A denúncia contra Jair Bolsonaro será analisada pela Primeira Turma do STF, que passará a ser presidida por Flávio Dino em outubro – quando o comando da turma será transferido – no momento decisivo do caso. O ministro Cristiano Zanin deixará a presidência e será substituído por Dino.
O processo terá várias etapas antes de chegar à decisão final. Após o oferecimento da denúncia pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o relator, ministro Alexandre de Moraes, abrirá um prazo para que a defesa de Bolsonaro apresente contestações, e a PGR terá cinco dias para responder. Após essa fase, o caso será submetido à turma para decidir se a denúncia será aceita e se o ex-presidente se tornará réu.
Se a denúncia for acolhida, a ação penal seguirá para a coleta de provas e depoimentos. A expectativa é que até abril de 2025 a decisão sobre o recebimento da denúncia seja tomada. Além de Dino,
O 13º Batalhão de Polícia Militar (BPM) divulgou as principais ocorrências registradas na área de atuação da unidade entre os dias 19 e 20 de fevereiro de 2025. A equipe da Patrulha Maria da Penha realizou sete visitas assistidas, prestando apoio a mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Além disso, foi registrado o encontro de um cadáver, com indícios de morte por causas naturais. A identidade da vítima não foi divulgada pelas autoridades.
A PM também atendeu uma ocorrência de tentativa de roubo não consumado. Segundo informações preliminares, um suspeito tentou subtrair pertences de um pedestre, mas fugiu sem concluir o crime. A polícia segue investigando o caso.
Outra ocorrência de destaque foi um caso de violência doméstica, que mobilizou os agentes de segurança. O agressor não foi localizado.
As autoridades reforçam a importância das denúncias anônimas para coibir crimes e garantir a segurança da população. O telefone para emergências é o 190.
O Açude Dourado ganhou um sistema de iluminação em led em toda a extensão da parede do manancial, ação realizada pela Secretaria Municipal de Obras através do setor de iluminação pública. Com a instalação dos 15 postes, a iluminação irá garantir mais segurança para quem trafega e mora próximo ao reservatório.
Esta ação faz parte de uma série de melhorias que a Prefeitura tem realizado no Açude, como a limpeza e a manutenção da parede.
A vice-prefeita de Currais Novos, Milena Galvão, recebeu nesta quarta-feira (19) em seu gabinete no Centro Administrativo representantes da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e da gestão municipal para discutir os preparativos do programa Assembleia e Você, que ocorrerá nos dias 24 e 25 de abril, no centro da cidade. A ação foi viabilizada após um pedido da vice-prefeita, junto ao prefeito Lucas Galvão, ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira.
O encontro contou com a presença do Diretor de Políticas Complementares, Ricardo Fonseca, da Chefe da Divisão de Programas Sociais, Socioculturais e Sócioambientais, Isa Carneiro, da professora Andrea Felix, e outros servidores responsáveis pelos diversos setores do programa. Também estiveram presentes membros da gestão municipal, como a secretária de Assistência Social, Dada; a secretária de Saúde, Alana Moraes; o secretário de Cultura, Adiano Nunes; a assessora especial do gabinete do prefeito, Dolores Beatriz; o secretário de Obras, Caio Pedro; além de representantes das pastas de Turismo, Educação e Assistência Social.
Milena Galvão destacou a importância do evento para o município: “A reunião foi muito produtiva, discutindo todos os detalhes do Assembleia e Você, que irá oferecer serviços essenciais em várias áreas. Serão atendimentos médicos com especialidades diversas, ações sociais, educativas, casamento comunitário, e muito mais. Em 2019, o programa já passou pela cidade, e em 2025, nossa meta é torná-lo ainda maior e mais eficiente, com parcerias importantes, como o Geoparque Seridó, a UFRN e o Tribunal de Justiça, beneficiando toda a região do Seridó”, afirmou a vice-prefeita.
O evento será realizado no Largo do Tungstênio, no Centro de Currais Novos, e contará com diversos serviços, incluindo atendimentos médicos, emissão de documentos como identidade, certidão de nascimento e casamento, fortalecimento do setor turístico com o Geoparque Seridó, e a parceria com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) para realizar o casamento comunitário. A programação também contará com apresentações culturais, incluindo artistas locais e grupos folclóricos.
