Empresas britânicas aprovam semana de quatro dias de trabalho.

Postado em 25 de fevereiro de 2023

Dezenas de companhias britânicas aprovaram os resultados de um programa piloto que reduziu a semana de trabalho de seus funcionários para apenas quatro dias. Este foi considerado o maior estudo do mundo sobre a redução da jornada semanal de trabalho, incluindo 61 empresas de vários setores em todo o Reino Unido.

A maioria das companhias concluiu que a produtividade foi mantida e os funcionários disseram que o bem-estar e equilíbrio entre vida profissional e pessoal melhoraram muito. Os dados compilados pelo experimento também mostraram que os empregados tinham menos intenção de deixar seus empregos como resultado da política de quatro dias semanais de trabalho.

O estudo foi organizado por uma organização de pesquisas chamada Autonomy, com o apoio de um grupo de acadêmicos e de uma instituição chamada 4 Day Week Global, com sede na Nova Zelândia.Os resultados foram divulgados nesta terça-feira (21).

Das 61 empresas envolvidas, nada menos do que 56 delas (92% do total) decidiram continuar com a semana reduzida com 18 afirmando que isso viraria uma política de recursos humanos permanente delas.

Segundo a Autonomy, vários funcionários disseram que valorizaram mais o dia extra de folga do que o próprio salário. Entre eles, 15% disseram que nenhuma quantia em dinheiro os levaria a voltar a uma semana de cinco dias de trabalho.

CNN

Cai o sigilo Pazuello: general foi a evento político de Bolsonaro com anuência de comandante.

Postado em 25 de fevereiro de 2023

Por determinação da Controladoria Geral da União (CGU), o Comando do Exército divulgou o processo administrativo aberto contra o general e ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello em maio de 2021 e que, no governo Bolsonaro, foi colocado em sigilo por 100 anos. A documentação tem apenas 17 páginas e se resume à defesa de Pazuello e a resposta do então comandante do Exército, Paulo Sergio Nogueira, absolvendo do oficial que havia participado de um ato político ao lado de Bolsonaro no Rio de Janeiro em 23 de maio.

Segundo o regimento disciplinar do Exército, militares não podem participar de eventos de caráter político sem autorização superior. Pazuello alegou que tinha avisado por telefone o comandante que iria participar de uma motociata a convite de Bolsonaro. O comandante do Exército, ao analisar a defesa, confirmou ter sido avisado e arquivou o caso apenas seis dias após Pazuello apresentar sua defesa.

O ex-ministro da Saúde sustentou em sua defesa que foi surpreendido ao ser convidado pelo então presidente a subir num carro de som e fazer discurso no ato realizado no Aterro do Flamengo, no Rio de Janeiro.

A defesa de Pazuello tem seis páginas. Ele diz que atendeu o convite de Bolsonaro para ir à motociata por conta do respeito e da “camaradagem” entre ele e o presidente. Descreve ainda como também ficou surpreso com o assédio de apoiadores do presidente que o reconheceram mesmo de máscara.

O general contou que tentou se refugiar atrás do carro de som onde estava Bolsonaro e mais uma vez foi reconhecido. Um ajudante de ordem do presidente o chamou para subir no caminhão. Com o microfone na mão, Pazuello diz que “teve poucos segundos” para pensar no que falar. E diz que fez um pronunciamento curto só para cumprimentar os motoqueiros. “Fala galera. Não ia perder esse passeio de moto de jeito nenhum. Tamo junto heim!”, declarou.

No ato, Bolsonaro criticou a política de distanciamento social durante a pandemia. “Desde o começo eu disse que tínhamos dois grandes problemas: o vírus e o desemprego. Muitos governadores e prefeitos simplesmente ignoraram a grande maioria do povo brasileiro, e sem qualquer comprovação científica, decretaram lockdown, confinamento e toque de recolher”, afirmou o presidente. Estudos já mostraram, contudo, que o lockdown diminui a chance de transmissão do coronavírus.

Bolsonaro ainda afirmou que o Exército não iria obrigar ninguém a ficar em casa. “Fique bem claro: o meu Exército Brasileiro jamais irá às ruas pra manter vocês dentro de casa”. Apesar disso, ao analisar o processo disciplinar, o comandante da Força alegou que o ato não foi político.

