Em um pronunciamento incisivo na sessão plenária da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (9), o deputado estadual Coronel Azevedo (PL) pediu a demissão imediata do secretário de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte, Elton Edi. O parlamentar classificou como “cruel e desumana” uma postagem feita pelo gestor em suas redes sociais, na qual, segundo o deputado, Edi manifestou um “desejo sórdido” de que o ex-presidente Jair Bolsonaro sofra constrangimento sexual caso seja condenado.
Coronel Azevedo afirmou que a atitude de Elton Edi demonstra “total falta de decoro e de responsabilidade ética” incompatível com o cargo. Ele expressou surpresa com a manutenção do secretário no posto e, mais ainda, com sua presença no palanque oficial do desfile de 7 de setembro ao lado de diversas autoridades, incluindo a governadora Fátima Bezerra (PT).
“Ao afirmar que a moeda de troca dentro dos presídios do Rio Grande do Norte é o cigarro ou a violação sexual, Edi expõe o que há na sua alma, o que habita no seu espírito, total falta de empatia com a dignidade humana e ausência completa de senso sobre o respeito às pessoas”, declarou o deputado.
A postagem, segundo o parlamentar, levanta suspeitas sobre a conduta do secretário e o tratamento dado aos presos no sistema penitenciário potiguar. “Como será que os presos que não fumam estão sendo tratados nos presídios do Rio Grande do Norte, tendo um gestor que pensa dessa forma?”, questionou.
O deputado defendeu que a Assembleia Legislativa deve “ligar o alarme da desconfiança” e convocar o secretário para que ele explique se há “tolerância criminosa para com a prática de violência sexual dentro dos presídios”.
Coronel Azevedo lembrou que não é a primeira vez que Elton Edi se envolve em polêmicas. Ele citou uma denúncia de 2019, na qual o secretário teria se encontrado com um membro de facção em Natal, dentro das dependências da Polícia Federal. O deputado mencionou o episódio ocorrido em maio de 2025, quando o Ministério Público Estadual solicitou o afastamento temporário do gestor por supostamente desrespeitar decisões judiciais que exigiam melhores condições nos presídios.
O parlamentar também criticou a nota de desculpas divulgada pelo secretário, afirmando que nela Edi “põe a culpa na vítima” e “se desculpa atacando o próprio Bolsonaro”. Para o parlamentar, a atitude de Elton Edi demonstra uma “completa falta de conexão com o equilíbrio psicológico” necessário para gerir um sistema complexo como o prisional.
Coronel Azevedo encerrou seu discurso afirmando que o governo do estado “falhou e falha em não substituir” o secretário, e que o correto seria sua demissão.
Na manhã desta terça-feira (9), os deputados da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram uma pauta extensa de projetos de lei que contemplam diferentes áreas da vida social, cultural, educacional e administrativa do Estado.
Entre as matérias, foram aprovados reconhecimentos de patrimônios históricos, culturais e naturais, além da concessão de títulos de utilidade pública a associações. A deputada Eudiane Macedo (PV) obteve aprovação, por unanimidade, do projeto que reconhece o Parque Mandacaru como patrimônio cultural, social, material e turístico do RN.
Já o deputado Francisco do PT apresentou iniciativas que reconhecem o Museu Histórico de Martins e o Coral de Sant’Ana de Caicó como patrimônios culturais do RN, além da instituição, da Semana Estadual de Participação Popular e Controle Social na Saúde Francisco Canindé dos Santos, no calendário oficial.
Na área religiosa e tradicional, foram aprovados os projetos do deputado Neilton Diógenes (PL), que reconhece a festividade de Nossa Senhora da Conceição, padroeira de Apodi, como patrimônio imaterial, e do deputado Dr. Kerginaldo (PL), que garante o título à Festa de Santo Antônio de Marcelino Vieira. Já a deputada Isolda Dantas (PT) teve aprovados projetos que reconhecem os festejos da emancipação política de Felipe Guerra e a Igreja da Imaculada Conceição de Mossoró como patrimônios culturais e religiosos do Estado.
Na dimensão cultural, o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) apresentou duas proposições aprovadas: o reconhecimento da Banda Forró Meirão, de Bom Jesus, como patrimônio cultural imaterial, e a obrigatoriedade da inclusão de artistas com deficiência em atividades financiadas com recursos públicos.
