O Ministério Público Federal se posicionou contra o recálculo da pena de estupro coletivo pedido pela defesa do ex-jogador Robson de Souza, o Robinho. A defesa do jogador pediu que a pena imposta pela Justiça Italiana e homologada no Brasil fosse recalculada. Há uma dicordância com relação aos 9 anos de prisão aplicados ao ex-jogador. As alegações foram de que “houve omissão no acórdão embargado, que teria deixado de apreciar questão de ordem pública relacionada à dosimetria da pena e à inaplicabilidade da lei de crimes hediondos ao caso”, dizem os advogados.
Segundo os defensores, a penalidade prevista no Código Penal brasileiro para o crime equivalente ao artigo 213 (estupro) tem pena mínima de seis anos e máxima de 10 anos de reclusão. A pena mínima estabelecida na Itália é de oito anos. Assim, a defesa acredita que com os bons antecedentes de Robinho e por ser réu primário, ele deveria ter pena fixada em seis anos, não em nove, sendo o cumprimento em regime semiaberto.
No recurso, a defesa ainda critica a conduta da decisão estrangeira que, para eles, não individualizou adequadamente a conduta de cada réu. Assim, sustenta que a dosimetria não está em conformidade com os princípios constitucionais e legais brasileiros, e por isso, a pena deveria ser reduzida para o mínimo legal.
A Procuradoria-Geral da República (PGR), em documento assinado pelo sub-procurador Artur de Brito Gueiros Souza, no entanto, discordou.
A PGR considerou que “não há vício a ser corrigido, pois, a partir da simples leitura do acórdão embargado, percebe-se de forma inequívoca que a questão apontada como omissa sequer foi suscitada em sede de contestação”.
Prisão Robinho foi preso em março, um dia após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) validar a sentença da Justiça italiana que o condenou a nove anos de prisão por estupro e determinar o início imediato da execução da pena no Brasil.
Atualmente, Robson de Souza cumpre penaem regime fechado por um estupro coletivo cometido na Itália em 2013, na época em que ele atuava no AC Milan. O ex-atleta está na Penitenciária 2 de Tremembé, a “Cadeia dos Famosos”.
O presidente nacional do Republicanos, o deputado Marcos Pereira (SP), desistiu de disputar a presidência da Câmara dos Deputados e quem assume o lugar dele é o líder do partido na Casa Legislativa, Hugo Motta (Republicanos-PB). No entanto, o parlamentar paraibano sofre resistência na oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e até em parte da base. Para conseguir construir uma candidatura sólida à presidência da Câmara, Hugo Motta se encontrou com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na quarta-feira (4/9) na casa do líder da minoria no Senado Federal, senador Ciro Nogueira (PP-PI). Na ocasião, o líder do Republicanos ganhou a medalha dos três “is”: “imbrochável, imorrível e incomível”, como mostrou a coluna de Igor Gadelha.
O Metrópoles apurou com interlocutores que Hugo Motta tem o aval de Jair Bolsonaro para concorrer à presidência da Câmara, assim como o apoio de Valdemar Costa Neto, presidente do Partido Liberal (PL).
No outro espectro político, o líder do Republicanos esteve com o presidente Lula, de quem também recebeu aval para substituir Arthur Lira (PP-AL) na Câmara dos Deputados. Mas, mesmo entre os governistas, o nome de Motta é visto com ressalvas, justamente por ele ser próximo de Ciro Nogueira. Uma preocupação da base governista é evitar que seja eleito um presidente que possa dar espaço para o avanço de pautas ideológicas mais à direita.
A eleição para presidência da Casa Legislativa está marcada para fevereiro de 2025, mas as movimentações já começaram. Inclusive, o líder da maioria, deputado André Figueiredo (PDT-CE), afirmou que os parlamentares trabalham em um nome único para substituição de Lira.
“Necessidade de construirmos essa unidade, essa unidade entre os três principais candidatos, que são pessoas amigas”, disse André Figueiredo.
Entraves na oposição e na base do governo Apesar do apoio de Jair Bolsonaro para disputar a presidência, o nome de Hugo Motta não é uma unanimidade entre os deputados da oposição, que veem o líder do Republicanos como “governista”.
O líder do União Brasil, o deputado Elmar Nascimento (BA), ainda é tido como favorito para suceder Arthur Lira na presidência da Câmara por alguns. O líder do PSD, o deputado Antonio Brito (BA), também está no páreo.
Para alguns deputados da oposição, a indicação de Hugo Motta seria uma alternativa do presidente Lula ao líder Antonio Brito, que tem a candidatura defendida pelo presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab.
