Deputadas do Rio Grande do Norte defendem a proposta de instituir uma cota para mulheres nas eleições para o Legislativo. Uma proposta em discussão no Senado prevê que, a partir de 2026, pelo menos 20% dos eleitos para câmaras municipais, assembleias legislativas e Câmara dos Deputados sejam mulheres.

Atualmente, não há cota para a eleição de mulheres no Brasil. O que há atualmente é a obrigatoriedade de que pelo menos 30% das candidaturas sejam do gênero oposto ao da maioria (ou seja, 30% de mulheres e 70% de homens, ou vice-versa).

A mudança na política de cotas de gênero está em discussão junto com o debate sobre o novo Código Eleitoral. Para que as novas regras tenham validade em 2026, é preciso que o texto seja aprovado até outubro deste ano.

De forma unânime, parlamentares ouvidas pela reportagem aprovam que seja reservado um percentual de vagas na eleição para o gênero feminino. Elas chamam atenção, porém, para um possível retrocesso que pode ser aprovado junto: a flexibilização da cota de candidaturas. Ou seja, haveria cota para eleição de mulheres, mas não para candidaturas.

Atualmente, dos oito deputados federais potiguares, apenas uma é mulher: Natália Bonavides (PT). Na Assembleia Legislativa, elas são apenas cinco entre 24 deputados. Na Câmara Municipal de Natal, dos 29 vereadores, só cinco são mulheres.

Natália Bonavides (PT)
Natália Bonavides (PT) foi a mais votada do Rio Grande do Norte nas eleições de 2022 para a Câmara Federal, mas foi a única mulher eleita para o cargo no Estado. Ela registra que as mulheres são maioria da população brasileira (51,5%) e que é favorável à cota.

“Em termos percentuais de mulheres no Parlamento, o Brasil é o segundo pior do G20. Avançamos um pouco ao garantirmos cotas de candidaturas e uma regra de financiamento mínimo dessas candidaturas, mas precisamos avançar ainda mais. Nesse sentido, a cota para mulheres no parlamento é fundamental para ampliar a participação das mulheres nas decisões sobre o futuro e sobre o presente do País”, destacou a parlamentar.

Terezinha Maia (PL)
A deputada estadual Terezinha Maia (PL) registra que é favorável a uma cota de 30% para mulheres eleitas. Ela registra que as mulheres ainda enfrentam “barreiras estruturais” que limitam a participação delas na política, incluindo a falta de financiamento para candidaturas. “Eu mesma enfrentei essa realidade na campanha de 2022, quando não recebi recursos do fundo eleitoral, o que dificultou minha candidatura”, enfatiza.

Ela destaca que “mecanismos como as cotas são essenciais para garantir maior participação feminina na política”. E citou o caso do México, que implementou a paridade de gênero na política. “Hoje, 50% dos assentos na Câmara e no Senado mexicanos são ocupados por mulheres, tornando o país uma referência mundial”, declarou.

“Essa experiência comprova que, sem reformas legais e medidas afirmativas como as cotas, as mulheres continuarão sub-representadas nos espaços de decisão. E só alcançaremos uma democracia plena quando houver equidade de gênero na política e nos espaços de poder no Brasil”, acrescentou.

Eudiane Macedo (PV)
A deputada estadual Eudiane Macedo (PV) também se diz favorável à cota. “A imposição de limites à nossa representatividade política perpetua desigualdades e impede que nossas vozes sejam devidamente consideradas na formulação de políticas públicas”, declarou.

Segundo ela, a “democracia plena só é alcançada quando todas as pessoas, independentemente de gênero, têm a mesma oportunidade de participar ativamente da vida pública.”

“Acreditamos que a participação das mulheres, de maneira proporcional aos homens, é fundamental para a construção de um futuro mais justo e igualitário para todos”, declara.

Divaneide Basílio (PT)
Deputada estadual de primeiro mandato, Divaneide Basílio (PT) exalta a proposta de criação de cota para a eleição.

