Caixa anuncia liberação de R$ 43 bilhões para financiar a casa própria; saiba como se inscrever.

Postado em 24 de janeiro de 2023

Caixa Econômica Federal deverá liberar R$ 43 bilhões em linhas de crédito para financiar a construção de imóveis em 2023. Estima-se que 530 mil unidades habitacionais devem ser construídas com essa medida ainda este ano.

Ministros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiram que, até o dia 15 de fevereiro, o governo deverá concluir o desenho da reformulação do Minha Casa, Minha Vida.

Entre as medidas já anunciadas pela Caixa, uma permite uma pausa de 90 dias (três meses) nos contratos de financiamento imobiliário.

Minha Casa Minha Vida 2023
O novo formato do programa habitacional será apresentado ao Congresso Nacional na forma de medida provisória –que passa a ter efeito assim que publicada. O texto irá extinguir o nome Casa Verde e Amarela, criado por Jair Bolsonaro (PL) para dar uma marca social ao ex-presidente na área habitacional. Em troca, será recriado o Minha Casa, Minha Vida, cujo nome é associado a Lula.

Integrantes do Ministério das Cidades também apontam que há a ideia de reforçar o financiamento de imóveis habitacionais na área rural. O Casa Verde e Amarela atende a essa área, mas, segundo esses técnicos, a proposta é retomar os subsídios para esse setor —em um modelo mais próximo ao de antes de Bolsonaro.

Os beneficiários do Minha Casa Minha Vida e brasileiros de média renda também terão acesso às medidas. “Além da pausa de até 90 dias, vamos ofertar possibilidade de pagamento parcial. Caso não queiram deixar a prestação pausada, é possível solicitar o pagamento parcial da prestação”, explicou.

Reconvonews

Prefeito Odon Jr viaja para Brasília e Ana Albuquerque assume a Prefeitura de Currais Novos interinamente.

Postado em 24 de janeiro de 2023

A Prefeitura de Currais Novos estará sob a administração interina durante uma semana da Vice-Prefeita Ana Albuquerque, que assume o executivo municipal durante a viagem do Prefeito Odon Jr á Brasilia/DF, onde cumprirá uma série de compromissos oficiais nos ministérios e reuniões importantes sobre obras e projetos para o desenvolvimento de Currais Novos. “Iremos dar continuidade ao trabalho e acompanharmos as obras em execução, visitar as secretarias e atender a população como já fazemos diariamente, sendo o compromisso da nossa gestão sempre buscar o melhor para nossa população”, disse Ana Albuquerque.

Prefeitura de Currais Novos

Governo Bolsonaro deu R$ 872 milhões a ONG evangélica para cuidar de indígenas.

Postado em 24 de janeiro de 2023

Uma reportagem publicada nesta terça-feira (24) pelo diário carioca O Globo, de autoria do jornalista Alvaro Gribel, revelou dados estarrecedores sobre o descaso generalizado e aparentes ilegalidades e irregularidades gritantes cometidas pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) no que diz respeito às políticas para proteção e assistência dos povos indígenas brasileiros. O mundo está chocado desde o último fim de semana, quando após uma visita de Lula (PT) à Terra Indígena Yanomami, em Roraima, mostrou ao planeta o que o presidente classificou como “genocídio”, por meio de imagens chocantes de crianças, mulheres e idosos com aspecto cadavérico, completamente desnutridos, sendo que muitos não resistiram ao resgate e morreram horas depois.

Segundo o texto de O Globo, nos quatro anos da gestão de Bolsonaro um orçamento de R$ 6,13 bilhões foi destinado ao Programa de Proteção e Recuperação da Saúde Indígena, sendo que 88% dele foi executado. Ou seja, efetivamente foram gastos R$ 5,44 bilhões desse montante astronômico, mas se engana quem acha que isso de alguma forma foi revertido em melhorias para os povos originários.

Quem ficou com a maior “mordida” dessa dinheirama foi uma ONG evangélica chamada Missão Caiuá, com sede em no Mato Grosso, cujo lema é “A serviço do índio para a glória de Deus”. Ela recebeu R$ 872 milhões, sendo que R$ 52 milhões deveriam ser destinados ao povo Yanomami apenas no ano de 2022, só que quase toda a verba, conforme denunciam lideranças indígenas, teria sido destinada a “burocracias”, como contratar aviões e helicópteros para o deslocamento de agentes dessa ONG e de médicos e enfermeiros. Detalhe, a fortuna gasta nesses aluguéis de aeronaves foi gasta com frotas de propriedade de garimpeiros.

