Quase duas semanas após sofrer um ataque transfóbico durante ato de campanha, a candidata a vereadora Léo Áquilla foi vítima de um atentado a tiros, em São Paulo, na noite de quinta-feira (26/9) A notícia foi confirmada pelo perfil oficial da jornalista no Instagram, na madrugada desta sexta-feira (27/9), através de uma notal, que ainda deu mais detalhes sobre o caso.
“Comunicamos a todos apoiadores, amigos e familiares que Léo Áquilla foi vítima de uma tentativa de homicídio esta noite. Os projéteis atingiram seu carro, mas ela não foi atingida”, começou o texto. Em seguida, a equipe da candidata a vereadora revelou como ela está: “Estamos tomando todas as medidas cabíveis. Léo está abalada no momento, mas assim que possível se pronunciará”, encerrou.
Nos comentários, internautas enviaram muitas mensagens de apoio: “Vamos orar para que a espiritualidade possa fortalecer e proteger a Léo Áquilla. Estamos chegando na reta final. Ninguém solta a mão de ninguém!”, escreveu uma. “Que Deus te proteja. Ele colocou e colocará anjos de luz todos os dias para te proteger de todos os maus. ❤️🙏❤️🙏❤️🙏❤️🙏❤️🙏❤️🙏❤️”, garantiu outra. “Meu Deus, que o senhor a proteja. Já pedi para ela andar com 2 armários [seguranças] 😢 Tô em choque, espero que fique bem”, postou um terceiro.
Léo Áquilla denuncia ataque transfóbico Candidata à vereadora pela cidade de São Paulo, Léo Áquilla foi às redes sociais, no último dia 12, denunciar um ataque transfóbico durante sua atividade de campanha no bairro Santo Amaro, zona sul da capital paulista.
Em um vídeo, a influenciadora registrou o momento em que vai atrás de um homem que teria proferido insultos contra ela.
“Vem falar na minha cara”, disse Léo para o homem, que ainda questionou se ela iria “encarar”, fazendo menção que tiraria algo da mochila que transportava.
“Eu vou encarar! Você está me ameaçando por quê? Está com uma arma?”, respondeu a candidata.
Pelas redes sociais, a influenciadora disse que as “providências cabíveis estão em andamento” e afirmou ainda que “transfóbicos não passarão”.
O ex-atacante Reinaldo, campeão mundial pelo Flamengo em 1981, faleceu na noite dessa quinta-feira (26) em Parnamirim, na Grande Natal. Aos 70 anos, o ex-jogador, que também passou pela história do América-RN e ABC, sofreu um infarto e não resistiu.
Somado ao Mundial de Clubes, Reinaldo conquistou com o Flamengo o Campeonato Carioca e a Copa Libertadores de 1981, além do título do Campeonato Brasileiro de 1982.
Reinaldo Francisco de Oliveira começou sua trajetória no Potiguar Esporte Clube, de Parnamirim, e logo se transferiu para o América-RN, onde foi campeão potiguar em 1974 e 1975. Sua veia goleadora o levou ao rival ABC, pelo qual voltou a levantar a taça estadual em 1976.
O desempenho de destaque no ABC despertou o interesse do Santos, que o contratou por 1,5 milhões de cruzeiros, a maior negociação do futebol potiguar na época.
Pelo Santos, Reinaldo teve a honra de participar do jogo de despedida de Pelé, em solo norte-americano. Naquela ocasião, em 1º de outubro de 1977, o Cosmos, equipe de Pelé, venceu o Santos por 2 a 1, e Reinaldo foi o autor do único gol santista.
Antes de chegar ao Flamengo, Reinaldo ainda passou por Internacional e Náutico, e no clube carioca jogou ao lado de craques como Zico, Júnior, Adílio e Andrade. Durante a conquista do Mundial Interclubes, ele atuava como reserva de Nunes. Reinaldo deixou o Rubro-Negro em 1983, transferindo-se para o Vila Nova e, logo depois, retornou ao ABC, onde encerrou sua carreira em 1986.
Na última quarta-feira, Reinaldo, que atualmente presidia o Potiguar Esporte Clube, sentiu-se mal e foi levado para uma UPA em Parnamirim. Contudo, na noite de quinta-feira, ele não resistiu ao infarto e faleceu.
O velório do ex-atacante acontecerá nesta sexta-feira (27), a partir das 10h, na sede do Potiguar Esporte Clube, em Parnamirim, região metropolitana de Natal. Uma missa será celebrada às 15h e o sepultamento está marcado para as 16h.
Em nota de pesar, o ABC lamentou o falecimento do ex-atleta do clube em nome dos dirigentes, conselheiros, sócios e torcedores. “Todos que fazem o ABC Futebol Clube externam os mais sinceros sentimentos aos familiares e amigos, neste momento de dor e tristeza”, diz a nota.
A Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol (FNF) também se manifestou e lamentou a perda. Em nota a FNF expressou “o mais profundo pesar pela perda do grandioso talento potiguar, que tanto inspirou os corações das torcidas por onde passou”.
Em homenagem a Reinaldo, a FNF informou que será dedicado um minuto de silêncio nos jogos da segunda divisão do Campeonato Potiguar deste fim de semana.
Nota de Pesar
A diretoria do ABC Futebol Clube, em nome dos dirigentes, conselheiros, sócios e torcedores, manifesta seus sentimentos e solidariedade pelo falecimento do ex-jogador do Mais Querido Reinaldo Francisco de Oliveira.
Reinaldo tinha 70 anos e faleceu na noite desta quinta-feira (26), vítima de um infarto. O ex-atacante vestiu a camisa abecedista em duas oportunidades, em 1976, quando se destacou em foi vendido ao Santos/SP, e depois de 1983 a 1986, ano em que encerrou sua carreira. Com o Manto abecedista, conquistou os títulos estaduais de 1976, 1983 e 1984.
O velório de Reinaldo acontecerá nesta sexta-feira (27), a partir das 10h, na sede do Potiguar Esporte Clube, em Parnamirim (RN). Uma missa será celebrada às 15h e o sepultamento está marcado para as 16h.
Todos que fazem o ABC Futebol Clube externam os mais sinceros sentimentos aos familiares e amigos, neste momento de dor e tristeza.
O Rio Grande do Norte registrou um aumento de bloqueios judiciais entre setembro e agosto em relação aos outros meses. Tendo uma média de bloqueios mensais de R$ 50 milhões para diversas áreas dos serviços públicos, o número saltou para R$ 75 milhões em agosto e até o último dia 18 de setembro já atinge a marca de R$ 50 milhões, chegando a cerca de R$ 125 milhões em 50 dias, segundo dados da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-RN). Só na Saúde, que representa cerca de 70% da média dos bloqueios no Estado, foram cerca de R$ 15 milhões bloqueados em ações coletivas para diferentes áreas da saúde pública potiguar neste período.
O mais recente caso foi o bloqueio de R$ 2,1 milhões das contas do Estado para a realização de cirurgias urológicas contando com uma lista de 266 pacientes no aguardo de procedimentos. Destes, 48 foram considerados prioritários que necessitam urgentemente de cirurgia a partir de riscos graves, como perda dos rins e necessidade de hemodiálise, pedido feito pelo Ministério Público do RN e Defensoria Pública do Estado.
Antes, a Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap) já havia sofrido com outros dois bloqueios consideráveis em duas questões que historicamente ganham destaque: o Hospital Estadual Walfredo Gurgel e a Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat-RN), com bloqueios da ordem de R$ 8,2 milhões e R$ 4,7 milhões, respectivamente.
Os sucessivos bloqueios nas contas do Estado têm preocupado o secretário estadual de Fazenda do RN, Carlos Eduardo Xavier. Na avaliação dele, os bloqueios judiciais, embora sejam para garantia de acesso a serviços, acabam por afetar o planejamento das secretarias, gerando um outro problema na organização financeira das pastas. Ele cita ainda que alguns dos alvos de “são de competência de outros entes e acaba-se bloqueando recursos do Estado”.
“Estamos muito preocupados. Claro que esses bloqueios, a maioria deles, são de pessoas que buscam assistência de saúde que é o caso da maioria, mas tem também RPVs (Requisições de Pequeno Valor) que são bloqueios realizados por ações de servidores. Qual o problema: esses bloqueios resolvem situações pontuais mas criam problemas em outras áreas, porque junto com o bloqueio não vem o recurso, vem a obrigação de pagar e esse recurso vai acabar faltando em outro lugar. Acaba sendo uma judicialização da gestão saúde pública do Estado. A Justiça tem o olhar do caso concreto, mas não tem a visão do todo. Esses bloqueios aparecem na conta pela manhã e acabam gerando uma imprevisibilidade muito grande na gestão das contas do Estado”, acrescenta.
O titular da Sefaz-RN cita ainda outra questão, em que os valores bloqueados “em regra” são para prestação de serviços cujos valores são mais altos do que se fossem prestados na rede pública. O gestor da fazenda estadual disse ainda temer novos bloqueios.
“É muito sensível, como esse caso da urologia agora, a gente entende que as pessoas estão precisando, mas o que me preocupa é que essa forma de resolver os problemas através de bloqueios pode gerar um caos ainda maior. Resolve um problema específico mas aquele dinheiro que foi bloqueado poderia ser utilizado em outra área até da saúde mesmo. Para além disso ainda tem a discussão mais plausível é que esse custo, principalmente na área da saúde, em regra o valor do serviço é sempre mais alto se o serviço fosse prestado pelo SUS”, acrescenta.