O Exército vinha mantendo o processo em segredo. Sob alegação de que se tratava de informação pessoal, a Força usou um artigo da Lei de Acesso à Informação para impor sigilo de 100 anos. Alegou ainda que a divulgação dos documentos poderia abalar o princípio da hierarquia militar. No final do ano passado, o Estadão entrou com um novo pedido lembrando que Pazuello já estava na reserva e tinha sido eleito deputado federal.

O caso foi analisado pela CGU já na gestão do governo petista de Luiz Inácio Lula da Silva. Durante a campanha presidencial em 2022, Lula havia prometido acabar com os segredos do governo Bolsonaro e citava o caso Pazuello. A Controladoria determinou a divulgação do processo. O Exército atendeu a ordem nesta sexta-feira, 24, colocando tarjas apenas sobre as assinaturas dos militares.

JB

Presos por atos golpistas só podem receber visita com autorização de Moraes.

Postado em 25 de fevereiro de 2023

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que pessoas presas por atos golpistas de 8 de janeiro só poderão receber visitas mediante autorização sua. Moraes é relator de inquéritos que apuram os responsáveis pela depredação das sedes dos três Poderes em Brasília.

O despacho foi enviado à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape-DF), que pediu esclarecimentos após Moraes decidir, no último dia 17, que todos os pedidos relacionados às prisões de 8 de janeiro devem passar por ele. A dúvida surgiu porque uma portaria da Justiça do DF estabeleceu um protocolo para permitir a visita de até três parlamentares por vez aos presos por atos golpistas.

No novo despacho, publicado hoje, Moraes esclareceu que aquela portaria não se aplica às prisões de 8 de janeiro e, por isso, “o ingresso de quaisquer pessoas no estabelecimento prisional, em relação às mencionadas prisões, deverá ser EXPRESSA e PREVIAMENTE autorizado por este Relator, vedada a entrada sem a referida expressa autorização e revogadas quaisquer decisões do Juízo da VEP/DF e disposições da SEAPE/DF em sentido diverso ao aqui decidido”. A exigência foi feita porque as investigações ainda tramitam na Corte, sob sigilo.

Os suspeitos são investigados por crimes de associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, incitação ao crime, entre outros. Mais de 900 pessoas detidas em flagrante no dia dos atos tiveram as prisões convertidas em preventivas – ou seja, por tempo indeterminado.

Bem Paraná

Bolsonaro reclama de salário da Presidência: ‘R$ 33 mil. Compensa?’.

Postado em 25 de fevereiro de 2023

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reclamou do salário de R$ 33 mil da Presidência da República. Ainda nos Estados Unidos, Bolsonaro questionou, ontem (23/2), na New Hope Church em Orlando, se o valor compensava pelas responsabilidades que ele tinha.

Em seu discurso, Bolsonaro disse que foi uma “missão” ter sido Presidente do Brasil e afirma que essa “missão” ainda não acabou.

Bolsonaro também reclamou sobre a dificuldade de montar um ministério, momento em que questionou o salário recebido para exercer o cargo de presidente.

“Primeiro, tem que ver se a pessoa está qualificada para aquilo. Depois, se ela aceita. Porque ser ministro não é tão gratificante assim, não, quando se fala de salário”.

“Alguém sabe quanto foi o meu salário bruto em dezembro do ano passado? R$ 33 mil. Dá aí US$ 6 mil. Compensa? Você não vai para lá (Presidência) para ser recompensado financeiramente. Mas para ministro, salário é igual”, completou.

Bolsonaro também reclamou da ‘falta de tempo’ para ficar com a esposa, Michelle Bolsonaro, enquanto exercia o cargo Presidente da República.

“Por vezes, você nem lembra que tem esposa. Você chega em casa, ela tá dormindo ou quando ela sai, eu que estou dormindo”, disse.

Estado de Minas

Voltar a cobrar impostos sobre combustíveis é “descumprir compromisso de campanha”, diz presidente do PT.

Postado em 25 de fevereiro de 2023
Cerimonia de posse da presidente do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann e da nova diretoria nacional do partido, que contou com a presença do ex-presidente Lula da Silva e da ex-presidente Dilma Rousseff. Brasilia, 05-07-2017. Foto Sergio Lima/Poder 360

A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou nesta sexta-feira (24) que voltar a taxar combustíveis agora é “descumprir compromisso de campanha”. A afirmação foi feita em rede social.

“Não somos contra taxar combustíveis, mas fazer isso agora é penalizar o consumidor, gerar mais inflação e descumprir compromisso de campanha”, disse.

