A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira 2 projeto de lei que autoriza a instalação de farmácias e drogarias dentro de supermercados. O texto, que já havia sido aprovado pelo Senado no ano passado, segue agora para sanção presidencial.
A proposta teve a tramitação acelerada no mesmo dia, após a aprovação de um requerimento de urgência. Com isso, a matéria foi analisada diretamente no plenário, sem passar por comissões temáticas.
O projeto estabelece que a comercialização de medicamentos deverá ocorrer em espaço físico delimitado, separado e exclusivo para a atividade farmacêutica, sem exposição nas gôndolas comuns do supermercado.
“É permitida a instalação de farmácia ou drogaria na área de venda de supermercados, desde que em ambiente físico delimitado, segregado e exclusivo para a atividade farmacêutica, independente dos demais setores do supermercado” aponta o projeto.
A venda poderá ser realizada pelo próprio supermercado ou por meio de contrato com farmácia ou drogaria licenciada.
O texto também determina a presença obrigatória de farmacêutico durante todo o horário de funcionamento da farmácia ou drogaria instalada na área de vendas.
Os medicamentos de uso controlado continuarão sujeitos a restrições. A entrega ao cliente só poderá ocorrer após o pagamento.
A proposta gerou divergências no plenário. Parte dos parlamentares defendeu a medida sob o argumento de ampliação da concorrência e possível redução de preços. Outros apontaram preocupação com a automedicação.
“É como se fosse uma farmácia dentro do supermercado. É uma decisão pró-consumidor porque a tendência é aumentar a concorrência e o preço diminuir”, defendeu o deputado Hildo Rocha (MDB-PA).
Parlamentares aliados ao governo se dividiram na votação, mesmo após as alterações promovidas pelo Senado.
“Farmácia e medicamento é equipamento de saúde. O supermercado não pode virar farmácia, porque estamos incentivando a cultura da automedicação”, criticou a deputada Maria do Rosário (PT-RS).
Com a aprovação na Câmara, o projeto aguarda decisão do presidente da República para entrar em vigor.
Crecente aumento nos preços do petróleo no mercado internacional, impulsionado pela escalada de ataques militares dos Estados Unidos e de Israel ao Irã, deve ter impacto direto no preço dos combustíveis no Rio Grande do Norte já a partir desta quarta-feira (4). O alerta é do presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do RN (Sindipostos-RN), Maxsuel Flor, que aponta efeito praticamente imediato no mercado local.
A instabilidade no Oriente Médio elevou o prêmio de risco no mercado global de energia e pressionou fortemente o valor do barril, movimento que tende a ser repassado ao consumidor final. Segundo Flor, isso ocorre porque grande parte do combustível consumido no estado é importada pela refinaria Clara Camarão, o que deixa os preços sensíveis às oscilações externas. “Como no mercado internacional os preços já aumentaram bastante, provavelmente já teremos um reajuste nessa próxima quarta-feira, que é quando normalmente a refinaria reajusta seus preços”, afirmou.
A pressão, de acordo com o dirigente, é mais intensa sobre o diesel, combustível estratégico para a logística. “Dessa forma, esse aumento acaba afetando toda a cadeia produtiva, já que temos o transporte rodoviário como principal meio de escoamento da produção”, disse.
Sobre a possibilidade de escassez, Flor pondera que ainda é cedo para avaliações mais conclusivas, mas admite risco caso o conflito se prolongue.
No mercado internacional, o petróleo já opera em patamares bem superiores aos registrados no início do ano. Pouco depois das 12h da segunda-feira (2), primeiro dia útil após a ofensiva militar, o contrato futuro do Brent, referência global, era negociado em Londres perto de US$ 79 o barril, alta de cerca de 7,6%. Já o WTI, em Nova York, superava US$ 71, com alta de cerca de 6%. No Brasil, as ações da Petrobras subiam quase 4% na B3, refletindo o movimento internacional.
Analistas atribuem a disparada principalmente ao temor de interrupção no tráfego pelo Estreito de Ormuz, rota estratégica por onde passa cerca de 20% da produção mundial de petróleo e gás. À Agência Brasil, o economista Rodolpho Sartori, da Austin Rating, explicou que “é o principal fator que faz o preço do petróleo explodir. Com o Estreito de Ormuz fechado, a oferta cai muito e, consequentemente, os preços sobem quase que de forma imediata”, destacando ainda que a alta recente “expõe o quão volátil podem ser os preços em cenários de conflito”.
Na avaliação do economista Ricardo Valério, do Conselho Regional de Economia do RN (Corecon-RN), os efeitos já são visíveis e podem se espalhar pela economia global. “Além dos problemas sérios com o fechamento do Estreito de Ormuz, hoje já tivemos reflexos de quase 10%, com o barril pulando de 68 dólares para 78”, afirmou.
