Lira reclamou de “tabelinha” entre STF e Planalto durante almoço para tratar de emendas

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), reclamou do que considera ser uma dobradinha entre Judiciário e Executivo contra o Legislativo durante almoço para discutir uma solução para a crise em torno das emendas parlamentares.
A reunião chegou a ter momentos de tensão e foi marcada por queixas de Lira, de acordo com ministros e interlocutores do deputado.

Realizado na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o encontro foi organizado pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Corte.

A insatisfação de Lira foi manifestada diante de todos os ministros do STF, do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e dos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Jorge Messias (Advocacia-Geral da União).

Durante o almoço, Lira tratou a relação entre os Três Poderes como um “2 a 1”, em referência ao que avalia ser uma tabelinha entre Judiciário e Executivo na decisão que suspendeu todas as emendas impositivas apresentadas por deputados e senadores.

Os ministros Flávio Dino, responsável por frear os repasses das emendas, e Alexandre de Moraes divergiram depois de Lira expressar o posicionamento que ele disse compartilhar com grande parte dos deputados.

Dino respondeu a Lira que as decisões que toma como ministro são técnicas e que cumpre o que mandam três fundamentos: a Constituição Federal, o plenário do tribunal e – em tom de brincadeira na tentativa de descontrair o ambiente – sua esposa.

Em outro episódio que ilustra um dos momentos de tensão do encontro, Dino afirmou que era preciso pôr fim ao que chamou de “rachadinha” das emendas de bancada.

O uso do termo irritou Lira, que rejeitou de maneira enfática a expressão utilizada pelo ministro.

O almoço marcado por Barroso em busca de conciliação entre os Três Poderes foi realizado dias depois de Lira destravar duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que limitam poderes do STF.

O movimento, segundo aliados do presidente da Câmara, foi uma resposta à decisão do Supremo de restringir a execução das emendas parlamentares.

CNN

Postado em 21 de agosto de 2024

Obama chama Trump de “bilionário de 78 anos” e diz que Kamala está pronta: “Bastão foi passado”

Barack Obama, ex-presidente dos Estados Unidos e importante aliado do presidente Joe Biden, discursou no segundo dia da Convenção Nacional do Partido Democrata nesta terça-feira (20) em Chicago.
Ele foi ovacionado ao entrar no palco, destacando que é “bom estar em casa” e que está se sentindo esperançoso.

Falando sobre Kamala Harris, candidata do Partido Democrata à Presidência dos EUA, Obama comentou que “temos a chance de eleger alguém que passou a vida inteira tentando dar às pessoas as mesmas chances que a América lhe deu”.

Ele também ressaltou, após falar sobre Joe Biden, que “o bastão foi passado”, mas alertou que será uma disputa eleitoral apertada em um país dividido.

“Kamala Harris não estará focada nos problemas dela. Estará focada nos seus [problemas]”, observou em outro momento, acrescentando que ela lutará por “cada americano”.

Ainda durante o discurso, a multidão fez referência ao antigo lema de campanha de Obama, gritando para Kamala “sim, ela pode”. Obama comentou em seguida: “Sim, ela pode”.

O ex-presidente apoiou a candidatura de Kamala Harris à Presidência após a desistência de Biden. Michelle Obama também endossou que a vice-presidente dos EUA para a disputa de 2024.

Antes de Barack, Michelle fez um discurso enérgico na convenção, ressaltando que “a esperança está voltando”. Em diversos momentos, ela foi ovacionada e aplaudida pelo público.

A ex-primeira-dama também introduziu o marido ao palco.

Em outro momento do discurso, Obama ressaltou que os Estados Unidos devem ser uma “força para o bem”, desencorajando conflitos, combatendo doenças, promovendo os direitos humanos, protegendo o planeta da crise climática e defendendo a paz, destacando que esses são pontos em que Kamala Harris acredita.

“Se trabalharmos como nunca antes, se nos mantermos firmes às nossas convicções, nós vamos eleger Kamala Harris como próxima presidente dos Estados Unidos. E Tim Walz como próximo vice-presidente dos Estados Unidos”, pontuou o ex-presidente.

“Juntos, vamos construir um país que é mais seguro, mais justo, mais igual e mais livre. Então vamos ao trabalho”, afirmou Barack Obama no fim do discurso.

Elogios a Joe Biden
Barack ressaltou que tomou a decisão certa ao escolher Joe Biden como seu vice-presidente. “O que eu admirei mais em Joe não foi apenas sua experiência, foi sua empatia e decência. E sua resiliência”, disse.

“A história vai lembrar de Joe Biden como um presidente excepcional, que defendeu a democracia em um momento de grande perigo. Estou orgulhoso de chamá-lo de ‘meu presidente’, mas ainda mais orgulhoso de chamá-lo de ‘amigo”, afirmou.

Em seguida, a multidão gritou “obrigado Joe”.

Ataques contra Trump
Barack Obama citou nominalmente Donald Trump, afirmando que ele está com medo de perder para Kamala Harris.

Ele também fez ataques pessoais, chamando Trump de “bilionário de 78 anos que não para de reclamar de seus problemas desde que andou em sua escada rolante dourada, nove anos atrás”.

“Não precisamos de mais quatro anos de arrogância, trapalhadas e caos, já vimos esse filme antes e todos sabemos que a sequência geralmente é pior”, disse Obama.

“A América está preparada para um próximo capítulo, está preparada uma história melhor. Estamos preparados para a presidente Kamala Harris”, comentou, adicionando que ela está “pronta para o trabalho”.

“A verdade é que Donald Trump vê o poder como meio para seus fins”, adicionou.

