A Americanas entregou seu plano de recuperação judicial à 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (20). A etapa faz parte do processo iniciado em 19 de janeiro, em que a empresa admitiu ter R$ 43 bilhões em dívidas com 16,3 mil credores.

O plano da varejista foi apresentado no limite do prazo estabelecido pela Justiça e inclui aporte de R$ 10 bilhões, além de vendas de ativos, leilão reverso e conversão de dívidas em ações. Entre os bens a serem vendidos estão aeronave avaliada em mais de R$ 40 milhões e uma rede de hortifruti

O aporte bilionário, diz o documento, será feito pelo trio de acionistas de referência da empresa: Jorge Paulo Lemann, Marcel Herrmann Telles e Carlos Alberto Sicupira.

O plano aprovado pelo Conselho de Administração da Companhia estabelece medidas para que a Americanas supere os problemas financeiros e continue suas atividades.

Venda de aeronave e de rede de hortifruti
Entre as propostas expostas no plano de recuperação judicial está a venda de bens, incluindo uma aeronave da empresa avaliada em mais de R$ 40 milhões.

A companhia também sugere a venda da unidade de negócios Hortifruti Natural da Terra e da participação no Grupo Uni.Co, que inclui empresas como a Imaginarium.

A Americanas informou que espera utilizar até R$ 2 bilhões dos recursos obtidos com bens que serão vendidos para reduzir sua dívida.

Outra proposta presente no plano da empresa para o pagamento de credores é a emissão de debêntures simples, que são títulos de dívida, no valor de até R$ 5,9 bilhões. A empresa também pretende emitir debêntures conversíveis em ações.

Pagamentos em até 30 dias e até 2043
Com a reestruturação, a Americanas pretende pagar credores trabalhistas, microempresas e pequenas empresas em até 30 dias após a homologação do plano de recuperação judicial.

Já para os demais credores, como fornecedores e financeiros, os prazos variam de acordo com o saldo a pagar, podendo chegar a março de 2043 para aqueles que não optarem pelas alternativas expostas pelo plano de recuperação judicial.

A empresa disse que o plano segue em discussão e está sujeito a revisões e ajustes.

Relembre o caso
Balanço com ‘inconsistências’
No dia 11 de janeiro, a Americanas divulgou em comunicado ter identificado “inconsistências em lançamentos contábeis” nos balanços corporativos, em um valor que chegaria a R$ 20 bilhões.

O rombo, causado principalmente por dívidas com bancos em operações de risco sacado, aumentava o grau de endividamento e diminuía capital de giro. Em resumo, as operações não foram lançadas adequadamente, subestimando a dívida da empresa.

Diante disso, as ações da Americanas passaram a cair. As principais instituições financeiras colocaram as ações sob revisão, e a B3, bolsa de valores de São Paulo, colocou os papéis ordinários (com direito a voto) da empresa em leilão.

O leilão é um “mecanismo de defesa” que interrompe as negociações comuns para tranquilizar momentos de muita variação na bolsa. Ainda assim, as ações caíram quase 80% – maior queda de uma empresa na bolsa brasileira desde 2008.

g1

O novo presidente do Superior Tribunal Militar (STM), tenente-brigadeiro Joseli Parente Camelo, afirmou, durante entrevista à rádio O POVO CBN, na manhã desta segunda-feira, 20, que o golpe militar de 1964 foi uma “revolução” e “necessária naquele momento”. O oficial comentava sobre o próximo dia 31 de março, data que marca o início do regime no Brasil.

Segundo as declarações de Joseli, o País viveu momentos duros no século XX, com a “ameaça do comunismo”. “Nós vivemos momentos do século passado do país realmente muito duros. Agora, era um outro momento. (…) Então, naquele momento foi necessário. Eu acredito que foi necessário, foi uma revolução e temos muito orgulho do que nós fizemos para realmente nós não vermos o comunismo no Brasil.

O tenente brigadeiro repetiu que o momento do golpe militar foi um momento importante para o momento e que foi “uma revolução dentro dos limites necessários daquele momento”.

