O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal do Rio de Janeiro a aplicação de multa diária à União pelo descumprimento de decisão liminar que determinou a apresentação de plano para implementação do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. A medida foi solicitada em ação civil pública.

Conforme a lei que criou o programa, o governo federal deve regulamentar e repassar recursos da Atenção Primária à Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) para executar diversas medidas. Entre elas, adquirir absorventes higiênicos para que os estados, o Distrito Federal e os municípios disponibilizem às pessoas em situação de precariedade menstrual.

Em março de 2023, a Justiça deferiu tutela de urgência obrigando o governo a apresentar, em 15 dias, um plano de cumprimento da lei, com a devida regulamentação e repasse dos recursos financeiros necessários à execução do programa. Apesar disso, passados mais de dois anos, não foram apresentados dados concretos que demonstrem o cumprimento da decisão judicial.

O documento, assinado pelo procurador adjunto dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro, Julio Araújo, destaca que, mesmo após reiteradas solicitações e intimações, o governo limitou-se a juntar aos autos uma publicação do site do Ministério da Saúde (MS) com referências genéricas. O documento não abordou aspectos fundamentais, como a situação de mulheres em unidades do sistema prisional e em cumprimento de medidas socioeducativas.

De acordo com o procurador, a parte ré apresentou, em julho de 2023, um cronograma de aquisição e distribuição de absorventes gratuitos e, desde então, não trouxe aos autos nenhuma outra informação sobre os demais objetivos traçados pelo legislador. Tampouco foram prestados esclarecimentos sobre a destinação orçamentária e o repasse dos recursos financeiros, conforme estabelecido na lei federal que instituiu o programa e na liminar deferida.

Por conta dessa suposta omissão, o MPF requer a aplicação de multa diária e a apresentação de informações pelo governo sobre o cumprimento da decisão liminar. A CNN entrou em contato com o Ministério da Saúde e aguarda posicionamento.

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Em pronunciamento no horário de lideranças na sessão ordinária da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Adjuto Dias (MDB) questionou os índices apresentados pelo Governo do Estado, apontando para redução no número de mortes violentas no RN. Ele também comentou sobre o baixo efetivo da Polícia Civil, ressaltando que muitas vezes o trabalho tem que ser feito pela Polícia Militar. “Tem cidade que só tem uma equipe da PM e essa se desguarnece para entregar diligências em outras cidades”, alertou Adjuto.

E o deputado Gustavo Carvalho (PL) chamou atenção para a doação de sangue para garantir o estoque do Banco de Sangue no período de festas juninas. “O sistema de saúde requer providências de todos os Norte-rio-grandenses que possam doar sangue para que nosso banco possa ser reestocado”, alertou Gustavo. “Podemos estar salvando vidas”, disse o deputado, ressaltando a importância de estimular a ação voluntária.

Ainda no horário das lideranças, o deputado Hermano Morais (PV) lembrou que 5 de junho é o Dia Mundial do Meio Ambiente, que este ano debate sobre como acabar com a poluição plástica. “O momento é de preocupação com o crescimento da poluição que prejudica a vida e compromete o futuro do nosso planeta”, disse o parlamentar, citando as energias renováveis como solução. “Aprovamos essa semana o Marco do Hidrogênio Verde que cria novas perspectivas e traz benefícios não só ao meio ambiente, mas também à economia do Estado”, explicou o deputado.

Há 20 anos, uma entrevista revelava ao Brasil a existência de um esquema de compra de apoio político envolvendo integrantes do Congresso Nacional, do governo federal e da cúpula de diversos partidos políticos. Era o início do escândalo do Mensalão, uma crise que abalou o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O termo “mensalão” foi citado em uma entrevista do então deputado e presidente do antigo PTB, Roberto Jefferson, à jornalista Renata Lo Prete, então editora do Painel no jornal Folha de S.Paulo. A expressão vinha de “mensalidade”, que seriam pagas a parlamentares para voltarem em projetos de interesse do Poder Executivo, segundo o parlamentar.

No relato, Jefferson acusou Delúbio Soares, à época tesoureiro do PT, de ser o responsável pelos repasses para compra do apoio dos congressistas. Mas a sombra de uma crise de grandes proporções, associada a desvio de dinheiro público dentro da máquina federal, já ameaçava pairar sobre o Palácio do Planalto semanas antes.

Em maio de 2005, a revista Veja revelou a existência de um vídeo em que um diretor dos Correios negociava propina em nome de Jefferson. Daí surgiu o requerimento de criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que levaria o nome da estatal, mas seria alçada a palco das principais revelações e investigações, em tempo real, do esquema do mensalão.

No dia 8 de junho, a Câmara abriu o processo de cassação do mandato de Jefferson. No dia seguinte, foi instalada a CPMI dos Correios.

No dia 11 de junho, em entrevista ao Jornal Nacional, da TV Globo, o deputado afirmou que o dinheiro vinha de empresas estatais e do setor privado, sendo levado em malas para Brasília.

