A terceira turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que empresas de transporte por aplicativo não devem ser responsabilizadas civilmente quando motoristas forem assaltados por passageiros. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (10) e confirma entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ), onde o processo tramitou anteriormente.
O relator do caso no STJ foi o ministro Moura Ribeiro, que decidiu em favor da Uber em acórdão de 20 de junho deste ano. Ele julgou o caso de um motorista que processou a empresa e pedia indenização por danos morais e materiais por conta de um roubo sofrido enquanto realizava a viagem pelo aplicativo.
O profissional recorreu ao STJ depois de o TJ ter aceitado a apelação da Uber, de que não pode ser responsabilizada por fato de terceiro. Antes, em primeira instância, a ação foi julgada parcialmente procedente porque a empresa possui cadastro com dados pessoais dos clientes e avaliações de passageiros fornecidas pelos motoristas.
No recurso ao Superior, o motorista argumentou que houve negligência quanto à fiscalização dos perfis dos usuários cadastrados na plataforma.
A decisão Em síntese, o entendimento foi baseado em três considerações. A primeira é de que não há ingerência da Uber no trabalho do condutor, que é considerado um trabalhador autônomo. Nessa relação, conforme o ministro, prevalece a independência.
“Não há ingerência da Uber na atuação do motorista de aplicativo, considerado trabalhador autônomo (artigo 442-B da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT), salvo quanto aos requisitos técnicos necessários para esse credenciamento, que decorrem estritamente da relação estabelecida entre o transportador e a gerenciadora da plataforma”, escreveu Moura Ribeiro.
Além disso, ficou entendido que não é dever da empresa fiscalizar o comportamento dos passageiros. É responsabilidade da empresa somente gerenciar a plataforma digital e cadastrar clientes e motoristas.
“Assim, não se insere no âmbito de sua atuação fiscalizar a lisura comportamental dos passageiros que se utilizam de seu aplicativo”, explicou.
Por fim, o relator considerou que não existe relação de causa entre o comportamento da Uber e o roubo sofrido pelo motorista. A decisão do STJ ainda ressaltou que o risco é inerente à atuação do transportador.
O mercado financeiro reduziu a previsão da inflação para este ano pela oitava vez. Segundo projeção do Boletim Focus, divulgada nesta segunda-feira (10) pelo Banco Central, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve fechar este ano em 4,95%. Há uma semana, a projeção do mercado era de que a inflação este ano ficasse em 4,98%%. Há quatro semanas, a previsão era de 5,42%.
A projeção continua acima da meta de inflação para este ano, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), definida em 3,25%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Dessa forma, a meta será considerada formalmente cumprida se oscilar entre 1,75% e 4,75%. Para 2024, a projeção é de que o IPCA fique em 3,92%.
Para alcançar a meta de inflação, o BC usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 13,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). A taxa está no maior nível desde janeiro de 2017, quando também estava nesse patamar.
A próxima reunião do Copom está marcada para o início do mês de agosto. Para o mercado financeiro, a expectativa é que haja uma diminuição na taxa. A projeção do Focus aponta que a Selic termine o ano em 12%. Já para 2024, a previsão é de que a taxa recue e termine o ano em 9,5%.
Divulgado semanalmente, o Boletim Focus reúne a projeção de mais de 100 instituições do mercado para os principais indicadores econômicos do país.
PIB Em relação ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país), o Focus manteve a previsão da semana passada de crescimento de 2,19% para este ano. Para 2024, o boletim estimou o crescimento de 1,28%, a mesma da semana passada. Para 2025, a projeção é de um crescimento de 1,80%.
Câmbio O mercado manteve pela terceira semana a previsão do câmbio, com o dólar fechando o ano em R$ 5. Há quatro semanas a previsão era de que a moeda norte-americana ficasse em R$ 5,10. Para 2024, a projeção é que o dólar fique em R$ 5,06, menor do que o projetado na semana anterior, quando a previsão era de R$ 5,08. Para 2025, a previsão é que o câmbio feche em R$ 5,15.
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos criminosos de 8 de janeiro retoma os trabalhos nesta terça-feira (11), com depoimento do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL). A oitiva está marcada para 9h.
Essa sessão estava prevista para a semana passada, mas foi adiada devido às votações na Câmara dos Deputados. No último dia 6, por exemplo, a Casa aprovou o texto da reforma tributária.
Cid foi convocado, então é obrigado a comparecer ao colegiado. Entretanto, ele tem autorização da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), para ficar em silêncio sobre fatos que possam incriminá-lo, seguindo a regra constitucional de que ninguém pode ser obrigado a produzir provas contra si próprio.
Aliados e a defesa do tenente-coronel o aconselharam, assim, a ficar em silêncio quando necessário. Porém, segundo apuração da CNN, ele pretende falar “o que sabe”.
O militar foi ouvido pela Polícia Federal (PF) seis vezes desde que foi preso, no começo do mês de maio, em mais de um inquérito. Porém, é a primeira vez que o depoimento será público.
Mauro Cid será questionado sobre mensagens que foram encontradas no celular dele pela perícia da PF com, por exemplo, uma minuta de golpe e de decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).
No celular de Mauro Cid, teria sido encontrado um “roteiro de golpe”, que incluía o afastamento dos ministros do STF Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski e a nomeação de um interventor para restaurar a “ordem constitucional”.
Além disso, foram identificadas mensagens do coronel Jean Lawand, sugerindo o golpe. O conteúdo trazia pedidos de Lawand para que Cid convencesse Bolsonaro a ordenar uma intervenção militar no país, após a derrota nas eleições para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Também foi divulgada a informação de que uma suposta minuta de um decreto de GLO e textos que seriam destinados a dar suporte ao governo em um eventual golpe de Estado foram encontrados pela PF no celular de Cid.
A GLO é uma operação militar que permite exclusivamente ao presidente da República convocar as Forças Armadas nos casos em que há o esgotamento das forças tradicionais de segurança pública em graves situações de perturbação da ordem.
Cid deve colaborar Fontes ligadas à cúpula da CPMI disseram à CNN que receberam a informação de que Mauro Cid quer colaborar com a apuração.
Conforme apurado pela reportagem, esse posicionamento teria sido repassado pela defesa de Cid.
A dúvida levantada agora é de como será essa colaboração, com o repasse de quais informações e qual a relevância delas para o avanço das investigações.
Aliados de Bolsonaro minimizam risco A CNN apurou junto a militares que conhecem Mauro Cid e Jair Bolsonaro, além de pessoas que trabalham diretamente com o ex-presidente, que eles avaliam que o depoimento do ex-ajudante de ordens à CPMI do 8 de janeiro não representa um risco tão grande ao ex-chefe de Estado.
Os aliados de Bolsonaro entendem que, sobre o objeto do colegiado –o ataque às sedes dos Três Poderes–, não há o que Cid possa falar sobre suposto envolvimento do ex-chefe.