“Nós tínhamos a ameaça do comunismo, porque isso acabou com a Guerra Fria. Isso não existe mais na nossa cabeça, não existe mais movimento, essa preocupação com o comunismo, porque não temos mais isso”, ressaltou. “Foi muito importante aquele momento, né? Então o senhor pergunta se eu considero que foi a revolução, foi uma revolução”.
Continuando a resposta, Joseli Parente Camelo acrescentou ter orgulho da história das Forças Armadas no Brasil. “Tenho muito orgulho de tudo, de toda a história das nossas Forças Armadas ao lado da população em busca de atender a necessidade. Tenho muito orgulho de nossa tradição”, disse.
Apesar de tratar as ações de 1964 de forma positiva, o tenente brigadeiro afirma que, mesmo com orgulho, a data de 31 de março não será um momento de celebração. “Não é momento para celebrar esses momentos, vamos celebrar os momentos felizes. Vamos ser positivos e trabalhar nesse sentido”, finalizou.
O ministro Joseli Parente Camelo tomou posse como presidente do Superior Tribunal Militar (STM) na tarde desta quinta-feira, 16, o para o biênio 2023-2025. Também tomou posse, no cargo de vice-presidente, o ministro José Coêlho Ferreira.

A fala do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), que afirmou que a proposta de integrantes do partido do presidente Lula (PT) de não permitir que militares da ativa assumam cargos políticos busca tratá-los como “cidadãos de 2ª categoria”, foi abordada na entrevista com o presidente do STM.
Ele destacou que “as Forças Armadas não podem estar atuando dentro da política”. “Força Armada tem que cuidar dos quartéis, da sua missão de defesa da pátria, de garantia dos poderes constitucionais. Esse é o nosso papel. Traz muita fragilidade essa oportunidade de estarmos entrando na política sendo das Forças Armadas”, afirmou.
Joseli diz que vem tentando evitar que os militares que se candidatem a cargos políticos se mantenham na ativa, pois, de acordo com a Constituição Federal, “o militar, enquanto em serviço ativo, não pode estar filiado a partidos políticos”.
“Nós estamos tentando evitar é que o elemento seja candidato e continue na Força, a volte para a Força após uma derrota das eleições. É isso que nós queremos. E também ter a possibilidade daqueles militares que vão para uma função política, que isso naturalmente será debatido no Congresso Nacional que funções serão essas”, afirmou.
O senador Mourão classificou ainda como “tacar fogo no parquinho” a ideia de utilizar as operações de garantia de lei da ordem, a GLO, em situações tensas do País, como os ataques de 8 de janeiro. O presidente do STM foi na mesma linha: “Sobre a garantia da lei e da ordem, eu comungo integralmente com o pensamento do general Mourão. A garantia da lei é uma ferramenta que o presidente tem para casos extremos, para ser usado em uma excepcionalidade”.
A Garantia da Lei e da Ordem é regulada pela Constituição Federal, em seu artigo 142, pela Lei Complementar 97, de 1999, e pelo Decreto 3897, de 2001. As operações de GLO concedem provisoriamente aos militares a faculdade de atuar com poder de polícia até o restabelecimento da normalidade. 
Segundo o Ministério da Defesa, a GLO é realizada por ordem expressa da Presidência da República e ocorre nos casos em que há o esgotamento das forças tradicionais de segurança pública, em graves situações de perturbação da ordem.
Em fevereiro, deputados do PT elaboram uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para abolir as operações de GLO, além de obrigar a transferência de militares para a reserva quando assumirem cargos públicos, mesmo que temporários. Já em março, o STF voltou a deliberar a competência da Justiça Militar para julgar militares por crimes cometidos durante as operações.
 
Ao ser perguntado sobre sua gestão no Supremo Tribunal Militar, Joseli afirmou que sua prioridade é “trabalhar com os demais poderes pela harmonia”. O brigadeiro cita a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, ao dizer que o STM, o Congresso Nacional e o STF devem lutar pela harmonia. 
“Sobre a orientação da nossa ministra Rosa Werber, a presidente do STF, nós estaremos trabalhando firmes para que nós possamos pacificar esse país naturalmente ajudando muito ao Governo Federal, ao presidente Lula, juntamente com o Congresso Nações e com o Supremo Tribunal Federal. Estaremos lutando para essa harmonia”, disse.

O POVO

O ex-deputado Daniel Silveira teme nova condenação agora que não terá Jair Bolsonaro para lhe conceder perdão presidencial. Preso em Bangu 8, o ex-deputado se mostra bem mais abatido do que quando esteve detido no Batalhão Especial Prisional (BEP).

Isso por conta da diferença entre as realidades do cárcere no BEP, destinado a policiais e onde Silveira ficou preso em 2021, e em Bangu 8, onde está agora.

