O Rio Grande do Norte caiu um nível no Ranking de Competitividade dos Estados – 2024, passando a ocupar a última posição entre os nove estados do Nordeste. Entre os 27 estados brasileiros, o RN passou a ocupar a 24ª colocação, à frente apenas do Acre, Amapá e Roraima, todos da região Norte. Em 2023, o RN aparecia em 23º lugar, atrás do Piauí e à frente da Bahia, que agora é o 22º colocado. A Paraíba ultrapassou o Ceará e é o estado mais competitivo do Nordeste, segundo o Ranking de Competitividade divulgado na quarta-feira (21) pelo Centro de Liderança Pública (CLP), instituto sediado em São Paulo.

Conforme o desempenho das unidades da Federação por área, o Rio Grande do Norte ocupa as últimas posições em solidez fiscal e sustentabilidade ambiental (27º), eficiência da máquina pública e potencial de mercado (22º), educação (21º), capital humano (20º) e infraestrutura (17º).

“Aliado à vontade política, o Ranking de Competitividade dos Estados é uma poderosa ferramenta para balizar as ações dos governos estaduais e apoiar a elaboração de políticas baseadas em evidências. Com ele, o desafio da construção de um Estado com elevados padrões socioeconômicos se torna mais factível”, diz Tadeu Barros, diretor Executivo do CLP.

O melhor desempenho do Rio Grande do Norte de um ano para outro, segundo o Ranking de Competitividade, ocorreu no pilar segurança, o Estado obteve um salto de oito colocações, passando da 17ª para 9ª posição.

Segundo o Ranking, o RN apresentou melhora relativa sobretudo nos indicadores de Déficit Carcerário (+11 posições), Qualidade da Informação de Criminalidade (+9 posições) e Mortalidade no Trânsito (+4).

Conforme o Raking, o RN ocupa posições em outras áreas como sustentabilidade social (12º) e inovação (10º). Já a maior queda foi na área de infraestrutura, caindo seis posições e em capital humano e sustentabilidade ambiental, quatro posições. Assim como na edição anterior, São Paulo segue na 1ª colocação, Santa Catarina na 2ª, Paraná na 3ª e Distrito Federal na 4ª. Enquanto os Estados do Sudeste, Sul e Centro-Oeste concentram-se na metade superior do Ranking, os do Norte e Nordeste ocupam as últimas posições.

Nesta edição, o estado da Paraíba tornou-se o representante do Nordeste mais bem colocado (12ª posição), ultrapassando o Ceará (14ª posição). Por sua vez, o estado do Amazonas (11ª posição) seguiu na liderança da região Norte. Permaneceram como os três últimos colocados do Ranking de Competitividade dos Estados de 2024 os estados do Acre, Amapá e Roraima.

O Ranking de Competitividades dos Estados é realizado há 13 anos pelo CLP (Centro de Liderança Pública). Na edição 2024, foram analisados 99 indicadores, distribuídos em dez pilares temáticos: Infraestruturam, Sustentabilidade Social, Segurança Pública, Educação, Solidez Fiscal, Eficiência da Máquina Pública, Capital Humano, Sustentabilidade Ambiental, Potencial de Mercado e Inovação.
O Ranking de Competitividade dos Estados foi concebido pelo CLP em 2011.

Posições dos estados do Nordeste 2024

Paraíba 12º
Ceará 14º
Alagoas 17º
Sergipe 18º
Pernambuco 19º
Piauí 20º
Bahia 22º
Maranhão 23º
Rio Grande do Norte 24º

Fonte – CPL

O ex-governador do Ceará e ex-presidenciável Ciro Gomes (PDT) afirmou nesta quarta-feira (21) que os atos do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), ao usar a Justiça Eleitoral, por meio de pedidos informais, para abastecer inquéritos criminais em andamento contra bolsonaristas, geram nulidades nos processos.

“Desde 2019, Moraes resolveu transformar esse inquérito numa coisa que não tem fim, no inquérito do fim do mundo. Isso, data máxima vênia, não é direito. É incorreto. Está simplesmente produzindo nulidade para, inclusive, garantir a impunidade dos malfeitores”, disse Ciro, em referência ao início do inquérito das fake news, aberto há cinco anos.

Os comentários foram feitos em vídeo publicado nas redes sociais para um programa online chamado O Brasil Desvendado. Na legenda, ele diz que muita gente pediu a opinião dele a respeito das reportagens da Folha que revelaram o caso e, por isso, fez a análise em pouco mais de seis minutos.

