RN reduz nível de despesa com pessoal, mas gasto ainda está acima do limite

Postado em 22 de outubro de 2025
Rio Grande do Norte state of Brazil flag on flagpole textile cloth fabric waving on the top sunrise mist fog

O Rio Grande do Norte reduziu sua despesa com pessoal em relação à receita. Dados divulgados nesta terça-feira pelo Tesouro Nacional apontam que, no segundo quadrimestre deste ano (de maio a agosto), o percentual de despesa com pessoal ficou em 55,73%. No mesmo período do ano passado, a taxa era de 58,26%. No primeiro quadrimestre (janeiro e abril) deste ano, a taxa estava em 56,01%.

Apesar disso, o Estado ainda ultrapassou o limite previsto para esse tipo de gasto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para o Poder Executivo (49%).

Além disso, o Rio Grande do Norte segue sendo o estado com o maior gasto com pessoal do Brasil, em termos proporcionais. Também é o único que ultrapassa o limite previsto na LRF. Em 2º lugar, vem Minas Gerais, com 48,52%. O menor gasto, por sua vez, está no Maranhão (30,06%).

Sobre a composição da despesa com pessoal, o Tesouro aponta que 61% é proveniente do custo com servidores ativos. Já 38% equivale ao gasto com aposentados e pensionistas. O gasto com inativos do RN está em 6º lugar no País e em 1º no Nordeste – o estado potiguar só está atrás de Rio de Janeiro (43%), Rio Grande do Sul (42%), Minas Gerais (42%), Espírito Santo (38%) e São Paulo (40%).

Os números estão no Relatório de Gestão Fiscal (RGF) em Foco dos Estados + DF. O documento apresenta as principais informações sobre o cumprimento dos limites estabelecidos pela LRF para as Unidades da Federação ‒como de despesa total com pessoal, dívida consolidada líquida e operações de crédito ‒, de forma comparativa, até o segundo quadrimestre do ano.

O documento traz ainda os valores totais de precatórios em relação à RCL. Até o quadrimestre, os estados que apresentaram os maiores índices nesse indicador foram Rio Grande do Sul (27%), Rio Grande do Norte (25%) e Paraíba (22%). Os estados do Amapá (0%), Mato Grosso do Sul (0%), e o Espírito Santo (1%) por sua vez, registraram comprometimento próximo ou menor que 1% nesse tipo de dívida.

No indicador de operações de crédito, que apresenta os valores percentuais das operações de crédito sobre a RCL até o 2º quadrimestre de 2025, os maiores valores percentuais foram encontrados nos estados do Piauí (12,5%), Ceará (6,1%) e Alagoas (5,9%). As informações são relativas ao fluxo de ingresso de recursos no período.

agora rn

Governo do RN prorroga prazo de validade do concurso para praças da Polícia Militar

Postado em 22 de outubro de 2025

O Governo do RN prorrogou a validade do Concurso Público para o Curso de Formação de Praças da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. A medida foi assinada na manhã desta terça-feira (21), pela governadora Fátima Bezerra.

O prazo legal do concurso realizado se encerraria neste 24 de outubro, agora passa a valer por mais dois anos. A medida ainda assegura a viabilidade da chamada de uma terceira turma (T3) de concursados para realizar o curso de formação.

O concurso público da Polícia Militar foi lançado pelo Governo do RN com o objetivo de recompor os quadros da corporação, após mais de uma década sem novos ingressos. Foram convocadas duas turmas: a T1 concluiu o curso de formação e os alunos já foram incorporados como soldados da PMRN. A T2 atualmente em curso de formação, com conclusão prevista para março de 2026. Com a prorrogação, mais uma turma, a T3 terá oportunidade de ser convocada.

A ampliação do prazo de validade do concurso reforça a política de recomposição do efetivo da PMRN, dá segurança jurídica aos candidatos aprovados no certame e consolida o planejamento estratégico do governo para a segurança pública.

