Com cenário inflacionário incerto, BC opta por mais flexibilidade na Selic

Postado em 26 de março de 2024

A ata da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, se debruçou sobre o cenário incerto do processo de redução da inflação e, por isso, decidiu por ter mais flexibilidade na condução da política monetária.

Na semana passada, o colegiado reduziu em 0,5 percentual a taxa básica de juros, que chegou a 10,75% ao ano. No entanto, ao contrário das reuniões anteriores com corte de 0,5 p.p, o Copom sinalizou apenas mais um corte na mesma magnitude. A queda do plural de “próximas reuniões”, inclusive, foi o grande assunto do mercado pós decisão do colegiado. Na ata, divulgada nesta terça-feira, 26, o comitê do Banco Central aponta que houve um debate no Copom sobre a comunicação. Ainda que a autoridade monetária afirme que “o cenário-base não se alterou substancialmente”, o BC reconhece que, devido às incertezas, “julgou-se mais apropriado ter maior flexibilidade”. Segundo o Banco Central, “há mais incerteza nas conjunturas domestica e internacional”.

Segundo a autoridade monetária, alguns membros argumentaram que se a incerteza se mantiver elevada, um ritmo mais lento de distensão monetária pode ser adotado. Ou seja, os cortes podem passar a ser menor que 0,5 ponto a partir da reunião de junho. “Alguns membros argumentaram ainda que, se a incerteza prospectiva permanecer elevada no futuro, um ritmo mais lento de distensão monetária pode revelar-se apropriado, para qualquer taxa terminal que se deseje atingir”, informou o BC no documento.

Para o economista André Perfeito, o posicionamento da autoridade monetária sobre o forward guidance é correto. “A diretoria do BCB acertou ao usar o instrumento, mas mesmo vendo que não há alteração ao cenário base da instituição achou por bem iniciar o fim do instrumento dado o aumento da volatilidade”.

Inflação
Entre os riscos para a inflação apontados estão fatores nas duas direções — que aumentam a instabilidade — no viés altista dos preços estão uma maior persistência das pressões inflacionárias globais e resiliência na inflação de serviços, acima da projetada, que se relaciona ao aquecimento do mercado de trabalho e aceleração nos rendimentos reais. “Ao fazer o balanço do consumo ao longo dos últimos anos, prevaleceu, ainda assim, a visão de que a sustentação do consumo se deu por um mercado de trabalho dinâmico, tanto no nível de emprego quanto de salários, pela expansão de benefícios sociais, pela lenta desalavancagem das famílias e, por fim, pelo processo desinflacionário, que contribuiu para aumento da renda real disponível”, afirma o BC.

Já no viés baixista, o Copom lista uma desaceleração da atividade econômica global mais acentuada do que a projetada e os impactos do aperto monetário sincronizado sobre a desinflação global se mostrarem mais fortes do que o esperado — relacionando à política monetária dos Estados Unidos, que optou por continuar com os juros no maior patamar em 22 anos no país. “Na conjuntura internacional, o cenário desinflacionário se mostra mais incerto, em função de um contexto de atividade resiliente nos Estados Unidos e seu impacto nas condições financeiras globais. Além disso, os impactos da política monetária sobre a atividade e a inflação também geram incerteza na velocidade da desinflação em diversos países”, diz o documento.

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Vendas de ovos da Páscoa devem crescer até 20%

Postado em 26 de março de 2024

A s vendas de ovos de Páscoa e chocolates para a Semana Santa ainda estão abaixo das expectativas, com perspectivas de melhorar com a chegada do feriado nesta semana. Em alguns supermercados de Natal, as sessões estão recheadas de diversas opções e sabores, mas sem tantos clientes faltando cinco dias para a Páscoa. Segundo projeções de supermercadistas, a expectativa de vendas é de 10 a 20% de crescimento em relação a 2023.

Para o subgerente de um supermercado na zona Oeste de Natal, Adrielson Silva, as vendas devem se intensificar nos próximos dias. “Estamos esperando melhoria nesses últimos três dias. Quando se aproxima, com oferta e divulgação, o cliente vem buscar. Graças a Deus sempre vendemos todo o estoque, não chega a sobrar”, explica.

Segundo o gerente Ronile Sotero, há a expectativa também para que as vendas melhorem em chocolates como caixas e barras para os próximos dias. “O pessoal tem optado por outras opções, como caixas e barras. Normalmente o pessoal deixa para última hora para presentear amigos e familiares.

“A expectativa é muito boa, não só para ovos de Páscoa e chocolates de maneira geral e todos os produtos que envolvem a sazonalidade da páscoa, como vinhos, peixes e azeites. Houve uma preparação na aquisição de produtos para se fazer muitas ofertas para os consumidores. É uma Páscoa plena, já totalmente distante das questões da pandemia. Estamos com as lojas muito abastecidas, produtos expostos e vamos começar as ofertas”, explica Gilvan Mikelyson, presidente da Associação dos Supermercados do Rio Grande do Norte.

O assistente de cozinha Márcio Zani, 58 anos, pretende gastar de R$ 200 a 300 neste ano na compra de quatro ovos de Páscoa para seus netos. “Estou achando o preços normais até aqui”, explica, acrescentando que no ano passado gastou praticamente o mesmo valor.

