O governo de Luiz Inácio Lula da Silva recorreu ao Supremo Tribunal Federal para rever o pagamento de precatórios (dívidas judiciais da União), alterado pela chamada “PEC do Calote”, aprovada em 2021 e que fixou um teto anual para essas despesas. Com isso, o governo espera quitar cerca de R$ 95 bilhões de fatura acumulada e planeja alterar definitivamente como esses pagamentos são computados na contabilidade federal.

Essa PEC foi patrocinada pelo governo Bolsonaro e estabeleceu um limite anual com precatórios para abrir espaço para outros tipos de despesas, “rolando” o valor que extrapola esse teto. Como essa regra vale até 2026, a previsão é de que, em 2027, o governo seja obrigado a pagar todo o valor que ultrapassou os limites anuais e ficou acumulado desde 2022. Essa quantia chegaria a R$ 250 bilhões, segundo projeção do Ministério da Fazenda.

O governo alega que a limitação imposta pela PEC é inconstitucional e deixou a União em moratória por não pagar uma dívida líquida e certa. A Advocacia-Geral da União (AGU) vai defender no STF a inconstitucionalidade desse dispositivo, que “pedalou” o pagamento de precatórios, gerando uma bola de neve para as contas do governo.

Para contornar o impacto fiscal, o Ministério da Fazenda traçou uma estratégia. Em caso de decisão favorável do STF, o plano é apresentar um pedido de abertura de crédito extraordinário ao Congresso para pagar todo o valor atrasado, avaliado em R$ 95 bilhões — sendo R$ 65 bilhões de precatórios acumulados e não pagos, mais a previsão para os pagamentos de 2024.

A alegação preparada pelo Ministério da Fazenda é que a quitação do estoque não era esperada e, como se trata de uma despesa extraordinária, deve ser liberada do limite do teto de despesas do novo arcabouço fiscal.

Solução não é simples

A solução apresentada pelo governo Lula ainda depende de um série de fatores. Em primeiro, o STF precisa decidir pela inconstitucionalidade da PEC. E, depois, o Congresso precisa aprovar o crédito extraordinário com valor elevado – valor esse que ficará fora do limite de gastos da nova regra fiscal.

Além disso, caso o Supremo dê o sinal verde, a forma de contabilizar os precatórios na contabilidade federal também muda. Essas despesas serão desagregadas permanentemente, o que significa que valor principal da dívida será tratado como uma despesa primária – ou seja, será contabilizada no resultado primário (saldo entre receitas e despesas, sem contar os juros da dívida) e, consequentemente, na meta fiscal do governo; e entrará na lista de gastos submetidos ao teto.

Já o que for referente ao pagamento de juros será separado e tratado como despesa financeira – ou seja, não será contabilizado no resultado primário e, consequentemente, na meta fiscal. A alteração é uma saída ao que o governo atual considera uma “moratória” no pagamento de precatórios. Isso porque, com o limite anual, o que extrapolava o teto era acumulado. O secretário do Tesouro, Rogério Ceron, afirmou ao Estadão que essas obrigações são uma dívida do governo, que estava sendo subestimada nas estatísticas oficiais, pois não era contabilizada com essa classificação. Essa alteração contábil, portanto, deverá elevar a dívida pública, segundo ele, “no dia seguinte”, em um ponto porcentual do PIB.

“Para nós, para além do fiscal, os efeitos econômicos e reputacionais são o que importa para sair dessa”, afirma Ceron. “Essa é uma solução que conseguimos emplacar com razoabilidade técnica. O País está em moratória perante investidores. Se eu não pago uma parte dos meus credores (os donos de precatórios), que segurança eu dou para outra parte dos meus credores que eu não vou estender isso?”, questiona.

Segundo o secretário, em um ano após a aprovação da PEC, o governo ampliou em R$ 130 bilhões os gastos do governo para rolar sua dívida, em razão do impacto que a medida provocou na confiança de investidores internos e externos.

A mudança de classificação de parte da dívida com precatórios para despesa financeira é objeto de debate entre economistas fiscalistas, que alegam que o manual do Fundo Monetário Internacional (FMI) trata as despesas judiciais como primárias. Isso significa que, para o fundo, deveriam ser contabilizadas no resultado primário.

Ceron nega, contudo, que a medida seja uma manobra de contabilidade criativa, como sugeriram os críticos quando os estudos da equipe econômica começaram. O temor desse grupo de economistas é justamente que o governo promova a mudança para melhorar o resultado das contas públicas.

Segundo o secretário, a mudança não vai abrir espaço para novos gastos no Orçamento, ainda que o governo deixe de pagar integralmente o valor dos precatórios com recursos primários (orçamentários) no futuro. Ele acrescentou que o pedido para a abertura do crédito extraordinário para o pagamento do estoque também terá como pano de fundo este compromisso do governo. “(No pedido) A frase é exatamente assim: autorizar a abertura de crédito extraordinário para a quitação do estoque de precatórios, expedidos e não pagos, deduzidas as dotações orçamentárias previstas para pagamento de sentenças na proposta orçamentária de 2024″, garantiu.

O argumento do secretário do Tesouro é que, do ponto de vista do arcabouço jurídico brasileiro, não há dúvidas de que os juros têm natureza financeira na contabilidade pública. “(A medida) Não gera economia de recursos e não gera espaço fiscal. O montante reservado para sentenças judiciais continua do mesmo jeito. Não vai tirar nenhum real de despesa primária do orçamento”, disse Ceron. “Vou bater nessa tecla que o País está em moratória perante os investidores externos.” Para ele, a proposta dá um caminho técnico para o STF no caso de a emenda ser declarada inconstitucional, uma vez que há duas ações em discussão na Corte questionando a constitucionalidade da PEC.