Detido preventivamente por determinação de Alexandre de Moraes, Silveira teme ser condenado novamente à prisão. Em 2022, quando o STF determinou pena de reclusão, Bolsonaro lhe concedeu o perdão presidencial.

Na cadeia, Daniel Silveira tem dito que ele e Anderson Torres foram escolhidos como símbolos dos atos de 8 de janeiro. O receio do ex-deputado é que a investigação em curso sobre tentativa de golpe culmine com uma pesada sentença. Silveira insiste que sua prisão é ilegal, mas reconheceu a pessoas próximas que “perdeu a batalha”.

Em Bangu 8, Silveira tem feito flexões e outros exercícios de musculação.

Metropoles

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação do governo Bolsonaro, Paulo César Rezende de Carvalho Alvim, recebeu, em 2022, R$ 76.120,08 em diárias por viagens pelo Brasil.

O valor é quase duas vezes maior do que o salário mensal recebido por Alvim no cargo de ministro, R$ 39.293,32.

Alvim foi o servidor com o maior número de viagens nacionais no governo Bolsonaro em 2022. Foram 209 deslocamentos durante o ano.

O ex-ministro foi empossado no cargo em 31 de março de 2022. A partir daquele dia, o ano de 2022 teve 162 dias úteis. Significa que o ex-ministro alcançou a média de 1,29 viagens por dia.

Os deslocamentos frequentes não permitiam a Alvim permanecer por muito tempo em Brasília. De acordo com os dados do Portal da Transparência, em novembro de 2022, ele ficou 21 dias longe da capital.

Em nota enviada à coluna, o Ministério da Ciência e Tecnologia informou que o cargo de ministro da pasta requer alta quantidade de viagens.

“Os deslocamentos do ex-ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Paulo Alvim, foram realizados, estritamente, para o cumprimento de agendas relacionadas às atividades e aos compromissos da pasta ministerial”, diz a nota. Nela, a pasta ressalta que, desde que foi empossada em 1º de janeiro, a nova ministra, Luciana Santos, já fez nove viagens.

Metropoles

O ministro da Justiça, Flávio Dino, enviou hoje (20/3) documento ao ministro do STF Alexandre de Moraes, relator do inquérito 4.781, afirmando ter sido alvo de crime em virtude do “cometimento de ilícitos penais” por parte dos deputados federais Eduardo Bolsonaro, Carlos Jordy, Paulo Bilynsky, Otoni Moura Júnior, Cabo Gilberto e dos senadores Flávio Bolsonaro e Marcos do Val.

Dino denuncia na notícia-crime que teve o nome envolvido em fakenews por ter, no exercício do cargo de Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, participado, no dia 13 de março, de evento no Complexo da Maré, no Rio de Janeiro.

No documento, elenca uma série de postagens, de autoria dos parlamentares citados, que insinuam o possível envolvimento do Ministro de Estado da Justiça com organizações criminosas que atuam no complexo da Maré, no RJ.

Uma das postagens de Eduardo Bolsonaro diz: “Flávio Dino, o ministro que entra na Maré, complexo de favelas mais armado do Rio, com apenas 2 carros e sem trocar ros. Vamos convocá-lo na Com. Segurança Pública para explicar o nível de envolvimento dele e seu chefe, Lula, com o crime organizado carioca. Isto é um absurdo!”

Em outra, o deputado Carlos Jordy publica imagem montada em que PMs estão com a cara de Dino, dizendo que os policiais agora usam máscara com rosto de ministro para poderem entrar na Maré sem sofrerem violência.

STF

O ministro, na comunicação de crime contra ele, solicita apuração ao STF.

“Por todo o exposto e considerando precedente do Supremo Tribunal Federal acerca de parlamentares federais, solicita-se a inclusão no Inquérito Policial e a apuração da responsabilidade “, pede Dino.

Dino relata que foi alvo das insinuações por ter participado do lançamento do Boletim “Direito à segurança pública na Maré”, publicação que a Redes da Maré faz anualmente desde 2016 e que apresenta a sistematização dos dados sobre os impactos da violência armada na região, composta por 16 localidades e com população de cerca de 140 mil pessoas.

A Redes da Maré é uma organização da sociedade civil que nasceu a partir da mobilização comunitária e atua para articular soluções para os problemas da população local. A partir do referido Boletim, a entidade objetivava expor urgências de intervenção do Estado na Comunidade, bem como sugerir e reivindicar políticas públicas.

