Lesões que se assemelham a aftas nos lábios, língua, gengiva, bochechas e até no céu da boca podem representar algo mais grave quando demoram a sarar. Esse é o principal sintoma do câncer de boca, o quinto mais frequente no Brasil e que afeta, sobretudo, homens acima dos 40 anos e fumantes. A doença representa um importante desafio para a saúde pública, uma vez que, embora as lesões sejam facilmente visíveis e palpáveis, 70% dos casos ainda são detectados em estágios avançados, o que reduz significativamente as chances de cura de uma doença que tem 100% de chances de cura se identificada precocemente.

Estimativas do Instituto Nacional de Câncer (INCA) apontam que cerca de 15,1 mil novos casos devam ser diagnosticados por ano no país entre 2023 e 2025. Em meio a esse cenário, o mês de novembro marca a campanha Novembro Vermelho, dedicada à prevenção e conscientização sobre o câncer de boca, tema que, segundo o médico cirurgião de cabeça e pescoço Luiz Eduardo Barbalho de Melo, deve receber mais atenção da população. “É uma campanha que visa à conscientização e alerta para as pessoas fazerem um autoexame muito simples de lesões na boca”, explicou o especialista, que é formado pelo Instituto Nacional de Câncer (INCA).

Segundo ele, qualquer pessoa pode realizar esse exame em casa, observando se há alterações na língua, bochechas, lábios ou gengiva, locais de atrito durante a mastigação. Uma simples ferida pode ser o primeiro sinal de algo mais sério. “O quadro clássico é aquela afta que não cicatriza, mesmo depois de 30 ou 60 dias”, afirmou. Além das feridas, manchas brancas, conhecidas como leucoplasias, ou pigmentadas também são sinais de alerta. “Uma pinta escurecida ou avermelhada na gengiva ou no céu da boca deve ser avaliada, principalmente se mudar de cor ou sangrar”, destacou o médico.

Outros sintomas incluem dor, coceira e até a presença de “caroços” no pescoço, que podem indicar metástase. “É importante verificar se, além da lesão, há nódulos abaixo da mandíbula”, alertou Luiz Eduardo.

Ele conta que os principais fatores de risco continuam sendo o fumo e o consumo excessivo de álcool. “Esses são os principais, embora traumatismos crônicos também possam levar ao aparecimento do câncer oral”, disse. O hábito de morder constantemente a bochecha ou a língua, próteses mal ajustadas e má oclusão dentária também favorecem o surgimento de feridas persistentes na região da boca.

Outros fatores, segundo o INCA, incluem a infecção pelo HPV, a exposição excessiva ao sol — especialmente para o câncer de lábio —, além da idade avançada, alimentação inadequada e imunossupressão.

A boa notícia é que o câncer de boca tem altas taxas de cura quando diagnosticado precocemente. “Quando detectado no início, pode ser tratado com uma cirurgia simples, muitas vezes sob anestesia local”, afirmou Luiz Eduardo.

Mas o especialista lembra que muitos ignoram os sinais iniciais. “A pessoa fica com a afta, usa pomadas ou remédios caseiros e vai adiando a ida ao médico. Quando percebe, o caso já está mais difícil de tratar”, lamentou. Nesses casos, as chances de cura são reduzidas. “Quando o paciente demora a procurar atendimento, a doença pode evoluir e exigir cirurgias complexas, radioterapia e até quimioterapia”, ressaltou o médico.

Tribuna do Norte

A Polícia Federal afirmou que o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, recebia R$ 250 mil mensais no esquema de descontos ilegais em aposentadorias e pensões. A informação consta na decisão sigilosa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, que determinou a prisão de Stefanutto nesta quinta-feira 13.

Segundo a PF, há indícios de que Stefanutto exerceu papel de facilitador institucional do grupo criminoso dentro do INSS, primeiro como procurador-chefe e, depois, como presidente do órgão. “Ele utilizou sua influência na alta administração pública para garantir a continuidade da fraude em massa, que gerou R$ 708 milhões em receita ilícita, confirmando sua posição como uma das principais engrenagens da organização criminosa”, informou a PF.