Folha de S. Paulo

A candidata a prefeita de Parnamirim, Raimunda Nilda (Solidariedade) foi condenada nesta quarta-feira (21), pelo TRE RN, por irregularidades e desobediência à legislação eleitoral, com uso de meio vedado e propaganda extemporânea.

Nilda já havia sido condenada em sentença no processo de primeiro grau, com aplicação de multa de R$ 10 mil. Em sede de recurso, número 0600062-34.2024.6.20.0050, a corte do Tribunal Regional Eleitoral, que em sua maioria acompanhou o voto do relator, negou recurso da candidata e aceitou do partido PL, entendendo que houve cometimentos de vários ilícitos eleitorais, agrupados em 3 conjuntos de fatos: uso de meio vedado, que foi a circulação de carro de som; participação da candidata em eventos em locais aberto ao público, em período proibido; e pedido de votos nos eventos, uma vez que invocou ação concreta do eleitor.

Nesse sentido, o Tribunal aplicou à Nilda uma penalidade maior, com multa majorada para R$ 15 mil, em razão da desobediência à legislação. Com informações de Blog do Gustavo Negreiros.

96fm

oliciais civis da 93ª Delegacia de Polícia (DP) de Acari cumpriram, na tarde de segunda-feira (19), um mandado de prisão preventiva contra uma mulher, de 21 anos, suspeita de envolvimento com o tráfico de drogas na cidade de Acari. A ação faz parte da terceira fase da “Operação Braço Direito”, que visa a combater o tráfico de drogas na região Seridó do RN.

De acordo com as investigações, a mulher é companheira de um homem preso na primeira fase da operação e que atualmente cumpre prisão preventiva. As investigações revelaram que ela possui participação direta no tráfico de drogas e em outros crimes. A mulher é conhecida na cidade com atividades ilícitas, além de ser bastante ativa nas redes sociais. Após diligências, a suspeita foi localizada e presa pelos policiais.

Com o apoio do 13º Batalhão da Polícia Militar, ela foi conduzida à delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhada ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A “Operação Braço Direito” recebeu esse nome devido à ligação do marido da suspeita com o tráfico de drogas em Acari e cidades vizinhas, sob a liderança de Bruno Ferreira dos Santos, de 25 anos, que é procurado por tráfico, associação para o tráfico e roubo.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima por meio do disque denúncia 181.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil do Rio Grande do Norte – SECOMS.

A Justiça Eleitoral definiu, após reunião nesta terça-feira (20), a distribuição do tempo dos programas e inserções em rádio e televisão de partidos e coligações que vão concorrer ao pleito municipal em Currais Novos.

A exibição dos programas terão início no próximo dia 30 de agosto e terá duração, somados todos os partidos, de 10 minutos (cada edição).

A reunião foi conduzida pelo juiz responsável pela fiscalização, Dr. Marcus Vinicius, e contou com representantes das três chapas. A ordem de veiculação foi sorteada na presença das coligações.

Critérios

O tempo na verdade não é reservado ao candidato, mas a cada coligação, federação isolada ou partido isolado com candidato à prefeitura. Para garantir o mínimo tempo de exposição a cada concorrente, a Justiça Eleitoral divide por igual, entre todos, 10% do tempo (ou seja, um minuto por bloco de 10).

No caso concreto, como há três candidatos a prefeito de Currais Novos, cada um ficou com 20 segundos nessa divisão (60s/3 = 20s).

Os outros 9 minutos são divididos em razão do número de representantes de cada coligação na Câmara dos Deputados (eleitos em 2022). Nessa conta, vale o tamanho das bancadas eleitas em 2022, consideradas as novas totalizações do resultado ocorridas até o dia 20 de julho deste ano.

Tempo

O candidato Zé Lins (PP), da coligação “Currais Novos da Gente” (PP, PODE e PL), terá o maior tempo do bloco, com 5 minutos e 32 segundos (20 segundos divididos e igualmente + 5 minutos e 12 segundos referentes à representação dos partidos na Câmara dos Deputados).

Em seguida, vem o candidato Lucas Galvão (PT), da coligação “A Força do Trabalho e do Amor por Currais Novos” (Federação PT/PC do B/PV, PSD, Federação PSDB/Cidadania), com 4 minutos e 24 segundos (20 segundos divididos igualmente + 4 minutos e 4 segundos referentes à representação dos partidos na Câmara dos Deputados).

