A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo (CECTDSMAT) da Assembleia Legislativa do RN recebeu, nesta quinta-feira (4), a secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer, Maria do Socorro da Silva Batista. Atendendo a convite de autoria do deputado Coronel Azevedo (PL), a gestora apresentou e debateu com os parlamentares a Portaria-SEI nº 6452/2025, que estabelece diretrizes para o regime de aprovação em progressão parcial dos estudantes do ensino fundamental e médio da rede pública estadual.

Ao abrir a reunião, a secretária destacou que o tema precisa ser compreendido a partir do contexto da pandemia. “Não podemos falar em avaliação sem falar em recomposição de aprendizagens. Os estudantes passaram cerca de um ano e meio sem desenvolver sua aprendizagem de forma regular, e foi necessário adotar medidas para recompor o conhecimento perdido”, disse. Segundo ela, o programa de recomposição das aprendizagens é considerado um dos mais importantes pelo Ministério da Educação e tem como objetivo criar ambientes pedagógicos que permitam que os estudantes avancem, mas compreendem a individualidade de cada um.

Maria do Socorro apresentou dados sobre a aplicação da portaria. Atualmente, 1.460 alunos estão em regime de progressão parcial no estado, sendo 38% em Natal, 11% em Mossoró, 10% em Nova Cruz e 8% em Pau dos Ferros. Entre as disciplinas, 55% das reprovações se concentram em áreas de exatas, como matemática, física e química. A secretária também informou que a taxa de aprovação no RN é de 77,79%, enquanto a distorção idade-série chega a 34%. “A possibilidade de abandono escolar entre reprovados é quase cinco vezes maior que a de aprovados. A progressão parcial busca justamente diminuir esse risco”, explicou.

O tema dividiu opiniões entre os parlamentares. Autor da convocação, o deputado Coronel Azevedo (PL) criticou e chegou a sugerir a suspensão da medida. “Essa portaria representa a normatização do fracasso. Ao nosso ver, ela fere a qualidade da educação. O mérito é esquecido e o demérito é premiado”, disse, comparando a proposta a modelos de escolas cívico-militares, que, segundo ele, reduziram a evasão e violência escolar em outros estados, além de registrarem números positivos entre as comunidades onde estão instaladas.

Já o deputado Francisco do PT defendeu a medida. “Como professor, sei da dificuldade de lidar com estudantes fora de faixa. O regime de progressão parcial não é invenção deste governo, está previsto na LDB desde 1996. A intenção é boa: garantir que os jovens permaneçam na escola e tenham a chance de mudar suas vidas com a educação”, declarou.

Outros parlamentares apontaram preocupações e sugestões. Hermano Morais (PV) destacou o risco de sobrecarga para os alunos do ensino médio e pediu informações sobre a formação de tutores que acompanharão os estudantes. Luiz Eduardo (SDD) afirmou ser favorável à meritocracia, defendendo acompanhamento diferenciado aos alunos em progressão parcial. Divaneide Basílio (PT) reforçou a necessidade de avaliação e controle constantes dos resultados.

Participaram ainda da reunião os deputados Ubaldo Fernandes (PSDB) e Adjuto Dias (MDB). A secretária concluiu sua exposição reafirmando que os resultados da política serão acompanhados e poderão ser revisados. “Temos a humildade de reconhecer que, passados dois anos, será necessário reavaliar. O mais importante é oferecer condições reais para que esses alunos recuperem as aprendizagens e sigam sua trajetória escolar”, disse.

Votação secreta
Após a participação da secretária de Educação, os deputados prosseguiram a reunião em sessão secreta para deliberar sobre a concessão de títulos honoríficos de cidadão norte-rio-grandense a seis personalidades.

A Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (Sbem) lançou esta semana campanha nacional pela inclusão no Sistema Único de Saúde (SUS) de fármacos que combatem a obesidade.

O movimento conta com apoio da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade (Abeso), da Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD), da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC) e da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), entre outras.

