Justiça derruba liminar e mantém novas regras da CNH em vigor no Brasil

Postado em 27 de dezembro de 2025

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) derrubou a liminar que havia suspendido o programa CNH do Brasil e manteve válidas as novas regras para obtenção e renovação da Carteira Nacional de Habilitação. A decisão atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e restabelece a eficácia da regulamentação em todo o país.

A liminar suspensa havia sido concedida pela Justiça Federal em Mato Grosso, após ação movida pelo Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. Com a decisão do TRF1, ficam mantidas as normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito, que já vinham sendo implementadas em diversos estados.

Ao analisar o caso, o desembargador federal João Batista Moreira, presidente do TRF1, entendeu que a atuação dos órgãos federais de trânsito está inserida no exercício regular do poder regulamentar. Segundo a decisão, a medida preserva a uniformidade do sistema nacional de trânsito e evita insegurança jurídica causada por decisões judiciais isoladas.

Em nota divulgada nesta sexta-feira (26), a AGU afirmou que a manutenção das regras evita impactos negativos para milhões de condutores e assegura a continuidade de uma política pública de alcance nacional. A nova regulamentação está prevista na Resolução nº 1.020/2025, editada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

As novas regras para a CNH estão em vigor desde 10 de dezembro, data da publicação da resolução no Diário Oficial da União. Entre as mudanças estão a possibilidade de realização do curso teórico fora dos Centros de Formação de Condutores (CFCs), a autorização para instrutores autônomos, a reorganização das etapas do processo e maior flexibilidade na formação prática, mantendo obrigatórias as provas teórica e prática.

Com a decisão do TRF1, o modelo nacional de habilitação segue válido em todo o território brasileiro, sob fiscalização dos Detrans estaduais, que continuam responsáveis pela aplicação dos exames e pelo controle do processo de habilitação.

Fonte: CNN Brasil

Dr. Bernardo confirma candidatura à Câmara Federal e anuncia esposa na disputa pela ALRN

Postado em 27 de dezembro de 2025

O deputado estadual Dr. Bernardo confirmou, na tarde desta sexta-feira (26), que será candidato a deputado federal nas eleições de 2026. A informação foi repassada em entrevista ao Blog de Heitor Gregório. Segundo o parlamentar, sua esposa também entrará na disputa eleitoral, concorrendo a uma vaga na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

“Serei candidato a federal e minha esposa vai para estadual”, afirmou.

Dr. Bernardo também declarou que seguirá aliado da governadora Fátima Bezerra (PT), com quem mantém parceria política desde o início da atual gestão estadual. De acordo com o deputado, a aliança será preservada no próximo ciclo eleitoral.

Atualmente filiado ao PSDB, o parlamentar informou ainda que mantém diálogo avançado com o Partido Verde sobre uma possível filiação. Segundo ele, a definição partidária será tomada no momento considerado adequado.

98fm

Butantan inicia entrega de vacina inédita contra a dengue ao Ministério da Saúde

Postado em 27 de dezembro de 2025

Instituto Butantan deu início à entrega das primeiras doses da vacina Butantan-DV contra a dengue ao Ministério da Saúde. O primeiro lote conta com 300 mil doses, que passam a integrar as ações do Sistema Único de Saúde (SUS).

Butantan-DV é a primeira vacina contra a dengue do mundo aplicada em dose única. O imunizante foi aprovado pela Anvisa para pessoas com idade entre 12 e 59 anos. Os estudos clínicos indicaram eficácia de quase 75% contra casos gerais da doençamais de 91% contra casos graves e 100% de proteção contra hospitalizações.

Segundo o Ministério da Saúde, as primeiras doses serão direcionadas aos profissionais da Atenção Primária, que atuam em Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e em visitas domiciliares. Estão incluídos agentes comunitários de saúdeagentes de combate às endemiasenfermeirostécnicos de enfermagem e médicos que trabalham na linha de frente do SUS. A estratégia deve ter início no fim de janeiro de 2026.

O Instituto Butantan informou ainda que avalia a ampliação da faixa etária contemplada pela vacina, incluindo idosos acima de 60 anos e crianças de 2 a 11 anos.

