Nesta terça-feira (25), o deputado Francisco do PT, líder do Governo na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, fez um apelo aos líderes partidários para agilizar a tramitação do projeto de lei que doa um terreno do Estado para a construção do Hospital Universitário do Seridó, em Caicó. A matéria, já aprovada por unanimidade na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), busca a dispensa de tramitação para acelerar o início da obra, que já tem recursos federais garantidos para o projeto executivo.
O parlamentar destacou a relevância do futuro hospital, fruto da expansão do curso de Medicina Multicampi da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) na região. A iniciativa foi recentemente impulsionada com a presença do Ministro da Educação, Camilo Santana, e do presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), Dr. Artur Chioro, em Caicó. Na ocasião, ao lado da governadora Fátima Bezerra (PT) e do reitor da UFRN, Professor José Daniel Diniz, foi anunciado um termo de cooperação para a construção da unidade, que beneficiará também parte da Paraíba.
Durante a sessão, Francisco do PT enfatizou que o projeto de doação do terreno estadual, aprovado na CCJ sob relatoria do presidente da comissão, deputado Kleber Rodrigues (PSDB), é “simples e sem nenhuma complexidade”. O líder governista solicitou aos demais parlamentares a dispensa de tramitação para que o projeto executivo possa ser elaborado o mais rápido possível, citando a garantia de recursos pelo governo federal.
O deputado ressaltou seu envolvimento na luta pela construção do hospital desde 2015, ao lado da então senadora e hoje governadora Fátima Bezerra, e de um grupo de prefeitos da época. Ele fez questão de destacar o empenho de diversas lideranças, incluindo prefeitos e prefeitas da região. Francisco do PT expressou confiança de que toda a bancada federal se somará a essa iniciativa, classificando-a como uma “conquista importante para a saúde do Rio Grande do Norte e da região do Seridó”.
Em um aparte, o deputado Hermano Morais (MDB) corroborou a importância da decisão da CCJ.
A terça-feira (25) foi marcada por tensão e debates acalorados na Câmara Municipal de Natal. Em meio a disputas políticas, três episódios movimentaram o Legislativo: o pedido de cassação apresentado pela vereadora Brisa Bracchi (PT) contra Matheus Faustino (União), a rejeição da denúncia contra Luciano Nascimento (PSD) e as duras críticas do vereador Tárcio de Eudiane (União) ao clima de “cachorrada” que, segundo ele, tomou conta da Casa.
Brisa protocola pedido de cassação de Matheus Faustino
Brisa Bracchi protocolou um pedido de cassação por quebra de decoro parlamentar contra Matheus Faustino, após ele afirmar publicamente que decisões judiciais relacionadas ao processo de cassação dela poderiam envolver “venda de sentenças”.
Para a vereadora, as declarações ultrapassaram os limites do debate político.
“Ele afirmou que as decisões judiciais teriam sido sentenças vendidas. Isso é nítida quebra de decoro. O vereador me acusa de um crime e, se acusa, vai ter que provar”, declarou. Brisa também cobrou isonomia na análise dos processos disciplinares.
As falas de Faustino ocorreram após a Justiça do RN suspender duas sessões que votariam a cassação de Brisa. À época, o parlamentar disse que uma interpretação jurídica “criativa” poderia fazer a população “desconfiar de possível venda de sentença”.
Em nota divulgada no dia 19, Faustino negou ter acusado magistrados de irregularidade e afirmou que sua fala se deu “no âmbito da liberdade de expressão política”.
Câmara rejeita cassação de Luciano Nascimento
Na mesma sessão, os vereadores rejeitaram por 21 votos a 5 a abertura de processo de cassação contra Luciano Nascimento (PSD). O pedido, apresentado pelo advogado Dayvson Marques, acusava o parlamentar de utilizar recursos públicos em sua festa de aniversário de 2022, realizada no bairro de Nazaré, com show de Giannini Alencar.
Segundo o denunciante, a ação teria violado princípios da impessoalidade e da finalidade pública.
Luciano se defendeu afirmando que não destinou emenda parlamentar para o evento, que a contratação do show foi feita pela Funcarte e que a festa teve caráter solidário, com serviços de saúde e entrega de alimentos, sem pedido de votos.
Votaram a favor da cassação: Brisa Bracchi (PT), Cláudio Custódio (PP), Daniel Valença (PT), Samanda Alves (PT) e Thabatta Pimenta (Psol).
Contra: Aldo Clemente (PSDB), Camila Araújo (União), Chagas Catarino (União), Cleiton da Policlínica (PSDB), Daniell Rendall (Republicanos), Daniel Santiago (PP), Eribaldo Medeiros (Rede), Eriko Jácome (PP), Matheus Faustino (União), Fulvio Saulo (Solidariedade), Herbeth Sena (PV), Irapoã Nóbrega (Republicanos), João Batista Torres (DC), Kleber Fernandes (Republicanos), Leo Souza (Republicanos), Pedro Henrique (PP), Preto Aquino (Podemos), Robson Carvalho (União), Tarcio de Eudiane (União), Tercio Tinoco (União) e Tony Henrique (PL).