Ele ressalta que uma eventual ameaça ao tráfego de petroleiros representa perda imediata de oferta. “Isso significa 1/5 a menos da oferta de petróle, o que já provocou somente em um dia um aumento de mais de 10%, pois, além da redução da disponibilidade, as seguradoras aumentam muito o valor do seguro dos navios da região”.
Valério observa que há projeções mais pessimistas no mercado. “Os mercados já sinalizam que o barril pode chegar até 100 dólares, e os mais pessimistas já apontam que pode disparar até 120 dólares, caso o conflito seja ampliado”.
O economista Ricardo Valério pondera que a tendência é de acomodação se não houver escalada prolongada. “Acredito que, como a Opep preventivamente já anunciou que irá aumentar a produção de petróleo, os preços médios devem ficar na faixa de 80 a 85 dólares. Não iremos alcançar os patamares assustadores da crise de 2022”, avaliou, referindo-se à Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep).
Para o Brasil, Valério avalia que há espaço para segurar reajustes no curto prazo. “O Brasil, como também produtor de petróleo, pode segurar os preços pela próxima quinzena mesmo até o patamar de 85 dólares, apostando que o conflito se acabe rapidamente”. O risco maior, segundo ele, surge se a escalada persistir. “Depois de 15 dias, se os preços subirem a 100 dólares, fatalmente vai ter forte influência em nossa inflação, com impacto sobre combustíveis, frete e possibilidade de a inflação voltar a subir”.
Com a chegada de mais de 700 novas viaturas da frota de Segurança Pública às ruas potiguares, o Governo do RN confirmou para o próximo dia 31 o leilão de 300 veículos que já não possuem condições de uso policial. A medida faz parte de um ciclo de investimentos que ultrapassa os R$ 500 milhões destinados ao setor desde 2019, focando na modernização da frota e na eficiência do policiamento em todo o Estado.
Os veículos que serão leiloados estão atualmente concentrados em pátios nas cidades de Natal, Mossoró, Assu e Santa Cruz. De acordo com a Secretaria de Estado da Administração (Sead), os preparativos para o certame estão em fase final. Para o cidadão, a renovação significa viaturas mais ágeis e menos tempo de oficina para os carros que fazem o patrulhamento ostensivo nos bairros.
A concentração de carros antigos no Pátio Central da Polícia Militar, localizado na Zona Norte de Natal, chegou a gerar questionamentos sobre o estado de conservação das unidades. No entanto, o Comando Geral da PM esclareceu que esses veículos já foram substituídos por modelos novos e aguardam apenas os trâmites burocráticos para a venda pública.
Para evitar problemas de saúde pública, como focos de dengue, o espaço recebe fiscalização rigorosa. A Vigilância Sanitária realiza inspeções quinzenais no local. Relatórios técnicos garantem que o pátio está sob controle sanitário e não oferece riscos aos moradores da região.
O leilão é visto como uma oportunidade para o Estado arrecadar recursos que podem ser reinvestidos na própria segurança, além de dar uma destinação útil ao que antes era considerado sucata administrativa. Os interessados em participar devem acompanhar as publicações oficiais da Sead para conferir os lotes disponíveis.
Pré-candidato a vice-governador, o presidente da Federação dos Municípios Rio Grande do Norte (Femurn), Anteomar Pereira da Silva, o “Babá”, antecipa em 30 dias sua desincompatibilização para disputar as eleições majoritárias em outubro deste ano, transmitindo o cargo na quarta-feira (4) para o primeiro vice-presidente José Augusto de Freitas Rego, que é prefeito pela legenda do União Brasil em Portalegre, na região Oeste do Estado.
Além do critério político, “Babá” Pereira decidiu deixar a presidência da Femurn antes de 4 de abril, último dia do prazo previsto no rito judicial eleitoral, por questão ética – considera “incompatível o exercício do cargo” numa instituição que conta com 167 municípios associados, cujos prefeitos são filiados a partidos de diversas matizes políticas.
“Eu posso chegar em um município, e isso vai ocorrer naturalmente, onde o gestor esteja de um lado e eu vou estar do outro. Então não é justo estar representando o gestor e estar também fazendo política contra ele na sua cidade”, justifica Babá, que é filiado ao Partido Liberal (PL) e pré-candidato a vice-governador na chapa a ser liderada pelo ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias, do partido Republicanos.
Babá ainda diz que o seu sucessor na Femurn, “é um municipalista nato, muito bem avaliado no seu município”, com aprovação do mandato que passa dos 90%.
A solenidade de posse do novo presidente da Femurn, Zé Augusto, como é conhecido, ocorrerá a partir das 9h30 de amanhã, no Hotel Senac Barreira Roxa, na Via Costeira, em Natal, conforme edital de convocação publicado em edição extra do “Diário Oficial dos Municípios” da na edição de 25 de fevereiro.
De acordo com o edital, a assembleia geral da Femurn será iniciada com a participação de 50% mais um dos filiados, caso isso não ocorra, em segunda convocação exige-se a participação de 1/3 dos prefeitos. A persistir falta de quórum, a assembleia começa com qualquer número de participantes.
