O cigarro eletrônico, também conhecido como vape, popularizou-se entre os adolescentes e jovens. Um estudo feito na Universidade de Pittsburgh, nos Estados Unidos, traz evidências de que o sabor de menta é o mais tóxico para os pulmões.
Em um artigo publicado na revista Respiratory Research, nessa segunda-feira (10/4), os pesquisadores afirmam que os líquidos contendo mentol geram um número maior de micropartículas tóxicas de vapor em comparação com os líquidos sem mentol.
“Muitas pessoas, especialmente os jovens, assumem erroneamente que o vape é seguro, mas mesmo as misturas sem nicotina contêm muitos compostos que podem danificar os pulmões”, afirma o principal autor, Kambez H. Benam.
A descoberta foi feita com a ajuda de um sistema robótico especialmente projetado para imitar a mecânica da respiração humana. O “robô vaping” imita temperatura, umidade, volume e duração de uma tragada, simulando o padrão de respiração de um indivíduo saudável ou doente.
O dispositivo é capaz de prever com precisão a toxicidade pulmonar relacionada aos cigarros eletrônicos.
Informações Os dados mostraram que os fumantes de cigarros eletrônicos mentolados respiram mais superficialmente e têm uma função pulmonar pior em comparação com os fumantes de essências não mentoladas, independentemente de fatores como idade, sexo, etnia, uso de nicotina ou cannabis no vape.
Os pesquisadores sugerem que os aditivos de mentol podem ser tão perigosos à saúde quanto o acetato de vitamina E, associado anteriormente a lesões pulmonares.
“Mudar para cigarros eletrônicos pode ser uma alternativa melhor e mais segura para quem está tentando parar de fumar produtos de tabaco comuns. Mas é importante ter pleno conhecimento dos riscos e benefícios dos cigarros eletrônicos antes de experimentá-los”, alerta Benam.
Estudo diz que o Brasil é o segundo pior lugar para se dirigir no mundo. De acordo com o ranking, encabeçado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e pela Compare The Market, o País perde apenas para a Rússia.
Quatro fatores foram considerados pelo estudo: o custo de manutenção do carro em relação à renda, o nível de congestionamento, o índice de qualidade das estradas e o índice de mortalidade no trânsito.
O Brasil possui baixa qualidade nas estradas (3,1) e um alto nível de mortalidade no trânsito (16 a cada 100.000 pessoas). Além disso, o alto nível de congestionamento (28%) e alto custo de manutenção em relação à renda (26%).
Já a Rússia, que ocupa o primeiro lugar do ranking, tem o pior índice de qualidade das estradas (2,9) e o pior nível de congestionamento (37%). O índice de mortalidade é um dos mais altos, cerca de 12 a cada 100 mil pessoas.
A lista segue com o México em terceiro lugar, África do Sul em quarto e a Irlanda completando os cinco piores países para dirigir.
Os melhores do ranking O estudo também elencou os países que atingiram os melhores índices. O pódio é composto pela Dinamarca, em primeiro lugar; Estados Unidos (EUA) e Holanda em segundo e terceiro lugares, respectivamente.
O país escandinavo possui um dos menores índices de mortalidade no trânsito, apenas 3,7 a cada 100.000 pessoas, além de estradas de alta qualidade (5,5) e baixo nível de congestionamento.
Os EUA, por sua vez, ficaram em segundo lugar no ranking, principalmente pelo baixo nível de congestionamento (14%) e pelo baixo custo de manutenção (13%), o menor entre todos os países (18%).
Holanda, Portugal e França finalizam o ranking dos cinco melhores países, para se dirigir.
ministro Alexandre de Moraes e a ministra Rosa Weber, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), visitaram ontem (10) o Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, para verificar as condições dos presos pelos atos golpistas de 8 de janeiro .
O que aconteceu Moraes e Rosa foram à Papuda conversar com os detidos e com os responsáveis pelo presídio. No local, foram recebidos pela juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais de Brasília, pelo diretor da Papuda e pelo representante da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do DF.
Os ministros ouviram que há necessidade de mais agentes aguardados na Papuda , e que o complexo opera em sua totalidade. Eles também falaram com os presos e Moraes chegaram a provar a comida oferecida aos detentos.
