MP anuncia acordo para recuperar R$ 210 milhões desviados por Paulo Maluf

Postado em 30 de julho de 2025

O MP-SP (Ministério Público de São Paulo) e a Procuradoria-Geral do Município de São Paulo assinaram, nesta terça-feira (29), um acordo de não persecução civil que visa a devolução de R$ 210 milhões aos cofres públicos.

O dinheiro tem origem em desvios de verbas ocorridos durante a gestão de Paulo Maluf na prefeitura, entre 1993 e 1998.

O ex-prefeito e algumas empresas são acusados pelo MP-SP de desvios que atingiram mais de US$ 300 milhões durante a construção do Túnel Ayrton Senna e da Av. Água Espraiada (atualmente Av. Jornalista Roberto Marinho).

O novo acordo — que foi firmado com quatro filhos, uma ex-nora e um ex-genro do ex-prefeito, uma empresa “offshore” do Uruguai e um banco brasileiro que adquiriu ações de empresa Eucatex — não encerra definitivamente as ações civis propostas pela Promotoria de Justiça, que continuarão em curso em relação ao próprio Paulo Maluf, sua esposa e empresas acusadas de superfaturamento e pagamento de propina.

“O acordo representa uma solução jurídica para processos que se arrastavam há anos e reforça uma tendência negocial que favorece todo sistema de Justiça”, afirma o advogado Eduardo Diamantino, que representou os familiares do ex-prefeito nas negociações com o MP-SP

Na esfera criminal, Maluf foi condenado a sete anos e nove meses de prisão pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em ação penal proposta pelo MPF (Ministério Público Federal). O ex-prefeito, de 90 anos, cumpre pena em liberdade condicional autorizada em fevereiro de 2022 pelo ministro Edson Fachin, do STF.

Além disso, continua em vigor contra o ex-prefeito e um de seus filhos uma ordem de prisão expedida em 2007 a pedido da Promotoria de Nova York, por conta da lavagem de dinheiro desviado do município de São Paulo. Na França, Paulo Maluf e a sua esposa foram condenados em ação penal do Ministério Público de Paris a três anos de prisão e multa.

Paulo Maluf ascendeu na política durante a ditadura. Foi prefeito nomeado, entre 1969 e 1971, depois foi eleito pelo voto, chefiando o município paulistano de 1993 a 1996. Também foi governador de São Paulo entre 1979 e 1982. E deputado federal de 1983 a 1987; e de 2007 a 2015.

CNN

Agressão a Juliana aumenta procura por ajuda na ProMulher da ALRN

Postado em 30 de julho de 2025

O caso brutal de violência sofrido por Juliana, espancada com 61 socos pelo namorado dentro de um elevador em um prédio de Natal no último sábado (26), gerou forte comoção e uma imediata resposta da população. Desde então, a Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte tem registrado um aumento expressivo na busca por ajuda. 

O Zap Mulher (84 98896-0402), canal de atendimento direto da Procuradoria, triplicou o número de mensagens desde a divulgação do caso. A maioria das mulheres pede orientação jurídica, psicológica e relata situações de violência. “Preciso de proteção. Estou desesperada”, disse uma das mensagens recebidas nesta segunda (28), poucas horas após a agressão viralizar nas redes sociais.

Segundo a procuradora da mulher e deputada estadual Cristiane Dantas, o aumento na procura revela uma realidade oculta por trás de muitos lares potiguares.

“O fato do agressor ter sido preso encorajou outras mulheres a romperem o silêncio. A Procuradoria da Mulher está pronta para atender quem precisa, com uma equipe formada por psicólogas, assistentes sociais e advogados. Nós acolhemos e orientamos cada mulher, e estamos conectados à rede de proteção estadual para garantir segurança e justiça.”

Além do acolhimento, a ProMulher também pode solicitar medidas protetivas, acionando os órgãos competentes e acompanhando cada caso de perto.

A violência contra a mulher é uma epidemia silenciosa. Casos como o de Juliana evidenciam a urgência de denunciar, proteger e combater qualquer forma de agressão.