Apoio a Tim Walz, candidato à vice-Presidência
O ex-presidente Barack Obama também elogiou o candidato democrata à vice-Presidência, Tim Walz, dizendo que ele será um “parceiro extraordinário” para Kamala Harris na Casa Branca.

“Eu amo esse cara. Tim é o tipo de pessoa que deveria estar na política. Nascido em uma cidade pequena, serviu seu país, ensinou crianças, treinou futebol, cuidou de seus vizinhos — ele sabe quem é e sabe o que é importante”, pontuou Obama.

CNN

Postado em 21 de agosto de 2024

Número de candidaturas nas eleições municipais do RN cai 27,82% em 2024

O Rio Grande do Norte teve 7.620 candidaturas registradas para prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições municipais deste ano, de acordo com dados do DivulgaCandContas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O número significa uma redução de 27,82% em comparação com o número de candidaturas registradas para as eleições de 2020, quando a Justiça Eleitoral potiguar recebeu 10.557 registros.

Conforme o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), a queda no número de candidaturas registradas neste pleito está diretamente relacionada ao fim das coligações partidárias nas eleições para os cargos proporcionais (vereadores, deputados estaduais e distritais e deputados federais), estabelecido pela Emenda Constitucional nº 97/2017.

Das 7.620 candidaturas registradas este ano, 385 são para prefeitos, 387 para vice-prefeitos e 6.848 para vereadores nos 167 municípios potiguares. Além disso, 65% (4.953) dos candidatos em 2024 são homens, enquanto 35% (2.667) são mulheres, representando um aumento de 1% em relação às eleições de 2020.

Os pedidos de registro são processados por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe), e analisados por juízes eleitorais, indicado como relator do processo. O calendário eleitoral determina que todos os pedidos de registro, inclusive os impugnados, sejam julgados pelas instâncias ordinárias até o dia 16 de setembro, 20 dias antes do 1º turno.

No dia 6 de outubro, 2.649.282 eleitores potiguares deverão ir às urnas para escolher os próximos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos 167 municípios do Estado. Em Natal, houve redução no número de candidaturas majoritárias, de 14 para seis, e proporcionais. Nas eleições municipais anteriores, 736 candidaturas para vereador foram registradas no TSE, já este ano, o número caiu para 431 registrados, ou seja, uma redução de 41,44%.

Em Mossoró, em comparação a 2020, o número de candidaturas para prefeito e vice caiu de seis para quatro, e o de vereadores de 476 para 223, ou seja, uma redução de 53,15%. Redução também em Parnamirim, que teve uma candidatura a mais para prefeito em 2020 e saiu de 339 candidaturas proporcionais para 282 este ano, o que significa uma queda de 16,81%.

DivulgaCand. O sistema DivulgaCandContas reúne informações detalhadas sobre todas as candidaturas registradas, permitindo a consulta de dados como cargos, atas das convenções e resumos das prestações de contas dos partidos.

Os eleitores têm acesso a informações como nome dos candidatos, número na urna, bens, certidões criminais e propostas de governo para prefeito. Também sobre contribuições, ranking de doadores e fornecedores, limite de gastos, sobras e dívidas de campanha, além de financiamento coletivo.

Fonte: Agora RN

Postado em 21 de agosto de 2024

PCC lavou dinheiro com agentes de jogadores de grandes clubes, aponta investigação do MP

Promotores do Ministério Público Estadual (MPE) de São Paulo têm em mãos mensagens, contratos e o depoimento do empresário Antônio Vinícius Lopes Gritzbach, de 38 anos, que acusa dirigentes ligados a empresas que cuidam da carreira de jogadores de futebol de lavar dinheiro do Primeiro Comando da Capital (PCC). Os crimes investigados por enquanto não têm relação com atletas, cartolas e clubes, mas o Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado (Gaeco) apura se a origem dos recursos para a negociação de atletas foi o tráfico de drogas.

No acordo de delação, Gritzbach trata da atuação do empresário de futebol Danilo Lima de Oliveira, o Tripa, da Lion Soccer Sports. Ele ainda teria participação na UJ Football Talent. Outro empresário apontado pelo delator como relacionado à lavagem de dinheiro do PCC é Rafael Maeda Pires, o Japa do PCC, que teria participado do cotidiano das decisões da FFP Agency Ltda, do empresário Felipe D’Emílio Paiva, até ser assassinado no ano passado. Procuradas, a FFP disse não ter conhecimento da delação e a Lion não foi localizada.

As três empresas investigadas são nomes de porte nesse segmento que agenciam ou já agenciaram jogadores como Emerson Royal (atualmente no Milan), Eder Militão, (Real Madrid), Du Queiroz (ex-Corinthians e agora no Grêmio) e Igor Formiga (também ex-Corinthians e agora defendendo o Novorizontino). São citados ainda na investigação do MPE Gustavo Scarpa (Atlético-MG), Felipe Negrucci e Caio Matheus (ambos da base do São Paulo), Marcio Bambu (aposentado), Guilherme Biro (Corinthians) e Murillo (ex-zagueiro do time do Parque São Jorge e hoje no Nottingham Forest, da Inglaterra). Todos eles aparecem nas páginas oficiais das duas empresas investigadas como sendo clientes ou ex-clientes.

Gritzbach, o empresário delator, está no centro de uma das maiores investigações feitas até hoje sobre a lavagem de dinheiro do tráfico de drogas em São Paulo, envolvendo os negócios da facção paulista na região do Tatuapé, bairro da zona leste paulistana. Acusado pelo PCC de ter dado um desfalque de R$ 100 milhões em bitcoins nas finanças da facção, Gritzbach resolveu apresentar sua versão sobre os negócios do crime organizado no futebol ao assinar um acordo de delação premiada com o Gaeco. Um de seus anexos é o chamado PCC Futebol Clube. A delação foi proposta pela defesa em setembro de 2023. O Gaeco concordou com a delação e o acordo homologado pela Justiça em abril de 2024.