Distribuição e contrato

Até o fim de janeiro de 2026, está prevista a entrega de mais 1 milhão de doses ao Programa Nacional de Imunizações (PNI). O contrato para aquisição das primeiras doses foi assinado na sexta-feira (19) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

O acordo prevê investimento de R$ 368 milhões para o fornecimento inicial de 3,9 milhões de doses à rede pública. No momento da assinatura, 300 mil doses já estavam embaladas, integrando um total de 1,3 milhão de vacinas produzidas, destinadas prioritariamente à Atenção Primária à Saúde em todo o país.

Registro e produção

registro da vacina foi publicado pela Anvisa em 8 de dezembro, encerrando o processo regulatório e autorizando a produção e a comercialização do imunizante, que será ofertado exclusivamente pelo SUS.

Durante a cerimônia de assinatura do contrato, o ministro Alexandre Padilha afirmou que a formalização do acordo era essencial para garantir a distribuição nacional das doses. Ele também destacou que a vacina é resultado do trabalho conjunto de pesquisadores, técnicos e servidores do Instituto Butantan.

Estratégia de vacinação

Com a chegada das doses, o Ministério da Saúde adotará uma estratégia de avaliação do impacto da vacina na dinâmica da dengue. Para isso, será realizada uma ação de aceleração da vacinação em municípios-pilotoBotucatu (SP) e Maranguape (CE). Nesses locais, o público-alvo será composto por adolescentes e adultos de 15 a 59 anos. Uma terceira cidade, Nova Lima (MG), poderá ser incluída.

público prioritário foi definido após reunião técnica com especialistas, conforme recomendação da Câmara Técnica de Assessoramento de Imunização (CTAI).

Por contar com dose única e esquema vacinal simplificado, o imunizante facilita a adesão e amplia a proteção em menos tempo. A vacina oferece proteção contra os quatro sorotipos do vírus da dengue.

Parceria internacional e ampliação da produção

A ampliação da vacinação em massa depende do aumento da produção, que será viabilizado por uma parceria entre Brasil e China. O acordo prevê a transferência da tecnologia desenvolvida pelo Instituto Butantan para a empresa chinesa WuXi Vaccines, o que pode elevar a capacidade produtiva em até 30 vezes.

A estratégia prevê início da vacinação em adultos a partir de 59 anos, com ampliação gradual para faixas etárias mais jovens, até alcançar pessoas a partir de 15 anos. Estudos apontam 74,7% de eficácia contra dengue sintomática, além de 89% de proteção contra formas graves e com sinais de alarme.

O desenvolvimento da vacina recebeu R$ 130 milhões em investimentos do BNDES, além de aportes contínuos do Ministério da Saúde. Atualmente, a pasta destina mais de R$ 10 bilhões por ano para o fortalecimento da produção nacional de imunizantes, valor que pode chegar a R$ 15 bilhões com a parceria internacional e a ampliação da infraestrutura do Butantan.

Outras vacinas e cenário epidemiológico

SUS também disponibiliza a vacina contra a dengue do laboratório japonês, indicada para adolescentes de 10 a 14 anos, aplicada em duas doses. Desde a incorporação, em 2024, 7,4 milhões de doses já foram aplicadas. Entre 2024 e 2025, 11,1 milhões de doses foram distribuídas e 7,8 milhões aplicadas.

Em 2025, o Brasil registrou queda de 75% nos casos prováveis de dengue e redução de 72% nos óbitos, em comparação com 2024. Apesar do cenário favorável, o Ministério da Saúde reforça a importância da manutenção das ações de combate ao Aedes aegypti.

Desde novembro, está em andamento a campanha nacional “Não dê chance para dengue, zika e chikungunya”, que orienta a população sobre medidas de prevenção, como eliminação de criadourosuso de telas e repelentesvedação de reservatórioslimpeza de calhas e ralos e apoio às ações realizadas pelos profissionais do SUS.

