Em um bairro pobre de Caracas, a letra “X” está aparecendo nas casas das pessoas — riscos de tinta na altura do peito que os moradores dizem que representam uma ameaça.

Moradores que vivem em 23 de Enero, antiga fortaleza do falecido presidente venezuelano Hugo Chávez, acreditam que grupos paramilitares pró-regime estão por trás da tinta spray. Os grupos, conhecidos como colectivos, estão marcando pessoas que protestaram contra o resultado da eleição presidencial de julho, disseram moradores à CNN.

“Há cerca de cinquenta casas na minha rua, e trinta e duas foram marcadas”, disse um morador, que pediu para usar o pseudônimo “Pablo”, devido ao medo de retaliação por falar abertamente.

Os Xs apareceram no bairro de Pablo dias depois que o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, reivindicou a vitória nas urnas em 28 de julho — um resultado contestado pela oposição e questionado por observadores estrangeiros.

Membros de uma unidade paramilitar venezuelana tiraram fotos de seus vizinhos enquanto eles estavam do lado de fora de suas casas e pediram que Maduro renunciasse batendo panelas. Na manhã seguinte, “nós acordamos e todas as casas estavam marcadas com uma cruz”, disse Pablo.

Pablo disse à CNN que ele podia ouvir a pintura em sua própria porta no meio da noite, o barulho e o spray o acordando de seu sono.

“Nos dias seguintes, eles andavam pela rua dizendo que essa marca é para covardes e que eles voltariam com armas se alguém protestasse”, disse ele.

Grupos paramilitares têm sido historicamente usados ​​pelo regime de Maduro para intimidar ou atacar apoiadores da oposição. Em muitos dos bairros mais pobres de Caracas, eles são a única lei.

A CNN está tentando entrar em contato com Valentin Santana, o líder de um dos mais notórios coletivos, La Piedrita, para comentar.

Outra moradora do mesmo bairro disse que sua casa não foi pichada, mas que agora está muito intimidada sobre participar dos protestos antigovernamentais planejados para sábado.

Ela teme uma repressão do governo, que já deteve centenas de apoiadores da oposição por protestarem contra Maduro ou por lançarem dúvidas sobre sua contestada vitória.

A moradora diz que grupos paramilitares instalaram câmeras de vigilância em sua área e ela não sabe em quem confiar.

O governo venezuelano recentemente reaproveitou um aplicativo originalmente destinado a relatar mau funcionamento da administração pública para permitir acusações anônimas contra apoiadores da oposição.

“Este é o aplicativo para denunciar os fascistas”, disse o próprio Maduro em um comício recente, apresentando o novo serviço. Desde então, ele foi bloqueado na App Store da Apple, mas ainda está disponível no Google Play.

A moradora acredita que cerca de 80% da área em que vive seria a favor da oposição política da Venezuela, mas está intimidada demais para fazer suas vozes serem ouvidas.

“Alguns dias após a eleição, dois jovens manifestantes foram levados, não há confiança entre os vizinhos também por causa do aplicativo”, disse.

Um padrão de repressão
Os venezuelanos já sentiram esse medo antes. Em 2019, quando o líder da oposição Juan Guaidó se declarou presidente interino da Venezuela, com amplo apoio popular, membros do coletivo de motociclistas aterrorizaram comícios antigovernamentais com tiros e impediram que parlamentares e jornalistas da oposição entrassem na Assembleia Nacional.

Esse padrão de repressão parece estar aumentando hoje.

Pablo acusa os membros do colectivo de fazer ameaças, como serem levados para a prisão, entrarem na lista negra para benefícios governamentais vitais para gasolina barata e distribuição de alimentos. Também houve ameaças de violência aberta nos últimos dias, embora ele afirme que continuará protestando.

“Ir para a cadeia é assustador, porque na minha idade isso quase certamente significa morrer na cadeia. Mas eu não quero parar, as pessoas estão com raiva… Estou muito bravo, furioso”, disse Pablo, que está na casa dos setenta, à CNN.

