Filhas de Silvio Santos desistem de vender a Jequiti após proposta abaixo do valor de mercado

O Grupo Silvio Santos desistiu, ao menos por enquanto, de vender a Jequiti Cosméticos. As herdeiras do apresentador, que morreu no último sábado (17), foram informadas que a empresa valia muito mais do que o valor que lhes foi oferecido.

A informação, segundo apuração do F5, foi dada no início de agosto, antes de seu falecimento. A Cimed, que negociava a compra de 100% das ações da empresa, não quis subir novamente a proposta e encerrou as conversas.

O valor da primeira proposta da Cimed era estimada em R$ 400 milhões. Atendendo a um pedido das herdeiras de Silvio Santos, a empresa aceitou subir a proposta para R$ 450 milhões. O acréscimo, porém, foi considerado insuficiente após um dado a que elas tiveram acesso.

As filhas foram informadas que a Jequiti tinha valor de mercado próximo aos R$ 654 milhões. O F5 confirmou este valor através de documentos obtidos pela reportagem na Receita Federal e Junta Comercial, e que formam o patrimônio declarado de Silvio Santos.

Ou seja, estava claro que a venda da empresa de cosméticos estava abaixo do que ela, de fato, poderia valer. Uma negociação no futuro não é descartada.

A decisão de tentar a venda ocorreu porque o Grupo Silvio Santos entendia que precisava prestar mais atenção ao SBT, empresa que é a joia da coroa do grupo.

A Jequiti Cosméticos está presente em todo o território brasileiro por meio de 260 mil consultoras. A empresa é conhecida por lançar perfumes de artistas, como Celso Portiolli, Carlinhos Maia e Larissa Manoela.

Folha de São Paulo

Postado em 26 de agosto de 2024

Financiamento automotivo vive retomada com produção maior e inadimplência em baixa

A concessão e o saldo de crédito para o financiamento de veículos aceleraram ao longo do último ano, com a retomada na produção das montadoras e uma melhora no perfil de crédito dos clientes. Os efeitos foram vistos na carteira de crédito dos bancos no segundo trimestre, em um marco da retomada do apetite das instituições por linhas de maior risco.

Em junho deste ano, a concessão de financiamentos automotivos no País somou R$ 16,8 bilhões, de acordo com o Banco Central. O número foi 32,5% maior que o do mesmo mês do ano passado, em que apareciam os primeiros sinais de recuperação das concessões após um 2022 de crédito restrito. A inadimplência caiu de 5,5% para 4,5% no espaço de um ano.

A liberação de crédito acompanha o crescimento dos emplacamentos de veículos novos, de 15,6% no primeiro semestre deste ano, de acordo com dados da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave). As vendas de seminovos e usados subiram 9,6% no mesmo período.

“Passamos 2022 desacelerando o transatlântico, e da mesma forma que fomos o primeiro banco a tirar um pouco o pé, começamos a perceber no começo de 2023 uma situação melhor”, afirma Cezar Janikian, diretor da Santander Financiamentos, líder em financiamento automotivo no País. “As montadoras começaram a ter uma maior agressividade comercial, e a aceleração efetivamente começou no final de 2023.”

O impulso comercial produziu um fenômeno incomum: um primeiro semestre de vendas fortes, sendo que a sazonalidade do mercado de automóveis é mais positiva na segunda metade do ano. “Isso geralmente não acontecia, em janeiro geralmente acontecia uma queda em relação a dezembro”, diz o diretor da Bradesco Financiamentos, Henrique Fernandes.

Este desvio à regra produziu recordes nos bancos. No Santander, foram R$ 26,5 bilhões liberados no primeiro semestre; no BV, que lidera o financiamento a veículos leves usados, foram R$ 13,6 bilhões.

“Tem fatores macroeconômicos que ajudaram o mercado a ser maior, mas nós estávamos preparados em termos de capacidade de crédito e preço para fazer valer a nossa presença e liderança”, diz Jamil Ganan, superintendente de Auto Finance, Solar e Empréstimo do BV. O banco tem cerca de 1.000 agentes comerciais espalhados pelo País, e mais de 50 filiais.

Equação

No primeiro semestre, a cada carro novo emplacado no Brasil, cinco usados foram vendidos. Os bancos acreditam que esse número deve convergir para uma relação de um para quatro, diante da normalização da produção das montadoras. Entre 2021 e 2022, a pandemia da covid-19 afetou as cadeias de suprimento, reduziu a produção e fez o preço, tanto dos novos quanto dos seminovos, disparar.

“A base de ativos potenciais deve ter um aumento de cerca de 15%”, diz o presidente da Associação Nacional das Empresas Financeiras de Montadoras (Anef), Paulo Noman. De acordo com ele, o giro aquecido no mercado de usados ajuda os bancos de montadoras e também as financeiras a recuperarem valores quando retomam carros cujo financiamento não foi pago.

Ainda assim, a relação não deve voltar à paridade que, segundo Noman, se via em 2014. Além de a produção das montadoras estar menor, o preço médio do carro novo subiu, com a alta dos custos, em especial os atrelados ao dólar. “No passado, as montadoras vendiam também os carros populares, que eram a tração desse mercado”, afirma Rodrigo Paulino Duarte, superintendente executivo da Bradesco Financiamentos.

Outro impulso para os bancos foi o fato de que o brasileiro está financiando mais a compra do carro, e pagando menos à vista. O número de veículos financiados chegou a 49% do total no primeiro semestre, de acordo com a Anef, a maior fatia em quatro anos. Dados da B3, que faz o registro dos veículos dados em garantia, apontam um crescimento de 26% em um ano na quantidade de compras que foram financiadas, para 1,773 milhão no segundo trimestre deste ano.

Prazo e preço

A retomada dos financiamentos se dá com planos diferentes dos vistos no começo da década passada, que foi o auge da indústria automotiva nacional em produção e vendas. O prazo médio das operações, por exemplo, caiu para 48 meses, praticamente extinguindo os parcelamentos longos, de até 96 meses, vistos no começo dos anos 2010. Além disso, a entrada passou a ser mais representativa.

De acordo com o BC, em junho, a taxa média anual dos financiamentos estava em 25,5%, uma queda de 1,3 ponto porcentual em um ano. Embora mais barato que linhas de crédito pessoal, já que o próprio automóvel é a garantia, o financiamento automotivo não teve um barateamento maior porque os juros futuros não arrefeceram.

Em um financiamento de 48 meses, a taxa futura base para a captação é a de 48 meses”, afirma Janikian, do Santander. A partir do piso, definido com os juros futuros como balizador, os bancos atribuem a cada cliente uma taxa diferente, a depender do tamanho da entrada, da idade do veículo e do perfil de risco do tomador.