Em nota, a Sbem informou que a proposta é mobilizar a sociedade, sensibilizar autoridades e pressionar por políticas públicas que garantam acesso a tratamento adequado, sobretudo medicamentoso, na rede pública.

O comunicado cita que a obesidade, embora reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como doença crônica multifatorial, permanece como uma das únicas sem tratamento medicamentoso incorporado ao SUS.

“Enquanto pacientes com hipertensão, diabetes, asma ou dislipidemia têm acesso gratuito a medicamentos, aqueles que vivem com obesidade permanecem sem qualquer alternativa terapêutica na rede pública”, destacou a Sbem.

A entidade ressalta que, até o momento, nenhum fármaco para perda de peso foi incorporado ao SUS – nem mesmo medicamentos agonistas GLP-1, popularmente conhecidos como canetas emagrecedoras.

“Nos últimos cinco anos, quatro medicamentos para o tratamento da obesidade foram submetidos à análise da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) e tiveram sua incorporação negada: orlistate, sibutramina, liraglutida e semaglutida.”

Números

Dados do Atlas Mundial da Obesidade 2025, da Federação Mundial da Obesidade (WOF, na sigla em inglês), indicam que 31% dos adultos brasileiros têm obesidade, enquanto 68% têm sobrepeso – o que significa que quase sete em cada 10 vivem com excesso de peso.

As projeções indicam que, se nada for feito, até 2044 quase metade da população adulta brasileira (48%) estará obesa.

O relatório revela ainda que mais de 60 mil mortes prematuras no Brasil são atribuíveis ao sobrepeso e à obesidade por sua associação a doenças crônicas não transmissíveis, como diabetes tipo 2 e acidente vascular cerebral (AVC).

“Além do impacto humano, o problema traz custos expressivos para o sistema de saúde”, destacou a Sbem, ao citar estimativas de estudo feito pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) que apontam que, entre 2021 e 2030, os custos diretos ao SUS com doenças associadas à obesidade podem atingir US$ 1,8 bilhão.

Já as perdas indiretas, como anos de vida produtiva, segundo o estudo, podem chegar a US$ 20 bilhões.

Agência Brasil

A Operação Retomada II deflagrada, na manhã desta quinta-feira (4), resultou na apreensão mais de 500 mil maços de cigarros contrabandeados no Rio Grande do Norte. A ação feita pela Polícia Federal (PF), Receita Federal do Brasil (RFB) e Polícia Civil do RN (PC/RN), localizaram em um galpão em Macaíba, na Região Metropolitana de Natal, com 356 mil na terça-feira (2) e nesta quinta, foram foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão que culminaram na apreensão de mais 200 mil maços.

Na ocasião de Macaíba, seis pessoas foram presas e três veículos utilizados pela quadrilha foram apreendidos. O grupo é investigado por integrar uma organização criminosa especializada na introdução e distribuição clandestina de cigarros na Grande Natal.

Já na ação desta quinta-feira, durante a nova fase da operação, sete mandados de busca e apreensão foram cumpridos em endereços ligados aos investigados, além de dois mandados de medidas restritivas diversas da prisão. De acordo com a PF, mais 200 mil maços de cigarros contrabandeados foram apreendidos, elevando o total a 556 mil maços confiscados em apenas três dias de operação.

Além disso, houve duas prisões em flagrante por destruição de provas e contrabando. Também foram recolhidos celulares, computadores e vasta documentação fiscal e contábil, que serão periciados para aprofundar as investigações sobre a atuação da organização criminosa.

A investigação

A operação teve início em 2024, após a identificação de uma rede de contrabandistas que atuava em diversos municípios potiguares, principalmente na Grande Natal. Durante as investigações, os agentes descobriram que o grupo também estava envolvido em outros crimes, como lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e tentativa de homicídio contra policiais civis da DEICOR e servidores da Receita Federal.

Esse ataque ocorreu em 18 de setembro de 2024, em Monte Alegre, quando integrantes da quadrilha reagiram a uma abordagem durante uma ação fiscalizatória.