Gleisi argumentou que, antes de falar em retomar tributos sobre combustíveis, é preciso definir uma nova política de preços para a Petrobras.

“Isso será possível a partir de abril, quando o Conselho de Administração for renovado, com pessoas comprometidas com a reconstrução da empresa e de seu papel para o país”, escreveu.

A deputada afirmou ainda que “nosso desafio é equilibrar uma política de preços mais justa com a geração de caixa necessária para retomar e impulsionar os investimentos da Petrobras, fundamentais para o crescimento da economia, geração de empregos e de oportunidades”. “Isso também será possível a partir de abril”, declarou.

O retorno da cobrança dos impostos federais sobre a gasolina e o álcool a partir de 1º de março tem dividido a ala econômica e a política do governo.

O governo Lula prorrogou somente até 28 de fevereiro a desoneração (redução a zero) dos impostos federais que incidem sobre a gasolina, o álcool, querosene de aviação e gás natural veicular.

Até o momento, o governo não sinalizou nova prorrogação.

98 FM NATAL

Parlamentares conseguem assinaturas para CPMI dos Atos Antidemocráticos.

Postado em 25 de fevereiro de 2023

O deputado federal Sanderson (PL-RS) anunciou na noite desta sexta-feira já ter reunido 172 assinaturas na Câmara e 32 no Senado para instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito Mista (CPMI) dos atos antidemocráticos.

“Destaco que para a instauração de uma CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) não precisa da autorização das mesas diretoras da Câmara e do Senado , devendo ser a comissão instalada automaticamente , daí a importância da vitória de hoje” , comemorou o parlamentar gaúcho.

O pedido de investigação das invasões de 8 de janeiro se soma aos requerimentos de CPI no Senado e na Câmara, apresentado pela senadora Soraya Thronicke (União-MS) e José Nelto (PP-GO), respectivamente. O governo, no entanto, tem se posicionado contra uma investigação sobre o evento no Congresso.

“O simples fato da esquerda querer barrar a instauração da CPMI (mista, composta por senadores e deputados) indica que há muito a ser elucidado. E vamos elucidar” , disse Sanderson sobre a CPMI que pretende voltar sua mira contra Lula e o ministro da Justiça, Flávio Dino, sob o argumento de que o governo federal foi omisso.

O Antagonista

Mais de 1,5 milhão de beneficiários serão excluídos do Bolsa Família.

Postado em 25 de fevereiro de 2023

Mais de 1,5 milhão de beneficiários que recebem o Bolsa Família irregularmente serão excluídos do programa social em março, anunciou na sexta-feira, 24, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias. Segundo o ministro, mais 700 mil famílias com direito ao benefício serão incluídas no programa.

De acordo com o ministro, os beneficiários que deixarão de receber o Bolsa Família têm renda acima do limite legal para o programa. Do total de 1,5 milhão de pessoas, informou o ministro, existem cerca de 400 mil cadastros unipessoais (famílias de apenas um membro).

Ao mesmo tempo em que exclui beneficiários em situação irregular, o ministério incluirá cerca de 700 mil famílias em março. De acordo com o ministro essas pessoas cumprem os requisitos para receberem o Bolsa Família, mas não conseguiam ser alcançadas, o que exigiu do governo a busca ativa dos participantes.

“Com a busca ativa e a rede do Sistema Único de Assistência Social, que é muito preparada e muito competente, nós temos condições agora de trazer também para o recebimento quem tem o direito e estava na fila, estava fora”, destacou o ministro em nota enviada pela pasta.

Revisão

Outra ferramenta para reduzir os pagamentos indevidos de benefícios, ressaltou o ministro, são os pedidos voluntários de exclusão do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Segundo o ministro, até a manhã de sexta-feira, 2.265 pessoas com cadastro unipessoal pediram para ser retiradas do programa. A funcionalidade está disponível no aplicativo do CadÚnico.

Até o fim deste ano, o governo revisará o cadastro de 5 milhões de famílias que se declaram unipessoais e recebem o Bolsa Família. De março a dezembro, as pessoas serão chamadas para a revisão, sem necessidade de irem às unidades de atendimento da assistência social. O governo também fará uma campanha de utilidade pública para esclarecer a população sobre as regras e os critérios de acesso aos programas e às políticas sociais.

Ferramenta de identificação das famílias brasileiras de baixa renda, o CadÚnico é administrado pelo Sistema Único de Assistência Social. A partir da inscrição na ferramenta, a população vulnerável pode acessar programas como Tarifa Social de Energia Elétrica, Minha Casa Minha Vida e Benefício de Prestação Continuada (BPC), entre outros.