Trata-se da segunda visita de Rosa e Moraes aos presídios que abrigam os presos por atos golpistas. No mês passado, os ministros estiveram na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, a Colmeia. Após essa visita, Moraes chegou a criticar na sessão do Supremo a qualidade da comida oferecida aos presos, que classificou como caótica . O governo distrital teria se comprometido a melhorar a situação.
Nós constatações que houve avanços e que há necessidade… E a governadora ficou de melhorar a alimentação. A alimentação estava caótica e a governadora (à época, Celina Leão) se comprometeu a chamar a empresa e regularizar”
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, se retirou, nesta terça-feira (11), de uma audiência pública da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados em meio a um clima de tumulto generalizado.
A reunião do colegiado foi marcada por várias discussões que interromperam as falas do ministro. Esta foi a segunda participação de Dino em uma audiência pública na Câmara. Há duas semanas, o ministro esteve na Comissão de Constituição e Justiça, onde também encontrou um clima pouco amistoso.
Na Comissão de Segurança Pública, porém, o bate-boca foi mais intenso e o presidente do colegiado, deputado Sanderson (PL-RS), em diversos momentos pediu, especialmente aos seus colegas de siglas da oposição, para acalmarem os ânimos e evitarem o encerramento antecipado da audiência.
A reunião, que começou por volta das 14h45, foi encerrada com menos de duas horas de duração, às 16h30, por causa do intenso bate-boca entre deputados do governo e da oposição.
Em um dos momentos de tensão, Dino chegou a se referir a um deputado como “esse senhor cujo nome não sei”, e disse que estava sendo agredido verbalmente.
“Senhor presidente, esses dois deputados, esse senhor cujo nome não sei [ao fundo se escuta o deputado gritar: ‘Delegado Eder Mauro’], esses dois senhores não podem ficar aqui na comissão me agredindo porque vim aqui e estou respondendo a todas as perguntas”, disse o ministro, claramente contrariado com o clima encontrado na comissão.
A tensão foi tão grande que o presidente da comissão pediu aos colegas que demonstrassem “minimamente educação” e ameaçou retirar do plenário aqueles que estivessem tumultuando o ambiente.
“Senhores deputados, vamos mostrar minimamente educação. Vou ser obrigado a usar o regimento para convidar os deputados que não quiserem participar a se retirarem. Quem não quer participar, se retire”, disse o presidente da comissão.
A ameaça, porém, não adiantou. A sessão foi encerrada após um tumulto que se iniciou após a fala do deputado Duarte Júnior (PSB-MA), aliado de Dino e do governo federal.
Duarte Júnior alegou ter sido xingado pela deputada Carla Zambelli (PL-SP). O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) chegou a pedir a gravação da audiência pública para confirmar o xingamento.
Segundo Duarte Júnior, Zambelli disse a ele: “Vai tomar no c…”. O deputado do PSB alegou que vai apresentar uma ação contra Zambelli ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Durante a audiência, a deputada bolsonarista e seus aliados negaram ter proferido xingamento.
A audiência tinha como objetivo ouvir de Dino explicações semelhantes às dadas na CCJ há duas semanas: as ações do governo federal de investigação sobre o ato de 8 de janeiro, a política do Planalto sobre o desarmamento e uma visita do ministro da Justiça ao complexo da Maré, no Rio de Janeiro.
Durante a audiência, Dino informou aos deputados que o governo federal deve publicar em maio um novo decreto sobre o armamento, logo após o fim do prazo do recadastramento das armas de fogo no país. Segundo o ministro, 880 mil armas já foram recadastradas.
“Logo após o término do recadastramento, o grupo de trabalho vai encerrar as atividades e nós vamos fazer a minuta do novo decreto e enviar ao presidente da República. Acredito portanto que a tendência mais forte, e não cravo data porque eu não assino, a nossa proposta será na primeira quinzena de maio e ainda no mês de maio, espero, vou trabalhar para isso, haja edição do novo decreto. E com o novo decreto, as atividades que se encontravam suspensas serão retomadas”, disse o ministro.
Dino também rebateu argumentos de deputados bolsonaristas, que defenderam a política do ex-presidente Jair Bolsonaro em relação às armas de fogo.
Segundo o ministro de Lula, o atual governo tem cumprido a Constituição e prevê apenas retirar de circulação as armas ilegais. Dino defendeu, ainda, que o porte de armas de fogo seja mais restrito aos agentes de segurança e pessoas que de fato precisam do equipamento.