“A parte do novo Código Eleitoral que reserva de 20% das cadeiras para mulheres nas câmaras municipais, assembleias e na Câmara dos Deputados representa um avanço significativo. Essa medida tem o potencial de acelerar a ocupação feminina nos espaços de decisão e representação política, especialmente em municípios onde, lamentavelmente, não há sequer uma mulher entre os parlamentares”, pontuou.

Ela, no entanto, vê com preocupação a possibilidade de a cota de candidaturas ser flexibilizada. “No entanto, a parte que flexibiliza a cota de gênero de 30% nas candidaturas é um retrocesso que ameaça direitos conquistados com muita luta. As ações afirmativas são fundamentais para garantir a entrada e a participação ampla de mulheres na política. Não podemos permitir que essa conquista histórica seja desfeita”, destaca.

agora rn

O deputado estadual Francisco do PT, líder do governo na Assembleia Legislativa, acompanhou a governadora Fátima Bezerra em agenda no litoral e agreste potiguar nesta quarta-feira (16), durante a inauguração de importantes estradas recuperadas.

A primeira entrega foi a restauração da RN-003, que dá acesso à Praia de Pipa, um dos principais destinos turísticos do estado. A estrada compreende um trecho de 18 quilômetros e recebeu um investimento de R$ 23 milhões, reforçando a infraestrutura viária e impulsionando o turismo local.

Em seguida, a comitiva participou da inauguração da recuperação da RN-093, que liga os municípios de Santo Antônio e Passa e Fica, até a divisa com a Paraíba. A estrada fortalece a mobilidade na região Agreste e facilita o escoamento da produção agrícola, o turismo e o deslocamento da população.

“O governo da professora Fátima Bezerra segue mostrando compromisso com o desenvolvimento do Rio Grande do Norte, com estradas que melhoram a vida das pessoas e promovem o crescimento das regiões”, destacou o deputado Francisco do PT.

A reportagem do Repórter Seridó acompanhou as principais ocorrências registradas nas últimas 24 horas pelo 13º Batalhão de Polícia Militar, que tem sede em Currais Novos e abrange municípios da região do Seridó. O plantão foi marcado por casos de violência doméstica, porte de drogas, perturbação do sossego.

CURRAIS NOVOS (1ª CIA – SEDE):

A guarnição atendeu duas chamadas de averiguação. A Patrulha Maria da Penha intensificou o trabalho de prevenção, realizando três visitas de apoio a mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

Dois casos de violência doméstica também foram registrados, mas os suspeitos não foram localizados.

Houve ainda uma ocorrência de perturbação do sossego, um caso de porte de drogas para consumo pessoal.

DEMAIS MUNICÍPIOS (2ª CPM – COMPANHIA DE ÁREA):

ACARI:

A Polícia Militar prestou apoio à equipe de saúde, atendeu a uma chamada de averiguação, apreendeu entorpecente com um usuário por porte de drogas para consumo, e localizou um veículo possivelmente envolvido em ocorrência anterior. Também houve um caso de violência doméstica, mas o agressor não foi encontrado.

FLORÂNIA:

Foi registrada uma ocorrência de perturbação do sossego alheio, sem maiores desdobramentos.

SÃO VICENTE:

A guarnição local também foi acionada para averiguação de chamada, sem constatação de crime no local.

Repórter Seridó

O curraisnovense Suelson Diógenes de França Medeiros integrou, na noite da última quarta-feira (16), a equipe do VAR (Árbitro Assistente de Vídeo) na partida entre Flamengo e Juventude, válida pela 4ª rodada do Campeonato Brasileiro Série A. O confronto foi realizado no estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro.

Suelson é membro da Comissão Estadual de Arbitragem de Futebol do Rio Grande do Norte (CEAF-RN) e também exerce a função de Analista de Campo da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), cargo que amplia sua atuação no cenário da arbitragem nacional.

Com uma trajetória consolidada como árbitro no futebol potiguar, Suelson Diógenes tem se destacado nos últimos anos como instrutor e formador de novos profissionais. Em 2024, foi um dos responsáveis pelo Curso de Formação de Árbitros de Futebol do RN, contribuindo com a qualificação técnica da arbitragem no estado.