Esses relatos ecoam os avisos da líder da oposição María Corina Machado, que disse a Christiane Amanpour da CNN na terça-feira (13) que Maduro está “exercendo violência contra pessoas inocentes” após a votação contestada.

“Jovens são [tirados] de suas casas, casas são marcadas com uma cruz em suas portas. Jornalistas foram detidos, quatro deles foram acusados ​​de terrorismo. Isso está acontecendo enquanto falamos”, disse ela.

Desde a eleição contestada, Maduro tem estado na vanguarda da repressão do governo, ordenando a abertura de duas novas prisões para acomodar manifestantes detidos e pedindo abertamente que todos nas ruas sejam presos.

Maduro também endossou o que é informalmente chamado de “Operação Toc-Toc”, que viu serviços de segurança batendo nas portas de membros da oposição.

“Toc Toc! Não seja um bebê chorão… Você vai para Tocorón (uma prisão)”, gritou Maduro em um comício na semana passada.

Mesmo depois que as autoridades eleitorais e judiciais da Venezuela anunciaram a vitória de Maduro, elas não mostraram resultados detalhados e registros eleitorais para apoiá-la, provocando raiva e preocupação em todo o país e no exterior.

Enquanto isso, a equipe do candidato da oposição Edmundo Gonzalez divulgou dados coletados de forma independente de seções eleitorais que, embora parciais, parecem sugerir que Maduro perdeu.

Vários países dizem que não reconhecerão o resultado oficial da eleição até que as contagens dos votos sejam publicadas na íntegra.

Em um relatório compartilhado na terça-feira (13), um painel de especialistas das Nações Unidas disse que a eleição presidencial não teve “transparência e integridade básicas”.

Eles também criticaram fortemente o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) por anunciar o vencedor sem revelar os resultados separados de cada uma das seções eleitorais do país, dizendo que não havia “nenhum precedente em eleições democráticas contemporâneas”.

“A nota da ONU está nos dando muita esperança. O mundo deve saber que temos um neonazista para presidente”, disse Pablo.

CNN

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou na madrugada desta sexta-feira (16), um pedido do Congresso Nacional para que fosse derrubada a decisão do ministro Flávio Dino que travou o pagamento de emendas impositivas.
Barroso argumentou que as intervenções da presidência só devem acontecer em casos excepcionais e que a decisão do ministro Flávio Dino “sinaliza a possibilidade de construir solução consensual para a questão, em reunião institucional com representantes dos Três Poderes”.

O pedido para derrubar a liminar, que é distribuído diretamente ao presidente da Corte, foi assinado pelas mesas diretoras do Senado Federal e Câmara dos Deputados. Os seguintes partidos pediram a derrubada: PL, União Brasil, PP, PSD, PSB, Republicanos, Solidariedade, PSDB, MDB, PDT e PT.

Julgamento em Plenário Virtual
A Suprema Corte começou a julgar também nesta sexta as restrições para o pagamento das “emendas PIX” e a suspensão das emendas impositivas. Os ministros terão 24 horas para analisar as decisões monocráticas do ministro Flávio Dino que determinou que as emendas precisam cumprir critérios de publicidade, transparência e rastreabilidade.

Até a última atualização do sistema do Supremo, os votos computados foram os dos ministros Flávio Dino, André Mendonça, Edson Fachin e Cristiano Zanin. Os dois votaram por manter a suspensão das chamadas emendas parlamentares impositivas até que o Congresso estabeleça novos critérios de transparência sobre o gasto.

Em seu voto, o ministro Flávio Dino, relator da ação, afirmou que estão acontecendo reuniões para se chegar a uma solução consensual para melhorar a transparência da execução das emendas. Já Mendonça também argumentou que há um esforço em uma busca consensual entre os Poderes para se chegar a um meio-termo sobre as emendas impositivas.