As investigações apontam que o pagamento de valores indevidos aos altos gestores do INSS era necessário porque, sem o apoio deles, seria impossível manter uma fraude que envolvia mais de 600 mil vítimas e gerava milhares de reclamações judiciais e administrativas.

“Em síntese, sua conduta viabilizou juridicamente o esquema fraudulento, conferindo aparência de legalidade a operações ilícitas, mediante o uso da posição pública de destaque que ocupava no INSS”, diz a decisão.

De acordo com a PF, quase a totalidade dos repasses ocorreu entre junho de 2023 e setembro de 2024, com exceção de um pagamento de R$ 250 mil feito em outubro de 2022.

As investigações também indicam que Stefanutto aprovava e mantinha convênios entre o INSS e a Conafer (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares), mesmo após alertas técnicos sobre inconsistências nas listas de filiados e indícios de falsificação de autorizações de desconto. Ele também autorizava o processamento de cadastros encaminhados pela confederação sem verificar o consentimento dos beneficiários.

Ainda conforme a PF, Stefanutto recebia valores mensais de empresas ligadas ao operador financeiro Cícero Marcelino de Souza Santos. Os pagamentos eram disfarçados como honorários de consultoria ou assessoria técnica. Segundo a investigação, ele usava sua influência institucional para garantir a continuidade dos atos criminosos.

A prisão ocorreu durante uma nova fase da Operação Sem Desconto, realizada em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU). A operação investiga um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões.

Em nota, a defesa de Stefanutto afirmou que ainda não teve acesso à decisão judicial e classificou a prisão como “completamente ilegal”. Segundo os advogados, “Stefanutto não tem causado nenhum tipo de embaraço à apuração, colaborando desde o início com o trabalho de investigação”. A defesa informou ainda que buscará os fundamentos da decisão para adotar as medidas cabíveis e disse estar confiante de que provará a inocência do ex-presidente do INSS.

agora rn

O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil), criticou a gestão financeira do governo do Rio Grande do Norte durante entrevista concedida nesta quinta-feira (13) ao programa Repórter 98, da 98FM Natal.

Ao comentar a necessidade de controle rígido dos gastos municipais, o gestor afirmou que o problema do Estado não está na arrecadação, mas na “falta de gestão” e na incapacidade de equilibrar despesas.

“Quando eu vejo uma gestão sem controle, sem regra, sem norma, que não sabe do que gasta, o problema não é receita. O problema é gestão”, disse.

Segundo Allyson, Mossoró adotou um modelo de administração baseado em monitoramento constante de custos, citando como exemplo o controle sobre o consumo de combustível na prefeitura. Ele comparou a realidade municipal com a situação financeira do Estado, destacando que o Rio Grande do Norte registra crescimento contínuo de arrecadação, mas ainda assim enfrenta dificuldades para honrar despesas básicas. “As receitas do Estado crescem todo mês. O valor nominal da arrecadação vem aumentando”, frisou.

Quando questionado sobre projeções de déficit para o próximo ano, em que o governo estadual deve enfrentar um rombo de cerca de R$ 1,5 bilhão em 2026, além de passivos como precatórios que podem chegar a R$ 5 bilhões, o prefeito disse que o cenário é resultado do desequilíbrio entre receitas e despesas, e não da falta de dinheiro. “É como um salário: você ganha X e gasta 2X. Aí pega empréstimo, financiamento, pensa que está ok, mas está endividado. O Estado não é diferente”, comparou.

Allyson ainda relembrou sua chegada ao executivo mossoroense, destacando que buscou formação e qualificação após assumir o cargo sem experiência prévia em gestão pública. Ele afirmou ter montado uma equipe técnica com profissionais da UERN, UFERSA, IFRN, UFRN e também da iniciativa privada. “Eu sabia que tinha que estudar, buscar conhecimento e formar uma equipe boa. Trouxe gente qualificada das universidades e do setor privado”, declarou.

