Após um vídeo em que três alunas de enfermagem aparecem debochando de pacientes, jovens são afastadas do Hospital Geral de Manacapuru, no Amazonas. Na terça-feira (30), a unidade de saúde emitiu uma nota declarando não compactuar com o comportamento.
Em gravação, o trio aparece rindo da situação. “Os nossos pacientes tão tudo ali morrendo”, diz a jovem que está filmando, antes de apontar a câmera para as colegas e acrescentar: “tão tudo mexendo no celular”.
Em gravação, o trio aparece rindo da situação. “Os nossos pacientes tão tudo ali morrendo”, diz a jovem que está filmando, antes de apontar a câmera para as colegas e acrescentar: “tão tudo mexendo no celular”.
O descaso com os pacientes gerou indignação nas redes sociais. Devido à repercussão, o hospital acionou a instituição de ensino e suspendeu os estágios.
“Esclarecemos que a instituição de ensino foi oficializada, tendo a suspensão de seus estágios. Informamos que não compactuamos com tal comportamento dentro desta unidade hospitalar”, detalhou em nota.
VEJA NOTA NA ÍNTEGRA “O Hospital Geral de Manacapuru, vem através deste esclarecer, sobre a divulgação de um vídeo que está circulando nas redes sociais, onde estagiárias usando roupas privativas, aparecem dizendo ‘Os nossos pacientes estão tudo ali morrendo, e tão tudo mexendo no celular…’.
Esclarecemos que a instituição de ensino foi oficializada, tendo a suspensão de seus estágios. Informamos que não compactuamos com tal comportamento dentro desta unidade hospitalar, e que trabalhamos com ética, moralidade e respeitando a dignidade da pessoa humana, bem como garantindo a serenidade com nossos pacientes Manacapuruense e dos municípios vizinhos”.
O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) foi reeleito em primeiro turno nesta quarta-feira (1º), em votação secreta, como presidente do Senado e do Congresso Nacional pelos próximos dois anos.
Pacheco recebeu 49 votos contra 32 do seu adversário Rogério Marinho (PL-RN). Em 2021, o mineiro recebeu mais votos favoráveis, 57. O número mínimo de votos é 41.
A candidatura dele contou com o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de seis partidos: PSD (15), MDB (10), PT (9), PSB (4), PDT (3) e Rede (1). No primeiro mandato, Pacheco também foi apoiado pelo Planalto, mas, na ocasião, Jair Bolsonaro (PL) era o presidente.
Marinho foi o candidato de oposição ao governo Lula e reuniu a ala bolsonarista do Senado a seu favor. Bloco PL (13), PP (6) e Republicanos (4) sustentou a candidatura do ex-ministro do Desenvolvimento Regional do governo Bolsonaro.
Marinho também angariou votos dentro dos partidos que oficialmente estavam do lado de Pacheco. Às vésperas do pleito, três senadores do partido do presidente do Senado, o PSD, afirmaram que votariam em Marinho.
Após quase oito décadas, a nova bancada potiguar de deputados federais tomou posse nesta quarta (1) sem nenhum representante mossoroense.
O compilado, feito pelo Blog Carlos Santos, mostra que Mossoró conquistou ao menos uma cadeira em 19 eleições seguidas. A primeira foi com o empresário Mota Neto em 1945. A hegemonia dos Rosados viria cinco anos depois.
A partir de 1950, o principal clã político da cidade do Oeste elegeu representante em 17 disputas, com exceção de 1958, quando outra família tradicional elegeu um deputado: Tarcísio Maia, pai do ex-governador José Agripino. O outro mossoroense eleito nesta disputa foi o médico Xavier Fernandes.
O recordista de mandatos deste grupo foi Vingt Rosado, pai da ex-deputada Sandra. Vingt acumulou sete vitórias seguidas, de 1962 até 1986. Em 1990, o genro Laíre (esposo de Sandra) foi eleito e reeleito mais duas vezes. Sandra conquistou três mandatos, de 2002 a 2010, quando o sandrismo se despediu da Casa.
O último remanescente da principal família mossoroense foi Beto Rosado, filho do também ex-deputado Betinho. O engenheiro agrônomo foi eleito em 2014 e reeleito em 2018, após uma manobra jurídica que retirou o mandato de Fernando Mineiro (PT). Em 2022, amargou derrota e não viu nenhum parente ocupar seu espaço.
