CURRAIS NOVOS: LEI SECA AUTUA DEZESSETE CONDUTORES POR MISTURAR ÁLCOOL E DIREÇÃO

O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual(CPRE), por meio da SEÇÃO LEI SECA, realizou, na noite desta sexta-feira e início da madrugada de hoje, operação na cidade de Currais Novos, com os objetivos de coibir a condução de veículo automotor por pessoas sob efeito de álcool, como também de garantir a paz pública.
A blitz, montada na área central da cidade, culminou na autuação de 17(dezessete) condutores por dirigir sob a infleuencia de álcool.

Os infratores deverão pagar multa no valor de R$2.934,70, além de terem o direito de dirigir suspenso pelo período de 01(um) ano.

Reporter Serido

Postado em 12 de outubro de 2024

Primeira noite do Carnaxelita registra quatro ocorrências policiais, incluindo mandado de prisão cumprido pela PM

Na primeira noite do Carnaxelita, tradicional evento festivo de Currais Novos, a Delegacia de Plantão registrou quatro ocorrências policiais. Entre os casos, um segurança foi vítima de lesão corporal leve, durante uma confusão no local. Ele foi atendido, e a situação foi contida sem maiores gravidades.

Em outra ocorrência, um adolescente foi flagrado portando uma pequena quantidade de maconha e encaminhado à delegacia para os procedimentos legais.

Além disso, um furto de celular foi relatado por um folião, que teve seu aparelho subtraído enquanto aproveitava o evento.

A ocorrência mais relevante da noite foi o cumprimento de um mandado de prisão por parte da Polícia Militar. Um homem, que participava da festa, foi abordado e identificado como tendo um mandado de prisão em aberto. Ele foi preso no local e encaminhado para a delegacia para as devidas providências.

As autoridades seguem atentas para garantir a segurança do evento na noite deste sábado do Carnaxelita.

Repórter Seridó

Postado em 12 de outubro de 2024

Reforço da PRF é confirmado para operações durante o Carnaxelita em Currais Novos

O inspetor Paulo Cunha, chefe da delegacia da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Seridó, confirmou na tarde desta terça-feira que a cidade de Currais Novos receberá reforço policial durante o Carnaxelita, tradicional carnaval fora de época que acontece na cidade. O esquema especial de segurança terá início ainda hoje à tarde e se estenderá por três dias, com atenção redobrada durante o período noturno, quando acontecem as principais festividades.

As operações visam garantir a segurança dos foliões e a fluidez do trânsito, prevenindo acidentes e coibindo infrações, como a condução de veículos sob efeito de álcool. O inspetor Cunha destacou a importância do reforço, considerando o grande número de pessoas esperadas para o evento.

“A PRF atuará em parceria com as demais forças de segurança para manter a ordem pública e proteger tanto os moradores quanto os visitantes da cidade”. afirmou o inspetor.

Além da PRF, a Polícia Militar e a PRE estarão mobilizadas, reforçando o policiamento ostensivo e as ações de prevenção a crimes. Segundo o inspetor Cunha, barreiras serão montadas em pontos estratégicos para fiscalizações, além do monitoramento do fluxo de veículos nas estradas que levam a Currais Novos.

O Carnaxelita é um dos maiores eventos da região, atraindo turistas de várias partes do estado, e a expectativa é de que milhares de pessoas participem nos próximos dias.

Repórter Seridó

Postado em 11 de outubro de 2024

Mulheres que se elegeram prefeitas no RN representam 25% do total; homens são 7 em cada 10 eleitos

O Rio Grande do Norte elegeu 42 mulheres prefeitas na Eleições 2024. O número representa 25% do total de prefeitos eleitos este ano no estado. Em 2020, o número de mulheres que se elegeram prefeitas foi de 37.

O número de eleitas em 2024 pode aumentar, pois em Natal, capital do estado, a candidata Natália Bonavides (PT) está disputando o segundo turno com Paulinho Freire (União Brasil). A eleição acontece no dia 27 de outubro.

Mesmo com o baixo percentual, o Rio Grande do Norte foi o segundo estado do Brasil que mais teve mulheres eleitas para prefeitas, ficando atrás apenas de Roraima, onde a proporção de mulheres eleitas prefeitas chegou a 26,67%.

G1

Postado em 11 de outubro de 2024

Horário eleitoral será retomado nesta sexta, com tempos iguais

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) estabeleceu as normas para o horário eleitoral gratuito dos candidatos à prefeitura de Natal no segundo turno das eleições municipais. As inserções começam na próxima sexta-feira 11 e seguem até o dia 25 de outubro, com a votação marcada para o dia 27 de outubro.

Os candidatos que disputam a prefeitura são Paulinho Freire (União Brasil) e Natália Bonavides (PT). A reunião que definiu as regras contou com a presença de representantes das coligações e partidos dos candidatos.