Ausentes: Anne Lagartixa (Solidariedade) e Subtenente Eliabe (PL). Impedido: Luciano Nascimento (PSD).
Tárcio de Eudiane critica clima político: ‘Vamos parar com essa cachorrada’
Em meio aos debates, o vereador Tárcio de Eudiane fez um discurso inflamado contra o clima de disputas internas. Ele afirmou que a Câmara estava “perdendo tempo” com processos de cassação.
“Isso para mim já é uma cachorrada. Passou de uma vergonha. Natal precisa de vereadores que discutam Natal”, afirmou.
Tárcio também reclamou que há duas semanas a Casa está tomada por debates de cassação, deixando de lado questões como saúde, educação e infraestrutura. Ele defendeu que investigações devem ficar a cargo das autoridades competentes, e não do Legislativo municipal.
“O prefeito precisa de ajuda. Vamos nos unir e discutir Natal. O povo precisa disso”, disse, pedindo ao presidente Eriko Jácome que encerre os processos disciplinares em andamento.
Por volta do meio-dia desta terça-feira (25), a Polícia Militar de Currais Novos foi acionada para atender a uma ocorrência de assalto à mão armada em um açougue da cidade.
De acordo com informações apuradas pelo Repórter Seridó, dois criminosos entraram no estabelecimento, anunciaram o assalto e fugiram levando uma quantia em dinheiro e o celular de um funcionário.
Após o crime, as equipes da PM iniciaram diligências na tentativa de localizar e identificar os suspeitos. Até o momento, não há informações sobre prisões relacionadas ao caso. A polícia segue investigando o ocorrido.
A Prefeitura de Currais Novos informa que o tradicional Cortejo Natalino, que integra a programação do “Natal Luzes do Sertão”, teve sua data antecipada e agora acontecerá na próxima sexta-feira, 28 de novembro. A concentração será na Avenida Juventino da Silveira, a partir das 16h, de onde o cortejo seguirá pelas ruas do centro da cidade levando música, luz, alegria e o clima de Natal para as famílias currais-novenses.
O Cortejo Natalino faz parte da programação especial do “Natal Luzes do Sertão”, que vem transformando Currais Novos em um grande cenário de encantamento, com iluminação temática, apresentações culturais e shows musicais. A iniciativa reúne artistas locais, escolas, grupos culturais e instituições parceiras, fortalecendo a cultura e o comércio local, além de movimentar o turismo na cidade neste fim de ano.
A Prefeitura reforça que a antecipação da data tem o objetivo de melhor organizar a programação e garantir que mais pessoas possam participar do momento, que já se tornou uma das marcas do Natal currais-novense.
“Queremos realizar mais uma linda edição do nosso Cortejo Natalino, reunindo famílias, crianças, juventude, grupos culturais e toda a população para celebrar o espírito de união e esperança que o Natal representa para nós”, destaca a gestão municipal.
A Prefeitura de Currais Novos convida toda a comunidade para participar, acompanhar o trajeto e ajudar a fazer do Cortejo Natalino do ‘Natal Luzes do Sertão’ mais um momento inesquecível na cidade.
O atual volume de água armazenada dos reservatórios do Rio Grande do Norte (40,29%) é 39,8% menor do que o registrado em 14 de novembro de 2024 (66,95%). De acordo com dados do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), de um volume total de 5.291.480.649 metros cúbicos, os 69 reservatórios monitorados estão com 2.132.027.539 m³. Desse total, 30 estão com menos de 20% e 19 têm entre 20% e 40% de volume. Os dados foram atualizados nesta segunda-feira (24).
Um dos reservatórios com situação mais crítica é o de Itans, em Caicó, que tem 0,06% de sua capacidade (75.876.405 m³), comportando 49.115 m³. Percentualmente, o menor volume (0,03%) é o da barragem Passagem das Traíras, em São José do Seridó, que está com 17.210 m³ de sua capacidade de 49.702.393. Dos açudes monitorados pelo Instituto de Gestão das Águas, 54 não passam de 50% do volume.
Entre eles, as duas maiores barragens do RN: a Armando Ribeiro Gonçalves (48,03%), no Vale do Açu, e a de Oiticica (14,77%), em Jucurutu. A primeira guarda até 2,373 bilhões de metros cúbicos de água, enquanto a segunda reservatório suporta cerca de 742.6 milhões m³. De acordo com o Monitor de Secas, da Agência Nacional de Águas, 83,83% (140) dos municípios do RN apresentaram algum nível de seca em outubro. A categoria mais frequente foi seca grave, que atingia 37,13% dos municípios (62).
