Sindsaúde cobra do Governo do RN pagamento de plantões atrasados; caso é denunciado ao MP.

Servidores da saúde do Rio Grande do Norte cobram do Governo do Estado o pagamento de plantões eventuais que estão em atraso. De acordo com o Sindsaúde, sindicato que representa a categoria, os plantões de dezembro de 2022 ainda não foram pagos, apesar de o Estado ter o compromisso de repassar os valores dentro do mês trabalhado.

Plantões eventuais são trabalhos exercidos pelos servidores além da escala normal. Esses plantões são instituídos para atender a situações excepcionais e temporárias em decorrência de comprovada necessidade do serviço. De acordo com o Sindsaúde, representam fatia importante da renda dos trabalhadores.

Na última sexta-feira (20), sindicalistas estiveram na Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças (Seplan) para cobrar o pagamento dos plantões, mas nenhuma previsão foi dada, segundo o Sindsaúde. Ao AGORA RN, a pasta também afirmou que não tem nada para efetuar os pagamentos.

Segundo o Sindsaúde, foi a terceira vez, só em janeiro, que a direção do sindicato e a base da saúde foram à secretaria cobrar uma posição da gestão em relação ao pagamento dos eventuais. “Como sempre, deixam o local em meio às incertezas do governo”, afirma o sindicato.

Nesta terça (24), o sindicato voltou a exigir os pagamentos. Em publicações nas redes sociais, servidores cobram respostas da gestão da governadora Fátima Bezerra (PT) para os plantões atrasados. Um dos diretores do Sindsaúde, João Morais foi ao Ministério Público para denunciar o problema.

“Estou aqui na Promotoria Pública da Saúde para denunciar a senhora governadora pelo atraso de pagamento dos plantões eventuais. Governadora Fátima Bezerra, tenha mais responsabilidade com a saúde pública do estado do Rio Grande do Norte”, afirma o diretor, em vídeo também publicado nas redes sociais.

Coordenador do Sindsaúde, o sindicalista Carlos Alexandre cobra uma solução do governo estadual. “A governadora Fátima, do PT, atrasa salários dos servidores. Esses plantões são de dezembro. Estamos em 2023, terminando janeiro, sem esse dinheiro no nosso bolso. Os servidores precisam do dinheiro no seu bolso para pagar suas contas. Governadora, coloque a mão na consciência, atenda ao pedido do Sindsaúde e pague os plantões eventuais dos servidores”, afirma.

AgoraRN

Postado em 25 de janeiro de 2023

Governo Lula quer nacionalizar uso de câmeras em fardas policiais.

O governo federal pretende nacionalizar o programa que obriga a instalação de câmeras em uniformes de policiais militares. Já implementada em São Paulo e Santa Catarina, a medida é vista como uma ação de enfrentamento aos casos de violência institucional no País.

O uso dos equipamentos foi tema de debates na última campanha para o governo de São Paulo. Na época, o atual governador, Tarcísio de Freitas (Republicanos), chegou a criticar publicamente a utilização, mas, no início de janeiro, após assumir o cargo, ele recuou e decidiu manter a iniciativa.

A advogada e coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), Tamires Sampaio relata que o governo ainda pensa em estratégias para garantir a adoção dos equipamentos. Segundo Sampaio, duas ações discutidas envolvem o repasse de verbas federais e diálogos com entidades que representam os agentes de segurança.

Com informações de SBT News

Postado em 25 de janeiro de 2023

Com três ministérios, MDB cobra mais espaço no governo Lula.

No comando de três ministérios (Cidades, Transportes e Planejamento) do governo Lula, o MDB vem cobrando do Palácio do Planalto mais espaços para o partido no segundo escalão.

Os emedebistas reivindicam o controle de órgãos ligados às pastas que comandam, como a Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb) e a Secretaria do Patrimônio da União (SPU).

O partido também quer emplacar seus quadros técnicos em secretariais e órgãos de ministérios temáticos. Um dos pedidos foi para nomear uma das secretárias do Ministério da Mulher.

As demandas já foram apresentadas por lideranças do MDB em reuniões recentes com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT).