Com a retirada de parte dos beneficiários em situação irregular, o governo deve começar a pagar em março o adicional de R$ 150 do Bolsa Família para as famílias com crianças de até 6 anos. A Emenda Constitucional da Transição, aprovada no fim do ano passado, assegurou recursos para o benefício complementar.

Agência Brasil

Emparn registra chuva acima de 150mm na tarde desta sexta-feira.

Postado em 25 de fevereiro de 2023

O Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) registrou na tarde desta sexta-feira, 24, intensos volumes de chuva nas regiões Agreste, Central e Leste do Rio Grande do Norte. O boletim pluviométrico publicado pelo sistema às 18h15 registra a ocorrência de chuvas em 113 postos de monitoramento. No município de Parazinho, por exemplo, em um intervalo de cinco horas, choveu 150,4 milímetros.

As chuvas resultam da atuação da Zona de Convergência Intertropical (ZCTI) que atua no território potiguar e é o principal sistema meteorológico que traz chuvas para a região Nordeste do Brasil nesta época do ano.

“As chuvas devem cair com mais intensidade nas regiões de Açu, Chapada do Apodi e Costa Branca com a chegada da Zona de Convergência Intertropical associada com as altas temperaturas características da região. Estamos acompanhando as instabilidades que provocam essas chuvas”, explicou o chefe da unidade instrumental de Meteorologia, Gilmar Bristot.

A previsão para este sábado, 25, e domingo, 26, será de céu nublado com chuvas em todas as regiões.

Costa Branca

Bebê morre engasgado com leite materno na Grande Natal.

Postado em 25 de fevereiro de 2023

Um bebê com menos de um mês de vida morreu após se engasgar com o leite materno, de acordo com o Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN). O caso aconteceu nessa quinta-feira (23), no município de Extremoz, na Região Metropolitana de Natal.

De acordo com o Itep-RN, o pai relatou que a mãe estava amamentando a criança quando houve o engasgo. Ainda segundo as informações confirmadas pelo Itep, uma família procurou um hospital no centro da cidade, mas o bebê não resistiu e morreu.

Casos de engasgo têm sido recorrentes nas últimas semanas. Na quarta-feira (22), uma criança de 3 anos foi salva por policiais rodoviários federais no bairro do Alecrim, na zona Leste de Natal. A PRF foi acionada pelos pais.

No dia 11, um menino de apenas 15 dias foi salvo de um engasgo por policiais militares . O caso aconteceu no bairro Nossa Senhora da Apresentação, na zona Norte de Natal.

Outro caso foi registrado em 30 de janeiro. A pequena Tereza Carolina, de apenas 23 dias, se engasgou enquanto se alimentava . Os familiares acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Os profissionais passaram as orientações por telefone e a menina foi salva.

Finais trágicos

No dia 28 de dezembro do ano passado, um homem de 56 anos morreu engasgado enquanto comia pão com suco. De acordo com o Itep, o caso aconteceu em São Gonçalo do Amarante. Ele chegou a ser socorrido, mas não resistiu.

Uma semana antes, uma mulher de 52 anos foi vítima fatal de um engasgo . Ele comia um caju quando se engasgou e morreu. Ela também foi encaminhada ao hospital, mas morreu. O caso aconteceu em São José de Mipibu.

Portaç Tropical

ONU aprova resolução que pede retirada de tropas da Rússia da Ucrânia.

Postado em 24 de fevereiro de 2023

A Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) isolou a Rússia nesta quinta-feira e pediu uma “paz abrangente, justa e duradoura” e novamente exigiu que a Rússia retire suas tropas e pare de lutar, em reunião para marcar um ano desde que Moscou invadiu a Ucrânia.

Essa é a quarta vez que a ONU pede o fim da invasão das tropas russas na Ucrânia desde o começo da guerra, em 24 de fevereiro de 2022.

Essa resolução da ONU foi tomada um dia depois que o principal diplomata da China visitou Moscou e prometeu uma parceria mais profunda com a Rússia. O representante da China na ONU se absteve na votação.

A resolução foi aprovada nesta quinta-feira com 141 votos a favor e 32 abstenções. Seis países se juntaram à Rússia para votar não.

g1

Netflix anuncia redução global no preço das assinaturas; Brasil fica de fora.

