. Nas redes sociais, ignorou o assunto e ficou em silêncio. Questionado pela coluna sobre seu posicionamento em relação aos afastamentos, o senador não comentou.

Metropoles

A elevação do dólar teve um novo repique na tarde desta segunda-feira (15/4), quando ele chegou a ser cotado a R$ 5,21, por volta das 14h30. Pouco depois, às 15 horas, recuou para R$ 5,19, numa valorização de 1,47%.
Desta vez, a valorização da moeda americana ocorreu com a confirmação por parte do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, da mudança da meta fiscal para 2025.

O arcabouço fiscal – aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva há sete meses – previa um superávit primário (saldo positivo nas contas públicas sem o pagamento de juros) de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) no próximo ano. Haddad disse que ele será de zero (0%), com a possibilidade de um déficit de 0,25%.
Nesta segunda, O ministro da Fazenda também confirmou que o salário mínimo será de R$ 1.502 no ano que vem.

Antes da manifestação de Haddad, o dólar havia atingido R$ 5,18 às 10h30. Nesse caso, a elevação havia sido resultado do agravamento do conflito no Oriente Médio, depois do ataque do Irã a Israel, no sábado (13/4).

Dados sobre o desempenho do varejo nos Estados Unidos, divulgados nesta segunda-feira (15/4), também contribuíram para valorizar o dólar. Em março, as vendas do setor subiram 0,7%, ante uma expectativa de crescimento de 0,3%. O resultado mostra que a economia americana segue aquecida, o que diminui a perspectiva de queda dos juros no curto prazo no país.

Metropoles

Esses 10 países têm qualidade na educação porque pagam os maiores salários do mundo para professores. Os primeiros colocados da lista pagam 8 vezes mais do que o Brasil oferece aos docentes na rede pública.

Dados do Economic Research Institute, identificaram quais são as nações que mais investem na carreira do magistério. E os salários são merecidos.

Em primeiro lugar ficou a Suíça, com um salário médio anual de $ 87.038, aproximadamente R$ 435 mil/ano, ou R$ 36 mil por mês. Já em segundo aparece Luxemburgo, com a remuneração um pouco menor, $ 74.798, aproximadamente R$ 373 mil por ano, ou R$ 31 por mês.

Investimento em educação

E a população entende o papel fundamental que essa profissão tem para a sociedade, afinal, os professores são responsáveis por transformar a vida das pessoas desde o início da vida.

Assim, investir na formação de professores e professoras, é também investir no futuro da nação.

A pesquisa divulgada pelo instituto mostra que há países que já descobriram a fórmula e valorizam, e muito, a carreira da docência.

Salário de professor no Brasil

Em fevereiro deste ano, o Ministério da Educação (MEC) estabeleceu o valor do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica (PSPN) para o exercício de 2024, que vale para a educação básica, ou seja, educação infantil e ensinos fundamental e médio.

O reajuste foi de 3,62% em relação ao valor de 2023. Com o aumento, o valor mínimo a ser pago pelo governo para um professor da rede publica passou para R$ 4.580,57, por 40 horas semanais de trabalho.

Valor muito distante dos países de primeiro mundo.