Em nota à coluna, o MDB negou que esteja “cobrando” cargos. A legenda informou ter feito “sugestões de nomes” de “quadros qualificados” de núcleos da legenda.

“O MDB é aliado do governo e decidiu atuar de forma colaborativa e propositiva da administração”, disse à sigla.

Metropoles

Postado em 25 de janeiro de 2023

LIRA AUMENTA VALOR DO AUXÍLIO-MORADIA DOS DEPUTADOS. CONFIRA OS VALORES.

Os deputados da nova legislatura contarão com um aumento de 56% no valor pago do auxílio-moradia. Um ato assinado nesta segunda-feira (23) pelo presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), aumentará o valor dos atuais R$ 4.253 para R$ 6.654 mil.

Têm direito ao auxílio os parlamentares que não fazem uso dos imóveis funcionais fornecidos pela Câmara dos Deputados. O benefício pode ser pago em espécie, sujeito a desconto do imposto de renda com alíquota de 27,5%, ou por reembolso de despesa, mediante a apresentação de nota fiscal de hotel ou contrato de locação e recibo de aluguel. Neste caso, é isento de imposto de renda. A Câmara conta com 432 apartamentos funcionais e atualmente 364 estão ocupados.

O aumento do benefício ocorre a cerca de uma semana da eleição da nova mesa diretora da Câmara, marcada para o dia 1º de fevereiro. Lira tentará a reeleição para a presidência e já conta com o apoio declarado de 16 partidos, incluindo da federação PT, PV e PCdoB. O aumento do benefício é mais um aceno para conquistar votos.

Já estão com Lira o PP (47 deputados), o União Brasil (59), o Republicanos (41), o PDT (17), o Podemos (12), o PSC (6), o Patriota (4), o Solidariedade (4), o Pros (3) o PTB (1). O PL, com 99 cadeiras, e o PSD, com 42, ainda não formalizaram o apoio ao líder do Centrão, mas a tendência é que também apoiem sua recondução ao cargo.

No domingo, o Psol lançou a candidatura de Chico Alencar (RJ) para a presidência da Casa e se tornou o primeiro partido a lançar uma candidatura contra Lira. Segundo Chico, a eventual reeleição com margem esmagadora de votos de Lira favorece o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o centrão.

“Minha candidatura à presidência da Câmara é para marcar posição. Um Lira empoderado, com quase 500 votos, terá um Centrão fortalecido como nunca. Além de vida mansa para parlamentares que apoiaram a tentativa de golpe e escudo para Bolsonaro no Legislativo”, escreveu nas redes sociais.

UOL

Postado em 25 de janeiro de 2023

Do tamanho da cidade de SP: iceberg gigante se desprende da Antártica.

Um iceberg com mais de mil quilômetros de tamanho se desprendeu da plataforma de gelo Brunt, neste domingo (22).

O iceberg mede 1.550 km², um pouco mais do que a área territorial da cidade de São Paulo. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a capital paulista tem aproximadamente 1.521 km².

De acordo com o British Antarctic Survey (BAS), a ruptura é o segundo maior rompimento desta área nos últimos dois anos.

Segundo o BAS, a “estrutura glaciológica da plataforma de gelo Brunt é complexa e o impacto dos eventos de desprendimento é imprevisível”.

“Este evento de parto era esperado e faz parte do comportamento natural da plataforma de gelo Brunt. Não está relacionado com as alterações climáticas. Nossas equipes científicas e operacionais continuam monitorando a plataforma de gelo em tempo real para garantir sua segurança”, disse o professor Dominic Hodgson, glaciologista da BAS.

CNN

Postado em 25 de janeiro de 2023

Aos 3 anos, menino se torna o membro mais novo em clube de pessoas com QI elevado.

Qual foi o seu maior feito aos 2 anos de idade? Deu os primeiros passos? Começou a falar? Iniciou o desfralde?

