As festas de Carnaval prometem aquecer a economia brasileira em 2024, movimentando cerca de R$ 9 bilhões. Um dos principais contribuintes para o resultado será o mercado de bebidas, que irá aumentar as vendas no período. A estimativa, segundo a empresa Comtax, é que o consumo cresça 5% em relação a 2023, com faturamento de R$ 1 bilhão.
Marcelo Simões, Diretor de Operações e Cofundador da Comtax, explica que a projeção positiva acontece em meio ao maior consumo das famílias. Outro ponto importante é o aumento nas vendas no comércio varejista, uma vez que, para o período de Carnaval, grande parte das bebidas devem ser adquiridas em super e hiper mercados.
“Com a visualização do aumento do consumo familiar, o setor de bebidas terá um aumento significativo no recolhimento aos cofres públicos estaduais. Em relação aos tributos federais o aumento será proporcional ao aumento do faturamento”, diz Simões.
Além dos supermercados, o consumo de bebidas deve aumentar os lucros de bares e restaurantes. Uma projeção da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), por exemplo, mostra que os estabelecimentos devem faturar até 15% a mais do que no ano passado, com destaque para Salvador, Belo Horizonte, Recife e Rio de Janeiro.
Embora as bebidas alcoólicas estejam entre os itens mais consumidos, a associação chama a atenção para a procura de água e gelo durante os festejos, uma vez que a previsão para o Carnaval é de cerca de 30ºC. A orientação é que os estabelecimentos estejam bem abastecidos para receber a maior demanda de público no período.
O presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, deixou a carceragem da superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília por volta das 21h40 deste sábado (10/2). Ele terá que cumprir medidas cautelares. Ao passar pela guarita da PF no carro de seu advogado, Marcelo Bessa, Valdemar acenou e sorriu para os jornalistas presentes.
Ele disse que a estadia na prisão da PF foi tranquila e, ao ser questionado sobre as decisões do ministro do STF Alexandre de Moraes para manutenção da prisão e depois soltura, Valdemar disse apenas que “o Bessa não me deixa falar”.
Valdemar foi preso na última quinta durante cumprimento de mandado de busca e apreensão em sua residência, em operação da PF contra um grupo que teria arquitetado uma tentativa de golpe de estado durante o governo Bolsonaro.
O político acabou preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo e usurpação mineral, já que a equipe da PF encontrou uma pepita de ouro e um armamento na residência de Valdemar.
Duas decisões Na sexta (9/2), Alexandre de Moraes decidiu manter a prisão. No entanto, neste sábado (10/2), Moraes voltou atrás e determinou a liberdade provisória de Valdemar por considerar que ele tem mais de 70 anos e não cometeu crime de violência ou grave ameaça.
Na justificativa inicial pela manutenção da prisão, Moraes havia lembrado que o cumprimento do mandado de busca era por crimes gravíssimos: abolição violenta do Estado, golpe de Estado e associação criminosa. Além disso, lembrou que Valdemar já foi condenado por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em novembro de 2013.
Apesar da soltura, Moraes manteve as medidas cautelares decretadas em decisão anterior.
Entre as medidas estão a proibição de manter contato com os demais investigados, inclusive através de advogados e a proibição de se ausentar do país.
Quatro continuam presos Batizada de Tempus Veritatis, a operação da PF deflagrada na última quinta-feira é fruto de uma investigação sobre uma tentativa de golpe de Estado. Os alvos da operação foram o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pessoas próximas dele.
Ao todo, foram cumpridos 33 mandados de busca e apreensão, quatro de prisão preventiva e 48 medidas cautelares diversas da prisão. Valdemar não era alvo do mandado de prisão, mas acabou preso em flagrante por causa da arma e da pepita de ouro.
Os pedidos de prisão e buscas foram solicitados pela Polícia Federal, aprovados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e autorizados pelo relator do caso no STF, ministro Alexandre de Moraes.
As quatro prisões preventivas foram mantidas. Continuam presos o ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência, Filipe Martins; o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Marcelo Câmara; o coronel do Exército Bernardo Romão Corrêa; e o major das Forças Especiais do Exército, Rafael Martins.
São Paulo – A polarização da pré-campanha à Prefeitura de São Paulo entre Guilherme Boulos (PSol) e Ricardo Nunes (MDB) tem sido marcada por uma estratégia semelhante adotada pelos rivais. Tanto o deputado federal quanto o prefeito da capital tentam colar, um no outro, o rótulo de “extremista”, com o objetivo de ampliar a rejeição do eleitor ao adversário.