Dirceu deixa a Casa Civil

Um dia depois, à Folha, Jefferson mencionou que o então ministro chefe da Casa Civil, José Dirceu, estava envolvido no esquema. Eram os primeiros capítulos de um duelo que marcaria os meses seguintes.

Na época, o PT enfrentava dificuldades de consolidar uma base governista no Congresso, principalmente na Câmara dos Deputados. A crise política avançava a passos largos e, no dia 16 daquele mês, Dirceu pediu demissão da Casa Civil e retomou seu mandato de deputado.

Em meio às reportagens de veículos impressos e emissoras de TV, a opinião pública tomava conhecimento de figuras que se tornariam protagonistas do caso, como o publicitário Marcos Valério, apontado como operador financeiro dos repasses irregulares.

Em julho, a revista Veja revelou que Marcos Valério, Delúbio Soares e o então presidente do PT, José Genoino, deram aval a um empréstimo milionário em nome do partido.

No dia seguinte, o secretário-geral do PT, Silvio Pereira, pediu afastamento do cargo. E em 5 de julho, Delúbio também deixou seu posto.

Dólar na cueca

Três dias depois, um episódio se tornaria simbólico e ainda hoje lembrado quando se trata de escândalos da política. José Adalberto Vieira da Silva, secretário do PT do Ceará e assessor do irmão de José Genoino – o atual líder do governo na Câmara, José Guimarães – foi preso ao tentar embarcar em um voo com R$ 200 mil. Foram encontrados também US$ 100 mil escondidos em sua cueca.

A repercussão foi imediata e incontornável. Genoino deixou a presidência do PT no dia seguinte à prisão do assessor de seu irmão, e o partido mergulharia de vez em uma espécie de inferno astral e crise reputacional.

Mandatos cassados

Em um primeiro momento, o escândalo do Mensalão jogava holofotes sobre o PT, partido de Lula e Dirceu, e o PTB, presidido por Jefferson. Mas, aos poucos, outras siglas da base do governo tiveram deputados e dirigentes envolvidos, como o PP e o PL, que havia formado a chapa presidencial vitoriosa em 2002.

O presidente nacional da sigla era o então deputado Valdemar Costa Neto, cujo nome foi citado nas investigações da CPMI. Em 1º de agosto, Valdemar renunciou ao mandato de deputado para não ser cassado.

Em 14 de setembro, Jefferson teve o mandato cassado, com 313 votos a favor e 256 contrários. A decisão da Câmara ocorreu após 120 dias da denúncia feita à Folha. Além de perder o mandato, ele teve os direitos políticos suspensos por oito anos.

Ao subir da tribuna para se defender, Jefferson fez acusações contra Lula, Dirceu e o PT. “Este é o governo mais corrupto que vi em meus 23 anos como deputado. O Zé Dirceu tratou a Câmara como um prostíbulo (…) E a turma que forneceu o dinheiro vai ficar de fora? Tem ministro que recebeu mensalão (…) Foi de lá do Planalto que partiu a corrupção”, disse o deputado cassado.

Jefferson reiterou ainda que não acusava Lula de ser desonesto, mas afirmou que o presidente era “preguiçoso” e “malandro”, além de afirmar que o mandatário foi omisso. “Tirei a roupa do rei. Mostrei ao Brasil o que é o governo Lula. Mostrei ao Brasil quem são esses fariseus”, discursou.

No dia 1º de dezembro de 2005, após uma sessão que começou no dia 30 de novembro, o mandato de Dirceu também foi cassado.

Por 293 votos a favor e 192 contrários, o plenário acatou o relatório do Conselho de Ética, que considerou que o ex-ministro de Lula quebrou o decoro parlamentar e que esteve envolvido no suposto esquema do pagamento de mensalão. Em seu discurso de defesa, Dirceu negou as acusações.

“Não há provas contra mim. Não quebrei o decoro parlamentar. Nunca fui processado na minha vida. Fiquei 30 meses na Casa Civil e não tenho nenhuma ação contra mim”, disse

Lula e o Mensalão

O presidente realizou seu primeiro pronunciamento à nação sobre o Mensalão no dia 12 de agosto de 2005. Lula disse ao Brasil estar indignado com a crise política e destacou que o governo errou e pedia desculpas.

“Estou indignado pelas revelações que aparecem a cada dia, e que chocam o país. O PT foi criado justamente para fortalecer a ética na política e lutar ao lado do povo pobre e das camadas médias do nosso país. Eu não mudei e, tenho certeza, a mesma indignação que sinto é compartilhada pela grande maioria de todos aqueles que nos acompanharam nessa trajetória”, afirmou Lula.

“Queria, neste final, dizer ao povo brasileiro que eu não tenho nenhuma vergonha de dizer que nós temos que pedir desculpas. O PT tem que pedir desculpas. O governo, onde errou, tem que pedir desculpas”, finalizou o presidente.

