STF torna Sergio Moro réu por calúnia contra ministro Gilmar Mendes

O STF (Supremo Tribunal Federal) aceitou a denúncia da PGR (Procuradoria Geral da República) nesta 3ª feira (4.jun.2024) contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) e decidiu tornar o senador réu por calúnia contra o ministro do Tribunal, Gilmar Mendes. Em abril de 2023, vídeo de Moro em que sugere comprar um “habeas corpus do Gilmar Mendes” viralizou nas redes.

A votação foi unânime, e todos os ministros seguiram o voto da relatora do caso, a ministra Cármen Lúcia. Ela entendeu que a peça acusatória atende aos requisitos do art 41. do código de processo penal.

A ministra também afirmou que, para aceitar a denúncia, é suficiente a “materialidade” da conduta do senador e que, mesmo em um cenário de brincadeira, as falas não se justificam.

O julgamento do caso foi realizado pela 1ª Turma do STF, formada por Alexandre de Moraes (presidente), Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.

A decisão veio mesmo depois da defesa de Moro acionar a Corte, na 2ª feira (3.jun), pedindo para adiar o julgamento por entender que a entrada do caso na pauta desta 3ª (4.jun) deixou um “tempo exíguo” para a preparação. Leia a íntegra (PDF – 195 kB).

Luís Felipe Cunha, que defende o senador, esteve presente na sede da Corte para fazer a sustentação oral. Ele afirmou que as falas de Moro foram uma “brincadeira de festa junina” . “Em nenhum momento meu cliente acusou Gilmar Mendes de vender sentenças” .

Ele ainda afirma que há violação do art. 41 do código de processo penal –que determina que uma denúncia deve expor o fato criminoso em todas as suas situações–, uma vez que a denúncia não descreve os fatos em todas as situações. Na denúncia da PGR, eles citaram que as falas de Moro foram feitas em “dados, hora e incertos locais” .

“A intenção jocosa, ainda que tenha sido uma piada infeliz, afaste qualquer intenção de ofensa à honra do ministro Gilmar. Por essa razão, o requisito que se faz é de absolvição sumária de Sergio Moro” .

Depois de se tornar réu, Moro foi ao X (ex-Twitter) e disse que a recuperação da denúncia pelo Supremo não envolveu “análise da acusação da acusação” e que no processo decorrer a sua defesa “demonstrará a sua total improcedência” .

ENTENDA O CASO
No início de 2023, um vídeo em que Moro ironiza o ministro do STF Gilmar Mendes repercutiu nas redes sociais. Na gravação, o senador sugere comprar um “habeas corpus do Gilmar Mendes” .

O trecho do vídeo mostra Moro respondendo a uma voz feminina que diz: “Está subornando o velho” . O ex-juiz responde em seguida: “Não, isso é noiva. Instituto. Para comprar… para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes” . Depois da repercussão, sua assessoria disse que a fala foi retirada de contexto.

GILMAR DESCONTO
Na época em que o vídeo viralizou, o ministro do Supremo respondeu ao senador dizendo que não sabia se tinha “pena ou horror” de Moro e que o congressista havia perdido o “senso de ridículo” com suas declarações.

Pouco depois da divulgação do vídeo, o MPF (Ministério Público Federal) apresentou denúncia contra Moro por causa do episódio. Esta é a denúncia que foi comprovada pela 1ª Turma do STF nesta 3ª feira.

De acordo com a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, o senador “caluniou” o ministro do Supremo, “imputando-lhe falsamente o crime de corrupção passiva ”. Leia a íntegra (154 KB).

“Ao abordar falsamente a prática do crime de corrupção passiva ao Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes, o denunciado Sergio Fernando Moro agiu com a nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva do ofendido, tentando descredibilizar a sua atuação como magistrado da mais alta Corte do País” , disse.

O pedido ainda afirma que Moro emitiu a declaração em público, na presença de várias pessoas, com o conhecimento de que foi gravado por terceiro, o que facilitou a ampla divulgação do vídeo.

À época, Moro divulgou uma nota dizendo “repudiar a denúncia” que, segundo ele, foi apresentada pela PGR (Procuradoria Geral da República) de forma “açodada” e “sem base” .

De acordo com a denúncia apresentada, a PGR pede uma fixação de valor para peças de reposição dos danos causados ​​ao ministro e, caso condenado a uma pena superior a 4 anos, Moro deverá perder seu mandato de senador.

Recentemente, Moro passou por outro julgamento, dessa vez no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que poderia cassar seu mandato no Legislativo. No entanto, a Corte Eleitoral decidiu livrar o senador das acusações de caixa 2, abuso de poder econômico, uso indevido dos meios de comunicação e irregularidades em contratos.