Noticiais Ao Minuto

Postado em 26 de agosto de 2024

STF deve analisar em novembro três ações sobre Marco Civil da Internet e plataformas

Os ministros Dias Toffoli, Luiz Fux e Edson Fachin, relatores de três ações que tratam sobre Marco Civil da Internet e plataformas digitais, liberaram seus processos para julgamento e pediram ao presidente da corte, ministro Luís Roberto Barroso, a análise conjunta em plenário, preferencialmente, no mês de novembro. Agora, caberá ao presidente do tribunal definir a data da análise das ações.
Uma das ações discute se o artigo 19 do Marco Civil da Internet é constitucional ou não. Esse artigo exige que uma ordem judicial específica seja emitida antes que sites, provedores de internet e aplicativos de redes sociais sejam responsabilizados por conteúdos prejudiciais publicados por outras pessoas.

Em outra, os ministros vão analisar a responsabilidade de provedores de aplicativos ou de ferramentas de internet pelo conteúdo gerado pelos usuários e a possibilidade de remoção de conteúdos que possam ofender direitos de personalidade, incitar o ódio ou difundir notícias fraudulentas a partir de notificação extrajudicial.

Na terceira, os ministros devem decidir sobre a possibilidade de bloqueio do aplicativo de mensagens WhatsApp por decisões judiciais, analisando se a medida ofende o direito à liberdade de expressão e comunicação e o princípio da proporcionalidade. A matéria foi tema de audiência pública realizada em julho de 2017.

Grupo de Trabalho
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criou em junho deste ano um grupo de trabalho para debater o PL (Projeto de Lei) 2630/20, sobre a regulamentação das redes sociais. O colegiado é composto por 20 parlamentares que terão 90 dias, prorrogáveis por igual período, para concluir as discussões. A proposta ficou conhecida como ‘PL das Fake News’ e está em discussão há quase quatro anos.

O documento prevê a realização de audiências públicas e reuniões com representantes da sociedade civil organizada, profissionais do setor, juristas e outras autoridades para ampliar as discussões sobre o tema.

O GT pode alterar pontos polêmicos do projeto, como a responsabilização das plataformas pelos conteúdos publicados por usuários, a previsão de multas como forma de punição, a identificação de anunciantes e publicização de informações sobre o compartilhamento de dados, além de outras restrições.

A proposta, de iniciativa do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), é um dos principais campos de disputa entre governistas e oposição na Câmara dos Deputados. Ela foi remetida pelo Senado para avaliação dos deputados em janeiro de 2021, mas está parada desde então.

O texto atual, do relator Orlando Silva (PCdoB-SP), foi apresentado em maio de 2023. Em abril deste ano, Lira chegou a dizer que essa versão do PL está prejudicada por “narrativas polarizadas”, dando a entender que um novo relatório teria mais chances de aprovação.

*Com informações do STF

Postado em 26 de agosto de 2024

Restrição para entrada de imigrantes sem visto no Brasil começa nesta segunda-feira

Começa a valer nesta segunda-feira (26) a suspensão da entrada automática de imigrantes no país para aqueles que não têm visto e vêm de países que o Brasil exige o documento para a entrada em território nacional. No caso de refugiados, é necessária a comprovação de risco para que o pedido seja aceito. A medida foi adotada após um relatório da Polícia Federal identificar que o Brasil tem sido utilizado como rota para o tráfico internacional de pessoas.
Até domingo (25), o imigrante que não tinha visto para entrar no Brasil, e pedisse refúgio, receberia uma permissão temporária para ficar no país, até que o Ministério da Justiça consiguisse analisar o caso. A partir desta segunda-feira, o passageiro que desembarcar no Brasil tendo como destino final outro país e não tiver visto de entrada terá que seguir viagem ou retornar à localidade de origem. Para pessoas que estão vindo de países que não há exigência de visto, não houve mudanças.

O Ministério da Justiça afirma que tem sido comum que, em voos internacionais com escala em aeroportos do Brasil, alguns imigrantes desembarquem no Brasil e peçam refúgio. No entanto, segundo o ministério, a maioria não busca a obtenção do Registro Nacional Migratório, carteira disponibilizada a todos os solicitantes de refúgio no Brasil.

A pasta alertou para um crescimento exponencial no número de pedidos de refúgio só no Aeroporto Internacional de Guarulhos. Em 2013, foram 69. No ano passado, os pedidos subiram para 4.239, um crescimento de mais de 61 vezes.

De acordo com a Polícia Federal, de janeiro deste ano até 21 de agosto, foram 6.329 pedidos de reconhecimento da condição de refugiado protocolados no aeroporto. Além disso, a corporação informou que, de 8.300 pedidos de refúgio recebidos entre 2023 até 27 de junho de 2024, apenas 117 pessoas buscaram a obtenção do Registro Nacional Migratório.

“Os números revelam o uso abusivo do instituto do refúgio com a finalidade única de seguir rotas migratórias irregulares. Ou seja, está consolidada no Brasil uma rota de migração irregular, com forte atuação de atores envolvidos no contrabando de migrantes e no tráfico de pessoas”, frisou o Ministério da Justiça, em nota.

Dados do Comitê Nacional para os Refugiados
Em 2023, segundo o relatório Refúgio em Números, o Brasil recebeu 58.628 pedidos de refúgio. No mesmo ano, o Conare (Comitê Nacional para os Refugiados) analisou 138.359 solicitações que estavam pendentes. Dessas, 77.065 foram deferidas e 60.767 foram extintas antes que fossem analisadas.

O refúgio é concedido a quem está sofrendo perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas, ou ainda, que estejam sujeitos, em seu país, a grave e generalizada violação de direitos humanos.

r7

Postado em 26 de agosto de 2024

Governo alerta sobre golpe usando acesso indevido de contas do Bolsa Família

Desde a última quinta-feira (22), o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) tem recebido informações das coordenações estaduais e municipais do Bolsa Família relatando indícios de um golpe que está sendo aplicado contra as famílias beneficiárias do Programa.

As famílias relatam o recebimento de um SMS (mensagem de texto por celular) sugerindo o acesso a um link malicioso, ou seja, feito para realizar ataques com vírus ou golpes. Em situações como essas, a partir do momento em que o usuário clica no link suspeito, acaba tornando suas informações e acessos expostos a possíveis criminosos (phishing).

