A Amazônia pode estar mais perto de transformações irreversíveis do que se imaginava, e causar impacto para o clima mundial. Um novo estudo avaliando o impacto duplo do desmatamento e do aquecimento global sobre a floresta do bioma indica que quase metade da floresta pode entrar numa trajetória de manipulação sem volta até 2050.
O trabalho publicado hoje, como tema de capa da revista científica Nature, fez uma análise combinando dados de simulações com observações do ecossistema local, e indica que o chamado “ponto de não retorno” pode ser cruzado até o meio do século em 10% a 47% do território do bioma que ainda tem mata em pé.

A floresta perderá sua função de produtora de água, que distribui umidade na atmosfera. E poderá passar de sumidouro para emissora de CO2, com impacto para o clima global, como a elevação de temperatura e a frequência e duração de secas.

Esse caminho sem volta significa que parte das florestas pode se transformar em savanas empobrecidas de fauna e flora, sem capacidade de fixar carbono e produzir água. Savanas que nada lembram o Cerrado original e sim campos degradados. Outras podem ser degradadas ao ponto de se tornarem emissoras de CO2 em vez absorvedoras, coisa que já ocorre no Sudeste do bioma. Florestas altas e vigorosas podem dar lugar a matas mais baixas e disfuncionais.

Liderado pelos pesquisadores Marina Hirota e Bernardo Flores, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), o estudo detalha as detalhes de ponto sem retorno, apresentado pela primeira vez, há mais de duas décadas pelo climatologista Carlos Nobre, também integrante do novo estudo.

Para estimar quais partes da floresta serão capazes de sobreviver, os pesquisadores analisaram os fatores que regulam o estresse hídrico sobre o bioma, ou seja, a quantidade de chuva para que o bioma amazônico sobreviva. Tipicamente, abaixo de um limite de 1.000 mm a 1.250 mm de chuva por ano não existe floresta, e o novo estudo busca prever onde ficam as áreas que serão submetidas a essa transição.

Além do histórico de chuva anual, os pesquisadores obtiveram na análise um recorte por estação, consideraram a duração da estação seca e as taxas de desmatamento. A tudo isso foram somados ainda modelos de quanto a Amazônia deve esquentar devido ao aquecimento global.

— Nós usamos mapas desses fatores com uma resolução em que cada pixel representa 5 km, e fizemos uma sobreposição dos mapas — conta Bernardo Flores.

O trabalho é uma análise mais completa sobre a suscetibilidade da floresta a um ponto de não retorno. Ele contou com a participação de 24 cientistas (dos quais 14 brasileiros) de universidades do Brasil, Europa e EUA e teve financiamento do Instituto Serrapilheira.

— A suscetibilidade varia nos diferentes ecossistemas amazônicos. Não é que as árvores morrerão de uma vez, mas ela resultará em um processo de degeneração, que não tem volta porque se retroalimenta — afirma outra pesquisadora, Marina Hirota.

Os pesquisadores analisaram os cinco principais fatores de estresse climático sobre a Amazônia: desmatamento, aquecimento global, precipitação anual, intensidade da distribuição de chuva anual e duração da estação seca.

— Nas últimas décadas, mudanças do clima e do uso do solo impuseram uma pressão imensa sobre a floresta. Parte dela já dá sinais de que a resiliência está se esgotando. O combate ao desmatamento, por exemplo, flutua ao sabor dos governos. Ele tem que ser permanente — frisa Hirota.

Estudo em fósseis
Além dos dados observados e das projeções, o trabalho colocou na conta o resultado de estudos paleoecológicos, que mostram como a mata e a biodiversidade se comportaram milhões de anos atrás, quando as condições climáticas eram diferentes. Os cientistas também consideraram quais áreas comprovadas ficam dentro de unidades de conservação ou em terras indígenas, onde tradicionalmente o desmatamento é menor.

Ao final, uma análise mostrou que uma parte significativa do centro da Amazônia (abrangendo leste do Amazonas, oeste do Pará, sul de Roraima e norte do Mato Grosso) está sob grande risco. Nesses locais, se o desmatamento ou a mudança climática não forem freados, a floresta deve se converter em ambientes não florestais ou em floresta degradada.

Mais de 15% da floresta amazônica já foi derrubada. Somados a outros 10% (no mínimo) que o estudo de Flores projeta, o total de área não florestal já pode chegar a 25% no meio do século.

Consenso e incertezas
A trajetória atual da ação humana porém, afastada a Amazônia do melhor cenário, e a aproximação do pior, com emissão de gases-estufa, desmatamento e queimadas descontroladas .

— Se a floresta entrar mesmo em um ponto de não retorno, a gente perderia o controle, e seria tarde demais para tentar interferir. A Amazônia entraria a partir daí num ‘loop’ de perda de floresta e umidade.

Há uma grande incerteza sobre qual é o limite desse ponto, mas estudos de Carlos Nobre indicam que talvez ele seja tão baixo quanto 20% da Amazônia. Segundo Flores, uma projeção feita no trabalho na Natureza leva em conta uma tendência de aquecimento global e de desmatamento regional tal como foi observada nos últimos anos.

— Se a gente conseguir zerar o desmatamento até 2030 e zerar as emissões de gases do efeito estufa até 2050 em nível global, a Amazônia com certeza vai estar segura — diz o cientista.

