Em face da grave crise de abastecimento de água que assola o município de Ouro Branco (RN), o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), encaminhou nesta semana um pleito ao diretor-presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Sérgio Eduardo Rodrigues da Silva. O objetivo é promover ações rápidas e efetivas para mitigar os efeitos do colapso hídrico na região.

No documento, Ezequiel Ferreira reforça a necessidade de instalação e interligação de poços tubulares já perfurados no município ao sistema de abastecimento gerido pela Caern. O parlamentar destaca que essa medida, de execução relativamente rápida, é essencial para garantir o direito fundamental ao acesso à água potável, além de assegurar o abastecimento para necessidades básicas da população, como higiene, consumo e segurança alimentar.

“A expectativa é que, com a implementação dessas medidas, seja possível assegurar o abastecimento de água de forma mais eficiente e humanizada, garantindo os direitos básicos dos moradores de Ouro Branco, na região Seridó.”, explica Ezequiel, atendendo ao pleito do grupo de veradores de Ouro Branco, formado por Júnior Nogueira, Maiza, Marcos Costa e Dedé.

De acordo com o deputado, Ouro Branco enfrenta uma crise hídrica severa que compromete a qualidade de vida de seus habitantes e demanda ações emergenciais. Para tanto, o pedido inclui a ativação dos poços já existentes e a integração à rede de abastecimento do município, como solução viável para evitar um colapso ainda maior na distribuição de água.

Ezequiel Ferreira também solicita o envolvimento do Governo do Estado, da Secretaria de Recursos Hídricos e da própria Caern para que as providências sejam tomadas com máxima urgência. A iniciativa busca promover ações concretas que possam impactar positivamente a vida dos cidadãos ouro-branquenses e contribuir para a superação da crise hídrica local.

O ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques, que comandou a corporação no governo Jair Bolsonaro (2019-2022), foi condenado a pagar multa de R$ 546 mil por uso político da instituição durante a campanha eleitoral presidencial de 2022.

A decisão unânime é da 8ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo), que analisou o recurso de uma ação impetrada pelo Ministério Público Federal (MPF).

Silvinei havia sido absolvido em primeira instância da acusação de que, entre agosto e outubro de 2022, utilizou a posição institucional e a imagem da PRF para “promover, reiteradamente” o então presidente e candidato à reeleição, por meio de entrevistas, postagens em redes sociais e atos públicos oficiais.

Ao analisar o recurso, a 8ª Turma apontou entre as razões para condenação a entrega de uma camisa com número do candidato em cerimônia oficial, a convocação de servidores para eventos com conteúdo político-partidário e a publicação de mensagem com “pedido explícito de voto”.

Uso da máquina pública

Para os desembargadores, “as condutas foram praticadas no exercício da função pública, com mobilização de estrutura, servidores e recursos logísticos da PRF, caracterizando uso de recursos do erário e violação direta ao princípio da impessoalidade”.

O voto do relator, desembargador federal Rogério Tobias de Carvalho, citou que em eventos oficiais, Silvinei fazia postagens na internet nas quais elogiava o então presidente e divulgava rede social de campanha de Bolsonaro. São citadas também fotos ao lado do presidenciável e discursos com elogios.

“Tais condutas, adotadas de maneira deliberada, refletiram manifestações reiteradas — ora sutis, ora expressas — de apoio ao então presidente da República e candidato à reeleição, com nítida intenção de favorecer politicamente sua candidatura”, afirma o relator.

O acórdão da decisão, assinado pelo relator em 8 de agosto e divulgado nesta sexta-feira (15), decide por duas sanções:

• Multa no valor correspondente a 24 vezes a remuneração que o réu recebia à época dos fatos no cargo de diretor-geral da PRF.
• Proibição de contratar com o Poder Público ou de receber benefícios, ou incentivos fiscais, ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de quatro anos.

O voto do relator discrimina que a remuneração de Vasques em outubro de 2022 era de R$ 22.776,33, fazendo com que a multa seja de R$ 546.631,92.

