O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse que o país americano está “muito perto” de uma depressão e de uma guerra mundial, em critica à gestão do atual presidente, Joe Biden, nesta quinta-feira (8). “Acho que nosso país está agora na posição mais perigosa em que já esteve, do ponto de vista econômico, do ponto de vista da segurança”, afirmou Trump em uma entrevista coletiva em sua propriedade em Mar-a-Lago, na Flórida.
“São países muito poderosos. E não sabemos o que estamos fazendo. Temos liderança que não tem ideia de como lidar com eles ou como lidar com qualquer outra situação…Você pode acabar em uma depressão do tipo de 1929, o que seria devastador, levaria muitos anos, décadas para se recuperar. E estamos muito perto disso e estamos muito perto de uma guerra mundial”, ele acrescentou.
Trump também atacou as posições políticas de Kamala e disse que ela é uma “pessoa de esquerda radical”.
O candidato republicano na disputa à Casa Branca ainda afirmou durante a coletiva que preferiria concorrer contra a vice-presidente Kamala Harris em vez do presidente Joe Biden nas eleições presidenciais americanas, nesta quinta-feira (8).
“Nos deram Joe Biden, e agora nos deram outra pessoa. E eu acho, francamente, que preferiria concorrer contra essa outra pessoa”, afirmou.
Primeiro debate de Kamala e Trump confirmado A emissora ABC News confirmou nesta quinta-feira (8) que o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e a vice-presidente, Kamala Harris, confirmaram em participar do debate marcado para o dia 10 de setembro.
“A ABC News receberá candidatos presidenciais qualificados para debater em 10 de setembro na ABC. A vice-presidente Harris e o ex-presidente Trump confirmaram que comparecerão ao debate da ABC”, disse a rede em um comunicado.
O debate da ABC é o primeiro confronto confirmado entre o candidato republicano e a indicada oficial democrata na disputa à Casa Branca em novembro.
O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump disse que concordou em participar de três debates presidenciais em setembro.
Trump afirmou que concordou com três datas futuras com a Fox, ABC e NBC.
Durante o debate realizado na quinta-feira (8/8), o prefeito de Teresina, Dr. Pessôa (PRD), agrediu o candidato do PSol à Prefeitura da capital piauiense Francinaldo Leão. Pessôa deu uma cabeçada no rosto do candidato após responder a uma pergunta. As imagens da TV Band mostram o momento em que o apresentador informa ao candidato Francinaldo Leão que ele terá um minuto. Nesse instante, Pessôa se aproxima e dá uma cabeçada no rosto do adversário.
A agressão ocorreu durante o primeiro debate entre os candidatos à Prefeitura da capital piauiense.
Candidatos em Teresina Os candidatos que participaram do debate foram Telsírio Alencar (Mobiliza), Geraldo Carvalho (PSTU), Fábio Novo (PT), Silvio Mendes (União) e Professor Tony (Novo).
Após a agressão, Francinaldo diz estar sendo agredido e pediu respeito por parte de Dr. Pessôa. “Com todo o respeito, eu estou fazendo perguntas que o povo quer fazer”, afirmou o candidato.
O debate prosseguiu sem novas interrupções. Dr. Pessôa tem sido o prefeito de Teresina desde 2020, quando era filiado ao MDB.
O edital do concurso público do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema/RN) deve ser lançado até janeiro. A informação foi confirmada pela governadora Fátima Bezerra (PT) nesta quinta-feira (8) através de suas redes sociais. A chefe do executivo assinou termo de autorização para a realização do concurso. O anúncio também detalhou a quantidade de vagas reservadas para cada uma das três funções: serão 113 vagas para Analista Ambiental, 27 para Analista Administrativo e 40 para Fiscal Ambiental.
“Estamos tendo a oportunidade de realizar um sonho de gerações. O Idema tem quatro décadas de grandes serviços prestados ao RN”, afirmou a governadora.
Este será o primeiro concurso público do Idema desde sua criação, em 1974. Os cargos efetivos disponibilizados no certame foram criados em lei sancionada no mês de abril.
Contudo, por estar acima do limite de gastos com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, o Ministério Público emitiu uma recomendação para que o governo não realizasse concursos públicos.
A situação foi solucionada após o Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE) homologar um acordo que autorizava a realização do certame. Atualmente, os processos de licenciamento ambiental são realizados por bolsistas de pesquisa.