Já a FFP Agency Ltda., a outra empresa apontada pelo delator como relacionada aos acusados de lavar de dinheiro do PCC, agencia, segundo os dados do acordo de delação com o Ministério Público, os jogadores Caio Matheus, Felipe Negrucci, Du Queiroz e Igor Formiga. Como prova da ligação da empresa com integrantes do PCC, o delator entregou cópias de conversas de WhatsApp do empresário Felipe D’Emílio Paiva com Rafael Maeda Pires, o Japa do PCC, um dos homens fortes da facção, encontrado morto na garagem de um prédio no Tatuapé em 2023. Gritzbach afirmou que conheceu Maeda como piloto de fórmula HB20 e vendedor de carros.

Ao Estadão, A FFP disse que “não tem conhecimento da alegada delação” e que “todas as transações realizadas são pautadas na transparência e na legalidade”.

Nas conversas, Maeda e Felipe tratam da contratação de jogadores e da assinatura de contratos, além de pagamentos em real e euro. Filipe Tancredi, outro sócio da FFP, menciona o desejo de ter como cliente o zagueiro Bremer, na época no Torino e hoje na Juventus. O atleta, porém, não assinou contrato com a agência. Ele é agenciado por outra empresa.

Há fotos de jogadores e de montes de dinheiro. Existem ainda menções sobre negociações de atletas com o ex-presidente do Corinthians Duílio Monteiro Alves e com o ex-técnico do sub-20 do time, o ex-jogador Danilo, a quem pediriam referência sobre atletas.

Ao Estadão, por meio de sua assessoria, Duílio afirmou que “nunca manteve relação pessoal nem comercial com Japa”. Também disse não ter trocado mensagens com Japa. O dirigente alegou que, por ter sido presidente do Corinthians, um dos maiores clubes do País, era normal que seu nome fosse citado muitas vezes em negociações de atletas.

O Corinthians disse que recebeu “com enorme surpresa a notícia da possibilidade de atletas supostamente agenciados por integrantes do crime organizado terem formalizado contratos com o clube” e ressaltou que tais contratos teriam sido celebrados anteriormente à gestão atual. O clube também afirmou que está “à disposição para fornecer quaisquer documentos que as autoridades reputem importantes e, também, prestar qualquer esclarecimento necessário à completa apuração dos fatos”.

O Estadão tentou contato com Danilo, ex-camisa 10 do Corinthians e então técnico do sub-20 do clube, mas até a manhã desta terça-feira não obteve retorno. Caso isso venha a ocorrer, a matéria será imediatamente atualizada.

O Estadão procurou São Paulo, Grêmio, Novorizontino e Atlético-MG. Os tricolores paulista e gaúcho afirmaram que não vão se posicionar, enquanto os outros dois clubes até as 21h15 não haviam dado retorno. Também entrou em contato com Real Madrid, Milan, Juventus e Nottingham Forest, mas devido ao fuso horário na Europa o expediente já tinha sido encerrado. Caso os clubes se manifestem sobre a delação envolvendo empresas que agenciam ou agenciaram seus atletas, as informações serão imediatamente acrescentadas à reportagem.

Por fim, Gritzbach entregou aos investigadores comprovantes de pagamentos feitos pela FFP para a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para mostrar que Maeda tinha conhecimento do cotidiano da empresa. Para ter licença da Fifa e poder operar no Brasil, um agente de jogador ou dono de empresa que agencia atletas tem de pagar R$ 8 mil – uma única vez – e R$ 250 a cada atleta registrado.

Estadão Conteúdo

Postado em 21 de agosto de 2024

Currais Novos: Justiça Eleitoral define horário Eleitoral com veículos de comunicação e partidos

Durante a reunião realizada na manhã de terça-feira, 20 de agosto de 2024, importantes decisões foram tomadas referentes à propaganda eleitoral nas regiões de Currais Novos, Lagoa Nova, Cerro Corá E Bodó. O encontro contou com a presença do Juiz da 20ª Zona Eleitoral, Marcus Vinicius, e do Promotor do Ministério Público Eleitoral, Yves Porfírio, além de representantes de candidatos e órgãos de comunicação dos três municípios.

Um dos principais acordos firmados durante a reunião foi a definição dos veículos de comunicação responsáveis por gerar a propaganda eleitoral. Ficou decidido que a propaganda eleitoral no rádio será transmitida pela Rádio Ouro Branco , enquanto a propaganda na televisão será gerada pela TV Câmara, com o canal 4 também participando da transmissão em Currais Novos RN.

A reunião foi marcada pelo consenso entre as partes presentes, garantindo que a propaganda eleitoral seja conduzida de forma organizada e justa para todos os candidatos envolvidos.

Postado em 21 de agosto de 2024

Comissão aprova aumento de pena de feminicídio para 20 a 40 anos de prisão

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que aumenta as penas do feminicídio e do homicídio qualificado para reclusão de 20 a 40 anos. A proposta altera o Código Penal, que hoje prevê de 12 a 30 anos de prisão.

O texto aprovado é o substitutivo da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) ao Projeto de Lei 2966/23, do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), e do PL 2474/24, apensado. No projeto original, as penas previstas eram de 21 a 40 anos de reclusão. A relatora ajustou as penas mínimas.

Medida necessária
“O aumento da pena para 40 anos de reclusão para o feminicídio se justifica pela gravidade e pela crueldade desse tipo de crime, que muitas vezes é premeditado e praticado com requintes de crueldade”, disse Laura Carneiro.