Boulos e Nunes têm usado redes sociais e discursos públicos para atacar o “extremismo” do oponente e reivindicam a construção de uma “frente ampla” para derrotar o que seria o “mal maior”: o bolsonarismo, no caso de Boulos, e a “extrema esquerda”, no caso de Nunes.
Na última semana, o contexto nacional deu combustível para Boulos, com a operação da Polícia Federal (PF) contra Bolsonaro e aliados na investigação sobre um suposto plano de golpe de Estado que teria sido articulado em 2022, para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Nunes e Bolsonaro Só na quinta-feira (8/2), dia da operação da PF, Boulos publicou duas fotos de Nunes com Bolsonaro e com o presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, que era um dos alvos de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e acabou preso por ter uma arma sem registro e uma pepita de ouro que, segundo a PF, seria proveniente de garimpo.
Além disso, Boulos fez ataques diretos ao ex-presidentes e ao bolsonarismo, em uma estratégia para demonstrar o risco à democracia que o grupo político poderia trazer caso voltasse ao poder.
“O vice de Ricardo Nunes será escolhido a dedo pelo líder de uma tentativa de golpe! Já sabemos o que uma gestão golpista é capaz de fazer. São Paulo não merece passar por isso”, escreveu Boulos no X (ex-Twitter), referindo-se à possibilidade de que o vice na chapa do prefeito seja indicado por Bolsonaro, como desejam os bolsonaristas.
A aliança do prefeito com o ex-presidente também foi a justificativa dada por Marta Suplicy para deixar o cargo de secretária da gestão Nunes, em janeiro, e ser vice na chapa de Boulos. Em seu discurso de refiliação ao PT, a ex-prefeita falou que estava retornando ao partido para “derrotar o bolsonarismo e seus representantes” na capital.
Boulos e radicalismos Até o dia da operação da PF, contudo, era Nunes quem estava no ataque. Em dois discursos, ele havia chamado Boulos de “mentiroso” por associá-lo à suspeita de superfaturamento na compra de armadilhas contra o mosquito de dengue – o país passa por um surto da doença, o que motivou seis estados a decretarem epidemia.
“Ele está acostumado a subir no palanque, falar que iria sair no braço com o Tarcísio em um evento na [avenida] Paulista. Está acostumado a ir na Fiesp quebrar, está acostumado a ser levado à delegacia por depredação, responder processo por desacato. Acho que a sociedade não merece isso”, disse Nunes, que tem justificado a aliança com Bolsonaro como necessária para derrotar a “extrema esquerda”, representada por Boulos.
A fala de Boulos sobre Tarcísio foi em 11 de janeiro do ano passado, três dias após os atos golpistas em Brasília. O deputado disse que Tarcísio não poderia fazer, em São Paulo, o que o governo do Distrito Federal permitiu que acontecesse no ataque às sedes dos Três Poderes em Brasília. “Se for golpista, canalha, e invadir a Assembleia Legislativa de São Paulo, e a polícia fizer corpo mole, nós vamos tirar no braço.”
Polarização x vida na cidade Para o cientista político Aldo Fornazieri, diretor da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (Fespsp), a polarização praticada pelos dois candidatos é reflexo do atual cenário político nacional e internacional e, dificilmente, a eleição na capital sairá desse contexto.
“Mas a pergunta que deve ser feita é a seguinte: a polarização é conveniente para uma eleição municipal? Ela vai ser importante nas capitais dos principais estados, mas vai diminuindo quanto mais se vai para o interior”, ressalta.
Isso porque, segundo ele, a polarização – personificadas em Lula e Bolsonaro no Brasil – tem influência menor sobre o voto em uma eleição municipal quando o eleitor busca soluções para questões locais, como atendimento em posto de saúde, vaga em escola e limpeza dos espaços públicos.
Desse modo, a estratégia de marketing das duas campanhas — de “marcar território”, segundo Fornazieri, garantindo todo o apoio dos opositores de Bolsonaro (no caso de Boulos) e dos rivais de Lula (no caso de Nunes) — tem um limite de atuação.
“Se definirem isso [os ataques ao rival] como estratégia de campanha, mesmo que digam que vão defender propostas, eles podem abrir espaço para o crescimento da Tabata Amaral [deputada federal do PSB]”, avalia o professor.
O Papa Francisco e o presidente da Argentina, Javier Milei, se reuniram publicamente pela primeira vez na manhã deste domingo (11), na Basílica de São Pedro, no Vaticano. Milei viajou para participar da cerimônia de canonização da primeira santa argentina, María Antonia de Paz y Figueroa, conhecida como Mama Antula (1730-1799).
Os dois são argentinos. Milei sentou-se na primeira fila para a cerimônia e, ao final, trocou algumas palavras com o papa e se cumprimentaram, informou a agência Reuters.