Ele cita ser necessário um “diagnóstico maior” acerca da situação do Estado, mas aponta que a queda na arrecadação de ICMS pode ser um dos fatores que expliquem os aumentos dos bloqueios.
“Precisamos de um diagnóstico maior para saber porque esses bloqueios estão se avolumando nos últimos dois meses e ainda não temos um diagnóstico do que está acontecendo. De julho para agosto e de agosto para setembro o aumento nos bloqueios foi de 50% por mês. O que eu reconheço é que a gestão financeira do Estado em 2024 tornou-se muito mais complexa pela redução da alíquota de ICMS e a arrecadação vem caindo mês a mês e isso traz, claro, dificuldade na gestão financeira do Estado”, finaliza.
Sesap recorre de bloqueios judiciais Em relação aos bloqueios feitos em ações coletivas, a Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte recorreu dos três casos e alega que os bloqueios ora não é uma medida suficiente para sanar os problemas, ora que o valor bloqueado é acima do valor o qual a pasta está autorizada a pagar por procedimento.
Com R$ 2,1 milhões bloqueados para cirurgias urológicas, o MP e Defensoria Pública alegaram que havia uma lista de espera com 266 pacientes, sendo 48 deles com risco iminente da perda do rim.
A ação civil pública alegou que o Hospital Coronel Pedro Germano (Hospital da PM) e o Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL) estão funcionando no limite de suas capacidades, e há uma necessidade urgente de medidas para garantir a realização das cirurgias. O Hospital Rio Grande foi indicado como o prestador de serviços responsável pela execução dos procedimentos cirúrgicos, devido à sua capacidade instalada para realizar as operações.
A Sesap, por sua vez, recorreu, alegando que “dano ao erário, visto que o valor apresentado pelo Ministério Público por cada procedimento é quase três vezes superior ao preço do qual a Sesap dispõe em sua tabela, aprovada pelo Conselho Estadual de Saúde, para a contratação do serviço complementar em unidades privadas”.
“Com a contestação judicial, a Sesap pretende assim ampliar o número de pessoas atendidas com o recurso que foi bloqueado para muito além da lista apresentada inicialmente. A Sesap ressalta ainda que, desde 2019, trabalha na qualificação da linha de cuidado da urologia, tendo instalado o serviço de implantação de catéter no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, com média de 60 procedimentos por mês, e o de segunda cirurgia no Hospital Central Coronel Pedro Germano (Hospital da PM), que realiza 40 cirurgias/mês. Ainda com relação à ação, a Sesap destaca que havia uma reunião marcada com o Ministério Público para aquela mesma segunda-feira (16), dia em que a decisão de bloqueio foi publicizada, com objetivo de discutir a proposta de ampliação da linha de cuidado com a contratação de serviços privados para a realização das cirurgias e a participação dos municípios no financiamento dos procedimentos, visto que é uma política pública onde o SUS determina a divisão entre os entes”, alegou a pasta.
No caso do Walfredo Gurgel, a decisão judicial do dia 13 de agosto determinou o bloqueio de R$ 8,2 milhões para o abastecimento de medicamentos, insumos e material médico cirúrgico. O valor também se destinava ao pagamento de dívidas de 2022 e 2023 junto a fornecedores.
O MP chegou a citar no seu pedido que o orçamento requerido pelo hospital à Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) para a compra dos itens mencionados alcançava o valor de R$ 45.498.672,37, quantia que, se dividida em 12 parcelas ao ano, daria uma média de R$ 3.791.556,031 mensal. O montante ainda inclui despesas com a manutenção dos contratos vigentes. No entanto, desde a abertura do orçamento de 2024, foi repassada a unidade de saúde somente a quantia de R$ 6.633.585,27 para o período de janeiro a maio do corrente ano. O valor é insuficiente uma vez que os dados da unidade demonstram que as contas chegam a R$ 18.957.780,16.
A pasta, por sua vez, rechaçou a ação do MP e disse que recorreu da decisão em virtude de “informações desatualizadas que basearam a medida”.
“Com relação a dívidas relativas aos anos de 2022 e 2023 do hospital, a pasta disse que o Governo do Estado repassou todos os recursos para quitação dos valores listados. E sobre os repasses feitos para custeio, a unidade tinha recebido até então um valor superior a R$ 24 milhões, bem acima do que foi listado na decisão judicial de bloqueio”, disse a pasta.
A respeito da Unicat, a Sesap disse que “como é sabido pelas instituições envolvidas no processo, que apenas o bloqueio de recursos não é medida suficiente para a aquisição de medicamentos, visto que inúmeros processos conduzidos pela Sesap e pela Unicat, que trabalham em regime de força-tarefa permanente, não recebem propostas de empresas, outros com valores acima do tabelado e autorizado para a compra, bem com parte das empresas também passa por problemas de abastecimento de seus estoques e não conseguem cumprir o prazo para a entrega dos insumos”, finaliza.
