Após dias despachando do Palácio da Alvorada, residência oficial da presidência da República, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retorna ao Palácio do Planalto nesta sexta-feira (25) para assinar um acordo de reparação dos danos causados na tragédia de Mariana (MG) em 2015. Este é o primeiro evento público com a participação do presidente desde que ele sofreu uma queda no último final de semana. Lula teve um corte na parte de trás da cabeça e precisou receber cinco pontos.
A repactuação do termo de transação de ajustamento de conduta de Mariana tem como objetivo reparar os danos causados pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco.
Além do presidente, confirmaram presença no evento o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, o governador de Minas Gerais (MG), Romeu Zema (Novo) e o governador do Espírito Santo (ES), Renato Casagrande.
Integrantes do judiciário mineiro e de movimentos que representam as vítimas da tragédia também foram convidados.
Na quinta-feira (24), o ministro Luís Roberto Barroso transferiu para o STF o procedimento de repactuação dos danos causados pela tragédia. Na prática, o acordo deixará de ser homologado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) e passará a ser homologado pela Suprema Corte.
Acordo O acordo deve somar um total de R$ 170 bilhões e inclui pagamentos já realizados pela Vale, BHP e Samarco, além de recursos novos e obrigações das mineradoras.
A barragem da Samarco, uma joint venture da Vale com a BHP, se rompeu em novembro de 2015, despejando uma onda de lama, que matou 19 pessoas e deixou centenas de desabrigados. Ainda atingiu florestas, comunidades e rios da região, inclusive o rio Doce, em toda a sua extensão até o mar.
De acordo com Ministério Público do Estado (MPMG), cerca de 60 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro tomaram conta de comunidades, plantações e poluiu a bacia do Rio Doce, com reflexos no litoral do Espírito Santo.
Tabata Lins, mãe de Lucca, de seis meses, levou o filho para vacinar. “Dá uma choradinha, mas é necessário, né?”, disse ela. Mesmo cientes da importância da imunização, muitos pais têm encontrado dificuldades em vacinar seus filhos devido à escassez de doses nas unidades de atendimento. Segundo a Secretaria de Saúde de São Paulo, cinco tipos de vacinas estão em falta no estado, incluindo a de COVID-19. Um levantamento recente da Confederação Nacional dos Municípios mostrou que seis em cada dez cidades estão sem pelo menos uma vacina.
O Ministério da Saúde informou que a distribuição das doses contra a COVID-19 está em fase de regularização e sugeriu a substituição de outras vacinas em falta por alternativas que também garantem a imunização. Eder Gatti Fernandes, diretor do Programa Nacional de Imunizações, afirmou: “Nós damos a solução para os municípios trocarem a vacina e vacinarem as crianças com um imunobiológico que também dá a proteção.”
Segundo o infectologista Renato Kfouri, a troca de vacinas não compromete a saúde. Ele ressalta a importância da vacinação de rotina, especialmente nos primeiros anos de vida e alerta que esperar campanhas pode deixar as crianças vulneráveis a doenças graves como coqueluche, meningite, paralisia infantil e sarampo. “Proteger nossas crianças é fundamental”, completou.
Enquanto isso, a recomendação é que os pais busquem outras unidades de saúde ou se informem com as secretarias municipais sobre a reposição de estoques. Muitas famílias, como a de Jo Pereira, mãe da pequena Maya, estão preocupadas. “A médica falou que é melhor não deixar atrasar”, disse Jo.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficará em Brasília no final de semana, seguindo as orientações de sua equipe médica. Ele iria para São Paulo para reforçar a campanha do candidato Guilherme Boulos no segundo turno das eleições, mas permanecerá no Palácio da Alvorada, já que permanece em observação. A expectativa era uma caminhada de Lula ao lado de Boulos, encerrando a campanha juntos no sábado (26), véspera do segundo turno das eleições na capital paulista.
Lula também votaria em São Bernardo do Campo, município do Grande ABC Paulista, onde iniciou trajetória política. O município terá segundo turno para as eleições municipais entre os candidatos Alex Manente (Cidadania), apoiado por Tarcísio de Freitas (Republicanos) e, de forma mais discreta, por Jair Bolsonaro, e Marcelo Lima (Podemos), candidato que também representa o campo da direita e aparece como favorito nas pesquisas de intenções de voto.
Luiz Fernando Teixeira, candidato do PT no município, ficou de fora da disputa do próximo domingo. Ele decidiu não apoiar nenhum dos opositores no segundo turno para a prefeitura de São Bernardo, cidade que ficou conhecida por ser um reduto petista.