Ricardo Fonseca, Diretor de Políticas Complementares da Assembleia Legislativa, enfatizou a importância da visita técnica: “Estamos visitando Currais Novos para coletar informações nas áreas de assistência social, educação e saúde. Isso nos ajudará a planejar a realização do Assembleia e Você, uma ação de cidadania reconhecida nacionalmente. O evento oferecerá uma ampla gama de serviços, como atendimentos médicos, apresentações culturais, palestras educativas, e cadastro no CadÚnico, facilitando o acesso da população aos programas do governo.”
O Assembleia e Você é uma ação voltada para o fortalecimento dos direitos e da cidadania da população, e promete ser um marco para Currais Novos, com o apoio de diversas instituições e parcerias estratégicas.
Em delação premiada, o tenente-coronel Mauro Barbosa Cid alega que Bolsonaro mandou inserir falsas informações de vacinação contra Covid-19 em seu nome e no nome de Laura Bolsonaro. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes derrubou, nesta quarta-feira (19/2), o sigilo do acordo de delação de Cid. Denúncia contra Bolsonaro A denúncia da PGR ao Supremo Tribunal Federal (STF) ocorre após uma força-tarefa da PGR analisar inquérito da Polícia Federal com mais de 884 páginas sobre as investigações que levaram ao indiciamento de Bolsonaro e outras 33 pessoas. Bolsonaro está entre os que são acusados de incitar um golpe de Estado com desinformação e ataques ao sistema eleitoral. O procurador-geral da República Paulo Gonet considerou que o ex-presidente era o líder da organização criminosa que atuou para planejar um golpe de Estado, que o manteria no poder, mesmo diante de uma eventual derrota nas Eleições de 2022. “Os elementos de prova obtidos ao longo da investigação demonstram de forma inequívoca que o então presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, planejou, atuou e teve o domínio de forma direta e efetiva dos atos executórios realizados pela organização criminosa que objetivava a concretização de um Golpe de Estado e da Abolição do Estado Democrático de Direito”, diz trecho de inquérito da PF, analisado por Gonet antes de oferecer a denúncia. Para a PGR, o golpe liderado por Bolsonaro só não se concretizou por “circunstâncias alheias à sua vontade”. Entre elas, estaria a resistência dos comandantes da Aeronáutica, tenente-brigadeiro Baptista Junior, e do Exército, general Freire Gomes, em aderir ao plano. No documento consta que o ex-presidente ordenou que fossem alterados os dados de vacinação que constam no Ministério da Saúde. Cid teria contado com apoio dos investigados Max Guilherme, Sérgio Cordeiro e Ailton Barros para a alteração no sistema e emissão de falsos certificados.
“O colaborador confirmou que recebeu a ordem o ex-Presidente da República Jair Messias Bolsonaro para inserir dados falsos de vacinação contra a Covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde em seu nome (Jair Bolsonaro) e de sua filha Laura Firmo Bolsonaro. Além disso, confirmou que os certificados foram impressos e entregues em mãos ao ex-Presidente da República”, diz trecho da delação.
A quebra do sigilo aconteceu um dia após a Procuradoria Geral da República (PGR) denunciar Bolsonaro e outras 33 pessoas por incitar um golpe de Estado.
Levantamento realizado pelo instituto Agorasei Pesquisa aponta o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil), como líder na disputa pelo Governo do Rio Grande do Norte em 2026 em todos os cenários analisados.
A pesquisa foi realizada entre os dias 03 e 08 de fevereiro de 2025, com 2.000 entrevistados em 70 municípios do estado, utilizando metodologia de entrevistas domiciliares presenciais. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, com nível de confiança de 95%.
Cenário espontâneo Na sondagem espontânea, quando os eleitores não recebem uma lista de candidatos, Allyson Bezerra aparece com 10,6% das intenções de voto, seguido por Natália Bonavides (6,2%), Álvaro Dias (3,4%), Rogério Marinho (3,2%), Walter Alves (2,0%) e Styvenson Valentim (1,6%). Um total de 8,2% declarou voto em branco ou nulo, enquanto 63,8% não souberam ou não responderam.