CNN

Ministros do Supremo suspeitam que o ex-assessor Eduardo Tagliaferro foi quem vazou as mensagens do gabinete de Alexandre de Moraes.
Tagliaferro é peça-chave na troca de mensagens que revelariam o uso do órgão de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral fora do rito para investigações contra bolsonaristas no STF. Ele foi preso por violência doméstica e disparo de arma de fogo em maio de 2023, em Caieiras, na região metropolitana de São Paulo, quando ele teve o celular apreendido.

Tagliaferro trabalhava desde 16 de agosto de 2022 como chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, da Secretaria-Geral da Presidência do TSE.
Segundo a Folha, o material obtido pelo jornal abrange mensagens trocadas de agosto de 2022, no período eleitoral, a maio de 2023.

A coluna não conseguiu contato com Tagliaferro.

Metropoles

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse nesta quarta-feira (14) que a pasta vai criar um Comitê de Operação de Emergência para adotar medidas de enfrentamento à disseminação da mpox, que vem preocupando autoridades internacionais. Mais cedo, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou que o cenário de mpox na África constitui emergência em saúde pública de importância internacional em razão do risco de disseminação global e de uma potencial nova pandemia. Este é o mais alto nível de alerta da entidade. Apesar disso, segundo a ministra, o momento é de alerta, mas não de alarme.

“Nós vamos instituir um Comitê de Operação de Emergência, envolvendo Ministério da Saúde, Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária], conselhos de secretários municipais e estaduais de saúde. Já estávamos acompanhando, tivemos reunião de especialistas, há duas semanas, desde que começaram os casos, e essa possibilidade [de disseminação da doença], e vamos analisar as questões como vacina. Não há motivo de alarme, mas de alerta”, afirmo a jornalistas, no Palácio do Planalto, após participar de um evento de anúncio de investimentos na indústria da saúde.

Entre as medidas que devem ser adotadas, segundo a ministra, estão a aquisição de testes de diagnóstico, alerta para viajantes e atualização do plano de contingências. Sobre vacinas, por enquanto, não há previsão de imunização em massa. No ano passado, a imunização contra a doença foi realizada em um momento de emergência em saúde pública de importância internacional, com o uso das doses liberadas pela Anvisa de forma provisória. Essas doses também foram usadas, segundo a ministra, para pesquisas científicas.

A avaliação da pasta é que a nova onda da doença apresenta risco baixo neste momento para o Brasil. Dados do ministério apontam que, em 2024, foram notificados 709 casos de mpox no Brasil e 16 óbitos, sendo o mais recente em abril do ano passado. Já em âmbito global, este ano, os casos já superam o total registrado em 2023 e somam mais de 14 mil, além de 524 mortes.

Em maio de 2023, quase uma semana após alterar o status da covid-19, a OMS declarou que a mpox também não configurava mais emergência em saúde pública de importância internacional. Em julho de 2022, a entidade havia decretado status de emergência em razão do surto da doença em diversos países.

Doença
A mpox é uma doença zoonótica viral. A transmissão para humanos pode ocorrer por meio do contato com animais silvestres infectados, pessoas infectadas pelo vírus e materiais contaminados. Os sintomas, em geral, incluem erupções cutâneas ou lesões de pele, linfonodos inchados (ínguas), febre, dores no corpo, dor de cabeça, calafrio e fraqueza.

As lesões podem ser planas ou levemente elevadas, preenchidas com líquido claro ou amarelado, podendo formar crostas que secam e caem. O número de lesões pode variar de algumas a milhares. As erupções tendem a se concentrar no rosto, na palma das mãos e na planta dos pés, mas podem ocorrer em qualquer parte do corpo, inclusive na boca, nos olhos, nos órgãos genitais e no ânus.