Theodore Hobbs foi além: aprendeu a ler sozinho. Isso fez com que ele, aos 3 anos, se tornasse o membro mais jovem da Mensa, associação internacional para superdotados, no Reino Unido. A organização aceita pessoas com pontuação igual ou superior ao 98% em um teste de Quociente de Inteligência (QI).

A mãe de Teddy, Beth Hobbes, conta que o filho aprendeu a ler enquanto assistia televisão e jogava em seu tablet.

“Ele estava jogando no tablet, fazendo uns sons que eu simplesmente não reconhecia, e eu perguntei o que era, e ele disse: ‘mamãe, estou contando em mandarim’”, lembra.

Hoje, com 4 anos, o garoto prodígio aprendeu não só a ler em inglês, a língua materna, mas também a contar até 100 em seis idiomas diferentes.

Tamanha genialidade é motivo de orgulho para os pais de Teddy, mas também de preocupação.

“Ele está começando a perceber que seus amigos ainda não sabem ler, e ele não sabe por quê. Mas é muito importante para nós mantê-lo com os pés no chão”, diz a mãe.

“Se ele pode fazer essas coisas, tudo bem, mas ele vê isso como: ‘Sim, eu posso ler, mas meu amigo pode correr mais rápido do que eu’, porque todos nós temos nossos talentos individuais.”

CNN

Postado em 25 de janeiro de 2023

Brumadinho: Justiça acolhe denúncia contra 16 pessoas e 2 empresas 4 anos depois do desastre.

A Justiça Federal acolheu denúncia e tornou rés 16 pessoas e duas empresas envolvidas na tragédia de Brumadinho – que completa quatro anos nesta quarta-feira (25).

O ex-presidente da Vale, Fabio Schvartsman, funcionários da mineradora e da empresa TÜV SÜD – que atestou a segurança da barragem – vão responder por homicídio qualificado das 270 vítimas e por crimes de poluição e contra fauna e flora.

A defesa da Vale declarou que tem profundo respeito pelas famílias impactadas pelo rompimento e que segue comprometida com a reparação e a compensação dos danos. As defesas de Fabio Schvartsman e da TÜV SÜD não se manifestaram.

G1

Postado em 25 de janeiro de 2023

Procon Natal notifica 11 escolas por irregularidades no reajuste de mensalidades e em envio de listas de material.

O Procon Natal notificou 11 escolas da capital potiguar nesta terça-feira (24). De acordo com o órgão, o procedimento ocorreu porque os estabelecimentos de ensino não cumpriram o que está previsto na legislação sobre o reajuste de mensalidade escolar e a lista de material solicitada às famílias.

A ação faz parte da “Operação Volta às Aulas” do Procon Natal. O órgão percorre as instituições para aplicar o que está disposto na legislação, exigindo a apresentação de planilha de custos ante o anúncio do percentual de reajuste das mensalidades escolares.

Com isso, o órgão estipulou um prazo de 10 dias para que os estabelecimentos cumprissem a exigência, mas os onze estabelecimentos não entregaram a documentação.

“O Procon está abrindo processo administrativo para os estabelecimentos que não apresentaram documentação solicitada”, afirmou o órgão.

De acordo com o Procon Natal, a fiscalização ocorre para fazer valer a aplicação da Lei Federal (nº 9.870/1999) sobre reajustes das mensalidades e a Lei Federal 12.866/2013 e Lei Municipal nº 6,044/2010), estas sobre à lista de material.

G1

Postado em 25 de janeiro de 2023

Filme potiguar ‘Sideral’ fica fora da lista de indicados para o Oscar.

O filme potiguar Sideral ficou fora da lista final de indicados ao Oscar na categoria de “Melhor curta-metragem live-action”, em 2023. O anunciou dos concorrentes foi feito pela academia nesta terça-feira (24).

Único representante brasileiro na categoria, o filme havia vencido uma concorrência prévia com 200 produções e foi anunciado na pré-lista com outros 14 filmes em dezembro de 2022.