O ponto de não retorno é hoje uma ideia razoavelmente consensual entre cientistas, mas estimar quando exatamente ele será cruzado envolve ainda uma grande incerteza.

Entre as variações das quais essa projeção depende o entendimento de como o balanço de carbono da floresta está sendo alterado, ou seja, quanto CO2 está sendo absorvido ou emitido. Outra cientista coautora de Flores, Luciana Gatti, do Inpe, tem resultados preocupantes mostrando que uma parte do bioma já emite mais gás-estufa do que absorve.

Outro elemento de incerteza na descoberta é a chamada “fertilização de carbono”, um efeito que faz as plantas acumularem mais massa numa atmosfera mais rica em CO2. Esse interesse é, em princípio, benéfico, mas estudos do ecólogo David Lapola, da Unicamp, mostram que talvez ele não tenha uma dimensão tão relevante. Lapola, que conduz um grande experimento sobre o tema, é outro cientista líder em sua área de pesquisa e coautor do estudo de hoje.

O resultado publicado agora na Nature é preocupante porque, reunindo dados em maior qualidade e quantidade, o cenário que se antevê é pior, não melhor do que o antes imaginado.

“Embora os modelos mais recentes concordem que um colapso em grande escala da floresta amazônica seja provocado no século XXI, as nossas descobertas sugerem que as interações e sinergias entre diferentes perturbações (por exemplo, ocorrências de secas extremas e incêndios florestais) podem desencadear transições inesperadas de ecossistema”, afirmam os pesquisadores no estudo.

O GLOBO

Uma vida mais feliz depois de casar pode não estar apenas nos contos de fadas. Também está nos dados.
Adultos casados relatam ser muito mais felizes do que aqueles em qualquer outro status de relacionamento, de acordo com uma pesquisa publicada na sexta-feira (9) pela Gallup.

“Qualquer que seja a forma como analisamos esses dados, vemos uma vantagem bastante grande e notável em ser casado em termos de como as pessoas avaliam a sua vida”, disse Jonathan Rothwell, autor da pesquisa e economista principal da Gallup.

De 2009 a 2023, mais de 2,5 milhões de adultos nos Estados Unidos foram questionados sobre como avaliariam a sua vida atual, sendo zero a pior classificação possível e 10 a mais alta. Em seguida, os pesquisadores perguntaram aos entrevistados qual seria o seu nível de felicidade daqui a cinco anos.

Para ser considerada próspera, uma pessoa tinha que classificar sua vida atual como sete ou mais e seu futuro previsto como oito ou mais, de acordo com a pesquisa.

Durante o período de respostas, as pessoas casadas relataram consistentemente que os seus níveis de felicidade eram mais elevados do que os seus colegas solteiros, com taxas entre 12% e 24% mais elevadas, dependendo do ano, segundo os dados.

A lacuna existia mesmo quando os investigadores ajustavam fatores como idade, raça, etnia, gênero e educação, disse a pesquisa.

A educação é um forte preditor de felicidade, mas os dados mostraram que os adultos casados que não frequentaram o ensino médio avaliam as suas vidas de forma mais favorável do que os adultos solteiros com pós-graduação.

“Coisas como raça, idade, gênero e educação são importantes. Mas o casamento parece importar mais do que esses fatores quando se trata de algo como essa medida de viver a sua melhor vida”, disse Bradford Wilcox, professor de sociologia e diretor do Projeto Nacional de Casamento da Universidade da Virgínia. Wilcox revisou e editou a pesquisa da Gallup.

“Somos animais sociais. E, como disse Aristóteles, estamos programados para nos conectar”, acrescentou.

Uma diferença na forma como escolhemos parceiros
Talvez a felicidade ligada ao casamento tenha algo a ver com o que as pessoas esperam dele, disse Ian Kerner, terapeuta matrimonial e familiar licenciado e colaborador de relacionamentos da CNN.

“Na minha prática na última década, notei uma mudança gradual do ‘casamento romântico’ para o ‘casamento de companheiro’, o que significa que as pessoas estão cada vez mais escolhendo cônjuges que, no início, são mais como melhores amigos do que parceiros apaixonados”, disse Kerner por e-mail.

Embora isso possa levar a problemas de atração, também significa que essas pessoas estão escolhendo parceiros com base em qualidades que, provavelmente, promoverão estabilidade e satisfação a longo prazo, disse ele.

“No mínimo, o conceito de compromisso implica a experiência de estar ligado a outra pessoa. Na melhor das hipóteses, significa estar vinculado a alguém que seja uma base consistente e segura que estará ao seu lado diante de quaisquer adversidades”, disse Monica O’Neal, psicóloga de Boston.

Preciso me casar para ser mais feliz?
Há muito que podemos aprender com os dados, mas é difícil dizer se o casamento é a razão para níveis mais elevados de felicidade, disse Rothwell.

Pode ser que as pessoas que possuem qualidades que tendem a levar a uma felicidade mais consistente sejam também aquelas que procurariam o casamento, disse a pesquisa.

