Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (15) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado Francisco do PT dedicou seu tempo a múltiplas homenagens, celebrando o aniversário de Currais Novos e o Dia dos Professores, data em que também lamentou a perda de um “notável” educador potiguar.
Inicialmente, o parlamentar se uniu ao colega deputado Luís Eduardo (SDD) para parabenizar o município de Currais Novos pelos 135 anos de emancipação política. Francisco do PT ressaltou a importância da cidade para o Estado, mencionando sua “forte tradição na área da mineração”. O deputado também destacou a parceria de seu mandato com o município, resultando na conquista de cerca de R$ 4 milhões em investimentos por meio de emendas parlamentares e outras ações.
Na sequência de seu discurso, o representante do PT aproveitou para saudar os professores e professoras pela passagem de seu dia. Com orgulho, o deputado recordou sua própria trajetória na docência, iniciada aos 18 anos, em 1989, em Caicó. Ao longo de mais de duas décadas, atuou nas redes pública estadual e municipal de Natal, além da iniciativa privada. Francisco do PT citou o educador Paulo Freire, afirmando que “a atividade docente é uma atividade importante porque a educação transforma pessoas, muda pessoas, e essas pessoas podem mudar o mundo para melhor”, reiterando sua homenagem a todos os profissionais da educação do Rio Grande do Norte e do Brasil.
Durante sua fala, o deputado Vivaldo Costa (MDB) interveio em aparte, agradecendo a Francisco do PT por ceder parte de seu tempo e elogiando o colega como “um grande professor e um exemplo para todo o Estado”, somando-se às congratulações aos docentes.
Em tom de pesar, Francisco do PT registrou a notícia do falecimento do professor de matemática Luiz Gonzaga Vieira Filho, ocorrido na terça-feira (14), sendo considerado uma “grande referência” pelo deputado. O parlamentar expressou profunda solidariedade aos familiares e amigos do professor Luiz Gonzaga, “cuja vida foi dedicada à formação de inúmeros professores de matemática na região do Seridó e em outras partes do país”. Em nome da memória de Luiz Gonzaga, o deputado estendeu sua homenagem “a todos que exercem a nobre missão de educar”.
A oposição no Congresso Nacional apresentou nesta quarta-feira (15) dois pedidos de impeachment contra ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). O primeiro, assinado por dez senadores, pede o afastamento de Flávio Dino. O segundo, que tem a assinatura de 90 deputados federais, é um novo pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes.
A decisão de colocar os temas na pauta é do senador Davi Alcolumbre (União Brasil), que já recebeu outros pedidos semelhantes e até aqui não tem demonstrado disposição em avançar com o assunto.
Segundo o senador Eduardo Girão (Novo-CE), o impeachment contra Dino se justifica por “participação em eventos políticos, violação à liberdade de expressão, conflito de interesses e extrapolação de competência na ADPF 1178 [que afastou eficácia automática de leis estrangeiras no Brasil]”.
Em relação à liberdade de expressão, Girão cita a decisão de Dino, de novembro de 2024, de retirar quatro obras jurídicas de circulação que teriam conteúdo homofóbico, preconceituoso e discriminatório direcionado à comunidade LGBTQIA+.
Ex-ministro de Lula, Dino também é responsável pela relatoria de investigações relacionadas a emendas parlamentares.
Mais tarde, durante a sessão no plenário, Girão comunicou Alcolumbre sobre o pedido de impeachment contra Dino e cobrou informação sobre outro pedido, feito há mais de um ano, em relação a Alexandre de Moraes.
No novo pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes, apresentado nesta quarta, o deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) citou a informação divulgada na sexta-feira (10) pelo Departamento de Alfândega e Imigração do governo dos EUA de que Filipe Martins não entrou no país no final de 2022.
Ex-assessor de Assuntos Internacionais de Jair Bolsonaro (PL), Filipe Martins é réu no processo da trama golpista que tramita no STF e uma suposta viagem dele aos EUA foi usada por Alexandre de Moraes como principal fundamento para mantê-lo preso durante seis meses em 2024.
Pesquisa Datafolha encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública aponta que facções criminosas e milícias alcançaram a vizinhança de 19% da população brasileira, o que equivale a pelo menos 28,5 milhões de pessoas. O levantamento mostra um crescimento de cinco pontos percentuais em relação a 2024, quando 14% dos entrevistados relataram conviver com o crime organizado.