Cenários estimulados No primeiro cenário estimulado, Allyson Bezerra registra 35,4% das intenções de voto. A deputada federal Natália Bonavides aparece com 16,8%, seguida por Álvaro Dias e Rogério Marinho, ambos com 11,2%. Walter Alves tem 6,7%, enquanto 10,9% declararam voto em branco ou nulo, e 7,8% não responderam.
No segundo cenário, que exclui Natália Bonavides e Álvaro Dias, Allyson amplia sua vantagem, alcançando 44,2%, seguido por Rogério Marinho (16,8%) e Walter Alves (11,8%). Os que votariam em branco ou nulo somam 16,8%, e 10,4% não responderam.
No terceiro cenário, substituindo Rogério Marinho por Álvaro Dias, Allyson mantém 44,0% dos votos, enquanto Álvaro tem 15,7% e Walter Alves 13,8%. Os que não votariam em nenhum somam 17,0%, enquanto 9,5% não responderam.
No quarto cenário, que inclui Natália Bonavides e Rogério Marinho, Allyson aparece com 41,5%, Natália com 20,3% e Rogério com 15,5%. Os votos brancos e nulos representam 13,1%, enquanto 9,6% não opinaram.
Rejeição O levantamento também mediu a rejeição dos pré-candidatos. Natália Bonavides lidera o índice de rejeição, com 35,3%, seguida por Rogério Marinho (30,9%), Álvaro Dias (24,5%) e Walter Alves (20,2%). Allyson Bezerra tem a menor rejeição, com 12,4%. Entre os entrevistados, 16,3% afirmaram que votariam em qualquer um dos nomes apresentados, e 11,3% não opinaram.
Avaliação presidencial Na corrida presidencial, o levantamento espontâneo aponta o presidente Lula com 30,8% das menções, seguido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (15,5%) e por Ciro Gomes (2,3%). Tarcísio de Freitas aparece com 1,1%, enquanto outros nomes não ultrapassam 1%. O percentual de indecisos chega a 40,4%, e 6,7% afirmam votar em branco ou nulo.
No cenário estimulado, Lula tem 38,8%, Bolsonaro 25,0%, Ciro Gomes 9,0% e Gustavo Lima 4,5%. Outros candidatos aparecem com menos de 4%. Os votos brancos e nulos somam 7,7%, e 5,0% não responderam.
Em um eventual segundo turno, Lula venceria com 50,1%, contra 34,4% de Bolsonaro. Brancos e nulos chegam a 12,1%, enquanto 3,4% não opinaram.
Metodologia A pesquisa entrevistou 2.000 eleitores distribuídos em 70 municípios, sendo 82% na zona urbana e 18% na zona rural. A amostra foi segmentada por mesorregião:
Oeste Potiguar – 26,9% (538 entrevistas) Central Potiguar – 12,6% (252 entrevistas) Agreste Potiguar – 15,1% (302 entrevistas) Leste Potiguar – 45,4% (908 entrevistas)
A coleta de dados ocorreu entre os dias 3 e 8 de fevereiro de 2025, com margem de erro de 2,2 pontos percentuais e nível de confiança de 95%. As fontes utilizadas para a amostragem incluem o cadastro eleitoral do TSE e os dados do IBGE (Censo Demográfico e Contagem Populacional).