Sua participação em jogos de grande visibilidade no futebol brasileiro reforça a presença de representantes potiguares nos mais altos níveis da arbitragem esportiva do país.

Com informações Terra da Xelita

Recebemos com tristeza a informação do falecimento de Nino, que por muitos anos trabalhou em Edilson Lanches e era uma figura muito querida pela comunidade de Currais Novos.

As primeiras informações indicam que seu corpo foi encontrado sem vida nas proximidades de sua residência.

Neste momento de dor, deixamos nossos mais sinceros votos de pesar a todos os familiares e amigos. Que encontrem conforto e força para enfrentar essa perda.

blog do rai

A estrutura do programa “Assembleia e Você” já começou a ser montada na Avenida Coronel José Bezerra, no centro de Currais Novos. A ação, promovida pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, será realizada nos dias 23 e 24 de abril, e visa oferecer diversos serviços gratuitos à população, incluindo atendimentos nas áreas de saúde, educação, assistência social e cidadania.

Este projeto foi viabilizado por meio do trabalho do presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira, atendendo a um pedido da vice-prefeita de Currais Novos, Milena Galvão, em nome de todo povo.

A estrutura montada para o evento abrigará diversos serviços, como consultas médicas, exames, orientação social, atividades educativas, entre outros. O programa Assembleia e Você será realizado no Largo do Tungstênio.

Ximbinha, aos 51 anos, anunciou em suas redes sociais que se tornou membro de um partido político. O guitarrista, que foi casado com Joelma, revelou sua filiação ao União Brasil. Em sua postagem, ele expressou sua alegria: “É com grande satisfação que compartilho minha entrada no partido União Brasil, e me sinto honrado pelo convite do nosso Ministro do Turismo, Celso Sabino”.

O músico também comemorou o início de sua trajetória na política, afirmando: “É uma grande honra e uma felicidade imensa fazer parte do Partido União Brasil”, concluiu em sua publicação no Instagram. O encontro que selou sua filiação ocorreu no diretório do partido no estado do Pará. Até o momento, não há informações sobre a possibilidade de Ximbinha concorrer a algum cargo nas eleições de 2026.

Jovem Pan

O deputado estadual Luis Eduardo está em viagem oficial a São Paulo, onde representa a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) na World Travel Market Latin America (WTM), a maior feira de turismo da América Latina. O evento, que reúne milhares de profissionais do setor, é uma vitrine estratégica para a promoção de destinos turísticos e fortalecimento de parcerias no Brasil e no exterior.

O presidente da Câmara Municipal de Currais Novos, vereador João Gustavo Guimarães (PC do B), assinou a portaria que oficializa o ponto facultativo nesta quinta-feira (17) no Legislativo Municipal. O documento foi divulgado no Diário Oficial da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte desta quarta-feira (16).

De acordo com o documento, os expedientes administrativos e legislativos da Câmara estarão suspensos nesta data. A portaria segue a prática de outros órgãos públicos que adotam ponto facultativo durante o período.

Os trabalhos serão retomados normalmente na terça-feira (22), primeiro dia útil após os feriados de Tiradentes e Paixão de Cristo.

A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, durante reunião realizada nesta quarta-feira (16), quatro matérias relevantes para o Estado e arquivou uma proposta por prejudicialidade.  A reunião contou com a participação dos deputados estaduais Divaneide Basílio (PT), Adjuto Dias (MDB), Tomba Farias (PL), Coronel Azevedo (PL) e Neilton Diógenes (União).

Entre os projetos aprovados está o que altera a Lei Estadual nº 10.536/2019, fortalecendo o Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Pecafes). De iniciativa do Governo do Estado, o objetivo é ampliar a participação de pequenos produtores nos contratos de compras públicas, incentivando o desenvolvimento rural e a economia solidária.

Também de autoria do Executivo, foi aprovado o projeto que disciplina a opção de migração de regime previdenciário dos servidores que ingressaram antes da criação do Regime de Previdência Complementar, criando o benefício especial para quem optar pela mudança.

Outro projeto aprovado, de iniciativa do Tribunal de Justiça do RN, altera dispositivos da Lei Complementar nº 715/2022 para reajustar a remuneração dos servidores do Judiciário estadual.