O juiz titular da 2ª Zona Eleitoral, Cleofas Coelho de Araújo Júnior, anunciou que haverá 25 minutos de inserções diárias nas emissoras de TV e rádio, divididos em 12 minutos e 30 segundos para cada coligação. Além disso, o programa eleitoral será transmitido duas vezes ao dia, com 10 minutos de duração cada, sendo 5 minutos para cada candidato.

A coligação de Paulinho Freire, que obteve a primeira colocação no primeiro turno, iniciará a programação no primeiro dia, mas haverá uma alternância nas apresentações em cada edição subsequente.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) estabeleceu as normas para o horário eleitoral gratuito dos candidatos à prefeitura de Natal no segundo turno das eleições municipais. As inserções começam na próxima sexta-feira 11 e seguem até o dia 25 de outubro, com a votação marcada para o dia 27 de outubro.

Os candidatos que disputam a prefeitura são Paulinho Freire (União Brasil) e Natália Bonavides (PT). A reunião que definiu as regras contou com a presença de representantes das coligações e partidos dos candidatos.

O juiz titular da 2ª Zona Eleitoral, Cleofas Coelho de Araújo Júnior, anunciou que haverá 25 minutos de inserções diárias nas emissoras de TV e rádio, divididos em 12 minutos e 30 segundos para cada coligação. Além disso, o programa eleitoral será transmitido duas vezes ao dia, com 10 minutos de duração cada, sendo 5 minutos para cada candidato.

A coligação de Paulinho Freire, que obteve a primeira colocação no primeiro turno, iniciará a programação no primeiro dia, mas haverá uma alternância nas apresentações em cada edição subsequente.

Postado em 11 de outubro de 2024

Adolescente mata prima a tiros em Tenente Laurentino Cruz; suspeita é apreendida

Na noite desta quinta-feira (10), um trágico episódio de violência abalou o município de Tenente Laurentino Cruz, no interior do Rio Grande do Norte. Uma jovem de 18 anos foi morta a tiros pela própria prima de 15 anos, em um crime que chocou os moradores da pequena cidade. De acordo com informações da Polícia Militar, cinco disparos foram efetuados, sendo que apenas um deles atingiu a vítima, que foi rapidamente socorrida e encaminhada para uma unidade hospitalar. Infelizmente, a jovem não resistiu aos ferimentos e morreu ao dar entrada no hospital.

A ação rápida da PM local resultou na apreensão da suspeita pouco tempo depois do crime. Ela foi detida e e conduzida ao plantão da Polícia Civil em Caicó, onde foi autuada em flagrante por ato infracional análogo a homicídio.

Até o momento, a motivação do crime não foi divulgada pela polícia, e o caso segue sob investigação para esclarecer as circunstâncias que levaram ao assassinato. Moradores de Tenente Laurentino Cruz estão perplexos com o acontecimento, aguardando mais informações das autoridades sobre o caso.

Repórter Serido

Postado em 11 de outubro de 2024

Botafoguenses salvam o Brasil, que arranca vitória suada no Chile e dá respiro a Dorival

Dois botafoguenses salvaram o Brasil de mais um vexame e foram decisivos para a vitória sobre o Chile, de virada, por 2 a 1 nesta quinta-feira. Igor Jesus e Luiz Henrique foram às redes no triunfo em Santiago, conquistado com gol perto dos acréscimos, quando a partida apontava para um empate com marasmo O resultado pode dar confiança e faz a seleção brasileira do pressionado Dorival saltar na tabela.

A apresentação não foi das melhores mais uma vez, mas foram importantes os três pontos que levaram o Brasil ao quarto lugar na tabela de classificação das Eliminatórias, com 13 pontos, Manteve-se o futebol pobre, com pouco repertório e sem soluções táticas. Mas o poder de decisão de Igor Jesus, em grande fase, e a ousadia de Luiz Henrique, salvaram a pragmática seleção.

As estrelas, como Rodrygo, decisivo em seu clube, o Real Madrid, se mantiveram apagadas – por responsabilidade própria e também por causa da pobreza tática e técnica dessa equipe.

Em Santiago, foi previsível e improdutiva a seleção brasileira, repetindo atuações abaixo da média que havia feito sob o comando de Dorival e outros técnicos. O time, por vezes, acelerou muito e pensou pouco. Foi afoito e em alguns momentos desesperado, provavelmente pela necessidade do resultado positivo, que enfim veio e deu alívio aos jogadores e à comissão técnica.

Diante do Chile, freguês histórico, o Brasil saiu vencedor, mas não foi soberano. A seleção chilena atual é valente, mas bastante limitada, tanto que só ganhou uma vez nas Eliminatórias e tem a segunda pior campanha do torneio, com cinco pontos. Mesmo assim, segurou os brasileiros por algum tempo e até exerceu certo domínio em parte do duelo.