Poder 360

Postado em 4 de junho de 2024

PROJETO DE PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS VEM FORTALECENDO E TRANSFORMANDO O SERIDÓ

O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região do Seridó RN (CIM Seridó) está realizando um marco histórico na região, através do projeto de perfuração de poços artesianos em parceria com os 25 municípios consorciados.

Este esforço conjunto visa levar água para o seridoense, possibilitando acesso a este recurso essencial para a vida e para o desenvolvimento local, principalmente em períodos de seca.

A iniciativa é uma resposta direta às necessidades da população seridoense, refletindo uma demanda constante dos prefeitos consorciados.

Atendendo a esses pedidos, o presidente do CIM Seridó, Sérgio Fernandes de Medeiros, junto com sua equipe técnica, buscou soluções eficazes para enfrentar os frequentes desafios da escassez hídrica.

Até o momento, o projeto tem alcançado uma assertividade de 75% na obtenção de água nos poços perfurados, destacando-se como uma iniciativa essencial e de grande eficácia para a região.

Através da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), o consórcio recebeu a doação de uma máquina perfuratriz completa.

Essa doação permite que o CIM Seridó realize a perfuração de poços nos municípios consorciados, garantindo não apenas o abastecimento de água, mas também fortalecendo as comunidades ao proporcionar água que é sinônimo de saúde, bem-estar e desenvolvimento sustentável.

“Como presidente e representante dos prefeitos do Seridó, vejo que a união através do consórcio, nos permitir oferecer serviços transformadores para cerca de 300 mil habitantes, proporcionando mais dignidade à nossa gente. A água é vida e com esta ação conjunta, reafirmamos nosso compromisso com o futuro do Seridó,” declara o presidente do consórcio.

A união dos municípios, a competência técnica e a dedicação de todos os envolvidos têm sido fundamentais para o sucesso deste projeto com um custo mínimo, muito inferior ao praticado pelo setor privado.

O CIM Seridó continua a trabalhar incansavelmente para que cada vez mais famílias tenham acesso à água, construindo um Seridó mais forte e próspero para todos.

Postado em 4 de junho de 2024

‘PEC das Praias’ é engavetada e não tem previsão para ser votada

A semana inicia com mais uma edição do programa O POVO News nesta segunda-feira, 3. Com apresentação da jornalista Rachel Gomes, a edição traz todos os detalhes sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) que pode privatizar as praias brasileiras. Tramitando no Senado, a PEC foi engavetada e não tem previsão para ser votada.

A PEC poderia permitir a transferência da propriedade de terrenos do litoral, hoje sob o domínio da União, para Estados, municípios e proprietários privados. Ainda dentro da política nacional, o episódio aborda a primeira reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com equipe política após derrotas no Congresso Nacional.

Além disso, Lula defendeu o reconhecimento internacional do estado da Palestina e afirmou que a recente decisão da Espanha, Noruega e Irlanda é um “passo importante nessa direção”. Ele também lamentou a morte do brasileiro Michel Nisenbaum, que estava sequestrado pelo Hamas desde o dia 7 de outubro, quando a guerra teve início.

A edição desta segunda-feira terá uma entrevista exclusiva com o líder do governo Lula na Câmara, deputado federal José Guimarães (PT), e participação dos Esportes O POVO, que abordará o sorteio da Libertadores 2024 e todos os detalhes dos confrontos das oitavas de final.

O episódio terá análises de jornalistas da casa e especialistas para discutir os assuntos da política brasileira. Participam o correspondente do O POVO em Brasília, João Paulo Biage; o editor de Opinião, Guálter George; e os repórteres Guilherme Gonsalves e Victor Barros.

O POVO

Postado em 4 de junho de 2024

Cármen Lucia toma posse na presidência do TSE

A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia tomou posse nesta segunda-feira (3) no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O mandato será de dois anos.

A cerimônia de posse teve a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, além de outras autoridades.

Cármen Lúcia entra na vaga deixada por Alexandre de Moraes, que cumpriu o período máximo de um biênio na chefia do TSE. A ministra será responsável por comandar as eleições municipais de outubro.

O ministro Nunes Marques ficará com a vice-presidência do tribunal pelo mesmo período. Os ministros André Mendonça (STF), Raul Araújo e Maria Isabel Galotti (STJ), Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares (Advocacia) completam a composição do plenário.

O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e dois advogados com notório saber jurídico indicados pelo presidente da República.

