O Rio Grande do Norte começou 2026 no “cheque especial”, com caixa negativo de R$ 3 bilhões, segundo dados informados pelo próprio governo estadual no Relatório de Gestão Fiscal do último quadrimestre de 2025, enviado ao Tesouro Nacional no fim de janeiro.

A situação coloca o Estado em alerta redobrado neste último ano de mandato da governadora Fátima Bezerra (PT). Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, é proibido assumir novas despesas sem que haja recursos suficientes em caixa para quitá-las, especialmente nos meses finais da gestão, além de ser vedado deixar dívidas para o sucessor.

Gastos com pessoal acima do limite

O quadro potiguar é considerado um dos mais delicados do País. Além do caixa negativo, o Estado ultrapassou o limite de gastos com pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

De acordo com o relatório, o Executivo do RN comprometeu 56,41% da Receita Corrente Líquida com a folha de pagamento. O teto permitido para o Poder Executivo estadual é de 49%. O descumprimento pode gerar sanções, como restrições a transferências voluntárias da União e impedimentos para contratar novos empréstimos com garantia federal.

Caso não haja reenquadramento, o Estado pode enfrentar dificuldades adicionais para obter aval da União em operações de crédito, o que limita ainda mais a capacidade de investimento.

O que significa caixa negativo

O cálculo considera os chamados recursos não vinculados, aqueles que não são carimbados por lei para áreas específicas, como saúde e educação, e que indicam a real disponibilidade financeira do Estado.

Estar com indisponibilidade de caixa não paralisa automaticamente a máquina pública, mas demonstra que o governo não dispõe de recursos suficientes para quitar despesas herdadas de exercícios anteriores, os chamados restos a pagar, e ainda assumir novos compromissos.

Na prática, isso pode levar à necessidade de contenção de despesas, adiamento de pagamentos e revisão de contratos, para evitar o agravamento do desequilíbrio fiscal.

Regra mais rígida a partir de 2027

Uma mudança aprovada no ano passado impôs uma restrição adicional. A partir de 1º de janeiro de 2027, Estados que não tiverem dinheiro suficiente em caixa para honrar compromissos do ano anterior e outras obrigações financeiras ficarão impedidos de conceder ou ampliar benefícios tributários.

Ou seja, para encerrar o mandato com as contas no azul e evitar novas limitações, o governo do RN terá de promover ajustes fiscais ao longo de 2026.

Situação nacional

Além do Rio Grande do Norte, outros entes federativos também iniciaram o ano com caixa negativo, como Minas Gerais, Alagoas, Rio Grande do Sul, Tocantins, Acre e o Distrito Federal.

Entre eles, Minas Gerais apresentou o pior resultado nominal, com déficit de R$ 11,3 bilhões em caixa. Ainda assim, o caso potiguar chama atenção pela combinação de indisponibilidade financeira com o estouro do limite de pessoal, um cenário que amplia os riscos fiscais e políticos em ano pré-eleitoral.

O governo do Rio Grande do Norte não se manifestou sobre os números até o momento.

96FM

O goleiro Bruno Fernandes foi regularizado no Boletim Informativo Diário (BID) da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) nesta quarta-feira (18) e está apto a disputar a Copa do Brasil pelo Vasco-AC. Aos 41 anos, o atleta, que cumpre liberdade condicional após condenação por homicídio, pode estrear já nesta quinta-feira (19), quando a equipe enfrenta o Velo Clube-SP pela primeira fase da competição. A regularização acontece enquanto quatro jogadores do mesmo time são alvos de investigação como suspeitos de estupro contra duas mulheres dentro do alojamento do clube

A partida está marcada para as 21h (horário de Brasília), em Rio Branco (AC). Quem avançar no confronto terá o Vila Nova-GO como adversário na etapa seguinte. Bruno chegou ao Vasco-AC no início da semana e deve ser titular na partida. A regularização ocorreu em meio a um momento de crise com jogadores da equipe.

O Vasco-AC é alvo de investigação após quatro jogadores serem apontados como suspeitos de estupro contra duas mulheres dentro do alojamento do clube, na madrugada da última sexta-feira (13), em Rio Branco. O caso é apurado pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) da Polícia Civil do Acre.