Foi melancólico o início de jogo da seleção, que levou um gol no primeiro minuto e complicou o que já era difícil. O gol foi resultado de falhas em sequência na marcação e uma clara desatenção de jogadores como Danilo, que não se sabe se é zagueiro ou lateral. Certo é que joga mal nas duas posições, mas é considerado um líder por Dorival, que lhe concedeu a braçadeira de capitão. Ele não viu Vargas às suas costas. O chileno, atacante reserva do Atlético Mineiro, cabeceou por cima de Ederson, outro a falhar.

A pressão dos chilenos seguiu até perto dos 15 minutos, período depois do qual o Brasil passou a controlar a partida. Mas não foi um domínio tão claro. O time de Dorival teve a bola, procurou espaços e rondou a área do rival, só que, com um futebol burocrático, não levou perigo. Até que Savinho, um dos que mais tentou, driblou na ponta direita e cruzou na cabeça de Igor Jesus. O estreante mandou para as redes e comemorou efusivamente. Foi a primeira vez no século que um atleta do Botafogo marcou um gol pela seleção.

Ninguém jogou tão mal como Lucas Paquetá. Investigado por suposta participação em esquema de apostas, o meio-campista levou cartão amarelo com um minuto de jogo. Depois, errou passes em profusão e mais reclamou do que correu. Foi justamente sacado no intervalo.

As presenças de Gerson na vaga de Paquetá e Bruno Guimarães no lugar de André deu qualidade ao meio de campo da formação brasileira, mas outros jogadores, como Raphinha e Rodrygo, pouco apareceram. A ‘estratégia’ por muitas vezes foi bola em Savinho e o ponta do Manchester City que se vire. Ele tentou, mas, na maioria das vezes sozinho, não progrediu.

Até o melhor jogador do time ser sacado por Dorival, que resolveu por Luiz Henrique em campo. A substituição sepultou o ataque brasileiro. Sem Savinho, ninguém conseguiu ao menos acertar dribles e encontrar espaços. O meio de campo trocou passes com lentidão. Quando tentava acelerar, errava. Foi grande a posse de bola, mas inócua.

Até que Luiz Henrique resolveu chamar a responsabilidade e fazer o que ninguém vinha fazendo: arriscar. O meia-atacante limpou a marcação e acertou o canto direito do goleiro para salvar o Brasil e garantir a sofrida vitória na capital chilena.

FICHA TÉCNICA

CHILE 1 X 2 BRASIL

CHILE – Cortés; Loyola, Kuscevic, Maripán e Galdames (Marcelo Morales); Echeverría, Diego Valdés e Pavez (Alarcón); Darío Osorio (Tápia), Dávila (Cepeda) e Vargas (Palacios). Técnico: Ricardo Gareca.

BRASIL – Ederson; Danilo, Marquinhos, Gabriel Magalhães e Abner (Gabriel Martinelli); André (Bruno Guimarães) e Lucas Paquetá (Gerson); Savinho (Luiz Henrique), Raphinha, Rodrygo e Igor Jesus (Endrick). Técnico: Dorival Júnior.

GOLS – Vargas, a 1, e Igor Jesus, aos 44 minutos do primeiro tempo. Luiz Henrique, aos 43 do segundo tempo.

CARTÕES AMARELOS: Lucas Paquetá, Galdames, Danilo.

ÁRBITRO – Dario Herrera (Argentina).

PÚBLICO E RENDA – Não divulgados.

LOCAL – Estádio Nacional de Santiago, no Chile (CHI).

Estadão Conteúdo

Postado em 11 de outubro de 2024

“Não se mexe em instituições que estão funcionando”, diz Barroso

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu nesta quinta-feira 10 a atuação da Corte e disse que não se deve mexer em instituições que estão em funcionamento e cumprem bem seu papel.ebcebc
As declarações foram feitas no início da sessão, à tarde. Ao homenagear os 36 anos de promulgação da Constituição de 1988, Barroso disse que a Corte cumpriu seu papel e “serviu bem ao país” ao assegurar o governo da maioria, o Estado de direito e os direitos fundamentais.

“Nós decidimos as questões mais divisivas da sociedade brasileira. Em um mundo plural, não existem unanimidades. Porém, não se mexe em instituições que estão funcionando e cumprindo bem a sua missão por injunções dos interesses políticos circunstanciais e dos ciclos eleitorais”, afirmou.
O ministro também afirmou que a Corte segue firme na defesa da democracia e do pluralismo. Barroso citou que durante os 36 anos de vigência da Constituição, o país passou por dois impeachments, escândalos de corrupção e ataques às instituições, como os atos golpistas de 8 de janeiro.

“Reconstruímos o plenário, com a condução firme da ministra Rosa Weber, e, a despeito de tudo, a institucionalidade foi mantida e a democracia permaneceu inabalada”, completou.