No dia 1º de janeiro de 2006, Lula deu uma entrevista exclusiva ao Fantástico, da TV Globo. Ao falar sobre o mensalão, dizendo que não tinha conhecimento do esquema e que as denúncias foram como uma “facada nas costas”.

‘Os 40 do Mensalão’

Em março de 2006, a CPMI dos Correios concluiu que existia um esquema de corrupção, afirmando que havia pagamento de mesada para os deputados governistas. A despeito dessa conclusão, parte dos envolvidos sustentava tratar-se de “caixa 2”, ou seja, financiamento de campanha eleitoral não declarado, na tentativa de apontar um crime de menor gravidade do que desvio de recursos públicos.

No dia 30 de março, o então procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, apresentou denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra 40 pessoas por envolvimento no mensalão.

A lista inclui os ex-ministros Dirceu, acusado de ser o “chefe da organização criminosa”, e Luiz Gushiken (Secretaria de Comunicação Social), além de empresários, publicitários e parlamentares.

A PGR fez acusações por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, evasão ilegal de divisas, corrupção ativa e passiva, peculato, falsidade ideológica e gestão fraudulenta.

De acordo com o procurador-geral, o Mensalão foi colocado em prática por meio de uma organização criminosa dividida em três núcleos: o político-partidário, o publicitário e o financeiro.

Em agosto de 2007, o STF autorizou a abertura de processo criminal contra os 40 acusados, tornando todos réus. Em novembro, foi instaurada a Ação Penal 470, outro nome que se tornou referência em menção ao escândalo do Mensalão.

Após 53 sessões, o Supremo concluiu o julgamento do caso, entendendo que houve um esquema de compra de votos durante os primeiros anos do governo de Lula. Os ministros validaram ainda a existência de desvio e dinheiro público de contratos da Câmara dos Deputados e do Banco do Brasil.

Ao final, o STF condenou 24 dos acusados, além de fixar as penas de cada um e cassar mandatos de três deputados federais que foram condenados. Protagonistas da política, como Dirceu, Genoino e Valdemar, entregaram-se às autoridades policiais para presos. Entretanto, parte das condenações foi revertida em análise de recursos pelo Supremo, revertendo-se em relaxamento da pena ou mesmo absolvição de alguns dos crimes.

Quem recebeu a maior pena foi Marcos Valério, o “operador” do mensalão. Ele foi condenado a 40 anos, dois meses e dez dias de prisão, além de uma multa milionária.

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Donald Trump e o antigo aliado Elon Musk voltaram a discutir publicamente nesta quinta-feira, com o presidente ameaçando usar o governo dos EUA para prejudicar os resultados financeiros de Musk. A briga ofuscou a ligação entre Trump e o líder chinês, Xi Jinping, para tratar da guerra tarifária.

O empresário sul-africano associou Trump ao bilionário acusado de pedofilia e outros crimes sexuais Jeffrey Epstein – que se suicidou em 2019 em meio às investigações.

Musk afirma que Trump está nos “arquivos de Epstein” e que esse seria o motivo da suposta lista com os nomes de envolvidos não ter sido divulgada. Ele não detalhou como teria conseguido acesso aos arquivos. A secretária de imprensa, Karoline Leavitt, descreveu a afirmação como um “episódio lamentável”.

É a continuação de uma troca de ataques que começou pouco depois de Musk deixar o governo americano, na semana passada. O dono da Tesla e da SpaceX criticou o projeto de lei sobre impostos e gastos da Casa Branca, chamando o documento de “abominação repugnante”. Nesta quinta (5), afirmou que Trump não teria vencido as eleições sem seu apoio.

Como resposta, Trump se disse decepcionado com o bilionário e ameaçou cancelar contratos e subsídios do governo com as empresas de Musk. O republicano afirmou que o empresário “enlouqueceu” com a saída do governo.

A discussão ofuscou a ligação entre Trump e o líder chinês Xi Jinping. Os dois conversaram por mais de uma hora a respeito das relações comerciais entre os dois países.
O presidente americano afirmou que a conversa foi “muito boa”, resultando em uma “conclusão muito positiva para os dois lados”.

“Acho que estamos em uma situação muito boa com a China e o acordo comercial. Aliás, ele me convidou para ir à China, e eu o convidei para vir aqui. Ambos aceitamos.”, afirmou Trump no Salão Oval.

Do lado chinês, Xi Jinping pediu que Washington retire as medidas “negativas” tomadas contra Pequim. E pediu que a relação entre os países busque resultados favoráveis.

Depois da conversa desta quinta (5), uma reunião entre as equipes econômicas e comerciais foi marcada – mas ainda precisa ter uma localização definida.

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Os membros da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo da Assembleia Legislativa reuniram-se nesta quinta-feira (5) para apreciar dezenove projetos. Dentre eles a matéria, de autoria do deputado Adjuto Dias (MDB) que institui o Programa permanente em saúde mental de prevenção e identificação de casos de doenças psicológicas, como depressão e ansiedade, nas unidades escolares da rede de ensino do RN.