Estado de Minas

Governo Federal anuncia nesta segunda-feira, 20/3, a retomada do Mais Médicos para o Brasil, com a abertura de 15 mil novas vagas no programa. O evento de lançamento será no Palácio do Planalto, a partir das 11h, com participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A intenção é que até o fim do ano cerca de 28 mil profissionais estejam fixados em todo o país, principalmente em áreas de extrema pobreza. Com isso, 96 milhões de brasileiros terão garantia de atendimento médico na atenção primária, porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS). Com atuação nas unidades básicas de saúde, esse primeiro atendimento faz o acompanhamento da situação de saúde da população, prevenção e redução de agravos.

Do total de novas vagas para 2023, cinco mil serão abertas por meio de edital já neste mês de março. As outras 10 mil vagas serão oferecidas em um formato que prevê contrapartida dos municípios. Essa forma de contratação garante às prefeituras menor custo, maior agilidade na reposição do profissional e condições de permanência nessas localidades. O investimento por parte do Governo Federal é de R$ 712 milhões neste ano.

Podem participar dos editais do Mais Médicos para o Brasil profissionais brasileiros e intercambistas, brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que continuarão atuando com Registro do Ministério da Saúde (RMS). Os médicos brasileiros formados no Brasil têm preferência na seleção.

INCENTIVOS – Um dos desafios no atendimento às regiões de difícil acesso é a permanência dos profissionais. Levantamento feito pelo Ministério da Saúde indica que 41% dos participantes do programa desistem em busca de capacitação e qualificação.

Para reduzir essa rotatividade e garantir a continuidade da assistência, o Mais Médicos para o Brasil traz mais oportunidades educacionais e de formação. O médico que participa do programa poderá fazer especialização e mestrado em até quatro anos. Os profissionais também passarão a receber benefícios, proporcional ao valor mensal da bolsa, para atuarem nas periferias e regiões remotas.

Para apoiar a continuidade das médicas mulheres, também será feita uma compensação para atingir o mesmo valor da bolsa durante o período de seis meses de licença maternidade, complementando o auxílio do INSS. Para os participantes do programa que se tornarem pais, será garantida licença com manutenção de 20 dias.

O Mais Médicos também quer atrair os profissionais formados com apoio do Governo Federal. Os beneficiados pelo Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) que participarem do programa poderão receber incentivos, o que ajudará no pagamento da dívida.

Outro desafio é a ampliação da formação de médicos de família e comunidade, que são aqueles direcionados para o atendimento nas unidades básicas de saúde. Os médicos aprovados e que cumprirem o programa de residência em áreas remotas também receberão incentivos do Ministério da Saúde – incluindo profissionais do FIES.

HISTÓRICO – Criado em 2013 durante o governo da presidenta Dilma Rousseff, o Mais Médicos representou uma importante e inédita iniciativa no provimento de médicos. Nos últimos quatro anos, o programa sofreu com falta de incentivos. O ano de 2022 foi o período de maior desassistência profissional nos municípios desde o começo da série histórica.

GOV

Segundo funcionários do ex-presidente Jair Bolsonaro, as joias sauditas ilegais requisitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) estão em Brasília e sob os cuidados da defesa do ex-chefe do Executivo. A Corte havia fixado um prazo de cinco dias para que o estojo com joias masculinas fosse devolvido.

Os objetos, incorporadas ao acervo pessoal de Bolsonaro, serão entregues pelos advogados do ex-presidente à União. Um outro pacote com presentes, contendo um colar e um par de brincos avaliados em R$ 16,5 milhões, ficou retido na Receita Federal.

A defesa do ex-presidente defende que as joias sejam devolvidas em uma agência da Caixa Econômica, mesmo que o TCU tenha ordenado que fossem devolvidos à Secretaria-Geral da Presidência.
Acesso aos autos
No dia 13 deste mês, Bolsonaro requereu o acesso à investigação do caso das joias, que foram presentes de um príncipe da Arábia Saudita, mas teve o pedido negado pela Polícia Federal, sob o argumento de que ele ainda não era formalmente investigado.
Porém na última quinta-feira (16/3), o ex-chefe do Executivo fez um novo pedido e a corporação voltou atrás na decisão, concedendo a Bolsonaro informações sobre a investigação dos objetos trazidos ilegalmente. Na petição, os advogados argumentaram que o ex-presidente já era tratado como investigado em reportagens.

