O Rio Grande do Norte teve um aumento de 9% no número de Microempreendedores Individuais (MEIs) registrados em 2022 em comparação com o ano anterior, segundo dados de uma pequisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgada nesta quarta-feira (21).

Segundo o IBGE, o estado teve, em 2022, 176.949 MEIs – 14.691 empreendedores a mais que os 162.258 registrados em 2021.

A pesquisa também apontou que 53,9% dos MEIs do Rio Grande do Norte são homens (95.447) e 46% são mulheres (81.502, ao todo). Na capital Natal, a proporção é igual, com 35.510 de homens e 30.977 mulheres.

Segundo o IBGE, o salário médio mensal dos MEIs em Natal foi de R$ 2.099,10 e no Rio Grande do Norte de R$ 1.982,15.

O valor médio entre as mulheres foi menor do que o dos homens – R$ 2.127,36 e R$ 2.107,52, respectivamente.

Empregadores
O IBGE também identificou que 2.282 MEIs do Rio Grande do Norte eram empregadores, ou seja, tinham contratado ao menos um empregado. Esse número representou um aumento de cerca de 26% em comparação com os 1.797 de 2021.

Na capital Natal, foram identificados 799 empreendedores empregadores – 186 MEIs a mais que em 2021.

Filiação
Em relação ao tempo de abertura, a maior parte dos MEIs estava filiada no máximo há 3 anos, segundo o IBGE.

No Rio Grande do Norte essa proporção neste prazo de afiliação foi de 46,16% e em Natal, de 47,54%. Na sequência, estavam as MEIs abertas há mais de 5 anos e, por fim, aquelas com tempo de abertura intermediário, entre 3 a 5 anos.

Setores
O setor de serviços foi o que mais registrou MEIs tanto no Rio Grande do Norte, com 46,38% do total dos registros, e 54,14% em Natal. Em seguida, no RN, ficaram:

Comércio; reparação de veículos automotores e motocicletas – 36%
Outros serviços – 13,4%
Informação, comunic. atividades financ., imob., prof. e administrativas – 11,4%
Alojamento e alimentação – 11,2%
Indústria geral – 10,2%
Construção – 6,8%

Atuação em casa
Em comparação com a média do Brasil (38%) e do Nordeste (34%), Natal tem um percentual maior de MEIs que trabalham da própria casa: 40%. Esse número deixou a capital potiguar na 7ª posição entre as capitais do Brasil e 2ª no Nordeste, atrás de Recife (43,4%).

Nível de instrução
Em relação ao nível de instrução, dos MEIs cadastrados, 81,15% no RN e 77,67% em Natal não possuíam nível superior. Analfabetos ou com fundamental incompleto representavam 4,32% a nível estadual e 3,41% em Natal.

Escolaridade
Quanto se considera o nível de escolaridade, quem possuía nível superior ou pós-graduação, apresentava salário médio aproximadamente três vezes superior a quem só possuía nível fundamental incompleto ou era analfabeto.

No estado, a renda era de R$ 3.215,51 para aqueles com nível superior contra R$ 1.646,36 para aqueles com ensino fundamental incompleto ou analfabeto.

g1

Diana, conhecida como “a cantora apaixonada do Brasil”, morreu nesta quarta-feira (21), aos 76 anos. A informação foi publicada pelo filho da artista, André, que a encontrou sem vida na casa onde vivia, em Araruama, na Região dos Lagos, no Rio de Janeiro. Não há causa da morte confirmada.
Nascida Ana Maria Siqueira Iório, Diana iniciou sua carreira musical no início da década de 1970 e, em 1972, lançou um disco homônimo produzido por Raul Seixas. É nesse primeiro álbum que está gravado seu maior sucesso, “Porque Brigamos”, versão de “I Am… I Sad”, de Neil Diamond.

Casada com Odair José, de quem gravou “Foi tudo culpa do amor”, Diana foi um expoente da canção romântica que fez sucesso popular nos anos 1970 e 1980, mas que era vista como brega pelas elites do país. As brigas do casal faziam a festa de revistas de celebridades.

Em 2001, gravou o álbum “Diana” com 12 faixas inéditas, antes de modificar a grafia de seu nome para Diannah. Em 2013, seu maior sucesso foi regravado pela cantora Bárbara Eugênia no disco “É o que Temos”. Bárbara rodou o Brasil com show em homenagem a Diana, sucesso até hoje principalmente na região Nordeste.