O primeiro debate entre os candidatos à Prefeitura de São Paulo, na Band , mostrou que o nível da campanha eleitoral em São Paulo em 2024 promete ser construído. Puxados principalmente por um Pablo Marçal (PRTB) fora do controle, os cinco candidatos precisaram lidar muito mais com os ataques pessoais que aconteceram com os problemas da cidade. Não houve quem não tenha se excedido, e sobraram para Guilherme Boulos e, sobretudo, para Ricardo Nunes , os principais petardos lançados pelos adversários. Para quem foi ao debate buscando justamente transformá-lo em um ringue, como é o caso de Marçal, a luta na lama servia muito bem, não fosse a armadilha que ele próprio armou para si. Para quem pagou se tornar conhecido de boa parte do eleitorado, como Tabata, trabalhou melhor.
Demorou um pouco para que Nunes percebesse que não teria aliados na disputa já que o nome de Marina Helena deixou de ser considerado na lista de candidatos no debate. O prefeito foi alvo preferencial de todos os concorrentes e, na única vez em que tentou fazer uma dobradinha com Pablo Marçal para criticar Boulos, viu o influenciador e empresário devolver com ataques de cunho pessoal, como apontar “problemas cognitivos” no emedebista. É até natural que o titular seja o alvo principal, mas a ofensiva veio das mais diversas maneiras: seja por críticas ao trabalho da prefeitura, por acusações de ilicitudes em obras ou até as acusações de que já teria batido na mulher. Nunes precisava ficar quase o tempo todo na defensiva, exatamente como já estava esperando.
A fúria dos demais com Nunes ajudou Boulos a apanhar menos do que o previsto. Sobretudo de Datena e Tabata que parece muito mais barato a fustigar o prefeito. O psolista não escapou ileso, é verdade. Mas as respostas que você precisou dar foram sobre temas pelos quais já são abordados há outros tempos: a relação com o governo Lula, as contradições da esquerda na defesa da democracia e a posição no movimento social que promove invasões de prédios desocupados.
Enquanto as trocas de farpas ganhavam atenções, Datena ficou apagado a maior parte do tempo, principalmente no primeiro bloco, o que tem a maior audiência nesse tipo de encontro. Ganhou atenção apenas nos debates com Nunes. Não que preciso de conhecimento de quem tanto tempo ficou na TV, mas em meio ao desafio de despontar em meio à disputa particular com Tabata e Marçal pelo título de opção à polarização dos dois primeiros, foi um pouco. Tanto que saiu reclamando de que estava atrapalhado e que não estava acostumado com o formato.
Pablo Marçal, como aqui, queria fazer o embate um picadeiro para ganhar evidências nas redes sociais. As frases de efeito e o estilo kamikaze não trazem nada para o debate público, mas funcionam para quem queria chocar quem não o conhece e viralizar nas redes sociais. Saiu como o previsto, sendo sem qualquer dúvida o candidato mais citado nas redes. Mas ele acabou caindo em uma armadilha ao ver o tema de suas notificações por fraude bancária, tornando-se o principal assunto relacionado ao seu nome. Ao prometer desistir da candidatura se a notificação existesse (e ela existe), manifestou a bola primeiro para Tabata e depois para Boulos. Na fala dela sobre o tema, ficou visivelmente nervoso.
Nesse cenário, o debate serviu mais justamente a Tabata. Não pelo fato de que ela tenha se destacado em relação aos demais. Mas enquanto pouco apanhou e tentou mostrar postura mais ponderada, a candidatura do PSB acabou aproveitando sobretudo os debates com Marçal em relação às reportagens do ex-técnico, e com o prefeito sobre o boletim de ocorrência de agressão à mulher, para voltar-se conhecida de parte do eleitorado. Se a essa hora não são tantos os que ficam acordados para ver o debate, os recortes nas redes e a repercussão no dia seguinte devem ajudar-la nesses dois pontos.
A Petrobras fechou o segundo trimestre deste ano com prejuízo de R$ 2,6 bilhões, segundo informou a companhia na noite desta quinta-feira (8). No mesmo período do ano passado, a petroleira registrou um lucro de R$ 28,7 bilhões.
O último prejuízo da Petrobras aconteceu no terceiro trimestre de 2020, e foi de R$ 1,5 bilhão.
A receita de vendas no segundo trimestre deste ano subiu 7,4% frente ao segundo trimestre de 2023, para R$ 122,2 bilhões, e 3,9% em relação ao trimestre imediatamente anterior.