Há ainda os clientes que pesquisam ao máximo antes de fecharem a compra. É o caso do caseiro Francisco de Assis, 52 anos. Ele estima gastar em torno de R$ 200 a 300 em ovos de Páscoa e chocolate para os seus quatro filhos. “Geralmente compro um para cada. Acho que esse ano está um pouco caro, estou pesquisando muito para achar os melhores valores”, citou.

Na semana passada, o Instituto Fecomercio RN (IFC) divulgou que a data deve movimentar cerca de R$ 194,2 milhões nos municípios de Natal e Mossoró – um aumento de mais de 10% em comparação ao ano passado, quando a expectativa era injetar aproximadamente R$ 176,5 milhões.

Em todo o Rio Grande do Norte, impulsionada também pelo alto número de pessoas que viajará durante o feriado, a Páscoa movimentará cerca de R$ 498 milhões. Para o presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, a expectativa não é apenas de um crescimento nas vendas, mas de uma maior distribuição dos gastos no interior do Estado.

“Nossa pesquisa revelou que mais de 16% dos natalenses e quase 19% dos mossoroenses pretendem viajar durante o feriado da Páscoa – gastando cerca de R$ 400 para visitar, principalmente, outros municípios do Rio Grande do Norte. As cidades do interior serão o destino de mais de 60% dos natalenses e de 50% dos mossoroenses, então esperamos uma capilaridade maior dos gastos pelo estado”, explicou Marcelo Queiroz.

Cerca de 63,7% dos natalenses devem ir às compras para o feriado da Páscoa. A maioria pertence ao sexo masculino (65,3%), possui de 25 a 34 anos de idade (69%), ensino superior completo (67,5%) e renda familiar de 5 a 10 salários-mínimos (73,7%). Além disso, a maior parte pretende comprar principalmente em shoppings (57,9%) e presenteará os filhos (45,3%).

Tribuna do Norte

Pesquisa mostra Dr. Tadeu com 49,5% e Adjuto 28,5% em Caicó

Postado em 26 de março de 2024

Pesquisa do Instituto Item/TRIBUNA DO NORTE ponta que se as eleições fossem agora, o prefeito de Caicó, Judas Tadeu (PSDB) estaria reeleito com 49,5% dos eleitores, segundo consulta estimulada. Sem ter se lançado pré-candidato, oficialmente, o deputado estadual Adjuto Dias (MDB), aparece com 28,5% das intenções de votos dos caicoenses.

A sondagem estimulada mostrou, ainda, que 22,0% dos eleitores de Caicó estão indecisos ou votariam nulo ou branco.

Já na pesquisa espontânea, aquela em que o entrevistador não indica aos eleitores os nomes de pré-candidatos, o prefeito Dr. Tadeu, tem a preferência dd 32,09% dos eleitores, seguido do deputado Adjuto Dias, com 11,5%. Mais abaixo, com 5,5%, aparece Diego Vale, que foi candidato a prefeito em 2020.

Menos citados, aparecem o candidato apoiado pelo ex-governador e ex-deputado estadual Vivaldo Costa, com 3,0%, além de Max e padre Gleiber, 2%.

Um candidato apoiado pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), que é pai do deputado Adjuto Dias, surge com 1,5%, mesmo percentual para “qualquer nome de oposição”. Também foi citado Arthur Maynard, com 1,0%.

Outros nomes citados, como os ex-prefeitos Batata e Bibi Costa, Coronel Costa e um nome do PT, têm 1,5%. A pesquisa Item/TRIBUNA DO NORTE aponto que 38,5% dos eleitores estão indecisos ou não quiseram opinar.
Foram ouvidos 800 eleitores entre os dias 14 e 15 de março. A margem de erro possível é de 3,44% para mais ou para menos. Pesquisa registrada sob o nº RN-00205/2024. Margem de confiabilidade 95,0%.

Para realização da pesquisa, a Item Pesquisas Técnicas utilizou como instrumento de coleta um questionário estruturado com questões fechadas de Plano amostral e ponderação quanto ao sexo, idade, grau de instrução e nível econômico do entrevistado, intervalo de confiança e margem.

A aplicação do Plano Amostral considerou a representação do eleitorado de Caicó, a partir da distribuição por localidades com amostra seguindo o interno de controle de verificação, conferência e fiscalização da coleta de dados e do trabalho de campo.

Tribuna do Norte

Taxas de energia incidirão no ICMS e vão encarecer energia e serviços

Postado em 26 de março de 2024

A inclusão pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), no último dia 13 de março, das tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e de Distribuição (TUSD) na base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) traz mudança no cenário de energia elétrica no País e vai gerar impactos para consumidores grandes e residenciais. As principais federações representativas do comércio e da indústria do Rio Grande do Norte demonstraram preocupação com a inclusão, que vai encarecer a energia elétrica e serviços impactados. No Estado, segmentos de hotéis, shoppings, indústrias e hospitais devem ser os mais afetados devido ao alto consumo de energia.

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio-RN) disse respeitar a decisão do STJ, mas firmou discordância no tema. Para a entidade, as tarifas não deveriam ser incluídas no cálculo do ICMS. “Estamos cientes de que essa decisão tem um impacto negativo e de peso significativo sobre todos os contribuintes, de forma direta ou indireta, especialmente para o setor produtivo onde estão os grandes consumidores que adquirem energia elétrica diretamente das empresas geradoras. A inclusão das tarifas TUST e TUSD na base de cálculo do ICMS aumenta, em mais de 20%, o custo da energia elétrica para esses consumidores”, disse Marcelo Queiroz, presidente da entidade.