Eleições
Durante a cerimônia, Cármen elogiou o trabalho de Alexandre de Moraes e disse que o ministro teve atuação “firme e rigorosa” em defesa da democracia nas eleições de 2022. Durante a fala, Moraes foi aplaudido pelo plenário.

“A atuação foi determinante para a realização de eleições seguras, sérias e transparentes em um momento de grande perturbação, provocada pela ação de antidemocratas, que buscaram quebrantar os pilares das conquistas republicanas nos últimos 40 anos”, afirmou.

A nova presidente também garantiu que o Brasil terá eleições livres e democráticas em outubro. Cármen também acrescentou que a disseminação de mentiras pelas redes sociais é um “desaforo tirânico” contra as democracias e que os abusos não serão tolerados.

“O algoritmo do ódio, visível e presente, senta-se à mesa de todos. É preciso ter em mente que o ódio e violência não são gratuitos. Instigados por mentiras, reproduzem-se. Esses ódios parecem intransponíveis, mas não são”, completou.

Perfil
Cármen Lúcia foi nomeada para o Supremo durante o primeiro mandato ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006. Ela sucedeu o ministro Nelson Jobim na Corte. Antes de chegar ao STF, a ministra atuou como procuradora de Minas Gerais. É formada em direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-MG).

Será a segunda passagem da ministra pela presidência do TSE. Em 2012, Cármen se tornou a primeira mulher a comandar a Justiça Eleitoral e o pleito municipal daquele ano. De volta ao tribunal, a ministra se destaca pelo combate às fraudes de cotas de gênero nas eleições e violência política contra candidatas.

EBC

Postado em 4 de junho de 2024

Operação “Password”: despachantes e servidores do Detran são investigados pelo MPRN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (4) a operação Password, com o intuito de combater uma associação criminosa que adulterava dados nos sistemas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). A ação envolve servidores públicos e despachantes que atuam na autarquia.

A operação recebeu apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Amazonas e da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. Foram cumpridos 23 mandados de busca e apreensão em Natal, Mossoró, Parnamirim, Ceará-Mirim, Assu e Manaus. Os alvos incluem a sede do Detran em Natal, escritórios e residências dos investigados. A ação mobilizou 16 promotores de Justiça, 57 servidores do MPRN e 80 policiais militares.

As investigações começaram em dezembro de 2021, após uma servidora do Detran notar que seus dados de acesso ao sistema DetranNet foram usados indevidamente para realizar atos irregulares no setor de Registro e Licenciamento de Veículos. As irregularidades incluíam procedimentos realizados em nome dela, sem documentação ou pagamento de taxas necessárias.

A operação Password apura crimes como corrupção, alteração de sistema de informações sem autorização, usurpação de função pública e outros crimes contra a Administração Pública. O Detran-RN já havia identificado que pelo menos 8 escritórios de despachantes credenciados estavam em posse da senha da servidora.

Segundo o MPRN, há três núcleos de atuação criminosa, sendo um em Natal e dois em Mossoró. Durante a operação, foram apreendidos computadores, documentos, celulares e outras mídias. Em quatro alvos, foram encontradas armas de fogo, e os proprietários foram conduzidos à delegacia.

Envolvimento e procedimentos
A operação foi desencadeada após a descoberta de que os dados de acesso de uma servidora do Detran haviam sido utilizados para realizar procedimentos irregulares no setor de Registro e Licenciamento de Veículos, sem a devida documentação ou pagamento de taxas. Este fato levou à suspeita de uma rede de fraudes envolvendo servidores e despachantes.

A operação Password reflete o esforço conjunto do MPRN, Gaeco do Amazonas e a Polícia Militar do RN para desmantelar a rede criminosa que operava dentro do Detran-RN, adulterando dados e cometendo diversas irregularidades. A continuidade das investigações busca identificar todos os envolvidos e a extensão dos danos causados ao sistema de trânsito do estado.

Desdobramentos e próximos passos
Os materiais apreendidos, incluindo computadores, documentos, celulares e mídias digitais, serão analisados detalhadamente para coletar mais evidências sobre a atuação do grupo criminoso. A identificação de outros possíveis envolvidos e a extensão das fraudes são prioridades das autoridades.

Com a operação Password, o MPRN espera desmantelar a associação criminosa e restaurar a integridade dos sistemas do Detran-RN, garantindo que irregularidades como essas sejam prevenidas e punidas de acordo com a lei.

N10

Postado em 4 de junho de 2024

Lula se reúne com reitores para encerrar greve de professores federais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve se reunir com reitores das universidades federais e dos institutos federais (IFs) na quinta-feira (6/6). O encontro ocorrerá dias após a polêmica na negociação de salários dos professores do ensino superior e uma greve que completa 50 dias nesta terça-feira (4/6).

