Um grupo da UFRN desenvolveu uma tecnologia voltada para ajudar pessoas com deficiência visual a identificar cores e texturas. Utilizando um sistema tátil que incorpora braille e diferentes texturas, a tecnologia pode ser aplicada em diversas áreas, como o ensino de artes, laboratórios científicos, ambientes industriais e até a tarefas do dia a dia. O sistema permite que deficientes visuais tenham acesso a informações sobre cores e texturas de maneira sensorial.

A inovação funciona por meio de um conjunto de pequenos pontos distribuídos ao longo de um arco semicircular no braille. A posição desses pontos no arco define a cor: se estiver no início, corresponde a uma cor, e conforme se move para o meio do arco, outra cor é identificada. A espessura da linha em relevo também desempenha um papel importante: uma linha mais grossa representa uma cor mais escura, enquanto uma linha mais fina indica uma cor mais clara. Todo o processo é informatizado, permitindo uma interpretação precisa e tátil das cores e suas intensidades por pessoas com cegueira ou baixa visão.

A nova tecnologia é descrita como mais acessível e intuitiva do que tecnologias como See Color e Color ADD – sistemas de codificação de cores desenvolvidos para ajudar pessoas com deficiência visual. Ela permite integrar informações sobre cor e textura diretamente no sistema Braille, sem a necessidade de legendas ou recursos adicionais.

“No braille, quando você fala em materiais se cria uma legenda. E essa legenda, geralmente, é lá no final da folha. Então, a pessoa está lá lendo esse material, aí tem que ir lá embaixo para poder ler a legenda, para poder entender o que estava se falando. O sistema torna a leitura mais fluida. A pessoa vai poder ler e já encontrar a informação da cor e textura”, afirmou o servidor técnico da UFRN, Kleison Leopoldino, um dos inventores do projeto.

A tecnologia não só facilita a identificação de cores, mas também a percepção das texturas dos materiais, proporcionando uma experiência tátil completa. O sistema foi projetado para ser integrado a outras ferramentas existentes, como os sistemas See Color e ColorADD. “A gente conseguiu um sistema que abrange mais cores, abrange mais intensidades”, disse Isaac Bezerra, doutorando em materiais e um dos responsáveis pelo desenvolvimento da invenção.

A ideia para o desenvolvimento dessa tecnologia surgiu de uma necessidade observada em ambientes como laboratórios e áreas de desenvolvimento de novos materiais, como plásticos ou biofilmes. “Quando estamos desenvolvendo novos tipos de plásticos ou biofilmes, como ocorre na área de nutrição, surgem materiais que, para uma pessoa com cegueira, não têm um referencial tátil”, explicou Leopoldino.

De acordo com ele, a falta de um referencial tátil é um grande desafio, especialmente em ambientes industriais ou científicos, onde novos materiais estão constantemente sendo criados. Enquanto um indivíduo vidente pode observar visualmente um material e identificar informações com base na sua aparência, a pessoa cega não possui esse acesso. “A gente consegue colocar um sistema tátil dentro do próprio texto Braille para que a pessoa tenha uma experiência completa”, disse o servidor.

O sistema não só foca na percepção tátil, mas também inclui a identificação de cores, um elemento crucial em muitos contextos de análise e trabalho, como na indústria e nas ciências.

A invenção foi registrada como patente junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) em julho deste ano.

Apesar de ainda não ter uma data definida para ser lançada ao público, a expectativa é de que, em breve, a população tenha acesso à inovação. “Nosso objetivo não é de nível financeiro, é disponibilizar uma tecnologia que ajude as pessoas”, concluiu Isaac Bezerra, que informou que o produto pretende ser disponibilizado gratuitamente.

Ele afirma que o sistema tem uma aplicação vasta, tanto a nível nacional quanto internacional, devido à sua flexibilidade. “O sistema é facilmente adaptável para outras linguagens internacionais”, comenta.

Segundo ele, o produto está em estágio de desenvolvimento e a validação já foi alcançada. “A validação já chegou. TRL 7, os estágios finais.” O nível TRL (Technology Readiness Level) 7 indica que a tecnologia já está em um estágio avançado e pronta para ser aplicada em um ambiente real, com a eficácia já confirmada em testes práticos.

Com isso, ele adianta que o próximo passo é a disponibilização pública da tecnologia, observando que o sistema está próximo de ser lançado. “TRL 8 já é pra gente deixar disponível para todos. Então, tecnicamente, ao chegar ao TRL 8, a tecnologia poderá ser disponibilizada para os que desejarem. E a ideia é de vasta adaptação para outras línguas, além da nacional”, conclui.

Não enxergar cores e texturas é um obstáculo

A falta de acesso a cores e texturas pode transformar a percepção do mundo de uma pessoa com deficiência visual, limitando sua interação com o ambiente. A estudante de psicologia Albanizia Campelo é deficiente visual e foi uma das autoras da invenção.