A comissão ainda aprovou o projeto de autoria do deputado Dr. Kerginaldo (PL), que cria o Programa Estadual de Assistência Especializada e Prioritária a Pacientes com Epidermólise Bolhosa (EB) na rede pública estadual de saúde. A proposta busca garantir atenção especial a pessoas com essa doença rara e grave, que afeta a pele e mucosas, causando bolhas e feridas dolorosas.

Foi arquivado o projeto que fixava o subsídio mensal dos membros do Poder Judiciário, também proposto pelo Tribunal de Justiça do RN. A proposição foi considerada prejudicada por já haver legislação idêntica sancionada — a Lei nº 11.843, de 7 de julho de 2023. O parecer levou em conta o princípio de que não se pode deliberar sobre proposta idêntica já transformada em diploma legal na mesma sessão legislativa.

As matérias seguem agora para tramitação nas demais comissões, conforme o regimento interno da Casa.

Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram, por unanimidade, nesta terça-feira (15), o projeto de lei que concede reajuste nos vencimentos básicos dos cargos efetivos de professor e de especialista em educação da rede estadual.

A matéria, que teve parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), foi relatada oralmente pelo líder do governo na Assembleia, deputado Francisco do PT. Segundo ele, o projeto é resultado de um acordo firmado entre o Governo do Estado e o sindicato que representa a categoria, o Sinte/RN.

“Esse é um projeto de lei fruto de um entendimento com os professores e professoras, que aceitaram a proposta do Governo, por meio do Sindicato da categoria, o Sinte/RN. Ficou combinado que será pago 5% já na folha de abril e 1,7% em junho”, explicou Francisco do PT.

O reajuste linear de 6,27% será aplicado sobre os vencimentos básicos dos profissionais com jornada de 30 horas semanais e contempla também os aposentados e pensionistas da área. O projeto ainda garante que os servidores que recebem abaixo do piso nacional do magistério terão os salários equiparados automaticamente ao valor estabelecido pelo Ministério da Educação para o ano de 2025.

A aprovação foi celebrada pelos parlamentares presentes, que destacaram o avanço como uma conquista da educação pública potiguar.

Os parlamentares aprovaram ainda a realização de uma sessão solene em homenagem ao dia do profissional da contabilidade, comemorado anualmente em 25 de abril.

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte demonstrou sensibilidade e compromisso ao aprovar, na reunião desta terça-feira (12), oito projetos de lei voltados à proteção, inclusão e qualidade de vida das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de suas famílias. A pauta ganha destaque durante o mês de abril, quando o Brasil promove a campanha de conscientização sobre o autismo (Abril Azul). 

Entre os projetos aprovados, estão medidas que ampliam direitos e promovem acolhimento às pessoas com TEA e suas famílias. De autoria do deputado Kleber Rodrigues (PSDB), foram aprovadas iniciativas como o “Disque Autismo”, canal para denúncias de negligência e maus-tratos; a criação do TEA MAP RN, um mapa digital com serviços adaptados e acessíveis; e a obrigatoriedade de protocolos de segurança sobre autismo nos cursos de primeiros socorros. Além disso, o parlamentar também propôs projetos para garantir acompanhantes em UTIs, oferecer medicação gratuita para o tratamento do TDAH na rede pública, e assegurar orientação pré-natal sobre TEA.

Outra proposta de grande relevância aprovada foi o Programa de Atenção e Orientação às Mães Atípicas “Cuidando de Quem Cuida”, de autoria do deputado Hermano Morais (PV), que institui centros especializados para apoio psicossocial a mães e cuidadoras de pessoas com deficiência. Na mesma linha de valorização, o projeto da deputada Divaneide Basílio (PT) cria o Selo Empresa Amiga das Mães Atípicas, reconhecendo e incentivando a adoção de práticas inclusivas no mercado de trabalho. 

Fechando a lista de projetos aprovados, foi acolhida ainda a proposta da deputada Terezinha Maia (PL) que institui o Programa de Orientação e Informações sobre o Transtorno do Espectro Autista durante o pré-natal. A medida visa oferecer informação precoce e acolhimento às gestantes que possam enfrentar essa realidade no futuro.