Fontes ligadas à presidência avaliam que, além da precaução por conta dos pontos que Lula levou na cabeça, a ida para São Paulo poderia significar um desgaste político. Guilherme Boulos tem poucas chances de uma virada contra Ricardo Nunes, segundo as últimas pesquisas de intenções de voto para o no segundo turno na capital paulista.
O presidente da República completa 79 anos, justamente no domingo eleitoral (27/10). Como todo brasileiro acima de 70 anos, ele não é obrigado a votar.
Acidente Nas véspera de uma viagem para a Rússia, Lula escorregou de um banco em um dos banheiros do Palácio da Alvorada e bateu com a parte de trás da cabeça no chão. O presidente participaria presencialmente, no domingo (20), da Cúpula dos Brics, grupo econômico formado por Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Arábia Saudita, Egito, Etiópia, Emirados Árabes Unidos e Irã. Lula integrou as discussões do bloco de forma virtual.
Com a queda, o presidente teve uma pequena hemorragia na cabeça e precisou levar cinco pontos. Desde então, está em observação e já passou por dois exames, um deles nesta quarta-feira (23).
Eleições Apesar de ter aumentado a quantidade de prefeituras em relação a 2020, o resultado do Partido dos Trabalhadores (PT) nas eleições municipais de 2024 ficou aquém do esperado pela liderança da legenda. Com Lula na presidência, esperava-se um resultado melhor. Internamente, petistas se queixaram do pouco engajamento do chefe do poder Executivo nas campanhas.
Em algumas declarações, Lula disse que não conseguiria mergulhar de cabeça em tantas campanhas, justamente por ocupar a presidência da República e ter como prioridade governar o país.
O governo federal publicou uma nota para esclarecer falsas informações que estão sendo divulgadas sobre o seguro-desemprego e a multa de rescisão. No comunicado, o governo é categórico ao afirmar que não vai custear o seguro-desemprego com a multa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A multa de 40% do saldo repassado ao fundo é uma indenização paga exclusivamente pelo empregador ao trabalhador e não um benefício repassado pela União. Essa determinação está prevista no parágrafo 1º do Artigo 18 da Lei do FGTS e tem o objetivo de garantir um planejamento financeiro para o trabalhador, bem como disciplinar o mercado de trabalho, evitando demissões injustificadas.
O governo federal reforça que “a tese de ‘transformação da multa em imposto’ é completamente infundada”, uma vez que a multa por demissão sem justa causa é um direito adquirido pelos trabalhadores.
Já o seguro-desemprego é um benefício garantido pelo Artigo 7° da Constituição Federal e pago pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador. Ele é financiado com as contribuições para o Programa de Integração Social (PIS) e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) e gerido pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
Outra informação falsa que tem circulado, sem citar fontes, é que os pagamentos do seguro-desemprego e da multa rescisória, para o trabalhador que é demitido sem justa-causa, resultam em uma “sobreposição de benefícios”.
Além de desmentir a suposição, o governo federal ressalta que ambos são direitos garantidos aos trabalhadores, além de instrumentos de proteção social previstos legal e constitucionalmente.
O Senador Styvenson recebeu das mãos do Vereador Daniel Bezerra na tarde desta quinta-feira, 24, a placa com o título concedido pela Câmara Municipal de cidadão curraisnovense. O Projeto de Decreto Legislativo foi de proposição do Vereador que destacou os relevantes serviços prestados à nossa cidade como razão para ter lhes concedido esse honroso título.
“Nosso povo tem muito a agradecer ao Senador Styvenson, que mesmo sem ter prometido, trouxe a LIGA Contra o Câncer até a nossa cidade. Esse equipamento de saúde salvará milhares de vidas e será um dos maiores legados já registrados em nossa história. Como reconhecimento, acredito ser justo de agora em diante chamá-lo de conterrâneo. Poucos políticos, filhos dessa terra, fizeram o que esse “forasteiro”, assim chamado por alguns, fez por Currais Novos. Minha esperança é que esse trabalho e atenção para com nosso Município continue.” Afirmou o Vereador Daniel Bezerra.
A entrega da placa foi feita no Hospital da Liga, ao lado do ex-prefeito Zé Lins e de Garibaldinho, correligionários do Senador em Currais Novos. A passagem de Styvenson por aqui se deu pelo fato da chegada de um aparelho de ressonância magnética adquirido com recursos de emenda do seu mandato. Ao todo já são mais de 40 milhões destinados para a construção e aquisição de equipamentos da Liga Contra o Câncer em Currais Novos.