Agência Brasil10/10/2024 | 17:06
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu nesta quinta-feira 10 a atuação da Corte e disse que não se deve mexer em instituições que estão em funcionamento e cumprem bem seu papel.ebcebc

As declarações foram feitas no início da sessão, à tarde. Ao homenagear os 36 anos de promulgação da Constituição de 1988, Barroso disse que a Corte cumpriu seu papel e “serviu bem ao país” ao assegurar o governo da maioria, o Estado de direito e os direitos fundamentais.

“Não se mexe em instituições que estão funcionando”, diz Barroso
Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
“Nós decidimos as questões mais divisivas da sociedade brasileira. Em um mundo plural, não existem unanimidades. Porém, não se mexe em instituições que estão funcionando e cumprindo bem a sua missão por injunções dos interesses políticos circunstanciais e dos ciclos eleitorais”, afirmou.

O ministro também afirmou que a Corte segue firme na defesa da democracia e do pluralismo. Barroso citou que durante os 36 anos de vigência da Constituição, o país passou por dois impeachments, escândalos de corrupção e ataques às instituições, como os atos golpistas de 8 de janeiro.

“Reconstruímos o plenário, com a condução firme da ministra Rosa Weber, e, a despeito de tudo, a institucionalidade foi mantida e a democracia permaneceu inabalada”, completou.

PEC
A fala de Barroso ocorreu um dia após a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovar a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 8/2021, que limita decisões monocráticas do Supremo e outros tribunais superiores.

A PEC proíbe decisões monocráticas que suspendam a eficácia de lei ou ato normativo com efeito geral, ou que suspendam atos dos presidentes da República, do Senado e da Câmara dos Deputados. Também ficam vetadas decisões monocráticas com poder de suspender a tramitação de propostas legislativas que afetem políticas públicas ou criem despesas para qualquer Poder.

Para entrar em vigor, a matéria ainda passará por uma comissão especial e precisa ser aprovada pelo plenário da Câmara.

Agora RN

Postado em 11 de outubro de 2024

Natália Bonavides denuncia ao STF ataques virtuais e fake news

A candidata a prefeita de Natal Natália Bonavides (PT) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ataques virtuais e fake news durante a campanha eleitoral na capital potiguar. Segundo ela, os ataques são orquestrados.
“É importante que a Justiça eleitoral aprimore a forma de reação. A gente conseguiu mapear funcionários da prefeitura que estão enviando a mesma mensagem, saberia dizer a hora que começou”, disse Natália Bonavides, em trecho de entrevista divulgada nas redes sociais da candidata nesta quinta-feira 10.

A deputada federal disputa o segundo turno contra Paulinho Freire (União Brasil). Ao AGORA RN, a comunicação da candidata informou que ela tem sido alvo de uma série de ataques classificados como “mentirosos e coordenados”, atribuídos a adversários políticos, especialmente ligados ao bolsonarismo.
Espalhar mentiras para tentar mudar os resultados de uma eleição é crime, e todas as pessoas envolvidas serão notificadas e punidas”, escreveu a candidata nas redes sociais.

Quem é Natália Bonavides
Natália Bastos Bonavides, do PT, tem 36 anos e está em seu segundo mandato de deputada federal. Também foi vereadora em Natal em 2016. Advogada, Natália Bonavides atuou com educação em direitos e foi advogada do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), trabalhando em acampamentos no Rio Grande do Norte.

Apoiada pela governadora do RN Fátima Bezerra (PT) e pelo presidente Lula, Natália Bonavides disputa o pleito na chapa com o vereador Milklei Leite (PV).

Agorarn

Postado em 11 de outubro de 2024

Rastros do furacão Milton desafiam resgates em meio a inundações

Desde que o furacão Milton tocou o solo, 999 pessoas e 105 animais foram resgatados pelas equipes de busca e resgate urbano e pela Guarda Nacional da Flórida, de acordo com o governador da Flórida, Ron DeSantis.
A Guarda Nacional da Flórida ativou mais de 6.500 membros do serviço e está esperando aproximadamente mais 2.500 de outros estados para assistência, de acordo com DeSantis.

Uma das equipes de resgate encontrou um menino de 14 anos agarrado a um pedaço de cerca na manhã na quinta-feira (10) no que o xerife do condado de Hillsborough, Chad Chronister, descreveu como “uma cena de filme” em entrevista à Boris Sanchez, da CNN.

Rastro de destruição
Os moradores da Flórida estão se recompondo depois que Milton atingiu a costa como um perigoso furacão de categoria 3 e atravessou o estado como uma tormenta de categoria 1 antes de se deslocar para o mar.

Em algumas áreas, como St. Petersburg, o furacão desencadeou fortes chuvas. A região foi uma das primeiras a ser atingira pela tormenta e registrou um recorde histórico do equivalente de mil anos de chuvas em um dia.

O evento também significou que mais de três meses de precipitação média na cidade em apenas três horas. O Serviço Nacional de Meteorologia alertou que grandes inundações repentinas poderiam acontecer, o que causaria mais impactos fatais.