O estudo ouviu 2.007 pessoas com mais de 16 anos em 130 municípios de todas as regiões do país, entre 2 e 6 de junho, abordando situações de violência, presença do crime organizado, roubos, agressões e golpes financeiros. A presença de facções e milícias foi mais frequente em grandes cidades, capitais e na região Nordeste. A percepção sobre o crime organizado é similar entre diferentes faixas de renda: 19% dos que ganham até dois salários mínimos e 18% daqueles com renda de cinco a dez salários afirmaram conviver com grupos criminosos próximos.
A pesquisa também mostra diferenças raciais: 23% das pessoas que se autodeclaram pretas relatam a presença ostensiva do crime organizado, contra 13% da população branca. Entre os que convivem com o crime organizado, há maior frequência de relatos sobre cemitérios clandestinos e cracolândias em trajetos diários. Um em cada quatro entrevistados nessas áreas conhece cemitérios clandestinos, enquanto quatro em cada dez relatam encontrar cracolândias, números acima da média nacional.
O levantamento também abordou a oferta de vigilância privada por policiais de folga, prática proibida em grande parte dos estados, e que foi relatada por 21% dos entrevistados, alta em relação a 18% em 2024. Não houve coincidência relevante entre esses relatos e a convivência com crime organizado, indicando que nem toda segurança privada ilegal atua como milícia. A pesquisa também aponta que 16% já presenciaram abordagens violentas da Polícia Militar, índice mais elevado entre jovens de 16 a 24 anos, homens e moradores de grandes centros.
Além disso, 8% dos entrevistados afirmaram ter parentes ou conhecidos desaparecidos, equivalente a 13,4 milhões de pessoas, predominando nas classes D e E. Para Renato Sérgio de Lima, diretor-presidente do Fórum, os dados reforçam a necessidade de coordenação entre órgãos de segurança e políticas duradouras de combate ao crime organizado. “Quando se coordena as diferentes agências e suas competências, o resultado é muito bom. O problema é que a escala disso ainda é muito residual”, afirmou.
Entre os dias 20 e 24 de outubro, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) promoverá uma ampla programação em alusão ao Outubro Rosa, campanha mundial de prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama. A iniciativa é desenvolvida em parceria com a Procuradoria Especial da Mulher (ProMulher), Coordenação de Saúde e demais setores da Casa, reafirmando o compromisso do Parlamento Potiguar com a saúde, o bem-estar e a valorização das mulheres.
Durante toda a semana, o Grupo Reviver realizará cerca de 400 mamografias gratuitas, das 7h às 17h, por ordem de chegada, em frente à sede da Assembleia, na Praça 7 de Setembro, Cidade Alta. O serviço é destinado a mulheres que realizaram sua última mamografia há mais de um ano. A Coordenadoria de Saúde da ALRN também participará com estrutura móvel, oferecendo aferição de pressão arterial, orientações médicas, nutricionais e farmacêuticas, além de informações sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A Procuradoria Especial da Mulher atuará com atendimentos de assistência social, psicologia, Procon Mulher e orientação jurídica, fortalecendo o cuidado integral às potiguares. Já entre as instituições parceiras, a Neoenergia Cosern fará o cadastro de mulheres inscritas no CRAS para o benefício da tarifa social de energia elétrica, enquanto a Fecomércio RN, por meio do Senac, oferecerá serviços de beleza como corte de cabelo, esmaltação e design de sobrancelhas. A empresa Mary Kay também participará com momentos de maquiagem e autoestima.
A programação cultural contará com apresentações musicais de Victor Louvain, das 9h às 11h, e do Coral da Casa, nos dias 20 e 22 de outubro, das 11h às 12h, além da exposição do acervo do Memorial da ALRN.
Como parte da mobilização, a ALRN iniciou a campanha “Doe Amor em Detalhes”, que arrecada acessórios como brincos, colares, echarpes, tiaras e turbantes, com o objetivo de estimular o engajamento social, o autocuidado e a valorização feminina. As doações podem ser entregues na entrada principal dos servidores da ALRN, na ProMulher (Rua Jundiaí), na Escola da Assembleia (Rua Açu) e na Fundação Djalma Marinho (Avenida Jaguarari).