Pelo Facebook, o filho André lamentou a morte de Diana. “Vou sentir muita saudade de você. Das suas brigas, da sua genialidade forte, das suas conversas, e das suas aventuras de shows pelo Nordeste, onde você se apresentava para o povo do Brasil.”

O globo

Entre janeiro de 2023 e julho de 2024, o Programa Farmácia Popular alcançou 618,1 mil pessoas no Rio Grande do Norte com medicamentos gratuitos para diabetes, asma, hipertensão, osteoporose e anticoncepção. Em 2022, o programa beneficiou 400,8 mil pessoas. Com a expansão da gratuidade, mais 57,1 mil pessoas podem agora retirar medicamentos para doença de Parkinson, glaucoma, rinite e colesterol alto. Em apenas um mês após a nova medida, 2,1 milhões de brasileiros foram beneficiados.

Até o último dia 10 de agosto, os medicamentos mais retirados nas farmácias credenciadas em todo o país foram:

Sinvastatina 20 mg (38,8 mil pessoas beneficiadas), utilizado no tratamento do colesterol alto;
Cloridrato de Benserazida 25 mg + Levodopa 100 mg (13,1 mil pessoas beneficiadas), para o tratamento da doença de Parkinson;
Budesonida 50 mcg (12,1 mil pessoas beneficiadas), para o tratamento da rinite.

Esses remédios passaram a ser disponibilizados gratuitamente à população a partir de julho último. Para atender a mais de dois milhões de pessoas, o Ministério da Saúde investiu R$ 35,5 milhões.
O Farmácia Popular oferta 41 itens, entre medicamentos, fraldas geriátricas e absorventes e, até a recente mudança, somente medicamentos indicados para pessoas com diabetes, hipertensão, asma, osteoporose, anticoncepcionais e os absorventes eram gratuitos.

Para os outros, o Ministério da Saúde pagava até 90% do valor de referência dos medicamentos e o cidadão pagava o restante, de acordo com o valor praticado pela farmácia. Com a atualização, 95% dos medicamentos e insumos podem ser retirados de forma gratuita, o que equivale a 39 dos 41 itens de saúde distribuídos, ampliando o acesso à saúde para população de todo o Brasil.

Expansão do programa

Criado em 2004 para disponibilizar medicamentos e outros insumos de saúde para a população, o programa foi relançado pelo presidente Lula em 2023, com a inclusão de novos medicamentos na lista dos gratuitos, como para osteoporose e os anticoncepcionais. Em 2024, também foi iniciada a distribuição de absorventes para pessoas em situação de vulnerabilidade social, estudantes da rede pública de ensino e pessoas em situação de rua. Em 20 anos, mais de 70 milhões de brasileiros foram beneficiados pelo Farmácia Popular.

Além disso, em junho do ano passado, 55 milhões de pessoas beneficiárias do Bolsa Família passaram a ter acesso gratuito a todos os medicamentos e fraldas geriátricas disponíveis no Farmácia Popular. Entre 7 de junho de 2023 e 31 de julho de 2024, 4,9 milhões de beneficiários foram contemplados, garantindo mais medicamentos gratuitos para pessoas que não têm condições de arcar com os custos.

A iniciativa está presente em 85% das cidades brasileiras, equivalente a 4,7 mil municípios, com mais de 31 mil farmácias credenciadas em todo o país, cobrindo 96% da população brasileira residente nestes municípios. De junho do ano passado a julho de 2024, a título de exemplo, 611,6 mil mulheres acessaram medicamentos gratuitos para anticoncepção e osteoporose.

Universalização

A expectativa do Ministério da Saúde é universalizar o programa, cobrindo 93% do território nacional. Já foram credenciadas, até o momento, 536 novas farmácias em 380 novos municípios que aderiram ao Programa Mais Médicos, sendo 352 cidades do Norte e Nordeste recebendo a primeira unidade cadastrada. Para alcançar a meta, o credenciamento de novos estabelecimentos foi aberto em 811 cidades de todas as regiões do país, com prioridade para os municípios que participam do Mais Médicos – uma estratégia que visa a diminuição dos vazios assistenciais.