Zé Augusto exercerá o mandato de presidente da Femurn até dezembro de 2026. Engenheiro civil diplomado em 1983, é pós-graduado em Engenharia Diagnóstica, especialidade que reforça sua atuação em perícias e avaliações ao longo de quatro décadas de carreira.
Antes de se eleger para dois mandatos de prefeito em Portalegre, Zé Augusto exerceu outros cargos públicos, foi subcoordenador de Obras da Secretaria Estadual de Infraestrutura, Coordenador Estadual da Defesa Civil, atuou também como secretário municipal de Finanças em Almino Afonso, na região Oeste e foi gerente de Serviços Técnicos da Assembleia Legislativa.
Ainda atuou como conselheiro, presidente da Comissão de Ética e vice-presidente do Conselho Regional de Engenharia (Crea-RN), presidiu o Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia Do Rio Grande do Norte (Ibape-RN), foi presidente do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Oeste Potiguar (Cimop) e integra a diretoria da Associação dos Municípios do Oeste Potiguar (AMOP).
Na vida política, após dois mandatos como vereador em Portalegre, foi eleito prefeito em 2020 e reeleito em 2024, quando obteve 71,74% dos votos (4.316) válidos.
A saúde pública do RN atingiu mais de 100 mil cirurgias ortopédicas realizadas nos últimos cinco anos, conforme dados divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) nesta segunda-feira (2). O balanço, fechado em 2025, mostra que a estratégia de levar os procedimentos para o interior do estado finalmente começou a tirar o peso das costas do Hospital Walfredo Gurgel, em Natal.
Em 2021, o RN realizava cerca de 15,5 mil cirurgias por ano; hoje, esse número passou para mais de 26,8 mil procedimentos anuais, um crescimento superior a 72%. Para a pasta, o segredo foi acabar com a dependência exclusiva da capital e de Mossoró, espalhando os serviços por cidades como Pau dos Ferros, Caicó, Parnamirim, Macaíba e Assu.
Antes, quem sofria um acidente no interior precisava, quase obrigatoriamente, enfrentar horas de ambulância até Natal. Agora, hospitais regionais assumiram o protagonismo. Pela primeira vez, cirurgias eletivas — aquelas agendadas — estão sendo feitas fora da capital. Em quatro anos, a produção cirúrgica nos hospitais do interior cresceu 116%, superando até mesmo o volume do Walfredo Gurgel.
Na Grande Natal, a estratégia de “cinturão de apoio” foi o que evitou o colapso total. O Hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim, recebeu 60 novos leitos e virou referência. Já em Macaíba, a criação de uma barreira ortopédica retirou mais de 9 mil atendimentos das emergências da capital em apenas um ano, atacando diretamente o problema histórico dos pacientes em macas nos corredores.
“Vaga Zero” reduz risco de morte e sequelas graves em idosos Um dos maiores avanços para as famílias potiguares foi a criação da “Vaga Zero” para idosos com fratura de fêmur. Em 2025, 524 pacientes foram operados em menos de 24 horas. Essa rapidez é vital: reduz drasticamente o risco de morte e sequelas em pessoas mais velhas, que antes esperavam dias por uma vaga.
A rede agora conta com 12 serviços de saúde integrados. Além dos hospitais próprios do estado, unidades como o Hospital Memorial e o Paulo Gurgel ajudam a manter o fluxo de cirurgias em dia. O próximo passo anunciado é a expansão das eletivas para a região do Seridó, com foco em Caicó, para reduzir ainda mais as filas de espera.
Filipe Luís não é mais treinador do Flamengo. O clube anunciou a demissão do técnico após a vitória de goleada por 8 a 0 sobre o Madureira pela semifinal do Campeonato Carioca na noite desta segunda-feira (2). Apesar da classificação à final da competição, o ex-jogador não resistiu a perda dos títulos da Supercopa do Brasil para o Corinthians e da Recopa Sul-Americana para o Lanús, da Argentina.
“O Clube de Regatas do Flamengo informa que, a partir desta terça-feira (3), Filipe Luís não seguirá no comando técnico da equipe profissional. Com ele, deixam o clube também Ivan Palanco (auxiliar técnico) e Diogo Linhares (preparador físico)”, informou o rubro-negro em comunicado oficial após a partida.
Ainda em nota, a diretoria do clube agradeceu aos serviços prestados pelo ex-jogador à frente do comando da equipe principal nas últimas duas temporadas, e desejou sucesso na continuidade da sua carreira como treinador de futebol. Não foi informado ainda quem irá comandar o elenco na sequência do ano.
Filipe Luís estava no cargo desde setembro de 2024, quando foi efetivado ao time principal após a demissão de Tite. No mesmo ano, conduziu o clube à conquista da Copa do Brasil ao vencer o Atlético Mineiro na decisão, sendo seu primeiro título como treinador de uma equipe principal.