“Abordar esse tema no ambiente escolar pode contribuir para a prevenção de novos casos de automutilação e suicídio, além de promover o diálogo e conscientizar a comunidade escolar sobre um assunto que, por muito tempo, foi cercado de estigmas entre crianças e adolescentes”, justificou Adjuto.

De autoria do deputado Taveira Júnior (União), foi aprovado o projeto que institui a campanha “Amigo da Natureza”, que dispõe sobre medidas de preservação do Meio Ambiente e de Educação Ambiental, por meio de plantio coletivo de mudas de árvores nativas. Entre as ações principais propostas pela campanha, destaque para o plantio coletivo de mudas de árvores nativas, educação ambiental nas escolas, ações de conscientização, parcerias com organizações ambientais, voluntariado, apoio empresarial e governamental e campanhas de mídia social.

“A data escolhida para a campanha, será de 20 a 22 de abril, tem como objetivo possibilitar ações educativas e aproveitar o período adequado para o plantio de árvores na região, coincidindo o dia 22 com a celebração do Dia Mundial da Terra”, justificou Taveira Júnior, autor da matéria.

Também proposta pelo deputado Taveira Júnior, foi aprovado o projeto de lei que institui a semana estadual de conscientização sobre perdas e desperdício alimentar.

Os parlamentares aprovaram à unanimidade o projeto, de autoria da deputada Cristiane Dantas (SDD) que institui o dia estadual de enfrentamento à endometriose e a semana estadual de conscientização sobre a endometriose no RN.

Compondo a pauta da reunião, foram aprovados projetos de lei que tornam instituições e eventos como patrimônio cultural, imaterial, histórico, turístico e religioso e arquitetônico do Rio Grande do Norte, além de títulos honoríficos de cidadão Norte-rio-grandense a pessoas que fizeram e fazem história no Estado.

Participaram da reunião os deputados Luiz Eduardo (SDD), Eudiane Macedo (PV), Coronel Azevedo (PL), Francisco do PT e Hermano Morais (PV) presidente da Comissão.

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva pretende marcar mais presença na TV, no rádio e em redes sociais após a pesquisa Quaest revelar uma desaprovação de 57% dos eleitores brasileiros ao governo do petista. A medida está sendo avaliada pelo Palácio do Planalto, conforme fontes ouvidas pelo R7 ao longo desta semana.

A pesquisa mostrou que o índice de desaprovação foi o maior desde o início do terceiro mandato de Lula. Segundo o levantamento, a aprovação do governo é de 40%.

Na avaliação de fontes ligadas ao governo, a pesquisa mostra que Lula deve aparecer mais. Membros destacaram, contudo, que o petista já cumpre uma agenda de trabalho de até 10 horas por dia e que segue um árduo ritmo de viagens internacionais e pelo Brasil.

Nos bastidores, apesar dos resultados negativos, pessoas ligadas a Lula amenizaram o impacto da pesquisa. “Pesquisa eleitoral um ano e meio antes não existe”, disse uma das fontes ouvidas pelo R7.

O governo acredita que no próximo levantamento o cenário terá melhorado, principalmente com o crescimento da economia. A mesma aposta é feita pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, que também amenizou o impacto da desaprovação de Lula ao ser questionado sobre o tema na manhã de quinta-feira (5).

“Não vamos negar a pesquisa, mas ela é um retrato do momento. Do ponto de vista econômico tivemos um aumento da inflação, especialmente dos alimentos, [e aumento do preço dos alimentos] no ano passado devido aos efeitos climáticos. E isso deve mudar com o recorde de safra que teremos este ano”, afirmou.

Alckmin avalia que o Brasil deve ter um aumento de 10% na safra, o que vai ajudar na queda dos preços e a melhorar a avaliação dos eleitores a Lula.

r7

A valorização dos produtos e da cultura potiguar foi o tema central da audiência pública realizada nesta quinta-feira (5) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Proposta pelo deputado Hermano Morais, a discussão teve como foco os avanços e desafios do programa “Feito Potiguar”, uma iniciativa que vem ganhando força na promoção da economia local.

O programa, lançado em abril deste ano pelo Sebrae-RN, em parceria com a FIERN, FAERN e Fecomércio-RN, tem como objetivo fortalecer o mercado interno e gerar oportunidades para os empreendedores locais. Através de um selo de certificação, o “Feito Potiguar” reconhece empresas que utilizam insumos do estado e valorizam a identidade cultural, econômica e territorial do Rio Grande do Norte.

“Nossa audiência foi realizada exatamente para isso: propagar e divulgar esse grande projeto, ousado e arrojado do Sebrae que, com muita capacidade de trabalho dos seus servidores, vem prestando um grande serviço à sociedade potiguar”, disse Hermano Morais. “Esse projeto visa destacar e valorizar os produtos que representam a identidade potiguar, promovendo sua valorização através do selo, e também estratégias de inserção de mercado, local e externo, fortalecendo aquilo que é produzido em nosso estado”, reforçou Hermano.