O Metrópoles apurou que possíveis temas da reunião são: greve e negociação do reajuste salarial dos professores de universidades e institutos federais, além dos repasses do governo para o ensino superior, como nas áreas de pesquisa, ensino e estrutura.

O governo Lula sofre pressão da área da educação superior, que constantemente reclama da falta de ações, projetos e repasses para as instituições públicas de ensino superior. Além do reajuste e da reestruturação da carreira, eles pedem que haja mais investimento nas universidades e nos IFs — sob o argumento da falta de recursos para desenvolver pesquisas e até manter os locais de ensino abertos.

O governo se reuniu nessa segunda-feira (3/6) com entidades da classe, mas adiantou que não haveria reajuste neste ano para nenhuma categoria. Ao fim da mesa de debate sobre a contraproposta das entidades que não assinaram o acordo, o MGI e o Ministério da Educação (MEC) informaram que não existe mais espaço orçamentário para negociação.

As entidades endossaram a continuidade da greve até que todas as medidas sejam contempladas. O governo, por meio do MGI, afirmou que seguirá com as discussões, sem definir nova data de reunião.

Conforme levantamento do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), estão em greve 58 universidades federais, três institutos federais e dois centros federais de educação tecnológica (Cefets). O Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) contabiliza que, dos 660 campi, 580 estão parados até o momento.

O reajuste salarial e a greve
Na última semana, o governo federal, por meio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), chegou a assinar um acordo de reajuste salarial com professores de universidades e IFs de apenas uma entidade, a Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes). No entanto, as demais instituições não aderiram ao acordo – entre as quais, o Andes-SN.

Contudo, essa medida foi suspensa pela 3ª Vara Federal de Sergipe, sob o argumento de que os professores que não se sentem representados pela entidade serão prejudicados pelo acordo firmado entre a Proifes e o governo Lula.

O governo prevê reajuste em duas parcelas: 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026, além da reestruturação na progressão entre os diferentes níveis da carreira. O acordo terá impacto fiscal de R$ 6,2 bilhões em dois anos.

Para a Proifes-Federação, o documento assinado não foi o melhor acordo, mas o possível. Por outro lado, Gustavo Seferian, presidente do Andes-SN, acusou o governo Lula de promover negociação “antidemocrática” e criticou a atuação dos ministros da Educação e da área econômica.

Governo mantém mesma proposta a professores
O governo federal e as entidades sindicais que representam os servidores da educação realizaram mais uma reunião, nesta segunda-feira (3/6), para chegarem a um acordo referente ao reajuste salarial da categoria.

No entanto, as entidades afirmaram que a proposta do governo segue inalterada e, por isso, não a aceitaram. Após a reunião, o Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) em Serviços Públicos afirmou que seguirá com as discussões, sem definir nova data de reunião.

A proposta realizada pelos servidores ao governo Lula é de reajuste salarial em 3,69%, em agosto de 2024; 9%; em janeiro de 2025; e 5,16%, em maio de 2026. Porém, o MGI afirma não ter mais espaço no orçamento para dar o aumento neste ano e propõe dois reajustes, o de 9%, em 2025, e de 3,5%, em 2026.

Metrópoles

Postado em 4 de junho de 2024

Rafael Motta lança pré-candidatura a prefeito neste sábado

O ex-deputado federal Rafael Motta lança sua pré-candidatura a prefeito de Natal, neste sábado (8), a partir das 10h, no Albatroz, em um evento com os pré-candidatos do Avante nas eleições 2024. Confirmaram presença o presidente nacional da sigla, deputado federal Luis Tibé; o presidente estadual, Jorge do Rosário; e o presidente municipal, Eduardo Campos. Além de Rafael, lançam seus nomes 35 pré-candidatos a vereador na capital potiguar.

Biografia: Rafael foi vereador em Natal, deputado federal por dois mandatos, candidato ao Senado em 2022 e secretário de Esporte da capital. Formando em Engenharia de Produção pela UFRN, Rafael também é mestre em administração pública pelo IDP.

Serviço
O quê: Apresentação de pré-candidatos do Avante.
Local: Sede social Albatroz – Av. Prudente de Morais, 85 – Candelária, Natal.
Hora: 10h.

BG

Postado em 4 de junho de 2024

Datafolha: 28% dos paulistanos se dizem de direita e 21%, de esquerda

Moradores da cidade de São Paulo se identificam politicamente mais com a direita do que com a esquerda, revela pesquisa Datafolha divulgada nesta segunda-feira (3).