Em 3 de outubro, um dia após a derrota, Beto deu uma declaração nas redes sociais e afirmou que estava satisfeito.
“Estou satisfeito, o grupo foi forte, foi unido, batalhou, lutou, mas infelizmente não tivéssemos essa tão esperada e almejada cadeira na Câmara Federal. Mas fica aqui o exemplo. Era a regra do jogo”, afirmou.
Já o recorde de mossoroenses em uma mesma legislatura foi em 1998, quando Laíre, Betinho e Múcio Sá foram colegas em Brasília.
Alves também de fora
Outra família experiente em eleições no RN também estará de fora: os Alves, mas desta vez identificados principalmente com Natal. O último deste ramo foi Walter Alves, que se despediu da Câmara neste ano para assumir o cargo de vice-governador do Estado. Ele tentou eleger o pai, Garibaldi Alves Filho, em seu lugar, sem êxito. O ex-senador e ex-ministro de Dilma Rousseff recebeu 92.753 votos e não conseguiu ser eleito.
Já Henrique Eduardo Alves sofreu uma derrota esmagadora. Ele deixou o MDB após 52 anos e ingressou no PSB para tentar um novo mandato na Câmara, conquistando apenas 11.630 votos. A saída do ex-deputado do partido veio após uma crise com seu primo Garibaldi Alves, que comanda a sigla no Estado ao lado de Walter.
Henrique Eduardo Alves foi deputado federal por 11 mandatos consecutivos, de 1971 a 2014, tendo presidido a Casa entre 2013 e 2015, durante o governo Dilma Rousseff (PT). Também ocupou o cargo de ministro do Turismo. Sua última disputa eleitoral havia sido em 2014, quando concorreu ao Governo do Rio Grande do Norte pelo MDB. Ele terminou o primeiro turno em primeiro lugar com 47,34% dos votos e foi ao segundo turno contra Robinson Faria. Na segunda rodada, porém, Alves perdeu força e foi derrotado por Faria.
Veja levantamento completo de mossoroenses na Câmara, feito pelo jornalista Carlos Santos:
1945 – Mota Neto
1950 – Dix-huit Rosado e Mota Neto (Ficou na suplência, mas assumiu com a eleição a vice-presidente do natalense Café Filho, também eleito deputado federal, simultaneamente)
1954 – Dix-huit Rosado
1958 – Xavier Fernandes e Tarcísio Maia (Nascido em Catolé do Rocha-PB, mas radicado em Mossoró)
1962 – Vingt Rosado
1966 – Vingt Rosado
1970 – Vingt Rosado
1974 – Vingt Rosado
1978 – Vingt Rosado
1982 – Vingt Rosado
1986 – Vingt Rosado e Wilma de Faria
1990 – Laíre Rosado
1994 – Laíre Rosado e Betinho Rosado
1998 – Laíre Rosado, Betinho Rosado e Múcio Sá
2002 – Sandra Rosado e Betinho Rosado
2006 – Sandra Rosado e Betinho Rosado (Ficou na suplência de Nélio Dias, mas com morte deste em 20 de julho de 2007, assumiu o mandato)
2010 – Sandra Rosado e Betinho Rosado
2014 – Beto Rosado
2018 – Beto Rosado (Assegurou mandato após manobra jurídica. O eleito foi Fernando Mineiro, do PT)
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, disse nesta quarta-feira, 1º, que os vândalos que invadiram a sede da Corte no dia 8 de janeiro ‘não destruíram o espírito da democracia’.
“As instalações físicas de um tribunal podem até ser destruídas, mas se mantém incólume a instituição Poder Judiciário”, afirmou a ministra.
É a primeira vez que os ministros voltam ao plenário desde que o prédio foi depredado durante o recesso do Judiciário. Rosa Weber criou um gabinete extraordinário para reformar o prédio e impedir que a cerimônia fosse desmarcada ou adaptada.
Em um discurso duro, em defesa da resiliência do tribunal, a presidente do STF disse que os ministros jamais serão ‘intimidados pela barbárie’ e prometeu que todos os responsáveis pelos atos golpistas serão responsabilizados ‘com o rigor da lei’.
Os manifestantes extremistas foram chamados pela ministra de ‘inimigos da liberdade’ movidos por um ‘ódio irracional quase patológico’ e imbuídos da ‘ousadia da ignorância’.