Também ganharam destaque projetos voltados à educação e cidadania. A deputada Divaneide Basílio (PT) conseguiu a aprovação da política “Escola Verde”, que promove climatização ecológica e arborização em escolas públicas, e do reconhecimento de utilidade pública estadual da Associação dos Produtores Rurais de Angicos (ASPRA).
O deputado Ubaldo Fernandes ainda propôs a criação do Programa de Inclusão e Educação através dos Esportes Eletrônicos, enquanto o deputado Adjuto Dias (MDB) apresentou a obrigatoriedade da inclusão do tema combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes nas jornadas pedagógicas da rede estadual. Já a deputada Terezinha Maia (PL) teve aprovado o projeto que institui protocolo de segurança para prevenção de incidentes em escolas públicas e privadas.
No âmbito institucional, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) teve aprovada proposta de reestruturação administrativa, com criação e extinção de cargos e ajustes salariais. Já o Tribunal de Justiça (TJRN) obteve a aprovação de projeto que reajusta a remuneração de servidores do Judiciário. Além disso, o Governo do Estado denominou de “Prof. Luiz Eduardo Carneiro Costa” a Central do Cidadão da Zona Sul de Natal.
A área ambiental foi contemplada com o projeto do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), que reconhece a Lagoa de Jacumã, em Ceará-Mirim, como patrimônio natural, ambiental, histórico, turístico e paisagístico do RN.
No campo social, foram reconhecidas como de utilidade pública a Associação Atlética e Cultural Potiguar de Melancias (AACPM), de autoria do deputado Dr. Bernardo (PSDB); a Associação dos Agricultores Familiares do Fomento (AAFF), proposta pelo deputado Tomba Farias (PL); a Associação dos Trabalhadores Rurais do Assentamento Arizona, em São Miguel do Gostoso, e a Associação de Pescadores Artesanais, Maricultores(as) e Quilombolas de Baía Formosa (APMQ), ambas de autoria do deputado Luiz Eduardo (PL).
O ex-presidente Jair Bolsonaro está em pânico com a possibilidade de ser condenado e enviado para uma cela do Complexo Penitenciário da Papuda, uma região de segurança máxima em Brasília onde foram erguidos quatro presídios.
De acordo com aliados que o visitaram, ele tem medo de passar mal no local e não ter atendimento médico apropriado, ou de ser mal tratado por outros presos com quem eventualmente tenha que conviver.
Um dos mais próximos aliados de Bolsonaro afirma que ele tem medo até mesmo de morrer no complexo.
Passa mal também com o simbolismo de ser enviado para um presídio comum, no que os amigos próximos definem como humilhação.
A coluna apurou que já há um espaço preparado no complexo para receber o ex-presidente caso ele seja condenado.
A decisão sobre o local onde Bolsonaro começará a cumprir a pena será do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal a que Bolsonaro responde por, entre outros crimes, tentar dar um golpe de estado no Brasil.
A opção do magistrado ainda é desconhecida.
Os advogados de Bolsonaro já preparam um pedido para que, se condenado, ele cumpra a prisão em regime domiciliar.
Magistrados do STF defendem essa possibilidade, ou pelo menos que ele possa cumprir pena em uma cela da Polícia Federal, como ocorreu com Lula quando foi preso, em 2018.
Alguns acreditam que enviar o ex-mandatário para a Papuda vai vitimizá-lo não apenas entre seus seguidores, mas até mesmo entre adversários.
A atuação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, em busca de retaliação aos magistrados nos EUA, no entanto, dificulta as tratativas para que o ex-presidente possa ter um tratamento considerado mais benéfico.
A Papuda já abrigou políticos célebres condenados por corrupção, como o ex-prefeito de São Paulo, Paulo Maluf, o ex-ministro Geddel Vieira Lima e o ex-senador Luiz Estevão.
A Prefeitura de Currais Novos iniciou nesta semana as obras de reforma do Ginásio Poliesportivo “Geraldão” e anunciou que o espaço receberá uma homenagem especial ao ex-prefeito Geraldo Gomes, que dá nome ao equipamento. Um painel artístico será instalado no local para recordar a trajetória do líder político que administrou o município por quatro mandatos.