Correio do Povo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (25), que não deve escolher o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) pautado pelo critério de gênero ou cor da pele. Ao deixar o Palácio do Itamaraty, após reunião de trabalho com o primeiro-ministro do Vietnã, Pham Mihn Chinh. Lula foi questionado se escolheria uma mulher para a Suprema Corte.

“O critério não será mais esse”, respondeu Lula.

“Eu vou escolher uma pessoa que possa atender os interesses e as expectativas do Brasil, uma pessoa que possa servir o Brasil, uma pessoa que tenha respeito com a sociedade brasileira, uma pessoa que tenha respeito mas não medo da imprensa, uma pessoa que vota adequadamente sem precisar ficar votando pela imprensa. Então, vou escolher, já tem várias pessoas em mira. Não precisa perguntar essa questão de gênero e de cor, eu já passei por tudo isso e no momento certo vocês vão saber quem é que eu vou indicar”, disse o presidente.

Lula tem pela frente a escolha dos novos nomes para a Procuradoria-Geral da República (PGR), no lugar de Augusto Aras, e para o STF, para ocupar a vaga da ministra Rosa Weber. O mandato de Aras na PGR termina nesta terça-feira (26) e a vice-procuradora Elizeta Ramos assume o comando do órgão interinamente. No STF, a ministra e atual presidente da Corte também deixará o tribunal nesta semana ao completar 75 anos e se aposentar compulsoriamente.

Para Lula, a sociedade brasileira precisa “voltar à normalidade” em relação à independência entre os poderes. “O Congresso Nacional faz política, o Poder Executivo executa e o Poder Judiciário julga. Eu quero voltar isso. Eu não quero ficar nessa disputa entre política e judiciário, entre judiciário e executivo, não. Se cada um cumprir sua função no país as coisas vão ficar muito bem”, disse o presidente.

Cirurgia no quadril
Nesta semana, o presidente Lula cumpre agenda em Brasília. Na sexta-feira (29), ele passará por cirurgia no quadril, por causa de artrose na cabeça do fêmur, que é o desgaste na cartilagem que reveste as articulações. Nos últimos meses, o presidente vem se queixando de dores com mais frequência.

“A minha cirurgia é apenas para cuidar da saúde, eu quero voltar a jogar bola, eu quero voltar a correr, eu quero voltar a fazer esteira, eu quero voltar a fazer ginástica. E eu estou desde agosto do ano passado com dor, dor para dormir, dor para levantar, para sentar, para ficar em pé”, explicou Lula.

O presidente disse que está tranquilo e otimista com o procedimento. “É uma cirurgia que a ciência domina bem, não tem nenhuma novidade”.

ebc

O ex-ministro da Saúde Marcelo Queiroga e o ex-secretário de Atenção Primária Raphael Câmara Parente publicaram no último sábado (23) uma carta no periódico The Lancet em que rebatem críticas feitas à gestão do Ministério da Saúde durante a pandemia de Covid .

Queiroga comandou a pasta de março de 2021 até dezembro de 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).

Na mesma edição, o Lancet publicou uma réplica dos autores das críticas. Entre eles estão o professor da FGV Adriano Massuda, o consultor nacional da Opas (Organização Pan-americana de Saúde) e o professor da UnB Rafael Dall’Alba, os ex-ministros da Saúde Arthur Chioro (2014-2015) e José Gomes Temporão ( 2007-2011) e a demográfica Marcia Castro , colunista da Folha .

O periódico The Lancet é considerado o mais prestigiado na área médica do mundo.

No artigo original , publicado em fevereiro na mesma revista, os autores sugeriram medidas para recuperar a ação coordenada do Ministério da Saúde depois de um “governo de extrema direita”. Eles citaram, por exemplo, a necessidade de aumentar o financiamento do SUS , de reduzir as desigualdades regionais no acesso à saúde e de fortalecer a atenção primária.

Também mencionamos ações com resultados desastrosos da gestão anterior na saúde: crise sanitária na Terra Indígena Yanomami , mortes por Covid , ativação de indicadores de saúde e aumento da mortalidade materna nos últimos quatro anos .

Queiroga e Parente, por sua vez, chegaram ao seu texto criticando o que consideravam “uso pejorativo do termo extrema direita”, o que denota “viés subjetivo”. Para eles, há ação política dos autores.

Ainda segundo eles, foram escondidos dados positivos da gestão do antigo governo. Bolsonaro, os apoiou, “encarou a maior e mais viu emergência sanitária substancial que o mundo já”, mas “fez mais do que qualquer outra na história do país” pela saúde.

Por fim, Queiroga e Parente escreveram que o artigo dos críticos “serve apenas para explicar os horrores que virão e já estão surgindo desde o início do novo governo, há nove meses, quando nenhuma política pública de saúde foi anunciada”.

Na réplica, os autores do primeiro artigo declararam que as falas de Queiroga e de seu secretário “disseminaram mentiras para construir uma realidade distorcida” e que a gestão representou, na verdade, um fiasco histórico, como mostra os dados e fatos históricos.

“A resposta catastrófica do governo carrega uma grande responsabilidade em milhares de mortes que poderiam ter sido evitadas. A campanha [do governo] desencorajou ativamente as medidas protetoras, como o uso de máscaras e o distanciamento social”, diz o texto.

Afirmaram que o ex-presidente minou a confiança nas vacinas e promoveu o uso de drogas sem eficácia. Também dizem que a falta de planejamento para a vacinação contra a Covid levou milhões de doses de vacina a perderem o prazo, em um prejuízo estimado em R$ 2 bilhões aos cofres públicos.

No sábado (23), por telefone, Queiroga disse à Folha que os autores são “militantes do PT ” e que ainda não havia lido a réplica. Questionado sobre os pontos levantados no texto, o ex-ministro afirmou que o governo Bolsonaro recebeu o ministério “destruído” pelas gestões passadas do PT.

