O 13º Batalhão de Polícia Militar divulgou na manhã desta sexta-feira (6) o balanço das ocorrências registradas entre os dias 5 e 6 de junho de 2025. As ações compreendem as cidades da área de atuação do batalhão, com destaque para Currais Novos e Cerro Corá.
CURRAIS NOVOS
A cidade de Currais Novos concentrou a maior parte das ocorrências. Foram registradas:
01 abordagem a pessoas em atitude suspeita;
02 cumprimentos de mandado de prisão;
01 apoio a outros órgãos públicos;
04 apoios a mulheres em situação de violência doméstica e familiar;
06 acompanhamentos de medidas protetivas.
As ações demonstram o empenho da Polícia Militar no enfrentamento à violência doméstica, com seis acompanhamento de cumprimento de medidas protetivas e quatro casos em que a PM prestou apoio direto às vítimas. Além disso, dois mandados de prisão foram cumpridos com sucesso, reforçando o compromisso com a justiça e a segurança da população.
CERRO CORÁ
No município de Cerro Corá, o 13º BPM registrou:
01 acidente de trânsito sem vítima;
02 casos de adulteração de sinal identificador de veículo automotor.
Os casos de adulteração de sinais identificadores chamam atenção das autoridades e indicam possível atuação de indivíduos envolvidos com desmanche ou clonagem de veículos. As investigações devem prosseguir para apurar a origem e o destino dos veículos adulterados.
A Polícia Militar segue em atuação constante na região do Seridó, com patrulhamento preventivo e resposta rápida a denúncias. A população pode colaborar com o trabalho da segurança pública através do disque-denúncia 190, garantindo o anonimato.
A Prefeitura de Currais Novos convida toda a população para um momento especial nesta sexta-feira, 06 de junho: a inauguração e reabertura da nova pista de atletismo do Estádio Municipal Coronel José Bezerra. A solenidade está marcada para às 17h e promete ser um marco no incentivo ao esporte local.
O espaço, que passou por melhorias significativas, agora conta com uma estrutura renovada, oferecendo melhores condições para atletas, estudantes e demais praticantes de atividades esportivas. A revitalização da pista faz parte de um conjunto de ações voltadas à valorização do esporte e à promoção de qualidade de vida no município.
📅 Data: Sexta-feira, 06/06 🕔 Horário: 17h 📍 Local: Estádio Municipal Coronel José Bezerra
Um homem morreu na tarde desta quinta-feira 5 após ser atingido pela laje de um imóvel na rua Alberto Silva, no bairro Tirol, zona Leste de Natal. A vítima ainda não foi identificada.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, havia uma obra em andamento no local e a vítima caminhava na rua no momento do acidente. Uma mulher que também passava conseguiu escapar.
“O homem estava passando no momento e outra menina também. Ela conseguiu sair, mas ele não”, afirmou o tenente Iranildo Filho, do Corpo de Bombeiros.
A estrutura foi retirada pelos bombeiros, que constataram o óbito no local. O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN) foi acionado para realizar a remoção do corpo.
A 1ª Vara da Comarca de Assú condenou um homem a um ano de prisão em regime aberto, além do pagamento de dez dias-multa, pela prática de estelionato, conforme o artigo 171 do Código Penal. O acusado foi responsabilizado após enganar uma vítima com um golpe do “jogo da tampinha” durante uma festa junina realizada no município de Assú, na região Oeste do Rio Grande do Norte.
O Golpe na Festa Junina O crime ocorreu na Praça São João Batista, durante a festa junina, quando o homem se aproximou de uma vítima para realizar um jogo de adivinhação. O acusado alegava que a pessoa deveria adivinhar sob qual tampinha estava escondida uma bolinha para ganhar um prêmio. Porém, conforme relatado nos autos, o golpista manipulava o jogo de forma fraudulenta, retirando a bolinha do local sem que a vítima percecesse, fazendo com que ela errasse a aposta.
A vítima, após perceber a manipulação, tentou pedir a devolução do dinheiro apostado, mas teve o pedido negado pelo acusado. Ela também relatou que o criminoso tinha comparsas ao redor, que fingiam participar e vencer, atraindo mais apostadores para o golpe. Os participantes, no entanto, sempre perdiam.