Tribuna do Norte

O Rio Grande do Norte caiu um nível no Ranking de Competitividade dos Estados – 2024, passando a ocupar a última posição entre os nove estados do Nordeste. Entre os 27 estados brasileiros, o RN passou a ocupar a 24ª colocação, à frente apenas do Acre, Amapá e Roraima, todos da região Norte. Em 2023, o RN aparecia em 23º lugar, atrás do Piauí e à frente da Bahia, que agora é o 22º colocado. A Paraíba ultrapassou o Ceará e é o estado mais competitivo do Nordeste, segundo o Ranking de Competitividade divulgado na quarta-feira (21) pelo Centro de Liderança Pública (CLP), instituto sediado em São Paulo.

Conforme o desempenho das unidades da Federação por área, o Rio Grande do Norte ocupa as últimas posições em solidez fiscal e sustentabilidade ambiental (27º), eficiência da máquina pública e potencial de mercado (22º), educação (21º), capital humano (20º) e infraestrutura (17º).

“Aliado à vontade política, o Ranking de Competitividade dos Estados é uma poderosa ferramenta para balizar as ações dos governos estaduais e apoiar a elaboração de políticas baseadas em evidências. Com ele, o desafio da construção de um Estado com elevados padrões socioeconômicos se torna mais factível”, diz Tadeu Barros, diretor Executivo do CLP.

O melhor desempenho do Rio Grande do Norte de um ano para outro, segundo o Ranking de Competitividade, ocorreu no pilar segurança, o Estado obteve um salto de oito colocações, passando da 17ª para 9ª posição.

Segundo o Ranking, o RN apresentou melhora relativa sobretudo nos indicadores de Déficit Carcerário (+11 posições), Qualidade da Informação de Criminalidade (+9 posições) e Mortalidade no Trânsito (+4).

Conforme o Raking, o RN ocupa posições em outras áreas como sustentabilidade social (12º) e inovação (10º). Já a maior queda foi na área de infraestrutura, caindo seis posições e em capital humano e sustentabilidade ambiental, quatro posições. Assim como na edição anterior, São Paulo segue na 1ª colocação, Santa Catarina na 2ª, Paraná na 3ª e Distrito Federal na 4ª. Enquanto os Estados do Sudeste, Sul e Centro-Oeste concentram-se na metade superior do Ranking, os do Norte e Nordeste ocupam as últimas posições.

Nesta edição, o estado da Paraíba tornou-se o representante do Nordeste mais bem colocado (12ª posição), ultrapassando o Ceará (14ª posição). Por sua vez, o estado do Amazonas (11ª posição) seguiu na liderança da região Norte. Permaneceram como os três últimos colocados do Ranking de Competitividade dos Estados de 2024 os estados do Acre, Amapá e Roraima.

O Ranking de Competitividades dos Estados é realizado há 13 anos pelo CLP (Centro de Liderança Pública). Na edição 2024, foram analisados 99 indicadores, distribuídos em dez pilares temáticos: Infraestruturam, Sustentabilidade Social, Segurança Pública, Educação, Solidez Fiscal, Eficiência da Máquina Pública, Capital Humano, Sustentabilidade Ambiental, Potencial de Mercado e Inovação.
O Ranking de Competitividade dos Estados foi concebido pelo CLP em 2011.

Posições dos estados do Nordeste 2024

Paraíba 12º
Ceará 14º
Alagoas 17º
Sergipe 18º
Pernambuco 19º
Piauí 20º
Bahia 22º
Maranhão 23º
Rio Grande do Norte 24º

Fonte – CPL

O ex-governador do Ceará e ex-presidenciável Ciro Gomes (PDT) afirmou nesta quarta-feira (21) que os atos do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), ao usar a Justiça Eleitoral, por meio de pedidos informais, para abastecer inquéritos criminais em andamento contra bolsonaristas, geram nulidades nos processos.

“Desde 2019, Moraes resolveu transformar esse inquérito numa coisa que não tem fim, no inquérito do fim do mundo. Isso, data máxima vênia, não é direito. É incorreto. Está simplesmente produzindo nulidade para, inclusive, garantir a impunidade dos malfeitores”, disse Ciro, em referência ao início do inquérito das fake news, aberto há cinco anos.

Os comentários foram feitos em vídeo publicado nas redes sociais para um programa online chamado O Brasil Desvendado. Na legenda, ele diz que muita gente pediu a opinião dele a respeito das reportagens da Folha que revelaram o caso e, por isso, fez a análise em pouco mais de seis minutos.

Folha de S. Paulo

A candidata a prefeita de Parnamirim, Raimunda Nilda (Solidariedade) foi condenada nesta quarta-feira (21), pelo TRE RN, por irregularidades e desobediência à legislação eleitoral, com uso de meio vedado e propaganda extemporânea.