Julgamento por golpe

Silvinei Vasques está sendo julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), acusado de participar da tentativa de golpe de estado.

Ele é um dos réus do núcleo 2 da ação penal da trama golpista. O grupo foi apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como responsável por ações gerenciais para o golpe, como a produção de minutas golpistas e a coordenação de operações contra adversários.

Ele foi denunciado por cinco crimes: organização criminosa, golpe de Estado, tentativa violenta de abolir o Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Silvinei prestou depoimento no último 24 de julho.

Agência Brasil.

Na manhã desta sexta-feira (15), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoveu uma sessão solene especial em comemoração aos 110 anos de fundação de cinco dos mais tradicionais clubes esportivos da capital potiguar: América Futebol Clube, ABC Futebol Clube, Alecrim Futebol Clube, Centro Náutico Potengy e Sport Clube de Natal. Proposta pelo deputado estadual Hermano Morais (PV) e subscrita pelos outros 23 deputados estaduais, a solenidade foi realizada no plenário Deputado Clóvis Motta e contou com a presença de diversas autoridades, representantes dos clubes homenageados, familiares e convidados.

“O esporte potiguar tem uma história rica e emocionante, moldada pela paixão e dedicação de torcedores e atletas. Além da adrenalina das competições, o esporte tem um poder transformador, capaz de mudar vidas, ensinar valores como disciplina e trabalho em equipe, e abrir portas para um futuro melhor. Por tudo isso, essa homenagem do nosso mandato a esses clubes tão queridos pelo povo do nosso Estado”, declarou o parlamentar ao abrir oficialmente a cerimônia.

Durante a cerimônia, foram entregues placas comemorativas aos representantes de cada clube. Receberam as honrarias o presidente do América Futebol Clube, o deputado Hermano Morais, e o ex-presidente Jucier Santos, o presidente do ABC, Luís Eduardo Machado Pereira, o presidente do Alecrim, Josenildo Ferreira Lins, e o ex-presidente Luiz Henrique, o presidente do Centro Náutico Potengy, George Luiz da Câmara, e o vice-presidente Valdércio Costa, além do presidente do Sport Clube de Natal, Clodoaldo Cabral da Trindade Júnior, acompanhado pelo presidente do conselho deliberativo, Jair Lima.

Em um gesto de cordialidade e reconhecimento, a sessão também abriu espaço para que os presidentes dos clubes pudessem fazer uso da palavra e agradecer pelas homenagens prestadas. O primeiro foi o presidente do ABC Futebol Clube que agradeceu a homenagem. “Que a gente possa, diante da dificuldade que é fazer futebol e esporte em nosso Estado, sempre estar mantendo viva a história dessas pessoas, desses clubes e desses abnegados que tocam com amor, carinho e com senso de responsabilidade, a história desses clubes com tanta história em nosso Rio Grande do Norte. Obrigada!”, disse Luís Eduardo Machado Pereira. O segundo foi o presidente do Alecrim Josenildo Ferreira Lins “Um momento importante para nosso time”, resumiu. Na sequência, o vice-presidente do Centro Náutico Potengy, Valdércio Costa fez um breve resumo da história do clube e também agradeceu “Hoje é um dia especial para todos nós que amamos o futebol potiguar”, agradeceu. Por fim, o presidente do Sport Clube de Natal, Clodoaldo Cabral da Trindade Júnior destacou “Receber essa homenagem para a história do RN é motivo de emoção. Um reconhecimento a todos que há mais de um século, os clubes centenários chegassem aqui com tanta vitalidade e com um grande poder transformador”, finalizou.