Estado de Minas

O presidente da China, Xi Jinping, chegou nesta segunda-feira (20) à Rússia, em uma viagem que acirra as tensões com o Ocidente, que acusa Pequim de fornecer armas ao Exército russo.

Esta é a primeira visita do presidente chinês à Rússia desde o início da guerra na Ucrânia.

Xi chegou pela manhã no aeroporto de Moscou e se encontrou com o presidente russo, Vladimir Putin, no início da tarde no Kremlin. Putin, que chamou Xi de “velho amigo”, disse ter uma “pequena inveja” do crescimento da economia chinesa da última década. Sobre Ucrânia, o líder russo disse que os dois debaterão a proposta de paz que Pequim fez para a guerra na Ucrânia.

Na terça-feira (21), os dois discutirão uma “parceria estratégica” entre os dois países, de acordo com o governo russo. Xi volta a Pequim no dia seguinte.

Desde o início deste ano, Putin tem falado frequentemente sobre uma parceria “estratégica” com Pequim. Serviços de Inteligência do Reino Unido e dos Estados Unidos apontam que a Rússia começou a comprar armas da China para tentar fazer frente ao apoio do Ocidente à Ucrânia.
Mas Pequim afirma que a viagem é o primeiro passo na tentativa da China de liderar uma nova rodada de negociação de paz entre Rússia e Ucrânia.

Em um artigo publicado na edição desta segunda de um jornal estatal russo, Xi Jinping disse que sua proposta de paz servirá para “neutralizar as consequências do conflito e promover um acordo político”. Mas ele disse saber que não é uma tarefa fácil.
“Problemas complexos não têm soluções simples”, afirmou.

Já Putin disse que a visita do líder chinês confirma a parceria “especial” entre Rússia e China.

O serviço de inteligência do Reino Unido afirma que China deve fornecer equipamentos militares para a Rússia ao longo deste ano. Pequim negou.

Xi e Putin já haviam se encontrado em setembro do ano passado, no Uzbequistão, durante um encontro de líderes regionais.

Mandado de prisão a Putin
A visita de Xi acontece quatro dias depois de o Tribunal Penal Internacional, baseado de Haia, na Holanda, emitir um mandado de prisão contra Vladimir Putin pelo crime de “deportação ilegal” de crianças da Ucrânia à Rússia.

Moscou já vinha sendo acusada por organizações não-governamentais, por Kiev e até por uma investigação da Organização das Nações Unidas (ONU) de sequestrar crianças em regiões ucranianas tomadas pelo Exército do país e de levá-las para centros de “reeducação” em território russo. O próprio Kremlin já admitiu o envio dos jovens ucranianos à Rússia, mas alega tratar-se de órfãos.

O Kremlin chamou a decisao de “sem sentido”. A Rússia não reconhece a Corte Internacional de Haia – criada em 1998 e que se reporta apenas aos países que ratificaram (ou seja, adotaram internamente como lei), o que não é o caso do governo russo.

No sábado (18), Putin desafiou esse mandado de prisão e fez uma visita surpresa à Mariupol, a cidade no sul da Ucrânia fortemente bombardeada por tropas russas e atualmente controlada por Moscou.

A cidade foi arrasada por ataques russos logo no começo da guerra. Mariupol era considerada estratégica para Putin, por ter saída para o Mar Negro e estar próximo à Crimeia, a península ucraniana invadida e ocupada pela Rússia em 2014.

Em 9 de março de 2022, apenas 15 dias após o início da guerra, uma maternidade da cidade foi atingida por bombardeios russos, de acordo com a Câmara Municipal do município. O Ministério da Defesa da Rússia negou que ordenou o ataque aéreo e acusou a Ucrânia de forjar o bombardeio.

Mas imagens registraram a destruição e grávidas tendo de deixar o lugar às pressas em pleno trabalho de parto e carregadas em maca.

A guerra da Ucrânia completou um ano no fim de fevereiro, com a perspectiva de seguir se arrastando ao longo de 2023 e ameaças de Moscou de uma retomada de territórios. O governo russo também tem dado indícios de uma possível parceria com a China.