TRIBUNA DO NORTE

presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reforçou nesta quarta-feira 3 ao senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) que é contra qualquer proposta de anistia para os envolvidos na depredação da Praça dos Três Poderes, ocorrida em 8 de janeiro. O encontro aconteceu no Palácio da Alvorada, um dia após o União Brasil anunciar a saída da base aliada do governo federal.

De acordo com relatos ao CNN, Alcolumbre não trouxe a pauta da anistia, mas Lula ressaltou que um perdão aos responsáveis pelo ataque seria um atentado à democracia e à soberania. A avaliação no Planalto é de que aprovar tal medida fortaleceria o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e representaria ceder à pressão do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

O senador articula uma proposta de redução de pena para os condenados e presos pelo episódio, incluindo aqueles que estão no exterior, mas sem incluir o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O projeto tem apoio de parlamentares de partidos do centrão, como PSD e MDB. Já o PL defende uma anistia ampla e irrestrita, contemplando Bolsonaro, mas essa iniciativa não tem maioria no Congresso.

Nem Alcolumbre nem o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), apoiam um perdão geral. Fontes indicam que o projeto com maior chance de aprovação é apenas a redução de penas dos que estiveram presentes na Praça dos Três Poderes. Nos últimos dias, Tarcísio esteve em Brasília tentando viabilizar uma anistia mais ampla, mas até mesmo deputados conservadores duvidam do sucesso de uma proposta que inclua Bolsonaro.

No encontro, os ministros indicados pelo União Brasil não anunciaram se permanecerão no governo federal. Lula, porém, afirmou que caso permaneçam, deverão defender a gestão e articular pautas de interesse do Palácio do Planalto. Há ainda a possibilidade de que os ministros Celso Sabino (Turismo) e Frederico de Siqueira (Comunicações) peçam licença temporária do partido para continuar no governo.

AGORA RN

O senador Rogério Marinho (PL-RN) criticou o Partido dos Trabalhadores após o deputado federal Rui Falcão (PT-SP) protocolar uma representação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Em publicação nas redes sociais, Marinho escreveu: “O partido dos caguetas, linha auxiliar do MP, cúmplice da repressão, novamente cumprindo seu papel de tentar sufocar a crítica, o debate e a irresignação da sociedade. Tarcísio tem legitimidade e autoridade dada pelo povo de São Paulo para defender a constituição e o correto cumprimento da lei. Já o PT… trabalha pela transformação do Brasil em Venezuela. Não passarão.”

A representação de Rui Falcão foi direcionada ao ministro Alexandre de Moraes. No documento, o deputado acusa Tarcísio de obstrução de justiça por ter se reunido em Brasília com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para discutir o projeto de lei que prevê anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro.

Segundo o texto protocolado, o encontro ocorreu no mesmo período em que tramita a Ação Penal 2668, que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposta participação em tentativa de golpe de Estado. Para o petista, a articulação de Tarcísio seria uma “interferência direta no exercício do Poder Judiciário”.

A petição já foi anexada aos autos do processo. Rui Falcão pede que sejam investigados os recursos utilizados para a viagem do governador a Brasília e solicita medidas cautelares como entrega do passaporte, restrição de saída do país sem autorização prévia do STF e proibição de contato com réus e investigados relacionados ao caso.

O documento também requer que Tarcísio se abstenha de pressionar a Suprema Corte ou seus ministros durante os julgamentos, sob pena de prisão preventiva em caso de descumprimento.

AGORA RN

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comentou, nesta quinta-feira (4), sobre o “risco” de o Congresso Nacional aprovar uma anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Para o petista, a “extrema-direita” segue com força no Parlamento.

A declaração ocorreu durante uma roda de conversa com comunicadores e ativistas do Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte. O bate-papo foi transmitido nos perfis de Lula nas redes sociais.