“Até compreendemos que a decisão tem um impacto direto na arrecadação do ICMS que, neste caso, somente no Rio Grande do Norte, representa cerca de R$ 300 milhões por ano, segundo informações da própria Secretaria de Fazenda do Estado. Porém, não podemos esquecer que, no RN, segmentos como shoppings, hotéis, hospitais e indústrias, na condição de maiores consumidores de energia elétrica, tendem a ser mais fortemente afetados”. A decisão é considerada uma vitória para os estados brasileiros, que estimam arrecadar R$ 35 bilhões por ano.

O presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), Roberto Serquiz, reforça que o posicionamento afeta toda a cadeia produtiva. “Uma decisão arrecadatória, que reverte um posicionamento histórico, cujo entendimento era de que não havia ato de negócio ou circulação jurídica de mercadoria. Esse julgamento vai envolver grandes consumidores de energia, como hospitais, shoppings e indústrias, que terão um aumento considerável na tributação e, consequentemente, da conta de energia elétrica. Essa decisão afeta toda a cadeia de maneira direta e indireta”, assevera.

As tarifas TUST e TUSD são custos cobrados pelas concessionárias de energia elétrica para remunerar o uso de suas redes de transmissão e distribuição. Elas são valores adicionais cobrados na conta de energia elétrica, além do valor referente ao consumo efetivo de eletricidade. “É a tarifa que a gente paga pelo uso da rede, onde circula a energia”, explica Aline Bagesteiro, diretora jurídica e de Gestão da Associação dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres (Abrace Energia), instituição que é contrária à cobrança.

“Diversos encargos são incluídos dentro dessa tarifa, que são cobrados por meio dela, mas a tarifa é o que a gente paga pelo fio. Se pegar um grande consumidor que não é cativo da distribuidora, ele contrata separado a energia do fornecedor e contrata, com a transmissora ou distribuidora, o uso da rede dela e ele paga por meio dessas tarifas: a TUSD e a TUST”, acrescenta Bagesteiro. Ainda segundo a especialista, a inclusão das tarifas no ICMS vai afetar consumidores residenciais e grandes clientes, como indústrias, hospitais e shoppings.

‘Cobrança afetará a competitividade’, diz Anace

O assunto ‘tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e de Distribuição (TUSD)’ é discutido nos tribunais desde 2017 e a cobrança é motivo de muitas ações de clientes, que acionam a Justiça para não pagar as taxas. O tema é considerado como “repetitivo” no STJ, isto é, de aplicação obrigatória nos demais tribunais, com exceção do Supremo Tribunal Federal (STF). Desta forma, com a decisão recente do STJ, os consumidores que possuem decisão favorável para não pagar o imposto, serão obrigados a arcar com as tarifas de TUST e TUSD.

“O posicionamento inicial era de que não incidiria ICMS, mas o STJ passou a ter uma visão de que incide o imposto sobre essas tarifas. Para o contribuinte é muito ruim porque vai onerar as tarifas, é uma decisão que tem uma visão de mercado distorcida porque quando estamos falando da prestação desse serviço de uso dos sistemas de distribuição e transmissão nós não estamos falando sobre mercadoria. Não havendo mercadoria não deveria incidir ICMS”, comenta Bagesteiro.

Assim como a Abrace Energia, a Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace) também se posicionou contrariamente e disse enxergar com preocupação a decisão do STJ. Na avaliação do órgão, além de elevar os custos com a operação de energia elétrica, a cobrança deve afetar a competitividade das empresas, em uma espécie de reação em cadeia, pressionando os preços de produtos e serviços utilizados pela população. Para a Anace, a deliberação no STJ foi “pautada pelo assombro da perda da arrecadação dos valores”, sem considerar questões técnicas relevantes para o setor.

“A deliberação afetou outras decisões da Justiça que haviam acatado liminares de consumidores para não pagar essa parcela do ICMS. Tais liminares foram baseadas na tese de que o transporte de energia – tanto a distribuição como a transmissão – não constituía base de incidência da circulação por se tratar de disponibilidade de infraestrutura para o recebimento da energia. A associação vê com preocupação o fato de a decisão determinar a incidência do imposto para todo o fornecimento de energia elétrica, em particular no caso das empresas que não se creditam dos valores pagos”, disse comunicado da Anace.

“Além de afetar diretamente a competitividade das empresas, a medida deve pressionar os preços dos produtos e serviços usados por todos os brasileiros”, acrescenta nota da Anace enviada à reportagem da TRIBUNA DO NORTE.

A reportagem da TN tentou contato com a Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Norte (Sefaz) e com o titular da pasta, Carlos Eduardo Xavier, mas não houve resposta até o fechamento desta edição. Em publicação no site oficial, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), que é presidido por Carlos Eduardo Xavier, destacou a decisão do STJ. “A decisão tem grande impacto sobre as contas públicas. Segundo estimativa de cálculo do Comsefaz, o entendimento evita uma perda anual para os estados de R$ 35 bilhões”, disse.

TRIBUNA DO NORTE

Corina Yoris, candidata de oposição a Maduro, não consegue se registrar para as eleições na Venezuela

Postado em 26 de março de 2024

A principal frente de oposição da Venezuela afirmou que não conseguiu inscrever a sua candidata Corina Yoris no site do Conselho Nacional Eleitoral, o órgão responsável pelas eleições no país. O prazo terminou às 23h59 de segunda-feira (25).