Kiev, por outro lado, tem se apoiado no envio de armas e equipamentos militares por países do Ocidente, com os tanques alemães Leopard 2, para conseguir expulsar as tropas russas, que controlam atualmente cerca de 20% do território ucraniano, no leste do país.

G1

Um tratamento experimental contra leucemia mielogênica aguda (LMA) levou à remissão total da doença em 18 pacientes inscritos em um estudo da Universidade do Texas, nos Estados Unidos. De acordo com os pesquisadores, o revumenib foi capaz de eliminar completamente o câncer dessas pessoas.

A leucemia mieloide aguda é o tipo mais comum e mais agressivo de leucemia. Nela, as células-tronco mieloides, responsáveis pela produção das células sanguíneas – leucócitos, hemácias e plaquetas –, sofrem mutações genéticas que causam a produção descontrolada de células doentes, que se multiplicam rapidamente.

Os resultados do estudo clínico de fase 1 foram divulgados na quarta-feira (15/3), na revista Nature, uma das publicações científicas mais prestigiadas.

A pesquisa contou com 68 pacientes diagnosticados com diferentes tipos de leucemia, incluindo a mielóide aguda (82%), a linfocítica aguda (16%) e a aguda de fenótipo misto (2%). Todos haviam tentado outras estratégias de tratamentos previamente e metade deles tinha feito um transplante alogênico de células-tronco anterior, mas todos sem resultados positivos.

Os testes mostraram que a inibição de uma proteína chamada “menin” com o revumenib produziu respostas importantes para leucemias agudas avançadas com rearranjos KMT2A, difíceis de tratar; ou mutações NPM1, a alteração genética mais comum neste tipo da doença.

De acordo com os pesquisadores, 32 de 60 participantes (53%) apresentaram uma resposta geral ao tratamento. O revumenib eliminou completamente o câncer de 18 pessoas envolvidas no estudo (30%).

“Estou animado com os resultados, que sugerem que o revumenibe pode ser uma terapia oral eficaz, direcionada para pacientes com leucemia aguda causada por essas alterações genéticas. As taxas de resposta, especialmente as de eliminação da doença residual, são as mais altas que já vimos com qualquer monoterapia usada para esses subconjuntos de leucemia resistente”, afirma o líder do estudo, Ghayas Issa, em comunicado.

Metropoles

O doleiro Alberto Youssef foi preso nesta segunda-feira (20) após determinação do juiz Eduardo Appio, da 13ª Vara Federal de Curitiba. Uma oitiva será realizada na terça-feira (21), via transmissão online, a partir das 13h.

Youssef foi condenado na Operação Lava Jato a mais de 100 anos de prisão em vários processos. Porém, como assinou acordo de delação premiada, ficou apenas três anos preso, entre 2014 e 2017. Posteriormente, passou para prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica.

Ele foi considerado peça-chave na revelação do esquema de corrupção na Petrobras. Entretanto, esse não foi o primeiro envolvimento do doleiro em casos do tipo. O doleiro ficou conhecido a partir do caso Banestado, que investigou o envio ilegal de dinheiro para o exterior por meio do Banco do Estado do Paraná. Foi preso à época, assinou o primeiro acordo de colaboração da história brasileira e tinha se comprometido a não praticar novos crimes.

Na decisão, Appio argumenta que Youssef “foi um verdadeiro arquiteto de diversas organizações criminosas ao longo dos últimos vinte anos, sendo certo que a sua
multirreincidência revela sua incompatibilidade com o regime de liberdade provisória sem condições”.

Conforme o juiz, o acordo de delação premiada afirmado com o Ministério Público Federal (MPF) não se encontra em discussão pelos requisitos de sua validade, mas apenas o âmbito de sua abrangência.

E, ainda, que isso não afeta o destino da investigação. “O presente procedimento, na medida em que seria uma carta em branco genérica que envolveria toda e qualquer investigação criminal, inclusive de crimes que sequer foram descobertos na data da assinatura do acordo”.

“Seria, na prática, verdadeira medida de impunidade e não creio tenha sido este o escopo da lei ou mesmo a intenção do acordo então firmado”, continua.

Na justificativa da prisão, é citado que Youssef teria mudado de endereço sem comunicar a Justiça previamente; para garantia da ordem, visto que ele tem elevada periculosidade social por ser reincidente em crimes de colarinho branco e lavagem de dinheiro; e que a atual condição de plena liberdade contribuiu para a sensação de impunidade nos seus casos.