Ela conta que identificar texturas e cores dificulta tarefas simples da rotina, como comprar produtos de higiene pessoal: “Se tem dois frascos de xampu. Um é branco, o outro é amarelo. A gente não tem acesso a essa informação da cor. Então, se você me disser assim, pegue aquele vidro vermelho. Eu não consegui pegar”, exemplificou.

O sistema é de fácil aprendizado e pode ser facilmente integrado à educação de pessoas com deficiência visual, incluindo ambientes escolares. “É muito prático, muito intuitivo. A informação, de fato, chega”, afirmou a cientista. Durante todo o processo de pesquisa, o produto foi testado por Albanizia Campelo garantindo que atendesse às suas necessidades específicas.

tribuna do norte

Atingindo 83% do território do Rio Grande do Norte, a seca já alcança 70 municípios que estão dependentes do abastecimento por carros-pipa, mobilizando 210 veículos para atender mais de 80 mil pessoas, segundo dados da Defesa Civil Estadual. Os 69 reservatórios monitorados pelo Instituto de Gestão das Águas (Igarn) acumulam apenas 44% da capacidade total, índice considerado preocupante em meio à baixa recarga registrada em 2025. Os números refletem o agravamento da estiagem que compromete a produção agrícola e ameaça o abastecimento humano em regiões vulneráveis.Play Video

Em municípios como Luís Gomes, Ouro Branco, Serra do Mel e Água Nova, a situação é classificada como colapso parcial, obrigando a adoção de rodízios e a dependência crescente de alternativas emergenciais. A previsão da Emparn para os próximos meses é de chuvas abaixo da média, associadas a temperaturas acima de 28 °C, o que tende a aumentar a evaporação e reduzir ainda mais os volumes armazenados. O cenário levou o Governo do Estado a adotar medidas emergenciais, entre elas a restrição do uso da água no Canal do Pataxó, no Vale do Açu.

Segundo Paulo Varella, secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), a estratégia é combinar medidas estruturantes e emergenciais. “Mais de 60 poços já foram perfurados e esperamos chegar à ordem de 400 poços até março de 2026. Também há programas de dessalinização da água de poços salobros, por meio de convênio com o Ministério do Desenvolvimento de Integração Regional (MIDR), no valor de R$ 32 milhões. Estamos, portanto, também trazendo a tecnologia a serviço da gestão dos recursos hídricos, aumentando assim a quantidade de água”, afirma.

De acordo com a Defesa Civil Estadual, a Operação Carro-pipa está contemplando uma população de 80.470 pessoas espalhadas por 70 municípios. Entre as cidades mais afetadas, estão Campo Redondo, com 4.778 atendidos; Nova Cruz, com 4.403; São Miguel, com 4.399; e Santa Cruz, com 3.938 moradores abastecidos. O atendimento, coordenado pelo Exército Brasileiro. Contempla as áreas rurais.

O diretor técnico do Igarn, Auricélio Costa, alerta para a situação de reservatórios em condição crítica. “Atualmente, alguns reservatórios do Rio Grande do Norte inspiram maior preocupação por estarem praticamente secos ou com volumes muito reduzidos. Entre eles, destacam-se Passagem das Traíras, Esquicho, Carnaúba, Japi II, Jesus Maria José, Tourão e Brejo. Além desses, também merece atenção o reservatório Luís Gomes, que chegou a secar, tendo o abastecimento do município normalizado graças ao aporte da barragem de Pau dos Ferros”, explica.

As ações em curso incluem a recuperação de 28 barragens, com investimento de R$ 18 milhões com recursos próprios do Estado, sendo 15 em execução e 10 já concluídas. Paralelamente, o governo acelera obras de adutoras como o Projeto Seridó, previsto para março de 2026, e o início da Adutora do Agreste, cuja ordem de serviço será emitida em outubro. As águas da transposição do Rio São Francisco já reforçam a bacia do Piancó-Piranhas-Açu e devem alcançar o Ramal do Apodi até meados de 2026.

Paulo Varella avalia que a convivência com a seca deve ser permanente e não apenas reativa em períodos de crise. “A gestão de recursos hídricos deve ser feita permanentemente, quando há seca e quando não há. Não é surpresa, para quem faz gestão no semiárido, períodos de estiagem, eles vêm e vão no nosso cotidiano, de forma cíclica”, afirmou. Para o secretário, antecipar ações e acelerar estruturas é a chave para evitar colapsos em anos consecutivos de baixa pluviosidade.

Diante dos números preocupantes, Auricélio Costa ressalta que o agravamento da estiagem pode exigir medidas ainda mais rigorosas, para além do monitoramento contínuo dos volumes dos reservatórios, avaliações técnicas periódicas e a adoção de medidas preventivas. “Entre essas medidas, não estão descartadas novas restrições de uso ou até mesmo decretos mais amplos de emergência, sempre que necessário para garantir que a água disponível seja utilizada de forma equilibrada e sustentável”, afirma.

