O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (15) que o Brasil tem divergências com o Paraguai em relação ao valor da tarifa da usina hidrelétrica de Itaipu, que é uma empresa binacional gerida pelos dois países, mas que o tema seguirá sendo tratado pelas equipes de ambos os governos para que se chegue a uma solução. A declaração foi dada após encontro entre o mandatário brasileiro e o presidente paraguaio, Santiago Peña, no Palácio do Itamaraty, em Brasília. A reunião começou de manhã e foi seguida de um almoço. Foi a primeira visita oficial de Peña ao Brasil desde que assumiu o governo do Paraguai, em agosto do ano passado.

“Eu disse ao companheiro Peña que nós vamos rediscutir a questão das tarifas da Itaipu. Nós temos divergência na tarifa, mas nós estamos dispostos a encontrar uma solução conjuntamente, e nos próximos dias nós vamos voltar a fazer uma reunião. Agora é o Brasil que tem que ir a Assunção para que a gente possa continuar as tratativas para encontrar uma solução definitiva”, destacou Lula. “Eu tenho interesse que isso seja feito o mais rápido possível e que a gente possa trabalhar para apresentar uma solução definitiva de novas relações entre Paraguai e Brasil na gestão da nossa importante Itaipu”, observou.

Em abril do ano passado, o governo anunciou que o Conselho de Administração de Itaipu havia aprovado o valor de US$ 16,71 por quilowatt, no que teria sido um consenso entre conselheiros brasileiros e paraguaios. Pouco depois, contudo, Peña foi eleito presidente. Ele já deu declarações públicas em defesa de um aumento do preço da energia vendida ao Brasil.

Essa foi ao menos a quarta reunião entre Lula e Peña desde o ano passado. Em todas, o tema do preço da energia de Itaipu esteve no centro da conversa, embora até o momento nenhum dos dois países tenha anunciado um acordo sobre o tema.

Após 50 anos, Brasil e Paraguai trabalham para a revisão do Anexo C do Tratado de Itaipu, que dispõe sobre as bases financeiras e de prestação dos serviços de eletricidade do empreendimento. A empresa binacional conta com orçamento anual de cerca de US$ 3,5 bilhões, dos quais quase 70% destinavam-se ao pagamento da dívida do Paraguai com a construção da hidrelétrica no Rio Paraná, que faz parte da fronteira entre os dois países. Com a quitação da dívida, em fevereiro deste do ano passado, o Anexo C poderá ser revisado, conforme prevê o texto do próprio tratado. Nem toda a energia gerada por Itaipu é consumida pelo Paraguai, e acaba sendo revendida ao Brasil. Por isso, o interesse dos vizinhos em aumentar o valor cobrado pela tarifa.

“A visão do acordo foi a construção, a operação e o pagamento da dívida de Itaipu, e os objetivos foram alcançados. Foi construído, foi operado e a dívida foi paga. Tem muita gente que estudou os ganhos, as perdas, mas a hidrelétrica está lá, e é uma das maiores do mundo. Sabemos que o maior desafio da nossa geração é a produção de energia elétrica sustentável. Paraguai e Brasil são campeões de geração de energia elétrica [sustentável], mas temos que olhar para o futuro”, afirmou Peña sobre a reunião. O presidente paraguaio disse que a conversa foi “sincera, aberta e construtiva” e enfatizou que as posições de ambos os países foram compartilhadas.

Ponte binacional
Durante a declaração à imprensa, Lula mencionou o convite feito a Santiago Peña para uma visita conjunta dos dois a Porto Murtinho, em Mato Grosso do Sul, onde está sendo construída uma nova ponte de integração binacional entre os dois países.

Do lado brasileiro, obra foi retomada no fim do ano passado, pela União, com investimento de R$ 472,4 milhões, e prazo de 26 meses para sua conclusão. Será pavimentado um trecho de 13 quilômetros ligando a BR-267 ao acesso à ponte, em um contorno rodoviário em Porto Murtinho até a cidade de paraguaia de Carmelo Peralta, onde está sendo erguida a parte da obra sob responsabilidade do país vizinho. Ainda está prevista, do lado brasileiro, a construção de um centro aduaneiro.

EBC

Começa nesta sexta-feira (19) o prazo de inscrição para a primeira edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), que foi apelidado de “Enem dos Concursos”. A prova possibilitará a concorrência para, ao todo, 6.640 vagas em 24 órgãos públicos federais e ministérios.

Os candidatos terão até o dia 9 de fevereiro para realizar as inscrições, que serão feitas exclusivamente pela internet, no site oficial do concurso. Para se inscrever, é necessário ter uma conta gov.br. Será cobrada uma taxa de R$ 60 (para os cargos de nível médio) ou R$ 90 (cargos de nível superior).

A isenção de taxa é garantida para inscritos no Cadastro Único, doadores de medula óssea, bolsistas ou ex-bolsistas do ProUni e estudantes que tiveram o ensino superior financiado pelo FIES. Mas atenção: para quem for pedir a dispensa do pagamento, o prazo é mais curto: até 26 de janeiro.

O governo estima que mais de 3 milhões de pessoas devem se inscrever. Os dados finais sobre o número de inscritos serão divulgados em 29 de fevereiro. Os cartões de confirmação das inscrições serão publicados dois meses mais tarde, em 29 de abril.

Provas em maio
As provas para todos os cargos oferecidos na primeira edição do “Enem dos Concursos” acontecerão no mesmo dia: 5 de maio, um domingo. Os testes serão divididos em duas etapas, com os candidatos fazendo parte pela manhã e outra parte à tarde no mesmo dia.

No total, as provas serão aplicadas em 220 cidades brasileiras. Segundo o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), 94,6% da população brasileira vive a até 100 quilômetros de um local de prova. A lista completa de cidades está disponível nos editais – para acessar os editais, clique aqui.

Os resultados das provas objetivas e as notas preliminares das provas discursivas e de redação serão publicados em 3 de junho. O resultado definitivo sai em 30 de julho. A partir de 5 de agosto, os candidatos aprovados serão convocados para tomar posse e realizar cursos de formação, quando for o caso.