Entre os entrevistados, 28% dizem ser direitistas e 21%, de esquerda. Quando somado aos que se dizem de centro-direita e centro-esquerda, o número dos campos fica 40% para direitistas e centro-direita, e 31%, esquerda e centro-esquerda.

A pesquisa foi realizada entre os dias 27 e 28 de maio e foram ouvidos 1.092 eleitores. A margem de erro é de três pontos para mais ou menos.

A pesquisa foi feita com os entrevistados tendo que se posicionar em uma escala de 1 a 7, sendo 1 mais esquerdista e 7, mais direitista. A nota média da cidade foi mais próxima à direita: 4,3.

Crescimento de direitistas
Esta pesquisa já foi realizada quatro vezes pelo Datafolha:

Em comparação aos anos em que foi realizada, 2003, 2006 e 2013, houve um aumento do número de pessoas que se identificam como sendo de direita.

Em 2003, 27% dos paulistanos se consideravam de direita;
Em 2013, o índice caiu para 20%;
Em 2024, voltou a crescer, alcançando os 27% de 2003.
Avanço do esquerdismo
A cidade sempre foi mais direita do que de esquerda:

Em 2003, antes da tentativa de reeleição da então prefeita Marta Suplicy (PT), 13% se diziam de esquerda;
Em 2006, 16% se diziam de esquerda. Na época, Gilberto Kassab (PDT) era o prefeito;
Em 2013, quando Fernando Haddad (PT) estava em seu primeiro mandato, 14% se diziam de esquerda.
Segundo o Datafolha, em uma década, houve aumento significativo do esquerdismo, chegando ao patamar atual, de 21%.

Centro, centro-direita e centro-esquerda
Desde 2013, cresceu o número de pessoas que se identificam politicamente como centro-direita e centro-esquerda:

Centro-direita oscilou de 14% para 12%;
Centro-esquerda ficou em 10%;
Centro foi de 24% para 22%.
Já o percentual de quem não se posicionava caiu de 16%, em 2013, para 8% em 2024.

Paulistano é menos bolsonarista

O Datafolha aponta também que o paulistano é menos bolsonarista do que o brasileiro em geral, com a ressalva metodológica de que os levantamentos nacionais e municipal são incomparáveis diretamente.

Na capital, 19% se dizem apoiadores do ex-presidente Bolsonaro (PL), enquanto no Brasil a taxa é de 24%. Já 31% se declaram petistas, enquanto a média nacional é 30%.

Quem se declara neutro ocupa 23% do mapa paulistano e 21% do nacional.

Direitistas são mais pobres
O Datafolha também traçou o perfil socioeconômico dos entrevistados: são mais direitistas quem ganha até dois salários mínimos, tem apenas o ensino fundamental e são evangélicos.

Já quem se identifica com a esquerda ganha mais de dois salários mínimos e possui curso superior.

A pesquisa também fez um cruzamento entre a posição política e a intenção de voto: o eleitor mais direitista é o de Pablo Marçal (PRTB) e Kim Kataguiri (União Brasil), que ficaram com um índice 5,2 na escala de 1 a 7. O prefeito Ricardo Nunes (MDB) que tenta a reeleição, foi considerado por eleitores como índice 5.

Os nomes que mais se aproximam da média paulistana – 4,3 – foram os do apresentador José Luiz Datena (PSDB) e Marina Helena (Novo).

Mais ao centro está quem pretende votar em Tabata Amaral (PSB), com índice 4, enquanto Guilherme Boulos (PSOL) tem um eleitor de esquerda, com índice 3.

G1

Postado em 4 de junho de 2024

Dono de concessionária “faz mágica” e some com 200 carros de clientes

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) investiga o caso de uma concessionária, na Cidade do Automóvel, que fechou as portas da noite para o dia e simplesmente desapareceu com cerca de 200 carros que ficavam expostos nos pátios. Dezenas de vítimas que haviam deixado veículos sob consignação não viram a cor do dinheiro e não fazem ideia de onde estão os automóveis.
Com fachada imponente e ostentando duas lojas — a outra filial ficava em Santa Maria —, a concessionária Torres Multimarcas também estava presente nas redes sociais e transparecia ser uma empresa forte e de sucesso. Alguns clientes que apostavam nas promessas de vendas rápidas chegaram a colocar cinco veículos, simultaneamente, para serem revendidos. Nenhum deles foi recuperado ou pago.