Ao ser questionado o que a gestão Bolsonaro fez para a saúde, o ex-ministro citou o aumento de leitos de UTI de 23 mil para 30 mil. Nesta segunda-feira (25), após a publicação do texto, Queiroga voltou a falar com a reportagem e afirmou que, na verdade, aumentaram de 23 mil para 46 mil leitos no pico da pandemia. Desses, 16 mil leitos foram desmobilizados por uma portaria , publicada em 31 de dezembro de 2021, ainda na sua gestão, totalizando 30 mil leitos.

Em relação às mortes durante a pandemia , o cardiologista afirmou que pode ter sorte um excesso, mas disse que “o Ministério da Saúde não seria responsável, são os estados e municípios”.

Sobre esse ponto, o ministro argumentou que foram “proibidos de agir por uma prerrogativa do STF [Supremo Tribunal Federal]”, em referência à determinação em abril de 2020 do Supremo de deixar aos estados e municípios definirem as leis para adoção de medidas sanitárias. A decisão, no entanto, não restringe o poder de atuação da pasta.

Queiroga acrescentou que não houve atraso na vacinação e que a mortalidade excessiva ocorreu por ser uma pandemia . “Se pegar as taxas per capita, o Brasil saiu muito bem”.

Até a última terça (19), 705.645 pessoas morreram por Covid no Brasil. Destas, 412.880 foram de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021, quando já havia vacinas disponíveis.

Segundo o Our World in Data, painel que coleta estatísticas demográficas globais, o Brasil ocupa o segundo lugar no ranking de mortes absolutas por Covid. Além disso, embora tenha 2,9% da população mundial, o país concentrou 10% dos óbitos pela doença no mundo.

“Faz parte da retórica da extrema direita dizer isso”, afirma Adriano Massuda, da FGV. “E dizer que temos uma visão política, evidentemente, todo o mundo tem, mas em primeiro lugar, no nosso artigo original, colocamos os dados, os fatos, diferentes do que eles fazem.”

“Não existe isso de não ser responsabilidade. Está na Constituição que o SUS é tripartido, os entes têm autonomia mas são compartilhados”, completou.

Para Márcia Castro, que coordenou pesquisas sobre o excesso de mortalidade e queda da expectativa de vida no país por causa da pandemia da Covid, a carta do ex-ministro é registro da incompetência da gestão passada. “Nós usamos informações e dados, qualquer pessoa que acesse um computador pode verificar que o que eles dizem é falso.”

Folha de SP

A guerra velada entre o PT e o ministro da Justiça, Flávio Dino, pela próxima indicação de Lula ao STF beneficia o atual presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas.

A avaliação passou a ser feita nos últimos dias, nos bastidores, por aliados do presidente da Corte de Contas e por integrantes da cúpula do Congresso Nacional.

Hoje, o candidato preferido da maioria dos petistas para a vaga da ministra Rosa Weber no Supremo é o chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias.

Dantas, no entanto, também conta com a simpatia de algumas lideranças do PT, que o veem como uma “segunda opção”. Entre elas, está a presidente do partido, Gleisi Hoffmann.

A possível indicação do presidente do TCU também é bem aceita por alguns ministros do STF que sinalizam preferência pro Dino. Entre eles, Gilmar Mendes, decano da Corte.

Bruno Dantas no caminho do meio
Nesse cenário, o cálculo de aliados de Dantas é de que Lula pode acabar optando por escolhê-lo num “caminho do meio”, para evitar se indispor com muitos personagens ao mesmo tempo.

O atual presidente do TCU, como noticiou a coluna, já foi “sabatinado” por petistas recentemente, assim como Messias. Dino, por sua vez, tem sido ignorado pelo PT até agora.

A avaliação de lideranças petistas é de que o ministro da Justiça usaria o STF como “palanque” para tentar se cacifar como candidato à Presidência da República no futuro.

Determinados a barrar a possível indicação de Dino, caciques do PT têm difundido uma série de ataques e críticas velados ao ministro e à condução dele à frente do ministério.

Metropoles

O ex-ministro e general da reserva Braga Netto disse a aliados que, hoje, sua disposição é comparecer à CPMI do 8 de Janeiro no Congresso Nacional e responder às perguntas dos parlamentares. O depoimento dele está marcado para 5 de outubro.

O militar foi convocado para dar explicações sobre denúncias de que ele teria participado das articulações para questionar o resultado das eleições presidenciais de 2022, quando Lula derrotou o então presidente Jair Bolsonaro.

Diferentemente de outros alvos da CPMI, Braga Netto tem dito que não deve recorrer ao STF para não comparecer ao depoimento. O general, porém, não descarta pedir um habeas corpus “preventivo” para não responder algumas perguntas.

O ex-ministro da Defesa, contudo, tem ponderado a aliados que essa sua disposição poderá mudar até o dia do depoimento, a depender do desenrolar dos fatos e, principalmente, da linha a ser adotada pela presidência e pela relatoria da CPMI.

Metropoles

Vereadores e vereadoras votaram e aprovaram, na Sessão Ordinária desta segunda (25), o Projeto de Lei Municipal nº 020/2023, de autoria do Executivo, que autoriza a conceder parcela de complementação financeira, condicionada ao
recebimento dos recursos do Governo Federal, para repasse a profissionais da Enfermagem.

O Piso Nacional da Enfermagem, estabelecido pela Emenda Constitucional n° 127/2022 e pela Lei Federal n° 14.343/2022 como um direito destes profissionais, fica agora regulamentado por legislação municipal. O PL aprovado determina os valores de R$ 4.750,00 para Enfermeiros, R$ 3.325,00 para Técnicos de Enfermagem e R$ 2.375,00 para o Auxiliar de Enfermagem.

Durante a Sessão, os parlamentares reafirmaram o que argumenta o Projeto de Lei quando destaca que a valorização dos profissionais é fundamental para a melhoria da qualidade dos serviços de saúde prestados à população e medida justa para a categoria.

