A cidade de Currais Novos se prepara para realizar, no próximo dia 15 de setembro de 2025, a 1ª Conferência Regional de Direitos Humanos do Seridó, que acontecerá no Teatro Municipal Ubirajara Galvão. O evento integra a etapa preparatória rumo à 8ª Conferência Estadual de Direitos Humanos e à 13ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, com o tema: “Por um Sistema Nacional de Direitos Humanos: consolidar a democracia, resistir aos retrocessos e avançar na garantia de direitos para todas as pessoas”.
A conferência será um marco para a região, reunindo representantes de instituições, movimentos sociais e da sociedade civil, e contará com palestrantes de destaque que atuam em diferentes frentes de defesa dos direitos humanos.
🎤 Palestrantes confirmados • Marcus Vinícius Pereira Júnior – Juiz de Direito (TJRN), doutor e mestre pela UFRN, professor e autor de obras sobre infância e juventude. • Kelly Oliveira – Assistente social, militante da Marcha das Mulheres Negras e assessora parlamentar na Assembleia Legislativa do RN. • Julio César Silva de Oliveira (Julhin de Tia Lica) – Indígena do povo Otxukayana do Seridó, artivista cultural que atua no cinema, teatro de João Redondo e lutas ambientais no território. • Rebecka de França – Mestre em Ensino de Geografia pela UFRN, coordenadora estadual da Diversidade Sexual e de Gênero do RN (SEMJIDH), vice-presidente do Conselho LGBT do RN. • João Maria Fernandes de Lima – Historiador, mestre pela UFRN e educador. Atualmente, integra a Secretaria Municipal de Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos de Currais Novos.
Participação e importância
O evento contará ainda com mesas de debate, apresentações culturais e grupos temáticos que discutirão os seis eixos definidos nacionalmente, como igualdade e justiça social, democracia e participação popular, e justiça climática.
Ao final, serão eleitas as delegadas e delegados que representarão o Seridó na etapa estadual, em Natal.
“Este será um espaço histórico para nossa cidade e para o Seridó, reafirmando nosso compromisso com a defesa da democracia, da diversidade e da garantia de direitos para todas as pessoas”, destacou a secretária especial Rayssa Batista, presidente da conferência.
O Brasil teve 8 civis no comando do Palácio do Planalto desde o fim da ditadura militar (1964-1985). Nos 40 anos da atual democracia (1985-2025), 5 presidentes tiveram algum problema com a Justiça ou sofreram processos de impeachment no Congresso. Fernando Collor (atualmente sem partido) renunciou ao cargo em 1992 no final de um processo de impeachment sob acusação de corrupção. Em 2015, Collor foi alvo da operação Lava Jato e de investigações. Em 2023, foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro. Foi preso em abril de 2025 e em 1º de maio foi autorizado a cumprir a pena em prisão domiciliar.
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi condenado pela Lava Jato por corrupção e lavagem de dinheiro. O petista passou 580 dias na cadeia. Dilma Rousseff (PT) perdeu o cargo por impeachment em 2016 por causa de manipulação do Orçamento. Michel Temer (MDB) foi preso em 2019, acusado de corrupção e lavagem de dinheiro em um desdobramento da Lava Jato. Jair Bolsonaro (PL) foi condenado na 5ª feira (11.set.2025) pela 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) a 27 anos e 3 meses de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado em 2022. A pena deve ser cumprida inicialmente em regime fechado.
Os outros 3 civis que foram presidentes pós-ditadura que não tiveram condenações, prisões nem perderam o cargo em processos de impeachment foram José Sarney (MDB), Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Itamar Franco (que morreu em 2011).
O avanço dos medicamentos conhecidos como “canetas emagrecedoras”, baseados em análogos de GLP-1 e GIP, abriu novas possibilidades no tratamento da obesidade. No entanto, o cirurgião do aparelho digestivo João Carlos da Silva explica que o uso dessas substâncias não deve ser comparado diretamente à cirurgia bariátrica, que ainda se mostra mais eficaz em casos graves.
Segundo o especialista, os medicamentos trouxeram “um alento” no combate à obesidade, já que os remédios usados anteriormente apresentavam efeitos limitados. “Os principais benefícios das canetas emagrecedoras é que elas trouxeram uma abertura muito grande no tratamento da doença obesidade”, destaca.