“Existe também, pelo menos para os homens, um ‘premium’ associado ao casamento, em termos de obtenção de rendimentos mais elevados”, disse Rothwell. “Há muito debate na literatura sobre se isso ocorre porque homens mais bem-sucedidos, charmosos e inteligentes, que possuem atributos que os levariam a ganhar mais no mercado de trabalho, têm maior probabilidade de se casar.”

A qualidade dos casamentos, no entanto, pode variar com base nas circunstâncias individuais, nas mudanças sociais e na perspectiva cultural do casamento, acrescentou.

Por exemplo, em comunidades onde o casamento é, muitas vezes, uma necessidade prática, os dados mostram um efeito menor na felicidade do que naquelas onde os indivíduos se sentem mais capazes de escolher o seu status e parceiro, disse Rothwell.

E O’Neal não imagina que estar em um casamento infeliz fará com que você se sinta melhor na vida em geral.

“Ainda acredito que aqueles que têm casamentos infelizes são, provavelmente, menos felizes do que aqueles que são solteiros”, disse ela.

Seja casado ou namorando, você pode otimizar suas chances de um relacionamento feliz comunicando bem o que o seu compromisso um com o outro implica, disse O’Neal.

“Acho que nunca chegaremos a um ponto nas ciências sociais em que possamos dizer, com alguma precisão, se o casamento gera felicidade ou não”, disse Rothwell.

CNN

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, determinou o afastamento imediato da atual direção da Penitenciária Federal em Mossoró, no Rio Grande do Norte. A medida foi tomada após a fuga de dois presos da penitenciária, considerada de segurança máxima. É a primeira vez que detentos conseguem escapar de um presídio de segurança máxima do país.

De acordo com o ministério, um policial penal federal foi indicado interventor para comandar a unidade. O nome do policial não informado na nota divulgada pela pasta.

A pasta informou que o policial já está em Mossoró. Ele integra a equipe da pasta que embarcou na tarde desta quarta-feira (14) para a cidade, acompanhando o secretário Nacional de Políticas Penais, André Garcia, e que vai verificar a operação de recaptura dos detentos.

Mais cedo, o ministério havia divulgado medidas determinadas por Lewandowski diante da fuga dos detentos. Entre elas, o ministro ordenou uma revisão nos protocolos de segurança das cinco penitenciárias federais do país, abertura de inquérito pela Polícia Federal para investigar a fuga e a inclusão dos nomes dos fugitivos na lista da Interpol.

Segundo informações preliminares, confirmadas pela Agência Brasil, os dois fugitivos são Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento.

EBC

Enquanto os foliões pelo Brasil cantavam “o fim da aventura humana na Terra” neste carnaval, um asteroide do tamanho de um fusca se mudou do nosso planeta na madrugada desta segunda-feira. Identificado como 2024 CYI, ele chegou a uma distância de 121 mil milhas da Terra e, apesar da proximidade, não apresentou risco de interferência.
Com cerca de 3,8 metros a 8,4 metros de diâmetro, o asteroide foi classificado como inofensivo e incluído no grupo de objetos próximos da Terra, que engloba corpos rochosos a até 195 milhões de quilômetros do Sol.

Atualmente, existem 600 mil asteroides conhecidos no Sistema Solar, com cerca de 20 mil próximos à nossa órbita. Na semana passada, um asteroide do tamanho de um estádio de futebol passou perto da Terra. Devido ao seu tamanho e proximidade, a Nasa não monitorou durante a aproximação.

O GLOBO

O Exército exonerou de cargas de comando dois alvos militares da operação da Polícia Federal que investigam o planejamento de um golpe de Estado contra a eleição de Lula (PT).

Deixaram os cargos o tenente-coronel Guilherme Marques Almeida, comandante do 1º Batalhão de Operações Psicológicas do Exército, e o tenente-coronel Hélio Ferreira Lima, comandante da 3ª Companhia de Forças Especiais.

As exonerações atendem à decisão do ministro Alexandre de Moraes , do STF (Supremo Tribunal Federal), de suspender o exercício da função pública dos militares investigados pela Polícia Federal no inquérito sobre os planos golpistas.

Guilherme e Hélio foram alvos de buscas na operação da PF na última quinta-feira (8). Segundo a decisão de Moraes, ambos foram atuados na “produção, divulgação e amplificação de notícias falsas e de ‘estudos’ quanto à falta de lisura das eleições presidenciais de 2022”.

“Bem como sobre supostos registros de votos após o horário oficial, inconsistências no código-fonte, com a finalidade de estimular seguidores a permanecerem na frente de quartéis e de instalações das Forças Armadas, sem intenção de criar o ambiente propício para a execução de um golpe de Estado”, prossegue Moraes.

No caso de Guilherme, a Polícia Federal encontrou conversas entre ele e o tenente-coronel Mauro Cid em que eles repassaram arquivos com material para divulgar informações falsas sobre o sistema eletrônico de votação.

“Acabou para o Lula!”, escreveu Guilherme em uma das mensagens, segundo a PF.

“O investigado, ainda, comemora a criação e organização de um site que contemplaria todo o material fraudulento, hospedado em Portugal, afirmando ‘nosso tempo é bom demais’”, disse a Polícia Federal.

Os investigadores suspeitam que Guilherme pode ter atuado na organização e divulgação de notícias falsas sobre fraudes eleitorais nas teses levantadas pelo argentino Fernando Cerimedo .