Dados Avaliação espontânea para governador (2026)
Alysson Bezerra – 10,6% Natália Bonavides – 6,2% Álvaro Dias – 3,4% Rogério Marinho – 3,2% Walter Alves – 2,0% Styvenson Valentim – 1,6% Outros nomes – 0,1% a 0,2% Nenhum/Branco/Nulo – 8,2% Sem opinião/Não respondeu – 63,8% Cenário Estimulado para Governador – 1º Cenário
Allyson Bezerra – 35,4% Natália Bonavides – 16,8% Álvaro Dias – 11,2% Rogério Marinho – 11,2% Walter Alves – 6,7% Nenhum/Branco/Nulo – 10,9% Sem opinião/Não respondeu – 7,8% Cenário Estimulado para Governador – 2º Cenário
Allyson Bezerra – 44,2% Rogério Marinho – 16,8% Walter Alves – 11,8% Nenhum/Branco/Nulo – 16,8% Sem opinião/Não respondeu – 10,4% Cenário Estimulado para Governador – 3º Cenário
Allyson Bezerra – 44,0% Álvaro Dias – 15,7% Walter Alves – 13,8% Nenhum/Branco/Nulo – 17,0% Sem opinião/Não respondeu – 9,5% Cenário Estimulado para Governador – 4º Cenário
Natália Bonavides – 35,3% Rogério Marinho – 30,9% Álvaro Dias – 24,5% Walter Alves – 20,2% Allyson Bezerra – 12,4% Sem rejeição/Votaria em qualquer um deles – 16,3% Sem opinião/Não respondeu – 11,3% Avaliação Espontânea para Presidente (2026)
Lula – 30,8% Jair Bolsonaro – 15,5% Ciro Gomes – 2,3% Tarcísio de Freitas – 1,1% Outros nomes abaixo de – 1% Nenhum/Branco/Nulo 6,7% Sem opinião/Não respondeu – 40,4% Cenário Estimulado para Presidente – 1º Cenário
Lula – 38,8% Jair Bolsonaro – 25,0% Ciro Gomes – 9,0% Gustavo Lima – 4,5% Outros nomes – abaixo de 4% Nenhum/Branco/Nulo – 7,7% Sem opinião/Não respondeu – 5,0% Cenário de Segundo Turno para Presidente
Ex-jogador do Potyguar, o atacante Nino Potiguar está passando por um momento conturbado em relação à sua saúde. Aos 45 anos, o ex-atleta descobriu uma cardiomiopatia dilatada e viu sua vida mudar completamente desde então.
A enfermidade afeta o músculo cardíaco, alterando a sua função. No caso de Nino, a doença crônica causa o aumento do tamanho do coração, o que dificulta o bombeamento de sangue. Já sob tratamento, o ex-atleta não está podendo trabalhar, o que fez com que campanhas de arrecadação tivessem início no município, já numa mostra do legado deixado por Nino para o esporte currais-novense.
Os que quiserem e puderem ajudar, poderão estar doando qualquer valor através do pix 84 987584700, em nome de Misael Rosa da Silva Filho, nome completo do ex-jogador.
Nino Potyguar é um dos principais nomes da história recente do Leão do Seridó, mas atuou profissionalmente em outros clubes potiguares como ASSU, Real Independente, Centenário Pauferrense e Macau.
Nesta manhã, do dia 18/02 o SINTE protocolou ofícios direcionados ao Prefeito Lucas Galvão e ao Secretário de Educação, Jorian Santos, formalizando a aceitação da proposta para a implementação do reajuste do piso salarial em 2025, estipulado em 6,27%, a ser aplicado a partir de fevereiro, com retroatividade a 1º de janeiro. Este avanço é um importante passo na valorização dos educadores e no fortalecimento da educação de qualidade em nosso município. Adicionalmente, foi acordado um acréscimo de 3% referente ao passivo, que será implementado a partir de 1º de agosto. Ressaltamos a importância da quitação de todos os débitos relacionados ao reajuste do piso de 2026, bem como a regularização do restante de 2,11% do passivo até o decorrer do próximo ano. Essas medidas são essenciais para garantir a valorização dos profissionais da educação e a manutenção da qualidade do ensino, pilares fundamentais para o desenvolvimento da nossa sociedade. O SINTE regional de Currais Novos está comprometido em continuar lutando por melhores condições de trabalho e remuneração, sempre em busca de um futuro mais promissor para a educação. Nosso trabalho é pautado pelo diálogo e pela busca de soluções que atendam as necessidades de todos os educadores e, consequentemente, de nossos alunos. Acreditamos que a valorização dos profissionais da educação é um investimento no futuro das nossas crianças e adolescentes. Seguiremos firmes na defesa dos direitos dos trabalhadores da educação e na promoção de uma educação pública, gratuita e de qualidade.
Não é de hoje que sabemos que fones de ouvido podem causar perda de audição por causa dos volumes altos. Até os sistemas operacionais de smartphones emitem alertas, caso usuários resolvam ouvir música no volume máximo, como nossas mães avisavam assim que viam os filhos ouvindo música alta. Mas fones modernos podem causar outros tipos de distúrbios, igualmente complexos.