Apesar do avanço, os efeitos colaterais não são desprezíveis.” Entre os efeitos adversos relatados estão náuseas persistentes, alterações no funcionamento intestinal, sensação constante de estômago cheio, além de relatos mais graves de pancreatite, inflamações oculares e até alterações nervosas neuronais em membros inferiores”, afirma João Carlos da Silva.
Ele ressalta que a comparação entre as canetas emagrecedoras e a cirurgia bariátrica pode ser um equívoco. “O grande erro é querer comparar a cirurgia bariátrica com o uso dos medicamentos. Nos estudos de vida real, a perda de peso com as canetinhas fica entre 6% a 10%, enquanto a cirurgia traz resultados de 25% a 40% do peso inicial após dois anos”, explica. Além da diferença nos resultados, ele destaca que há ainda o custo elevado do uso contínuo dos medicamentos.
Bariátrica ou medicamentos: médico orienta pacientes indecisos
Para o cirurgião do aparelho digestivo, a escolha entre os tratamentos deve considerar principalmente a gravidade da obesidade e a presença de outras comorbidades. Ele explica que as canetas podem ser úteis para quem precisa perder entre 5 a 10 quilos, ou mesmo em pacientes que já fizeram bariátrica, mas voltaram a ganhar peso por questões comportamentais.
“Tenho visto bons resultados em pacientes que já passaram pela cirurgia bariátrica, mas voltaram a ganhar peso devido a fatores como alimentação inadequada, predisposição hereditária à recidiva da obesidade, falta de atividade física ou consumo frequente de álcool. Nesses casos, as canetas auxiliam no controle do peso. Acredito que esses medicamentos vieram para integrar o tratamento após a bariátrica, mas a cirurgia continuará sendo necessária nos casos mais complexos”, avalia.
João Carlos da Silva relata que muitos pacientes chegam ao consultório em dúvida sobre qual caminho seguir. “Como a cirurgia é um procedimento mais invasivo, sempre procuro ouvir o paciente. Assim, ele compreende que as canetas podem ser uma opção, mas, se o resultado não corresponde às expectativas ou o custo se torna inviável, muitas vezes retorna mais convicto da necessidade da cirurgia. Acredito que apenas uma pequena parcela consegue realmente abrir mão da cirurgia bariátrica para usar os medicamentos e alcançar resultados semelhantes”, conta.
O médico também alerta para outro problema: o contrabando e a manipulação ilegal das substâncias. “O produto está em estudo fora do país e, rapidamente, já aparece aqui na nossa região em versões manipuladas. Felizmente, hoje esses medicamentos só podem ser vendidos com prescrição médica, o que inibe esse tipo de prática”, destaca.
Apesar do avanço das canetas emagrecedoras, a cirurgia bariátrica continua sendo essencial nos casos mais complexos. Os medicamentos surgem como complemento, auxiliando em pequenas perdas de peso ou no controle pós-cirúrgico, mas a escolha do tratamento deve sempre considerar a gravidade da obesidade, as comorbidades e a capacidade do paciente de manter o acompanhamento médico, garantindo segurança e eficácia a longo prazo.
A vereadora de Natal Camila Araújo (União) afirmou que a oposição já tem nomes fortes para disputar as eleições presidenciais de 2026. Em entrevista à TV Agora RN nesta sexta-feira 12, ela disse acreditar que a direita seguirá firme mesmo após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo Camila, uma eventual chapa com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), como candidato à Presidência, e o senador potiguar Rogério Marinho (PL) como vice teria condições de vencer a disputa. “Seria uma chapa imbatível”, declarou Camila, ao comentar a possibilidade de aliança.
Para a vereadora de Natal, Rogério Marinho é “um ícone da nossa política”, lembrando sua trajetória como ministro do Desenvolvimento Regional, quando levou obras de impacto para o Estado, e sua atual posição de liderança no Senado. “Ele é inteligente, é um excelente técnico. Fez um excelente trabalho quando foi ministro”, acrescentou.
A vereadora destacou que a presença de Rogério como vice em uma chapa nacional teria ainda um peso estratégico para o fortalecimento da direita no Nordeste, região onde o bolsonarismo encontra maior resistência.
Sobre o papel de Jair Bolsonaro em 2026, Camila Araújo afirmou que a direita não se resume ao ex-presidente e que o movimento continuará organizado em torno de valores conservadores. “A direita não é um movimento de um homem só. A direita não é bolsonarismo. A direita é um movimento que defende os valores inegociáveis: Deus, Pátria, Família e Liberdade”, disse.