Os dois líderes têm ideologias opostas, mas nas últimas semanas protagonizaram uma reaproximação, incluindo um telefonema do pontífice ao novo presidente após a sua vitória eleitoral.
O presidente argentino deve ter um encontro privado com Francisco na segunda-feira (12).
Uma das questões que serão discutidas é se Francisco viajará este ano a sua terra natal, a Argentina, que ele não visita desde que foi eleito líder da Igreja Católica, em 2013.
O outro ponto é o ambiente político explosivo na Argentina, onde o grande pacote de reformas de Milei foi contido nesta semana pela Câmara dos Deputados devido à falta de apoio.
Em Israel, onde estava de visita, Milei reagiu com indignação, chamando os deputados que não o apoiam de “grupo de criminosos”, segundo à AFP.
O presidente argentino convidou Francisco para visitar o país no mês passado, afirmando em uma carta que sua vinda “trará frutos de pacificação e fraternidade para todos os argentinos superar divisões e confrontos”.
A carta serviu como um pedido público de desculpas, após os insultos que Milei fez ao papa o chamando de “imbecil”, inclusive em sua campanha eleitoral, quando o acusou de “interferência política”. Milei já se referiu ao pontíifce como ‘o maligno na Terra que ocupa o trono da casa de Deus’.
A cerimônia ocorreu num momento em que a Argentina enfrenta a sua pior crise económica em décadas, com uma inflação superior a 200%, e o recém-empossado Milei em dificuldades após a rejeição parlamentar de um importante pacote de reformas.
O ex-presidente americano e pré-candidato à reeleição Donald Trump disse que “encorajaria” a Rússia a “fazer o que diabos eles quiserem” com qualquer um dos países-membros da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) que não tenha cumprido as metas de gastos militares estipuladas pela aliança. Durante um evento de pré-campanha neste sábado (10/02) em Conway, na Carolina do Sul, Trump aludiu a um suposto encontro não especificado da Otan, durante o período em que ele ocupou a Presidência dos Estados Unidos, onde ele teria ouvido de um chefe de Estado de um “grande país” a confissão de que não estaria cumprindo com a meta da aliança de destinar 2% do PIB a gastos militares.
“‘E se nós não pagarmos e formos atacados pela Rússia, o senhor nos protegerá?'”, parafraseou Trump, referindo-se à pergunta que diz ter ouvido daquele chefe de Estado. “Eu respondi: ‘Você não pagou? Você está devendo?'”
“‘Não, eu não te protegeria. Na verdade, eu os encorajaria [a Rússia] a fazerem o que diabos quiserem'”, afirmou o ex-ocupante da Casa Branca entre 2017 e 2021.
A declaração de Trump gerou apreensão entre membros da aliança, já que o que caracteriza a Otan é justamente o compromisso de defender qualquer país-membro da aliança que seja atacado, e principalmente países europeus temem as consequências de uma eventual derrota da Ucrânia perante a Rússia.
A tendência de cortes em gastos militares, inaugurada com o fim da Guerra Fria, foi interrompida em 2014 após a Rússia anexar parte do território da Ucrânia. Naquele ano, países-membros da Otan concordaram em voltar a elevar essas somas até atingir a meta de 2% do PIB até 2024.
Em 2014, três países cumpriam esse patamar de gastos militares. Em 2022, ano da invasão russa da Ucrânia, o número passou a 7 dos atuais 31 membros da aliança, segundo a Otan.
Os comentários de Trump vêm em um momento em que a Ucrânia peleja em seus esforços de guerra para repelir a invasão russa e de bloqueio do envio de ajuda americana ao país por republicanos no Congresso, que pressionam por medidas mais duras contra imigrantes.
Casa Branca reage e diz que comentário é “chocante e insano” A Casa Branca, atualmente ocupada pelo democrata e pré-candidato à reeleição Joe Biden, reagiu aos comentários de Trump dizendo que “encorajar invasões contra nossos maiores aliados por parte de regimes homicidas” é algo “chocante e insano”, e que põe em perigo a estabilidade global, e a segurança nacional e economia dos EUA.
Candidato favorito à Presidência pelo Partido Republicano e bem posicionado nas pesquisas de intenção de voto, Trump é um crítico de longa data da Otan e do que vê como fardo financeiro excessivo dos EUA para garantir a defesa de outros 30 países.
No passado, ele já fez outros comentários questionando o valor da Otan e a ajuda americana à Ucrânia. Os EUA são o maior apoiador do país do leste europeu, tendo enviado mais de 75 bilhões de dólares (R$ 372 bilhões) a Kiev desde a invasão, segundo o secretário-geral da Otan, Jens Stoltenberg, enquanto outros países contribuíram, juntos, com mais de 100 bilhões de dólares (R$ 495 bilhões).