Ao finalizar, o prefeito ressaltou que considera a responsabilidade fiscal uma obrigação pessoal do gestor, citando como exemplo o pagamento em dia dos servidores municipais. “Se está pagando o salário no dia 25, eu pago. Se fosse para pagar atrasado, a responsabilidade também seria minha”, afirmou.

Repórter 98, da 98FM Natal.

João Gomes, Mestrinho e Jota.Pê levantaram estatueta do Grammy Latino, nesta quinta-feira (13), na categoria Melhor Álbum de Música de Raízes em Língua Portuguesa, pelo projeto Dominguinho. O trio não conteve as lágrimas e a emoção ao subir no palco. As primeiras palavras de João Gomes ao pegar o microfone foram inusitadas: “E agora?”, perguntou ele à plateia, que se divertiu.

Logo após, continuou: “Só tenho a dizer muito obrigado a toda turma de onde sou e agradecer a todo mundo que fez a gente chegar até aqui, porque a gente tem uma galera que nos ajuda e a gente tem um sonho no nosso coração”.

Por fim, disse: “Acho que o que Deus tem falado muito com a gente, seja em shows, todo santo dia, eu tenho que agradecer muito a Ele por esses músicos que a música me deu, e agradecer muito a sei lá… Vão lá no nordeste conhecer a nossa festa lá, vão, por favor”.

Mestrinho, em seguida, completou: “Esse disco é nada mais nada menos que o encontro de três pessoas que se amam, três amigos que vibram a música, que levam a música a sério, que têm muito amor pelo que fazem, independentemente de onde a música vai chegar”.

“A gente se encontrou e gravou, a gente se amou muito gravando esse álbum e é isso, é fruto dessa amizade. Amo muito vocês, Jota.Pê e João, e agradecer a todos que colaboraram com a gente também para que esse álbum acontecesse”, concluiu.

No final do discurso, Jota.Pê, que ganhou 3 premiações no Grammy Latino de 2024, disse: “Amo vocês e é muito bonito fazer parte de algo maior que eu, Dominguinho para mim é isso”. Em seguida, os três se abraçaram e pularam para comemorar, transformando a premiação em uma verdadeira festa.

Antes de serem anunciados com vencedores, eles encantaram a plateia ao cantar a música Beija Flor, que compõe o álbum. Após vencerem, na legenda do Instagram, escreveram: “A gente venceu, minha gente! Essa vitória é de quem acredita na força da música brasileira, de quem sente o som da sanfona no peito e se emociona com cada canção”.

Depois, continuaram: “É de cada pessoa que ouviu, compartilhou, torceu e se reconheceu nesse projeto feito com alma e verdade. Obrigado por estarem com a gente desde o primeiro acorde. Essa conquista é nossa. Dominguinho, o projeto que conquistou o mundo”.

Revista Quem

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte por meio do DEMUTRAN realizou, nesta quarta-feira (13), ação de ordenamento viário na RN-041 (Cândido Dantas) com a Rua Professora Nair Costa, com o importante e estratégico apoio do 13º BPM.

Por se tratar de uma via sob jurisdição do DER, os Agentes de Trânsito atuaram no trecho da RN-041 realizando controle de fluxo, prevenção de conflitos de circulação e reforço da segurança viária nos pontos críticos da malha.

A SMTT vem adiantando processos técnicos, como levantamentos de engenharia de tráfego, revisões de sinalização e análises operacionais, para sanar situações identificadas e melhorar a mobilidade urbana em toda a cidade.

A colaboração da população é essencial. Seguir as orientações da fiscalização e respeitar a sinalização contribui diretamente para um trânsito mais seguro e eficiente.

Fonte: SMTT

A Prefeitura Municipal de Bodó (RN) divulgou duas notas oficiais para esclarecer informações recentes divulgadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) sobre uma investigação relacionada à exploração da Loteria Municipal e ao suposto bloqueio de R$ 145 milhões.

Em nota, a administração municipal informou que tomou conhecimento do conteúdo apenas por meio da publicação realizada no site oficial do MPRN, e que até o momento não recebeu qualquer notificação formal ou comunicação oficial sobre o assunto.