A coluna apurou que a concessionária pertence ao empresário Jorge Torres Rodrigues. Ele figura como único sócio administrador da empresa, que permanece com CNPJ ativo na Receita Federal. Após fechar as duas lojas de forma inesperada, deixando funcionários e clientes no prejuízo, o Jorge Torres teria deixado o DF e rumado para a Bahia.
Mais prejuízo
Em um dos casos, um cliente deixou um Golf 1.4 Turbo para ser vendido na loja por R$ 83 mil. O carro chegou a ser exposto em um vídeo nas redes sociais, com todas suas especificações. O proprietário só descobriu que havia caído em um golpe 45 dias pós deixar o carro na Torres Multimarcas.

O Golf acabou sendo vendido para uma terceira pessoa, que pagou R$ 21 mil via Pix para a conta do dono da loja, Jorge Torres, e financiou os R$ 62 mil restantes. No entanto, o verdadeiro dono do carro jamais recebeu um centavo.

A coluna conversou com o advogado Geilton Gomes de Assis, que defende três vítimas que perderam os veículos e o dinheiro após fazerem negócios com a concessionária. “Essa empresa entrou com um processo de recuperação judicial, claramente com o intuito de não devolver os carros e ganhar tempo. Tanto que o proprietário fugiu do DF e ninguém o encontra”, disse.

O outro lado
O proprietário da Torres Multimarcas foi procurado para comentar sobre o desaparecimento dos veículos e as dezenas de ocorrências policiais registradas pelos clientes que amargaram prejuízo. No entanto, ele o não atendeu as ligações. O espaço permanece aberto para eventuais manifestações.

Metrópoles

Postado em 3 de junho de 2024

OCORRÊNCIAS EXITOSAS 13º BPM – FIM DE SEMANA

CURRAIS NOVOS
GTO
 Apreensão de drogas para consumo durante abordagem – UM INDIVÍDUO CONDUZIDO;

 Apreensões de drogas, balança de precisão e materiais usados para embalar droga – UM INDIVÍDUO CONDUZIDO.

RÁDIO PATRULHA
 Recuperação de duas motocicletas subtraídas;

 Recuperação de um celular roubado em Lagoa Nova – INDIVÍDUO CONDUZIDO;

 Cumprimento de um Mandado de Prisão por homicídio e tráfico de drogas – INDIVÍDUO PRESO.

Quatro pessoas conduzidas para Caicó para serem realizados os procedimentos.

NAS DEMAIS CIDADES
Florânia – uma pessoa conduzida por Perturbação do trabalho e sossego alheio.
Tenente Laurentino Cruz – Uma pessoa conduzida por embriaguez ao volante.

Além do fortalecimento do patrulhamento pelas guarnições e intensificação das abordagens.

POLÍCIA MILITAR
Servir e Proteger

Postado em 3 de junho de 2024

Golpistas usam página falsa do Enem para roubar dinheiro da inscrição

A família da jornalista Mônica Siqueira teve uma surpresa desagradável quando tentou fazer a inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Moradora de Brasília, a filha dela, ainda menor de idade, quer fazer a prova como forma de treinamento, mesmo antes de concluir o ensino médio.
Ao tentar fazer a inscrição na última quinta-feira (30), ela usou o Google para pesquisar o endereço da página de inscrição e encontrou um site que se passava pelo oficial. Era, no entanto, uma página falsa.

“Eu olhei e estava direitinho o design, o layout. A página era igual, estava escrito ‘Inscrição Enem 2024’, tinha o robozinho (chat de inteligência artificial) que ensina o passo a passo”, lembra Mônica, destacando as semelhanças.
Ao seguir o procedimento e informando alguns dados, a estudante chegou à página da cobrança de R$ 85, que oferecia a opção de pagamento por boleto ou pix. Mônica fez o pagamento, inclusive com pequeno desconto, por ter escolhido a opção pix.

Sem receber qualquer email de confirmação, mãe e filha passaram a desconfiar de que se tratava de um golpe. Inclusive, a filha notou que o site da suposta inscrição sequer perguntou se a prova seria feita por participante “treineiro”, que é o caso dela, ou “para valer”.

Após buscar mais informações com amigos e nas redes sociais, Mônica viu relatos parecidos e entendeu que realmente tinha sido vítima de uma enganação.

Para ela, além da questão financeira, o golpe é um prejuízo para a educação. “Pessoas que podem não perceber que caíram no golpe e achar que estão inscritas”.

Sem contar, acrescenta ela, que para muitas pessoas, é um dinheiro que faz falta. “Pessoas que estão em situação de vulnerabilidade e estão conseguindo dinheiro para poder fazer o Enem, isso é muito grave”.

Site derrubado
Nas redes sociais, há relatos semelhantes nos últimos dias de pessoas que quase foram enganadas ou que caíram no golpe. O site relatado é o mesmo, inscricao-2024.com, que já foi retirado do ar. Usuários citam que o link aparece em forma de anúncio no Google.