Camara Municipal de Currais Novos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) acaba de anunciar a aprovação da tirzepatida (nome comercial Mounjaro ) para o tratamento do diabetes tipo 2 . Trata-se de uma medicação injetável de uso semanal bastante aguardada por médicos e pacientes após estudos anunciarem efeitos significativos no controle da glicemia e do peso corporal.

O remédio, desenvolvido pela farmacêutica Eli Lilly, inaugura uma nova classe terapêutica que simula a ação de dois hormônios produzidos naturalmente pelo organismo, o GLP-1 e o GIP. Essa atuação estimula a liberação de insulina pelo pâncreas, desacelera o esvaziamento do estômago e eleva a sensação de saciedade, contribuindo para o equilíbrio dos níveis de açúcar no sangue e a perda de peso – fator que também favorece o controle do diabetes.

Nos estudos clínicos com o medicamento, mais da metade dos participantes alcançaram índices considerados normais de hemoglobina glicada, exame que dá uma média do comportamento da glicemia nos últimos três meses. Além disso, os pacientes perderam, em média, 12,4 kg, o dobro do que foi obtido pelas pessoas que receberam a semaglutida, medicamento com o qual a tirzepatida foi comparada.

O laboratório celebra os resultados como “sem precedentes”.

“Além de ser a medicação com maior potência glicêmica já aprovada até hoje, ela conseguiu fazer com que indivíduos com diabetes fizessem, na média, um controle glicêmico semelhante ao de pessoas sem diabetes”, diz o endocrinologista Bruno Halpern, do Hospital das Clínicas de São Paulo e um dos pesquisadores envolvidos nos ensaios clínicos com a tirzepatida.

“Nos últimos anos, mesmo antes de ser lançado lá fora, o remédio já vinha sendo a estrela de todos os congressos da nossa especialidade médica”, comenta o endocrinologista Carlos Eduardo Barra Couri, colunista de VEJA SAÚDE, que não participou dos estudos com a droga.

O sinal verde concedido pela Anvisa foi ampliado em um conjunto de dez estudos mundiais envolvendo, ao todo, mais de 19 mil pessoas com diabetes tipo 2 pelo, inclusive no Brasil. Por aqui, 1 500 contribuições participaram da pesquisa, que englobaram mais de 50 investigadores e 65 centros médicos.

Especialistas veem no remédio um divisor de águas no tratamento da doença, que afeta mais de 15 milhões de brasileiros. “Estamos falando de um medicamento que possibilita ao paciente atingir metas glicêmicas semelhantes às de uma pessoa sem diabetes, e que ajuda a controlar o peso quando aliado a dieta e exercício. Com isso, a melhoria na qualidade de vida é excepcional”, afirmou a endocrinologista Denise Franco, da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia – Regional São Paulo (Sbem/SP), que também atuou nos ensaios clínicos.

O Mounjaro, já aprovado nos Estados Unidos e na Europa para diabetes, ganhou o noticiário nos últimos meses por demonstrar, em estudos, uma redução inédita no peso corporal dos pacientes. Não à toa, também está sendo investigado para o tratamento da obesidade em si. Em algumas pesquisas, a redução de peso chegou a superar 20% e a bateria os 30%, índice ao da cirurgia bariátrica.

E essa é uma vantagem inclusiva no contexto do diabetes tipo 2 – afinal, estima-se que a maioria dos pacientes esteja acima do peso. “Medicamentos que não têm efeito no peso, como é o caso da tirzepatida, agregam ainda mais no tratamento, ajudando no controle não só da glicemia, mas de todas as outras complicações que o excesso de peso traz nesses indivíduos”, explica Halpern.

Após a liberação pela Anvisa, o Mounjaro será precificado pelo governo. Ainda não há um dado exato para o início da comercialização nas farmácias.

“A chegada do remédio nos próximos meses é uma notícia e tanto. Só cabe ponderar que não existe milagre no tratamento do diabetes. É preciso ter o engajamento do paciente e lembrar que o estilo de vida saudável é a base do tratamento ao lado dos remédios”, afirma Couri.

Por agora, convenhamos, a aprovação no país não inclui o uso exclusivo para emagrecimento.

VEJA

Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PL) e ex-secretário de Segurança Pública do DF, teve seu porte de armas cassado pela Polícia Federal (PF). A notificação ocorre no âmbito de procedimento interno, que vai definir se Torres deve ser expulso da corporação pela suspeita de ter sido omisso nos atos de 8 de janeiro e de ter sido preso por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O ofício foi assinado pelo chefe da Delegacia de Controle de Armas e Produtos Químicos, delegado Maurício Rocha da Silva. Embora confirme a notificação, o advogado de defesa de Torres, Eumar Novacki, afirmou que não foi disponibilizado ainda o acesso à íntegra da decisão. “A defesa ainda está avaliando as medidas a serem adotadas”, disse.

O processo que pode levar a expulsão de Anderson Torres, que é delegado da PF, está embasado no regime jurídico dos policiais federais que caracteriza como transgressão “praticar ato que importe em escândalo ou que concorra para comprometer a função policial”.

Em 10 de janeiro, agentes da Polícia Federal foram até a casa de Anderson Torres, localizada no condomínio Ville de Montagne, no bairro Jardim Botânico, em Brasília. Na ocasião, apreenderam um texto chamado de “minuta de golpe”, além das armas de Anderson Torres. Desde então, o ex-ministro não está mais em posse dos equipamentos policiais.

Em 14 de janeiro, Torres voltou dos Estados Unidos, onde passava férias, e foi preso. Quatro meses depois, ele ganhou liberdade provisória, concedida por Moraes, mediante cautelares.