Durante a audiência, empresários, representantes de entidades produtivas e gestores públicos ressaltaram a importância da certificação para aumentar a competitividade dos produtos potiguares, tanto no mercado interno quanto em outros estados e até fora do país.

O presidente do Sebrae-RN, Zeca Melo, destacou que o “Feito Potiguar” já tem 62 empresas com o selo e sem a distinção entre pequenos ou grandes grupos econômicos. O foco é colaborar para que todos tenham ainda mais projeção de seus produtos nos mercados do Rio Grande do Norte, de outros estados e também no exterior.

“É um movimento que, valorizando a gente, resgatando nossa história, potencializa a empresa do Rio Grande do Norte sem discriminar grandes ou pequenos. Temos cooperativas e grandes empresas. É um selo de reconhecimento, com 62 empresas que já conseguiram, o que vai possibilitar que tenhamos um tratamento diferenciado, abrindo o mercado para todos. Vamos trabalhar fortemente nisso”, garantiu Zeca Melo.

Na audiência, o deputado Hermano Morais afirmou que o selo ‘Feito Potiguar’ não é apenas uma chancela de qualidade, mas uma forma de fortalecer o orgulho, cultura e economia do estado. O deputado defendeu que, ao comprar o qu é produzido no estado, o que acontece é o desenvolvimento do Rio Grande do Norte.

O pensamento foi o mesmo do presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), Roberto Serquiz. Também participando da audiência e apoiando o selo, Serquiz prestou conta sobre o apoio que a federação tem dado às indústrias potiguares e que a valorização dos empreendedores, especialmente os pequenos, pode colaborar de maneira significativa no fortalecimento da economia potiguar.

“A Fiern tem buscado transformar a vida dos microempreendedores, que são 98% das empresas do RN. Temos uma comissão de inovação da federação e eu sempre digo: o importante não é só ter a ideia. É se apropriar e fazer a ideia acontecer. O ‘Feito Potiguar’ tem essa chancela para darmos o destaque não só no Rio Grande do Norte, mas em todo o país e no exterior. É um projeto com início, mas sem data para o fim. Vamos para fora do estado e do país levando o que o estado produz. A responsabilidade é de todos nós, trazer o apego e apreço ao que é produzido por aqui”, disse Serquiz.

Além da visibilidade, as empresas que aderem ao programa passam a ter acesso a uma série de benefícios, como capacitações, suporte para ampliar mercados, participação em feiras e inclusão em catálogos físicos e digitais. A ideia é criar uma rede de fortalecimento que envolva setores como a agroindústria, a agricultura familiar, alimentos e bebidas, entre outros.

A audiência também debateu a necessidade de criar políticas públicas permanentes que garantam não só a continuidade, mas a expansão do programa. “Fortalecer quem produz aqui é também promover sustentabilidade econômica, geração de empregos e preservar nossa identidade cultural”, destacou Roberto Serquiz.

O debate, segundo Hermano Morais, evidenciou a importância do consumo consciente por parte da população, que, ao optar por produtos locais, ajuda diretamente no fortalecimento dos pequenos negócios e na circulação de riquezas dentro do estado. Ao fim da audiência, o parlamentar exibiu um vídeo institucional com a partcipação do surfista potiguar Ítalo Ferreira, que ressaltou a importância de valorização da produção potiguar.

O crédito consignado do trabalhador com carteira assinada passa a ter a portabilidade total a partir desta sexta-feira (6), pela Carteira de Trabalho Digital. Com isso, quem tem qualquer tipo de empréstimo vai poder renegociar a dívida de uma instituição financeira para outra, que ofereça taxa de juros mais baixa.

A migração de qualquer dívida e de qualquer banco, até mesmo as linhas do Crédito do Trabalhador, e do consignado de convênio, pode ser feita agora pela Carteira de Trabalho Digital. Desde 16 de maio, a portabilidade podia ser realizada, mas por meio dos bancos.

A modalidade de crédito já atingiu R$ 13,8 bilhões com 2,5 milhões de empréstimos, com valor médio de R$ 5.523,03 e taxa de juros de 3,63% ao mês, desde 21 de março, quando começou a funcionar. A média das parcelas é de R$ 317,34 e em 17 vezes.

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, atualmente o crédito pessoal (Crédito Direto ao Consumidor) tem uma taxa de juros de mais de 8%, e o trabalhador poderá conseguir nesta troca renegociar a dívida com juros por menos da metade.

O empréstimo consignado é descontado direto da folha de pagamento. Por isso, tem juros mais baixos do que o crédito pessoal.

O que é portabilidade
Portabilidade de dívida, ou portabilidade de crédito, é a transferência de uma dívida existente de uma instituição financeira para outra. Essa transferência visa obter condições mais vantajosas, como taxas de juros mais baixas, prazos maiores ou outras vantagens que podem facilitar o pagamento da dívida.