Do lado petista, a preocupação é a relação entre o líder do Republicanos e o deputado cassado Eduardo Cunha, que presidiu a Câmara entre 2015 e 2016. Na época, ele foi um importante ator político para o processo de impeachment contra a ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
Apoio de Arthur Lira O nome de Hugo Motta é ventilado como favorito para substituir Arthur Lira, no entanto, o atual presidente da Câmara dos Deputados ainda não anunciou quem irá apoiar para sucedê-lo.
A expectativa era de que Lira apoiasse Elmar Nascimento, em decorrência da amizade entre os dois, mas o jogo virou depois da indicação de Hugo Motta e a conquista do apoio, por parte do líder do Republicanos, de Bolsonaro e Lula.
Interlocutores próximos a Bolsonaro informaram ao Metrópoles que a eleição de Hugo Motta deve se assemelhar ao que ocorreu na reeleição de Arthur Lira para presidência da Câmara, quando conquistou 464 votos.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) emitiu um alerta sobre a circulação de mensagens eletrônicas falsas que estão sendo enviadas por e-mail e outros meios digitais. As mensagens utilizam o nome da Anatel para notificar supostas multas por acesso à plataforma X através de uma VPN.
Em uma nota oficial, a Anatel esclareceu: “Estão circulando, por e-mail ou outros meios digitais, mensagens eletrônicas falsas que utilizam o nome da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e notificam sobre multa por acesso via VPN à plataforma ‘X’. O órgão regulador de telecomunicações reforça que as mensagens não são verdadeiras.”
A empresa orientou que, caso receba uma mensagem desse tipo, os usuários devem seguir estas recomendações: não abrir nenhum arquivo anexado, não clicar em nenhum link e excluir imediatamente a mensagem. A agência reforça que está tomando as medidas necessárias para combater essas fraudes e proteger os cidadãos contra práticas enganosas.
O assédio eleitoral é crime e, desde 2022, o número de denúncias só tem crescido. Para evitar que um trabalhador ou servidor público sofra a pressão direta ou indireta dos patrões ou dos chefes imediatos para votar em determinado candidato, as centrais sindicais lançaram, nesta terça-feira (3), um aplicativo onde é possível que o trabalhador denuncie essa prática antidemocrática.
O lançamento ocorre em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT). A iniciativa partiu da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Pública, Intersindical e MPT. A denúncia pode ser feita na página do Fórum das Centrais Sindicais.
Paulo Oliveira, secretário de Organização e Mobilização da CSB, explicou que os trabalhadores não vão precisar baixar o app. Os sites das centrais e o MPT vão colocar em suas páginas o QR Code onde o trabalhador, com seu celular, poderá acessar o canal e denunciar se estiver sendo vítima de assédio eleitoral no ambiente de trabalho.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, alertou que a manutenção das regras fiscais atuais resultará em um aumento das despesas obrigatórias, o que pode comprometer o orçamento destinado a despesas discricionárias. Ele enfatizou a necessidade de uma análise cuidadosa sobre os gastos obrigatórios, a fim de garantir a proteção dos grupos mais vulneráveis da sociedade. Haddad também anunciou que o governo federal planeja economizar R$ 25,9 bilhões em 2025, citando um descontrole na concessão de benefícios sociais durante a gestão anterior. Além disso, o ministro destacou que a redução dos precatórios previdenciários trará maior clareza nas despesas obrigatórias. Ele afirmou que não é necessário convencer o presidente Lula sobre a relevância do equilíbrio fiscal, uma vez que o petista já experimentou os benefícios da responsabilidade fiscal em seus mandatos passados. Essa experiência reforça a importância de manter as contas públicas em ordem. Atualmente, não há propostas em pauta para uma nova reforma do regime geral de previdência social. No entanto, Haddad mencionou que estão sendo discutidas categorias que não foram incluídas na reforma de 2019. Essas discussões visam abordar lacunas e garantir que todos os grupos sejam contemplados nas políticas de previdência. Por fim, o ministro informou que o presidente Lula deu autorização para que o projeto de lei que visa ampliar o auxílio-gás seja incluído no Orçamento de 2025.
A influenciadora e advogada Deolane Bezerra, de 36 anos, foi presa nesta quarta-feira, 4, em operação que investiga a prática de lavagem de dinheiro e jogos ilegais. Ao todo, foram cumpridos 24 mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados. Um total de R$ 2 bilhões em ativos financeiros foram bloqueados pela operação batizada de Integration.