Já no dia 23 de outubro, às 14h, será realizada uma Sessão Solene em homenagem ao Outubro Rosa, na sede da Assembleia Legislativa do RN e no dia 24 a programação segue normalmente.
A Câmara Municipal de Currais Novos realizou, na noite desta quarta-feira (15), a solenidade de inauguração da sede oficial da Escola do Legislativo José Bezerra Gomes. O evento foi realizado em meio às celebrações dos 135 anos de emancipação política do município e traz a inauguração da nova sede na antiga casa de Tomaz Salustino, um dos mais importantes nomes da história currais-novense.
O presidente da Câmara Municipal, João Gustavo Guimarães, recebeu as autoridades convidadas à cerimônia como o prefeito Lucas Galvão, a diretora-executiva da FECAM-RN, Erineide Sá, e o próprio diretor da Escola do Legislativo, Fernando Café. Os demais vereadores também compareceram, além de autoridades locais, servidores e representantes de instituições de ensino.
Em seu pronunciamento, o presidente João Gustavo destacou o simbolismo de instalar a Escola do Legislativo em um espaço que carrega tanta história.
“A Escola do Legislativo José Bezerra Gomes já mostrou sua importância com ações de capacitação e integração entre o Legislativo e a sociedade. Trazer sua sede para a antiga casa de Tomaz Salustino é um gesto de respeito à memória da nossa cidade e de compromisso com o futuro”, afirmou.
O prefeito Lucas Galvão ressaltou o papel da Escola como instrumento de transformação e cidadania: “Currais Novos vive um novo momento, e ver o Legislativo investindo em educação e formação é motivo de orgulho para todos nós. Este espaço representa conhecimento, valorização da história e construção de uma cidade cada vez mais consciente e participativa”, disse o gestor.
A diretora-executiva da FECAM-RN, Erineide Sá, e o diretor da Escola, Fernando Café, também enalteceram o trabalho da Câmara Municipal na consolidação do projeto, destacando a importância da parceria entre a Federação e o Legislativo municipal na expansão das Escolas do Legislativo em todo o estado.
Espaço contará com biblioteca e auditório A nova sede dispõe de auditório para cursos e palestras, biblioteca com acervo superior a 500 livros doados pela UFRN, TCE e outras instituições, além de uma sala administrativa e um espaço para exposições. O prédio foi totalmente revitalizado para abrigar as atividades de ensino, capacitação e projetos voltados à cidadania.
Criada neste ano, a Escola do Legislativo José Bezerra Gomes atua desde março com cursos, oficinas e projetos como o “Escola Cidadã”, que aproxima estudantes e a comunidade das ações do Poder Legislativo.
No dia em que é celebrado a emancipação política do munícipio de Currais Novos, a Prefeitura da cidade, por meio da Secretária Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, realizou uma corrida em alusão ao Outubro Rosa e feriado de emancipação.
Em um percurso de cerca de 4km, que ofertou inscrições gratuitas para a população, o prefeito Lucas Galvão e a vice-prefeita Milena Galvão participaram da corrida pelas principais ruas da cidade.
“Comemoramos o dia da emancipação da nossa cidade de uma forma inédita, e ainda aproveitamos para dar destaque a pauta da prevenção. Esperamos que essa seja a primeira de muitas corridas promovidas pela gestão”, afirmou o prefeito Lucas.
“Fiquei muito feliz em ver as ruas da nossa Currais Novos cheias de pessoas em movimento, cuidando da saúde e abraçando a Campanha do Outubro Rosa. Neste dia em que celebramos a emancipação política da nossa cidade, celebrar também a vida e o bem-estar é ainda mais especial. Foi lindo ver tanta energia e compromisso com uma Currais Novos mais saudável e consciente”, declarou a vice-prefeita Milena Galvão.