Postado em 24 de fevereiro de 2023

Com muitos usuários ameaçando cancelar suas contas após a proibição do compartilhamento de senhas, a Netflix anunciou que aplicará globalmente uma redução no preço de seus planos de assinatura. A medida, no entanto, não valerá para o Brasil.

Em comunicado, um representante da empresa afirmou que a medida é uma forma de “melhorar a experiência dos nossos assinantes” (via The Wrap).

A mudança nos preços irá variar de país para país, com algumas áreas tendo um corte de até 50% no custo do plano básico e 43% no plano premium. No total, a mudança afetará 5% dos assinantes da Netflix ao redor do mundo.

Em contato com o Omelete, a assessoria de imprensa da Netflix no Brasil informou que a redução não será aplicada por aqui e que “os preços dos planos são, e sempre foram, específicos para cada país”.

OMELETE

Teste do estouro: Anvisa suspende lotes de preservativos da Blowtex.

Postado em 24 de fevereiro de 2023

Conforme resolução-re nº571, publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira (22/02), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a venda, a distribuição, a propaganda e o uso de lotes de preservativos masculinos das marcas Blowtex Zero e Blowtex Sensitive Super Aloe Vera, da Fábrica de Artefatos de Látex Blowtex Ltda., por falhas nos testes de estouro antes do prazo de validade.

Segundo a resolução, a motivação ocorreu “considerando que os lotes dos produtos falharam nos ensaios de estouro, após três anos, o que impossibilita a manutenção de sua validade por até cinco anos. Considerando as ações de campo de recolhimento iniciadas pela empresa detentora dos registros, a Fábrica de Artefatos de Látex Blowtex Ltda. Considerando os Alertas de Tecnovigilância nº 4007/2023 e nº 4008/2023; Considerando que os produtos são classificados como materiais para uso em saúde, grau de risco III; considerando o o art. 7º, inciso XV da lei 9782/99, e o art 16, inciso II da 8077.”

Já no site da Blowtex, a empesa alertava sobre os problemas com a validade. “Esteja ciente de que alguns lotes de nossos preservativos Blowtex Zero e Blowtex Sensitive Super Aloe Vera têm uma data de validade incorreta. Esses lotes foram inicialmente produzidos com prazo de validade de 5 anos a partir da data de fabricação. Testes laboratoriais recentes indicaram que pode haver um risco maior de ruptura para preservativos com mais de 3 anos de fabricação”, diz o comunicado.

O chamado teste de estouro é um dos controles de qualidade para garantir que o produto está apto a cumprir com as suas finalidades, no caso do preservativo manter-se íntegro e evitar o contato da pele da região genital dos indivíduos envolvidos na relação sexual. O procedimento consiste em pressionar a camisinha com uma tensão máxima de ar até que ela se rompa. Se isso ocorrer antes dos valores estipulados, ela falha no teste por oferecer maior risco de rasgar durante o ato sexual.

Estado de Minas

Deputada mais jovem do Brasil, Chiara Biondini toma posse na ALMG.

Postado em 24 de fevereiro de 2023

A deputada estadual Chiara Biondini (PP) tomou posse nesta quinta-feira (23), um dia após completar 21 anos, idade mínima para atuar como parlamentar. A cerimônia ocorreu no Salão Nobre da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

Em entrevista logo após a cerimônia, a deputada eleita mais jovem do Brasil se posicionou como conservadora.

“Defenderei as bandeiras e os valores cristãos. Sou católica. Defenderei os doentes raros, a juventude, colocando dentro das escolas a educação financeira, e também defenderei as mulheres”, afirmou ela.

“É uma responsabilidade muito grande ser a caçula do Brasil, mas sei que estou preparada. Tive aula, tive professor, me preparei”, continuou.

A posse de Chiara Biondini foi garantida por decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes. O suplente da deputada, Heleno do Hospital (PP), entrou com uma ação solicitando que ela não assumisse o cargo em função de não ter 21 anos no dia 1° de fevereiro, quando os demais 76 deputados tomaram posse.

Moraes negou o pedido. O regimento interno da ALMG determina que os eleitos podem tomar posse em até 30 dias após a primeira reunião, realizada no dia 1°.

Filha do deputado federal Eros Biondini (PL), que é cantor gospel ligado à Igreja Católica, Chiara foi eleita com 34 mil votos recebidos em 725 municípios. Em seu discurso, ela reconheceu a influência do pai sobre sua eleição, mas disse que deseja trilhar um caminho próprio.