Como funciona
No aplicativo Carteira de Trabalho Digital, o trabalhador autoriza o compartilhamento de seus dados (como CPF, tempo de empresa e margem disponível).
Em até 24 horas, instituições financeiras enviam ofertas de crédito.
O trabalhador escolhe a melhor proposta, com juros menores.
As parcelas são descontadas diretamente na folha de pagamento.
Até 35% da renda mensal podem ser comprometidos com o empréstimo.
Para solicitar a portabilidade
É preciso verificar se o banco de destino oferece o novo consignado para CLT.
Pedir a portabilidade por meio do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital.
A nova instituição quita a dívida anterior e assume o crédito automaticamente, com os juros e os prazos da nova linha.
Quem pode fazer
Trabalhadores com vínculo empregatício formal ativo.
Que já tenham contratado um empréstimo consignado ou crédito direto ao consumidor (CDC).
Que estejam com as parcelas em dia e com margem consignável disponível.
Benefícios
Possibilidade de encontrar taxas de juros mais baixas.
A possibilidade de ter prazos maiores e, em alguns casos, receber um troco na conta.

r7

O 13º Batalhão de Polícia Militar divulgou na manhã desta sexta-feira (6) o balanço das ocorrências registradas entre os dias 5 e 6 de junho de 2025. As ações compreendem as cidades da área de atuação do batalhão, com destaque para Currais Novos e Cerro Corá.

CURRAIS NOVOS

A cidade de Currais Novos concentrou a maior parte das ocorrências. Foram registradas:

01 abordagem a pessoas em atitude suspeita;

02 cumprimentos de mandado de prisão;

01 apoio a outros órgãos públicos;

04 apoios a mulheres em situação de violência doméstica e familiar;

06 acompanhamentos de medidas protetivas.

As ações demonstram o empenho da Polícia Militar no enfrentamento à violência doméstica, com seis acompanhamento de cumprimento de medidas protetivas e quatro casos em que a PM prestou apoio direto às vítimas. Além disso, dois mandados de prisão foram cumpridos com sucesso, reforçando o compromisso com a justiça e a segurança da população.

CERRO CORÁ

No município de Cerro Corá, o 13º BPM registrou:

01 acidente de trânsito sem vítima;

02 casos de adulteração de sinal identificador de veículo automotor.

Os casos de adulteração de sinais identificadores chamam atenção das autoridades e indicam possível atuação de indivíduos envolvidos com desmanche ou clonagem de veículos. As investigações devem prosseguir para apurar a origem e o destino dos veículos adulterados.

A Polícia Militar segue em atuação constante na região do Seridó, com patrulhamento preventivo e resposta rápida a denúncias. A população pode colaborar com o trabalho da segurança pública através do disque-denúncia 190, garantindo o anonimato.

Matéria: Cleto Filho

A Prefeitura de Currais Novos convida toda a população para um momento especial nesta sexta-feira, 06 de junho: a inauguração e reabertura da nova pista de atletismo do Estádio Municipal Coronel José Bezerra. A solenidade está marcada para às 17h e promete ser um marco no incentivo ao esporte local.

O espaço, que passou por melhorias significativas, agora conta com uma estrutura renovada, oferecendo melhores condições para atletas, estudantes e demais praticantes de atividades esportivas. A revitalização da pista faz parte de um conjunto de ações voltadas à valorização do esporte e à promoção de qualidade de vida no município.

📅 Data: Sexta-feira, 06/06
🕔 Horário: 17h
📍 Local: Estádio Municipal Coronel José Bezerra

Um homem morreu na tarde desta quinta-feira 5 após ser atingido pela laje de um imóvel na rua Alberto Silva, no bairro Tirol, zona Leste de Natal. A vítima ainda não foi identificada. 

De acordo com o Corpo de Bombeiros, havia uma obra em andamento no local e a vítima caminhava na rua no momento do acidente. Uma mulher que também passava conseguiu escapar.

“O homem estava passando no momento e outra menina também. Ela conseguiu sair, mas ele não”, afirmou o tenente Iranildo Filho, do Corpo de Bombeiros.

A estrutura foi retirada pelos bombeiros, que constataram o óbito no local. O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN) foi acionado para realizar a remoção do corpo.

A Polícia Civil vai investigar o caso.

Agora RN.

A 1ª Vara da Comarca de Assú condenou um homem a um ano de prisão em regime aberto, além do pagamento de dez dias-multa, pela prática de estelionato, conforme o artigo 171 do Código Penal. O acusado foi responsabilizado após enganar uma vítima com um golpe do “jogo da tampinha” durante uma festa junina realizada no município de Assú, na região Oeste do Rio Grande do Norte.

O Golpe na Festa Junina
O crime ocorreu na Praça São João Batista, durante a festa junina, quando o homem se aproximou de uma vítima para realizar um jogo de adivinhação. O acusado alegava que a pessoa deveria adivinhar sob qual tampinha estava escondida uma bolinha para ganhar um prêmio. Porém, conforme relatado nos autos, o golpista manipulava o jogo de forma fraudulenta, retirando a bolinha do local sem que a vítima percecesse, fazendo com que ela errasse a aposta.