A deputada federal Érika Hilton (PSOL) recebeu um visto dos Estados Unidos em que é identificada com o gênero masculino. Em publicação no X, Hilton contou que foi classificada pelo governo norte-americano quando foi tirar o documento para ir à Brazil Conference, na Universidade da Harvard e MIT.

“Me preocupa um país estar ignorando documentos oficiais acerca da existência dos próprios cidadãos, e alterando-os conforme a narrativa e os desejos de retirada de direitos do presidente da vez”, escreveu Hilton. 

Para a coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, Hilton afirmou que irá acionar os Estados Unidos na ONU por considerar o caso transfobia e desrespeito aos registros civis brasileiros. 

Segundo Hilton, o governo americano ignora “documentos oficiais de outras nações soberanas, até mesmo de uma representante diplomática, para ir atrás de descobrir se a pessoa, em algum momento, teve um registro diferente”. 

A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil ainda não se pronunciou sobre o caso. Hilton também afirmou que já havia conseguido um visto para ir aos Estados Unidos em 2023, com o gênero feminino, na gestão de Joe Biden. A alteração ocorreu desta vez, sob a gestão Trump. 

Em janeiro, o presidente Donald Trump assinou uma ordem executiva no primeiro dia de governo, reconhecendo apenas os gêneros masculino e feminino. A ordem estabelece que formulários governamentais ofereçam apenas as opções binárias, sem pedir informação de identidade de gênero. A parlamentar afirmou à coluna de Mônica Bergamo que não preencheu formulários dando margens para a mudança. 

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Na manhã desta quarta-feira (16), o empresário Sérgio Dantas realizou uma ação social que beneficiou cerca de 700 famílias em Currais Novos, com a doação de mais de 1.000 kg de peixe. A benção dos alimentos aconteceu na Praça da Fé Monsenhor Paulo Herôncio, em um evento marcado por muita emoção e solidariedade. Esta foi a quinta edição da ação.

A distribuição foi acompanhada pelos padres Cláudio Dantas (Paróquia de Sant’Ana) e Marcos Barbosa (Paróquia de São Francisco), que coordenaram a ação, que transcorreu de forma calorosa e colaborativa.

Em sua fala, o empresário Sérgio Dantas ressaltou que essa iniciativa é uma missão que aprendeu com Monsenhor Paulo Herôncio, que sempre se dedicou ao trabalho de apoio às famílias carentes de Currais Novos. “Este é um legado que Monsenhor Paulo nos deixou, e tenho a honra de continuar essa missão, ajudando aqueles que mais precisam”, afirmou Sérgio.

O Padre Cláudio Dantas destacou a relevância de iniciativas como essa, especialmente durante a Semana Santa. “Este período é de reflexão, mas também de ação. Sérgio tem incentivado essas atitudes desde a pandemia, e sua dedicação em ajudar o próximo não parou. A Igreja Católica valoriza muito ações como essa, que levam alimento à mesa de quem mais precisa, ainda mais nesse tempo de reflexão e renovação”, disse o sacerdote.

Os alimentos foram distribuídos em pontos estratégicos da cidade: Pátio da Capela de Santa Rita, Pátio da Igreja de São Francisco, Casa da Misericórdia, na Rua Geraldo Rapadura, além da Praça da Fé Monsenhor Paulo Herôncio. A ação contou com o apoio da Rádio Currais Novos FM, Polícia Militar, Sidy’s TV e diversos voluntários.

O professor George Costa vem desenvolvendo um lindo trabalho com crianças e adolescentes do nosso município através do esporte, atendendo cerca de 100 Alunos em Duas turmas trazendo mais qualidade de vida, saúde e inclusão através desse Trabalho.
O professor agradece a confiança dos pais e o apoio do BNB CURRAIS NOVOS Através do Edital Fia BNB CURRAIS NOVOS 2024 Junto com o CMDCA Currais Novos e a Prefeitura municipal de Currais Novos.
Esse trabalho tem que continuar e está aberto a parcerias de sucesso.