A ligação entre a gestão atual e o legado de Geraldo Gomes é reforçada pela história política da vice-prefeita Milena Galvão, que foi a primeira mulher a ocupar a vice-prefeitura de Currais Novos, justamente ao lado de Geraldo. Em três dos quatro mandatos, Geraldo contou com representantes da família Galvão Ferreira de Souza como vice: duas vezes com Ezequiel Ferreira e, em uma ocasião, com Milena.
“Queremos valorizar a memória do saudoso doutor Geraldo, que tanto fez pela nossa cidade. Vamos deixar o Geraldão renovado, organizado e com essa homenagem que ficará para as próximas gerações”, destacou a vice-prefeita Milena Galvão.
A Prefeitura Municipal de Lagoa Nova, sob a gestão do prefeito Iranildo Aciole, deu início às obras de asfaltamento da Avenida Dr. Sílvio Bezerra de Melo, uma das principais vias do município.
A ação faz parte do plano de melhorias na infraestrutura urbana, garantindo mais mobilidade, segurança e conforto para motoristas, pedestres e moradores.
Em decisão judicial proferida no dia 28/08/25 , a Justiça determinou a nulidade de algumas doações de terrenos feitas a empresas no Distrito Industrial José Siderley de Menezes, localizado às margens da BR-427, KM 02, em Currais Novos.
A sentença julgou procedente a ação civil pública e determinou que os terrenos retornem ao patrimônio público do Município. A decisão atinge empresas que haviam sido beneficiadas com áreas cedidas por meio de leis municipais aprovadas em 2023.
A Justiça entendeu que as doações não seguiram os critérios legais estabelecidos, declarando a nulidade dos atos. Com isso, os terrenos voltam a pertencer oficialmente ao Município de Currais Novos.
Essa decisão pode gerar repercussões políticas e econômicas, já que envolve investimentos, empregos e interesses locais. Ainda cabe recurso por parte das empresas envolvidas.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou, nesta terça-feira (9), para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por envolvimento em plano de golpe contra o resultado das eleições de 2022.
O ministro relator pediu a condenação de Bolsonaro pelos cinco crimes apontados pela PGR (Procuradoria-Geral da República): abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Para Moraes, Bolsonaro foi o líder do que seria o grupo que tramava o golpe. Junto ao ex-presidente, Moraes votou pela condenação de:
Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
Almir Garnier, almirante de esquadra que comandou a Marinha no governo de Bolsonaro;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro;
Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) de Bolsonaro;
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa de Bolsonaro; e
Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil no governo de Bolsonaro, candidato a vice-presidente em 2022.
No caso de Ramagem, Moraes considerou a suspensão de crimes aprovada pela Câmara dos Deputados. Ainda assim, houve voto para condená-lo por abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa armada
O voto de Moraes durou cerca de cinco horas e teve quase 70 slides para apresentação do relatório. O ministro também dividiu sua manifestação em 13 pontos que narraram, em ordem cronológica, como teria atuado a organização criminosa pelo golpe.
Liderança Em diversos momentos, Moraes mencionou Bolsonaro como o líder do grupo, que se organizou de forma hierarquizada entre julho de 2021 e 8 de janeiro de 2023.
O ministro afirmou que a organização criminosa teve claro objetivo de “impedir e restringir o pleno exercício dos Poderes Constituídos”, em especial o Poder Judiciário, por meio do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), bem como tentar impedir a posse ou depor o governo eleito em 2022.
“Jair Messias Bolsonaro exerceu a função de líder da estrutura criminosa e recebeu ampla contribuição de integrantes do governo federal e das Forças Armadas, utilizando-se da estrutura do Estado brasileiro para a implementação de seu projeto autoritário de poder, conforme fartamente demonstrado nos autos”, disse.
Lives Moraes afirmou que as lives de Bolsonaro foram uma das primeiras estratégias para descredibilizar o sistema eleitoral e instigar movimentos de ódio contra o STF.