Aprovados no último concurso público da Prefeitura de Currais Novos, realizado em 2024, nas redes sociais eles pedem à administração municipal que faça o preenchimento das 69 vagas no quadro do funcionalismo municipal de Currais Novos
Segue a nota aro Sr. Prefeito @odonjr13 e @prefeituradecurraisnovos, o concurso público para o preenchimento das 69 vagas no quadro do funcionalismo municipal de Currais Novos já foi homologado. Dos quase 10 mil inscritos, centenas de candidatos da região foram Aprovados ou classificados no Cadastro Reserva. São sonhos, de jovens, pais e mães que veem no concurso uma forma de trazer maior dignidade às suas famílias. Essas mesmas pessoas abdicaram muita coisa para se preparar, se profissionalizar a fim entregar um serviço de excelência para a população currais-novense e, estão ansiosos pela convocação. Todos temos conhecimentos das necessidades de recomposição do quadro de pessoal do município, com quantitativos de postos de trabalho bem superiores ao disponibilizado no certame. Somos um coletivo, muitos dos quais seridoenses, formado para reivindicar a convocação dos aprovados no Concurso Público. Vamos em busca do que é nosso por direito. @mprn_oficial. Alô Currais Novos/RN, em breve estaremos chegando para somar.
O Sindivarejo Currais Novos é finalista na premiação de Boas Práticas do Programa Atena da CNC, levando como destaque o Projeto Jovem Aprendiz no Comércio Varejista!
Esse reconhecimento é resultado de um trabalho dedicado para inserir jovens no mercado de trabalho e fortalecer o setor varejista local.
Através do Jovem Aprendiz, estamos investindo no futuro, oferecendo oportunidades e preparando uma nova geração de profissionais para o comércio. Que essa conquista sirva de inspiração para ainda mais ações transformadoras!
Morreu nesta quinta-feira (24/10), aos 66 anos, José Adilson Rodrigues dos Santos, que ficou famoso pelo apelido de Maguila. O ex-lutador de boxe foi vítima de demência pugilística. Ele sofria de Encefalopatia Traumática Crônica (ETC), doença incurável, similar ao mal de Alzheimer, que é causada por golpes frequentes na cabeça, afetando, principalmente, lutadores. A informação foi confirmada pela espoda do ex-atleta, Irani Pinheiro, para uma emissora de TV. “A gente teve momentos bons, momentos ruins, mas Deus sempre esteve conosco”, contou.
Atualmente, Maguila estava vivendo no interior de São Paulo, onde recebia o tratamento adequado para o problema de saúde. Uma das últimas aparições de Maguila foi em abril, quando a família compartilhou um vídeo dele praticando boxe ao ar livre. A prática o ajudava a manter a saúde mental perante a doença. “Mais um dia de treino com nosso peso-pesado”, escreveram na legenda das imagens.
No ano passado, a TV Cultura lançou Maguila, Um Lutador, série inspirada na carreira do boxeador, com dois episódios.
Ele anunciou a aposentadoria do esporte nos anos 2000 e tentou apostar na carreira de cantor, um dom que os fãs desconheciam.
Maguila estava casado com Irani Pinheiro há mais de 40 anos.
Subiu para 10 o número de pacientes que perderam o globo ocular após serem infectados por uma bactéria em um mutirão de cirurgias de catarata na cidade de Parelhas, distante 245 quilômetros de Natal.
A informação foi confirmada ao g1 pelo secretário de saúde do município, Tiago Tibério, na manhã desta quinta-feira (24). O novo paciente que precisou retirar um dos olhos é um homem de 84 anos, segundo o gestor. A cirurgia de retirada do globo aconteceu nesta quarta (23).
Até então, o município tinha a confirmação de nove pacientes que precisaram retirar o globo ocular. Com a atualização, do total de 15 infectados no mutirão, 10 perderam o globo ocular, quatro passaram por cirurgia de vitrectomia, que substitui um gel na área interna do olho – e um paciente segue em acompanhamento.
Os pacientes infectados têm entre 43 e 84 anos de idade.
O secretário de saúde ainda afirmou que o município deve entregar ao Ministério Público, nesta sexta-feira (25), o relatório do inquérito civil aberto pela própria administração para investigar o caso. De acordo com ele, o processo corre em sigilo.
As cirurgias aconteceram nos dias 27 e 28 de setembro na Maternidade Dr. Graciliano Lordão, em Parelhas. Porém as infecções ocorreram apenas com pacientes do primeiro dia. Dos 20 pacientes operados na sexta-feira (27), 15 tiveram uma endoftalmite – infecção ocular causada pela bactéria Enterobacter cloacae.