Segundo a parlamentar, o apoio de Bolsonaro, mesmo inelegível, será decisivo para indicar um sucessor. “Com certeza, Bolsonaro, estando inelegível, agora condenado, vai se ter um alguém que será representante, com apoio do Bolsonaro, obviamente, e nós vamos continuar de pé, erguidos, e nós não vamos parar, porque nós temos uma causa”, afirmou.
Entre os possíveis nomes para herdar esse capital político, Camila citou Michelle Bolsonaro e Tarcísio de Freitas. A vereadora considera que a ex-primeira-dama teria papel fundamental no Senado Federal, como contraponto ao STF.
“Michelle é muito útil para nós no Senado Federal. Nós precisamos de senadores que consigam, agora, resgatar o Brasil desse problema que está. Porque, hoje, quem está legislando, quem está julgando, quem está quase administrando é o STF. E o Senado Federal precisa ter um papel importante, que é o que está imbuído na nossa Carta Magna, para exercer o freio e contrapesos, ali no Congresso Nacional. E Michelle coagula ali diversas características e qualidades importantes para isso”, explicou.
Já em relação a Tarcísio de Freitas, a parlamentar elogiou a gestão do governador paulista e sua trajetória no governo Bolsonaro. “É um nome que consegue aglutinar muitos apoios. Primeiro, Tarcísio é um técnico, que Bolsonaro enxergou, o trouxe para ser ministro, que fez um excelente trabalho como ministro. E Bolsonaro consegue fazer com que Tarcísio seja governador de São Paulo. Ele tem feito uma excelente gestão, uma gestão inovadora para aquele Estado, resolvendo gargalos difíceis que, historicamente, de outras gestões, não se conseguia fazer”, afirmou.
Camila lembrou ainda que Tarcísio tem demonstrado lealdade política ao ex-presidente, citando como exemplo sua atuação recente na defesa da aprovação da anistia aos envolvidos no 8 de janeiro. “Ele se mostra muito grato a Bolsonaro, se mostra muito disponível a ter essa indicação de Bolsonaro. Exemplo: se o senhor quiser, eu serei”, ressaltou.
Para a vereadora, o conjunto desses elementos reforça a possibilidade de uma candidatura sólida em 2026. “Eu vejo o nome do Tarcísio muito bom para seguir com esse perfil”, afirmou, reforçando que, caso confirmado, o governador de São Paulo teria ao seu lado uma militância organizada, além da transferência de votos do ex-presidente.
Com a direita se reorganizando após a decisão do STF que condenou Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão, Camila Araújo acredita que o movimento político se manterá ativo e competitivo. “Nós temos esse povo brasileiro conservador, predominantemente de direita, cristão conservador, que é a predominância maior no Brasil, é esse público, que está de pé”, afirmou.
O ex-Senador da República e ex-Presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, recebeu nesta sexta-feira (12) em Natal os principais dirigentes do PCdoB no Rio Grande do Norte: o presidente estadual do partido, Divanilton Pereira, e o ex-vice-governador e atual Procurador-Geral do Estado, Antenor Roberto.
O encontro foi marcado por um diálogo cordial sobre o atual cenário político e econômico do Brasil e seus reflexos no Rio Grande do Norte, incluindo as articulações para as eleições de 2026. Na ocasião, os dirigentes formalizaram convite para que Prates se filie ao PCdoB, ressaltando sua trajetória como parlamentar e gestor público e sua firme posição em defesa de uma legenda progressista e de esquerda.
Prates recebeu ainda a íntegra do Projeto de Resolução do 16º Congresso do PCdoB, ao qual teceu elogios por apresentar, com clareza e consistência, um diagnóstico atualizado dos desafios do Brasil diante da crise internacional e a defesa de um projeto nacional de desenvolvimento soberano e democrático.
Independentemente de decisões futuras, Prates colocou-se à disposição para contribuir com o partido em suas discussões internas, especialmente nas áreas de energia e infraestrutura, em que é autor e relator de importantes marcos regulatórios em vigor no país.
O deputado estadual Bernardo Amorim vai voltar ao Movimento Democrático Brasileiro no Rio Grande do Norte (MDB-RN), partido pelo qual já construiu parte da sua trajetória política. O anúncio do retorno foi feito nesta sexta-feira (12) e marca o reencontro do parlamentar com a legenda que tem forte presença em todas as regiões estado.