Mulheres em situação de violência podem buscar ajuda de forma sigilosa e segura. O canal de atendimento da ProMulher é o (84) 98896-0402.

Com Michelle e Flávio Bolsonaro vai a motociata

Postado em 30 de julho de 2025

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) participou, na terça-feira (29/7), de uma motociata promovida por aliados em sua homenagem. O ato partiu do Capital Moto Week, evento que reúne motociclistas anualmente em Brasília.

Bolsonaro deixou a sede do Partido Liberal (PL) no início da tarde, ao lado da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e da vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP). Abordado por jornalistas, Bolsonaro se esquivou: “Querem entrevista? Só pedir autorização do STF que eu dou”. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) também participa do ato, assim como deputados federais do PL.

Após visitar o evento, Capital Moto Week, Bolsonaro subiu em um trio elétrico acompanhado por apoiadores e aliados políticos, em uma motociata que percorreu parte da capital federal. apesar de já ter participado de edições anteriores andando de moto, como em 2019 e 2023, desta vez ele apenas acompanhou o ato do alto do trio.

Ao lado da vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), e do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Bolsonaro acenou para o público e cantou o hino nacional, mas não deu declarações à imprensa. a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro também esteve presente, assim como os parlamentares Marcos Rogério (PL-RO), Hélio Lopes (PL-RJ) e Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).

A mobilização foi organizada por aliados do ex-presidente como forma de demonstrar apoio em meio aos processos que ele enfrenta no Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente, Bolsonaro está submetido a medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica e restrições de circulação — ele não pode sair de casa entre 19h e 6h nos dias úteis e deve permanecer em casa durante todo o fim de semana.

Restrições

O ministro do Supremo Alexandre de Moraes, que impôs a Bolsonaro medidas como o uso de tornozeleira eletrônica, já decidiu que não há qualquer proibição para que o ex-presidente conceda entrevistas, mas, como há veto para o uso de falar em redes sociais, o político tem evitado declarações.

Mais cedo, Bolsonaro havia dito que provavelmente não iria andar de moto no evento de motociclistas convocado por seus apoiadores, em Brasília. Segundo ele, há uma “medida restritiva da dona Michelle”, mulher do ex-mandatário. Bolsonaro ainda se recupera da última cirurgia a que foi submetido, em abril.

A motociata em apoio ao ex-presidente está sendo divulgada por aliados e tem como ponto de encontro o evento Capital Moto Week. Em vídeo, os apoiadores fazem convite para “ir à luta” por Bolsonaro.

O Capital Moto Week acontece anualmente na região da Granja do Torto, em Brasília, e reúne motociclistas de todo o Brasil. Esta não foi a primeira aparição de Bolsonaro no evento. Em 2023, ele foi recebido no local por apoiadores, ao som de gritos de “mito”.

Cautelares

O ex-presidente foi alvo de operação da Polícia Federal no último dia 18. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, impôs a Bolsonaro uso de tornozeleira eletrônica e algumas restrições, como proibição de uso de redes sociais, recolhimento domiciliar noturno entre 19h e 6h, impedimento de sair de casa nos fins de semana e veto ao contato com outros investigados, incluindo o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-mandatário.

Tribuna do Norte

Turismo do RN cresce 7,5% em 2025 e tem terceiro melhor desempenho do Nordeste

Postado em 30 de julho de 2025

O turismo do Rio Grande do Norte faturou R$ 655 milhões de janeiro a maio de 2025, o que representa um aumento de 7,5% em relação ao volume registrado no mesmo período do ano passado, de R$ 609 milhões. Com o resultado, o RN registrou o terceiro melhor desempenho do Nordeste, atrás da Bahia, onde o setor apresentou alta no faturamento de 12,5% nos cinco primeiros meses deste ano, e do Ceará, onde o crescimento foi de 9,4%. Em todo o País, o setor acumula R$ 90,4 bilhões entre janeiro e maio, o valor mais alto já registrado na série histórica, iniciada em 2012. O levantamento é da Fecomércio-SP, com base nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Considerando apenas o mês de maio deste ano, o faturamento do turismo potiguar atingiu o montante de R$ 106,4 milhões, um crescimento de 4,1% em relação a maio do ano passado, quando o volume ficou em R$ 102,3 milhões. Nesse recorte, o RN ficou em sexto lugar entre os estados do Nordeste com melhor crescimento – Bahia, com alta de 12,7%, Ceará, com elevação de 10,1%, Maranhão (7,5%), Paraíba (6,1%) e Sergipe (5%) tiveram melhor desempenho. Para representantes do trade turístico potiguar, o resultado é fruto de um intenso trabalho de investimentos e promoção em um cenário positivo que deve se manter.