A Prisão em Flagrante O criminoso foi preso em flagrante logo após a abordagem policial, que foi acionada por populares que testemunharam a fraude. Durante o interrogatório na delegacia, o acusado admitiu a autoria do delito e revelou que já havia sido preso anteriormente pela prática do mesmo crime.
Análise do Caso A juíza responsável pelo caso, em sua sentença, ressaltou que a conduta do réu se enquadrava no artigo 171 do Código Penal, que trata do estelionato. A representação da vítima, formalizada ao Ministério Público, foi considerada válida, conforme exigido pela Lei nº 13.964/2019, conhecida como o “Pacote Anticrime”. A vítima compareceu à autoridade competente para formalizar a denúncia, permitindo o andamento da ação penal.
Em sua análise, a magistrada destacou que as provas testemunhais, o depoimento da vítima e a confissão do réu confirmaram a autoria e a materialidade do crime. “Em atenta análise da instrução processual, vejo que resta provado que o acusado, de fato, foi flagrado, agindo livre e conscientemente, obtendo, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio”, afirmou a juíza em sua decisão.
Sentença Como resultado da análise, o homem foi condenado a um ano de reclusão e ao pagamento de dez dias-multa, com a pena a ser cumprida em regime aberto. De acordo com o artigo 44 do Código Penal, a pena privativa de liberdade foi substituída por uma pena restritiva de direitos, pois o crime foi cometido sem violência e a pena aplicada foi inferior a quatro anos.
Este caso serve como um exemplo de como o golpe do “jogo da tampinha” continua sendo uma prática criminosa em festas e eventos populares, e reforça a importância de uma vigilância constante por parte das autoridades e da sociedade em geral para coibir esse tipo de fraude.
O Supremo Tribunal Federal (STF) convidou o humorista Mizael Silva para uma visita em agosto em uma ação que abre as portas da Corte para influenciadores. O convite foi publicado na conta do Instagram do humorista, que se apresenta em seus vídeos como “advogado de Alexandre de Moraes”.
“Dr. Mizael, advogado de Alexandre de Moraes, favor checar seu inbox da melhor forma”, diz a mensagem enviada pelo STF e divulgada pelo humorista.
O influencer paraibano tem cerca de 3,3 milhões de seguidores no Instagram e 898 mil no Youtube, onde publica seus vídeos.
Ele produz uma série de vídeos chamada “De Mala e Cúia”, em que faz visitas a locais públicos em cidades do Brasil abordando pessoas pelas ruas. Embora a maioria dos vídeos seja em cidades do Nordeste, o último publicado por ele foi gravado na Rocinha, no Rio de Janeiro.
Nas abordagens, ele se apresenta como advogado do ministro Alexandre de Moraes e, ao lado de Waldez, seu câmera, faz abordagens em tom descontraído em que usa os bordões “da melhor forma”, “Waldez, isso é ao vivo” e outras sacadas.
A assessoria do Supremo confirmou o convite e informou que Mizael vai participar do evento “Leis e likes: papel do Judiciário e influência digital”, previsto para acontecer nos dias 13 e 14 de agosto.
Ao todo, 25 influenciadores e criadores de conteúdo devem participar do encontro.
Segundo o STF, em 2024, na primeira edição do evento, “fomentou a criação de uma rede de apoio ao Tribunal que, em collabs posteriores, tem feito com que mensagens-chave do Supremo cheguem a não seguidores do perfil @supremotribunalfederal, ampliando organicamente a presença digital da Corte”.
No dia 12 de junho, às 14h, Currais Novos será palco de uma palestra que promete inspirar e emocionar. João Daniel, CEO da CEDAN Rações, dividirá com o público sua trajetória de vida e superação em um encontro motivacional que carrega o tema “Quem não desiste, vence!”. O evento é promovido pela ONG Amigos de Chiquinho e foi articulado por Garibaldinho do Seridó, figura reconhecida na região por sua dedicação à causa animal.
Com uma história marcada por desafios, persistência e conquistas, João Daniel se tornou um exemplo de empreendedorismo e resiliência no setor de nutrição animal. Ao longo da palestra, o empresário irá compartilhar momentos decisivos de sua caminhada pessoal e profissional, oferecendo ao público reflexões valiosas sobre determinação, propósito e a força de não desistir diante das dificuldades.
A atividade será realizada no auditório do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), campus Currais Novos. A instituição cedeu gentilmente sua estrutura física para a realização do evento, contribuindo com o espaço, mas sem envolvimento direto na organização.