Neste caso, permitindo o acesso às contas bancárias onde as famílias recebem seus benefícios do Bolsa Família, comumente acessado pelo aplicativo Caixa TEM, possibilitando a retirada indevida dos valores disponíveis na conta, incluindo aqueles transferidos pelo Programa.

Por conta disso, o MDS esclarece:

Os canais exclusivos de comunicação com as famílias são as mensagens nos extratos bancários e no aplicativo do Programa Bolsa Família;
O Programa Bolsa Família não envia SMS com links para direcionamento a outros sites;
No caso de estratégicas adicionais (SMS, WhatsApp, etc.), o MDS informa antecipadamente aos estados e municípios sobre o tema nos canais oficiais;
O Programa Bolsa Família não realiza ligações telefônicas de qualquer tipo.
A pasta orienta, ainda, que as famílias que foram alvo do golpe se dirijam a uma agência da Caixa Econômica Federal para apresentar a contestação da transferência bancária. A contestação também poderá ser feita via aplicativo Caixa TEM. Adicionalmente, sugere-se registrar um Boletim de Ocorrência.

“Informamos ainda que o assunto está sendo monitorado junto ao Agente Operador do Programa, a Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão do aplicativo CAIXA TEM. A Caixa Econômica Federal está mapeando o número de ocorrências, orientando sua rede bancária para o adequado atendimento às famílias e reforçando o protocolo de segurança do aplicativo”, complementa.

Tribuna do Norte

Postado em 26 de agosto de 2024

Morre ex-técnico do Potyguar de Currais Novos Wassil Mendes, aos 66 anos

O treinador Wassil Mendes, que liderou diversos times do Rio Grande do Norte ao longo de sua carreira, morreu nesse domingo (25) aos 66 anos. Entre as vitórias que alcançou no esporte, está a de Vice-campeão Potiguar pelo São Gonçalo em 2003 e Campeão da 2ª Divisão em 2007 pelo Potyguar de Currais Novos.

Em nota, a Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol (FNF) lamentou o falecimento do técnico e destacou a passagem dele no comando do ABC, Alecrim, América, ASSU, Baraúnas, Potyguar Seridoense, Potiguar de Mossoró, Santa Cruz-RN e São Gonçalo. “A FNF envia solidariedade aos familiares e amigos de Wassil Mendes”, complementa a nota.

A Universidade do Esporte (UDE), programa da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), também prestou solidariedade às pessoas que conheciam Wassil Mendes. “O UDE deseja força aos familiares e amigos de Wassil Mendes”, disse em publicação nas redes sociais.

Tribuna do Norte

Postado em 26 de agosto de 2024

Conta de luz deve aumentar a partir de setembro

A conta de luz dos brasileiros deve ficar mais cara a partir de setembro. O governo já está ciente de que a bandeira amarela na conta de luz deve ser acionada no mês que vem devido à queda no nível dos reservatórios com a seca em todo o país. Além do problema de curto prazo, deve começar a pesar mais para os consumidores os gastos com o acionamento de usinas térmicas para dar conta da demanda no horário de pico. E esta é uma segunda fatura, que será acertada no reajuste anual das distribuidoras de energia.

Em relação à bandeira amarela, uma taxa extra na conta de luz, a definição será feita pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na próxima sexta-feira. A expectativa é que seja acionada em setembro, mas que não dure muito se as chuvas prometidas para o início do período úmido, em outubro, se confirmarem. O custo adicional da bandeira amarela é de R$ 1,88 a cada 100 quilowatt-hora (kWh) de energia usados. Em agosto, a bandeira é verde, sem custo extra na tarifa.

Mas há outro movimento mais permanente que aumenta o custo de geração de energia no segundo semestre de cada ano, principalmente devido à mudança da matriz energética do país, com alta da participação da solar e eólica, que já responde por 31,4% da geração. Esse problema vem sendo enfrentado por outros países, mas tem ficado mais evidente no Brasil desde o ano passado e deve pesar no reajuste anual das distribuidoras em 2025.

O GLOBO

Postado em 26 de agosto de 2024

Empresa investigada após fuga de presos em Mossoró recebeu R$ 5,4 milhões em emendas

A R7 Facilities Serviços de Engenharia LTDA, com sede em Guará (SP), está sob investigação por suspeita de ser administrada por “laranjas”. A empresa, que tem contratos milionários em diversas regiões do país, foi alvo de apurações após a fuga de dois presos do Comando Vermelho da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, onde a construtora também atuava.
Apesar das investigações conduzidas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Controladoria Geral da União (CGU), a R7 Facilities recebeu R$ 5,4 milhões em emendas parlamentares neste ano. Segundo a plataforma Siga Brasil, que monitora os pagamentos de emendas no país, a empresa foi beneficiada por nove repasses indicados por bancadas estaduais e comissões, com valores entre R$ 197 mil e R$ 1,7 milhão. Três desses repasses foram previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023, e os demais estão no dispositivo legal do próximo ano.
Embora a R7 Facilities tenha recebido parte desses valores para serviços de desenvolvimento agrícola em várias regiões do Brasil, seu nome não aparece nos espelhos das emendas parlamentares, documentos que detalham os gastos públicos.

As investigações ainda não estabeleceram uma conexão direta entre a fuga dos presos em Mossoró e a atuação da R7 Facilities, concentrando-se na possível utilização de “laranjas” na administração da empresa. A CGU confirmou que as apurações estão em andamento, mas informações adicionais não foram divulgadas devido ao caráter sigiloso do processo. O TCU também está conduzindo uma investigação sobre as denúncias.

Investigações
A R7 Facilities tem vencido licitações públicas desde 2016; e recebeu quase R$ 373 milhões em repasses do governo federal. A empresa também tem participado de licitações com o Governo do Distrito Federal, arrecadando quase R$ 10.788.811,77 dos cofres públicos brasilienses no mesmo período.

Apesar dos montantes, o sócio-administrador da empresa é Gildenilson Braz Torres, que recebeu R$ 4,5 mil em auxílio emergencial. Em 2020, Gildenilson obteve cinco parcelas de R$ 600 e quatro de R$ 300. Em 2021, foram pagas três parcelas de R$ 150, mas o sócio da empresa milionária teve de devolver uma delas para o governo federal.

No ano em que a empresa faturava milhões em contratos com a União, Gildenilson recebeu sentença de penhor de bens para pagar uma dívida de R$ 8,6 mil. O processo está no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Além disso, há relatos de funcionários recebendo cestas de fim de ano que são assinadas por outros empresários do DF.