Marcelo Queiroz, presidente da Fecomércio-RN, destacou os setores que têm puxado o crescimento observado no turismo potiguar. “Esse avanço tem sido puxado, principalmente, pelos segmentos de alimentação, hospedagem e agências de viagem, que vêm retomando o fôlego diante da maior movimentação de turistas e da recuperação gradual da economia local”, frisou.

George Costa, coordenador da Câmara Empresarial do Turismo da Fecomércio-RN, avalia que o resultado é fruto de um intenso trabalho feito no ano passado por diversos atores. “Tanto o Governo do Estado quanto a Prefeitura do Natal, bem como a área de promoção turística tiveram uma atuação muito assertiva. O Governo fez um trabalho forte com as companhias aéreas para aumentar a frequência de voos junto com o aeroporto de São Gonçalo do Amarante. Foi uma conjuntura que se somou à nossa estrutura de hotelaria, bares e restaurantes, montada para agregar esse crescimento”, disse Costa.

Ainda segundo ele, o RN também soube aproveitar a demanda crescente do restante do Brasil e o incremento do turismo estrangeiro a partir do Mercosul, especialmente da Argentina. “Natal e Pipa tiveram números muito bons no mercado latino-americano. Então, acho que são esses fatores que fazem a gente conseguir essa pujança renovada depois da pandemia”, afirma George Costa.

Nayara Santana, diretora de Marketing da Emprotur, frisou que a Empresa Potiguar de Promoção Turística tem se empenhado em estudos de mercado que identifiquem as tendências e preferências dos turistas, permitindo que campanhas e ações sejam cada vez mais direcionadas e eficazes, com foco na conversão de turistas para o destino potiguar. Segundo ela, a meta é que o setor siga em ascensão no Estado, com ampliação da competitividade nos cenários nacional e internacional.

“Os resultados obtidos são uma prova de que estamos no caminho certo e nos enchem de otimismo para planejar e executar novas ações que possam fortalecer ainda mais o turismo no RN. Continuar crescendo é, sem dúvida, um objetivo que devemos perseguir. Junto a isso, os investimentos realizados pelo Governo do Estado em infraestrutura, segurança, promoção e valorização do nosso patrimônio natural e cultural são fundamentais para atrair mais visitantes”, comentou Santana.

Momento é de otimismo

O presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens do RN (Abav-RN), Antônio Neto, pontua que os dados divulgados confirmam o que o trade observa na prática. “O turismo no Rio Grande do Norte vive um momento positivo, com avanços consistentes na movimentação de visitantes e no faturamento do setor. Esse crescimento se deve à ampliação da malha aérea para Natal, investimentos em promoção do destino, atuação cada vez mais profissional das agências de viagens e receptivos locais e, claro, o papel estratégico de entidades como a Abav-RN, que têm promovido ações de capacitação, campanhas de vendas e eventos de integração entre os elos da cadeia turística”, pontua.

Antônio Neto analisa que o setor deverá continuar em expansão, mas para que isso aconteça é essencial, segundo ele, que o poder público siga investindo em infraestrutura, segurança, mobilidade e preservação ambiental. “A estrada da Rota do Sol, por exemplo, ainda precisa de atenção urgente.

Se o turismo continuar sendo tratado como política de Estado, o RN tem tudo para se consolidar como um dos destinos mais competitivos do Brasil — com desenvolvimento econômico sustentável e geração de empregos de qualidade”, sublinha o presidente da Abav-RN.