Por fim, a candidata Ana Albuquerque (SD) terá o menor tempo de exibição no bloco, com 32 segundos (20 segundos divididos e igualmente + 12 segundos referentes à representação dos partidos na Câmara dos Deputados).

O bloco ainda terá 1 segundo de sobras. A minutagem dos três blocos, com o tempo de sobra, totaliza os 10 segundos.

Anthony Medeiros

As eleições deste ano já conquistaram um recorde para si: o de maior número de municípios com apenas 1 candidato a prefeito. Ao todo, os eleitores de 214 cidades terão apenas uma opção de político para votar.
Esse número é o maior da série histórica, no comparativo com todas as eleições anteriores. No pleito de 2020, foram 107 cidades com candidato único, ou seja, exatamente a metade do contabilizado agora. Isso significa dizer que o aumento, entre uma eleição e outra, foi de 100%.

De acordo com as estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até o pleito deste ano, o maior número de municípios com candidato único havia sido registrado na eleição de 2000, com um total de 137 cidades.

Comparativo entre estados
As 214 cidades estão espalhadas por 20 estados do Brasil. No comparativo entre eles, Rio Grande do Sul ocupa a liderança, com 43 municípios, seguido por Minas Gerais, com 41; São Paulo, 26; e Goiás, 20.

Esses quatro estados não estão no topo à toa. Eles são, justamente, os que mais aumentaram a quantidade de cidades com candidato único, entre 2020 e 2024.

Rio Grande do Sul aparece, agora, com 10 cidades a mais, enquanto Minas, São Paulo e Goiás aumentaram 24, 17 e 16, respectivamente, em relação ao que tinham quatro anos atrás.

O que acontece quando se tem apenas 1 candidato?
A existência de uma única opção para prefeito é algo fora do comum. O normal, em uma democracia, é haver, pelo menos, duas ou mais candidaturas para possibilitar a escolha do eleitor.

Nesse tipo de caso, vale a pergunta sobre como fica o processo eleitoral, quais são as regras aplicadas e o que pode acontecer. O Metrópoles buscou especialistas em direito eleitoral para esclarecer essas dúvidas.

Mestre em ciências jurídico-políticas, o advogado Dyogo Crosara explica que as regras aplicadas quando se tem apenas um candidato são as mesmas de processos com dois ou mais concorrentes. Nada muda, segundo ele.

Em uma eleição majoritária, como a de prefeito, vence aquele que obtiver a maioria (50%, mais um) dos votos válidos, ou seja, os votos dados diretamente a um dos candidatos ou a um partido (voto de legenda).

Brancos e nulos podem impedir vitória de candidato único?
É importante destacar que votos nulos e brancos são descartados e não entram na contagem. Esse aspecto sempre gera dúvida nas pessoas, pois convencionou-se dizer que, se mais de 50% do eleitorado votar nulo, a eleição poderia ser anulada.

Na prática, segundo especialistas, isso não ocorre, porque, como os votos brancos e nulos são desconsiderados para definir se alguém será ou não eleito, não existe possibilidade de que eles sejam maiores que os votos válidos.

Mestre em direito público e especialista em direito eleitoral, o advogado Danúbio Remy diz que essa questão já está bem discutida e definida pelo TSE. “Não existe essa história de que, se mais de 50% das pessoas não votarem, a eleição será invalidada”, afirma.

Candidatos únicos já estão eleitos?
Diante do quadro, é possível dizer, matematicamente, que os candidatos únicos em disputas majoritárias têm grandes chances de serem eleitos. Como eles concorrem sozinhos, eles são, portanto, a única opção de voto válido.

“Estamos falando aí de 214 cidades que já estão com os prefeitos, praticamente, escolhidos”, destaca Dyogo Crosara.

Ele e Danúbio pontuam, no entanto, que isso não quer dizer que os candidatos devem deixar de fazer campanha, de conquistar o eleitorado e, mais do que isso, de cumprir à risca o que está expresso na lei eleitoral. Afinal, eles ainda estão sujeitos à possível impugnação.

Se qualquer irregularidade for cometida – como abuso de poder econômico, de autoridade, compra de voto e outras -, as candidaturas podem ser judicializadas e, caso anuladas, abre-se espaço para um novo processo eleitoral nas respectivas cidades.

Metrópoles

Após reportagens que apontaram uma suposta “fuga do rito” por parte do ministro Alexandre de Moraes, a defesa do encerramento do inquérito das “fake news” passou a se acentuar nos bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF).