Júnior Hekurari Yanomami, presidente da Urihi Associação Yanomami, disse ao autor da reportagem que praticamente nenhum médico ou profissional de saúde entrou nas terras indígenas nos últimos quatro anos, o que faz constatar que o montante milionário de fato foi gasto com “serviços”, como assinatura de contratos e acordos com entidades de profissionais de saúde, assim como com o aluguel de aviões e helicópteros, sem que, no entanto, nada tenha sido realizado efetivamente para os indígenas que esperavam pelos atendimentos.

“O que houve foi descaso e crime. O dinheiro foi mal gasto e mal planejado. Quase tudo foi gasto com ‘aéreo’. Avião e helicóptero para levar profissionais dentro do território, mas apenas na hora da emergência, quando muitas vezes já é tarde demais. Como a ambulância do SAMU nas cidades. Não sobra nada para comprar medicamentos. O que a gente precisa é de prevenção, um plano de ação e compromisso com as vidas”, disse o líder Hekurari Yanomami, da Urihi.

O líder explicou ainda que com o fomento e o incentivo de Jair Bolsonaro (PL) à invasão das terras por garimpeiros, houve uma explosão de áreas que passaram a ser ocupadas e exploradas, o que gerou uma forte crise de violência, ameaças, desmatamento e muitos outros desmandos, como as ordens expressas dos donos do garimpo proibindo a entrada de médicos, antropólogos e outros agentes públicos voltados a dar atendimento aos habitantes daquelas áreas remotas. Vale lembrar que muitas das crianças mortas na Terra Indígena Yanomami foram vítimas da água contaminada dos rios pelo mercúrio dos garimpeiros.

“Os garimpeiros ficam intimidando, ameaçando profissionais para pegar remédios. Por causa desses problemas foram fechadas seis unidades básicas de saúde. Muitos yanomamis ficaram sem atendimento e morreram sozinhos sem nenhuma ajuda. Com os yanomamis também faltou gestão. Se fosse um trabalho dentro da comunidade, de atendimento, com médicos, não tinha gasto isso tudo”, disse ainda Hekurari Yanomami.

O GLOBO

Petrobras anuncia aumento de R$ 0,23 no preço do litro da gasolina a partir de amanhã.

Postado em 24 de janeiro de 2023

A Petrobras anunciou, na manhã desta terça-feira, (24), que o preço médio de venda da gasolina para as distribuidoras passará de R$ 3,08 para R$ 3,31 por litro — um aumento de R$ 0,23 por litro. O reajuste passa a valer a partir de quarta-feira (25). Os demais combustíveis não tiveram os preços alterados.

Conforme a empresa, considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina e 27% de etanol anidro para a composição do produto comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, de R$ 2,42 a cada litro vendido na bomba.

O último reajuste dos preços da gasolina havia sido realizado em dezembro, com redução de 6,1%. No patamar anterior, os preços da gasolina brasileira eram negociados abaixo dos preços do mercado internacional.

“Esse aumento acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio”, diz a empresa, em nota.

Veja a nota da empresa

A partir de amanhã, 25/01, o preço médio de venda de gasolina A da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,08 para R$ 3,31 por litro, um aumento de R$ 0,23 por litro.

Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 2,42 a cada litro vendido na bomba.

Esse aumento acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio.

Por 98 FM.

Seu Jorge tenta registrar filho como Samba, mas cartório nega. Entenda.

Postado em 24 de janeiro de 2023

Seu Jorge e a terapeuta Karina Barbieri, sua namorada, estão passando por algumas dificuldades para registrar o filho do casal, nascido no último fim de semana em São Paulo. O casal pretende nomear o filho de Samba, mas o 28° Cartório do Jardim Paulista, também em São Paulo, negou o pedido, afirmou a Band.

O cantor foi ao local na última segunda-feira (23/1) e, após a recusa, acionou seus advogados para tentar resolver a situação por vias legais. Seu Jorge já havia dito em outubro, durante uma entrevista, que seu 4° filho se chamaria Samba, e dividiu opiniões na web.

A negativa do Cartório com o nome Samba aconteceu porque existem alguns nomes que não podem ser dados à crianças, para evitar que elas sejam vítimas de bullying ou sofram algum preconceito.

