O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) colocará fim à isenta de imposto de importação para encomendas de até US$ 50 (R$ 250) destinadas a pessoas físicas.

Segundo fonte do Ministério da Fazenda, a medida vem sendo utilizada para fraudes por empresas de comércio eletrônico que jogaram livremente o nome de pessoas físicas como remetentes.

O “contrabando digital” está na mira da pasta econômica , que estima arrecadar até R$ 8 bilhões com a atenção de plataformas de varejo internacional que driblam as regras da Receita Federal .

Varejistas asiáticos — como AliExpress , Shein e Shopee — abocanharam uma parte significativa do mercado brasileiro com produtos mais baratos e são acusados ​​de comercialização desleal por parte das empresas brasileiras.

Com o objetivo de fortalecer o combate à sonegação de impostos e tornar a fiscalização do comércio eletrônico mais efetiva, a Receita prevê a obrigatoriedade de declarações completas e antecipadas da importação, identificando exportador e importador, com possibilidade de multa em caso de subfaturamento ou dados incompletos ou incorretos.

Também estabelece que não haverá mais distinção de tratamento nas remessas por pessoas jurídicas e físicas – o que, segundo fonte da Fazenda, serviria hoje apenas para fraudes generalizadas.

Com a declaração antecipada, a mercadoria chegaria ao Brasil já liberada, podendo seguir diretamente para o consumidor. A fiscalização da Receita ficaria, assim, centralizada nas remessas de maior risco a partir de inconsistências identificadas pelos sistemas de gestão de riscos, alimentadas pelos dados previamente verificados. As informações foram antecipadas pelo UOL e confirmadas pela Folha .

Em entrevista à BandNews TV, na última quinta-feira (6), o ministro Fernando Haddad (Fazenda), disse que o governo não prevê alterar a alíquota de importação de varejistas estrangeiros. Hoje, há exigência de 60% sobre o valor da encomenda, mas que, na avaliação da Receita, não tem sido efetivada.

“Se o lojista aqui brasileiro está vendendo roupas, pagando funcionários, pagando impostos, pagando a Previdência, ele vai concorrer com um contrabandista? Não. Agora, se o site chinês, americano, francês, de onde for, estiver dentro da lei… Não estamos criando nada novo, não estamos majorando alíquota”, afirmou.

“Você, grande empresa, pesadamente intensa, se você estiver dentro da lei, se não estiver fazendo engenharia tributária para levar vantagem sobre seu concorrente, você não tem com o que se preocupar. Agora, se está fazendo isso, tem de cumprir a legislação “, acrescentou.

A tributação de plataformas que descumpram as regras da Receita Federal faz parte do pacote de até R$ 150 bilhões em medidas propostas pela Fazenda para arrecadar mais e conseguir atingir as metas previstas no arcabouço fiscal, entregando a melhoria nas contas públicas prometidas para os próximos anos .

Folha de São Paulo

As chuvas continuam levando recarga hídrica a Barragem Boqueirão, manancial que abastece as cidades de Parelhas, Carnaúba dos Dantas e Jardim do Seridó, teve um aumento de 10 centímetros em sua lâmina d’água, de ontem para hoje (11/04).

Do dia 14 de março até hoje (11/04) o reservatório teve um aporte de 4,294 m³ (quatro milhões duzentos e noventa e quatro mil metros cúbicos), ou seja, aumento de 1,60 (um metro e sessenta centímetros) em sua lâmina d´água e acumula atualmente cerca de 8,32 m³ (oito milhões e trinta e dois mil metros cúbicos, correspondentes a 9,47% da sua capacidade total, que é de 84,792 m³ (oitenta e quatro milhões setecentos e noventa e dois mil metros cúbicos).

Segundo o chefe da unidade instrumental de Meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot, o Rio Grande do Norte se encontra no período chuvoso devido a Zona de Convergência Intertropical (ZCTI) sobre o Nordeste do Brasil, até o mês de maio. “as chuvas devem continuar nos próximos dias com mais regularidade em todas as regiões do Estado”, ressaltou Bristot. O Sistema de Monitoramento da Emparn pode ser acessado por meio dos seguintes endereços: emparn.rn.gov.br, aba Meteorologia ou meteorologia.emparn.rn.gov.br.