Dentre os bens sequestrados pelas autoridades estão joias, relógios, carros de luxo, imóveis, embarcações e até aeronaves. Uma delas, de matrícula PR-TEN, está no nome da Balada Eventos e Produções Ltda, empresa do empresário e cantor Nivaldo Batista Lima, mais conhecido pelo público como Gusttavo Lima.
Além dos bens materiais, conforme a Polícia Civil de Pernambuco, os investigados também tiveram que entregar seus passaportes. Ao todo, 19 pessoas foram presas. As autoridades ainda não divulgaram a identidade de todos os envolvidos. Mas sabe-se que Deolane e sua mãe, Solange Alves, figuram na lista.
Por que Deolane Bezerra foi presa? A influenciadora Deolane Bezerra foi presa acusada de praticar lavagem de dinheiro e jogos ilegais. A prisão ocorreu no bairro de Boa Viagem, no Recife (PE). Além dela, sua mãe, Solange, também foi detida. Apesar da polícia não ter divulgado os nomes dos envolvidos, as irmãs de Deolane, Daniele e Dayanne Bezerra, confirmaram a prisão das duas em seu perfil no Instagram.
“Nós temos uma vida pública e um compromisso com vocês, nossos seguidores, e antes que na mídia se espalhe mentiras e inverdades, que mais uma vez a minha família está sofrendo, eu mesma venho aqui explicar o acontecido. Hoje, pela manhã, a Polícia Civil do estado do Perambuco, cumpriu um mandado de prisão preventiva contra a minha irmã, Deolane Bezerra, e a minha mãe, Solange Alves”, afirmou nos stories.
A irmã também afirmou que a prisão estaria relacionada ao vínculo de Deolane com a empresa Esportes da Sorte. O Terra procurou a empresa para confirmar a informação, mas ainda não houve resposta.
Quem é Deolane Bezerra? Natural de Vitória de Santo Antão, em Pernambuco, Deolane tem 36 anos. De origem pobre, ela e suas irmãs –Dayanne e Daniele– se dedicaram aos estudos e se formaram em Direito, o que fez a família prosperar. Na juventude se tornou mãe de Giliard, Kaíque e Valentina. Discreta, ele nunca fala do pai deles.
Deolane ganhou fama nacionalmente em 21 de maio de 2021, quando seu então marido, MC Kevin, morreu de forma trágica após queda de uma varanda no Rio de Janeiro.
A perícia constatou que ele estava embriagado, se assustou com a possibilidade de ser pego traindo a esposa e que tentou fugir pela varanda. No entanto, ele se desequilibrou, caiu e foi a óbito. Na época, a Polícia Civil do Rio, com a anuência do Ministério Público (MP), entendeu que a morte foi acidental e pediu o arquivamento do caso.
Quando se relacionava com MC Kevin, Deolane já atuava como advogada e tinha bastante sucesso no ofício. Ela afirma ter feito fortunas ‘como advogada da classe popular e humilde’.
Em 2022, Deolane já tinha sido alvo de busca e apreensão pela Polícia Civil de São Paulo por suspeita de ter relação com a Betzord, outra empresa de apostas esportivas na internet. A Betzord era investigada de crime contra a economia popular e associação criminosa. Sem citar a empresa, Deolane chegou a filmar para sua rede social as autoridades apreendendo um de seus carros. No vídeo, ela afirma não temer processo e que não tinha nada ilícito.
Uma operação deflagrada pela Polícia Civil de Pernambuco, na manhã desta quarta-feira (4), acarretou no bloqueio de de ativos financeiros superiores a R$ 2 bilhões dos alvos da ação policial. A Operação Integration visa coibir crimes de lavagem de dinheiro e prática de jogos ilegais. De acordo com os investigadores, a organização criminosa investigada teria movimentado R$ 3 bilhões provenientes de jogos ilegais.
Segundo a polícia, “a quadrilha usava várias empresas de eventos, publicidades, casas de câmbio, seguros e outras para lavagem de dinheiro feita por meio de depósitos e transações bancárias”.
Na ação de hoje, também foram sequestrados bens dos investigados, como carros de luxo, imóveis, aeronaves e embarcações.
Ao todo, 19 mandados de prisão e 24 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Juízo da 12ª Vara Criminal da Comarca de Recife, estão sendo cumpridos em cidades de quatro estados.
Cerca de 170 agentes estão nas ruas das cidades de Recife (PE), Campina Grande (PB), Barueri (SP), Cascavel (PR), Curitiba (PR) e Goiânia (GO).
Entre os alvos da operação está a advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra, que foi presa em uma casa da família na zona sul do Recife. A mãe da influencer também foi detida.
A empresa Esportes da Sorte também é investigada na ação. Em nota, a companhia disse que não teve acesso aos autos do inquérito até o momento.