Uma falha na limpeza e esterilização no ambiente onde foi realizado o mutirão de cirurgias de catarata é dada como certa pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, que abriu um inquérito sobre o caso.
“O que já se desenha nessa coleta inicial é que de fato houve uma falha na higienização e esterilização do ambiente cirúrgico. Não se pode ainda afirmar com a máxima precisão qual instrumento, ou se foi falha de origem humana no trato da paramentação, ou se nos instrumentos, mas obviamente sagra-se como evidência que houve, sim, falha na esterilização do ambiente cirúrgico”, afirmou a promotora de justiça substituta no município, Ana Jovina de Oliveira Ferreira, no dia 18 de outubro.
Ainda de acordo com a promotora, mesmo que a investigação ainda esteja em andamento, é possível dizer que o município tem responsabilidade civil objetiva e por isso deverá idenizar os pacientes.
“A gente está falando de um dano irreparável. No âmbito da responsabilidade civil do estado, a nossa constituição e ordenamento jurídico nos dá uma grande segurança para buscar uma indenização proporcional ao tão grave dano experimentado por essas vítimas”, afirmou.
O Ministério Público ainda confirmou na semana passada que o órgão também investiga o mutirão sobre outro aspecto: os promotores buscam saber se houve crime eleitoral, já que as cirurgias foram realizadas 10 dias antes das eleições municipais.
Uma investigação da Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) também apontou que a infecção bacteriana tem indícios de ter sido causada por contaminação em procedimentos como higienização e esterilização.
A empresa Oculare Oftalmologia Avançada, contratada pelo município para realizar as cirurgias afirma que o mutirão foi conduzido por “oftalmologista experiente, tendo seguido os protocolos médicos e de segurança exigidos”.
O tempo que uma pessoa consegue ficar em pé, em uma só perna, pode ser uma forma de medir o impacto do envelhecimento, segundo uma nova pesquisa realizada pela Mayo Clinic, organização sem fins lucrativos da área de serviços médicos dos Estados Unidos. O estudo foi publicado nesta quarta-feira (23) na revista científica PLOS One. O bom equilíbrio, a força muscular e a marcha eficiente são fatores que contribuem para um envelhecimento saudável, com maior independência e mais bem-estar na terceira idade. Observar mudanças nesses aspectos pode ajudar clínicos a desenvolverem programas que garantem mais longevidade e saúde.
De acordo com o estudo, ficar mais tempo em pé em uma só perna pode ser mais eficaz para medir o envelhecimento do que mudanças na força ou na marcha da perna. Além disso, é uma estratégia que pode treinar o equilíbrio sem a necessidade de equipamentos especiais.
Para chegar à conclusão, o estudo contou com 40 participantes saudáveis e independentes, com mais de 50 anos, que realizaram testes de caminhada, equilíbrio, força de preensão e força do joelho. Metade deles tinha menos de 65 anos; a outra metade tinha 65 anos ou mais.
Nos testes de equilíbrio, os participantes ficaram em plataformas de força em diferentes situações: em ambas as pernas com os olhos abertos, em ambas as pernas com os olhos fechados, na perna não dominante com os olhos abertos e na perna dominante com os olhos abertos. Nos testes em uma perna, os participantes podiam posicionar a outra perna onde quisessem. Os testes duraram 30 segundos cada.
Ficar em uma perna — especificamente na perna não dominante — mostrou o maior índice de declínio com a idade.
“O equilíbrio é uma medida de saúde porque reflete o quão bem os sistemas do corpo estão trabalhando em conjunto”, explica Kenton Kaufman, autor sênior do estudo e diretor do Laboratório de Análise de Movimento da Mayo Clinic, à CNN. “Um bom equilíbrio permite realizar as atividades diárias sem medo de quedas. Isso leva a uma melhora na qualidade de vida e ao envelhecimento saudável”, acrescenta.
Falta de equilíbrio é principal causa de lesões e quedas em idosos Quedas acidentais são a principal causa de lesões entre adultos com 65 anos ou mais. A maioria das quedas em adultos mais velhos resulta de uma perda de equilíbrio.
Segundo Kaufman, a perda de equilíbrio é comum em idosos por diferentes fatores. Alguns exemplos podem incluir efeitos colaterais de medicamentos, problemas cardíacos ou condições cerebrais e do sistema nervoso, como acidente vascular cerebral (AVC), demência, doença de Parkinson e ataxia.