Edmar Gadelha, da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do RN (ABIH-RN), também está otimista em relação ao cenário de crescimento do setor, que deve se manter, segundo ele. “Acreditamos firmemente que esse crescimento tende a se manter e até acelerar, desde que haja uma atuação ainda mais integrada e estratégica entre os agentes públicos e privados. Políticas de promoção turística mais agressivas, aliadas a investimentos em infraestrutura e conectividade são essenciais para consolidarmos o RN como um dos principais destinos do Nordeste”, analisa.

“Avaliamos esse desempenho como um reflexo do trabalho conjunto e dedicado de toda a cadeia turística do Rio Grande do Norte, que vem se fortalecendo cada vez mais. Esses números reforçam a confiança no nosso destino e indicam que estamos no caminho certo”, completa Gadelha.

Tribuna do Norte

Mulher agredida com 60 socos em elevador se pronuncia: “agradeço toda a solidariedade e amor”

Postado em 30 de julho de 2025

Vítima de uma agressão de socos sequenciais por parte do namorado, Juliana Soares, 35 anos, se pronunciou nas redes sociais pela primeira vez após o crime. Ela disse agradeceu a solidariedade da sociedade e confirmou que uma vaquinha organizada por uma das amigas é verdadeira. Natural do Rio de Janeiro, Juliana Soares foi vítima de pelo menos 60 socos por parte do namorado, Igor Cabral, 29 anos, que está preso de maneira preventiva. A mulher ficou com rosto bastante machucado e precisará passar por cirurgia. A expectativa é de que a cirurgia aconteça ainda nesta semana.

“Estou com acesso ao meu perfil e agradeço toda a solidariedade e amor que todos estão me ofertando no momento. É um momento muito delicado e preciso focar na minha recuperação. Obrigada a todas as minhas amigas que estão sendo minha rede de apoio no momento”, declarou.

Mais cedo, em entrevista coletiva, a delegada Victoria Lisboa, titular da Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM), disse que a vitima relatou que o relacionamento já registrava agressões, tanto físicas quanto psicológicas. A vítima relatou um empurrão e que o agressor também a violentava de maneira psicológica, incentivando-a a tirar a própria vida.

Juliana Soares, de 35 anos, vítima de um brutal espancamento pelo namorado no sábado (26) e ainda aguarda condições clínicas adequadas para ser submetida a uma cirurgia reparadora no rosto. A agressão ocorreu dentro de um elevador onde a mulher foi golpeada com mais de 60 socos. O agressor alegou “surto claustrofóbico” ao agredi-la. Ele está preso preventivamente e responderá pelo crime de tentativa de feminicídio.

Tribuna do Norte

Comissão de Direitos Humanos da AL repudia ato de violência contra a jovem Juliana

Postado em 30 de julho de 2025

NOTA DE REPÚDIO

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

A Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte vem a público expressar veemente repúdio ao bárbaro ato de violência cometido contra uma mulher de 35 anos, brutalmente espancada dentro de um elevador, no último sábado (26), em um condomínio localizado no bairro de Ponta Negra, em Natal.

Amplamente divulgado, o fato revela um crime cruel e covarde, praticado por Igor Eduardo Pereira Cabral, de 29 anos, que foi preso em flagrante, deixando a vítima hospitalizada, com múltiplas fraturas.

A Comissão reforça que nenhuma justificativa pode relativizar ou atenuar a gravidade do ato. Violência contra a mulher é crime, é afronta aos direitos humanos e exige resposta firme do Estado e da sociedade.

Este caso, lamentavelmente, expõe mais uma vez a urgência de fortalecermos os mecanismos de proteção às mulheres e a importância da denúncia como instrumento de combate à violência de gênero.

Nossa Comissão, por meio de seu papel institucional, reafirma o compromisso permanente com a defesa intransigente dos direitos humanos das mulheres e atuará, dentro de suas atribuições legais, para acompanhar este caso e exigir a rigorosa responsabilização do agressor.