Estudos clínicos

Butantan-DV vem sendo desenvolvida há mais de dez anos, em parceria com o Instituto Nacional de Alergia e Doenças Infecciosas dos Estados Unidos (NIH). O pedido de registro foi protocolado na Anvisa em 16 de dezembro de 2023, e a aprovação ocorreu após cinco anos de acompanhamento dos voluntários da fase 3 dos ensaios clínicos.

Nos estudos de fase 2, a vacina apresentou 79,6% de eficácia contra dengue sintomática. Já na fase 3, os resultados indicaram proteção de 89% contra dengue grave e com sinais de alarme, além de segurança e eficácia mantidas por até cinco anos.

Com informações do G1

Deputado Luiz Eduardo confirma filiação ao PL e apoio a Rogério Marinho para o Governo do RN

Postado em 26 de dezembro de 2025

O deputado estadual Luiz Eduardo confirmou, nesta semana, sua ida para o Partido Liberal (PL/RN). O anúncio foi feito após reunião com o senador Rogério Marinho, quando ficou acertada oficialmente a filiação do parlamentar à legenda, marcada para o dia 23 de janeiro de 2026.

Com a mudança partidária, Luiz Eduardo seguirá no PL como pré-candidato à reeleição para deputado estadual, reforçando, segundo ele, um projeto político voltado ao desenvolvimento do Rio Grande do Norte e ao fortalecimento da atuação parlamentar no Estado.

Durante o encontro, o deputado também confirmou apoio à pré-candidatura do senador Rogério Marinho ao Governo do Rio Grande do Norte, destacando a liderança, a experiência e a capacidade do senador de conduzir o Estado por um novo caminho.

“Vamos juntos fazer um Rio Grande do Norte melhor para todos”, afirmou Luiz Eduardo, ao destacar a união de forças dentro do Partido Liberal visando as eleições de 2026.

Silvinei bloqueou sinal e arrancou tornozeleira, diz PF

Postado em 26 de dezembro de 2025

Investigadores da Polícia Federal acreditam que Silvinei da Silva Vasques bloqueou o sinal de celular da sua tornozeleira eletrônica para depois romper o equipamento e jogar fora.

Ainda não é sabido qual foi o meio utilizado para romper a tornozeleira e nem onde ela está. A PF aguarda a chegada do fugitivo ao Brasil para que ele próprio esclareça esses pontos. Ele chegou ao Paraguai sem o equipamento.

A tornozeleira pode, inclusive, estar dentro do apartamento do próprio ex-diretor da PRF, já que as autoridades ainda aguardam mandado para entrar no local.

sinal de GPS da tornozeleira deixou de ser detectado às 3 horas da madrugada do dia 25 de dezembro, conforme a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Morares. Às 13h do mesmo dia, desapareceu também o sinal de GPRS do equipamento.

Uma equipe da Polícia Federal de Santa Catarina chega ao apartamento de Silvinei às 23 horas e não o encontra no local. Seu carro também não está na garagem.

Silvinei foi pego pela polícia paraguaia no aeroporto de Assunção ao tentar fugir com um passaporte emitido em nome de outra pessoa, depois de um alerta emitido pelas autoridades brasileiras. Ele estava aguardando o trânsito em julgado dos últimos embargos depois de ter sido condenado por tentativa de golpe de Estado a 24 anos e seis meses de prisão.

Os investigadores consideram irrelevantes os detalhes de como ele rompeu a tornozeleira para caracterizar sua tentativa fuga. A prisão preventiva já foi decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Justiça determina retomada imediata de pregão de tornozeleiras eletrônicas no RN

Postado em 26 de dezembro de 2025

A Justiça do Rio Grande do Norte determinou a retomada imediata do Pregão Eletrônico para contratação dos serviços de monitoração eletrônica de pessoas privadas de liberdade no estado. A decisão foi proferida no plantão judiciário do dia 24 de dezembro e envolve o processo conduzido pela Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP/RN), responsável pela gestão do sistema prisional potiguar.