De acordo com o último levantamento dos dados volumétricos de reservatórios do RN, publicado pelo Igarn, 23 reservatórios do RN estão abaixo de 20% da capacidade, agravando o desafio de atravessar os próximos meses críticos e garantir o abastecimento humano. As situações mais críticas estão em Itans (Caicó) com 0,12%, Passagem das Traíras (São José do Seridó) com 0,03%, Jesus Maria José (Tenente Ananias) com 1,14%, e Lulu Pinto (Luís Gomes) com 1,78%.

Tribuna do Norte

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) está monitorando os casos de contaminação por metanol em bebidas alcoólicas após aumento expressivo de intoxicação alimentar e até óbitos no estado de São Paulo. O Ministério da Saúde determinou nesta terça-feira (30) que os profissionais de saúde de todo o Brasil notifiquem imediatamente ao Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) qualquer suspeita de intoxicação por metanol. A Polícia Científica do RN também monitora os casos. Em âmbito nacional, a Polícia Federal instaurou inquérito para apurar as ocorrências e investiga a ligação do crime organizado com a adulteração de bebidas alcoólicas com metanol.

“Temos acompanhado esse caso por meio das notícias, mas até o momento nenhum caso com esse tipo de intoxicação chegou até a Polícia Científica. Temos nossos métodos que são capazes de detectar a substância, tanto em material bruto como em bebidas, como no sangue. E também temos protocolos de estudo para esse tipo de substância, tanto no pós-morte quanto no in vivo também. A partir do momento que há uma suspeita do envolvimento desse tipo de substância, essa amostra pode ser coletada caso o óbito já tenha ocorrido ou se a pessoa estiver viva ou hospitalizada, por meio de exame de sangue”, destaca Cleildo Santana, perito criminal da Polícia Científica do Estado.

Ainda segundo o perito criminal, é importante que os usuários se certifiquem da qualidade e procedência das bebidas a serem consumidas e fiquem atentos a eventuais sintomas. “As recomendações são comuns para a percepção de mercadorias falsificadas de maneira geral. Aquele tipo de produto que geralmente tem um valor agregado bem alto, mas que por algum motivo é vendido a um preço muito baixo, discrepante. É um fator de alerta. E no caso de consumo, preferir estabelecimentos conhecidos, que se sabe que são idôneos”, disse.

Para o professor do Departamento de Análises Clínicas e Toxicológicas e coordenador da Liga Acadêmica de Toxicologia da UFRN, Herbert Sisenando, a academia tem acompanhado o surgimento desses casos de intoxicação por metanol “com muita atenção e cuidado”, especialmente diante do número de casos em um curto espaço de tempo e da gravidade dos casos que ocorreram em São Paulo. O professor cita ainda que “há o risco real de que situações semelhantes possam se espalhar para outras regiões do país”.

“Até o momento, não há casos confirmados de intoxicação por metanol em bebidas adulteradas no Rio Grande do Norte em 2025, segundo informações oficiais. Apesar disso, temos que estar em alerta, pois o risco de surgimento de casos devido à circulação de bebidas adulteradas com metanol em outras regiões, como São Paulo, é real, e as autoridades locais reforçam a vigilância e o cuidado”, declarou.

As medidas anunciadas pelo Ministério da Saúde buscam reforçar a vigilância e a resposta a casos suspeitos, especialmente em São Paulo, que está com seis casos confirmados e dez em investigação, incluindo três óbitos.

O Ministério da Saúde informou também que publicará uma nota técnica com orientações sobre sinais, sintomas clínicos e demais informações para auxiliar na identificação de casos de intoxicação, além de instruções aos profissionais de saúde sobre a administração de antídotos para o metanol. A notificação pelo CIEVS será a base para as ações de resposta a casos suspeitos.

Os casos apresentam padrão inédito e diverso dos que eram, até então, registrados. As ocorrências de intoxicação por metanol estavam, majoritariamente, associadas a pessoas em extrema vulnerabilidade ou população em situação de rua, principalmente após ingestão de álcool em postos de gasolina adulterados com a substância.

No entanto, a partir do início do mês de setembro, em um curto intervalo de tempo, os pacientes intoxicados apresentaram histórico de ingestão recente de bebidas alcoólicas destiladas em cenas sociais de consumo alcoólico, incluindo bares e com diferentes tipos de bebida, como gin, whisky, vodka, entre outros.

Diante do caráter inédito da situação, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) ressalta a possibilidade de existirem casos ainda não notificados, que seguem sob investigação e aguardam confirmação laboratorial.