Nilda já havia sido condenada em sentença no processo de primeiro grau, com aplicação de multa de R$ 10 mil. Em sede de recurso, número 0600062-34.2024.6.20.0050, a corte do Tribunal Regional Eleitoral, que em sua maioria acompanhou o voto do relator, negou recurso da candidata e aceitou do partido PL, entendendo que houve cometimentos de vários ilícitos eleitorais, agrupados em 3 conjuntos de fatos: uso de meio vedado, que foi a circulação de carro de som; participação da candidata em eventos em locais aberto ao público, em período proibido; e pedido de votos nos eventos, uma vez que invocou ação concreta do eleitor.

Nesse sentido, o Tribunal aplicou à Nilda uma penalidade maior, com multa majorada para R$ 15 mil, em razão da desobediência à legislação. Com informações de Blog do Gustavo Negreiros.

96fm

oliciais civis da 93ª Delegacia de Polícia (DP) de Acari cumpriram, na tarde de segunda-feira (19), um mandado de prisão preventiva contra uma mulher, de 21 anos, suspeita de envolvimento com o tráfico de drogas na cidade de Acari. A ação faz parte da terceira fase da “Operação Braço Direito”, que visa a combater o tráfico de drogas na região Seridó do RN.

De acordo com as investigações, a mulher é companheira de um homem preso na primeira fase da operação e que atualmente cumpre prisão preventiva. As investigações revelaram que ela possui participação direta no tráfico de drogas e em outros crimes. A mulher é conhecida na cidade com atividades ilícitas, além de ser bastante ativa nas redes sociais. Após diligências, a suspeita foi localizada e presa pelos policiais.

Com o apoio do 13º Batalhão da Polícia Militar, ela foi conduzida à delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhada ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A “Operação Braço Direito” recebeu esse nome devido à ligação do marido da suspeita com o tráfico de drogas em Acari e cidades vizinhas, sob a liderança de Bruno Ferreira dos Santos, de 25 anos, que é procurado por tráfico, associação para o tráfico e roubo.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima por meio do disque denúncia 181.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil do Rio Grande do Norte – SECOMS.

A Justiça Eleitoral definiu, após reunião nesta terça-feira (20), a distribuição do tempo dos programas e inserções em rádio e televisão de partidos e coligações que vão concorrer ao pleito municipal em Currais Novos.

A exibição dos programas terão início no próximo dia 30 de agosto e terá duração, somados todos os partidos, de 10 minutos (cada edição).

A reunião foi conduzida pelo juiz responsável pela fiscalização, Dr. Marcus Vinicius, e contou com representantes das três chapas. A ordem de veiculação foi sorteada na presença das coligações.

Critérios

O tempo na verdade não é reservado ao candidato, mas a cada coligação, federação isolada ou partido isolado com candidato à prefeitura. Para garantir o mínimo tempo de exposição a cada concorrente, a Justiça Eleitoral divide por igual, entre todos, 10% do tempo (ou seja, um minuto por bloco de 10).

No caso concreto, como há três candidatos a prefeito de Currais Novos, cada um ficou com 20 segundos nessa divisão (60s/3 = 20s).

Os outros 9 minutos são divididos em razão do número de representantes de cada coligação na Câmara dos Deputados (eleitos em 2022). Nessa conta, vale o tamanho das bancadas eleitas em 2022, consideradas as novas totalizações do resultado ocorridas até o dia 20 de julho deste ano.

Tempo

O candidato Zé Lins (PP), da coligação “Currais Novos da Gente” (PP, PODE e PL), terá o maior tempo do bloco, com 5 minutos e 32 segundos (20 segundos divididos e igualmente + 5 minutos e 12 segundos referentes à representação dos partidos na Câmara dos Deputados).

Em seguida, vem o candidato Lucas Galvão (PT), da coligação “A Força do Trabalho e do Amor por Currais Novos” (Federação PT/PC do B/PV, PSD, Federação PSDB/Cidadania), com 4 minutos e 24 segundos (20 segundos divididos igualmente + 4 minutos e 4 segundos referentes à representação dos partidos na Câmara dos Deputados).

Por fim, a candidata Ana Albuquerque (SD) terá o menor tempo de exibição no bloco, com 32 segundos (20 segundos divididos e igualmente + 12 segundos referentes à representação dos partidos na Câmara dos Deputados).

O bloco ainda terá 1 segundo de sobras. A minutagem dos três blocos, com o tempo de sobra, totaliza os 10 segundos.