Para ela, o aumento das penas é “medida necessária e urgente diante do alarmante crescimento dos casos de violência contra a mulher no País”.

A imposição de uma pena mais severa, segundo Laura Carneiro, também pode inibir “a prática desse crime e promover uma maior conscientização sobre a importância do respeito aos direitos das mulheres”.

Próximos passos
O projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e, em seguida, pelo Plenário da Câmara.

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

O PROGRESSO

Postado em 21 de agosto de 2024

RN tem 384 candidatos a prefeito e quase sete mil a vereador

Com o fim do registro de candidaturas, encerrado às 19h de ontem, dia 15, a população potiguar já pode fazer consulta às informações dos candidatos do Estado através do DivulgaCand Contas. Para as Eleições Municipais de 2024, o Rio Grande do Norte terá 7.616 candidatos a prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

Em comparação com as Eleições Municipais de 2020 (com 10.577 candidaturas), a redução foi de 27,86%. Além disso, 65% dos candidatos em 2024 são homens, enquanto 35% são mulheres, representando um aumento de 1% em relação às Eleições 2020.

A redução no número de registros de candidatura tem relação com o fim das coligações partidárias nos pleitos para cargos proporcionais (vereadores, deputados estaduais e distritais e deputados federais), aprovada pela Emenda Constitucional nº 97/2017. As coligações são permitidas apenas para os pleitos majoritários, o que significa que, nas Eleições Municipais de 2024, elas serão permitidas apenas para o cargo de prefeito. “Com o fim das coligações, cada partido pode registrar candidatos para as Câmaras Municipais no total de até 100% (cem por cento) do número de lugares a preencher mais 1 (um). Antes eram até 150”, explica o Secretário Judiciário, João Paulo de Araújo.

Prefeitos e vice-prefeitos: 384+384

Vereadores: 6.846

TOTAL: 7.616

Além disso, 117 desses registros já foram julgados, em sua grande maioria, nos municípios de Mossoró e São Gonçalo do Amarante.

Blog do Barreto

Postado em 20 de agosto de 2024

Igreja Matriz em Santa Cruz sofre ação criminosa e tem objetos danificados

A Igreja Matriz de Santa Rita de Cássia foi invadida em tentativa de assalto, em Santa Cruz.

A ação ocorreu ontem o final da ontem desta segunda-feira (19) e a madrugada de hoje (20). Um homem invadiu a Igreja e efetuou um verdadeiro quebra-quebra contra vários objetos do templo.

As urnas de coletas foram as mais danificadas pela ação criminosa, ficando parcialmente destruídas e jogadas na capela do Santíssimo.

A Paróquia de Santa Rita de Cássia não confirmou se algo foi subtraído na ação, pois ainda está sendo feito levantamento dos objetos e equipamentos da Igreja.

A Polícia Militar já foi acionada e faz varredura no sistema de câmeras para identificar o criminoso envolvido na ação. Um boletim de ocorrência também foi registrado na Polícia Civil.

Edipo Natan

Postado em 20 de agosto de 2024

Zagueiro currais-novense Ignácio tem lesão confirmada e vira desfalque no Fluminense

Após duas boas partidas com a camisa do Fluminense, o zagueiro currais-novense Ignácio será baixa para técnico Mano Menezes por conta de uma lesão.

Os exames de imagem confirmaram a lesão do zagueiro Ignácio no menisco do joelho direito. A lesão não é tão grave, mas o Tricolor tenta ficar o menor tempo possível sem o defensor. A informação é da ‘Trivela’.

O clube acredita que uma artroscopia é a decisão mais segura para que Ignácio possa se recuperar de forma mais rápida. Um tratamento considerado conservador, entretanto, não está descartado.

Caso o Flu opte pela cirurgia, Ignácio ficará o mesmo tempo fora que o lateral-esquerdo Diogo Barbosa. O jogador passou pelo mesmo procedimento e deve ficar fora entre 50 a 60 dias.

Ignácio atuou em apenas dois jogos pelo Tricolor. Ele foi titular contra o Vasco, ao lado de Thiago Santos, e contra o Corinthians, com Thiago Silva como companheiro. Ele teve boa atuação diante dos paulistas e foi elogiado.

Ignácio foi a segunda contratação mais cara do Fluminense nesta janela de transferências. O zagueiro de 27 anos custará R$ 12 milhões ao clube em parcelas até 2026.

Terra

Postado em 20 de agosto de 2024

Impeachment de Moraes chega a 840 mil assinaturas

Criada em 16 de agosto, a petição virtual que pede pelo impeachment do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes já acumula mais de 840 mil assinaturas. O abaixo-assinado, divulgado por congressistas alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas redes sociais, tem como meta 1 milhão de assinaturas.

No momento, o ministro do STF acumula 23 dos 59 pedidos de impeachment registrados na corte, tornando-se o integrante com mais pedidos. Eis a lista com todos.

A petição, disponível na plataforma Change.org, foi iniciada por um perfil identificado como “Petição Pública”, depois de reportagem da Folha de S.Paulo divulgando mensagens que sugerem que o ministro teria utilizado o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de maneira informal para embasar inquéritos contra apoiadores de Bolsonaro no STF.

Não há informações adicionais sobre o autor. Na plataforma, qualquer pessoa pode criar uma petição gratuitamente e coletar assinaturas de apoio.

Até às 17h25 da segunda-feira (19), a página reuniu 843.276 assinaturas, sendo 132.938 realizadas hoje. O número representa cerca de 84% da meta.