98fm

Samanda diz que Allyson está na extrema-direita no RN: “Você nunca viu Allyson defender o governo Lula”

Postado em 22 de outubro de 2025

A vereadora de Natal e presidente do PT no Rio Grande do Norte, Samanda Alves, criticou o posicionamento político do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil) durante entrevista ao programa 12 em Ponto, da 98 FM Natal, nesta terça-feira (21). Ela afirmou que ele pertence ao “grupo da extrema-direita” potiguar.

“Considero ele nesse grupo de direita e extrema-direita. Direita e extrema-direita. E falo isso olhando para o governo que ele tem feito em Mossoró. Quem acompanha a gestão do prefeito de Mossoró, entende, faz a leitura que é uma postura de direita. Você nunca viu Alisson fazendo defesa do governo Lula, você nunca viu Alisson fazendo um diálogo com a governadora do Estado”, disse.

Uma das principais aliadas do prefeito de Mossoró, a senadora Zenaide Maia também desperta a frustração de alas da base governista, que esperavam o alinhamento de sua candidatura ao Senado junto à chapa de Fátima Bezerra, a qual deixará o governo para disputar o cargo no ano que vem.

Sobre ela, Samanda afirmou que ela compreende que, com o cenário atual, Zenaide possui alianças com um espectro contrário ao que ela representa no cenário nacional.

“Muito embora seja líder do presidente Lula, do governo do presidente Lula no Senado Federal, e é uma escolha, né? Mas ela está fazendo a escolha ciente de que ela está dialogando com um pré-candidato que faz um governo que é de direita, né? Em Mossoró, enfim, que tem posições e posturas de direita”, disse.

98FM

Mega-Sena: ninguém acerta dezenas e prêmio acumula para R$ 85 milhões; veja o resultado

Postado em 22 de outubro de 2025

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso da Mega-Sena realizado nesta terça-feira (21). Com o resultado, o prêmio máximo acumulou e chegou a R$ 85 milhões.

Os números sorteados foram: 01 – 11 – 13 – 14 – 36 – 45

A quina teve 70 apostas ganhadoras, que vão receber R$ 40.435,71 cada. Outros 5.175 apostadores acertaram quatro números e, cada um, receberá o prêmio de R$ 901,57.

O próximo sorteio da Mega-Sena acontece na quinta-feira (23). As apostas podem ser feitas nas casas lotéricas ou pela internet. O volante com seis dezenas marcadas custa R$ 6, enquanto o bilhete com sete números assinalados sai por R$ 42.

Segundo dados da Caixa, a probabilidade de ganhar o prêmio máximo com uma aposta de seis dezenas é de uma em mais de 50 milhões. Já com uma aposta com 20 dezenas, maior número permitido, as chances sobem para uma a cada pouco mais de 1,2 mil. A jogada, no entanto, custa mais de R$ 232 mil.

sbt

A pedido de Lula, Boulos diz que vai percorrer todos os estados e lutar pelo fim da escala 6×1

Postado em 22 de outubro de 2025

Em entrevista exclusiva ao SBT News, o recém-nomeado ministro Guilherme Boulos (PSOL-SP) afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o encarregou de percorrer todos os estados do país para representar o governo e reforçar o diálogo direto com a população.

Boulos assume a Secretaria-Geral da Presidência da República, um dos cargos mais próximos do presidente no Palácio do Planalto, responsável por articulações políticas e institucionais dentro e fora do governo.

“A meta, a missão que o presidente Lula me deu foi ajudar a colocar o governo na rua, dialogar com o povo, levar as pautas do governo, como acabar com a escala 6×1 para os trabalhadores dos serviços, do comércio, que têm sofrido tanto sem tempo para descanso; zerar o Imposto de Renda da maioria do povo brasileiro, como o governo aprovou aqui na Câmara dos Deputados; e taxar os super-ricos, porque é justiça”, afirmou Boulos.

O novo ministro disse que o objetivo é ouvir as demandas populares e ampliar a presença do governo nas ruas, especialmente em um momento de retomada de programas sociais e de disputas políticas que antecedem as eleições de 2026.