Independente de Trump voltar ou não à Casa Branca, aliados europeus temem que os EUA estejam se tornando menos confiáveis. Alguns têm falado abertamente sobre a necessidade de aumentar gastos militares e estão traçando planos para um cenário alternativo de aliança sem os americanos.
Chanceler federal da Alemanha, a segunda maior apoiadora de Kiev, Olaf Scholz disse recentemente ao jornal alemão Die Zeit que o país não poderia apoiar a Ucrânia sozinho sem os EUA.
Trump enfrenta mais de 90 acusações na Justiça por ter supostamente tentado virar a eleição que perdeu, por manter ilegalmente segredos de Estado após deixar o cargo, e por ter feito pagamentos ilícitos a uma atriz pornô. Ele nega todas as acusações.
A seleção pré-olímpica de futebol masculino do Brasil terá uma partida decisiva contra a Argentina neste domingo (11), a partir das 17h30, no estádio Brígido Iriarte, em Caracas, na Venezuela. A equipe do técnico Ramon Menezes precisa da vitória na última rodada do quadrangular final do Torneio Pré-Olímpico para garantir vaga na Olimpíada de Paris.
As quatro seleções que estão na parte final do torneio ainda estão com chances de classificação. O Paraguai tem quatro pontos, seguido por Brasil, com três, Argentina, com dois, e a Venezuela tem um.
Atual bicampeã olímpica, a seleção brasileira garante a vaga em caso de vitória, mas estará fora de Paris-2024 se perder. Em caso de empate, o Brasil depende de outros resultados para se classificar.
O time deve ir a campo com: Mycael; Khellven, Arthur Chaves, Lucas Fasson e Alexsander; Andrey, Gabriel Pirani e Maurício; Gabriel Pec, John Kennedy e Endrick.
O Brasil teve altos e baixos no torneio. Ainda na primeira fase, venceu a Bolívia por 1 a 0, a Colômbia por 2 a 0, e o Equador por 2 a 1. No entanto, o time perdeu para a Venezuela na fase de grupos por 3 a 1 e também foi derrotado pelo Paraguai por 1 a 0 na primeira partida do quadrangular final. No último jogo, a equipe bateu a Venezuela por 2 a 1.
A grande intervenção da Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira, 8, que atingiu os mais importantes aliados de Jair Bolsonaro (PL), inclusive militares de alta patente — como o general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ex-comandante do Exército, e o almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha — indica que o ex-presidente poderá ser preso sob acusação de envolvimento direto com suposto plano golpista para se manter no poder.
Os investigadores acreditam que essa possibilidade poderá ser robusta a partir de novas provas que foram colhidas pelos agentes federais da Operação Tempus Veritatis durante buscas que miram membros do restrito círculo de amizades de Bolsonaro. Na ação de hoje, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente já foi instado a entregar o passaporte e proibido de manter contato com outros investigados.
O advogado Fábio Wajngarten, ex-chefe da Secretaria de Comunicação Social do governo de Jair Bolsonaro, que agora defende o ex-presidente, não fez comentários sobre o teor das investigações policiais, mas afirmou que Bolsonaro acatou a determinação de entregar sua passaporte.
Os movimentos da PF sugerem que um eventual decreto de prisão do ex-presidente está próximo. Em sua decisão, autorizando inclusive a prisão de Filipe Martins e Marcelo Câmara, ex-assessores que exercem papel de confiança absoluta de Bolsonaro, o ministro do STF destaca várias passagens que colocam o ex-presidente como artífice do plano para “virar a mesa” , como sugeriu o general Augusto Heleno, então ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
A prova mais contundente contra o ex-presidente foi encontrada no celular do tenente-coronel Mauro Cid, seu ex-ajudante de ordens, que fechou delação premiada. Mensagens trocadas por Cid com o general Marco Antônio Freire Gomes, então comandante do Exército, em dezembro de 2022, sugerem que Bolsonaro editou o texto de uma minuta de decreto golpista para anular o resultado das eleições e prender Moraes.
“(Bolsonaro) fez um decreto muito mais resumido”, afirma o ajudante de ordens. “Algo muito mais direto, objetivo e curto, e limitado.”
A PF também encontrou, em um computador apreendido com Mauro Cid, a gravação de uma reunião entre Bolsonaro, seus ministros e auxiliares, em julho de 2022, em que o presidente cobra iniciativas para desacreditar as urnas.