Para o presidente estadual do MDB, governador em exercício Walter Alves, o retorno de Bernardo tem um significado especial. “Bernardo é um médico dedicado, um deputado atuante e uma liderança que conhece de perto a realidade do interior potiguar. Sua volta ao MDB representa o fortalecimento de um projeto que une experiência, trabalho e compromisso com a população”, destacou.
Bernardo Amorim explicou os motivos que o levaram a retomar a militância no MDB. “O MDB faz parte da minha história e da história política do nosso estado. É um partido que dialoga com a população e que tem raízes fortes no interior. Volto com a disposição de contribuir ainda mais com o desenvolvimento do Rio Grande do Norte”, afirmou.
Com o anúncio da filiação de Bernardo nesta sexta, o MDB-RN encerra esta semana com a confirmação de três novos deputados estaduais filiados. Além de Bernardo, anunciaram a entrada no partido os deputados Ivanilson Oliveira e Ubaldo Fernandes.
Bernardo Amorim tem forte atuação política na região Oeste potiguar. Ele foi prefeito por dois mandatos no município de Almino Afonso. Nas Eleições 2018, foi eleito deputado estadual pela primeira vez quando obteve mais de 42 mil votos. Em 2022, foi reeleito ampliando a votação e obtendo 52.505 votos nas Eleições daquele ano.
Lívian Aragão, 26, foi às redes sociais para desmentir que o pai, Renato Aragão, 90, esteja em um asilo. A atriz ficou irritada com os rumores e classificou como “fake news” a história, fazendo um apelo para cessar os boatos.
“Inventaram que eu internei meu pai em um asilo, com vídeos sem embasamento algum, pegando vídeo daqui, dali, cortando, editando, fazendo uma narrativa completamente mentirosa, usando IA, fazendo coisas completamente sem contexto. Uma mentira absurda sobre mim, meu pai e minha família”, afirmou.
Ela explica por que não mostrou o pai no vídeo. “Eu acho que é um absurdo eu ter que fazer esse vídeo ao lado de um senhor de 90 anos só para dizer que não, ele não está internado em um asilo como dizem aí nas redes sociais. Deixando claro que não falta por aí gente para confirmar que ele está em casa. Até porque ele está gravando, postando nas redes, fazendo a ginástica dele e compartilhando com vocês. Ele está imerso em novos projetos que em breve vocês verão, mas, claro, na medida do possível de um senhorzinho de 90 anos”, garante.
Lívian disse que recebe mensagens com xingamentos, ameaças e discursos de ódio. “É injusto com meu pai de 90 anos ter que se justificar de algo absolutamente mentiroso. Não quero que ninguém passe pelo que eu, meu pai e minha família estamos passando agora”.
Nesta semana, Aragão apareceu apreciando as orquídeas de seu jardim e recebendo visitas nas postagens de seu perfil.
A nova pesquisa do Instituto Paraná Pesquisas, divulgada em setembro de 2025, aponta o senador Capitão Styvenson (Podemos) liderando a corrida pelas duas vagas ao Senado em 2026 no Rio Grande do Norte.
No cenário estimulado, Styvenson aparece com 49% das intenções de voto, seguido pela ex-senadora Zenaide Maia (PSD), com 30%. Logo depois surgem a governadora Fátima Bezerra (PT), com 29,2%, e o ex-prefeito de Natal Álvaro Dias (Republicanos), com 28,8%. Os demais nomes testados foram o coronel Hélio Oliveira (PL), com 9,9%, a deputada estadual Nina Souza (MDB), com 6,6%, Luizinho Cavalcante (PRD), com 2,7%, e Babá Pereira (PP), atual presidente da Femurn, com 2,5%.
No segundo cenário testado, em que Styvenson, Álvaro Dias, Fátima Bezerra e Zenaide Maia aparecem juntos, a ordem é mantida: Styvenson lidera com 52,2%, seguido de Álvaro Dias (35,2%), Fátima (34,5%) e Zenaide (31,2%). Na comparação com fevereiro de 2025, Styvenson cresceu de 48% para 52,2%; Fátima subiu de 24,3% para 34,5%; e Zenaide passou de 23,4% para 31,2%. Álvaro Dias manteve estabilidade, oscilando de 36,2% para 35,2%.
No cenário espontâneo, quando o eleitor cita o nome de preferência sem lista prévia, Styvenson também aparece na frente, com 10,6%, seguido por Fátima Bezerra (3,5%) e Zenaide Maia (2,4%). A maioria, no entanto, respondeu “não sabe/não opinou” (76,8%) ou “nenhum/branco/nulo” (4,9%)
A pesquisa foi realizada do dia 6 ao dia 10 deste mês e ouviu 1.505 eleitores de 58 dos 167 municípios do Rio Grande do Norte. O nível de confiança divulgado é de 95% e a margem de erro é de 2,6 pontos porcentuais para os resultados gerais.