Anthony Medeiros

As eleições deste ano já conquistaram um recorde para si: o de maior número de municípios com apenas 1 candidato a prefeito. Ao todo, os eleitores de 214 cidades terão apenas uma opção de político para votar.
Esse número é o maior da série histórica, no comparativo com todas as eleições anteriores. No pleito de 2020, foram 107 cidades com candidato único, ou seja, exatamente a metade do contabilizado agora. Isso significa dizer que o aumento, entre uma eleição e outra, foi de 100%.

De acordo com as estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até o pleito deste ano, o maior número de municípios com candidato único havia sido registrado na eleição de 2000, com um total de 137 cidades.

Comparativo entre estados
As 214 cidades estão espalhadas por 20 estados do Brasil. No comparativo entre eles, Rio Grande do Sul ocupa a liderança, com 43 municípios, seguido por Minas Gerais, com 41; São Paulo, 26; e Goiás, 20.

Esses quatro estados não estão no topo à toa. Eles são, justamente, os que mais aumentaram a quantidade de cidades com candidato único, entre 2020 e 2024.

Rio Grande do Sul aparece, agora, com 10 cidades a mais, enquanto Minas, São Paulo e Goiás aumentaram 24, 17 e 16, respectivamente, em relação ao que tinham quatro anos atrás.

O que acontece quando se tem apenas 1 candidato?
A existência de uma única opção para prefeito é algo fora do comum. O normal, em uma democracia, é haver, pelo menos, duas ou mais candidaturas para possibilitar a escolha do eleitor.

Nesse tipo de caso, vale a pergunta sobre como fica o processo eleitoral, quais são as regras aplicadas e o que pode acontecer. O Metrópoles buscou especialistas em direito eleitoral para esclarecer essas dúvidas.

Mestre em ciências jurídico-políticas, o advogado Dyogo Crosara explica que as regras aplicadas quando se tem apenas um candidato são as mesmas de processos com dois ou mais concorrentes. Nada muda, segundo ele.

Em uma eleição majoritária, como a de prefeito, vence aquele que obtiver a maioria (50%, mais um) dos votos válidos, ou seja, os votos dados diretamente a um dos candidatos ou a um partido (voto de legenda).

Brancos e nulos podem impedir vitória de candidato único?
É importante destacar que votos nulos e brancos são descartados e não entram na contagem. Esse aspecto sempre gera dúvida nas pessoas, pois convencionou-se dizer que, se mais de 50% do eleitorado votar nulo, a eleição poderia ser anulada.

Na prática, segundo especialistas, isso não ocorre, porque, como os votos brancos e nulos são desconsiderados para definir se alguém será ou não eleito, não existe possibilidade de que eles sejam maiores que os votos válidos.

Mestre em direito público e especialista em direito eleitoral, o advogado Danúbio Remy diz que essa questão já está bem discutida e definida pelo TSE. “Não existe essa história de que, se mais de 50% das pessoas não votarem, a eleição será invalidada”, afirma.

Candidatos únicos já estão eleitos?
Diante do quadro, é possível dizer, matematicamente, que os candidatos únicos em disputas majoritárias têm grandes chances de serem eleitos. Como eles concorrem sozinhos, eles são, portanto, a única opção de voto válido.

“Estamos falando aí de 214 cidades que já estão com os prefeitos, praticamente, escolhidos”, destaca Dyogo Crosara.

Ele e Danúbio pontuam, no entanto, que isso não quer dizer que os candidatos devem deixar de fazer campanha, de conquistar o eleitorado e, mais do que isso, de cumprir à risca o que está expresso na lei eleitoral. Afinal, eles ainda estão sujeitos à possível impugnação.

Se qualquer irregularidade for cometida – como abuso de poder econômico, de autoridade, compra de voto e outras -, as candidaturas podem ser judicializadas e, caso anuladas, abre-se espaço para um novo processo eleitoral nas respectivas cidades.

Metrópoles

Após reportagens que apontaram uma suposta “fuga do rito” por parte do ministro Alexandre de Moraes, a defesa do encerramento do inquérito das “fake news” passou a se acentuar nos bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF).

Uma ala de ministros avalia que o inquérito foi importante para a defesa da democracia e dos próprios integrantes da Corte. Cinco anos, no entanto, é considerado um tempo longo demais sem conclusão. O inquérito das “fake news” foi aberto em 2019 por iniciativa do então presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que designou Moraes como relator. A medida gerou polêmica desde o início, apesar da previsão no regimento interno do tribunal.