O caso está sendo investigado pela Polícia Federal. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia do Ministério da Educação responsável pelo Enem, reforçou nas redes sociais que a inscrição para o exame deve ser feita exclusivamente pelo endereço enem.inep.gov.br/participante.

“Após a realização da inscrição, o sistema gerará um boleto do Banco do Brasil para o pagamento da taxa. Esse boleto só é disponibilizado ao inscrito após acesso ao sistema do exame por meio do login único do Gov.br.”, alerta.

Aliás, outra diferença para o site fraudulento é que as inscrições corretas podem ser pagas por cartão de crédito e débito e não apenas por boleto e pix.

Procurada pela Agência Brasil neste sábado (1º), a Polícia Federal informou que “não se manifesta sobre eventuais investigações em andamento”.

Também procurada pela Agência Brasil, a Google informou que adota políticas rígidas que delimitam a forma como pessoas e empresas podem anunciar produtos por meio do Google Ads, a plataforma de anúncios do site de buscas.

“Quando identificamos uma violação às nossas políticas, agimos imediatamente suspendendo o anúncio e, até mesmo, bloqueando a conta do anunciante”, diz o comunicado.

Ainda segundo a empresa, em 2023 foram bloqueados ou removidos, globalmente, 5,5 bilhões de anúncios e 12,7 milhões de contas por violações às políticas da companhia.

“Se algum consumidor suspeitar ou for vítima de golpe, oferecemos uma ferramenta para denunciar violações de nossas políticas”, finaliza. As denúncias podem ser feitas neste endereço.

Provas
As inscrições para o Enem 2024 estão abertas até 7 de junho (estudantes do Rio Grande do Sul terão o prazo ampliado, por causa da calamidade causada pela chuva). A taxa é de R$ 85 e deve ser paga até 12 de junho. O prazo para solicitar isenção terminou em abril. As provas serão nos dias 3 e 10 de novembro, nas 27 unidades da Federação.

Além de avaliar o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica, o Enem se tornou a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), empregado por universidades públicas, e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), utilizado por faculdades particulares.

Istoé

Postado em 3 de junho de 2024

Jurados que condenaram Trump recebem ameaças pela internet

Perfis que rastreiam discursos de ódio na internet apontaram um aumento no número de publicações contra os jurados que condenaram o ex-presidente Donald Trump.
Apesar do julgamento ter ocorrido a portas fechadas, dados que seriam de pessoas ligadas ao processo se multiplicaram nas redes. Por precaução, as autoridades de Nova York já discutem planos de contingência para 11 de julho, dia da divulgação da sentença do ex-presidente.

Juristas americanos descartam a chance de Trump ser preso. E sim que ele tenha de pagar uma multa pelas fraudes fiscais ou cumprir pena em liberdade condicional, tendo que pedir autorização à justiça sempre que precisar sair de Nova York.

Trump e seus advogados só poderão recorrer da condenação após a divulgação da sentença. E a batalha nos tribunais deve se arrastar por meses.

O ex-presidente terá um prazo de 30 dias para notificar o tribunal sobre o recurso. Em seguida, a defesa vai ter seis meses para protocolar a revisão da pena.

Se a condenação for mantida, os advogados do ex-presidente poderão recorrer ao tribunal de apelações, a corte mais alta de Nova York, composta por sete juízes. Se o veredicto persistir, restará ao empresário apelar à suprema corte, em Washington.

Especialistas entendem que se Trump levar o caso até o fim, a chance de se livrar da condenação é grande, já que o tribunal tem seis juízes de perfil conservador – três deles indicados pelo ex-presidente.

BAND

Postado em 3 de junho de 2024

Claudia Sheinbaum é eleita 1ª mulher presidente do México

A candidata Claudia Sheinbaum, do partido Movimento Regeneração Nacional (Morena), foi eleita a primeira presidente mulher do México. Segundo o Instituto Nacional Eleitoral, ela será eleita com um índice entre 58,3% e 60,7% dos votos válidos emitidos, contra os 26% e 28% por cento obtidos por Xóchitl Gálvez, da coligação Fuerza y ​​​​Corazón por México; e 10% de Jorge Álvarez Maynez.
A contagem continuava na manhã desta segunda-feira (3/6), mas, com mais de 55% dos votos válidos contados, matematicamente ninguém mais poderia alcançar Sheinbaum.

Claudia é do mesmo partido do atual presidente Andrés Manuel López Obrador. Ela já foi prefeita e secretária de Meio Ambiente da Cidade do México.
Além disso, Claudia é pesquisadora científica nas áreas de energia, meio ambiente e desenvolvimento sustentável, já tendo trabalhado no Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima.