Além disso, o tenente-coronel Guilherme Marques atuou em 2022 no Comando de Operações Terrestres como auxiliar do general Estevam Theophilo, também alvo da operação.

Como mostrou a Folha , a Polícia Federal suspeita que o Comando de Operações Terrestres tenha elaborado um plano operacional para o golpe de Estado, em ato preparatório para atender a eventual publicação de um decreto golpista de Bolsonaro.

Hélio Ferreira Lima, por outro lado, envia mensagens invejosas para Cid e outros militares “sempre no intuito de buscar suporte às notícias fraudulentas e ampla desinformação sobre inexistentes fraudes no pleito eleitoral para desacreditar as eleições brasileiras”.

Uma dessas mensagens publicadas pela PF possuía um documento em inglês que alegava ter identificado vulnerabilidades nas urnas eletrônicas no primeiro turno das eleições de 2022.

O documento, segundo a decisão de Moraes, insinuava a existência de “dois códigos-fonte” nas urnas eletrônicas —mentira que foi espalhada por grupos bolsonaristas apesar de as Forças Armadas terem participado da lacração das urnas eletrônicas, sem fraudes.

Hélio também teria participado de uma reunião com Cid, militares da reserva e da ativa, o ex-presidente Jair Bolsonaro e o senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS) na época em que se discutia o golpe de Estado. O assunto da reunião, porém, não foi identificado pela Polícia Federal.

Folha de SP

O humorista Paulo Diógenes, conhecido pela icônica personagem “Raimundinha”, faleceu nesta quarta-feira (14), em Fortaleza, aos 62 anos. A informação foi confirmada pelo amigo dele, Ciro Santos, ao Diário do Nordeste.

A causa da morte ainda não foi divulgada. No momento, Ciro, que dá vida à personagem Virgínia Del Fuego, está dando apoio aos familiares de Paulo.

No Instagram, a irmã de Paulo, a professora universitária Glória Diógenes, lamentou a partida dele. “Acabei de perder o amigo de toda uma vida. Te amo meu irmão”, escreveu, no início da noite desta quarta.

O humorista Paulo Diógenes, conhecido pela icônica personagem “Raimundinha”, faleceu nesta quarta-feira (14), em Fortaleza, aos 62 anos. A informação foi confirmada pelo amigo dele, Ciro Santos, ao Diário do Nordeste.

A causa da morte ainda não foi divulgada. No momento, Ciro, que dá vida à personagem Virgínia Del Fuego, está dando apoio aos familiares de Paulo.

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QUEM FOI PAULO DIÓGENES?
Paulo nasceu no Rio de Janeiro, mas veio para o Ceará com seis meses de idade, pois parte da sua família é cearense. A mudança ocorreu após o pai dele passar em um concurso público, levando a esposa e os filhos para morarem em Russas, no interior do Ceará.

Em entrevista ao Que Nem Tu, podcast do Diário do Nordeste, Paulo chegou a detalhar que cresceu com diversas vivências no interior, considerando também que a família tinha fazenda em Jaguaribe.

Em 1978, começou a atuar como humorista e, em 1982, foi ao Rio de Janeiro para explorar outros caminhos como artista. A ideia da personagem Raimundinha, surgiu no Rio de Janeiro, mas apenas ganhou esse nome posteriormente, no fim da década de 1980.

PARCERIA DE PAULO E CIRO
Paulo e Ciro eram amigos de longa data e realizavam diversos trabalhos juntos. Em outubro do ano passado, Paulo chegou a fazer uma peça ao lado do amigo Ciro Santos, chamada “Caviar com Rapadura: 30 anos depois…”. A obra foi dirigida, produzida e estrelada pelos dois comediantes.

No mesmo mês, a dupla também participou do Que Nem Tu, videocast do Diário do Nordeste focado em entrevistar personalidades nordestinas, referências nas áreas que atuam. Paulo era um grande nome do humor cearense, buscando levar sempre alegria e piadas para o público.

Diario do Nordeste

Os 513 deputados federais e 81 senadores da República voltam a se reunir para comissões ou sessões no Poder Legislativo federal a partir do dia 19, segundo a agenda disponível da Câmara dos Deputados e Senado Federal consultadas pelo Estadão na tarde desta terça-feira, 13. A medida cria um “pequeno recesso” carnavalesco para os parlamentares que, diferente da maioria da população brasileira, voltam aos plenários cinco dias depois da quarta-feira de Cinzas.

De acordo com os dados do Senado, a próxima semana começa com uma sessão a partir das 14h, mas não deliberativa – ou seja, reunião destinada para discursos, comunicações, leitura de proposições e outros assuntos de interesse político e parlamentar. Por enquanto, três senadores aparecem como oradores inscritos: Eduardo Girão (Novo-CE), Paulo Paim (PT-RS) e Flávio Dino (PSB-MA).

Na Câmara dos Deputados, a movimentação ocorre apenas a partir do dia 21, mostra a agenda da Casa. Na ocasião, haverá “reunião da bancada feminina e órgãos parceiros para fazer um balanço dos avanços obtidos em 2023 e debater as perspectivas para a sessão legislativa de 2024?. Sessões para votação de propostas, no entanto, não aparecem na agenda da Câmara.