Durante a 26ª Jornada Nacional de Imunizações, realizada em Recife essa semana, foram divulgados dados alarmantes sobre o risco de sarampo no Brasil. De acordo com os números apresentados, 4.587 municípios foram classificados como em alto risco para a doença, enquanto 225 estão em risco muito alto. Isso totaliza 86% das cidades brasileiras em situação crítica diante do sarampo.
além disso, outros 751 municípios foram listados como em risco médio, e apenas quatro conseguiram a classificação de baixo risco. Esses dados refletem a situação tensa no país, que busca recuperar o status de livre do sarampo perdido em 2019.
Cabe lembrar que, em 2016, o Brasil havia sido certificado como país livre do sarampo. No entanto, em 2019, o país perdeu essa certificação após registrar a circulação do vírus por mais de 12 meses. Segundo Flávia Cardoso, coordenadora de Imunização da Opas (Organização Pan-Americana da Saúde), à Folha de São Paulo, o Brasil passou a ser endêmico para sarampo em 2022 e, em 2023, estava pendente de reverificação.
As autoridades de saúde estão preocupadas e têm promovido esforços para conter a disseminação do vírus. Mesmo com a melhora na cobertura vacinal em algumas regiões, o progresso tem sido insuficiente em estados como Rio de Janeiro, Amapá, Pará e Roraima, onde a situação continua crítica.
Recomendações da Opas sobre o contexto de sarampo no Brasil Em maio deste ano, a Comissão Regional de Monitoramento e Reverificação do Sarampo, da Rubéola e da Síndrome da Rubéola Congênita nas Américas, visitou o Brasil e fez uma série de recomendações visando melhorar a situação. Entre as principais recomendações estão:
Ampliar a sensibilidade na definição de casos suspeitos. Padronizar um fluxograma de resposta rápida a casos suspeitos. Articular a vacinação de atletas junto ao Ministério do Esporte e ligas esportivas. Realizar buscas ativas integradas de sarampo, rubéola, poliomielite e paralisia flácida em menores de 15 anos. A coordenadora Flávia Cardoso reforçou a importância de seguir essas recomendações para fortalecer a vigilância a nível municipal e evitar que o sarampo volte a se espalhar pelo país.
O Exército israelense pediu aos civis no Líbano nesta segunda-feira (23) que deixassem as áreas onde o Hezbollah opera, alertando que em breve Israel “realizaria ataques precisos e extensos” contra o grupo militante apoiado pelo Irã em todo o país. O alerta das Forças de Defesa de Israel (FDI) ocorre no momento em que elas conduziam “ataques extensivos” contra alvos do Hezbollah nesta manhã, após um fim de semana em que os dois lados trocaram o fogo mais intenso desde que a guerra na Faixa de Gaza começou em outubro passado.
“Pedimos aos moradores de vilas libanesas que prestem atenção às mensagens e alertas publicados pelas FDI e os obedeçam”, disse o porta-voz Daniel Hagari em uma entrevista coletiva.
“Aconselhamos os civis de vilas libanesas localizadas dentro e ao lado de prédios e áreas usadas pelo Hezbollah para fins militares, como aquelas usadas para armazenar armas, a se afastarem imediatamente do caminho do perigo para sua própria segurança”, disse ele.
O Hezbollah, a milícia não estatal mais poderosa da região, é um grupo clandestino, e as pessoas no Líbano normalmente não conhecem as identidades de seus membros ou suas operações.
Hagari também disse nesta segunda-feira que mensagens serão enviadas em breve para as pessoas no Líbano, com os mesmos avisos.
Ofensiva no Líbano O exército israelense lançou sua mais ampla onda de ataques aéreos contra o Hezbollah, apoiado pelo Irã, visando simultaneamente o sul do Líbano, o leste do vale do Bekaa e a região norte, perto da Síria, em quase um ano de conflito.
Questionado por repórteres sobre uma possível incursão terrestre israelense no Líbano, o porta-voz militar israelense, contra-almirante Daniel Hagari, disse “faremos o que for necessário” para devolver os moradores evacuados do norte de Israel às suas casas em segurança, uma prioridade de guerra para o governo israelense.
Os últimos ataques ocorreram em meio a algumas das mais intensas trocas de tiros transfronteiriças em um conflito que ocorre paralelamente à guerra entre Israel e o Hamas em Gaza.
Hagari disse que ao longo dos anos o Hezbollah escondeu armas, incluindo mísseis de cruzeiro, em casas e prédios por todo o sul do Líbano, e pediu aos moradores que ficassem longe desses locais.
Hagari apresentou em uma coletiva de imprensa um vídeo aéreo do que ele descreveu como agentes do Hezbollah tentando lançar mísseis de cruzeiro de uma casa civil no Líbano, e o subsequente ataque israelense momentos antes do lançamento.