“Eu ouvi algumas vezes pessoas dizerem que eu só ganhei porque era sua filha. Isso só mostra o quanto os mineiros confiam e reconhecem seu trabalho e confiaram votos a mim com o objetivo de ter mais políticos como você”, discursou ela.

“Mesmo tendo a consciência de que grande parte da minha votação veio da grande reverência ao meu sobrenome, preciso dizer que rodar mais de 300 municípios, de Norte a Sul, foi um complemento para que o projeto tivesse êxito”, acrescentou Chiara.

Na ALMG, o PP é base do governo de Romeu Zema. A deputada reforçou o posicionamento e fez elogios à administração do governador.

A cerimônia de posse foi presidida pelo presidente da ALMG, Tadeu Martins Leite (MDB) e contou com a presença de dezenas de deputados estaduais.

O secretário de Governo, Igor Eto, representou o governador Romeu Zema. Também estiveram presentes o procurador geral de Justiça, Jarbas Soares, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Gilberto Diniz e a defensora pública geral, Raquel da Costa Dias.

O TEMPO

Retomada de tributos federais sobre gasolina e etanol está prevista para março, diz Receita.

Postado em 24 de fevereiro de 2023

A reoneração de tributos federais sobre a gasolina e o etanol está prevista para início de março, como estipula a MP (medida provisória) editada no início do ano, afirmou nesta quinta-feira (23) o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias.

“De fato a MP previu que a alíquota de desoneração seria vigente até o final deste mês. A reoneração está prevista conforme a norma que está vigendo”, afirmou em entrevista coletiva.

Em 1º de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou uma MP para prorrogar a desoneração completa de PIS e Cofins sobre os combustíveis, adotada inicialmente por seu antecessor, Jair Bolsonaro (PL).

A medida enfrentou resistências da equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), que queria recuperar uma parcela maior da arrecadação, em contraponto à ala política do governo, que pressionou pela extensão do benefício tributário de olho num impacto mais prolongado sobre o bolso dos consumidores.

Para reduzir o impacto fiscal, o novo governo prorrogou a desoneração sobre a gasolina e o etanol apenas até 28 de fevereiro deste ano. Os demais combustíveis (diesel, biodiesel e gás de cozinha) tiveram o benefício prolongado até 31 de dezembro.

A reversão da desoneração sobre gasolina e etanol deve ampliar a arrecadação do governo em R$ 28,9 bilhões neste ano, segundo cálculos divulgados por Haddad, em anúncio de pacote para mitigar o rombo nas contas em 2023.

Na divulgação dos dados, o ministro não descartava a possibilidade de Lula prorrogar a medida, reduzindo o potencial de receitas.

“Isso não impede o presidente de reavaliar esses prazos, a depender da avaliação política que ele fizer, o que impõe continuar num rumo de pacificar esse país, e em relação também a essas conversas que vamos manter com a autoridade monetária [Banco Central]”, disse Haddad.

Fontes do governo ouvidas pela Folha de S.Paulo, no entanto, afirmam que a equipe econômica não pretende estender a desoneração para além dos 60 dias previstos.

Na coletiva, Malaquias afirmou ainda que há uma questão jurídica sobre a necessidade ou não de noventena, dado que a reoneração significa, na prática, um aumento de tributação.

A noventena consiste em um período de 90 dias até que a elevação da alíquota tenha validade, para evitar que mudanças na legislação tributária peguem os contribuintes de surpresa. O técnico da Receita, porém, disse não ter a resposta para essa dúvida. “Isso foge ao nosso conhecimento”, afirmou.

Segundo fontes ouvidas pela reportagem, o entendimento jurídico do governo é de que a desoneração foi concedida por prazo certo (60 dias), ou seja, não há surpresa para o contribuinte. Dessa forma, a anterioridade não seria necessária, e as alíquotas de PIS/Cofins poderiam subir em 1º de março, conforme o previsto.

YAHOO

Após um ano armando a Ucrânia, EUA e aliados enfrentam ainda mais desafios.

Postado em 24 de fevereiro de 2023

Em outubro passado, uma barragem de mísseis russos e drones kamikaze de uma semana destruiu quase um terço das usinas de energia da Ucrânia, mergulhando milhões de ucranianos na escuridão antes do inverno e sinalizando uma mudança tática russa significativa para atingir a infraestrutura civil.