O Ebitda, que mede a capacidade de geração da caixa da companhia, teve queda de 12,3% contra o segundo trimestre do ano passado e recuo de 17,2% em relação ao primeiro trimestre de 2023, para R$ 49,7 bilhões .
O prejuízo se deve principalmente a eventos extraordinários, como o pagamento de R$ 11,9 bilhões relacionado ao lançamento contábil de um acordo com o Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) para quitação de dívidas fiscais. Na prática, o desembolso do valor será parcelado.
Na comparação semestral, a Petrobras teve um lucro de R$ 21 bilhões nos primeiros seis meses de 2024, uma queda de 68,5% ante o registrado no mesmo período de 2023, R$ 66,9 bilhões.
Dividendos A petroleira informou que seu conselho aprovou o pagamento de dividendos intercalares e intermediários e juros sobre capital próprio (JCP) no valor de R$ 13,57 bilhões, equivalentes a R$ 1,05320017 por ação ordinária e preferencial em circulação. Para o pagamento, a companhia utilizará R$ 6,4 bilhões de reserva de remuneração de capital, compensando essa conta para R$ 15,5 bilhões.
Investimentos A projeção de investimento total da Petrobras em 2024 foi reduzida para um patamar entre US$ 13,5 bilhões e US$ 14,5 bilhões. Dentro do plano de investimentos de 2024 a 2028, de US$ 102 bilhões, a petroleira anterior investiu US$ 18,5 bilhões neste ano, sendo a maior parte nas atividades de exploração e produção.
“Este patamar de investimentos não impacta a curva de produção de petróleo e gás e representa um aumento de 7% a 15% em comparação ao capex total da companhia realizado no ano de 2023”, disse a Petrobras.
O programa Farmácia Popular, que fornece medicamentos gratuitos para a população mais pobre, foi a ação mais afetada pelo congelamento de gastos decretado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com R$ 1,7 bilhão bloqueado no Orçamento da União. O governo promoveu uma contenção de gastos no valor de R$ 15 bilhões para cumprir as regras fiscais neste ano. Os ministérios foram responsáveis por definir quais áreas serão atingidas. Não há garantias que o dinheiro volte. Os recursos só serão descongelados se as contas voltarem a ficar em dia, o que não é o cenário atual. O Executivo pediu ao Congresso uma autorização para anular de vez os recursos bloqueados. Até esta quinta-feira (8), os ministérios e autarquias do governo implementaram R$ 13 bilhões de congelamento, somando os bloqueios (para cumprir o arcabouço fiscal) e contingenciamentos (para cumprir a meta de resultado primário). Na prática, as duas medidas impedem que o valor seja gasto. O prazo para que os ministérios detalhassem os cortes acabou, mas a Secretaria de Orçamento Federal pode implementar o congelamento até a próxima terça-feira (13).
O programa Farmácia Popular tem um orçamento de R$ 5,2 bilhões em 2024, sendo R$ 4,8 bilhões apenas do sistema de gratuidade, que financia 100% do valor do medicamento. O restante fica para o sistema de co-pagamento, em que o governo paga uma parte do remédio para o cidadão atendido. O bloqueio atingiu 36% do programa gratuito. O Ministério da Saúde afirmou que não haverá impacto no funcionamento do programa.
A despesa bloqueada era uma reserva técnica que seria direcionada a outra iniciativa, de acordo com a pasta, que não detalhou que iniciativa seria essa. “Cabe ressaltar ainda que, caso necessário, há possibilidade de recomposição do valor durante o exercício por meio de remanejamentos”, disse o órgão. “Corte é corte. Se precisar ajustar, ninguém vai estar com sorriso na orelha, mas é necessário”, afirmou o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, após reunião ministerial promovida pelo presidente Lula. “O corte (foi) em função do compromisso reiterado muitas vezes pelo presidente da República com sua política fiscal, com a responsabilidade fiscal, com o equilíbrio fiscal.”
Cortes atingem Auxílio Gás, combate ao crime e Forças Armadas Além do Farmácia Popular, os programas mais atingidos na Esplanada dos Ministérios foram a participação da União em concessões de rodovias (R$ 934 milhões) e o Auxílio Gás (R$ 580 milhões), que subsidia o botijão de gás para famílias carentes. O governo também bloqueou verbas do programa Pé-de-Meia, que paga uma poupança para estudantes de baixa renda do ensino médio, três dias após anunciar a expansão do programa.