Uma ala de ministros avalia que o inquérito foi importante para a defesa da democracia e dos próprios integrantes da Corte. Cinco anos, no entanto, é considerado um tempo longo demais sem conclusão. O inquérito das “fake news” foi aberto em 2019 por iniciativa do então presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que designou Moraes como relator. A medida gerou polêmica desde o início, apesar da previsão no regimento interno do tribunal.

Moraes, que estava na Corte havia apenas dois anos, ganhou poder ao longo da instrução da investigação, que acabou se desdobrando em várias outras. Por exemplo: o inquérito das milícias digitais. O jornal Folha de S. Paulo apontou que Moraes pediu de maneira informal a assessores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do qual era presidente, dados sobre uma série de alvos do inquérito das “fake news”.

Moraes afirma ter seguido os procedimentos normais. Publicamente, os ministros Flávio Dino, Luís Roberto Barroso (presidente do STF), Gilmar Mendes e Cármen Lúcia (atual presidente do TSE) saíram em sua defesa. Nos bastidores, entretanto, há uma percepção geral de que o encerramento do inquérito evitaria uma escalada do desgaste de Moraes e aplacaria parte das críticas endereçadas ao ministro, que acabam impactando todo o tribunal.

Tribuna do Norte

A quantidade acumulada de conexões fotovoltaicas no Rio Grande do Norte atingiu a marca de 73.258 sistemas conectados e de 694.845,83 quilowatts-pico (kWp) de potência instalada até julho deste ano, de acordo com o Observatório da Energia Solar, produzido pela Associação Potiguar de Energias Renováveis (Aper-RN) com a JVilar Consultoria. Para se ter uma ideia da expansão, até 2015, a quantidade acumulada no mercado potiguar era de apenas 64 unidades.
O relatório apresenta uma evolução do setor desde 2015 e aponta que o mês passado registrou o recorde histórico de 2.928 conexões, número que representa um crescimento de 19,3% em relação a junho (mês que teve 2.453 novas conexões). José Maria Vilar, vice-presidente da Aper, destaca que cerca de 60% a 70% das vendas do setor ocorrem por meio de financiamento bancário. Ele estima que o mercado local deve crescer 50% em 2024.

Segundo Vilar, em todo o ano de 2023, o montante investido por meio de financiamentos registrou um volume da ordem de R$ 627 milhões no RN. Neste ano, entre janeiro e julho, foram investidos R$ 282 milhões. “Cerca de 60% a 70% das vendas acontecem por meio de financiamento bancário (bancos privados, públicos e cooperativas de crédito). O financiamento, portanto, é um fator essencial para o desenvolvimento do setor”, aponta Vilar.

Considerando apenas o recorte de 2024 (de janeiro a julho), 16.835 novos sistemas foram conectados à rede elétrica, os quais correspondem a 91,6% de todas as conexões realizadas no ano anterior (18.371).

As conexões estão distribuídas entre 153 municípios potiguares (mais de 90% das cidades do Estado). A potência instalada alcançou 694.845,83 quilowatts-pico (kWp), suficiente para atender cerca de 386 mil domicílios que possuem conta média mensal de R$ 200. Isso representa, segundo o Observatório, uma quantidade de residências (que se encaixam nessa conta média mensal) superior aos municípios de Natal e Mossoró somados. Já a potência média por sistema conectado no ano foi de 7,96 kWp.

Os números devem continuar em ampliação, conforme expectativa de José Maria Vilar. “O mercado de energia solar distribuída vem crescendo no RN a um ritmo superior ao do Brasil e da região Nordeste, em uma forte demonstração da capacidade dos nossos empreendedores, não se podendo esquecer das parcerias que a Aper tem estabelecido particularmente junto ao Sebrae/RN, que tem sido um parceiro de grande importância para apoio ao setor”, avalia. Estima-se que, atualmente, a atividade gere cerca de 5 mil empregos diretos no Estado.

Quatro cidades são destaque no RN
Natal, Mossoró, Parnamirim e Caicó são os municípios do RN que mais se destacam em relação à quantidade de sistemas conectados e de potência instalada. Na capital, são 14.693 conexões (20,1% das conexões do Estado) e 133.991,59 kWp (19,3% do total do RN). Mossoró vem em seguida, com 12.513 unidades conectadas (17,1% do total) e 107.135,21 (15,4% de toda a capacidade instalada). Já Parnamirim e Caicó contabilizam, respectivamente, 8.756 (12% do total) e 2.637 (3,6%) conexões.