O atacante Erick Luiz Serpa Santos Oliveira foi preso em flagrante no sábado (14) e teve a prisão convertida em preventiva no domingo (15). Já os atletas Alex Pires Júnior (Lekinho), Matheus Silva e Brian Peixoto Henrique Iliziario tiveram prisão temporária decretada e se apresentaram à polícia na terça-feira (17). Todos negam as acusações.

Em nota, o Vasco-AC informou que adotou medidas administrativas internas e afirmou que não compactua com qualquer forma de violência, ressaltando que eventuais responsabilizações dependem da apuração oficial e do devido processo legal.

TRIBUNA DO NORTE

O presidente do MDB em Natal, professor Luís Carlos Noronha, anunciou que a nominata do partido para a Assembleia Legislativa em 2026 será formada exclusivamente por candidatos sem mandato. A decisão, divulgada por ele em entrevista, foi apresentada como uma estratégia de renovação e de fortalecimento interno da legenda na capital.

No trecho mais enfático, Noronha afirmou que o MDB não vai incluir deputados estaduais com mandato na composição da chapa, o que, na prática, impede a filiação ou a migração de parlamentares já eleitos para disputar a eleição pela sigla. Segundo o dirigente, a definição foi tomada em reunião com Walter Alves, Garibaldi Alves e o deputado Hermano Moraes, citado como pré-candidato a vice-governador.

Embora o discurso público seja de “renovação política”, o anúncio também evidencia um problema que o MDB não conseguiu esconder: a falta de atração sobre políticos com mandato, justamente o tipo de nome que costuma puxar nominata e dar musculatura eleitoral a chapas proporcionais. Ao optar por uma lista só de novatos, o partido transforma uma limitação de bastidor em bandeira.

De qualquer forma, Luís Carlos sustenta que a medida reforça o compromisso do MDB com novos quadros e mira um objetivo ambicioso: eleger ao menos três deputados estaduais em 2026. O desafio, agora, será converter a narrativa de renovação em votos, num cenário em que chapas competitivas costumam ser montadas com mistura de nomes novos e mandatos em busca de reeleição.

96FM

Pelas próximas 24 horas, trens, ônibus, aeroportos, portos, bancos e serviços públicos estão paralisados ou operam com capacidade reduzida. A Aerolíneas Argentinas anunciou o cancelamento de 255 voos nesta quinta-feira, incluindo cerca de trinta internacionais, afetando mais de 30.000 passageiros.

Esta é a quarta greve geral que o presidente argentino enfrenta em dois anos de mandato. O impacto pode ser mais significativo do que o da última paralisação, em abril de 2025, para defender o poder de compra.

Flexibilização da jornada de trabalho, redução dos custos de demissão para as empresas e restrição do alcance dos sindicatos são algumas das medidas incluídas na reforma.

Segundo Romina Stampone, secretária-geral da Associação de Advogados Trabalhistas da Argentina, a criação de um banco de horas permitirá que os trabalhadores tenham jornadas estendidas de até 12 horas por dia. “Essas horas se acumularão em um banco que o empregador poderá utilizar, garantindo que um limite máximo mensal não seja ultrapassado e eliminando também o pagamento de horas extras”, explica.

Outra mudança diz respeito à indenização por rescisão contratual, que deixará de ser calculada com base no salário mais alto, “reduzindo, assim, a base de cálculo e o valor da indenização”, salienta Stampone.

As férias, segundo o projeto, passam a ser mais flexíveis e poderão ser fracionadas. “O fracionamento das férias permite dividi-las em períodos mínimos de uma semana: o empregador pode decidir conceder uma semana agora e outra em outubro”, exemplifica.

“Por outro lado, soma-se a isso a perda do poder real dos sindicatos, porque a negociação coletiva passa a ser promovida no âmbito da empresa, e não em toda a atividade”, acrescenta.

Reforma anticonstitucional
Na semana passada, o Senado argentino aprovou o projeto de lei por 42 votos a favor e 30 contra. Agora, ele segue para a Câmara dos Deputados. A coligação La Libertad Avanza (A Liberdade Avança), de Milei, afirma que conseguirá 140 votos dos 257 deputados, incluindo 95 do partido governista, com o apoio de partidos de direita. A senadora Patricia Bullrich, do partido governista, disse ter negociado com a CGT (Confederação Geral do Trabalho).