Reabertura do Judiciário
O Supremo Tribunal Federal retoma os trabalhos nesta quarta-feira, após o edifício ter sido invadido e depredado por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) durante o recesso do Judiciário.
Apesar de uma pauta morna prevista para o primeiro semestre, o tribunal tem pontos de tensão a enfrentar em 2023, como o eventual processamento de golpistas denunciados pela Procuradoria-Geral da República, além da substituição de dois de seus ministros – Rosa Weber e Ricardo Lewandowski, que irão se aposentar aos 75 anos de idade, abrindo caminho para o presidente Lula indicar mais dois magistrados para compor o colegiado.
A sessão do Supremo desta quarta conta com a presença do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Também estão na cerimônia o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, e o procurador-geral da República, Augusto Aras.
Enquanto os integrantes da Corte máxima dão início, oficialmente, aos trabalhos de 2023, movimentos semelhantes ocorrem no Congresso, com a posse de senadores e deputados eleitos, além da escolha dos próximos presidentes do Senado e da Câmara.
O STF foi o principal alvo de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro durante o mandato do ex-chefe do Executivo, o que refletiu na atuação de extremistas durante a ofensiva violenta: cadeiras dos ministros foram jogadas nos jardins e o brasão da República foi arrancado nas paredes do Plenário.
Apesar de marcar a primeira reunião colegiada presencial do STF, a sessão desta quarta mal parece simbolizar o retorno dos trabalhos do tribunal – em meio ao recesso, os ministros realizaram julgamentos extraordinários no plenário virtual, ratificando decisões do ministro Alexandre de Moraes que fecharam o cerco contra os golpistas.
A atuação do ministro, respaldada pelos demais integrantes da Corte máxima, inclusive resgatou o debate sobre os poderes individuais dos magistrados. Nessa esfera, o Supremo inicia as sessões colegiadas presenciais de 2023 com mudanças no regimento interno na Corte, publicadas no último dia 19.
Aprovadas pelo Supremo no final do ano, as alterações estabelecem que decisões urgentes assinadas individualmente pelos ministros do STF serão submetidas, imediatamente, a referendo do Plenário da Corte máxima. Se o despacho implicar em prisão, a confirmação ou não da medida terá de ocorrer em sessão presencial. Além disso, os magistrados vão ter 90 dias para devolver processos com pedidos de vista ou então os autos serão liberados automaticamente para avaliação dos demais ministros da Corte.
Em meio a um início de ano turbulento, a presidente da Corte, ministra Rosa Weber elaborou uma pauta de julgamentos para o primeiro semestre sem temas polêmicos. Ações sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas, a descriminalização do aborto, a graça concedida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao ex-deputado Daniel Silveira e juiz de garantias ficaram de fora da lista de processos a serem analisados pelo STF, pelo menos até junho.
Após a cerimônia de abertura do ano Judiciário, o primeiro tema a ser enfrentado pelos ministros é da área tributária, envolvendo os ‘limites da coisa julgada’. Os magistrados vão discutir se decisões que já autorizaram o contribuinte a deixar de pagar determinado tributo perdem efeito quando a Corte toma nova decisão que considere a cobrança constitucional. Ou seja, se a quebra do efeito é automática ou não. O rol de atividades do STF no primeiro semestre também prevê discussões relativas à esfera ambiental e penal.
O colegiado deve analisar em breve as denúncias apresentadas pela procuradoria-geral da República contra depredadores das sedes do Congresso, Planalto e Supremo, inclusive grupos que foram presos no acampamento bolsonarista montado em frente ao Quartel General do Exército em Brasília.
A decisão de colocar os acusados pelo Ministério Público Federal no banco dos réus tem de partir do Plenário, conforme regra do regimento interno da Corte. Até o momento, 479 investigados foram denunciados por crimes como associação criminosa e incitação ao crime equiparada pela animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais.
Nesta quarta-feira (1º), o Legislativo retoma as atividades em plenário e realiza a 1ª Sessão Ordinária de 2023, que é destinada à leitura da Mensagem Anual do Executivo Municipal. O prefeito Odon Júnior vai prestar contas aos vereadores e à sociedade das ações realizadas em 2022 e falar sobre as metas para 2023. A reunião será transmitida ao vivo pela TV Câmara e youtube, a partir das 18h50.