A capacidade instalada é 65.301,64 kWp (9,4% de toda a capacidade) em Parnamirim e de 25.433,37 kWp (3,7% do total) no município do Seridó. Quanto à classe de consumo, o destaque é para o residencial, com 60.888 conexões, o equivalente a 83,1% das unidades conectadas, com potência de 382.686,78 kWp (55,1% do total). O consumo comercial registra 9.482 (12,9% do total), com potência de 220.153,78 kWp (31,7% do total).

O consumo rural responde por 3,1% das conexões (2.256 unidades) e 5,6% da potência total (38.618,88 kWp). As 10 principais cidades, pelo critério de quantidade de sistemas instalados, respondem por 65% da quantidade de conexões e 59,8% da potência instalada no Rio Grande do Norte.

José Maria Vilar, vice-presidente da Aper, analisa que, além dos financiamentos, outros fatores têm contribuído para a expansão do consumo no setor. “Com a queda no preço dos equipamentos, o investimento médio por kWp tornou-se ainda mais viável do que sempre foi, apresentando, atualmente, o menor prazo para retorno do investimento desde que a energia solar distribuída foi introduzida em nosso estado, no ano de 2015”, diz.

“A continuar o ritmo médio de novas conexões que vem apresentando de janeiro a julho, muito provavelmente o RN deverá apresentar um crescimento superior a 50% no ano, em quantidade de novas conexões”, estima João Maria Vilar, animado. As boas perspectivas se dão, ainda, porque há muito espaço para crescimento no Estado. De acordo com o Observatório, a quantidade de conexões já instaladas representa apenas 6,4% da
quantidade de domicílios existentes no RN.

Energia solar distribuída

Quantidade de sistemas conectados à rede no RN

2024 (até julho): 73.258
2023: 56.423
2022: 38.052
2021: 18.439
Potência instalada acumulada em KWP

2024 (até julho): 694.845,83
2023: 560.779,50
2022: 381.744,00
2021: 203.833,62
Top dez dos municípios com maior conexões e potência instaladas

Natal: 14.693 conexões e 133.991,59 potência instalada
Mossoró: 12.513 conexões e 107.135,21 potência instalada
Parnamirim: 8.756 conexões e 65.301,64 potência instalada
Caicó: 2.637 conexões e 25.433,37 potência instalada
São Gonçalo do Amarante: 1.818 conexões e 13.205,38 potência instalada
Apodi: 1.574 conexões e 12.892,77 potência instalada
Extremoz: 1.505 conexões e 11.735,70 potência instalada
Pau dos Ferros: 1.485 conexões e 12.494,25 potência instalada
Assu: 1.441 conexões e 13.747,59 potência instalada
Macaíba: 1.186 conexões e 19.238,06 potência instalada

Tribuna do Norte

O Senado venceu mais uma vez a queda de braço travada contra o governo ao manter a desoneração fiscal nesta terça-feira (20). Depois de se arrastar por quase 1 ano, a Casa Alta prorrogou o benefício fiscal da folha de pagamento de 17 setores da economia sem a elevação de alíquota do JCP(Juros sobre Capital Próprio) de 15% para 20%, como queria o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

A votação foi simbólica, sem o registro de cada congressista. Os senadores de oposição Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Magno Malta (PL-ES) manifestaram votos contrários. O texto segue agora para a Câmara dos Deputados.

O Congresso e o governo têm até 11 de setembro para encontrar uma solução. É o prazo dado pelo ministro do STF Edson Fachin.

De acordo com o texto aprovado, a reoneração gradual da folha terá início em 2025 e irá perdurar até o final de 2027. Para compensação do benefício, prevaleceu o “cardápio” de 8 medidas propostas pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG):

“refis” das multas com agência reguladoras;
repatriação de recursos;
regularização de ativos;
atualização de valores de ativos;
receita das apostas esportivas;
receita da taxação de importados até US$ 50;
dinheiro esquecido no sistema financeiro;
depósitos judiciais sem titularidade.

Com informações de Poder 360

O garoto Guilherme Martini, de 5 anos, que lutava contra uma Atrofia Muscular Espinhal (AME) tipo 1, morreu na última segunda-feira (19) em Campos do Jordão (SP). A informação foi confirmada pela família.