Entretanto, militares que conhecem o pai de Mauro Cid, que é general, analisam que o ex-ajudante de ordens chega pressionado ao depoimento (ele está sendo investigado por outros casos), mas que, ainda assim, ele não deve comprometer Bolsonaro.
Os aliados entendem que Cid irá à CPMI, então, para tentar “salvar a honra dele”.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o desarquivamento de uma apuração sobre supostas irregularidades de integrantes do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante a pandemia de Covid-19.
Gilmar anulou uma decisão da Justiça Federal do Distrito Federal que havia arquivado parcialmente as apurações. O ministro também determinou o envio do caso para análise da Procuradoria-geral da República (PGR).
O órgão deverá avaliar se há possíveis condutas criminosas. A apuração envolve condutas de Bolsonaro, do deputado federal e ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello (PL), além de:
Elcio Franco, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde; Mayra Pinheiro, ex-secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde; Mauro Luiz de Brito Ribeiro, ex-presidente do Conselho Federal de Medicina; Fábio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação da Presidência. A decisão do ministro, de 29 de junho, está sob sigilo.
Entre os possíveis crimes apurados estão prevaricação, epidemia com resultado morte e comunicação falsa de crime.
Ao decidir pelo arquivamento parcial da investigação, Gilmar disse que houve usurpação de competência do Supremo pela Justiça Federal do DF. O pedido de arquivamento havia partido do Ministério Público Federal (MPF).
As condutas começaram a ser apuradas na 1ª Instância. Após pedir o arquivamento parcial, o MPF solicitou que as informações relacionadas a Wajngarten fossem remetidas ao STF, para que a PGR analise a continuidade das apurações.
Em nota, a defesa de Wajngarten afirmou: “foi uma decisão estritamente técnica. Como o arquivamento foi determinado pelo juízo de 1º grau a pedido do MPF e a competência seria, em tese, do STF, por envolver ex-ministro de Estado, o ministro Gilmar entendeu que o pedido de arquivamento deveria partir da PGR, que representa o MPF na Corte. Nenhuma, absolutamente nenhuma, razão de mérito envolvida nessa decisão, que teve caráter unicamente de ordem processual.”
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), reúne-se, na tarde desta segunda-feira (10/7), com o relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Em conversa com a imprensa, Alckmin afirmou que conversará com o parlamentar sobre o texto, que chega ao Senado Federal para “pequenos ajustes”.
“Eu acho que até os mais otimistas estavam achando que a segunda votação seria no segundo semestre. Foi uma ótima notícia, já foi para o Senado bastante redondo; agora, são pequenos ajustes. É uma reforma que eu diria que traz eficiência econômica”, disse Alckmin.
“Essa é uma reforma que pode fazer o PIB crescer e atrair mais investimento. Embora ela não seja aplicação imediata, você precifica, quer dizer, você antecipa os ganhos da reforma. É o primeiro passo para sairmos do manicômio tributário”, continuou.
Com votação histórica e placar folgado, a Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada de sexta-feira (7/7), o texto da PEC nº 45/2019, da reforma tributária, em dois turnos.
A matéria relatada pelo deputado Aguinaldo recebeu 382 votos favoráveis e 118 votos contrários, no primeiro turno; e 375 a favor e 113 contra, no segundo. O texto necessita de apreciação do Senado Federal.
No Senado, no entanto, a matéria deve ser analisada apenas no segundo semestre, após o recesso parlamentar. Se não houver alterações na Casa Alta, o texto será promulgado. Caso haja alterações em trechos da PEC, ele deverá retornar à Câmara.
De malas prontas para sair do PL, o deputado federal João Maia tem como provável destino o MDB.
Partido presidido pelo vice-governador Walter Alves intensifica tratativa para atrair não só João Maia, mas seu grupo político.
Se for, não vai sozinho.
Leva diversos políticos com mandatos, como o prefeito de Macaíba Emídio Júnior (PL) e o deputado estadual Neilton Diógenes (PL). Este último já afirmou que vai para onde João Maia, seu líder político, for.
Ex-presidente estadual do PL, João Maia sairá do partido após o senador Rogério Marinho (PL) ter sido empossado à frente da sigla.
A Federação de Futebol da República Islâmica do Irã anunciou que as mulheres iranianas vão poder assistir aos jogos masculinos de futebol nos estádios durante esta temporada do campeonato local, que deve começar em agosto, de acordo com informações do jornal O Globo.
O anúncio feito neste domingo (9/7) derruba uma proibição que durou 40 anos no país, exceto algumas exceções. A restrição segue uma linha de pensamento religioso que defende que mulheres não devem estar em ambientes masculinos, nem ver homens com roupas como shorts.
“Uma das principais características desta temporada é que as mulheres poderão entrar nos estádios”, enfatizou o presidente da Federação, Mehdi Taj, em uma cerimônia que definiu, em sorteio, quais jogos seriam transmitidos ao vivo.
Sem citar estádios na capital do país, Teerã, Taj pontuou que arenas das cidades de Isfahan, Kerman e Ahvaz estão preparadas para receber as mulheres como torcedoras.
O Grêmio tentou, tentou e tentou, mas não conseguiu tirar pontos do líder do Campeonato Brasileiro. Em um jogo extremamente movimentado em Porto Alegre na noite deste domingo (9/7), o Botafogo segurou o tricolor gaúcho, venceu por 2 x 0 e aumentou sua vantagem na liderança para 10 pontos.
Com gols de Eduardo e Carlos Alberto no 2º tempo, além de um gol de Tiquinho Soares anulado na primeira etapa, o alvinegro conseguiu sua 12ª vitória em 14 rodadas e pulou para 36 pontos, abrindo 10 de vantagem para o vice-líder.
Com a derrota, o Grêmio perde a segunda posição para o Flamengo no saldo de gols: ambos os times têm 26 pontos.
Apesar do placar indicar que o Botafogo foi superior, os números e a maioria dos lances nas duas etapas da partida revelam o contrário. Além de ter mais a bola e finalizar mais, o Grêmio foi dominante e chegou mais perto do gol em várias ocasiões.
No 1º tempo, pode-se dizer que o goleiro Lucas Perri foi quem garantiu que o jogo ficasse 0 x 0. O camisa 1 fez várias boas defesas e viu outros chutes perigosos do tricolor passarem muito perto do gol.
A segunda etapa teve o mesmo roteiro. O Botafogo até tentava, mas era o Grêmio quem construía mais e gerava mais volume ofensivo. Aos 4 minutos, Suárez acertou uma cavadinha no travessão.
Depois, aos 28 minutos, o urugaio quase fez um gol de cobertura, mas Perri fez outra grande defesa após ter salvado duas bolas perigosas minutos antes.
No entanto, aos 29, a equipe carioca abriu o placar com um chute de Eduardo. Di Plácido cruzou, e o camisa 33 fez 1 x 0 para o líder do campeonato, calando a Arena.