Veja a nota

Uma operação realizada na manhã desta quinta-feira 13 apreendeu duas toneladas de produtos eletrônicos falsificados e sem homologação pela Anatel, avaliados em mais de R$ 1 milhão, no bairro Alecrim, Zona Leste de Natal.

A ação, chamada de Operação Terra do Sol, foi conduzida pela Receita Federal em conjunto com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Polícia Civil do Rio Grande do Norte. Também participaram escritórios de advocacia que representam as marcas afetadas, responsáveis pela análise técnica dos equipamentos apreendidos.

De acordo com a Receita Federal, o nome da operação faz referência ao apelido da capital potiguar e ao fato de que Natal vem sendo utilizada como ponto de entrada e distribuição de diversos produtos eletrônicos comercializados em todo o país.

O órgão informou ainda que produtos não homologados ou falsificados, especialmente os eletrônicos, oferecem riscos à integridade física dos usuários e geram concorrência desleal com empresas que atuam de forma regular no mercado brasileiro.

AGORA RN

Durante a sessão plenária desta quinta-feira (13), o deputado Francisco do PT utilizou a tribuna para esclarecer informações sobre uma emenda parlamentar de R$ 6 milhões, indicada pela bancada federal em 2021, destinada à aquisição de três tomógrafos para os hospitais de Açu, Santa Catarina (Natal) e Deoclécio Marques (Parnamirim).

Segundo o parlamentar, a equipe técnica da Sesap alertou, ainda na fase inicial, sobre a impossibilidade de destinação dos equipamentos aos hospitais de Açu e Parnamirim, que não atendiam aos critérios do Ministério da Saúde (MS) para esse tipo de investimento. Apesar do alerta, a proposta foi formalizada, mas acabou recusada pelo MS no mesmo ano.

Francisco explicou que a Sesap refez a proposta, mantendo o tomógrafo do Hospital Santa Catarina e redirecionando os recursos para a compra de outros equipamentos destinados ao Açu, Giselda Trigueiro e Maria Alice Fernandes, mas não obteve resposta do Ministério, o que levou à devolução dos recursos.

O deputado reforçou que não houve negligência do Governo do Estado, e sim entraves técnicos impostos pela pasta federal. Também informou que as peças para o conserto do tomógrafo do Hospital Walfredo Gurgel já chegaram e os reparos estão em andamento. “Trago esses esclarecimentos para que o debate ocorra à luz da informação, e não da desinformação”, concluiu.

A Câmara Criminal do TJRN concedeu, parcialmente, o pedido de Habeas Corpus, movido pela defesa de uma mulher, que teve, inicialmente, a prisão preventiva decretada pela 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal, pelo suposto crime de extorsão, ao se utilizar de um perfil falso de adolescente, em ações que foram denominadas de ‘Golpe dos Nudes’, feito com a participação de outros envolvidos.

O delito, segundo os autos, teria sido contra uma vítima que trocou fotos íntimas com o perfil e, ameaçada de exposição, efetuou transferências bancárias no valor de R$ 24 mil.

A peça defensiva relatou que a acusada foi denunciada pela prática dos crimes previstos nos artigos 158 e 288 do Código Penal e argumentou ausência de contemporaneidade entre a data do fato e a decretação da prisão preventiva. O pedido da defesa foi acolhido pelo órgão julgador do TJRN, que substituiu por medidas cautelares, previstas no artigo 319 do Código de Processo Civil.

“Ocorre que a prisão preventiva deve estar motivada e fundamentada em receio de perigo e existência concreta de fatos novos ou contemporâneos que justifiquem a aplicação da medida adotada (CPP, artigo 312, parágrafo 2º)”, esclarece a relatoria do voto.