O ex-secretário ficou proibido de deixar o Distrito Federal; de manter contato com os demais investigados; de usar redes sociais; e ficou determinado o afastamento do cargo que ocupa da Polícia Federal. O descumprimento de qualquer uma das medidas alternativas implicará na revogação e decretação da prisão.

13 depoentes
Dentro do processo administrativo que corre dentro da PF, 13 depoentes foram ouvidos. O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues depôs, na condição de testemunha, no procedimento administrativo disciplinar (PAD) a que responde Anderson Torres. A informação é do colunista do Metrópoles Paulo Cappelli.

Torres é investigado por suposta omissão nos atos antidemocráticos de 8 Janeiro, quando comandava a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal.

Em seu depoimento, o chefe da PF foi questionado se teria avisado Torres sobre o risco de depredações em Brasília. E informou que a comunicação foi feita ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, que, por sua vez, repassou a comunicação ao Governo do Distrito Federal.

Andrei Rodrigues disse avaliar que a conduta de Torres foi prejudicial à imagem da Polícia Federal. Integrantes da cúpula da PF avaliam que Torres pode ser expulso da corporação com base na Lei nº 4.878, que dispõe sobre o regime jurídico dos policiais federais

Metrópoles

O Amazonas se prepara para enfrentar a maior estiagem já registrada na região. A situação deve afetar a distribuição de água e alimentos para cerca de 500 mil pessoas até o final de outubro.

O diagnóstico é feito pelo governador do Estado, Wilson Lima (União Brasil), que irá nesta terça-feira (25) a Brasília. Ele vai pedir ajuda do governo federal para a compra de cestas básicas, água, além do apoio da Força Aérea no transporte dos insumos. A estimativa é que o estado precise de ao menos R$ 100 milhões em ações emergenciais.

“Nunca vimos algo assim. É a pior seca da história”, diz o governador.

As medidas de emergência são necessárias porque o transporte na região Norte é feito majoritariamente por meio fluvial. Nesta época, é comum que ocorra queda no nível dos rios até a chegada da temporada das chuvas, em novembro e dezembro. Mas a velocidade com que o rios estão secando preocupa.

O quadro fez com o governo federal convocasse uma reunião para avaliar formas de acelerar a dragagem de rios na região. Os ministros de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e dos Transportes, Renan Filho, foram mobilizados. O ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, também acompanha a situação.

Lima diz que alguns municípios já estão praticamente isolados. Até agora, 13 cidades declararam situação de emergência e cerca de 100 mil pessoas foram atingidas.

O governo do Amazonas projeta que, até o fim do próximo mês, 59 dos 62 municípios decretem emergência.

Isso significa que a população destas cidades sofrerá sérias restrições no recebimento de alimentos e água. Além disso, cerca de 20 mil crianças podem ficar sem ter como chegar às escolas.

Lima também afirma que a estiagem já compromete a chegada de insumos e a distribuição de produtos da Zona Franca de Manaus.

CNN

Hoje a secretária de agricultura Graciete Almeida, juntamente com o coordenador Nilton Oliveira, fizeram algumas visitas na zona rural. Uma dessas visitas foi na comunidade Totoró para ver de perto a realização do serviço de substituição da tubulação.
Essa mudança será para melhorar o abastecimento dos moradores do Totoró e parte da comunidade Quandu.
Também foi visitada a região do Trangola onde iniciou-se a
recuperação das estradas vicinais das comunidades; Trangola, Feijão, Mapirunga, Cascavel, Serrote do Melo, Barra da areia.

O músico Lucas Lima anunciou nesta segunda-feira, 25, que ele e Sandy não estão mais juntos. A relação durou quase 24 anos, sendo 15 de casados.  

No Instagram, Lima compartilhou um texto afirmando que a relação com Sandy chegou ao fim. Apesar de não citar as palavras “término” ou “divórcio”, ele afirma que os dois se tornaram grandes amigos.

“Não foi uma decisão fácil, nem impulsiva. Foram praticamente 24 anos de relacionamento e 15 anos de casados. Com altos e baixos, às vezes mais felizes, às vezes menos, mas sempre inteiros e dispostos a fazer o nosso melhor. E fizemos. Não teve briga, mágoa, traumas… a gente conseguiu enxergar que esse era o melhor caminho e vamos deixar de ser um casal do mesmo jeito que a gente foi um: com muito amor, respeito e amizade infinita”, diz um trecho do comunicado.

Em postagem, o músico ainda pede ao público que respeite o espaço da família neste momento delicado.

“E a gente sabe que é pedir demais, mas vamos pedir mesmo assim: por favor, respeitem nosso momento, nossa família. A gente tem um filho lindo de 9 anos que precisa de todo nosso amor e cuidado. Precisamos que esse momento tão íntimo, difícil e particular seja vivido com a mesma discrição com que a gente viveu nosso relacionamento tão feliz, tão bem-sucedido. Obrigado pela compreensão e pelos pensamentos positivos que a gente sabe que vai receber de quem gosta da gente. Vai demorar um pouquinho, mas vai ficar tudo bem”.

Nas redes sociais, mas principalmente no Twitter, fãs ficaram surpresos com o anúncio. Confira reações.

Até o momento, Sandy não se pronunciou sobreo assuntos. Outros membros da família também não se manifestaram.

terra

Enquanto costurava a saída do técnico Jorge Sampaoli, o Flamengo já possui um treinador de preferência para substituí-lo: Tite, ex-técnico da seleção brasileira.

O que aconteceu
Tite sempre esteve no radar rubro-negro. Com o fracasso de Sampaoli no comando da equipe, o nome do treinador ganhou força nos bastidores.

Desempregado desde que deixou a seleção, após o fim da Copa do Mundo de 2022, o treinador é o único nome, até o momento, com que a diretoria do Flamengo trabalha. A informação inicial foi dada pelo “ge” e confirmada pelo UOL.