A ONG Amigos de Chiquinho, responsável pela promoção da palestra, atua ativamente na defesa e proteção dos animais no Seridó potiguar. A iniciativa reforça a importância de ações que conectam educação, responsabilidade social e desenvolvimento humano, promovendo eventos que inspiram e transformam realidades.
Aberta ao público, a palestra tem entrada gratuita e pretende atrair estudantes, profissionais, empreendedores e membros da comunidade em geral que buscam motivação e exemplos concretos de superação.
O técnico Carlo Ancelotti vai estrear no comando da seleção brasileira nesta quinta-feira (5), às 20h (horário de Brasília) contra o Equador, no estádio Monumental de Guayaquil, pelas Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo de 2026. O Brasil está na quarta colocação na tabela das Eliminatórias, com 21 pontos. O time nacional está na zona de classificação para o Mundial, mas se encontra atrás de Argentina (líder com 31 pontos), Equador (segundo colocado, com 23 pontos) e Uruguai (terceiro, com 21 pontos).
A seleção brasileira tem uma campanha de seis vitórias, três empates e cinco derrotas, com um aproveitamento de 50%. Na última rodada, o Brasil sofreu uma dura derrota para a rival Argentina por 4 a 1, no Monumental de Núñez, em Buenos Aires. O revés culminou na demissão do técnico Dorival Júnior.
A Argentina é a única equipe da América do Sul já matematicamente classificada para a Copa de 2026. O Equador, se vencer o Brasil na estreia de Ancelotti, pode assegurar uma vaga, dependendo do resultado da partida entre Venezuela e Bolívia.
A seleção não estará classificada em caso de triunfo sobre o Equador. Mas dará um grande passo rumo ao Mundial de 2026 se vencer hoje. Uma vitória contra o Equador e o Paraguai, na próxima terça-feira, na Neo Química Arena, deixará o Brasil garantido ao menos na repescagem para a Copa do ano que vem.
Se o time de Ancelotti vencer os dois compromissos e a Venezuela tropeçar diante de Bolívia ou Uruguai, o Brasil irá carimbar a vaga para o Mundial nesta Data Fifa. Dependendo de uma combinação de resultados, a seleção ainda pode se classificar de forma direta mesmo sem vencer os dois duelos.
Os seis primeiros colocados das Eliminatórias da América do Sul estarão presentes na Copa do Mundo. A seleção que terminar na sétima posição disputará a repescagem mundial.
Equipes
Para o confronto, o técnico Carlo Ancelotti não poderá contar com Raphinha, que está suspenso. O jogador do Barcelona estará disponível apenas para o duelo contra o Paraguai, na próxima terça-feira (10).
Por outro lado, o Equador, atual vice-líder com 23 pontos, está invicto há sete rodadas nas Eliminatórias, com quatro vitórias e três empates. A última derrota da equipe equatoriana foi justamente para o Brasil, na sétima rodada, no Estádio Couto Pereira. Para esta partida, o técnico Beccacece trata como dúvidas as presenças de Enner Valencia e Gonzalo Plata.
Jogos Hoje – 5/6 20h – Paraguai x Uruguai 22h – Chile x Argentina
Amanhã – 6/6 17h30 – Colômbia x Peru 19h – Venezuela x Bolívia
Detalhes de Equador x Brasil
Momento atual:
BRASIL – A Seleção Brasileira ocupa atualmente a quarta posição na tabela das Eliminatórias, somando 21 pontos — dez a menos que a líder Argentina. O desempenho até aqui tem sido marcado por oscilações: em 14 jogos, o Brasil conquistou seis vitórias, empatou três vezes e sofreu cinco derrotas. A equipe de Ancelotti pode garantir vaga na próxima Copa nesta rodada.
EQUADOR – O Equador vive um momento de grande regularidade. Vice-líder com 23 pontos, a seleção equatoriana defende uma invencibilidade de sete partidas, resultado de quatro triunfos e três empates. Curiosamente, o último revés do Equador aconteceu na sétima rodada, justamente diante do Brasil, no Estádio Couto Pereira.
Retrospecto:
O confronto entre Brasil e Equador já aconteceu 36 vezes na história, com ampla vantagem brasileira: são 28 vitórias, seis empates e apenas duas derrotas. A equipe canarinho balançou as redes 99 vezes, contra 24 gols marcados pelos equatorianos. Curiosamente, os dois triunfos do Equador ocorreram em casa, na altitude de Quito — o mais recente deles em novembro de 2004, por 1 a 0, com gol de Édison Méndez.