Como esta Sessão acontece sem interferência dos vereadores, os trabalhos legislativos vão ser iniciados efetivamente na segunda Sessão Ordinária na segunda-feira (06/02). De acordo com calendário divulgado pela presidência da Casa Legislativa, em fevereiro, as demais reuniões irão ocorrer nos dias 6, 8, 13, 15 e 27, sempre às segundas e quartas.
A Câmara Municipal de Currais Novos é composta pelos vereadores Cleyber Trajano (presidente), Jorian Santos (vice-presidente), Iranilson Medeiros (1º secretário), João Gustavo (2º secretário), Edmilson Sousa, Mattson Ranier, GCharles Dantas, Ezequiel Pereira, Marquinhos Xavier, Sebastião Cabral, Daniel Bezerra, Lucieldo Silva e a vereadora Leilza Palmeira.
Calendário das Sessões Ordinárias do 1º período de 2023:
Fevereiro: 1, 6, 8, 13, 15 e 27 Março: 6, 8, 13, 15, 20 e 22 Abril: 3, 5, 10, 12, 17 e 19 Maio: 3, 8, 10, 15, 17 e 22 Junho: 5, 7, 12, 14, 19 e 21
Calendário de Sessões Ordinárias do 2º período de 2023
Agosto: 2, 7, 9, 14, 16 e 21 Setembro: 4, 6, 11, 13, 18 e 20 Outubro: 4, 9, 11, 16, 18 e 23 Novembro: 1, 6, 8, 13, 20 e 22 Dezembro: 4, 6, 11 e 13
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, afirmou nesta quarta-feira (1º) que ele e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) serão sócios e prometeu uma relação republicana com o petista.
A fala foi durante evento XP Agro na Vila Olímpia, em São Paulo, durante a manhã.
“Quando o pessoal fala: Tarcísio qual será sua relação com o governo federal? Simples, é republicana e eu, agora, sou sócio do governo federal, porque não existe a situação do Brasil ir mal e São Paulo ir bem ou do Brasil achar que vai bem com São Paulo indo mal. Para o Brasil ir bem, São Paulo tem que ir bem, e para São Paulo ir bem, o Brasil tem que ir bem. Então, eu e o governo federal agora, São Paulo e o governo federal, eu e o presidente Lula, agora, nós somos sócios”.
“Eu sou de um campo político diferente do atual presidente, então a gente pensa absolutamente diferente, acho que sobre tudo, sou de outro lado, sou de outro campo, sou um cara liberal, mas eu não torço pro Brasil dar errado”, ressaltou Os comentários de Tarcísio vêm em um momento em que projetos do interesse do governador, como a privatização do porto de Santos, dependem do aval do governo federal.
Lei que garante remédios à base da cannabis Nesta terça-feira (31), Tarcísio sancionou a lei que garante o fornecimento gratuito de medicamentos à base de canabidiol pelo SUS no estado.
O projeto, de autoria do deputado estadual Caio França (PSB), foi aprovado em dezembro de 2022 pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).
Desde 2010, famílias e entidades da sociedade civil passaram a conhecer as propriedades medicinais na cannabis, principalmente para crianças com epilepsia, e pressionaram a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pela liberação das substâncias.
Em 2015, a Anvisa autorizou a importação dos produtos no país.
Ministério da Saúde divulgou, nesta terça-feira (31), o cronograma do Programa Nacional de Vacinação 2023. As ações devem começar a partir de 27 de fevereiro, com a vacinação com doses de reforço bivalentes contra a Covid-19 em pessoas com maior risco de desenvolver formas graves da doença, como idosos acima de 60 anos e pessoas com deficiência. Aumentar as coberturas vacinais, que apresentaram índices alarmantes nos últimos anos, é prioridade do Governo Federal.
Também está prevista a intensificação na campanha de Influenza, em abril, antes da chegada do inverno, quando as baixas temperaturas levam ao aumento nos casos de doenças respiratórias. Haverá, ainda, ação de multivacinação de poliomielite e sarampo nas escolas.
“Estamos diante de um cenário de baixas coberturas. Foi atacada a confiança da nossa população nas nossas vacinas. É fundamental retomar a rotina de vacinação para evitarmos epidemias de doenças, inclusive, já controladas”, destaca a ministra da Saúde, Nísia Trindade.