“O Hezbollah está colocando vocês em perigo. Colocando vocês e suas famílias em perigo”, disse Hagari.
Ele disse que Israel começou a atacar postos do Hezbollah no Líbano após identificar uma intenção de atirar em Israel.
Aviões de guerra israelenses realizaram uma intensa onda de ataques aéreos em cidades ao longo da fronteira sul do Líbano e ainda mais ao norte na manhã de segunda-feira, de acordo com testemunhas da Reuters.
Repórteres da Reuters na cidade portuária de Tiro, no sul do país, puderam ouvir aviões de guerra voando baixo sobre o sul do Líbano e uma série de ataques aéreos nas proximidades.
A televisão al-Manar do Hezbollah relatou ataques aéreos israelenses visando os arredores de muitas cidades e vilas no sul e o Vale do Bekaa no leste do Líbano. Imagens mostraram colunas de fumaça subindo sobre o sul.
Além de atingir a região do Vale do Bekaa, no leste do Líbano, aviões de guerra também realizaram ataques aéreos na área de Hermel, no norte do Líbano, informou o al-Manar do Hezbollah.
O Hezbollah e Israel trocaram tiros pesados no domingo, enquanto o grupo militante libanês lançou foguetes para o norte do território israelense após enfrentar intensos bombardeios.
O vice-chefe do Hezbollah, Naim Qassem, disse aos presentes no funeral de um dos comandantes do grupo morto na semana passada em Beirute: “Entramos em uma nova fase, cujo título é a batalha de ajuste de contas sem fim”.
O ministro da Defesa israelense, Yoav Gallant, disse que as operações continuariam até que fosse seguro para as pessoas evacuadas do seu lado da fronteira retornarem – também preparando o cenário para um longo conflito, já que o Hezbollah, apoiado pelo Irã, prometeu lutar até um cessar-fogo na guerra paralela de Gaza.
O Hezbollah está sob pressão sem precedentes desde que milhares de pagers e walkie-talkies usados por membros do Hezbollah explodiram na semana passada. O ataque, uma violação de segurança sem precedentes, foi amplamente atribuído a Israel, que não confirmou nem negou a responsabilidade.
O conflito – que se intensificou acentuadamente na semana passada – piorou desde que o Hezbollah abriu uma segunda frente contra Israel, dizendo que estava agindo em apoio aos palestinos que enfrentavam uma ofensiva israelense mais ao sul, em Gaza.
(Com informações de Irene Nasser, da CNN; e da Reuters, por James Mackenzie e Ari Rabinovitch em Jerusalém; e Tom Perry e Maya Gebeily em Beirute)
Em meio às divergências entre a Receita Federal e a Anvisa sobre a restrição aos cigarros eletrônicos, um estudo rastreou mais de 11 mil anúncios ilegais dos “vapes” no Brasil. O levantamento foi feito pela plataforma de combate à pirataria “Offer”, por encomenda da Philip Morris Brasil. Ao todo foram identificados 11.594 anúncios, em redes sociais, sites privados e até plataformas de entrega.
Segundo o estudo, os pagamentos são feitas, em sua maioria, via Pix, e as entregas são realizadas após algumas horas. A venda e a publicidade dos dispositivos eletrônicos para fumar são proibidas no Brasil desde 2009. Como mostrou a coluna, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, esteve com o diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, em 3 de setembro, para tratar sobre os cigarros eletrônicos.
Na ocasião, Barreirinhas fez um apelo para Barra Torres: levar em consideração dados da aduana ao tratar da regulação dos vapes. Dentre eles, a expectativa que o setor movimente R$ 1 bilhão anual de forma ilegal no Brasil
O secretário “expôs o entendimento de que a falta de percepção de ilegalidade do produto pode implicar uma aceitação e disseminação tão ampla que praticamente inviabiliza o trabalho de repressão”.
A quantidade de candidatos com algum tipo de deficiência diminuiu em 2024, em relação a 2020, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com o TSE, neste ano, 5.029 pessoas declararam ter algum tipo de deficiência. Há quatro anos o número foi de 6.657. A diminuição é de 24,5%.
Para as eleições deste ano, há 2.768 pessoas com deficiência física; 1.284 com deficiência visual; e 437 com auditiva. Além deles, há 134 pessoas com autismo e outras 406 que declararam ter outras deficiências sem especificar quais.
O primeiro turno das Eleições Municipais de 2024 está marcado para o dia 6 de outubro. Restam exatamente 13 dias para o pleito, no qual a população deverá decidir os próximos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Os eleitores têm pouco mais de duas semanas para se informar sobre seus candidatos e definir o voto. Confira as datas.