Veja o Top 10 dos países que pagam os melhores salários para professor

Suíça (R$ 473 mil anual): profissionais da educação na Suíça ganham 46% de aumento após seis anos de graduação. O aumento é justificado para gerar mais oportunidades para os professores e reconhecer o valor dessa profissão. Além dos altos salários, o país também oferece uma série de benefícios.
Luxemburgo (R$ 373 mil): Luxemburgo é um dos países que também oferecem altos salários. O compromisso do país com a educação é tanta que, o governo proporciona educação gratuita, de qualidade e com uma ótima remuneração.
Estados Unidos (R$ 339 mil): os Estados Unidos também entraram na lista. O mercado para professores lá está sendo transformado. Com escassez na área, o governo tem investido em altos salários e vagas home office para chamar a atenção dos profissionais.
Dinamarca (R$ 294 mil): a Dinamarca tem um sistema de educação muito inclusivo. 98% dos professores lecionam procurando encontrar pontos em comuns entre as diferentes culturas. Além disso, o nível de estresse dos docentes no país é muito abaixo da média da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, deixando claro que o país é um dos melhores do mundo para seguir carreira na educação.
Bélgica (R$ 294 mil): a Bélgica é outro país que tem tratamento diferenciado para professores. Com diversas escolas internacionais, e uma estrutura de ponta, o sistema belga oferece diferentes aulas e projetos de extensão. Além de serem bem remunerados, os professores constantemente passam por cursos de qualificação.
Reino Unido (R$ 283 mil): o Departamento de Educação do Reino Unido destinou 196 milhões de euros para a contratação de novos professores. Os docentes têm direito a bolsas de estudo isentas de impostos, incentivo anual de 6 mil euros e muito mais.
Alemanha (R$ 283 mil): assim como no Reino Unido, o salário anual de um professor na Alemanha chega a R$ 283 mil. O país é reconhecido por ter uma educação inovadora, gratuita e facilidade para acesso aos cursos superiores. O país é muito próspero para a carreira docente, sendo extremamente valorizada por todos.
Austrália (R$ 282 mil): com uma previsão de déficit de 4 mil professores do ensino médio até 2025, a Austrália tem contornado o problema aumentando, consideravelmente, o salário da carreira. Além disso, os professores ganham benefícios do governo para iniciar na profissão.
Holando (R$ 277 mil): a Holanda oferece salários muito interessantes para professores, e aqueles com fluência em inglês recebem mais ainda. Os docentes também ganham benefícios do governo para subsidiar moradia e plano de saúde.
Noruega (R$ 271 mil): na Noruega, 61% das pessoas escolheram o ensino como a primeira carreira. O salário é alto e as condições para lecionar em escolas é ótima, com estrutura e plano de ensino muito bem formados.

Com informações de Meu Valor Digital.

Desde o início do ano, foram registrados 14 casos de coqueluche na cidade de São Paulo, segundo dados da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) atualizados na última sexta-feira, 12. Destes, três ocorrências na zona oeste da capital, em um mesmo domicílio, de acordo com a SMS, diminuiu que a região está passando por um surto da doença, a pediatra Mônica Levi, presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm).
O especialista explica que, de acordo com o Ministério da Saúde , um surto corresponde a uma situação em que há um aumento acima do esperado do número de casos de uma doença em uma área ou entre um grupo específico de pessoas, em determinado período. “Foram três casos em cidade inteira, em regiões diferentes, não seria um surto. Mas, como são todos na zona oeste, a situação é outra”, pontua.

Apesar de o surto se concentrar na zona oeste, pode-se dizer que a cidade de São Paulo de maneira geral passa por um período de alta nos casos da doença. Isso porque o número de casos registrados em 2024 (ou seja, 14), é o maior registrado em um ano na cidade de São Paulo desde 2019 , quando foram contabilizadas 19 ocorrências. Em todo o ano de 2023, foram registrados oito casos e, em 2022, apenas um. Neste ano, nenhuma morte aconteceu. O último óbito registrado na cidade foi em 2019.

Segundo o especialista, é possível que esse aumento no número de casos seja resultado de variações normais em relação aos períodos de circulação da doença.

De qualquer forma, Mônica ressalta que esse aumento de casos deve alertar um alerta a respeito da necessidade de vigilância em relação à doença, tanto para serviços de saúde como para pacientes. “Devemos ficar de olho nos sintomas e procurar um posto de saúde o quanto antes. Além disso, é preciso que o monitoramento em relação à coqueluche seja feito de forma mais rígida a partir de agora”, destaca.

O que é uma coqueluche?
É uma doença provocada pela bactéria Bordetella pertussis , que afeta principalmente as vias respiratórias. Devido a essa característica, ela é transmitida pelo contato com secreções contaminadas, essencialmente através de tosse, fala ou espirro.