Exercícios como ficar em uma só perna, proposto pelo estudo, pode ajudar o corpo a coordenar as respostas musculares e vestibulares para manter a estabilidade, segundo o especialista. “Se você consegue manter essa posição por 30 segundos, é um bom sinal de um equilíbrio forte”, afirma.
Segundo o pesquisador, dos três fatores analisados pelo estudo (equilíbrio, marcha e força), o equilíbrio em uma só perna apresentou o declínio mais rápido.
“O declínio na duração em que uma pessoa pode ficar em uma perna não foi estudado adequadamente no contexto do envelhecimento. De acordo com o conhecimento dos pesquisadores, essa comparação é a primeira desse tipo dentro da população idosa”, afirma.
Na visão de Kaufman, essa medida é importante porque não requer expertise especializada, ferramentas ou técnicas avançadas. As pessoas podem testar-se ficando em uma perna – não é necessário equipamento especial, apenas um cronômetro (lembre-se, se você consegue ficar em uma perna por 30 segundos, você está indo bem).
O estudo sugere que o tempo em que você consegue ficar em uma perna é uma medida confiável de envelhecimento tanto para homens quanto para mulheres idosos.
O que os outros testes do estudo mostraram? Para avaliar outros fatores de envelhecimento, como a marcha e a força, os pesquisadores realizaram mais dois testes. No primeiro, eles usaram um dispositivo personalizado para medir a força de preensão dos participantes. No segundo, a força do joelho foi testada enquanto os participantes estavam em posição sentada. Eles foram instruídos a estender o joelho com a maior força possível.
Tanto os testes de força de preensão quanto os de força do joelho foram realizados no lado dominante. A força de preensão e a força do joelho apresentaram declínios significativos por década, mas não tanto quanto o equilíbrio, segundo os pesquisadores.
A força de preensão diminuiu a uma taxa mais rápida que a do joelho, sendo um melhor indicador de envelhecimento do que outras medidas de força. No teste de marcha, os participantes caminharam para frente e para trás em uma passarela plana de 8 metros no seu próprio ritmo e velocidade.
Já os parâmetros da marcha não mudaram com a idade. “Isso não foi um resultado surpreendente, já que os participantes caminharam no seu ritmo normal, e não na velocidade máxima”, diz Kaufman.
Não houve declínios relacionados à idade nos testes de força específicos por sexo. Isso indica que a força de preensão e a força do joelho dos participantes diminuíram a uma taxa semelhante. Os pesquisadores não identificaram diferenças entre os sexos nos testes de marcha e equilíbrio, o que sugere que homens e mulheres foram igualmente afetados pela idade.
O parelhense Dr. Flaubert Sena recebeu na última semana a comenda professor Onofre Lopes da Silva, concedida pelo Conselho de Medicina do Rio Grande do Norte (Cremern). A cerimônia fez parte da Semana da Medicina e valorizou a atividade profissional de médicos que fazem a diferença com sua profissão em solo potiguar.
Além dele, outros dois profissionais foram condecorados: Dr. Ricardo Lagreca e Dra. Maria Miranda. A entrega das comendas foi realizada na sede do Conselho, localizado no bairro Cidade Alta, em Natal.
Residente em Currais Novos, Dr. Flaubert Sena é proprietário da Clínica Humanitare e acumula reconhecimento pela sua trajetória profissional. Em 2018, foi um dos responsáveis pelo processo de recuperação do presidente Jair Bolsonaro após a facada sofrida nas vésperas da eleição daquele ano.
Dois anos depois, recebeu a medalha de ouro na Copa Mundial de Endoscopia, motivo de orgulho para todos os norte-rio-grandenses.
Municípios da Região Metropolitana de Natal estão sem imunizantes contra a covid-19. Na capital, as últimas unidades possuíam prazo de validade até o último dia 6 deste mês. De lá para cá, o Município não recebeu nenhuma dose. Em Macaíba, Extremoz, São José de Mipibu e Parnamirim também não há mais doses. Há informações de que a situação é a mesma em todo o RN.
Procurada, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), responsável pela distribuição dos imunizantes, não respondeu como está a situação nos municípios do Rio Grande do Norte.
De acordo com a Secretaria de Saúde de Natal (SMS), parte das doses da capital venceu no dia 27 de setembro e outra parte no último dia 6 de outubro. “Não há previsão de chegada de novas unidades. A informação que circula é que falta vacina em todo o Estado, tanto adulto quanto infantil”, disse a SMS Natal. Na Unidade Básica de Saúde de Brasília Teimosa, na zona Leste da cidade, a busca pelo imunizante tem sido baixa, mas, quem procura se vacinar, não consegue acesso à proteção.