Questionado se estará na equipe de campanha de Lula, Boulos reconheceu que a continuidade do atual projeto de governo será tema inevitável.

“A campanha vai ser o ano que vem. Esse momento é um momento ainda de governo. Agora, certamente, é um desafio necessário para a continuidade das políticas para o povo brasileiro que o presidente Lula se reeleja, e nós vamos estar com ele nesse projeto”, disse.

A nomeação de Guilherme Boulos marca uma reaproximação entre o governo e setores ligados aos movimentos sociais, com quem o presidente Lula pretende reforçar vínculos nos próximos meses. O gesto também tem peso político em São Paulo, maior colégio eleitoral do país.

sbt

Primeira Turma do STF reabre investigação contra Valdemar Costa Neto em caso ligado à tentativa de golpe

Postado em 22 de outubro de 2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (21), por 4 votos a 1, reabrir a investigação contra o presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto.

O processo apura possível envolvimento do dirigente em crimes de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, no contexto da tentativa de golpe de Estado investigada pela Corte.

A decisão foi tomada durante o julgamento do chamado núcleo 4 ou “núcleo da desinformação”, um dos eixos do inquérito sobre a articulação para minar o resultado das eleições de 2022 e sustentar narrativas de fraude nas urnas.

O relator, ministro Alexandre de Moraes, foi seguido pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. O ministro Luiz Fux foi o único voto divergente.

Durante o voto, Moraes defendeu que a investigação fosse retomada caso o engenheiro Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal (IVL) e réu no núcleo 4, fosse condenado.

O ministro sustentou que, diante de novas provas produzidas no processo, seria possível reabrir apurações previamente arquivadas, conforme prevê o artigo 18 do Código de Processo Penal.

O dispositivo permite a reabertura de inquéritos arquivados quando surgem novas provas relevantes. Moraes, então, propôs o envio de cópias do material probatório para a petição 12.100, que trata das investigações relacionadas a Valdemar Costa Neto.

Ao final do julgamento, o ministro Flávio Dino, que preside a Primeira Turma, formalizou a decisão afirmando que as provas apresentadas justificam a continuidade da investigação.

Carlos Rocha foi condenado a 7 anos e 6 meses de prisão em regime semiaberto, além do pagamento de 40 dias-multa, cada um equivalente a um salário mínimo.

Ele foi absolvido das acusações de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado, mas condenado por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e participação em organização criminosa.

Investigação contra Valdemar

Valdemar Costa Neto chegou a ser indiciado pela Polícia Federal (PF), mas não foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em fevereiro deste ano. O presidente do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, passou a ser investigado após a legenda ingressar com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a anulação de parte dos votos das eleições de 2022.

Segundo a investigação, o PL teria financiado estruturas de apoio a narrativas de fraude nas urnas, com o objetivo de legitimar manifestações em frente a quartéis e instalações militares.

O Instituto Voto Legal foi o responsável por produzir o relatório técnico encomendado pelo partido, que alegava falhas nas urnas eletrônicas. O documento foi posteriormente desmentido e levou o TSE a multar o PL em mais de R$ 22 milhões por litigância de má-fé.

STF publica decisão que condenou Bolsonaro por trama golpista e abre prazo para recursos

Postado em 22 de outubro de 2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira (22) a decisão da Primeira Turma que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados por tentativa de golpe. Agora, será aberto o prazo para que as defesas possam apresentar os recursos questionando o entendimento dos ministros.

📅 Os advogados terão agora até 5 dias para apresentar os chamados embargos de declaração, já que o chamado núcleo crucial foi condenado por 4 votos a 1. O documento tem quase 2 mil páginas.

📅 Depois da apresentação dos recursos, não há um prazo para a análise. O relator, Alexandre de Moraes, pode avaliar individualmente alguns pedidos ou submeter o caso ao colegiado. Também pode requerer que a Procuradoria-Geral da República se manifeste antes de levar o caso a julgamento.

