Médicos do Rio Grande do Norte podem paralisar atendimentos em UTIs caso atrasos salariais não sejam resolvidos até fevereiro. A categoria cobra do Governo do Estado o pagamento dos salários referentes a setembro e outubro de 2024, conforme acordo não cumprido com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

De acordo com Geraldo Ferreira, presidente do Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed-RN), o acordo previa o pagamento dos valores em atraso em até 90 dias. No entanto, os salários de setembro e outubro ainda não foram quitados. “Infelizmente, esses atrasos têm sido repetitivos. Como nós chegamos em fevereiro, pelo acordo, deveríamos estar recebendo novembro, já com atraso. Mas eles (Sesap) não pagaram ainda nem setembro”, afirmou.

A categoria realizou uma assembleia recente para discutir a paralisação dos atendimentos nas UTIs do Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, e do Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos, em Assú. Cerca de 40 médicos atuam diretamente nessas unidades.

“Enviamos um ofício comunicando que os médicos iriam paralisar suas atividades a partir do dia 6 de fevereiro, caso não fosse fornecida a data de pagamento de forma imediata. Fixamos o prazo limite para o pagamento de setembro até 10 de fevereiro, e até 26 de fevereiro para o débito de outubro”, explicou Ferreira.

A Sesap apresentou uma proposta de pagamento, mas a categoria a considerou inviável. “Nós recebemos um retorno com informações de que o pagamento de setembro seria feito até 10 de fevereiro, e o de outubro até 10 de março. Nós declaramos que essa proposta é inviável. Estamos aguardando uma nova proposta que contemple o pagamento de outubro até 26 de fevereiro. A Sesap ficou de nos enviar até amanhã”, disse o presidente do Sinmed-RN.

Os médicos se reunirão em nova assembleia nesta quarta-feira 5, para definir os próximos passos. “A data do pagamento de setembro deve ser aceita, porém, caso não haja a confirmação do pagamento referente a outubro até o dia 26, a categoria deverá paralisar as atividades nas UTIs a partir do dia seguinte. Tudo será definido na assembleia”, concluiu Ferreira.

A Sesap confirmou que há uma negociação em andamento com a empresa responsável pela prestação do serviço, mas não detalhou os termos.

AGORA RN

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, ação de um homem branco contra um homem negro sob a alegação de ter sofrido “racismo reverso“. Os ministros analisaram se houve injúria racial quando um deles foi chamado de “escravista cabeça branca europeia” por meio de mensagens enviadas por aplicativo de comunicação.

A notícia é do Metrópoles. Os ministros entenderam que não cabe injúria racial contra pessoa branca, mas sim a análise de ação por injúria simples. Ou seja, o caso não pode ser considerado, se a vítima for branca, somente pela cor de sua pele.

Pela cor da pele

O colegiado analisou caso para saber se é possível que um homem negro pratique o crime de injúria racial contra uma pessoa branca, considerando a interpretação das normas de combate ao racismo e discriminação racial e entendeu que não.

O Ministério Público do Estado de Alagoas ofereceu denúncia por injúria racial, prevista no art. 140, § 3º, do Código Penal, considerando a ação penal pública incondicionada. No entanto, o STJ entendeu que  a injúria racial visa proteger grupos minoritários historicamente discriminados, não se aplicando a ofensas dirigidas a pessoas brancas por sua condição.

“O conceito de racismo reverso é rejeitado, pois o racismo é um fenômeno estrutural que historicamente afeta grupos minoritários, não se aplicando a grupos majoritários em posições de poder. A interpretação das normas deve considerar a realidade concreta e a proteção de grupos minoritários, conforme diretrizes do Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial do Conselho Nacional de Justiça”, diz decisão da Sexta Turma.

Assim firmou-se a tese do julgamento:

A injúria racial não se configura em ofensas dirigidas a pessoas brancas exclusivamente por esta condição. O racismo é um fenômeno estrutural que visa proteger grupos minoritários historicamente discriminados.