Já em 2025, o jovem treinador teve um ano mágico no clube com a conquista dos títulos da Supercopa do Brasil, Campeonato Carioca, Campeonato Brasileiro e Libertadores, além dos títulos do Derby das Américas e da Copa Challenger. Ele também chegou a final da Copa Intercontinental contra o PSG, mas terminou superado pelo clube francês nos pênaltis, após empatar em 1 a 1 no tempo normal.
No entanto, apesar da temporada vitoriosa pelo Flamengo, o ex-jogador viveu a primeira grande crise no comando da equipe principal com atuações abaixo do esperado, além da perda dos títulos da Supercopa do Brasil e da Recopa Sul-Americana – o último com uma virada sofrida para o Lanús nos últimos minutos da prorrogação em pleno Maracanã, no Rio de Janeiro.
Ao todo, Filipe comandou o Flamengo em 101 jogos, sendo 63 vitórias, 23 empates e 15 derrotas – que resulta em um aproveitamento de 69,9%. O ex-lateral deixa o cargo como o segundo técnico mais vitorioso da história do clube, ao lado de Jorge Jesus e Flávio Costa, com cinco títulos.
O trabalho à frente do rubro-negro foi o primeiro da carreira do ex-jogador como treinador. Após anunciar a aposentadoria dos gramados ao término de 2023, Filipe assumiu o comando do sub-17 na temporada seguinte, onde conquistou a Copa Rio da categoria. No mesmo ano, chegou ao sub-20 e foi campeão da Copa Intercontinental, após vencer o Olympiakos, da Grécia, na decisão.
Leia o comunicado do Flamengo na íntegra:
O Clube de Regatas do Flamengo informa que, a partir desta terça-feira (3), Filipe Luís não seguirá no comando técnico da equipe profissional. Com ele, deixam o clube também Ivan Palanco (auxiliar técnico) e Diogo Linhares (preparador físico).
O Flamengo agradece ao ex-atleta e técnico Filipe Luís por tudo o que foi conquistado e compartilhado nesta jornada. O clube deseja sucesso e muita sorte na continuidade de sua trajetória profissional.
As chuvas das últimas semanas já começam a mudar o cenário da segurança hídrica no RN. Relatório divulgado nesta segunda-feira (2) pelo Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn) aponta que os 69 mananciais monitorados pelo órgão acumulam atualmente 1,99 bilhão de metros cúbicos, o que representa 37,62% da capacidade total. O avanço é relevante para municípios que dependem diretamente desses reservatórios para abastecimento humano e atividades produtivas.
No levantamento anterior, publicado em 23 de fevereiro, o volume armazenado era de 1,93 bilhão de metros cúbicos, equivalente a 36,66% da capacidade. O comparativo indica crescimento nas reservas superficiais do estado, reflexo direto das precipitações registradas em diferentes regiões do RN.
O destaque do boletim é a barragem Dinamarca, localizada em Serra Negra do Norte. O reservatório alcançou 100% da capacidade no domingo (1º) e começou a verter, situação popularmente conhecida como “sangria”. Responsável pelo abastecimento do município, a barragem tem capacidade para 2,7 milhões de metros cúbicos. No relatório anterior, acumulava apenas 8,30% do total.
Outros 35 reservatórios também registraram aumento no volume armazenado, reforçando o cenário de recarga em várias regiões do interior potiguar.
Recarga em diferentes municípios Entre os açudes que apresentaram crescimento expressivo está o Novo Angicos, no município de Angicos, que passou de 14,87% para 50,25% da capacidade total. Em Rodolfo Fernandes, o açude Sossego saiu de 11,03% para 43,99%.
Já o açude Japi II, em São José do Campestre, atingiu 43,52% da capacidade. Em Cerro Corá, o açude Pinga chegou a 74,16% do volume máximo. Os dados mostram avanço consistente na recuperação hídrica em diferentes pontos do estado.
Grandes reservatórios seguem em recuperação Entre os maiores mananciais do RN, a barragem de Oiticica, segundo maior reservatório estadual, acumula atualmente 168,7 milhões de metros cúbicos, o equivalente a 22,72% da capacidade total. O número representa crescimento em relação ao levantamento anterior.
A Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, registra 42,17% da capacidade total. Já a Barragem Santa Cruz do Apodi acumula 53,53%.
Impacto direto no abastecimento O aumento no volume dos reservatórios é considerado estratégico para o RN, especialmente em um estado marcado historicamente por períodos de estiagem. A recuperação gradual das reservas reforça a segurança hídrica para municípios do interior e reduz o risco de medidas emergenciais de abastecimento nos próximos meses.