21 de setembro (12 dias antes do 1º turno) De (21/9) a (6/10), os candidatos estão protegidos contra a prisão, exceto em casos de flagrante direto. Os mesários e fiscais de partido não podem ser detidos durante o exercício de suas funções.
26 de setembro (10 dias antes do 1º turno) Os tribunais regionais eleitorais irão realizar ações para esclarecer ao eleitor sobre o que é necessário para realizar o voto no pleito. A contratação de terceiros para este serviço será necessária.
A data-limite também serve para que a comissão defina os locais onde os Testes de Integridade com Biometria serão realizados no primeiro turno.
30 de outubro (7 dias para o 1º turno) Será o último dia para registrar no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle) as pesquisas de opinião pública realizadas antes das eleições. O registro é necessário para que pesquisas possam ser divulgadas no dia das eleições, dentro do horário legal permitido.
1 de outubro (5 dias antes do 1º turno) Data definida na qual, até (8/10), nenhum eleitor ou eleitora poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável. Será, também, o último dia para que o juiz ou juíza eleitoral designem o horário e o local para verificar a integridade e autenticidade dos sistemas Transportador e JE-Connect, instalados nos microcomputadores.
3 de outubro (3 dias antes do 1º turno) A data-limite será o último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao primeiro turno. É também o último dia para que os tribunais regionais divulguem na internet os pontos de transmissão de dados que funcionarão em locais distintos do local de funcionamento da junta eleitoral para o primeiro turno.
4 de outubro (2 dias antes do 1º turno) A data impõe o último dia para a divulgação paga de propaganda eleitoral na imprensa e na internet. Isso inclui até 10 anúncios por veículo, com algumas regras específicas, conforme o artigo 42 do Código Eleitoral.
Nos jornais, até 1/8 de página (um oitavo). Revistas e tabloides, em até 1/4 da página (um quarto).
Será, também, o último dia para a circulação paga ou impulsionada de propaganda eleitoral na internet. A veiculação da propaganda será interrompida neste dia, mesmo que a contratação para impulsionamento tenha sido antes dessa data.
5 de outubro (1 dia antes do 1º turno)
Partidários, candidatos e as federações poderão utilizar alto-falantes ou amplificadores de som entre 8h e 22h, conforme o artigo 15 do Código Eleitoral. Incluindo o último dia, até as 22h, a distribuição de material gráfico e a realização de caminhada, carreata ou passeata, acompanhados ou não por carro de som e minitrio.
Colecionadores, atiradores e caçadores ficam proibidos de transportar armas e munições em todo território nacional
6 de outubro (dia das eleições – 1º turno)
Data em que será realizada a votação do primeiro turno das Eleições Municipais 2024 para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, por voto direto e secreto, observando-se, na seção eleitoral.
O funcionamento das Mesas Receptoras de Justificativa será das 8h às 17h, horário de Brasília.
O cancelamento do registro de candidata ou candidato também será válido até a data-limite. Os dados relativos aos resultados do primeiro turno das eleições estarão disponíveis em um centro de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir de 6 de outubro, e continuarão acessíveis até 19/10.
Reportagem desta edição de VEJA mostra como a atuação da Polícia Federal neste terceiro mandato do presidente Lula vem gerando suspeitas, dentro e fora do governo, de que a corporação está sendo pautada com objetivos políticos em algumas de suas operações.
As suspeitas foram turbinadas com a ação realizada no último dia 12 no município de Patos, cidade do sertão da Paraíba. Agentes cumpriram buscas e apreensões para apurar as suspeitas de desvio em uma obra financiada com recursos indicados pelo deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB), que é filho do prefeito.
Oito dias antes da operação, Motta havia movimentado a cena política ao aparecer como candidato à Presidência da Câmara dos Deputados, provocando uma reviravolta na já agitada disputa. Para muita gente graúda em Brasília, a investida da PF não foi uma simples coincidência – assim como outras tantas que envolveram grandes figurões da política.
Dentro da PF, as críticas às operações são conhecidas e vistas, também, como perseguição. O argumento principal é o de que as medidas são sempre alinhadas com o Ministério Público e com a Justiça, e que cabe à corporação atuar com base nas evidências apresentadas.
“Todas as investigações da Polícia Federal são calcadas pela autonomia da equipe de investigação, da qualidade da prova e da responsabilidade. Não há, e as datas e os fatos comprovam isso, nenhuma ação da polícia que tenha viés ou relação com qualquer fato político”, afirmou a VEJA o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues.
Novos cuidados O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), é um dos que já questionaram pessoalmente o comando da PF. Em junho do ano passado, uma operação que apura fraudes em contratos de kits de robótica em Alagoas, adquiridos com verbas do conhecido orçamento secreto, atingiu um assessor que atuava como braço-direito de Lira em Brasília.