O México também definiu neste domingo a eleição de 128 senadores, 500 deputados federais e mais de 20 mil cargos em eleições locais de prefeituras e câmaras.
Violência marca eleição no México
A violência foi o principal tema da campanha à presidência do México neste ano. O país é dominado pelos cartéis de tráfico de drogas. Cerca de 40 candidatos morreram durante o período eleitoral.

Cláudia teve a seu favor a diminuição das estatísticas criminais durante a gestão do seu partido. O país tem a mais baixa taxa de homicídios desde 1989.

Sheinbaum venceu com uma coalizão governista denominada “Vamos Continuar Fazendo História”, composta pelos partidos Movimentação Regeneração Nacional, Partido Verde e Partido Trabalhista. O grupo é considerado de centro-esquerda.

Já a segunda colocada nas eleições é Xóchitl Gálvez, que faz parte da coligação de oposição Força e Coração Pelo México, formada pelos partidos PRD, PRI e PAN.

Metrópoles

Postado em 3 de junho de 2024

INSS libera segunda parcela do 13º salário para segurados que recebem mais de um salário mínimo

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) libera, nesta segunda-feira (3), o pagamento da segunda parcela do 13º salário para aposentados, pensionistas e demais segurados que recebem mais de um salário mínimo (R$ 1.412). O dinheiro, antecipado pelo governo federal, será depositado conforme o número final do benefício.

Tem direito ao 13º salário aposentados, pensionistas e pessoas que receberem, ao longo de 2024, benefícios temporários, como auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) e auxílio-reclusão. O valor será depositado junto do benefício referente ao mês de maio, pago entre 24 de maio e 7 de junho.

Para saber se será contemplado, basta acessar o site ou aplicativo do INSS e conferir o extrato de pagamento referente ao mês da liberação do benefício. Para quem não tem acesso à internet, a consulta pode ser feita por meio da Central 135. Ao todo, segundo o governo federal, 33,6 milhões de segurados receberão a nova parcela.

Veja o calendário de pagamento da segunda parcela:
Para quem recebe acima de um salário mínimo

Final do benefício 1 e 6 – 3/6
Final do benefício 2 e 7 – 4/6
Final do benefício 3 e 8 – 5/6
Final do benefício 4 e 9 – 6/6
Final do benefício 5 e 0 – 7/6
Para quem recebe até um salário mínimo

Final do benefício 1 – 24/5
Final do benefício 2 – 27/5
Final do benefício 3 – 28/5
Final do benefício 4 – 29/5
Final do benefício 5 – 31/5
Final do benefício 6 – 3/6
Final do benefício 7 – 4/6
Final do benefício 8 – 5/6
Final do benefício 9 – 6/6
Final do benefício 0 – 7/6

  • Receita recebe 42,4 milhões de declarações do imposto de renda em 2024

Este é o quinto ano consecutivo que o 13º salário do INSS é pago de forma antecipada aos beneficiários. Em 2020 e 2021, os depósitos, geralmente feitos no segundo semestre do ano, foram realizados mais cedo devido à crise provocada pela pandemia de covid-19. Já em 2022 e 2023, a antecipação ocorreu com objetivo de estimular a economia.

SBT

Postado em 3 de junho de 2024

Potiguar Italo Ferreira bate John John e é campeão no Taiti

O mar de Teahupoo, no Taiti, proporcionou um dos momentos mais espetaculares da história da WSL nesta quinta-feira. Em um dia de ondas pesadas, perigosas e deslumbrantes, os surfistas brasileiros se redimiram depois de um início de ano abaixo da média no Circuito mundial de Surfe. Com grande atuação, Gabriel Medina perdeu na semifinal para John John Florence depois de tirar uma nota 10 no torneio nas quartas Italo Ferreira surfou contra o algoz de Medina na grande final da sexta etapa e vingou o compatriota. O potiguar dominou a bateria da decisão e foi campeão pela primeira vez nas ondas de Teahupoo.

O atual campeão olímpico não deu espaço para John John Florence na final e foi soberano ao conquistar seu primeiro título nas ondas do Taiti. A etapa de Teahupoo não serviu apenas para distribuir pontos no ranking do Circuito Mundial de Surfe, foi um bom treinamento para os Jogos Olímpicos, já que essa onda será o palco das Olimpíadas.

Italo Ferreira não conseguiu se classificar para os Jogos – Gabriel Medina, Filipe Toledo, João Chianca, Tatiana Weston-Webb, Luana Silva e Tainá Hinckel vão representar o Brasil.

96FM

Postado em 31 de maio de 2024