Reforçamos ainda os CANAIS DE DENÚNCIA para que todos os cidadãos e cidadãs possam denunciar quando identificarem mulheres em situação de violência:

Polícia Militar: 190 (emergência)

Polícia Civil (Disque-Denúncia): 181

Central de Atendimento à Mulher: 180
– Atendimento gratuito, sigiloso e 24 horas, que orienta, acolhe e encaminha denúncias aos órgãos competentes.

A Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania se solidariza com a vítima e sua família, e reitera seu compromisso com políticas públicas voltadas à proteção e empoderamento das mulheres, bem como ao enfrentamento da violência de gênero em todas as suas formas.

Natal/RN, 29 de julho de 2025.

Dep. Ubaldo Fernandes
Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania

Dep. Terezinha Maia
Vice-Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania

Dep. Divaneide Basílio
Membro da Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania
Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte

POLÍCIA MILITAR APREENDE MOTOCICLETA APÓS PERSEGUIÇÃO NA ZONA RURAL DE CERRO CORÁ

Postado em 30 de julho de 2025

Durante patrulhamento na comunidade Ipueiras, zona rural do município de Cerro Corá/RN, por volta das 11h da manhã desta terça-feira (29), a guarnição de serviço visualizou um indivíduo praticando direção perigosa com uma motocicleta e deu ordem de parada, que foi ignorada. O condutor empreendeu fuga por uma estrada de terra, adentrando uma área de mata fechada.

Na tentativa de dificultar a ação policial, o indivíduo abandonou o veículo e tentou escondê-lo utilizando galhos de vegetação. No entanto, a guarnição conseguiu seguir os rastros da moto, localizá-la e apreendê-la, conduzindo-a à Delegacia de Polícia Civil de Cerro Corá para os procedimentos cabíveis.

Apesar da fuga, a identidade do condutor já é conhecida pelas autoridades e diligências estão sendo realizadas para sua localização. O indivíduo deverá responder pelos atos cometidos.

O comandante do 13º BPM, Tenente-Coronel Moacir Galdino, parabenizou a guarnição pela persistência e destacou a importância da atuação firme e comprometida da Polícia Militar também nas zonas rurais, garantindo segurança em todo o território do município.

POLÍCIA MILITAR
Servir e Proteger!

Trio armado assalta posto de combustíveis em Tenente Laurentino; bandidos fugiram em direção a Florânia

Postado em 30 de julho de 2025

O 13º Batalhão da Polícia Militar registrou, por volta das 21h40 desta terça-feira (29), uma ocorrência de assalto na cidade de Tenente Laurentino Cruz. O alvo da ação criminosa foi um posto de combustíveis local.

De acordo com as informações repassadas à PM, três indivíduos, sendo que pelo menos um deles estava armado, chegaram ao local utilizando um veículo possivelmente modelo Onix, de cor branca. Durante a ação, os criminosos renderam o frentista, que teve um aparelho telefônico iPhone 11 e uma quantia em dinheiro, ainda não revelada, subtraídos.

Após o crime, o trio fugiu com destino à cidade de Florânia. A Polícia Militar realizou diligências na tentativa de localizar os suspeitos, mas até o momento ninguém foi preso. O caso segue sob investigação.

Repórter Seridó

Atletismo: Colégio Camilo Toscano (CCT) conquista liderança em duas categorias no Juverns

Postado em 29 de julho de 2025

O Colégio Camilo Toscano (CCT), de Currais Novos, foi destaque absoluto nos XIII Jogos da Juventude Escolar do Rio Grande do Norte (Juverns), realizados nos dias 26 e 27 de julho, na pista de atletismo da UFRN, em Natal. Sob o comando da professora Lúcia Araújo, a instituição alcançou o primeiro lugar em duas das quatro categorias disputadas, se reafirmando como um dos principais pólos da modalidade no RN.