Ou seja, a prisão de Bolsonaro ou de qualquer um dos outros réus não será imediata. O STF precisa analisar os recursos antes do cumprimento das penas. No Supremo, há expectativa de que os eventuais recursos sejam analisados até o fim do ano.

A pena só começa a valer quando o processo estiver concluído e não houver mais possibilidade de recurso.

🔎 O que são embargos de declaração? São recursos usados para apontar contradições ou trechos pouco claros da decisão. Não costumam mudar a sentença, pois tratam de esclarecimentos ou omissões na decisão da Turma. Em situações mais específicas, podem levar a algum ajuste do tamanho das penas.

🔎 As defesas também devem insistir no chamado embargo infringente, que tem o potencial de mudar a sentença.

  • O Supremo tem o atual entendimento de que esse tipo de recurso só cabe quando o réu tem dois votos favoráveis pela absolvição. No caso do núcleo crucial, apenas o ministro Luiz Fux votou pela absolvição dos oito acusados – inclusive o ex-presidente Jair Bolsonaro. Advogados afirmam que, mesmo sem o número alcançado, devem apresentar o pedido.

A defesa de Bolsonaro pode questionar o papel de liderança atribuído pelos ministros ao ex-presidente, o que garantiu a maior pena, que é de 27 anos e três meses de prisão. Advogados dizem que não ficou comprovado também que a organização criminosa agiu de forma armada.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) já descartou, por exemplo, questionar a pena de Mauro Cid, que manteve a pena de dois anos de prisão fechada no acordo de delação premiada.

Por 4 votos a 1, a Primeira Turma entendeu, em setembro, que ficou comprovada a atuação de uma organização criminosa que atuou para manter Bolsonaro no poder e que:

  • agiu para minar a confiança da sociedade nas urnas eletrônicas;
  • pressionou militares para aderirem à ruptura institucional;
  • usou a máquina pública contra adversários, num esquema que envolveu espionagem ilegal e disseminou dados falsos, além de ter atacado o judiciário;
  • traçou plano golpistas que previam até a prisão e morte de autoridades.

Atos, que no entendimento do Supremo e da PGR, culminaram nos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023 às sedes dos Três Poderes em Brasília.

O núcleo crucial foi considerado o responsável pelo planejamento e articulação dos atos golpistas. Além de Bolsonaro, foram condenados:

  • Alexandre Ramagem (deputado e ex-diretor da Abin)
  • Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)
  • Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública)
  • Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional)
  • Mauro Cid (ex-ajudante de ordens do presidente)
  • Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)
  • Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil)

g1

POLÍCIA MILITAR INTENSIFICA COMBATE AO CONSUMO E TRÁFICO DE DROGAS

Postado em 21 de outubro de 2025

A 2ª Companhia de Polícia Militar, pertencente ao 13º Batalhão de Polícia Militar do Rio Grande do Norte (BPMRN), tem reforçado as ações de combate ao consumo e ao tráfico de drogas no município de Acari de forma intensiva e estratégica, com foco em pontos específicos da cidade. As operações vêm sendo realizadas sob o comando do Major Garcia, novo comandante da 2° Companhia.

Essas ações buscam inibir a criminalidade, combater o tráfico de entorpecentes e promover uma maior sensação de segurança à população acariense. O trabalho realizado pela Polícia Militar tem contribuído diretamente para a redução de ocorrências e fortalecimento da ordem pública, reforçando o compromisso da instituição com a sociedade.

O Tenente-Coronel Mycael parabeniza o efetivo pelo empenho no trabalho e ressalta que o 13º BPMRN tem atuado de maneira firme e integrada no combate ao tráfico e em todas as ações que visam proteger o cidadão. A Polícia Militar segue empenhada em garantir a tranquilidade e a paz social em cada município do batalhão, intensificando o policiamento e mantendo a tolerância zero contra o crime.

POLÍCIA MILITAR:
Servir e Proteger!