É o que sugere diversos fonoaudiólogos entrevistado pela BBC, em um longo artigo sobre o assunto. Segundo os profissionais de saúde, os casos do distúrbio conhecido como transtorno de processamento auditivo (TPA) estão crescendo, e os culpados podem ser os fones com tecnologia de cancelamento de ruído.
Agora pessoal, segundo a Organização Mundial da Saúde, aproximadamente 1,5 bilhão de
Em um dos casos, a britânica Sophie, que mora em Londres, teve a vida mudada ao receber o diagnóstico do problema.
Sophie ouve todos os sons, mas enfrenta sérios problemas para focar em alguém falando ou no som de um carro vindo. O cérebro dela não diferencia esses sons importantes de ruídos do cotidiano, como barulhos de obras e conversas de qualquer um na rua.
Como resultado, Sophie não consegue prestar atenção em aulas sem se distrair ou manter conversas sem ser interrompida por berros de fundo. Segundo a matéria, ela já se acostumou a ser chamada de surda, distraída ou “um pouco tonta”, mesmo que seus exames auditivos estejam todos normais.
Sophie agora opta por assistir aulas em casa, com legendas, ao invés de presencialmente, e sai de bares mais cedo quando os barulhos se tornam insuportáveis para ela.
“Todas as palavras pareciam incompreensíveis quando eu estava na aula e tentava ouvir”, conta Sophie, em entrevista à BBC.
O artigo também afirma:
“TPA é mais comum em pessoas neurodiversas, aquelas que sofreram de uma lesão cerebral ou tiveram uma infecção do ouvido médio quando criança. No entanto, mais pacientes com TPA estão se apresentando fora dessas categorias, deixando os audiologistas questionando se fatores externos, como fones de ouvido com cancelamento de ruído, estão contribuindo.”
Apesar das suspeitas, ainda não se tem certeza que os fones sejam os causadores dos distúrbios, mas profissionais pedem que o NHS (Serviço Nacional de Saúde do Reino Unido) faça pesquisas adicionais sobre o tema.
Felizmente, existem tratamentos para o problema e, em alguns casos, pacientes se recuperam totalmente.
Em resposta à denúncia feita ao ex-presidente Jair Bolsonaro, o senador da República, Rogério Marinho (PL-RN) enfatizou a falta de surpresa ao fato, e acrescenta que a partir de agora esperará que a justiça seja feita. O ex-presidente foi denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR), na noite desta terça-feira (18), por participação em tentativa de golpe.
O senador do PL, que é líder da oposição no Senado, diz que o pedido de pena já era esperado, devido à vazamentos de informações pela imprensa, e aguardará os trâmites processuais da ampla defesa e devido processo legal.
Veja a nota na íntegra:
Não nos causa surpresa a denúncia formalizada pela PGR envolvendo o Presidente Jair Bolsonaro. A própria imprensa, por meio de vazamentos seletivos, já anunciava, inclusive, a pena que seria pedida. Certos de sua inocência, esperamos com serenidade que a justiça seja feita e que, finalmente, sejam observados os princípios do juízo natural, do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal.
ROGÉRIO MARINHO Senador da República (PL-RN) Líder da Oposição no Senado Federal
Apesar de oscilações ao longo do dia, o dólar caiu e voltou a fechar abaixo de R$ 5,70, no menor nível em mais de três meses, influenciado por um leilão do Banco Central (BC) e pela valorização de commodities (bens primários com cotação internacional). A bolsa de valores teve pequena queda e fechou praticamente estável.
O dólar comercial encerrou esta terça-feira (18) vendido a R$ 5,689, com queda de R$ 0,016 (-0,41%). A cotação iniciou o dia em alta, chegando a R$ 5,72 por volta das 11h, mas caiu após o BC leiloar US$ 3 bilhões das reservas internacionais e de o Tesouro anunciar a emissão de títulos de dez anos no mercado externo.
A moeda norte-americana está no menor nível desde 7 de novembro, quando era vendida a R$ 5,67. Em 2025, a divisa cai 7,93%.