O CCT foi campeão geral nas categorias feminino de 12 a 14 anos, com 51 pontos, e masculino de 12 a 14 anos, com impressionantes 69 pontos. Na categoria feminino de 15 a 17 anos, o CCT também figurou entre os cinco melhores do estado, com 32 pontos, ficando em 4º lugar. Já no masculino de 15 a 17 anos, o colégio voltou a aparecer entre os três primeiros colocados, garantindo a 3ª posição com 45 pontos, atrás apenas das escolas EE Maria Arione (C. Redondo) e EE Q. Silveira (C. Corá), em um pódio disputado.

Com a soma dos resultados nas quatro categorias, o Colégio Camilo Toscano também ficou na ponta da classificação geral da disputa. “Gostaria de agradecer aos nossos parceiros, que fazem isso ser possível: Prefeitura de Currais Novos, Secretaria de Educação e o Projeto de Iniciação ao Atletismo. Nos dedicamos ao atletismo de Currais Novos e esse feito é mais uma realização para quem já dedicou mais de 30 anos de atuação em prol da modalidade aqui na cidade”, disse Lúcia.

Anthony Medeiros

XII Olimpíadas Especiais das APAEs – Edição Estadual

Postado em 29 de julho de 2025

A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Currais Novos participará, nos dias 31 de julho e 1º de agosto, da XIII Olimpíada Especiais das APAEs – Edição Estadual, realizada nas cidades de Natal e Macaíba.

O evento, promovido pela Federação das APAEs do Rio Grande do Norte, reúne atletas com deficiência intelectual e múltipla de diversas cidades potiguares, com o objetivo de fomentar a prática esportiva, promover a inclusão social e valorizar as potencialidades de cada participante.

A delegação currais-novense, sob a liderança do Coordenador de Educação Física Neidson Diego, levará atletas para competir na modalidade de Atletismo ( arremesso de peso, corrida de 100 metros e salto em distância), representando não apenas a instituição, mas todo o município, com entusiasmo, dedicação e espírito esportivo.

Segundo Ivaneide Santos Presidente da APAE Currais Novos, a participação na Olimpíada é uma oportunidade de integração e superação, reforçando o papel do esporte como ferramenta de inclusão.

Deputada Carla Zambelli é presa na Itália, diz Ministério da Justiça

Postado em 29 de julho de 2025

A deputada Carla Zambelli (PL-SP) foi presa na Itália nesta terça-feira (29), afirmou o Ministério da Justiça.

Ela tinha fugido para a Itália depois de ter sido condenada pelo Supremo Tribunal Federal a 10 anos de prisão no caso da invasão hacker ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O deputado italiano Angelo Bonelli contou em sua conta no X que ele deu o endereço de Zambelli para a política italiana.

Em publicação nas redes sociais nesta segunda-feira (28), Bonelli afirmou que comunicou às autoridades o endereço onde Zambelli estaria e que agentes fizeram a identificação da brasileira.

“Carla Zambelli está em um apartamento em Roma. Forneci o endereço à polícia. Neste momento, a polícia está identificando Zambelli”, escreveu o parlamentar.

O Ministério da Justiça brasileiro já havia solicitado oficialmente a extradição da deputada. Foragida, o nome dela estava na lista da Interpol.

g1

Governo estuda tornar autoescola opcional para obtenção de CNH

Postado em 29 de julho de 2025

O governo federal estuda acabar com a obrigatoriedade de frequentar autoescolas para quem pretende obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A informação foi dada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, em entrevista ao videocast C-Level Entrevista, da Folha de S. Paulo. Segundo ele, a proposta visa reduzir os custos e simplificar as exigências do processo, que hoje pode custar entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, no mínimo, a depender do estado.

De acordo com o ministro, o projeto já foi concluído dentro da pasta e será submetido à avaliação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A ideia é que o candidato continue sendo obrigado a passar por provas práticas e teóricas, mas possa escolher como deseja se preparar, com aulas facultativas, tanto em autoescolas quanto com instrutores independentes autorizados.

“O Brasil é um dos poucos países no mundo que obriga o sujeito a fazer um número de horas-aula para fazer uma prova. A autoescola vai permanecer, mas ao invés de ser obrigatória, ela pode ser facultativa”, explicou o ministro.