Pesa contra o Flamengo o fato de não ser a preferência de Tite assumir um tempo no fim de uma temporada. No entanto, para convencê-lo, o Rubro-Negro apostará em um projeto de longo prazo, já com a ideia de montar a temporada 2024.

Presidente do Fla, Rodolfo Landim é contra a ideia de colocar o técnico do sub-20, Mário Jorge, no comando da equipe de forma interna. Portanto, caso concretize a saída de Sampaoli, o desejo é já ter uma carta na manga para substituição imediata.

Tite já havia sinalizado aos interlocutores rubro-negros que não descartaram a possibilidade de trabalhar no Brasil, embora tenha preferência pelo exterior.

O treinador recebeu algumas propostas de clubes estrangeiros, mas nenhuma o seduziu.

Rio de Janeiro conta um favor
Além do peso em ser treinador do Flamengo, o que conta a favor do clube da Gávea no caso de Tite é o Rio de Janeiro.

Desde quando se tornou técnico da seleção brasileira, Tite passou a morar na capital carioca e gostou da cidade, assim como seus familiares.

Filho de Tite e auxiliar técnico de seu pai, Matheus Bacchi costuma responder com um sorriso sempre quando ouve nas ruas do Rio sobre trabalhar no Flamengo. Geralmente, quando isso acontece, além de sorrir, costuma dizer que existe um funcionário profissional no comando da equipe no momento, mas não esconde que é algo que o balança.

UOL

Neymar já se envolveu em sua primeira polêmica no Al-Hilal, da Arábia Saudita. De acordo com matéria do jornal espanhol “Sport”, o brasileiro se desentendeu com o treinador Jorge Jesus após a partida diante do Navbahor (Uzbequistão), pela Liga dos Campeões da Ásia, na semana passada. Segundo a publicação, o atacante não gostou de ser cobrado pelo “Mister” por sua postura dentro de campo e rebateu o comandante ainda no vestiário do estádio. Depois do episódio, o atacante ainda teria pedido à diretoria a saída do técnico do clube. A reportagem do site da Jovem Pan procurou a assessoria do jogador para comentar o caso, mas ainda não obteve respostas.

A reportagem ainda afirma que a cúpula do Al-Hilal não descarta demitir Jorge Jesus nos próximos dias. Além da revolta de Neymar, os dirigentes não gostaram do desempenho da equipe nos empates contra Navhabor e Damac. Apesar disso, o time está na segunda posição da Champions Asiáticas e no Campeonato Saudita, permanecendo perto dos líderes em ambas competições. Já Neymar, contratado por 100 milhões de euros junto ao Paris Saint-Germain, ainda não balançou as redes em três partidas.

Jovem Pan

“Tem umas coisas em São Paulo que não saem de moda, né?”, diz Murilo Benício , quando chega sua salada Spot no restaurante de mesmo nome , na região dos Jardins, onde almoçamos na semana passada. “Essa salada só tem aqui, eu peço sempre, mas não vinha a São Paulo havia muito tempo. Estava com saudade.”


A salada Spot tem alface americana rasgada, nozes, aipo, pera seca cortada em tiras, salsinha, um mix de cream cheese com gorgonzola e um molho básico. Murilo pede também uma coxa de frango desossada e bebe um suco de limão sem açúcar nem adoçante.

“Estou investindo em disciplina agora, que é uma coisa que eu nunca tive”, afirma o ator, que, além de prestar mais atenção ao que vem, tem acordado todos os dias às sete horas da manhã para correr na lagoa Rodrigo de Freitas , no Rio de Janeiro, “detestando cada minuto”.


Na parte da tarde, faz ginástica com um personal trainer, que contratou para ter um compromisso e não deixa o treino para outro dia ou outra hora e acaba não fazendo, como era o traje.


Murilo mora sozinho em uma casa cinematográfica com vista para o mar e para o Cristo Redentor, de quatro andares, com um porão com mesa de pingue-pongue e pista de skate que construiu do zero, botando todas as ideias de como seria sua casa dos sonhos em prática. O projeto foi feito pelo arquiteto Miguel Pinto Guimarães.


Rodeada de natureza por fora, com muita luz natural e muitas plantas na parte interna, a casa tem um container vermelho acoplamento e todo decorado para ser como uma suíte de hotel para o filho mais velho do ator, Antônio Benício Negrini, que hoje tem 26 anos e mora em São Paulo. Ele é filho de Murilo com a atriz Alessandra Negrini , sua primeira mulher

Murilo também é pai de Pietro Benício Antonelli , de 18 anos, que está passando uma temporada em Los Angeles e é filho da atriz Giovanna Antonelli , com quem também foi casado.


Ele conta que não teve problema nenhum na hora de registrar o primeiro filho com o seu sobrenome antes do sobrenome da mulher, o que não é a regra no Brasil. “Mas quando fui registrar o segundo, foi uma confusão. Só consegui porque mostrei que tinha um precedente, que era o Antônio.”


Benício, ele diz, é um sobrenome inventado, na verdade um erro. Seu avô, português, se chamava Vinícius, e imigrou para o Brasil bem jovem. Chegando no porto de Santos, o oficial da alfandega que o recebeu disse o seu nome, e ele, com sotaque carregado, falou “Vinícius”, mas o oficial entendeu Benício. Ficou assim.


O nome inteiro do ator é Murilo Benício Ribeiro, sobrenome de seu pai. “Mas todo mundo é Ribeiro, não quer dizer nada, então adotei o Benício quando comecei a trabalhar”, afirma. Não tive como discordar.


Murilo veio a São Paulo acompanhar a pré-estreia de seu segundo longa-metragem como diretor, “Pérola” , baseado em uma peça do dramaturgo Mauro Rasi (1949-2003), um dos criadores do estilo teatral conhecido como besteirol e das séries de TV icônicas “Armação Ilimitada”, “TV Pirata” e “Sai de Baixo”, da Rede Globo .