CNN

A Assembleia Nacional da França votou nesta segunda-feira (20) duas moções de desconfiança contra governo do presidente Emmanuel Macron. Ambas foram rejeitadas.

Na semana passada, o líder do país contornou a câmara para aprovar na base da canetada um aumento na idade de aposentadoria.

Se alguma das votações tivesse sido bem-sucedida, a primeira-ministra Élisabeth Borne e todo o gabinete de governo teriam sido derrubados, e a reforma, anulada. Macron teria que formar um novo governo.

A França tem um sistema político diferente dos demais sistemas parlamentaristas na Europa. Existe um Parlamento eleito pela população, com Assembleia de Deputados e Senado, e uma primeira-ministra nomeada pelo presidente, geralmente representante do partido com mais deputados eleitos na Assembleia.

O Parlamento francês não tem poder para retirar Macron da presidência. Só ele poderia decidir sobre uma eventual renúncia.
Para derrubar o governo atual, os opositores de Macron precisavam do apoio da maioria dos 577 legisladores, 287 votos. Os resultados das moções, contudo, foram de 278 votos a favor na primeira votação, e de 94 na segunda.

Com isso, o governo de Macron permanece como está e a medida que obriga os trabalhadores franceses a se aposentarem com 64 em vez de 62 anos fica aprovada.

“Nada está resolvido, vamos continuar a fazer tudo o que pudermos para que esta reforma seja retirada”, disse Mathilde Panot, chefe do grupo parlamentar da LFI.

A reforma da previdência proposta por Macron, além de adiar a idade de aposentadoria de 62 para 64 anos até 2030, também antecipa para 2027 a exigência de contribuir por 43 anos, em vez de 42 como agora, para receber uma aposentadoria completa.

Embora rejeitadas por dois terços da população, Macron decidiu adotar as mudanças na quinta-feira (16) recorrendo a um artigo da constituição francesa que permite que o Executivo aprove uma mudança sem aval dos deputados. O resultado foram os maiores protestos contra uma reforma social nos últimos trinta anos.

Mesmo que com a não aprovação das moções, o fracasso de Macron em encontrar apoio suficiente no Parlamento para colocar em votação a reforma do sistema previdenciário minou sua agenda reformista e enfraqueceu sua liderança, dizem observadores.

Agitações violentas ocorreram em várias cidades, incluindo Paris, e os sindicatos prometeram intensificar as greves, deixando Macron para enfrentar o desafio mais perigoso à sua autoridade desde a revolta dos “coletes amarelos” há mais de quatro anos.

Assim que o placar apertado da votação foi anunciado, os parlamentares do partido de esquerda França Insubmissa (LFI), pediram a renúncia da primeira-ministra Elisabeth Borne e ergueram cartazes que diziam: “Nós nos encontraremos nas ruas”.

“Não é um fracasso, é um desastre total”, disse Laurent Berger, chefe da confederação sindical CFDT.

G1

Uma cervejaria da Alemanha desenvolveu uma bebida diferente: a cerveja em pó. Após dois anos de pesquisa, a Klosterbrauerei Neuzelle, juntamente com parceiros tecnológicos, desenvolveu uma cerveja em pó que já pode ser comercializada em pequenas quantidades.

A cerveja é rica em dextrina especialmente fabricada pela cervejaria usando tecnologia convencional, que foi processada e preparada em um granulado de cerveja solúvel em água.

O fabricante, Helmut Fritsche, destaca que uma das vantagens é que com essa cerveja há uma grande economia no transporte e na logística. “Bilhões de litros de água são transportados para consumidores em todo o mundo, porque a cerveja é composta por até 90% de água. Do ponto de vista ambiental, já estamos economizando no transporte, mas ainda não no uso de recursos e nos custos de produção.”

Por enquanto a bebida desenvolvida é sem álcool. A empresa espera em uma segunda eetapa incorporar o álcool ao pó de cerveja.

“Sabemos que os bebedores clássicos de cerveja tipo pilsen e todos os entusiastas da cerveja artesanal, especialmente na Alemanha, ficarão céticos em relação ao nosso produto no início”, acrescenta o diretor administrativo da cervejaria, Stefan Fritsche. “Não se trata apenas de trazer um novo produto para o mercado, mas de interromper o modelo de negócios da cerveja”.