Pelos regimentos internos das duas Casas, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), podem convocar, se necessário, sessões extraordinárias a qualquer momento.

Quando voltarem ao trabalho, parlamentares terão temas espinhosos para tratar, como a medida Provisória (MP) 1.202/2023, que discute a reoneração da folha de pagamento e que gera embate entre Lula e diversas bancadas das duas Casas.

TERRA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou ao Cairo, capital do Egito, na madrugada desta quarta-feira, 14. No país africano, ele deverá discutir, junto com o governante local, Abdel Fatah Al-Sisi, a guerra entre Israel e Hamas , que já passa de quatro meses, além de revisar acordos bilaterais nas áreas de bioenergia e ciência, tecnologia e inovação. Ele fica no país até esta quinta-feira, 15.

Segundo o Ministério das Relações Exteriores, Lula deve tratar ainda de temas da agenda bilateral nas áreas de comércio, investimentos, cooperação técnica, cooperação em educação e cooperação em defesa. Os dois presidentes deverão tratar, igualmente, de temas regionais e multilaterais, tais como a mudança do clima e a reforma das organizações internacionais.

Esta é a segunda visita oficial de Lula ao Egito – a outra foi realizada em 2003, ainda no primeiro mandato. Em 2022, como presidente eleito, o petista participou no país da COP-27, a convite do governo local.

“O Egito, ator geopolítico fundamental em diversas questões de paz e segurança mundial, é importante parceiro do Brasil em fóruns internacionais, tendo ingressado em 2024 no Brics. Durante a presidência brasileira do G20, o Egito é um dos países convidados a participar das reuniões do agrupamento”, diz o Itamaraty em nota.

“O apoio do governo do Egito foi fundamental para a repatriação de 115 cidadãos brasileiros da Faixa de Gaza, por meio de três evacuações pela fronteira de Rafah, em 12/11/2023 (32 pessoas), 09/12/2023 (47 pessoas ), 21/12/2023 (32 pessoas) e 08/02/2024 (4 pessoas), que seguiram para o Cairo antes de embarcarem para o Brasil. Em 2023, a corrente de comércio bilateral Brasil-Egito totalizou US$ 2,8 bilhões, o que coloca o Egito como segundo maior parceiro comercial do Brasil na África. O saldo foi superavitário para o Brasil em US$ 1,83 bilhão”, completa a pasta.

Ida à Etiópia
Na sexta-feira, 16, Lula vai para a Etiópia, onde participará como convidado da 37ª Cúpula de Chefes de Estado e Governo da União Africana. A sede da entidade, que se tornou membro oficial do G20 em 2023 com apoio do Brasil, fica na capital etíope, Adis Abeba.

Com a participação de ofertas de chefes de Estado e de governo na cúpula, a expectativa é de que o presidente faça diversas reuniões bilaterais, ainda não definidas.

VEJA

O clima de normalidade institucional na relação entre Lula e os militares não parece convencer o general Walter Braga Netto, o ex-chefe da Casa Civil de Bolsonaro flagrado pela Polícia Federal em golpismo explícito no WhatsApp.
Braga Netto segue como o principal interlocutor de Bolsonaro junto às Forças Armadas, condição que conquistou ao longo do governo, principalmente quando passou da Casa Civil ao Ministério da Defesa.

Nos relatos frequentes que faz ao ex-presidente, sobre qual seria a situação na caserna, o general tem dito que a relação entre Lula e as altas cúpulas das Forças Armadas é péssima e que os militares ainda criticam o petista. Gestos públicos na direção do governo, como os feitos pelo comandante do Exército, general Tomás Paiva, seriam puro teatro.

Pessoas próximas a Bolsonaro dizem que, das duas, uma: ou Braga Netto está isolado a ponto de falar apenas com uma parcela minoritária que não tem relação com o governo, ou está vendendo um cenário de caos para parecer relevante.

Metropoles

O governo federal está planejando liberar em março o uso do ‘FGTS Futuro‘, uma nova modalidade de utilização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para a aquisição da casa própria. Inicialmente, essa opção estará disponível apenas para os beneficiários do programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida“, com foco nas famílias de baixa renda. A intenção é realizar um período de teste e, posteriormente, expandir para todos os contemplados pelo programa. A modalidade foi criada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas ainda cabe regulamentação Conselho Curador do Fundo. A previsão é que a aprovação aconteça em março.

A medida propõe que trabalhadores com carteira assinada possam utilizar a contribuição do empregador em sua conta do FGTS para complementar a renda e obter financiamento habitacional. Com isso, os beneficiados terão a opção de escolher um imóvel mais caro, pagando uma prestação menor. No entanto, é importante ressaltar que existe o risco de que, em caso de demissão, o valor da prestação aumente e o mutuário tenha que pagar o valor total da prestação em dinheiro. Para viabilizar essa nova modalidade, o FGTS reservou um orçamento de R$ 97,15 bilhões para novas contratações dentro do “Minha Casa, Minha Vida”, além de mais R$ 8,5 bilhões destinados aos trabalhadores que possuem conta no Fundo.

Jovem Pan

Caso seja processado e condenado pelos crimes de tentativa de golpe de Estado , tentativa de abolição do Estado democrático de Direito e associação criminosa, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) poderá ficar inelegível por mais de 30 anos.