As eleições serão disputadas em 28 de julho. Nicolás Maduro buscará o terceiro mandato, que pode levá-lo a 18 anos no poder.

Um dos chefes da coalizão da oposição, Omar Barboza, afirmou que o grupo enfrentou restrições no sistema online do Conselho Nacional Eleitoral, não conseguindo registrar a candidatura de Corina Yoris.

Na manhã da segunda-feira, Corina afirmou que a frente de oposição havia feito todas as tentativas, mas que o sistema estava totalmente fechado.

“Tentamos ir pessoalmente ao Conselho Nacional Eleitoral para entregar uma carta solicitando uma prorrogação e nem mesmo fisicamente pudemos fazê-lo”.
Analistas afirmam que o bloqueio tem motivação política. O cientista político Jorge Morán afirmou à agência de notícias AFP que o chavismo busca repetir o cenário de 2018, quando a oposição boicotou as eleições presidenciais vencidas por Maduro.

Filósofa e professora universitária, Yoris, 80 anos, nunca trabalhou na administração pública, e seu nome aparece limpo na base de dados do Conselho Nacional Eleitoral.

Ela foi indicada para a candidatura da oposição pelo Vente Venezuela, o partido de uma venezuelana de nome parecido, Maria Corina Machado, que venceu prévias entre todos os partidos de oposição do país.
Desde a última quinta-feira (21), já se inscreveram nove candidatos que se apresentam como opositores, mas alguns deles são acusados de colaborar com o governo chavista.

Maduro formalizou sua candidatura
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, não teve os mesmos problemas e formalizou nesta segunda-feira (25) sua candidatura à reeleição.

Ele chegou ao Conselho Nacional Eleitoral acompanhado de milhares de militantes convocados pelo partido governista, o PSUV.

O presidente venezuelano afirmou que dois homens armados, que ele vinculou ao partido de María Corina Machado, foram detidos após se infiltrarem no comício do chavismo com o plano de assassiná-lo.

Outro adversário
Um grupo de sete países latino-americanos (Argentina, Costa Rica, Equador, Guatemala, Paraguai, Peru e Uruguai) publicaram um comunicado em conjunto no qual afirmam estar preocupados “com o impedimento da inscrição” de Corina Yoris.

Analistas descartam a sua candidatura e falam em buscar um outro candidato, com menos ligações com María Corina Machado. O consenso, no entanto, é de que qualquer nome inscrito pela oposição deve ser apoiado pela opositora.

G1

Câmara, Alerj, governo, prefeitura, TCE, Congresso: influência dos irmãos Brazão se espalha por várias instâncias de pode

Postado em 26 de março de 2024

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Domingos e Chiquinho Brazão, presos no domingo (24) pela morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, possuem décadas de influência e indicações a cargos em várias instâncias de poder. As ramificações são indicadas no relatório da Polícia Federal que aponta detalhes das investigações.

Domingos é conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e Chiquinho Brazão é deputado federal.

O deputado estadual Flávio Serafini (PSOL-RJ) entrou com ação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedindo o impeachment do cargo de conselheiro do TCE-RJ, nesta segunda (25). O Superior Tribunal de Justiça define o futuro do conselheiro.

A família Brazão fez indicações recentes na Fundação para a Infância e Adolescência (FIA) e na Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), ambos órgãos do Governo do Estado do Rio de Janeiro.

Na página oficial da FIA, Domingos aparece diversas vezes, muitas delas ao lado da presidente Fernanda Lessa. Chiquinho também tem participações na pasta.

Já na Fundação Leão XIII, Tunico de Souza é o vice-presidente. Ele fez campanha para a família Brazão e saiu em defesa dela diante das suspeitas do caso Marielle.

O RJ2 já chegou a mostrar que André Nahass, ex-secretário de Transportes do Governo do Estado do Rio de Janeiro, foi uma indicação de Domingos Brazão. O conselheiro negou.

Flávio Abnerh-Alvarenga Brazão é filho de Manoel Brazão. Ele é o diretor de Administração e Finanças no governo estadual.

Questionado, o poder estadual disse que as indicações foram feitas pelo partido União Brasil, e não pelos políticos.

Em eventos políticos, a Família Brazão foi elogiada tanto pelo prefeito Eduardo Paes quanto pelo governador Cláudio Castro.

Na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), mais um membro da família: o deputado Pedro Brazão, que não é citado nas investigações da morte de Marielle e Anderson.

No trono da presidência da Assembleia Legislativa do Rio está o deputado estadual Manoel Brazão. O vice-presidente da Casa é Rodrigo Bacellar.

Domingos Brazão foi um dos responsáveis pela articulação da eleição de Bacellar – que agradeceu ao amigo durante a posse, no ano passado.

No trono da presidência da Assembleia Legislativa do Rio está o deputado estadual Manoel Brazão. O vice-presidente da Casa é Rodrigo Bacellar.

Domingos Brazão foi um dos responsáveis pela articulação da eleição de Bacellar – que agradeceu ao amigo durante a posse, no ano passado.

A TV Alerj também conta com indicações da família.

Na Prefeitura do Rio, Chiquinho Brazão foi secretário Especial de Ação Comunitária. Na esfera municipal, ele foi vereador.

A Prefeitura do Rio também afirmou que a indicação foi do partido, e não da família Brazão.