A mesa dos trabalhos foi composta por autoridades estaduais e municipais, entre elas o subsecretário da Secretaria Estadual da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, Júlio Cezar Nunes Júnior – representando a governadora Fátima Bezerra, a vice-prefeita de Natal – Joanna Guerra, a desembargadora Isaura Maria Barbalho Simonetti, vice-presidente do TRT da 21ª Região, o vice-presidente da CBF, José Vanildo da Silva, o presidente da Confederação Brasileira de Remo (CBR), Luiz Felipe Silva e o vereador de Natal, Pedro Henrique, representando o presidente da Câmara Municipal de Natal.

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Durante a sessão ordinária da última quinta-feira (14), o vereador G Charles utilizou seu tempo de fala no plenário da Câmara Municipal de Currais Novos para cobrar do Poder Executivo ações imediatas de combate à proliferação de muriçocas na cidade.

O parlamentar destacou que tem recebido, diariamente, diversas reclamações de moradores de diferentes bairros do município, todos relatando o aumento expressivo da presença desses insetos, que têm causado transtornos à população, especialmente durante a noite.

“Não é apenas um problema de incômodo, mas também de saúde pública. As muriçocas podem transmitir doenças e estão afetando a qualidade de vida das pessoas. É preciso que a Prefeitura tome providências urgentes, com ações efetivas de controle e prevenção”, afirmou o vereador ao nosso blog.

G Charles também ressaltou que a situação se agrava em locais com acúmulo de água parada e ausência de limpeza regular, e sugeriu a intensificação de campanhas de conscientização, mutirões de limpeza urbana e, se necessário, o uso de fumacê nos bairros mais afetados.

A cobrança feita pelo vereador reflete uma demanda crescente da população, que busca soluções para um problema que já ultrapassa os limites do desconforto e entra na esfera da saúde pública. A expectativa é que o Executivo municipal se manifeste e apresente um plano de ação nos próximos dias.

Em tempos em que a política costuma ser marcada por disputas acirradas e rivalidades que se estendem para além das urnas, o prefeito de Currais Novos, Lucas Galvão, vem dando uma lição de maturidade e espírito público. Desde que assumiu a gestão, Lucas tem mostrado que, para governar, é preciso olhar para a cidade como um todo e não apenas para o próprio grupo político.

Um dos exemplos mais claros foi a nomeação de Franklin, que durante a campanha esteve no palanque adversário como candidato a vereador pelo partido PP , como gerente de um posto de saúde. Mais que um gesto administrativo, a escolha demonstra que, para Lucas, competência e compromisso com a população estão acima de bandeiras partidárias.

Ao longo do mandato, o prefeito tem aberto as portas de sua gestão para pessoas que, mesmo não tendo votado nele, têm muito a contribuir. Candidatos a vereador de outros partidos, aliados de lideranças de adversários políticos, hoje trabalham lado a lado com a equipe de governo, ajudando a construir políticas públicas e projetos para Currais Novos.

Lucas tem mostrado, na prática, que a eleição acaba no dia da apuração. A partir daí, o compromisso é único: cuidar do município e de sua gente. É uma forma de fazer política que une, valoriza o diálogo e prioriza o bem comum, algo raro, mas que merece ser reconhecido e aplaudido.
Milena Galvão tem o mesmo perfil agregador. Parabéns.

O Prefeito Lucas Galvão, acompanhado da Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, empossou nesta semana novos gerentes de Saúde para quatro unidades básicas de Saúde.

O projeto é uma promessa de campanha, que vem sendo colocada em prática ao longo dos últimos meses. Na ocasião, foram empossados a gerente Régia Dantas, na Joaninha Parteira; Franklin Raí, na Unidade Básica de Saúde Bernadete Xavier; Josinaldo, na Unidade de Saúde Marlene Ricardo; e Marcos Antônio, Unidade de Saúde Silvio Bezerra de Melo.

O Gerente é um profissional que irá contribuir para o aprimoramento e qualificação do processo de trabalho das equipes nas Unidades de Saúde da Família.

O influenciador Hytalo Santos foi preso nesta sexta-feira (15), acusado de envolvimento em crimes de tráfico humano e exploração sexual infantil. Além de Hytalo, também foi detido Israel Nata Vicente, companheiro dele. As prisões foram determinadas pela 2ª Vara da Comarca de Bayeux, sob ordem do juiz Antônio Rudimacy Firmino de Sousa.