O mercado de ações teve um dia mais volátil. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 128.532 pontos, com queda de apenas 0,02%, após três dias seguidos de alta. O indicador chegou a subir 0,58% às 12h46, mas recuou num movimento de realizações de lucros, quando os investidores vendem papéis para embolsarem ganhos recentes.
No exterior, o dólar subiu perante a maioria das moedas, mas caiu em relação aos pesos colombiano e mexicano, além do real. A valorização das commodities estimulou a entrada de recursos no Brasil, além do leilão de linha do BC.
Nesta terça-feira, a autoridade monetária vendeu US$ 3 bilhões em leilão de linha, quando o dinheiro sai das reservas internacionais com o compromisso de ser recomprado pelo BC daqui a alguns meses. Essa foi a quarta intervenção cambial desde o início do ano, quando o Banco Central passou a ser comandado por Gabriel Galípolo.
A emissão de US$ 2,5 bilhões em títulos do Tesouro Nacional no exterior também ajudou a impulsionar a confiança no Brasil. O governo obteve juros de 6,75% ao ano, a maior taxa em 20 anos, mas conseguiu spread (diferença em relação aos juros norte-americanos) de 2,2 pontos percentuais, o menor desde 2019.
O Vaticano atualizou a situação médica do Papa Francisco – diagnosticado com pneumonia bilateral, que afeta os dois pulmões. Segundo comunicado publicado nesta quarta-feira (19), o pontífice teve uma “noite tranquila”, acordou e tomou café da manhã.
Francisco, de 88 anos, está internado no Hospital Policlínico Agostino Gemelli, em Roma, desde a última sexta-feira (14). Inicialmente, foi apontado um quadro de bronquite, que evoluiu para uma infecção polimicrobiana nas vias respiratórias. Na noite de terça-feira (20), o pontífice realizou uma tomografia, que revelou uma pneumonia bilateral.
“Os exames laboratoriais, a radiografia do tórax e a condição clínica do Santo Padre continuam a apresentar um quadro complexo. A infecção polimicrobiana, que surgiu em um contexto de bronquiectasia e bronquite asmática, e que exigiu o uso de antibioticoterapia com cortisona, torna o tratamento terapêutico mais complexo”, disse a Santa Sé.
Como não há previsão de alta hospitalar, o Vaticano decidiu cancelar os compromissos do papa para o fim de semana. Seriam eles a audiência jubilar, que estava programada para o sábado (22), e a tradicional missa de domingo (23).
Essa é a quarta hospitalização de Francisco em quatro anos. A primeira ocorreu em julho de 2021, quando o pontífice foi submetido a uma intervenção cirúrgica devido a uma diverticulite. A segunda hospitalização foi em março de 2023, por uma bronquite infecciosa, enquanto a terceira ocorreu em junho, devido ao risco de obstrução intestinal.
Apesar do quadro de saúde, a Santa Sé informou que o pontífice está de “bom humor” e que tem cumprido agendas no hospital. Ele também expressou gratidão pelo carinho do público, em particular àqueles que também estão hospitalizados e enviaram desenhos e mensagens de pronta recuperação. “Rezem por mim”, pediu.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, na noite de terça-feira (18), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 33 pessoas pela tentativa de golpe de Estado em 2022. No documento, é apontado que a trama envolvia diversos núcleos de atuação, com atividades minuciosas realizadas por aliados em diferentes setores. Tudo começou em 2018. Segundo a PGR, foi ali que Bolsonaro iniciou os ataques contra o sistema eleitoral brasileiro, persistindo na narrativa de fraude. Os pronunciamentos ganharam “contornos massivos e contundentes” a partir de setembro de 2021, quando o ex-presidente realizou uma transmissão nas dependências do Palácio do Planalto.
“Nesse momento, as pesquisas já apontavam a queda de popularidade de Bolsonaro e a liderança do candidato da oposição na preferência do eleitorado. A live serviu para que o denunciado falasse, sem apresentar elementos concretos, de falta de segurança das urnas eletrônicas e de lapso na transparência na contagem de votos”, diz a denúncia.