A vítima, após perceber a manipulação, tentou pedir a devolução do dinheiro apostado, mas teve o pedido negado pelo acusado. Ela também relatou que o criminoso tinha comparsas ao redor, que fingiam participar e vencer, atraindo mais apostadores para o golpe. Os participantes, no entanto, sempre perdiam.

A Prisão em Flagrante
O criminoso foi preso em flagrante logo após a abordagem policial, que foi acionada por populares que testemunharam a fraude. Durante o interrogatório na delegacia, o acusado admitiu a autoria do delito e revelou que já havia sido preso anteriormente pela prática do mesmo crime.

Análise do Caso
A juíza responsável pelo caso, em sua sentença, ressaltou que a conduta do réu se enquadrava no artigo 171 do Código Penal, que trata do estelionato. A representação da vítima, formalizada ao Ministério Público, foi considerada válida, conforme exigido pela Lei nº 13.964/2019, conhecida como o “Pacote Anticrime”. A vítima compareceu à autoridade competente para formalizar a denúncia, permitindo o andamento da ação penal.

Em sua análise, a magistrada destacou que as provas testemunhais, o depoimento da vítima e a confissão do réu confirmaram a autoria e a materialidade do crime. “Em atenta análise da instrução processual, vejo que resta provado que o acusado, de fato, foi flagrado, agindo livre e conscientemente, obtendo, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio”, afirmou a juíza em sua decisão.

Sentença
Como resultado da análise, o homem foi condenado a um ano de reclusão e ao pagamento de dez dias-multa, com a pena a ser cumprida em regime aberto. De acordo com o artigo 44 do Código Penal, a pena privativa de liberdade foi substituída por uma pena restritiva de direitos, pois o crime foi cometido sem violência e a pena aplicada foi inferior a quatro anos.

Este caso serve como um exemplo de como o golpe do “jogo da tampinha” continua sendo uma prática criminosa em festas e eventos populares, e reforça a importância de uma vigilância constante por parte das autoridades e da sociedade em geral para coibir esse tipo de fraude.

bandrn

O Supremo Tribunal Federal (STF) convidou o humorista Mizael Silva para uma visita em agosto em uma ação que abre as portas da Corte para influenciadores.
O convite foi publicado na conta do Instagram do humorista, que se apresenta em seus vídeos como “advogado de Alexandre de Moraes”.

“Dr. Mizael, advogado de Alexandre de Moraes, favor checar seu inbox da melhor forma”, diz a mensagem enviada pelo STF e divulgada pelo humorista.

O influencer paraibano tem cerca de 3,3 milhões de seguidores no Instagram e 898 mil no Youtube, onde publica seus vídeos.

Ele produz uma série de vídeos chamada “De Mala e Cúia”, em que faz visitas a locais públicos em cidades do Brasil abordando pessoas pelas ruas. Embora a maioria dos vídeos seja em cidades do Nordeste, o último publicado por ele foi gravado na Rocinha, no Rio de Janeiro.

Nas abordagens, ele se apresenta como advogado do ministro Alexandre de Moraes e, ao lado de Waldez, seu câmera, faz abordagens em tom descontraído em que usa os bordões “da melhor forma”, “Waldez, isso é ao vivo” e outras sacadas.

A assessoria do Supremo confirmou o convite e informou que Mizael vai participar do evento “Leis e likes: papel do Judiciário e influência digital”, previsto para acontecer nos dias 13 e 14 de agosto.

Ao todo, 25 influenciadores e criadores de conteúdo devem participar do encontro.

Segundo o STF, em 2024, na primeira edição do evento, “fomentou a criação de uma rede de apoio ao Tribunal que, em collabs posteriores, tem feito com que mensagens-chave do Supremo cheguem a não seguidores do perfil @supremotribunalfederal, ampliando organicamente a presença digital da Corte”.

Metropoles

No dia 12 de junho, às 14h, Currais Novos será palco de uma palestra que promete inspirar e emocionar. João Daniel, CEO da CEDAN Rações, dividirá com o público sua trajetória de vida e superação em um encontro motivacional que carrega o tema “Quem não desiste, vence!”. O evento é promovido pela ONG Amigos de Chiquinho e foi articulado por Garibaldinho do Seridó, figura reconhecida na região por sua dedicação à causa animal.

Com uma história marcada por desafios, persistência e conquistas, João Daniel se tornou um exemplo de empreendedorismo e resiliência no setor de nutrição animal. Ao longo da palestra, o empresário irá compartilhar momentos decisivos de sua caminhada pessoal e profissional, oferecendo ao público reflexões valiosas sobre determinação, propósito e a força de não desistir diante das dificuldades.