De volta a Washington, os ataques foram um divisor de águas. O presidente Joe Biden ficou tão indignado com a ameaça aos civis que instruiu o Pentágono a encontrar uma maneira de obter o sistema de defesa antimísseis mais avançado da Ucrânia, o Patriot – um movimento que seu governo havia rejeitado anteriormente.

Essa diretiva, descrita à CNN por três funcionários do governo, deu início a um esforço no Pentágono para identificar e entregar uma bateria de mísseis Patriot que os EUA poderiam dispensar. Novas informações de que o Irã pode estar se preparando para vender mísseis balísticos à Rússia também tornaram a questão ainda mais urgente e, dois meses depois, o Pentágono anunciou que uma bateria Patriot estaria a caminho de Kiev.

O episódio foi um dos vários pontos de virada críticos no esforço de assistência de segurança de um ano, que foi definido pelos EUA fornecendo à Ucrânia armamento cada vez mais sofisticado, poderoso e de longo alcance – de dardos disparados de ombro a lançadores de foguetes HIMARS e M-1 Tanques Abrams – mesmo quando os pedidos de Kiev para esse mesmo armamento foram negados anteriormente.

É um processo que as autoridades dos EUA dizem ter sido impulsionado pela evolução das capacidades militares ucranianas, por suas necessidades no campo de batalha e pela evolução das táticas da Rússia. Considerações diplomáticas, incluindo o objetivo abrangente de Biden de manter a unidade na coalizão aliada, também foram uma marca registrada.

No entanto, apesar de todos os cálculos e considerações, fundamentais para a postura da Casa Branca em relação à Ucrânia, é uma promessa de consequências claramente definidas que Biden fez diretamente ao presidente russo Vladimir Putin durante uma videoconferência de duas horas em 7 de dezembro de 2021, mais de dois meses antes a invasão.

Os EUA não apenas cumpririam as sanções abrangentes, como Biden também detalhou sua intenção de fornecer mais assistência de segurança do que qualquer outra fornecida de forma consistente à Ucrânia desde a anexação ilegal da Crimeia pela Rússia em 2014. Biden fez a promessa “clara”, um alto funcionário da administração lembrou.

As autoridades americanas reconhecem que a escala de assistência durante o primeiro ano da guerra supera em muito qualquer coisa que eles planejaram. Eles também reconhecem o quão difícil será o próximo ano. Os EUA e seus aliados não apenas precisam manter essa assistência diante da diminuição dos estoques ocidentais, mas as autoridades dizem que também estão encorajando a Ucrânia a mudar suas táticas no campo de batalha.

A esperança é que a Ucrânia possa usar seu arsenal de armas sofisticadas para fazer a transição do tipo de batalha campal de desgaste, que dominou grande parte da luta, para um estilo de guerra de manobra mecanizada que usa movimentos rápidos e imprevistos contra a Rússia, disseram fontes familiarizadas com a discussão. O objetivo é obter ganhos decisivos no campo de batalha para colocar a Ucrânia em uma posição forte para negociar a paz, ao mesmo tempo em que fica de olho nos estoques limitados de munições com táticas de combate menos intensivas em artilharia.

Ao mesmo tempo, a Ucrânia continuou a pressionar por armas mais novas e sofisticadas, incluindo sistemas de mísseis de longo alcance e caças, pedidos que os EUA negaram anteriormente. Durante a dramática visita surpresa de Biden a Kiev na segunda-feira, Zelensky pressionou Biden sobre ambos, esperando que um apelo pessoal finalmente o influenciasse.

“Não deve haver dúvida: nosso apoio à Ucrânia não vacilará, a Otan não será dividida e não cansaremos”, declarou Biden durante um discurso em Varsóvia na terça-feira. “O desejo covarde do presidente Putin por terra e poder vai falhar, e o amor do povo ucraniano por seu país vai prevalecer.”

Como a Ucrânia pede suas armas
O processo de solicitação de armas aos EUA pela Ucrânia percorreu um longo caminho desde os primeiros dias da invasão da Rússia, quando o governo da Ucrânia implorava por qualquer coisa que pudesse colocar em suas mãos e os EUA se preocupavam com a perspectiva de a Rússia ocupar todo o país – e obter valiosos equipamentos americanos. Vários canais regulares agora existem e todos são filtrados pelo Pentágono.

Além dos contatos militares de nível inferior, o conselheiro de segurança nacional, Jake Sullivan, o secretário de Defesa, Lloyd Austin, e o presidente do Estado-Maior Conjunto, general Mark Milley, falam diretamente com seus colegas várias vezes por semana.