Levantamento do Instituto Paraná Pesquisas, divulgado nesta sexta-feira (12/9), mostra empate técnico na preferência do eleitorado em relação aos possíveis candidatos para o cargo de governador do Rio Grande do Norte. A notícia é do portal Metrópoles.
O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União), tem 30% e o senador Rogerio Marinho (PL-RN) aparece com 28,2% das intenções de voto. Como a margem de erro é de 2,6 pontos porcentuais, eles estão tecnicamente empatados.
Ainda na pesquisa para governador, os outros dois candidatos da versão estimulada, no único cenário testado, são o ex-prefeito Álvaro Dias (Podemos), com 16,4%, e Cadu Xavier (PT), com 8,6%. Houve 5,7% de entrevistados que não souberam ou não opinaram, e os que não votariam em nenhuma das opções, em branco ou nulo somam 11,1%.
O Instituto Paraná Pesquisas também realizou simulações de segundo turno. Os resultados seriam os seguintes:
▪️ Álvaro Dias x Cadu Xavier
Álvaro Dias: 50,9%
Cadu Xavier: 16,6%
Não sabe / não opinou: 8,6%
Nenhum / Branco/ Nulo: 23,9%
▪️ Alysson Bezerra x Cadu Xavier
Allyson Bezerra: 57,2%
Cadu Xavier: 16,3%
Não sabe / não opinou: 7,7%
Nenhum/ Branco / Nulo: 18,8%
▪️ Rogério Marinho x Cadu Xavier
Rogério Marinho: 50,3%
Cadu Xavier: 21,1%
Não sabe / não opinou: 7%
Nenhum/ Branco / Nulo: 21,6%
A pesquisa foi realizada do dia 6 ao dia 10 deste mês e ouviu 1.505 eleitores de 58 dos 167 municípios do Rio Grande do Norte. O nível de confiança divulgado é de 95% e a margem de erro é de 2,6 pontos porcentuais para os resultados gerais.
O Paraná Pesquisas também perguntou aos entrevistados sobre a avaliação do trabalho da governadora Fátima Bezerra (PT). Para 21,2%, o trabalho de Fátima é considerado ótimo ou bom. Para 23,1%, é regular. Por outro lado, 54,4% consideram o governo como ruim ou péssimo. Houve 1,3% que não soube ou não opinou.
Já em relação à aprovação da governadora, a pesquisa revela que 33,7% dos entrevistados aprovam o desempenho de Fátima Bezerra, enquanto 63,5% desaprovam. Houve ainda 2,8% que não souberam ou não opinaram.
A pesquisa do Instituto Paraná Pesquisas, realizada entre 6 e 10 de setembro de 2025, revela que a governadora Fátima Bezerra (PT) enfrenta forte rejeição entre os potiguares. De acordo com o levantamento, 63,5% desaprovam a administração, enquanto 33,7% aprovam e 2,8% não souberam ou não opinaram.
Na avaliação detalhada, 45,6% classificaram o governo como “péssimo”, 8,8% como “ruim”, 23,1% como “regular”, 14,4% como “bom” e 6,8% como “ótimo”. Os números representam uma leve melhora em relação a fevereiro de 2025, quando a desaprovação era de 68,1% e a aprovação de 28,9%.
O comparativo entre os dois períodos mostra que a avaliação “péssima” caiu de 50% para 45,6%, enquanto a soma de “ótimo” e “bom” subiu de 18% para 21,2%.
A pesquisa ouviu 1.505 eleitores em 58 municípios do Rio Grande do Norte e tem margem de erro de 2,6 pontos percentuais para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.
Na manhã desta sexta-feira (12), a diretoria da Liga Desportiva Curraisnovense (LDC) esteve presente no gabinete do vereador G Charles para entregar formalmente os agradecimentos pela destinação de uma emenda parlamentar que tornou possível a realização do Campeonato Municipal de Futebol 2025.
Através da emenda impositiva destinada pelo parlamentar, a Liga pôde organizar a competição com a estrutura necessária, promovendo o esporte local, valorizando os atletas da cidade e incentivando a participação da juventude em atividades saudáveis e de integração comunitária.