96FM

Integrantes do PT defendem a criação de um “núcleo político” que faça reuniões frequentes e ofereça alternativas para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na tomada de decisões governamentais.

O próprio presidente afirmou, em uma reunião com a bancada petista, que o governo já fez as bases para o desenvolvimento econômico e social do país.

Para Lula, a disputa a partir de agora é garantir o discurso político para as eleições de 2026.

Uma das expectativas de integrantes da legenda é que, com a ida de Gleisi Hoffmann (PT-PR) para o Palácio do Planalto, a costura para esse “núcleo” poderia ficar facilitada.

Os fatores citados são a experiência da petista acumulada desde 2019 como presidente do PT e a confiança que o presidente tem na deputada federal.

Gleisi é cotada para assumir a Secretaria-Geral da Presidência da República, no lugar de Márcio Macêdo (PT-SE), em uma reforma ministerial.

De acordo com membros do partido, o grupo deveria ser composto pelos ministérios do Planalto (Secretaria de Relações Institucionais, Secretaria-Geral, Secretaria de Comunicação Social e Casa Civil) e que temas pontuais poderiam envolver outros ministros da Esplanada dos Ministérios.

A avaliação é que a atuação da oposição nas redes sociais exige resposta rápida.

Um “núcleo político” poderia dar a perspectiva de possíveis crises com propostas de ação para evitar perdas políticas para o governo.

Um dos exemplos, é a “crise do Pix”. Nessa análise, se esse “núcleo” atuasse com o Ministério da Fazenda, a possibilidade do ganho político da oposição seria menor.

Uma das críticas de aliados do presidente neste terceiro mandato é que Lula não dá abertura para conversas e tem poucos “consultores” próximos para auxiliar nas decisões.

CNN

Em entrevista ao SBT, na noite desta terça-feira (4), o novo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reforçou que a pacificação será o eixo central de sua gestão. O parlamentar destacou a importância de evitar instabilidades políticas, como processos de impeachment, e garantir o equilíbrio entre os Poderes para o bom funcionamento da democracia.

“A pacificação é o melhor remédio para que cada Poder consiga trabalhar”, afirmou Motta, ressaltando que buscará um ambiente de diálogo em sua gestão.

Questionado sobre os pedidos de impeachment já protocolados na gestão do ex-presidente da Câmara Arthur Lira, Motta foi enfático ao defender a estabilidade política. Ele argumentou que o Brasil já enfrenta muitos desafios e que um processo de impeachment poderia gerar traumas e alterar cronogramas importantes. “O Brasil já tem muitos problemas para criarmos mais instabilidade política. Toda construção que leva ao impeachment de um presidente deixa traumas e altera cronogramas. Se pudermos evitar instabilidade, será o melhor para o país”, declarou.

O presidente da Câmara reforçou que sua gestão não buscará criar obstáculos adicionais ao governo, mas sim trabalhar pela harmonia entre os poderes. “Não vamos resolver problemas gerando mais problemas. Isso não é bom para o país. Vamos atuar sempre em favor da estabilidade e em matérias que não venham a trazer estremecimentos entre os poderes”, completou.

Ele também destacou que o respeito à Constituição será a base de sua atuação. “A Constituição será nossa bússola para dizer o que entendemos ser bom para o país. Os poderes devem ser independentes e harmônicos, trabalhando em prol de quem precisa, que é a população”, afirmou.

Sobre o Projeto de Lei (PL) da Anistia, Hugo Motta afirmou que, como presidente da Câmara, seguirá a decisão da maioria dos deputados, reforçando a soberania da Casa.

SBT

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vai entregar nesta quarta-feira (5) ao Congresso um pacote de 25 medidas que considera prioritárias e estratégicas para a economia deslanchar. A previsão é de que a entrega aconteça ao meio-dia, no gabinete de Hugo Motta, novo presidente da Câmara.