Quem ocupa uma vaga na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro é Waldir Brazão, que não faz parte da família, mas usa o sobrenome pois já foi chefe de gabinete dos políticos.

Procurada, a prefeitura do Rio disse que Chiquinho foi escolhido secretário pelo partido Republicanos, ao estabelecer aliança com a administração municipal. Além disso, disse que quando surgiram especulações sobre o caso Marielle, foi solicitada ao partido a indicação de um nome para substituí-lo.

Chiquinho foi exonerado no início de 2024. O governo do estado e o presidente da Alerj não responderam ao pedido de explicação da equipe de reportagem.

Os demais citados não foram localizados.

CNN

Gabigol se pronuncia sobre suspensão: “Confio que serei inocentado”

Postado em 26 de março de 2024

Gabriel Barbosa, o Gabigol, se pronunciou na noite desta segunda-feira (25) sobre a suspensão de dois anos por tentativa de fraude em exame antidoping. O atacante do Flamengo publicou nota em suas redes sociais e negou qualquer tentativa de obstrução ou fraude.

“A despeito do meu respeito pelo Tribunal, reitero que jamais tentei obstruir ou fraudar qualquer exame, e confio que serei inocentado pela instância superior”, escreveu.

Gabigol foi julgado nesta segunda-feira (25) pela Justiça Desportiva Antidopagem, que decidiu por suspender o jogador por dois a partir de abril. A denúncia foi feita pela Procuradoria do Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem em 21 de dezembro de 2023 e é referente a evento no dia 8 de abril de 2023, véspera da segunda partida da final do Carioca, contra o Fluminense.

“Estou decepcionado com o resultado do julgamento, mas seguirei cooperando com as autoridades esportivas e confiante de que minha inocência será comprovada e restabelecida pela instância superior”, concluiu Gabigol em seu pronunciamento.

O atacante deve apresentar recurso à Corte Arbitral do Esporte (CAS) para tentar reverter a suspensão. O Flamengo também se manifestou por meio de nota. O clube se disse surpreso com a decisão e prometeu auxiliar Gabigol na apresentação do recurso.

Veja a nota de Gabigol na íntegra
Comunicado

Gostaria de me pronunciar e esclarecer sobre o julgamento ocorrido hoje, em que fui suspenso por uma suposta tentativa de fraude a exame antidoping.

A despeito do meu respeito pelo Tribunal, reitero que jamais tentei obstruir ou fraudar qualquer exame, e confio que serei inocentado pela instância superior.

Desde o início da minha carreira como jogador de futebol sempre segui as regras do jogo e nunca utilizei substâncias proibidas. Já fui submetido a dezenas de testes, todos sempre negativos, o que reforça meu compromisso com meu Clube e com o torcedor brasileiro.

Estou decepcionado com o resultado do julgamento, mas seguirei cooperando com as autoridades esportivas e confiante de que minha inocência será comprovada e restabelecida pela instância superior.

Agradeço a todos pelo apoio neste difícil momento.

Gabriel Barbosa.

CNN

Ministros do STF veem tentativa de Bolsonaro virar “mártir internacional” em caso de embaixada

Postado em 26 de março de 2024

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ouvidos reservadamente pela CNN, avaliam que o fato de o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ter se hospedado na embaixada da Hungria, em fevereiro deste ano, pode indicar uma tentativa de atrair apoio da comunidade internacional contra as investigações que ele responde no Brasil.

A leitura política de ministros da Corte é a de que Bolsonaro queria emplacar a narrativa de “mártir” na comunidade e imprensa internacional, fortalecendo laços com governos e lideranças associadas com a direita e extrema-direita no mundo.

“É um fato que por ora prova por si só o seguinte: articulação internacional dos populistas autoritários que têm em comum pouco apreço pelas instituições democráticas”, disse um dos ministros com voz de comando no Supremo.

À CNN, esse ministro destacou a proximidade de Bolsonaro com o primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán, com o presidente argentino, Javier Milei, e com o ex-presidente americano Donald Trump.

Para integrantes do STF, a possibilidade de Bolsonaro ter a prisão decretada enquanto estivesse dentro de uma embaixada poderia incentivar a narrativa de perseguição.

Bolsonaro não poderia ser preso de imediato, por se tratar de território inviolável do país representado na embaixada.

Como parte da estratégia do STF para “espremer a história”, o ministro Alexandre de Moraes deu prazo de 48 horas para Bolsonaro se explicar. As respostas serão encaminhadas para o gabinete do ministro.

Mas em caso de decisões mais duras, como eventual prisão de Bolsonaro, outros ministros devem ser consultados pelo relator. Moraes tomará tal decisão se, previamente, contar com o apoio pelo menos de uma maioria dos ministros do STF para que o tribunal não venha a se manifestar contrário à prisão depois.

Até mesmo ministros que defendem a prisão de Bolsonaro ressaltam que tudo seja feito de maneira muito bem fundamentada para não contribuir com a tese de perseguição.

CNN

Vídeo: navio colide com ponte e estrutura desaba nos EUA; duas pessoas foram resgatadas

Postado em 26 de março de 2024

A ponte Francis Scott Key, em Baltimore, cidade nos EUA, desabou na manhã desta terça-feira (26) após ser atingida por um grande navio, de acordo com vídeo obtido pela CNN.
Todo o tráfego está sendo desviado, disse a Autoridade de Transporte de Maryland (MTA), e não está claro se alguém ficou ferido.