Serido 360

Os cortes na Globo parecem estar longe do fim. Isso porque a coluna de Fábia Oliveira informou que a emissora está preparando mais 500 demissões de funcionários, que devem começar já nos próximos dias. Dessa vez, no entanto, o passaralho deve atingir todos os setores. O intuito é cortar custos, como já vem acontecendo desde o começo do mês, já que, segundo fontes, a TV tem passado por dificuldades financeiras.

A ideia, segundo os amiguinhos da coluna, era que as demissões acontecessem aos poucos e sem alardes. No entanto, com os últimos cortes no departamento de jornalismo, que repercutiram muito mal, a emissora pretende minimizar a questão e fazer o passaralho com “mais calma”.

Desde o início de abril, mais de 50 trabalhadores já foram demitidos, entre eles, repórteres, produtores, apresentadores e técnicos, em São Paulo, no Rio de Janeiro, Distrito Federal, Minas Gerais e Pernambuco.

No Rio, nomes conhecidos como Eduardo Tchao, Flávia Jannuzzi e Mônica Sanches foram cortados da emissora.

Em São Paulo, Leila Sterenberg, jornalista da GloboNews, também esteve na listagem. A profissional, que estava na Globo há 25 anos, fez um longo texto de desabafo nas redes sociais após o ocorrido.

“Essa foto é do meu último Especial de Domingo. O resto da minha vida começou ontem, quando passei o crachá pela derradeira vez na catraca da emissora, no Jardim Botânico. Me emocionei com as inúmeras manifestações de carinho, nessa despedida, por parte de amigos, companheiros de trabalho e desconhecidos, que me escreveram por aqui e por outras redes. Obrigada”, começou escrevendo.

Com tanta experiência, Leila Sterenberg brincou sobre ter se tornado uma “profissional razoável” e aproveitou para dizer que já está planejando novas aventuras. “Acho que me tornei uma profissional razoável e fiz amigos maravilhosos, além de ter podido trabalhar com alguns do melhores jornalistas do nosso país. Muito orgulho. E vamos que vamos. Já estou inventando os próximos episódios dessa saga”, falou.

Metrópoles

O policial militar reformado Wendel Fagner Cortez, mais conhecido como Wendel Lagartixa, usou as redes sociais para anunciar o rompimento político com o deputado federal Sargento Gonçalves (PL). É a segunda vez em dois meses que Lagartixa e “Lagartão”, como se auto-denomina Gonçalves, rompem. Segundo Lagartixa, o deputado “é mais do mesmo” na política.

Eleito deputado estadual, mas considerado inelegível até 2029 pelo Tribunal Superior Eleitoral, Lagartixa disse que não tem mais contato com Gonçalves, que o deputado não dá retorno sobre suas demandas à população e que o agora ex-aliado é “covarde e desmoralizado”.

“E não tem nada a ver com cargo, com dinheiro, com nada disso, porque não tenho interesse nisso. Tem a ver com a forma com que ele trata as pessoas que o apoiaram”, disse Lagartixa.

Principal cabo eleitoral do deputado federal em 2022, quando fizeram uma “casadinha”, Lagartixa pediu desculpas à população por ter pedido votos para Gonçalves. O policial reformado, inclusive, afirma que não tem amizade ou intimidade com o parlamentar.

“Peço desculpas a todo povo do Rio Grande do Norte (por ter pedido votos). Vou continuar fazendo meus vídeos, cobrando e se algum político tiver o interesse em ajudar, meu telefone está disponível”, disse.

Novo rompimento

No dia 13 de fevereiro deste ano, Wendel Lagartixa anunciou o primeiro rompimento com o Sargento Gonçalves (PL). Na época, ele acusou o parlamentar e, segundo apontam conversas de áudio vazadas, cobrou satisfações sobre o funcionamento do gabinete.

“Eu tô rompido por causa do mau-caratismo político do senhor. Não tenho o que falar do senhor em viatura de polícia, mas, como político, eu tenho certeza absoluta que o senhor vai ter a mesma desenvoltura que os políticos do RN na sua maioria”, disse Lagartixa por meio das redes sociais.