Entre as prioridades estão projetos de lei e medidas em andamento, que ainda estão sendo elaboradas pela equipe econômica. Na lista estão pautas como a regulamentação das big techs, para evitar monopólio de mercado das grandes plataformas digitais, a reforma das previdências dos militares, reforma tributária e a limitação dos supersalários.

O movimento de Haddad, além de mostrar bom relacionamento com o parlamento, também o fortalece politicamente para o mercado.

BAND

No Dia Mundial do Câncer, lembrado nesta terça-feira (4), a Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou que, a cada minuto, 40 pessoas são diagnosticadas com a doença em todo o planeta – e embarcam em uma verdadeira jornada para vencer a enfermidade.

“Elas não conseguem ser bem sucedidas sozinhas. Em todo mundo, a OMS trabalha com parceiros para criar coalisões globais, catalisar ações locais e amplificar as vozes de pessoas afetadas pelo câncer”, avaliou o diretor-geral da entidade, Tedros Adhanom Ghebreyesus.

Em seu perfil na rede sociais X, Tedros destacou que a OMS atua em diversas áreas, desde o fornecimento de medicações para tratamentos oncológicos pediátricos até campanhas globais para a eliminação do câncer. “Estamos trabalhando para melhorar a vida de milhões de pessoas”.

“No Dia Mundial do Câncer, honramos a coragem daqueles afetados pela doença, celebramos o progresso científico e reafirmamos nosso compromisso de promover saúde para todos”, concluiu o diretor-geral.

Dentre as orientações publicadas pela OMS para reduzir o risco de câncer estão:

• não fumar;
• praticar atividade física regularmente;
• comer frutas e verduras;
• manter um peso corporal saudável;
• limitar o consumo de álcool.

Novo Noticias

A tarde desta terça-feira (4) foi marcada por um importante encontro no gabinete da vice-prefeita de Currais Novos, Milena Galvão, com um grupo de mulheres de destaque em diversos setores da sociedade. O encontro teve como tema central o empoderamento feminino, o empreendedorismo e os desafios enfrentados pelas mulheres currais-novenses na sociedade atual.

Milena Galvão, destacou a importância de fortalecer a rede de apoio entre as mulheres e de valorizar cada uma delas pelos seus feitos e conquistas. “Mulheres fortes que constroem uma sociedade mais justa e próspera. Hoje, tive a alegria de me reunir com grandes mulheres currais-novenses, para debater o empreendedorismo feminino e os desafios que ainda enfrentamos. Mães, avós, médicas, empresárias, servidoras públicas, empreendedoras, líderes, que podem ser e conquistar o que quiserem”, afirmou a vice-prefeita durante o encontro.

O bate-papo contou com a presença de mulheres de diferentes áreas, como as médicas Dra. Iracema e Dra. Rejane, Ilona Ximenes, Marisélia, Augleine Severo, Maria Rita, Dora, Alice, Nailza da Chacon, Gracinha da Ótica, Fátima Maison, Maguy, Elza Morais, Daguia e Paula Francinete. Cada uma delas compartilhou suas experiências e desafios, contribuindo com ideias para fortalecer o papel da mulher no município.

Este encontro reafirma o compromisso da vice-prefeita Milena Galvão em apoiar as mulheres de Currais Novos para que sigam como protagonistas em seus respectivos segmentos.

O cantor e padre Fábio de Melo, 53, comentou em suas redes sociais na madrugada deste sábado (1) sobre sua recuperação de um quadro de depressão e anunciou que, após o próximo domingo (2), fará uma pausa nas apresentações.

“A minha recuperação não está sendo fácil, ainda estou me sentindo muito debilitado emocionalmente, mas vou cumprir minha agenda até domingo […] e depois fazer uma pausa para intensificar o tratamento“, comentou o religioso.

Fábio começou agradecendo aos fãs pelo carinho e à sua equipe que, segundo ele, sempre o ajudaram nas dificuldades. Ele relatou que no show desta sexta-feira (31), chegou desanimado e triste, mas que foi contagiado pela energia do público, que possibilitou a apresentação.