A operação foi conduzida pelo Ministério Público do Estado, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), em parceria com o Ministério Público do Trabalho, a Polícia Civil da Paraíba (UNINTEPOL e DECC), o CIBERLAB (Laboratório de Operações Cibernéticas da Secretaria Nacional de Segurança Pública), a Polícia Civil de São Paulo (DEIC) e a Polícia Rodoviária Federal.

Investigações

De acordo com o Ministério Público, as investigações vêm sendo conduzidas com rigor técnico e respeito à dignidade das vítimas, especialmente crianças e adolescentes. No entanto, o vazamento de informações sigilosas e ações civis não relacionadas ao processo criminal têm prejudicado o trabalho investigativo e colocado as vítimas em risco.

As autoridades destacam a gravidade do tráfico humano dentro das próprias fronteiras estaduais, muitas vezes invisível em comparação ao transnacional, mas com impactos severos nas comunidades locais. Vítimas em situação de vulnerabilidade são aliciadas, transportadas e exploradas para fins de exploração sexual, trabalho análogo à escravidão ou outras formas de servidão.

O Ministério Público e as instituições envolvidas reforçaram o compromisso de proteger crianças e adolescentes e pediram apoio da sociedade para denunciar de forma responsável e preservar a dignidade das vítimas.

SBT News

Policiais civis da Delegacia Especializada de Combate a Crimes de Racismo, Intolerância e Discriminação (DECRID) cumpriram, na tarde de quinta-feira (14), um mandado de prisão preventiva e um mandado de busca e apreensão contra um homem de 49 anos, investigado por crimes de discriminação e/ou preconceito racial em razão da homofobia, injúria qualificada pelo preconceito em razão da orientação sexual, ameaça e perseguição.

As investigações apontam que o suspeito possui prática reiterada desses delitos e já figura como investigado em diversos inquéritos policiais. As apurações indicam que as perseguições e ameaças eram, em regra, direcionadas a casais homossexuais do gênero feminino, acompanhadas de ofensas, intimidações e ameaças de morte. Entre os episódios mais graves, está o arremesso de artefatos explosivos da janela de seu apartamento em direção à garagem do prédio, enquanto proferia frases preconceituosas. A ação foi registrada por câmeras de segurança e presenciada por moradores e funcionários do condomínio, causando pânico entre os presentes.

Relatos de testemunhas indicam que, por medo, alguns casais deixaram o condomínio às pressas, temendo pela integridade física e psicológica. Além dos ataques motivados por preconceito, o suspeito é apontado como autor contumaz de crimes contra vizinhos e familiares. Ao todo, a Polícia Civil contabilizou mais de 20 registros policiais e 14 processos judiciais em seu desfavor, sendo que a maior parte desses registros refere-se a Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) por perturbação da tranquilidade, ameaça e dano, crimes cometidos contra vizinhos.

A partir do momento em que ele passou a praticar atos homofóbicos, os casos passaram a ser investigados pela DECRID, que apura atualmente quatro registros específicos dessa natureza.

O condomínio ingressou com ação cível visando à expulsão do investigado, diante do risco à integridade dos moradores. Há também relatos de tentativas de invasão de residências e de gestos simulando o uso de arma de fogo para intimidar as vítimas. A conduta reiterada, a escalada de violência e o completo desrespeito às normas legais e sociais foram determinantes para a decretação da prisão preventiva.

Durante as buscas, foram apreendidos diversos dispositivos eletrônicos e grande quantia em dinheiro vivo. Esses itens serão objeto de investigação específica, uma vez que o investigado afirmou estar desempregado e realizar apenas “bicos”.

A Polícia Civil reforça que denúncias sobre crimes de racismo, intolerância e discriminação podem ser registradas presencialmente na DECRID ou pelo telefone 181, de forma anônima.