Stampone vê o projeto de forma negativa. “Dizem que a reforma visa gerar empregos, o que é absolutamente falso. A reforma cria condições de trabalho precárias e incentiva demissões totalmente calculadas e premeditadas, muito além do que a taxa já estipulada em nossa lei; portanto, não vai gerar empregos”, afirma.

“Desde a Lei-Quadro, a reforma anterior que entrou em vigor em 9 de julho de 2024, mais de 250 mil empregos já foram perdidos. Um grande número de pequenas e médias empresas fechou”, lamenta.

Além disso, segundo ela, a reforma não está em consonância com os princípios constitucionais. “É um retrocesso em termos de regulamentação em nosso país. Viola, portanto, o princípio da progressividade e da não regressão, que nossa Constituição nacional fundamenta em tratados internacionais de direitos humanos com status constitucional. Legislar dessa forma implica uma violação, por parte do nosso país, de acordos internacionais previamente adotados”, enfatiza Stampone.

terra

A Polícia Rodoviária Federal realizará, no Rio Grande do Norte, na data de 12/03 e 13/03 , o primeiro leilão de veículos retidos, do ano de 2026. Serão leiloados automóveis e veículos de duas rodas, que poderão entrar em circulação pelo comprador ou serem destinados a sucatas. Serão postos à venda 561 veículos, distribuídos em 243 lotes conservados e 154 em lotes de sucatas, podendo sofrer alterações quantitativas até o momento da realização do leilão.

O edital do leilão foi publicado e está disponível no site do leiloeiro, pelo link www.mnleilao.com.br. Nele contém os detalhes dos veículos, os locais para a visitação, os lances iniciais, além de direitos e responsabilidades dos arrematantes. A maioria dos lotes estão com fotos disponíveis na mesma página.
Os lances já podem ser ofertados pela internet até o momento da realização do leilão, que ocorrerá exclusivamente on-line, no dia 12 de março de 2026, pelo site: www.mnleilao.com.br.

Os lotes arrematados com direito a documentação serão disponibilizados, sem multas ou débitos de anos anteriores, apenas com as taxas do Detran para transferência e os débitos de licenciamento referentes ao exercício corrente (2025). Sobre o valor do lance dado, o comprador é responsável pela comissão do leiloeiro (8,75%) e o ICMS.

Leiam atentamente o edital publicado (EDITAL Nº 02/2026/LEILÃO-RN).
As visitações estarão disponíveis nos dias 09, 10 e 11 de março de 2026, nos locais indicados no edital. É importante verificar em qual dos pátios está o lote de interesse do participante.

ENDEREÇOS PARA VISITAÇÃO:

Lotes: 232 ao 520; 550 ao 566: – Pátio TRANSGUARD – Localizado no Município de Caicó/RN: Br 427, km 102, vizinho ao Posto do Moinho, às margens da rodovia;
Lotes: 600 ao 655; 700 ao 726: Pátio da TRANSGUARD – Localizado no Município de Mossoró/RN: AV. Mota Neto S/N (Em frente ao Hospital São Luiz) – Bairro: Aeroporto;
Lotes: 01 ao 231; 300 ao 410: Pátio da TRANSGUARD – Localizado no Município de Natal/RN: AV. Industrial Francisco da Motta, s/n – Bairro: Bom Pastor.

NOVO Notícias

O Rio Grande do Norte registrou 850 ocorrências policiais pela Polícia Civil durante o Carnaval de 2026. Apesar disso, não foram registrados casos de feminicídio, latrocínio e homicídio durante o dias de festa no Estado. Os dados foram divulgados pela Secretaria Estadual de Segurança Publica (Sesed/RN) durante coletiva de imprensa na sede da Governadoria no fim da manhã desta quinta-feira (19).

Ao todo, participaram da operação na folia 8 mil agentes de segurança pública, com um investimento superior a R$ 10 milhões em diárias operacionais. O balanço das ações aponta para redução nos principais índices de criminalidade.

De acordo com Coronel Araújo, titular da Sesed/RN, a operação da folia ocorreu dentro do planejamento e não foram registrados casos de alto potencial ofensivo no Estado. “Fizemos ajustes em alguns locais que necessitaram de um maior cuidado das forças de segurança pública. Então, o efetivo foi remanejado para garantir a seguranca”, aponta.