Segundo a denúncia, oferecida após indiciamento feito pela 1ª Delegacia de Polícia de Bento Gonçalves/RS, o inquérito policial foi instaurado para apurar a suposta prática de crime de extorsão por meio do “Golpe dos Nudes” e que o juízo da 2ª Vara Criminal da cidade, a quem foi remetido o inquérito policial, remeteu, por sua vez, o feito ao juízo da 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal, que recebeu a denúncia e decretou a prisão preventiva dos réus, localizados na capital potiguar.

Segundo os autos, há, ainda, menção ao fato de que, com a quebra de sigilo de dados, obteve-se acesso a documentos que comprovam que a acusada era a responsável pela administração do perfil falso utilizado para a execução dos golpes.

Contudo, a análise específica do pedido sobre a prisão preventiva foi parcialmente acolhido pelo órgão julgador do TJRN.

“A rigor, deve haver provas concretas de que a prisão preventiva da paciente é necessária, contemporaneamente, para garantia da ordem pública, da ordem econômica, da conveniência da instrução criminal ou da aplicação da lei penal. Isso significa que deve haver um vínculo claro entre os fatos concretos e a situação atual, de modo a justificar a medida extrema da prisão preventiva, sem que se baseie apenas na suposição da continuidade”, completa o relator, ao definir as medidas restritivas, que foram o comparecimento periódico em juízo e a proibição de ausentar-se da comarca sem autorização judicial.

TJRN

A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, nesta quinta-feira (13), mais uma reunião com o objetivo de zerar a pauta de 2025. Participaram os deputados Luiz Eduardo (SDD), Eudiane Macedo (PV), Francisco do PT e Hermano Morais (PV), que preside a comissão.

Além da análise e aprovação de todos os projetos em tramitação, a reunião foi marcada pela apresentação, pelo presidente Hermano Morais, da Carta de intenções, um documento produzido pelos servidores da Casa Legislativa, fruto de uma audiência pública, realizada pela comissão, como contribuição oficial da Assembleia do RN, para a COP30, que ocorre em Belém. O material reúne propostas, diagnósticos e recomendações voltadas ao desenvolvimento sustentável, preservação ambiental e fortalecimento das políticas públicas do setor. Segundo Hermano, o documento simboliza o compromisso da ALRN em participar ativamente da agenda climática mundial, reforçando o papel do Legislativo na construção de alternativas para um futuro ambientalmente responsável.

Com a pauta totalmente concluída, foram aprovados projetos voltados à preservação cultural, religiosa, histórica e ambiental do Estado. Entre eles, o reconhecimento da Igreja de Nossa Senhora do Ó, em Serra Negra do Norte, e da Igreja de São Sebastião, em Nova Cruz, como patrimônios do Rio Grande do Norte. Também receberam aprovação iniciativas que valorizam manifestações culturais e turísticas, como o Carnaval Tradicional de Frutuoso Gomes, a Cavalgada de São José, em São José do Seridó, e a Noite Especial Gospel do Seridó, em Currais Novos.

Outros projetos reforçam a salvaguarda de bens materiais e imateriais, como as Ruínas Históricas de Cuitezeiras e o Monumento do Cristo de Carnaúba, no município de Pedro Velho, além do reconhecimento do “Natal em Natal” como patrimônio cultural, turístico e histórico da capital. O restaurante Paçoca de Pilão também foi declarado patrimônio histórico e imaterial do Estado, destacando a importância da gastronomia na identidade potiguar.

A comissão aprovou ainda medidas voltadas ao fortalecimento de políticas públicas, como a instituição do Agosto Dourado, dedicado ao incentivo ao aleitamento humano; a Semana Estadual das Mulheres no Choro; a Semana da Família Atípica; o Dia do Turismo de Caverna; o Dia do Agronegócio; e o Dia do Corredor de Rua Potiguar. Também passou pela comissão a obrigatoriedade de sinalização dos sistemas de sucção em piscinas públicas, ampliando mecanismos de segurança para a população.

As iniciativas de preservação natural também marcaram a reunião, como o reconhecimento da Serra Serrinha, no município de Serrinha, como patrimônio natural, paisagístico e ambiental do Estado. Na área da infraestrutura, foi aprovada a denominação da RN-023, entre Jaçanã e Santa Cruz, com o nome do ex-prefeito Uady Antônio de Farias, além da designação oficial do Açude Público Estadual Pedro Alexandrino Brasil, em Rodolfo Fernandes.