TRIBUNA DO NORTE

Em sua rede social o empresário anunciou com muito alegria a nova trajetória em sua vida

“A partir do dia 01/05/23 estarei assumindo a direção da 99,5 FM Rádio Ouro Branco, recebi o convite do Sistema Tropical de Comunicação e aceitei esse grande desafio, (mais um na minha vida profissional )
O ” Jornal do Meio Dia” também estará conosco a partir de Maio.
Depois de um trabalho brilhante do atual diretor @adeiltondoagro, colocarei todos os meus esforços e aprendizados nessa missão, que muito me honra ter sido convocado.
Agradeço de todo meu coração a minha querida @radiocurraisnovosfm e toda a sua direção, que me tratou com todo carinho e respeito durante o tempo que estivemos la .
Vem coisa boa por aí para os amantes do rádio.”

O ex-governador de São Paulo Rodrigo Garcia (PSDB) procurou Jair Bolsonaro recentemente para se colocar como opção da direita na próxima eleição para a Prefeitura de São Paulo, em 2024.

Garcia, que passa uma temporada em Miami, se encontrou com Bolsonaro durante o período de “auto-exílio” do ex-presidente em Orlando. As duas cidades ficam a quatro horas de distância.

O ex-governador tem colocado seu nome como opção somente caso o atual prefeito da capital, Ricardo Nunes (MDB), não demonstre capacidade suficiente para derrotar Guilherme Boulos (PSol-SP) na disputa.

Segundo aliados, Garcia estabeleceu o final deste ano como data limite para Nunes se viabilizar. Caso contrário, o ex-governador pretende fazer articulações mais explícitas para ser candidato a prefeito.

No início de março, a coluna noticiou que Garcia se encontrou com Nunes em São Paulo para reafirmar seu apoio, por ora, à reeleição do atual prefeito de São Paulo.

Resistências
Nas conversas, Garcia se vende uma opção “menos radical” que o ex-ministro do Meio Ambiente e atual deputado federal Ricardo Salles (PL-SP), que quer ser o candidato de Bolsonaro à Prefeitura de São Paulo.

A avaliação de aliados do ex-governador é de que, por mais que o apoio de Bolsonaro ajude, um candidato de perfil radical dificilmente vencerá a eleição na capital, que costuma ser mais progressista que o interior.

Caso consiga se viabilizar, a intenção do ex-governador paulista seria convidar Salles ou outro integrante do PL de Bolsonaro para ser seu candidato a vice-prefeito.

A ideia de Garcia é sair candidato pelo União Brasil, partido que nasceu da fusão entre o PSL e o DEM. Antes de entrar no PSDB, em 2021, o ex-governador foi filiado ao DEM por mais de 20 anos.

Procurado pela coluna desde segunda-feira (10/4), Garcia não respondeu. O espaco segue aberto.

Metropoles

Integrantes da articulação política do Palácio do Planalto já preveem uma potencial crise com o União Brasil, caso a Justiça Eleitoral autorize a atual ministra do Turismo, Daniela do Waguinho, a deixar o partido.

Parlamentar licenciada, Daniela e outros cinco deputados federais do Rio de Janeiro entraram com uma ação no TSE pedindo desfiliação do União Brasil por justa causa.

No processo, os deputados acusam o presidente nacional da legenda, o também deputado Luciano Bivar (PE), de usar “expedientes autoritários” para manter o comando do partido no Rio.

No Planalto, auxiliares de Lula preveem que, caso o TSE permita a desfiliação de Daniela, o governo enfrentará uma crise com o União Brasil. A sigla já deixou claro que não abrirá mão do Ministério do Turismo.

Embora tenha três ministérios no governo (Turismo, Comunicações e Integração Nacional), o União não aderiu integralmente à base aliada de Lula no Congresso. A sigla se declara como “independente”.

Republicanos
A possível saída de Daniela do União Brasil pode provocar uma indisposição do governo Lula também com o Republicanos, partido para o qual a ministra pretende migrar.

Ao mesmo tempo que o União quer manter o controle do Ministério do Turismo, lideranças do Republicanos pretendem lutar para que Daniela permaneça como ministra da pasta.