Milena Galvão convoca reunião com rede de apoio às mulheres vítimas de violência para fortalecer ações em Currais Novos

Postado em 21 de outubro de 2025

A vice-prefeita de Currais Novos, a advogada Milena Galvão, convocou nesta terça-feira (21) uma importante reunião com representantes da rede de apoio e proteção às mulheres vítimas de violência doméstica no município. O encontro ocorreu na sede da vice-prefeitura, e teve como objetivo compreender a atual estrutura de funcionamento da rede, ouvir os desafios enfrentados pelos órgãos envolvidos e articular novas ações conjuntas para ampliar o alcance das políticas públicas voltadas às mulheres.

Durante a reunião, estiveram presentes o Delegado de Policia Civil, Dr. Paulo Ferreira, o Comandante da 13º Batalhão da Policial Militar, Mycael Campos, o Subcomandante Major Miranda, a Sgt. Luzia e Policial Mikaele, responsáveis pela Patrulha Maria de Penha, além das representantes da SEMTHAS, Paula Gracieli e Olga Gadelha, COMDIM, Barbara Michaiany, da Comissão das Mulheres da OAB/CN, Meire Daniela, e SEMJIDH, Rayssa Aline, reforçando a integração entre os diversos segmentos que atuam na proteção e acolhimento das vítimas.

Os reprententes dos orgãoes, destacaram que a rede de apoio de Currais Novos tem funcionado de maneira ágil e eficaz, garantindo resposta rápida e acolhimento humanizado às mulheres em situação de vulnerabilidade. No entanto, um ponto de atenção foi identificado: a necessidade de intensificar a divulgação dos canais de denúncia e atendimento, além dos serviços locais de acolhimento.

Diante disso, ficou definida a elaboração de uma campanha municipal de divulgação da rede de proteção, que será lançada nos próximos dias. A acampanha será amplamente divulgada nas redes sociais, rádios, tv, jornais, escolas e espaços públicos.

“A luta contra a violência doméstica exige união, informação e ação. Currais Novos já possui uma rede comprometida e eficiente. Agora, nosso desafio é fazer com que todas as mulheres saibam que não estão sozinhas e que podem contar com o apoio da gestão e das instituições”, afirmou a vice-prefeita Milena Galvão.

Pesquisa Sensatus aponta Francisco do PT como um dos mais citados para deputado estadual

Postado em 21 de outubro de 2025

A menos de um ano das eleições de 2026, o deputado estadual Francisco do PT lista, mais uma vez, entre os pré-candidatos mais citados para deputado estadual.

Nesta sondagem expontânea, Francisco é o nome mais lembrado do PT e dos partidos que compõem a Federação Brasil da Esperança.

Na amostragem para deputado federal, feita pelo mesmo instituto, Francisco pontua igual, ocupando a quinta colocação geral, sendo o segundo nome do PT e da federação mais lembrado.

Prefeitura anuncia criação do novo hospital municipal de Currais Novos

Postado em 21 de outubro de 2025

Unidade vai funcionar 24 horas por dia e trará mais estrutura, conforto e profissionais para fortalecer a rede de saúde pública do município

A saúde pública de Currais Novos vai dar um grande salto de qualidade. O prefeito Lucas Galvão anunciou, na manhã desta terça-feira (21), a transformação do atual pronto atendimento em um Hospital Municipal, que passará por uma ampla reforma e será entregue à população em fevereiro de 2026.

O novo hospital vai funcionar 24 horas por dia, com dois médicos no turno diurno e dois médicos no noturno, além de uma equipe ampliada de enfermagem e apoio técnico. A estrutura reformada vai oferecer mais conforto, modernidade e agilidade no atendimento aos pacientes.

“Esse é um compromisso com a vida e com o bem-estar da nossa população. Estamos reestruturando completamente o espaço para garantir um atendimento digno, humanizado e eficiente. Currais Novos merece um hospital municipal à altura de sua gente”, destacou o prefeito Lucas Galvão.

O projeto faz parte do plano de fortalecimento da rede municipal de saúde, que vem recebendo investimentos em infraestrutura, tecnologia e valorização dos profissionais.