Apenas 16,17% dos municípios não registravam seca relativa. A seca de intensidade grave se concentrou principalmente nas regiões do Alto Oeste e do Seridó. O cenário de escassez hídrica ameaça os potiguares e desafia setores que precisam de água, como a agricultura.
Segundo a Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte (Faern), a capacidade dos reservatórios pode ser considerada crítica, uma vez que o RN depende da regularidade das chuvas e da disponibilidade de água para sustentar suas atividades agrícolas. A entidade afirma que os reflexos já são perceptíveis no campo, tanto na agricultura quanto na pecuária. “Na agricultura de sequeiro, produtores relatam perdas decorrentes da irregularidade das precipitações, que encurtaram o ciclo produtivo e reduziram a produtividade. Na fruticultura irrigada, […] a queda do volume útil tem elevado custos de produção, em função do aumento no bombeamento e do consumo de energia para manter a irrigação em níveis adequados”, diz nota da Faern.
Na visão de José Vieira, presidente da Faern, “é fundamental que o Rio Grande do Norte avance em políticas consistentes de gestão da água, capazes de proteger a competitividade da fruticultura irrigada, assegurar a sobrevivência da agricultura familiar e dar condições para que a pecuária atravesse a estiagem com menos perdas. O agro potiguar precisa de planejamento e de ações concretas para conviver com secas cada vez mais frequentes”.
Em 1º de outubro, o Governo do RN reconheceu seca em 147 municípios, após a redução de chuvas em 2025. À época, o Governo anunciou um conjunto de ações em resposta à estiagem no semiárido potiguar. As medidas incluem a meta de perfurar e instalar 500 poços até abril de 2026, a construção de 2.500 cisternas e a recuperação e instalação de novos sistemas de dessalinizadores.
No setor agrícola, o Governo do RN afirmou que atua com um projeto da Emparn (Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN), de produção de feno subsidiado para pequenos produtores. Além disso, anunciou a distribuição de palma forrageira, visando o consumo imediato dos rebanhos e o fornecimento de sementes e mudas de qualidade para garantir a alimentação futura dos animais.
A zona rural de 76 municípios é abastecida pelo Programa Operação Carro-Pipa. A reportagem da TRIBUNA DO NORTE entrou em contato com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf) para conhecer as medidas atuais de enfrentamento à crise hídrica e as medidas no setor agrícola, mas não obteve resposta aos questionamentos da reportagem até o fechamento desta edição.
A 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal julgou de maneira procedente uma ação monitória apresentada por uma empresa ligada ao setor de fornecimento de gases industriais contra o Estado do Rio Grande do Norte. De acordo com a sentença, o ente público foi condenado a pagar R$ 261.156,69, valor que deverá ser atualizado e acrescido de juros.
Segundo narrado na sentença, a empresa foi contratada para executar o fornecimento contínuo de nitrogênio líquido. Entretanto, mesmo após entregar os produtos, não houve o pagamento pelos serviços prestados por parte do Estado do RN. Com a inadimplência, a empresa ingressou com a ação e apresentou notas fiscais, comprovantes de entrega e documentos contratuais.
Ainda de acordo com a sentença, as provas apresentadas comprovam de forma suficiente a prestação dos serviços e a existência do crédito. Por sua vez, o Estado apresentou defesa e afirmou a existência da ausência de interesse de agir, alegando que não houve tentativa de cobrança administrativa, além de afirmar que os valores teriam sido quitados.
O magistrado responsável pelo caso rejeitou as alegações apresentadas pelo Estado do Rio Grande do Norte. O juiz alegou que a ausência de requerimento administrativo não impede o ajuizamento da ação monitória, levando em consideração que o instrumento judicial é legítimo para constituir título executivo com base em prova escrita.
Em relação à suposta quitação dos valores, o magistrado observou que o Estado não apresentou prova concreta do pagamento, mas apenas uma planilha “ininteligível”, sem detalhamento suficiente.
“Com a devida vênia, a alegada quitação foi instruída apenas com uma planilha de conteúdo ininteligível, que contém apenas números e códigos, sem qualquer detalhamento ou demonstração efetiva de pagamento. O referido documento não permite aferir a correspondência entre os valores apontados e as verbas objeto da presente demanda, revelando-se, portanto, insuficiente para comprovar a extinção da obrigação”, afirmou o magistrado na sentença.
O juiz ainda destacou que nos autos consta a indicação de ausência de quitação de 120 notas fiscais por parte do ente público. Os valores em aberto totalizam a quantia principal de R$ 261.156,69. Com isso, o Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a pagar o valor devido, que precisa ser corrigido pelo IPCA-E até 8 de dezembro de 2021, e, a partir dessa data, pela Taxa Selic, conforme a Emenda Constitucional nº 113/2021.
