Uma pesquisa recente acende um alerta sobre a segurança de crianças e adolescentes no ambiente digital. O estudo identificou que plataformas online consideradas apropriadas para esse público apresentam níveis de exposição a conteúdos tóxicos semelhantes aos observados entre usuários adultos.

A análise foi conduzida a partir da infiltração de robôs de inteligência artificial em transmissões ao vivo de diferentes categorias, como jogos, entretenimento, esportes e música. Mesmo em espaços classificados como “seguros” ou voltados ao público infantil, os pesquisadores encontraram uma quantidade significativa de conteúdos inadequados.

Entre os principais problemas identificados estão discursos de ódio, insultos, racismo, misoginia, linguagem sexualizada e até mesmo interações com conotação predatória. Em muitos casos, esses conteúdos aparecem nos chats das transmissões, com pouca ou nenhuma moderação efetiva.

Além disso, o estudo aponta a presença de publicidade disfarçada, com a promoção de produtos e serviços durante as transmissões, muitas vezes sem a devida identificação. Esse tipo de prática pode influenciar o comportamento de crianças e adolescentes, tornando-os mais suscetíveis a estímulos de consumo.

Os pesquisadores analisaram mais de 4 mil transmissões ao vivo e cerca de 443 mil mensagens, evidenciando a escala do problema. Um dos achados mais preocupantes é que até mesmo transmissões categorizadas como infantis exibiam conteúdos com violência, linguagem imprópria e temas inadequados.

O levantamento também revelou que crianças entram em contato direto com esse tipo de conteúdo por meio dos chats, onde a interação ocorre em tempo real. Isso amplia os riscos, já que o ambiente digital permite que mensagens potencialmente prejudiciais sejam disseminadas rapidamente.

Diante desse cenário, especialistas destacam a necessidade de fortalecer mecanismos de proteção nas plataformas digitais. Embora existam ferramentas de controle parental e classificação indicativa, elas ainda são consideradas insuficientes para garantir a segurança plena dos usuários mais jovens.

No Brasil, o debate ganha força com a entrada em vigor do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Digital, que estabelece diretrizes para o funcionamento de plataformas voltadas ao público infantojuvenil. Entre as medidas previstas estão a exigência de maior transparência, mecanismos de verificação de idade e aprimoramento dos sistemas de moderação de conteúdo.

Para os pesquisadores, a tecnologia pode ser parte da solução. O uso de inteligência artificial para identificar padrões de comportamento e linguagem tóxica é apontado como uma ferramenta promissora para reduzir a exposição a conteúdos prejudiciais.

Apesar disso, o desafio permanece complexo. A velocidade com que os conteúdos são produzidos e disseminados exige respostas contínuas das plataformas e das autoridades. O estudo conclui que garantir ambientes digitais seguros para crianças e adolescentes depende de uma combinação de regulação, tecnologia e educação digital.

Por O Correio de Hoje

O avanço no uso de medicamentos injetáveis para perda de peso tem provocado debates entre especialistas sobre quem realmente deve recorrer a esse tipo de tratamento. Popularmente conhecidas como “canetas”, essas substâncias passaram a ser associadas não apenas ao controle do diabetes, mas também ao emagrecimento, o que ampliou sua procura — inclusive por pessoas sem indicação clínica formal.

Médicos alertam que a obesidade é uma doença crônica, complexa e multifatorial, que vai muito além de questões estéticas. O diagnóstico leva em conta principalmente o índice de massa corporal (IMC), mas também fatores como histórico clínico, presença de doenças associadas e distribuição de gordura no corpo. De forma geral, indivíduos com IMC igual ou superior a 30 são classificados como obesos, enquanto aqueles com IMC entre 25 e 29,9 são considerados com sobrepeso.

Apesar disso, especialistas chamam atenção para o uso inadequado da medicação por pessoas que não se enquadram nesses critérios. O tratamento com canetas é recomendado, prioritariamente, para pacientes com obesidade ou sobrepeso associado a comorbidades, como diabetes tipo 2, hipertensão, colesterol elevado ou doenças cardiovasculares. Fora desse contexto, o uso pode trazer riscos e não deve ser banalizado.

Os medicamentos atuam principalmente no controle do apetite e na regulação de hormônios ligados à saciedade. Ao reduzir a fome e aumentar a sensação de satisfação após as refeições, eles contribuem para a diminuição da ingestão calórica. No entanto, seu uso exige acompanhamento médico contínuo, já que podem provocar efeitos colaterais como náuseas, vômitos, diarreia, constipação e, em alguns casos, complicações mais graves.