Blocos temáticos

Nesta primeira edição, o CPNU foi dividido em oito blocos temáticos, relacionados às formações exigidas. São eles: Infraestrutura, Exatas e Engenharias; Tecnologia, Dados e Informação; Ambiental, Agrário e Biológicas; Trabalho e Saúde do Servidor; Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos; Setores Econômicos e Regulação; Gestão Governamental e Administração Pública; e Nível Intermediário. Cada bloco tem seu edital específico.

Cada candidato poderá concorrer a todos os cargos dentro de um bloco temático. As pessoas inscritas deverão escolher o bloco e os cargos para os quais seu perfil é adequado. Além disso, deverão ordenar preferência entre os cargos e entre as diferentes especialidades. A aprovação se dará de acordo com a preferência informada, caso a nota seja suficiente para alocação em mais de um cargo.

Confira abaixo o cronograma completo do “Enem dos Concursos”:

19/01 a 09/02/2024 – Inscrições
29/02/2024 – Divulgação dos dados finais de inscrições
29/04/2024 – Divulgação dos cartões de confirmação
05/05/2024 – Aplicação das provas
03/06/2024 – Divulgação dos resultados das provas objetivas e preliminares das provas discursivas e de redação
30/07/2024 – Divulgação final dos resultados
05/08/2024 – Início da convocação para posse e cursos de formação

BDF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou o entendimento de que Tribunais de Contas estaduais podem condenar administrativamente governadores e prefeitos a multas e outras penas quando comprovadas irregularidades pessoais cometidas no repasse de verbas de convênios realizados entre estados e municípios.

A medida foi adotada de forma unânime pelo plenário, diante do pedido de Charles Luis Pinheiro Gomes, ex-prefeito do Município de Alto Paraíso (RO). Ele solicitou à Suprema Corte que anulasse a decisão do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) que o condenava ao pagamento de subsídio e multa por irregularidades na execução de convênio firmado com o governo estadual.

De acordo com a resolução do STF, em casos como esse, as penas poderão ser aplicadas quando for comprovada a responsabilidade pessoal dos membros dos executivos estaduais e municipais nas irregularidades.

A Suprema Corte ainda distribuiu que tais decisões dos Tribunais de Contas não precisarão ser julgadas ou aprovadas pelo Legislativo. O tema foi julgado no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1436197, e tem repercussão geral reconhecida (Tema 1287).

O ministro Luiz Fux, relator da matéria, comentou que, no julgamento anterior sobre esse tema, RE 848826 (Tema 835), o Supremo apenas havia vedado que os pareceres dos Tribunais de Contas foram usados ​​para descartar contas anuais dos prefeitos e, desse modo , usados ​​como forma de tornar os mandatários inelegíveis.

De acordo com o ministro, essa limitação não é empecilho para que os Tribunais possam exercer suas funções de fiscalização, tendo em vista a autonomia que lhes é garantida pela Constituição Federal.

Fux ainda afirmou que uma das competências dos Tribunais de Contas é definir a responsabilidade das autoridades controladas, bem como aplicar as punições previstas na lei, caso sejam verificadas irregularidades nos procedimentos administrativos.

Gazeta do Povo

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu inquérito para investigar o senador Sergio Moro (União Brasil-PR). A Corte atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que aponta suspeita de fraude no acordo de delação firmado pelo empresário e ex-deputado estadual paranaense Antônio Celso Garcia, conhecido como Tony Garcia.
O ex-parlamentar firmou acordo de delação premiada com a 13ª Vara Federal de Curitiba, ainda em 2004, antes da Operação Lava-Jato, quando Sergio Moro era juiz titular. Teria sido proposto a ele que grampeasse integrantes do Poder Judiciário e do Tribunal de Contas do estado, em troca de benefícios, como abatimento ou perdão de pena.

Garcia foi preso pela Polícia Federal em razão da acusação de gestão fraudulenta do Consórcio Nacional Garibaldi. De acordo com as investigações, a partir da detenção, ele teria sido ameaçado por Moro, sendo obrigado a atuar para obter provas contra políticos e outras pessoas que poderiam ser alvos de acusação, especialmente personalidades ligadas ao PT.

Para a Polícia Federal, existem indícios de que a delação “foi desvirtuada”, para servir como ferramenta de chantagem e manipulação de provas. Os investigadores apontam ainda a suspeita de crimes de concussão, fraude processual, coação, organização criminosa e lavagem de capitais.

A informação sobre abertura de inquérito foi publicada pela jornalista Daniela Lima, no G1, e confirmada pelo Correio com fontes na Suprema Corte. O caso corre em sigilo e está sob relatoria do ministro Dias Toffoli.

Garcia já prestou três depoimentos à PF. Em um deles, afirmou que contou sobre o caso para a juíza Gabriela Hardt, que substituiu Moro na 13ª Vara Federal. No entanto, as declarações foram encaminhadas ao Supremo apenas quando o juiz Eduardo Appio, crítico da Lava-Jato, assumiu a 13ª Vara, no ano passado.

Posteriormente, Appio foi removido, acusado de ligar em tom de ameaça para o filho de um desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

À PF, o ex-deputado prestou depoimento em uma oitiva considerada “longa, detalhista e por vezes confusa”, onde “aduziu sobre diversos aspectos potencialmente criminosos envolvendo agentes públicos e privados que atuaram direta e indiretamente na Operação Lava-Jato”. Moro teria ligado diversas vezes para o ex-deputado, réu no processo, para passar instruções de como ele deveria agir.

Defesa
O parlamentar nega as acusações e afirma que, na ocasião, o acordo de delação era um instituto novo e que ainda não tinha as mesmas regras aplicadas nos dias de hoje.

“O senador desconhece a decisão e reafirma que não houve qualquer irregularidade no processo de quase 20 anos atrás”, informou Moro, em nota.

A PGR pediu, também, a inclusão no inquérito dos procuradores que atuaram no caso e da esposa do senador, a deputada federal Rosângela Moro (União-SP).