O crescente número de praticantes de corrida de rua no Brasil vem acompanhado de um alerta cada vez mais evidente: os casos de mal súbito registrados durante provas. Nas últimas semanas, dois episódios chamaram a atenção de especialistas e atletas. Um empresário experiente morreu durante uma corrida de 21 km, em João Pessoa/PB, enquanto um estudante de 20 anos sofreu um mal súbito e não resistiu após a maratona de Porto Alegre/RS. Os casos acendem o alerta, mas reforçam um consenso entre médicos, atletas e organizadores: o risco existe, mas pode ser minimizado com exames adequados, progressão gradual e atenção aos sinais do corpo.
Para o cardiologista Itamar Ribeiro, o problema não está na modalidade, mas na forma como muitas pessoas vêm ingressando nela. Ele afirma que a corrida traz inúmeros benefícios, mas exige cuidados básicos que muitos ignoram. “Algumas pessoas não estão tomando o devido cuidado na sua preparação: precisa fazer um check-up cardiológico, saber se a pressão é normal, se o coração tem algum problema estrutural ou não”, diz.
Outra questão que ele aponta é que as pessoas pulam etapas sem respeitar a adaptação do corpo. “Começa a correr e já quer fazer 5 km em dois meses, 10 km, 20 km… algumas pessoas acabam extrapolando e pulando etapas. Isso não é saudável em nenhuma idade, especialmente em pacientes com idade mais avançada”, explica o cardiologista.
O médico explica que exames cardiológicos são fundamentais antes do início ou intensificação dos treinos e que sintomas como cansaço anormal ao esforço requerem atenção. “Tem que saber que tipo de cansaço é esse… pode haver doença cardiológica escondida”, alerta. Entre os sinais que antecedem um problema mais sério, inclui “dor no peito, cansaço exagerado ou falta de ar”, reforçando que a atividade física deve oferecer benefício, não risco.
Ele também chama atenção para o uso indevido de estimulantes e suplementos que elevam a frequência cardíaca e, associados ao esforço intenso e à desidratação, podem levar a mal-estar ou desmaios.
A falta de sintomas não significa ausência de risco e por isso o check-up não está descartado. “Nós hoje temos ferramentas extremamente valiosas que podem detectar o problema mesmo em pacientes assintomáticos”, diz o médico.
A percepção entre corredores segue na mesma linha. Isadora Santana, 26 anos, começou a participar de provas neste ano. Apesar de nunca ter presenciado nenhum mal súbito, diz que já ouviu relatos de colegas que testemunharam, principalmente em longas distâncias. Ela afirma que os casos recentes acendem um sentimento de vulnerabilidade. “É algo que preocupa a todos os corredores e nos faz lembrar que precisamos sempre ter cuidado para não ir além do que nosso corpo pode”, avalia.
Isadora diz que mantém um check-up anual e considera a ida ao cardiologista “obrigatória” desde que começou a correr. No dia a dia, afirma respeitar limites: “Se não me sinto bem, paro, respiro… se der para continuar, show. Se não, melhor descansar e não forçar a barra.”
Já Enoque Freitas, 26 anos, se afastou das maratonas para se dedicar às provas de concursos públicos, mas corre eventualmente. Ele diz que os casos de mal súbito chamaram sua atenção porque muitas pessoas iniciam na corrida sem preparo adequado. “Eu acredito que o pessoal que não costuma treinar, não tem acompanhamento médico e não sabe se tem algum problema, aí acaba dando alguma coisa errada”, opina.
Ele já chegou a participar de provas de 21 km, mas garante que realizou eletrocardiograma e teste de esteira para garantir que poderia treinar com segurança. “Eu acho que a pessoa tem que se conhecer primeiro, ficar segura e treinar. Mas começar devagar e aumentar aos poucos”, sugere.
A estrutura dos eventos também é parte essencial da prevenção. “A preocupação com a saúde do atleta é algo que tem que ser primordial em todos os eventos esportivos, não só em corrida de rua”, destaca Gabriel Negreiros, diretor da HC Sports, que promove eventos esportivos.
Nos eventos que coordena, diz que são seguidas e ampliadas as exigências legais, oferecendo ambulâncias, motolâncias, postos médicos e equipes especializadas em atendimento emergencial. Mas ele pondera que é equivocado relacionar diretamente as mortes à modalidade. “Não há registros de mortes em corrida de rua causadas por falta de atendimento médico ou por negligência… todos os casos registrados ultimamente são de pessoas que já tinham algum tipo de problema antes, não identificado”, ressalta.
O empresário avalia que a frequência de casos é proporcional à demanda de atletas que aumentou nos últimos anos e que, nem sempre são tomados os devidos cuidados. “Ou entram na pilha de um esforço maior do que está acostumado, ou não fez os exames previamente, ou desconhece alguma doença que já tenha”, sugere.
Gabriel orienta que corredores procurem eventos realizados por organizadores que cumpram as normas e ofereçam estrutura adequada, além de respeitarem seus próprios limites. “Superar limites é diferente de colocar seu corpo em uma condição em que não está preparado.”