A medida suspende os efeitos de uma cautelar anteriormente imposta pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), que havia interrompido o certame, e reafirma entendimento já consolidado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Com isso, o Estado está autorizado a dar continuidade ao processo licitatório para contratação definitiva do serviço de tornozeleiras eletrônicas.

Na decisão, a juíza Sulamita Bezerra destacou que os fundamentos utilizados pelo TCE para barrar o pregão — supostas falhas na segregação de funções de servidores e o uso do aplicativo WhatsApp como canal de suporte técnico — já haviam sido analisados e rejeitados pelo TJRN. Em mandado de segurança relatado pelo desembargador Dilermando Mota, a Corte concluiu pela “inexistência de ilegalidade” nos pontos questionados.

Para a corte, a manutenção da cautelar administrativa afronta o princípio da hierarquia das decisões, uma vez que o entendimento judicial deve prevalecer sobre deliberações administrativas. “A decisão judicial mencionada se sobrepõe ao decidido administrativamente, devendo o Estado e os órgãos de controle curvar-se ao entendimento da Corte de Justiça”, registra a magistrada.

A determinação atende a uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), que apontou sucessivas paralisações do processo licitatório. Segundo o MP, as interrupções foram provocadas por impugnações apresentadas pela empresa Tekgeo, atual prestadora do serviço por meio de contratos emergenciais.

De acordo com a decisão judicial, a empresa teria utilizado representações junto ao Tribunal de Contas como estratégia para suspender o pregão, com o objetivo de prolongar sua contratação emergencial e restringir a livre concorrência. “Há indícios de uso indevido do controle administrativo para fins concorrenciais”, pontua o texto.

Além de determinar que o Estado conclua o pregão e efetive a contratação regular do serviço, a Justiça ordenou que a empresa se abstenha de apresentar novas impugnações administrativas baseadas em fundamentos já apreciados pelo Poder Judiciário.

Atualmente, duas empresas prestam serviços de monitoramento eletrônico no Rio Grande do Norte.

TRIBUNA DO NORTE

Ex-diretor da PRF Silvinei Vasques é preso no Paraguai tentando fugir para El Salvador

Postado em 26 de dezembro de 2025

O ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques foi preso pela polícia paraguaia na madrugada desta sexta-feira (26) no Aeroporto Internacional Silvio Pettirossi, em Assunção, no Paraguai, ao tentar embarcar em um voo com destino a El Salvador. A informação foi revelada pelo G1 e confirmada pelo Estadão.

Silvinei violou a tornozeleira eletrônica que utilizava desde agosto de 2024, quando foi solto da prisão preventiva que cumpria por ter realizado blitze ilegais nas eleições de 2022 com o objetivo de atrapalhar o fluxo de eleitores no Nordeste que tendencialmente votariam no presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O ex-diretor da PRF deixou Santa Catarina com destino a Assunção sem autorização judicial. A PF identificou prontamente o rompimento do dispositivo de monitoramento e disparou alertas nas fronteiras. A corporação também acionou a adidância brasileira no Paraguai.

Silvinei utilizava um passaporte paraguaia original no momento em que foi detido, mas o documento não continha as suas informações pessoais. O ex-diretor da PRF foi abordado e preso ao tentar deixar o aeroporto. Ele foi encaminhado ao Ministério Público do país vizinho, que deve conduzir a sua extradição ao Brasil.

O ex-chefe da PRF durante o governo Jair Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a 24 anos e 6 meses de prisão em regime inicial fechado por integrar o “núcleo de gerência” do plano de golpe para manter o ex-presidente no poder depois da derrota nas eleições de 2022.

Estadão Conteúdo

Desembargador derruba decisão que obrigava Governo do RN a pagar 13º salário da saúde ainda em dezembro

Postado em 26 de dezembro de 2025
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Uma decisão monocrática do desembargador João Rebouças, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), suspendeu a determinação da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal que obrigava o Governo do Estado e o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do RN (Ipern) a realizarem, ainda em dezembro de 2025, o pagamento do 13º salário dos servidores e servidoras da saúde.