O Ministério dos Transportes afirmou que efetuou o bloqueio no aporte para as concessões porque os projetos não estão mais na carteira deste ano e foram programados para 2025, devido ao atraso na realização de audiências públicas. “Sendo assim, esse bloqueio não vai prejudicar nenhuma das ações da pasta”, disse o órgão.
O corte também afetou uma série de obras em rodovias e ferrovias. A pasta decidiu impor um ritmo mais lento para a execução dos projetos, adequando a situação ao orçamento disponível, mas promete não paralisar nenhum empreendimento. A avaliação é que dificilmente o congelamento será revertido. “O cronograma vai ter que ser alterado, vamos organizar o fluxo de medições das obras, verificando por exemplo onde não está chovendo e onde está chovendo mais. É uma ginástica bem complexa, mas não vamos parar nenhuma (obra)”, disse o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro.
O Ministério do Desenvolvimento Social, por sua vez, afirmou que não haverá prejuízo para Auxílio Gás. “A medida, direcionada para as despesas discricionárias, não é definitiva, podendo ser revista nos bimestres seguintes, caso despesas que estavam inicialmente previstas deixem de ocorrer”, disse a pasta, que ainda garantiu fazer um remanejamento de ações para garantir o pagamento do benefício se não houver o desbloqueio.
Os cortes também afetaram o dinheiro que vai para a atenção especializada em saúde (R$ 579 milhões) do Ministério da Saúde. A pasta ainda não justificou a escolha das programações atingidas. A construção de casas de interesse social (R$ 500 milhões) foi a ação mais atingida no Ministério das Cidades. No Ministério da Previdência Social, o maior afetado pelo congelamento foi o sistema de processamento de dados da Previdência Social (R$ 255 milhões), no momento em que o governo promete um pente-fino nos pagamentos para economizar dinheiro.
No Ministério da Justiça e Segurança Pública, a área mais afetada foi o recurso que vai para o desenvolvimento de ações de segurança pública e combate à criminalidade (R$ 195 milhões). A pasta disse que “nenhum programa prioritário da pasta será afetado”. Além disso, o órgão declarou que transferiu recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal, compensando os cortes feitos nas duas corporações.
O Ministério da Defesa, um dos órgãos que tentou reverter o congelamento de gastos, definiu o aprestamento das Forças Armadas, que mantém os militares em prontidão para convocações extraordinárias, para sofrer o maior corte, de R$ 195 milhões.
Equipe da Caern está trabalhando em manutenção de redes de águas e foi necessário suspender o abastecimento de Currais Novos. A previsão é que o sistema seja religado até o início da tarde de sexta-feira (09). A normalização do abastecimento ocorre em até 72 horas, após o envio de água ser retomado.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública solicitou ao Google e à Apple que aumentem a segurança de aplicativos de e-mails em celulares para evitar a ação de criminosos. Na segunda-feira (5), o secretário-executivo da pasta, Manoel Carlos de Almeida Neto, enviou ofícios às duas empresas com o pedido.
De acordo com Almeida Neto, muitos criminosos têm exigido que a vítima entregue o celular desbloqueado para ter acesso aos dados dela e a aplicativos instalados no aparelho. Por isso, a pasta pede que as empresas passem a colocar uma camada a mais de segurança aos e-mails, como senha adicional e reconhecimento facial (Face ID) ou biometria.
“Os criminosos abrem os aplicativos financeiros alvo, clicam em “Esqueci a Senha”, e, ao solicitar o novo código, este é encaminhado para o e-mail da vítima, desprotegido no celular desbloqueado. Assim, pode ser possível recuperar, furtar e alterar as senhas, via aplicativos de e-mail abertos, para maximizar o lucro criminoso e os golpes, via movimentações financeiras, compras em plataformas de vendas on-line e transações em companhias aéreas, com pontos em programas de milhagem”, disse o secretário nos ofícios.
“Certo do comprometimento comum com a segurança das informações dos cidadãos brasileiros, o Ministério da Justiça e Segurança Pública solicita a adoção de medidas para implementar camada adicional de segurança, por meio de senha ou biometria (Face ID), nos próprios aplicativos de e-mail instalados nos celulares, de modo a oferecer uma necessária camada de proteção nas caixas de correspondência eletrônicas do consumidor”, completou Almeida Neto.
No documento, o secretário diz que “tem empreendido todos os esforços para proteger os cidadãos que, possuem grande parte de suas vidas pessoais, profissionais e financeiras armazenadas nos telefones móveis”.