Mais de 12 de pessoas morreram no caminho de destruição de Milton pela Flórida, de acordo com autoridades locais. O estado está prevendo mais vítimas, segundo o governador Ron DeSantis.

Um vídeo mostra barcos nas ruas de Punta Gorda, na Flórida, após a tempestade gerada pelo furacão Milton. O fenômeno aumentou níveis de rios e do mar enquanto passava pelo estado dos EUA na quarta-feira (9).

Quase 3 milhões de pessoas ainda estão sem energia devido a Milton, o terceiro furacão a atingir a Flórida este ano. Rajadas de vento de 160 km/h foram registradas perto de Tampa.

A tormenta chegou a arrancar o telhado do Tropicana Field, que seria um abrigo improvisado para os primeiros socorristas e derrubar um guindaste de construção que caiu de um arranha-céu e colidiu com um prédio.

Intensificação rápida quase sem precedentes
O furacão Milton se intensificou rapidamente em um nível quase sem precedentes, chegando à categoria 5 no mar devido ao recorde de calor nas águas do Golfo do México.

Essa chegou a ser considerada a tempestade mais forte do planeta em 2024, com ventos sustentados de 281 km/h.

Recentemente, o furacão Helene atingiu a costa do Golfo da Flórida como uma tempestade e chegou à região de pântanos como furacão de categoria 4.

CNN

Postado em 11 de outubro de 2024

Sites de apostas não autorizados a operar no Brasil começam a sair do ar nesta sexta-feira (11)

Começam a sair do ar nesta sexta-feira (11) os sites de apostas que não foram autorizados a operar no país pelo Ministério da Fazenda. São mais de duas mil empresas ilegais que vão ser derrubadas. O bloqueio pode demorar um pouco mais para alguns sites, por terem logísticas diferentes.
O governo vai monitorar constantemente a situação para garantir que a medida seja cumprida o mais rápido possível. O prazo para apostadores sacarem o dinheiro depositado nas bets terminou nesta quinta-feira (9). Agora, ficará mais difícil conseguir os valores. Mais de 200 sites foram autorizados a continuar operando até dezembro, quando o governo vai atualizar a lista.

Depoimentos no Congresso
No Congresso, o jogador Lucas Paquetá terá que prestar depoimento na comissão que apura manipulação de resultados. O meia-atacante é suspeito de ter forçado cartões amarelos em partidas do campeonato inglês para beneficiar apostadores no Brasil.

A influenciadora Deolane Bezerra, investigada por lavagem de dinheiro, também foi convocada. Os depoimentos estão marcados para o próximo dia 29.

band

Postado em 11 de outubro de 2024

Área queimada no Brasil até setembro foi 150% maior do que em 2023

As queimadas no Brasil neste ano atingiram níveis recordes. Dados do levantamento do Monitor do Fogo do Mapbiomas, lançado nesta sexta-feira (11/10), mostram que a área queimada no país entre janeiro e setembro foi 150% maior que no ano anterior. Foram 22,38 milhões de hectares queimados, uma área comparável ao estado de Roraima.
De acordo com o levantamento, aproximadamente três em cada quatro hectares queimados eram de vegetação nativa, principalmente formações florestais, que ocupavam 21% da área queimada.

No período de janeiro a setembro de 2024, Mato Grosso, Pará e Tocantins acumulam mais da metade da área queimada no Brasil (56%). Sozinho, o Mato Grosso responde por 25% do total: foram 5,5 milhões de hectares queimados. Pará e Tocantins ficaram em segundo e terceiro lugares, com 4,6 milhões e 2,6 milhões de hectares queimados, respectivamente.

A diretora de ciências do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) e coordenadora do MapBiomas Fogo, Ane Alencar, esclarece que o período de seca na Amazônia, que normalmente ocorre de junho a outubro, tem sido particularmente severo em 2024.

“Um reflexo da intensificação das mudanças climáticas, que acabam tendo papel crucial para a propagação de incêndios. Isso se reflete nos números de setembro, onde metade da área queimada na região foi em formações florestais”, pontuou Ane Alencar.

O MapBiomas explica que, até o momento, setembro continua como o mês com o maior pico de queimadas em 2024. Em agosto foram queimados 5,65 milhões de hectares, em setembro foram 10,65 milhões, um salto de 90% de um mês para o outro. O número é ainda maior ao comparar com setembro de 2023, em que houve um aumento de 181%.

A área queimada apenas em setembro corresponde a 47,6% do total.

Biomas
Em setembro, mais da metade da área queimada foi na Amazônia. O bioma teve no mês um total de 5,5 milhões de hectares queimados, um salto de 196% em relação ao mesmo período do ano passado.

Com 4,3 milhões de hectares queimados, o Cerrado foi o segundo bioma mais afetado pelo fogo em setembro. É a maior área queimada em um mês de setembro nos últimos cinco anos, com 64% a mais do que a média histórica para o período.