A decisão suspensa havia sido concedida no dia 19 de dezembro, um dia após a assessoria jurídica do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN (Sindsaúde/RN) protocolar ação coletiva, em 18 de dezembro, pedindo o pagamento da gratificação natalina conforme previsto na legislação.

Ao justificar a suspensão, o desembargador argumentou que o pagamento poderia causar prejuízo aos cofres públicos, sob a alegação de dificuldade do Estado em “reaver os valores”.

Para a diretora do Sindsaúde/RN, Rosália Fernandes, o argumento não se sustenta. “Esse argumento de desequilíbrio é um absurdo, até porque o pagamento do 13º salário deveria ser feito a todos os servidores até o fim do mês de dezembro, como determina a lei. Isso geraria mais economia para o estado, porque se reverte em mais dinheiro para os cofres públicos e para o comércio.”, afirmou.

O Sindsaúde/RN reforça que o 13º salário é remuneração garantida por lei e resultado de um ano inteiro de trabalho. A entidade sindical informou que a assessoria jurídica já analisa a decisão e que adotará todas as medidas cabíveis para garantir o pagamento do 13º salário aos servidores da saúde, inclusive com juros e correção monetária diante do atraso.

Apesar da suspensão relacionada à saúde, seguem válidas as decisões judiciais que asseguram o pagamento do 13º salário aos servidores da segurança pública e aos servidores da administração direta do Estado.

agora rn

Lula lidera 1º turno, mas empata com Flávio no 2º, diz Paraná Pesquisas

Postado em 26 de dezembro de 2025

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), lidera em todos os cenários de primeiro e segundo turno, conforme levantamento do Instituto Paraná Pesquisas divulgado nesta sexta-feira (26/12). O nome do senador Flávio Bolsonaro (PL-SP), no entanto, aparece em empate técnico com Lula em uma simulação de segundo turno.

Flávio é o nome que tem o apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para disputar as eleições de 2026. A “bênção” do pai ao filho foi reforçada, nessa quinta-feira (25/12), por meio de uma carta escrita e assinada pelo ex-mandatário.

A pesquisa foi realizada entre os dias 18 e 22 de dezembro. Ao todo, foram ouvidos 2.038 eleitores em 163 municípios de 26 estados e no Distrito Federal. O grau de confiança divulgado é de 95%, e a margem estimada de erro é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Em seguida, aparecem o ex-governador do Ceará, Ciro Gomes (PSB), com 6,9%; o governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), com 6,5%; o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União), com 4%; o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), com 1,6%; a senadora Tereza Cristina (PP), com 1,4%; e o presidente do Movimento Brasil Livre (MBL), Renan Santos, com 0,6%.

No segundo cenário de primeiro turno, Lula também lidera, mas desta vez com 37,6% contra 27,8% de Flávio Bolsonaro. Nesta simulação, Ratinho Junior tem 9%; Ciro, 7,9%; Zema, 3,1%; Tereza Cristina, 1,9%; e Renan Santos, 0,8%.

O nome do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), aparece na terceira simulação de primeiro turno. Neste caso, Lula soma 37,8% das intenções de voto, e Tarcísio, 26,2%. Ciro Gomes aparece em terceiro, com 8,7%. Na sequência, Caiado (5%), Zema (3,9%), Tereza Cristina (2,5%) e Renan Santos (0,8%).

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) é o nome de segundo lugar que tem a maior diferença em relação a Lula em um possível primeiro turno. Michelle alcança 24,4% contra 37,2% de Lula, resultando em 12,8 pontos percentuais de diferença. Na sequência, aparecem Ciro (8,3%), Ratinho Junior (8,2%), Caiado (4,9%), Zema (3,2%), Tereza Cristina (2%) e Renan Santos (0,9%).