A cerimônia do Oscar será no dia 12 de março. Os indicados para a categoria foram:
An Irish Goodbye
Ivalu
Le Pupille
Night Ride
The Red Suitcase

O filme
Sideral é um filme do diretor Carlos Segundo e foi filmado nas cidades de cidades de Natal, Ceará-Mirim e Parnamirim, na região metropolitana da capital potiguar. O filme concorreu à Palma de Ouro, em Cannes, em 2021, e foi exibido no festival – se tornando o primeiro filme potiguar a conseguir esse feito.

“Sideral” é uma ficção que se desenvolve no futuro, em torno do histórico dia do lançamento do primeiro foguete tripulado brasileiro na Base Aérea de Natal e como isso afeta a vida de Marcela, Marcos e seus dois filhos.

Com produção brasileira de Mariana Hardi e Pedro Fiuza, através da Casa da Praia Filmes, “Sideral” é um filme genuinamente natalense com equipe e elenco de profissionais potiguares, estrelado por Priscilla Vilela e Enio Cavalcante.

G1

Postado em 25 de janeiro de 2023

Sono dos adolescentes: ‘As aulas não podem mais começar às 7h’, defende neurocientista.

Em entrevista ao GLOBO, especialista sugere o adiamento em ao menos uma hora do horário escolar e explica que jovens sofrem de uma tendência natural a atrasar o momento de dormir
Em julho do ano passado, entrou em vigor no estado da Califórnia, nos Estados Unidos, a primeira lei do país que obriga as escolas a começarem apenas a partir das 8h30 para os estudantes do Ensino Médio.

A mudança foi embasada em um estudo que mostra como as mudanças biológicas da puberdade afetam o sono e, consequentemente, o desempenho escolar.A adaptação dos horários escolares para adolescentes, especialmente em lugares como o Brasil, cujas aulas podem começar até 7h, é uma discussão que cresce no mundo, impulsionada pelo apelo de cientistas.“Vocês estão percebendo que tem alguma coisa errada? Estou aqui para fazer um alerta antes que seja tarde.Um dos nomes brasileiros que fazem coro ao discurso é o neurocientista Fernando Louzada.Eu fiquei dois anos no Rio de Janeiro, fui apresentar um programa (‘Acabou a Brincadeira’) que não deu certo.Siga o O Globo: Doutor em Neurociências e Comportamento pela Universidade de São Paulo (USP), o pesquisador atualmente coordena o Laboratório de Cronobiologia Humana da Universidade Federal do Paraná (UFPR), de onde também é professor, e participa da Rede Nacional de Ciência para Educação (Rede CpE) e do Núcleo Ciência pela Infância (NCPI).Mas, quem está de fora consegue enxergar quando os limites estão prestes a serem gravemente ultrapassados.Em entrevista ao GLOBO, Louzada cita experiências nacionais que mostram os benefícios de se adiar em ao menos uma hora o começo das aulas, explica que adolescentes sofrem de uma tendência natural a atrasar o momento de dormir e esclarece que a faixa etária demanda uma quantidade maior de horas de sono, que não é alcançada com o modelo de ensino atual.

Quanto de sono os adolescentes precisam e de que forma o horário das aulas escolares no Ensino Médio brasileiro, que começam geralmente às 7h, interferem nessa dinâmica? Os adolescentes precisam de mais sono do que os adultos, em média de nove horas.

Só que existe um fenômeno nessa idade chamado de atraso de fase do sono, que é uma tendência natural e universal a atrasar os horários de dormir e, consequentemente, de acordar também.Por isso, verificamos que a maioria dos adolescentes, principalmente nos grandes centros urbanos, dormem bem menos que isso durante os dias letivos. Se as aulas começam às 7h, e muitos precisam acordar às 6h para chegar a tempo, seria necessário dormir às 21h.

O GLOBO

Postado em 25 de janeiro de 2023

Planalto não vê candidatura de Rogério Marinho como ameaça no Senado.

O governo Lula está despreocupado com a eleição para a presidência do Senado. O presidente e os seus auxiliares mais próximos dizem que Rogério Marinho, do PL, não representa ameaça à recondução de Rodrigo Pacheco.