Durante a visita, os representantes da LDC destacaram a importância da parceria com o poder legislativo para o fortalecimento do esporte em Currais Novos. O vereador G Charles, por sua vez, reafirmou o compromisso com iniciativas que promovam o desenvolvimento esportivo e social do município.
O Campeonato Municipal, tradicional no calendário esportivo da cidade, contou com a participação de diversas equipes e mobilizou centenas de atletas e torcedores, movimentando também a economia local. A realização do evento reforça o papel do esporte como ferramenta de inclusão, disciplina e cidadania.
A Liga Desportiva Curraisnovense agradece publicamente ao vereador G Charles pelo apoio e acredita que parcerias como esta são fundamentais para o crescimento do esporte em Currais Novos.
A (PF) Polícia Federal prendeu nesta sexta-feira (12) Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, e o empresário Maurício Camisotti, acusados de serem operadores do esquema de desvio de recursos de aposentados e pensionistas.
A prisão deles foi autorizada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
O “Careca do INSS” seria um intermediário dos sindicatos e associações, recebendo os recursos que eram debitados indevidamente dos aposentados e pensionistas, e repassando parte deles a servidores do Instituto ou familiares e empresas ligadas a eles.
A PF afirma que, ao todo, pessoas físicas e jurídicas ligadas ao “Careca do INSS” receberam R$ 53.586.689,10 diretamente das entidades associativas ou por intermédio de suas empresas.
Já Camisotti é investigado como um dos beneficiários finais das fraudes envolvendo associações ligadas a beneficiários. O empresário tem negado as acusações.
A CNN procurou a defesa de ambos e aguarda um posicionamento.
O ex-ministro do Trabalho e Previdência José Carlos Oliveira afirmou, nesta quinta-feira (11), que possíveis falhas na sua gestão, em 2022, foram em decorrência de “falta de estrutura”, e não por negligência. Ele prestou depoimento na CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social).
Segundo o ex-ministro – que alterou o nome para Ahmed Mohamad Oliveira Andrade –, ele só teve conhecimento das fraudes no INSS a partir da operação da PF (Polícia Federal). Ele negou ter sido alertado por autoridades durante sua gestão no governo de Jair Bolsonaro (PL).
O relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), e parlamentares governistas destacaram na reunião que Oliveira foi o responsável por assinar e dar aval para ACTs (Acordos de Cooperação Técnica) de entidades associativas com o INSS. O ex-ministro, no entanto, afirmou que a assinatura era um “processo mecânico” e que não cabe ao instituto fiscalizar os acordos.
Enquanto governistas miravam nas assinaturas de ACTs no governo Bolsonaro, que viabilizaram os descontos associativos, os parlamentares da oposição destacaram que as cobranças cresceram de forma “exponencial” nos últimos anos, já no atual governo petista.
Oliveira afirmou que em sua gestão não havia orientação da CGU (Controladoria-Geral da União) ou do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre descontos associativos. Servidor de carreira há 40 anos, ele foi presidente do INSS entre novembro de 2021 e março de 2022 e, depois, comandou a pasta do Trabalho e Previdência de março a dezembro de 2022, durante o governo Boslonaro.
“Talvez a gente tenha sido falho nessas questões com relação à questão das fraudes, mas não por inércia, não por negligência e, sim, por falta de estrutura”, disse durante a oitiva. Ele destacou a carga “pesada” de trabalho e falta de servidores. “Infelizmente, se eu deixei de fazer coisas, eu deixei, porque eu tinha outras coisas para fazer, não por não ter feito nada.”, disse.
Parlamentares governistas alertaram Oliveira sobre possível “falso testemunho” e indicaram que devem apresentar novo pedido de convocação para ouvi-lo de novo.
Quebra de sigilo
Nesta quinta-feira, a CPMI aprovou uma série de quebras de sigilo, mas Oliveira foi poupado. A pauta incluía pedidos de quebra de sigilo bancário e fiscal, além de solicitações de RIFs (Relatórios de Inteligência Financeira) ao Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), do ex-ministro. Por acordo, as solicitações não foram votadas.
O colegiado aprovou, no entanto, requerimentos de RIFs de Yasmin Ahmed Hatheyer Oliveira, filha do ex-ministro, abrangendo o período de janeiro de 2021 a dezembro de 2024. Ela foi identificada como sócia de uma das empresas ligadas a Oliveira.
Aval do Congresso
Na reunião, o relator Alfredo Gaspar reconheceu que o fim da revalidação de descontos associativos – que deram origem às fraudes no INSS – recebeu o aval do Congresso.