Outro ponto destacado por especialistas é que o tratamento não substitui mudanças no estilo de vida. Alimentação equilibrada, prática regular de atividade física e acompanhamento multiprofissional continuam sendo fundamentais para resultados sustentáveis. O uso isolado da medicação, sem essas mudanças, tende a ter eficácia limitada e pode levar ao reganho de peso após a interrupção.

Além disso, há preocupação com a crescente medicalização do emagrecimento. O uso das canetas por pessoas que buscam apenas fins estéticos, sem indicação clínica, levanta discussões éticas e de saúde pública. Para os médicos, é essencial diferenciar o que é obesidade — uma condição que exige tratamento — de padrões corporais diversos que não necessariamente representam risco à saúde.

A recomendação é que qualquer decisão sobre o uso desses medicamentos seja tomada com base em avaliação individualizada. O acompanhamento profissional permite identificar a real necessidade do tratamento, definir a melhor abordagem terapêutica e monitorar possíveis efeitos adversos, garantindo maior segurança ao paciente.

Por O Correio de Hoje

O Poder Judiciário do Rio Grande do Norte determinou o bloqueio de R$ 147.147,00 em verbas públicas estaduais para garantir o tratamento domiciliar (home care) a uma criança com quadro de saúde grave. A decisão é do juiz José Herval Sampaio Júnior, da 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim, e busca assegurar o cumprimento de uma ordem judicial anterior que obrigava o Estado a fornecer o serviço de forma contínua e gratuita.

Segundo o processo, já havia uma decisão liminar determinando que o Estado custeasse mensalmente o tratamento em casa, conforme prescrição médica. No entanto, diante do não cumprimento da medida, foi solicitado o bloqueio de recursos públicos suficientes para garantir a assistência ao paciente.

Ao analisar o caso, o magistrado destacou que o Estado foi devidamente intimado, mas não comprovou ter cumprido a obrigação. Por isso, considerou necessário o bloqueio do valor, suficiente para custear cerca de três meses de tratamento, diante da gravidade da condição de saúde da criança e da urgência do atendimento.

O juiz também ressaltou que a medida tem respaldo na jurisprudência brasileira, inclusive do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que admite o bloqueio de verbas públicas para assegurar decisões judiciais, especialmente em casos que envolvem o direito à saúde.

Com isso, foi determinado o bloqueio do valor de R$ R$ 147.147,00 do Estado, em favor da empresa responsável pela prestação do serviço de home care, garantindo a continuidade do tratamento do paciente.

TRIBUNA DO NORTE

O prazo para entrega do Imposto de Renda 2026 começou nesta segunda-feira 23 e segue até 29 de maio. No Rio Grande do Norte, a Receita Federal estima receber 444.498 declarações de contribuintes neste ano.

O programa para declaração já está disponível para download. A entrega após o prazo legal terá multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido.

A Receita Federal projeta que cerca de 44 milhões de declarações sejam entregues em todo o país em 2026.

Entre as mudanças na declaração deste ano estão a possibilidade de os contribuintes informarem o nome social, o aumento das informações disponíveis na declaração pré-preenchida, a redução no número de lotes de restituição de cinco para quatro e um tipo de “cashback” para contribuintes que tiveram retenção na fonte em 2025, mas que não vão apresentar a declaração neste ano.

São obrigadas a declarar o Imposto de Renda 2026 as pessoas que receberam rendimentos tributáveis cuja soma foi superior a R$ 35.584,00 no ano passado. Também devem declarar os contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 200 mil.

Devem prestar contas ainda quem obteve ganho de capital na venda de bens ou realizou operações em bolsas de valores cuja soma foi superior a R$ 40 mil ou com apuração de ganhos líquidos sujeitos à incidência do imposto.

Também estão incluídos os contribuintes que tiveram isenção de imposto sobre ganho de capital na venda de imóveis residenciais com aquisição de outro imóvel no prazo de 180 dias, aqueles que tiveram receita bruta superior a R$ 177.920,00 em atividade rural em 2025 e quem possuía bens ou direitos acima de R$ 800 mil até 31 de dezembro de 2025.