A intoxicação por metanol é uma emergência médica de extrema gravidade. A substância, quando ingerida, é metabolizada no organismo em produtos tóxicos (como formaldeído e ácido fórmico), que podem levar ao óbito.

tribuna do norte

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para manter o número de deputados federais, atualmente 513, nas eleições de 2026. Segundo a medida cautelar em referendo, a ampliação do número de parlamentares deve começar a valer a partir de 2030.

Em decisão cautelar, o relator, ministro Luiz Fux, atendeu pedido do presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), de manter o número atual nas próximas eleições.

Seguiram o relator os magistrados: Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Nunes Marques, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes.

A análise do caso ocorre em plenário virtual que começou nesta terça-feira (30) e segue até esta quarta-feira (1º). Para o julgamento ser concluído, ainda restam os votos dos ministros André Mendonça, Edson Fachin, Dias Toffoli, Flávio Dino e Luís Roberto Barroso.

Segundo o pedido do Senado, o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto que aumenta o número de deputados ainda segue pendente de apreciação. A situação impediria a aplicação das novas regras para 2026.

Na liminar, Fux observou que o processo legislativo sobre o tema não se encerrou no Congresso Nacional e que, a pouco mais de um ano das eleições gerais, é preciso ter “clareza quanto ao número de assentos destinados a cada estado”, com objetivo de evitar a insegurança jurídica.

Em representação do Pará, a advogada Viviane Ruffeil Teixeira Pereira pediu para a medida cautelar não ser referendada.

Segundo a advogada, a ação foi protocolada em 2017 e apontou que a omissão em relação à regulamentação persiste desde a Constituição de 1988.

“O pedido formulado pelo Senado Federal, e deferido pela cautelar na tarde de ontem, apenas confirma a mora inconstitucional já declarada pelo Supremo Tribunal Federal. Trata-se de uma verdadeira confissão de descumprimento do comando constitucional”, argumentou a defensora do Pará.

Aumento de cadeiras na Câmara

Em agosto de 2023, o STF julgou a ADO (Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão) 38 e reconheceu que o Congresso Nacional tem demorado excessivamente para aprovar uma lei complementar que revise o número de deputados federais, como determina a Constituição.

A Corte estabeleceu um prazo de dois anos para que essa legislação fosse finalmente aprovada.

Cumprindo parcialmente essa determinação, em junho de 2025 foi aprovada uma proposta que fixava em 531 o número de deputados a serem eleitos em 2026, além de redefinir os critérios de distribuição das vagas entre os estados.

cnn

O papa Leão XVI criticou, na terça-feira (30), as políticas de imigração do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Ao classificar como “desumano” o tratamento de imigrantes no país, o pontífice questionou se as medidas estão de acordo com os princípios pró-vida defendidos pela Igreja Católica.

“Alguém que diz que é contra o aborto, mas concorda com o tratamento desumano de imigrantes nos Estados Unidos, não sei se isso é pró-vida”, disse o papa, que é norte-americano. Ele havia sido questionado sobre a decisão da arquidiocese de Chigado de conceder um prêmio ao senador de Illinois Dick Durbin, defensor do aborto.

Apesar de ser mais reservado em comparação ao seu antecessor, o falecido papa Francisco, essa não é a primeira vez que Leão XVI critica a política imigratória de Trump. Antes de ser eleito pelo conclave, ele havia se mostrado contra a deportação forçada de imigrantes ilegais no país. Já à frente da Igreja Católica, destacou a importância do respeito à dignidade dos imigrantes.

O tema também foi pauta durante entrevista com a jornalista Elise Allen. Na conversa, Leão XVI disse que “algumas coisas acontecendo nos Estados Unidos são preocupantes” e que “às vezes as decisões são tomadas mais com base na economia do que na dignidade e no apoio humano”.

Políticas imigratórias
A declaração do papa Leão XVI acontece em meio ao endurecimento das políticas anti-imigração promovidas pelo governo de Donald Trump. O reforço nas fiscalizações e detenção de imigrantes ilegais, muitas vezes de forma agressiva, vem provocando revolta em parte da população, que já protestou sobre o tema.

Foi o caso da Califórnia, que, em junho, promoveu uma série de manifestações depois que agentes do Departamento de Imigração e Alfândega realizaram dezenas de detenções migratórias em Los Angeles. Os atos terminaram em confrontos entre manifestantes e policiais, o que fez Trump determinar o envio da Guarda Nacional para proteger propriedades e funcionários federais, incluindo agentes de imigração.

sbt

Em 2026, nove dos 10 feriados nacionais cairão em dias úteis, um dos calendários mais favoráveis dos últimos anos para quem deseja planejar grandes folgas ao longo do ano.

Sete dessas datas ocorrerão em segundas ou sextas-feiras, o que facilita a formação de feriados prolongados sem a necessidade de folgas adicionais.

• As chances de feriadões, no entanto, podem ser ainda maiores.