Atualmente, o Republicanos não tem ministério no governo Lula e também se declara como independente, embora alguns de seus parlamentares negociem cargos no segundo escalão de forma individual.

Apesar de já prever a crise, a ordem no Planalto por ora é não se meter no assunto e aguardar o desfecho do caso na Justiça Eleitoral.

Metropoles

Os últimos dados do Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do Estado, divulgado, nesta terça-feira (11), pelo Governo do RN, através do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn), indicam que as reservas hídricas estaduais totais já somam 60,16% da sua capacidade total, que é de 4,37 bilhões de metros cúbicos. Em comparativo, no mesmo dia 11 de abril do ano passado, o somatório percentual acumulado era de 43,31%.

O último açude que registrou sangria, nesta terça-feira, no sistema do Igarn, foi o Santo Antônio de Caraúbas, localizado em Caraúbas. O reservatório possui capacidade para 8,54 milhões de metros cúbicos.

O açude Pataxó, localizado em Ipanguaçu, completou 100% da sua capacidade e começou a sangrar, na noite desta segunda-feira (10). Também durante o dia de ontem, dois outros açudes monitorados pelo Igarn começaram a sangrar. Em Umarizal, o açude Rodeador, com capacidade para 21,40 milhões de metros cúbicos; e em José da Penha foi o açude Flechas, com capacidade para 8,95 milhões de metros cúbicos, que começou a verter suas águas.

A barragem Umari, localizada em Upanema, completou 100% da sua capacidade e sangrou, na tarde do último domingo (09). O manancial não sangrava desde 2009.

Até o momento 14 mananciais já sangraram nesta quadra chuvosa, são eles: Mendubim, localizado em Assu, o açude público de Encanto; o açude público de Riacho da Cruz; o açude público de Pilões; Santa Cruz do Trairi, localizado em Santa Cruz; Beldroega, localizado em Paraú; Morcego; localizado em Campo Grande; Malhada Vermelha, localizado em Severiano Melo; Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes; Apanha Peixe, localizado em Caraúbas; Rodeador, em Umarizal; Umari, localizado em Upanema; Pataxó, localizado em Ipanguaçu; e Santo Antônio de Caraúbas, localizado em Caraúbas.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, está com 1.509 bilhões de metros cúbicos, equivalentes a 63,63% da sua capacidade total, que é de 2,37 bilhões de m³.

Já Santa Cruz do Apodi, segundo maior manancial do RN, está com 365,43 milhões de m³, correspondentes a 60,93% da sua capacidade total, que é de 599,71 milhões de metros cúbicos.

Tribuna do Norte

O governo federal deu mais um empurrãozinho, nesta terça-feira (11), para o setor de energia solar no Brasil. Insumos para a produção de placas solares e geradores fotovoltaicos agora têm alíquota zero de IPI, Pis e Cofins para a venda no mercado interno ou importação. A lista está em uma portaria assinada pela ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, e o ministro da Indústria, o vice-presidente Geraldo Alckmin.

O benefício tem como base uma lei de 2007 que iguala os benefícios dos geradores a energia solar aos semicondutores, que possuem um programa de incentivo próprio estabelecido por lei.

A medida não é a primeira do governo para o setor. Há duas semanas, ao prorrogar os benefícios aos semicondutores, o Executivo já havia garantido o mesmo para a energia solar. Até o fim do ano que vem, a empresa que tiver gastos com pesquisa e desenvolvimento de energia solar poderá garantir até 262% deste valor em crédito para sua produção (esse percentual diminui para 246% em 2025).

Nesta semana, o Brasil se tornou o 8º maior gerador de energia solar do planeta.

O Antagonista

Dois homens foram presos por policiais civis pela suspeita de maus maus tratos, praticados contra cavalos, durante a tentativa de travessia em um açude no município de Caraúbas, no interior do RN.

Segundo a Polícia Civil, a prisão ocorreu no domingo (9). Montados nos animais,os homens tentaram atravessar um açude. No entanto, dada a correnteza, intensificada pelas chuvas fortes na região, os animais não conseguiram realizar a travessia, e foram arrastados pela água. O fato foi registrado em vídeo e repercutiu nas redes sociais, uma vez que a atitude dos investigados foi considerada como reprovável e cruel.