Quais são os sintomas da coqueluche?
Também conhecido como “tosse comprida”, o principal sintoma da coqueluche é a tosse seca, que, nos casos mais graves, pode durar semanas ou até meses.
De forma geral, o Ministério da Saúde categoriza os sintomas da doença em três níveis de acordo com a gravidade do quadro. No primeiro nível, os sintomas são mais leves e costumam ser semelhantes aos de um resfriado, como mal-estar, nariz escorrendo, tosse seca e febre baixa. Nos níveis mais complicados, a doença é caracterizada principalmente pela piora do vômito, que pode se tornar tão intensa a ponto de comprometer a respiração, provocar vômitos ou cansaço extremo.

A coqueluche é uma doença grave?
A coqueluche pode causar pneumonia, convulsões, comprometimento do sistema nervoso e até a morte. A maioria dos casos graves acomete crianças menores de um ano de idade , principalmente com até 6 meses de vida, de acordo com a SBIm.

De acordo com Mônica, os idosos e pacientes com doenças crônicas que abordam a circulação também apresentam risco elevado de apresentar complicações em decorrência da doença.

Os adultos têm coqueluche, mas normalmente são assintomáticos ou apresentam sintomas leves. Isso não quer dizer, porém, que eles não devam ser vacinados, destaca o presidente da SBIm. “São os adultos que mais passam a doença para os bebês e, por isso, todos devem estar com o esquema vacinal em dia”, orienta.

Qual o tratamento?
Como se trata de uma doença causada por uma bactéria, o tratamento consiste essencialmente no uso de antibióticos , de acordo com o Ministério da Saúde.

É possível prevenir a coqueluche?
A vacinação é a principal estratégia de prevenção contra a coqueluche.

Os bebês, principal grupo de risco da doença, devem tomar a vacina pentavalente, que protege contra o tétano, a difteria, a hepatite B, a coqueluche e infecções causadas pelo Haemophilus influenzae B. Esse imunizante é disponibilizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O esquema vacinal é composto por três doses que devem ser tomadas aos dois, quatro e seis meses , além de duas outras doses de reforço que devem ser aplicadas aos 15 meses e aos quatro anos , de acordo com o Ministério da Saúde. Apesar de ser recomendado para essas faixas etárias, ela está disponível no SUS para todas as crianças menores de sete anos.

Os adultos, em especial os que têm contato com crianças menores de um ano, também devem se vacinar contra a doença. Nesses casos, a indicação é a vacina tríplice acelular (dTpa) , que protege contra a diferença, o tétano e a coqueluche e está disponível no SUS para profissionais de saúde, parteiras tradicionais e estagiários de saúde que atuam em maternidades e unidades de internação neonatal, além das grávidas , que devem tomar o imunizante a partir da 20° semana de gestação. Trata-se de uma vacina de dose única, que, em geral, necessita de reforço a cada 10 anos.

Os adultos que não se enquadram nessas categorias também podem tomar a vacina contra a doença em clínicas e laboratórios privados. Inclusive, sem particular, há ainda outras opções de imunização contra a doença para adultos e crianças, como a hexavalente , que protege contra seis doenças: pólio, difteria, tétano, coqueluche, Haemophilus influenzae e hepatite B.

ESTADO DE SÃO PAULO

O programa Terra da Gente, lançado pelo governo federal nesta segunda-feira (15/4), prevê a destinação de imóveis de estados com dívida com a União para o assentamento de famílias na reforma agrária. A terras poderão ser usadas como pagamento do débito pelos estados que demonstrarem interesse.
A iniciativa cria prateleiras de terras, ou seja, conjuntos de lotes que podem ser disponibilizados para o assentamento de famílias de agricultores. São alternativas à tradicional desapropriação de terras. A estimativa do governo é que 295 mil famílias possam ser atendidas até 2026.

Além dos imóveis pertencentes aos estados, e que podem ser negociados, as “prateleiras” ainda compreendem terras nas seguintes situações:
já adquiridas;
em aquisição,
passíveis de adjudicação por dívidas com a União;
imóveis improdutivos;
imóveis de bancos e empresas públicas;
áreas de ilícitos;
terras públicas federais e;
terras doadas.

O governo também anunciou R$ 520 milhões para a aquisição de terras para a política agrária, sendo R$ 383 milhões para o assentamento de pequenos agricultores e R$ 137 milhões para investimento em territórios quilombolas.
Metrópoles