Sullivan e Milley também realizam ligações conjuntas regulares com o principal conselheiro de Zelensky, Andriy Yermak, e o general Valery Zaluzhny, comandante-em-chefe das forças armadas da Ucrânia. Essas ligações dão a Sullivan e Milley a chance de obter os relatórios mais recentes do campo de batalha e avaliar as necessidades dos militares ucranianos.

Os pedidos ucranianos por meio desses vários canais são encaminhados para o Pentágono, onde as autoridades conduzem uma análise rigorosa dos pedidos para avaliar o impacto que terão no campo de batalha, a rapidez com que os ucranianos podem treinar e integrar as novas armas e o impacto da transferência do armas na prontidão militar dos EUA.

Mesmo que o processo tenha se tornado mais organizado, com equipamentos dos EUA agora frequentemente chegando à Ucrânia poucos dias depois de Biden aprovar um pacote de segurança, a urgência persiste.

Um alto funcionário do Departamento de Estado disse que “nunca tinha visto essa burocracia funcionar tão rápido quanto está funcionando”, mas acrescentou: “Todos nós precisamos fazer mais, mais rápido”.

“Estamos fazendo muito; estamos fazendo o máximo que podemos o mais rápido possível ”, disse o funcionário à CNN. “É o suficiente? Provavelmente não.”

Assim como com a decisão de Biden de fornecer um sistema de defesa antimísseis Patriot, muitas vezes foi necessária uma escalada ou mudança dramática nas condições do campo de batalha para que os EUA fizessem mais.

Até então, as autoridades americanas argumentavam que o sistema Patriot era muito complexo e escasso para ser entregue à Ucrânia. A campanha direcionada da Rússia à infraestrutura civil descartou esses argumentos.

“O presidente ficou obviamente indignado com isso, como todos nós, e realmente pressionou nossas equipes, principalmente no Pentágono, a ver o que poderíamos fazer do nosso lado para ajudá-los a se defender desse problema”, disse um alto funcionário do governo.

Biden também estava preocupado que a campanha direcionada da Rússia à infraestrutura civil deixasse as defesas aéreas da Ucrânia muito escassas, forçando Kiev a fazer uma escolha impossível: implantar seus recursos limitados de defesa aérea para proteger suas tropas de linha de frente ou suas cidades.

Biden não apenas instruiu seus assessores de segurança nacional a trabalhar para levar uma bateria Patriot para a Ucrânia, mas instou as autoridades a intensificar os esforços para fornecer a Kiev mais capacidades de defesa aérea.

Na Casa Branca, onde Sullivan realiza uma reunião diária dos principais funcionários do Conselho de Segurança Nacional para coordenar o esforço de todo o governo para apoiar a Ucrânia, que lançou um esforço para fazer com que os aliados dos EUA também forneçam à Ucrânia mais condições de defesa aérea.

Nas semanas seguintes, funcionários dos EUA trabalharam com aliados europeus para garantir sistemas defensivos adicionais e peças para ajudar a Ucrânia a construir o que um alto funcionário do governo descreveu como uma “colcha de retalhos” de defesas aéreas, algumas das quais incluem o uso de equipamentos mais antigos da era soviética.

“Nós realmente percorremos o mundo e encontramos para eles, não apenas sistemas adicionais que outros países tinham e os persuadimos a transferi-los, mas peças”, disse o funcionário, permitindo que a Ucrânia colocasse sistemas S-300 não operacionais de volta ao funcionamento.

A decisão de Biden de fornecer uma bateria de mísseis Patriot também motivou outros países a agir: a Alemanha seguiu o exemplo com seu próprio compromisso de transferir uma bateria Patriot e a Holanda prometeu componentes e mísseis Patriot.

Nos principais pontos de inflexão – desde a decisão de fornecer artilharia em abril, lançadores de foguetes múltiplos HIMARS em junho e tanques no mês passado – a intensificação da assistência de segurança dos EUA foi igualada ou complementada por aliados.

A cada passo, as autoridades americanas disseram que a decisão de ir além foi motivada pela evolução das condições do campo de batalha e das capacidades dos ucranianos.

“Em cada estágio do conflito, nos adaptamos para garantir que os ucranianos tivessem o que precisavam para serem bem-sucedidos – e eles têm”, disse um alto funcionário do governo. “Nós nos adaptamos, eles se adaptaram.”

CNN