“Tinha muita gente, a praça estava lotada e todo mundo cantou, do início ao fim. Também havia cartazes de manifestação, de amor, de carinho, dizendo que estão rezando por mim. O sentimento com que termino o dia hoje é de um dia difícil, de deslocamento, porque sair de casa para mim não está sendo fácil, mas termino o dia com muita gratidão”, desabafou o padre.

No final de janeiro, Fábio de Melo usou as redes sociais para contar sobre a volta de seu quadro depressivo e ressaltou como tem sido afetado pela doença nas últimas semanas.

Religioso já enfrentou doença em 2020
O padre Fábio de Melo já revelou lutar com depressão e síndrome do pânico há cerca de cinco anos.

“O ponto alto da minha descrença com o mundo, com Deus, foi o momento em que eu tive a depressão e a síndrome do pânico. Eu fui para debaixo da cama, literalmente. Sempre tive essa compreensão de que, se eu conserto em mim, eu conserto no mundo. No momento em que eu não soube consertar em mim, foi muito difícil“, disse em conversa com Angélica, no podcast Simples Assim, no fim de 2020.

No mesmo ano, ele se recuperou, mas explicou que teve “percepção da insuficiência humana”.

“Eu costumo dizer que a depressão é um sentimento muito cruel porque você deixa de ficar confortável em você. A depressão é um estado de espírito que você não fica bem em você. Independe do lugar que você esteja ou com quem você esteja. Isso é muito difícil”, concluiu.

cnn

O velório do ex-prefeito de São Pedro, Miguel Cabral, será iniciado nesta terça-feira (4), a partir das 18h, no Vila Memorial São José, localizado no bairro de Lagoa Seca, em Natal. A previsão é que a ação dure até às 15h desta quarta-feira (5), quando o cortejo fúnebre sairá em direção ao cemitério Morada da Paz, em Emaús, onde o sepultamento está marcado para as 16h.

Dezenas de conterrâneos e amigos deixaram homenagens para Miguel Cabral nas redes sociais. Ele foi morto nessa segunda-feira (3) em um atentado no Largo do Atheneu, no bairro de Petrópolis, zona Leste da capital. O ex-prefeito ainda chegou a ser socorrido ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos.

A Prefeitura de São Pedro, cidade na região Agreste Potiguar, decretou luto de três dias no município pela morte do ex-gestor.

“Miguel tocou inúmeras vidas com sua liderança inspiradora, compaixão e visão transformadora. Neste momento de dor, lembramos com gratidão seu sorriso acolhedor, sua força incansável e seu amor incondicional por nossa comunidade”, diz texto publicado no perfil do ex-prefeito.

O crime

O atentado ocorreu por volta das 18h30 dessa segunda-feira, em uma cigarreira no Largo do Atheneu, quando dois homens armados chegaram ao local, efeturaram os disparos e depois fugiram. Além de Miguel Cabral, outros dois homens foram baleados. Eles também foram socorridos ao hospital. Até o momento, o estado de saúde de ambos não foi informado.

Em vídeos compartilhados nas redes sociais, é possível ver o momento em que o ex-prefeito, com a cabeça ensanguentada, é socorrido em uma caminhonete para o hospital. Em meio ao desespero, ele ainda disse: “quem me matou foi Pamonha”.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte informou que passou a diligenciar para apurar as circunstâncias da ação criminosa assim que tomou conhecimento do caso.

A Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) foi acionada, realizou a investigação preliminar no local de crime e efetuou as primeiras diligências. A motivação do crime ainda está sendo apurada.

A corporação solicitou a colaboração da população para o avanço das investigações. Informações que possam contribuir com a identificação dos envolvidos na ação delituosa podem ser repassadas, de forma anônima, pelo Disque Denúncia 181.