No Pantanal, a área queimada entre janeiro e setembro de 2024 aumentou 2.306% em comparação à média dos cinco anos anteriores. Foram queimados 1,5 milhão de hectares nos primeiros nove meses do ano. Do total, 318 mil hectares foram queimados em setembro.

Entre janeiro e setembro, na Mata Atlântica, 896 mil hectares foram queimados. 25 % desse total pegou fogo em setembro, um aumento de 382% em relação à media anterior.

O Pampa e a Caatinga tiveram uma redução na área queimada. As chuvas fizeram com que o Pampa não tivesse grande perda da vegetação pelo fogo. Na Caatinga, 151 mil hectares foram queimados entre janeiro e setembro de 2024, uma queda de 18% em relação ao mesmo período de 2023.

Metrópoles

Postado em 11 de outubro de 2024

Caso Gusttavo Lima: MP de Pernambuco afirma não ver indícios de lavagem de dinheiro

O Ministério Público de Pernambuco (MP-PE) emitiu na terça-feira, 8, parecer em que afirma não ter encontrado provas de ilegalidade nas operações financeiras realizadas pelo cantor Gusttavo Lima. A defesa do sertanejo diz que o parecer do MP “reflete a convicção de que o artista e suas empresas não cometeram nenhum crime” (leia mais abaixo).
Em 15 de setembro, Gusttavo Lima foi indiciado pela Polícia Civil de Pernambuco por lavagem de dinheiro de jogos ilegais e organização criminosa, e em 23 de setembro a Justiça ordenou sua prisão preventiva. No dia seguinte, a ordem de prisão foi revogada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, mas a investigação continuou.

A manifestação do MP-PE ocorreu no processo que trata da imposição de medidas cautelares patrimoniais contra a empresa de Gusttavo Lima e tramita na 12.ª Vara Criminal de Recife. O documento foi juntado pela defesa do cantor aos autos de outro processo, o habeas corpus que também tramita na Justiça de Pernambuco. O mérito do habeas corpus ainda será julgado – a revogação da ordem de prisão do cantor foi provisória –, e os advogados esperam que a decisão seja mantida.

Para o MP-PE, os indícios da lavagem de dinheiro atribuída a Gusttavo Lima são frágeis. Uma das provas seriam dois pagamentos, nos valores de R$ 4.947.400,00 e R$ 4.819.200,00, pela empresa HSF Entretenimento e Promoção de Eventos (Esportes da Sorte) à empresa de Gusttavo Lima, Balada Eventos e Produções Ltda.

Mas, “no próprio relatório conclusivo da investigação, reconhece-se que decorreram da compra da aeronave Cessna Aircraft, modelo 560XLS, matrícula PR-TEN”, afirma o relatório do MP. “Há nos autos cópia da minuta do contrato de compromisso de compra e venda dessa aeronave, com reserva de domínio; e cópia do distrato do compromisso de compra e venda”, afirmam os promotores.

Outro indício de crime seria o encontro de R$ 112.309, 1.005 dólares, 5.720 euros e 5.925 libras no cofre da empresa de Gusttavo Lima. “A mera apreensão desses valores no cofre da empresa, desprovida de informações que indiquem sua origem, não implica na conclusão de que são provenientes de jogos ilegais”, escreveu o MP-PE.

Como o Estadão mostrou, na decisão que revogou a prisão preventiva do cantor Gusttavo Lima, o desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, da 4.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco, já havia afirmado que as justificativas que levaram a juíza Andrea Calado da Cruz a decretar a detenção do artista eram “meras ilações”. O desembargador afirmou também que a decisão da juíza não apresentou uma fundamentação “capaz de demonstrar a existência da materialidade e do indício de autoria dos crimes”.

Em nota, a defesa do cantor Gusttavo Lima informou que “o parecer emitido pelo Ministério Público do Estado de Pernambuco sobre a operação Integration reflete a convicção de que o artista e suas empresas não cometeram nenhum crime de lavagem de dinheiro, organização criminosa e exploração de jogos ilegais.”

O sertanejo também afirma que “todas as operações comerciais realizadas com as empresas envolvidas na investigação foram pautadas por contratos e comprovantes bancários, e que o valor apreendido no cofre da Balada Eventos não pode ser atribuído à exploração de jogos ilegais ou qualquer outro crime”.

A defesa do cantor ressalta ainda que já havia enviado à Justiça extratos bancários que comprovam que os valores são fruto de saques da própria conta corrente da empresa.

A Justiça ainda não se manifestou sobre o parecer do MP-PE.

Investigações começaram em 2023
A polícia de Pernambuco investiga um grupo ligado a bets (sites de apostas esportivas, que são regulares), mas afirma que o alvo da investigação são os jogos de azar que funcionam de forma ilegal. As investigações conduzidas pela Polícia Civil de Pernambuco tiveram início em 2023. Conforme o inquérito, a organização criminosa usava várias empresas de eventos, publicidades, casas de câmbio, seguros e outras para lavagem de dinheiro feita por meio de depósitos e transações bancárias.