“Pérola” é uma peça de 1995 e foi uma montagem-fenômeno. Ficou anos e anos em cartaz e revelou a atriz Vera Holtz , que interpretava o personagem-título, e o ator Emílio de Mello , alter ego do dramaturgo. A trama parte da morte da mãe do escritor, chamada Pérola, e contou histórias da infância e da adolescência dele em Bauru, cidade do interior de São Paulo onde nasceu e foi criada.


A Pérola do Cinema é interpretada pela atriz Drica Moraes , e é uma mãe forte, carismática, engraçada, mas também difícil e muito crítica, que comanda a família sem deixar a diversão em segundo plano —no caso, as bebidas preparadas pelo marido e as fofacas com as irmãs— e alimenta o sonho de morar em uma “mansão com piscina e 15 metros de frente”.


O projeto de Murilo Benício é muito antigo, e nasceu quando ele assistiu à montagem teatral com Vera Holtz e Emilio de Mello. Ele foi acompanhado do dramaturgo, que o convidou para viver seu alter ego em uma outra peça, chamada “As Tias de Mauro Rasi”, de 1996, quase um spin-off de “Pérola”.


“A gente foi junto ao teatro e depois saiu para o jantar para ele me contar como era a nova peça, mas eu fiquei completamente impactado por ‘Pérola’ e disse para ele logo na saída: ‘Você tem que filmar isso hoje'”, relembra Murilo.


Mas as coisas acontecem como as coisas acontecem. Murilo fez a peça “As Tias de Mauro Rasi”, em 1996, que fez sucesso, mas não foi um frequentador, e passou a alternar novelas e séries na TV Globo com filmes e peças de teatro. Mostrou tanto talento cômico quanto dramático, foi mocinho, vilão, galã, bandido, rico, pobre, feio, bonito. Fez até um filme em Hollywood, em 2000, ao lado de Penélope Cruz , chamado “Woman on Top”, lançado aqui como “Sabor da Paixão”.

Desde cedo começou a ter vontade de dirigir, mas só aos 40 anos consegui tirar o primeiro projeto da gaveta. Foi o filme “Beijo no Asfalto”, lançado em 2018 , baseado em uma peça icônica de Nelson Rodrigues escrita em 1960. Feito todo em preto e branco, o longa tem Lázaro Ramos no papel principal e Débora Falabella, Otávio Muller, Stenio Garcia e Fernanda Montenegro nos papeis secundários.


“Demorei muito para fazer o meu primeiro filme, queria ter feito dez anos antes”, afirma Murilo. “Mas tudo bem, li recentemente uma entrevista do Ridley Scott [diretor de “Blade Runner” e “Gladiador”, entre outros] em que ele contou que só começou a dirigir filmes depois dos 50 anos. E ele fez coisas incríveis.”


Murilo também está com vontade de fazer coisas incríveis. E dele. “Estou com 52 anos e há quase 30 sou contratado pela TV Globo. Acho que está perdendo o sentido viver só nessa realidade. Estou querendo ser patrão agora.”


Além do lançamento de “Pérola”, Murilo está envolvido com o roteiro de um outro filme e de uma série. Pela primeira vez, está se arriscando como roteirista. “Já escrevi algumas coisas, mas não levei adiante porque tinha uma barreira. Eu tenho muito respeito pela escrita, acho muito difícil”, afirma.


Reuniu um grupo de pessoas com quem já gostava de trabalhar, explicou detalhadamente o que era a sua ideia, ou as suas ideias, para um filme e uma série, e começou a trabalhar. Não quis dar nenhum detalhe nem de um nem de outro, mas contorno que na série está com um parceiro de roteiro muito especial: seu filho Antônio, “um cabeçudo, que lê tudo”.


Sobre o filme, apenas revelou que é um projeto grande, “está em outro patamar, de dinheiro, de escala, de tudo”. E disse que não está no elenco. Aliás, foi além: disse que não trabalhará jamais como ator em um projeto que dirigir.


“Eu me odeio ver, não saberia fazer isso. Como você fala ‘ação’, corre pro set, faz a cena, você mesmo diz ‘corta’, e depois ainda vai montar o filme? Impossível para mim. O Selton [Mello ] faz isso, ele é meu herói pessoal. Eu não tenho esse dom.”


E tem uma vida pessoal, né? Sempre uma emoção quando se trata de Murilo Benício. Conto que na página dele da Wikipédia, que li para me preparar para uma conversa, tem um histórico bastante detalhado de todos os namoros, casamentos e uniões derivadas e os motivos pelos quais os relacionamentos do passado não deram certo.


Está lá até o namoro atual, com Cecília Malan , correspondente da GloboNews em Londres, com quem ele começou a trocar mensagens de WhatsApp depois de ver uma foto do pai dela, o ex-ministro da Fazenda Pedro Malan , do governo Fernando Henrique Cardoso ( 1995–2003), no apartamento em que ela mora na Inglaterra.


“Nós dois somos apaixonados por arquitetura e ela mora em um lugar incrível”, explica. “Aí as mensagens foram ficando mais constantes, conversamos para telefonemas e uma hora decidida em encontrar”, conta. “Mas demorou, viu? Não foi uma coisa de uma hora para outra, levamos alguns meses para tomar essa decisão.”


Pela enciclopédia digital, um dos casamentos do ator e diretor terminou por “total incompatibilidade de temperamentos”, outro por “ciúmes excessivos de Murilo” e outro ainda de “forma amigável”. Conto isso para ele, que ri e esfrega uma mão na outra, como quem diz: “Você quer saber qual é qual, né?”.


Mas este é um jornal sério, não tem lugar aqui para esse tipo de mexericos. Pelo menos, não com o gravador ligado. Então desligo meu gravador bem quando a cozinha do restaurante manda, como cortesia, uma amostra das melhores sobremesas da casa.