Em 2019, uma medida provisória publicada pelo governo e aprovada no Congresso ampliou o prazo para a revalidação para a cada três anos, a partir de 31 de dezembro de 2021. Depois, em 2022, uma outra MP revogou essa regra e acabou com a previsão de necessidade de revisão.
“Foi aprovado pelos parlamentares, essas duas Casas têm uma responsabilidade imensa até onde nós chegamos. Então, esse negócio de ‘jabuti’ e aprovar a toque de caixa veio um resultado, aqui está o histórico. Portanto, não precisa ficar procurando governos, a maior responsabilidade foi do Senado e da Câmara de ter aprovado o fim da revalidação”, disse Gaspar.
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) se manifestou sobre a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo o Itamaraty, o julgamento respeitou a independência do Poder Judiciário prevista na Constituição de 1988 e garantiu amplo direito de defesa aos acusados.
O órgão afirmou ainda que as instituições democráticas brasileiras deram resposta às tentativas de golpismo e que o país continuará a defender sua soberania contra qualquer forma de agressão ou interferência.
“O Poder Judiciário brasileiro julgou, com a independência que lhe assegura a Constituição de 1988, os primeiros acusados pela frustrada tentativa de golpe de Estado, que tiveram amplo direito de defesa. As instituições democráticas brasileiras deram sua resposta ao golpismo. Continuaremos a defender a soberania do País de agressões e tentativas de interferência, venham de onde vierem, diz nota Falas de secretário americano O MRE também se manifestou sobre as falas do Secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, que criticou a Corte brasileira. “Os Estados Unidos responderão adequadamente a essa caça às bruxas”, disse. O governo brasileiro destacou que as falas não intimidam o país.
“Ameaças como a feita hoje pelo Secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, em manifestação que ataca autoridade brasileira e ignora os fatos e as contundentes provas dos autos, não intimidarão a nossa democracia, diz nota”. Condenação no STF O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF, votou nesta quinta-feira (11) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus por todas as acusações no processo sobre a tentativa de golpe.
“Toda essa série de eventos [da trama] denota que não houve mera expressão de opiniões controversas, mas um concerto de ações voltadas para a permanência no poder. Primeiro, pela tentativa frustrada de coibir a atuação do Judiciário e de interferir nas eleições. Depois, por meio de atos de força que buscavam deflagrar uma resposta institucional armada, com apoio das Forças Armadas, para manter o grupo no poder”, afirmou Zanin. O voto de Zanin consolidou a maioria do colegiado, já formada após a manifestação da ministra Cármen Lúcia. A partir de agora, os ministros discutem a dosimetria da pena, ou seja, o tempo de prisão de cada réu. As punições só serão executadas após o trânsito em julgado, quando não houver mais possibilidade de recurso.
Foram considerados culpados: Jair Bolsonaro, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Souza Braga Netto.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) os acusou de cinco crimes:
organização criminosa armada (3 a 8 anos de prisão); tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (4 a 8 anos); tentativa de golpe de Estado (4 a 12 anos); dano qualificado pela violência e grave ameaça (6 meses a 3 anos); deterioração de patrimônio tombado (1 a 3 anos).
A tarde desta quinta-feira (11), na Assembleia Legislativa do RN, foi de celebração pelos 20 anos da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA). Proposta pelo deputado Neilton Diógenes (PP), a sessão solene contou com a presença de autoridades do Governo do Estado, da Prefeitura de Natal e da OAB/RN, além do reitor da UFERSA, Rodrigo Nogueira, do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra e do deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB).
Após as apresentações dos membros da mesa, o propositor da homenagem iniciou seu discurso externando sua admiração pela universidade.
“É com enorme alegria e profundo respeito que me dirijo a esta Casa, hoje, para celebrar os 20 anos da Universidade Federal Rural do Semiárido. Duas décadas se passaram desde a publicação da lei que transformou um sonho em realidade e deu vida a uma das mais importantes instituições de ensino superior do Nordeste”, destacou.
Segundo o parlamentar, nesses 20 anos, a UFERSA não apenas abriu portas para milhares de jovens, mas também ajudou a mudar a história do semiárido potiguar.
“A universidade se expandiu, ultrapassou os limites de Mossoró, e chegou a Angicos, Caraúbas e Pau dos Ferros, interiorizando o ensino, multiplicando oportunidades e garantindo que a educação de qualidade estivesse mais perto da nossa gente”, acrescentou.