“O réu Jair Messias Bolsonaro deu sequência a essa estratégia golpista estruturada pela organização criminosa, sob a sua liderança, para já colocar em dúvida o resultado das futuras eleições, sempre com a finalidade de obstruir o funcionamento da Justiça Eleitoral, atentar contra o poder judiciário e a garantir a manutenção do seu grupo político no poder”, disse.
Moraes disse ainda que o ex-presidente deixou claro, em manifestações públicas, que não aceitaria uma derrota nas urnas.
“O líder do grupo criminoso deixa claro aqui, em viva voz, de forma pública para toda a sociedade, que jamais aceitaria uma derrota democrática nas eleições, que jamais aceitaria ou cumpriria a vontade popular”, disse o ministro.
Moraes fez a afirmação ao se referir a uma fala do ex-presidente em uma live em 2021, na qual Bolsonaro afirmou: “quero dizer aos canalhas que eu nunca serei preso. Só saio preso morto ou com a vitória”.
Minuta A respeito da minuta do golpe, Moraes menciona confissão de Bolsonaro e diz não haver dúvidas de que o ex-presidente discutiu ruptura democrática.
“O próprio Jair Bolsonaro disse que conversou sobre considerandos, não há nenhuma dúvida da ocorrência de reuniões do Jair Messias Bolsonaro com comandantes das Forças Armadas, entre outras pessoas, para discutir a quebra da normalidade constitucional”, argumentou.
Moraes rebate argumentos de Bolsonaro ao dizer que não há previsão constitucional para decretação de estado de sítio ou de GLO no caso de derrota eleitoral.
Em interrogatório, o ex-presidente admitiu ter se reunido com aliados para discutir medidas de exceção após a derrota nas urnas, mas disse que tudo foi feito dentro das “quatro linhas da Constituição”, com a intenção de evitar caos social.
Militares Sobre o Plano Punhal Verde e Amarelo, que previa o assassinato de Lula e Alckmin, Moraes citou provas de que três cópias do documento haviam sido impressas no Palácio do Planalto pelo general Mário Fernandes e levadas ao Palácio do Alvorada, onde estava Bolsonaro.
O ministro disse ainda que a reunião ministerial realizada em julho de 2022 teve teor golpista.
“Sabemos que os comandantes das Forças Armadas não participam de reuniões ministeriais. Mas, essa não foi uma reunião ministerial. Foi na forma, não no conteúdo. Foi uma reunião golpista onde se pretendia arregimentar mais ministros, servidores e, principalmente, os comandantes das Forças para o projeto dessa organização criminosa”, disse Moraes.
Para Moraes, os acampamentos no Quartel-General do Exercito foram parte importante da tentativa de golpe.
“Nós estamos falando de uma sequência de tentativas de perpetuação do poder a todo custo. Estamos falando de pessoas sendo financiadas. Carnes, comidas chegando em acampamentos ilegais na frente dos quartéis para pressionar que aqueles legitimamente eleitos não tomassem posse. Nós estamos falando dessas pessoas que depois foram coordenadas no dia 8 de Janeiro para tentativa de golpe, que é o reflexo final de toda essa organização criminosa”, afirmou.
Moraes disse ainda que a gravidade dos atos não podem ser esquecidos e que o Brasil quase retornou à uma ditadura.
“Estamos esquecendo aos poucos que o Brasil quase volta a uma ditadura que durou 20 anos, porque uma organização criminosa, constituída por um grupo político, não sabe perder eleições, porque uma organização criminosa, constituída por um grupo político, liderado por Jair Bolsonaro, não sabe o que é um princípio democrático e republicano a alternância de poder”, argumentou.
Próximos passos Por ser relator, Moraes o primeiro a votar. Em seguida, votarão Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, nesta ordem.
Uma eventual condenação é confirmada com a maioria de três votos. Sessões de julgamento para os votos estão agendadas desta terça a sexta-feira (12). As penas devem ser definidas somente ao final.
O Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Currais Novos deu início aos trabalhos de elaboração do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), uma reivindicação antiga da categoria que se arrasta há mais de 30 anos.
A expectativa é de que a administração municipal colabore efetivamente com o processo, garantindo um diálogo aberto e transparente, para que os servidores possam, enfim, ter um plano justo, que valorize o trabalho desempenhado e assegure melhores condições salariais e de progressão profissional.