Aos 43, o Botafogo ampliou para 2 x 0 com gol de Carlos Alberto e fechou o caixão em Porto Alegre, para a enorme frustração da torcida gremista.
1º tempo O início do jogo foi eletrizante, mas com o Grêmio tendo mais volume ofensivo e criando mais chances de gol. Luis Suárez, mesmo com problemas físicos, foi bastante acionado e, aos 20 minutos, acabou acertando um chute forte de primeira após cruzamento de João Pedro. A bola, no entanto, foi para fora pelo lado esquerdo do gol, assustando Lucas Perri.
Apesar disso, o Botafogo teve duas boas chances de abrir o placar. Aos 22 minutos, Di Plácido deu um chute perigoso de fora da área, que passou perto do gol de Gabriel Grando.
Aos 24, o alvinegro chegou a balançar as redes em um lance de bola parada. Eduardo cobrou a falta e Victor Cuesta, em posição de impedimento, acertou uma cabeçada em direção a Tiquinho Soares, que deu uma chapada no ar de primeira e fez o gol. O lance foi anulado pela arbitragem de vídeo após cinco minutos.
A primeira etapa seguiu com domínio do Grêmio, que criou mais no ataque e explorou o toque de bola rápido entre os atacantes. Aos 37 minutos, outro lance perigoso: Villasanti entrou na área em velocidade e bateu uma bola rasteira forte, cruzada.
Aos 42 minutos, mais um susto para os botafoguenses. Cristaldo cruzou para Suárez, o uruguaio pegou de primeira e chutou a bola por cima do gol.
Nos acréscimos, mais alguns lances exigiram Perri, que garantiu o 0 x 0 no 1º tempo. Foram oito escanteios para o tricolor gaúcho e zero para o Botafogo, além de 12 chutes contra 4, respectivamente.
2º tempo A segunda etapa começou no mesmo ritmo. Aos 4 minutos, o Grêmio chegou muito perto do gol, após Suárez acertar uma cavadinha na trave, depois de uma confusão dentro da área.
Aos 1o minutos, Cristaldo acertou um bom chute cruzado para fora após passe de Bitello. Um minuto depois, no entanto, foi o Botafogo que teve uma boa chance. Em contra-ataque rápido, Tiquinho finalizou perto da linha da grande área, foi bloqueado, Tchê Tchê pegou a sobra, driblou e bateu em direção ao gol, mas Gabriel Grando defendeu.
Perri fez duas belas defesas aos 17 minutos em chutes de Suárez e Reinaldo. Nessa altura, o placar de 0 x 0 não refletia a quantidade de chances criadas pelos dois times, principalmente o Grêmio.
Aos 28, o camisa 9 do tricolor quase marcou um gol histórico. Bem longe do gol, Luisito Suárez viu Perri afastado
Mesmo com muito mais volume ofensivo, o Grêmio não conseguiu segurar o líder do campeonato. Um minuto depois, Botafogo abriu o placar com chapada de primeira no canto de Eduardo após passe de Di Plácido, que estava perto da linha de fundo.
A partir disso, o Botafogo administrou o resultado, até conseguir ampliar a vantagem para 2 x 0 aos 43. Reinaldo falhou na saíde de bola, e o alvinegro não perdoou: Carlos Alberto acertou um chute rasteiro dentro da área após passe de Marlon Freitas.
Agora, para encerrar o primeiro turno, o Botafogo, mais líder que nunca, enfrenta Bragantino (casa), Santos (fora), Coritiba (casa), Cruzeiro (fora) e Internacional (casa).
Já o Grêmio pega Atlético-MG (casa), Goiás (fora), Vasco (fora) e Fluminense (casa), além de um jogo contra o Corinthians na Neo Química Arena que foi remarcado e ainda não tem data para ser realizado.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) compartilhou, na tarde deste domingo (9/7), um story no Instagram para relembrar as obras de duplicação da BR-386, comandadas por Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) enquanto ministro da Infraestrutura no governo dele. A postagem ocorre horas após o governador de São Paulo afirmar que será “sempre leal” ao ex-mandatário.
Na imagem divulgada em uma rede social, os dois aparecem se abraçando com a BR ao fundo. “Nossa gestão”, diz uma das frases na qual Tarcísio é mencionado. Na sequência, o ex-presidente também apresenta dados de que teria dado R$ 1 bilhão de prejuízo ao crime organizado com o projeto Excel, do Ministério da Justiça de São Paulo, e cita a construção de um centro de treinamento de ginastas no estado.
A publicação aparece após uma sequência de estranhamento e pazes dos políticos. Na última quinta-feira (6/7), ele teria defendido uma posição contrária à Reforma Tributária durante um encontro da bancada do PL sobre o assunto. Na ocasião, Tarcísio de Freitas defendeu o texto, foi criticado e chegou a ter o discurso interrompido por Bolsonaro.
Eles se encontraram na sexta (7/7) para selar as pazes e o governador falou sobre a relação dos dois durante um evento em São Paulo neste domingo. “[A conversa com Bolsonaro] foi excelente. O presidente é um grande amigo”, declarou.
“Observe, a gente pode divergir em algum ponto sobre a reforma. É normal. Não é possível concordar em tudo. Já era assim quando era ministro. Tinha situações que eu discordava dele. Procurava assessorar da maneira mais respeitosa. Sempre tive uma lealdade muito grande. Os pontos que eu tinha colocado sobre a reforma, já tinha colocado antes para ele. E está tudo bem. Sempre serei leal e grato ao presidente.”
Os primeiros seis meses do terceiro mandato presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foram marcados por ações polêmicas que geraram resultados abaixo do esperado que surpreenderam até mesmo opositores. A combinação de promessas a seguidores e apoiadores não falharam à persistência em erros estratégicos na implementação do plano de governo tem impedido avanços na economia , nas relações parlamentares e na política externa.
Especialistas consultados pela Gazeta do Povo avaliam que o discurso eleitoral persistente e agressivo de Lula tem afetado o ambiente político e social, enquanto a ênfase dada pelo presidente a viagens internacionais numerosos e custosas facilitam críticas. Para as fontes, a gestão do semestre pode ser resumida ao binômio “vingança e turismo”.
“Vingança” por atitudes que o presidente vem tomando, como críticas sistemáticas ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro ou declarações que aceitaram grande rancor – como o episódio em que Lula insinuou que o ex-juiz e atual senador Sérgio Moro (União-PR ), que o condenou, teria “armado” a divulgação, pela Polícia Federal (PF), de um plano criminoso para matá-lo. A PF, no entanto, trouxe evidências suficientes de que o Primeiro Comando da Capital (PCC) armou um atentado contra Moro.
Nos meios políticos, as críticas sobre as constantes viagens internacionais apontam para o fato de que elas resultaram em gastos expressivos de recursos e não trouxeram resultados concretos, além de terem gerado muita discussão. Ainda sobre a política externa, a maior obra anunciada pelo governo pode ser um gasoduto na Argentina, financiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Na China, o governo chegou a dizer que os acordos da ordem de US$ 50 bilhões foram fechados, mas nenhuma outra informação sobre eles foi posteriormente divulgada.