A obrigatoriedade também se aplica a quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e permaneceu nessa condição até o fim de 2025, a quem optou por declarar bens no exterior como pessoa física, possui trust fora do país, atualizou bens imóveis com ganho de capital diferenciado em dezembro de 2025, teve rendimentos no exterior, deseja atualizar bens fora do país ou optou por isenção sobre ganho de capital na venda de imóveis residenciais com reinvestimento no prazo de 180 dias.

AGORA RN

Os preços do petróleo caíram e as bolsas de valores subiram nesta segunda-feira (23) em reação às declarações do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que disse ter adiado a ofensiva contra as usinas de energia iranianas.

Em uma reviravolta inesperada, Trump anunciou nesta segunda-feira que os Estados Unidos e o Irã tiveram “conversas muito boas e produtivas sobre uma resolução completa e total” das hostilidades e especificou que elas “continuariam ao longo da semana”.

Trump também afirmou em sua rede Truth Social que ordenou o adiamento por “cinco dias” de qualquer ataque a usinas de energia ou infraestrutura energética no Irã, que ele havia ameaçado realizar anteriormente.

No entanto, a mídia estatal iraniana negou esses contatos. “Temos que esperar que a situação se esclareça”, disse Giovanni Staunovo, analista de commodities do UBS, à AFP, enquanto os preços do gás na Europa caíam 4%.

Por volta das 10h30 (horário de Brasília), o preço do West Texas Intermediate (WTI), a referência americana, estava em queda de 7,8%, a 90,64 dólares (478,51 reais) o barril, e o Brent do Mar do Norte recuava 8,7%, para 102,42 dólares (540,70) o barril.

Os preços da energia dispararam desde o início da guerra comercial desencadeada em 28 de fevereiro pelos ataques dos EUA e de Israel ao Irã, que levaram a um bloqueio quase total do Estreito de Ormuz, um ponto estratégico para o fornecimento global de petróleo.

As bolsas europeias aproveitaram a queda para ganhar impulso. Por volta das 10h30 (Brasília), Paris subia 1,1%, Frankfurt 1,6%, Londres 0,2% e Madri 1,7%.

Em Wall Street, os três principais índices abriram com ganhos superiores a 1%.

Os mercados de ações reagiram com preocupação ao ultimato de Trump, que exigiu que o Irã abrisse o Estreito de Ormuz até, no máximo, a noite de segunda-feira.

Teerã respondeu que fecharia completamente o Estreito de Ormuz caso os Estados Unidos cumprissem a ameaça. O país também ameaçou atacar infraestruturas críticas no Oriente Médio.

A alta das bolsas diminuiu após a imprensa iraniana negar qualquer negociação entre Teerã e Washington.

“É extremamente difícil operar nesses mercados quando Trump oscila entre uma escalada massiva e declarações de paz ou vitória… mas, por ora, o mercado se mostrou otimista de que não entramos em uma nova fase de perigo”, afirmou Neil Wilson, da empresa de investimentos Saxo UK.

FOLHA PE

Hermano Morais vai renunciar à presidência do América. 

O anúncio vai ser feito dia 26 de março.

Hermano, que é deputado estadual, vai concentrar suas atenções para as Eleições 2026.

O vice-presidente Francisco Sobrinho assume a cadeira da presidência.

96fm

A médica e gestora Júlia Ferreira Lopes de Almeida, do município de Parnamirim (RN), foi selecionada para o programa “Lideranças Femininas na Gestão Pública”, promovido pela Fundação Dom Cabral, uma das principais instituições de formação executiva do país.

Dra. Júlia foi escolhida entre mais de 1.500 candidatas de todo o Brasil e integra o grupo de representantes da região Nordeste na iniciativa, que tem como objetivo capacitar mulheres em posições de liderança na administração pública.

O principal fator para a seleção foi o Programa Acolher, desenvolvido na Maternidade Divino Amor, de Parnamirim. A ação é voltada ao atendimento de mulheres e crianças vítimas de violência sexual, reunindo assistência médica, suporte psicológico e acolhimento humanizado.

Com a participação no programa, a gestora passa a ter acesso a formação executiva e troca de experiências com lideranças de diferentes regiões do país, contribuindo para o aprimoramento de políticas públicas no município.

A Prefeitura de Lagoa Nova realizou o pagamento do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) referente ao ano de 2025 para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), garantindo 100% do valor aos profissionais que atuam na linha de frente do cuidado com a população.

A ação representa um marco importante na valorização dos servidores da saúde, reconhecendo o papel essencial desses profissionais no acompanhamento das famílias, na prevenção de doenças e no combate às endemias em todo o município.