“Daqui pra frente quero que todo ministro fale o que eu vou falar aqui, e vou mostrar. Se o ministro não quiser falar, ele vai vim (sic) falar para mim porque que ele não quer falar. Se apresentar onde eu estou errado eu topo. Agora, se não tiver argumento pra me demover do que eu vou mostrar, não vou querer papo com esse ministro. Ta´ no lugar errado”, diz a transcrição atribuída a Bolsonaro.
Moraes afirma que a declaração comprova que Bolsonaro conseguiu dos ministros, “em total desvio de específica das funções do cargo”, a promoção de “desinformações e notícias fraudulentas quanto à lisura do sistema de votação, com uso da estrutura do Estado brasileiro para fins ilícitos e dissociados do interesse público”.
A prisão preventiva é uma modalidade de prisão processual, ou seja, decretada antes de uma eventual denúncia ou notificação. Ela só pode ser imposta em situações privadas. As hipóteses estão previstas no artigo 312 do Código Penal.
A primeira delas é a necessidade de garantir a ordem pública, ou seja, quando o investigado oferece risco social. A prisão preventiva também está prevista para preservar a instrução criminal quando há acusações de investigação de obstruir a investigação ou coagir testemunhas, por exemplo. Pode ser imposta ainda quando houver prova de existência do crime e ser imposta apenas da autoria.
Outro requisito é a contemporaneidade, isto é, se as suspeitas sob investigação são recentes ou não. Neste ponto, pesa contra os investigados o monitoramento clandestino do ministro Alexandre de Moraes, que segundo a Polícia Federal ainda poderia estar em curso. “não há garantia de eficácia interrupção”, destacou o próprio ministro no despacho que autorizou a operação.
A PF já se referiu aos investigados, incluindo Bolsonaro, como uma “organização criminosa” e descreveu os núcleos de atuação, que os policiais acreditam que estariam cumprindo ordens do ex-presidente.
Não é a primeira investigação da PF que fecha o cerco a Bolsonaro. O ex-presidente está encurralado por outros inquéritos e já havia sido alvo de buscas por suspeitas de fraude em certificados de vacinação da covid-19.
Para a advogada Jacqueline Valles, mestre em Direito Penal, a apreensão do passaporte de Bolsonaro minimiza o risco de fuga e, nesse sentido, deixa mais distante a possibilidade de Moraes decretar a prisão preventiva do ex-presidente.
“Eliminando a possibilidade de fuga, o único motivo que poderia levar à prisão preventiva seria se ele passasse a atrapalhar o andamento do processo, ameaçar testemunhas ou desobedecer determinações judiciais”, defende o especialista.
Veja outras operações que miram Bolsonaro: Milícias digitais; Fraude nos cartões de vacina da covid-19; Joias sauditas; Atos golpistas do 8 de Janeiro; Interferência na Polícia Federal; Ataque às urnas eletrônicas. , O POVO
O general Augusto Heleno defendeu, durante a reunião da cúpula de governo do então presidente Jair Bolsonaro, rompimentos institucionais e uma “virada de mesa” antes das eleições de 2022. Na mesma reunião, o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) manifestou preocupação com o risco de haver vazamentos sobre a atuação de agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
A reunião está registrada em um vídeo divulgado nesta sexta-feira (9) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da Operação Tempus Veritatis. A operação foi deflagrada na quinta-feira (8) pela Polícia Federal para investigar uma suposta organização criminosa cuja atuação teria resultado na tentativa malsucedida de golpe de Estado no 8 de janeiro de 2023.
Ao manifestar preocupação com a possibilidade de agentes da Abin que estariam sendo estrategicamente infiltrados naquele ano eleitoral, Augusto Heleno foi interrompido por Bolsonaro, sob o argumento de que o assunto teria de ser discutido no particular.
“Dois pontos que eu quero colocar aqui, presidente. Primeiro, o problema da inteligência. Eu já conversei ontem com o Vitor, que é o novo presidente da Abin [Victor Felismino Carneiro, então diretor-adjunto da Abin]. Nós vamos montar um esquema para acompanhar o que os dois lados estão fazendo. O problema todo disso é que se vazar qualquer coisa. A gente se conhece nesse meio. Qualquer acusação de infiltração desses elementos da Abin, em qualquer…”.
Nesse momento Augusto Heleno foi interrompido por Bolsonaro. “General, eu peço que o senhor não fale, por favor. Que não prossiga na sua observação aqui. Se a gente começar a falar [sobre] não vazar, esquece. Pode vazar. Então a gente conversa em particular na minha sala sobre esse assunto, do que porventura a Abin está fazendo”, disse Bolsonaro.
Rompimento institucional O general Heleno então retoma sua fala para manifestar a segunda preocupação. “Não tem VAR [juiz assistente de vídeo, utilizado no futebol] nas eleições. Não vai ter segunda chamada das eleições. Não vai ter revisão do VAR. Então o que tiver de ser feito tem de ser feito antes das eleições”, disse o general.