“Agora, é outra coisa que nós temos que saber: se for votar no Congresso, nós corremos o risco da anistia, porque o Congresso, vocês sabem, não é um Congresso eleito pela periferia. O Congresso tem ajudado o governo, aprovou quase tudo que o governo queria, mas a extrema-direita tem muita força ainda”, disse Lula.

Como mostrou a CNN, Lula reforço ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), ser contra qualquer proposta de anistia aos envolvidos na depredação da Praça dos Três Poderes.

No encontro com o chefe do Executivo na quarta-feira (3), Alcolumbre não mencionou a proposta, mas o presidente fez questão de ressaltar que, na visão dele, a ideia de perdão atenta contra a democracia e a soberania nacional.

Já o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que esteve em Brasília nesta semana, aproveitou a ocasião para liderar as negociações em prol da anistia. Aliados de Tarcísio

Cotado para concorrer à Presidência da República em 2026, Tarcísio se reuniu ontem com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para tratar do assunto.

Em um jantar que reuniu o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL), e o pastor Silas Malafaia no Palácio dos Bandeirantes na noite de ontem, o governador previu a aprovação da anistia na Câmara e no Senado ainda neste ano.

O trio avaliou que o projeto deve passar na Câmara com mais de 300 votos, o que, na visão deles, tornará a aprovação no Senado inevitável.

CNN

Policiais civis da 53ª Delegacia de Polícia (DP) de Pau dos Ferros prenderam em flagrante, nesta quarta-feira (3), um homem de 43 anos suspeito de receptação qualificada.

A investigação começou após a proprietária de uma joalheria registrar ocorrência denunciando um furto cometido por uma ex-funcionária. Segundo a denúncia, os objetos furtados foram repassados a um revendedor de ouro da cidade.

Durante diligências, a equipe localizou e prendeu o suspeito. Parte do material subtraído, avaliado em cerca de R$ 70 mil, foi recuperada.

O homem foi conduzido à delegacia, onde prestou depoimento, e em seguida encaminhado ao sistema prisional, permanecendo à disposição da Justiça.

96fm

A Polícia Civil de Currais Novos deflagrou uma operação nesta manhã de quinta-feira (04) para cumprir mandados de busca e de prisão temporária contra dois suspeitos de participação na morte de um homem identificado como Dario, fato ocorrido em janeiro deste ano. Segundo as investigações, a vítima era apontada como autor de um homicídio ocorrido há alguns anos no mercado público.

Os trabalhos foram conduzidos por equipes da Delegacia Municipal de Currais Novos, que atuaram de forma integrada para localizar os investigados. O caso segue em apuração para esclarecer as circunstâncias do crime e confirmar a participação dos presos.

As autoridades reforçam que denúncias anônimas podem ser feitas através do Disque 181, ajudando no combate à criminalidade no município e em toda a região Seridó.

Repórter Seridó 

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Mais uma pesquisa de intenção de voto para as eleições 2026 aponta que o deputado estadual Francisco (PT), pré-candidato à reeleição, é o nome mais lembrado do PT e da federação Brasil da Esperança (PT, PV, PCdoB) para deputado estadual.

“O sentimento é de gratidão, de muita alegria, mas sem qualquer vaidade. É resposta do povo que estamos no caminho certo. A melhor forma de agradecer o carinho e a confiança é trabalhar cada vez mais”, disse o parlamentar.

Dados são da pesquisa Consult, divulgada esta semana.

Com apenas 47,60% do público-alvo vacinado contra a influenza, o Rio Grande do Norte segue muito abaixo da meta de 90% estabelecida pelo Ministério da Saúde. A baixa adesão ocorre em um momento crítico, no qual o estado está entre os 20 do país com alta incidência de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), conforme alerta do mais recente boletim InfoGripe, da Fiocruz. A situação potiguar foi classificada como “de risco”, com números de casos muito acima do esperado para o período.

A meta de cobertura vacinal contra a gripe no Rio Grande do Norte é de 90% do público-alvo. No total, 380.191 doses foram aplicadas dentro dos grupos prioritários, que somam 798.792 pessoas no estado. A data prevista para o encerramento da campanha é até janeiro de 2026, ou enquanto durarem os estoques nos municípios.