Reservatórios em estado de alerta Apesar das recargas observadas, 20 reservatórios permanecem com volumes inferiores a 10% da capacidade total, configurando estado de alerta. São eles:
Boqueirão de Parelhas (Parelhas) – 9,18%; Itans (Caicó) – 0,05% (estava seco no levantamento anterior); Sabugi (São João do Sabugi) – 1,33%; Passagem das Traíras (São José do Seridó) – 0,03%; Esguicho (Ouro Branco) – 1,58%; Carnaúba (São João do Sabugi) – 9,48%; Bonito II (São Miguel) – 4,36%; Dourado (Currais Novos) – 6,28%; Apanha Peixe (Caraúbas) – 3,23%; Gangorra (Rafael Fernandes) – 3%; Jesus Maria José (Tenente Ananias) – 0,42%; Beldroega (Paraú) – 4,65%; Tourão (Patu) – 2,50%; Zangarelhas (Jardim do Seridó) – 6,93%; Brejo (Olho D’Água do Borges) – 0,29%; 25 de Março (Pau dos Ferros) – 4,38%; São Gonçalo (São Francisco do Oeste) – 2,84%; Mundo Novo (Caicó) – permanece seco; Inspetoria (Umarizal) – 3,42%; Lulu Pinto (Luís Gomes) – 0,01%.
O Igarn informou que segue monitorando diariamente os níveis dos mananciais e reforça a importância do uso racional da água, especialmente nas regiões onde os reservatórios ainda apresentam volumes críticos.
O Rio Grande do Norte registrou 127 inquéritos policiais sobre crimes cibernéticos relacionados ao abuso sexual infantojuvenil entre os anos de 2023 e 2025. Os dados foram elaborados pela Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal. O estado contabilizou 44 casos apenas no ano de 2025.
Segundo a PF, o ano com o maior número de registros no território potiguar foi 2024, com um total de 53 procedimentos. Os dados foram compilados pela agência de dados Fiquem Sabendo.
Cada investigação da corporação apura uma ou mais condutas criminosas e pode envolver múltiplas vítimas e suspeitos. A quantidade real de crimes investigados pode ser superior aos números oficiais de inquéritos instaurados.
No último dia 20 de fevereiro, a Polícia Federal deflagrou a 27ª fase da Operação Uiraçu, voltada ao combate ao armazenamento e compartilhamento de materiais com cenas de abuso sexual infantojuvenil na internet.
Durante a ação em Natal, os agentes cumpriram um mandado de busca e apreensão que resultou na prisão em flagrante de um homem. Na operação, foram apreendidos um celular, um tablet e um computador, que serão submetidos a perícia técnica para identificar vítimas e outros envolvidos na rede criminosa.
O investigado poderá responder por crimes tipificados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) relativos à violência sexual praticada por meios digitais.
O Brasil teve uma média diária de cinco novas investigações abertas a cada 24 horas durante os três anos analisados. No período, a PF instaurou um total de 5.603 inquéritos para apurar crimes cibernéticos. Oito estados brasileiros registraram crescimento no número de investigações sobre esses crimes em 2025. As altas ocorreram no Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Rondônia, Roraima e Tocantins. Minas Gerais teve destaque com 201 investigações abertas, um aumento de 61% em relação a 2024.
Em requerimento encaminhado, nesta segunda-feira (2), ao Departamento de Estradas e Rodagens do Rio Grande do Norte (DER/RN), o presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), pediu a recuperação imediata da rodovia RN-041, especialmente no trecho que conecta a BR-304 ao município de Santana do Matos. A iniciativa visa garantir a segurança de motoristas, moradores e trabalhadores que utilizam diariamente essa via.
O parlamentar também solicitou atenção especial à Ponte de São Miguel, situada a aproximadamente 400 metros da BR-304.”A estrutura apresenta graves danos estruturais, incluindo erosão avançada e um buraco que atravessa sob a ponte, evidenciando risco de colapso. Essa situação representa uma séria ameaça à vida de quem trafega pelo local, pois a ponte pode ceder a qualquer momento, provocando acidentes fatais e o isolamento da comunidade.”, descreveu.
De acordo com o requerimento, a interdição da ponte causaria prejuízos econômicos e dificuldades no escoamento da produção regional, além de comprometer a mobilidade e o desenvolvimento local. Por essa razão, o presidente da Assembleia solicita providências imediatas, incluindo vistoria técnica e ações de recuperação estrutural, para assegurar a trafegabilidade segura na região.
A iniciativa reforça a preocupação do deputado e alerta as autoridades quanto à segurança da população e a necessidade de ações rápidas para evitar tragédias e garantir o bem-estar da comunidade de Santana do Matos, e outras localidades, devido a chegada do inverno que trará o aumento do volume dos rios da região.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em sessão administrativa na noite desta segunda-feira (2/3), por unanimidade, a resolução que estabelece o calendário eleitoral das Eleições 2026.
O primeiro turno das eleições ficou definido para 4 de outubro. Nesta data, os eleitores vão às urnas escolher presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.
Um eventual segundo turno será em 25 de outubro.
Confira o calendário:
5 de março – data a partir da qual se inicia a janela de migração partidária, dentro da qual, até 3 de abril de 2026, considera-se justa causa a mudança de partido pelas detentoras ou pelos detentores de mandato de deputado federal, deputado estadual ou deputado distrital para concorrer às eleições majoritária ou proporcional.