A secretária municipal de Saúde, Alana Moraes, comemorou o avanço: “Com o novo Hospital Municipal, teremos melhores condições de trabalho para os profissionais e mais resolutividade para os pacientes. É um passo histórico para a saúde de Currais Novos”.

A unidade será referência no atendimento de urgência e emergência, desafogando outros serviços e garantindo mais eficiência na assistência à população.

“Estamos preparando um espaço moderno, com equipamentos novos e fluxos bem definidos para oferecer mais qualidade e rapidez no atendimento. Esse é o nosso compromisso com quem mais precisa”, completou o prefeito.

Com a inauguração do Hospital Municipal de Currais Novos, a Prefeitura reforça seu compromisso de cuidar das pessoas e construir uma cidade com mais saúde, dignidade e qualidade de vida.

Argentina formaliza acordo de swap cambial de US$ 20 bilhões com os Estados Unidos

Postado em 21 de outubro de 2025

O Banco Central da Argentina formalizou um acordo de financiamento com os Estados Unidos no valor de US$ 20 bilhões. O peso argentino enfrenta uma pressão cambial significativa, com a moeda atingindo uma cotação recorde de 1.476 pesos por dólar.

Apesar das intervenções do Tesouro dos EUA, incluindo a compra de pesos argentinos no mercado paralelo. Além disso, as reservas internacionais do país estão abaixo de US$ 5 bilhões, o que limita a capacidade do Banco Central de intervir no mercado cambial.

O mecanismo utilizado para essa operação é o swap cambial, que consiste na troca de moedas entre os dois países. Essa operação visa aumentar a capacidade do país de enfrentar choques externos e internos, proporcionando uma ferramenta adicional para a política monetária e cambial.

O anúncio foi feito em meio à desvalorização do peso argentino e ocorre a apenas seis dias das eleições legislativas argentinas, agendadas para 26 de outubro, consideradas decisivas para o governo do presidente Javier Milei.

Milei, que busca ampliar sua base de apoio no Congresso, vê no acordo uma oportunidade para demonstrar confiança internacional em sua gestão econômica. No entanto, a oposição questiona a eficácia do acordo e alerta para os riscos de dependência de financiamentos externos em um cenário de alta inflação e dívida pública elevada.

Segundo comunicado oficial do governo argentino, o objetivo do acordo é “manter a estabilidade dos preços e fomentar um crescimento econômico sustentável em um país que enfrenta crises recorrentes ao longo da sua história”.

Band

Pai de aluna agride professor com socos após bronca por uso de celular em sala de aula

Postado em 21 de outubro de 2025

Um professor de matemática de 53 anos da rede pública de ensino do Distrito Federal foi espancado pelo pai de uma aluna nesta segunda-feira, 20, no Centro Educacional 4 (CED) do Guará, após chamar a atenção da jovem por uso de celular durante a aula.

O homem foi até a unidade escolar após receber uma mensagem da filha dizendo que teria sido alvo de xingamentos e advertências por parte do professor. O professor não foi localizado para comentar os fatos, assim como a defesa do agressor.

A Polícia Militar foi acionada para a escola, mas encontrou a situação já controlada. O agressor foi levado para a 1ª Delegacia de Polícia (Asa Sul), onde assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e foi liberado. Foi registrada uma ocorrência de desacato, injúria e lesão corporal.

O professor foi encaminhado ao Instituto Médico-Legal (IML) para realizar o exame de corpo de delito.

A Secretaria de Educação do DF disse que a Coordenação Regional de Ensino do Guará está acompanhando o caso e que a Corregedoria vai apurar os fatos. A pasta informou que acionou o Batalhão Escolar para reforçar a segurança na entrada e saída dos alunos nos próximos dias.

“A Secretaria repudia qualquer forma de violência no ambiente escolar e reafirma o compromisso de garantir um espaço seguro, acolhedor e respeitoso para toda a comunidade”, afirmou a pasta.