Os investigadores encontraram 4 milhões de reais guardados em um cofre de um dos investigados e também anotações que indicavam o pagamento de despesas pessoais de Lira e seus familiares. A medida se deu no auge de uma crise entre a Câmara e o Palácio do Planalto.
As provas acabaram anuladas pelo ministro Gilmar Mendes, que considerou que o foro privilegiado de Lira foi desrespeitado. A PF, por outro lado, argumentou que as operações tiveram início sem envolver o presidente da Câmara, e somente depois de meses que esbarrou em um assessor – e não diretamente em Lira.
Para evitar que casos como esse se repitam, a Polícia Federal quer adotar uma nova postura quando as investigações tiverem alguma relação, ainda que indireta, com políticos e pessoas com foro.
A ideia é que esteja claro, desde o início das operações, se casos que envolvam pessoas ou ações ligadas a políticos devem ser, de ofício, enviados ao Supremo. Por isso, a Corte passa a ser consultada em situações específicas, como no caso de apurações sobre desvios de emendas.
A corporação quer saber, por exemplo, se investigações envolvendo verbas enviadas por deputados aos municípios devem levar à abertura de inquéritos sobre esses parlamentares na Suprema Corte. O objetivo da medida é evitar a nulidade das ações.
Um estudo da Confederação Nacional do Comércio aponta que os brasileiros gastaram mais de 68 bilhões de reais em apostas online entre 2023 e 2024.
Este valor representa 0,62% do PIB e 22% da massa salarial. Ao menos 1,3 milhão de brasileiros ficaram inadimplentes no primeiro semestre deste ano por conta das apostas.
Um outro estudo da CNC calcula que, só no primeiro semestre, os jogos online tiraram 1, bilhão de reais do consumo no varejo.
Na última terça-feira (17), o Ministério da Fazenda publicou uma portaria que dá prazo até 1º de outubro para bloquear o funcionamento de empresas de apostas on-line que ainda não se regularizaram.
Segundo o ministro Fernando Haddad, a medida faz parte de um enfrentamento do governo à “dependência psicológica dos jogos.”
Países aprovaram em Nova York o chamado “Pacto do Futuro”, durante a Cúpula do Futuro. O texto tem a meta de estabelecer o caminho das negociações e objetivos da comunidade internacional pela próxima década.
O evento foi convocado pelo secretário-geral da Organização das Nações Unidas, António Guterres, depois de quatro anos de negociações. O documento de 42 páginas foi apresentado na abertura da sessão e recebeu 143 votos a favor – incluindo o do Brasil, além de 15 abstenções e 7 votos contrários.
O pacto inclui temas como: reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas, reforma do sistema financeiro internacional para impulsionar o desenvolvimento sustentável, fortalecimento de entidades multilaterais como a própria ONU e a Organização Mundial do Comércio, implementação de políticas de igualdade de gênero e combate às violências e discriminações baseadas em sexo, gênero e raça e o fortalecimento das ações contra a mudança climática, com a concretização dos compromissos assumidos pelos países em documentos como o Acordo de Paris.
A Cúpula do Futuro é marcada pela ausência de líderes de grandes potências, como o próprio presidente americano Joe Biden, que não está presente.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados deve votar nesta segunda-feira (23) o recurso contra a cassação do deputado Chiquinho Brazão.
Brazão é acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018, no Rio de Janeiro. O parlamentar nega a participação no crime.
No fim do mês passado, o conselho aprovou parecer que recomenda a perda do mandato de Brazão. Já a defesa de Brazão argumenta que a relatora do caso, deputada Jack Rocha do PT, foi imparcial e que o direito à ampla defesa do deputado não foi respeitado.
Em discurso na Cúpula do Futuro da ONU neste domingo (22), o presidente Lula defendeu hoje a reforma das instituições de governança global e afirmou que não se pode retroceder no combate ao racismo e também na defesa da igualdade de gênero.
O petista participou da abertura do fórum que ocorre de forma paralela à Assembleia Geral da ONU e se propõe a debater o futuro da humanidade. Lula disse que as mudanças são necessárias, mas criticou a falta de ousadia e de ambição dos colegas para implementar as novas regras. A cúpula da ONU espera apoio de líderes globais ao chamado Pacto pelo Futuro, um documento com compromissos e metas para uma reforma das instituições e do sistema da ONU.
No discurso, Lula voltou a citar a necessidade de combate à fome e de permitir uma maior inclusão dos países do sul global. O petista ainda disse que os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável foram o maior empreendimento diplomático dos últimos anos, mas caminham para se tornar o maior fracasso coletivo, com apenas 17% das metas cumpridas na agenda 2030. O petista afirmou também que é preciso garantir que não ocorram retrocessos nas garantias de direitos humanos e no combate ao racismo, além de garantir a equidade de gênero.