“O Esportes da Sorte ratifica seu compromisso com a verdade, com o jogo responsável e, principalmente, com o cumprimento de todos os seus deveres legais. A nossa casa está de portas abertas para apresentar documentos, esclarecer dúvidas e prestar apoio irrestrito a qualquer ação investigatória”, diz o comunicado.
A investigação teve apoio do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) e da Organização Internacional de Polícia Criminal, a Interpol.
Em São Paulo, a polícia civil apoio a operação com a apreensão de um carro de luxo e um avião, nas cidades de Barueri e Jundiaí, respectivamente.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a decisão de levar a júri popular um policial militar da ativa, dois ex-policiais militares e um quarto indivíduo por três homicídios consumados e três tentados em Natal no ano de 2022. João Maria da Costa Peixoto, Wendel Fagner Cortez de Almeida, Francisco Rogério da Cruz e Roldão Ricardos dos Santos Neto irão a júri popular por três homicídios qualificados consumados contra Yago Lucena Ferreira, Rommenigge Camilo dos Santos e Felipe Antoniere Araújo.
Os réus também foram pronunciados por três tentativas de homicídios qualificados contra Matheus Lucena Ferreira, Francisco de Medeiros Silva e Alexandre Vieira da Silva. Além dos assassinatos e das tentativas, o ex-PM João Maria da Costa Peixoto irá responder pelo crime de fraude processual, relacionado aos homicídios.
A denúncia do MPRN descreve os crimes como tendo sido cometidos em coautoria, com conexão e em concurso material, indicando a participação conjunta dos acusados e a gravidade das ações. Os homicídios foram qualificados por motivo fútil e com recurso que dificultou a defesa das vítimas.
Os crimes De acordo com a denúncia do MPRN, em 29 de abril de 2022, em um estabelecimento comercial no bairro da Redinha, o PM, os dois ex-policiais militares e o quatro homem invadiram o local e abriram fogo contra as pessoas presentes. Três vítimas perderam a vida no ataque, enquanto outras três sobreviveram por circunstâncias alheias à vontade dos agressores. A denúncia do MPRN aponta que João Maria da Costa Peixoto tentou obstruir as investigações ao recolher provas da cena do crime.
O caso agora segue para júri popular, onde um Conselho de Sentença decidirá o destino dos acusados. Ainda não há data definida para o júri popular.
Os jogo Escolares do Rio Grande na regional Currais Novos, teve início oficialmente na noite desta terça-feira(03). Esse são os Jogos Escolares do Rio Grande do Norte que chega a sua 52ª edição desde 1969, quando teve sua primeira edição.
Esta edição aqui na regional 9ª Direc, contará com participações de 63 Escolas e cerca de 2.500 atletas distribuídos em mais de dez modalidades esportivas durante dez dias, em Currais Novos-RN.
O evento na noite desta terça-feira contou com o tradicional desfiles dos atletas, corrida da fogueira, juramentos dos atletas e arbitragem, e uma homenagem ao nosso querido Kleyton, que nos deixou este ano para vida eterna.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) derrubou, por unanimidade, nesta terça-feira (3) o veto da governadora Fátima Bezerra (PT) do projeto de lei que prorroga a validade da concurso público da saúde realizado em 2018. Com isso, o prazo para chamamento, que se esgotava neste mês foi estendido por mais dois anos.
Com o veto, cerca de 500 candidatos podem ser beneficiados. Eles aguardam convocação para se tornarem servidores públicos estaduais.
“Uma grande vitória para esses concursados que tanto aguardam para ser chamados. Todos os hospitais da rede estadual precisam desses profissionais. Hoje quem presta esse serviço são contratados”, disse a deputada Cristiane Dantas (Solidariedade), autora do projeto de lei.
O projeto de lei foi aprovado na Assembleia Legislativa em julho e seguiu para sanção do executivo, que oficializou o veto no último dia 29 de agosto. Segundo o deputado Francisco do PT, líder do governo na casa, a governadora vetou o projeto após receber um parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE).
“Vetou após receber um parecer da PGE, alegando os motivos da inconstitucionalidade. Portanto a governadora cumpriu o dever dela para não prevaricar”, disse.
A sessão foi acompanhada por profissionais de saúde que comemoraram o desfecho. Foi o caso do enfermeiro Aildo Peixoto, que questionou os motivos alegados para que a convocação ainda não tivesse ocorrido.
“Não foi feito chamada devido a Covid, mas tiveram contratações. A segunda justificativa foi falta de dinheiro, mas se tem dinheiro para contrato, porque não tem dinheiro para chamar os concursados?”, disse o profissional de saúde.
Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde afirmou que já foram convocadas mais de 4 mil pessoas neste certame, número quase 10 vezes maior do que o previsto inicialmente. A pasta acrescentou que as vagas do cadastro de reservas de diversas categorias já foram esgotadas e que o governo já autorizou a realização de um novo concurso, previsto para o próximo ano.
A advogada e influenciadora Deolane Bezerra foi presa, na manhã desta quarta-feira (4), em operação deflagrada pela Polícia civil de Pernambuco. A ação, que visa coibir crimes de lavagem de dinheiro e prática de jogos ilegais, é resultado de uma investigação iniciada em abril do ano passado.
Ao todo, estão sendo cumpridos 19 mandados de prisão e e 24 mandados de busca e apreensão contra os suspeitos de envolvimento no esquema.
Cerca de 170 agentes estão nas ruas das cidades de Recife (PE), Campina Grande (PB), Barueri (SP), Cascavel (PR), Curitiba (PR) e Goiânia (GO).
O presidente do Republicanos e deputado federal, Marcos Pereira, afirmou na manhã desta quarta-feira (4) que desistiu da candidatura à presidente da Câmara dos Deputados após apelos de “vários líderes de partidos que não possuem candidaturas”. Pereira, que é atualmente vice-presidente da Câmara, decidiu indicar o líder de seu partido, Hugo Motta, para o posto de candidato. Segundo o deputado, abrir mão da disputa foi um gesto “em prol do Brasil”. O objetivo foi apresentar uma candidatura com mais chances de unificar consensos na Câmara “com serenidade, diálogo e previsibilidade”, afirmou em nota à imprensa.
“A candidatura à presidência da Câmara é uma construção coletiva com todos os líderes partidários e deputados. Sou mais um entre os 513”, enfatizou o tamanho do quórum da Câmara.
“Uma decisão em prol da Câmara, de todos os deputados e do Brasil”, encerra a nota sobre a mudança de candidatura.
A decisão foi comunicada por Marcos Pereira ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na tarde desta terça-feira (3/9), em reunião no Palácio do Planalto. Após encontro com Lula, Pereira informou também ao atual presidente da Câmara, Arthur Lira.
A expectativa é que Lira anuncie formalmente quem terá seu apoio ao comando da Câmara nesta semana. Os deputados Elmar Nascimento (União Brasil) e Antônio Brito (PSD) também são candidatos.
Em 10 anos, entre 2014 e 2023, as dívidas de Minas Gerais e do Rio de Janeiro com a União mais que dobraram, segundo dados do Ministério da Fazenda, e chegaram a R$ 300,2 bilhões em valores nominais (ou seja, sem considerar a inflação do período). O Rio de Janeiro teve o maior aumento percentual, de 130%, com a dívida passando de R$ 68,187 bilhões para R$ 156,873 bilhões. Em Minas Gerais, a dívida saiu de R$ 70,738 bilhões para R$ 143,352 bilhões, um aumento de 102%. O R7 procurou os governos estaduais, mas não obteve retorno até a publicação da matéria. O espaço segue aberto para manifestação.
Até julho deste ano, a dívida das 27 unidades da Federação com a União era de R$ 779 bilhões. Rio de Janeiro (R$ 164,358 bilhões) e Minas Gerais (R$ 152,63 bilhões) respondiam por 40% delas.
O ranking dos cinco estados com as maiores dívidas, além do Rio de Janeiro e de Minas Gerais, é composto por São Paulo, Rio Grande do Sul e Goiás. Esse grupo é responsável por 91% dos débitos (R$ 716,836 bilhões).
São Paulo lidera a lista, com uma dívida de R$ 284,115 bilhões. Apesar disso, na comparação com os outros quatro estados, foi o que teve o menor crescimento da dívida entre 2014 e 2023.
Tipo da dívida No caso de Minas Gerais, que estava com o pagamento das dívidas parado desde 2018 por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), a maior parte do valor devido é referente ao refinanciamento feito pelo estado. Segundo a Assembleia Legislativa de Minas Gerais, os contratos foram feitos em 1990 para pagar dívidas mobiliárias e sanear bancos estaduais que seriam posteriormente privatizados.
No fim de agosto, o ministro do STF Nunes Marques homologou um acordo entre a União e Minas Gerais para permitir a adesão do estado ao Regime de Recuperação Fiscal. O acordo prevê a retomada dos pagamentos das parcelas da dívida do estado a partir de 1º de outubro.