O InfoGripe é um sistema de monitoramento da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) mantido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), acompanha a evolução dos casos de SRAG no Brasil, ou seja, casos graves de doenças respiratórias que geralmente levam à hospitalização.
Conforme o Infogripe, a situação do RN está classificada como “risco”, ou seja, alta incidência de casos de SRAG, muito acima do esperado para a sazonalidade.

De acordo com Veruska Ramos, chefe do Núcleo de Agravos Imunopreveníveis (NAI) da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), o momento do ano pode estar relacionado à baixa procura pela vacina contra a influenza no estado. Ela explica que, com o fim do período de maior circulação do vírus parte da população tende a relaxar os cuidados, acreditando que o risco está superado. “Geralmente, quando passa o período de sazonalidade da doença, há uma queda na procura pelas vacinas”, afirma.

Apesar da queda na percepção de risco, Veruska alerta que a vacinação continua sendo essencial. Ela lembra que as doenças causadas por vírus, como a gripe, sofrem mutações constantes e têm alta capacidade de disseminação. Por isso, mesmo fora do chamado “período crítico”, a imunização segue sendo uma das formas mais eficazes de proteção. “Quanto mais a população estiver preparada para receber o vírus, mais enfraquecido ele fica. Esse preparo do organismo se dá através da vacina”, destaca. Quando a população não se vacina, a tendência é de aumento nos casos de doenças.

Os dados da plataforma RN Mais Vacina revelam que 45,18% das crianças, 47,17% dos idosos e 74,42% das gestantes receberam a vacina contra a gripe.

Veruska Ramos explica que os grupos prioritários que menos procuram a vacina são as crianças e os idosos. Segundo ela, a infância é a fase em que o organismo apresenta melhor resposta imunológica, o que torna ainda mais importante garantir a imunização nesse período.
Em todo o estado, já foram aplicadas 846.402 doses na população geral.

A estudante de medicina Tayná Cardoso, que costuma se vacinar contra a gripe todos os anos, destaca a importância da imunização. “Todas as vacinações são importantes, mas principalmente da influenza, porque ela vai abranger todos os vírus da parte viral. E aí, principalmente as crianças, idosos, gestantes, precisam fazer essa vacinação para, quando gripar, ter menos sintomas, porque a gripe vai existir sempre. E eu faço a vacinação da influenza todo ano e nunca tive reação nenhuma”, explica.

De acordo com a Sesap, atualmente a recomendação é vacinar os grupos da rotina idosos, gestantes e crianças. No entanto, os municípios que dispõem de estoques maiores podem ampliar a vacinação para outros grupos ou mesmo para a população em geral. Em Natal, a vacinação está disponível para todos os públicos, segundo o NAI.

Sobre a queda na procura, a secretaria atribui a baixa adesão a fatores como hesitação vacinal, dificuldade de acesso aos serviços e desinformação. “A SESAP está levantando junto aos municípios e regionais os principais desafios para direcionar ações mais efetivas”, informou em nota.

A Sesap recomenda que as prefeituras realizem busca ativa dos não vacinados e intensifiquem a divulgação dos dias e horários de vacinação. Para reforçar a campanha, o “Dia D” de vacinação está marcado para o dia 16 de setembro, com o objetivo de ampliar a divulgação e facilitar o acesso da população à imunização.

tribuna do norte

O Banco Central do Brasil (BC) anunciou novas regras para o Mecanismo Especial de Devolução (MED), um sistema de segurança do Pix para restabelecer valores a vítimas de golpes, fraudes ou coerção. As alterações permitirão que o sistema financeiro possa rastrear o caminho percorrido pelas transferências, compartilhando essas informações entre os bancos envolvidos. Atualmente, a devolução dos valores nesses casos só ocorre a partir da conta usada originalmente no crime, o que dificulta a recuperação, já que os fraudadores costumam transferir rapidamente o dinheiro para outras contas.