As etapas e fases foram organizadas de acordo com os estoques existentes, as novas encomendas realizadas e os compromissos de entregas assumidos pelos fabricantes das vacinas. O cronograma foi pactuado durante várias reuniões, desde o começo do ano, com representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), técnicos e especialistas da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (Ctai) e na primeira reunião de 2023 da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), e pode ser alterado, adiantado ou sobreposto, caso o cenário de entregas seja modificado ou tão logo novos laboratórios tenham suas solicitações aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Veja o cronograma de cinco etapas:
Etapa 1 – fevereiro Vacinação contra Covid-19 (reforço com a vacina bivalente) (estimativa populacional: 52 milhões)
Público-alvo: • Pessoas com maior risco de formas graves de Covid-19; • Pessoas com mais de 60 anos; • Gestantes e puérperas; • Pacientes imunocomprometidos; • Pessoas com deficiência; • Pessoas vivendo em Instituições de Longa Permanência (ILP); • Povos indígenas, ribeirinhos e quilombolas; • Trabalhadores e trabalhadoras da saúde.
Etapa 2 – março Intensificação da vacinação contra Covid-19
Público alvo: • Toda a população com mais de 12 anos.
Etapa 3 – março Intensificação da vacinação de Covid-19 entre crianças e adolescentes
Público alvo: • Crianças de 6 meses a 17 anos.
Estratégias e ações: • Mobilizar a comunidade escolar, desde a Educação Infantil até o Ensino Médio com duas semanas de atividades de mobilização e orientação; comunicar estudantes, pais e responsáveis sobre a necessidade de levar a Caderneta de Vacinação para avaliação;
Etapa 4 – abril Vacinação de Influenza
Público-alvo: • Pessoas com mais de 60 anos; • Adolescentes em medidas socioeducativas; • Caminhoneiros e caminhoneiras; • Crianças de 6 meses a 4 anos; • Forças Armadas; • Forças de Segurança e Salvamento; • Gestantes e puérperas; • Pessoas com deficiência; • Pessoas com comorbidades; • População privada de liberdade; • Povos indígenas, ribeirinhos e quilombolas; • Professoras e professores; • Profissionais de transporte coletivo; • Profissionais portuários; • Profissionais do Sistema de Privação de Liberdade; • Trabalhadoras e trabalhadores da saúde.
Etapa 5 – maio Multivacinação de poliomielite e sarampo nas escolas
Estratégias e ações: • Mobilizar a comunidade escolar, com duas semanas de atividades de mobilização e orientação; reduzir bolsões de não vacinados; comunicar estudantes, pais e responsáveis sobre a necessidade de levar a Caderneta de Vacinação para avaliação;
Baixa cobertura O Brasil, considerado um país pioneiro em campanhas de vacinação, desde 2016, vem apresentando retrocessos nesse campo. Praticamente todas as coberturas vacinais estão abaixo da meta. Por isso, o objetivo é retomar os altos percentuais de proteção.
Diante do cenário de baixas coberturas vacinais, desabastecimento, risco de epidemias de poliomielite e sarampo, além da queda de confiança nas vacinas, o Ministério da Saúde realizou ao longo do mês de janeiro uma série de reuniões envolvendo outros ministérios.
É importante ressaltar que para todas as estratégias de vacinação propostas, as ações de comunicação e de comprometimento da sociedade serão essenciais para que as campanhas tenham efeito. A população precisa ser esclarecida sobre a importância da vacinação e os riscos de adoecimento e morte das pessoas não vacinadas.
Os principais parceiros do Ministério da Saúde no Programa Nacional de Vacinação 2023 são o Ministério da Educação e os governos estaduais e municipais.
“A gente tem o maior programa de imunização do mundo e sempre fomos exemplo. A comunicação, sem dúvidas, será fundamental para que possamos recuperar a confiança nos imunizantes”, diz a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel.
Na sessão de abertura do ano Judiciário, o procurador-geral da República, Augusto Aras, destacou a importância da democracia. Na cerimônia que marca a volta dos trabalhos do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (1º/2), Aras fez alusão a uma poesia, sem citar o nome, dizendo que os brasileiros devem ressaltar o seu amor pela democracia.