EBC

Começa oficialmente, nesta sexta-feira (16/8), a campanha eleitoral para as Eleições Municipais 2024. A partir de agora, os inscritos na Justiça Eleitoral para disputar uma vaga de prefeito, vice-prefeito ou vereador vão expor suas propostas aos 155,912 milhões eleitores aptos a votar em outubro.
As regras, o que pode e o que não pode, multas e punições estão na Resolução do TSE nº 23.610/2019. No documento constam informações sobre a propaganda em geral. Aquela no horário gratuito de rádio e TV, feita nas ruas ou na internet.

Neste ano, há ainda a novidade da inteligência artificial (IA). Em março, 0 Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou diretrizes aprovadas pela Corte sobre o tema.

Entre as medidas previstas para o uso de IA, está a proibição de manipulação de rostos e vozes de figuras públicas, os chamados deep fakes. Há ainda a obrigação de aviso sobre o uso dessa tecnologia na propaganda; restrição ao uso de robôs para simular diálogos com candidatos; e responsabilização das big techs caso não removam imediatamente conteúdos de desinformação, discurso de ódio, ideologia nazista e fascista, além de conteúdos antidemocráticos, racistas e homofóbicos.

Quem não obedecer a norma poderá ter o registro de candidatura cassado ou perder o mandato, caso seja eleito.

Outra regra aprovada pelo TSE permite a divulgação de posição política por parte de artistas e influenciadores digitais em shows, performances e perfis, desde que seja voluntária e gratuita.

O TSE também determinou que o diretório nacional de cada partido deverá abrir uma conta específica para o financiamento de candidaturas de mulheres e pessoas negras. Os recursos deverão ser repassados pelas siglas até 30 de agosto.

Veja as principais regras da campanha eleitoral:

Dia 16 começa a ser permitida a propaganda eleitoral, inclusive na internet;
A partir de 16 de agosto até 5 de outubro de 2024, os candidatos, os partidos, as federações e as coligações poderão usar, entre 8h e 22h, alto-falantes ou amplificadores de som;
A partir dessa data até 3 de outubro, poderão ser realizados comícios e usada aparelhagem de sonorização fixa, entre 8h e 24h, com exceção do comício de encerramento da campanha;
Pode haver ainda distribuição de material gráfico, caminhada, carreata ou passeata. É autorizada a distribuição de folhetos e bandeiras ao longo das vias;
São permitidas a divulgação paga, na imprensa escrita, e a reprodução na internet do jornal impresso, de até 10 anúncios de propaganda eleitoral, por veículo, em datas diversas, para cada candidata ou candidato, no espaço máximo, por edição, de 1/8 de página de jornal padrão e de 1/4 de página de revista ou tabloide.
É proibida a propaganda paga por candidatos no rádio e na televisão. É vetado às emissoras de rádio e de televisão, em sua programação normal e noticiário transmitir, ainda que sob a forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa ou qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar quem for entrevistado ou em que haja manipulação de dados;
Os candidatos participam do horário eleitoral gratuito e das inserções durante a programação. O horário eleitoral gratuito começa dia 30 de agosto;
O tempo de cada partido é calculado pelo tamanho da bancada na Câmara dos Deputados;
Não é permitida a fixação de propaganda eleitoral em muros, árvores, jardins públicos;
É proibida a realização de showmício e de evento assemelhado, presencial ou transmitido pela internet, para promoção de candidatas e candidatos e a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral;
A divulgação de fake news é crime. A Justiça Eleitoral pode retirar publicações que contenham agressões ou ataques a candidatos na internet ou redes sociais;
A legislação eleitoral proíbe, desde 2006, a distribuição de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor;
Sobre inteligência artificial: fica proibido o uso de deep fakes, que é a alteração de vídeo ou foto com ajuda de IA e o uso de robôs para simular diálogos com candidatos. É obrigatório o aviso sobre o uso de IA na propaganda.
Data de votação
As Eleições Municipais 2024 ocorrerão em todo o país, excluindo-se o Distrito Federal e o arquipélago de Fernando de Noronha (PE).