“Cerca de duas pessoas procuram a unidade por dia para se vacinar contra a covid-19, mas nós aguardamos novas doses e não temos como ofertar o imunizante. As demais vacinas seguem sendo aplicadas normalmente”, falou a administradora da unidade, Albertina Bessa. “Algumas doses venceram sem que houvesse procura suficiente para ela. Felizmente, foram poucas [doses]”, complementa a responsável técnica pela sala de vacinação da UBS, Vicentina Gurgel. A capital registrou 890 casos de covid-19 até agosto deste ano, conforme mais recente boletim da SMS.
O Ministério da Saúde negou nesta quarta-feira (23) que o país passa por falta generalizada de vacinas. Em nota, a pasta cita que houve “desabastecimento momentâneo” de imunizantes contra a covid-19 no país no período de 16 de outubro, data de vencimento das doses em questão, e 22 de outubro.
O ministério destacou que 1,2 milhão de vacinas começaram a ser distribuídas nesta terça-feira (22) – São Paulo, Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco, segundo o comunicado, vão receber imunizantes a partir desta quarta-feira. A previsão da pasta é que, até a próxima sexta-feira (25), todos os estados tenham recebido suas doses.
Em Parnamirim, a perspectiva é de que novas doses cheguem na próxima semana, de acordo com a Prefeitura do Município. “Aguardamos a Sesap. Haverá um pedido para novembro, mas as doses só devem chegar na semana que vem”, informou a assessoria de comunicação da Prefeitura. Em São José de Mipibu, a Secretaria de Saúde informou que “recebeu algumas doses para maiores de 12 anos, com validade de sete dias há algumas semanas”. A pasta explicou que as doses disponibilizadas já foram fornecidas à população.
“Portanto, atualmente, não temos vacina contra covid. É importante lembrar que os imunizantes pelo SUS dependem exclusivamente do Ministério da Saúde para fornecimento”, disse a secretaria. Em Extremoz, a perspectiva é de receber nova remessa na próxima semana.
“Estamos em falta também, a exemplo do que parece estar ocorrendo em todo o Estado. A informação é de que na próxima semana novas doses deverão chegar”, disse a Secretaria de Saúde de Extremoz. O Município de Macaíba também tem expectativa de obter novas unidades e retomar a ofertar a proteção na semana que vem. “Não temos vacina contra covid no momento. A previsão é o Estado entregar no final dessa semana [novas doses] e até a quarta-feira (30), normalizar o estoque em todas as nossas unidades”, explicou a Prefeitura.
Os usuários que dependem da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat) no Rio Grande do Norte seguem enfrentando dificuldades para ter acesso à boa parte dos remédios. Nesta quarta-feira (23), dos 216 medicamentos fornecidos, 81 (pouco mais de um terço), estavam em falta, conforme lista disponível no site da Unicat e que passa por atualização diariamente. Do total, dois medicamentos estavam suspensos, 60 aguardavam licitação e 19 esperavam distribuição do Ministério da Saúde (MS). A reportagem foi à Central na manhã desta quarta, no bairro do Tirol, em Natal. Por lá, as queixas sobre a falta de remédios não são incomuns. São usuários que chegam à capital, em grande parte, vindos do interior. Eles relatam que, às vezes, ficam meses sem conseguir os medicamentos na Unicat. É o caso da dona de casa Liziane Alves, de 48 anos. Ela conta que saiu de Bom Jesus (no Agreste potiguar) de madrugada em busca das medicações. “Saí às 4h e quando cheguei aqui, fiquei sabendo que está faltando um remédio para os ossos e outro para o sono”, relata.
A dona de casa faz uso de quatro fármacos ofertados pela Unicat. Ela diz que até se surpreendeu porque um dos medicamentos – hidroxicloroquina – estava disponível, algo que não acontecia havia meses. “Não esperava pegar esse remédio agora. Não tenho renda, então, peço ajuda aos conhecidos para comprar os medicamentos que estão faltando. Pelo menos dessa vez, tinha a cloroquina e uma injeção que eu tomo. Mas faltou queatipina de 300 mg e gabapentina de 400 mg”, comentou Liziane.