Estadão Conteúdo

Parlamentares chamam atenção para Lei Orgânica da Administração Tributária na ALRN

Postado em 21 de outubro de 2025

Durante a sessão plenária desta terça-feira (21), o líder do governo na Casa, Francisco do PT, utilizou o horário destinado aos deputados para defender o cumprimento dos prazos regimentais referentes à Lei Orgânica da Administração Tributária do Estado do Rio Grande do Norte, que trata do Estatuto dos Auditores Fiscais de Receitas Estaduais. A matéria tramita na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa.

De acordo com o parlamentar, o projeto chegou à Casa no dia 26 de agosto e tramita em regime de urgência constitucional, mas já ultrapassou o prazo para apreciação. “Tem mais de dez dias que o prazo estourou. Não há razão para essa matéria estar há tanto tempo sem ser pautada na Comissão de Finanças. Vim apenas pedir que seja feita uma reparação do ponto de vista da regimentalidade, para que a proposta tenha um desfecho na comissão e chegue ao plenário”, afirmou Francisco.

O deputado destacou ainda o papel do relator da proposta, José Dias (PL), vice-presidente da comissão. “Sempre reconheci o deputado José Dias como um ferrenho defensor da regimentalidade e não tenho dúvida de que ele liberará a matéria para que ela siga sua tramitação normal”, completou.

Em resposta, José Dias afirmou que a comissão está analisando o projeto e defendeu uma avaliação criteriosa sobre o tema. “Não é possível que o Estado leve sete anos para elaborar uma proposta e nós não possamos analisá-la adequadamente. É uma matéria que tem que ser pensada e repensada, pois terá efeitos sérios sobre o futuro do nosso Estado”, declarou.

O parlamentar também criticou o uso recorrente do regime de urgência constitucional e afirmou que o governo “passa por cima das regras todas as vezes”. “Se for para falar de cumprimento da Constituição, vamos falar do pagamento das emendas, que também é uma obrigação e não vem sendo cumprida”, concluiu.

Detran realiza leilão de veículos e sucatas com 95 lotes nesta quinta-feira; confira

Postado em 21 de outubro de 2025

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) realiza nesta quinta-feira (23), a partir das 10h, um leilão exclusivamente online de veículos e ciclomotores apreendidos, abandonados e não reclamados por seus proprietários no prazo legal de 60 dias. 

Ao todo, estão disponíveis 95 lotes, sendo 74 de veículos e 21 de sucatas. O leilão será conduzido pela Lance Certo Leilões, onde os interessados poderão realizar o cadastro e participar do certame.

Os proprietários dos veículos apreendidos há mais de 60 dias estão notificados a comparecer à Comissão de Leilão do Departamento, localizado na avenida Perimetral Leste, 113, no bairro Cidade da Esperança, zona Oeste de Natal, no horário das 8h às 14h, mediante agendamento prévio no Portal do Detran, caso desejem regularizar e retirar o veículo antes do leilão.

Os interessados poderão realizar visitação presencial aos lotes nesta terça (21) e quarta (22), nos endereços e horários abaixo:

  • Lotes 01 ao 23: Avenida Centenária, nº 1000, Bairro Aeroporto 1, Mossoró/RN – das 8h às 16h.
  • Lotes 24 ao 41: Rodovia RN-288, Km 1.1, Zona Rural, Caicó/RN – das 8h às 16h.
  • Lotes 42 ao final: Av. Ruy Pereira dos Santos, nº 2565, Bairro Olho D’Água, São Gonçalo do Amarante/RN – das 8h às 16h.

A visitação será exclusivamente visual, sendo proibidos manuseio, retirada de peças, experimentação, registro de fotos ou vídeos. As imagens exibidas no site do leilão são meramente ilustrativas, não dispensando a vistoria presencial por parte do arrematante.

Já a relação completa dos lotes e demais detalhes do certame estão disponíveis nos sites www.detran.rn.gov.br e www.lancecertoleiloes.com.br. Os contatos podem ser feitos pelos telefones (84) 99865-2897 / (84) 3223-4146 e E-mail: [email protected].

Tribuna do Norte