Para o prefeito Iranildo Acioli, o pagamento integral reafirma o compromisso da gestão com quem cuida das pessoas.
“Hoje é dia de compromisso cumprido. Estamos garantindo o pagamento integral do IFA e, acima de tudo, valorizando profissionais que estão todos os dias nas ruas, nas casas, cuidando da nossa gente com dedicação e responsabilidade”, destacou.

A secretária municipal de Saúde, Onize Lima, também ressaltou a importância da iniciativa para o fortalecimento da rede de atenção básica.
“Os nossos agentes são fundamentais para que a saúde aconteça de forma efetiva. Esse pagamento é um reconhecimento justo a quem está mais próximo da população, levando cuidado, orientação e prevenção todos os dias”, afirmou.

A gestão municipal segue pautada pela responsabilidade fiscal, equilíbrio das contas públicas e valorização dos servidores, garantindo avanços concretos em áreas essenciais como a saúde.

Com ações como essa, a Prefeitura de Lagoa Nova reafirma seu compromisso com uma gestão que cuida das pessoas, reconhece o trabalho dos profissionais e investe em um sistema de saúde cada vez mais eficiente e humanizado.

Veículo com acessibilidade integra ações do MOBSUAS e amplia a mobilidade das equipes do SUAS no município

A Prefeitura de Currais Novos conquistou mais um importante reforço para a política de assistência social. Na manhã desta segunda-feira (23), o município foi contemplado com a entrega de uma van adaptada com acessibilidade, destinada ao fortalecimento da estrutura de mobilidade do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), por meio do programa MOBSUAS.

A solenidade de entrega aconteceu na Escola de Governo, no Centro Administrativo do Estado, e contou com a presença do prefeito Lucas Galvão, da governadora Fátima Bezerra e do ministro Wellington Dias, além de outras autoridades estaduais e municipais.

O novo veículo chega para ampliar o alcance das ações da assistência social em Currais Novos, garantindo mais agilidade, conforto e dignidade no transporte de usuários, especialmente pessoas com deficiência, idosos e famílias em situação de vulnerabilidade.

“Essa van representa mais cuidado com as pessoas que mais precisam. É um equipamento que vai facilitar o acesso da população aos serviços da assistência social, garantindo inclusão e mais eficiência no atendimento. Seguimos trabalhando para fortalecer cada vez mais nossa rede de proteção social”, afirmou o Prefeito Lucas Galvão.

A governadora Fátima Bezerra ressaltou o compromisso do Governo do Estado com os municípios potiguares. “Estamos investindo na estrutura da assistência social porque sabemos da sua importância na vida das pessoas. Esse veículo vai ajudar Currais Novos e a outros municípios a chegarem ainda mais perto de quem precisa, promovendo cidadania e inclusão”, disse.

Já o ministro Wellington Dias enfatizou o papel do Governo Federal no fortalecimento do SUAS em todo o país. “Nosso objetivo é garantir que os serviços socioassistenciais cheguem com qualidade a todos os brasileiros. A entrega desses veículos é parte desse esforço, assegurando melhores condições de trabalho para as equipes e mais dignidade no atendimento à população”, destacou.

Com a chegada da nova van, a Prefeitura de Currais Novos reforça seu compromisso com a melhoria contínua dos serviços públicos, especialmente na área social, promovendo mais inclusão, acessibilidade e cuidado com quem mais precisa.

Uma importante parceria foi firmada entre o Centro Integrado de Ação Comunitária Dom Manuel Tavares (CIAC) e a Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS), com o objetivo de fortalecer e ampliar a oferta de atividades destinadas às pessoas idosas atendidas pelo Centro de Convivência de Idosos (CCI).

A iniciativa integra o projeto “Conectando Saberes: Inclusão Digital, Sustentabilidade e Cidadania para Idosos”, desenvolvido pelo CIAC, que é vinculado à Paróquia de Sant’Ana. A proposta busca promover o envelhecimento ativo, saudável e participativo, por meio de ações que estimulem o aprendizado, a socialização e o bem-estar dos idosos.

Por meio da parceria, serão ofertadas diversas atividades no CCI, incluindo aulas de canto e dança, oficinas de culinária, artesanato e inclusão digital. As ações têm como foco não apenas o lazer, mas também o fortalecimento de vínculos sociais, o desenvolvimento de novas habilidades e a valorização da autonomia da pessoa idosa.