O senador ficou na Lava-Jato até o começo de 2019, quando deixou o cargo de juiz de carreira para assumir o Ministério da Justiça na gestão de Jair Bolsonaro. No entanto, após desavenças com o então presidente, pediu demissão e saiu do governo acusando o chefe de tentar interferir na Polícia Federal para beneficiar parentes no Rio de Janeiro. Em 2022, se candidatou a senador e foi eleito, podendo ficar no cargo por oito anos, caso não sofra afastamento.

O Supremo já determinou que vários processos da Lava-Jato não poderiam tramitar em Curitiba, tendo em vista que a sede da Petrobras é no Rio de Janeiro e que as primeiras diligências começaram em Brasília. A Corte também decidiu que Moro foi parcial durante julgamento, atuando de maneira pessoal para condenar o réu.

Correio Braziliense

A câmara técnica de imunização recomendou ao Ministério da Saúde que a vacinação contra dengue, prevista para começar no país em fevereiro, priorize pessoas entre 6 e 16 anos de regiões com maior incidência da doença. A priorização da faixa etária foi orientada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em outubro do ano passado.
A recomendação foi feita em reunião no ministério na manhã desta segunda-feira, 15, com especialistas, representantes de entidades civis e de secretarias municipais e estaduais de Saúde. Cabe à Saúde acatá-la ou não.

Segundo o diretor do Programa Nacional de Imunizações (PNI), Eder Gatti, o ministério irá acatar a orientação da OMS e priorizar idades dentro da faixa de 6 a 16. A decisão final deve ser tomada em reunião com os secretários estaduais e municipais de Saúde na última quinta-feira do mês.

— Antes dessa discussão já tínhamos essa faixa etária em mente e hoje fechamos ainda mais. Isso não significa que vamos oferecer vacina para todo o grupo, dentro desse grupo vamos avaliar qual grupo hospitaliza mais, qual tem mais casos graves — disse.

O ministério anunciou a incorporação da vacina Qdenga no Sistema Único de Saúde (SUS) no final de dezembro. A proposta de estratégia de vacinação que a fabricante sugeriu à pasta é imunizar apenas crianças de 4 anos e adultos de 55.

O primeiro lote da vacina chega no próximo mês, com 460 mil doses. Até novembro, são esperadas 5 milhões de doses da vacina. O imunizante não será aplicado em larga escala inicialmente em razão da capacidade limitada de produção do laboratório.

O imunizante
A Qdenga, também chamada de TAK-003, recebeu o aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em março para uso no Brasil em pessoas de 4 a 60 anos. A vacina começou a ser comercializada nas clínicas particulares no início de julho.

Ela é aplicada em duas doses. O esquema protege contra os quatro sorotipos do vírus e, nos testes clínicos, demonstrou uma eficácia geral de 80,2% para evitar infecções, e 90,4% para casos graves.

Nas clínicas, as doses podem ser encontradas por valores que variam entre R$ 400 e R$ 500. Como o esquema envolve duas aplicações, com um intervalo de três meses entre elas, o preço final fica entre R$ 800 e R$ 1 mil.

A vacina não é a primeira contra a dengue recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) ou a receber um aval da Anvisa. Em 2015, o Brasil aprovou a Dengvaxia, desenvolvida pela Sanofi, que se tornou o primeiro imunizante para a doença com o sinal verde no país.

Contudo, o público-alvo restrito levou a Dengvaxia a não ter uma alta adesão — ela é indicada apenas aos que já foram contaminados anteriormente para evitar um quadro de reinfecção mais grave. Em pessoas que nunca tiveram dengue, a dose não se mostrou significativamente eficaz em impedir a infecção. Também não apresentou o perfil ideal de segurança, levando à possibilidade de um risco aumentado de casos graves no período após a vacinação. Assim, o imunizante nunca chegou a ser incorporado ao SUS.

Folha PE

Após a tragédia do assassinato seguido de suicídio de policiais militares do Distrito Federal, do domingo (14/1), o Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) alertou para o adoecimento mental também na Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF).
Segundo o Sinpol-DF, a “desvalorização profissional e os problemas psicológicos permeiam os bastidores das forças de segurança do DF”.

O sindicato destacou um estudo divulgado em outubro de 2023, segundo o qual 74,4% dos policiais civis relataram terem tido sintomas de depressão e ansiedade, mas apenas 42,7% buscaram tratamento psicológico ou psiquiátrico.

Aproximadamente 400 policiais civis apresentam atestado médico para afastamento das atividades por doenças mentais todos os anos segundo dados do Departamento de Gestão de Pessoas (DGP) da PCDF que constam na pesquisa. O número representa 7% do efetivo.

Segundo o Sinpol-DF, o adoecimento está intrinsecamente ligado à desvalorização da categoria, “que enfrentou perdas salariais em relação à inflação ao longo dos últimos anos”. “Além disso, o baixo efetivo da PCDF ainda persiste”, enfatizou.

O presidente do Sinpol-DF, Enoque Venancio de Freitas, disse que os policiais civis têm carga excessiva de trabalho imposta pela falta de profissionais na corporação.

“Os policiais civis, além das horas ordinárias, cumprem carga extra com o Serviço Voluntário Gratificado (SVG), uma medida para reabrir delegacias fechadas devido ao baixo efetivo, mantendo todas as unidades abertas 24 horas”, afirmou.

Caso um profissional da corporação precise de ajuda, a Policlínica da PCDF oferece espaço de descompressão presencial e on-line, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

Metropoles

Os medicamentos, que já subiram 5,6% no ano passado, vão ficar ainda mais caros este ano em boa parte do país. É que há dois ‘reajustes’ na esteira: um deles já está ocorrendo ao longo deste mês, como efeito do aumento do ICMS em pelo menos dez estados e DF; e o outro, em março, em função do reajuste anual definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) e que é autorizado pelo governo.
Representantes do setor farmacêutico consideram inevitável o aumento nos preços. A alta do imposto já está chegando na ponta, diz Sergio Mena Barreto, CEO da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma).