O sindicato reforça que a criação do PCCR é um marco histórico para os servidores, que há décadas aguardam esse reconhecimento. O objetivo é que, a partir da implementação do plano, haja mais valorização, justiça e motivação dentro do funcionalismo público municipal.
A senadora Zenaide Maia (PSD) declarou apoio a uma possível candidatura do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União), ao Governo do Estado nas eleições de 2026.
“Com certeza”, respondeu a senadora ao ser perguntada na TV TCM, na última quinta-feira 4, se a parceria política com o prefeito se estenderia ao apoio em uma eventual disputa estadual.
Ela elogiou o prefeito de Mossoró, ressaltando que ele é um “cara jovem, que tem um olhar diferenciado”. E lembrou que conheceu Allyson ainda em 2018, quando ele atuava como servidor da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa). Naquele ano, ele foi candidato a deputado estadual e foi eleito.
A senadora disse que, assim como ela, Allyson tenta retribuir ao seu município o que conquistou ao longo da vida.
“Esse olhar é que Allyson tem. Eu parabenizo. E eu não costumo soltar a mão de parceiros. Eu não consigo separar as parcerias… Eu já continuo sendo assim uma amiga. Não só colocando emendas, mas aconselhando naquilo que eu tenho mais experiência e o radar ligado para aquilo. Ele é meu parceiro, vou ver como eu posso ajudar. Essa é a Zenaide”, destacou a senadora.
A parlamentar, no entanto, não quis se estender ao falar sobre a possível candidatura do prefeito ao Governo do Estado, afirmando que não é “porta-voz” de ninguém. Ela destacou que 2025 é tempo “de trabalho” e frisou que ainda não há nomes oficialmente colocados na disputa.
“Eu nunca falei muito dessa candidatura, porque eu costumo dizer que este ano é trabalho. Na verdade, ninguém lançou a candidatura ainda, né? De verdade”, afirmou. Questionada diretamente sobre a possibilidade de marchar com Allyson, Zenaide reforçou: “Quando me perguntam: ‘e aí, fulano vai ser candidato?’, eu digo: ‘olha, eu não sou porta-voz, eu acho que o senhor deveria fazer a pergunta à pessoa’”.
Afastamento do PT O posicionamento da senadora confirma o afastamento dela em relação ao PT, partido do qual foi aliada nos últimos pleitos. Ela é, inclusive, vice-líder do Governo Lula no Senado. Com a confirmação dela de que estará no palanque de Allyson Bezerra, em caso de candidatura do prefeito, é provável que o rompimento definitivo com o PT seja oficializado em breve. Lideranças do partido vêm reiterando que só fechará alianças com legendas que apoiem a pré-candidatura de Cadu Xavier (PT) ao Governo do Estado.
PSD e independência Durante a entrevista, a senadora também comentou sobre a sua permanência no PSD, partido que ela preside no Rio Grande do Norte. Zenaide destacou a robustez da legenda e ressaltou a liberdade de atuação que encontra dentro da sigla.
“Sim, no PSD. É um partido robusto. A gente tem lá 15 senadores, 45 deputados federais e que dá essa liberdade de a gente opinar”, pontuou. Ela citou que, em diversas ocasiões, divergiu de colegas da própria legenda em votações de projetos, mas sem perder autonomia.
“Não tem isso muito de fechar a questão nisso ou naquilo, porque muitas vezes divergem”, ressaltou.
Zenaide também enfatizou que sua atuação vai além da aprovação de projetos. “Muitas vezes não é só aprovar lei, é não deixar aprovar lei que mata, que vicia. Isso é parte do parlamento também”, destacou, citando que é contra projetos relatados por parlamentares do seu próprio partido.
Ela defendeu ainda que “defender município não é só botar emenda”, mas também evitar propostas que tragam prejuízos financeiros às cidades. “Defender município é impedir que se aprovem leis que fazem renúncias fiscais bilionárias retiradas dos municípios”, afirmou.
O senador Styvenson Valentim (PSDB) aparece como favorito na disputa por uma das duas vagas ao Senado pelo Rio Grande do Norte, segundo levantamento do Instituto DataVero realizado na Grande Natal. O estudo mostra vantagem significativa do parlamentar tanto no primeiro voto quanto na soma dos dois votos, cenário que reforça sua posição como principal nome na corrida.
