O senador Flávio Bolsonaro (PL) reagiu à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que abriu uma investigação contra o pré-candidato à Presidência por suposta calúnia ao presidente Lula (PT), nesta quarta-feira (15).

Em nota divulgada pela assessoria, Flávio Bolsonaro classificou o procedimento como algo que “evoca práticas de censura e bloqueios de contas vistos no pleito de 2022”, período em que Moraes chefiava o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A equipe do senador argumentou que a condução de Moraes durante a última eleição presidencial impôs um “flagrante desequilíbrio” na disputa. Como exemplo, citou a proibição de termos como “descondenado” para se referir a Lula, enquanto, segundo Flávio, “permitia ofensas sistemáticas contra o então presidente Jair Bolsonaro (PL)”.

A nota também questionou a distribuição do caso ao ministro, a quem chamou de “personagem central do desequilíbrio democrático recente”, e reiterou que a oposição não cederá a “intimidações ou ao uso do aparato policial e judiciário”.

Investigação

A investigação solicitada pela Polícia Federal, e acatada por Moraes, apura uma publicação feita por Flávio Bolsonaro no dia 3 de janeiro. Na postagem, o senador associou o presidente Lula ao ex-presidente venezualano Nicolás Maduro.

Flávio escreveu que “Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas”.

Para Alexandre de Moraes, a publicação, por ter sido feita “em ambiente virtual público, acessível a milhares de pessoas”, imputou “fatos criminosos ao presidente da República”. A PF tem agora 60 dias para instaurar o inquérito.

Flávio Bolsonaro, por sua vez, defende que o “governo Lula deve explicações sobre suas relações com a ditadura venezuelana” e que a postagem é “juridicamente frágil, uma vez que a publicação objeto do procedimento carece de qualquer tipicidade penal”, pois ele apenas teria relatado crimes pelos quais Maduro é processado internacionalmente, sem “realizar imputação criminosa direta” contra Lula.

TRIBUNA DO NORTE