Em relação ao segundo turno, Lula tem 44,1% contra 41% de Flávio Bolsonaro. O resultado, que tem diferença de 3,1 pontos percentuais, demonstra empate técnico, uma vez que a margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Os que não sabem ou não opinaram representam 5,7%, e a soma de nulos, brancos ou que não votariam em nenhum dos dois, 9,2%. Também foram testados outros cenários de segundo turno:

Lula x Bolsonaro

Lula – 43,6%

Bolsonaro – 43,4%

Não sabe ou não opinou – 5,2%

Nenhum, branco ou nulo – 7,8%

Lula x Tarcísio

Lula – 44%

Tarcísio – 42,5%

Não sabe ou não opinou – 4,7%

Nenhum, branco ou nulo – 8,8%

O resultado coloca Tarcísio como o nome mais competitivo contra Lula para o segundo turno, com diferença de 1,5 ponto percentual, excetuando-se o de Jair Bolsonaro, que está inelegível.

Lula x Michelle Bolsonaro

Lula – 44,8%

Michelle – 41,4%

Não sabe ou não opinou – 4,8%

Nenhum/ branco/ nulo – 9%

Lula x Ratinho Junior

Lula – 43,8%

Ratinho – 40,2%

Não sabe ou não opinou – 5,4%

Nenhum, branco ou nulo – 10,6%

Lula x Tereza Cristina

Lula – 44,6%

Tereza – 30,3%

Não sabe ou não opinou – 6,2%

Nenhum, branco ou nulo – 18,8%

As informações são do Metropoles.

FESTA DA VIRADA, ENCERRAMENTO DO NATAL LUZES DO SERTÃO

Postado em 26 de dezembro de 2025

Esse ano Odon fez uma articulação com o Governo do Estado e a Fundação José Augusto para que tivesse uma atração para a população na festa de virada de ano e encerramento do Natal Luzes do Sertão e contribuísse na parceria com a Gestão do Prefeito Lucas.

O Governo do Estado através de uma emenda do Deputado Francisco do PT colocou o Forrozão Cavalo de Aço e a Prefeitura vai colocar a estrutura e o Show de Thierry Amilton, artista com banda local e também de muita qualidade.

O ex-prefeito Odon continua sempre colaborando com Currais Novos nos bastidores. Quando foi Prefeito, Odon resgatou muitos eventos e colocou no calendário o Natal Luzes do Sertão.

O Deputado Francisco do PT sempre está presente nos eventos de Currais Novos e já colaborou esse ano com bandas para o Carnaval, Exponovos, Festa de Santana e agora com a Festa da Virada do Ano e Odon sempre fazendo as articulações.

Festa da Virada de Ano, encerramento do Natal Luzes do Sertão:

Forrozão Cavalo de Aço
Thierry Amilton

Inscrições para concurso de auditor fiscal do RN começam nesta sexta-feira (26)

Postado em 26 de dezembro de 2025

As inscrições para o concurso público de Auditor Fiscal de Receitas Estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Norte (Sefaz/RN) têm início nesta sexta-feira (26), a partir das 10h. Ao todo, estão sendo disponibilizadas 50 vagas com remuneração inicial do cargo de R$ 13.283,64, com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Os candidatos poderão se inscrever até o dia 16 de janeiro de 2026, às 18h, exclusivamente pela internet, por meio do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) – banca organizadora do certame. A taxa de inscrição custa R$ 200,00 e todo o procedimento deve ser realizado de forma online, conforme as orientações do edital.

Aqueles que desejarem solicitar a isenção da taxa de inscrição devem realizar o pedido até às 18h do dia 16 de janeiro. O resultado provisório das solicitações será divulgado no dia 26, com prazo para interposição de recursos nos dias 27 e 28.

Do total de vagas, 35 são destinadas à ampla concorrência, cinco a pessoas com deficiência e 10 a candidatos negros, em conformidade com a legislação vigente. Para participar do concurso, é exigido diploma de curso superior em qualquer área de formação reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).

O processo seletivo será composto por provas objetivas de caráter eliminatório e classificatório, que serão aplicadas em Natal nos dias 21 e 22 de março de 2026. As avaliações serão distribuídas em três turnos, com duração de quatro horas cada, contemplando conteúdos de conhecimentos gerais, complementares e específicos.

Entre as atribuições do Auditor Fiscal de Receitas Estaduais estão as atividades de fiscalização e aplicação da legislação tributária, lançamento e arrecadação de tributos, realização de auditorias fiscais, gestão de informações tributárias e atuação no combate à sonegação e às fraudes, além do apoio à formulação e execução da política tributária estadual.