“Como dizia o poeta à sua amada, e tinha que repetir todos os dias, ‘eu te amo, eu te amo e eu te amo’, para não se esquecer nunca do seu amor pela amada. Nós cidadãos do Estado Democrático de Direito precisamos dizer todos os dias: ‘democracia, eu te amo, eu te amo, eu te amo’, porque essa democracia conquistada a duras penas exigiu sangue, suor e lágrimas”
Indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Aras reforçou a importância do resultado das urnas eletrônicas no processo democrático. “O voto deve ser respeitado pela sociedade, especialmente pelos que não obtiveram a maioria ou a proporção necessária e deve ser mais ainda igualmente respeitado por todas as instituições constitucionais”.
O procurador ressaltou a importância da liberdade de expressão, mas também pediu respeito às instituições.
“A polarização política, expressão legítima da intensidade e diversidade da vida democrática em um país plural e multicultural, exige também o respeito às diferenças e a promoção da cultura da tolerância é um dever permanente de todos”.
Para Aras, a cerimônia representa um dos grandes momentos da história da República brasileira. O procurador destacou que é um momento de “pacificar” e “reconciliar”.
“É hora de pacificar, é hora de reconciliar. A sociedade passou por um certame eleitoral, a majoritariedade inerente a esse processo eleitoral se expressou nas urnas. É hora de voltarmos à normalidade das instituições e das pessoas, é hora de fazer a paz, é hora de seguirmos em frente e lembrar que cada brasileiro tem deveres com a República”.
Começa hoje (1º) o prazo de 60 dias para o cadastro de todas as armas – tanto de uso permitido como restrito – no Sistema Nacional de Armas (Sinarm). A medida vale também para caçadores, atiradores e colecionadores (CACs). Caberá à Polícia Federal a responsabilidade pela gestão do sistema de registros.
A obrigação desse cadastro, uma das promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está prevista na Portaria nº 299, publicada no Diário Oficial da União de hoje. Em diversas oportunidades, o controle das armas foi citado, tanto pelo presidente como pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, como necessário para a redução da violência e, em especial, do número de homicídios no Brasil.
Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2022 – documento elaborado anualmente pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública –, o Brasil registrou 47.503 homicídios em 2021. Para se ter uma ideia do quão “extrema” é a violência praticada no país, o levantamento mostra que, nos 102 países pesquisados, o total de homicídios ficou em 232.676, no mesmo período.
O estudo conclui que o Brasil respondeu por 20,4% dos homicídios cometidos no mundo. O levantamento mostra que 77,9% dos assassinatos têm, como vítimas, pessoas negras. Metade das vítimas são jovens com idade entre 12 e 29 anos; e 91,3% são do sexo masculino.
Cadastro
A portaria publicada nesta terça-feira informa que, no caso de armas de uso permitido, o cadastramento deverá ser feito no sistema disponibilizado pela Polícia Federal.
As armas de uso restrito deverão ser apresentadas pelo proprietário, mediante prévio agendamento junto às delegacias da Polícia Federal, acompanhadas de comprovação do respectivo registro no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (Sigma).
Para fazer o cadastro, é necessária a identificação da arma e do proprietário, com nome, inscrição no CPF ou CNPJ, endereço de residência e do acervo. As armas de uso restrito pertencentes a colecionadores, atiradores e caçadores deverão estar acompanhadas de guia de tráfego expedida pelo Comando do Exército.
“O não cadastramento das armas na forma desta portaria sujeitará o proprietário à apreensão do respectivo armamento por infração administrativa”, informa a portaria.
Proprietários que não quiserem continuar com suas armas poderão, durante o período de cadastramento, entregá-las “em um dos postos de coleta da campanha do desarmamento, devendo o interessado consultar os locais de entrega e expedir a respectiva autorização de transporte do armamento por meio de acesso ao Portal gov.br”.
Durante a cerimônia de posse dos 513 deputados federais, na manhã desta quarta-feira (1º/2), parlamentares eleitos pelo Partido Liberal (PL) protestaram no plenário da Câmara dos Deputados contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os políticos da sigla de Jair Bolsonaro colaram cartazes nas costas e fitas na boca.
Entre eles estão os deputados federais Carla Zambelli (PL-SP), Eduardo Bolsonaro (PL-RJ), Capitão Alden (PL-BA), Amália Barros (PL-AM), Hélio Lopes (PL-RJ) e Rodolfo Nogueira (PL-MS).
Eles mostraram cartões com os dizeres: “Fora Lula” e “Fora Ladrão”.
Os organizadores do carnaval de Caicó privado acabou de informar em seu perfil oficial que o evento que iria acontecer dia 19 e 20 de fevereiro foram cancelados.