Ao longo de todo o semestre, a gestão petista sustentou a disposição de treinar a agenda externa a temas ambientais, mesmo enfrentando crescentes pressões da oposição endossadas pela bancada ruralista. Lula também teve que lidar com a falta de disposição das potências do Ocidente em apoiá-lo depois que começou a manifestar apoio à Rússia na guerra da Ucrânia. O preço do brasileiro por totalitários governamentais, como de Vladimir Putin (Rússia), Nicolas Maduro (Venezuela) e Xi Jinping (China) têm fechado as portas de parceiros tradicionais do Brasil no Ocidente.
Legislativo com mais poder de barganha surpreendeu Lula O relatório de risco político da agência BCW Brasil indica que o governo também foi afetado pela construção de um novo modelo de presidencialismo de coalizão, com avanço do Legislativo sobre verbas do orçamento federal. Mesmo depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) extinguir o chamado “orçamento secreto”, uma indicação de verbas, por parlamentares, por meios burocráticos continua. “Em paralelo, em razão da pulverização dessa sistemática não há fiscalização na ponta, onde os recursos são aplicados, favorecendo a corrupção e a perda de recursos públicos”, sublinha.
No campo econômico, o estudo da BCW Brasil , que é coordenado pelo professor Eduardo Galvão, avaliando que vivia, câmbio, desemprego e confiança do mercado, apesar de enfrentarem um cenário negativo, favoreceram Lula no curto prazo, sobretudo no segundo trimestre . Os indicadores deram ao governo a chance de avançar na agenda econômica, sobretudo em relação à política monetária, ao marco fiscal e à reforma tributária. “No entanto, esses avanços ainda dependem da implementação das reformas macroestruturais prometidas na campanha”, observam os investigadores.
Quanto à condução política, o cientista político descreve um começo de governo dominado por conflitos e desencontros. “Lula e seus articuladores demoraram a perceber que o sistema político mudou muito desde 2003, quando ele chegou ao poder. O Congresso se fortaleceu e é cada vez menos dependente da boa vontade do Executivo”, disse.
Essa realidade segue força grande de convenção e de articulação para avançar com pautas prioritárias, o que era facilitado no passado só com liberação de emendas parlamentares ou de cargas no primeiro escalão.
Incongruência de ações do governo geram turbulências na economia O cientista político Ismael Almeida avalia que o governo encerra o primeiro semestre marcado pela dubiedade na economia, emplacando pautas importantes como o marco fiscal e renovando trunfos de gestões petistas como os programas Minha Casa, Minha Vida e Bolsa Família.
Mas, por outro lado, nada disso é congruente com o discurso da gestão de Lula, sobretudo nas falas do próprio presidente, que não ajudam a estabelecer clima favorável à retomada da economia. Ele cita como exemplo as falas agressivas do petista contra o agronegócio, setor que há décadas garante resultados positivos na balança comercial e contra o Banco Central, que Lula tenta intimidar para forçar uma redução nos juros. “Tal incoerência acaba por anular o impacto positivo que algumas medidas poderiam ter tido, pois gera insegurança sobre as reais intenções do Planalto”, disse.
Almeida aponta como agravante desse cenário a inexistência de qualquer sinalização firme em relação ao controle de gastos públicos. “A essência do novo arcabouço fiscal, inclusive, não representa a austeridade, mas sim a garantia do crescimento das despesas mesmo em cenário de baixa arrecadação”, sublinhou.
Por fim, a prioridade de que Lula deu à agenda internacional também deixou transparecer despreocupação com os problemas domésticos. Nesses seis meses, o presidente passou um sexto deles fora do país – foram 32 dias de ausência. Segundo o governo, o objetivo das viagens é aliviar “tensões diplomáticas” causadas pelo governo anterior. Mas a diplomacia do petista tem sido ainda pior.
“A insistência de Lula em tentar destruir a imagem do seu antecessor mostra que não parece haver um plano próprio, a não ser desfazer o que foi feito pelo governo anterior, ainda que tenha resultados positivos para o país”, pontuou Almeida.
Para o analista político José Amorim, o governo “patinou” nos primeiros seis meses por ignorar completamente o cenário nacional. “A impressão é que Lula pensou em governar a exemplo dos mandatos anteriores. Além disso, a chamada frente ampla teve problemas de comunicação, com ministros se contradizendo”, disse. Ele destaca que, mesmo nomeando o vice Geraldo Alckmin (PSB) como ministro para melhorar a interlocução com o mercado, as falas do petista alimentados no “nós contra eles”, que se mantiveram após o período eleitoral, de nada ajudaram.
Para completar os efeitos do espírito de vingança, houve demora em liberar dinheiro para parlamentares. Ou seja, Lula levou tempo demais para resistir aos movimentos do Legislativo com o repasse de verbas que já tinham sido combinados. Isso teve como consequência derrotas em votações importantes para o Executivo e a instalação de CPIs que pioraram a imagem do governo.
O Rio Grande do Norte terá papel estratégico na transição energético do País e está no centro das atenções da Petrobras quando o assunto é energia eólica offshore. É o que diz Mauricio Tolmasquim, diretor de Transição Energética da Petrobras, que conversou com a TRIBUNA DO NORTE. Ele explicou ainda o processo de implementação dos parques offshore, detalhou os desafios de transmissão e falou sobre planos de descarbonização da empresa para produção mais sustentável. No fim de março, Tolmasquim assumiu como gerente-executivo de Estratégia da Petrobras, área responsável por elaborar os planos plurianuais de investimento e planejamento de longo prazo da companhia. Ele tem participado ativamente dos debates sobre transição energética.
A energia eólica offshore, produzida em alto-mar, é a grande aposta para o Brasil consolidar a sua transição energética? É uma das apostas. O Brasil é um País muito rico de potencial de geração de renováveis. A gente tem eólica onshore, a solar, energia elétrica a partir da biomassa, do bagaço, e até a própria hidro, que a gente já tem uma capacidade grande, mas a hidro já está mais consolidada em termos de expansão. A solar offshore é mais uma alternativa para justamente descarbonizar nossa matriz e tornar nossa matriz mais renovável, principalmente a elétrica, mais renovável.
Quais são os benefícios para o País? A gente tem um problema de uma emergência climática que está afetando a qualidade de vida das gerações futuras e temos, inclusive, pactos econômicos importantes. O mundo chegou a conclusão que é necessário reduzir as emissões de gases de efeito estufa para poder evitar que esse aquecimento global aconteça a um nível, com impactos grandes para a vida na terra. Lá no Acordo de Paris, chegou-se a uma meta de não aumentar mais de 2º graus ao final do século e que aumente 1,5º grau. Um dos vetores principais para redução dos gases de efeito estufa são as energias fósseis, a substituição dentro do possível dos combustíveis fósseis faz parte desse processo de transição energética. É claro que a gente não vai conseguir sair totalmente dos combustíveis fósseis em alguns setores, mas a energia elétrica é um setor onde você tem condição de ter uma grande participação de renováveis, praticamente zerar o nível de uso de combustíveis fósseis, ao contrário de alguns outros setores. Então, nesse setor, a energia eólica offshore pode contribuir muito, como a eólica onshore e a solar.