A origem das dívidas do Rio de Janeiro também envolve, na maioria, o refinanciamento com a União, de acordo com o Ministério da Fazenda. Em 2022, o estado teve aprovada a adesão ao Novo Regime de Recuperação Fiscal. Entretanto, no ano seguinte, a Secretaria do Tesouro Nacional apontou que o estado descumpriu o limite de crescimento das suas despesas naquele exercício.
Em abril deste ano, o governo do estado acionou o STF para suspender, em caráter liminar, o pagamento da dívida com a União. O ministro Dias Toffoli suspendeu sanções aplicadas pela União ao estado, permitindo que o Rio de Janeiro pague as parcelas em atraso relativas ao ano de 2023 sem as penas.
Renegociação de dívidas Em agosto, o Senado aprovou um projeto de lei que cria um novo programa federal para que os estados possam renegociar dívidas com a União, pagando os débitos em até 30 anos e com juros menores. A proposta, que segue para a Câmara dos Deputados, prevê, ainda, que as unidades da Federação terão que entregar à União alguns de seus bens e priorizar investimentos em áreas como educação, saneamento e segurança.
O projeto surge em um momento em que os estados buscam alívio financeiro, especialmente após os desastres climáticos no Rio Grande do Sul.
De acordo com o texto, o estado que participar do programa criado para rever os termos das dívidas terá que garantir que o dinheiro economizado será investido em áreas prioritárias. Os recursos não poderão ser aplicados em despesas correntes ou para pagamento de pessoal.
Será mantida a taxa de juros atualmente cobrada pela União, correspondente ao IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) acrescido de 4% ao ano. Entretanto, terá descontos conforme o montante da dívida que será quitado na entrada e outras regras fiscais e financeiras específicas. Com isso, estados poderão alcançar taxas de juros de IPCA mais 0%, 1% ou 2%.
Os estados endividados poderão reduzir as dívidas transferindo ativos para a União, como bens, imóveis e empresas estaduais. No caso de Minas Gerais, é esperado que o estado transfira as estatais Cemig, Copasa, Codemig e Gasmig como parte desse processo.
O mês de setembro chegou carregado de reajustes. A partir desta sexta-feira (6), o consumidor do Rio Grande do Norte precisará desembolsar entre R$ 5,50 a R$ 6,00 a mais no botijão de 13 quilos do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), o gás de cozinha. De acordo com Ivo Lopes, presidente do Sindicato dos Revendedores Autorizados de Gás LP do RN (Singás-RN), esse é o segundo aumento repassado à população em menos de 60 dias.
Na justificativa enviada aos revendedores, essa nova mudança de valores acontece em razão de reajuste anual e cumprimento da data base das empresas distribuidoras. “O aumento foi de 4,5% de nível nacional, equivalente a uma média de R$5,00. Para os revendedores, quando precisamos aumentar o valor, também incide um aumento de tributos, e, por isso, o repasse deve ficar entre R$5,50 a R$6,00 para o consumidor final do Rio Grande do Norte”, explica Ivo Lopes.
Na estimativa do Singás-RN, hoje os revendedores estão operando com valores que variam entre R$ 100,00 e R$ 105,00 para retirada, e entre R$ 106,00 e R$ 115,00 para entrega. Após o reajuste, o preço do GLP poderá variar de R$ 106,00 a R$110,00 para retirada, enquanto com a entrega deverá alcançar um valor entre R$ 116,00 e R$ 125,00.
“As distribuidoras repassarão o reajuste até sexta. Como existe estoque, naturalmente esse repasse ao consumidor pode vigorar somente no dia seguinte. Entre sábado (7) e terça-feira (10), todo mundo já deve estar adquirindo o gás de cozinha mais caro”, afirma Ivo Lopes, presidente do Singás-RN.
Para Eliane Batista, 46 anos, esse reajuste representará um valor que poderia ser utilizado para outras necessidades. Normalmente, com o consumo de um botijão por mês na residência, ela explica que precisará reprogramar parte das contas. “Eu costumo sempre comprar dois, para deixar um de reserva. Uso muito para fazer meus bolos e não pode faltar durante o preparo”, afirma.
Já para Maria das Graças, 64 anos, o consumo ainda é maior. Com um ponto de alimentação no Alecrim há 44 anos e a positiva circulação de pessoas, ela relata que compra um botijão toda a semana para a produção das refeições que o local oferta. “Ainda vamos precisar fazer esse planejamento para entender como será com esse novo aumento”, explica.
A empreendedora ressalta que consegue comprar o GLP com desconto para pontos comerciais, custando uma média de R$85,00, mas que mesmo assim o aumento não pode ser ignorado. No bairro das Rocas, um ponto de revenda de gás já começará a operar os novos valores a partir de sexta-feira. De acordo com a empresária Luciana de Castro, 54 anos, para quem faz a retirada no local, o GLP sairá de R$ 95,00 para aproximadamente R$ 105,00.