Com informações do portal Metrópoles

Postado em 26 de agosto de 2024

Capital da Ucrânia tem queda de energia e falta de água após ataque da Rússia, diz prefeito

O fornecimento de energia e água foi interrompido em partes de Kiev, capital da Ucrâna, após um grande ataque aéreo da Rússia nesta segunda-feira (26), disse o prefeito de Vitali Klitschko, no aplicativo de mensagens Telegram.
A maior produtora privada de energia da Ucrânia, a DTEK, disse que estava introduzindo cortes de energia de emergência após os ataques.

O som de explosões foi ouvido no centro de Kiev na manhã desta segunda-feira, durante o horário de pico, enquanto os militares ucranianos alertavam sobre o ataque russo com mísseis e drones, após ondas de ataques com drones nas primeiras horas.

A força aérea disse aos ucranianos que a Rússia tinha 11 bombardeiros estratégicos TU-95 no ar e confirmou o lançamento de vários mísseis. Fora da capital ucraniana, repórteres da Reuters ouviram o som de defesas aéreas atacando alvos.

Autoridades locais relataram explosões na cidade de Lutsk, no noroeste do país, e disseram que um bloco de apartamentos foi danificado e que estavam verificando possíveis vítimas.

O Comando Operacional das Forças Armadas polonesas disse no dia X que aeronaves polonesas e aliadas foram ativadas depois que a Rússia lançou o ataque que também teve como alvo regiões no oeste da Ucrânia e perto da fronteira polonesa.

Os ucranianos estão esperando um grande ataque de mísseis russos há algum tempo. A embaixada dos EUA emitiu um alerta na semana passada sobre um risco elevado de ataque em torno do Dia da Independência da Ucrânia, que a Ucrânia comemorou no sábado.

A própria Ucrânia intensificou seus ataques com drones de longo alcance contra a Rússia para tentar revidar contra Moscou, que lançou uma invasão em grande escala da Ucrânia em fevereiro de 2022.

“O desejo de destruir nossa energia custará caro aos russos: sua infraestrutura”, disse Andriy Yermak, chefe de gabinete do presidente Volodymyr Zelenskiy, no Telegram, aparentemente prometendo retaliação.

Até 10 drones foram destruídos ao se aproximarem da cidade na região ao redor de Kiev por volta das 02h30 (horário local), disse Serhiy Popko, chefe da administração militar de Kiev, no aplicativo de mensagens Telegram.

Não houve nenhum comentário imediato da Rússia.

Tanto a Rússia quanto a Ucrânia negam ter como alvo civis. Cada uma diz que seus ataques visam destruir infraestrutura essencial para o esforço de guerra do outro.

(Com informações de Pavel Polityuk e Gleb Garanich, em Kiev)

Postado em 26 de agosto de 2024

Semana é decisiva para governo Lula fechar o segundo Orçamento

O governo Lula (PT) tem semana decisiva para a entrega do Orçamento de 2025, que precisa ocorrer até o último dia de agosto. Como neste ano o dia 31 cai em um sábado, a entrega deverá ocorrer na próxima sexta-feira (30/8), trazendo meta de resultado primário de déficit zero.
A entrega do projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) fica a cargo das equipes dos ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento. Neste ano, é esperada apenas a presença da ministra do Planejamento, Simone Tebet, visto que o titular da Fazenda, Fernando Haddad, estará em viagem internacional.

Anteriormente, a ala econômica havia prometido buscar superávit de 0,5% no Produto Interno Bruto (PIB) de 2025, mas teve de recuar e rever a meta ao entregar, em abril, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), que baliza o Orçamento do ano seguinte.
O mercado financeiro coloca em dúvida o cumprimento desta meta. Também foram expostas dúvidas por parte do Tribunal de Contas da União (TCU), que indicou “duplo risco” no cumprimento da meta fiscal de déficit zero — ou seja, receitas iguais a despesas.

No relatório que examinou o PLDO de 2025, o TCU alertou o governo de que as estimativas de receita do ano seguinte são “otimistas”, mas que o crescimento das despesas para 2025 e 2026 está acima do teto estabelecido pelo arcabouço fiscal e parece não ser suficiente para repor os gastos discricionários (não obrigatórios) do próximo ano.

“As projeções para o resultado primário apresentam duplo risco, como decorrência da possibilidade de frustração de receitas, de aumento de despesas obrigatórias e limitação do contingenciamento a 25% das despesas discricionárias”, destaca trecho do texto.

De acordo com análise da área técnica, as estimativas do governo para as receitas ficam entre R$ 35,6 bilhões e R$ 50,7 bilhões — acima das projeções feitas com base em dados do mercado. No PLDO, a União previu um superávit primário de R$ 10,8 bilhões em 2025.

Veja abaixo outros destaques da peça orçamentária de 2025:

“Tesourada” de quase R$ 26 bi

Antes da entrega do Orçamento, a equipe econômica vai detalhar as medidas que garantirão a economia de R$ 25,9 bilhões no próximo ano. “As medidas (serão) discriminadas, rubrica por rubrica, para que dê segurança ao [Ministério do] Planejamento e à Fazenda, que essa meta é absolutamente viável”, afirmou Haddad.

O ministro frisou que esses R$ 25,9 bilhões “garantem o equilíbrio orçamentário para o ano que vem”, mas essa medida não impedirá a equipe econômica de propor aperfeiçoamentos para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o que considera adequado.

A “tesourada” de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias, anunciada no início de julho, tem como objetivo cumprir o Marco Fiscal, a nova regra de controle dos gastos públicos, no próximo ano. O corte ocorrerá por meio de um pente-fino em benefícios sociais.

Ainda não aprovada pelo Congresso, a LDO prevê salário mínimo de R$ 1.502, em 2025, representando aumento de 6,37% acima do piso de 2024, de R$ 1.412. A quantia segue a nova fórmula estabelecida pela política permanente de valorização do mínimo no terceiro mandato de Lula.

Reajuste a servidores

Em 2024, o governo optou por não conceder reajuste linear aos servidores do Executivo federal, mas assinou acordos com várias categorias prevendo reajustes nos próximos dois anos (2025 e 2026).

O impacto orçamentário dessas correções deverá constar na peça orçamentária do próximo ano. Os acordos foram fechados na tentativa de apaziguar a relação com o funcionalismo e reduzir a pressão sobre o governo na segunda metade do mandato do presidente Lula.

Emendas

Outro item que deverá constar na peça orçamentária diz respeito ao valor das emendas parlamentares, que, nas últimas semanas, vem aquecendo a relação entre os Três Poderes. O relator do PLDO, senador Confúcio Moura (MBD-RO), defendeu em junho que o valor das emendas mantenha no patamar de R$ 50 bilhões, similar ao deste ano.