Renan Filho argumenta que o modelo atual é um entrave para boa parte da população, especialmente a população mais pobre. “É caro, trabalhoso e demorado. São coisas que impedem as pessoas de ter carteira de habilitação”, afirmou. A expectativa é de que o plano reduza o custo em mais de 80%.

Hoje, a exigência de aulas obrigatórias está prevista em resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Segundo o ministro, as mudanças podem ser feitas por ato do Executivo, sem necessidade de aprovação do Congresso.

Entenda a proposta
Segundo a assessoria do Ministério dos Transportes, a proposta prevê um processo de formação menos burocrático, com o candidato podendo usar carro particular ou do instrutor, desde que credenciado. O modelo também veda práticas como o ensino informal em vias públicas, por exemplo, um pai ensinando o filho a dirigir. Em circuitos privados, no entanto, a prática seria permitida.

Nos casos de uma via pública, a pessoa tem que respeitar o código de trânsito e cometerá uma inflação se for pego pela fiscalização andando sem instrutor.

Com a medida, o candidato poderá decidir quantas horas de aula precisa e poderá escolher uma autoescola ou contratar um instrutor autônomo, que não precisará estar vinculado a uma empresa. Segundo o ministro, o modelo tem como referência experiências internacionais.

Se for aprovada, a mudança começará pelas categorias A e B, que incluem motos e a maioria dos veículos de passeio. Segundo pesquisa interna da pasta, em cidades médias do país, até 40% dos motoristas não têm habilitação, pois muitos preferem comprar uma moto a arcar com os custos da habilitação.

O levantamento também aponta desigualdade de acesso à CNH entre os gêneros. A pesquisa constatou que 60% das mulheres em idade de tirar carteira não têm habilitação. “Na hora que a família tem o dinheiro para tirar uma carteira, normalmente, escolhem tirar a dos meninos. Isso ainda gera uma exclusão gigantesca de gênero”, disse o ministro.

Renan Filho admite que o projeto pode enfrentar resistência do setor de autoescolas, que movimenta até R$ 12 bilhões por ano, segundo suas estimativas. Ainda assim, ele defende a liberdade de escolha. “As empresas vão continuar. Agora, vai permanecer quem for eficiente, quem gerar um curso que tem eficiência. Mas eu sou contra sempre que o Estado obriga o cidadão a fazer as coisas”, disse.

Atualmente, para tirar a CNH, o candidato precisa ser maior de 18 anos, saber ler e escrever, realizar exames médicos e psicotécnicos, cumprir a carga horária mínima de aulas teóricas e práticas, ser aprovado nas provas e pagar todas as taxas.

O ministro comparou a exigência à entrada em universidades públicas. “Imagina que se a gente, para estudar numa universidade pública federal, como é a carteira de motorista, alguém dissesse assim: você só pode [entrar] se você fizer este cursinho aqui. Quanto custaria a mensalidade do cursinho?”, questionou. Para ele, a flexibilização também pode ajudar a formar motoristas profissionais mais cedo, o que contribuiria para suprir a carência de trabalhadores no setor de transportes.

Estado de Minas

Trump ordena destruição de anticoncepcionais destinados a países em situação de vulnerabilidade

Postado em 29 de julho de 2025

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, determinou a destruição de um lote de anticoncepcionais que seriam enviados a países em situação de vulnerabilidade, principalmente na região da África Subsaariana. Os medicamentos haviam sido adquiridos durante o governo de Joe Biden, por meio de contratos da agência de cooperação internacional USAID.

Avaliado em aproximadamente US$ 9,7 milhões, o material estava pronto para ser distribuído como parte de ações humanitárias. No entanto, sob diretrizes adotadas por Trump, o envio foi cancelado e os produtos deverão ser descartados até o final deste mês.

A decisão provocou forte reação de organizações não governamentais, entidades feministas e parlamentares norte-americanos, que classificaram a medida como um retrocesso nos direitos reprodutivos e um desperdício de recursos públicos.

A justificativa da administração Trump se baseia na chamada Global Gag Rule, política que proíbe o financiamento de ONGs estrangeiras que realizem ou promovam o aborto, mesmo que com recursos próprios. Na prática, a medida restringe o apoio a serviços de planejamento familiar em diversas regiões do mundo.