A Governadora Fátima Bezerra (PT) destacou que o evento foi um dos mais seguros registrados no Estado, desde 2019, e revela o reflexo de ações concretas pela gestão. “O sucesso disso se deve a planejamento estratégico, integração e planejamento em tecnologia”, disse.

Tribuna do Norte

O Carnaval de 2026 terminou com uma redução expressiva no número de mortes nas rodovias federais que cortam o RN. De acordo com o balanço divulgado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), apenas um óbito foi registrado durante a Operação Carnaval, realizada entre os dias 13 e 18 de fevereiro.

Mesmo com o aumento no total de acidentes, os dados apontam melhora nos indicadores mais graves. Ao todo, foram contabilizados 22 sinistros, número 4,8% maior que o registrado no Carnaval anterior. Em contrapartida, os acidentes classificados como graves caíram 14%, somando seis ocorrências no período.

O principal destaque da operação foi a queda de 75% no número de mortes nas rodovias federais do RN em relação ao ano passado. Segundo a PRF, o resultado está diretamente ligado ao reforço da fiscalização e à presença ostensiva de equipes em pontos estratégicos durante o feriado.

Além da segurança viária, a operação também teve foco no combate à criminalidade. Ao longo das abordagens, 34 pessoas foram presas, incluindo um motorista por embriaguez ao volante. A PRF também apreendeu uma arma de fogo, 32 munições e recuperou seis veículos com registro de roubo ou furto.

Durante uma das fiscalizações, os policiais apreenderam 41 quilos de lagosta transportados de forma irregular. Parte da carga era composta por exemplares ovados da espécie lagosta-cabo-verde, além de estar sendo transportada durante o período de defeso, quando a captura, o armazenamento e a comercialização são proibidos por lei.

As infrações de trânsito seguiram em volume elevado. Foram flagrados 47 motoristas dirigindo sob efeito de álcool e 281 ultrapassagens em local proibido, uma das principais causas de colisões frontais nas rodovias.

O excesso de velocidade foi a infração mais registrada, com 1.227 ocorrências. A PRF também contabilizou 180 pessoas sem cinto de segurança, 151 motociclistas sem capacete, 37 casos de transporte irregular de crianças e 11 condutores utilizando o celular ao volante.

Para a corporação, os números reforçam a importância das ações preventivas para reduzir a letalidade no trânsito, especialmente em períodos de grande fluxo como o Carnaval.

NOVO Notícias

O depoimento do empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, foi antecipado para a próxima O depoimento do empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, foi antecipado para a próxima segunda-feira (23), às 16h, no Senado. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (19) pelo presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), senador Carlos Viana (Podemos-MG).

O colegiado pretende ouvir o banqueiro sobre contratos de empréstimos consignados do Banco Master que teriam sido suspensos pelo INSS por falta de comprovação da anuência dos aposentados.

Segundo Viana, o depoimento de Vorcaro, inicialmente previsto para a próxima quinta-feira (26), foi remarcado com o objetivo de garantir prioridade aos trabalhos da CPMI. Ainda de acordo com o senador, os trabalhos da CPMI seguirão com “firmeza, responsabilidade e celeridade, colocando a verdade acima de qualquer disputa política e a justiça acima de qualquer interesse circunstancial”.

No último dia 5, a CPMI ouviu o depoimento do presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, que explicou porque a instituição decidiu não renovar o contrato do Banco Master com o INSS para empréstimos consignados. Dos 324 mil contratos de crédito com aposentados, 251 mil não possuíam os documentos exigidos.

“Verificando a quantidade de reclamação dos nossos segurados, entendemos por bem não renovar o acordo de cooperação técnica em 18 de setembro, muito antes de liquidação de Master”, disse.

O presidente do INSS acrescentou que pediu aos representantes do Banco Master para ver os contratos de empréstimos consignados que não haviam sido protocolados no sistema pelo banco.

“Quando mostrou esses contratos, não tinha os elementos mínimos pra gente fazer o controle: não tinha o valor emprestado, taxa de juro, custo efetivo. E pior: a assinatura, que era uma assinatura eletrônica do nosso segurado, não era acompanhada do QR code, aquilo com que você consegue certificar que a assinatura era daquela pessoa.”