O 1º turno do pleito está marcado para 6 de outubro; já o 2º turno será no dia 27 de outubro, caso necessário, em municípios com mais de 200 mil eleitoras e eleitores. A votação será aberta a partir das 8h, considerando-se o horário de Brasília, com encerramento às 17h. Dia 19 de dezembro é o último para a diplomação dos eleitos.

Metrópoles

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, disse nesta quinta-feira (15) que apoia uma nova eleição na Venezuela.

As declarações de Biden foram dadas a jornalistas após o Brasil sugerir uma nova votação, duas semanas depois de Nicolás Maduro reivindicar a vitória em uma disputa colocada em dúvida por nações ocidentais.

A líder da oposição venezuelana, María Corina Machado, descartou a possibilidade de realizar uma nova eleição, em meio a uma disputa eleitoral em curso e depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou a ideia.

A Casa Branca posteriormente corrigiu a declaração do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, de que ele apoia uma nova eleição na Venezuela.

Um porta-voz do Conselho de Segurança Nacional disse que Biden estava “falando sobre o absurdo de Maduro e seus representantes não revelarem a verdade sobre as eleições de 28 de julho”, sem voltar atrás totalmente no comentário de Biden.

CNN

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (15) que Nicolás Maduro deve uma explicação sobre as eleições na Venezuela e voltou a cobrar a divulgação total das atas eleitorais do pleito de 28 de julho. O brasileiro sugeriu, ainda, a realização de um novo pleito no país. Até o momento, o Brasil não reconheceu a vitória do presidente venezuelano, tampouco endossou a suspeita de fraude.

“Eu não posso dizer que a oposição foi vitoriosa, porque eu não tenho os dados. E muito menos que o Maduro foi vitorioso, porque eu não tenho os dados. Eu não quero me comportar de forma apaixonada e precipitada. Eu quero resultado”, afirmou Lula. “Ainda não [reconheço o resultado eleitoral]. Ele sabe que está devendo uma explicação para a sociedade brasileira e para o mundo. Ele sabe disso”, completou.

A declaração foi dada durante entrevista para uma rádio paranaense. Lula comentou que havia conversado com Maduro antes da eleição e, na época, defendeu que o processo tivesse transparência para garantir a legitimidade do pleito.

Na entrevista, Lula falou também sobre a realização de uma nova eleição na Venezuela para resolver o impasse. “Se ele tiver bom senso, ele poderia tentar fazer uma conclamação ao povo da Venezuela, quem sabe até convocar novas eleições, estabelecer critério de participação, criar comitê e deixar que entre olheiros do mundo inteiro”.

O Brasil, a Colômbia e o México vinham atuando como mediadores do impasse venezuelano. No entanto, o governo de López Obrador se afastou da iniciativa conjunta dos três países. Agora, Lula e o colombiano Gustavo Petro tentam resolver a situação.

Até o momento, o Brasil não negou nem aceitou a reeleição de Maduro. Não há consenso na América Latina sobre as eleições venezuelanas.

R7

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) comentou hoje (15), com exclusividade em entrevista a 96 FM, a situação do ministro Alexandre de Moraes, alvo de reportagem do jornal Folha de São Paulo, sobre a utilização do Tribunal Superior Eleitoral “de maneira” informal” no inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal. Bolsonaro ressaltou que tem sido “perseguido” pelo ministro, que aparentemente tem algo pessoal contra ele
“O que é claro: é algo pessoal do Alexandre de Moraes comigo. Só não enxerga quem não quer”, afirmou. Bolsonaro também disse que não pode dizer tudo o que pensa sobre essa situação de Moraes, que está sendo revelado pela Folha. “Acredito que isso não vai parar agora”, acrescentou.