Almeida Neto cita como exemplo o aplicativo Celular Seguro, lançado em dezembro do ano passado, que permite o bloqueio do celular. Mais de 2 milhões de pessoas já se cadastraram no sistema, e 68 mil alertas de bloqueio foram disparados.
Adultos devem ter como meta dormir de 7 a 9 horas por noite para ter um sono reparador e ter uma melhor saúde do corpo e do organismo. A deficiência de sono está ligada a uma série de problemas crônicos de saúde, incluindo doenças cardíacas, pressão alta, diabetes, obesidade e risco de derrame.
Entretanto, a enfermeira Jordan Bruss viralizou no TikTok ao compartilhar um vídeo dizendo que além de dormir, o modo como acordamos também é um diferencial.
“Acordar com vários alarmes todas as manhãs realmente interrompe seu ciclo REM (o estágio do sono em que a maioria dos sonhos acontece) com frequência. Isso realmente causa inércia do sono, aumento da sonolência, fadiga, alterações de humor e aumenta seus níveis de cortisol”, afirmou Bruss.
O sono é constituído por quatro estágios, que vão se repetindo ao longo da noite, em geral formando de quatro a seis ciclos em uma noite típica.
Uma das quatro fases do sono é o REM, aquele do movimento dos olhos, que é também quando mais sonhamos. As outras três são não-REM dividido em N1, N2 e N3. Para uma boa noite, é preciso que as quatro aconteçam, de forma bem equilibrada.
De acordo com o Instituto do Sono, cada um desses estágios “tem seu papel na revigoração do corpo e da mente, no desenvolvimento cognitivo e na saúde mental e física”. Veja como são as quatro fases:
Estágio 1 (N1) Essa é a transição da vigília para o sono, logo depois que você deita para dormir. Essa fase dura poucos minutos, de 1 a 5, e é um sono leve. Os batimentos cardíacos, respiração e movimentos dos olhos ficam lentos e seus músculos começam a relaxar, com espasmos ocasionais. As ondas cerebrais começam a se modificar, de acordo com o Instituto do Sono.
Estágio 2 (N2) Essa é uma fase intermediária entre aquele sono leve inicial e um sono mais profundo. A desaceleração dos batimentos e respiração se acentua, a temperatura do corpo cai e acaba o movimento dos olhos.
“A atividade das ondas cerebrais diminui, mas é marcada por breves surtos de atividade elétrica distinta, que ajudam você a não acordar com um estímulo externo. Na primeira vez que esta fase acontece à noite, ela dura de 10 a 25 minutos. Nos próximos ciclos, a duração aumenta. Na soma dos ciclos, você passa cerca de metade da noite nesse estágio de sono”, informa o Instituto.
Estágio 3 (N3) Esse é o sono profundo, fundamental para que acorde bem-disposto no dia seguinte. O corpo todo fica mais relaxado e as ondas cerebrais mais lentas. Ruídos, luz e outros estímulos exteriores não te acordam facilmente. Quando ocorre pela primeira vez à noite, essa etapa dura entre 20 e 40 minutos. Depois é mais curta.
Pesquisas apontam que esse sono é especialmente importante para a secreção do hormônio de crescimento, para a criatividade, a perspicácia e a imunidade.
Sono REM Em adultos, o sono REM só ocorre pela primeira vez depois de cerca de 90 minutos dormindo, e se repete várias vezes ao longo da noite, com duração cada vez maior, especialmente na segunda metade da noite, podendo chegar perto de uma hora. É marcado pelos sonhos.
Nessa fase, você sai do sono profundo, e vários eventos fisiológicos acontecem: os olhos se mexem de um lado para outro, as ondas cerebrais são parecidas com as de quando está acordado, a respiração fica mais rápida e a frequência cardíaca e a pressão arterial aumentam para níveis próximos ao de vigília. Mas os músculos estão paralisados, o que impede que você vivencie corporalmente o que está sonhando.
Acredita-se que o sono REM é fundamental para a manutenção das funções cognitivas, como memória, criatividade e a capacidade de aprender, além de proporcionar bem-estar.
A duração e o número de ciclos de sono variam de pessoa para pessoa e de noite para noite, a depender de diversos fatores, como idade, consumo de álcool, drogas e cafeína, ansiedade, presença de dor, padrões de sono recentes e distúrbios de sono.