Essa decisão está no artigo 55 da Lei n° 6.015, de 31 de dezembro de 1973. Segundo ela: “O oficial de registro civil não registrará prenomes suscetíveis de expor ao ridículo os seus portadores, observado que, quando os genitores não se confirmarem com a recusa do oficial, este submeterá por escrito o caso à decisão do juiz competente, independentemente da cobrança de quaisquer emolumentos”.

Metropoles

Time de Haddad prevê que moeda comum com Argentina não sairá do papel.

Postado em 24 de janeiro de 2023

Apesar da defesa pública feita por Lula, integrantes da equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, avaliam que a ideia de criar uma moeda comum para Brasil e Argentina não deve sair do papel.

Nos bastidores, membros da equipe econômica dizem que as falas de Lula e Haddad em defesa da proposta serviram apenas para sinalizar o esforço para fortalecer a parceria comercial entre os dois países.

Sob reserva, economistas do time de Fernando Haddad afirmam que não está e nunca esteve nos planos da equipe econômica brasileira trabalhar em estudos que levem a uma moeda comum.

A nova moeda, como explicou Haddad, não substituiria o real ou o peso argentino. A ideia é que servisse como uma referência para transações comerciais entre Brasil e Argentina.

“O Brasil poderia estar entrando em uma furada. Poderia começar a ganhar muito menos pelo seu produto. Outra possibilidade é a inflação argentina contaminar a inflação brasileira por meio da moeda comum. Se os preços lá continuam subindo e a gente não admite a desvalorização cambial, vamos pagar cada vez mais pelo produto argentino”, explicou à coluna a economista do Insper Juliana Inhaz.

Metropoles

Pacheco terá que decidir sobre futuro de 4 projetos que ameaçam indígenas.

Postado em 24 de janeiro de 2023

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, disse, nesta segunda-feira (23/1), que o Senado está comprometido a tomar medidas contra o genocídio do povo Yanomami. Quatro projetos de lei que ameaçam direitos indígenas, contudo, ainda tramitam na Casa.

Proposto pelo presidente Jair Bolsonaro em 2020, o projeto de lei 191 prevê a abertura das terras indígenas aos interesses econômicos de grandes empresários e mineradores sem a participação nem a consulta prévia dos povos. A proposta, hoje, encontra-se pronta para ir ao plenário e ser votada pelos senadores.

Já em 2021, foi proposto no Senado um projeto de decreto legislativo que pede que o Brasil deixe de seguir a Convenção 169 da Organização do Trabalho. A Convenção 169 se baseia no respeito às culturas dos povos originários, garantindo o seu direito à autodeterminação e reconhecendo seus acessos à terra e aos recursos naturais.

Alguns projetos tramitam há mais de 20 anos no Senado, como a PEC 215, proposta em 2000, que prevê que a demarcação de territórios indígenas e quilombolas seja feita apenas pelo Congresso Nacional. A proposta pede também que todas as demarcações atuais sejam revistas, podendo ser confirmadas ou canceladas pelo Legislativo. O projeto está pronto para entrar na pauta e ser votado.

O PL 490, de 2007, propõe, assim como a PEC citada anteriormente, que a demarcação de terras indígenas seja feita por lei no Congresso Nacional, e não pela Funai. O projeto defende também que há a possibilidade de vender esses espaços para mineradores, fazendeiros e companhias de hidrelétricas.

A situação no território Yanomami, em Roraima, está em Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) desde o fim da última semana. Durante uma visita técnica do Ministério da Saúde à região, crianças e idosos Yanomamis foram encontrados desnutridos, com malária, co infecção respiratória aguda e outras doenças.

Metropoles

Ex-comandante do Exército ameaçou chefe da PM do DF: ‘Tenho mais tropa’.

Postado em 24 de janeiro de 2023

O ex-comandante do Exército, o general Júlio Cesar de Arruda, ameaçou o ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), o coronel Fábio Augusto Vieira, na noite do ataque do Congresso Nacional, no último dia 8. Arruda foi demitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no último sábado (21/1). A informação foi dada pela Bela Megale, colunista do jornal O Globo.
De acordo com a coluna, Arruda questionou ao chefe da PM do DF se ele pensava entrar no acampamento dos bolsonaristas montado em frente ao Quartel General do Exército sem autorização.