Ele justificou que “o bom senso” aponta que esse número não deve ser aumentado, dada a situação atual das contas públicas.

Metropoles

Postado em 26 de agosto de 2024

Em ano de eleição, ministros de Lula emendam viagens de ‘volta para casa’ com agenda eleitoral

Em um ano marcado pelas disputas municipais, ministros do governo Lula (PT) têm turbinado viagens pagas pela União para os seus redutos eleitorais. Levantamento do Estadão com base em dados do Painel de Viagens identificou que ao menos cinco chefes de pastas – Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Camilo Santana (Educação), André de Paula (Pesca e Aquicultura) e Carlos Lupi (Previdência Social) – já ultrapassaram em 2024 o total de deslocamentos realizados em 2023.
Os ministros Celso Sabino (Turismo), André Fufuca (Esporte) e Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), que foram nomeados no segundo semestre do ano passado, também têm priorizado os Estados onde exercem influência.

A maioria dos ministros alegou que a Lei Orçamentária Anual de 2024 autorizou a compra de passagens para retorno à residência. A lei define que diárias e passagens só serão concedidas a servidores ou membros dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público da União e Defensoria Pública da União “no estrito interesse do serviço público”, incluindo o transporte entre Brasília e o local de residência de origem de parlamentares e ministros.

O ministro André de Paula aproveitou uma viagem a serviço do governo, realizada entre os dias 1° e 6 de agosto, ao custo de R$ 2,4 mil, para comparecer a pelo menos quatro convenções partidárias do PSD em Pernambuco, onde atua como presidente estadual. Durante esse período, visitou as cidades de Gameleira, Itapissuma, Olinda e Jaqueira. Entre os dias 26 e 29 de agosto, também esteve em Paranatama, Terezinha, Lagoa do Ouro e Aliança para oficializar candidaturas de aliados. Neste caso, o motivo da viagem foi registrado como “a serviço” do governo.

Em nota, a assessoria de André de Paula disse que os deslocamentos estão amparados pela Lei de Diretrizes Orçamentárias. “Sobre os eventos citados, as agendas políticas foram realizadas após o cumprimento de sua agenda como ministro.”

André Fufuca (PP), que assumiu o cargo no governo durante a reforma ministerial de setembro de 2023, já acumula 39 viagens este ano (contra 28 no ano anterior), das quais 31 foram para o Maranhão, Estado que o elegeu deputado federal duas vezes. No dia 12 de julho, Fufuca voou para São Luís, e no dia seguinte participou do lançamento da pré-candidatura de Djalma Melo a prefeito de Arari.

“No dia 12/07 ele seguiu para São Luís, conforme prevê a portaria que autoriza o deslocamento dos ministros de Brasília para as suas regiões de origem. Daí em diante, usou meios próprios para deslocar-se pelo interior do Estado”, informou a pasta.

Empossado em agosto do ano passado para substituir a deputada federal Daniela Carneiro (União Brasil -RJ) no primeiro escalão do governo, Celso Sabino realizou 40 viagens este ano, sendo 18 delas para o Pará. Em seu Estado natal, ele participou principalmente de eventos organizados em parceria com o governo federal ou promovidos por aliados políticos. Em julho, Sabino esteve presente na inauguração do Estádio Municipal de Augusto Corrêa, ao lado do prefeito Estrela Nogueira (MDB), candidato à reeleição, e nas festividades de São João e na 11ª Caravana Federativa no Pará. A passagem de Sabino custou R$ 5,9 mil e foi a “serviço do governo”. Também consta uso de veículo oficial na viagem.

A assessoria do ministro disse que os deslocamentos foram realizados tanto para missões institucionais quanto para retorno à residência, seguindo as diretrizes da Lei 14.791/2023. “O Pará é relevante e estratégico, uma vez que será palco, em 2025, da COP-30, encontro internacional sobre mudanças climáticas. É por isso que se fazem necessárias articulações no Estado para aprimorar ainda mais a infraestrutura no geral”, disse a pasta.

Silvio Costa Filho tomou posse em 13 de setembro do ano passado e naquele ano, segundo o Painel de Viagens, realizou um total de 19 viagens. Em 2024, esse número quase triplicou, alcançando 53 até o momento. A maioria dessas viagens (26) foi para Pernambuco, seu reduto eleitoral, para onde o ministro viajou para cumprir agendas eleitorais.

Na última viagem registrada, entre os dias 18 e 22 de julho (quinta a segunda-feira), Silvio Costa Filho desembolsou R$ 3,3 mil em passagens aéreas para o Recife. Durante esse período, se engajou em uma intensa maratona eleitoral, participando de pelo menos sete convenções de candidatos filiados ao Republicanos ou apoiados pelo seu grupo político em cidades do estado. O motivo oficial foi registrado como “deslocamento para local de residência”.

Entre as convenções, destaca-se a que oficializou José Queiroz (PDT) como candidato à prefeitura de Caruaru, quarta cidade mais populosa do Estado, além de eventos em outros seis municípios. Procurado há mais de uma semana, o ministro não respondeu. Após contato da reportagem, a viagem deixou de constar no Painel de Viagens.

O ministro da Educação, Camilo Santana, foi o que mais viajou neste ano, com um total de 55 deslocamentos (ante 46 em todo o ano passado). O Ceará, seu reduto eleitoral, foi o destino em 24 dessas viagens, mais que o dobro do registrado em 2023.

Além do retorno para a sua residência, Camilo dedicou as agendas no Estado a eventos de anúncios do governo federal em Fortaleza, onde o PT tenta conquistar a prefeitura com o deputado estadual Evandro Leitão, de quem Camilo é aliado e fiador político.

A capital cearense é uma das prioridades do PT nas eleições municipais deste ano. Tanto que Leitão foi um dos poucos a contar com a presença do presidente Lula em sua convenção, realizada no último dia 3. Em eventos como o de 2 de julho, que anunciou a construção de novas creches em 57 municípios do Estado, Leitão esteve presente e posou ao lado de Camilo Santana e do governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT).

A assessoria do ministro afirma que ele participou de 51 agendas públicas pelo Brasil em 2024, das quais 8 (oito) no estado do Ceará. “Os demais deslocamentos para o Ceará refletem apenas seu deslocamento semanal para o estado de origem, onde reside sua família.”

Alexandre Padilha (PT) e Carlos Lupi (PDT) intensificaram suas viagens para seus respectivos redutos, mas com foco em agendas relacionadas ao governo. Padilha fez uma viagem oficial para São Paulo entre 19 e 22 de julho; no dia 20 do mês passado, ele participou da convenção de Guilherme Boulos (PSOL) na capital paulista.