Além dos feriados que já coincidem com o início ou o fim da semana, como o Dia do Trabalho (sexta-feira) e a Independência do Brasil (segunda-feira), outras datas podem ser estendidas com algum planejamento.

É o caso da Confraternização Universal (quinta-feira) e o feriado de Tiradentes (terça-feira). Com um dia de folga extra, essas datas também podem se transformar em feriadões. Se houver essa possibilidade, até nove feriados nacionais poderão ser emendados.

Ao incluir os pontos facultativos, como o Carnaval e o Corpus Christi, o número de dias úteis com chance de folga ou emenda ultrapassa 10.

• 📎 No caso do Carnaval, que abrange três dias consecutivos (segunda, terça e quarta-feira de Cinzas), esta reportagem considerou o período como um único feriadão, já que as datas se sucedem e costumam ser tratadas em conjunto como ponto facultativo.

Embora não sejam feriados nacionais, essas datas costumam ser tratadas como tal em diversos estados e municípios.

• ➡️ Feriados estaduais e municipais, como aniversários de cidades ou celebrações religiosas, podem deixar o calendário ainda mais favorável, dependendo da região. Em São Paulo, por exemplo, o aniversário da cidade (25 de janeiro) é feriado municipal.

O governo ainda não divulgou a portaria oficial com os pontos facultativos, mas as datas citadas a seguir costumam ser tradicionalmente adotadas.

Fonte: g1

O presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (Ipern), Nereu Linhares, afirmou que a governadora Fátima Bezerra (PT) também utilizou recursos do Fundo Previdenciário para complementar a folha de pagamento dos servidores. A declaração foi feita durante entrevista ao programa Repórter 98, da 98 FM Natal, nesta terça-feira (30).

Segundo Linhares, o Fundo chegou a ter cerca de R$ 1 bilhão em 2014, durante o governo de Robinson Faria, mas parte significativa desse montante foi unificada ao Fundo Financeiro (Fufirn), considerado deficitário.

“Naquele momento, esse recurso foi unificado e acabou sendo usado. Ficou um resíduo de cerca de R$ 100 milhões que não pôde ser utilizado porque estava aplicado em longo prazo”, explicou.

Ele relembrou que, em 2018, a Assembleia Legislativa aprovou a Lei Complementar nº 620, que autorizou o uso dos valores remanescentes conforme as aplicações fossem vencendo. Foi com base nessa legislação, segundo o presidente do Ipern, que tanto o governo Robinson Faria quanto o governo Fátima Bezerra sacaram os recursos. “Quando as aplicações venceram agora, a governadora também sacou, amparada na lei”, destacou.

Linhares ponderou que os valores retirados não resolvem o problema estrutural da Previdência estadual, mas ajudam a aliviar a pressão mensal sobre a folha.

“Hoje o governo precisa aportar mais de R$ 150 milhões todos os meses para complementar a folha. Então, se há R$ 20 ou 30 milhões disponíveis, é um recurso que pode ajudar no pagamento dos benefícios previdenciários”, disse.

Apesar disso, ele lembrou que a crise financeira é ampla e não se restringe ao Rio Grande do Norte. “Esse dinheiro não resolve o cálculo da dívida atuarial, mas, diante do tamanho do déficit, qualquer recurso extra faz diferença”, concluiu.

98fm

A Polícia Militar de Currais Novos foi acionada na noite desta terça-feira (30) para conter uma ocorrência de agressão física nas proximidades do mercado público. Segundo informações, dois homens consumiam bebidas alcoólicas quando uma discussão terminou em violência.

Durante a briga, um dos envolvidos atingiu o outro com um tijolo. O Corpo de Bombeiros foi chamado e prestou socorro à vítima, que foi encaminhada ao hospital.

Até o fechamento desta matéria, às 19h06, o agressor não havia sido localizado pela polícia.

Reporter Seridó

Em Brasília, o Prefeito de Currais Novos, acompanhado do deputado estadual Francisco do PT e do ex-prefeito e assessor parlamentar Odon Jr, despachou sobre demandas para o município de Currais Novos na Presidência da República, com a Ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffman.

Na pauta, diversas emendas e convênios do Governo Federal, uma nova areninha de society e a liberação de emendas. Não encontro também esteve presente Hilário Marques e Eliseu Pinheiro, representantes da região Nordeste na Secretaria de Relações Institucionais.

A vice-prefeita de Currais Novos, Milena Galvão, está em Brasília visitando o senador Styvenson Valentim. A agenda reforçou uma parceria política considerada muito forte, com destaque para a defesa da implantação do Complexo de Hemodiálise em Currais Novos pauta que Milena vem levantando em prol da saúde regional.

A aproximação pode ter reflexos no cenário eleitoral de 2026. Existe a expectativa de que Milena Galvão declare apoio ao senador Styvenson Valentim, consolidando uma aliança importante para o Seridó e o Rio Grande do Norte.