Na descrição da petição, Moraes é acusado de abuso de poder, incluindo a suposta ordem para a produção de provas ilegais e decisões movidas por vingança, o que, segundo os signatários, viola a lei e a Constituição Federal. Eles pedem que o Senado Federal processe e julgue o ministro por esses supostos crimes de responsabilidade.

A petição baseia-se em artigos da Constituição Federal e na Lei 1.079/1950, que define os crimes de responsabilidade, argumentando que as ações de Moraes são inconstitucionais e justificam seu impeachment. O documento é direcionado ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

“Trata-se do maior atentado à democracia já testemunhado pelo povo brasileiro, em que um Ministro do STF usa ilegalmente o aparato estatal para perseguir alvos por ele pré-determinados“, afirma a petição

OPOSIÇÃO QUER IMPEACHMENT E CPI
Senadores contrários ao governo pretendem coletar assinaturas da sociedade civil para dar apoio ao inquérito e pressionar Pacheco a ceder. Mas mesmo aliados a Bolsonaro que apoiarão o pedido afirmam que uma abertura dependeria de muitos fatores.

“O rito de impeachment é complexo e depende de aprovação do presidente da casa e de grande número de senadores”, disse Marcos Pontes (PL-SP), ex-ministro de Bolsonaro.

O senador afirmou, no entanto, ser “importante apurar todas as informações e fatos que sustentem ou não qualquer ação processual”.

“É essencial para que seja estabelecido um exemplo, visto que essa prática não tem sido muito comum em processos jurídicos importantes recentes no país”, declarou.

Leia abaixo as acusações presentes na petição:

Produção de provas ilegais – o ministro teria solicitado a produção de provas e relatórios de forma extraoficial por parte de seus auxiliares, incluindo magistrados e peritos, para justificar decisões judiciais. Essas provas, segundo o abaixo-assinado, foram usadas para tomar medidas como bloqueio de redes sociais, multas, e cancelamento de passaportes;

Atuação fora dos limites legais – Moraes é acusado de ignorar o devido processo legal, agindo sem provocação do Ministério Público e emitindo juízos de valor antecipados sobre processos que ainda não haviam sido julgados. O documento afirma que ele teria agido como se fosse a própria vítima em alguns casos, configurando uma postura parcial e incompatível com a função de magistrado;

Perseguição política – a petição alega que o ministro utilizou sua posição para perseguir politicamente pessoas ligadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). As ações do ministro são vistas como uma tentativa de censurar e restringir a liberdade de expressão, além de implantar uma “censura seletiva”;

Implicações para a democracia – o documento afirma que as ações de Moraes representam um grave atentado contra a democracia, colocando em risco a imparcialidade e a legalidade dos procedimentos judiciais e eleitorais. A falta de transparência e o uso de canais informais para conduzir investigações são apontados como perigosos precedentes para a concentração de poder nas mãos de uma única pessoa;

Tribuna do Norte

Postado em 20 de agosto de 2024

Entidades fazem alerta sobre acidentes de moto do RN

O número crescente de acidentes de moto no Rio Grande do Norte tem acendido um alerta sobre a necessidade de maior conscientização e reforço na fiscalização. Em julho deste ano, o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, registrou 860 atendimentos a vítimas de acidentes de moto, o maior número da série histórica, segundo dados da Secretaria de Saúde Pública (Sesap). Especialistas destacam que o cenário tem relação com a falta de educação no trânsito e a circulação de motoentregadores e mototaxistas na capital.

O Rio Grande do Norte tem 497.772 motocicletas e motonetas em circulação, número 10,9% maior do que o registrado em 2022, conforme planilhas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN). O crescimento desordenado da frota de motocicletas e o uso desse meio de transporte como principal fonte de renda por muitos trabalhadores acentuam a gravidade da situação, alertam especialistas.

O presidente da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (Fetronor), Eudo Laranjeiras, avalia que o momento é muito perigoso para quem trafega no Estado, sobretudo na capital. “As pessoas têm comprado moto com maior facilidade e, na minha visão, essa questão dos mototáxis, motouber, tem muita contribuição nisso. Infelizmente vivemos um cenário preocupante de insegurança no trânsito, que afeta todos, independente do meio de transporte utilizado”, destaca.

Segundo ele, os trabalhadores nem sempre são capacitados para exercer as funções de mototáxi, o que acaba contribuindo para o aumento de acidentes. “Muitas vezes as pessoas não têm habilidade, não são profissionais, não são preparadas para transportar passageiros, a falta de legislação sobre esse assunto também contribui para isso. É uma tristeza. É uma fuga porque o ideal seria as pessoas utilizarem o transporte público, como o ônibus, por exemplo, algo mais confiável, mas é um problema que as autoridades devem se mobilizar”, acrescenta Laranjeiras.

Os 860 atendimentos de vítimas de acidentes com moto representam um aumento de 13,1% em relação ao recorde anterior (julho de 2023), quando foram contabilizados 760 acidentes. Os registros são responsáveis por uma parte considerável dos atendimentos do Hospital Walfredo Gurgel, de acordo com a diretoria da unidade. Ainda segundo dados do hospital, a maioria das vítimas que chegam à unidade é formada por homens jovens, com idades entre 20 e 35 anos, oriundos, principalmente, da Região Metropolitana de Natal.

A pedagoga Luzia Fernandes, que faz contribuições para o Departamento de Educação da Secretaria de Mobilidade (STTU), aponta que muitos desses acidentes poderiam ser evitados com a adoção de medidas preventivas e educativas. Ela destaca que a secretaria fará atividades educativas e de conscientização com mototaxistas e motoentregadores para tentar coibir acidentes.