A atividade será realizada no auditório do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), campus Currais Novos. A instituição cedeu gentilmente sua estrutura física para a realização do evento, contribuindo com o espaço, mas sem envolvimento direto na organização.

A ONG Amigos de Chiquinho, responsável pela promoção da palestra, atua ativamente na defesa e proteção dos animais no Seridó potiguar. A iniciativa reforça a importância de ações que conectam educação, responsabilidade social e desenvolvimento humano, promovendo eventos que inspiram e transformam realidades.

Aberta ao público, a palestra tem entrada gratuita e pretende atrair estudantes, profissionais, empreendedores e membros da comunidade em geral que buscam motivação e exemplos concretos de superação.

O técnico Carlo Ancelotti vai estrear no comando da seleção brasileira nesta quinta-feira (5), às 20h (horário de Brasília) contra o Equador, no estádio Monumental de Guayaquil, pelas Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo de 2026.
O Brasil está na quarta colocação na tabela das Eliminatórias, com 21 pontos. O time nacional está na zona de classificação para o Mundial, mas se encontra atrás de Argentina (líder com 31 pontos), Equador (segundo colocado, com 23 pontos) e Uruguai (terceiro, com 21 pontos).

A seleção brasileira tem uma campanha de seis vitórias, três empates e cinco derrotas, com um aproveitamento de 50%. Na última rodada, o Brasil sofreu uma dura derrota para a rival Argentina por 4 a 1, no Monumental de Núñez, em Buenos Aires. O revés culminou na demissão do técnico Dorival Júnior.

A Argentina é a única equipe da América do Sul já matematicamente classificada para a Copa de 2026. O Equador, se vencer o Brasil na estreia de Ancelotti, pode assegurar uma vaga, dependendo do resultado da partida entre Venezuela e Bolívia.

A seleção não estará classificada em caso de triunfo sobre o Equador. Mas dará um grande passo rumo ao Mundial de 2026 se vencer hoje. Uma vitória contra o Equador e o Paraguai, na próxima terça-feira, na Neo Química Arena, deixará o Brasil garantido ao menos na repescagem para a Copa do ano que vem.

Se o time de Ancelotti vencer os dois compromissos e a Venezuela tropeçar diante de Bolívia ou Uruguai, o Brasil irá carimbar a vaga para o Mundial nesta Data Fifa. Dependendo de uma combinação de resultados, a seleção ainda pode se classificar de forma direta mesmo sem vencer os dois duelos.

Os seis primeiros colocados das Eliminatórias da América do Sul estarão presentes na Copa do Mundo. A seleção que terminar na sétima posição disputará a repescagem mundial.

Equipes

Para o confronto, o técnico Carlo Ancelotti não poderá contar com Raphinha, que está suspenso. O jogador do Barcelona estará disponível apenas para o duelo contra o Paraguai, na próxima terça-feira (10).

Por outro lado, o Equador, atual vice-líder com 23 pontos, está invicto há sete rodadas nas Eliminatórias, com quatro vitórias e três empates. A última derrota da equipe equatoriana foi justamente para o Brasil, na sétima rodada, no Estádio Couto Pereira. Para esta partida, o técnico Beccacece trata como dúvidas as presenças de Enner Valencia e Gonzalo Plata.

Jogos
Hoje – 5/6
20h – Paraguai x Uruguai
22h – Chile x Argentina

Amanhã – 6/6
17h30 – Colômbia x Peru
19h – Venezuela x Bolívia

Detalhes de Equador x Brasil

Momento atual:

BRASIL – A Seleção Brasileira ocupa atualmente a quarta posição na tabela das Eliminatórias, somando 21 pontos — dez a menos que a líder Argentina. O desempenho até aqui tem sido marcado por oscilações: em 14 jogos, o Brasil conquistou seis vitórias, empatou três vezes e sofreu cinco derrotas. A equipe de Ancelotti pode garantir vaga na próxima Copa nesta rodada.

EQUADOR – O Equador vive um momento de grande regularidade. Vice-líder com 23 pontos, a seleção equatoriana defende uma invencibilidade de sete partidas, resultado de quatro triunfos e três empates. Curiosamente, o último revés do Equador aconteceu na sétima rodada, justamente diante do Brasil, no Estádio Couto Pereira.

Retrospecto:

O confronto entre Brasil e Equador já aconteceu 36 vezes na história, com ampla vantagem brasileira: são 28 vitórias, seis empates e apenas duas derrotas. A equipe canarinho balançou as redes 99 vezes, contra 24 gols marcados pelos equatorianos. Curiosamente, os dois triunfos do Equador ocorreram em casa, na altitude de Quito — o mais recente deles em novembro de 2004, por 1 a 0, com gol de Édison Méndez.

Punição:

Quase 60 mil pessoas poderiam lotar o estádio, mas a Fifa determinou redução da capacidade do estádio entre 20% a 25% devido a uma punição por repetidos cânticos homofóbicos entoados pela torcida equatoriana. Ou seja, há redução de até 15 mil espectadores.

Tribuna do Norte