Quem comprou pelo site o reembolso é automaticamente e quem comprou no ponto físico o cliente deverá levar o ingresso entre os dias 07 e 09 de fevereiro ao restaurante ponto certo pra retirar o valor.
A sessão de posse dos deputados federais na Câmara foi interrompida nesta quarta-feira (1º) após o ex-senador e atual prefeito de Barra de São Miguel (AL), Benedito de Lira (PP), passar mal.
Benedito de Lira é pai do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e acompanhava a sessão quando se sentiu mal.
Ele foi socorrido por brigadistas e atendido pela equipe médica da Casa. Na sequência, foi encaminhado de ambulância a um hospital privado de Brasília.
A sessão da Câmara foi interrompida por volta das 10h43. Àquela altura, o deputado Átila Lins (PSD-AM) fazia a chamada de deputados eleitos para prestar o compromisso de cumprir a Constituição.
Deputados que estavam próximos a Benedito de Lira no plenário sinalizaram a Arthur Lira, que estava na Mesa da presidência, que o pai do deputado estava passando mal.
Lira, então, disse: “É meu pai”. E acionou o departamento médico da Casa. Arthur Lira deixou a cadeira da presidência no plenário para acompanhar a situação.
Na sequência, a sessão foi suspensa. Cerca de 15 minutos depois, por volta das 11h, os trabalhos foram retomados.
Arthur Lira voltou a conduzir a sessão por volta das 11h20. Ele foi aplaudido pelos colegas e se emocionou.
Roteiro da sessão
Antes da interrupção, no início dos trabalhos, Lira convidou cinco deputados para atuarem como secretários da sessão, um de cada região do país. O hino nacional foi executado.
O presidente da Câmara, então, leu o seguinte compromisso:
“Prometo manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”. Após a leitura, os parlamentares foram chamados e, de pé, ratificaram o juramento dizendo: “Assim o prometo”.
Os primeiros deputados chamados foram os dos estados de Roraima, Amapá, Pará, Amazonas, Rondônia, Acre, Tocantins, Maranhão, Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte.
Quando a sessão foi retomada, após o atendimento a Benedito de Lira, foram chamados os deputados eleitos pela Paraíba.
Os deputados estaduais que compõem a 63ª legislatura tomaram posse nesta quarta-feira (1°). Logo após a solenidade, os parlamentares realizaram a primeira sessão destinada a eleição da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), foi reconduzido à Presidência da Casa pelos próximos dois biênios (2023-2025 e 2025-2027) com o apoio unânime dos parlamentares. As chapas eleitas para os demais cargos da Mesa também foram consensuais.
Ezequiel agradeceu a confiança e o reconhecimento dos demais deputados. “Esta é uma casa plural, mas que mostra sua capacidade de diálogo e entendimento entre os seus pares, que se unem para fortalecer o Legislativo. Quero registrar e agradecer aos gestos de três deputados, George Soares, Kléber Rodrigues e Tomba Faria, que entenderam que essa Casa não pode ter fratura, tem que ter união. Respeitando as diferenças ideológicas. Estamos eleitos para defender bandeiras, pensamentos, mas esse poder demonstra o seu tamanho, seu engrandecimento ao longo dos anos”, disse.
O parlamentar ainda fez questão de destacar o desempenho da Assembleia nos últimos anos, que tem ganhado destaque nacional a partir do trabalho realizado por servidores da Casa. A ALRN venceu durante três anos consecutivos o prêmio de melhor Gestão, concorrendo com todas as demais Assembleias do país ao prêmio Unale, União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.
Exercendo o sexto mandato consecutivo o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza, também foi presidente da Casa nos últimos oito anos. Com a recondução para os próximos quatro anos, será o parlamentar a passar mais tempo no comando do Legislativo potiguar. Liderança política com forte atuação nas regiões do Seridó, Trairí, Agreste e na Grande Natal, o deputado recebeu 70,8 mil votos nas eleições de 2022.
Sob seu comando, a Assembleia Legislativa do RN fortaleceu a Escola da AL, passou a investir em ações sociais por meio da Assembleia Itinerante e reforçou a parceria com o Executivo estadual e as Prefeituras, realizando doações de veículos e equipamentos para a melhoria da administração pública em geral. A Casa passou a contar também com um planejamento estratégico, a iniciativa busca conduzir a instituição a um modelo de excelência de governança e gestão no âmbito do Poder Legislativo estabelecendo metas para os próximos anos.