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) investiga denúncia de racismo em uma churrascaria tradicional do DF. A suposta discriminação teria ocorrido na última quinta-feira (6/4). O servidor público Gilberto Martins, 46 anos, foi ao restaurante para uma confraternização do trabalho, e lá, um dos funcionários do estabelecimento escreveu “Preto” em sua comanda para identificá-lo (foto em destaque).
A vítima não quis revelar o nome do empreendimento, mas a reportagem do Metrópoles apurou que o fato ocorreu na churrascaria Fogo de Chão, no Setor Hoteleiro Sul.
Gilberto contou que tudo corria bem, até o momento em que viu a anotação na comanda escrita à mão por um funcionário. “Eu chamei o garçom e ele ficou muito nervoso. Disse que não sabia quem tinha escrito aquilo, mas achava que tinha sido uma referência à minha camisa, mas a minha blusa era cinza. E se fosse realmente uma referência à ela, não deveria estar escrito com a palavra no feminino? Por que não estava escrito a cor da camisa na comanda de mais ninguém?”, questionou.
Para não criar uma situação desagradável entre os amigos, Gilberto disse ter fingido aceitar a explicação, mas assim que chegou em casa, percebeu que não devia ter se calado. “Isso me entristeceu profundamente e eu cheguei em casa chorando. Tenho um casal de filhos, ambos negros, e pensei muito no mundo que estamos deixando para eles”, desabou.
Um dia após sofrer a injúria racial, o servidor foi até a Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa, ou por Orientação Sexual, ou Contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência (Decrin) e registrou uma ocorrência policial.
O que diz o restaurante Procurada, a churrascaria Fogo de Chão informou que a empresa “tem uma política rígida e que repudia veementemente todo e qualquer ato discriminatório”. O estabelecimento também garantiu que “medidas internas e externas cabíveis ao caso já foram providenciadas, tal como o reforço do programa de treinamento oferecido aos colaboradores da rede”.
A empresa, ainda, disse que toda a história do Fogo de Chão é pautada “pelo fomento da diversidade, respeito aos direitos humanos e incentivo ao desenvolvimento das pessoas”, e, por isso, lamenta profundamente que um de seus clientes tenha se sentido ofendido.
O senador, ex-ministro e ex-juiz Sergio Moro (União Brasil-PR) não gostou nada da decisão do ministro Ricardo Lewandowski de manter no Supremo Tribunal Federal a investigação baseada nas receitas feitas à Operação Lava-Jato pelo advogado Rodrigo Tacla Duran, ex-funcionário da Odebrecht.
“A manifestação da PGR acolhida pelo ministro Ricardo Lewandowski contraria precedentes do próprio STF em relação ao foro privilegiado”, diz Moro em post publicado no Twitter. “Ressalto que o processo com as falsas pressões não é de competência do Supremo, visto que os fatos inventados seriam anteriores ao meu mandato de senador”, completa.
O ex-juiz afirma que abre mão do foro privilegiado, embora isso juridicamente não seja possível, e crítica essa prerrogativa dada a alguns investigados. “Por essas razões, aliás, já disse que abro mão do privilégio e luto no Senado para o fim dessa excrescência jurídica, verdadeira causa de impunidade. Recorrerei tão logo tenha acesso aos autos”, disse.
A decisão de Lewandowski foi um dos seus últimos despachos – ele se aposenta nesta terça-feira do STF. “Segundo afirma a Procuradoria-Geral da República, ‘ [a] cronologia dos fatos expostos nesta manifestação aponta para eventual interferência de Sergio Moro no julgamento dos processos envolvendo a Operação Lava-Jato – inclusive os processos envolvendo Rodrigo Tacla Duran –, mesmo após sua exoneração do cargo de Juiz de Direito, mas também passando por atos felizes na condição de Ministro de Estado da Justiça, bem ainda a notícia de suposta interferência do Senador da República Sergio Moro, na condição de ex-Juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba na prática de atos decisórios nos autos da Ação Penal nº 5019961-43.2017.4.04.7000/PR”, diz o ministro, segundo a coluna Radar. “Assim, verifica-se que, ao menos nesta fase inicial, a competência para a fiscalização e apuração dos fatos notificados no presente expediente é do Supremo Tribunal Federal, a teor do art. 102, I, b, da Constituição da República”, segue o ministro.