A nova versão do MED estará disponível a partir de 23 de novembro e se tornará obrigatória a partir de 2 de fevereiro de 2026. Outra novidade é que a partir de 1º de outubro o MED funcionará de forma totalmente digital, sendo operado pelos aplicativos por meio de autoatendimento.

Com as novas regras, a devolução dos valores poderá ser efetivada em até 11 dias após a contestação. O Banco Central espera diminuir as fraudes com essa medida: “O BC espera que, com essa medida, aumente a identificação de contas usadas para fraudes e a devolução de recursos, desincentivando fraudes. O compartilhamento dessas informações impedirá ainda o uso dessas contas para novas fraudes”, disse o BC por meio de nota.

A ideia também é limpar o mercado de registros fraudulentos e garantir que apenas contas legítimas participem do sistema. Ao rastrear as transações para seguir o caminho final do suposto beneficiário, o sistema irá bloquear imediatamente as contas envolvidas em tentativas fraudulentas.

Na avaliação do economista Ricardo Valério, superintendente do Conselho Regional de Economia (Corecon/RN), a implementação de regras mais rígidas e o aumento da vigilância sobre as transações beneficiarão significativamente os consumidores.

“Por essa importante ferramenta, o MED, o Banco Central vai fazer um cadastro geral de exclusão de CPFs e CNPJs irregulares, muitos em nome de laranjas e mulas, para criar as barreiras contra os golpes diários”, explica.

Além de garantir um processo mais seguro, essas mudanças têm como objetivo aumentar a confiança dos brasileiros no Pix, ampliando a adoção do sistema e, ao mesmo tempo, prevenindo fraudes e golpes. O sistema de autoatendimento para contestação de transações vai oferecer mais facilidade para os usuários, que não precisarão mais recorrer às centrais de atendimento dos bancos.

O Mecanismo Especial de Devolução existe desde 2021 e pode ser utilizado mediante comprovação de fraude ou erros operacionais da instituição financeira. A ferramenta é indisponível para casos de transferências para pessoa errada por erro do próprio usuário, desacordos comerciais e casos entre funcionários de boa-fé.

Comportamento consciente do consumidor

Apesar das melhorias nas ferramentas de devolução, a principal forma de prevenção contra golpes continua sendo o comportamento consciente do consumidor. Para o especialista em segurança digital, Rodrigo Jorge, segurança digital é uma via de mão dupla: tecnologia robusta das instituições e comportamento seguro dos usuários.

“É fundamental desconfiar de pedidos com urgência, checar os dados do recebedor, usar biometria e bloqueio de aplicativos bancários, manter limites de valor e, em caso de golpe, acionar imediatamente o banco e registrar boletim de ocorrência”, explica o especialista.
As instituições financeiras também devem investir em Inteligência Artificial para proteger os clientes. “O desafio é investir em inteligência artificial e análise de comportamento para identificar transações suspeitas em

tempo real e continuar fortalecendo campanhas de conscientização”, sugere.
Caso o consumidor seja vítima de golpes, é necessário agir rapidamente. “Acionar imediatamente o banco e registrar Boletim de Ocorrência”, orienta Rodrigo Jorge. Conforme o Datafolha, cerca de 24 milhões de pessoas foram vítimas de golpe do pix ou boleto falso somente em julho de 2025.

Novas formas de golpe podem surgir

O advogado Cyrus Benavides, presidente da Comissão de Relações de Consumo da OAB/RN, alerta que ainda que as mudanças no MED sejam positivas, novas formas de golpe podem surgir.

“Os golpistas vão se aperfeiçoando à medida que vão surgindo normas de segurança que vão atrapalhando ou impedindo práticas antigas. Mas o que eu vejo é que essa situação vai trazer uma possibilidade muito maior de reaver valores e chegar em golpistas”, disse o advogado.