Com informações de Tribuna do Norte. 

Quatro casos de violência doméstica são registrados pelo 13º BPM, um em Currais Novos, outro em Lagoa Nova e dois em Cerro Corá

Postado em 26 de dezembro de 2025

Quatro casos de violência doméstica são registrados pelo 13º BPM, um em Currais Novos, outro em Lagoa Nova e dois em Cerro Corá

O 13º Batalhão de Polícia Militar registrou quatro ocorrências de violência doméstica nas últimas horas. Os casos foram atendidos em Currais Novos, Lagoa Nova e Cerro Corá.

Em Currais Novos, um homem foi preso em flagrante durante a madrugada desta sexta-feira (26), após denúncia de agressão no âmbito familiar. O suspeito foi detido por policiais militares e encaminhado ao plantão da 11ª Delegacia Regional de Polícia, onde foram adotados os procedimentos legais.

Já em Lagoa Nova, a polícia foi acionada para atender uma ocorrência semelhante, porém o agressor conseguiu fugir antes da chegada da guarnição. A vítima recebeu as orientações necessárias e o caso deverá ser investigado pela Polícia Civil.

Em Cerro Corá, outros dois episódios de violência doméstica foram registrados. Em ambas as situações, os suspeitos não foram localizados pelas equipes policiais durante as diligências realizadas após os chamados.

O 13º BPM informou que segue intensificando o patrulhamento e orienta vítimas de violência doméstica a denunciarem os casos imediatamente, para possibilitar a rápida intervenção policial e a responsabilização dos agressores.

Repórter Seridó

Governo do RN nomeia mais de 700 aprovados em concurso da Sesap

Postado em 26 de dezembro de 2025

O Governo do Rio Grande do Norte publicou, no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (25), a nomeação de mais de 700 candidatos aprovados em concurso público da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

Conforme o quantitativo detalhado na publicação, foram nomeados 527 profissionais da área de enfermagem, além de 4 técnicos em farmácia, 49 técnicos em laboratório, 34 técnicos em radiologia, 20 biomédicos, 43 enfermeiros, 26 farmacêuticos, 18 farmacêuticos com habilitação em análises clínicas, 19 fisioterapeutas, 11 clínicos gerais e 7 nefrologistas, totalizando mais de 700 novos servidores efetivos para a Sesap.

As nomeações cumprem decisão judicial que determina a substituição de contratos temporários por servidores efetivos na rede estadual de saúde, com o objetivo de evitar a interrupção dos serviços prestados à população. O ato é assinado pela governadora Fátima Bezerra e está amparado na Constituição Estadual e em processo administrativo em tramitação no Executivo.

Os nomeados são oriundos do concurso regido pelos Editais nº 01 e 02/2025 da Secretaria de Administração (Sead) e da Sesap, e passam a integrar o quadro efetivo do Estado, conforme previsto na Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994.

O Diário Oficial também apresenta as orientações para a posse, incluindo prazos, documentação exigida e a realização de exames médicos admissionais, que deverão ser cumpridos pelos convocados dentro do período estabelecido em lei.

TRIBUNA DO NORTE

Lula determina expulsão de auditor da CGU após caso de agressão contra mulher e criança no DF

Postado em 26 de dezembro de 2025

Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o auditor da Controladoria-Geral da União (CGU) David Cosac Júnior agredindo uma mulher e uma criança no prédio residencial onde mora, em Águas Claras, no Distrito Federal. As imagens causaram forte repercussão e indignação após serem divulgadas pelo portal Metrópoles.

De acordo com a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), a ocorrência foi comunicada pelo subsíndico do condomínio, que acionou os policiais e os acompanhou até o apartamento do auditor. David Cosac Júnior foi conduzido à delegacia para prestar esclarecimentos.

Em depoimento, o auditor alegou que teria encerrado o relacionamento com a mulher, o que teria motivado a confusão e as agressões. A vítima chegou a ser ouvida por telefone pelas autoridades, mas optou por não registrar ocorrência policial até o momento.