Resfriado ou rinite alérgica? Essa é uma dúvida frequente entre as pessoas, e às vezes confunde os profissionais de saúde. Mas existem alguns sinais e sintomas que nos ajudam a diferenciar se o quadro tem origem viral ou é decorrente de um processo alérgico.
Primeiro precisamos entender o conceito: resfriado é uma infecção viral limitada às vias aéreas superiores, podendo causar sintomas no nariz, na garganta e nos ouvidos. Pode ser causado por mais de 200 vírus diferentes, sendo o rinovírus o mais comum, seguido do parainfluenza.
A rinite , por sua vez, é o resultado de uma resposta exagerada do nosso organismo ao contato com algumas substâncias que podem ser irritantes (como odores fortes ou fumaça de cigarro) ou alergênicas, desencadeando uma resposta mediada por segurança específica (é o que acontece , por exemplo, com ácaros e mofo).
Muitos sintomas são comuns às duas condições, por isso nem sempre a diferenciação é fácil. Porém, temos algumas expressões que nos ajudam a distinguir as coisas.
Dores no corpo e indisposição são comumente observadas nos primeiros dias do resfriado, principalmente antes do quinto dia. Na rinite, até pode haver um pouco de indisposição se os sintomas estiverem atrapalhando o sono, mas, de maneira geral, não se observa dor no corpo nem mal-estar.
Sintomas gastrointestinais como náuseas, vômitos ou diarreia podem estar presentes nos quadros de resfriado, pois os mesmos vírus que acometem o sistema podem afetar o trato gastrointestinal. Isso não acontece com a rinite, mais limitada a coriza e nariz entupido.
Febre é um sinal de infecção e pode estar presente em processos virais, como o resfriado. Então a rinite detalhadamente não irá causar febre.
Há alguns sintomas que podem estar presentes em ambos os casos, mas são mais frequentes nos resfriados, como tosse com dor na garganta e dor nasal amarelada.
Enquanto os processos virais são autolimitados, os quadros de rinite são intensos e costumam ser recorrentes. Apesar de relativamente comuns, podem ter grande impacto na qualidade de vida das pessoas, com prejuízo no sono, na concentração e nas atividades praticadas.
Não está bem e as dúvidas persistem? É hora de procurar um médico.
O Papa Francisco ouve com atenção e responde sem hesitar às questões de jovens hispânicos que o questionam sobre aborto, identidade de gênero, homossexualidade e feminismo, num documentário que vai ao ar a partir desta quarta-feira, 5, no Star+.
Em Amém: Perguntando ao Papa, dez jovens católicos, ateus e muçulmanos entre 20 e 25 anos, alguns com decote, tatuagens ou piercings, confrontam o papa argentino de 86 anos com um público diferente do que de costume nos salões do Vaticano.
“O senhor conhece o Tinder?”, pergunta Célia, por exemplo, referindo-se ao aplicativo de namoro. Depois de admitir que não sabe do que se trata, Francisco afirma que “os jovens têm essa vontade de se conhecerem e isso é muito bom”.
O documentário de 80 minutos, coproduzido pelos espanhóis Jordi Évole e Màrius Sánchez, aborda temas que dizem respeito à geração Z, como feminismo, migração, saúde mental ou direitos LGBT+.
E tem momentos inesperados, como quando uma criadora de conteúdo pornográfico explica ao papa sua relação com a masturbação.
Évole e Sánchez indicam que seu objetivo era “aproximar dois mundos que não costumam se comunicar e ver uma das pessoas mais influentes do mundo conversar com um grupo de jovens cujo modo de vida às vezes se choca com os princípios da Igreja”.
Os interlocutores do Papa, a maioria da América do Sul, foram selecionados entre 150 jovens, que preparam as perguntas que desejavam fazer.
Mas “em nenhum momento escolhemos as perguntas”, insistem os cineastas.
Célia, que se define como uma pessoa não binária, pergunta a Francisco o que ele acha dos membros da Igreja “que promovem o ódio e usam a Bíblia para apoiar” esse tipo de discurso.
“São infiltrados que usam a Igreja para suas paixões pessoais”, criticou o papa, que às vezes parecia perplexo e outras divertido com as perguntas.