Há um lugar onde o silêncio fala. Onde a força da vida se expressa mesmo na seca. Um eco que é respiração da terra, pulsar das plantas, canto da raiz que insiste em viver. Esse lugar é a Caatinga — o único bioma que existe só aqui, só nosso — e é a partir dele que surge o ‘Escuta Caatinga’, um convite sensível, urgente, para ouvir o invisível. Imagine: caminhar entre mandacarus, xiques-xiques, árvores retorcidas pelo sol, sentir o ar quente do sertão e, ao mesmo tempo, escutar as vibrações sutis da vegetação. São estalos, frestas, ressonâncias que quase escapam aos sentidos — e aí entram a arte, a tecnologia e a engenhosidade humana para capturar esses sons íntimos. Transformá-los em som, corpo. Tornar o que está oculto sentível.
Esse projeto nasce numa terra de resistência: há cinco anos engendrado nas raízes da pesquisa, cultivado em residências artísticas, levado até à UNESCO, em Paris. Agora retorna ao Seridó, para mergulhar na Caatinga que se mostra seca e dormida, mas que, no fundo, nunca deixa de pulsar — aguardando chuva, renascimento, música. A instalação sonora interativa é a entrelinha entre o que escutamos e o que sentimos: luz, sombra, som, imagem. Cada planta, cada folha seca, cada broto escondido, será ponte para um verso que a natureza escreveu. E no espaço de encontro — as rodas de conversa — haverá o abrir de vozes, de memórias, de urgência; haverá o diálogo entre quem conhece, quem vê, quem ouve pela primeira vez. Porque proteger a Caatinga não é apenas conservar espécies; É guardar as nossas histórias. É manter vivo o poema que a terra canta num vento quente. É preservar a beleza que floresce no árido. É dar voz ao bioma para que ele nos fale, nos emocione e nos transforme.
‘Escuta Caatinga’ é também sonho de um jardim no semiárido; promessa de verde nos meses secos; celebração da invisível vida escondida nos troncos brancos. Uma convocação através da arte: para que cada pessoa que entrar nessa instalação escute, sinta, perceba que conservar é amar.
Local – Casa de Cultura de Currais Novos – Pça Cristo Rei n° 162 Centro. Data – 20.10.25 Horário – 18h
O ex-prefeito de Currais Novos e pré-candidato a deputado federal Odon Jr participou na tarde desta quarta-feira (15) da bancada do programa Show de Notícias, da 97 FM. Na oportunidade, Odon conversou sobre o trabalho desempenhado ao longo de dois mandatos à frente da gestão do município de Currais Novos, do sentimento de coletividade em torno do seu nome para as eleições de 2026 e da grande disputa que está em jogo no Brasil atualmente: a disputa pela democracia.
Odon disponibilizou seu nome para disputar uma vaga a pré-candidato a deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores nas eleições de 2026. “Temos uma representação federal muito localizada na região metropolitana do Estado, não temos nenhum representante do Seridó em Brasília, por exemplo. Nesse sentido, disponibilizei meu nome e estamos trabalhando na construção desse projeto em todo o Rio Grande do Norte”, explicou Odon.
O sentimento de coletividade em torno de seu nome dentro do partido representa o desejo majoritário de pleitear o aumento da bancada federal em Brasília. De acordo com Odon o PT pode sim aumentar a representação do partido na capital federal. “É uma discussão que está acontecendo internamente, estamos trabalhando para que esse desejo se torne realidade”.
Ao abordar o tema da Federação que irá disputar a eleição em 2026, o nome da vereadora Thabatta Pimenta foi levantado. “A política precisa de renovação, de novas pessoas pautando o debate público, a chegada da vereadora de Natal Thabatta à Federação Brasil da Esperança possibilita a eleição de um terceiro nome para a bancada federal em Brasília e até disputar uma quarta cadeira”, declarou Odon.
Celebrar cinco décadas de uma marca é, antes de tudo, reconhecer o valor de uma trajetória que se funde com a jornada de tantas pessoas. É com esse espírito que o Grupo A Graciosa lança a campanha “Uma história feita de futuro”, uma homenagem aos 50 anos de uma das redes de óticas mais sólidas e queridas do Nordeste. Mais do que relembrar o passado, a campanha traduz o propósito do grupo de continuar evoluindo, inovando e acompanhando cada passo da experiência de seus clientes. O projeto celebra os pilares que sustentaram meio século de sucesso — qualidade, confiança e dedicação — e reforça a visão de uma marca que segue em movimento, olhando sempre adiante. Fundado pelo patriarca Joaquim Santiago, o Grupo A Graciosa construiu uma reputação baseada na excelência e no cuidado com o cliente. O resultado desse compromisso está no crescimento contínuo: hoje, são 27 lojas distribuídas pelos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará. A campanha é narrada por relatos emocionantes de colaboradores, clientes e gestores que ajudaram a construir essa história — vozes que representam o legado e o futuro da marca. Com veiculação online e offline em todas as cidades onde o grupo atua, os filmes da marca podem ser acompanhados pelo canal oficial da A Graciosa no YouTube e também nas redes sociais das lojas de cada cidade.