Em 2021, com o empenho de Ezequiel, a Assembleia promoveu uma conquista histórica para os pequenos negócios, aprovando a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas e no ano seguinte iniciando a instalação de Salas do Empreendedor em todos os 167 municípios do Rio Grande do Norte, em parceria com o Sebrae-RN. Ezequiel também é autor demais de duas dezenas de leis em vigor no Estado.
Confira abaixo a Mesa Diretora para o primeiro biênio (2023-2025)
Presidente – Ezequiel Ferreira
1º vice-presidente – Tomba Faria
2º vice-presidente – George Soares
1º Secretário – Kleber Rodrigues
2º secretário – Gustavo Carvalho
3º Secretária – Isolda Dantas
4º Secretário – Adjuto Dias
Confira abaixo a Mesa Diretoria para o biênio (2025-2027)
Os 24 deputados estaduais eleitos no Rio Grande do Norte em outubro de 2022 tomaram posse nos cargos na manhã desta quarta-feira (1), em uma sessão realizada no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN).
A 63ª legislatura do Rio Grande do Norte tem uma renovação de um terço das vagas, na comparação com a legislatura de 2018 a 2022. Oito deputados estreantes representam 33% dos parlamentares empossados. Veja quem são abaixo, nesta matéria.
Pela primeira vez, a Assembleia tem cinco deputadas estaduais – maior representatividade feminina na história do legislativo potiguar.
A cerimônia foi acompanhada por várias autoridades, como a governadora Fátima Bezerra (PT), o vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Glauber Rêgo, além do prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB) e familiares dos parlamentares.
Os deputados fizeram a leitura do compromisso constitucional, o juramento de cumprimento de suas funções legais e assinaram os termos de posse. Em seguida, o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PSDB) declarou instalada a 63ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e convocou uma sessão preparatória para eleição da mesa-diretora para o biênio 2023-2024.
Na eleição de 2022, 16 deputados foram reeleitos: Ezequiel Ferreira (PSDB), Gustavo Carvalho (PSDB), Tomba Farias (PSDB), Galeno Torquato (PSDB), George Soares (PV), José Dias (PSDB), Nelter Queiroz (PSDB), Hermano Morais (PV), Cristiane Dantas (SD), Dr. Bernardo Amorim (PSDB), Isolda Dantas (PT), Kleber Rodrigues (PSDB), Coronel Azevedo (PL), Francisco do PT (PT), Eudiane Macedo (PV) e Ubaldo Fernandes (PSDB).
Agora eles têm a companhia na Assembleia Legislativa de oito novos deputados: Adjuto Dias (MDB), Divaneide (PT), Dr. Keginaldo Jacome (PSDB), Luiz Eduardo (SD), Terezinha Maia (PL), Ivanilson Oliveira (União), Taveira Jr (União) e Neilton (PL).
Dos eleitos em 2018, quatro não concorreram ao legislativo estadual no ano passado: Allyson Bezerra (SD), Kelps Lima (SD), Sandro Pimentel (PSOL) e Souza (PSB). Jacó Jácome (PSD), que havia assumido uma vaga no lugar de Sandro Pimentel, cassado, também não se candidatou a deputado estadual.
Outros cinco não conseguiram a reeleição: Vivaldo Costa (PV), Albert Dickson (PSDB), Raimundo Fernandes (PSDB), Getulio Rêgo (PSDB) e Subtenente Eliabe (Solidariedade), que era suplente de Allyson.
Candidato mais votados nas eleições de 2022, Wendel Lagartixa (PL) não tomou posse após ter sido considerado inelegível. Com isso, Ubaldo Fernandes foi diplomado e empossado deputado estadual.
Bancadas
Embora tenha perdido duas cadeiras, o PSDB segue como o partido com maior bancada no estado, com dez deputados eleitos. A legenda ficou dividida politicamente nas eleições de 2022 e não anunciou apoio a nenhum dos candidatos ao governo no estado.
O PL e o PT foram as legendas que conseguiram ampliar a presença no legislativo estadual. Ambos têm três deputados. O MDB conseguiu voltar à Casa e também conquistou uma vaga. O União Brasil, que não tinha nenhuma, garantiu duas cadeiras. Já o Solidariedade tinha três parlamentares e começa a nova legislatura com dois.