Bolsonaro ainda não foi indiciado por esses delitos, mas as suspeitas sobre esses crimes levaram a Polícia Federal a deflagrar uma operação que mirou seus aliados na última quinta-feira (8) .

O ex-presidente já foi condenado pelo TSE por ataques e mentiras sobre o sistema eleitoral e é alvo de diversas outras investigações no STF (Supremo Tribunal Federal). Neste momento, ele é inelegível ao menos até 2030.

Agora, nas hipóteses de uma sentença criminal condenatória em torno de um plano de golpe, provavelmente o maior prejuízo ao ex-presidente resultaria do teor do artigo 15 da Constituição Federal.

Segundo a criminalista Maria Jamile José, mestre em direito processual penal pela USP, os punidos penalmente após esgotados seus recursos aos tribunais (situação chamada de trânsito em julgado na linguagem técnica) têm os direitos políticos suspensos durante o período de execução de suas penas e, por isso, não podem ser votados ou votar.

A pena máxima do crime de tentativa de golpe de Estado é de 12 anos de reclusão, a de tentativa de abolição do Estado de Direito é de 8 anos e a de associação criminosa é de 3 anos, ou seja, a soma chega a 23 anos de prisão.

Assim, nas hipóteses de aplicação das penas máximas, Bolsonaro poderia ficar inelegível por esse prazo.

Para Fernando Neisser, advogado e professor de direito eleitoral da FGV (Fundação Getulio Vargas) de São Paulo, além do previsto na Constituição, poderá incidir ainda a aplicação da variação de inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa, que é de 8 anos depois do cumprimento da pena.

Hoje Bolsonaro tem 68 anos. Portanto, caso condenado em definitivo neste caso e nessas condições em 2025, por exemplo, ele ficaria inelegível até 2056, quando teria 100 anos de idade.

Neisser afirma que os crimes de tentativa de golpe de Estado e de abolição do Estado democrático de Direito não estão previstos expressamente na Lei da Ficha Limpa, pois esta foi promulgada antes da entrada em vigor da lei de 2021 sobre os crimes contra a democracia.

Ele entende, porém, que deve ser feita uma interpretação jurídica para que a lei mais antiga seja empregada também nesses tipos de casos.

“Não é toda a instrução que pode levar à inelegibilidade, mas aquelas que têm características que afetam bens jurídicos considerados relevantes o suficiente, como a administração pública, a vida e a propriedade, dentre outros. Portanto, não há dúvida de que uma instrução pública por crime contra o Estado de Direito se enquadra dentre as hipóteses que, desde a relatada, já fazem surgir a inelegibilidade”, diz.

De acordo com o criminalista Maurício Zanoide de Moraes, professor de processo penal da USP, a regra específica da Lei da Ficha Limpa será aplicada aos casos seriais que tornam inelegíveis as pessoas condenadas por colegiados de juízes, como é o caso do STF. No tribunal tramita a investigação sobre a suspeita de planejamento de golpe e os ataques de 8 de janeiro.

Um dos fatos mais graves atribuídos a Bolsonaro pela PF foi a suposta atuação na elaboração da minuta de um decreto para dar uma roupagem formal às ações golpistas e impedir a posse do presidente Lula ( PT ).

Segundo a decisão do ministro Alexandre de Moraes , do STF, a minuta “consubstanciava medidas de exceção, com detalhamento de ‘considerandos’ sobre de suposta interferência no Poder Judiciário no Poder Executivo, para decretar a prisão de diversas autoridades e a realização de novas eleições em vista de supostas fraudes no pleito presidencial”.

O rascunho do decreto teria sido objeto de reuniões convocadas pelo então presidente Bolsonaro que envolveu tanto membros civis do governo quanto militares da ativa, de acordo com a PF.

“Quanto ao ponto, a autoridade policial destaca a ocorrência de monitoramento de diversas autoridades, inclusive o relator da presente investigação [Moraes], no sentido de garantir o cumprimento da ordem de prisão, em caso de consumação das exceções golpistas”, completa a decisão .

Porém, na atual etapa de investigação, foi determinado apenas o recolhimento do passaporte de Bolsonaro e que ele não se comunicou com outros investigados .

Segundo a decisão de Moraes, a PF acordou diversos núcleos da organização criminosa e nomeou os nomes de seus integrantes, mas o ex-presidente não foi incluído em nenhum deles.

Folha de SP

Com o fim das festas de Carnaval, a expectativa é que o nome do advogado José Rodrigo Sade seja publicado no Diário Oficial da União (DOU) em breve. O juiz foi o escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir a vaga no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) e completar o pleno que julgará ações que pedem a cassação do ex-juiz da Lava Jato e senador Sergio Moro (União Brasil).
Sade foi o escolhido por Lula entre os integrantes de lista tríplice aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em 7 de fevereiro, o colunista Igor Gadelha, do Metrópoles, confirmou que o documento de nomeação do juiz já havia sido assinado por Lula. Falta agora a nomeação oficial.

Até o momento, o julgamento de Moro está suspenso pela falta do integrante efetivo do TRE-PR. O senador responde a duas ações, movidas pelo PL e pelo PT, com as acusações de abuso de poder econômico no período de pré-campanha, quando ele estudava lançar candidatura ao Palácio do Planalto pelo Podemos, em 2022.