Nesta manhã, sob as diretrizes do Comandante Coronel Mycael, o 13º Batalhão de Polícia Militar (BPM) deu mais um duro golpe contra a poluição sonora na cidade de Currais Novos!
Durante operação de combate à prática de perturbação do sossego, a Rádio Patrulha realizou a apreensão de três canos adulterados em motocicletas. A modificação desses equipamentos é a principal responsável pelo ruído excessivo que prejudica a qualidade de vida dos moradores.
O 13º BPM reitera o seu compromisso com a paz e o bem-estar da comunidade de Currais Novos.
O compromisso é com a tranquilidade! As ações de fiscalização e combate à perturbação do sossego alheio irão continuar!
O Sistema Único de Saúde (SUS) dará um passo importante na oncologia ao incorporar a prostatectomia radical assistida por robô para o tratamento de pacientes com câncer de próstata clinicamente localizado ou localmente avançado. Essa tecnologia representa um avanço significativo na forma como a cirurgia é realizada, oferecendo precisão e redução de complicações em comparação com métodos tradicionais.
A prostatectomia radical é um procedimento cirúrgico que envolve a remoção completa da próstata e das vesículas seminais, podendo incluir também os linfonodos pélvicos, com o objetivo de eliminar o tumor e diminuir o risco de recorrência.
Com a chegada da técnica robótica ao SUS, espera-se melhorar os resultados clínicos e a experiência do paciente durante o tratamento.
Como funciona a cirurgia robótica
A cirurgia robótica permite que o cirurgião opere com controle remoto por meio de braços robóticos, que oferecem movimentos precisos e uma visão tridimensional ampliada do campo cirúrgico. Entre os benefícios desse método estão:
Maior precisão nos cortes e preservação de tecidos saudáveis;
Menor perda de sangue durante o procedimento;
Menor período de hospitalização e retorno mais ágil às atividades;
Menor risco de complicações pós-operatórias, como incontinência urinária e disfunção sexual.
Implementação no SUS
O Ministério da Saúde estabeleceu um prazo de até 180 dias para que a cirurgia seja ofertada de forma regular nos hospitais conveniados ao SUS. Para isso, serão definidos protocolos clínicos, centros de referência e programas de treinamento voltados a equipes médicas, garantindo que a técnica seja aplicada de maneira segura e eficaz.
Além disso, a incorporação da tecnologia segue o parecer da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), que aprovou o uso da prostatectomia robótica para casos selecionados de câncer de próstata, alinhando a prática às diretrizes nacionais de tratamento oncológico.
Benefícios para pacientes e profissionais
A adoção da cirurgia robótica não apenas aumenta a eficiência do tratamento, mas também contribui para a capacitação de novos profissionais, reduzindo a curva de aprendizado em cirurgias complexas.
O ambiente controlado e supervisionado favorece o treinamento, ao mesmo tempo em que garante maior segurança aos pacientes.
Com essa iniciativa, o SUS amplia o acesso a tratamentos modernos e eficazes, reforçando o compromisso com a qualidade da assistência oncológica e oferecendo novas perspectivas para pacientes com câncer de próstata em todo o Brasil.
A Câmara Municipal de Currais Novos inaugura nesta quarta-feira (15), a sede oficial da Escola do Legislativo José Bezerra Gomes. O novo espaço está localizado na antiga casa de Tomaz Salustino, um dos nomes mais importantes da história currais-novense. A solenidade terá início às 19h30 justamente na data em que o município celebra sua emancipação política.
Criada neste ano, a Escola do Legislativo já atua desde março com cursos, oficinas e atividades educativas voltadas à aproximação entre o Poder Legislativo e a sociedade. Além de oferecer capacitações para servidores da casa e a comunidade em geral, a instituição faz a integração completa entre escolas e a casa legislativa, no projeto “Escola Cidadã”, atraindo o público infantil para conhecer a realidade da atividade legislativa.