Moraes, que estava na Corte havia apenas dois anos, ganhou poder ao longo da instrução da investigação, que acabou se desdobrando em várias outras. Por exemplo: o inquérito das milícias digitais. O jornal Folha de S. Paulo apontou que Moraes pediu de maneira informal a assessores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do qual era presidente, dados sobre uma série de alvos do inquérito das “fake news”.

Moraes afirma ter seguido os procedimentos normais. Publicamente, os ministros Flávio Dino, Luís Roberto Barroso (presidente do STF), Gilmar Mendes e Cármen Lúcia (atual presidente do TSE) saíram em sua defesa. Nos bastidores, entretanto, há uma percepção geral de que o encerramento do inquérito evitaria uma escalada do desgaste de Moraes e aplacaria parte das críticas endereçadas ao ministro, que acabam impactando todo o tribunal.

Tribuna do Norte

A quantidade acumulada de conexões fotovoltaicas no Rio Grande do Norte atingiu a marca de 73.258 sistemas conectados e de 694.845,83 quilowatts-pico (kWp) de potência instalada até julho deste ano, de acordo com o Observatório da Energia Solar, produzido pela Associação Potiguar de Energias Renováveis (Aper-RN) com a JVilar Consultoria. Para se ter uma ideia da expansão, até 2015, a quantidade acumulada no mercado potiguar era de apenas 64 unidades.
O relatório apresenta uma evolução do setor desde 2015 e aponta que o mês passado registrou o recorde histórico de 2.928 conexões, número que representa um crescimento de 19,3% em relação a junho (mês que teve 2.453 novas conexões). José Maria Vilar, vice-presidente da Aper, destaca que cerca de 60% a 70% das vendas do setor ocorrem por meio de financiamento bancário. Ele estima que o mercado local deve crescer 50% em 2024.

Segundo Vilar, em todo o ano de 2023, o montante investido por meio de financiamentos registrou um volume da ordem de R$ 627 milhões no RN. Neste ano, entre janeiro e julho, foram investidos R$ 282 milhões. “Cerca de 60% a 70% das vendas acontecem por meio de financiamento bancário (bancos privados, públicos e cooperativas de crédito). O financiamento, portanto, é um fator essencial para o desenvolvimento do setor”, aponta Vilar.

Considerando apenas o recorte de 2024 (de janeiro a julho), 16.835 novos sistemas foram conectados à rede elétrica, os quais correspondem a 91,6% de todas as conexões realizadas no ano anterior (18.371).

As conexões estão distribuídas entre 153 municípios potiguares (mais de 90% das cidades do Estado). A potência instalada alcançou 694.845,83 quilowatts-pico (kWp), suficiente para atender cerca de 386 mil domicílios que possuem conta média mensal de R$ 200. Isso representa, segundo o Observatório, uma quantidade de residências (que se encaixam nessa conta média mensal) superior aos municípios de Natal e Mossoró somados. Já a potência média por sistema conectado no ano foi de 7,96 kWp.

Os números devem continuar em ampliação, conforme expectativa de José Maria Vilar. “O mercado de energia solar distribuída vem crescendo no RN a um ritmo superior ao do Brasil e da região Nordeste, em uma forte demonstração da capacidade dos nossos empreendedores, não se podendo esquecer das parcerias que a Aper tem estabelecido particularmente junto ao Sebrae/RN, que tem sido um parceiro de grande importância para apoio ao setor”, avalia. Estima-se que, atualmente, a atividade gere cerca de 5 mil empregos diretos no Estado.

Quatro cidades são destaque no RN
Natal, Mossoró, Parnamirim e Caicó são os municípios do RN que mais se destacam em relação à quantidade de sistemas conectados e de potência instalada. Na capital, são 14.693 conexões (20,1% das conexões do Estado) e 133.991,59 kWp (19,3% do total do RN). Mossoró vem em seguida, com 12.513 unidades conectadas (17,1% do total) e 107.135,21 (15,4% de toda a capacidade instalada). Já Parnamirim e Caicó contabilizam, respectivamente, 8.756 (12% do total) e 2.637 (3,6%) conexões.