Na pergunta estimulada sobre o primeiro voto, Styvenson aparece com 33,47% das intenções. Em seguida aparecem Carlos Eduardo Alves (PDT), com 11,66%, a governadora Fátima Bezerra (PT), com 11,41%, e a senadora Zenaide Maia (PSD), com 10,32%. O ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), registra 8,49%, enquanto Coronel Hélio (PL) aparece com 1,92%, Babá Pereira (PL) com 1,17% e Luizinho Cavalcante (PSB), ex-prefeito de Carnaubais, com 0,33%. Eleitores que não souberam ou não responderam somam 5,91%, e os que declararam não votar em nenhum dos nomes, 15,32%.
No segundo voto, Styvenson também fica em primeiro, embora com percentual menor: 21,40%.
Em seguida, estão Álvaro Dias (11,41%) e Carlos Eduardo (11,32%) empatados. Zenaide Maia tem 9,58% e Fátima Bezerra 6,99%. Coronel Hélio tem 4%, Babá Pereira 1% e Luizinho Cavalcante 0,42%. Entre os que não sabem ou não responderam, o índice é de 9,66%, e os que rejeitam todos os nomes para a segunda escolha somam 24,23%.
Quando consideradas as duas opções de voto em conjunto, o resultado mantém Styvenson Valentim na frente, com 27,44%. Na sequência, aparecem Carlos Eduardo, com 11,49%, Álvaro Dias, com 9,95%, Zenaide Maia, com 9,95% das intenções e Fátima Bezerra, com 9,20%. Em seguida, vêm Coronel Hélio (2,96%), Babá Pereira (1,08%) e Luizinho Cavalcante (0,37%). Os eleitores indecisos representam 7,79%, e os que não votariam em nenhum, 19,78%.
Rejeição ao Senado A pesquisa também mediu o nível de rejeição dos pré-candidatos. A governadora Fátima Bezerra lidera esse índice, com 27,73% dos eleitores afirmando que não votariam nela de forma alguma para o Senado.
Na sequência, aparecem Styvenson Valentim (7,58%), Carlos Eduardo (6,91%), Álvaro Dias (6,08%), Babá (5,58%), Coronel Hélio (4,16%), Zenaide Maia (3,00%) e Luizinho Cavalcante (1,25%).
Outros 8,66% disseram que votariam em todos, enquanto 13,74% afirmaram que não votariam em nenhum. Já os que não souberam ou não responderam somam 15,32%.
A pesquisa DataVero foi realizada em Natal, Parnamirim, Macaíba, Ceará-Mirim, Extremoz e São Gonçalo do Amarante, entrevistando 1.200 eleitores, nos dias 03 e 04 de setembro. O nível de confiança é de 95% e a margem de erro 3%.
O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) pediu nesta segunda-feira 8 a exclusão do senador Rogério Marinho (PL-RN) como membro da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura fraudes no INSS. Segundo o parlamentar, a presença de Rogério na comissão cria um conflito direto de interesses.
“A minha questão de ordem é para solicitar a aplicação, por analogia, da regra de suspeição prevista no processo judicial à atuação de parlamentares em comissão parlamentar de inquérito. A CPI, embora seja um órgão político, exerce funções de caráter investigativo e jurisdicional, dispondo de poderes próprios das autoridades judiciais. Para tanto, exige de seus membros a mesma imparcialidade e isenção que se espera de um juiz”, argumentou.
O deputado lembrou que parte das irregularidades sob análise ocorreram justamente quando Rogério Marinho estava à frente da Secretaria de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. “No tempo que nós definimos a investigação, o senador Rogério Marinho, membro desta CPI, foi ministro e respondeu diretamente pelos temas que estão sob investigação”, disse.
Pimenta ressaltou que, na condição de integrante da comissão, o senador tem acesso a documentos sigilosos sobre possíveis irregularidades ocorridas em sua própria gestão. “É inequívoco que ele é parte diretamente interessada no objeto da investigação, na medida em que exerceu funções de relevo no Governo Federal, alvo das apurações. Qualquer outro ex-ministro jamais poderia fazer parte de uma investigação sobre possíveis irregularidades no período em que ele foi o titular”, destacou.
