O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), criticou a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que terminou nesta terça-feira (15) sem uma definição sobre a eventual abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes no caso envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O senador potiguar também voltou a cobrar uma reação do Senado e pressionou o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

“Todos nós certamente estamos constrangidos e indignados, porque uma sessão que foi chamada para se permitir a abertura de um inquérito contra um dos mais altos magistrados da República foi um verdadeiro teatro”, afirmou Marinho.

O senador também voltou a defender uma mudança no Regimento Interno do Senado para reduzir o poder do presidente da Casa sobre a tramitação de pedidos de impeachment contra ministros do STF. A proposta defendida pela oposição prevê que o processo avance caso reúna o apoio de 49 dos 81 senadores.

“Nós já propusemos a mudança do regimento interno para retirar esse excesso de discricionariedade por parte do presidente do Senado da República”, disse.

Outros senadores defendem mudanças

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) também reagiu à sessão e defendeu que o Senado avance na discussão de uma reforma do Judiciário. Segundo ela, a proposta é reunir, no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), iniciativas que já tramitam no Congresso.

“Um grupo de trabalho para que apresente, em 60 dias, uma ampla reforma do Poder Judiciário no Brasil”, afirmou.

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) também defendeu mudanças e criticou o que considera falta de mecanismos de controle sobre integrantes do Supremo.

“Numa democracia de verdade, você não pode ter nenhuma autoridade que seja imune a investigações”, declarou. Vieira também cobrou uma atuação do Senado e criticou Alcolumbre.

Sessão terminou sem definição

O STF não chegou ao mérito sobre uma eventual investigação contra Moraes. A discussão ficou concentrada em uma questão processual sobre a tramitação de petições relacionadas a Moraes e ao ministro André Mendonça.

O julgamento foi interrompido após pedido de vista do ministro Flávio Dino. Até a suspensão, o placar estava em 4 a 3 pela análise separada dos casos.

Durante a sessão, Moraes afirmou que não há pedido formal da Polícia Federal, da Procuradoria-Geral da República ou de André Mendonça para abertura de investigação.

98fm