“Acho que eu tenho um pouco mais de tropa que o senhor, não é coronel?”, questionou Arruda em referência ao número de policiais militares do DF que é menor que o do Exército.

Após a fala do ex-comandante, integrantes do governo federal viram a atitude como uma ação de Arruda para tentar impedir a desmobilização do acampamento dos bolsonaristas em frente ao QG do Exército.

O ex-comandante chegou a dizer ao Ministro da Justiça, Flávio Dino, que funcionários enviados pelo governo federal não prenderiam golpistas acampados em frente ao Quartel-General.

Atualmente, o coronel Fábio Augusto Vieira está preso, sob suspeita de conivência com os terroristas que invadiram o Congresso Nacional, em Brasília. Isso porque ele era o responsável pelo comando da tropa no dia da invasão às sedes dos Três Poderes.

Estado de Minas

De falta de médicos à venda de remédios: gestão Bolsonaro ignorou denúncia sobre os Yanomamis.

Postado em 24 de janeiro de 2023

O governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ignorou denúncia sobre a situação crítica do povo Yanomami em Roraima. Profissionais de saúde denunciaram formalmente para a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em 2021, várias situações graves que estavam ocorrendo com os indígenas da região, mas não houve providências.

As denúncias passam por falta de atendimento médico, descumprimento de contratos e até venda de remédios que deveriam ser destinados aos Yanomamis. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decretou estado de emergência na região na sexta-feira (20/1) e anunciou uma série de medidas humanitárias.

Em maio de 2021, uma equipe da Funai foi visitar uma menina Yanomami internada no Hospital da Criança Santo Antônio, em Boa Vista (RR). Ao chegar no local, os indigenistas se depararam com relatos sobre a omissão na assistência à saúde para os indígenas.

A maior parte da denúncia é em relação ao Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (DSEI-Y), que é vinculado ao Ministério da Saúde e deve fazer o acompanhamento da saúde dos cerca de 30 mil indígenas em um território que inclui Roraima, Amazonas e a fronteira com a Venezuela.

Metropoles

Lewandowski manda suspender uso do Censo de 2022 para a distribuição do FPM.

Postado em 24 de janeiro de 2023

O poder público deve agir com lealdade, transparência e boa-fé. Sendo assim, não pode modificar condutas de forma inesperada, anômala ou contraditória, de maneira a surpreender os administrados ou frustrar suas legítimas expectativas.

Com essa fundamentação, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta segunda-feira (23/1), em liminar, uma decisão normativa do Tribunal de Contas da União que utilizava os dados do incompleto Censo Demográfico de 2022 para a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2023. Com a decisão, serão mantidos neste ano os coeficientes usados em 2018.

Contexto
O FPM é um repasse da União aos municípios pela participação na arrecadação de tributos federais (IR e IPI). A distribuição dos recursos é feita de acordo com o número de habitantes de cada cidade.

No ano passado, o TCU determinou a distribuição do FPM de 2023 com base nos dados populacionais do Censo de 2022, ainda não concluído. A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) contestaram a normativa no STF.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), somente algumas dezenas de municípios passaram por todas as etapas de verificação do Censo e podem ser consideradas finalizadas. Além disso, a coleta de dados ocorreu em apenas 4.410 dos 5.570 municípios do país.

ADPFs
A Assembleia baiana e o PCdoB alegaram que a decisão do TCU causaria prejuízo aos municípios, pois o critério estipulado para a distribuição dos valores não contemplaria toda a população. Também apontaram uma possível perda de R$ 3 bilhões para 702 municípios, conforme cálculo da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Para proteger a situação de municípios que apresentassem redução dos coeficientes a partir de uma mera estimativa anual do IBGE, a Lei Complementar 165/2019 determinou a adoção do coeficiente de 2018 até a conclusão de um novo Censo.

Os autores argumentaram que o ato do TCU gera uma “inconsistência
orçamentária” a uma “parcela razoável” dos municípios que confiaram na estabilidade do coeficiente com base na lei complementar.

Direitos violados
Para Lewandowski, o TCU desconsiderou a norma e violou diversos princípios constitucionais, como os da segurança
jurídica e da proteção da confiança legítima.

De acordo com o relator, mudanças abruptas dos coeficientes de distribuição do FPM interferem no planejamento e nas contas municipais. Isso causa “uma indesejável descontinuidade das políticas públicas mais básicas, sobretudo de saúde e educação dos referidos entes federados, prejudicando diretamente as populações locais menos favorecidas”.