Organizações sem fins lucrativos, dedicadas à proteção animal, assim como a imprensa, manifestaram-se contra a atitude dos dois e cobraram resposta do poder público. Ao tomar conhecimento dos fatos, a Polícia Civil efetuou diligências e localizou rapidamente os suspeitos, os quais foram conduzidos à delegacia.

Ainda de acordo com a PC, após a realização dos procedimentos cabíveis, eles foram liberados e comparecerão em juízo para responder pelo crime praticado. Como existe a previsão legal de penas alternativas à prisão, no caso, os investigados não podem permanecer presos provisoriamente. Por sua vez, os animais não foram sacrificados; eles se encontram medicados e apresentam boa saúde e vitalidade.

Tribuna do Norte

A Tesla enfrenta uma ação coletiva por invasão de privacidade após revelações de que seus funcionários compartilharam internamente imagens sensíveis feitas por câmeras instaladas nos veículos da marca.

Os automóveis elétricos da empresa de Elon Musk contam com múltiplos sensores, que incluem câmeras, para guiar as ferramentas de ajuda para a direção, assinala a ação apresentada na sexta-feira por Henry Yeh, dono de um Model Y, e que à qual a AFP teve acesso na segunda-feira (10).

Funcionários da companhia acessaram essas imagens “não com o objetivo declarado de comunicar, oferecer serviços e melhorar os sistemas de direção dos veículos Tesla”, mas “para diversão de mau gosto e criminosa de funcionários da Tesla, e possivelmente pessoas de fora da empresa”, afirma o documento, que tem como base depoimentos reportados na quinta-feira (6) pela agência Reuters.

Os trabalhadores da companhia difundiram “gravações de clientes da Tesla em situações privadas e embaraçosas, como, por exemplo, o vídeo de um homem que se aproxima completamente nu de um veículo Tesla, vídeos de acidentes e agressões na rodovia”, acrescentou.

Folha PE

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (11) manter a prisão de dois policiais rodoviários federais acusados pela morte de Genivaldo de Jesus Santos por asfixiamento dentro de uma viatura da corporação, em maio de 2022.

Os ministros da Sexta Turma do tribunal decidiram manter a prisão preventiva por entenderam que os policiais agiram com força desproporcional e contrariamente às normas internas. Além disso, os magistrados levaram em conta que a vítima tinha problemas mentais e não ofereceu resistência à abordagem.

Em janeiro, a Justiça de Sergipe determinou que os agentes da PRF envolvidos no caso sejam submetidos a júri popular pelos crimes de tortura e homicídio triplamente qualificado.

Na semana passada, o Ministério Público Federal deu parecer favorável para que a União seja condenada a pagar R$ 128 milhões em danos morais coletivos pela morte de Genivaldo. A questão ainda será analisada pela Justiça.

Ação
Imagens veiculadas na internet mostram a ação policial que deixou a vítima presa dentro de uma viatura esfumaçada. O homem se debate com as pernas para fora enquanto um policial rodoviário mantém a tampa do porta-malas abaixada, impedindo o homem de sair ou respirar. Genilvado teria sido parado pelos agentes por trafegar de moto sem capacete.

Diario de Pernambuco

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fará duas viagens oficiais para Portugal e Espanha entre os dias 21 e 26 de abril. A informação foi confirmada pelo Itamaraty nesta terça-feira (11).

Lula deve visitar Portugal entre os dias 21 e 25 de abril, conforme divulgado pelo Ministério das Relações Exteriores, e ainda no dia 25 embarca para Madri, na Espanha, onde vai cumprir agenda oficial. Ainda não foram divulgados maiores detalhes sobre as viagens.

Nesta terça-feira (11), o presidente Lula embarcou para a China por volta das 07h30 desta terça-feira (11). Inicialmente, o petista iria fazer a visita oficial no final do mês de março, porém precisou remarcar a viagem após ser diagnosticado com pneumonia.