Equipes de resgate estão procurando pelo menos 20 pessoas no rio Patapsco depois que vários veículos caíram na água, disse um porta-voz do Corpo de Bombeiros da cidade de Baltimore à Associated Press.

O chefe do Departamento de Bombeiros de Baltimore, James Wallace, disse que duas pessoas foram resgatadas da água na manhã desta terça-feira (26), uma sem ferimentos e outra que foi transferida para o hospital em estado grave.

“Ainda estamos em uma postura ativa de busca e resgate neste momento”, disse Wallace.

Wallace acrescentou que a tripulação permanece a bordo do navio e está se comunicando com a Guarda Costeira dos EUA. Ele acrescentou que os serviços de emergência estão olhando os relatórios de que havia trabalhadores na ponte no momento do incidente.

O prefeito de Baltimore, Brandon Scott, também descreveu o incidente como uma “tragédia impensável” e ofereceu suas orações por todos os afetados, bem como seus agradecimentos aos socorristas.

Baixa temperatura
Kevin Cartwright, diretor de comunicações do Corpo de Bombeiros da cidade de Baltimore, disse à CNN que eles estão trabalhando com a Guarda Costeira dos EUA e uma equipe de mergulhadores está no rio para operações de busca e resgate, com temperaturas ao redor do porto em torno de -1ºC.

O âncora da CNN, Derek Van Dam, especialista em meteorologia, explicou que existe uma janela de uma a três horas em que o corpo poderia suportar temperaturas tão frias. Ele acrescentou que os mergulhadores imediatamente entraram na água para iniciar a operação de busca e resgate.

Veículos na água
O Corpo de Bombeiros informou que foram detectados veículos submersos na água.

“Nosso sonar detectou a presença de veículos submersos na água”, disse o chefe dos bombeiros, James Wallace. Mas ele não soube precisar o número.

Wallace afirmou que os serviços de emergência estão usando sonar, drones e tecnologia infravermelha como parte da busca por pessoas e veículos que podem ter caído da Ponte Key no rio Patapsco.

O vídeo da colisão mostra um grande barco indo diretamente em direção a uma das colunas de suporte da ponte antes da colisão, fazendo com que um enorme trecho da ponte caísse na água abaixo em poucos segundos.

O impacto provocou imediatamente o colapso de partes adjacentes da ponte.

O acidente lançou grandes nuvens de fumaça e fogo no ar e parte da ponte pareceu desabar na frente do barco, mostraram imagens de vídeo. A fumaça escura continuou a subir no ar por vários minutos.

A ponte de 2,5 quilômetros e 4 pistas se estende sobre o rio Patapsco e serve como travessia externa do porto de Baltimore e uma ligação essencial da Interstate-695, ou Baltimore Beltway.

Os dados de rastreamento de navios do LSEG mostram um navio porta-contêineres com bandeira de Cingapura, o Dali, no local ao longo da Key Bridge onde ocorreu o acidente.

O proprietário registrado do navio é Grace Ocean Pte Ltd e o gerente é Synergy Marine Group, mostram dados do LSEG.

A Synergy disse que emitiria uma declaração sobre o incidente. A Reuters não conseguiu entrar em contato imediatamente com Grace Ocean para comentar.

CNN

Moraes intima Bolsonaro a explicar em 48 horas estada em embaixada

Postado em 26 de março de 2024

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes estabeleceu 48 horas para que Jair Bolsonaro (PL) explique a estada na Embaixada da Hungria, em Brasília. A permanência do ex-presidente no local ocorreu poucos dias após a retenção do passaporte dele em uma operação da Polícia Federal (PF).

A informação sobre a intimação foi passada ao Metrópoles pelos advogados do ex-presidente e confirmada pelo STF.

A visita de Bolsonaro ao local foi revelada por reportagem do jornal norte-americano The New York Times publicada nesta segunda-feira (25/3). Vídeos de câmera de segurança mostram o ex-presidente no interior da embaixada.

A informação sobre a intimação foi passada ao Metrópoles pelos advogados do ex-presidente e confirmada pelo STF.

A visita de Bolsonaro ao local foi revelada por reportagem do jornal norte-americano The New York Times publicada nesta segunda-feira (25/3). Vídeos de câmera de segurança mostram o ex-presidente no interior da embaixada.

Em nota, a defesa de Bolsonaro afirmou que é de conhecimento público que o ex-mandatário do país mantém bom relacionamento com o premier húngaro.

Veja a íntegra do posicionamento:

“O ex-Presidente da República Jair Bolsonaro passou dois dias hospedado na Embaixada da Hungria em Brasília para manter contatos com autoridades do país amigo.

Como é do conhecimento público, o ex-mandatário do país mantém um bom relacionamento com o premier húngaro, com quem se encontrou recentemente na posse do presidente Javier Milei, em Buenos Aires.

Nos dias em que esteve hospedado na embaixada magiar, a convite, o ex-presidente brasileiro conversou com inúmeras autoridades do país amigo atualizando os cenários políticos das duas nações.

Quaisquer outras interpretações que extrapolem as informações aqui repassadas se constituem em evidente obra ficcional, sem relação com a realidade dos fatos e são, na prática, mais um rol de fake news”.