Barreto explica que o ICMS é um imposto pago antecipadamente, portanto, o tributo é recolhido pela indústria e os medicamentos revendidos às farmácias com o novo valor. E elas não têm condições de segurar os repasses:

“Já vem na nota fiscal o novo imposto e isso é acrescido no valor que vendem para a gente. Por isso, o setor é obrigado a repassar esse preço” explica.

Todas as categorias de remédios serão afetadas já que a alíquota recai de modo igual sobre todos os medicamentos, diz o presidente da Abrafarma.

A Febrafar (Federação Brasileira das Redes Associativistas e Independentes de Farmácias) destaca que os impostos impactam diretamente o custo final dos produtos e que o aumento na alíquota do ICMS deve se refletir no preço dos medicamentos.

“A dinâmica tributária impacta diretamente no custo final dos produtos. Quando ocorre um aumento na alíquota do ICMS, este se reflete automaticamente no preço dos medicamentos” afirma o presidente da Febrafar, Edison Tamascia, em nota.

Efeito ICMS
A decisão de aumentar o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), administrado pelos estados, se deu por conta de uma reação dos governadores a partir do texto da reforma tributária. Até o momento, dez estados e o Distrito Federal elevaram a alíquota do tributo.

O texto original da reforma previa que a participação de cada estado na divisão de receitas do futuro Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) seria calculada com base na arrecadação de ICMS entre 2024 e 2028. Portanto, quanto maior o montante arrecadado no período, maior a garantia de boa arrecadação no futuro. Mas a regra foi excluída do texto final da reforma aprovada.

A recomposição de receitas perdidas em 2022 também foi um dos argumentos dos estados. Naquele ano, foi estabelecido um teto na cobrança para alguns setores, como combustíveis e energia elétrica, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Os governadores alegaram prejuízos, o que culminou num acordo entre estados e governo intermediado pelo Supremo Tribunal Federal.

Por conta disso, os medicamentos já começaram a subir este mês, conforme antecipou a coluna Capital. Outros produtos também terão alta de preço a reboque do aumento do ICMS – como é o caso de alimentos, roupas e calçados.

Folha PE

A Polícia Federal quer ouvir o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha e o ex-executivo da Odebrecht Fernando Reis no âmbito da investigação para apurar as denúncias de irregularidades no acordo de colaboração premiada do empresário e ex-deputado estadual do Paraná Tony Garcia, homologado pelo ex-juiz e atualmente senador Sergio Moro (União Brasil-PR) em 2004. As supostas fraudes podem ter afetado também os acordos de colaboração fechados pela Operação Lava Jato, anos mais tarde.

No caso do ex-presidente da Câmara, a PF quer apurar a suspeita, levantada por Tony Garcia em depoimento prestado no ano passado no Supremo Tribunal Federal, de que teria sido dada a ele a “missão” de falar com Cunha que Marcelo Odebrecht e seus parentes estavam sob investigação na Lava Jato. No pedido da PF não fica evidente quem teria dado a “missão” e nem mais detalhes de como teria sido essa conversa, mas os investigadores sugerem que seja tomado o depoimento de Cunha e de Fernando Reis, que foi um dos executivos das empresas do grupo de Marcelo Odebrecht .

Ao todo, Tony Garcia depôs por mais de cinco horas no ano passado às autoridades que, a partir dos relatos, elencaram uma série de episódios que precisam ser investigados, incluindo o uso de escutas ambientais e investigação de pessoas por parte de Tony, como agente infiltrado, envolvendo pessoas que foram investigadas na Lava Jato. Por conta destes episódios, a PF e a PGR querem ouvir também a advogada e esposa de Sergio Moro, Rosângela Moro, e seu sócio Carlos Zucolotto Junior, além dos ex-integrantes da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, Carlos Fernando dos Santos Lima e Januário Paludo.

A abertura do inquérito foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, como revelou o portal G1 nesta segunda-feira (15). O Brasil de Fato teve acesso à decisão de Toffoli, que é de 19 de dezembro do ano passado, e ao trecho da representação da Procuradoria-Geral da República que pediu a abertura da investigação.

Para a Polícia Federal e para a PGR, os episódios relatados por Tony Garcia podem ser enquadrados em crimes como concussão (quando o funcionário público exige vantagem indevida), fraude processual, organização criminosa e lavagem de capitais. “Nesse quadro, infere-se dos relatos prestados por Tony Garcia, caso sejam eventualmente comprovados, apontam para um desvirtuamento das decisões tomadas no âmbito da Operação Lava Jato”, afirma a PGR no pedido encaminhado ao ministro Toffoli.

Suposto funcionário da Abin

Ainda segundo o relato de Tony, que foi acompanhado por uma série de documentos entregues às autoridades e que embasaram o pedido de abertura de inquérito, seu acordo de colaboração premiada previa a realização de 30 tarefas. Destas, porém, os investigadores da PF constataram que somente duas tinham relação com o episódio que envolvia o Consórcio Garibaldi, empresa de Tony que faliu na década de 90 prejudicando várias pessoas em um episódio que o levou a ser preso por ordem de Moro. Foi a partir dessa prisão que Tony fechou um acordo de colaboração premiada com o Ministério Público Federal no Paraná, que foi homologado em 2004.

Apesar de ter sido fechado bem antes da Lava Jato, segundo o ex-delator, seu acordo foi marcado por intimidações e chantagens por parte das autoridades que o levaram a realizar várias atividades como “agente infiltrado” e que podem ter afetado pessoas que acabaram sendo investigadas pela Lava Jato anos mais tarde.

Um dos episódios que ele relata e agora as autoridades devem avançar sobre é a suposta atuação de um agente da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) que teria sido indicado por Moro para quem Tony Garcia deveria repassar informações.

“Tony Garcia revelou que Sergio Moro o orientou a se encontrar com uma pessoa que se dizia agente da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), que se nominava como Wagner, porém, ostentava outros documentos com nomes diferentes. O declarante afirmou que se encontrou com Wagner ‘umas sessenta vezes’, ocasiões em que ‘cumpria’ como parte das ‘missões’ dadas por Sergio Moro, no mais das vezes, entregando números de telefones de pessoas a serem investigadas, as quais seriam objeto de interceptação telefônica”, afirma a PGR na representação pela abertura de inquérito.