“Se tiver de dar soco na mesa é antes das eleições; se tiver de virar a mesa é antes das eleições. Depois das eleições será muito difícil que tenhamos alguma nova perspectiva. Até porque eles vão fazer tão bem feito, que essa conversa do Fachin [ministro Edson Fachin, do STF] com os embaixadores, vai eliminar a possibilidade do VAR acontecer. No dia seguinte todo mundo reconhece [o novo governo], e fim de papo”, acrescentou.
Na sequência, Heleno propõe a Bolsonaro que promova um rompimento institucional para se manter no poder. “Isso tem de ficar bem claro. Acho que as coisas têm de ser feitas antes das eleições. Vai chegar em um ponto em que não vamos poder falar. Vamos ter de agir. Agir contra determinadas instituições e contra determinadas pessoas. Isso pra mim é muito claro”.
Outro lado À Agência Brasil, Augusto Heleno afirmou que não se manifestará sobre o caso por não ter tido acesso aos autos do processo.
Em comunicado à imprensa, a defesa de Jair Bolsonaro afirmou que ele “jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam”.
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por maioria, mais 12 réus pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Na madrugada desta sexta-feira (2/2), o ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos, fixou penas que variam de 12 a 17 anos. No entanto, embora seis ministros tenham votado com ele, há divergências em relação ao tempo das penas.
O julgamento das 12 ações foi realizado em plenário virtual e terminou nesta sexta-feira (9/2). Moraes foi seguido integralmente pelos ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Gilmar Mendes. Cristiano Zanin e Edson Fachin, que concordam com a condenação, mas sugerem penas diferentes.
Nunes Marques, André Mendonça e Luís Roberto Barroso divergiram do relator.
Esta é a oitava leva de julgamentos dos atos do 8/1. Com mais 12 reús condenados, a soma de decisões chega a 71 pessoas com penas que variam de 3 a 17 anos de prisão.
Eles terão que pagar indenização com valor mínimo de R$ 30 milhões, por danos morais coletivos. O montante será quitado por todos os condenados de forma solidária.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou os réus julgados nesta sexta pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; associação criminosa armada; dano qualificado; e deterioração de patrimônio tombado.
Veja os 12 réus condenados após conclusão do plenário virtual:
Clayton Costa Candido Nunes Tiago Mendes Romualdo Watlila Sócrates Soares do Nascimento Leonardo Silva Alves Grangeiro Marcelo Cano Jorge Luiz dos Santos Juvenal Alves Correa de Albuquerque Gabriel Lucas Lott Pereira Robinson Luiz Filemon Pinto Júnior Lucivaldo Pereira de Castro Marcos dos Santos Rabelo Manoel Messias Pereira Machado
A defesa de Jair Bolsonaro (PL) afirmou que o vídeo da reunião do ex-presidente com ministros e assessores, que foi divulgado nesta sexta-feira (9/2), retrata uma reunião ministerial rotineira. “O encontro trata, fundamentalmente, da cobrança para com o time de ministros dele para que atuem de maneira organizada”, defendeu.
O documento descreve que, na ocasião, todos os presentes puderam manifestar publicamente sua opinião a respeito da conjuntura daquele momento de 22 de julho de 2022.
O vídeo, que serviu como base para a operação realizada pela Polícia Federal nesta quinta-feira (8/2), Bolsonaro pressiona o entorno dele a agir antes das eleições de 2022 para se manter no poder.
Na quinta (8/2), foram cumpridos 33 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de prisão preventiva e 48 medidas cautelares diversas da prisão.
Policiais federais estiveram em endereços nos estados do Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Goiás e no Distrito Federal.
Confira a íntegra do posicionamento, assinado pelos advogados Paulo Amador da Cunha Bueno, Daniel Bettamio Tesser e Fábio Wajngarten:
“O vídeo divulgado oficialmente hoje pela autoridade judiciária responsável pelo inquérito mostra a realização de uma reunião ministerial rotineira em que todos os presentes puderam manifestar publicamente sua opinião a respeito da conjuntura daquele momento de 22 de julho de 2022. O encontro trata, fundamentalmente, da cobrança para com o time de ministros dele para que atuem de maneira organizada.
Na reunião ministerial o ex-presidente Bolsonaro reitera, mais uma vez, sua postura de jamais recorrer a qualquer medida de força contra a ordem democrática.
Bem ao seu estilo veemente, o ex-mandatário reafirma seu compromisso de agir sempre dentro das quatros linhas da Constituição. Opinião pública já conhecida pela sociedade brasileira.”