98fm

O Agosto Branco, mês de conscientização e prevenção do câncer de pulmão, acende um alerta: esse é o tipo de câncer mais letal entre as neoplasias no Rio Grande do Norte. A informação consta no mais recente Boletim Epidemiológico do Câncer, elaborado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN). Segundo o levantamento, 2.264 pessoas morreram em decorrência da doença entre 2019 e 2023.
Conforme o boletim, os óbitos por câncer representam 13% do total de mortes registradas por câncer no estado. O câncer de pulmão lidera esse ranking, seguido pelos cânceres de mama e de próstata (ambos com 8%), estômago (7%) e cólon e reto (6%). Juntos, esses cinco tipos correspondem a 42% dos óbitos por neoplasias no RN.Play Video

No RN, o Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol/UFRN) oferece serviços especializados para prevenção, diagnóstico e tratamento da doença. A coordenadora do grupo de Tratamento de Tabagismo do Huol, Suzianne Lima, explica que o diagnóstico precoce contribui para aumentar as chances de sobrevivência do paciente. “O diagnóstico precoce faz com que a gente pegue o tumor ainda no estágio inicial, para que possa fazer uma cirurgia que cure o paciente e tire toda essa lesão”, explica.

O principal sintoma é a tosse — e, principalmente, o tipo de tosse. “Quando o paciente é fumante, muitas vezes ele já tem tosse, só que muda o jeito de tossir, tosse mais estridente ou mais rouco. Se essa tosse não cessa, continua, torna-se uma tosse crônica ou muda o padrão da tosse, ela deve ser investigada.” Outros sintomas são secreção, falta de ar, fadiga, dores no tórax e sangramentos.

Os sintomas podem ser silenciosos. “A gente não tem nervos dentro do pulmão, o que dificulta o diagnóstico, porque o pulmão, geralmente, não é algo que dói, a não ser quando pega a pleura, que é a capinha que recobre o pulmão, onde há nervos.”

A União Internacional de Controle do Câncer (UICC) adota campanhas plurianuais como estratégia de conscientização. Para o triênio 2025–2027, o tema escolhido é “Unidos pelo Único” (United by Unique) — reforçando a ideia de que cada pessoa tem uma história única com o câncer, mas todas compartilham o desejo comum da cura e de levar uma vida melhor apesar do diagnóstico.

Já os dados mais recentes do Ministério da Saúde indicam que, anualmente, 7,6 milhões de pessoas morrem em decorrência da patologia no Brasil. De acordo com estimativas do Instituto Nacional de Câncer (Inca) para 2024, os três tipos mais comuns de câncer entre homens são: pele não melanoma, próstata e pulmão. Entre as mulheres, os mais frequentes são: pele não melanoma, mama e colo do útero.
O tratamento para o câncer de pulmão varia conforme o estágio da doença. As possibilidades incluem imunoterapia, quimioterapia, radioterapia e terapia-alvo, além de cuidados paliativos integrados nos casos mais avançados.

De acordo com a médica, estudos apresentados no último Congresso Internacional Sobre Câncer comprovaram que a prática de exercícios físicos ajuda a prevenir a doença e também reduz as chances de recidiva. A alimentação saudável também é apontada como um fator essencial, priorizando comidas naturais, com menos aditivos químicos, gordura, enlatados e embutidos.

tribuna do norte

O cantor Bell Marques, 72 anos, precisou abandonar o percurso da corrida “100% Você” na manhã desta sexta-feira (15) em Fortaleza, após sentir um desconforto físico. O episódio ocorre menos de um mês depois de o artista também ter passado mal durante outra edição da prova, realizada em Sergipe.

A largada da prova aconteceu às 7h, com o percurso de 10 km, seguido pelos 5 km. Os atletas correram pela nova orla da cidade, com vista para o mar e diversas ativações musicais, como banda de fanfarra e batucada, para animar os participantes.