Por se tratar de um reajuste originado das distribuidoras, esse aumento também deverá impactar em mais estados brasileiros. No Nordeste, os Sindicatos dos Revendedores de Gás LP da Bahia (Sinrevgas-BA) e da Paraíba (Sinregás-PB) confirmaram um aumento médio de R$7,00. Enquanto no estado paraibano o reajuste já chegou ao consumidor final na última segunda-feira (2), na Bahia a medida começa a vigorar nesta quarta-feira (4).
Consumidor já está pagando mais caro pela água mineral
Entrou em vigor desde o dia 1º de setembro o reajuste para o garrafão de 20 litros de água mineral em todo o Rio Grande do Norte. Em média, os preços encareceram em torno de R$ 1 para praticamente todas as marcas. Se antes os usuários pagavam em média de R$ 8 a 10, o preço agora varia de R$ 9 a R$ 11 para o consumidor final.
Revendedores de garrafão de 20 litros apontam que recentemente o segmento já havia passado por outros reajustes, como aumento dos combustíveis e reajuste do salário-mínimo, mas sem repassar os valores para os consumidores finais. “Tivemos três aumentos que não conseguimos repassar. Neste caso o reajuste foi na fonte de água, portanto não deu para não repassar ao consumidor final. Minha venda caiu 35% desde o reajuste. Pessoal está racionando mais, procurando preço”, comenta o distribuidor de água e empreendedor em Nova Parnamirim, Raniere Dantas.
“Já estamos repassando os valores para o consumidor. O consumidor tem alegado desconhecimento, mas paga”, acrescenta o revendedor Ângelo Macedo, que possui uma distribuidora na Cidade Alta, em Natal. Em relação ao garrafão, também conhecido como “casco” ou “vasilhame”, os preços também subiram, saindo de R$ 28 para R$ 30.
Segundo o presidente do Sindicato das Indústrias de Cervejas, Refrigerantes, Águas Minerais e Bebidas em geral do Rio Grande do Norte (Sicramirn), Joafran Nobre, o reajuste é uma necessidade do segmento, desde o envase na indústria, transportadores e revendedores até o ponto de venda aos consumidores finais.
A readequação dos valores decorre, entre outros fatores, do reajuste tributário, cujas novas alíquotas foram publicadas recentemente no diário oficial, pela Secretaria de Tributação do RN.
Também contribui para esse reajuste o aumento nos custos de produção relacionado à alta dos insumos, como rótulos, tampas, lacres, garrafões e demais embalagens, cujas resinas possuem seus preços indexados ao dólar, bem como as despesas de mão de obra, custos de vigilância em saúde e garantia da segurança alimentar, além da alta no preço dos combustíveis. “Estes reajustes são necessários à sobrevivência de toda a cadeia produtiva, abrangendo não apenas a indústria, mas também nossos distribuidores”, reforça Daniel Penteado Lana, executivo do Sicramirn.
“Os valores aplicados podem variar de acordo com cada empresa, pois cada uma tem sua própria estrutura de custos. A distância entre as fontes e os pontos de entrega também desempenha um papel crucial na determinação do preço final”, conclui Joafran Nobre.
Consumidores e pequenos empreendedores apontam que o aumento nos preços da água impactam no orçamento diário. Em caso de famílias com várias pessoas, por exemplo, o consumo chega ser de 2 a 3 garrafões por semana. No caso de José Arimatéia Santiago, empreendedor no bairro da Ribeira, são consumidos cerca de 12 garrafões por mês em seu restaurante. A água mineral é utilizada tanto para produção dos alimentos, sucos e vitaminas, quanto para consumo dos clientes.
A alternativa, segundo ele, é pegar os garrafões direto de representantes de marcas com preços mais baratos. “O aumento é relativo, porque praticamente tudo está aumentando. O que pudermos colocar para o cliente sem aumentar o preço do almoço, vamos fazer. Por hora não vamos aumentar nada não”, diz.
Bandeira vermelha encarece energia elétrica
Após mais de três anos, a bandeira vermelha patamar 2 voltará a ser acionada nas contas de energia elétrica. A informação foi confirmada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), sob a justificativa de uma queda significativa nos níveis dos reservatórios das hidrelétricas do país. Com a decisão durante este mês de setembro, o consumidor precisará desembolsar um acréscimo de R$7,88 a cada 100 quilowatt-hora (kWh).