Uma das dez capitais com moradores contemplados na primeira fase da operação nacional do programa Gás do Povo, Natal terá 30.595 famílias atendidas a partir desta segunda-feira (24). A iniciativa garante a recarga gratuita do botijão de gás de cozinha (GLP 13 kg) para famílias em situação de vulnerabilidade social.
A operação marca o início da expansão do programa, que pretende alcançar mais de 15 milhões de famílias até março de 2026. Com isso, o Gás do Povo consolida-se como uma das maiores políticas públicas do país voltadas ao combate à fome, à pobreza energética e aos riscos associados ao uso de fontes inadequadas para cozinhar.
A iniciativa busca reduzir a dependência de lenha e de combustíveis poluentes que afetam principalmente mulheres e crianças, contribuindo para a promoção da saúde e para a proteção ambiental.
Na etapa iniciada nesta semana, 997,5 mil famílias vão receber gás de cozinha gratuitamente nos dez estados. Além da capital do Rio Grande do Norte, Salvador (BA), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), Belém (PA), Recife (PE), Teresina (PI), Belo Horizonte, Porto Alegre (RS) e São Paulo (SP) terão famílias atendidas.
Início
O programa foi lançado no início de setembro, em Belo Horizonte. Na ocasião, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou o papel social e a importância do Gás do Povo para os brasileiros mais humildes. “Todo mundo tem que ter direito a comer e, para isso, precisa ter direito ao alimento e ao gás para cozinhar. É por isso que estamos tentando mostrar que o que falta nesse país não é dinheiro, é tratar o povo com o respeito e a decência que o povo brasileiro precisa. O governo tem que ajudar aqueles que não tiveram chance de estudar, que não tiveram oportunidade”, disse Lula.
Participantes
Serão elegíveis as famílias selecionadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda per capita de até meio salário-mínimo e cadastro atualizado. Quem já recebe o Bolsa Família tem prioridade.
Entrega direta
O início da operação marca a transição do formato anterior, baseado em pagamento em dinheiro, para um sistema que assegura a entrega direta do gás de cozinha. Esse avanço torna o benefício mais eficaz, reduz fraudes e garante que o recurso chegue onde deve chegar: na recarga do botijão utilizado no dia a dia das famílias.
Alívio no orçamento
Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira destaca outros pontos fundamentais do programa, entre eles a questão da saúde. “O Gás do Povo combate a pobreza energética, garante alívio real no orçamento e protege a saúde de quem ainda recorre à lenha ou a materiais inflamáveis para cozinhar. Estamos garantindo segurança alimentar e qualidade de vida a milhões de brasileiros e brasileiras”.
Operação
A Caixa Econômica Federal é responsável por operacionalizar o benefício, realizar a distribuição dos vales-recarga, cadastrar as revendedoras participantes e validar os meios de acesso. Com isso, a retirada da recarga gratuita passa a ser feita diretamente nas revendas credenciadas. O beneficiário pode comprovar o direito por meio do cartão do Bolsa Família, cartão de débito da Caixa ou CPF com código de validação enviado ao celular. O modelo amplia a rastreabilidade, a segurança e a eficiência na entrega.
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), afirmou nesta segunda-feira (24) que parlamentares do grupo votarão contra o nome de Jorge Messias para ocupar a cadeira deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso no STF (Supremo Tribunal Federal) em outubro.
“Claro que vamos votar contra indicação de Jorge Messias”, declarou Marinho. Segundo o parlamentar, a decisão se dá por causa da proximidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o indicado, atual advogado-geral da União.
“Nós somos contra o fato de que o presidente da República indique um advogado seu, um amigo seu. Queremos que a coerência do presidente Lula seja preservada. Ele não está preocupado com isso, mas nós estamos”, destacou.
O número de parlamentares de oposição costuma oscilar, a depender da pauta de votação na Casa, mas, considerando partidos que costumam estar alinhados a Marinho — como PL, PP e Republicanos —, o número aproximado seria de 27 senadores.
Além de aval na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Messias precisa ter, no plenário, ao menos 41 votos favoráveis dentre 81 senadores. Ainda não há uma data definida para a sabatina.
Também nesta segunda-feira, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que colocará a indicação do nome de Messias para análise “no tempo oportuno”. “O Senado assim o fará, no momento oportuno, de maneira que cada senador e cada senadora possa apreciar devidamente a indicação e manifestar livremente seu voto”, disse.
Alcolumbre defendia o nome de Rodrigo Pacheco para a vaga no STF. Após o anúncio de Lula sobre a indicação de Jorge Messias, o presidente do Senado colocou na pauta desta terça-feira (25) um Projeto de Lei Complementar que regulamenta a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
O movimento foi interpretado como uma reação à decisão do presidente da República, uma vez que, se aprovada, a medida provocará um aumento expressivo nos gastos públicos.
O ex-deputado federal e ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves informou que sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) no último sábado (22). A atualização sobre seu estado de saúde foi publicada pelo próprio político, nesta segunda-feira (24), em suas redes sociais.