Francisco mantém seu habitual discurso de abertura sobre orientação sexual e identidade de gênero: “Toda pessoa é filha de Deus. Deus não rejeita ninguém, Deus é pai. Não tenho o direito de expulsar ninguém da Igreja”, diz ele.
Longe de ficar chocado, o pontífice sempre parece ouvir e responder caso a caso. Por um lado, reconhece a riqueza dos estilos de vida que lhe são descritos. Por outro, adverte contra alguns excessos.
Temas como aborto ou gestão de casos de pedofilia provocam intensos debates, como quando Juan, vítima de um religioso, o questiona sobre seu caso, arquivado pela Santa Sé.
“Me dói ouvir que foi, segundo você diz, uma sentença tão branda”, responde Francisco, especificando que aguarda uma decisão final “para que o caso seja revisto”.
O documentário foi feito a partir de uma conversa de quatro horas ocorrida em junho de 2022 no bairro popular de Pigneto, em Roma.
O filme estreia coincidindo com a Semana Santa e poucos dias depois de Francisco ter recebido alta do hospital de Roma, onde esteve internado durante três dias devido a uma bronquite.
“Nós o tratamos com menos reverência do que ele está acostumado. Quando nos reunimos com ele, usamos o senso de humor, o sarcasmo, falamos de assuntos mundanos, às vezes sobre a Igreja, sobre futebol”, explicou Màrius Sánchez. “Acho que ele se divertiu conosco. Confiou em nós. Ele considerou que fomos honestos.”
O documentário começa com imagens inéditas de Francisco sentado em sua escrivaninha e no refeitório da residência Santa Marta, onde mora no Vaticano.
Há também momentos cheios de humor e em que Francisco confidencia detalhes de sua vida pessoal. “Não tenho salário. Mas isso não me preocupa porque posso comer de graça. Em geral, meu estilo de vida é bastante modesto, de funcionário de nível médio”, admite Jorge Bergoglio.
O ex-arcebispo de Buenos Aires também revela que não tem celular. “Sou um pouco anacrônico”, admite. E quanto à sua conta no Twitter, com cerca de 54 milhões de seguidores, confessa entre sorrisos que “são as secretárias que a gerem”.
Ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, defendeu nesta terça-feira (11) o aumento do orçamento da área para 2% do Produto Interno Bruto (PIB), de forma gradativa. Segundo ele, atualmente o montante está em 1,3%.
José Múcio participou da cerimônia de abertura da Laad Defence & Security 2023, no Rio de Janeiro, a maior feira do setor de defesa da América Latina. Segundo o ministro, no entanto, neste momento em que a fome e o desemprego estão elevados, é difícil discutir o aumento.
“Temos necessidades de recursos em outras áreas”, disse o ministro. “Temos muitos desempregados, muita gente passando fome. É muito difícil discutir isso [aumento do orçamento da Defesa] quando a fome e o desemprego ainda são os nossos maiores adversários”.
Empregos Apesar de citar o desemprego como um desafio prioritário, Múcio afirmou que investimentos em defesa podem gerar empregos. “É uma indústria que gera muito emprego, que paga muito imposto”, afirmou.
Segundo ele, nesta terça-feira (11), estão previstas 20 reuniões bilaterais com representantes de outros países que têm interesse em comprar produtos brasileiros ou firmar parcerias com empresas brasileiras do setor de defesa.
Militares Em entrevista à imprensa, o ministro disse que a relação do governo federal com os militares está “absolutamente pacificada”. “Cada um sabendo qual é o seu papel e cada um tendo consciência de sua necessidade. O Brasil precisa de todo mundo”, afirmou.
Múcio destacou que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, tem prestigiado os militares, e ressaltou que oficiais foram recebidos recentemente no Palácio do Planalto em uma cerimônia de promoção.
O ministro falou também sobre estudos para fazer uma compra adicional de novos caças Grippen, além dos 36 já adquiridos pelo governo brasileiro. “A Força Aérea diz que há necessidade, mas evidentemente você tem que ver caixa, prioridade. Estamos estudando e ainda está em uma fase embrionária”, disse.
A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Currais Novos, no Rio Grande do Norte, completa 50 anos de fundação em 2023. Durante esse meio século de existência, a entidade se tornou uma referência para o comércio local e um importante parceiro da comunidade.