O Planalto avalia que Marinho atingirá, no máximo, 30 votos na disputa com Pacheco. Para o governo, a eleição deste ano em nada se assemelha ao pleito de 2019, quando Davi Alcolumbre venceu com 42 votos, um a mais do que o mínimo necessário para levar no primeiro turno.

Aliados de Lula no Legislativo veem a manutenção da candidatura de Marinho como uma forma de o PL conseguir assentos na Mesa do Senado.

A reeleição de Pacheco é fundamental para a governabilidade de Lula. O Senado ganhou diversos representantes bolsonaristas em outubro do ano passado, o que tornou a Casa um território conflagrado para o Planalto.

Metropoles

Postado em 25 de janeiro de 2023

Cloroquina: doses altas a longo prazo aumentam risco de lesões oculares que podem levar à perda de visão, mostra estudo.

A cloroquina e a hidroxicloroquina, fármacos utilizados para doenças como malária, artrite reumatoide e lúpus eritematoso, já foram associadas a efeitos colaterais graves como a retinopatia – lesão que atinge os vasos sanguíneos da retina e ameaça a visão. Por isso, o uso é indicado apenas mediante orientação médica e é necessário o devido acompanhamento para evitar os riscos de problemas de saúde.

Sono dos adolescentes: ‘As aulas não podem mais começar às 7h’, defende neurocientista

Programa Mais Médicos: Foco deixa de ser nos estrangeiros, mas nova cara não agrada categoria

Porém, durante a pandemia da Covid-19, muitas pessoas recorreram aos medicamentos para tratar a infecção pelo novo coronavírus, embora eles não tenham se mostrado eficazes para a doença. Esse uso indiscriminado e sem recomendação acendeu o alerta de especialistas, especialmente para a incidência dos efeitos colaterais mais graves da medicação.

Agora, um novo estudo conduzido por pesquisadores da Kaiser Permanente, uma organização de saúde do Estados Unidos, junto com cientistas da Universidade de Harvard e da Universidade de Stanford, também nos EUA, mostra que doses mais altas dos remédios, e a longo prazo, podem fazer com que até 21,6% das pessoas desenvolvem a retinopatia – reforçando o cuidado necessário com o medicamento.

Lâmpadas para secagem de esmalte: Estudo aponta riscos no equipamento, como danos no DNA das células

O problema pode ser grave, uma vez que a retina é a parte responsável pela formação da imagem e a capacidade de o indivíduo enxergar. Essa relação da cloroquina com o diagnóstico acontece porque, ao longo do tempo, o fármaco pode se depositar na região macular do olho, inclusive permanecendo lá por anos após a interrupção da terapia.

No novo trabalho, publicado na revista científica Annals of Internal Medicine e financiado pelos Institutos Nacionais de Saúde dos EUA (NIH), os pesquisadores avaliaram o risco no uso dos medicamentos em diferentes dosagens e períodos de tempo. Para isso, acompanharam 3.325 pessoas, que receberam hidroxicloroquina durante 5 anos ou mais, entre 2004 e 2020.

Veja vídeo: Com falta de enfermeiros, hospital contrata robôs nos Estados Unidos

No total, 81% dessas pessoas desenvolveram a retinopatia. A incidência foi de 2,5% no geral em 10 anos de uso, porém de 8,6% em 15 anos – mais que o triplo. Além disso, no acompanhamento mais longo, ao separar aqueles que tomaram doses superiores a 6 mg/kg ao dia, a incidência chegou a ser de 21,6% – mais de 2 a cada 10 pessoas. Entre aqueles cuja dosagem foi menor, de 5 a 6 mg/kg, o percentual foi de 11,4%. Já para os que tomaram 5 mg/kg ao dia ou menos, foi de apenas 2,7%.

Os resultados chamam atenção para a importância do uso sob prescrição médica, com o devido acompanhamento, especialmente para os pacientes que dependem do remédio a longo prazo. Além disso, destaca a redução nos riscos quando a dose é limitada a 5 mg/kg ao dia.

Yahoo

Postado em 25 de janeiro de 2023

Reajuste do salário mínimo e retomada de obras: as promessas de Lula que ainda não viraram realidade.