Como o Rio Grande do Norte está inserido nesse processo? O Rio Grande do Norte está situado em uma região que tem um grande potencial eólico, que é o Nordeste. E o Rio Grande do Norte tem na área offshore ventos muito bons, como tem na área onshore. Além disso, o Rio Grande do Norte é um dos campeões em termos de energia eólica onshore, é um dos estados com maior capacidade de geração e tem um conhecimento nessa área. O Estado tem tudo para desenvolver e ser um líder na área de eólica offshore, justamente por esse histórico de ter participado muito no início da eólica onshore, fez uma aposta boa, deu certo e agora está repetindo isso e fazendo uma nova pasta, que vai ser uma fonte que vai se desenvolver e pode ser importante para o desenvolvimento do Estado.
E quanto às linhas de transmissão, quais são os desafios do sistema de transmissão com as eólicas offshore? Como está a questão da infraestrutura marítima e os aspectos ambientais? A transmissão é fundamental para poder escoar a energia que é produzida, seja em terra, seja no mar. O grande desafio é que, em princípio, não sabe aonde quais lugares do Brasil que vão receber projetos. Você tem hoje uma quantidade enorme de projetos, tem mais de 70 projetos que foram submetidos ao Ibama em toda a costa brasileira. Esses 70 projetos totalizam 180 gigawatts. Para se ter uma ideia, a capacidade total instalada no Brasil, de eólica onshore é 24 gigawatts. Só de projeto offshore, de proposta, tem 180. Então, qual o desafio para a transmissão? É que você ainda não sabe quais desses projetos que vão sair realmente, que vão ter autorização para serem construídos. É muito difícil. É aquele problema do ovo e da galinha: para você ter o projeto, você precisa escoar a energia e para escoar a energia, você precisa que o planejamento saiba aonde vai estar o projeto para poder construir a linha de transmissão. A gente vai ter caminhar com essas duas coisas em paralelo porque na hora que escolher os sítios que vão ter projeto, tem que se investir nas transmissões para poder garantir que a aquela energia que vai ser gerada tenha como escoar. Isso tem que ser feito junto com a escolha dos processos de licitação, ou seja, qual for, dos parques que vão ser construídos.
Quais os planos da Petrobras para reduzir carbono nos próximos anos? Inclui investimento em outras energias renováveis — além das eólicas offshore? A Petrobras tem duas grandes linhas de atuação para a questão da descarbonização. A primeira é descarbonizar seus próprios processo e nisso a Petrobras está super avançada porque, principalmente na produção de petróleo, os índices de emissão da Petrobras são muito mais baixos do que a média mundial. As áreas do pré-sal têm uma intensidade de emissão por barril mais baixa do que a média brasileira e muito mais baixa do que a média mundial. Para se ter uma ideia, a média mundial deve estar entre 1.8 kg de CO² por barril e a média aqui da Petrobras está em 1.5 kg CO²/barril. Isso é fruto das ações, não só da produtividade, mas de uma quantidade grande de ações que vem sendo feitas, já há algum tempo, no sentido de descarbonizar o processo de produção.
Como será feito na prática? Há relação direta com a diversificação do portfólio? Mudando processos, reduzindo perdas, reduzindo a queima de metano, tem uma série de processos com mínimo efeito no refino. Nisso a Petrobras, agora com a criação dessa transição energética, a gente vai fortalecer essa área. É uma área que atua transversalmente porque ela vai atuar em cada uma das atividades da empresa. Outra área nova, que a gente está criando, é a que a gente chama de descarbonização dos produtos e a cadeia de fornecedores da Petrobras. Uma maneira de descarbonizar os produtos é não só vender o derivado de petróleo, do gás, mas vender a eletricidade produzida a partir de renovável, o biocombustível. Hoje a gente produz molécula produzida a partir de combustível fóssil, o desafio é produzir molécula a partir de biocombustíveis e o elétron a partir de fontes renováveis. Com isso, a gente vai ter um portfólio de produtos que vai emitir menos, claro que vão ter os produtos de petróleo e gás, mas a gente também vai estar tendo produtos que não emitem. Com isso, a empresa consegue descarbonizar seu portfólio de produtos.
Quanto ao hidrogênio verde e hidrogênio azul, que é aquele produzido com gás natural, são fontes prioritárias da Petrobras? O hidrogênio, de uma certa forma, está no centro das atenções da Petrobras. A Petrobras é a unidade industrial no País que mais consome e mais produz hidrogênio cinza, a partir do gás natural seco, sem injeção. A gente é um grande produtor e um grande consumidor de hidrogênio. Além disso, a Petrobras tem, com esses investimentos em energia renovável um grande potencial de, a partir da eletrólise da água, produzir o hidrogênio verde. A eólica offshore, por exemplo é uma grande candidata à produzir hidrogênio verde, porque fica na costa, são grande unidades de produção e que podem ser dedicadas à produção de hidrogênio que, eventualmente, pode ser exportado ali da costa mesmo, além de ser usado no mercado interno. Ao mesmo tempo, a Petrobras tem condições de produzir o hidrogênio azul porque a Petrobras é uma grande produtora de gás natural e ela é, no mundo, a instituição que mais captura e injeta CO², que é o CCUS. A Petrobras pode usar o seu gás para produzir hidrogênio e usar o CCUS para capturar o CO² no processo, isso vai gerar o hidrogênio azul. A Petrobras tem condição de ser líder tanto na produção de hidrogênio verde, quanto a produção de hidrogênio azul. Esse hidrogênio pode usado para exportar, para substituir o hidrogênio cinza nas nossas refinarias, inclusive para produzir o Diesel R e o QAV sustentável porque para produzir o diesel, os combustíveis de aviação, você precisa de muito hidrogênio. Claro que você pode usar o hidrogênio cinza, mas isso vai ser mais sustentável se usarmos o hidrogênio verde nesse processo. O hidrogênio acaba sendo o elemento que permite a gente unir a energia elétrica à produção de gás, ao CCUS e o biocombustível. Ele une várias estratégias da empresa.