Ainda segundo o delator, em algumas ocasiões “Wagner” teria lhe mostrado áudios de conversas que haviam sido interceptadas e pedido que ele esclarecesse o contexto dos diálogos. Ele ainda relatou ter presenciado “Wagner” filmar um encontro entre investigados. Diante disso, a PF quer analisar os documentos da delação premiada que estão em sigilo sob responsabilidade da Justiça Federal em Curitiba e também identificar quem seria o “Wagner”.

Além destes episódios, o ex-delator narrou supostas cooptações de delatores e negociações espúrias de acordos que seriam de interesse dos procuradores da República no Paraná e do ex-juiz Sergio Moro.

Por meio de nota de sua assessoria divulgada nesta segunda, o hoje senador Sergio Moro afirmou que ainda não teve acesso aos autos e que “não houve qualquer irregularidade no processo de quase vinte anos atrás”.

“O senador informa que sua defesa não teve acesso aos autos e reafirma que não houve qualquer irregularidade no processo de quase vinte anos atrás. Nega, ademais, os fatos afirmados no fantasioso relato do criminoso Tony Garcia, a começar por sua afirmação de que ‘não cometeu crimes no Consórcio Garibaldi’”, diz a nota divulgada pela assessoria.

Brasil de Fato

A deficiência de vitamina D é um dos fatores que causam o desequilíbrio na psique da pessoa e entrar em contato com o Sol, nem que seja por alguns minutos por dia, pode ajudar a resolver essa tristeza que você está sentindo.

Falar sobre os extraordinários benefícios da exposição à luz solar para aumentar profundamente a produção de serotonina, uma substância química do cérebro que é um potente potenciador de humor é fundamental. A pesquisa mais notável sobre esse assunto foi conduzida pelo Dr. Gavin Lambert e seus colegas na Austrália. Eles mediram os níveis de serotonina em resposta a diferentes graus exposição ao Sol.

Para fazer isso, eles coletaram amostras de sangue das veias jugulares internas de 101 homens e compararam a concentração de serotonina no sangue com as condições climáticas e as estações do ano. Os resultados foram perceptíveis: homens que foram medidos em um dia muito claro produziram oito vezes mais serotonina do que aqueles que foram medidos em um dia nublado e cinzento. Eles também observaram que o efeito da luz emitida pelo Sol era imediato. Os níveis de serotonina também foram sete vezes mais altos no verão do que no inverno.

Mas e os medicamentos?

Os medicamentos antidepressivos mais populares também funcionam mantendo os níveis de serotonina altos, mas existem efeitos colaterais alarmantes. A Food and Drug Administration (FDA) indica que medicamentos antidepressivos conhecidos como inibidores seletivos da recaptação da serotonina (ISRSs) podem aumentar a depressão em alguns casos e causar até pensamentos suicidas. Algumas das marcas envolvidas nesses péssimos efeitos colataterais são Paxil, Lexapro, Prozac, Effexor, Zoloft, Wellbutrin, Luvox, Celexa e Serzone, apesar da FDA listar 34 medicamentos, ela também produziu uma lista de vários avisos e informações adicionais sobre esses mesmos medicamentos:

– Os antidepressivos aumentam o risco de pensamentos e comportamentos suicidas em crianças e adolescentes com TDM (transtorno depressivo maior) e outros transtornos psiquiátricos.

– Qualquer pessoa que considere o uso de um antidepressivo em uma criança ou adolescente para qualquer uso clínico deve equilibrar o risco de aumento do suicídio com a necessidade clínica.

– Os pacientes que iniciam o tratamento para detectar piora clínica, suicídio ou alterações incomuns no comportamento devem ser observados de perto.

– As famílias devem ser aconselhadas a observar atentamente o paciente e entrar em contato com o médico ao notar qualquer sinal de mudança.

Como o Sol influencia?

A falta de exposição ao sol em alguns países nórdicos é uma das principais causas de depressão da sua população, na medida em que durante vários invernos são prescritas doses de três meses de vitamina D para combater os efeitos físicos causados pela ausência do Sol.

A deficiência de vitamina D também apresenta sintomas que podem incluir dores musculares ósseas, comprometimento cognitivo em idosos, um risco de asma grave em crianças e infecções respiratórias e estomacais debilitantes.

Só posso obter vitamina D com o Sol?

A deficiência de vitamina D não pode ser combatida com os alimentos, pois eles não contribuem com as quantidades necessárias para equilibrar nosso sistema. Portanto, ele só pode ser tratado com a ingestão em sua versão sintética. A vitamina D é muito difícil de obter através dos alimentos, pois é encontrada apenas em peixes gordurosos, alguns fungos e na soja orgânica. No entanto, a maneira mais eficaz é, sem dúvida, através de ficar em exposição ao Sol, uma vez que é produzido fotoquimicamente na pele a partir do 7-desidrocolesterol.

Alguns dos benefícios do Sol contra a depressão.

A exposição de todo o corpo ao Sol por meia hora pode nos ajudar a produzir entre 10.000 e 20.000 unidades de vitamina D, devido a uma reação com raios ultravioleta.

A melhor maneira de obter os benefícios do Sol, além de combater a depressão, é sair para o parque, fazer pequenas caminhadas, ler ou realizar qualquer tipo de atividade que permita receber os raios do Sol por um tempo e, assim, evitar uma deficiência de vitamina D. Além desse tipo de atividades, isso também ajuda você a se distrair de pensamentos tristes enquanto recebe uma dose de felicidade solar.

Portanto, sempre que puder, fique exposto ao Sol. Claro, não importa a temperatura, use filtro solar.

*Com informações NATION

Maria do Socorro Mendonça de Carvalho Marques, ex-esposa do ministro Kassio Nunes Marques (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), foi contratada como assessora da Presidência da Caixa Econômica Federal.
A contratação ocorreu em 26 de dezembro de 2023.

Segundo O Bastidor, Kassio e Maria do Socorro se divorciaram em setembro do ano passado. No entanto, os documentos entregues à Junta Comercial do Distrito Federal ainda dão o magistrado e a nova funcionária do banco como casados.