Punição:
Quase 60 mil pessoas poderiam lotar o estádio, mas a Fifa determinou redução da capacidade do estádio entre 20% a 25% devido a uma punição por repetidos cânticos homofóbicos entoados pela torcida equatoriana. Ou seja, há redução de até 15 mil espectadores.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deveria abrir mão da sua candidatura e apoiar outro candidato em 2026 para 65% dos eleitores entrevistados pela Genial/Quaest em pesquisa divulgada nesta quinta-feira (5).
Bolsonaro está inelegível até 2030 por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A maioria da Corte entendeu que o ex-presidente cometeu abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação nas eleições gerais de 2022.
Já 26% acreditam que o ex-presidente deveria manter a candidatura, mesmo com a condição de inelegibilidade. Os que não souberam opinar ou não responderam somam 9%.
A pesquisa ouviu 2.004 pessoas presencialmente entre os dias 29 de maio e 1º de junho de 2025. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.
Bolsonaro deveria manter a candidatura ou apoiar outro candidato?
Deveria abrir mão da candidatura agora e apoiar outro candidato: 65%
Deveria manter a candidatura, mesmo inelegível no momento: 26%
O horário das lideranças na sessão plenária da ALRN nesta quarta-feira (6) foi ocupado pelos deputados José Dias (PL) e Luiz Eduardo (SDD). O deputado José Dias fez um discurso utilizando reportagem do dia que cita o aumento das dívidas do Estado com precatórios. “As dívidas crescem, existe um número grande de precatórios que não está aqui e significa que essa dívida é impagável e no futuro será a falência do RN”, disse o deputado.
José Dias afirmou que essa dívida com precatórios envolve pessoas humildes e servidores. “E outros cidadãos que estão em profunda miséria”, afirmou. De acordo com reportagem publicada na imprensa, o débito saltou de R$ 463 milhões, em 2018, para R$ 4,9 bilhões em 2024.
As filas nos hospitais foram o destaque no pronunciamento do deputado Luiz Eduardo (SDD). “O governo precisa investir nas políticas públicas de saúde. A cada 15 dias morre uma mãe grávida no RN. O governo não tem conseguido administrar o RN e tem perdido a mão”, afirmou.
O deputado citou ainda que dois dos principais hospitais públicos do RN, o Walfredo Gurgel, em Natal, e o Tarcísio Maia, em Mossoró, estão com cirurgias paralisadas por falta de medicamentos e insumos.
“O RN tem faltado com compromissos na Unicat, há pacientes perdendo os seus membros porque ele não fornece insulina para os diabéticos. E sabemos de dívidas com os terceirizados, que estão sem receber o seu salário há três meses”, disse.
As previsões climáticas feitas no início do ano para o Rio Grande do Norte não se concretizaram. Dados da Emparn apontam que, entre março e maio, choveu em todas as regiões do estado, mas bem abaixo do esperado. No mesmo período de 2024, foram 440 mm. A estimativa para este ano era de cerca de 382 mm no acumulado do trimestre, mas foram registrados apenas 252 mm. Isso significa uma queda de 42% entre o que choveu em 2025 e o que choveu no ano passado. O reflexo imediato desse cenário é a queda no volume dos reservatórios potiguares, que terminaram maio com 50,23% da capacidade total, índice inferior aos 61,34% registrados no fim de janeiro.
O levantamento do Instituto de Gestão das Águas (Igarn) mostra que os 70 reservatórios monitorados somam atualmente 2,65 bilhões de metros cúbicos de água, frente a uma capacidade total de 5,29 bilhões. É uma redução considerável em relação ao volume registrado no início do ano. “Os dados mostram que houve baixa recarga dos reservatórios do Rio Grande do Norte. Quando você tem menos água, você tem que fazer já uma gestão prioritária para alguns usos”, afirma Procópio Lucena, diretor-presidente do Igarn.