O padrão dos ciclos muda muito ao longo da vida. Os recém-nascidos entram no sono REM pouco depois de adormecer e passam muito mais tempo nele ao longo de uma noite (cerca de 50%). O sono das crianças vai ficando mais parecido com o dos adultos à medida que crescem e alcançam o padrão adulto em torno dos 5 anos. Com o envelhecimento, acontece o contrário. Em idosos, o tempo de sono REM diminui.
Os sonhos podem ocorrer em todas as fases do sono, e chegam a ocupar um total de duas horas do seu sono por noite. Mas, geralmente são mais comuns, vívidos e intensos no sono REM.
“Toda vez que seu alarme dispara, você está naquela resposta de luta ou fuga, então acordar assim várias vezes pela manhã é muito estressante. Quando esse alarme disparar pela manhã, levante-se! Não continue se traumatizando”, explica a enfermeira Jordan Bruss.
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, determinou, nesta quinta-feira (8/8), que o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques fosse solto.
O ministro revogou a prisão preventiva ao entender que os fatores que determinaram o encarceramento de Silvinei, há um ano, não se encaixam mais na situação.
Silvinei ainda precisará usar tornozeleira eletrônica e não poderá portar arma, sair do país ou usar redes sociais. Ele está preso desde o dia 9 de agosto de 2023 por ordem do STF, pela acusação de tentar interferir no rsultado do segundo turno das eleições de 2022, a fim de beneficiar o ex-presidente Bolsonaro.
Silvinei Vasques cumpre a prisão preventiva no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. As investigações se concentram em alegações de que ele teria utilizado recursos públicos de forma indevida para influenciar as eleições de 2022.
Investigação A investigação que levou vou Silvinei Vasques à prisão foi realizada pela Polícia Federal e apontou que os bloqueio das rodovias configuravam crime de prevaricação e violência política, previstos no Código Penal Brasileiro, assim como crimes de “impedir ou embaraçar o exercício do sufrágio e ocultar, sonegar, açambarcar ou recusar no dia da eleição o fornecimento, normalmente a todos, de utilidades, alimentação e meios de transporte, ou conceder exclusividade dos mesmos a determinado partido ou candidato, do Código Eleitoral Brasileiro”.
A operação que prendeu Silvinei foi batizada pela PF de “Constituição Cidadã”, em referência à Carta Magna que foi promulgada em 1988 e garantiu a todos os cidadãos o direito ao voto.
Silvinei passou a ser alvo de críticas de diferentes órgãos e setores políticos após operações da PRF durante o segundo turno das eleições. As ações, realizadas em diferentes estradas, contaram com maior atuação no Nordeste, região em que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) obteve mais votos no primeiro turno.
O governo federal publicou nesta quinta-feira (8/8) uma Medida Provisória que isenta da cobrança do Imposto de Renda os prêmios recebidos por atletas olímpicos e paralímpicos na conquista de medalhas em Jogos Olímpicos e Paralímpicos. O texto altera a Lei nº 7.713, de 1988 que trata do Imposto de Renda.
A isenção da declaração dos prêmios no Imposto de Renda ocorre após uma polêmica na internet sobre a taxação dos prêmios pagos em dinheiro pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB) e Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB). Pela regra anterior, os atletas eram obrigados a declarar o valor e recolher 27,5% sobre o valor recebido no Imposto de Renda, como ocorre com todo cidadão que possui rendimentos acima de dois salários mínimos. Ou seja, o atleta vencedor de uma medalha de ouro, por exemplo, recebe como premiação do COB um valor de R mil, além da medalha. Sobre esse valor seria necessário recolher 27,5% o que corresponde a R.250,00.
Agora, com a nova regra autorizada através da Medida Provisória os atletas ficam isentos e não precisarão declarar o valor do prêmio no Imposto de Renda. As medalhas e demais premiações como estatuetas, troféus, faixas e cartazes já são livres de impostos desde 2007.
O texto da MP nº 1.251 foi assinado pelo presidente Lula, pelo ministro do Esporte André Fufuca e pelo secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan. Como é da natureza de toda Medida Provisória, a mudança passa a valer a partir da data da publicação, mas precisa ser analisada e aprovada pelo Congresso Nacional. O texto da MP prevê no entanto, uma vigência retroativa. Na publicação está especificado que a validade é a partir de 24 de julho de 2024, o que abrange os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Paris 2024, realizados na França.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) incluiu, por meio de medida provisória, mais nove municípios gaúchos na lista dos que podem cadastrar famílias para receber o Auxílio Reconstrução. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (7) no Diário Oficial da União.