Uma foto registrada no aeroporto, vem movimentando os bastidores da política potiguar. O registro mostra a vice-prefeita de Currais Novos, Milena Galvão ao lado do vice-governador Walter Alves, ambos embarcando para Brasília.

O encontro gerou comentários sobre uma possível articulação para as eleições de 2026. Há quem enxergue na cena um indício de aproximação entre Milena Galvão e Walter Alves, que surge como pré-candidato ao Governo do Estado.

Nos bastidores, circula a hipótese de que Milena, atualmente filiada ao PSDB, poderia ser lembrada para compor uma chapa majoritária, ocupando o lugar de pré-candidata a vice-governadora ao lado de Walter Alves.

Ainda não há confirmação oficial de qualquer movimento nesse sentido, mas a foto divulgada pelo Portal Juninho Brito, fala muito. Resta saber se a conjectura ficará apenas no campo dos comentários ou se poderá ganhar força nos próximos meses.

Após ser preso em flagrante na madrugada desta terça-feira, 30, enquanto prestava depoimento à CPMI do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o presidente da Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), Carlos Roberto Ferreira Lopes, foi posteriormente liberado por conta de pagamento de fiança.

A voz de prisão foi dada pelo presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), depois de cerca de 9h de testemunho. Segundo Viana, a ação foi por falso testemunho, como determina o artigo 342 do Código Penal, em flagrante delito. Esta é a segunda prisão que ocorre no âmbito do colegiado. Rubens Oliveira – apontado pela Polícia Federal como intermediário de Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS” – foi o primeiro a ser preso, na semana passada.

O presidente da Conafer foi chamado para a CPMI na condição de testemunha, o que o obriga a dizer a verdade durante a oitiva.

A CPMI advertiu o depoente desde o início de sua obrigação legal de dizer a verdade. Entretanto, durante a sessão, ficou constatado que o depoente omitiu diversas informações deliberadamente, entrou em contradição em várias delas e, ao ser questionado novamente pelo relator e pelos membros da comissão, manteve essas afirmações. “Essas contradições configuram mentira deliberada e ocultação de informações com o intuito de prejudicar as investigações dessa comissão”, argumentou Viana.

Uma das omissões apontadas por membros da CPMI foi a resposta dada por Lopes ao relator da comissão, deputado Alfredo Gaspar (União-AL). A Gaspar, Lopes disse não saber quem era o sócio da Santos Agroindustria Atacadista e Varejista, empresa que recebeu R$ 800 milhões, segundo o relator, da Conafer.

O sócio em questão é Cícero Marcelino, funcionário da Conafer. Cícero Marcelino foi alvo de operação da Polícia Federal em maio Ele é apontado pela investigação como operador financeiro da Conafer. Ele teria recebido mais de R$ 100 milhões do INSS.

Ele também é suspeito de ter comprado veículos de alto valor com recursos da fraude aos aposentados.

Depois, Lopes admitiu conhecer Marcelino, mas negou que ele seria funcionário da Conafer. “Cícero sempre foi um fornecedor de bens e serviços da Conafer por mais de 15 anos. E pegou essa pecha aí de falar que assessor – assessor são os egos da amizade, né? Como nós todos vimos aqui. É o querido, é o amigo”, afirmou.

A Conafer é a segunda entidade associativa com mais descontos nas mensalidades dos aposentados. A investigação da Polícia Federal aponta que esses descontos eram ilegais sem autorização dos pensionistas, por isso a Conafer entrou na mira das apurações.

Em um intervalo de seis anos, entre 2019 e 2024, a Conafer registrou um crescimento de mais de 790 vezes nos descontos de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O valor acumulado no período atingiu R$ 688 milhões.

De origem indígena, o presidente da confederação, Carlos Roberto Lopes, também é sócio de uma empresa de melhoramento genético de gado e dono de um quiosque que vende artesanato indígena no Aeroporto de Brasília.

Estadão Conteúdo.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que vai votar nesta terça-feira, 30, oito requerimentos de urgência, para acelerar a tramitação, de projetos de lei (PLs) da área da segurança pública.

As propostas criam novos crimes, pretendem dar mais celeridade a processos decorrentes de prisão em flagrante e aumentam o financiamento da segurança pública no País.

Todas essas proposições, diz Motta, são consenso entre todos os secretários de Segurança Pública de Estados brasileiros.

“Segurança é uma das maiores preocupações dos brasileiros e uma prioridade do Parlamento – e prioridade se faz ouvindo, dialogando e agindo”, escreveu Motta, em publicação em rede social.

A aprovação de requerimentos de urgência serve para pular a discussão e a votação em comissões, levando o tema diretamente para o plenário. A votação em plenário é a última fase da votação de um projeto de lei. Depois disso, ele segue para avaliação no Senado.

A votação de projetos da área da segurança pública nesta semana serve para afastar as “pautas tóxicas”, como a anistia, conforme descreveu o presidente da Câmara.