*Com informações da Agência Câmara

Fonte: Agência Brasil

Em entrevista, o prefeito de Caicó Dr. Tadeu afirmou ao Panorama 95 desta quinta (19) que, embora tenha desejo de crescer na política, a tendência, caso a decisão fosse hoje, seria não disputar um novo mandato. Segundo ele, a pré-candidatura está colocada, mas depende de condições reais de eleição e segurança partidária. O gestor destacou que não pretende entrar em “aventura”, já que para concorrer precisaria renunciar ao mandato atual, ficando sem cargo eletivo em caso de derrota. “Política é plantar. O tempo de colher quem determina é o povo”, afirmou, ressaltando que não tem pressa e que sua decisão será baseada em viabilidade eleitoral.

Ao abordar alianças, o prefeito reafirmou compromisso com a governadora Fátima Bezerra e com o senador Styvenson Valentim, destacando que honra a palavra empenhada. Ele citou ainda a senadora Zenaide Maia, reconhecendo emendas destinadas a Caicó, mas afirmou que compromisso anterior não foi cumprido. Sobre o cenário estadual, disse manter boa relação com Cadu Xavier e não descartar apoio a Álvaro Dias, embora ressalte dificuldades políticas devido a críticas recebidas. O prefeito enfatizou que, acima de ideologias, prioriza parcerias com os governos estadual e federal para garantir investimentos e obras estruturantes para o município.

Marcos Dantas

Por volta das 11h desta terça-feira (17), uma ação coordenada entre a guarnição da 2ª CPM de Jardim do Seridó e o DPM de São José do Seridó resultou na prisão de dois suspeitos e na recuperação de uma motocicleta roubada.

Durante patrulhamento ostensivo, a equipe de Jardim do Seridó recebeu informações sobre o paradeiro de uma Honda Pop que havia sido roubada na noite do último domingo (15). Ao iniciarem as diligências, os policiais localizaram dois indivíduos em motocicletas distintas, sendo uma delas compatível com a descrição do veículo roubado.

Ao receberem ordem de parada, os condutores desobedeceram e empreenderam fuga por rotas diferentes. Diante da situação, foi solicitado apoio imediato à guarnição de São José do Seridó. Graças ao cerco tático montado pelas duas equipes, ambos os suspeitos foram interceptados e detidos.

Durante a abordagem, constatou-se que um dos envolvidos é menor de idade e estava em posse de uma considerável porção de substância análoga à cocaína.

A ocorrência foi finalizada com o encaminhamento dos suspeitos, da droga apreendida e do veículo recuperado à Delegacia de Polícia Civil para a lavratura dos procedimentos legais e posterior devolução da motocicleta ao legítimo proprietário.

POLÍCIA MILITAR
Servir e Proteger

O cenário político do Seridó para 2026 ganha um novo contorno com a articulação de um bloco de peso: os ex-prefeitos Antônio Macaco (Jardim de Piranhas), e Bibi Costa (Caicó), além de Dra. Júlia Almeida, esposa do prefeito de Parelhas, Dr. Tiago Almeida. A união sinaliza uma tentativa clara de regionalizar o voto e retomar o protagonismo do Seridó frente às lideranças de outras regiões. Hoje, a região conta com mais de 280 mil eleitores, em seus 24 municípios. Os três hoje são pre-candidatos a deputado estadual.

A estratégia da Tríplice Aliança: Antônio Macaco entra com o capital político de quem conhece as engrenagens do Vale do Rio Piranhas. Já Bibi Costa traz o peso e a tradição da família Costa e a força eleitoral do coração do Seridó, Caicó. Dra. Júlia Almeida, surge como renovação. Ela tem o respaldo da gestão em Parelhas, onde Dr. Tiago tem mais de 85% de aprovação e Júlia representa a força feminina e o fôlego novo do grupo. O objetivo é pragmático: blindar o Seridó contra “candidatos aventureiros” e formar uma frente parlamentar sólida e regional.

O Ministério Público Federal (MPF) decidiu arquivar o pedido de investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e integrantes de sua família por crimes como genocídio durante a pandemia de Covid-19. Em despacho de 23 de janeiro, a procuradora Luciana Furtado de Moraes afirmou que a acusação se baseou em informações genéricas e inespecíficas.