Prestes a completar um mês no comando do Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem corrido contra o tempo para cumprir as promessas feitas durante a campanha. Desde o início de seu terceiro mandato, Lula tem cobrado do primeiro escalão a lista de prioridades de cada ministério para os primeiros 100 dias de governo.

No meio do caminho, porém, o governo precisou lidar com as demandas impostas pelos atos golpistas de 8 de janeiro, quando bolsonaristas radicais invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília. Interlocutores admitem que o episódio tem dificultado o esforço do Planalto por uma agenda positiva.

Antes dos atos, no entanto, Lula já enfrentava dificuldades para cumprir algumas propostas feitas durante as eleições e tirar algumas medidas do papel, como é o caso do reajuste no valor do salário-mínimo.

Ainda nos primeiros dias de governo, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse que o salário-mínimo é atrelado ao valor repassado para as aposentadorias e que houve represamento na concessão de aposentadorias na gestão Bolsonaro que, segundo Costa, tem impacto no reajuste do mínimo.

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, tem dito que o valor do mínimo permanecerá nos atuais R$ 1.302 pelo menos até maio deste ano. Durante a campanha, Lula prometeu elevar o salário-mínimo para R$ 1.320, como prevê o Orçamento da União para 2023.

Em meio ao imbróglio, o governo anunciou a criação de um grupo de discussão para tratar de uma política permanente de valorização do salário-mínimo. Um eventual reajuste deve ser discutido por essa equipe.

Merenda escolar e obras paradas
Sem reajuste desde 2017, o governo também estuda conceder aumento ao montante repassado para a compra de merenda escolar. A ideia do ministro da Educação, Camilo Santana, é realizar a recomposição antes do início do ano letivo, que começa em fevereiro. Até o momento, porém, não foram anunciados valores ou percentuais.
Uma das prioridades do governo listadas ainda durante a campanha foi a retomada de obras voltadas à área de educação. A ideia é que Lula visite ao menos dois estados por mês para inaugurar obras paradas, o que ainda não tem data para começar.

Segundo dados do Tribunal de Contas da União (TCU), o Brasil tem 3.993 obras paralisadas ou inacabadas na área da educação. Os dados são de novembro do ano passado e são os mais atualizados.

Desse total, as regiões Nordeste e Norte são as que mais somam obras paradas ou inacabadas — 1.986 e 966, respectivamente. Em seguida, aparecem as regiões Sudeste, 560 (14%), Centro-Oeste, 275 (6,8%) e Sul, 260 (6,5%). Entre as obras estão prédios e hospitais universitários, escolas profissionalizantes, complexos esportivos, creches e pré-escolas.

Durante a primeira reunião com governadores, em 9 de janeiro, o presidente Lula pediu três prioridades de cada unidade da Federação, incluindo um calendário de obras, para que os projetos sejam inaugurados o mais brevemente possível. A expectativa é que as listas de cada estado sejam entregues ao mandatário da República na próxima sexta-feira (27/1), quando Lula se encontrará novamente com os governadores.

Minha Casa, Minha Vida
Desde que tomou posse, em 1º de janeiro, Lula queria relançar o Minha Casa, Minha Vida ainda em janeiro. O programa habitacional foi criado em 2009 e sua retomada é uma das promessas de campanha do presidente Lula.

A previsão era de que Lula visitasse a Bahia na semana passada para anunciar a volta do programa e inaugurar um conjunto habitacional em Feira de Santana. Seria a primeira viagem do presidente à Região Nordeste desde que ele ganhou a eleição, em outubro do ano passado.

A agenda, porém, precisou ser adiada. Segundo interlocutores, a maioria das casas do programa está em situação precária e precisa de reformas para ser entregue à população. De acordo com a Casa Civil, “uma nova data será divulgada em momento oportuno”.

Reformas tributária e trabalhista
Com ampla agenda econômica, o governo federal pretende implementar duas reformas que se arrastaram como vagas promessas ao longo do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) – a tributária e a trabalhista. A pauta vai derivar, principalmente, da reforma tributária, que, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve ser feita ainda no primeiro semestre de 2023.