Passam a fazer parte da lista:
Chuí Glorinha Horizontina Mampituba Saldanha Marinho Santa Bárbara do Sul Sant’ana do Livramento Tavares Torres
Segundo o governo, com a medida, 453 dos 497 municípios gaúchos já podem solicitar o auxílio.
O benefício foi concedido como forma de ajudar na reestruturação dos atingidos pelas enchentes do Rio Grande do Sul. Ele consiste em um apoio financeiro no valor de R$ 5.100 para cada família afetada, pago em parcela única.
O recurso está sob gestão do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e é pago pela Caixa Econômica Federal conforme critérios e requisitos estabelecidos.
O Governo Federal informou que espera atender 375 mil famílias gaúchas. O valor total a ser destinado ao benefício é de R$ 1,9 bilhão.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se prepara para julgar uma nova ação que pode levar à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro por abuso de poder político e econômico. O processo que questiona um “pacote de bondades” anunciado por Bolsonaro em 2022, ano em que disputava a reeleição, já está em fase final de apuração e estará pronto para julgamento em breve.
Todas as partes já apresentaram suas alegações finais — falta apenas um parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), que deve ser anexado nos próximos dias.
A ação foi proposta pela coligação do PT. A sigla do presidente Luiz Inácio Lula da Silva alega que Bolsonaro aumentou benefícios sociais para obter capital eleitoral em 2022.
O “pacote” também incluiria o aumento de vagas em concursos, a antecipação de nomeações, o anúncio de crédito facilitado e programas de renegociação de dívidas.
Segundo a coligação petista, as provas colhidas ao longo da instrução da ação demonstram que Bolsonaro “utilizou o poder à sua disposição para, mediante ações sociais, angariar votos”.
O memorial final do PT aponta que Bolsonaro “aparelhou a máquina pública, com a injeção de bilhões de reais”, o que configura “afronta à isonomia na disputa eleitoral”.
Já a defesa de Bolsonaro, em suas alegações finais, aponta que os programas não atingiram a lisura das eleições, pois foram planejados e executados de maneira técnica.
“Não há o mínimo substrato fático do qual se possa inferir que as ações sociais levadas a efeito durante o governo tenham malogrado a normalidade do pleito ou fraudado a isonomia.”
Em um parecer assinado em abril, o MPE disse não ver provas de que os fatos tenham sido graves a ponto de macular a legitimidade das eleições — sendo assim, não haveria abuso de poder.
O corregedor-geral eleitoral, Raul Araújo, deve liberar o processo para pauta, cabendo à presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, agendar uma data para julgamento.
Além de Cármen e Araújo, fazem parte do colegiado os ministros Nunes Marques, André Mendonça, Isabel Gallotti, Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares.
O governo brasileiro considera que o presidente da Venezuela, Nicolas Maduro, erra ao atuar com repressão contra cidadãos que protestam contra sua continuidade no governo. A avaliação de diplomatas e militares brasileiros, quem mantêm contato com representantes do país sul-americano, é de que a prisão de opositores desgasta ainda mais a imagem internacional do chavista.
Essas mesmas fontes sugerem que a postura de Maduro ajuda a transformar o opositor Edmundo Gonzales em um mártir. O que daria margem para que países, sobretudo da União Europeia, decidam de posicionar contra a reeleição do atual presidente.
Ao todo, mais de mil opositores foram presos. Entre eles, a coordenadora de campanha de Edmundo González.
Segundo a ONG Foro Penal, a Venezuela está sofrendo uma repressão que “nunca foi vista antes”, com detenções arbitrárias e pedidos negados de defesa.
O Palácio do Itamaraty tem acompanhado o agravamento da instabilidade política na Venezuela e pretende tratar do tema tanto com Maduro quanto com González.
A expectativa é de que o chanceler brasileiro, Mauro Vieira, viaje para a Venezuela na tentativa de viabilizar uma mediação. O México e a Colômbia também têm contribuído com esse processo.