Desde sua criação em 1973, a CDL de Currais Novos tem se dedicado a representar e defender os interesses dos lojistas e empresários locais. Através de sua atuação no prol do desenvolvimento do comércio e da indústria da cidade, a CDL tem sido uma peça-chave para o fortalecimento da economia local e para a geração de emprego e renda.
Ao longo dos anos, a CDL de Currais Novos desenvolveu diversas ações em benefício dos seus associados e da população em geral. Entre as principais iniciativas estão campanhas promocionais para fomentar as vendas, cursos e treinamentos para capacitação dos empresários e funcionários, além de atividades de responsabilidade social, como a doação de alimentos e outros mantimentos para pessoas em situação de vulnerabilidade.
Diante disso, é possível afirmar que a CDL de Currais Novos tem uma importância indiscutível para a cidade. Ao longo de seus 50 anos de história, a entidade tem contribuído significativamente para o desenvolvimento socioeconômico de Currais Novos, sendo uma voz ativa na defesa dos interesses dos empresários e da população em geral. E com certeza, a CDL de Currais Novos ainda contribuirá muito para o futuro da cidade e da região.
A parceria entre a Prefeitura de Currais Novos e a Carreta OdontoSESC irá ofertar diversos serviços odontológicos à população durante 60 dias úteis, iniciando os atendimentos no início de maio. A confirmação da vinda da estrutura da unidade se deu em reunião na manhã desta terça-feira (11), entre o Prefeito Odon Jr, a Vice-Prefeita Ana Albuquerque, o Presidente do Sindvarejo Currais Novos, Helder Araújo, e a coordenadora da unidade OdontoSesc, Aparecida Andrade. Também participaram da reunião a Secretária Municipal de Saúde, Alana Moraes, a coordenadora de saúde bucal, Fátima Araújo, e a Assistente Social do OdontoSesc, Jessica Alexandre. A unidade do OdontoSesc conta com 04 consultórios odontológicos e atenderá uma demanda de em média 50 pessoas por dia, com atendimentos entre 07h e 13h e em dois dias da semana entre 14h e 20h. Além dos profissionais da carreta, dentistas e técnicos da rede básica do município irão reforçar a equipe. De acordo com Aparecida, a expectativa é que a carreta seja instalada no dia 10 de maio e realize diversas ações, principalmente na parte educativa, onde os profissionais deverão trabalhar além da saúde bucal, outros temas importantes para a saúde coletiva em escolas e centros sociais. Um dos diferenciais do OdontoSesc é que os pacientes recebem o tratamento completo e todos os agendamentos são realizados na própria estrutura. Além destas ações, o OdontoSesc deverá realizar capacitação com enfermeiros e dentistas sobre a Frenectomia, a cirurgia de remoção do freio lingual. “Este é um apoio muito forte que o SESC tem com o município, e a parceria com a Prefeitura será de grande importância para a realização destes serviços, e só temos que agradecer”, comentou o Prefeito Odon Jr.
O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos, afirma que o piso dos professores não tem base legal e que os gestores, casos façam a implementação e não cumpram a Lei de Responsabilidade Fiscal, poderão ser penalizados futuramente. Em entrevista ao Tribuna Livre, da Jovem Pan News Natal (93,5 FM), nesta terça-feira (11), Luciano Santos, que é prefeito de Lagoa Nova, disse que o piso é impagável para boa parte dos municípios.
Assim como defende a Confederação Nacional dos Municípios, Luciano Santos afirma que não há embasamento legal para o piso do magistério. O entendimento adotado é que há um vácuo legislativo que coloca em risco a segurança jurídica de aplicação do reajuste do piso nacional, pois, no entendimento do presidente da Femurn, baseia a norma se baseia em critérios que remetem à Lei 11.494/2007, do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), expressamente revogada pela Lei 14.113/2020, de regulamentação do novo Fundeb.
“O governo federal, através de uma portaria, fez menção a um valor, dando como piso salarial, que não tem base legal. A lei do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) revogou os critérios da lei anterior que ofereciam uma base salarial, um piso para os professores”, afirmou Luciano Santos.
No entendimento da CNM, os governos Bolsonaro e Lula têm a mesma posição em relação ao reajuste do piso do magistério, “preferindo não considerar o pacto federativo para não confrontar o movimento sindical dos professores”, já que o piso não impacta as contas do Governo Federal.