O presidente brasileiro defendeu ainda que não é possível voltar a conviver com ameaças nucleares. Em um tom mais duro, Lula disse que não basta apenas apoiar essas mudanças, mas sim ter ambição e ousadia dos líderes mundiais para garantir o novo Pacto e a reforma da Assembleia Geral e também do Conselho de Segurança da ONU.
Todos esses avanços serão louváveis e significativos, mas ainda assim nos falta ambição e ousadia. A crise da governança global requer transformações estruturais. A pandemia, os conflitos na Europa e no Oriente Médio, a corrida armamentista e a mudança do clima escancaram as limitações das instâncias multilaterais. A Assembleia Geral perdeu sua vitalidade e o Conselho Econômico e Social foi esvaziado. A legitimidade do Conselho de Segurança encolhe a cada vez que ele aplica duplos padrões o seu mito diante de atrocidades. Nesse discurso, cada líder mundial tem cinco minutos para fazer suas apresentações. O presidente Lula passou um pouquinho desse tempo e teve o microfone cortado.
O petista segue nos Estados Unidos até a próxima quarta-feira cumprindo essa agenda internacional. Nesta segunda-feira (23), o presidente brasileiro participa de encontros bilaterais com a presidente da Comissão Europeia, a Ursula von der Leyen, e também com o primeiro-ministro do Haiti, o Gary Connell. Ele terá ainda eventos organizados pela fundação do ex-presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton.
Já na terça-feira (24), na Assembleia Geral da ONU, Lula abre os discursos do chefe de Estado e também tem reuniões com os presidentes da Espanha, Pedro Sanchez, e da França, Emmanuel Macron. Petra. Muito obrigado.
A agência de notícias libanesa e jornalistas da AFP informaram nesta segunda-feira (23) sobre dezenas de bombardeios israelenses no sul e no leste do Líbano. Eles teriam deixado ao menos um civil morto, após Israel aconselhar a população a “se afastar” das posições do grupo islamista.
A agência ANI indicou que “aviões de guerra inimigos lançaram mais de 80 bombardeios em meia hora” na região de Nabatiyeh, no sul do país. Também houve ataques na zona de Tiro.
Também ocorreram “intensos ataques no vale do Becá”, no leste.
Correspondentes da AFP no sul e no leste relataram bombardeios potentes.
Esses bombardeios mataram “um civil e feriram dois membros de sua família”, assim como outras quatro pessoas, acrescentou a ANI.
Uma fonte do Hezbollah, que pediu anonimato, detalhou que os ataques no vale do Becá foram dirigidos contra o leste e oeste da região.
O exército israelense aconselhou, na madrugada desta segunda, a população libanesa a “se afastar” das posições do Hezbollah no sul do país e advertiu que continuará lançando bombardeios mais “importantes e precisos” contra o grupo islamista pró-iraniano.
O primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, disse neste domingo (22) que seu país atingiu o grupo armado libanês Hezbollah “de formas que eles não poderiam imaginar”. “Se eles ainda não entenderam o recado, eu prometo, eles vão entender”, afirmou o premiê.
Tel Aviv e o Hezbollah realizaram uma intensa troca de mísseis e foguetes ao longo da manhã. As Forças Armadas israelenses afirmam ter atingido 290 alvos e destruído milhares de lançadores de foguetes do grupo armado no sul do Líbano.
No domingo, o vice-secretário geral do Hezbollah, Naim Qassem, disse que o grupo entrou em uma nova etapa do conflito com Israel, que agora se trata de “uma batalha imprevisível de acerto de contas”.
Segundo a pesquisa eleitoral estimulada realizada pelo Instituto Sensatus, contratada pela THYP Service LTDA e registrada no TSE sob o número RN-02550/2024, o candidato Lucas Galvão, com sua vice Milena Galvão, aparece na liderança com 46,17% das intenções de voto na disputa pela prefeitura de Currais Novos.
Zé Lins, com Dr. Sérgio Eduardo como vice, segue em segundo lugar com 37,83%. A pesquisa aponta ainda que 10% dos entrevistados não souberam ou não responderam, enquanto 3,33% indicaram voto nulo ou em branco. Ana Albuquerque, com Edilma Dantas como vice, obteve 2,67% das intenções de voto.
Na espontânea Lucas também lidera com 42,17% das intenções de voto espontâneas. Zé Lins aparece em segundo lugar com 35,83%, enquanto 17% dos entrevistados afirmaram não saber ou não responderam à pesquisa.
Outros 2,5% indicaram voto nulo ou em branco, e a candidata Ana recebeu 2,33% das intenções. Odon Júnior, por sua vez, foi citado por 0,17% dos entrevistados.
A pesquisa foi realizada nos dias 18 e 19 de setembro de 2024, com 600 eleitores entrevistados. A margem de erro é de 3,97 pontos percentuais para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%, o que indica uma disputa competitiva entre os principais candidatos.