Metrópoles

Policiais ficaram a três metros dos fugitivos de Mossoró. Entenda

Postado em 26 de março de 2024

Sem qualquer pista sobre a localização dos fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró, policiais que atuam na força-tarefa já ficaram a menos de três metros dos criminosos Deibson Nascimento e Rogério Mendonça. O episódio foi relatado por um casal rendido pela dupla em 16 de março, quando as buscas chegavam ao 10º dia.

Segundo o depoimento, os criminosos invadiram a casa armados com pedaços de madeira. Exigiram que as vítimas fizessem jantar, pediram celulares, efetuaram ligações e viram TV. Os fugitivos permaneceram no local por aproximadamente quatro horas.

Eles relataram que quase haviam sido pegos na noite anterior, quando estavam escondidos em uma região de mata fechada e o helicóptero passou voando baixo. Contaram que precisaram fugir deixando uma camiseta e um lençol para trás. Os itens chegaram a ser apreendidos pelos investigadores.

Ainda de acordo com a testemunha, no momento em que os fugitivos assistiam à televisão deitados na varanda, por volta de 0h, um carro da polícia penal passou na rua e abordou um grupo de moradores.

Assustados, Deibson Nascimento e Rogério Mendonça mandaram o casal se trancar na casa e escaparam em direção à mata. A força-tarefa já está há 41 dias procurando a dupla.

Metrópoles

Paulo Miklos é mais uma atração confirmada para a 17ª edição Cactus Moto Fest

Postado em 25 de março de 2024

O Cantor Paulo Miklos é mais uma atração de peso para o Cactus Moto Fest 2024.
Miklos é músico, ator, apresentador de televisão e ex-vocalista da banda de rock Titãs.
Em sua carreira solo, já lançou vários álbuns e atualmente atuou no filme “Saudosa Maloca” Inspirado em uma das músicas mais famosas do compositor e sambista brasileiro Adoniran Barbosa.
Esse ano o Cactus será incrível.

Daniel Alves consegue valor, paga fiança e será solto na Espanha

Postado em 25 de março de 2024

O ex-jogador Daniel Alves pagou a fiança e vai deixar a prisão em Barcelona, nesta segunda-feira (25/3). A defesa do brasileiro conseguiu levantar o valor estabelecido pela Justiça espanhola, de 1 milhão de euros (cerca de R$ 5,4 milhões), como pré-requisito para a liberdade provisória, e Daniel Alves poderá ser solto a qualquer momento. A informação é do jornal La Vanguardia.
A Justiça da Espanha concedeu liberdade provisória para o ex-lateral na quarta-feira (20/3). Porém, impôs uma série de condições e medidas cautelares. O pagamento da fiança de 1 milhão de euros era a principal delas.

Daniel Alves teve os dois passaportes (espanhol e brasileiro) confiscados e não pode deixar o país europeu. Ele também está proibido de ter qualquer contato com a vítima. E ainda precisa, semanalmente, comparecer ao Tribunal de Barcelona.

De acordo com o jornal catalão El Periodico, pessoas ligadas ao ex-jogador afirmaram que a defesa não esperava uma quantia tão alta para a fiança. Com dificuldades em conseguir o montante, Daniel Alves recorreu a familiares e amigos. Um deles foi o pai de Neymar, que negou uma segunda ajuda. A família de Neymar já havia contribuído com o ex-lateral uma vez, ao pagar multa de cerca de 150 mil euros (R$ 800 mil) como indenização à vítima, o que ajudou a reduzir a pena.

Daniel Alves foi condenado a 4 anos e 6 meses, mas a promotoria e os advogados da vítima exigiam 12 anos de detenção.

Contra a fiança de Daniel Alves
O Ministério Público da Espanha e a defesa da vítima foram totalmente contra a liberdade sob fiança por consideraram grande a chance de fuga do brasileiro, exatamente pela alta capacidade econômica dele. Segundo a advogada que representa a jovem agredida por Daniel Alves, a mulher ficou abalada com a informação e chegou a afirmar que se sentia “estuprada de novo”.

O tribunal, porém, argumentou que a pena de 4 anos e 6 meses de prisão fez com que o risco de fuga fosse “reduzido”. Por outro lado, admitiu que certo perigo “persiste” e, por isso, decidiu por fiança tão alta e proibiu o brasileiro de sair da Espanha.

Metrópoles

Primeira Turma do STF forma maioria para manter prisão dos supostos mandantes da morte de Marielle

Postado em 25 de março de 2024

A decisão de Alexandre de Moraes de mandar prender os três supostos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes tem apoio da maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal.

Votaram, na madrugada desta segunda-feira, 25, para manter a ordem expedida por Moraes no final de semana, os ministros Cristiano Zanin e Carmen Lúcia. Restam ainda os votos de Luiz Fux e Flávio Dino, os outros dois membros da Primeira Turma, que têm até o final do dia para inserir suas posições no plenário virtual.

A Primeira Turma analisa se Moraes afetadas os ritos adequados ao mandar prender, neste domingo 24, os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão , conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro e deputado federal, respectivamente. A decisão também levou para a prisão o delegado Rivaldo Barbosa , ex-chefe da Polícia Civil no estado.

Os Brazão são apontados como idealizadores do assassinato da vereadora em 14 de março de 2018, enquanto o delegado foi apontado como autor do crime , por ‘planejar meticulosamente’ o atentado. Ele teria ainda atuado para impedir que as investigações identificassem os mandantes.