Experiência em cargos públicos
Essa não é a primeira vez que Maria do Socorro Mendonça de Carvalho Marques irá atuar em um órgão público.
Ela tem ocupado posições em gabinetes de parlamentares desde 2011, quando o agora ex-marido chegou a Brasília para ser desembargador do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, o TRF1.

Desde então, ela trabalhou os petistas Wellington Dias e Regina Sousa, além dos senadores Zé Santana (MDB) e Elmano Ferrer (PP), todos do Piauí, estado de origem de Kássio e Maria do Socorro.

Maria do Socorro e novo presidente da Caixa

Ao assumir um cargo na Caixa, a ex-esposa de Kassio Nunes Marques trabalhará para Carlos Antônio Vieira Fernandes, presidente da Caixa.

Conterrâneo do casal, o presidente do banco é apadrinhado do presidente da Câmara, Arthur Lira, e do senador Ciro Nogueira (PP-PI), e mantém boas relações com o ministro do Supremo.

As outras atividades da nova funcionária da Caixa
Dados da Receita e da Junta Comercial do Distrito Federal mostram que Maria do Socorro tem participação societária em pelo menos duas empresas, além de ter sido sócia de uma terceira, fechou no final de 2023.
Ela é sócia-administradora da MM Assessoria e Consultoria Econômica e Financeira Ltda e sócia da advogada Karine Nunes Marques, irmã do ministro, na Nunes & Marques Administradora de Imóveis.

Maria do Socorro também tinha participação societária na Lamark Construções Ltda, mas a empresa foi fechada após ela assumir o cargo no banco.

Conflito de interesses?
A contratação de Maria do Socorro pela Caixa ocorre após seu ex-marido pedir vista no julgamento sobre a constitucionalidade da Lei das Estatais, em dezembro de 2023, e depois de ele votar a favor da alteração do cálculo de correção do FGTS, em novembro.
Ambos os casos são importantes para o governo Lula.

O Antagonista

Banido das redes sociais, o podcaster Bruno Monteiro Aiub, mais conhecido como Monark, anunciou nesta segunda-feira (15/1) a criação de uma plataforma de vídeos própria.
No início do mês, o YouTube baniu de forma permanente os canais que o podcaster mantinha na plataforma. Segundo a empresa, a decisão se deu por violações às políticas do site.

Antes, Monark havia sido impedido de manter perfis e monetizar conteúdo nas redes sociais.

O influencer afirmou que a nova plataforma, “100% livre de censura”, foi criada para competir com a ferramenta de vídeos do Google. “Como eu sou detentor dos meios de produção, estou criando uma plataforma para competir com o YouTube”, anunciou no X (antigo Twitter).

A plataforma pode ser assinada por R$ 20 mensais, promete conteúdos exclusivos e acesso a informações da “vida de exilado” do podcaster. Atualmente, Monark mora na Flórida, nos Estados Unidos.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o influenciador de compartilhar informações falsas e de manter contas nas redes sociais.

O influenciador, no entanto, se diz alvo de censura e reclama das restrições impostas. “Tô fodido, não consigo monetizar, tá tudo ruim pra mim”, contou em entrevista à Folha de S. Paulo.

Metrópoles

O argentino Lionel Messi foi eleito pela Fifa, em cerimônia realizada nesta segunda-feira, em Londres-ING, o melhor jogador do mundo. Essa foi a oitava vez que o camisa 10 levou o prêmio. Com apenas um título em 2023, o campeonato francês pelo PSG, Messi desbancou Haaland, que era considerado o favorito, e Mbappé.

Seis vezes eleita a melhor jogadora do mundo, Marta protagonizou um dos momentos mais especiais da premiação da Fifa The Best. Logo após Lionel Messi ser anunciado, a brasileira recebeu uma homenagem especial pelos seus feitos para o futebol feminino, seja dentro de campo, como também fora, com a luta pela igualdade para as mulheres no esporte e fora dele.

— É sempre difícil subir nesse palco e não se emocionar. Tive a oportunidade de ganhar o prêmio de melhor jogadora algumas vezes e é mais fácil de falar, porque você pode se basear no que fez na temporada. Sem dúvidas nenhuma isso aqui é mais especial e difícil de encontrar palavaras — introduziu Marta.

Ausente na premiação assim como os outros dois finalistas, Messi está em meio à pré-temporada pelo Inter Miami, da MLS. O jogador preferiu ficar na cidade americana a ir para a capital inglesa para prestigiar a premiação e receber seu troféu. A lenda francesa Thierry Henry, que apresentou a cerimônia, brincou com a ausência do trio.

“Eu posso ficar com o troféu, então? Eu nunca ganhei…”, falou Henry.

De acordo com a Fifa, a premiação levou em consideração jogos a partir do dia 19 de dezembro de 2022, até o dia 20 de agosto de 2023. Messi levou a melhor contra seus concorrentes a partir de votação dos capitães e treinadores de seleções, jornalista e torcedores. Cada grupo equivalia a 25% dos votos.

Ao todo, Lionel Messi foi reconhecido pela Fifa como melhor jogador do mundo pelos anos de 2009, 2010, 2011, 2012, 2015, 2019, 2022 e 2023.

Argentino levou no desempate
Ao final da votação, Messi e Haaland empataram em número de pontos. Ambos os jogadores terminaram com 48 pontos, enquanto Mbappé ficou em terceiro com 35. Dessa maneira, valeu o critério de desempate da Fifa, que é a quantidade de notas cinco (valor máximo) dadas aos jogadores pelos capitães das seleções. Messi recebeu 107, enquanto Haaland 64.

Capitão da Argentina, Messi, que não podia votar em si mesmo, deu seu voto para Haaland. Já Odegaard, que lidera a Noruega, também votou em seu compatriota. O francês Mbappé deixou Messi na primeira colocação e Haaland em segundo.