Pedimos cada um mais um café e revelamos na próxima meia hora debruçados em um suflê de doce de leite e um merengue de morango. Deu para perceber que uma luta dele por disciplina vai ser mesmo uma luta. E outras coisas que não dá para publicar. Off é coisa séria, e promessa é para ser cumprida.

Folha de SP

A três meses do fim do ano, a recriação da Comissão de Mortos e Desaparecidos na ditadura militar continua sem sair do papel.

Criada no governo Fernando Henrique Cardoso como forma de reconhecer vítimas do regime, localizar corpos desaparecidos e indenizar suas famílias, a comissão foi extinta no final do ano passado, no apagar das luzes do governo Jair Bolsonaro (PL), defensor dos militares na repressão.

Procurado, o governo Lula (PT) mantém a promessa de recriar o colegiado e reconduzir titulares que haviam sido dispensados por Bolsonaro, como mostrou reportagem da Folha de março. O que, até o momento, não ocorreu, apesar de ser uma pauta importante para a esquerda brasileira.

Segundo integrantes do governo, há preocupação em não criar uma nova crise com militares em torno de um tema que é considerado sensível por eles.

O ministro José Múcio (Defesa) tem acompanhado a recriação do colegiado e já se reuniu com Silvio Almeida (Direitos Humanos) para tratar do tema –haverá nova reunião nas próximas semanas. Familiares de vítimas já se queixaram ao governo da demora na recriação do colegiado.

O Ministério dos Direitos Humanos, sob o qual deve ficar a comissão, disse à reportagem que já encaminhou toda a documentação e a proposta de decreto para a recomposição da comissão para a Casa Civil. Além disso, disse que o orçamento do grupo será de R$ 1,1 milhão, ante R$ 300 mil na gestão Bolsonaro.

Mas os ministérios da Justiça e da Defesa também pediram para referendar a comissão, o que teria retardado mais um pouco a recriação. “O MDHC também se empenhou em garantir as condições orçamentárias”, disse a pasta dos Direitos Humanos.
A militante Diva Santana, que integrava a comissão na época do seu desmantelamento, questiona as dificuldades e a demora para a recriação do órgão.

“Estamos enfrentando dificuldades para que essa comissão seja reeditada. Por quê? A lei existe, está aí, não acabaram com a lei. Para acabar com uma lei tem que passar pelo Congresso, ter discussão. Então, não tem peso nenhum, na minha opinião, você reeditar uma comissão que é da lei”, afirma.

Irmã de Dinaleza Santana, uma desaparecida política, a militante afirma que a paralisação prejudica os trabalhos, além de prolongar a expectativa dos familiares, que não conseguem respostas sobre o paradeiro de seus entes.

“A gente vem enfrentando todas essas dificuldades, passa por governo autoritário, passa por governo que faz apologia a torturador, passa por governos democráticos, e continua sempre passando por essa dificuldade do não reconhecimento”, diz.
Além da recriação da comissão, a militante espera que haja uma ação que resulte na abertura dos arquivos militares sobre o período da repressão.

A recriação da comissão ocorre ainda num momento em que o governo Lula busca pacificar e normalizar a relação com as Forças Armadas, após quatro anos de Bolsonaro.
Lula iniciou seu terceiro mandato com uma demissão do então comandante do Exército, após crise de confiança. Semanas antes, manifestantes golpistas que estavam acampados em frente a quarteis invadiram e depredaram a sede dos três Poderes, ampliando a tensão.

O tema da ditadura militar e, sobretudo, das vítimas do regime é sempre sensível aos fardados.

Na última gestão do colegiado, antes do desmonte no governo Bolsonaro, uma das principais missões era a de retificar atestados de óbito, incluindo como causa da morte “morte violenta causada por perseguição do Estado”.

Foi justamente em uma dessas retificações, em 2019, que o então presidente resolveu desmontar o colegiado.

À época, no primeiro ano de governo, a comissão tinha determinado a correção do atestado de óbito de Fernando Santa Cruz, que desapareceu junto com o amigo Eduardo Collier Filho em 1974, depois de serem presos por agentes da repressão.
O objetivo da medida era que o atestado registrasse que Santa Cruz foi vítima da violência de Estado. Mas, como resposta, Bolsonaro trocou 4 dos 7 integrantes do grupo. Entrou, por exemplo, Marco Vinicius Pereira de Carvalho, que é ligado a Damares Alves, hoje senadora pelo Republicanos-DF e ex-ministra de Bolsonaro.

Santa Cruz e Collier Filho fazem parte de uma lista de 243 desaparecidos políticos feita pela Comissão Nacional da Verdade. A busca pelo paradeiro dos corpos ainda não localizados tem várias frentes inconclusas –inclusive por entraves que antecedem a gestão Bolsonaro.

A procuradora federal Eugênia Gonzaga estava à frente dos trabalhos na época, e integrantes do governo Lula sinalizaram sua recondução ao cargo, após ter sido afastada em 2019.
A exemplo dela, outros integrantes daquela formação também devem ser reconduzidos. Com isso, a ideia, segundo interlocutores, é repor o que fora desfeito.

Quando reinstalada, os trabalhos da comissão devem dar sequência às retificações de atestados de óbito e continuar com os trabalhos na vala clandestina de Perus, descoberta na zona norte de São Paulo nos anos 1990.

O conjunto encontrado em Perus é composto por 1.049 caixas com ossadas, hoje sob os cuidados do Centro de Antropologia e Arqueologia Forense (Caaf) da Unifesp, que capitaneia as pesquisas.

Quando Bolsonaro trocou a procuradora federal pelo aliado de Damares à frente do colegiado, esse foi praticamente o único trabalho que teve continuidade, porque o caso estava judicializado.

O colegiado deve ainda abrir frente para novos reconhecimentos, como de camponeses e de indígenas, até hoje não reconhecidos individualmente como vítimas do estado.

uol