1 de abril – data a partir da qual, até 30 de julho de 2026, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promoverá, em até 5 minutos diários, contínuos ou não, requisitados às emissoras de rádio e de televisão, propaganda institucional destinada a incentivar a participação feminina, das(dos) jovens e da população negra e indígena na política e a esclarecer cidadãs e cidadãos sobre as regras e o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro.
3 de abril – último dia da janela de migração partidária em que se considera justa causa a mudança de partido pelas detentoras ou pelos detentores de mandato de deputado federal, deputado estadual ou deputado distrital para concorrer às eleições majoritária ou proporcional.
4 de abril – data até a qual a presidente ou o presidente da República, as governadoras, os governadores, as prefeitas e os prefeitos que pretendam concorrer a outros cargos devem renunciar aos mandatos em exercício.
6 de abril – último dia para que eleitoras e eleitores domiciliados no Brasil, que não possuam cadastro biométrico válido na Justiça Eleitoral, solicitem as operações de alistamento, transferência e revisão por meio do serviço de autoatendimento eleitoral na internet.
1º de junho – data-limite para que a União disponibilize o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para o Tribunal Superior Eleitoral.
16 de junho – data-limite para o Tribunal Superior Eleitoral divulgar o montante de recursos disponíveis no Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), observado o prazo de 15 (quinze) dias a partir do recebimento da dotação orçamentária pelo Tribunal.
5 de agosto – data a partir da qual é assegurada aos partidos políticos, às federações e às coligações a prioridade postal para a remessa de material de propaganda de suas candidatas e de seus candidatos.
6 de agosto – veiculação de propaganda política nas emissoras de rádio e de televisão, em sua programação normal e em seu noticiário.
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) disse neste domingo, 1º de março, no ato “Acorda Brasil”, organizado por políticos da direita na Avenida Paulista, que o “destino final” do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes é a prisão.
Em discurso marcado por críticas ao governo federal e ao Judiciário, Nikolas também acusou Moraes de promover perseguição política e afirmou que “o Brasil não tem medo” dele.
Dirigindo-se diretamente ao magistrado, o deputado utilizou termos como “pateta” e “panaca” ao criticá-lo.
“Se a gente derrubar um, cai outro, cai Moraes, cai todo mundo”, disse ele, ao defender uma “avalanche verde e amarela.”
O parlamentar também defendeu a derrubada do veto presidencial à proposta que reduz penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro e afirmou que o movimento continuará pressionando por anistia.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta vermelho — o mais grave na escala do órgão — para 36 cidades do Rio Grande do Norte devido ao acumulado de chuvas. O aviso é válido até o fim da segunda-feira 2 e contempla municípios das regiões Oeste e Central do estado.
Além disso, 166 dos 167 municípios potiguares estão sob alerta laranja, considerado de perigo, com vigência até o fim deste domingo 1º.
De acordo com o Inmet, o alerta vermelho prevê precipitações superiores a 60 milímetros por hora ou acima de 100 milímetros por dia. Nessas condições, há grande probabilidade de alagamentos expressivos, transbordamento de rios e deslizamentos de encostas, especialmente em áreas vulneráveis.
Entre as orientações repassadas pelo órgão estão: desligar aparelhos elétricos e o quadro geral de energia, observar possíveis alterações em encostas, permanecer em locais abrigados e, em caso de inundação, proteger objetos pessoais com sacos plásticos. Em situações de emergência, a recomendação é acionar a Defesa Civil (199) ou o Corpo de Bombeiros (193).
Municípios sob alerta vermelho Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Antônio Martins, Caicó, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, Encanto, Equador, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Ipueira, Jardim de Piranhas, João Dias, José da Penha, Luís Gomes, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Ouro Branco, Paraná, Parelhas, Pau dos Ferros, Pilões, Portalegre, Rafael Fernandes, Riacho de Santana, Santana do Seridó, São Francisco do Oeste, São João do Sabugi, São Miguel, Serra Negra do Norte, Serrinha dos Pintos, Tenente Ananias, Timbaúba dos Batistas e Venha-Ver.
Alerta laranja alcança 166 cidades O aviso laranja indica previsão de chuvas entre 30 e 60 milímetros por hora ou de 50 a 100 milímetros por dia, além de ventos que podem variar entre 60 e 100 km/h. Segundo o Inmet, há risco de interrupção no fornecimento de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e incidência de descargas elétricas.
Em caso de rajadas de vento, o órgão orienta que a população evite se abrigar debaixo de árvores, não estacione veículos próximos a torres de transmissão ou placas de propaganda e, se possível, desligue aparelhos elétricos e o quadro geral de energia.
O alerta laranja abrange municípios de todas as regiões do estado, incluindo cidades como Natal, Mossoró, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Caicó, Assú, Ceará-Mirim, Macaíba e Extremoz, entre outras.