Ainda nesta segunda, o político recebeu alta após passar por uma ressonância magnética, conforme previsto pelo protocolo médico. Ele já está em seu apartamento, na capital potiguar, em processo de recuperação.
O episódio, segundo Alves, foi “pequeno” e ele apresentou recuperação rápida logo após o ocorrido. Até o início da noite desta segunda-feira, ele permanecia internado no Hospital Rio Grande, em Natal, onde afirmou estar “muito bem assistido” pela equipe que o acompanhou.
Henrique Eduardo Alves, que foi ministro do Turismo entre 2015 e 2016, agradeceu pelas mensagens e ligações de apoio e mencionou que mantém confiança na própria recuperação. “Minha Nossa Senhora e Nosso Senhor Jesus Cristo sempre no comando”, escreveu.
O presidente Nicolás Maduro afirmou que “ninguém conseguirá derrotar a Venezuela”. A declaração foi dada na segunda-feira (24), durante transmissão de seu programa semanal, em meio às movimentações militares dos Estados Unidos no sul do Caribe, próximo à costa venezuelana.
“Não importa o que façam, como façam ou onde façam, não conseguirão derrotar a Venezuela. Somos invencíveis”, disse Maduro. “Eles não conseguiram fazer isso, nem jamais conseguirão fazer isso com o nosso país. Estamos armados para garantir o sonho de Bolívar, a paz. A paz será nossa vitória”, acrescentou o presidente.
Venezuela e Estados Unidos encontram-se em meio a uma crise militar desde setembro, quando Washington iniciou uma operação naval contra o narcotráfico no Caribe e no Pacífico, perto das costas da Venezuela e da Colômbia. O presidente Donald Trump acusa cartéis latino-americanos de transportarem drogas para o território norte-americano pelo mar.
A operação despertou alerta no governo Maduro, que começou a mobilizar militares e milicianos para reforçar o patrulhamento da fronteira. Isso porque o líder venezuelano teme que a operação naval norte-americana seja uma ofensiva disfarçada, com o objetivo de mudar o regime do país à força, o que poderia resultar em um conflito armado.
Essa preocupação aumentou nas últimas semanas devido ao aumento da presença militar norte-americana no Caribe. Além de navios de guerra e submarinos já mobilizados, a Casa Branca enviou caças F-35 à região, bem como o porta-aviões USS Gerald R. Ford, considerado o maior e mais moderno do mundo.
Em outra frente, o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos designou o Cartel de los Soles como uma organização terrorista estrangeira. A pasta afirma que o grupo é liderado por Maduro e oferece suporte logístico e operacional a facções criminosas como o Trem de Aragua e o Cartel de Sinaloa. Apesar de o líder venezuelano negar as alegações, a medida impulsiona a possível justificativa para uma ação militar.
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou, na segunda-feira (24), o prazo para a apresentação de novos recursos no processo da trama golpista envolvendo o ‘núcleo 1’. Os últimos embargos foram protocolados pelas defesas do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno, do ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos.
O prazo foi aberto na última semana, após a Primeira Turma publicar o acórdão que rejeitou os primeiros recursos contra as condenações. As defesas puderam recorrer com embargos de declaração, que apontam omissões e contradições e pedem esclarecimentos da decisão, e com embargos infringentes, quando há ao menos dois votos contrários — o que não ocorreu. No último caso, o prazo vai até o fim desta semana.
Veja quem são os condenados do “Núcleo 1”:
Ex-presidente Jair Bolsonaro: condenado a 27 anos e três meses de pena privativa de liberdade em regime inicial fechado e 124 dias-multa (cada dia-multa no valor de dois salários mínimos à época dos fatos);
Ex-ministro da Justiça Anderson Torres: sentenciado a 21 anos e 6 meses de reclusão e 2 anos e 6 meses de detenção, mais 100 dias-multa de um salário mínimo cada. Regime inicial fechado;
General Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice na chapa com Jair Bolsonaro: condenado a 26 anos, sendo 24 anos de reclusão e 2 anos de detenção, e 100 dias-multa (cada dia-multa 1 salário mínimo), em regime inicial fechado;
Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI): sentenciado a 21 anos, sendo 18 anos e 11 meses de reclusão e 2 anos e 1 mês de detenção, mais 84 dias-multa de um salário mínimo cada. Regime inicial fechado. A idade do ex-ministro (77 anos) foi considerada para reduzir parcialmente algumas penas;
Almir Ganier, ex-comandante da Marinha: condenado a 24 anos, com 21 anos e 6 meses de reclusão e 2 anos e 6 meses de detenção, e 100 dias-multa, cada um no valor de um salário mínimo. Regime inicial fechado;
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa: sentenciado a 19 anos, sendo 16 anos e 11 meses de reclusão e 2 anos e 1 mês de detenção, com 84 dias-multa de um salário mínimo cada. Regime inicial fechado;
Deputado federal Alexandre Ramagem (PL), ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin): condenado a 16 anos de prisão e 1 mês. Os ministros também decidiram pela perda de mandato de Ramagem;
Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator da trama golpista, Mauro Cid: condenado a 2 anos em regime aberto, ou seja, ele será liberado da prisão – em que está há dois anos – e terá de cumprir alguns requisitos impostos pela Justiça, respondendo em liberdade.
