Sem ter segurança sobre os votos necessários para aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do fim da escala 6×1 e da redução da jornada de trabalho, a base do governo no Senado Federal decidiu não arriscar uma apreciação em plenário na quarta-feira (2). Com isso, a proposta só deve ser votada após o 1º turno das eleições, em outubro.

“Houve um movimento bem sucedido da oposição”, afirmou o líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), referindo-se ao esvaziamento do plenário e à consequente impossibilidade de votação.

A última etapa para a aprovação da matéria é justamente a votação no plenário do Senado, em dois turnos, com o mínimo de 49 votos favoráveis, o que corresponde a 60% do apoio dos 81 senadores.

A PEC 221/2019 prevê a obrigatoriedade de descanso remunerado de dois dias por semana, sem redução salarial, e reduz a atual jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com uma regra de transição de 14 meses.

Randolfe Rodrigues afirmou que o governo estimava ter 53 ou 54 votos favoráveis, mas que essa margem não oferecia segurança.

O senador Rogério Marinho, líder da oposição, ainda apresentou uma proposta alternativa que mantém a escala 6×1 e a jornada máxima de 44h, com negociação direta entre trabalhadores e empregadores. A remuneração seria calculada de acordo com as horas trabalhadas.

Confronto nas redes

Em postagem nas redes sociais, o líder da bancada da oposição no Senado Federal, senador Rogério Marinho (PL-RN) rebateu críticas do presidente Lula, que usando as redes, disse que “a oposição, capitaneada pelo coordenador da campanha do meu opositor nessa corrida presidencial, atuava para impedir o avanço da pauta” do fim da escala de trabalho 6 x 1.

O senador Rogério Marinho respondeu, na própria conta do presidente no X: “Lula, ou você é burro ou mal-intencionado. Como você engana a população há mais de 40 anos, sei que burro não é. Então, posso afirmar com toda a certeza que é mal-intencionado”.

Rogério Marinho disse que Lula “está aplicando o golpe da picanha 2, tentando fazer o povo acreditar que é possível reduzir a jornada sem redução de remuneração e que isso não terá consequências para todos”.

Segundo o senador, “o custo da sua irresponsabilidade será pago pelo trabalhador, que vai encontrar preços mais altos, empresas fechando, desemprego e um empurrão para a informalidade”.

Finalmente, o senador afirmava na rede X, que o presidente “ Você é um ladrão da esperança. Tem um projeto de poder e não um projeto de país. Eu sei que você já disse que faria o diabo para ganhar as eleições, o problema é que quem vai comer o pão que esse diabo amassou é o trabalhador”.

Lula havia dito que “é importante que o Brasil saiba quem está trabalhando para avançar com essa mudança e insinuava que “as justificativas são as de sempre. Se a gente aprovar, o Brasil “quebra”. Do mesmo jeito que ia “quebrar” quando os trabalhadores conquistaram o direito às férias. Quando tiveram direito ao 13º. Uma história que se repete desde os tempos do fim da escravidão”.