Além das atividades realizadas no CCI, o projeto também contemplará a oferta de oficinas no próprio CIAC e em outros espaços ligados à Igreja Católica, ampliando o alcance das ações e beneficiando ainda mais a comunidade.

O projeto conta com financiamento do Banco do Nordeste e assessoria da Idealiza Contabilidade, garantindo suporte técnico e viabilidade para a execução das atividades.

A parceria entre CIAC e SEMTHAS representa um avanço significativo nas políticas públicas voltadas à pessoa idosa no município, reafirmando o compromisso com a inclusão social, a cidadania e a qualidade de vida dessa importante parcela da população.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou nesta segunda-feira (23) a favor da concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Após novo pedido protocolado pela defesa, o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), remeteu os laudos médicos do ex-presidente à PGR e solicitou a manifestação. A decisão final, porém, cabe a Moraes.

Bolsonaro cumpre pena por tentativa de golpe de Estado no Complexo da Papudinha, em Brasília. Ele está internado há mais de uma semana em hospital particular após ser diagnosticado com pneumonia.

A expectativa toma conta dos fãs e apaixonados por motociclismo: o Cactus Moto Fest deve anunciar hoje sua segunda grande atração nacional. O evento, que já se consolidou como um dos mais aguardados da região, promete mais uma vez surpreender o público com nomes de peso na programação.

O anúncio oficial deve ser feito pelo presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado Ezequiel Ferreira, reconhecido como um grande parceiro e incentivador do evento. Sua participação reforça a importância do Cactus Moto Fest não apenas no cenário cultural, mas também no fortalecimento do turismo e da economia local.

A expectativa é de que a nova atração eleve ainda mais o nível do festival, que vem crescendo a cada edição e atraindo visitantes de diversas regiões. Nas redes sociais, o público já demonstra ansiedade e curiosidade, aguardando o anúncio que deve movimentar ainda mais o evento.

Agora é contagem regressiva: hoje, todos os olhares estão voltados para essa revelação que promete agitar o Cactus Moto Fest e consolidar de vez o evento como referência no calendário de grandes festivais do Nordeste.

O senador Flávio Bolsonaro afirmou neste domingo 22 que Michelle Bolsonaro é pré-candidata ao Senado pelo Distrito Federal. A declaração foi feita durante um evento de pré-campanha em João Pessoa.

Na chegada ao evento, o senador disse: “Ela é pré-candidata ao Senado no Distrito Federal, não tem eleição fácil. Ela é um grande quadro que foi construído a partir também da costela do Bolsonaro, como eu costumo dizer, como eu sou, como ela é”.

Flávio Bolsonaro também mencionou a atuação da ex-primeira-dama durante o período eleitoral. Segundo ele, a participação deve ocorrer “nos discursos, nas redes sociais, mas em especial trabalhando para vencer a eleição no Distrito Federal”.

Michelle Bolsonaro completou 44 anos neste domingo. Durante o evento, parlamentares da oposição e o senador cantaram parabéns. Ela não participou da agenda na Paraíba e, até o momento, não tem atuado de forma direta na pré-campanha de Flávio Bolsonaro à Presidência da República.

O senador afirmou ainda que o grupo político que representa precisará de parlamentares no Congresso Nacional. Segundo ele, serão necessários nomes que garantam base e votos para aprovação de medidas defendidas pelo campo político.

agora rn

O senador e pré-candidato a Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), confirmou apoio à pré-candidatura de Álvaro Dias ao Governo do Rio Grande do Norte. Em ato de filiação de pré-candidatos do PL neste sábado (21), em Parnamirim, na Grande Natal, ele acusou o governo estadual de incompetente e corrupto.

“Ninguém aguenta mais quatro anos de PT. O Brasil não merece, o Rio Grande do Norte não merece”, frisou Flávio Bolsonaro.

Antes de discursar no palco do evento, em entrevista coletiva à imprensa, ele justificou o apoio a Álvaro Dias por se tratar, nas suas palavras, de um candidato preparado, com experiência de já ter administrado a capital potiguar.

O pré-candidato lembrou que hoje é o aniversário de 71 anos do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Para ele, a eleição é uma missão que caberia ao pai, mas que foi herdada, em virtude da prisão do ex-presidente.

Para encerrar, Flávio Bolsonaro concluiu o discurso com o slogan que foi popularizado pelo pai: “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos. Vamos vencer.”

tribuna do norte

Os contribuintes podem acertar as contas com o Leão. Começa às 8h desta segunda-feira 23 o envio da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2026 (ano-base 2025).Declaração do Imposto de Renda 2026 já pode ser enviada – Agora RNDeclaração do Imposto de Renda 2026 já pode ser enviada – Agora RN

O prazo de entrega vai até 29 de maio, às 29h59min59s. Neste ano, o Fisco espera receber cerca de 44 milhões de declarações.