Tribuna do Norte

com o tradicional rito formal, que se inicia com a revista às tropas da Polícia Militar, na Praça dos Três Poderes, pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), a Assembleia Legislativa (ALRN) retomou os trabalhos legislativos de 2025. A cerimônia reuniu os deputados e representantes dos três Poderes constituídos. O vice-governador do Estado, Walter Alves (MDB), representou a governadora Fátima Bezerra (PT), que está em viagem oficial à Brasília, compromisso anteriormente agendado.
Depois da solenidade em praça pública, houve a abertura da sessão solene no Plenário onde o presidente Ezequiel Ferreira fez um discurso em que agradeceu aos colegas parlamentares e a todos os servidores, pela confiança na sua gestão. O presidente nacional do PSDB, Marcone Perillo, prestigiou a sessão e a posse de Ezequiel, que também é presidente estadual do PSDB.
O parlamentar e os colegas que comporão a mesa diretora para o biênio 2025-2027 assinaram o termo de posse. Em seguida, o presidente da Casa fez um breve discurso no qual agradeceu a confiança dos seus pares e servidores.
“No início da nossa gestão, quando desenhamos o projeto de uma casa próspera, mais próxima do povo e alinhada com os desejos sociais, tivemos o apoio de todos. Então agradeço a cada deputado e aos servidores pelo apoio unânime e confiança em governar os destinos desta Casa, que passou por mudanças estruturais”, afirmou.
Ezequiel destacou o compromisso da gestão com o avanço empreendido durante a sua gestão, durante a qual o Legislativo do RN conquistou quatro prêmios consecutivos da Unale, a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.
“Agradeço aos meus pares pelo apoio irrestrito, que me trazem para mais um mandato o qual quero concluir e depois passar o bastão ao nosso sucessor, deixando uma Casa pronta, que nos orgulha pelos avanços que teve, como, por exemplo, a nossa tecnologia de informática sendo copiada em outros parlamentos, como o Senado e nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina”, encerrou.
Mesa diretora 2025-2027:
Presidente – Ezequiel Ferreira (PSDB)
1º vice-presidente – Kleber Rodrigues (PSDB)
2º vice-presidente – Eudiane Macedo (PV)
1º secretário – Tomba Farias (PL)
2º secretário – Galeno Torquato (PSDB)
3º Secretário – Francisco do PT
4° Secretária – Terezinha Maia (PL)

O presidente nacional do PSDB, Marconi Perillo, esteve presente na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta terça-feira (4) para o início do ano legislativo ao lado do presidente da casa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB). Durante o evento, ele falou dos planos do partido no estado do Rio Grande do Norte.

“Não haverá intervenção alguma no PSDB do Rio Grande do Norte, não há motivos para isso. O presidente Ezequiel fica até 2027 comandando a legenda”, afirmou Perillo.

Marconi Perillo falou sobre a chegada do senador Styvenson Valentin, ex-Podemos, no PSDB. “Para o partido é muito importante a filiação do senador Styvenson. Agora, teremos 3 senadores, o que nos garante a liderança no Senado Federal”, explicou.

Para Marconi Perillo, ter o senador Styvenson e o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira, fortalece o partido. “Eu converso com o presidente Ezequiel quase todas as semanas. Aqui, o PSDB é um dos mais fortes do País e certamente haverá convergência e complementariedade entre o presidente Ezequiel e o senador Styvenson”, disse ele.

blog do Dina

A Câmara Municipal de Currais Novos deu início, nesta terça-feira (4), aos trabalhos legislativos de 2025 com a leitura anual do prefeito Lucas Galvão. A sessão solene marcou o começo de um novo ciclo para o município, com a apresentação das diretrizes da gestão e o reforço do compromisso do legislativo com o desenvolvimento da cidade.

O presidente da Câmara, vereador João Gustavo, destacou a importância da união entre os poderes para garantir avanços concretos para a população. “Vamos iniciar um novo ciclo na Câmara de nossa cidade e queremos firmar grandes parcerias para o bem da nossa população. Nosso principal objetivo à frente da Casa Legislativa é aproximar cada dia mais o legislativo do povo e caminhar com projetos que surtam efeito na vida das pessoas”, afirmou.