A sessão encerrou-se com todos os projetos aprovados por unanimidade, evidenciando o esforço conjunto dos parlamentares na valorização das tradições potiguares, na defesa da memória histórica, no incentivo às políticas públicas e na contribuição do Rio Grande do Norte para ações globais em defesa do meio ambiente.

A Neoenergia Cosern disse, por meio de nota divulgada nesta quinta-feira (13), que a cobrança identificada como “ICMS CDEGD2”, incluída a partir da fatura de novembro, é prevista em lei e incide sobre clientes classificados como micro e minigeradores de energia distribuída — como aqueles que possuem painéis solares.

De acordo com a empresa, o valor é devido e está amparado pela Lei Federal nº 14.300/2022 e pela Lei Estadual nº 6.968/1996. O comunicado busca esclarecer dúvidas de consumidores que começaram a identificar a nova cobrança nas faturas de energia.

A Cosern explicou que, embora esses consumidores gerem parte da energia que consomem, continuam conectados à rede elétrica e utilizam o sistema de distribuição. “Apesar de gerar energia em suas instalações, o cliente ainda está conectado à rede e utiliza o serviço da distribuidora”, diz o texto.

A concessionária reforça que esses clientes já possuem desconto na TUSD (Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição), pois o valor é subsidiado pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Contudo, a isenção de ICMS determinada por lei estadual não se aplica a esse desconto.

“Em resumo, o desconto é aplicado na tarifa, mas não na cobrança do imposto”, finaliza a nota.

A Neoenergia Cosern orienta que, em caso de dúvidas, os consumidores podem buscar mais informações pelos canais oficiais de atendimento da distribuidora.

O Órgão Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-RN), por sua vez, iniciou uma investigação para apurar possíveis aumentos abusivos da fatura dos clientes do estado.

De acordo com a coordenadora-geral do Procon-RN, Ana Paula Araújo, embora o Procon ainda não tenha recebido reclamações formais de consumidores, a instituição está acompanhando a situação e adotando medidas preventivas. “Já vamos notificar a Neoenergia e teremos uma reunião agendada para o dia 17 de novembro”, afirmou Ana Paula.

Durante a sessão plenária desta quinta-feira (13) na Assembleia Legislativa (ALRN), o deputado Luiz Eduardo (SDD) fez um apelo ao Governo do Estado por mais segurança para os moradores do bairro de Mãe Luíza, em Natal. Segundo o parlamentar, a população vive acuada dentro de casa, com medo de sair para trabalhar, diante de um clima que classificou como “de guerra”.

O deputado relatou que trabalhadores e comerciantes da região, incluindo os que atuam em hotéis, restaurantes e no Centro de Artesanato, estão sendo diretamente afetados pela insegurança. “É preciso devolver à população a sensação de segurança e garantir a presença constante da polícia nas ruas”, defendeu.

Luiz Eduardo também destacou a importância de investir na cadeia produtiva do turismo, setor que gera emprego e renda para o estado. O parlamentar cobrou maior atenção orçamentária à Emprotur, responsável pela promoção turística do Rio Grande do Norte. “Fortalecer o turismo é fortalecer a economia e o futuro do nosso estado”, concluiu.

A Liga Contra o Câncer está realizando, nesta quinta-feira (12), o 1º Simpósio de Atenção Primária e Oncologia no Centro de Diagnóstico e Ensino do Seridó, em Currais Novos. O evento é destinado a profissionais de saúde e gestores dos municípios da região e tem o objetivo de discutir o papel fundamental da Atenção Primária à Saúde (APS) na política regional e estadual de atenção oncológica.

De acordo com Júnior Gomes, gerente de Acesso e Articulação Assistencial da Liga, o simpósio reafirma o compromisso da instituição em fortalecer a rede de cuidado oncológico no Rio Grande do Norte, atuando não apenas no tratamento do câncer, mas também na prevenção e detecção precoce da doença, em parceria com os municípios.