A programação, divulgada pelo Palácio do Planalto, Lula tem compromissos até sexta-feira (14), nas cidades de Xangai e Pequim e onde cumprirá agenda voltada ao comércio, agricultura, tecnologia, além de assinar cerca de 20 acordos bilaterais com autoridades chinesas, incluindo o presidente Xi Jinping.

Lula também acompanhará a posse de Dilma Rousseff como presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), também conhecido como “banco do Brics”. A instituição foi criada pelas principais economias emergentes, Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

BAND

Um estudo feito por pesquisadores da Weill Cornell Medicine, dos Estados Unidos, afirma que o transtorno do espectro autista (TEA) pode ser classificado em quatro subtipos diferentes, de acordo com a atividade cerebral e comportamento do paciente. Esta é a primeira vez que os grupos são identificados, e a descoberta foi publicada na revista Nature em 9 de março.

Ao analisar exames de imagem cerebral de 299 pessoas com autismo e 907 indivíduos neurotípicos – sem o diagnóstico de TEA –, dados de expressão gênica e as interações das proteínas, os cientistas chegaram a quatro padrões de conexões cerebrais ligadas a traços comportamentais. Entre eles: habilidade verbal, afeto social e comportamentos repetitivos ou estereotipados.

O professor de psiquiatria e neurociência, Conor Liston, co-autor sênior do estudo, liderou uma pesquisa semelhante, em 2017, para identificar quatro subtipos biologicamente distintos de depressão. Ele acredita que, com a classificação correta do diagnóstico, os pacientes poderiam ter melhor indicação para tratamento e, consequentemente, melhor qualidade de vida.

“Como muitos diagnósticos neuropsiquiátricos, os indivíduos com transtorno do espectro do autismo experimentam muitos tipos diferentes de dificuldades com interação social, comunicação e comportamentos repetitivos”, escreveu Liston. “Nosso trabalho destaca uma nova abordagem para descobrir subtipos de autismo que podem um dia levar a novas abordagens para diagnóstico e tratamento”, continua.

Os grupos
Segundo os cientistas, dois dos grupos observados tinham inteligência verbal acima da média. Um deles apresentou déficits graves na comunicação social, mas menos comportamentos repetitivos, enquanto o outro demonstrou hábitos mais repetitivos e menos comprometimento social.

Os pesquisadores explicam que as conexões entre as partes do cérebro que processam a informação visual e ajudam o cérebro a identificar as informações mais importantes foram hiperativas no grupo com maior comprometimento social. Por outro lado, essas mesmas conexões foram fracas no grupo com comportamentos mais repetitivos.

Os outros dois grupos tinham deficiências sociais graves e comportamentos repetitivos, mas tinham habilidades verbais em extremos opostos do espectro do autismo. Apesar de algumas semelhanças comportamentais, os pesquisadores descobriram padrões de conexão cerebral completamente distintos nesses dois subgrupos.

Análise gênica
A equipe analisou a expressão gênica que explicava as conexões cerebrais atípicas presentes em cada um dos subgrupos para entender a causa das diferenças de padrões e descobriu que muitos eram genes ligados ao autismo. Além disso, a ocitocina – um hormônio ligado a interações sociais positivas – apareceu como uma substância central no grupo de voluntários com maior comprometimento social, mas comportamentos repetitivos relativamente limitados.

A médica Amanda Buch, também envolvida no estudo, explica que o autismo é uma condição altamente hereditária associada a centenas de genes que tem apresentação diversa e opções terapêuticas limitadas. Ela avalia que uma das barreiras para o desenvolvimento de terapias é justamente o amplitude dos critérios de diagnóstico que se aplicam a um grupo grande e diversificado de pessoas com diferentes mecanismos biológicos subjacentes.

“Para personalizar terapias para indivíduos com autismo, será importante entender e direcionar essa diversidade biológica. É difícil identificar o tratamento ideal quando todos são tratados como iguais, quando cada um é único”, afirma Amanda.

O professor Logan Grosenick, da Weill Cornell Medicine, concorda. “Você poderia ter um tratamento que está funcionando em um subgrupo de pessoas com autismo, mas esse benefício desaparece no estudo maior porque você não está prestando atenção aos subgrupos”, diz.

Metrópoles