A assessoria do ministro informou que ele cumpriu compromissos institucionais em São Paulo, conforme consta em sua agenda oficial. Disse ainda que o ministro permaneceu na capital paulista, onde fica sua residência oficial, durante o fim de semana, sem compromissos institucionais, e que no sábado acompanhou Lula na convenção de Boulos. “Na segunda-feira, o ministro retornou a Brasília em voo de carreira, conforme previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024.”

Sem compromissos
Lupi realizou 27 viagens neste ano, sendo 16 para o Rio de Janeiro. Uma dessas viagens ocorreu entre os dias 7 e 11 de junho. Na noite do dia 10, ele oficializou a deputada estadual Martha Rocha como pré-candidata a vice-prefeita na chapa do prefeito Eduardo Paes, uma negociação que posteriormente não prosperou, já que Paes optou por ter Eduardo Cavaliere (PSD) como seu vice. Embora a viagem tenha sido classificada como a serviço, na agenda oficial do ministro não constam compromissos no Rio de Janeiro naquelas datas. Procurada, sua assessoria não respondeu.

Rui Costa realizou 43 viagens em 2024, mais que o dobro de todo o ano passado, de acordo com o Painel de Viagens. Em 27 ocasiões, o chefe da Casa Civil teve como destino a Bahia, Estado que governou por dois mandatos. Não há detalhamento, no Painel de Viagens, sobre as viagens realizadas pelo ministro no mês passado.

Estadão

Postado em 26 de agosto de 2024

Aviação regional vive pior momento em décadas com falências, perda de mercado e tragédia da Voepass

Aviação regional voltou aos holofotes no Brasil recentemente por um motivo trágico: o acidente com a Voepass, que matou 62 pessoas. Com problemas históricos, o modelo, considerado essencial para integrar o País, vive seu pior momento em décadas. Desde o início dos anos 2000, quase 30 companhias desse setor encerram suas atividades, conforme levantamento feito pelo Estadão/Broadcast. O número de passageiros transportados, que representava 7,57% do mercado doméstico no ano 2000, vem caindo década após década, ficando em 4,8% em 2023, a menor participação em 23 anos.

Esse recuo mostra que a oferta das aéreas que encerraram as atividades não foi assumida por outras companhias. Atualmente, o mercado brasileiro conta com basicamente apenas três companhias aéreas exclusivamente regionais: Abaeté, Azul Conecta (subsidiária da Azul) e a própria Voepass.ção regional vive pior momento em décadas com falências, perda de mercado e tragédia da Voepass
Os desafios financeiros e operacionais atingem, na verdade, a aviação como um todo, com destaque para o alto custo do combustível, exposição elevada ao câmbio e judicialização excessiva. No entanto, existem especificidades que agravam ainda mais a situação para as regionais, segundo Adalberto Febeliano, engenheiro e mestre em Economia do Transporte Aéreo. “O setor é desafiador por natureza, mas a aviação regional é ainda mais problemática. Vemos um ambiente tóxico e particularmente difícil para elas”, afirma.

Um dos pontos ressaltados pelo especialista é o fato de as empresas regionais terem uma receita exclusivamente em real, enquanto os custos do setor são dolarizados. Febeliano complementa que a aviação regional utiliza aviões menores, o que reduz a capacidade de distribuir os elevados custos fixos entre os passageiros. Além disso, operam, normalmente, rotas de menor densidade.

Entre as despesas fixas, ele ressalta as relacionadas à segurança. “A regulamentação é cada vez mais rigorosa, o que é bom. Só que a segurança não é de graça e aumenta muito a complexidade de administrar uma empresa aérea.”

A falta de concorrência e de infraestrutura, com carência de aeroportos regionais, também entra na lista de desafios para as empresas aéreas regionais, na avaliação de João Marcos Coelho, ex-funcionário da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e gestor de aeroportos.

Incentivos ao setor na reforma tributária
Para os especialistas, há no País hoje uma falta de políticas públicas que estimulem o setor, até mesmo com subsídios, que foram importantes para esse mercado no passado. Mas o governo fez alguns movimentos nesse sentido recentemente, com incentivos por meio da reforma tributária e também de pressões para a compra de aviões da Embraer.

O texto da reforma tributária não inclui a aviação geral na lista de isenções, mas prevê benefícios para a regional. O desconto proposto é de 40% nas alíquotas da CBS e do IBS — os dois tributos que vão substituir IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS — para a aviação regional, desde que a empresa transporte um número mínimo de passageiros por dia. A medida inclui “amplo creditamento (compensação tributária) sobre os principais itens de custo do setor, como combustíveis, peças, locação de aeronaves e até tarifas de navegação aérea”.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, classifica a iniciativa como uma boa ideia, mas acha que é necessário detalhar melhor as condições. Ele destaca que há a proposta de que o mínimo de passageiros seja de 600 por dia, mas também há a possibilidade de 800. “Acho que em torno de 800 a mil passageiros-dia seria um bom número no primeiro momento. Discutiremos o tema dentro da reforma tributária. Isso incentiva Azul, Gol, Latam e outras para a aviação regional”, afirmou, em entrevista ao Estadão/Broadcast.

A falta de previsão sobre isenção para o setor na reforma é alvo de críticas de executivos das aéreas. Segundo o CEO do Grupo Latam no País, Jerome Cadier, o texto nos moldes atuais pode levar a uma alta de 15% a 20% nos preços das passagens aéreas domésticas e internacionais no Brasil.

O CEO da Azul, John Rodgerson, também prevê uma alta de valores. Contudo, defende os incentivos à operação regional. “Se o País quer voos regionais, precisa ter uma prática diferente para isso”, afirmou, ressaltando que os custos para realizar viagens em cidades de pequeno e médio portes são ainda mais elevados do que nos grandes centros.

Estímulo à compra de aviões da Embraer

O governo tem apostado também no potencial da Embraer para fomentar a aviação regional, pois a empresa produz aviões de menor porte, já utilizados pela Azul no Brasil e ao redor do mundo por outras aéreas. O poder público tem pressionado para que as outras companhias em operação no País comprem da fabricante brasileira com o argumento de impulsionar a indústria nacional e a conectividade entre regiões.

Em julho, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, afirmou que Latam, Azul e Gol estavam em negociações avançadas com a Embraer. Disse ainda que o governo federal pretende criar novas medidas de auxílio às companhias aéreas, que ainda enfrentam os efeitos da pandemia de Covid. Existe a expectativa de que a contrapartida seja de que estas invistam na compra de aviões da fabricante brasileira.