Com o início do ano legislativo, a nova mesa diretora, sob a presidência de João Gustavo, assume o desafio de tornar o trabalho da Câmara ainda mais acessível aos cidadãos, incentivando a participação popular e a construção de políticas públicas eficazes.

A Câmara Municipal seguirá promovendo um diálogo aberto com a sociedade, consolidando-se como um espaço democrático para o debate e a busca por soluções que beneficiem Currais Novos e sua população.

Recém filiado ao PSDB, o senador Styvenson Valentim avisa que “não saiu brigado” do Podemos, que continuará sendo presidido no Rio Grande do Norte pelo prefeito de Acari, Fernando Antonio Bezerra: “Pelo contrário, o Podemos é o partido a qual me filiei há seis anos e saí agora por esse movimento em Brasília, mas o Podemos fica com o Fernando Bezerra no Estado, segue da forma que está e a gente continua com essa mesma atenção aos nossos prefeitos”.

Já o prefeito “Fernandinho”, como é mais conhecido na região do Seridó, explicou, inclusive em redes sociais, que “o exercício do mandato parlamentar exige a formação de bancadas e blocos partidários”, dai compreender a decisão de Valentim deixar seu partido: “Há uma logica própria pra tudo isso, cada parlamentar avalia diante de circunstâncias específicas como melhor atuar, exercer melhor o mandato que o povo lhe conferiu, o senador Styvenson é nosso amigo e nós somos aliados e tem a nossa confiança, estando onde estiver”.

“Fernandinho” disse que sua convicção é que “cada vez mais, o senador Styvenson honrará o voto e a confiança dos potiguares por sua capacidade de trabalho, articulação e de viabilizar projetos e atrair para o Rio Grande do Norte recursos financeiros que transformam vidas”.

Oposição

Como já havia antecipado nas redes sociais durante o fim de semana, Styvenson Valentim afirma que não se integra à base do governo Fátima Bezerra (PT), da qual os tucanos fazem parte no Estado. “Estou falando por mim, isso ainda vai ser discutido na nacional, ainda vou falar com o presidente do PSDB, Marconi Perillo sobre essa situação”.

Em vídeo publicado nas redes sociais, Styvenson ressaltou que apesar da mudança de sigla, não mudará sua posição política e seguirá como oposição ao Governo Fátima. Em sua fala, o senador também ressaltou que a filiação aos “Tucanos” ocorre diante de rumores de uma fusão do partido com o Podemos.

“A decisão que eu tomei aqui em Brasília, já foi pensando no seguinte, há uma possibilidade do PSDB e o Podemos se juntarem aqui nacionalmente, ficar um partido só”, disse Valentim, que adiantou: “Aqui em Brasília está tudo resolvido, a bancada do PSDB. Aí no Estado a gente ainda vai resolver a situação. A única coisa que eu vou dizer é que eu não participo do governo de Fátima. Não sou base do governo Fátima, nem vou ficar no partido que é do governo Fátima”.

O senador Plínio Valério (PSDB-AM), líder do partido no Senado Federal, reforçou a fala de Styvenson sinalizando que a postura da sigla no Rio Grande do Norte ainda será debatida brevemente. “Tudo a seu tempo, imagina querer resolver o Estado hoje. Tudo a seu tempo. O que for melhor para o Rio Grande do Norte, o melhor vai ser feito”, concluiu o parlamentar.

O senador Styvenson Valentim assinou ficha de filiação partidária no PSDB, no sábado (1º), juntamente com o o senador paranaense Oriovisto Guimarães, durante eleição da nova mesa do Senado, onde era quarto secretário e terminou sendo eleito como terceiro suplente da Secretaria da mesa.