“É chegado o momento de tirarmos da frente todas as pautas tóxicas. Talvez, a Câmara tenha tido na semana passada a semana mais difícil e desafiadora. Mas esse presidente que vos fala, nós decidimos que vamos tirar essas pautas tóxicas, porque ninguém aguenta mais essa discussão. O Brasil tem que olhar para frente”, disse o presidente da Câmara na semana passada.

Nesta terça-feira, 30, haveria reunião de líderes. Como Motta já definiu esses requerimentos como pauta prioritária, o encontro, que traria novamente a anistia em discussão, foi cancelado.

Veja quais são os projetos que serão votados pelos deputados para acelerar a tramitação

– PL 4332/2025, de autoria do deputado Yury do Paredão (MDB-CE): Dinheiro confiscado de criminosos que atuam no tráfico de drogas serão destinados ao Fundo Nacional Antidrogas ou ao Fundo de Segurança Pública do Estado ou do Distrito Federal.

– PL 4498/2025, de autoria do deputado Delegado Fábio Costa (PP-AL): Órgãos de fiscalização e controle como o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e Agência Brasileira de Inteligência (Abin) deverão colaborar com as polícias judiciárias e o sistema de justiça criminal. Polícias Estaduais e a Polícia Federal poderão desenvolver atividades investigativas conjuntas sem precisar formalizar convênio ou acordo de cooperação.

– PL 4176/2025, de autoria do deputado Coronel Ulysses (União Brasil-AC): Cria uma qualificadora que aumenta a pena para caso de homicídio contra integrantes das Forças Armadas ou de Segurança Pública, agentes socioeducativos e magistrados ou agentes do Ministério Público que atuam no campo da justiça criminal, ativos ou inativos. A pena é de 20 a 40 anos de prisão. Em caso de lesão corporal a pena vai de 2 a 20 anos.

– PL 4500/2025, de autoria do deputado Alberto Fraga (PL-DF): Tipifica crimes no código penal, como o de escudo humano (pena de 6 a 12 anos de prisão), furto e roubo a domicílio (dois a seis anos no caso de furto e agravante de 2/3 da pena em caso de roubo), extorsão por membro de organização criminosa (8 a 15 anos), aumenta a pena de receptação e receptação qualificada. Além disso, o texto permite a Polícia Judiciária acessar, sem ordem judicial comunicações privadas quando o agente estiver em flagrante, além de acesso a dados bancários quando houver indício de uso de Pix para o crime.

– PL 4503/2025, de autoria da deputada Delegada Ione (Avante-MG): Criam o crime de obstrução de justiça. Impedir, embaraçar ou retardar, de qualquer forma o andamento de inquérito policial ou processo criminal se tornaria passível a pena de prisão de um a quatro anos, com possíveis agravantes.

– PL 4333/2025, de autoria do deputado Yury do Paredão: Estabelece barreiras para a soltura em caso de crimes graves após prisão em flagrante. O texto diz que há necessidade de custódia é presumida no caso de flagrante de crime cuja pena seja superior a quatro anos ou se praticado com violência ou grave ameaça à pessoa, com prisão até 60 dias. Após decorrido o prazo, o juiz poderá converter em prisão preventiva.

– PL 4499/2025, de autoria do deputado Coronel Assis (União-MT): Sugere a criação de um nome crime, o “domínio de cidades”, definido como a prática de “ordenar, executar ou participar, de qualquer forma, de ação de bloqueio total ou parcial de vias ou de estruturas das forças de segurança pública, com emprego de arma, com finalidade de praticar crimes contra o patrimônio ou a incolumidade pública”. A pena é de oito a 30 anos de prisão, com agravantes que podem aumentar a ainda mais a sanção.

– PL 4331/2025, de autoria do deputado Yury do Paredão: Prevê 2 vagas para o Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública na composição do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Segurança Pública e aumenta o repasse de arrecadação com bets para o financiamento de segurança pública de 13,6% para 31,6%. Esse recurso ser priorizado em ações de combate ao crime relacionados a bets, fraudes eletrônicas ou lavagem de dinheiro.

Estadão Conteudo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, com três vetos, o texto aprovado pelo Congresso Nacional que faz alterações na Lei da Ficha Limpa. Como adiantou o Estadão/Broadcast, o petista vetou os trechos que reduziam o prazo de inelegibilidade de políticos condenados.

Atualmente, a legislação brasileira determina que os políticos declarados inelegíveis não podem disputar eleições durante o mandato em curso e nem nos oito anos subsequentes ao fim de sua legislatura (de até quatro ou oito anos).

A proposta do Senado alterou o formato, determinando que o prazo de inelegibilidade passaria a ser de oito anos, contados a partir de quatro marcos, sendo eles: a decisão que decretar a perda do mandato, a eleição na qual ocorreu prática abusiva, a condenação por órgão colegiado ou a renúncia ao cargo eletivo. Ou seja, na prática, as mudanças reduziriam o tempo em que políticos condenados não podem ser escolhidos nas urnas.