Marta recebe homenagem e dará nome a prêmio de gol mais bonito

Seis vezes eleita a melhor jogadora do mundo, Marta protagonizou um dos momentos mais especiais da premiação da Fifa The Best. Logo após Lionel Messi ser anunciado como melhor jogador pela oitava vez, a brasileira recebeu uma homenagem especial pelos seus feitos para o futebol feminino, seja dentro de campo, como também fora, com a luta pela igualdade para as mulheres no esporte e fora dele.

Além disso, a partir do ano que vem, a Fifa entregará o ‘Prêmio Marta’, dada a autora do gol mais bonito da temporada. Será, assim, a versão feminina do Puskás.

— É sempre difícil subir nesse palco e não se emocionar. Tive a oportunidade de ganhar o prêmio de melhor jogadora algumas vezes e é mais fácil de falar, porque você pode se basear no que fez na temporada. Sem dúvidas nenhuma isso aqui é mais especial e difícil de encontrar palavaras — introduziu Marta.

Ederson é eleito o melhor goleiro do mundo
Recentemente promovido como goleiro titular da seleção brasileira, Ederson, do Manchester City, foi eleito pela Fifa o melhor goleiro do mundo na última temporada. O defensor foi peça fundamental para as cinco conquistas do Manchester City, principalmente na final da Liga dos Campeões, com grandes defesas contra a Inter de Milão.

— Primeiramente quero agradecer a Deus, minha família, minha esposa Laís, meus filhos Yasmin, Laura e Henrique, muito importantes para mim, sempre trazendo alegria. Agradecer ao meu time, meu grupo de goleiros, temos feito um trabalho incrível. É um ano de realizações porque abdiquei de muitas coisas e hoje estou muito feliz em poder conquistar este troféu — falou.

A curiosidade é que, apesar de ter sido o melhor goleiro do mundo, Ederson ficou de fora do time considerado ideal. Cortouis, do Real Madrid, foi o escalado pela Fifa.

Madruga leva o Puskas

Além de Ederson, outro brasileiro premiado na cerimônia desta segunda-feira foi Guiherme Madruga, de 23 anos. O volante levou o prêmio Puskas, dado ao gol mais bonito da temporada, pelo golaço que marcou pelo Botafogo-SP, em junho de 2023, contra o Novorizontino.

Após bola pingada dentro da área, a zaga do Novorizontino afastou e Guilherme emendou uma bicicleta de fora da área para encobrir o goleiro.

Vini Jr. na seleção da temporada
Fora dos concorrentes para o prêmio de melhor jogador da temporada, o brasileiro Vini Jr. foi escalado pela Fifa para o time considerado ideal. A lembrança é uma forma de reconhecimento para o grande desempenho que o atacante tem apresentado no futebol espanhol e europeu.

No último domingo, inclusive, Vini Jr. marcou um hat-trick na vitória do Real Madrid por 4 a 1 contra o Barcelona na final da Supercopa da Espanha. O também brasileiro Rodrygo marcou o outro gol merengue.

Além disso, o Brasil faturou também o prêmio de Fair Play na última temporada por conta da campanha antirracista feita em apoio do Vini Jr. A homenagem se deu com a utilização de uma camisa preta histórica no amistoso contra a Guiné, em Barcelona, em junho do ano passado. Dado a seleção brasileira, o troféu foi recebido por Cafu, Ronaldo, Roque Júnior, Roberto Carlos e Julio Cesar.

Guardiola confirma favoritismo
A premiação realizada em Londres, na Inglaterra, começou com a premiação de Pep Guardiola como o melhor técnico do mundo na última temporada. O treinador levou o Manchester City aos inéditos títulos da Liga dos Campeões, Supercopa da Uefa e Mundial de Clubes, ao vencer o Fluminense na final por 4 a 0.

Ao todo, Guardiola conquistou cinco títulos na última temporada pelo clube inglês, tendo também conquistado o chamado “triplete”, nome dado quando uma equipe vence o campeonato nacional, a Copa de seu país e a Liga dos Campeões.

No seu discurso, o treinador reconheceu os trabalhos feitos por Luciano Spaletti, campeão italiano com a Napoli e atualmente na seleção da Itália, e Simone Inzaghi, que, com a Inter de Milão, enfrentou Guardiola na final da Liga dos Campeões.

Já no futebol feminino, a holandesa Sarina Wiegman, que comandou a Inglaterra na última Copa do Mundo, na Austrália em 2023, foi eleita a melhor treinadora do mundo.

EXTRA

No início do Fórum Econômico Mundial, em Davos, ONG de combate à pobreza afirma que riqueza dos maiores bilionários do mundo aumentou 114% desde 2020, enquanto a renda dos 60% mais pobres diminuiu.As fortunas dos cinco homens mais ricos do mundo mais do que dobraram desde 2020, enquanto 5 bilhões de pessoas ficaram mais pobres, segundo um relatório da ONG de combate à pobreza Oxfam.

No documento divulgado nesta segunda-feira (15/01), por ocasião do encontro da elite econômica global no Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça, a Oxfam International afirmou que, somadas, as fortunas das cinco pessoas mais ricas do mundo – Elon Musk (Tesla, SpaceX), Bernard Arnault (LVHM), Jeff Bezos (Amazon), Larry Ellison (Oracle) e o megainvestidor Warren Buffet – aumentaram 114%, o que corresponde a 464 bilhões de dólares (R$ 2,26 trilhões), chegando a 869 bilhões de dólares no ano passado.

O relatório avalia que as 148 maiores empresas do mundo tiveram lucros somados de 1,8 trilhão de dólares no 12 meses encerrados em junho de 2023, ou seja, uma alta de 52% sobre a média de três anos, o que gerou rendimentos vultuosos aos acionistas, ao mesmo tempo em que milhões de trabalhadores enfrentam uma inflação em alta e menor poder aquisitivo.

“A desigualdade não é um acaso: a classe dos bilionários garante que as grandes corporações lhes entreguem mais riquezas às custas de todas as outras pessoas”, afirmou o diretor-executivo interino da Oxfam, Amitabh Behar.

Desde 2020, o poder financeiro de quase 4,77 bilhões de pessoas – ou 60% da população mundial – caiu 0,2% em termos reais, segundo a entidade.