De acordo com Luciano Santos, os prefeitos do estado não tem condições financeiras de arcar com a porcentagem de aumento solicitada pelos profissionais da educação. Para ele, mesmo com o Fundeb, a maioria das prefeituras não tem condições de suportar uma folha de pagamento nos moldes apresentados. “A maioria dos municípios, especialmente os pequenos, que não tem receita própria, não podem arcar com isso (…) para suportar a sua folha, é preciso colocar (a mais) 20%, 30% do Fundeb arrecadado. Ou seja, a folha vai custar 120%, 110% do Fundeb”, explicou.
O presidente da Femurn aponta que, com base na Lei do Fundeb, os municípios aplicam, aproximadamente, 70% do valor em recursos humanos, e outros 30% em investimentos estrutural. Entretanto, caso o aumento seja concedido, será impossível fazer qualquer tipo de investimento. “Olha a escolha de Sofia: ou eu atendo os professores, ou eu coloco uma infraestrutura para os alunos estudarem”, disse.
Para além disso, o prefeito também apontou que devido à Lei de Responsabilidade Fiscal, os municípios não podem ultrapassar os 50% de gastos com pessoal, pois os prefeitos podem sofrer as sanções. “Tenho 49 anos de idade, sou advogado e estou prefeito. Preciso continuar minha vida pós-mandato, e como é que vai ficar a minha vida se o meu CPF estiver com um processo de improbidade administrativa?”, questionou.
Piso
A aplicação dos 14,95% de reajuste nesse ano tem sido questionada por boa parte dos gestores municipais. No Governo do Estado, a governadora Fátima Bezerra não se manifestou publicamente sobre a greve dos professores, em curso há mais de um mês. Porém, historicamente, a gestora é favorável ao piso e o Executivo tem tentado negociar com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte), entidade que teve participação decisiva de Fátima Bezerra como filiada e comandante.
Alguns dos principais nomes da área econômica do Governo já se manifestaram sobre o piso. Aldemir Freire, secretário de Planejamento, disse que o Sinte tem sido intransigente e falou sobre a impossibilidade de pagamento por parte do Executivo,. Já o secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, já falou que, nos moldes atuais, o piso salarial é insustentável.
Por outro lado, o Sinte também criticou a forma como o Executivo estadual tem tratado o tema. Segundo o sindicato, a postura do Governo é “decepcionante”.
Mais dois projetos culturais serão realizados em Currais Novos através da captação de recursos via Lei Câmara Cascudo, o II Festival Cultural de Sant’Ana e a Escola de Música do Centro Integrado de Ação Comunitária Dom Manoel Tavares – CIAC, foram enquadrados pela Comissão Especial de Cultura da Fundação José Augusto, aptos a receberem recursos de empresas, que deduzem o seu ICMS a pagar, apoiando eventos culturais.
Somando o valor dos dois projetos a ser captado foi de R$: 94.000,00 (noventa e quatro mil reais), sendo, R$: 50.000,00 (cinquenta mil reais) para o Festival Cultural e R$: 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais) para a Escola de Música do CIAC. Nessa modalidade uma empresa situada no nosso estado, patrocina o evento e tem o valor creditado a ser descontado no pagamento do seu ICMS.
Estiveram presentes para receber os certificados de enquadramentos dos projetos, o Vereador Daniel Bezerra, que através de sua equipe de gabinete, elaborou os projetos, o Padre Cláudio Dantas, pároco da Paróquia de Sant’Ana, além dos assessores do parlamentar, Maria José, Gleyca e Madson Allan. Padre Cláudio agradeceu em nome da Igreja ao Diretor da Fundação José Augusto, Gilson Matias, pela aprovação dos projetos que serão fundamentais para viabilizar, tanto o Festival Cultural de Sant’Ana, quanto a Escola de Música do CIAC.
O Vereador Daniel Bezerra também comemorou mais esses dois projetos aprovados. “É uma satisfação poder contribuir com a nossa Cultura, fortalecendo a Festa de Sant’Ana e a nossas Filarmônicas, o Festival Cultural que já foi um grande sucesso ano passado, terá agora melhores condições e mais apoio para a sua realização. Já a Escola de Música do CIAC, será importante para que crianças e jovens aprendam a tocar instrumentos e quem sabe, poder fazer parte da nossas Filarmônicas”.