No caso de Augusto Heleno, foram apresentados embargos de declaração. A defesa pede que o STF explique como o general teria participado da trama golpista e como foi estabelecido o vínculo dele com os demais acusados, além da fundamentação sobre “organização criminosa”. Os documentos citam omissões e contradições, que, se sanadas, podem levar à absolvição do condenado.
Braga Netto, por sua vez, apresentou embargos de declaração e infringentes para tentar reverter ou reduzir sua condenação. Nos de declaração, os advogados apontam erro de cálculo na dosimetria das penas e pedem que a Corte detalhe quais atos concretos teriam configurado crime. Já nos infringentes, alegam “grave nulidade” processual e solicitam que o caso seja reanalisado pelo Plenário e não pela Primeira Turma.
O mesmo foi feito pela defesa de Garnier Santos. Ao apresentar embargos infringentes, os advogados defendem que o voto divergente do ministro Luiz Fux, que absolveu o ex-comandante da Marinha dos cinco crimes dos quais foi acusado, autoriza o reexame da decisão. Ele argumenta que não participou de reuniões golpistas e não aderiu a movimentações de tropas, pedindo absolvição ou redução expressiva da pena.
Outro que apresentou novos recursos foi o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira. Em embargos de declaração enviados mais cedo, a defesa pede que o STF absolva o general ou altere o cálculo da pena. Segundo o advogado, a punição pelos crimes deveria ser de 16 anos e quatro meses, e não de 19 anos. Alega, ainda, que Paulo Sérgio teria tentado demover o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de dar um golpe, o que diminuiria sua responsabilidade penal.
Já as defesas de Bolsonaro, do deputado federal Alexandre Ramagem e do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres não apresentaram novos recursos contra as condenações. No caso de Torres, os advogados pediram ao STF apenas que o ex-ministro cumpra a eventual pena na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, ou no Batalhão de Aviação Operacional (Bavop) da PM do DF.
O tenente-coronel Mauro Cid optou por não recorrer da decisão. O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro manteve os benefícios do acordo de delação premiada, que fixou a pena em 2 anos de prisão em regime aberto. Sem recurso, o caso de Cid já pode ser transitado em julgado, ou seja, encerrado.
As defesas dos réus ainda terão até o fim desta semana para apresentar embargos infringentes. Depois, caberá ao relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, submeter os recursos a um novo julgamento no colegiado. Ele também poderá negar os embargos sozinho, caso entenda que os recursos são protelatórios, isto é, uma tentativa para adiar o cumprimento de pena.
A decisão para que os condenados passem a cumprir a pena é definida após o processo entrar no chamado trânsito em julgado, quando não é cabível mais recursos. Nesse cenário, a previsão é que Bolsonaro e os demais réus do “núcleo 1” da trama golpista iniciem o cumprimento das penas até o início de dezembro. Os locais ainda serão definido pelo STF.
Ramagem fora do país e Bolsonaro preso
O ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem viajou para os Estados Unidos em setembro, descumprindo a medida cautelar que o proibia de sair do país, estipulada por Moraes. Com isso, o ministro expediu um mandado de prisão preventiva contra ele, tornando-o foragido da Justiça brasileira.
Em entrevista ao Conversa Timeline no último sábado (22), o parlamentar afirmou que deixou o Brasil para não ser preso injustamente. “É lógico que eu não ia ficar no Brasil, com as minhas filhas me vendo ser preso sem eu ter cometido crime algum, sofrendo diante de uma ditadura”, disse. Ele afirmou ainda que mantém relação de cooperação com as autoridades norte-americanas e que recebe apoio do país.
Já Bolsonaro foi preso preventivamente no fim de semana, na casa onde cumpria prisão domiciliar, em Brasília. A determinação foi feita por Moraes, que foi avisado pela Polícia Federal de que o ex-presidente tentou romper a tornozeleira eletrônica às 0h08. Diante da vigília de apoiadores em frente ao condomínio do ex-presidente, o magistrado apontou “elevado risco de fuga”.
A tornozeleira foi levada para perícia no Instituto Nacional de Criminalística. Uma análise inicial apontou que o aparelho possuía sinais claros e importantes de avaria, com marcas de queimadura em toda sua circunferência e no local de encaixe/fechamento do case. Agora, as equipes analisam se houve utilização de ferro de solda no equipamento, como alegado por Bolsonaro.