“A gente compõe o Vida no Trânsito, com STTU, Detran, PRF e Walfredo. Estamos estudando formas de como chegar nesse público. É tão complicado chegar neles, eu já montei cursos aqui no centro de treinamento, fizemos a divulgação para as cooperativas, que tem os profissionais regularizados, tudo direitinho, mas, mesmo assim, eles não vêm. Iremos também aos locais onde eles se concentram em determinado horário, então vamos fazer essa abordagem para ver se a gente consegue mostrar o quanto é importante eles se cuidarem”, explica Fernandes.

Luzia reforça ainda a necessidade de investimentos em educação no trânsito e fiscalização. “Aqui em Natal a gente tem regulamentado a profissão de motoentregador, no entanto, a maioria dos que estão ai, não participou do curso. Nesse sentido falta fiscalização para realmente deixar trabalhando habilitadas, com noções de direção defensiva, obediência às leis de trânsito e pilotagem segura”, destaca Luzia Fernandes.

A reportagem da TRIBUNA DO NORTE entrou em contato com a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec) – que representa as empresas Uber e 99 – para repercutir a relação entre os acidentes e o serviço de viagens por aplicativo, apontada pelos especialistas. A Associação afirmou que “as empresas associadas contam com um seguro contra acidentes pessoais durante as viagens para os motociclistas parceiros e usuários. Em caso de alguma ocorrência, profissionais ou usuários devem reportar o ocorrido para as plataformas”. E acrescentou: “As motocicletas facilitam o acesso a lugares como vias estreitas e/ou íngremes, locais de acesso mais difícil para outros veículos. Além disso, o serviço é utilizado de forma complementar ao transporte público, oferecendo conexão rápida a terminais e estações para a integração com outros meios de transporte”.

Tribuna do Norte

Postado em 20 de agosto de 2024

MP Eleitoral pede suspensão do registro de candidatura de Pablo Marçal

O Ministério Público Eleitoral entrou com uma ação contra o candidato do PRTB à prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal, pedindo a suspensão do registro de candidatura do empresário e a abertura de uma investigação por abuso de poder econômico.

A ofensiva do Ministério Público Eleitoral ocorre após recebimento de uma representação do MDB que narra “eventos carnavalescos” de Marçal, com “farta distribuição de brindes promocionais de candidatura com uso de evento público para seu favorecimento e promoção pessoal”.

O MP Eleitoral também cita uma reportagem do GLOBO que mostrou que Marçal turbina a própria audiência nas redes sociais por meio de promessas de ganhos financeiros para os apoiadores.A reportagem mostrou que a estratégia levou à formação de uma “constelação” de contas que repercutem todo tipo de material do coach, inclusive aqueles que ele nem veicula em sua página oficial.

“De acordo com o material e com a documentação anexa, temos que o estímulo das redes sociais para replicar sua propaganda eleitoral é financiado, mediante a promessa de pagamentos aos ‘cabos eleitorais’ e ‘simpatizantes’ para que as ideias sejam disseminadas no sentido de apoio eleitoral à sua candidatura”, aponta o promotor eleitoral Fabiano Augusto Petean.

“Ao estimular o eleitorado a propagar as mensagens eleitorais pela internet, o candidato, sem declarar a forma de pagamento e computar os fatos financeiramente em prestação de contas ou documentações transparentes e hábeis à demonstração da lisura de contas, aponta para uma quantidade financeira não declarada, não documentada e sem condições de relacionamento dos limites econômicos utilizados para o ‘fomento eleitoral’ de tais comportamentos, desequilibrando o pleito eleitoral.”

Estadão

Postado em 20 de agosto de 2024

Gabarito do “Enem dos Concursos” é divulgado nesta terça (20); veja como conferir

O gabarito preliminar oficial do Concurso Público Nacional Unificado (CNPU), conhecido por “Enem dos concursos”, será divulgado nesta terça-feira (20), permitindo que os candidatos confiram seus resultados e identifiquem possíveis divergências, segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
As provas foram realizadas no último domingo (18). A divulgação da nota final das questões objetivas estarão disponíveis no dia 8 de outubro e das provas discursivas no dia 17 de outubro.

A divulgação do resultado definitivo está prevista para 21 de novembro e a etapa de convocação para posse e realização de cursos de formação iniciará em janeiro de 2025.

Para acessar o gabarito, o candidato deverá entrar no site oficial do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Os candidatos, que participaram do maior concurso público da história do Brasil, concorreram a 6.640 vagas permanentes em 21 órgãos federais, com salários iniciais de até R$ 22,9 mil.

Cronograma
Veja abaixo o cronograma com as principais datas que os candidatos, que realizaram a prova durante a manhã ou tarde de domingo (18), devem ficar atentos, conforme divulgado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:

Gabarito preliminar das provas objetivas: 20 de agosto de 2024;
Prazo para recursos quanto às questões formuladas e/ou aos gabaritos divulgados: 20 e 21 de agosto de 2024;
Imagem do cartão-resposta: 10 de setembro de 2024;
Notas finais das provas objetivas e da nota preliminar da discursiva: 8 de outubro de 2024;
Interposição de eventuais pedidos de revisão das notas da discursiva: 8 e 9 de outubro de 2024;
Convocação para o envio de títulos: 8 de outubro de 2024;
Envio dos títulos: 9 e 10 de outubro de 2024;
Resultado dos pedidos de revisão das notas da prova discursiva: 17 de outubro de 2024;
Resultado preliminar da avaliação de títulos: 4 de novembro de 2024;
Prazo para interposição de eventuais recursos quanto ao resultado preliminar da avaliação de títulos: 4 e 5 de novembro de 2024;
Resultado dos pedidos de revisão das notas dos títulos: 19 de novembro de 2024;
Divulgação dos resultados finais: 21 de novembro de 2024.
Lista de espera
Aqueles que não forem aprovados em sua primeira opção de cargo, farão parte do banco de candidatos do CPNU, formado para cada um dos blocos.