A criação da instituição foi prioridade do presidente da Câmara Municipal, João Gustavo Guimarães, que sabe a importância do funcionamento da escola ocorrer em um imóvel com tamanho valor histórico para a cidade. “A Escola do Legislativo José Bezerra Gomes já mostrou como o trabalho de uma instituição como ela é importante, trazendo formações para servidores e para a comunidade em geral. Levar ela para uma sede própria, onde morou Tomaz Salustino, é um simbolismo importante. Mostra esse compromisso em manter viva a história da nossa cidade e traz a estrutura necessária para que os serviços da instituição sejam ampliados”, comenta João Gustavo.
O espaço contará com uma sala administrativa, auditório para cursos e oficinas, e uma biblioteca com mais de 400 livros disponíveis para consulta, estudo e pesquisa aberta à população. “O prédio da antiga casa de Tomaz Salustino não é apenas um local físico, mas um marco simbólico de aproximação do Legislativo com o povo e com a nossa história”, destacou o diretor da Escola do Legislativo, Fernando Café.
Em Natal, o município de Currais Novos, representada pelo prefeito Lucas Galvão, foi premiado em três categorias na 5ª edição do Band Cidades Excelentes no Rio Grande do Norte, promovido pela Band.
Entre as 15 cidades de mais de 30 mil e até 100 mil habitantes que concorreram, Currais Novos ficou entre as três primeiras nos pilares de avaliação Educação, Infraestrutura e Mobilidade; e também recebeu o 3º lugar do prêmio IGMA, que representa a avaliação geral de todos os pilares e é considerado o maior reconhecimento da noite
“Receber essa premiação demonstra o compromisso da nossa gestão com a cidade de Currais Novos. É resultado de um trabalho sério, feito com dedicação de toda a equipe e do amor que temos por nosso município”, declara o prefeito Lucas.
Criado para fomentar a qualidade da gestão pública municipal, o prêmio é baseado no Índice de Gestão Municipal Aquila (IGMA), uma ferramenta que utiliza Inteligência Artificial para analisar 71 indicadores públicos, consolidados em uma nota final.
Esses dados são agrupados em seis pilares de avaliação: Governança, Eficiência Fiscal e Transparência; Educação; Saúde e Bem-Estar; Infraestrutura e Mobilidade Urbana; Sustentabilidade e Desenvolvimento Socioeconômico e Ordem Pública.
A vice-prefeita Milena Galvão participou, na noite desta terça-feira (14), de uma sessão solene realizada na Câmara Municipal de Currais Novos em homenagem aos professores. O evento, que antecedeu o Dia do Professor, celebrado nesta quarta-feira (15), foi marcado por reconhecimento aos educadores.
“Quando um profissional escolhe ser professor, ele não apenas define uma profissão — ele assume uma missão. E, com certeza, é a missão mais nobre e a que mais impacta diretamente no desenvolvimento de uma sociedade”, afirmou a vice-prefeita.
A sessão foi proposta e presidida pelo vereador Sargento Ezequiel Pereira e contou com a composição da mesa formada pelo diretor da 9ª DIREC, Marcos Antônio, pela secretária adjunta de Educação de Currais Novos, Priscila Miguel, e pela professora Gorete Macedo, que representou os homenageados da noite.
O debate em torno do fim da obrigatoriedade das aulas de autoescola para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) mobiliza o setor de formação de condutores no Rio Grande do Norte. A proposta do Ministério dos Transportes, em consulta pública até 2 de novembro, prevê que o candidato possa escolher livremente como aprender a dirigir, sem a obrigatoriedade de autoescolas. A medida, apresentada sob o argumento de democratizar o acesso e reduzir custos, é vista por representantes do setor como uma ameaça a aproximadamente 2 mil empregos diretos e aos 120 Centros de Formação de Condutores (CFCs) no Estado.