Durante a transmissão, Bolsonaro também lançou ofensas contra o que antecipou como sendo interferências de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no resultado das eleições. O político ainda aproveitou para incitar publicamente a intervenção das Forças Armadas, marcando, conforme a PGR, “o início da execução do plano de ruptura com o Estado Democrático de Direito”.
Tal plano contou com auxílio dos então chefe de gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno Ribeiro Pereira, e do delegado de Polícia Federal e diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem Rodrigues. Ambos tiveram um papel importante na construção das mensagens passadas por Bolsonaro.
Em uma agenda com a logomarca da Caixa Econômica Federal apreendida, por exemplo, foram identificadas anotações manuscritas sobre o planejamento prévio da organização criminosa de fabricar um discurso contrário às urnas eletrônicas. Nas páginas, estava escrito “é válido continuar a criticar a urna eletrônica”, alegando fraude.
O discurso foi usado repetidamente por Bolsonaro, que adotou uma fala mais antidemocrática em 2022. “Essa escalada ganhou impulso mais notável quando Luiz Inácio Lula da Silva, visto como o mais forte contendor na disputa eleitoral de 2022, tornou-se elegível, em virtude da anulação de condenações criminais”, diz o documento.
A perspectiva de derrota nas urnas fez Bolsonaro e aliados intensificarem o plano. Em novembro de 2022, o ex-presidente convidou formalmente os mais altos representantes diplomáticos estrangeiros e autoridades brasileiras ao Palácio da Alvorada para falar sobre a falta de confiabilidade do sistema eletrônico de votação e a apuração do TSE.
“A gente não pode deixar isso ir correndo solto. Eu vou ter que tomar uma providência. Eu tenho certeza que não vou ficar sozinho nessa guerra. O que está em jogo é todo mundo aqui, é eu, minha família, né? Inclusive a fraude não é só pra presidente. Nós conseguimos muita coisa, não dá para falar aqui agora, em cima de pessoas preocupadas com a eleição no seu respectivo estado para Senado ou Governo do Estado. A fraude vem geral, vamos assim dizer”, disse Bolsonaro na reunião.
O discurso ganhou difusão nacional, por meio de sistema de televisão pública federal e por meio de reprodução em redes sociais de Bolsonaro, dirigindo-se ao conjunto dos eleitores brasileiros, e não apenas aos representantes diplomáticos ali reunidos. À época, interpretou-se o evento como instrumento indevido de manobra eleitoreira.
Nas eleições, os denunciados utilizaram a estrutura da Polícia Rodoviária Federal (PRF), então comandada por Silvinei Vasques, para obstruir o funcionamento do sistema eleitoral e minar os valores democráticos. A intenção era dificultar a participação de eleitores que se presumiam contrários a Bolsonaro, sobretudo no Nordeste do país.
Apesar das tentativas, a interferência no pleito eleitoral não garantiu a reeleição de Bolsonaro. Lula foi eleito em 30 de outubro de 2022, com 50,90% dos votos válidos, o que motivou o movimento antidemocrático, “articulado em setores das redes sociais alinhados com as premissas insurrecionistas do grupo criminoso contra o sistema eleitoral”.
“A necessidade de desacreditar os resultados das urnas elevou a produção de notícias falsas e maliciosas sobre o sistema eleitoral brasileiro. A crença na fraude na eleição de Lula era crucial para que se obtivesse adesão e entusiasmo popular à causa do solapamento das instituições democráticas, dessa forma também predispondo mais militares – sobretudo os mais graduados – para a insurreição”, diz a PGR.
Foi, então, que a organização deu início ao chamado plano “Punhal Verde Amarelo”, que previa enfraquecer as instituições pelo discurso e por ações como sequestros, prisões e mortes. O presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes, por exemplo, foram listados como alvos de assassinato.
Para isso, foi cogitada a possibilidade de disparo de armamento, artefato explosivo ou envenenamento em algum evento oficial público. A ideia da organização era instituir, após as mortes, o “Gabinete Institucional de Gestão da Crise”. Havia, inclusive, uma minuta pronta para a criação da pasta – encontrada com o general Mário Fernandes.