As vagas abertas, então, poderão ser ocupadas pelos candidatos não eliminados em sua primeira opção, segundo a ordem de classificação para o cargo específico.

Caso seja aprovado somente no segundo ou terceiro cargo de preferência, ainda posso ser convocado para o primeiro?
Sim. Neste caso, o candidato permanecerá na lista de espera para cargos acima em suas primeiras preferências. O ministério poderá fazer chamamentos a cada seis meses ou conforme a necessidade e o fluxo de liberação e desocupação dos cargos do concurso até o esgotamento de seu prazo de validade.

Posso pedir recurso após divulgação da prova?
Os candidatos poderão recorrer em relação aos gabaritos das questões no prazo até os dias 20 e 21 de agosto, no caso da necessidade de correção devido questões erradas na prova.

O que acontece caso tenha nota para aprovação dentro das vagas em mais de um cargo que indiquei preferência?
O candidato não será impedido de participar de futuras convocações em outros cargos dentro do bloco temático, desde que classificado no ranqueamento do melhor e mais preferido cargo.

Caso, por exemplo, a pessoa seja ranqueada nos três cargos, e tenha passado na segunda preferência: será classificada para o segundo cargo e ficará na lista de espera para a primeira opção. Como já foi selecionado para algo melhor, ela não irá aparecer na terceira opção.

Posse do cargo
Após a nomeação, o candidato possui 30 dias para tomar posse e, caso não o faça, o ato perderá seu efeito.

Caso não tome posse do cargo para o qual foi convocado, ainda poderá participar de futuras convocações nos outros cargos para os quais foi classificado e esteja na lista de espera.

Ao tomar posse, o candidato, possui até 15 dias para entrar em exercício ou será exonerado do cargo de ofício.

Candidatos declarados pretos, indígenas e pessoas com deficiência
Confira abaixo os principais prazos para os candidatos autodeclarados pretos, indígenas ou pessoas com deficiência que realizaram o Enem dos Concursos no domingo.

Candidatos negros e indígenas (cargos da Funai) – Convocação para o procedimento de verificação da condição declarada: 17 de outubro de 2024;
Candidatos negros e indígenas – Procedimento de verificação da condição declarada: 2 e 3 de novembro de 2024;
Candidatos que se declararem com deficiência – Prazo para perícia médica: 17 a 25 de outubro de 2024;
Divulgação dos resultados preliminares da avaliação da veracidade da autodeclaração e da avaliação biopsicossocial: 13 de novembro de 2024;
Interposição de eventuais recursos quanto aos resultados preliminares da avaliação da veracidade da autodeclaração e da avaliação biopsicossocial: 13 e 14 de novembro de 2024.

CNN

Postado em 20 de agosto de 2024

Fora da agenda, Lula e Lira discutem emendas na véspera de reunião dos Três Poderes

Os presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se reuniram nesta segunda-feira (19) para discutir emendas parlamentares.
O encontro foi na véspera de um almoço entre representantes dos Três Poderes, a convite do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

A reunião foi um pedido de Lira a Lula, como antecipado pela CNN na última semana. O encontro estava fora da agenda oficial de Lula, mas foi confirmado por fontes ligadas aos dois.

A Corte busca uma tentativa de acordo sobre as emendas, depois que o plenário do STF referendou a suspensão do pagamento dos recursos.

Segundo interlocutores do presidente da Câmara, na semana passada, Lira comentou com aliados que havia pedido reunião para discutir a sucessão na Casa, mas diante do impasse com as emendas, resolveu tratar apenas desse assunto. Lira disse a aliados que pediria uma segunda conversa com Lula até o final deste mês.

A CNN apurou que Lira deve falar sobre o resultado dessa reunião com alguns líderes da Câmara nesta terça-feira (20), antes do almoço no STF.

CNN

Postado em 20 de agosto de 2024

“América, eu dei meu melhor”; Biden diz em Convenção que não está com raiva por saída da eleição

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, disse que não guarda mágoas em relação a outros democratas que exigiram que ele desistisse da corrida de 2024, ao entregar seu bastão à vice-presidente Kamala Harris em um discurso na Convenção Nacional Democrata nesta terça-feira (20).
“Toda essa conversa sobre como estou bravo com todas as pessoas que disseram que eu deveria renunciar — isso não é verdade”, disse Biden, enquanto a multidão gritava “Nós amamos Joe”.

“Eu amo meu país mais e precisamos preservar nossa democracia”, acrescentou.

Em um aceno à sua própria experiência, ele acrescentou: “Como muitos de nossos melhores presidentes, ela [Kamala] também foi vice-presidente.”

Biden descreveu em seu discurso na noite desta segunda-feira os eventos que levaram à sua decisão de concorrer em 2020, incluindo o comício “Unite the Right” de 2017 em Charlottesville, Virgínia.

O democrata sempre disse que os eventos em Charlottesville foram o ponto de virada que o fez querer concorrer à presidência em 2020.

O presidente dos EUA disse: “Acabei de perder parte da minha alma, mas concorri com uma profunda convicção na América. Conheço e acredito em uma América onde honestidade, dignidade e decência ainda importam, uma América onde todos têm uma chance justa e o ódio não tem porto seguro.”

O presidente fala frequentemente sobre a luta pela alma da América, e esse também foi um tema em seu discurso na convenção.