A suspeita é de que a quadrilha use tanto as casas de apostas online regulares, quanto os jogos de azar ilegais para as práticas criminosas.

Estadão

Postado em 11 de outubro de 2024

Fazenda e BC apostam em linhas com garantia para baratear custo dos empréstimos; entenda

BRASÍLIA – A equipe econômica aposta no crédito com garantias como forma de turbinar os empréstimos com taxas de juros mais baixas do que as praticadas no mercado ― uma agenda que conta com o apoio do futuro presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo. Para isso, o governo mira quatro pilares: imóveis, veículos, previdência privada e o novo consignado privado, cuja proposta será enviada ao Congresso Nacional ainda neste ano
Segundo o secretário de reformas econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Pinto, a meta é cortar pela metade o chamado spread bancário, que é a diferença entre o juro que o banco paga para captar recursos e a taxa que ele cobra para emprestar aos clientes. Hoje, segundo Pinto, o spread médio do País está em 20%, mais do que o triplo da média internacional, que é de 6%.

“De um lado, a gente está reduzindo muito o custo para as empresas por meio da competição fora do sistema bancário (via mercado de capitais). Só que, para as pessoas físicas, os spreads continuam elevados. E é aqui que a garantia é extremamente relevante”, diz o secretário ao Estadão. “O rotativo e o cheque especial (duas linhas emergenciais que não têm garantia) puxam esse número lá para cima”, afirma.

O objetivo da equipe econômica é reduzir esse custo para 10% em um período de cinco anos. “Isso nos daria um ganho de 3% no nível do PIB (Produto Interno Bruto)”, diz Pinto.

Ele pondera que isso só será alcançado se o governo conseguir aprovar um pacote de mudanças regulatórias embutidas em oito projetos de lei. Os textos, pendentes de análise no Congresso, incluem alterações em regras dos setores bancário e de seguros e no mercado de capitais.

O tema também teve destaque nas falas do futuro presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, durante sabatina no Senado, na terça-feira, 8. Na ocasião, ele defendeu a expansão do crédito com garantia como uma das prioridades da instituição sob seu comando.

“Me parece que as pessoas, pelo acesso mais simples ao (crédito) rotativo, que não é exatamente o tipo de crédito desenhado para você usá-lo, mas a maioria está sempre usando, isso acaba acelerando ou aumentando o custo de capital”, disse Galípolo, referindo-se aos juros do cartão de crédito, o financiamento mais caro do País.

“O fato é: a gente precisa avançar nesta agenda (do crédito com garantias), que é uma das agendas prioritárias para os próximos ciclos do Banco Central”, afirmou.

A autoridade monetária aposta que o Drex, a futura moeda digital do País, ainda em fase de desenvolvimento, será um ponto-chave desse processo. Isso porque ativos digitais variados poderão ser oferecidos como lastro em transações de crédito, reduzindo os custos para o tomador.

Veículos, imóveis e consignado privado
Quatro áreas já estão com as legislações aprovadas ou engatilhadas e são as apostas da Fazenda para potencializar os empréstimos com garantia no curtíssimo prazo: veículos, imóveis, previdência privada e consignado do setor privado.

As três primeiras tiveram as regras ajustadas por meio de projetos de lei aprovados no ano passado e sancionados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Já o último, o consignado do setor privado, será alvo de projeto de lei a ser enviado ao Congresso até o fim deste ano, segundo Pinto.

O objetivo é pulverizar a modalidade ― hoje concentrado em empresas maiores ― entre trabalhadores de pequenas e médias companhias e em públicos que hoje contam com oferta limitada ou inexistente do consignado, como por exemplo os empregados domésticos.

“Esse (trabalhador doméstico) é um público importante. Pessoas que se financiam em crediários supercaros do varejo ou no rotativo do cartão de crédito e que vão poder pegar esse novo tipo de financiamento”, diz Pinto.

A ideia é lançar uma plataforma, atrelada ao e-Social e ao FGTS Digital, que permita a concorrência entre os bancos na concessão deste crédito, sem a necessidade de realização de um convênio entre a instituição financeira e o empregador, como ocorre hoje.

No caso do crédito com garantia de imóvel, que passou por reformulação recente, dados da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip) apontam um salto de 59% na concessão em agosto na comparação com o mesmo mês de 2023. Pinto frisa, porém, que se trata de um mercado ainda incipiente e que, por isso, o avanço ocorre em cima de bases relativamente pequenas.

A inovação, trazida pela nova legislação, permite que um mesmo imóvel seja usado como garantia em mais de um empréstimo. Antes, o imóvel ficava “preso” a um único financiamento até a quitação do crédito, mesmo que fosse uma operação de valor inferior ao bem. Agora, é possível fracionar o valor e, assim, obter lastro para diversos empréstimos.