A Oxfam lançou um apelo aos governos para que reduzam o poder das grandes empresas através da quebra de monopólios de modo a avançar no combate às desigualdades, além de instituir impostos sobre o lucro e a riqueza e promover alternativas ao controle de acionistas, como aumentar a participação dos trabalhadores na administração empresarial.

“O poder das grandes empresas é usado para gerar desigualdade ao arrochar os trabalhadores e enriquecer os acionistas mais ricos, driblar impostos e privatizar o Estado”, diz a ONG.

“Guerra aos impostos”

Os analistas da Oxfam também demonstram como a “guerra aos impostos” travada pelas grandes empresas obteve êxito em derrubar as taxações em aproximadamente um terço nas últimas décadas.

“Em todo o mundo, representantes do setor privado promovem de maneira implacável as taxas mais baixas, com mais brechas legais, menos transparência e outras medidas voltadas para permitir que as empresas contribuam o menos possível aos cofres públicos”, alertou a ONG.

Há anos a Oxfam chama a atenção para o aumento da disparidade entre os super-ricos e a maioria da população mundial durante o Fórum Econômico Mundial de Davos. A entidade afirma que, desde a pandemia de covid-19, o abismo entre ricos e pobres vem aumentando.

“A Oxfam prevê que teremos o primeiro trilionário dentro de uma década”, afirmou Behar. “Ao mesmo tempo, para derrotarmos a pobreza, precisaríamos de mais de 200 anos.” O primeiro bilionário da história foi John D. Rockefeller, da Standart Oil, em 1916.

A ONG avalia que a realização da cúpula do G20 no Brasil seria uma oportunidade ideal para aumentar a conscientização sobre as desigualdades, uma vez que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva colocou temas referentes à pobreza no centro da agenda do encontro das maiores economias do mundo.

TERRA

Em meio a nevasca, as eleições republicanas enfrentaram as tabelas negativas de Iowa nesta segunda-feira para escolher a representação do partido nas eleições presidenciais. O ex-presidente Donald Trump, que liderou com folga as pesquisas, venceu com uma vitória acachapante, segundo projeções da Associated Press e da CNN, mostrando que seu poder de mobilização supera até condições climáticas extremas . Na declaração aos repórteres antes do início do caucus, às 19h locais (22h no horário de Brasília), Trump previu “uma noite incrível”:

— Ganhamos duas vezes, como vocês sabem, duas eleições, e acho que teremos uma noite incrível hoje — disse o ex-presidente, reiterando o discurso de fraude eleitoral em 2020, que elegeu o democrata Joe Biden à Presidência. — As pessoas são fantásticas e eu nunca vi uma excitação como o deles, em termos de país, como em Iowa.

Logo atrás aparece Nikki Haley, ex-embaixadora dos EUA na ONU e governadora da Carolina do Sul de 2011 a 2017, e o governador da Flórida, Ron DeSantis. Ambos disputaram voto a voto o segundo lugar nas primárias que, num pleito contra um candidato com tantos problemas com a Justiça como Trump, ainda pode sofrer muitas reviravoltas.

De acordo com a imprensa americana, entre 120 mil e 100 mil pessoas votaram, uma comparação considerada baixa em comparação com outros anos (em 2020, foram 186 mil), mas significativa diante de uma onda de frio que, na zona rural do estado do Meio-Oeste, levou as tarifas a marcar -40ºC.

A geografia teve um peso particular na votação. Em 28 dos 99 condados de Iowa, havia apenas um local para o caucus, obrigando muitos candidatos a dirigir distâncias consideráveis ​​em meio a alertas de risco e rodovias cobertas de gelo. A campanha de Trump, inclusive, contou com uma ampla participação em áreas rurais, enquanto Haley voltou sua atenção aos subúrbios, onde geralmente os trajetos até os locais de votação são mais curtos. DeSanti, por outro lado, dedicou seus esforços às duas frentes, sendo o único candidato a passar por todos os condados do estado, na expectativa de que sua candidatura não desidratasse logo de cara.

Diferente das primárias, nas quais o sistema de votação é muito semelhante às eleições gerais, o caucus adota um formato diferente, herança de uma tradição colonial que resiste até hoje em alguns estados como Iowa. No caucus, os participantes comparecem a um determinado local, geralmente escolas ou igrejas, para expressar seu voto diante dos presentes no momento da contagem.

No início, um representante de cada campanha se dirige ao grupo e faz uma apresentação final do candidato. Os candidatos são então solicitados a votar por meio de voto secreto, com métodos que variam de acordo com cada local, mas na maioria das vezes usam cédulas de papel simples, sem uma lista pré-definida.

O GLOBO

A magistrada Lana Leitão Martins, do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), foi homenageada pela Ordem dos Advogados do Brasil em Roraima (OAB-RR) após sua atitude em uma audiência de custódia que aconteceu no último dia 10. No vídeo que circula na internet, Lana oferece café e um casaco durante a apresentação do detento Luan Gomes, 20, que demonstra estar com frio.

Em nota enviada à CNN, a Ordem dos Advogados do Brasil — Seccional Roraima (OAB-RR), informou que Lana recebeu uma “Menção Elogiosa” por conta do tratamento que ofereceu ao custodiado.

Nas redes sociais, em um texto divulgado pela OAB Roraima, Ednaldo Gomes Vidal, presidente da seccional, afirmou que Lana aplicou “efetivamente o ordenamento jurídico, observando as regras de segurança sanitária e garantia de direitos da pessoa presa, com excelência, presteza e dedicação, sempre pautada na ética e compromisso institucional”.

O ofício que homenageou a juíza foi formalizado na última sexta-feira (12) por Ednaldo, e encaminhado ao Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, ao presidente do TJRR, o desembargador Jésus Nascimento, e ao presidente da Associação de Magistrados de Roraima (AMARR), juiz Marcelo Oliveira.

Casaco e café
No vídeo que viralizou nas redes sociais, a juíza começa a audiência e percebe que Luan está com frio. Ao notar a situação, ela pede para desligarem o ar-condicionado do local. Após isso, solicita um café para o jovem e diz que não continuará a audiência com ele tremendo.

CNN