Um acordo entre as partes encerrou o processo na Justiça movido pelo influenciador Pablo Marçal contra o apresentador José Luiz Datena pela agressão no debate da TV Cultura entre candidatos à Prefeitura de São Paulo em setembro de 2024. O apresentador, que concorria ao cargo pelo PSDB, usou uma cadeira para agredir o candidato do PRTB. O influenciador pedia R$ 100 mil em indenização por danos morais.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) homologou o termo nesta sexta-feira, 27 de fevereiro. O acordo também encerra outros processos na Justiça entre Datena e Marçal e tem cláusulas confidenciais.
No processo, Marçal alegou que Datena “cometeu uma grave violação aos seus direitos de personalidade, atingindo sua honra, sua imagem e sua integridade física e moral”. Segundo o influenciador, a postura do candidato do PSDB foi “uma afronta direta ao processo democrático, colocando em risco a integridade do debate público”.
O processo permaneceu parado por meses por entraves na citação a José Luiz Datena. Em outubro do ano passado, as defesas de Marçal e Datena se reuniram e selaram um acordo para encerrar outros processos na Justiça envolvendo as partes. Em outras ações, Datena é quem processava Marçal por ofensas como “comedor de açúcar” e insinuações de que o apresentador havia sido condenado por abuso sexual.
“Tanto José Luiz Datena quanto Pablo Marçal consignam que o presente instrumento não importa confissão de culpa, reconhecimento de ilícito ou assunção de responsabilidade, representando tão somente a irrestrita e ampla declaração de retratação e perdão”, diz um extrato do acordo homologado.
Marçal vinha provocando Datena nos dias anteriores ao debate da TV Cultura. Duas semanas antes, em um encontro organizado pela TV Gazeta, o então candidato pelo PRTB insinuou que o apresentador havia vendido sua desistência em corridas eleitorais anteriores. A declaração levou Datena a sair de seu púlpito e se aproximar do influenciador, empunhando o dedo em riste.
A troca de farpas continuou nos dias seguintes. No primeiro bloco do debate da TV Cultura, Marçal chamou o candidato do PSDB de “jack”, gíria para se referir a abusadores sexuais. No penúltimo bloco do evento, o influenciador voltou a provocar Datena citando suas desistências em outras disputas pela Prefeitura paulistana. “Que hora você vai parar?”, perguntou Marçal. “Você não é homem nem para fazer isso”, seguiu o ex-coach, sofrendo a agressão em seguida.
A cadeirada levou à interrupção da transmissão do debate. Na volta do intervalo forçado, o apresentador Leão Serva anunciou a expulsão de Datena e chamou o ato de “um dos eventos mais absurdos da história da televisão brasileira”.
Pablo Marçal foi condenado à inelegibilidade pela Justiça Eleitoral pelo caso do “concurso de cortes”, em que propunha remuneração a quem divulgasse vídeos que o promovessem. O ex-candidato pelo PRTB busca reverter a proibição de concorrer a cargos eletivos recorrendo desta e de outras condenações.
No mês passado, a ação movida por Guilherme Boulos (PSOL) contra Marçal pela divulgação de um laudo falso às vésperas das eleições foi suspensa por dois anos em um acordo com a promotoria.
O Rio Grande do Norte apresenta a segunda maior parcela de obesidade tipo 1 do país. Dados de janeiro do sistema de vigilância alimentar e nutricional do Ministério da Saúde indicam que 36,84% dos adultos potiguares atendidos pelo SUS possuem a condição. O estado fica atrás apenas de Sergipe, que registra 41,67%.
A média nacional para esse indicador é de 21,74%. A obesidade tipo 1 é definida por um Índice de Massa Corporal (IMC) entre 30 e 34,9 kg/m ². Esse acúmulo excessivo de gordura corporal eleva o risco de doenças crônicas como diabetes, hipertensão e problemas cardiovasculares.
Segundo o Ministério da Saúde, a classificação da doença varia do sobrepeso à obesidade de grau III. O quadro clínico está diretamente associado ao aumento do risco de doenças cardiovasculares, diabetes, enfermidades hepáticas e neoplasias.
O ganho de peso é influenciado por complexos fatores genéticos, hormonais e ambientais, o que torna o emagrecimento um desafio que transcende a vontade individual. O acompanhamento médico regular é essencial para o manejo seguro e eficaz da patologia.
O excesso de peso é um dos principais fatores de risco para o desenvolvimento do diabetes tipo 2. A prevenção da obesidade reflete diretamente na prevenção de males como infarto agudo do miocárdio, AVC esquêmico e apneia do sono. A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que 650 milhões de pessoas no mundo sejam afetadas pela doença.
O Dia Mundial da Obesidade, em 4 de março, busca incentivar soluções práticas para o alcance de um peso saudável. O objetivo é reverter a crise ligada ao consumo de alimentos com alto teor de gordura, açúcar e sal. A OMS reforça a necessidade de facilitar o acesso a alimentos saudáveis para combater essa doença crônica.