De acordo com Thales Penha, professor do Departamento de Economia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), uma família brasileira consome em média 153kWh, mas existe uma grande variabilidade dependendo da renda e região. “A tarifa deve representar um aumento de 10% nesse orçamento, com R$ 0,07877 para cada kWh consumido”, explica.
Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias representam os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, elas consideram fatores como a disponibilidade de recursos hídricos, o avanço das fontes renováveis, assim como o acionamento de fontes de geração mais caras como as termelétricas.
Desde abril de 2022, as tarifas vigoravam em bandeira verde, mas em julho de 2024 a bandeira amarela foi acionada. Diante da piora das condições climáticas e uma expectativa de que os níveis dos reservatórios caiam para 50% abaixo do esperado, foi necessário acionar as termelétricas, energia mais custosa para a Aneel.
O anúncio das bandeiras costumam acontecer nos últimos dias do mês anterior, para ajudar o consumidor a se programar diante do novo cenário. “Ao saber do valor adicional antes do início do mês, ele pode adaptar seu consumo para ajudar a reduzir o valor da conta”, avalia a agência. Esse foi o caso de Ludmila Thais, 23, que afirmou ser pega de surpresa com a notícia. Morando sozinha, ela relata que gasta entre R$70,00 a R$80,00 por mês com conta de energia. “Tenho ar-condicionado, mas uso pouco justamente para conter gasto. Agora, vai ser se reprogramar para esse aumento na conta”, explica.
Já Aldenira da Silva, 27, chegou a pagar R$130,00 na conta de energia durante o último mês. “Somos eu, meu marido e duas crianças. Como passamos o dia trabalhando, então já economiza”, afirma. Diante desse novo cenário, ela explica que a alternativa para evitar um aumento significativo pretende diminuir as luzes acesas que costuma deixar durante a noite.
A última vez que a bandeira vermelha patamar 2 constou na conta de energia elétrica foi em agosto de 2021.
Como economizar? Para evitar o alto consumo durante este período em bandeira vermelha patamar 2, é importante que o consumidor esteja atento ao uso de eletrodomésticos. Na avaliação do economista Thales Penha, a principal dica é o planejamento através da verificação do quais aparelhos estão mais associados ao consumo de energia na residência, e assim racionar o uso. “Alguns como os chuveiros elétricos que usam resistência tendem a consumir mais energia”, explica.
Na lista de outros aparelhos que devem ser gerenciados com cuidado está o ar-condicionado, videogame e micro-ondas. Para descobrir o nível de consumo dos eletrodomésticos, é possível encontrar mais detalhes no manual de instruções certificado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
“Com o acionamento da bandeira vermelha patamar 2, a vigilância quanto ao uso responsável da energia elétrica é fundamental. A orientação é para utilizar a energia de forma consciente e evitar desperdícios que prejudicam o meio ambiente e afetam a sustentabilidade do setor elétrico como um todo. A economia de energia é essencial para a preservação dos recursos naturais”, citou a Aneel no anúncio.
O ex-deputado estadual Manoel Cunha Neto, conhecido como “Souza” (União Brasil), está impedido de concorrer à Prefeitura de Areia Branca nas eleições de 6 de outubro. A Justiça Eleitoral negou seu pedido de registro de candidatura devido à suspensão dos direitos políticos até 2030, conforme legislação eleitoral.
O juiz eleitoral Emanuel Telino Monteiro, da 32ª Zona Eleitoral, que atendeu a uma impugnação feita pelo Ministério Público Eleitoral do Rio Grande do Norte (MPE-RN), fundamentou sua decisão nas alegações do MPE e nas disposições legais aplicáveis. “Julgo parcialmente procedente o presente feito, para indeferir o pedido de registro de candidatura pleiteado”, escreveu.
Apesar de estar ciente de sua situação jurídica, o ex-deputado Souza optou por solicitar o registro de candidatura e, diante do indeferimento desta, pode recorrer da decisão. Se decidir levar o caso adiante, o processo pode chegar até o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Conforme o promotor eleitoral Fábio Souza Carvalho Melo, após revisar o registro de candidatura de Souza, ficou evidente a ausência de uma condição de elegibilidade, levando à impugnação. Em maio passado, o ex-deputado foi condenado pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) por improbidade administrativa.
Na ocasião, a condenação do ex-parlamentar foi decidida por quatro votos a um e resultou ainda na suspensão de seus direitos políticos por seis anos, além de outras sanções, como a proibição de contratar com o poder público.
A condenação tornou Souza inelegível, uma vez que foi atribuída a prática de ato doloso com danos ao erário, resultando na aplicação da pena de suspensão dos direitos políticos, conforme estabelece a Lei da Ficha Limpa.