Como está o cronograma da transição? A gente já está mapeando oportunidades no Brasil e no mundo, na área de renováveis. A gente está vendo desde projetos que não foram ainda realizados até projetos em andamento. A nossa prioridade é fazer em parceria esses projetos porque isso permite compartilhar listas, Capex, ou seja o investimento e permite compartilhar experiências. A gente está conversando e é claro que as nossas prioridades são grandes projetos com grandes empresas. A gente tem maior facilidade de trabalhar com projetos grandes com empresas maiores, tem mais a ver com o nosso perfil, apesar de que nada impede, se aparecer uma grande oportunidade de uma empresa menor, a gente também vai atuar junto. No exterior, a gente também está olhando algumas perspectivas porque em algumas áreas ainda não tem uma regulação no Brasil. A eólica offshore tem a lei, um projeto de lei apresentado pelo presidente da Petrobras, o então senador Jean Paul, que está no Congresso, mas isso ainda não foi aprovado, enquanto não é aprovado, a gente está olhando oportunidades fora porque é uma maneira da gente aprender para quando tiver o marco regulatório nós estarmos prontos para investir aqui.
Como está a revisão plano estratégico da Petrobras para o período de 2024-2028? A gente já passou pelo Conselho, foram aprovadas as grandes prioridades. Nessas prioridades ficou definido que a Transição Energética podia investir algo em torno de 6% a 15% do Capex da empresa, de todo o investimento, em atividade de baixo carbono. Agora o plano mesmo final vai ser divulgado, como sempre é feito, em novembro. A gente está trabalhando justamente para poder dar mais informações mais concretas.
Recentemente, a Petrobras inaugurou a central de projetos de energia eólica em Natal. O Estado pode esperar outros projetos? Não tenho dúvidas que o Rio Grande do Norte é o coração da estratégia da energia eólica offshore. Nós estamos mudando para uma vitrine porque nós acreditamos que o Rio Grande do Norte pode liderar esse processo. O Estado está na vanguarda da energia eólica, tanto onshore quanto offshore. Existe um ambiente propício no governo, investidores, o corpo técnico que já tem muito conhecimento no onshore, que pode ser transportado para o offshore, então eu acho que o Rio Grande do Norte vai liderar esse processo de implantação da energia eólica offshore no Brasil.
Quem Mauricio Tiomno Tolmasquim é mestre em Engenharia de Planejamento Energético pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e professor titular da COPPE/UFRJ. Foi presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), estatal de planejamento vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), de 2004 a 2016, nos governos Lula e Dilma Rousseff. Também foi secretário-executivo de Minas e Energia.
Com o lançamento de um novo aplicativo de mídia social praticamente a cada dois dias – o Threads, da Meta, estreou na semana passada -, algumas pessoas estão decidindo abandonar completamente essas plataformas. E fazer isso não seria uma má ideia.
No último fim de semana, o proprietário e ex-CEO do Twitter , Elon Musk , percebeu que o aplicativo estaria preparando limites temporários no número de aplicativos que os usuários poderiam ler em um dia devido a “níveis extremos de administração de dados e manipulação do sistema”.
Os usuários não verificados foram inicialmente limitados a ler 600 tuítes por dia, enquanto os usuários verificados, aqueles que pagam ao Twitter uma taxa mensal de US$ 8, podiam ver até 6.000 tuítes por dia.
Enquanto algumas pessoas ficaram indignadas e partiram para alternativas ao Twitter, como o SPILL e o Bluesky, outras brincaram sobre como o limite aumentaria sua saúde mental e como ajudaria a retomar seus objetivos.
Em um comunicado recente, o complicado-geral dos EUA, Vivek Murthy, declarou que as mídias sociais representam um “risco significativo de danos às crianças”, observando que os adolescentes que passam pelo menos três horas por dia na mídia social correm duas vezes o risco de problemas de saúde mental, como depressão e ansiedade.
E não se trata apenas de crianças, embora elas sejam especialmente ansiosas às consequências negativas das mídias sociais.
Em média, a Geração Z tem maior probabilidade do que qualquer outra geração de mencionar sentimentos negativos sobre as mídias sociais, além de maior probabilidade de relatar problemas de saúde mental, de acordo com a Pesquisa Global da Geração Z de 2022 do McKinsey Health Institute.
Mas os baby boomers de oito dos 26 países pesquisados disseram que passam tanto tempo nas mídias sociais quanto a Geração Z, e os millennials são os que mais publicam nas mídias sociais.
O uso excessivo das redes também pode prejudicar o desempenho no trabalho.
As vantagens de romper com as mídias sociais “O uso da mídia social tem sido associado a causar ou piorar vários sintomas de saúde mental. A pesquisa mostra que pode perturbar o sono e aumentar os níveis de estresse e os sintomas de depressão”, diz Naiylah Warren, terapeuta familiar e matrimonial licenciada e gerente de conteúdo clínico do Real, um aplicativo de bem-estar mental.
Enquanto algumas pessoas estão pensando em uma pausa permanente nas mídias sociais, mesmo uma temporária pode beneficiar sua saúde mental.
A mídia social “pode diminuir a sensação de FOMO (medo de ficar de fora), um desencadeador de ansiedade, aliviar os sintomas de depressão e aumentar o bem-estar geral”, explica Warren. “Em termos práticos, as pausas nas mídias sociais podem nos fazer sentir mais presentes no dia a dia, nos dar a sensação de ter mais tempo e aumentar nossa conexão com nós mesmos e com as pessoas ao nosso redor.”
Michelle Goodloe, assistente social clínica licenciada e fundadora da GMichelle Wellness, concorda. Ela está fazendo uma pausa intencional nos aplicativos de mídia social para se concentrar em seu autocuidado e se recuperar do esgotamento.
“Quando seu senso de autoconsciência não é forte, a mídia social pode ter um efeito significativo sobre seus sentimentos em relação a si mesmo”, diz ela. “Você pode se tornar mais suscetível a comparações, autocríticas e até mesmo à vergonha, dependendo do conteúdo ao qual está exposto e consumindo.”
Para as pessoas curiosas sobre como fazer sua própria desintoxicação digital, Goodloe sugere substituir o tempo de tela pela descoberta de um novo hobby ou revisitar um antigo, como ler, resolver quebra-cabeças ou escrever um diário.
“Fazer pausas regulares na mídia social é uma prática útil de autocuidado”, diz ela. “Substitua o tempo normalmente gasto com a rolagem de tela por uma atividade que lhe traga alegria, tranquilidade ou descanso.”
Talvez Musk esteja, na verdade, fazendo um favor a todos nós. A menos que todos nós acabemos em um concorrente como o Threads.
Durante o inverno, o tempo costuma ficar mais seco e a hidratação do organismo se torna mais importante. Porém, será que existe alguma bebida mais hidratante do que a tradicional água?
A resposta é simples: não. Porém, alguns chás e infusões sem adição de açúcar podem trazer benefícios além da hidratação e facilitar a ingestão, já que possuem um gosto diferente. Algumas opções podem conter compostos com potencial para reduzir o risco de várias doenças e até incluir diuréticos em doses baixas.
Segundo o nutricionista Antônio Vígolo, da clínica Tivolly, de Brasília, a quantidade de água para consumir por dia e atingir a hidratação ideal é calculada a partir do peso multiplicado por 0,35. “Um adulto de 80 quilos, portanto, deve consumir, no mínimo, 2,8 litros por dia”, explica.