Outros documentos apreendidos com aliados tinham conteúdo semelhante. Na mesa ocupada pelo Coronel Flávio Botelho Peregrino, então Assessor de Walter Braga Netto, foi encontrada a pasta denominada “memórias importantes”, que continha esboço da denominada “Operação 142”. Nele, estava escrito “Lula não sabe a rampa”.
O objetivo comum de permanência no poder também foi extraído de outro documento encontrado na sede do Partido Liberal, na sala de Bolsonaro. O material consistia num texto impresso sobre declaração de “Estado de Sítio” – medida que suspende temporariamente a atuação do Legislativo e do Judiciário – e decretação de “Operação de Garantia da Lei e da Ordem”. Tratava-se do discurso do ex-presidente após o golpe de Estado.
Segundo a PGR, o plano de golpe de Estado apenas não foi concluído devido à não adesão do Exército. “A decisão dos generais, especialmente dos que comandavam Regiões, e do Comandante do Exército de se manterem no seu papel constitucional foi determinante para que o golpe, mesmo tentado, mesmo posto em curso, não prosperasse.”
8 de janeiro As constantes declarações de Bolsonaro e aliados após o resultado das eleições de 2022 provocaram uma forte instabilidade social no Brasil. Como consequência, milhares de apoiadores do ex-presidente organizaram e executaram uma invasão aos prédios dos Três Poderes, em Brasília. O ato aconteceu no dia 8 de janeiro de 2023.
Para a PGR, os denunciados contribuíram, com auxílio moral e material, para a destruição, inutilização e deterioração de patrimônio da União.
“A última esperança da organização estava na manifestação de 8 de janeiro. Os seus membros trocavam mensagens, apontando que ainda aguardavam uma boa notícia. A organização incentivou a mobilização do grupo de pessoas em frente ao Quartel General do Exército em Brasília, que pedia a intervenção militar. Os participantes desceram toda a avenida que liga o setor militar urbano ao Congresso”, diz a denúncia.
O que diz Bolsonaro? Em nota, a defesa de Bolsonaro rejeitou a denúncia, afirmando que o ex-presidente “jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam”. Disse, ainda, que não há elementos que conectem minimamente Bolsonaro à narrativa construída na denúncia.
“Não há qualquer mensagem do Presidente da República que embase a acusação, apesar de uma verdadeira devassa que foi feita em seus telefones pessoais. O Presidente Jair Bolsonaro confia na Justiça e, portanto, acredita que essa denúncia não prevalecerá por sua precariedade, incoerência e ausência de fatos verídicos que a sustentem perante o Judiciário”, disse a defesa.
O ministro do STF, André Mendonça, prorrogou por 60 dias o inquérito que apura denúncias de importunação sexual contra Silvio Almeida, ex-ministro dos Direitos Humanos. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (17) a pedido da Polícia Federal (PF), que ainda pretende ouvir o depoimento do investigado.
A oitiva de Almeida deve ser uma das últimas diligências da PF antes de decidir se ele será ou não indiciado pelo crime. A investigação já colheu depoimentos de mulheres que afirmam ter sido vítimas de importunação sexual.
O ex-ministro foi demitido em setembro do ano passado, após denúncias de assédio sexual feitas por várias mulheres, entre elas a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Ele nega as acusações.
Nesta terça-feira (18), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por crimes graves, incluindo abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.
A denúncia foi recebida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, determinou um prazo de 15 dias para que os advogados de defesa apresentem suas contestações e eventuais argumentos contrários aos fatos levantados pela acusação.
Caso haja contestações sobre a denúncia, Moraes abrirá um prazo adicional de cinco dias para que a PGR se manifeste e responda aos questionamentos feitos pela defesa. Após essa fase, o caso será novamente analisado pelo ministro, que irá avaliar a denúncia junto aos argumentos da defesa. Não há prazo determinado para que essa avaliação seja concluída.
Quando o processo estiver pronto para julgamento, Moraes encaminhará a denúncia à Primeira Turma do STF, que será responsável por decidir se os denunciados serão transformados em réus. Se a denúncia for aceita, será instaurada uma ação penal, e a partir daí terão início a coleta de provas e depoimentos tanto da acusação quanto da defesa, determinando o rumo do processo.
Giovanna Machado sob a supervisão de Rafaella Marinho BAND