O cenário contraria as projeções feitas em fevereiro, quando os meteorologistas indicaram que as chuvas ocorreriam dentro da normalidade, sem influência direta dos fenômenos El Niño e La Niña. No entanto, a instabilidade climática acabou impondo outro caminho. Ele relata que março até começou promissor, mas a segunda quinzena já trouxe sinais de queda nas precipitações. “Se não chover bem em março e abril, não tem recarga nos mananciais. E abril foi ainda pior”, relata Bristot. Para o meteorologista, esse comportamento anômalo vem agravando a situação hídrica e agrícola no estado.
Agora, a preocupação do Igarn é garantir que o volume de água atual seja suficiente para atravessar o restante de 2025 e chegar até a próxima quadra chuvosa. “A prioridade é o consumo humano e matar a sede dos animais. Ainda estamos com um percentual razoável, se olhar só para o momento atual. Mas, olhando para 2026, já sinaliza uma preocupação”, alerta Procópio Lucena.
A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do estado, acumula 60,23% da capacidade. A Oiticica, em Jucurutu, está com apenas 14,46%. Outros reservatórios importantes, como Santa Cruz do Apodi (66,80%), Umari (70,94%), Gargalheiras (65,82%) e Dourado (34,68%) também não atingiram níveis que garantam a sangria esperada.
Diante do cenário, o Igarn destaca que a gestão hídrica será mais rigorosa. “Agora é fazer a gestão, o monitoramento e o planejamento do uso daquilo que nós temos. Precisamos esticar essa água ao máximo que puder para garantir as necessidades humanas e produtivas que temos no nosso estado”, reforça Lucena. Ele também defende que é hora de iniciar uma mobilização junto à sociedade. “Vamos fazer uma série de ações envolvendo os municípios, movimentos sociais, nosso governo do estado, igrejas, federações de agricultores e trabalhadores, para que todos entendam a necessidade de usar essa água com parcimônia, sem exageros.”
Mudanças climáticas
O meteorologista Gilmar Bristot acrescenta que o comportamento dos oceanos tem se mostrado cada vez mais imprevisível, o que dificulta acertos nas projeções. Para ele, a dinâmica dos oceanos tem mostrado variações mais rápidas e menos previsíveis. “Nos últimos anos, o Pacífico perdeu um pouco o padrão e isso prejudicou o abastecimento, a recarga hídrica e a agricultura.”
A quadra chuvosa, segundo o especialista, já ficou para trás. “No início de junho tivemos algumas chuvas na região Oeste, mas agora é tarde, agora não vai mudar o cenário. Então, o Estado tem que trabalhar com a quantidade de água que tem. Vivemos em um clima semiárido e qualquer alteração nos oceanos, pode trazer dificuldade na formação de chuvas. Isso aconteceu esse ano, quando não tínhamos características de ano seco”, conclui Bristot.
Os preparativos para as festas de São João já começaram, mas os custos com os ingredientes tradicionais subiram. De acordo com a Fundação Getúlio Vargas, produtos como ovos (15%), aipim (13,3%) e leite de coco (12,96%) ficaram mais caros no último ano. Dos 27 itens analisados, os de origem agrícola foram os que mais influenciaram na alta.
Especialistas apontam que o clima desfavorável afetou diretamente a produção no campo, reduzindo a oferta e pressionando os preços. Comerciantes que dependem das vendas no período junino afirmam que, mesmo com reajustes, evitam repassar o aumento integral ao consumidor. Em contrapartida, houve queda no preço da batata inglesa, do fubá e do milho de pipoca.
Apesar das dificuldades, o mês segue como oportunidade para aquecer a economia local. O setor alimentício, o comércio e o entretenimento são diretamente impulsionados pelas festividades. Para muitos consumidores, manter a tradição justifica o esforço em garantir pelo menos os pratos principais na mesa
Em um eventual segundo turno das eleições presidentes, Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) empatariam na disputa pelo Palácio do Planalto com 41%. A informação consta na pesquisa da Genial/Quaest divulgada nesta quinta-feira (5).
Indecisos somam 5%. Votos em branco, nulo e não vão votar, 13%.
Freitas (Republicanos), e empata na margem de erro, com 41%. Tarcísio tem 40%; indecisos, 5%. Os que votam em branco, nulo ou não sabem, 14%.
Já contra a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL), o chefe do Executivo conta com 43% das intenções de voto, contra 39% da presidente do PL Mulher. Indecisos são 4%, e votos em branco, nulo ou quem não vai votar, 14%.
A pesquisa ouviu 2.004 pessoas presencialmente entre os dias 29 de maio e 1º de junho de 2025. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.