Aéreas regionais já atenderam 400 cidades
No pós-Segunda Guerra, a alta disponibilidade de aviões menores com preços atrativos levou a uma explosão da aviação regional, que chegou a atender 400 cidades brasileiras no final da década de 1950, segundo Cláudia Musa Fay, professora de História da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). No entanto, o número, que nunca mais foi superado, despencou para entre 50 e 70 municípios duas décadas depois. A queda refletiu principalmente a chegada dos aviões a jato, que eram mais caros e exigiam uma infraestrutura melhor nos aeroportos. A expansão das rodovias e o estímulo ao uso de automóveis também pesaram.

Diante deste cenário, o governo militar lançou, nos anos 60, a Rede de Integração Nacional (RIN). A primeira tentativa de estimular a aviação regional consistia na concessão de subsídios especiais para empresas que utilizassem as aeronaves DC-3, Catalina ou C-46 nas rotas de médio e baixo potencial de tráfego, não viáveis economicamente.

Em 1975, a União ampliou os esforços com a criação do Sistema Integrado de Transporte Aéreo Regional (Sitar). A iniciativa dividiu o País em cinco regiões, lançando uma companhia aérea para cada: Nordeste, Rio-Sul, Transportes Aéreos da Bacia Amazônica (Taba), TAM e Votec. Outra estratégia utilizada na mesma época foi a suplementação tarifária. Com ela, parte da tarifa das passagens das empresas nacionais de maior porte era utilizada para estimular o crescimento das aéreas regionais.

“As políticas públicas de incentivo ajudavam a garantir pelo menos a manutenção mínima das companhias menores para resistirem economicamente, já que operavam com margens apertadas”, afirma Cláudia. Após o fim do Sitar e a desregulamentação da aviação no Brasil, durante os anos 90, houve um vácuo de incentivos, pressionando o setor. “É uma atividade de alta tecnologia e muitos investimentos. Ter esse monte de custos sem apoio do Estado é muito difícil”, diz a pesquisadora da PUCRS.

Adalberto Febeliano destaca que os desafios, ainda que em menor proporção, também atingem outros países, até mesmo economias desenvolvidas. “A aviação regional enfrenta dificuldades no mundo inteiro, mas lá fora isso se resolve com subsídio.”

Na história recente, em 2012 a presidente Dilma Rousseff apresentou um projeto de R$ 7,3 bilhões para estruturar 270 aeroportos regionais, mas encerrou sua passagem pelo Palácio do Planalto sem entregas no setor. O sucessor de Dilma, Michel Temer, reduziu a lista para 53 aeroportos a serem estruturados, mas terminou o mandato com o mesmo volume de terminais de quando assumiu. Na gestão do presidente Jair Bolsonaro, o plano previa 72 novos aeroportos regionais em operação até 2025, mas também não realizou entregas.

Com a promessa de contornar este quadro e “democratizar a aviação”, o atual governo do presidente Lula lançou, em dezembro do ano passado, o Programa de Universalização do Transporte Aéreo, tendo entre os pilares a previsão de investimentos nos aeroportos regionais. A meta, de acordo com o ministro Costa Filho, é estruturar 120 aeroportos regionais até 2026, entre instalações novas e adaptações.

O que é aviação regional?
Não há uma descrição oficial detalhada para o termo “aviação regional”, com especificações sobre distância, tamanho da aeronave ou número de assentos para se enquadrar na categoria. O mais próximo dessa definição, por parte da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), se limita aos seguintes termos: “Serviço Aéreo Regional é aquele que estabelece a integração, pelo transporte aéreo, dos polos de interesse regional aos grandes centros”.

Contudo, o setor convenciona chamar de regionais principalmente as operações que ligam terminais de um mesmo Estado. Mas a nomenclatura também é usada para se referir a viagens entre uma cidade de menor porte com grandes centros de Estados distintos. Um exemplo é o voo 2283 da Voepass, que conectava Cascavel (PR) a Guarulhos (SP) e acabou caindo no município de Vinhedo.

Estadão

Postado em 26 de agosto de 2024

Tensão aumenta no Oriente Médio com troca de bombardeios entre Israel e Hezbollah

Durante o final de semana, aumentou a tensão no Oriente Médio com a troca de bombardeios entre as tropas israelenses e o grupo Hezbollah na fronteira com o Líbano.
As Forças de Defesa de Israel agora estão em duas frentes de combate, complicando ainda mais a situação na região.

Além disso, o Hamas rejeitou um acordo de trégua que estava sendo negociado no Egito.

Um dos pontos de discórdia é o controle do Corredor Filadélfia, uma faixa estratégica na fronteira entre Gaza e o Egito, onde o Hamas exige a retirada das tropas israelenses, o que foi negado por Israel.

As negociações devem continuar nos próximos dias na tentativa de se chegar a um novo acordo.

Em resposta a um ataque com foguetes e drones realizado pelo Hezbollah, o líder do grupo afirmou que uma segunda ofensiva está sendo avaliada.

O ataque seria uma retaliação ao assassinato de um comandante do Hezbollah no mês passado.

O grupo ainda está decidindo se realizará novos bombardeios, mantendo a região em alerta.

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, disse que está “produndamente preocupado” com a escalada do conflito e pediu o fim dos ataques de ambos os lados.

A capital de Israel, Tel Aviv, adotou medidas de segurança, como o fechamento de praias e espaços culturais, além de disponibilizar mais de 200 abrigos antiaéreos.

Os voos no Aeroporto Internacional de Tel Aviv também foram impactados, com dezenas de cancelamentos e atrasos.

Enquanto isso, em Gaza, novas ordens de evacuação foram emitidas e os ataques continuam.

No domingo (25), pelo menos cinco palestinos morreram em bombardeios realizados por Israel, elevando o número total de mortos para mais de 40 mil, desde o início do conflito.

SBT

Postado em 26 de agosto de 2024

Zé Coco Oficializa Candidatura a Vereador e Promete Revolucionar a Câmara Municipal de Currais Novos

Currais Novos, uma cidade marcada por sua rica cultura e tradição, ganha mais uma cor vibrante em sua política local com a oficialização da candidatura de Zé Coco a vereador pelo União Brasil. Conhecido por sua alegria contagiante e irreverência, Zé Coco já conquistou o coração dos curraisnovenses em sua trajetória como ex-candidato a prefeito e agora se prepara para dar um novo passo em sua carreira política.

Zé Coco é uma figura folclórica na cidade. Sua personalidade carismática e suas iniciativas em prol da comunidade são bastante conhecidas. Desde suas campanhas anteriores até o convívio diário com os moradores, Zé Coco sempre se destacou por sua capacidade de trazer sorrisos.