A Lei Maria da Penha foi sancionada no dia 7 de agosto de 2006 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e completa 18 anos nesta quarta-feira (6/8). A Lei 11.340 recebeu o nome de Maria da Penha após Maria se tornar uma sobrevivente de duas tentativas de assassinato por parte de seu ex-marido. As agressões a tornaram paraplégica. Com a sua sobrevivência e a decepção com a Justiça brasileira, ela iniciou o seu ativismo que levou à promulgação da lei. A Lei 11.340, atualmente, tem 46 artigos distribuídos em sete títulos, cria mecanismos para prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher em conformidade com a Constituição Federal (art. 226, § 8°) e os tratados internacionais ratificados pelo Estado brasileiro (Convenção de Belém do Pará, Pacto de San José da Costa Rica, Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem e Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher).
A Presidente da Comissão da Mulher advogada da OAB, Cristiane Damasceno, afirmou ao Metrópoles que “a Lei Maria da Penha é uma das três melhores leis criadas no mundo de proteção à mulher”.
“É uma lei que traz várias ferramentas necessárias, educativas, repressivas, para dar para a sociedade o conhecimento de que não se pode praticar crimes contra a mulher por sermos mulheres, criando a cultura para que as próximas gerações entendam acerca da igualdade e reprimindo as pessoas que não querem obedecer a regra. Ela é extremamente necessária para que a gente atinja a equidade de gênero e o respeito às mulheres dentro dos espaços na sociedade, caminhando na rua, porque as violências contra nós são múltiplas e elas são em todos os espaços que nós ocupamos. Então a lei tem uma importância para, primeiro, transmitir uma mensagem de que o Estado está atento essa falta de equidade de gênero e a necessidade de cuidar das mulheres porque apesar de sermos maioria no Brasil”, explica a presidente.
Cristiane Damasceno destaca que a “maior importância da lei foi trazer à luz o problema da violência contra a mulher. Eu acho que expôs o descaso do Estado quando nós falávamos que passávamos por processos violentos, tanto psicológicos, porque eles começam assim, a chegar aos feminicídios. Então, eu acho que a maior importância da lei é porque esse assunto, desde 2006, ele ganhou um marco relevante”.
História da Maria da Penha As agressões mais intensas tiveram início quando Maria da Penha teve a sua terceira filha. Em 1983, ela foi vítima de uma dupla tentativa de feminicídio por parte de Marco Antonio Heredia Viveros, seu ex-marido.
Ele deu um tiro em suas costas enquanto ela dormia, fazendo com que Maria da Penha ficasse paraplégica devido a lesões irreversíveis na terceira e quarta vértebras torácicas, laceração na dura-máter e destruição de um terço da medula à esquerda. Porém, Marco Antonio disse à polícia que os ferimentos eram resultado de uma tentativa de assalto, história desmentida posteriormente pela perícia.
Quando Maria da Penha voltou para casa, quatro meses depois, após cirurgias, internações e tratamentos, o ex-marido a manteve em cárcere privado por 15 dias e tentou, mais uma vez matá-la, eletrocutando Maria durante o banho. Marco Antonio ainda insistiu que a investigação sobre o suposto assalto não fosse levada adiante, fazendo ela assinar uma procuração que o autorizava a agir em seu nome.
Vendo a situação de Maria da Penha, a família e os amigos conseguiram dar o apoio jurídico necessário para que ela saísse da casa e não perdesse a guarda de suas filhas.
A Justiça, no entanto, realizou o primeiro julgamento de Marco Antonio somente em 1991, oito anos após o crime. Ele foi condenado a 15 anos de prisão, porém foi solto graças a recursos da defesa.
Indignada com a situação, Maria da Penha continuou a lutar por justiça e escreveu o livro “Sobrevivi… posso contar” contando sua história e os andamentos do processo contra Marco Antonio.
O segundo julgamento aconteceu em 1996, condenando Marco a 10 anos e 6 meses de prisão, porém com a alegação de irregularidades processuais dos advogados de defesa, a sentença não foi cumprida novamente.
Em 1998, Maria da Penha, o Centro para a Justiça e o Direito Internacional (CEJIL) e o Comitê Latino-americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (CLADEM) denunciaram o caso para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH/OEA) que se posicionou ao lado da mulher.
No ano de 2001, depois de receber quatro ofícios da CIDH/OEA, o Estado foi responsabilizado por negligência, omissão e tolerância em relação à violência doméstica praticada contra as mulheres brasileiras.
Depois de muitas discussões entre o Legislativo, o Executivo e a sociedade, o Projeto de Lei n. 4.559/2004 da Câmara dos Deputados chegou ao Senado Federal e foi aprovado por unanimidade em ambas as Casas e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 7 de agosto de 2007, há 18 anos.
