O Ministério Público Eleitoral (MPE) apontou que a Meta, empresa responsável pelo WhatsApp, Instagram e Facebook, não cumpriu integralmente as medidas determinadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para garantir tratamento igualitário às campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL).

O MPE sugere a aplicação de multa por descumprimento de decisão judicial, mas não indica um valor. As informações são da coluna de Gustavo Uribe, do Metrópoles.

O parecer foi solicitado após o ministro Marco Aurélio Bellizze, do TSE, cobrar da empresa comprovações de que as determinações eleitorais estavam sendo cumpridas. A Meta havia afirmado que seguia as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral.

A campanha de Lula relatou restrições na distribuição de anúncios e a desativação de sua conta de publicidade. Também apontou a aprovação de anúncios eleitorais pagos do exterior sem identificação, a circulação de conteúdo sintético durante período vedado e a atuação de perfis que utilizam inteligência artificial.

No parecer, o MPE afirma que a Meta não cumpriu integralmente exigências relacionadas à apresentação de estatísticas e à disponibilização de filtros na ferramenta de inteligência artificial.

O documento cita diferenças nas respostas fornecidas pela ferramenta de tradução da plataforma. “A distinção de resposta a depender da candidatura reduz a credibilidade da alegação de simples falha aleatória e alcança precisamente a manifestação espontânea do eleitor”, afirma o relatório.

O parecer também menciona uma reclamação da campanha petista sobre diferenças na geração de imagens pela ferramenta de inteligência artificial.

Apesar das falhas identificadas, o Ministério Público reconheceu que a empresa cumpriu parte das determinações.

Entre as medidas adotadas estão a reversão das restrições à conta de anúncios da campanha, a suspensão de anúncios eleitorais não contratados pelas candidaturas e a reposição da distribuição de impulsionamentos que não haviam sido entregues.

98 FM