Falando sobre os desafios enfrentados pela instituição ao longo de sua história, o deputado elencou cortes orçamentários, crises administrativas e ameaças “que colocaram em risco conquistas históricas”.
“Mas a UFERSA nunca recuou do seu propósito, graças – inclusive – às pessoas que estão sendo homenageadas hoje”, frisou.
Finalizando seu discurso, Neilton Diógenes afirmou que a celebração não é apenas de uma data, “mas de uma trajetória que honra o Rio Grande do Norte e o Brasil”.
“A Ufersa é – e continuará sendo – um patrimônio do povo potiguar. E eu reafirmo aqui o meu compromisso de defender, valorizar e fortalecer esta instituição que tanto contribui para o desenvolvimento da nossa terra. Que venham os próximos 20, 40, 100 anos, com ainda mais ciência, oportunidades e histórias de superação e conquistas. Parabéns, UFERSA! Parabéns a todos que fizeram e fazem parte desta caminhada. Obrigado!”, concluiu.
Em seguida, o atual reitor da universidade – e representante dos homenageados – Rodrigo Nogueira de Codes, começou sua fala contanto um pouco da origem da Universidade Federal Rural do Semiárido.
“A antiga ESAM (Escola Superior de Agricultura de Mossoró) foi criada em 1967 e, no ano seguinte, já formou sua primeira turma, a de Agronomia. Em 1994, o curso de Medicina Veterinária foi criado (segundo da instituição), sendo ainda o único curso público de Veterinária do Estado. Em julho de 2005, a ESAM se transformou em UFERSA, crescendo e se capilarizando pelo interior potiguar. Agora em 2025, portanto, celebramos os 20 anos de transformação em universidade federal. Além dos quatro campus (Angicos, Caraúbas e Pau dos Ferros), a UFERSA está presente em várias cidades-polo de educação a distância, com seus cursos de licenciatura EAD”, detalhou.
Segundo o reitor, a UFERSA vem se saindo vitoriosa na sua missão de produzir e difundir conhecimentos na educação superior pelo Semiárido, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e preparando profissionais para atender à sociedade.
“Nos 20 anos de UFERSA, nós já temos 17 mil pessoas formadas em cursos de graduação; em pós- graduação stricto sensu, já foram diplomadas 3.100 pessoas (2.600 em mestrado e 520 em doutorado); e nas especializações tivemos 3.300 formados. Então, é um montante impressionante. São mais de 23 mil egressos, e isso reflete a qualidade da nossa formação, que contribui com a transformação da nossa região do semiárido”, afirmou.
De acordo com Rodrigo Nogueira, a universidade possui 47 cursos de graduação, em diversas áreas de conhecimento: ciências agrárias, biológicas, exatas e naturais, humanas, sociais aplicadas, engenharias, linguística, letras e artes. E, muito em breve, estaremos abrindo o curso de psicologia tão esperado pela nossa sociedade acadêmica”, revelou, acrescentando que a comunidade da UFERSA conta atualmente com quase 12 mil alunos de graduação e aproximadamente 1 mil estudantes de pós-graduação, além de mais de 700 docentes.
O reitor falou também sobre os avanços da universidade em termos de inovação, inclusão e internacionalização.
“Atualmente nós possuímos 22 convênios de cooperação. E, dos 47 cursos, três possuem uma acreditacao internacional pelo Mercosul”, disse.
Rodrigo Nogueira destacou ainda que o maior patrimônio da UFERSA são as pessoas comprometidas com a universidade e a sociedade.
“A nossa instituição possui hoje aproximadamente 1.300 servidores, entre professores e técnicos. No último ano, demos posse a 60. E em breve anunciaremos um novo concurso para ambos os cargos”, garantiu.
Finalizando sua fala, o reitor ressaltou que seu grande sonho é construir o hospital universitário da UFERSA, em Mossoró.
“E para isso eu conto com o apoio de todos vocês. Sabemos que a nossa universidade tem um importante papel com o desenvolvimento, a justiça social, a inclusão e a pluralidade da região. E os expressivos números apresentados são resultado de muita dedicação e compromisso de pessoas que acreditam na educação como instrumento de transformação de vidas. Como diz o lema da UFERSA, ‘a ciência floresce através da terra seca’. Vida longa à nossa UFERSA! Muito obrigado a todos”, concluiu o reitor.
Ao final da solenidade, o deputado Neilton Diógenes enalteceu novamente a importância da universidade para o Rio Grande do Norte.