Durante o trajeto, Bell Marques interrompeu a corrida e retornou ao hotel para se recuperar. Segundo os organizadores, o cantor está bem e mantém a programação de se apresentar normalmente no show marcado para esta noite.

O artista comentou o sucesso das corridas que levam seu nome e o desafio de conciliar o esporte com a carreira musical:

“Eu sempre me senti um atleta de ponta em cima do trio elétrico. O que eu faço ali não é fácil, você precisa de resistência vocal, força nas pernas, respiração. Mas eu sempre treinei para cantar, nunca para correr”, afirmou Bell Marques.

96fm

Os números da 18ª edição do projeto Assembleia e Você, nos dias 11 e 12 deste mês em Espírito Santo, confirmam o alcance social da iniciativa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). Ao todo, foram cerca de 6.500 atendimentos nas áreas de saúde, educação e cidadania.

O programa já percorreu dezenas de municípios potiguares, beneficiando milhares de pessoas. Em Espírito Santo, a ação foi recebida com entusiasmo pela população, que lotou os espaços destinados aos serviços.

Para o presidente da ALRN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), a proposta vai além do atendimento imediato: “Não se trata apenas de levar serviços, mas de fortalecer a cidadania e criar oportunidades para quem mais precisa”, afirmou.

Na área da saúde, moradores de Espírito Santo e de comunidades vizinhas receberam atendimento de cardiologista, endocrinologista, gastroenterologista, mastologista, neurologista, ortopedista, ultrassonografista e urologista. Também foram ofertados exames como eletrocardiograma, ultrassonografia e mamografia.

O acesso facilitado a consultas e exames foi apontado como fundamental para a qualidade de vida da população, especialmente para quem não tem condições de se deslocar a cidades maiores.

A área de cidadania também registrou alta procura. Segundo o diretor de Políticas Complementares da ALRN, Ricardo Fonseca, um dos destaques foi o atendimento do INSS, com 150 solicitações relacionadas ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de orientações e esclarecimentos.

Com mais uma edição concluída, o Assembleia e Você reforça seu papel de levar serviços essenciais e inclusão social a diferentes regiões do Estado. Apenas esse ano, o projeto já percorreu os municípios de Tenente Ananias, João Câmara, Currais Novos, Touros e Lagoa Salgada, além de Espírito Santo.

O sistema penitenciário do Rio Grande do Norte passará a contar com um pavilhão de segurança máxima no Complexo de Alcaçuz. O espaço conta com um investimento de R$ 2 milhões e terá estrutura semelhante aos padrões do sistema penitenciário federal. Os serviços foram iniciados nesta semana pela Secretaria de Estado da Administração Penitenciária e deverão levar seis meses.

Intitulada “Módulo de Regime Especial”, a unidade vai abrigar presos com pena no regime fechado que apresentem alto risco para a ordem e a segurança do estabelecimento penal ou da sociedade. As celas devem isolar presos sob os quais recaiam fundadas suspeitas de envolvimento ou participação, a qualquer título, em organização criminosa ou associação criminosa, independentemente da prática de falta grave.

Recentemente, a defesa do potiguar Igor Eduardo Pereira Cabral, 29 anos, que desferiu 61 socos na namorada dentro de um elevador e foi preso em seguida em Natal, solicitou cela individual para o agressor em virtude da repercussão do caso e por supostas ameaças da facção potiguar Sindicato do Crime. A Seap negou o pedido alegando não possuir celas individuais no sistema.

Segundo a Seap, a nova unidade terá 20 celas individuais, 10 solários, pátio coberto, alojamento e guarita. A Seap está investindo mais de R$ 2 milhões no equipamento, com 500 m² de área construída e totalmente erguido com concreto armado, para se tornar a unidade mais segura do Estado. O projeto foi desenvolvido pelo Departamento de Engenharia e Obras da Seap.