“Ao longo de 2025, a instituição vem desenvolvendo importantes iniciativas, como o Programa Qualifica APS, o Projeto Oncologia Lean, o Programa Caminhos da Saúde e o PrevCâncer, todos voltados ao aprimoramento da assistência oncológica e à integração das redes de atenção”, explica.

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a decretação de medidas cautelares de sequestro, bloqueio e indisponibilidade de bens no valor de até R$ 145 milhões em investigação que apura um esquema de exploração irregular de apostas de quotas fixas – as bets -, inicialmente amparado por uma lei municipal em Bodó.

A investigação do MPRN foca na apuração dos crimes de lavagem de dinheiro, induzimento à especulação, contravenção penal (exploração de jogo de azar e loteria não autorizada), associação criminosa e crimes contra as relações de consumo. O esquema utilizava como fachada a agência municipal LOTSERIDÓ, criada pelo Município de Bodó, para conferir uma aparência de legalidade a dezenas de plataformas de apostas online.

A atuação do MPRN se deu devido à flagrante ilegalidade das operações, uma vez que Municípios não podem legislar sobre loterias e apostas de quota fixa. A medida cautelar foi considerada urgente diante do risco concreto de fuga de capitais, sonegação e dissipação patrimonial, visando proteger o ressarcimento dos danos causados pela atividade ilícita e a efetividade da persecução penal.

As conclusões do MPRN se fundamentam, entre outros argumentos, no entendimento consolidado do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a matéria. Julgados vinculantes da Corte, como o proferido na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 337, que estabelecem que Municípios não podem explorar serviços de aposta nem de loterias.

O MPRN apurou a movimentação expressiva de recursos financeiros. Foi demonstrado, pela própria Prefeitura de Bodó/RN, em manifestações públicas, que as empresas arrecadaram cerca de R$ 415 milhões em apenas 10 meses de funcionamento, baseado no repasse de 2% da receita bruta (GGR) à Prefeitura de Bodó (cerca de R$ 8 milhões). A análise revelou, ainda, o uso de “laranjas”, indivíduos com perfis socioeconômicos incompatíveis com os valores movimentados.

As investigações apontam para a participação de diversas empresas, muitas delas com indícios de serem de fachada, registrando endereços inexistentes ou continuando a operar mesmo após terem sido baixadas na Receita Federal. Além disso, estão sendo investigados crimes contra as relações de consumo, nos quais as empresas utilizavam a falsificação digital institucional (injeção de códigos em domínios de boa reputação, como “.gov.br”, “edu.br”, para conferir falsa credibilidade) para induzir consumidores a erro.

A ação do MPRN visa interromper um esquema que lesa consumidores e promove a desinformação sobre a legalidade das apostas, sem quaisquer preocupações com a prevenção à lavagem de dinheiro ou com a saúde mental dos apostadores. A indisponibilidade dos ativos financeiros, veículos e bens imóveis serve para garantir a futura reparação dos danos e viabilizar o confisco dos valores obtidos ilicitamente.
A pedido do MPRN, a Justiça potiguar determinou o bloqueio de saldos em contas (correntes, poupança, investimento) e aplicações financeiras, o bloqueio de planos de previdência via Susep, a indisponibilidade de bens imóveis pelo CNIB e o bloqueio de veículos por meio do Renajud.

Com as medidas cautelares decretadas, o MPRN busca a cessação imediata das infrações penais e assegura que os ativos utilizados ou provenientes dos crimes de lavagem de dinheiro sejam bloqueados.

MPRN

A maior parte dos brasileiros (64%) declarou não beber em 2025, um aumento em relação a 2023, quando 55% disseram não consumir álcool, de acordo com a pesquisa Ipsos-Ipec, a pedido do Centro de Informações sobre Saúde e Álcool (CISA) para a sétima edição da publicação Álcool e a Saúde dos Brasileiros: Panorama 2025.