PL e PT argumentam que os gastos de pré-campanha destinados ao Planalto seriam “desproporcionais” e “suprimiram as chances dos demais concorrentes” ao Senado no Paraná. As consequências do julgamento, se as ações forem procedentes, é a cassação da chapa de Moro, ensejando novas eleições para o Senado no PR, além da inelegibilidade de Moro.

Data
A análise estava marcada para dia 8 de fevereiro, mas o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, suspendeu o julgamento por considerar que não havia tempo hábil para completar a nomeação do novo desembargador.

Para analisar Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes), o TRE precisa ter em plenário todos os sete juízes que o compõem. José Rodrigo Sade era substituto na Corte e agora, assim que for nomeado por Lula, terá a posse marcada como efetivo a fim de completar o quórum para julgamento.

Somente após a posse, é que o presidente Sigurd Roberto Bengtsson pode remarcar a sessão na qual Moro será julgado.

José Rodrigo Sade
O jurista José Rodrigo Sabe já foi advogado do ex-deputado Deltan Dallagnol. Ele teve o apoio do Grupo Prerrogativas e se articulou. Antes de ser escolhido para a lista tríplice, procurou integrantes do governo e do PT do Paraná, que passaram a apoiar seu nome para a vaga nos bastidores.

É sócio do De Figueiredo Demeterco & Sade Sociedade de Advogados, onde é responsável pelo setor Contencioso Estratégico. É pós-graduado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) em Direito Contemporâneo e aluno ouvinte da Harvard Law School.

Metrópoles

O governo brasileiro enviou nesta segunda-feira (12) um lote de 125 toneladas de leite em pó para Cuba. O Ministério das Relações Exteriores informou, por meio de nota, que carregamentos adicionais de leite em pó, além de arroz, milho e soja, também serão enviados ao país nas próximas semanas.

No final de 2023, Brasil, Emirados Árabes Unidos e Cuba pactuaram, durante a Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28), uma iniciativa para promover a segurança alimentar e nutricional na América Latina, fornecendo recursos para a produção, distribuição e suporte de sistemas alimentares saudáveis e sustentáveis.

“A operação conjunta tripartite alinha-se ao espírito da proposta da presidência brasileira do G20 de estabelecer uma Aliança Global contra a Fome e a Pobreza”, destacou o Itamaraty.

A Gol Linhas Aéreas, que está em recuperação judicial, recebeu na segunda-feira a permissão de um tribunal dos Estados Unidos para investigar supostos esforços da rival Latam Airlines para adquirir aeronaves Boeing 737 da companhia aérea brasileira.
A Gol acusou a LATAM, sediada no Chile, de tirar proveito da situação da Gol, tentando se apropriar de suas aeronaves, contratar seus pilotos e desencorajar agentes de viagem a reservar voos com a Gol.

Em uma audiência judicial em Manhattan, o advogado da Gol, Andrew Leblanc, disse ao juiz de falências dos EUA, Martin Glenn, que a empresa precisa investigar se as táticas da LATAM violaram a lei de falências dos EUA.

“Sentimos que estamos sendo atacados por um concorrente em nosso mercado, um ataque muito bem planejado”, disse Leblanc.

Glenn ordenou que a LATAM fornecesse documentos à Gol e disponibilizasse três de seus executivos para entrevistas com os advogados da Gol a fim de explicar seu recente esforço para adquirir mais aeronaves de empresas que atualmente arrendam seus aviões à Gol.

O juiz disse que é “absurdo” acreditar que foi mera coincidência o fato de a LATAM ter iniciado suas abordagens no dia seguinte ao pedido de falência da Gol.

O advogado da LATAM, Kyle Ortiz, reconheceu que a carta enviada aos proprietários de aeronaves em 26 de janeiro “não foi uma mera coincidência” e foi a primeira vez nos últimos anos que a LATAM tentou adquirir aeronaves Boeing 737 e 737 Max. Mas ele disse que a empresa não foi motivada apenas pela falência da Gol e que estava simplesmente tentando obter aviões de grandes empresas que arrendam aeronaves para a Gol, LATAM e outras companhias aéreas.

“Precisamos de aviões”, disse Ortiz. “Se estamos procurando 737s, é para lá que temos que ir.”

Glenn não aprovou o pedido da Gol para investigar um recente anúncio de emprego da LATAM que buscava pilotos qualificados pela Boeing no Brasil, dizendo não haver evidências de que a LATAM tivesse entrado em contato especificamente com os pilotos da Gol.

O advogado da Gol disse que a empresa pode voltar ao tribunal mais tarde para investigar as comunicações da LATAM com agentes de viagem, mas não pediu a Glenn que autorizasse uma investigação formal na segunda-feira.

A Gol entrou com pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos em 25 de janeiro.

A Gol disse que tem enfrentado dificuldades com o impacto persistente da pandemia da Covid e que teve dificuldades em adquirir aeronaves Boeing 737 Max suficientes para atender a um aumento na demanda pós-pandemia.

A produção da aeronave pela Boeing foi prejudicada por uma série de crises nos últimos anos, incluindo uma pausa na produção em 2020 que se seguiu a dois acidentes fatais e um mau funcionamento recente durante o voo, no qual um painel lateral explodiu em um avião de passageiros.