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) alega que ele imprimiu o documento que anunciava a decretação de estado de sítio e da garantia da lei e da ordem por problemas na visão. A Polícia Federal (PF) encontrou uma minuta de discurso em que seria anunciado o golpe de Estado no escritório de Bolsonaro na sede do Partido Liberal (PL), em Brasília, nessa quinta-feira (8/2).
“O ex-presidente não tem o costume de fazer a leitura de textos no próprio telefone celular, certamente, em razão das dimensões limitadas da tela e a necessidade hodierna de uso de lentes corretivas, razão porque pediu a sua assessoria a impressão do documento em papel”, diz a nota divulgada pelos advogados de Bolsonaro.
A defesa do ex-presidente destaca que o documento encontrado no escritório de Bolsonaro teria sido enviado pelo advogado Paulo Cunha Bueno em outubro do ano passado.
Ainda de acordo com os advogados, o texto seria o mesmo daquele encontrado por investigadores no celular do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e que já era de conhecimento da PF.
“Cotejando-se o texto veiculado pelos órgãos de imprensa, a defesa verificou que, de fato, tratava-se exatamente do mesmo texto do arquivo ‘suposta minuta.dox’, tornando, assim, inconteste que o impresso apreendido era de fato aquele encaminhado de forma legal por seu advogado, em 18 de outubro”, detalha a defesa.
Os argumentos apresentados pelos advogados de Bolsonaro foram encaminhados para o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a operação da última quinta.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), converteu a prisão do presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, em preventiva. O dirigente partidário foi preso em flagrante durante megaoperação da Polícia Federal (PF) na quinta-feira (8/2) por posse ilegal de arma e de uma pepita de ouro. Moraes também deu prazo de 24 horas para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre o pedido de liberdade provisória apresentado pela defesa do líder do PL e deferiu o pedido de vista dos autos.
A defesa de Valdemar alega que não há fato relevante para a prisão. Os advogados do presidente do PL disseram que a pepita tem baixo valor e não configura delito segundo a própria jurisprudência, além de que a arma seria registrada e que pertenceria a um parente.
Nesta sexta-feira (9/2), a Justiça também decidiu manter as prisões preventivas de Rafael Martins de Oliveira, Marcelo Costa Câmara e Filipi Garcia; todos presos na operação Tempus Veritatis, que investiga suposta tentativa de golpe de Estado para impedir a posse de Lula na presidência do Brasil. Todos passaram por audiência de custódia.
Operação Nesta quinta, a PF deflagrou a Operação Tempus Veritatis. Foram cumpridos 33 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de prisão preventiva e 48 medidas cautelares diversas da prisão.
Policiais federais estiveram em endereços nos estados do Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Goiás e no Distrito Federal.
Entre os alvos estão o ex-presidente Jair Bolsonaro; o presidente do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto; o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno; e os ex-ministro da Defesa e da Casa Civil Braga Netto.
O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), ex-vice-presidente de Jair Bolsonaro, negou nesta sexta-feira ter incitado militares a reagir com uma ‘ruptura institucional’ à ação da Polícia Federal (PF), que investiga uma tentativa de um Golpe de Estado. Na quinta-feira, mesmo dia da operação contra Jair Bolsonaro e auxiliares, ele afirmou que o Brasil vive uma situação de “não normalidade” e que as Forças Armadas precisariam reagir ao que chamou de “arbítrios” e processos ilegais transitórios pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O discurso ganhou repercussão nas redes sociais e no noticiário. O PSOL também anunciou que iria ao Conselho de Ética do Senado pedir a cassação do mandato do parlamentar. Da tribuna do Senado, Mourão foi enfático:
— No caso das Forças Armadas, os seus comandantes não podem se omitir perante a condução arbitrária de processos ilegais que atinjam seus membros ao largo da Justiça Militar. Existem oficiais da ativa sendo atingidos por supostos delitos, inclusive oficiais gerais. Não há o que justifique a omissão da Justiça Militar — disse o senador, em plenário.
Uma nota divulgada nesta sexta-feira afirma que o senador é legalista.
“Mourão destacou que o País vive uma situação de não normalidade, mas que, mesmo neste cenário, é preciso ‘…afastar claramente qualquer postura que seja radical, de ruptura, mas temos que repudiar os fatos que estão ocorrendo…’ ; Quando afirmou que ‘os comandantes não podem se omitir perante a condução arbitrária de processos ilegais’, não incitou, e nem se referiu, a nenhum tipo de ruptura institucional ou golpe”, diz a nota.
Mourão aproveitou para dizer que há a intenção de adversários de ‘difamar’ a oposição.