O professor Luiz Antônio Teixeira, de 49 anos, não consegue pegar remédio para asma – o formoterol budesonida (Alenia) desde o mês passado. Ele tem arcado com os custos do fármaco. “O preço varia entre R$ 100 e R$ 120. Eu tenho um salário e, apesar de representar uma despesa a mais, consigo comprar, mas tem gente que não tem. Minha filha toma insulina, pega aqui e às vezes falta também. De vez em quando a gente se depara com esse tipo de situação. É frustrante”, disse ele, que mora em Ceará-Mirim, na Grande Natal.
Já a dona de casa Josicleide Costa, de 38 anos, não tem como pagar pelo tacrolimo, uma das duas drogas utilizadas pelo marido para evitar a rejeição de um rim. O homem foi transplantado há quatro anos. “Mês passado pegamos normalmente, mas agora está faltando e nem a gente sabe quando vai chegar. Ele ainda tem um pouco, mas não sei se dá para chegar até a gente receber de novo. É um remédio caro, custa R$ 22 mil. Quando acontece de faltar, a gente pede doação do remédio em um grupo de WhatsApp, feito só para isso. Quem tem, divide com quem não tem, porque não dá para ficar sem o medicamento”, conta a mulher, que é de Nova Cruz.
De acordo com a lista disponível no site da Unicat, a situação dos remédios citados nesta reportagem é a seguinte: gabapentina de 400 mg e formoterol budesonida (de 200 mg e 400 mg) estão em licitação; e quetiapina de 300 mg e tacrolimo, aguardam distribuição do Ministério da Saúde. Ainda de acordo com a lista, está suspenso o abatacepte (de 125 mg e 250 mg), para artrite reumatoide.
Em nota, a Secretaria de Saúde do Estado informou que “os setores técnicos e de gestão da Sesap, em parceria com a Unicat, vem aplicando todos os esforços para ampliar a aquisição de medicamentos e insumos. As compras no serviço público são feitas através de licitação, com livre concorrência, e, no caso de medicamentos e insumos hospitalares, há uma constante falta de empresas para o fornecimento, o que atrasa o processo de aquisição, levando às faltas.
Para dirimir tais situação, há uma força-tarefa permanente atuando nos processos de licitação, que estão acontecendo de modo mais célere nos meses recentes, diminuindo o atraso nas aquisições. A respeito do valor anteriormente bloqueado, a Unicat esclarece que os medicamentos que faziam parte do processo judicial foram adquiridos e entregues, com exceção de uma empresa que ainda não entregou”.
Falta de medicamentos gerou bloqueio em contas
A falta de medicamentos na Unicat é registrada frequentemente pelos usuários e também em reportagens da TRIBUNA DO NORTE. A situação tem gerado bloqueios nas contas do Estado. No começo de agosto passado, a Justiça bloqueou R$ 4,7 milhões das contas do Governo para a aquisição de medicamentos indisponíveis na Unidade de Agentes Terapêuticos do RN. A movimentação judicial se deu em cumprimento provisório de uma decisão já existente e assinada pelo juiz Airton Pinheiro, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal.
Na decisão, a Justiça considerou que o Estado, além de não ter efetuado as aquisições necessárias para abastecer a Unicat, não justificou a impossibilidade de cumprir a obrigação imposta, de concluir a compra dos fármacos. O processo para tentar resolver o problema não é recente. Outra decisão, em 2015, que integra a mesma Ação Civil Pública de agosto deste ano, determinava que o Estado constituísse uma equipe exclusiva de servidores para conduzir as aquisições dos fármacos do Programa CEAF-SUS, que envolvia, a Central, Setor de Compras e Pesquisa Mercadológica, além do Setor de Contratos da Sesap.
Durante o processo, o MPRN chegou a requerer o bloqueio de R$ 8 milhões para compra dos medicamentos, situação que foi extinta após a homologação de um acordo extrajudicial e determinada a devolução dos valores bloqueados. Em novembro do ano passado, a TRIBUNA DO NORTE mostrou que o Estado teve bloqueio de R$ 37,1 milhões para medicamentos entre 2018 e 2022, o equivalente a uma média de R$ 7,4 milhões bloqueados por ano, segundo dados da plataforma GPS Med, do Tribunal de Justiça (TJRN).
O Rio Grande do Norte registrou o maior aumento de casos de estupro de vulneráveis no Nordeste em 2023, com um crescimento alarmante de 36,9%. Os dados, divulgados no Anuário Brasileiro de Segurança Pública e detalhados pelo Instituto Liberta, mostram que o estado potiguar é o segundo do País com o maior salto no número de vítimas, ficando atrás apenas de Rondônia, que apresentou uma alta de 64,6%. De acordo com o levantamento, o número de vítimas no Rio Grande do Norte passou de 707 para 968 entre 2022 e 2023.