O debate em torno do fim da obrigatoriedade das aulas de autoescola para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) mobiliza o setor de formação de condutores no Rio Grande do Norte. A proposta do Ministério dos Transportes, em consulta pública até 2 de novembro, prevê que o candidato possa escolher livremente como aprender a dirigir, sem a obrigatoriedade de autoescolas. A medida, apresentada sob o argumento de democratizar o acesso e reduzir custos, é vista por representantes do setor como uma ameaça a aproximadamente 2 mil empregos diretos e aos 120 Centros de Formação de Condutores (CFCs) no Estado.
Pela minuta em consulta, o processo para obter a CNH continuará exigindo exames teórico e prático, mas as autoescolas deixam de ser obrigatórias. O curso teórico poderá ser feito on-line, em escolas públicas de trânsito, ou de forma autônoma, e as aulas práticas passam a ser opcionais, podendo ser contratadas de um instrutor credenciado ou realizadas com veículo próprio. O Ministério dos Transportes estima que a medida reduza o custo de obtenção da CNH em até 80%. No RN, o custo atual da CNH é de R$ 2.806, segundo dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
Para os alunos, o medo é de que o novo modelo comprometa a formação. Kelly Maria, 28, que está finalizando as aulas de carro e moto, diz que não vê sentido em abrir mão do treinamento profissional. “É de suma importância a gente ter o aprendizado na autoescola. Acho inadmissível tirar isso, porque pode diminuir a qualidade dos motoristas”, afirma. Já Eric Alvino, 30, que também está concluindo as aulas de moto, considera que “a autoescola está aí para ensinar”. “Se for fazer a prova sem ter o aprendizado, acho que fica mais difícil. Com o professor, a gente se sente mais seguro”, disse.
Renildo Duarte, diretor de uma autoescola em Candelária, considera que o problema não está na existência das aulas, mas nas exigências impostas pelo poder público. “Eu tenho que ter um carro com no máximo 10 anos de uso. Tenho que manter uma sala de aula para 35 pessoas mesmo sem ter aluno presencial. O custo da estrutura é altíssimo. O custo é R$ 6 mil só de prédio”, explica. Segundo ele, uma alternativa seria flexibilizar pacotes de aulas. “Tem aluno que já pilota e poderia fazer seis ou 10 aulas, pagando só por elas. Isso reduziria o custo e manteria a obrigatoriedade”, defende.
Assim como Eduardo, o diretor Renildo constata o impacto negativo nas contas causadas pela medida do Governo Federal, mesmo ainda sem vigor. “A minha situação também é a mesma, teve uma queda de 80% na procura da autoescola. Hoje estou com 23 funcionários, já precisei reduzir 3 por causa da baixa na demanda. Infelizmente vai se agravar”, relata.
Eduardo Domingo também critica o argumento de barateamento apresentado pelo governo. “Por que ele não mexeu nas taxas do Detran? A taxa de habilitação para carro e moto no Rio Grande do Norte é de R$ 516, e isso não vai baixar. Desse total, R$ 160 são referentes ao exame médico e psicológico, R$ 186 da prova teórica e mais R$ 170 do aluguel do carro. Se querem reduzir custo, que comecem por aí”, disse. Para ele, o modelo proposto “é um retrocesso”.
Procurado, o Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran-RN) informou que está acompanhando a consulta pública aberta pelo governo federal e que, como órgão executivo de trânsito, “executará as determinações”. O projeto, após a fase de contribuições, será analisado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O texto da minuta destaca que o novo modelo busca ser “mais acessível, flexível e desburocratizado, orientado à segurança viária”.
Na prática, a proposta do Governo Federal cria a figura do instrutor autônomo, que poderá atuar de forma independente, desde que credenciado pelo Detran. Para os representantes do setor, essa mudança coloca em risco a segurança e o controle de qualidade. “Como é que ele vai trabalhar? Vai dar aula gratuitamente no carro dele? E quem vai se responsabilizar se um aprendiz causar um acidente?”, questiona Eduardo Domingo.
Renildo Duarte reforça que, além de gerar empregos, o setor cumpre uma função social de educação. “As autoescolas são o único espaço que realmente ensina direção defensiva, legislação e cidadania no trânsito. Se tirarem isso, vão banalizar o processo de formação e aumentar o risco nas ruas”, avalia. Para ele, o governo deveria buscar soluções conjuntas. “Não é só custo. É também segurança, responsabilidade e educação. Isso não se improvisa”, conclui.