Para o deputado, a manutenção de Marinho como membro da CPMI cria uma contradição. “Nós temos aqui uma situação paradoxal, porque nós estamos investigando possíveis irregularidades durante o período em que o senador foi ministro, com a participação dele como investigador. Ele investiga possíveis irregularidades durante o seu mandato. Isso é absolutamente incompatível”, afirmou.
Pimenta também questionou a concessão de acesso a documentos sigilosos a alguém que está diretamente envolvido com os fatos investigados. “Como que nós vamos dar acesso a documentos sigilosos de possíveis crimes cometidos durante a sua gestão, dando a ele acesso a esses documentos e a essas provas? Porque me parece óbvio, me parece elementar que é incompatível com esta comissão parlamentar de inquérito a presença e a participação do senador Rogério Marinho como membro desta CPI”, declarou.
Ao encerrar sua intervenção, o deputado do PT pediu que a presidência da CPMI encaminhe à liderança partidária a substituição do senador. “Peço a vossa excelência, como presidente, que solicite a liderança partidária a substituição do senador, porque isso compromete completamente a isenção dessa investigação”, concluiu.
Rogério bate Em resposta, o senador Rogério Marinho afirmou que, pela analogia usada por Pimenta, o próprio deputado do PT não poderia participar da comissão, já que foi ministro do Governo Lula. Disse, ainda, que não é investigado no inquérito que trata das fraudes do INSS.
“Não precisa jogar na mão grande, no tapetão, para me tirar da comissão”, afirmou Marinho. Segundo ele, o atual governo tem receio sobre o que será descoberto pela CPI.
Pedido negado O presidente da CPI, Carlos Viana (Podemos-MG), respondeu ao deputado que não retirará Marinho da comissão. Carlos Viana disse que a analogia com a lei penal é questionável porque uma CPI não julga nem condena ninguém, mas recomenda ações ao Judiciário. Também disse que Rogério Marinho não é investigado.
“Trata-se, a meu ver, de um artifício que não tem embasamento”, afirmou o presidente da CPI sobre o pedido de Pimenta.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira 9, durante o julgamento da trama golpista, que o ex-presidente Jair Bolsonaro liderou uma organização criminosa com o objetivo de permanecer no poder mesmo após a derrota nas eleições de 2022.
Segundo Moraes, Bolsonaro teria dado continuidade a uma “estratégia golpista estruturada pela organização criminosa, sob sua liderança”, para questionar antecipadamente o resultado das eleições, obstruir a Justiça Eleitoral e atacar o Poder Judiciário, garantindo a manutenção de seu grupo político no comando do país, independentemente dos resultados eleitorais.
O ministro destacou que a estratégia não se restringiu ao período eleitoral de 2022, mas foi construída ao longo do mandato, criando um ambiente de instabilidade institucional que poderia justificar medidas de exceção, como o estado de sítio e a prisão de ministros do STF.
Moraes também apontou a participação de militares nas articulações: “No Brasil, todas as vezes que as Forças Armadas atenderam ao chamamento de um grupo político que se dizia representante do povo, tivemos golpe, estado de exceção, ditadura. Aqui já se mostrava claramente o andamento dos atos executórios do golpe de Estado, em unidade de desígnios com Augusto Heleno”, afirmou, referindo-se a um ex-ministro do governo Bolsonaro.
A pesquisa DataVero aponta cenário competitivo e novos elementos à sucessão estadual no Rio Grande do Norte. O levantamento avaliou intenções de voto para o Governo em diferentes cenários e revelou que Carlos Eduardo, ex-prefeito de Natal e tradicional liderança da família Alves, aparece bem posicionado em todos os cenários, disputando diretamente com Allyson Bezerra (UB). Rogério Marinho, com atuação nacional como ex-ministro e senador, mantém um eleitorado expressivo. Álvaro Dias, também ex-prefeito da capital, também aparece.
A pesquisa aponta cenário na Grande Natal, incluindo Natal, Parnamirim, Macaíba, Ceará-Mirim, Extremoz e São Gonçalo do Amarante, que representam 36% do eleitorado potiguar.