Ainda de acordo com a pasta, a empresa contratada para execução da obra está utilizando mão de obra carcerária, formada em cursos do Serviço Nacional da Aprendizagem Industrial (Senai). Cerca de 25% dos vencimentos dos internos retornarão ao Estado, como forma de ressarcimento. A remuneração dos privados de liberdade será depositada numa conta judicial com acesso após a progressão para o regime semiaberto.

Na avaliação do juiz titular da vara de Execuções Penais de Natal, Henrique Baltazar Vilar dos Santos, o módulo especial “é necessário há muito tempo, especialmente para cumprimento de RDD”.

“Infelizmente a transferência de apenados para o sistema penitenciário federal em alguns casos mostrou-se a pior medida, pois facilitou a penetração das facções criminosas de outras regiões no RN. Todas essas obras são necessárias e bem-vindas, já que urge abrir vagas no sistema prisional. Pena que a maioria delas vai demorar muito a ser implementada, até porque o estado precisa ter mais policiais penais, o que exige um concurso que é demorado”, complementou.

Recentemente, a Seap anunciou a abertura de vagas em uma série de unidades prisionais do Estado, como 216 vagas no Pavilhão de Progressão da Penitenciária Agrícola Doutor Mário Negócio; 88 vagas num pavilhão em Alcaçuz e 86 vagas no Complexo Penal João Chaves. Há ainda perspectivas de abertura de vagas até 2027 em Alcaçuz (408 vagas), Penitenciária Estadual do Seridó, em Caicó (177) e 120 vagas em Natal. Até 2027, a Seap estima abrir 1.086 vagas no sistema.

A abertura de vagas, no entanto, precisa ser acompanhada de concurso público para a Polícia Penal do Estado. Uma das principais dificuldades é em relação ao efetivo da Polícia Penal, que atualmente possui 1.440 vagas. Sem policiais, a abertura iminente de vagas fica comprometida. A nova legislação aprovada recentemente na Assembleia Legislativa amplia o efetivo para 2.000 vagas e organiza a Seap do ponto de vista hierárquico e de cargos. O entrave, no entanto, é o concurso público, que o Governo do Estado corre para abrir, mas esbarra em dificuldades financeiras e orçamentárias.

Tribuna do Norte

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento o processo da trama golpista contra o ex- -presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus do “núcleo crucial” do plano de golpe. Cabe agora ao ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, agendar a votação.

“Considerando o regular encerramento da instrução processual, o cumprimento de todas as diligências complementares deferidas, bem como a apresentação de alegações finais pela Procuradoria-Geral da República e por todos os réus, solicito ao Excelentíssimo Presidente da Primeira Turma, Ministro Cristiano Zanin, dias para julgamento presencial da presenta ação penal”, diz o ofício.

Os ministros estudam montar uma operação especial para o julgamento, com sessões adicionais e consecutivas ao longo do mês de setembro, como ocorreu no recebimento da denúncia. Normalmente, as turmas do STF se reúnem quinzenalmente, mas o cronograma pode ser alternado em função da pauta.

O julgamento da ação penal que pode levar à condenação de Bolsonaro e outras sete pessoas por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022 deve ocorrer em setembro, segundo cálculos de integrantes do Supremo.

Por se tratar de um caso complexo e com múltiplos réus, é esperado que a análise ocorra em mais de uma sessão. Não se descarta a hipótese de que o julgamento ocupe todo o mês de setembro.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defende a condenação dos sete réus por todos os crimes listados na denúncia – tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado, organização criminosa armada, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Entre os principais pontos, a PGR acusou Bolsonaro de ser o principal articulador e o maior beneficiário dos atos realizados contra o Estado Democrático de Direito. Segundo o parecer, o ex-mandatário “agiu de forma sistemática, ao longo de seu mandato e após sua derrota nas urnas, para incitar a insurreição e a desestabilização” da democracia.

Os réus terminaram de enviar os últimos argumentos na quarta-feira. As defesas pediram a absolvição por questões processuais e falta de provas. Com isso, a chamada “fase de instrução” do processo foi concluída, abrindo caminho para o julgamento. Durante a instrução, testemunhas e réus foram ouvidos, inclusive em acareações para confrontar suas versões.