Bolsonaro também comentou a notícia publicada pelo portal O Antagonista, que apontaria uma tentativa de enfraquecer o movimento pelo impeachment de Alexandre de Moraes, seria tentar dar uma sinalização ao Congresso de distensionamento entre os Poderes, integrantes do STF começaram a discutir a possibilidade de se encerrar o inquérito das “fake news“.

A ideia, conforme apurou O Antagonista, ainda está em fase embrionária e não é consenso entre os magistrados. O inquérito 4781 foi instaurado pelo STF para investigar a existência de notícias falsas, denunciações caluniosas, e infrações que poderiam configurar difamação e injúria contra os membros do Supremo.

O ministro Alexandre de Moraes afirmou nesta quarta-feira (18) pela primeira vez após o jornal “Folha de S. Paulo” dizer que ele usou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informalmente em investigações no STF.

A notícia é do G1. Moraes afirmou que seria “esquizofrênico” se auto-oficiar. Ou seja, por ser presidente do TSE, ele tinha poder de polícia e não precisava oficializar os pedidos para ele mesmo. Moraes também afirmou que todos os pedidos foram devidamente documentados e as defesas estavam cientes.

96fm

Janaína Luciana de Medeiros, representante do Geoparque Seridó, foi anunciada como uma das vencedoras do Prêmio Inspirar 2024, promovido pelo Instituto Neoenergia. Janaína expressou sua gratidão a todos que a apoiaram na conquista deste prestigiado reconhecimento, destacando a importância do projeto de educação “Os Cinco Sentidos do Geoparque Seridó. Os Cinco Sentidos de um Território”, que tem impacto significativo na comunidade local e em outras regiões.

Ela agradeceu à imprensa pelo apoio especial e celebrou a conquista como um triunfo coletivo. “Esse prêmio é de todos nós”, afirmou Janaína, reforçando a importância do trabalho em equipe e a colaboração comunitária. Ela também expressou sua gratidão a Deus por esta realização.

Ismael Medeiros

Um avião de pequeno porte com dois motores caiu em uma fazenda na zona rural de Apiacás, a cerca de mil quilômetros de distância da capital Cuiabá, no Mato Grosso, nesta quinta-feira. A aeronave tem capacidade para sete pessoas, mas há suspeita de que transportava cinco no momento da queda.

A aeronave era uma King Air C-90 2010 prefixo PS-AAS, e de acordo com portais locais de notícias, o empresário Arni Alberto Spiering, conhecido por seu trabalho no ramo de transportes de combustíveis e sementes, está entre as vítimas. Os dois netos do empresário, cujas identidades ainda não foram confirmadas, também estariam no avião.

Ainda conforme notícias locais, a família estava hospedada em uma pousada da região, e retornava de uma pescaria quando o acidente ocorreu.

O GLOBO

O Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região (CREF16/RN) realizará nos próximos dias 21 e 22 de agosto a terceira edição do CAPACITE PEFE. O evento, voltado para os professores de Educação Física Escolar, acontecerá na cidade de Currais Novos, na Escola Estadual Tristão de Barros.

Com o tema “Estilos de Ensino na Educação Física Escolar”, a programação terá início no dia 21, às 19h, no auditório da escola, e no dia 22, das 08h às 12h, no ginásio. Especialista em Metodologia de Ensino da Educação Física Escolar, em Psicomotricidade e Desenvolvimento Humano e em Psicologia do Esporte, o Profissional de Educação Física Walgrenio de Medeiros Alves (CREF 003306-G/RN) será o responsável por ministrar o conteúdo.

As inscrições são gratuitas e estão acontecendo no https://bit.ly/CapacitaPEFECN.

A participação no evento contará com certificado, além de declaração de participação, em caso necessário.

Na tarde desta quarta-feira (14), uma equipe da Rádio Patrulha do 13º Batalhão de Polícia Militar (BPM), sob o comando do subtenente Moura, realizou a prisão de um homem que estava em posse de uma motocicleta Yamaha Fazer 250cc com queixa de roubo. O veículo apresentava sinais evidentes de adulteração, como a numeração do chassi raspada e a utilização de uma placa falsa.