“O nosso corpo é composto por cerca de 70% de água. É ela quem regula nossa temperatura interna, elimina toxinas, transporta nutrientes. Água é vida”, afirma Vígolo.
A recomendação da médica Patrícia Santiago, pós-graduada em nutrologia, é consumir água de coco e isotônicos para ajudar na hidratação. “São excelentes opções. Ambos possuem eletrólitos, minerais que proporcionam carga elétrica quando dissolvidos na corrente sanguínea”, explica.
Confira receitas de chás para ajudar na hidratação
Chá de abacaxi com cravo
Leve ao fogo 500 ml de água, uma xícara de cascas de abacaxi, cinco cravos-da-índia e deixe-os cozinhar por 10 minutos. Em seguida, coe e sirva.
Chá de frutas com gengibre
Aqueça 500 ml de água com um pedaço grande de gengibre picado e deixe cozinhar por cinco minutos. Em seguida, desligue o fogo e depois de cinco minutos acrescente três colheres de sopa de chá verde, sumo de metade de um limão e de uma laranja. Deixe descansar por 10 minutos, coe e sirva.
Chá indiano
Aqueça 500 ml de água com duas bagas de cardamomo, dois paus de canela, três cravos-da-índia e uma colher de sopa de mel. Deixe os ingredientes cozinharem por cinco minutos e, então, acrescente duas colheres de sopa de hortelã. Em seguida, tampe, espere mais cinco minutos, coe e sirva.
A fissura na direita provocou a discussão da Reforma Tributária na Câmara caminha para se repetir no Senado, onde ex-integrantes do governo Bolsonaro acenam com apoio à proposta, que tem grandes chances de ser aprovado. Nomes como o ex-ministro Rogério Marinho (PL-RN), o ex-vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e o ex-líder do governo Carlos Portinho (PL-RJ) ressaltam a importância da medida, embora defendam mudanças no texto formulado pelos deputados. A oposição ao tema na Casa deve ficar restrita à ala mais radical do bolsonarismo, como a ex-ministra Damares Alves (Republicanos-DF) e o ex-secretário Jorge Seif (PL-SC), que já anteciparam o voto contrário, em linha com o que prega o ex-presidente.
Líder da oposição no Senado, Marinho afirma ser equívoco ao afirmar que o PL, seu partido, é contra a reforma e atribui a divergência na Câmara à falta de tempo para discutir o texto final da proposta, debatida há décadas no Congresso. Apesar da orientação contrária, 20 dos 99 deputados da legenda votaram a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
— O PL nunca foi contra uma reforma tributária, inclusive, apresentou os primeiros projetos que serviram de gênese para que essa reforma fosse votada— afirmou o senador, que fica em cima do muro quando questionado se votará contra ou a favor da medida no Senado: — A princípio eu preciso ler. O projeto foi apresentado na Câmara com uma série de mudanças feitas de última hora e, até onde eu saiba, nenhuma das alterações o governo estudou o impacto.
95% um favor Na quinta-feira passada, porém, Jair Bolsonaro conclamou “todos aqueles que se elegeram” com suas bandeiras a votarem contra a “Reforma Tributária do Lula”, e constrangeu outro ex-ministro, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, durante reunião com parlamentares do PL em Brasília. Ao microfone, disse que faltava “experiência política” ao aliar e interromperu seu discurso para defender a rejeitar da PEC na Câmara. Na ocasião, o governador tentou se explicar após ter declarado um favor de 95% da proposta em uma entrevista ao lado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o que irritou bolsonaristas.
O líder do PL no Senado, Carlos Portinho, contudo, evita dizer se o partido seguirá a posição de Bolsonaro, presidente de honra da legenda, e disse já ter encomendado estudos para subsidiar a bancada nas discussões.
—Ninguém é contra a Reforma Tributária. Discutimos muito lá atrás, no governo passado. O que falta mesmo é todos os setores que estão envolvidos, que é a sociedade civil, entender qual é o impacto dessa proposta — afirmou ele.
Mesmo entre os senadores mais alinhados a Bolsonaro, como Damares, a posição contrária à proposta não está fechada. Segundo ela, é preciso avaliar o texto com calma.
— A tendência nesse momento é votar contra, mas ainda quero estudar o que foi aprovado pela Câmara — disse Damares.
As divergências públicas entre Bolsonaro e Tarcísio eclodiram uma crise entre nomes que integravam a base de apoio do bolsonarismo, isolando o ex-presidente. Após o presidente dos Republicanos, o deputado Marcos Pereira (SP), criticou a postura de “extrema-direita” do ex-aliado, ontem foi a vez do senador Ciro Nogueira (PP-PI), ministro da Casa Civil no governo passado, passar seu recado. Sem citar nomes, afirmou que a “democracia não é uma guerra entre inimigos”, mas sim “um terreno coletivo para o exercício da divergência”. Nogueira é presidente do PP, mesmo partido do presidente da Câmara, Arthur Lira (AL), que articulou a aprovação da reforma, e do relator da PEC, deputado Aguinaldo Ribeiro (PB).
Nas redes sociais, tanto Pereira quanto Tarcísio passou a ser atacado por integrantes da ala mais radical do bolsonarismo, como o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) e o deputado Ricardo Salles (PL-SP).
As discussões acaloradas sobre o impacto da reforma fizeram com que o senador Sergio Moro (União-PR), outro ex-ministro de Bolsonaro, adotasse cautela. Após defender o voto “sim” de sua mulher, a deputada Rosângela Moro (Podemos-PR), na Câmara, ele agora afirmou que pretende tentar melhorar o texto antes de definir se apoiará ou não:
— Agora que há um texto definido haverá melhores condições de discutir-lo profundamente com a sociedade e os pares. A intenção é aprimorá-lo com emendas, votar contra ou a favor depende do resultado final.
“Sonho” x “Frankenstein” O ex-vice-presidente Hamilton Mourão também se mostra aberto ao debate. Ele disse ser preciso alterar pontos do texto aprovado pelos deputados antes do aval no Senado.
— A decisão aqui no Senado é melhorar esse Frankenstein — afirmou o parlamentar.
Entre senadores que carregam bandeiras de direita, mas evitam se vincular ao bolsonarismo, o discurso é mais favorável à PEC.
— A simplificação do (sistema tributário) é um bom passo, isso é um sonho realmente, mas precisamos ter uma responsabilidade para fazer as mudanças necessárias para não ter problemas — disse o senador Eduardo Girão (Novo-CE ) .
Ex-aliado de Bolsonaro e hoje líder do governo Lula, o líder da União Brasil no Senado, Efraim Filho (PB), defendeu uma entrevista rápida pelos senadores.
— Não é mais uma questão de escolha, mas de necessidade. O atual modelo tributário brasileiro está esgotado, é arcaico, obsoleto e só atrapalha a vida de quem quer produzir.