As imagens registradas por câmeras de segurança mostram o momento em que a mulher está com a criança no colo, em frente ao elevador do estacionamento do prédio. Em seguida, David parte para as agressões com socos, tapas e chutes. Mesmo após mãe e filho caírem no chão, o agressor continua atacando, conforme revelam os vídeos.

Lula determina expulsão de servidor da CGU flagrado agredindo mulher

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se manifestou, nesta quinta-feira (25/12), sobre o caso do servidor David Cosac Junior, de 49 anos, da Controladoria-Geral da União (CGU), flagrado agredindo uma mulher e o filho dela no último dia 7. O presidente afirmou que determinou a expulsão do homem.

“A agressão covarde de um servidor da Controladoria-Geral da União contra uma mulher e uma criança, divulgada em vídeo pela imprensa, é inadmissível e precisa de uma resposta firme do Poder Público, considerando tratar-se de um servidor federal. Por isso, determinei ao ministro Vinícius de Carvalho, controlador-geral da União, a imediata abertura de processo interno para responsabilização e expulsão do serviço público do agressor”, declarou Lula por meio de um post no X.


O chefe do Planalto ainda completou: “Não vamos fechar os olhos aos agressores de mulheres e crianças, estejam eles onde estiverem, ocupem as posições que ocuparem. Um servidor público deve ser um exemplo de conduta dentro e fora do local de trabalho. O combate ao feminicídio e a toda forma de violência contra as mulheres é um compromisso e uma prioridade do meu governo”.

TRIBUNA DO NORTE

Municípios do RN gastam mais de R$ 192 milhões com shows em 2025, aponta TCE

Postado em 26 de dezembro de 2025

Os municípios do Rio Grande do Norte gastaram mais de R$ 192 milhões com contratações de bandas e cantores para shows públicos ao longo de 2025. Os dados constam no Painel Festejos, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que registra, até o momento, 2.363 contratos firmados ao longo do ano.

De acordo com o levantamento, os números ainda podem ser ampliados, uma vez que nem todas as festas foram informadas pelos entes públicos. O sistema, por exemplo, não contabiliza os shows do Natal em Natal, que começam nesta quinta-feira 25 e seguem até o dia 31 de dezembro.

Entre os municípios, Mossoró aparece como a cidade que mais gastou com apresentações artísticas em 2025. Os investimentos em eventos como o Mossoró Cidade Junina somaram R$ 25,7 milhões. O artista com maior cachê pago pelo município foi Wesley Safadão, que recebeu R$ 1,1 milhão por uma apresentação. Em seguida, Luan Santana recebeu R$ 985 mil.

Natal ocupa a segunda posição entre as cidades com maiores gastos, com R$ 18,6 milhões registrados até esta quinta-feira (25). O show mais caro na capital também foi o de Luan Santana, contratado por R$ 985 mil.

Embora figure como a 15ª cidade com maior volume total de gastos com shows, Pau dos Ferros pagou o mesmo valor desembolsado por Mossoró em uma apresentação de Wesley Safadão: R$ 1,1 milhão. No município, Wesley Safadão e Natanzinho Lima concentraram mais da metade da verba destinada a shows públicos em 2025. Natanzinho Lima recebeu R$ 700 mil por uma apresentação.

Apesar dos altos cachês individuais, a atração com maior número de contratações no estado foi a Banda Grafith. A banda potiguar teve mais de 50 contratos registrados no Painel Festejos ao longo do ano.

Considerando o total de gastos informados e a quantidade de contratos celebrados, cada atração custou, em média, R$ 81,2 mil aos cofres públicos dos municípios potiguares em 2025.

Segundo o Tribunal de Contas do Estado, o envio das informações ao sistema é obrigatório para contratos celebrados desde janeiro de 2025. O não cumprimento da exigência pode resultar em sanções administrativas, incluindo a aplicação de multas. O painel já registra, inclusive, 21 contratações referentes ao ano de 2026, a maioria delas para shows previstos para o mês de janeiro.

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