A motocicleta foi identificada como a mesma utilizada em diversos assaltos ocorridos na cidade de Currais Novos, o que levantou a suspeita da Polícia Militar. Imagens de câmeras de segurança registraram a moto em pelo menos dois assaltos, fornecendo provas contundentes da ligação do veículo com os crimes.

O suspeito foi conduzido à delegacia e autuado em flagrante pelo delegado Paulo Ferreira, que enquadrou o homem no crime de receptação. Segundo o delegado, as investigações para identificar os responsáveis pelos assaltos continuam em andamento, com o objetivo de desmantelar o grupo criminoso envolvido.

A ação da polícia representa um importante avanço na tentativa de frear a onda de crimes na região, e a colaboração entre a Polícia Militar e a Polícia Civil tem sido importante para o desenvolvimento das investigações.

Reporter Serido

Termina nesta quinta-feira (15) o prazo para que partidos, federações e coligações façam o pedido de registro de seus candidatos a prefeito e vereador na Justiça Eleitoral. O registro oficializa a candidatura e é um requisito necessário para que os políticos concorram nas eleições de outubro.

O procedimento permite que a Justiça Eleitoral avalie a validade das candidaturas, ou seja, se um concorrente atende aos requisitos previstos na lei para postular um cargo eletivo ou se há alguma circunstância que o torna inelegível – como, por exemplo, enquadramento na Lei da Ficha Limpa. O prazo para que este julgamento ocorra nas instâncias locais, segundo o calendário eleitoral, é o dia 16 de setembro.

Até as 21h desta quarta-feira (14), foram apresentados 13.3 mil pedidos de registro de candidaturas para prefeito, 13,3 mil para vice-prefeito e outros 361,2 mil pedidos de inscrição de candidatos a vereador. No total, são 387,9 mil postulantes aos mandatos.

O prazo para realizar o pedido termina às 19h (horário de Brasília), se for feito de forma presencial nos cartórios eleitorais. Se for realizado pela internet, o prazo termina mais cedo: 8h (horário de Brasília).

Ato do registro
O pedido de registro de candidaturas é feito de forma eletrônica por partidos, coligações e federações. O próprio candidato, escolhido em convenção, também pode fazer isso caso as siglas não realizem o procedimento.

No ato, devem ser apresentadas informações como a ata da convenção que escolheu o candidato; documentos que comprovem a filiação partidária, título eleitoral, certidão de quitação eleitoral, certidões criminais, fotografia do candidato e declaração de bens.

No caso de candidatos a prefeito, eles devem apresentar também suas propostas a serem defendidas na campanha.

Quantitativo de candidaturas
Nas eleições majoritárias, cada partido, coligação ou federação apresenta um candidato a prefeito em cada cidade. Nas eleições proporcionais, o número de candidatos a vereador corresponde ao total de cadeiras disponíveis na Câmara Municipal mais um.

Por exemplo: se em uma cidade a Câmara tem 15 lugares, o número máximo de candidatos de cada sigla naquele local é de deve ser de 16 postulantes.

Tramitação na Justiça Eleitoral
O registro passa por uma avaliação por parte da Justiça Eleitoral, que decide se ele será validado ou se será rejeitado. A decisão vai levar em conta os dados apresentados pelos postulantes. Será verificado se eles preenchem os requisitos previstos na lei para concorrer ou se estão enquadrados em alguma situação que os impede de disputar o pleito.

Entre os requisitos previstos estão: nacionalidade brasileira, pleno exercício dos direitos políticos, cadastro na Justiça Eleitoral, domicílio eleitoral onde vai concorrer, filiação partidária. Candidatos a vereador já devem ter 18 anos na data do registro.