O financiamento de veículos ― que conta com a promessa de uma recuperação mais ágil da garantia, pendente de regulamentação pelos Detrans ― também experimenta um crescimento expressivo neste ano. Segundo a B3, responsável pelo Sistema Nacional de Gravames (SNG), as vendas a prazo cresceram 22,9% no acumulado do ano até agosto, alcançando o maior patamar de veículos financiados desde 2012.

A expectativa da Fazenda é de que a recuperação desses bens, em caso de inadimplência, suba dos atuais 20% para algo em torno de 80% ou 90%, o que ajudará a reduzir o custo do crédito, porque os bancos vão cobrar menos para emprestar.

Mas, apesar do salto nas concessões, as taxas de juros ainda estão estagnadas. Em outubro de 2023, os juros médios das operações de aquisição de veículos estavam em 16,98% ao ano para pessoa jurídica e 26,19% ao ano para pessoa física, segundo dados do Banco Central. No último mês de agosto, ficaram em 16,84% e 25,7%, respectivamente.

Previdência privada, um mercado de R$ 1 trilhão
Outra aposta da Fazenda é o crédito com garantia da previdência privada. Pinto afirma que a modalidade deve oferecer juros mais baixos em razão da natureza do lastro: são recursos depositados nos bancos em fundos, títulos de capitalização e seguros. “É um crédito superbarato porque já é dinheiro no banco”, afirma.

Nesta linha, o tomador de empréstimo oferece como garantia o valor que está depositado no seu VGBL ou PGBL ou no seu título de capitalização. Segundo Pinto, há R$ 1 trilhão depositados nos bancos, o que pode alavancar empréstimos na mesma proporção.

A vantagem para o tomador é que ele não precisará abrir mão do investimento para arcar com uma emergência ou necessidade de curto prazo, evitando a tributação que incide sobre o saque desse tipo de aplicação, que é normalmente regressiva — quanto mais cedo você saca, mais imposto paga.

Os bancos já operam nesta modalidade oferecendo taxas de juros ao redor de 1,10% ao mês — como comparação, a taxa de juros do crédito pessoal é de 5,3% ao mês. Em setembro, o Conselho Monetário Nacional e o Conselho Nacional de Seguros Privados baixaram normas para o compartilhamento automático de informações entre instituições financeiras.

Segundo Marcos Pinto, as operações que ocorrem hoje são majoritariamente feitas dentro de um mesmo conglomerado, ou seja, envolvendo uma seguradora e um banco de um mesmo grupo financeiro.

“Para baixar as taxas de juros mais ainda, a gente quer competição e daí teve todo um processo de regulamentação para que as seguradoras tenham as informações e o cliente possa tomar empréstimo em outro banco”, afirma Pinto.

O secretário espera que, com a troca de informações de maneira automática, essa linha de crédito com garantia avance mais rapidamente com taxas mais atrativas. A obrigação de compartilhamento de informações começa a valer em setembro de 2025.

Estadão

Postado em 11 de outubro de 2024

Carnaúba dos Dantas: vitórias na majoritária e proporcional confirmam Gilson Dantas como maior liderança no município

As eleições deste domingo (6) em Carnaúba dos Dantas confirmaram a força política de Gilson Dantas, atual prefeito do município. Após oito anos à frente da prefeitura, Gilson não apenas encerra sua gestão com 70% de aprovação, como também foi peça fundamental na eleição de seu sucessor, Kleyton Dantas, que venceu com uma maioria histórica de 3.457 votos.

Gilson iniciou sua trajetória em 2012 como o vereador mais votado da cidade, acumulando vitórias e ampliando sua influência política ao longo dos anos. Em 2016, foi eleito prefeito com a maior votação já vista no município, consolidando sua liderança. Em 2020, ele confirmou sua popularidade ao ser reeleito com expressiva margem, mesmo diante de uma forte oposição.

Sua gestão foi marcada por investimentos significativos em saúde, educação e valorização dos servidores públicos, o que rendeu prêmios nacionais, como o Prêmio Band Cidades Excelentes. A eficiência de sua administração elevou Carnaúba dos Dantas a um novo patamar de reconhecimento.

Com a vitória de Kleyton Dantas, Gilson reafirma seu papel como a principal liderança política de Carnaúba dos Dantas, garantindo que o legado de sua gestão continue a beneficiar a população nos próximos anos.

Gilson Dantas destacou a importância da continuidade do trabalho realizado nos últimos anos. “É uma grande satisfação ver o reconhecimento do nosso esforço e dedicação em transformar Carnaúba dos Dantas. A vitória de Kleyton demonstra que o povo confia na gestão e deseja que esse trabalho de excelência continue. Minha gratidão é imensa a todos que acreditaram em nós”, afirmou o prefeito.

Postado em 10 de outubro de 2024