“Estamos buscando mercados de exportação intensivos em transporte, como países da Ásia e da África, com nosso pó de cerveja sem álcool. Claro que a cerveja em pó também deve ser comercializada na Europa e, a médio prazo, transformar um nicho em um mercado independente.”

Band

Mais da metade da população brasileira (57%) defende um candidato de terceira via para superar a polarização nas eleições de 2026. Esse total soma o porcentual dos que dizem concordar totalmente (39%) e os que afirmam concordar em parte (18%). Os dados são da pesquisa Ipec divulgada nesta segunda-feira, 19, pelo jornal O Globo.

Uma parcela de 27% discorda totalmente ou em parte; outros 5% afirmam que não concordam e nem discordam. Os que não sabem ou não responderam totalizam 11%.

Nas eleições do ano passado, os principais candidatos da chamada terceira via não tiveram bom desempenho nas urnas. No primeiro turno, a ex-senadora Simone Tebet (MDB) – atual ministra do Planejamento – teve 4,9 milhões de votos (4,2%). Já Ciro Gomes (PDT) recebeu 3,5 milhões (3%).

Segundo o cientista político Marco Antônio Teixeira, da Fundação Getulio Vargas (FGV), esse cenário aconteceu porque a ascensão de uma terceira via foi tardia. Segundo ele, o que comprometeu o surgimento de uma nova opção diante da polarização entre o então presidente Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi a ausência de uma unidade entre os partidos.

No recorte de gênero, 56% dos homens defendem um nome alternativo a Lula e Bolsonaro, assim como 57% mulheres. Nas faixas etárias, o cenário é semelhante: 16 a 24 anos (59%), 25 a 34 (61%) e 35 a 44 (59%), 45 a 59 (54%) e 60 e mais (50%).

O Ipec realizou entrevistas presenciais com 2 mil pessoas de 16 anos ou mais em 128 municípios do País entre os dias 2 e 6 de março. A margem de erro máxima estimada é de dois pontos porcentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.

Diario da Região

A pedido do Palácio do Planalto, a cúpula do Congresso Nacional decidiu adiar a análise dos vetos de Jair Bolsonaro. O governo negocia agora para que a votação fiquei para depois da viagem Lula à China.

Até então, a sessão do Congresso que analisaria os vetos estava prevista para 28 de março, justamente o primeiro dia de compromissos oficiais de Lula e de sua comitiva de parlamentares e empresários em Pequim.

Entre os congressistas que acompanharão o atual chefe do Planalto na viagem à China estão os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Com muitos deputados e senadores em Pequim, o Planalto temia que a ausência de parlamentares no plenário pudesse prejudicar os planos do governo Lula de derrubar os vetos de Bolsonaro.

O principal objetivo do governo Lula é derrubar o veto de Bolsonaro ao projeto que aumentou a pena de militares que participarem de atos antidemocráticos.

Metropoles

Na semana em que o Comitê de Política Monetária (Copom) se reúne para definir o futuro da taxa básica de juros (Selic), o PT decidiu fazer uma nova ofensiva contra o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.

Nesta segunda-feira (20/3), o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) protocolou um convite para Campos Neto ir à Câmara “prestar esclarecimentos sobre a política monetária”.

O requerimento foi protocolado na Comissão de Finanças e Tributação. O pedido já entrou na pauta da sessão do colegiado desta quarta-feira (22/3), mesmo dia em que o Copom tomará sua decisão sobre os juros.

No pedido, Lindbergh ainda diz que o presidente do Banco Central deve explicações ao Congresso sobre “um erro de cálculo de fluxo cambial de cerca de R$ 14,5 bilhões”.

Convocação?
Apesar de o petista ter protocolado um convite, ele começa sua justificativa defendendo que, apesar da autonomia do Banco Central, Campos Neto pode ser convocado “por força de seu status equiparado ao de ministro”.

“É dever da Câmara dos Deputados acompanhar a politica monetária implementada pelo Banco Central e seus desdobramentos no cotidiano da sociedade. E a previsão regimental de convocação também se estende ao Presidente do Banco Central, por força de seu status equiparado ao de Ministro de Estado”, afirma.

Lindbergh, além de deputado federal, é namorado da presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, que tem feito duras as críticas ao chefe da autoridade monetária.

A reunião do Copom que decidirá se eleva, abaixa ou mantém a taxa básica de juros acontece nesta terça-feira (21/3) e quarta-feira (22/3). Atualmente, a Selic está em 13,75% ao ano.

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