Não podem concorrer a cargos eletivos militares em serviço obrigatório, analfabetos, estrangeiros, parentes até segundo grau de prefeitos (exceto se já tiver mandato eletivo e concorrer à reeleição) e quem se enquadra na Lei da Ficha Limpa, que impede candidaturas de condenados em processos criminais em segunda instância, quem renunciou ou teve mandato cassado.

Ou seja, o registro permite que seja feito um controle sobre as candidaturas, evitando que dispute os pleitos ou tome posse quem não atende ao que prevê a legislação eleitoral.

Questionamento dos registros
Os pedidos de registro apresentados por quem vai disputar o pleito podem ser questionados por outros personagens da eleição. Publicado oficialmente o pedido, abre-se prazo de cinco dias para que candidatos, partidos políticos, coligação, federação e o Ministério Público Eleitoral façam a impugnação, apontando as possíveis irregularidades.

A decisão sobre o questionamento será da Justiça Eleitoral. Mas, até lá, candidatos com o registro sob análise podem fazer todos os atos de campanha (usar horário eleitoral gratuito, ter o nome na urna), mas os votos atribuídos a ele só serão válidos se o registro for posteriormente considerado regular.

Se a Justiça Eleitoral considerar que o registro é irregular, o candidato não poderá concorrer ao pleito. Se a decisão sobre o registro for após a eleição, ele não poderá obter o diploma, o documento que viabiliza a posse no cargo eletivo. Os votos do candidato serão atribuídos ao partido pelo qual ele concorreu.

G1

A Americanas teve um prejuízo de R$ 2,27 bilhões no ano passado, segundo o balanço financeiro divulgado pela empresa nesta quarta-feira (14). Em comparação a 2022, quando as perdas foram de R$ 13,2 bilhões, na cotação atual, a variação foi de 82,8%.

Já a receita líquida da Americanas foi de R$ 14,9 bilhões no ano passado, o que representa uma diminuição de 42,1% em relação aos R$ 25,8 bilhões de 2022. A empresa explicou no relatório financeiro que “o resultado de 2023 foi negativamente marcado pelo impacto operacional da crise e redução de receitas, incluindo os custos adicionais da investigação e recuperação judicial e parcialmente compensados por impactos tributários”.

Esse foi o primeiro balanço completo do ano passado divulgado depois de a Americanas ter descoberto uma fraude bilionária em suas demonstrações financeiras, em janeiro de 2023, o que ocasionou que a companhia entrasse com um pedido de recuperação judicial.

Segundo o relatório financeiro da Americanas, “esses eventos impactaram o resultado do período, com queda relevante na receita e contabilização de prejuízos recordes”.

Além disso, a Americanas publicou os resultados do primeiro semestre deste ano, no qual o prejuízo foi de R$ 1,4 bilhão.

BAND

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta quarta-feira (14.ago.2024) que a economia brasileira “não está o paraíso dos paraísos”, mas mencionou dados positivos e disse que, se não é tudo o que o governo queria, “é mais do que se pensava até agora”. Disse ainda que as dificuldades políticas estão sendo superadas “dia a dia” sem “fórmula mágica”, mas com conversa com o Congresso.

“A economia brasileira não está o paraíso dos paraísos, até porque quando cresceu 14% ao ano não era um paraíso. Naquele tempo havia uma diversidade entre a economia e a ideologia, em que a economia crescia a 14% e a juventude era perseguida porque estava tentando derrubar o regime militar. Mas a economia cresceu e, quando ela parou de crescer, o povo não estava mais rico, o povo estava mais pobre”, disse durante evento com a indústria farmacêutica no Palácio do Planalto, em Brasília.

Lula afirmou que a inflação está controlada, que o salário mínimo está aumentando e que o nível de desemprego chegará ao menor patamar “logo, logo”.

“Se não é tudo aquilo que a gente queria, é mais do que o que a gente pensava até agora”, disse.

Poder360