“A nova redação, ao fixar o início do prazo da contagem a partir da ‘data da eleição’, cria distorções que resultam em aplicação desigual da sanção. Assim, candidatos condenados por abuso de poder e em situação jurídica idêntica poderiam ter tratamento distintos: os condenados após o pleito cumpririam integralmente os oito anos de inelegibilidade, enquanto aqueles cuja condenação ocorresse anos depois poderiam cumprir um período significativamente menor, ou até nenhum período útil de inelegibilidade, no caso dos não eleitos. A nova redação, portanto, viola o princípio da isonomia ao introduzir um critério arbitrário e desigual entre candidatos em situações equivalentes”, justificou o Planalto.

Lula também vetou os trechos que previam que as mudanças teriam aplicação imediata, inclusive em relação a condenações e a fatos pretéritos.

“Os dispositivos impugnados autorizam a aplicação imediata de normas mais brandas, inclusive a fatos e condenações já definitivamente julgados. Contudo, conforme decidido pelo Supremo Tribunal Federal no Tema 1.199 da Repercussão Geral, ao ponderar entre os princípios da retroatividade benéfica e da moralidade administrativa, a Corte conferiu primazia a este último, reafirmando a regra da irretroatividade”, completou o presidente, em despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU).

O veto de Lula será analisado pelo Congresso, que pode manter ou derrubar a decisão do Planalto.

A mudança na legislação já foi descrita como um “retrocesso muito perigoso” pelo “pai” da Ficha Limpa, o advogado e ex-juiz Márlon Reis, e é alvo de críticas de entidades em defesa da transparência e do combate à corrupção.

Estadão Conteúdo.

O Rio Grande do Norte registra em 2025 alta de 80% no número de internações hospitalares por intoxicação e envenenamento. Entre janeiro e julho de 2025, o estado já somou 4.094 casos, contra os 2.275 do mesmo período de 2024. O NOVO coletou dados a partir da plataforma Datasus, do Ministério da Saúde, que registra informações estatísticas sobre internações e atendimentos ambulatoriais do Sistema Único de Saúde (SUS).

A evolução anual mostra um crescimento acentuado ao longo dos últimos três anos: foram 1.497 casos em 2022, 2.423 em 2023 e 2.275 em 2024. A situação ocorre em um momento em que o país acompanha com atenção os casos de intoxicação por metanol. O Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, confirmou nesta terça-feira (30) a ocorrência de 10 casos de intoxicação pela substância, com três óbitos.

No RN, há uma forte concentração em polos regionais. Juntos, Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros somam 7.476 internações no período, o que corresponde a 72,6% do total do estado.

Os dados dados do Ministério da Saúde apontam apenas os registros de internação. O levantamento não traz, por exemplo, as causas ou o tipo de material causador da intoxicação.

O ano de 2025 é marcado por uma explosão de casos em municípios que antes tinham poucos ou nenhum registro. Os dados apontam que Currais Novos saltou de 142 casos em 2024 para 1.081 apenas nos primeiros sete meses de 2025, tornando-se o município com o maior número de internações no estado neste ano. Macaíba segue um padrão semelhante, com 331 casos em 2025.

Envenenamento por metanol

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, confirmou em coletiva de imprensa nesta terça-feira (30) que já há 10 casos registrados de intoxicação por consumo de bebida adulterada com metanol. Desse total, três óbitos foram confirmados pelo Laboratório de Toxicologia Analítica do CIATox-Campinas, com base em um novo padrão de contaminação identificado a partir de 1º de setembro.

A causa apontada para as intoxicações foi a adulteração de bebidas como whisky, gin e vodka, que eram consumidas pelo público habitual desses estabelecimentos. Diante da detecção do novo padrão, o Ministério da Justiça acionou seu Sistema de Alerta Rápido, uma ferramenta criada em fevereiro de 2025 para detectar novas drogas e substâncias perigosas em circulação no país.

A partir da ativação do sistema, uma série de medidas foi deflagrada em um curto espaço de tempo. Na sexta-feira, o Sistema de Alerta Rápido emitiu um comunicado para todo o país. No sábado, a Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON) publicou uma nota técnica destinada a todos os estabelecimentos que vendem bebidas alcoólicas, com orientações sobre os cuidados necessários para evitar novas intoxicações.

Na segunda-feira, foi determinada a abertura de um inquérito policial pela Polícia Federal para investigar o caso. Paralelamente à investigação criminal, o ministro determinou ao secretário nacional do Consumidor, Paulo Pereira, que abrisse um inquérito administrativo. O objetivo é apurar as violações ao Código de Defesa do Consumidor relacionadas à venda das bebidas adulteradas.

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