A denúncia foi apresentada ao Ministério Público, por meio da sala de Atendimento ao Cidadão, como uma “notícia de fato” — que busca a apuração de eventuais crimes ou irregularidades. Nela, Bolsonaro e sua família foram acusados de crimes de lesa-pátria durante a pandemia, incluindo genocídio, envolvimento com milícias, tráfico de drogas, corrupção, “rachadinhas” e atentados à ordem democrática.

Ao analisar o caso, contudo, Luciana observou que os conteúdos citados no pedido de investigação são de caráter jornalístico ou opinativo, com críticas políticas e avaliações morais, e que as acusações são genéricas, sem indicação de tempo, modo ou lugar das supostas práticas criminosas. Com isso, concluiu que o processo não contém material suficiente para a abertura de uma investigação criminal.

“Em suma, o acervo documental constante destes autos não autoriza a conclusão de que, efetivamente, foram praticadas quaisquer condutas material e formalmente típicas, antijurídicas e culpáveis previstas na legislação penal, inexistindo motivos plausíveis a justificar a atuação da Polícia Federal e a intervenção do Ministério Público Federal na situação ora debatida”, afirmou a procuradora no despacho.

Ela acrescentou que grande parte dos “fatos narrados” já foram amplamente discutidos no debate público e objeto de apuração em diferentes esferas institucionais, como o Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Tribunal de Contas da União (TCU) e o próprio MPF.

sbt

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ironizou a homenagem feita ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante desfile na Marquês de Sapucaí e criticou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A declaração foi feita na quarta-feira (18), durante visita recebida na Papudinha. Segundo relato do senador Carlos Portinho, líder do PL no Senado, Bolsonaro afirmou que teria tratamento diferente da Justiça Eleitoral caso a homenagem fosse direcionada a ele.

“Imagina se fosse comigo? Ficaria inelegível antes da eleição, vergonha”, disse o ex-presidente, segundo Portinho.

A fala faz alusão às decisões do TSE que resultaram na inelegibilidade de Bolsonaro.

Lula foi homenageado pela Acadêmicos de Niterói no primeiro dia de desfiles do Grupo Especial. No enredo, Bolsonaro foi retratado como palhaço e aparece, ao final da apresentação, sendo preso — representação que gerou reação de lideranças da oposição.

Parlamentares bolsonaristas, entre eles o senador Flávio Bolsonaro, acionaram a Justiça Eleitoral sob o argumento de que a homenagem poderia configurar propaganda eleitoral antecipada.

Antes do desfile, porém, o TSE afirmou que a apresentação estava protegida pela liberdade de expressão artística, embora tenha ressaltado que o Carnaval não pode servir de pretexto para crimes eleitorais.

Conversa também tratou de 2026 no RJ

Além do Carnaval, Bolsonaro e Portinho discutiram o cenário eleitoral no Rio de Janeiro para 2026.

O PL debate a sucessão do governador Cláudio Castro, que não poderá disputar a reeleição, além da definição de candidaturas ao Senado.

98fm

O Rio Grande do Norte registrou o segundo menor número de desaparecimentos de crianças e adolescentes entre os estados da região Nordeste em 2025. Do total de 775 casos no Estado, 160 são referentes a menores de idade. O número representa uma queda de 6,9% em relação a 2024, quando foram contabilizados 172 casos de um total de 706 desaparecimentos. Os dados são do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinasp), administrado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

Na região Nordeste, apenas o Piauí registrou número menor que o do RN, com 109 casos. Os maiores números de desaparecimentos foram identificados na Bahia (959), em Pernambuco (695) e no Ceará (401). Em todo o país, foram contabilizados 23,9 mil desaparecimentos de menores no último ano.

O sociólogo e especialista em segurança pública Francisco Augusto Cruz explica que o desaparecimento de pessoas no país, sobretudo de menores de idade, pode apresentar diferentes causas. Entre elas, estão conflitos familiares, situações de violência doméstica, negligência, abuso, alcoolismo, uso de drogas e conflitos geracionais. Na maior parte dos casos, os desaparecimentos são de curta duração, mas revelam fragilidades do ambiente de proteção social.