A deputada Eudiane Macedo (PV) agradeceu aos pares no plenário da Assembleia Legislativa, pela aprovação da lei de sua autoria, que proíbe que o Estado nomeie para cargos comissionados, qualquer pessoa condenada por crime de LGBTfobia, hoje ainda sem legislação específica, mas enquadrado na Lei do Racismo.
“A aprovação dessa lei é um avanço muito importante nesse Estado”, afirmou Eudiane, justificando sua luta como uma resposta ‘firme e necessária’ diante da violência e exclusiva que marcam a comunidade. Já o deputado Coronel Azevedo (PL) agradeceu à subscrição de outros 11 deputados, ao seu projeto de emenda à Constituição, que garante a promoção e progressão funcional de policiais militares e bombeiros militares, independente da existência de vagas.
“A PEC visa fortalecer e consolidar prerrogativas de militares”, disse o deputado, diante da decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que julgou inconstitucional trechos da Lei que permitiam as promoções sem a existência de vagas na corporação. Nos últimos anos foram mais de 18 mil anunciadas pelo Governo do Estado.
O deputado Neilton Diógenes (PP) também comentou sobre a decisão judicial que impedirá as promoções agendadas para os próximos meses. “Minha fala é de tristeza pela perda de direitos”, disse o deputado, que é militar de carreira, do Corpo de Bombeiros. “Foram mais de 18 mil promoções que atraíram jovens para ingressar nas forças de segurança”, disse o deputado, falando sobre mudança de vida dessas milhares de famílias.
Na retomada do julgamento que debate a constitucionalidade dos artigos 19 e 21 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça indicou que irá divergir dos votos já apresentados pelos colegas. Nesta quarta-feira (4), o magistrado iniciou a leitura do voto e fez uma defesa do papel do Congresso no debate de regulação das plataformas digitais.
“Não se trata aqui de uma discussão de deferência aos outros Poderes. Quando se fala em deferência, a imagem é de um Judiciário que, diante de uma questão que esteja sob a sua competência, na ausência de uma regra específica que regule a situação, não intervenha sobrepondo a sua decisão a de outro Poder. Ou seja, sendo a questão controvertida, a deferência orientaria uma atitude de respeito pelas opções do Legislativo ou Executivo”, sustentou Mendonça.
No início da sessão desta quarta, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luis Roberto Barroso, havia afirmado que a falta de legislação sobre a possibilidade de responsabilizar as plataformas digitaissobre os conteúdos publicados pelos usuários não impedia o Judiciário de se debruçar sobre o tema.
“No Brasil, para quem não tenha esta informação, um tribunal não tem possibilidade de dizer ‘este tema é muito complexo, este tema é muito difícil, vai trazer chateação, vamos contrariar muita gente’. Ou não pode dizer tampouco: ‘já que não tem lei a respeito, eu não julgo.'”, disse Barroso.
O presidente da Corte é um dos três ministros que já emitiram votos sobre o assunto. De forma geral, Barroso, Luiz Fux e Dias Toffoli apoiam a imposição do dever de cuidado às plataformas digitais. Eles apoiam a penalização das redes que não retirarem do ar conteúdos criminosos publicados pelos usuários. Os votos possuem diferenças sobre a definição dos crimes, possibilidades de notificação extrajudicial e outros pontos.
No voto, que começou a ser lido nesta quarta, Mendonça ainda descreveu os fenômenos das redes sociais, das fake news e da desconfiança da população com as instituições democráticas.
“Neste sentido, é preciso considerar que num cenário em que um dos principais fatores das crises atuais centra-se na desconfiança do cidadão em torno da credibilidade das suas instituições públicas, não me parece que seja adotando medidas que, em última analise irão impedi-lo de manifestar o seu descontentamento com o estado de coisas vivenciado – inclusive por meio da defesa de outros regimes de governo em substituição aos atuais – sob eventual justificativa de que seria necessário combater pelo direito, pela lei, a mentira, que se irá superar a realidade da beligerância latente”, afirmou Mendonça.
O ministro ainda defendeu que a “mentira” não teria relevância para o campo do Direito. “O cristão pode condenar alguém simplesmente porque mentiu, o magistrado não”. Antes de suspender a leitura do voto – que será retomada na sessão desta quinta-feira (5), Mendonça ainda criticou recente postura do STF.