CONJUR

Na Argentina, Lula diz que BNDES voltará a financiar comércio exterior.

Postado em 24 de janeiro de 2023

Na abertura do Encontro Empresarial Brasil-Argentina, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) voltará a financiar o comércio exterior. A declaração ocorreu ao lado do presidente da Argentina, Alberto Fernandez e do ministro da Fazenda brasileiro, Fernando Haddad e empresários — em Buenos Aires.

“O BNDES vai voltar a financiar as relações comerciais do Brasil e vai voltar a financiar projetos de engenharia para ajudar a empresas brasileiras no exterior e para ajudar que os países vizinhos possam crescer e até vender o resultado desse enriquecimento para o Brasil. O Brasil não pode ficar distante, não pode se apequenar”, apontou.

Lula prometeu ainda que o Brasil voltará a ser protagonista internacional e que negociará mundialmente.

“Faz exatamente quatro anos em que o BNDES não empresta dinheiro para desenvolvimento porque todo o dinheiro é voltado para o tesouro que quer receber o empréstimo que foi feito. Então, o Brasil também parou de crescer, parou de se desenvolver e parou de compartilhar a possibilidade de crescimento com outros países. Quando digo que o Brasil vai voltar à normalidade é porque o Brasil vai voltar a ser protagonista internacional, a negociar com a América do Sul, América Latina, África, Europa, com os países asiáticos”, completou.

O petista também agradeceu aos empresários argentinos e brasileiros, ressaltando o papel dos mesmos na consolidação da Argentina e do Brasil. O chefe do Executivo voltou a criticar o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmando que o Brasil viveu quatro anos de isolamento.

“A relação Brasil-Argentina está voltando à normalidade porque no meu país muita coisa tem que voltar à normalidade. O país estava vivendo um momento de isolamento da qual nós não temos conhecimento na história do Brasil. O Brasil não conversava com ninguém, como ninguém queria conversar com o Brasil. Ou seja, durante os últimos quatro anos não houve um único presidente de outro país que fosse visitar o Brasil. Somente alguns presidentes convidaram o nosso presidente para viajar, foi o de Gana, Guiné Bissau e o Putin e vocês sabem por que. O dado concreto é que o Brasil ficou isolado mais do que um país como Cuba que está sob um bloqueio há mais de 60 anos”, continuou.

Por fim, reforçou o compromisso de crescimento dos dois países e disse a Fernández que ele “não vai ter mais um presidente ofendendo o povo argentino”. “Vai ter daqui para frente um presidente que é amigo da Argentina, do Fernández e que vai fazer todo o esforço possível para que as duas economias voltem a crescer”.

Diario de Pernambuco

Chihuahua é eleito cachorro mais velho do mundo aos 23 anos de idade.

Postado em 24 de janeiro de 2023

Um chihuahua foi eleito o cachorro mais velho do mundo, aos 23 anos de idade. Spike, como o animal idoso é conhecido, ganhou o título do Livro Guinness dos Recordes no dia 7 de dezembro.

O cachorrinho nasceu em Ohio, nos Estados Unidos, em novembro de 1999. Ele foi encontrado abandonado em um estacionamento pela tutora, Rita Kimball, em 2009. Ela contou ao site do Guinness que o animal estava bastante negligenciado quando o achou.

Rita afirmou que não conseguiu deixar Spike para trás: “Pulou direto para o carro e sentou no banco, como se soubesse para onde estávamos indo, era para ser”. Depois de 14 anos, o cachorro segue fazendo parte da família dela, obviamente sendo um membro bastante especial.

Spike está parcialmente cego e com deficiência auditiva, mas isso não impediu que ele ganhasse um título. Rita percebeu que o animal poderia ser um recordista quando conheceu a história de Pebbles, que era o cachorro mais velho vivo.

“A maioria da nossa família sabia que Spike era velho, mas eles não sabiam que ele tinha chance de ser o mais velho do mundo”, explica a tutora.

“Agora que ele é um detentor do título do Guinness World Records, eles [a família] olham para ele como uma celebridade. Eles não conseguem acreditar que ele viveu tanto”, afirmou Rita, após o reconhecimento.