Band

Projeto idealizado na gestão do ex-prefeito Odon Jr. marca início da arborização urbana e recuperação da Caatinga em Currais Novos

Postado em 29 de julho de 2025

Com apoio da Prefeitura, do Governo do Estado e do mandato do deputado Francisco do PT, ONG OASA começa a transformar o Parque de Exposições em um polo de sustentabilidade para o Seridó.

Currais Novos iniciou um importante projeto de arborização urbana e recuperação da Caatinga, que impactará positivamente o meio ambiente da cidade e de toda a região do Seridó. A ação está sendo executada pela ONG OASA, com apoio do Governo do Estado, da Prefeitura de Currais Novos e do mandato do deputado estadual Francisco do PT.

O projeto é fruto de uma articulação iniciada na gestão do ex-prefeito Odon Jr., que viabilizou junto ao Governo do Estado e à ONG OASA a proposta e a cessão do espaço no Parque de Exposições. Agora, a iniciativa segue em andamento com o apoio da gestão atual, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Entre as ações previstas estão:
🌱 Uma Mandala de Hortaliças
🌳 Uma Agrofloresta
🌱 Um grande viveiro de mudas nativas e frutíferas

A área do Parque também abrigará a nova sede da ONG OASA, tornando-se um centro de referência em educação ambiental e recuperação do bioma da Caatinga no Seridó.

Hoje foi realizado o plantio simbólico de mudas nas proximidades do Largo Júnior Toscano, com a participação de Anne Delgado (presidente da OASA), Fabiano Pacomio (coordenador municipal de Meio Ambiente), Cristiano (representando a ONG) e do ex-prefeito Odon Jr., que segue acompanhando o andamento do projeto.

“Esse projeto foi construído com uma visão de futuro para Currais Novos e o Seridó. É uma alegria ver que está avançando com o apoio da gestão do prefeito Lucas Galvão, que tem dado continuidade a uma política pública importante para o nosso meio ambiente”, destacou Odon.

A ONG OASA também participa de um edital do Banco do Nordeste (BNB), que poderá garantir até R$ 1 milhão para ampliar as ações de recuperação da Caatinga em áreas desertificadas e arborização urbana nos municípios do Seridó.

🌿 Currais Novos reafirma, com esse projeto, seu compromisso com o desenvolvimento sustentável, a valorização do bioma da Caatinga e o cuidado com as gerações futuras.

Dom Antônio Ranis visita Penitenciária Estadual do Seridó e acerta retorno das atividades da Igreja Católica na unidade

Postado em 29 de julho de 2025

Na manhã desta terça-feira, 29 de julho, o Bispo Diocesano de Caicó, Dom Antônio Ranis, realizou uma visita pastoral à Penitenciária Estadual do Seridó (Pereirão), em Caicó. Acompanhavam o bispo o Padre Ivanoff Pereira, Coordenador Diocesano da Pastoral Carcerária; Dalva Dantas, agente da Pastoral Carcerária; e José Carlos, Coordenador da Cáritas Diocesana de Caicó.

A comitiva foi recebida pelo diretor da unidade prisional, Ronifran de Souza Gomes, com quem Dom Antônio dialogou sobre a importância da presença da Igreja no acompanhamento espiritual e social das pessoas privadas de liberdade.

Durante a visita, os representantes da Igreja percorreram diversas dependências do presídio, incluindo o pavilhão feminino, onde ouviram das apenadas o apelo pelo retorno das ações da Pastoral Carcerária. Diante do pedido e da acolhida positiva da direção, ficou acertado entre o bispo e o diretor que, a partir de setembro deste ano, as atividades da Igreja Católica serão retomadas regularmente na unidade.

Ao final da visita, Dom Antônio agradeceu a receptividade da equipe gestora do presídio e concedeu uma bênção ao novo diretor, reforçando o compromisso da Diocese de Caicó com a dignidade humana, a promoção da justiça e a esperança na reintegração social.

Marcos Dantas