À CNN, o grupo LATAM disse que está em contato permanente com todas as partes interessadas relevantes em matéria de frota (arrendadores, fornecedores de equipamentos e manutenção) como parte de seu negócio.

A companhia reiterou que está ativa no mercado há vários meses com o objetivo de garantir a capacidade necessária para atender às necessidades contínuas e de longo prazo no contexto dos desafios globais da cadeia de suprimentos e da falta de aeronaves/motores.

A CNN também procurou a Gol que, em nota, disse que está satisfeita com a decisão do Tribunal dos Estados Unidos, que permitirá que as ações da Latam sejam esclarecidas, além de identificar se eles descumprem a lei de falências dos EUA e das proteções legais relativas aos ativos da companhia.

*Com informações da CNN

O Senado dos Estados Unidos aprovou um projeto de lei de ajuda de US$ 95,3 bilhões (R$ 472 bilhões) para a Ucrânia e a Israel em uma votação, na manhã desta terça-feira (13), estabelecendo um confronto com a Câmara.
O pacote de ajuda externa inclui bilhões de dólares para apoiar a Ucrânia e para assistência de segurança a Israel, bem como assistência humanitária a civis em Gaza, na Cisjordânia e na Ucrânia, entre outras prioridades.

Não está claro se o presidente da Câmara, Mike Johnson, colocaria a matéria para votação e muitos republicanos da Câmara opõem-se a dar mais ajuda à Ucrânia.

O projeto foi aprovado no Senado apesar das críticas de Johnson à legislação e do ex-presidente Donald Trump sinalizar oposição ao projeto, argumentando que os EUA deveriam parar de fornecer ajuda a outros países, a menos que seja na forma de um empréstimo.

A votação no Senado foi de 70 a 29, com 22 republicanos votando a favor, incluindo o líder da minoria no Senado, Mitch McConnell.

“A história acerta todas as contas”, disse McConnell em comunicado após a votação. “E hoje, sobre o valor da liderança e da força americana, a história registrará que o Senado não pestanejou.”

O projeto de lei inclui 60 bilhões de dólares para apoiar a Ucrânia na sua luta contra a Rússia, 14,1 bilhões de dólares em assistência de segurança para Israel, 9,2 bilhões de dólares em assistência humanitária e 4,8 bilhões de dólares para apoiar parceiros regionais na região Indo-Pacífico, além de outras disposições políticas, de acordo com o Comitê de Dotações do Senado.

“A Câmara terá que descobrir um caminho a seguir e terá que fazer isso do seu jeito, mas precisávamos iniciar o processo e fizemos isso”, disse John Thune, líder do Partido Republicano no Senado, a repórteres na terça-feira.

O Senado aprovou a legislação depois que os republicanos bloquearam um projeto de lei mais amplo na semana passada que combinaria a ajuda externa com um acordo fronteiriço bipartidário.

Os republicanos inicialmente exigiram que a segurança fronteiriça fizesse parte do projeto de lei, mas rejeitaram o acordo bipartidário sobre a fronteira em meio a ataques contundentes à medida por parte de Trump e dos principais republicanos da Câmara.

Num comunicado divulgado na segunda-feira, Johnson criticou o projeto de lei de ajuda externa pela falta de disposições fronteiriças, dizendo que o Senado “deveria ter recuado para alterar o projeto de lei atual para incluir disposições reais de segurança fronteiriça que realmente ajudariam a acabar com o conflito em curso”.

Johnson já havia se oposto ao projeto de lei mais amplo que incluía disposições fronteiriças. O presidente caracterizou essas disposições como insuficientes, apesar de terem sido o produto de negociações bipartidárias e incluírem medidas restritivas nas fronteiras.

O líder da maioria no Senado, Chuck Schumer, comemorou a aprovação da legislação, dizendo em comentários no plenário: “Já se passaram anos, talvez décadas, desde que o Senado aprovou um projeto de lei que impacta tanto não apenas nossa segurança nacional, não apenas a segurança de nossos aliados, mas a segurança da democracia ocidental.”

“Acredito que se o presidente Johnson trouxer este projeto de lei ao plenário da Câmara, ele será aprovado com o mesmo forte apoio bipartidário”, disse Schumer.

O Senado continuou a avançar com o projeto de lei, enquanto Trump argumentava que os EUA não deveriam conceder ajuda externa a menos que fosse um empréstimo, sinalizando oposição à legislação.

No Senado, a consideração do projeto se arrastou por dias, enquanto o senador Rand Paul, de Kentucky, prometia prolongar o prazo em protesto contra a legislação.

Qualquer senador pode desacelerar o processo e forçar o Senado a realizar votações demoradas para chegar à aprovação final.

Paul continuou a insistir no domingo, dizendo que resistiria até “o inferno congelar”. Ele indicou que está pronto para usar da palavra, falando sobre a questão da dívida nacional e outros assuntos.

“Eu adoro conversar. Essa é uma das minhas coisas favoritas a fazer”, disse ele.

“Fazemos isso com um propósito”, disse Paul. “Eu não gosto de estar aqui. Não estou aqui porque é divertido, estou aqui porque não creio que haja gente suficiente a falar sobre o perigo da dívida.”

CNN