As nuances de cada um sem debate Carlos Portinho (PL-RJ): O líder do PL evita dizer se o partido seguirá a posição de Bolsonaro, mas disse que “ninguém é contra a Reforma Tributária”, e que encomendou estudos para subsidiar a bancada.
Ciro Nogueira (PP-PI): Sem citar nomes, o ministro da Casa Civil na gestão afirmou que a “democracia não é uma guerra entre inimigos”, mas sim “um terreno coletivo para o exercício da divergência”.
Damares Alves (Republicanos-DF): Entre os senadores mais votantes a Jair Bolsonaro, ela disse que sua tendência é votar contra a reforma, mas que ainda vai estudar o texto aprovado pela Câmara.
Eduardo Girão (Novo-CE): Em uma assinatura favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o senador afirmou que a simplificação do sistema tributário é um “bom passo”.
Hamilton Mourão (Republicanos-RS): O ex-vice-presidente da República diz ser preciso alterar o texto aprovado pelos deputados, chamado por ele de “Frankenstein”, antes do aval no Senado.
Jorge Seif (PL-SC): Da corrente mais atendida a Bolsonaro, o ex-secretário da Pesca do governo anterior antecipou que pretende votar contra a Reforma Tributária, como defende o ex-presidente.
Rogério Marinho (PL-RN): Líder da oposição no Senado diz ser equivocado afirmar que o PL é contra a Reforma Tributária e atribui a divergência na Câmara à falta de tempo para discutir o texto final da proposta.
Sergio Moro (Podemos-PR): Após defender o voto “sim” de sua mulher, a deputada Rosângela Moro (Podemos-PR), na Câmara, ele agora afirmou que pretende tentar melhorar o texto antes de definir se apoiará ou não.
Sob o fogo cruzado de adversários e ex-aliados, o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) é alvo de uma investida judicial que poderá lhe custar o mandato. Reportagem da edição de VEJA desta semana mostra como, em uma “aliança” para lá de improvável, o PL de Jair Bolsonaro e o PT de Lula se uniram no Paraná para pedir na Justiça Eleitoral a cassação da chapa do ex-juiz por abuso de poder econômico, caixa dois, irregularidades em contratos e uso indevido dos meios de comunicação.
Uma das acusações é a de que Moro extrapolou o teto de gastos de campanha porque usou sua posição como presidenciável — ele chegou a fazer pré-campanha — como “estratégia” para migrar para uma disputa mais fácil, “ferindo a igualdade de condições entre os concorrentes ao cargo”. Somados, os gastos dele chegaram a 6,7 milhões de reais, sendo que o teto para o Senado é de 4,4 milhões de reais. A campanha confusa envolveu trocas de partidos (Podemos pelo União) e até de domicílio (do Paraná para São Paulo e novamente para o Paraná).
Em entrevista a VEJA, o senador refuta as denúncias — que diz serem baseadas em “fantasias e especulações sem provas” –, afirma ser alvo de vingança de membros do Podemos, seu ex-partido, e dispara contra o PT. “O partido, pelo jeito, só acredita nas eleições e na democracia quando seu candidato é vencedor. Querer cassar levianamente o mandato de um senador oposicionista representa um perigoso precedente autoritário. Não conseguirão”, diz.
A ação ajuizada pelo PL (e unida à do PT) alega que, no âmbito da sua candidatura ao Senado, houve abuso do poder econômico, caixa 2 e uso indevido dos meios de comunicação, o que ensejaria a perda do mandato. Como o senhor responde a essas acusações? As acusações são baseadas em fantasias e especulações sem provas. São um desrespeito à Justiça Eleitoral e a 1,953 milhão de eleitores paranaenses. Não adianta alegar ser um defensor da democracia e ao mesmo tempo buscar cassar mandatos levianamente.
A ação defende, ainda, que os “investigados orquestraram ações para usufruir de estrutura e exposição de pré-campanha presidencial para, num segundo momento, migrar para uma disputa de menor visibilidade e teto de gastos vinte vezes menor, carregando consigo as vantagens e benefícios acumulados indevidamente, ferindo a igualdade de condições entre os concorrentes ao cargo de senador no Paraná”. Qual a sua avaliação sobre essas denúncias? Segundo a ação, minha pré-candidatura à Presidência seria um estratagema para ganhar notoriedade para facilitar a candidatura ao Senado no Paraná. Ora, desistir da candidatura presidencial foi pessoalmente doloroso e tumultuado e só me trouxe prejuízos com o eleitor. Aliás, só desisti porque alguns dirigentes do Podemos sinalizaram que não prosseguiriam dando apoio. Como se não bastasse, ainda houve uma tentativa de minha parte de me candidatar ao Senado por São Paulo. Como atos partidários em São Paulo poderiam influir em votos no Paraná? O fato é que, desde o início, eu já era, pelo meu trabalho como juiz e ministro, muito conhecido e não precisaria, como é óbvio, de uma falsa pré-candidatura presidencial ou uma falsa pré-candidatura em São Paulo para ganhar notoriedade no Paraná.
A defesa solicitou o trancamento do processo por falta de provas, o que foi negado. Agora, com o novo relator assumindo, haverá um novo pedido de trancamento? Qual a expectativa sobre a continuidade da tramitação no TRE-PR? A lei e o direito estão ao meu lado nessa questão, ainda mais em uma ação destituída de provas. O próprio relator original negou as liminares pretendidas pelo PL e pelo PT por não vislumbrar verossimilhança no alegado. Aguardaremos o julgamento normal, sem qualquer dificuldade.
Publicamente, temos observado a movimentação de figuras da política em relação à possível cassação e à eventual disputa que se abriria pela vaga. Foi o caso da primeira-dama Janja da Silva, que se referiu à deputada Gleisi Hoffmann (PT) como “futura senadora”. Como o senhor avalia essas manifestações? Essas declarações desrespeitam o processo político democrático e os eleitores paranaenses. São também ofensivas à Justiça Eleitoral paranaense e ao TSE. O PT, pelo jeito, só acredita nas eleições e na democracia quando seu candidato é vencedor. Querer cassar levianamente o mandato de um senador oposicionista representa um perigoso precedente autoritário. Não conseguirão, pois a verdade e a lei estão do meu lado e do eleitor paranaense.
Também temos observado o interesse do PL, que teria o ex-deputado Paulo Eduardo Martins assumindo a vaga, em caso da cassação, até uma eleição suplementar. Paralelamente, vemos que o senhor cita que o advogado da legenda já atuou em processos do Podemos. Qual a sua avaliação desse cenário? Infelizmente, um dos motivos que me levou a sair do Podemos foi a suspeita de corrupção por alguns membros do partido, fato, aliás, noticiado pela VEJA. Há por parte de alguns membros do partido um desejo de vingança mal-direcionado. Talvez a ação seja reflexo disso. Quanto a outros, é puro oportunismo.