Tribuna do Norte

O preço dos combustíveis em Natal vem subindo desde 29 de janeiro, antes mesmo da entrada em vigor do reajuste promovido pelo Governo Federal, que elevou o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre gasolina e diesel no sábado (1º de fevereiro). A TRIBUNA DO NORTE acompanha a variação dos preços nas bombas desde a primeira alta registrada na semana passada, quando a gasolina chegou a R$ 6,89 e o diesel a R$ 6,59. Nesta segunda-feira (3), os valores permaneciam inalterados em postos das zonas Sul e Leste da capital, mas, segundo o Sindipostos, novos reajustes ainda podem ocorrer.

De acordo com Maxwell Flor, presidente do Sindipostos/RN, o aumento observado na última quarta-feira (29) foi decorrente de repasses que vinham sendo feitos anteriormente pelas distribuidoras. A manutenção dos preços até agora se daria em razão dos estoques feitos pelos revendedores dos produtos comprados na semana passada. Com isso, existe a possibilidade de que o reajuste do Governo Federal (que elevou o preço da gasolina em R$ 0,10 por litro, o que representa alta de 7%, e do diesel em R$ 0,06 – reajuste de 5%) ainda seja repassado ao consumidor final.

“Durante o final de semana, quando passou a valer a alta do ICMS, os revendedores não fazem compras, então, o combustível que chega ao consumidor agora é o que está em estoque desde antes de sábado. Estamos no escuro, digamos assim, porque a gente vai saber o impacto na planilha dos revendedores à medida que o estoque for renovado, mas a gente não descarta que um novo aumento aconteça”, destaca Maxwell Flor.

Ainda segundo ele, o cenário é difícil de prever, porque concomitantemente às elevações, a Refinaria Clara Camarão, no Rio Grande do Norte, anunciou uma redução de preços também na semana passada.

De acordo com a companhia, o preço do litro da gasolina tipo A reduziu em R$ 0,05, enquanto o diesel S-500 ficou R$ 0,08 mais barato. “Acredito que esse fator, aliado a outros, como a queda no valor do barril do petróleo e do dólar, pode representar uma virada de chave. Então, é possível que, assim, o consumidor não precise sofrer com um novo reajuste”, comenta Flor.

A reportagem percorreu, nesta segunda, as avenidas Prudente de Morais e Roberto Freire, na capital. Em todos os postos, o litro da gasolina comum custava R$ 6,89. Já o preço do diesel oscilava entre R$ 6,33 e R$ 6,59.

Os valores são os mesmos constados pela reportagem no sábado (1º). Naquele dia, a gasolina oscilava entre R$ 6,63 e R$ 6,89, preços já registrados antes, na quarta-feira (29), e que, conforme consumidores ouvidos, representavam uma elevação de até R$ 1,00 em relação ao preço praticado até à véspera. Diante do cenário, os motoristas reclamam da disparada de preços e torcem pelo fim dos aumentos.

“Eu tento fazer alguma economia controlando o uso do veículo, mas é difícil. Meu carro é flex, então, durante metade do mês abasteço com álcool e na outra metade, com gasolina. Outra opção é andar de transporte por aplicativo”, relata a executiva de contas Jaqueline Trindade. Já Ilka Azevedo, 47, diz que prefere manter o carro dela – que também é flex – abastecido apenas com gasolina. “Além de deixar o veículo com menos autonomia [no caso do álcool], a diferença de preços é pouca. O jeito é encarar esse aumento, porque não há diferença [de preços[ nem entre um posto e outro”, diz.

O motorista de transporte por aplicativo Walisson Lopes afirma que sofre ainda mais os impactos, já que usa o veículo com muita frequência. “E não vejo saída para gastar menos. Já pensei em converter o carro para GNV [Gás Natural Veicular], mas colegas me disseram que não vale tanto a pena. A situação é difícil e absurda. O jeito é colocar a mão no bolso mesmo”, reclama.