Embora já vinham sendo costurados desde o início do governo, alguns temas, no entanto, carecem da interlocução com o Congresso Nacional. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, se encarrega de encaminhar direta ou indiretamente os trilhos dos projetos econômicos.

Quando ainda era candidato, Lula enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suas promessas de governo caso vencesse a corrida presidencial. Em uma lista com 121 tópicos, a reforma tributária ocupa a 53ª posição. No trecho do compromisso firmado, o petista diz que quer implantar uma reforma que seja “solidária, justa e sustentável e que simplifique tributos e os pobres paguem menos e os ricos paguem mais”.

Inimigo declarado da reforma trabalhista, feita durante o governo do ex-presidente Michel Temer (MDB), o PT também estuda a criação de uma nova legislação trabalhista de “extensa proteção social a todas as formas de ocupação, de emprego e de relação de trabalho”.

Em tese, o governo quer introduzir um conjunto de regras para que os subempregos não tirem a dignidade do trabalhador. Um exemplo disso foram as fortes críticas que Lula fez ao regime de trabalho dos motociclistas que vivem de entregas. Para o mandatário do país, há a necessidade de dar capacidades mínimas de vínculo empregatício e, consequentemente, de relação previdenciária.

Correção da tabela do IR
Outra pauta prometida pelo governo petista é a correção da tabela do Imposto de Renda. Uma vez feita a reforma tributária, Lula tem prometido taxar os mais ricos e diminuir o valor do imposto para os cidadãos que recebem menos. Na campanha eleitoral, o petista prometeu a isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil por mês.

“Vamos fazer os muito ricos pagarem imposto de renda, utilizando os recursos arrecadados para investir de maneira inteligente em programas e projetos com alta capacidade de induzir o crescimento, promover a igualdade e gerar ganhos de produtividade”, diz trecho da promessa de campanha de Lula.

Segundo o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, a correção da tabela, paralisada desde 2016, está sendo discutida pela equipe econômica e deve ser feita de forma gradual.

“O presidente Lula é muito responsável. O compromisso [de isenção para até R$ 5 mil] é pra valer, acreditamos que é possível fazer. Estamos discutindo como começar a fazer os ‘degrauzinhos’. É possível falar de alguma correção para este ano? Talvez seja. A economia vem trabalhando. Vai coordenar o processo. Tem esse espaço, vamos fazer. Não tem, vamos trabalhar para o ano seguinte”, declarou o ministro nesta semana.

Mais Médicos, SUS e Farmácia Popular
Na área da saúde, Lula assegurou em sua proposta de governo a retomada do programa Mais Médicos, instituído em 2013 com o objetivo de suprir a carência de médicos nos municípios do interior e nas periferias das grandes cidades do Brasil. Embora, à época, o programa tenha sido alvo de críticas pela quantidade de médicos estrangeiros, agora a promessa de Lula é que, com a retomada, médicos brasileiros tenham preferência.

“Reafirmamos o nosso compromisso com o fortalecimento do SUS público e universal, o aprimoramento da sua gestão, a valorização e formação de profissionais de saúde, a retomada de políticas, como o Mais Médicos e o Farmácia Popular, bem como a reconstrução e fomento ao Complexo Econômico e Industrial da Saúde”, salienta Lula no documento de campanha.

O petista ainda havia afirmado, categoricamente, que durante o seu governo seria instituído um programa para amparar crianças e adolescentes em situação de orfandade decorrentes da Covid-19.

O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, foi encarregado de encabeçar a interlocução para o empenho em construir soluções voltadas a amparar as crianças que perderam os tutores para a doença. Uma das medidas mais urgentes, segundo a pasta, é a estipulação de auxílio financeiro para este público, bem como outras medidas de acolhimento. É esperado, nos próximos meses, que um projeto seja enviado à Presidência da República.

O governo também tem prometido o fortalecimento do programa Farmácia Popular e a redução das filas do Sistema Único de Saúde (SUS), mas nenhuma medida relacionada foi anunciada até o momento.

Metropoles

Postado em 25 de janeiro de 2023