“Quaisquer discussões e insinuações relacionadas às palavras proferidas pelo senador Hamilton Mourão no discurso de ontem (08/02) são totalmente descabidas e fazem parte do jogo político e das narrativas daquelas que tentam, a qualquer custo, difamar a oposição”, diz o texto .
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu nesta sexta-feira (9) o novo julgamento dos acusados pelo incêndio da Boate Kiss, que estava marcado para o dia 26 de fevereiro de 2024.
Dias Toffoli acatou recurso apresentado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul. Para o ministro, o novo júri poderá provocar um “tumulto processual”, já que ainda há recursos a serem julgados.
“Esse cenário autoriza concluir pela possibilidade de virem a ser proferidas decisões em sentidos diametralmente opostos, tornando o processo ainda mais demorado, traumático e oneroso, em razão de eventuais incidentes”, escreveu o ministro, na decisão.
A suspensão irá vigorar até a Corte Suprema julgar os recursos extraordinários apresentados.
Novo julgamento A data havia sido marcada após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manter a anulação da condenação de dois sócios da boate e de integrantes da banda Gurizada Fandangueira.
Com a decisão, continuaram anuladas as condenações dos ex-sócios da boate Elissandro Callegaro Spohr (22 anos e seis meses de prisão) e Mauro Londero Hoffmann (19 anos e seis meses), além do vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor musical Luciano Bonilha. Ambos foram condenados a 18 anos de prisão.
No STJ, os advogados dos quatro acusados afirmaram que o júri foi repleto de nulidades e defenderam a manutenção da decisão que anulou as condenações.
Entre as ilegalidades apontadas pelos advogados, estão a realização de uma reunião reservada entre o juiz e o conselho de sentença, sem a presença do Ministério Público e das defesas, e o sorteio de jurados fora do prazo legal.
Boate Kiss O incêndio ocorreu em 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, causando a morte de 242 pessoas e deixou mais de 600 feridos.
O ex-presidente Jair Bolsonaro nega ter recebido qualquer documento referente a uma “minuta de golpe” do ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência, Filipe Martins, preso nesta quinta-feira, 8, após operação da Polícia Federal.
Bolsonaro afirmou que nem sequer despachava com o ex-auxiliar. “Nunca chegou a mim nenhum documento de minuta de golpe, nem nunca assinei nada relacionado a isso. Até porque ninguém dá ‘golpe’ com papel”, declarou em entrevista a Veja.
“Ninguém entende essa ‘tentativa de golpe’. Não se movimentou um soldado em Brasília para dar golpe em ninguém aí”, disse o ex-mandatário a CNN. “O que querem em cima do Valdemar? Busca e apreensão em cima do partido. O que querem fazer com o partido? Nosso partido é propagador de fake news? Age à margem da democracia. A gente fica pensando num monte de coisa aqui”, completou.
Segundo delação do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, à Polícia Federal, Martins teria sido o responsável por entregar ao ex-presidente um documento que detalhava instruções para um possível golpe de Estado após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva no fim de 2022. A minuta de três páginas continha instruções do passo a passo para a retomada de poder pelo agora ex-presidente. O plano incluía o anulamento do pleito, o afastamento de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que supostamente teriam interferido no resultado e a declaração de intervenção militar no país até que novas eleições fossem realizadas.
Além de Martins, foi preso no âmbito da força-tarefa o coronel Marcelo Câmara, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro na Presidência e atual segurança do ex-presidente contratado pelo PL.
Líder do PL : ‘ação quer exterminar’ a oposição’
O líder do PL no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), classificou com uma perseguição à oposição a operação realizada na quinta-feira, 8, pela PF que tem entre os alvos de busca e apreensão aliados muito próximos do ex-presidente Jair Bolsonaro.
“O regime instalado no país, a partir de um inquérito sem precedentes num Estado de Direito, avança ainda mais sobre lideranças da oposição, avança sobre um partido político e sobre inclusive membros das forças armadas e a própria. Acua, persegue, silencia e aplaca a oposição no Brasil querendo exterminar politicamente os seus opositores com a mão de ferro do judiciário e a Polícia do Estado”, afirmou Portinho.
O líder da oposição na Câmara e alvo de operações da PF nas últimas semanas, deputado Carlos Jordy (PL-RJ), afirmou que há um “estado de exceção”, com o objetivo de “dizimar a oposição conservadora”.
“A Polícia Federal está agindo sem amparo legal algum, sem indícios mínimos de materialidade que subsidiem diligências como as que estão sendo realizadas”, afirmou Jordy.
Nas últimas semanas, a PF realizou operações que tiveram como alvos os deputados federais Carlos Jordy (PL-RJ) e Alexandre Ramagem (PL-RJ).