Postado em 24 de agosto de 2024

Febre oropouche: o que o Brasil sabe da doença que passou de 7 mil casos

O vírus da febre oropouche é transmitido pelo mosquito maruim – (crédito: Bruna Sena do Nascimento/Laboratório de Entomologia Médica/SEARB/IEC)

O número jamais registrado de casos de febre Oropouche no Brasil tem assustado a população. Somente neste ano, foram identificadas mais de 7,7 mil pessoas com a doença — em 2023, eram apenas 831. O arbovírus Orthobunyavirus oropoucheense existe no país desde a década de 1960, concentrado na região amazônica. Porém, em 2024, tomou conta de praticamente todo território brasileiro. Especialistas ouvidos pelo Correio compartilham esforços da ciência para tentar entender esse surto epidemiológico.

“É um vírus que temos muito menos informação do que em relação à dengue. Do ponto de vista de tratamento estamos procurando, ele é de suporte, não existe específico, não existe vacina. Então, o que os médicos fazem é controlar os sinais e sintomas — quanto mais cedo o diagnóstico, mais fácil direcionar o tratamento. Orientamos que as pessoas com sintomas procurem logo um atendimento médico. Tratamos com o conhecimento que temos da dengue”, explica Felipe Gomes Naveca, virologista e chefe do Laboratório de Arbovírus e Vírus Hemorrágicos do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz).

Assim como outras arboviroses (dengue, zika, chikungunya), a Oropouche é transmitida por um mosquito, chamado de “maruim”, e provoca sintomas similares à dengue. Os mais comuns são: dor de cabeça intensa, dor muscular, náusea e diarreia. Isso pode ser um desafio na hora do diagnóstico.

“Em casos em que o quadro clínico era compatível com dengue ou chikungunya e o diagnóstico dava negativo para essas duas arboviroses, começou-se a investigar quais as outras doenças tinham características semelhantes. A partir do momento em que começamos a testar esses casos, encontramos o Oropouche”, comenta a epidemiologista Joziana Barçante.

Segundo a especialista, 60% dos pacientes sintomáticos infectados pelo vírus Oropouche apresentam uma melhora clínica. Depois de 15 ou até 30 dias, voltam a sentir as dores. Se não tiver sido testada, a pessoa pode acreditar, inclusive, que contraiu dengue pela segunda vez — o que é um quadro bem perigoso.

O Brasil foi também o primeiro no mundo a confirmar morte pela Oropouche, que também existe nos outros países das Américas. Duas mulheres, com menos de 30 anos, moravam no interior da Bahia e não possuíam comorbidades. Os sintomas apresentados por elas eram semelhantes aos de um quadro grave de dengue.

“Nunca tinha sido descrito óbito, ainda estamos tentando entender o que aconteceu”, diz Felipe Naveca, pesquisador da Fiocruz. Segundo ele, em ambas mortes foi verificado o comprometimento de vários órgãos e, em algumas literaturas, é descrito manifestações hemorrágicas e no sistema nervoso central no agravamento da doença — como ocorre na dengue.

O Ministério da Saúde investiga ainda se quatro casos de aborto espontâneo e dois de microcefalia em bebês têm relação com a febre Oropouche. Os registros foram em Pernambuco, Bahia e Acre. Esse esforço de apuração busca saber a extensão dos danos à saúde que podem ser provocados pela doença.

“A partir do momento que começou-se a detectar os casos de Oropouche e a investigar a correlação com a má formação fetal, evidenciou-se que existia essa relação de causalidade”, observa Barçante. “Na verdade, a gente tem registros um pouco mais antigos relacionados à má formação ocasionada por vírus da mesma família do Oropouche. Então, quando se identificou que o vírus Oropouche está circulando — porque houve melhora na captação de diagnóstico —, está sendo feita uma investigação retroativa de casos de microcefalia que não tinham uma origem relacionada a alguma outra causa”, acrescenta a epidemiologista. Ela relembra que outra arbovirose, a zika, já foi comprovada como causa de morte de fetos e microcefalia.

Explicação

O atual cenário epidemiológico, de acordo com os especialistas, pode ser explicado ou pela maior testagem para o vírus ou pela nova variante, batizada de 2015/2024. “Tudo indica que o vírus surgiu na região amazônica e circulava entre animais silvestres, que eram os vetores. As condições climáticas mantinham o vírus lá. Agora, além dessa linhagem nova, tivemos muita chuva e calor na região, o que alterou o comportamento do vetor”, descreve Naveca.

“Isso juntou duas coisas, a nova linhagem e as condições climáticas favoráveis, que podem ter feito o vírus se espalhar. E também testagem maior. Se não estivéssemos testando, iríamos continuar sem saber”, alerta o especialista

O pesquisador da Fiocruz afirma que estudos realizados por diversos acadêmicos chegaram à conclusão de que, de fato, existe um “novo tipo” de Oropouche, que é uma mutação natural dos vírus, não só no Brasil, mas também em outros países das Américas, como Peru e Cuba. Já o fato de o vírus ter se espalhado, pode ser fruto de alterações climáticas e desmatamento. “O vírus Oropouche está associado ao desmatamento porque o mosquito circula nas matas e quando as pessoas vão desmatar, podem levar o vírus”, suspeita o pesquisador.

O Painel de Arboviroses do Ministério da Saúde mostra que, até o momento, apenas Rio Grande do Sul, Paraná, Distrito Federal, Goiás e Rio Grande do Norte não tiveram casos de oropouche confirmados. “Não dá para ter certeza se é por conta dessa linhagem que se espalhou ser mais transmissível porque também nunca houve tanta testagem para o vírus”, destaca Naveca.

Ainda de acordo com os pesquisadores, por iniciativa do Ministério da Saúde, os testes para a doença começaram a ser aplicados em todo país — antes, estavam concentrados na região amazônica. Isso fez com que muitos casos que não eram positivos para outras arboviroses fossem identificados como Oropouche. Segundo a Fiocruz, desde 2016, o instituto já chamava atenção para a necessidade de testagem, mas “não era prioridade para o governo”.

A expectativa, segundo os especialistas, é que, a partir de agora, com mais testes, a doença siga presente na realidade brasileira, assim como já é a dengue. Com mais estudos e conhecimento, será feito a melhora do tratamento e diagnóstico. O que pode ser feito pela população é a prevenção, evitando acúmulo de água e lixo e utilizando repelente.

Fonte: Correio Braziliense

Postado em 24 de agosto de 2024