O especialista atribui a queda nos desaparecimentos, especialmente no Rio Grande do Norte, a um conjunto articulado de políticas públicas voltadas à prevenção e investigação de casos. Embora a subnotificação seja um desafio histórico na área de políticas públicas, ele defende que isso não pode explicar isoladamente o cenário no Estado. “Os dados recentes indicam que o cenário atual não pode ser explicado apenas por subnotificação, mas principalmente por transformações institucionais relevantes na forma como o Estado atua”, aponta.

Além de investimentos para a qualificação dos registros e integração dos sistemas, Francisco Augusto Cruz chama atenção para outras iniciativas encaminhadas para reforçar a segurança no Estado. É o caso da inauguração da nova sede da Polícia Científica, em dezembro do ano passado, e da modernização da Polícia Civil. Em conjunto, as medidas diminuem o tempo de resposta aos desaparecimentos, aumentam a chance de localização rápida e desestimulam a reincidência de situações de desaparecimento prolongado.

“Do ponto de vista sociológico, isso representa um aumento da confiança da população nas instituições, fator decisivo para que famílias procurem o Estado em situações de vulnerabilidade”, complementa.

Embora o Rio Grande do Norte se destaque entre os estados do Nordeste com menor número de desaparecimentos, o especialista observa que os dados revelam diferenças na forma como cada estado estruturou sua política de prevenção, busca e proteção social.

“Estados como Bahia, Pernambuco e Ceará têm grandes regiões metropolitanas, dinâmicas urbanas intensas e desigualdades históricas profundas, o que amplia a exposição de crianças e adolescentes a situações de risco. Ainda assim, os números elevados também podem indicar maior capacidade de registro e maior confiança institucional, o que é um ponto importante a considerar”, explica.

Protocolo Amber

Somado às políticas locais, o Rio Grande do Norte integra o programa Amber Alert, instituído pelo MJSP, que é ativado em casos de rapto ou sequestro de crianças. Na prática, o sistema dispara publicações nas plataformas da Meta para divulgar a descrição da criança sequestrada e de eventuais suspeitos de envolvimento no crime.

Somente as unidades da federação podem aderir à iniciativa por meio de Termo de Cooperação com a Secretaria Nacional de Segurança Pública. A ativação da Meta em casos de desaparecimento é de responsabilidade do CIBERLAB, da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência (DIOPI) e da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).

“O Protocolo Amber Alert tem um potencial muito relevante no Rio Grande do Norte, especialmente porque o estado já reúne condições institucionais e tecnológicas que favorecem sua eficácia. A adesão do RN ao protocolo deve ser entendida como um passo estratégico dentro de uma política moderna de segurança pública, baseada em resposta rápida, integração de sistemas e mobilização social, e não apenas como uma ferramenta isolada”, aponta Francisco Augusto Cruz.

A reportagem da TRIBUNA DO NORTE procurou a Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN) para entender a avaliação do órgão sobre o cenário local e o atual número de casos em investigação no Estado. Em resposta, a PCRN disse que vai avaliar a melhor forma de fornecer uma avaliação à imprensa local.

TRIBUNA DO NORTE

A Sessão Solene de abertura dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Natal, inicialmente prevista para esta quinta-feira (19), foi adiada para a próxima segunda-feira (23), às 9h, no plenário da Casa. A mudança ocorre em razão da impossibilidade de comparecimento do prefeito Paulinho Freire, justificada por questões de saúde.

A alteração foi oficializada por meio do Ato da Presidência nº 03/2026, publicado no fim da tarde da última quarta-feira (18), que convoca sessão especial para a nova data e suspende a realização do ato anteriormente marcado para a esta quinta-feira (19).

O documento destaca que a leitura da Mensagem Anual do chefe do Poder Executivo constitui ato institucional de elevada relevância para o município e que a remarcação visa assegurar a presença do prefeito na solenidade.

Segundo o texto, a decisão considera ainda a necessidade de preservar a harmonia institucional entre os Poderes e garantir a comunicação formal do Executivo ao Legislativo na abertura do ano legislativo.

A leitura da Mensagem Anual é tradicionalmente o momento em que o prefeito apresenta o balanço das ações da gestão e as prioridades administrativas para o exercício em curso.

tribuna do norte