A capacidade instalada é 65.301,64 kWp (9,4% de toda a capacidade) em Parnamirim e de 25.433,37 kWp (3,7% do total) no município do Seridó. Quanto à classe de consumo, o destaque é para o residencial, com 60.888 conexões, o equivalente a 83,1% das unidades conectadas, com potência de 382.686,78 kWp (55,1% do total). O consumo comercial registra 9.482 (12,9% do total), com potência de 220.153,78 kWp (31,7% do total).

O consumo rural responde por 3,1% das conexões (2.256 unidades) e 5,6% da potência total (38.618,88 kWp). As 10 principais cidades, pelo critério de quantidade de sistemas instalados, respondem por 65% da quantidade de conexões e 59,8% da potência instalada no Rio Grande do Norte.

José Maria Vilar, vice-presidente da Aper, analisa que, além dos financiamentos, outros fatores têm contribuído para a expansão do consumo no setor. “Com a queda no preço dos equipamentos, o investimento médio por kWp tornou-se ainda mais viável do que sempre foi, apresentando, atualmente, o menor prazo para retorno do investimento desde que a energia solar distribuída foi introduzida em nosso estado, no ano de 2015”, diz.

“A continuar o ritmo médio de novas conexões que vem apresentando de janeiro a julho, muito provavelmente o RN deverá apresentar um crescimento superior a 50% no ano, em quantidade de novas conexões”, estima João Maria Vilar, animado. As boas perspectivas se dão, ainda, porque há muito espaço para crescimento no Estado. De acordo com o Observatório, a quantidade de conexões já instaladas representa apenas 6,4% da
quantidade de domicílios existentes no RN.

Energia solar distribuída

Quantidade de sistemas conectados à rede no RN

2024 (até julho): 73.258
2023: 56.423
2022: 38.052
2021: 18.439
Potência instalada acumulada em KWP

2024 (até julho): 694.845,83
2023: 560.779,50
2022: 381.744,00
2021: 203.833,62
Top dez dos municípios com maior conexões e potência instaladas

Natal: 14.693 conexões e 133.991,59 potência instalada
Mossoró: 12.513 conexões e 107.135,21 potência instalada
Parnamirim: 8.756 conexões e 65.301,64 potência instalada
Caicó: 2.637 conexões e 25.433,37 potência instalada
São Gonçalo do Amarante: 1.818 conexões e 13.205,38 potência instalada
Apodi: 1.574 conexões e 12.892,77 potência instalada
Extremoz: 1.505 conexões e 11.735,70 potência instalada
Pau dos Ferros: 1.485 conexões e 12.494,25 potência instalada
Assu: 1.441 conexões e 13.747,59 potência instalada
Macaíba: 1.186 conexões e 19.238,06 potência instalada

Tribuna do Norte

O Senado venceu mais uma vez a queda de braço travada contra o governo ao manter a desoneração fiscal nesta terça-feira (20). Depois de se arrastar por quase 1 ano, a Casa Alta prorrogou o benefício fiscal da folha de pagamento de 17 setores da economia sem a elevação de alíquota do JCP(Juros sobre Capital Próprio) de 15% para 20%, como queria o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

A votação foi simbólica, sem o registro de cada congressista. Os senadores de oposição Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Magno Malta (PL-ES) manifestaram votos contrários. O texto segue agora para a Câmara dos Deputados.

O Congresso e o governo têm até 11 de setembro para encontrar uma solução. É o prazo dado pelo ministro do STF Edson Fachin.

De acordo com o texto aprovado, a reoneração gradual da folha terá início em 2025 e irá perdurar até o final de 2027. Para compensação do benefício, prevaleceu o “cardápio” de 8 medidas propostas pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG):

“refis” das multas com agência reguladoras;
repatriação de recursos;
regularização de ativos;
atualização de valores de ativos;
receita das apostas esportivas;
receita da taxação de importados até US$ 50;
dinheiro esquecido no sistema financeiro;
depósitos judiciais sem titularidade.

Com informações de Poder 360

O garoto Guilherme Martini, de 5 anos, que lutava contra uma Atrofia Muscular Espinhal (AME) tipo 1, morreu na última segunda-feira (19) em Campos do Jordão (SP). A informação foi confirmada pela família.

Desde junho de 2020, os pais de Guilherme compartilhavam na internet a luta da criança contra a doença. Eles realizaram diversas ações para arrecadar dinheiro para a compra do medicamento Zolgensma, considerado o mais caro do mundo e avaliado em cerca de R$ 6 milhões.

De acordo com a família, antes de ser diagnosticado, o menino realizava, aos 4 meses de idade, sessões de fisioterapia para examinar um possível atraso motor que ele apresentava.