A abstinência de álcool aumentou de 46% para 64% entre as pessoas de 18 a 24 anos e de 47% para 61% entre as pessoas de 25 a 34 anos.

Os maiores aumentos em relação à abstinência ocorreram, ainda, entre indivíduos com ensino superior (de 49% para 62%), moradores da região Sudeste (de 51% para 62%) e das classes A/B (de 44% para 55%), sendo mais acentuado nos municípios localizados em regiões metropolitanas e capitais.

A pesquisa apontou ainda uma queda na frequência do consumo, com redução de 6 pontos percentuais, na ingestão de bebida alcoólica uma vez por semana ou a cada quinze dias. Entre os bebedores, acima de um terço (39%) consome de uma a duas doses por ocasião.

Como foi feita a pesquisa

Foram realizadas 1.981 entrevistas em âmbito nacional, com:

• Homens e mulheres
• De 18 anos ou mais
• Das classes socioeconômicas A, B, C e DE

A margem de erro máxima foi de dois pontos percentuais, com 95% de intervalo de confiança. Os dados foram ponderados para representar a população adulta brasileira.

O levantamento foi conduzido por meio de entrevistas domiciliares, realizadas em dias úteis (períodos diurno e noturno) e fins de semana, para garantir a presença do público-alvo em casa.

Abstinência cresce, mas consumo abusivo ainda preocupa

Apesar da redução do consumo e da ampliação da abstinência, o consumo abusivo ainda é um desafio para a saúde pública.

Entre os bebedores abusivos, 82% acreditam consumir de forma moderada, enquanto apenas 9% reconhecem que exageram e precisam mudar.

O psiquiatra e presidente do CISA, Arthur Guerra, alerta que a interpretação errada do próprio padrão de consumo é um dificultador para a mudança de hábito:

“Ser mais tolerante ao álcool, ou seja, beber muito e não sentir os efeitos do álcool, não significa ser mais resistente ou estar protegido dos prejuízos do álcool. Pelo contrário, precisar aumentar a quantidade de álcool para atingir os efeitos desejados é um sinal de alerta”, explica.

Os grupos mais vulneráveis

O levantamento mostrou que o consumo pesado de álcool (7 doses ou mais por ocasião) é mais prevalente entre:

• O sexo masculino (26%),
• Na faixa etária de 25 a 44 anos (54%)
• Pessoas com ensino médio (25%)
• Pessoas das regiões Norte/Centro Oeste (31%)

Mortalidade e internação de brasileiros provocados pelo uso nocivo de álcool

A publicação mostra também a atualização dos dados sobre mortalidade e internação de brasileiros provocados pelo uso nocivo de álcool, com base em dados disponibilizados pelo Datasus. Entre os destaques da análise estão:

• Óbitos atribuíveis ao álcool: em 2023, foram registradas 73.019 mortes associadas ao uso de álcool – um crescimento de 10,2% entre 2010 e 2023, com uma taxa de 34,5 óbitos por 100 mil habitantes. Quinze estados estão acima do índice nacional, sendo as maiores taxas no Espírito Santo (47), seguido por Paraná (40,7), Piauí (41,7) e Tocantins (41,9).
• Internações atribuíveis ao álcool: em 2024, o Brasil registrou 418.467 hospitalizações relacionadas ao uso de álcool, um aumento de 24,2% em comparação com 2010. O país atingiu uma taxa de 196,8 internações por 100 mil habitantes e 11 estados estão acima do índice nacional. Os maiores índices foram registrados no Paraná (282,1), seguido por Espírito Santo (267,3) e Mato Grosso do Sul (256,3).

Segundo Mariana Thibes, doutora em sociologia e coordenadora do CISA, os dados confirmam que os jovens brasileiros, assim como é observado internacionalmente, estão bebendo menos. “Além do aumento da abstinência, o consumo abusivo de álcool na faixa etária dos 18 a 24 anos diminuiu de 20% para 13% em dois anos e a maioria deles, quando bebe, consome uma ou duas doses por ocasião”, afirma.

g1