Desde junho de 2020, os pais de Guilherme compartilhavam na internet a luta da criança contra a doença. Eles realizaram diversas ações para arrecadar dinheiro para a compra do medicamento Zolgensma, considerado o mais caro do mundo e avaliado em cerca de R$ 6 milhões.

De acordo com a família, antes de ser diagnosticado, o menino realizava, aos 4 meses de idade, sessões de fisioterapia para examinar um possível atraso motor que ele apresentava.

Em janeiro de 2021, os pais de Guilherme afirmaram que conseguiram uma liminar para acelerar o acesso ao medicamento, que foi liberado à criança em maio do mesmo ano, cerca de oito meses após o início das campanhas para ajudar no processo do garoto contra a doença.

Segundo o Ministério da Saúde, a AME é uma doença rara, degenerativa, passada de pais para filhos e que compromete os movimentos musculares.

No fim de 2022, o medicamento Zolgensma, que serve para tratar a doença que ainda não tem cura, foi incorporado ao Sistema Único de Saúde (SUS), como forma de estabilizar a progressão da enfermidade.

À época da introdução ao SUS, o então ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que o Zolgensma seria receitado apenas para bebês de até 6 meses que tivessem AME tipo 1 e permanecessem sem auxílio de métodos de ventilação invasiva por mais de 16 horas por dia.

O velório de Guilherme aconteceu na manhã desta terça-feira (19) e o sepultamento está previsto para às 16h, no Velório Municipal de Campos do Jordão (SP).

*Sob supervisão CNN

O apagão de dados do Ministério do Meio Ambiente durante o governo Bolsonaro é relatado no Tribunal de Contas da União (TCU) pelo ministro Jorge Oliveira, que foi ministro, advogado e assessor de Jair Bolsonaro. Em julho, a coluna revelou que a pasta retirou do ar documentos públicos de quase 30 anos, incluindo um estudo de 2015 que previu fortes chuvas na região Sul e outras tragédias climáticas.
O Ministério do Meio Ambiente confirmou, por meio da Lei de Acesso à Informação, que diversos arquivos “ficaram extraviados” entre 2019 e 2022, durante todo o governo Bolsonaro, quando o site da pasta foi transferido de endereço. A pasta acrescentou que só conseguiu reaver o material “recentemente”. Servidores ouvidos pela coluna em reserva apontaram que há arquivos ainda não recuperados.

No governo Bolsonaro, Jorge Oliveira foi ministro da Secretaria-Geral da Presidência em 2019 e 2020. “O Jorginho é excepcional”, disse Bolsonaro na posse. Oliveira deixou o posto quando foi indicado ao TCU pelo então presidente. Oliveira também foi subchefe de Assuntos Jurídicos do Planalto, o equivalente a chefe da assessoria jurídica da Presidência.
Próximo da família Bolsonaro, Oliveira trabalhou com o pai nos gabinetes de Jair Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro na Câmara. Jorge Oliveira também já advogou para o então deputado Bolsonaro em processos no STF.

A coluna questionou se o ministro se considera imparcial para julgar o processo e se vai se declarar impedido ou suspeito. Jorge Oliveira não comentou.

A CGU também abriu uma apuração sobre o apagão de dados do governo Bolsonaro no mês passado. No TCU, o processo começou com uma representação do Ministério Público de Contas, que será analisada por Oliveira. O subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado classificou a ação de “flagrante atentado ao interesse público”, e disse que os documentos foram suprimidos “inexplicavelmente”.

Metropoles

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, avaliou de forma positiva a reunião-almoço ocorrida nesta terça-feira (20/8), no STF, na qual os poderes discutiram um acordo sobre as emendas parlamentares individuais.
Após o encontro, Gonet afirmou à coluna que o reunião foi produtiva e que houve “boa vontade” de todos para se chegar a um acordo, sobretudo, para o pagamento das transferências especiais, as chamadas “emendas Pix”.

“(A reunião) foi muito produtiva, franca e com boa vontade de todos. O principal, a proteção dos valores constitucionais e republicanos foi alcançado”, afirmou o chefe da PGR.

Segundo nota divulgada pelo STF após o encontro, houve um acordo para que as “emendas Pix” continuem a ser de pagamento obrigatório. Os repasses, no entanto, terão de seguir uma série de regras.

De acordo com a nota, o objeto de cada repasse de verba deverá ser informado de forma antecipada, mediante prestação de contas perante o Tribunal de Contas da União (TCU) e com prioridade para obras inacabadas.