Rita considera que as dificuldades vividas por Spike são o motivo da vida tão longa. “Acredito que ele ainda está aqui porque, depois de ter uma vida tão terrível no início, ele faz o melhor a cada dia e agora vê suas recompensas nos últimos anos”, explica ela.

R7

Valdemiro Santiago pede R$ 10 milhões à fiéis para pagar dívidas trabalhistas.

Postado em 24 de janeiro de 2023

O apóstolo e empresário Valdemiro Santiago, líder da Igreja Mundial do Poder de Deus, utilizou um momento de ofertas de um culto recente no templo de São Paulo para lançar um desafio para os fiéis: arrecadar R$ 10 milhões para o pastor pagar uma dívida trabalhista até 31 de janeiro.

As informações são do portal Uol. O montante milionário seria destinado ao pagamento de salários atrasados e outros benefícios de centenas de empregados da TV Mundial, centro de transmissão de cultos on-line da denominação pentecostal. O grupo está de greve há 10 dias e não planeja voltar aos postos até receber o que lhe é devido.

Em manifesto veiculado no site do Sindicato dos Radialistas de São Paulo, os funcionários de Valdemiro afirmam que é recorrente o atraso no depósito dos salários e que a gota d’água para interromper as jornadas de trabalho foi o não recebimento do 13ª, “o que impossibilitou que pais e mães de família pudessem realizar uma ceia de natal com um mínimo de dignidade”. Os trabalhadores afirmam que o pagamento de novembro também não foi quitado.

“Portanto, continuamos em greve até que a empresa apresente uma proposta minimamente viável para resolver esse problema”, escreveram os trabalhadores da TV Mundial. Na manhã desta segunda-feira (23), o bispo Amaury Ribeiro, que também é uma das figuras mais presentes nas transmissões e programas da TV Mundial, reforçou o discurso de doações para socorrer a Mundial.

Ele afirmou que para os fiéis “serem abençoados, são milhões gastos até chegar a você” e criticou a imposição de impostos e orou para que os seguidores da igreja “ajude quem um dia te ajudou, te tirou da lama, te tirou da sarjeta e de um fundo de poço”.

Diario de pernambuco

Funasa: Congresso negocia reestruturação para impedir extinção.

Postado em 24 de janeiro de 2023

Parlamentares negociam com o governo federal para que a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), órgão que atende pequenos municípios e é importante para execução de emendas parlamentares, seja reestruturada em vez de extinta.
O ministro Alexandre Padilha, das Relações Institucionais, tem demonstrado que o governo está disposto a negociar um meio termo, segundo interlocutores que o procuraram para discutir o assunto.

Fontes do governo, porém, dizem que a extinção não será revertida ou alterada antes da negociação da Medida Provisória que acabou com o órgão, que será votada no Congresso.
O orçamento previsto para a Funasa em 2023 era de R$ 2,9 bilhões, verba sobre a qual congressistas teriam forte influência.

O deputado do PT Florentino Neto é um dos que defendem que o órgão continue existindo, assim como o senador Marcelo Castro, do MDB. Ambos são do Piauí, estado cuja bancada tem brigado pela fundação.

O senador eleito Hiran Gonçalves, do PP de Roraima, também tem procurado integrantes do governo para falar sobre o assunto.

“Conversei com Padilha sobre isso e do jeito que está, realmente, não dá para continuar. A Funasa está completamente desestruturada, não tem dinheiro para desenvolver projetos. É preciso reestruturar a Funasa, porque ela é fundamental”, disse Hiran à coluna.

O governo diagnosticou na transição que a estrutura da Funasa é ineficiente para executar as ações de saneamento básico e saúde que tem por finalidade. Além disso, para o PT, é preferível controlar diretamente a verba de investimento em saúde no ministério, e não em uma fundação.

Os defensores da fundação, porém, acreditam que mudanças menos radicais do que a extinção possam resolver o problema. Servidores da Funasa estiveram com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para tentar salvar o órgão.

O prazo final para reverter a extinção do órgão se extinguiu à meia-noite do dia 24 de janeiro. A partir desta terça-feira, o governo irá transferir a estrutura da Funasa para outras áreas.

A Medida Provisória que acabou com a fundação depois passará pela apreciação do Congresso, onde deve haver forte pressão para revertê-la.

A Funasa é um dos órgãos mais importantes controlados pelo Centrão. Seu fim desagradou especialmente o PSD, partido da base do governo que comandava o órgão na gestão de Jair Bolsonaro.

Metropoles