Tribuna do Norte

A decisão da governadora Fátima Bezerra (PT) de vetar integralmente o Projeto de Lei nº 53/24, que previa sanções para invasões de propriedades públicas e privadas, gerou forte reação entre representantes do setor produtivo do Rio Grande do Norte. O veto foi classificado como um retrocesso para a segurança jurídica e um fator de desestímulo a novos investimentos no Estado. O deputado estadual Gustavo Carvalho (PL), autor da proposta, lamentou a decisão e anunciou que tentará reverter a medida na Assembleia Legislativa.

A proposta, aprovada pelos deputados estaduais em dezembro de 2024, previa a aplicação de multas e sanções administrativas para “atos de esbulho, turbação e ocupação ilegal de propriedades”. Ao justificar o veto, o governo argumentou que a regulamentação da posse e propriedade é competência federal, além de apontar que a sanção pecuniária prevista no texto se insere na esfera do Direito Penal e Processual Penal.

Para o deputado Gustavo Carvalho, a decisão do governo estadual atende a interesses ideológicos e não reflete o sentimento da maioria da população. “Recebi esse veto com tristeza, lamento profundamente o entendimento desse governo ser contrário ao da grande maioria das pessoas. Esses movimentos são programados pelo PT e, diante disso, eles defendem, mas não têm coragem de se pronunciar a respeito. A caneta botam, mas o pronunciamento não vem”, declara.

O parlamentar também afirmou que já articula uma tentativa de derrubar o veto no Legislativo. “Foi um movimento previsível que a governadora vetaria porque ela tem uma proximidade com esses movimentos que apoiam essas invasões. Essa é a motivação. A Assembleia vai reiniciar amanhã [hoje] e eu vou tentar ver o quanto se pode botar esses vetos para o plenário, para ver se a gente consegue derrubar. Nossa intenção é essa”, afirma Carvalho.

A Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (Faern) também reagiu ao veto, destacando que a decisão reforça um cenário de insegurança jurídica no Estado. Para o presidente da entidade, José Vieira, a posição da governadora já era esperada. “Para nós, nenhuma surpresa. O partido dela, da governadora, sempre defendeu a invasão de terra, a invasão de propriedade privada e tudo. Então, ela estaria contra os princípios dela se não vetasse”, disse.

Vieira alertou para os impactos da medida na economia e na atração de investimentos para o Rio Grande do Norte. “O que a gente lamenta profundamente é essa falta de segurança jurídica, que só faz inibir investimento, inibir a vinda de empresários para cá. Mas a gente espera que a própria Assembleia Legislativa, que é a casa do povo, possa reverter e derrubar esse veto”, completa.

O dirigente da Faern também comparou a situação potiguar com outros estados onde, segundo ele, as invasões foram coibidas. “A gente precisa cumprir a lei. Da mesma forma que não existe invasão em São Paulo, em Goiás, em Santa Catarina. Agora, isso é uma vontade política do governo, e o governo atual é totalmente favorável a essas pautas. Então, enquanto esse governo ainda estiver à frente do Estado, nós vamos ter que conviver e combater esse tipo de crime, que é a invasão de propriedade”, enfatiza.

No setor da construção civil, a avaliação também é negativa. O Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado do RN (Sinduscon) classificou o veto como um entrave à proteção da propriedade privada e ao desenvolvimento econômico do estado. O presidente Sérgio Azevedo lamentou a decisão. “Enfraquece a proteção à propriedade privada e compromete a segurança dos investimentos na construção civil. A ocupação ilegal prejudica o planejamento urbano, gera insegurança e desestimula o desenvolvimento do estado, afastando investidores e impactando a geração de empregos”, pontua Azevedo.

A entidade reforça que a defesa da propriedade privada deve ser vista como um pilar para o crescimento econômico. “Defender a propriedade privada não pode ser encarado como uma questão ideológica, mas sim uma necessidade para garantir um ambiente de negócios saudável e previsível, que fomente o crescimento econômico e o progresso social. O Sinduscon continuará defendendo um ambiente regulatório que proporcione segurança para quem trabalha, investe e gera empregos no estado”, completa Azevedo.

Tribuna do Norte