“Estamos em uma batalha pela maior alma da América”, disse Biden.

“América, eu dei meu melhor”, finalizou o presidente.

Homenagem à família
O presidente entrou no palco emocionado após a fala de sua filha Ashley Biden e foi ovacionado pela multidão que segurava cartazes com os dizeres “We love Joe” (“Nós amamos Joe” na tradução livre).

O líder americano começou o discurso agradecendo sua família e em especial a primeira-dama Jill Biden, que discursou minutos antes. “A família é o começo, o meio e o fim. E eu amo todos vocês. América, eu te amo,” disse Biden.

Defesa pela democracia
“Estamos prontos para votar pela liberdade, pela democracia e pela América? Estamos prontos para eleger Kamala Harris e Tim Walz?”, iniciou Biden.

“Não há lugar para violência política”, continuou o líder americano.

Biden disse que os Estados Unidos estão vivendo um momento crítico: “Eu estou diante de vocês agora nesta noite de agosto para informar que a democracia prevaleceu. A democracia deu certo. A democracia precisa ser preservada”.

O presidente relembrou o momento em que decidiu concorrer à presidência, em 2020: “Eu decidi concorrer depois do que aconteceu em Charlottesville”. Em 2017, protestos supremacistas contra os planos de remover homenagem a um general deixaram uma mulher morta.

Biden disse ainda: “Eu perdi parte da minha alma, mas concorri com uma profunda convicção na América. Eu conheço e acredito em uma América onde a honestidade, dignidade, decência ainda importa, uma América onde todos têm uma chance justa e o ódio não tem porto seguro.”

Administração Biden
O presidente Joe Biden relatou as realizações de sua administração durante o discurso.

“Como seu presidente, eu quis manter a América em movimento para frente, não para trás. Para resistir ao ódio e à violência e todas as suas formas, para ser uma nação onde não só vivemos com diversidade, mas prosperamos na diversidade, demonizando ninguém, não deixando ninguém para trás, e nos tornarmos a nação que professamos ser”, disse.

Biden disse que as leis que ele aprovou “fizeram mais pelos estados vermelhos do que pelos azuis”, porque um presidente deve entregar para todos os americanos. Os estados vermelhos se referem as regiões tradicionalmente republicanas e os azuis, democratas.

“Por causa de você – e não estou exagerando – por causa de você, tivemos um dos mais extraordinários quatro anos de progresso de todos os tempos, ponto. E quando digo nós, quero dizer Kamala e eu”, acrescentou.

O líder dos EUA citou uma das maiores críticas dos eleitores americanos à sua administração: a economia. “A Covid não mais as nossas vidas. Fomos de uma crise econômica para a economia mais forte do mundo”.

“A classe média constrói a América”, afirmou Biden ao se referir ao grupo que é foco da campanha de Kamala Harris.

Biden também listou uma série de conquistas de seu governo: criação de milhões de empregos, diminuição da diferença racial, maior cobertura de seguro de saúde, redução dos preços dos medicamentos prescritos, maior competição com chips semicondutores e aprovação de uma lei de infraestrutura.

Crítica a Donald Trump
Biden fez uma série de críticas a Donald Trump durante toda sua fala. “Ele não é digno de ser comandante-chefe, nem agora, nem antes e nem nunca”, afirmou Biden.

O líder americano mirou diretamente no ex-presidente dizendo que Trump “nunca construiu porcaria nenhuma”.

“Pessoal, como podemos ter a economia mais forte do mundo sem a melhor infraestrutura do mundo? Donald Trump prometeu infraestrutura após quatro anos, e ele nunca construiu porcaria nenhuma”, disse Biden.

O presidente frequentemente fala da Lei Bipartidária de Infraestrutura como uma de suas principais realizações de sua presidência.

Ao falar sobre a taxa de violência nos Estados Unidos, Biden disse: “A taxa de homicídio está caindo mais rápido que em qualquer momento da história. Crimes violentos caíram nos níveis mais baixos em 50 anos e o crime continuará diminuindo. Quando a gente colocar uma promotora do Salão Oval ao invés de um condenado na Justiça”.

Cenário internacional
O presidente americano falou das guerras na Ucrânia e em Gaza que marcaram seu governo. “Um líder não deveria se curvar a um ditador, do jeito que Trump abaixa a cabeça para Putin. Eu nunca fiz isso e Kamala Harris nunca irá se curvar”, disse Biden.

“Putin pensou que tomaria Kiev em três dias. Três anos depois a Ucrânia continua livre”, complementou.

“Vamos continuar trabalhando para trazer os reféns para casa. E acabar com a guerra em Gaza e trazer paz e segurança no Oriente Médio”, disse Biden ao mencionar as negociações por um cessar-fogo no conflito entre Israel e o Hamas.

O apoio dos Estados Unidos aos israelenses foi alvo de protestos na porta da Convenção Democrata em Chicago. “Aqueles protestos nas ruas têm um motivo. Muitas pessoas inocentes estão sendo mortas nos dois lados”, complementou.

Desistência da corrida eleitoral
O presidente Joe Biden disse que não guarda rancor de outros democratas que exigiram que ele saísse da corrida eleitoral de 2024.

“Toda essa conversa sobre como eu estou com raiva de todas as pessoas que disseram que eu deveria sair – isso não é verdade,” disse Biden, enquanto a multidão gritava: “Nós amamos Joe.”

“Amo mais o meu país e precisamos preservar a nossa democracia”, acrescentou.

Biden disse ainda: “Precisamos derrotar Donald Trump e eleger Kamala e Tim”.

(Com informações de Elizabeth Matravolgyi e Michael Williams, da CNN)

Postado em 20 de agosto de 2024