O aumento foi quase cinco vezes superior à média nacional, que registrou um crescimento de 7,5% em 2023. No total, foram 64.237 casos de estupro de vulneráveis em todo o País no último ano. Estados como Ceará (17,9%) e Paraíba (14,5%) também superaram a média nacional, mas o Rio Grande do Norte se destaca de forma negativa por estar no topo da lista da região. Em contraste, estados como Maranhão apresentaram uma leve queda nos casos (-0,6%).
O Anuário Brasileiro de Segurança Pública destaca um perfil que reflete a gravidade do problema: 61,6% de todos os estupros registrados no país em 2023 tiveram como vítimas crianças menores de 14 anos. No Nordeste, esse padrão se mantém, com meninas negras sendo as principais vítimas desse tipo de violência. Elas representam 51,9% dos casos de estupro de vulneráveis no Brasil, seguidas por meninas brancas, que correspondem a 47,1%.
Outro dado preocupante revelado pelo levantamento é o local onde esses crimes ocorrem. Em 65,1% dos casos, a violência sexual foi praticada dentro de casa, e os principais agressores são, em 85,5% das vezes, familiares ou pessoas próximas das vítimas. O crime de estupro de vulneráveis, conforme definido pela legislação brasileira, abrange não apenas menores de 14 anos, mas também pessoas com enfermidades ou deficiências mentais que as impeçam de consentir.
Luciana Temer, presidente do Instituto Liberta, reforça a complexidade da análise desses dados e o impacto da subnotificação. “É uma análise que não é simples. O RN aparece com uma média mais alta do que a média brasileira, com 36% a mais de registros. Se a gente fizer uma análise contextualizada, vai verificar que ano a ano tem subido o número de registros de violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil todo. Esse aumento não é só do Rio Grande do Norte”, afirmou.
Ela também mencionou estudos que indicam uma subnotificação extrema. “Tem estudos que mostram a enorme subnotificação dessa violência. Um estudo do IPEA diz que só 8,5% dos casos de estupros são registrados e denunciados. Tem um outro estudo que o Instituto Liberta fez com o Datafolha em 2022 que apontou que, no Brasil todo, só 11% tinham denunciado as violências sexuais sofridas na infância. A gente está falando de uma subnotificação de 90% dos casos.
Quando você pensa que dos 100% dos casos que acontecem, somente 10% chegam ao conhecimento das autoridades, você imagina que há uma margem muito grande de crescimento”.
O aumento significativo dos registros de estupro de vulneráveis no Rio Grande do Norte evidencia a necessidade urgente de políticas públicas mais efetivas para a proteção de crianças e adolescentes, diz Temer. “Não só a repressão, mas sobretudo para prevenção desta violência. Quando a gente fala de denúncia e de punição, de enfrentamento da impunidade, isso é muito importante. A gente tem que começar a denunciar essas violências, tirar o silêncio, o sistema de Justiça tem que começar a trabalhar melhor com essas denúncias, mas nós precisamos pensar se a gente quer ser um País que prende estuprador ou se a gente quer um ser País onde o estupro não acontece”.
Brasil No cenário nacional, os casos de estupro de vulneráveis cresceram 7,5% em 2023, atingindo um total de 64.237 registros. O Anuário Brasileiro de Segurança Pública revela que 61,6% das vítimas são crianças menores de 14 anos, reforçando a gravidade da violência sexual no país. Entre as principais vítimas estão meninas negras, que representam 51,9% dos casos.
O ambiente familiar é o local mais comum onde ocorrem esses crimes, com 65,1% dos estupros acontecendo dentro de casa e 85,5% dos agressores sendo familiares ou pessoas próximas das vítimas. Especialistas apontam que há uma subnotificação expressiva: estudos indicam que apenas 8,5% a 11% das violências sexuais contra crianças e adolescentes são denunciadas. Isso sugere que o número real de abusos pode ser muito maior.
Registros de casos em 2023 RN: 36,9% (de 707 para 968 casos) CE: 17,9% (de 3.580 para 4.220 casos) PB: 14,5% (de 1.125 para 1.288 casos) SE: 7,4% (de 739 para 794 casos) PI: 6,9% (de 850 para 908 casos) AL: 6,2% (de 1.238 para 1.315 casos) PE: 1,1% (de 3.958 para 4.002 casos) BA: 3,7% (de 4.350 para 4.511 casos) MA: -0,6% (de 1.550 para 1.541 casos)
Fonte: Anuário Brasileiro da Segurança Pública/Instituto Liberta