A reunião-almoço desta terça aconteceu depois de os ministros do Supremo suspenderem, na semana passada, todas as emendas parlamentares impositivas, que são de pagamento obrigatório.

Além de Gonet, participaram do encontro os presidentes do STF, Luís Roberto Barroso; da Câmara, Arthur Lira (PP-AL); e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além dos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Jorge Messias (AGU).

Metropoles

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), reclamou do que considera ser uma dobradinha entre Judiciário e Executivo contra o Legislativo durante almoço para discutir uma solução para a crise em torno das emendas parlamentares.
A reunião chegou a ter momentos de tensão e foi marcada por queixas de Lira, de acordo com ministros e interlocutores do deputado.

Realizado na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o encontro foi organizado pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Corte.

A insatisfação de Lira foi manifestada diante de todos os ministros do STF, do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e dos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Jorge Messias (Advocacia-Geral da União).

Durante o almoço, Lira tratou a relação entre os Três Poderes como um “2 a 1”, em referência ao que avalia ser uma tabelinha entre Judiciário e Executivo na decisão que suspendeu todas as emendas impositivas apresentadas por deputados e senadores.

Os ministros Flávio Dino, responsável por frear os repasses das emendas, e Alexandre de Moraes divergiram depois de Lira expressar o posicionamento que ele disse compartilhar com grande parte dos deputados.

Dino respondeu a Lira que as decisões que toma como ministro são técnicas e que cumpre o que mandam três fundamentos: a Constituição Federal, o plenário do tribunal e – em tom de brincadeira na tentativa de descontrair o ambiente – sua esposa.

Em outro episódio que ilustra um dos momentos de tensão do encontro, Dino afirmou que era preciso pôr fim ao que chamou de “rachadinha” das emendas de bancada.

O uso do termo irritou Lira, que rejeitou de maneira enfática a expressão utilizada pelo ministro.

O almoço marcado por Barroso em busca de conciliação entre os Três Poderes foi realizado dias depois de Lira destravar duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que limitam poderes do STF.

O movimento, segundo aliados do presidente da Câmara, foi uma resposta à decisão do Supremo de restringir a execução das emendas parlamentares.

CNN

Barack Obama, ex-presidente dos Estados Unidos e importante aliado do presidente Joe Biden, discursou no segundo dia da Convenção Nacional do Partido Democrata nesta terça-feira (20) em Chicago.
Ele foi ovacionado ao entrar no palco, destacando que é “bom estar em casa” e que está se sentindo esperançoso.

Falando sobre Kamala Harris, candidata do Partido Democrata à Presidência dos EUA, Obama comentou que “temos a chance de eleger alguém que passou a vida inteira tentando dar às pessoas as mesmas chances que a América lhe deu”.

Ele também ressaltou, após falar sobre Joe Biden, que “o bastão foi passado”, mas alertou que será uma disputa eleitoral apertada em um país dividido.

“Kamala Harris não estará focada nos problemas dela. Estará focada nos seus [problemas]”, observou em outro momento, acrescentando que ela lutará por “cada americano”.

Ainda durante o discurso, a multidão fez referência ao antigo lema de campanha de Obama, gritando para Kamala “sim, ela pode”. Obama comentou em seguida: “Sim, ela pode”.

O ex-presidente apoiou a candidatura de Kamala Harris à Presidência após a desistência de Biden. Michelle Obama também endossou que a vice-presidente dos EUA para a disputa de 2024.

Antes de Barack, Michelle fez um discurso enérgico na convenção, ressaltando que “a esperança está voltando”. Em diversos momentos, ela foi ovacionada e aplaudida pelo público.

A ex-primeira-dama também introduziu o marido ao palco.

Em outro momento do discurso, Obama ressaltou que os Estados Unidos devem ser uma “força para o bem”, desencorajando conflitos, combatendo doenças, promovendo os direitos humanos, protegendo o planeta da crise climática e defendendo a paz, destacando que esses são pontos em que Kamala Harris acredita.

“Se trabalharmos como nunca antes, se nos mantermos firmes às nossas convicções, nós vamos eleger Kamala Harris como próxima presidente dos Estados Unidos. E Tim Walz como próximo vice-presidente dos Estados Unidos”, pontuou o ex-presidente.

“Juntos, vamos construir um país que é mais seguro, mais justo, mais igual e mais livre. Então vamos ao trabalho”, afirmou Barack Obama no fim do discurso.