“Imaginar que como guardião da Constituição, todo e qualquer ato do Legislativo ou Executivo, que contrarie uma interpretação do STF, está sob a autoridade do STF, é deixar de lado a ideia de que a Constituição é composta de regras de dois tipos: regras de competência e as regras substantivas. Neste sentido, fazer valer a sua interpretação constitucional ignorando que a Constituição estabeleceu zonas de autonomia para outros Poderes não é o mesmo que defender a supremacia da Constituição, mas sim estabelecer a supremacia do Supremo”, conclui.
Responsabilização das plataformas
O debate em torno do Marco Civil da Internet chegou ao STF por meio de dois recursos extraordinários. Ou seja, processos que foram analisados em instâncias inferiores do Poder Judiciário, mas foram alvos de questionamentos sobre as decisões emitidas.
Em um processo, os ministros avaliam se as redes tem ou não o dever de fiscalizar as publicações dos usuários e fazer a remoção do que for ofensivo. Em outro, se debate a validade de um trecho da lei que prevê a possibilidade de penalizar plataformas pelos conteúdos publicados por terceiros somente se não houver a exclusão da postagem após a emissão de ordem judicial.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou um decreto para impedir que a universidade de Harvard admita novos estudantes estrangeiros. A medida, publicada na quarta-feira (4), proíbe a entrada de qualquer novo aluno da faculdade com visto de não imigrante de categorias F, M ou J no país, e instrui o Secretário de Estado a conseguir a revogação dos vistos já existentes.
O decreto não se aplica a estudantes estrangeiros que frequentam outras universidades dos Estados Unidos por meio do Programa de Visto de Intercâmbio Estudantil (SEVP). Também estão isentos da medida alunos estrangeiros cuja entrada no país é considerada de interesse nacional.
Segundo Trump, a ordem é necessária por questões de segurança nacional. No decreto, o presidente citou que o Departamento Federal de Investigação (FBI, na sigla em inglês) alerta que, há tempo, concorrentes estrangeiros “se aproveitam do fácil acesso ao ensino superior americano” para roubar informações técnicas, explorar pesquisas em desenvolvimento e disseminar informações falsas.
Trump também apontou para a parceria de Harvard com adversários estrangeiros, mencionando a China. “Harvard desenvolveu extensos envolvimentos com adversários estrangeiros, recebendo mais de US $ 150 milhões apenas da China. Em troca, recebeu membros do Partido Comunista Chinês e fez parceria com indivíduos em pesquisas que poderiam promover a modernização militar da China.”
Sem citar dados oficiais, o republicano ainda afirmou que as taxas de criminalidade em Harvard, incluindo de crimes violentos, aumentaram de forma drástica nos últimos anos. Tais práticas costumam ser associadas pelo presidente à entrada de migrantes nos Estados Unidos.
“Harvard não forneceu informações suficientes ao Departamento de Segurança Interna (DHS) sobre atividades ilegais ou perigosas conhecidas de estudantes estrangeiros, relatando dados deficientes sobre apenas três alunos. Harvard não está relatando totalmente seus registros disciplinares para estudantes estrangeiros ou não está policiando seriamente seus alunos estrangeiros”, pontuou.
A Universidade de Harvard vem sendo alvo do governo Trump desde abril, quando se recusou a acatar as exigências do presidente. Justificando o combate ao antissemitismo, o republicano pediu a eliminação de programas de diversidade, equidade e inclusão, reformas na contratação e admissão, redução do poder de professores e denúncia de estudantes estrangeiros “hostis aos valores americanos”.
A reação da instituição foi condenada pelo Departamento de Educação, que anunciou o congelamento de US$ 2,2 bilhões em subsídios federais à universidade. Pouco tempo depois, Trump proibiu a instituição de matricular estudantes estrangeiros, mas a decisão foi bloqueada por uma juíza federal após a faculdade processar o governo. Em resposta, agora, o republicano cancelou os vistos dos estudantes.
Em nota anterior, Harvard já havia criticado a suspensão dos vitos estudantis, classificando a medida como ilegal e uma violação dos direitos da universidade protegidos pela Primeira Emenda da Constituição. “Com um golpe de caneta, o governo tenta apagar um quarto do corpo estudantil de Harvard, estudantes internacionais que contribuem significativamente para a universidade e sua missão”, disse.