Em casos de golpes envolvendo transferências via pix, o advogado orienta que o consumidor adote medidas de forma imediata: “Entrar em contato com o gerente do banco, fazer um boletim de ocorrência para comunicar à autoridade policial e ter esse documento como público compatível para que ele possa, posteriormente, ir para possíveis ressarcimentos judiciais ou juntar ao banco. E terceiro, a contestação”, explica Benavides.

tribuna do norte

A Polícia Civil prendeu nesta quarta-feira 3 o ex-prefeito de Patu, Possidônio Queiroga, de 66 anos, que governou o município de 2000 a 2008. Ele foi condenado por lavagem de dinheiro, supressão de documento público e crime de responsabilidade.

O mandado de prisão definitiva foi cumprido pela 71ª Delegacia de Polícia de Patu, com apoio da 7ª Delegacia Regional. A sentença transitou em julgado na Justiça Federal de Pau dos Ferros/RN e determina mais de 11 anos de reclusão, a serem cumpridos inicialmente em regime fechado.

Após a prisão, o ex-prefeito foi levado à delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

A Polícia Civil informou que denúncias podem ser feitas de forma anônima pelo Disque Denúncia 181.

agora rn

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PL) lança, nesta quinta-feira (4), o programa “Gás do Povo”. A cerimônia, que será realizada no Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte (MG), também contará com a presença dos ministros da Casa Civil, Rui Costa, e de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

Segundo o governo, a ideia do “Gás do Povo” é ampliar o atual Auxílio Gás, com uma nova modalidade de auxílio, direcionada para famílias inscritas no CadÚnico, com renda igual ou inferior a meio salário mínimo (R$ 759). Com isso, o benefício que hoje contempla 5,4 milhões de famílias, atenderá 15,5 milhões.

Ao mencionar o programa na última semana, Lula afirmou que o objetivo é aliviar o orçamento das famílias de baixa renda, que chegam a gastar até 10% do salário mínimo para adquirir o gás de cozinha. Pretende, ainda, reduzir os riscos de acidentes com alternativas inseguras ao GLP, como álcool, querosene ou carvão.

“Um botijão de 13 kg sai da Petrobras por cerca de R$ 37, mas chega ao consumidor final custando R$ 140 ou R$ 150. Não é justo que uma família pobre precise comprometer parte tão significativa da sua renda para cozinhar. Por isso, o governo vai assumir a responsabilidade de garantir gás gratuito às famílias mais vulneráveis”, disse Lul

Os detalhes do programa G serão divulgados durante a cerimônia de lançamento. Silveira chegou a adiantar, no entanto, que a intenção do governo federal é de distribuir 70 milhões de botijões gratuitos por ano em todo o país, de forma “desburocratizada e simplificada”, em postos de revenda. O custo previsto é de R$ 5 milhões em 2026.

sbt

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou que pretende apresentar e discutir com líderes partidários um projeto de lei alternativo ao texto que concede anistia ampla e irrestrita aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A informação foi antecipada pela Folha de São Paulo e confirmada pelo SBT News.

O projeto que será defendido por Alcolumbre prevê a possibilidade de redução das penas para aqueles que participaram dos ataques sem atuar no planejamento ou no financiamento do ato golpista, mantendo a responsabilização de todos os condenados.

A proposta deve se basear, parcialmente, no projeto apresentado em março pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que já sugeria a dosimetria das penas conforme o grau de relevância de cada participante.

Dessa forma, a medida poderia aliviar as penas de participantes do 8 de janeiro enquadrados pelas autoridades como aqueles que foram induzidos a vandalizar prédios públicos, sem beneficiar os responsáveis pela liderança ou organização dos atos.

Na Câmara dos Deputados, o projeto que prevê a anistia ganhou força recentemente, com a articulação do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), para levar o texto à votação.

O líder do PL na Casa, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou que a oposição trabalha em paralelo para propor uma versão que preveja perdão amplo e irrestrito permitindo, inclusive, beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que antes não era incluído no discurso da oposição. A base do governo federal, por sua vez, busca impedir a tramitação do projeto na Câmara.

sbt