No cenário estimulado geral a governador do Rio Grande do Norte, quando os nomes são apresentados ao eleitor, Allyson Bezerra tem 19,65% das intenções de voto, seguido de Carlos Eduardo (16,24%), Rogério Marinho (13,49%) e Álvaro Dias (11,49%). A vereadora Thabatta Pimenta (PSol) tem 8,16%, enquanto Cadu Xavier (PT) registra 1,83%. Mais de 20% dos entrevistados afirmaram que não votariam em nenhum dos nomes apresentados e outros 8,99% não souberam responder.
Já a pesquisa espontânea – quando o entrevistado cita o primeiro nome que pensa, sem ser apresentado à lista de candidatos – revela um quadro de alta indefinição do eleitorado, refletido principalmente na pesquisa espontânea, em que três em cada quatro potiguares ainda não sabem em quem votar.
Neste levantamento, a pesquisa mostra que 76,85% dos potiguares não souberam ou não responderam em quem votariam. Entre os nomes lembrados, Allyson Bezerra lidera com 5,66%, seguido por Styvenson Valentim (PSDB), com 4,66%, e Rogério Marinho (PL), com 2,83%. Álvaro Dias (Republicanos) aparece com 2,16% e Carlos Eduardo (PSD) com 1,75%. Outros nomes citados, ainda que com índices inferiores a 1%, foram a governadora Fátima Bezerra (PT), Natália Bonavides (PT), Paulinho Freire (PP), José Agripino (União Brasil), Walter Alves (MDB), Garibaldi Alves Filho (MDB), Ricardo Motta (PSB), Ezequiel Ferreira (PSDB), entre outros.
Cenários
O DataVero também simulou diferentes combinações de candidatos. No Cenário 1, sem Rogério Marinho, Allyson Bezerra lidera com 22,73%, seguido de Carlos Eduardo (21,07%) e Álvaro Dias (15,99%). A taxa de eleitores que não votaria em nenhum é de 28,14%.
Em um segundo cenário, sem Allyson Bezerra, Carlos Eduardo assume a dianteira com 21,82%, deixando Rogério Marinho, com 16,49%, em segundo; e Álvaro Dias em terceiro, com 16,65%.
Nesse recorte, 32,97% disseram não votar em nenhum dos nomes.
Já no 3º cenário, sem Álvaro Dias, Carlos Eduardo (22,65%) e Allyson Bezerra (21,07%) aparecem tecnicamente empatados na liderança, com Rogério Marinho logo atrás (17,15%).
Rejeição Quando o tema é rejeição do eleitorado aos nomes possíveis ao Governo, a vereadora de Natal Thabatta Pimenta aparece em primeiro lugar, com 18,23%, seguida por Rogério Marinho, segunda maior rejeição, com 17,49%, Carlos Eduardo tem 10,74% e Álvaro Dias 8,16%. Allyson Bezerra tem apenas 2,83%. Outros 13,66% afirmaram que não votariam em nenhum dos nomes e 15,40% não souberam responder.
A pesquisa DataVero foi realizada em Natal, Parnamirim, Macaíba, Ceará-Mirim, Extremoz e São Gonçalo do Amarante, entrevistando 1.200 eleitores, nos dias 03 e 04 de setembro. O nível de confiança é de 95% e a margem de erro 3%.
A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (9), a Operação LITOS, com objetivo de combater a extração e comercialização ilegal de mineral do tipo granito utilizado para calçamento por empresas particulares em obras públicas e privadas.
De acordo com a PF, a investigação teve origem em notícia de fato que relatava a extração e posterior comercialização ilegal de mineral do tipo granito, sob a forma de paralelepípedos, por particulares que era utilizado em obras públicas e privadas. Dados iniciais apontam que as atividades eram realizadas sem licença ambiental, título minerário e em condições precárias de trabalho.
Além disso, foi identificada a prática de ilícitos tributários que culminaram no não recolhimento de receitas aos cofres públicos estaduais, por parte das empresas que atuam na cadeia de comercialização de mercadorias.
A operação contou com a participação de mais de 30 policiais federais e três auditores fiscais de tributos estaduais da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Norte, sendo realizado o cumprimento de 11 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal em Natal.