Elogios a Joe Biden
Barack ressaltou que tomou a decisão certa ao escolher Joe Biden como seu vice-presidente. “O que eu admirei mais em Joe não foi apenas sua experiência, foi sua empatia e decência. E sua resiliência”, disse.

“A história vai lembrar de Joe Biden como um presidente excepcional, que defendeu a democracia em um momento de grande perigo. Estou orgulhoso de chamá-lo de ‘meu presidente’, mas ainda mais orgulhoso de chamá-lo de ‘amigo”, afirmou.

Em seguida, a multidão gritou “obrigado Joe”.

Ataques contra Trump
Barack Obama citou nominalmente Donald Trump, afirmando que ele está com medo de perder para Kamala Harris.

Ele também fez ataques pessoais, chamando Trump de “bilionário de 78 anos que não para de reclamar de seus problemas desde que andou em sua escada rolante dourada, nove anos atrás”.

“Não precisamos de mais quatro anos de arrogância, trapalhadas e caos, já vimos esse filme antes e todos sabemos que a sequência geralmente é pior”, disse Obama.

“A América está preparada para um próximo capítulo, está preparada uma história melhor. Estamos preparados para a presidente Kamala Harris”, comentou, adicionando que ela está “pronta para o trabalho”.

“A verdade é que Donald Trump vê o poder como meio para seus fins”, adicionou.

Apoio a Tim Walz, candidato à vice-Presidência
O ex-presidente Barack Obama também elogiou o candidato democrata à vice-Presidência, Tim Walz, dizendo que ele será um “parceiro extraordinário” para Kamala Harris na Casa Branca.

“Eu amo esse cara. Tim é o tipo de pessoa que deveria estar na política. Nascido em uma cidade pequena, serviu seu país, ensinou crianças, treinou futebol, cuidou de seus vizinhos — ele sabe quem é e sabe o que é importante”, pontuou Obama.

CNN

O Rio Grande do Norte teve 7.620 candidaturas registradas para prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições municipais deste ano, de acordo com dados do DivulgaCandContas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O número significa uma redução de 27,82% em comparação com o número de candidaturas registradas para as eleições de 2020, quando a Justiça Eleitoral potiguar recebeu 10.557 registros.

Conforme o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), a queda no número de candidaturas registradas neste pleito está diretamente relacionada ao fim das coligações partidárias nas eleições para os cargos proporcionais (vereadores, deputados estaduais e distritais e deputados federais), estabelecido pela Emenda Constitucional nº 97/2017.

Das 7.620 candidaturas registradas este ano, 385 são para prefeitos, 387 para vice-prefeitos e 6.848 para vereadores nos 167 municípios potiguares. Além disso, 65% (4.953) dos candidatos em 2024 são homens, enquanto 35% (2.667) são mulheres, representando um aumento de 1% em relação às eleições de 2020.

Os pedidos de registro são processados por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe), e analisados por juízes eleitorais, indicado como relator do processo. O calendário eleitoral determina que todos os pedidos de registro, inclusive os impugnados, sejam julgados pelas instâncias ordinárias até o dia 16 de setembro, 20 dias antes do 1º turno.

No dia 6 de outubro, 2.649.282 eleitores potiguares deverão ir às urnas para escolher os próximos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos 167 municípios do Estado. Em Natal, houve redução no número de candidaturas majoritárias, de 14 para seis, e proporcionais. Nas eleições municipais anteriores, 736 candidaturas para vereador foram registradas no TSE, já este ano, o número caiu para 431 registrados, ou seja, uma redução de 41,44%.

Em Mossoró, em comparação a 2020, o número de candidaturas para prefeito e vice caiu de seis para quatro, e o de vereadores de 476 para 223, ou seja, uma redução de 53,15%. Redução também em Parnamirim, que teve uma candidatura a mais para prefeito em 2020 e saiu de 339 candidaturas proporcionais para 282 este ano, o que significa uma queda de 16,81%.

DivulgaCand. O sistema DivulgaCandContas reúne informações detalhadas sobre todas as candidaturas registradas, permitindo a consulta de dados como cargos, atas das convenções e resumos das prestações de contas dos partidos.

Os eleitores têm acesso a informações como nome dos candidatos, número na urna, bens, certidões criminais e propostas de governo para prefeito. Também sobre contribuições, ranking de doadores e fornecedores, limite de gastos, sobras e dívidas de campanha, além de financiamento coletivo.

Fonte: Agora RN