Moraes, na decisão, ainda determinou busca e apreensão em endereços ligados aos três presos e outros quatro alvos, que também teve medidas cautelares diversas à prisão impostas (uso de tornozeleira eletrônica, afastamento de funções, recolhimento de passaportes e bloqueios de contas. Os alvos são:

Erika Andrade, esposa de Rivaldo;
Robson Calixto, assessor de Domingos Brazão no TCE;
Giniton Lages, primeiro delegado do caso;
e Marco Antônio de Barros Pinto, comissário da Polícia e braço-direito de Giniton no caso.

EXAME

Congonhas receberá R$ 2 bi em investimentos; veja as mudanças que serão anunciadas nesta segunda

Postado em 25 de março de 2024

A Aena, agência espanhola que administra o Aeroporto de Congonhas , vai anunciar nesta segunda-feira, 25, um investimento de R$ 2 bilhões para aumentar a capacidade. Com isso, a expectativa é que Congonhas amplie em um terço o fluxo de passageiros, saindo dos atuais 22 milhões por ano para 29,5 milhões em 2028, e possa receber mais aeronaves, inclusive as de maior porte capazes de operar em rotas internacionais.

O número de posições para aeronaves deverá subir de 30 para 37. O investimento será feito pela comissão como parte das obrigações firmadas no contrato que começou em outubro do ano passado e tem duração de 30 anos. Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho , o governo solicita que a empresa, que opera outros 16 aeroportos do País, desse prioridade ao terminal paulistano.

“Solicitamos que a Aena dessa prioridade a Congonhas”, disse o ministro ao Estadão . “Temos trabalho conjunto com as operadoras, tendo em vista o crescimento em 2023 e as perspectivas para o futuro, principalmente em São Paulo, para que as empresas acelerem seus planos de investimentos.”

A ampliação do número de voos e de rotas, no entanto, ainda está em avaliação, segundo o ministro, a partir de um estudo que está sendo feito pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) sobre a oferta e demanda nos aeroportos de São Paulo e não Rio.

“A princípio não estamos trabalhando para ampliar a rota internacional. A gente primeiro quer qualificar o transporte interno e estamos projetando um estudo junto à Anac com a malha aérea internacional do Estado de São Paulo, que passa por Congonhas, mas também por Viracopos, Guarulhos e Rio. Vamos fazer de maneira coordenada”, afirmou.

A disputa por passageiros entre os aeroportos provocou mudanças nos voos com destino ao Santos Dumont , com a retirada de voos domésticos do terminal carioca para o Galeão. Com isso, segundo Costa Filho, a expectativa é que o aeroporto internacional do Rio de Janeiro, administrado por Changi, de Cingapura, aumente o fluxo dos atuais 7,7 milhões para 14 milhões de passageiros por ano.

Em Congonhas, o governo afirma que, após a ampliação do terminal de passageiros, a expectativa é que a Aena faça investimentos na segunda pista e amplie a distância entre eles, como vem solicitando a Anac.

“Trabalhamos para a Aena requalificar a segunda pista, ampliando. Isso está no projeto e isso vai potencializar ainda mais o tamanho e a entrega do aeroporto”, disse Costa Filho. “A Anac está em cima pedindo para a gente se modernizar em relação aos padrões internacionais”.

Isso vai permitir que aeronaves maiores, como o Airbus 321, operado pela Latam e pela Azul, possam pousar em Congonhas. Eles são um pouco maiores do que o A-320 (tem sete metros a mais de comprimento) e aumentam a capacidade de passageiros de 180 por voo para algo em torno de 220 passageiros. Entretanto, são aeronaves de corredor único e menores do que os grandes aviões de corredor duplo que trafegam em rotas internacionais mais longas.

Costa Filho afirma que o governo tentará mitigar os efeitos das obras nos voos ao aeroporto. “Combinamos com a supervisão para fazer obras noturnas para reduzir ao máximo o prejuízo na operação”, afirmou.

Ele disse ainda que as mudanças não interferem nas obrigações firmadas com a Prefeitura de São Paulo, que limitam os horários de funcionamento e o número de voos.

O governo terá que resolver ainda como obterá o tráfego de aviões executivos em Congonhas. Atualmente, são oito voos por hora e o contrato de concessão prevê um número menos, de cinco por hora. A Aena tem interesse em manter ou aumentar o fluxo, apesar de não constar no contrato e, por isso, precisa da autorização do governo para isso.

O projeto que a empresa apresentará nesta segunda-feira prevê a construção de um novo terminal de embarque. O atual será usado apenas para desembarque, preservando a parte tombada do edifício. Assim, a área para passageiros deverá dobrar de tamanho.

A comissão planeja aumentar de 12 para 19 o número de pontes para embarque e de oito para dez o número de pontos para embarque remoto (por ônibus), além de mais rotas para bagagem e balcões para check-in .

No curto prazo, a Aena se comprometeu em solucionar problemas no trânsito ao redor do terminal , com a criação de um bolsão para carros de aplicativos, reformas de banheiros e de fachada, além da ampliação do raio-x. No futuro, a ideia é que haja uma conexão do aeroporto à futura linha Ouro do metrô.

Os aeroportos do País por maior fluxo de passageiros em 2023
1º – Guarulhos: 40.455 milhões

2º – Congonhas: 21.863 milhões

3º – Brasília: 14.525 milhões

4º – Viracopos/Campinas: 11.938 milhões

5º – Santos Dumont: 11.197 milhões

Fonte: Anac