No domingo (23), Bolsonaro passou por audiência de custódia em Brasília, onde disse que tentou violar a tornozeleira eletrônica em meio a uma “alucinação” de que havia uma escuta da Polícia Federal no equipamento. Ele defendeu que a “paranoia” pode ter sido causada por uma nova medicação, iniciada há cerca de quatro dias, e negou que tinha qualquer intenção de fuga. A prisão foi mantida.
A relação do governo Lula (PT) com o comando do Congresso vive um dos seus momentos mais tensos desde o início do mandato. A poucas semanas do fim do ano legislativo, o Planalto enfrenta conflitos simultâneos nas duas Casas.
Na Câmara, o impasse envolve o líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), e o presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). A crise se tornou pública depois que Lindbergh acusou Motta de agir “na surdina” e de forma “errática” na condução de diversas matérias.
Em mensagem divulgada nas redes sociais, Lindbergh afirmou que, se há uma crise de confiança entre o governo e o presidente da Câmara, isso decorre das escolhas do próprio Hugo Motta. Segundo ele, Motta deve “assumir as responsabilidades por suas ações”.
O atrito se agravou na disputa pela relatoria do PL Antifacção, projeto elaborado pelo Ministério da Justiça e tratado como prioritário pelo governo. Apesar disso, Hugo Motta entregou a relatoria ao deputado Guilherme Derrite (PL-SP), que está licenciado do cargo de secretário de Segurança Pública do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos).
O movimento foi lido dentro do Planalto como uma tentativa de esvaziar a influência do PT na pauta de segurança pública.
No Senado, o clima também é de desgaste. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), se queixa de não ter sido ouvido pelo Planalto na escolha de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF).
Alcolumbre esperava ter peso na decisão e defendia, nos bastidores, a indicação de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a Corte. A escolha final por Messias foi interpretada como revés e aumentou o incômodo com o governo.
Lula também não ligou para Alcolumbre a fim de comunicar sua decisão final por Messias, o que deixou o senador irritado.
Os dois conflitos surgem em um momento sensível para o Planalto. O governo ainda precisa aprovar o Orçamento e garantir votos suficientes para confirmar Messias no Senado.
Há preocupação real com a margem de votação. Aliados admitem que o placar pode ser apertado e exigirá reforço na articulação política.
Lula retorna a Brasília na terça-feira (25) e deve atuar pessoalmente para tentar recompor apoios e reduzir tensões nas duas Casas.
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, responsável pela coordenação política, acompanha de perto o avanço das crises. A avaliação é de que o governo precisará ampliar o diálogo para evitar derrotas simultâneas no Congresso Nacional.
O deputado estadual Francisco do PT participou, na noite desta segunda-feira (24), da abertura do Conafisco 2025, realizado no Centro de Convenções de Natal. Ao saudar os participantes do congresso, o parlamentar destacou que a Assembleia Legislativa pode pautar já nesta terça-feira (25) a votação da Lei Orgânica da Administração Tributária (LOAT), projeto aguardado há mais de duas décadas pelo Fisco potiguar.
Francisco explicou que a matéria chega ao plenário após um processo intenso de negociações entre o Governo do Estado, representantes das entidades do Fisco e lideranças políticas.
“Depois de muito diálogo, estamos concluindo esse processo de negociação e a previsão é que nesta terça aconteça a votação para aprovação da LOAT aqui no Rio Grande do Norte. Esperamos trazer, ainda durante o congresso, a notícia de que a lei foi aprovada”, afirmou o deputado.
Sobre a LOAT
A Lei Orgânica da Administração Tributária define diretrizes para organização da carreira, autonomia funcional e modernização da estrutura tributária do Estado. O texto avançou após ser encaminhado pela governadora Fátima Bezerra à Assembleia Legislativa.
Considerada uma conquista histórica para os auditores fiscais, a LOAT é discutida desde 2003. O debate ganhou força em 2021, quando entidades como SINDIFERN e ASFARN retomaram a construção do projeto — aprovado em Assembleia Geral da categoria em 2022. Após passar pela Procuradoria-Geral do Estado, a matéria chegou à reta final de tramitação.
Com sua aprovação, o Rio Grande do Norte deve se tornar o quinto estado do país a contar com legislação própria para sua administração tributária, alinhada às mudanças previstas na Reforma Tributária nacional, que entrará em vigor em 2026.
A Polícia Militar de Lagoa Nova tem intensificado seu patrulhamento ostensivo e preventivo, reforçando a segurança em todos os bairros do município. Nesta segunda-feira (24/11/2025), as equipes permaneceram em constante circulação, realizando abordagens, monitorando pontos estratégicos e garantindo o bem-estar, a ordem e a paz pública para toda a população.
A ação contínua faz parte do compromisso da corporação em manter a cidade segura, aproximando a polícia da comunidade e fortalecendo a sensação de proteção no dia a dia dos moradores.
O Tenente-Coronel Mycael Silva, comandante do 13° BPM, destacou a dedicação da tropa, reforçando que o trabalho preventivo é essencial para inibir ações criminosas e oferecer tranquilidade à população lagoanovense.