A perda de apenas 5% do peso corporal já é suficiente para gerar melhorias significativas na saúde geral e no controle de complicações, como hipertensão e dores articulares. A redução gradual da massa gorda impacta positivamente na qualidade e na expectativa de vida do paciente. Portanto, a integração entre mudanças de estilo de vida e suporte clínico contínuo constitui a estratégia fundamental para mitigar os danos causados pela obesidade.
Os financiamentos de moradias a famílias que perderam a casa nas fortes chuvas que atingiram a Zona da Mata de Minas Gerais seguirão modelo adotado nas enchentes do Rio Grande do Sul há dois anos, disse neste sábado 28 o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em declaração conjunta à imprensa após a reunião com os prefeitos de Juiz de Fora, Ubá e Matias Pereira, Lula afirmou que a União dará apoio integral às cidades atingidas.Financiamentos a desabrigados em Minas seguirão modelo do RS, diz Lula – Agora RNFinanciamentos a desabrigados em Minas seguirão modelo do RS, diz Lula – Agora RN
As medidas incluem assistência às prefeituras e linhas de crédito para pequenos empresários prejudicados pelos temporais.
“Aprendemos com a tragédia no Rio Grande do Sul. Vamos ajudar os prefeitos a recuperar suas cidades, vamos ajudar os pequenos empresários a ter crédito para recuperar suas empresas e vamos dar casa para as pessoas que perderam suas casas”, declarou Lula.
Assim como nas enchentes do Rio Grande do Sul, as novas residências, explicou o presidente, não serão reconstruídas em locais considerados de risco. Caso o município não disponha de terrenos adequados, o governo poderá adotar o modelo de “compra assistida”, já utilizado em outras tragédias climáticas no país.
Nesse formato, a família que perdeu o imóvel recebe um valor do governo federal e pode adquirir uma casa nova ou usada em qualquer cidade do estado. Todo o custo é arcado pela União. “Se a cidade não tiver terreno, vamos arrumar. Se não tiver, vamos adotar o sistema de compra assistida”, afirmou Lula.
O presidente ressaltou que a prioridade é garantir moradia digna e segura às famílias atingidas, evitando a reconstrução em encostas ou áreas sujeitas a alagamentos.
Sobrevoo e visita a desabrigados O presidente desembarcou pela manhã na região e sobrevoou cidades atingidas. Em Juiz de Fora, município mais afetado, visitou áreas devastadas e conversou com moradores que estão em abrigos improvisados. A cidade concentra o maior número de vítimas e registra milhares de desalojados.
Além de Juiz de Fora, municípios como Ubá, Matias Barbosa, Divinésia e Senador Firmino também sofreram impactos severos, com deslizamentos de terra, alagamentos e danos a prédios públicos.
Em encontros com prefeitos da região, Lula pediu que as administrações municipais façam um levantamento detalhado dos prejuízos para viabilizar a liberação de recursos federais. “O que for material, seja na saúde, na educação ou na infraestrutura, nós vamos garantir que seja recuperado”, disse.
Recursos e medidas emergenciais O governo federal já anunciou a liberação de recursos para ações emergenciais e assistência humanitária nas cidades em situação de calamidade pública. Os valores serão destinados ao restabelecimento de serviços essenciais, apoio a abrigos e reconstrução de estruturas públicas.
Também foi confirmada a antecipação do pagamento do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para famílias atingidas. Moradores dos municípios afetados poderão solicitar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), conforme as regras para desastres naturais.
Além disso, pequenos empresários terão acesso facilitado a crédito para retomar atividades e recompor estoques e equipamentos perdidos.
Compromisso com reconstrução Ao final da agenda, Lula reforçou que o apoio federal não dependerá de alinhamento político com prefeitos ou lideranças locais. “Não importa o partido do prefeito. Teve problema na cidade, tem projeto bem-feito e demanda verdadeira, nós vamos ajudar”, afirmou.
O presidente reconheceu que vidas perdidas não podem ser recuperadas, mas garantiu que o governo atuará para restabelecer as condições de moradia e infraestrutura.
“A vida a gente não consegue trazer de volta. Mas podemos garantir que as pessoas tenham perspectiva e dignidade para recomeçar”, concluiu.
Lula visitou as cidades afetadas pelas enchentes acompanhado dos ministros Jader Filho (Cidades); Alexandre Padilha (Saúde); Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional); Wellington Dias (Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome); do presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Antônio Vieira; e do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Também participaram do pronunciamento a prefeita de Juiz de Fora, Margarida Salomão, e o prefeito de Ubá, José Damato.
“Me atrevo a falar em nome de todos os prefeitos da região. Nós vamos fazer o dever de casa, levantar detalhadamente as necessidades e vamos colocá-las para o governo federal. E tenho absoluta certeza de que ninguém vai ficar para trás. Ninguém vai ficar sem casa, ninguém vai ficar desassistido. A vida não conseguimos recuperar, mas a perspectiva de vida a todos podemos garantir”, declarou Margarida Salomão.
A pedido de Lula, o evento encerrou-se com um minuto de silêncio em memória dos mortos no desastre climático.