Em janeiro de 2021, os pais de Guilherme afirmaram que conseguiram uma liminar para acelerar o acesso ao medicamento, que foi liberado à criança em maio do mesmo ano, cerca de oito meses após o início das campanhas para ajudar no processo do garoto contra a doença.

Segundo o Ministério da Saúde, a AME é uma doença rara, degenerativa, passada de pais para filhos e que compromete os movimentos musculares.

No fim de 2022, o medicamento Zolgensma, que serve para tratar a doença que ainda não tem cura, foi incorporado ao Sistema Único de Saúde (SUS), como forma de estabilizar a progressão da enfermidade.

À época da introdução ao SUS, o então ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que o Zolgensma seria receitado apenas para bebês de até 6 meses que tivessem AME tipo 1 e permanecessem sem auxílio de métodos de ventilação invasiva por mais de 16 horas por dia.

O velório de Guilherme aconteceu na manhã desta terça-feira (19) e o sepultamento está previsto para às 16h, no Velório Municipal de Campos do Jordão (SP).

*Sob supervisão CNN

O apagão de dados do Ministério do Meio Ambiente durante o governo Bolsonaro é relatado no Tribunal de Contas da União (TCU) pelo ministro Jorge Oliveira, que foi ministro, advogado e assessor de Jair Bolsonaro. Em julho, a coluna revelou que a pasta retirou do ar documentos públicos de quase 30 anos, incluindo um estudo de 2015 que previu fortes chuvas na região Sul e outras tragédias climáticas.
O Ministério do Meio Ambiente confirmou, por meio da Lei de Acesso à Informação, que diversos arquivos “ficaram extraviados” entre 2019 e 2022, durante todo o governo Bolsonaro, quando o site da pasta foi transferido de endereço. A pasta acrescentou que só conseguiu reaver o material “recentemente”. Servidores ouvidos pela coluna em reserva apontaram que há arquivos ainda não recuperados.

No governo Bolsonaro, Jorge Oliveira foi ministro da Secretaria-Geral da Presidência em 2019 e 2020. “O Jorginho é excepcional”, disse Bolsonaro na posse. Oliveira deixou o posto quando foi indicado ao TCU pelo então presidente. Oliveira também foi subchefe de Assuntos Jurídicos do Planalto, o equivalente a chefe da assessoria jurídica da Presidência.
Próximo da família Bolsonaro, Oliveira trabalhou com o pai nos gabinetes de Jair Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro na Câmara. Jorge Oliveira também já advogou para o então deputado Bolsonaro em processos no STF.

A coluna questionou se o ministro se considera imparcial para julgar o processo e se vai se declarar impedido ou suspeito. Jorge Oliveira não comentou.

A CGU também abriu uma apuração sobre o apagão de dados do governo Bolsonaro no mês passado. No TCU, o processo começou com uma representação do Ministério Público de Contas, que será analisada por Oliveira. O subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado classificou a ação de “flagrante atentado ao interesse público”, e disse que os documentos foram suprimidos “inexplicavelmente”.

Metropoles

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, avaliou de forma positiva a reunião-almoço ocorrida nesta terça-feira (20/8), no STF, na qual os poderes discutiram um acordo sobre as emendas parlamentares individuais.
Após o encontro, Gonet afirmou à coluna que o reunião foi produtiva e que houve “boa vontade” de todos para se chegar a um acordo, sobretudo, para o pagamento das transferências especiais, as chamadas “emendas Pix”.

“(A reunião) foi muito produtiva, franca e com boa vontade de todos. O principal, a proteção dos valores constitucionais e republicanos foi alcançado”, afirmou o chefe da PGR.

Segundo nota divulgada pelo STF após o encontro, houve um acordo para que as “emendas Pix” continuem a ser de pagamento obrigatório. Os repasses, no entanto, terão de seguir uma série de regras.

De acordo com a nota, o objeto de cada repasse de verba deverá ser informado de forma antecipada, mediante prestação de contas perante o Tribunal de Contas da União (TCU) e com prioridade para obras inacabadas.

A reunião-almoço desta terça aconteceu depois de os ministros do Supremo suspenderem, na semana passada, todas as emendas parlamentares impositivas, que são de pagamento obrigatório.

Além de Gonet, participaram do encontro os presidentes do STF, Luís Roberto Barroso; da Câmara, Arthur Lira (PP-AL); e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além dos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Jorge Messias (AGU).

Metropoles