Pela composição da Turma, os votos seguem a seguinte sequência: Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que vota por último por ser o presidente do colegiado

agora rn

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta quinta-feira 14 que o Brasil é um “péssimo parceiro comercial” e classificou o processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro como “execução política”. A declaração foi feita durante conversa com jornalistas na Casa Branca.

Ao ser questionado sobre tarifas aplicadas a países da América Latina e a aproximação deles com a China, Trump disse: “O Brasil tem sido um péssimo parceiro comercial em termos de tarifas — como você sabe, eles nos cobram tarifas enormes, muito, muito maiores do que as que nós cobramos, e, basicamente, nós nem estávamos cobrando nada. (…) Eles cobram tarifas enormes e tornaram tudo muito difícil de fazer. Então, agora estão sendo cobrados 50% de tarifas, e não estão felizes, mas é assim que funciona”.

Trump também defendeu Bolsonaro: “O Brasil tem algumas leis muito ruins acontecendo… Quando eles pegam um presidente e eles o colocam na prisão ou estão tentando prendê-lo. Eu conheço esse homem e vou lhe dizer — eu sou bom em avaliar pessoas: acho que ele é um homem honesto. Acho que o que fizeram é uma coisa… Isso é realmente uma execução política que estão tentando fazer com o Bolsonaro”.

Em 15 de julho, Trump já havia dito: “O presidente Bolsonaro é um bom homem. Conheci muitos primeiros-ministros, presidentes, reis e rainhas, e sei que sou muito bom nisso. O presidente Bolsonaro não é um homem desonesto. Ele ama o povo brasileiro. Ele lutou muito pelo povo brasileiro. (…) Não é que ele seja meu amigo. Ele é alguém que eu conheço. Sei que ele representa milhões de brasileiros, são ótimas pessoas, ele ama o país e lutou muito por essas pessoas. E eles querem prendê-lo. Acho que isso é uma caça às bruxas e acho muito lamentável”.

Dois dias depois, em 17 de julho, Trump divulgou carta a Bolsonaro: “Eu vi o terrível tratamento que você está recebendo nas mãos de um sistema injusto (…) . Este processo deve terminar imediatamente!”.

Segundo a Procuradoria-Geral da República, Bolsonaro liderou uma organização criminosa armada voltada a desacreditar o sistema eleitoral, incitar ataques a instituições democráticas e articular medidas de exceção. Em interrogatório no Supremo Tribunal Federal, em junho, Bolsonaro negou ter liderado a trama.

Nesta terça-feira (12), os Estados Unidos divulgaram relatório do Departamento de Estado sobre práticas de direitos humanos, no qual afirmam que “a situação dos direitos humanos no Brasil piorou ao longo do ano”. O texto critica o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro do STF Alexandre de Moraes e a prisão de apoiadores de Bolsonaro, réu no STF por tentativa de golpe de Estado.

O documento diz que “os tribunais tomaram medidas amplas e desproporcionais para minar a liberdade de expressão e a liberdade na internet, bloqueando o acesso de milhões de usuários a informações”. A publicação também afirma que não há “abusos significativos de direitos humanos” em El Salvador.

O relatório, referente a 2024, foi entregue ao Congresso americano e aborda 196 países membros da Organização das Nações Unidas. Segundo o Washington Post, houve “desconforto” no Departamento de Estado sobre a redação do texto relativo ao Brasil, com alegações de que “o processo foi indevidamente politizado” em comparação a anos anteriores.

Em 2024, o relatório da gestão Joe Biden considerou as eleições presidenciais brasileiras livres e justas, citando apenas casos de assédio eleitoral, tentativas de interferência de organizações criminosas e aumento de inspeções da Polícia Rodoviária Federal em ônibus no Nordeste durante o pleito de 2022.

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