O Programa Gerador da Declaração pode ser baixado desde as 18h de quinta-feira 19. A partir desta segunda, o contribuinte também pode usar o site Meu Imposto de Renda, que permite o preenchimento online da declaração.

Neste ano, o prazo de entrega será mais curto que nos anos anteriores. Tradicionalmente, o envio das declarações começa em 15 de março ou no primeiro dia útil seguinte. Em 2026, no entanto, o Fisco adiou o início em uma semana.

Novidades
Entre as novidades da declaração deste ano estão mudanças na restituição, novas exigências para ganhos com apostas online e a possibilidade de uso de nome social na declaração.

Também haverá um cashback para pequenos contribuintes, com restituições automáticas a quem teve imposto retido na fonte no ano passado, mas ficou isento da declaração.

Principais mudanças
Nome social: contribuintes poderão informar nome social na declaração.
Dados de diversidade: formulário terá campo para informar raça e cor do titular e dos dependentes.
Declaração pré-preenchida: ficará disponível desde o primeiro dia do prazo, com mais informações automáticas.
Restituição em quatro lotes: pagamento ocorrerá em quatro etapas, e não mais em cinco.
Prioridade digital: quem usar declaração pré-preenchida e Pix terá prioridade no recebimento.
Cashback do IR
Uma das principais novidades é a criação de um “cashback” de restituição.

A medida permitirá que contribuintes isentos de declarar, mas que tiveram imposto retido na fonte, recebam automaticamente valores a que têm direito.

Principais pontos:
pagamento em lote especial em 15 de julho;
estimativa de 4 milhões de beneficiados;
restituição média de R$ 125;
valor máximo de R$ 1 mil;
previsão de R$ 500 milhões em pagamentos.
Quem terá direito
não estava obrigado a declarar em 2025;
tem restituição de até R$ 1 mil;
possui CPF regular e baixo risco fiscal;
em chave Pix vinculada ao CPF.
Bets e apostas
A Receita também passou a exigir a declaração de ganhos com apostas online.

Devem informar os valores os contribuintes que:
tiveram ganhos acima de R$ 28.467,20 em bets ou loterias de quota fixa em 2025;
possuíam saldo superior a R$ 5 mil em contas de apostas em 31 de dezembro de 2025.
Esses valores devem ser informados na declaração e podem gerar cobrança de imposto, dependendo da situação do contribuinte.
Quem deve declarar
Deve enviar a declaração quem, em 2025:
recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 35.584;
recebeu rendimentos isentos ou tributados na fonte acima de R$ 200 mil;
teve ganho de capital na venda de bens ou direitos;
realizou operações em bolsa acima de R$ 40 mil ou com lucro tributável;
teve receita rural acima de R$ 177.920;
possuía bens ou direitos acima de R$ 800 mil em 31 de dezembro;
passou à condição de residente no Brasil em 2025;
possui investimentos ou estruturas financeiras no exterior, como trusts ou offshores.
Quem está dispensado
Ficam dispensados da declaração os contribuintes que:
não se enquadram nos critérios de obrigatoriedade;
tiveram rendimentos declarados pelo cônjuge ou companheiro, com bens próprios abaixo de R$ 800 mil;
constam como dependentes em declaração de outra pessoa.
Calendário da restituição
Com um lote a menos neste ano, a restituição será paga nas seguintes datas:

1º lote: 29 de maio de 2026;
2º lote: 30 de junho de 2026;
3º lote: 31 de julho de 2026;
4º lote: 28 de agosto de 2026.
A ordem de pagamento segue a data de entrega da declaração, respeitando prioridades legais.

Prioridade no pagamento
A ordem de prioridade definida pela legislação é:

idosos acima de 80 anos;
idosos a partir de 60 anos, pessoas com deficiência ou doença grave;
contribuintes cuja principal renda seja magistério;
quem usar declaração pré-preenchida e Pix simultaneamente;
quem usar apenas um desses recursos (pré-preenchida ou Pix);
demais contribuintes.
Quem entregar a declaração após 29 de maio terá que pagar multa de pelo menos R$ 165,74, podendo chegar a 20% do imposto devido.

Agência Brasil