O Rio Grande do Norte aparece na 20ª posição entre os 26 estados avaliados na segunda edição do Ranking de Eficiência dos Estados – Folha (REE-F), elaborado pela Folha de S.Paulo em parceria com o Datafolha. O RN obteve índice de 0,303, em uma escala de 0 a 1, e está na faixa classificada pelo estudo como “ineficiente”. Em nível regional, o estado ocupa a 8ª posição, à frente apenas da Bahia.

O levantamento mede a capacidade dos governos estaduais de transformar os recursos públicos em resultados para a população. A metodologia cruza indicadores públicos de educação, saúde, infraestrutura, segurança pública e finanças com a Receita Corrente Líquida (RCL) per capita. Educação e saúde têm peso dobrado no cálculo devido ao repasse mínimo constitucional.

O estudo mostra que maior disponibilidade de recursos por habitante não significa necessariamente maior eficiência. O Ceará, por exemplo, aparece em segundo lugar nacional mesmo tendo a menor RCL per capita entre os estados, de R$ 4.275. O ranking é liderado por Paraná (0,734), Ceará (0,665) e São Paulo (0,637).

Estados com alta disponibilidade financeira por morador, como Amapá (R$ 12.027), Acre (R$ 12.766) e Roraima (R$ 11.654), aparecem nas últimas posições do levantamento: 26º, 25º e 24º, respectivamente.

Segundo a Folha, essas RCL são impulsionadas por repasses federais e baixa densidade populacional.
O levantamento traz uma análise detalhada em cada estado. No caso do RN, os melhores resultados estão na eficiência em finanças (0,842) e saúde (0,538), enquanto os piores estão em receita (0,162) e educação (0,272). Infraestrutura (0,388) e segurança (0,384) completam os componentes do REE-F.

No campo da educação, o RN aparece em 25º lugar. Em infraestrutura, o RN é o 20º colocado, assim como em segurança pública. Na saúde, ocupa uma posição intermediária, 12º, e o melhor desempenho relativo está nas finanças: 4º. No campo da receita, o RN está em 18º.

O estudo revela que estados entregam mais serviços à população com menos dinheiro, atribuindo a eles notas de 0 a 1. Quanto mais próximo de 1, maior a eficiência relativa. Sete estados alcançaram a classificação máxima, com índice igual ou superior a 0,550; e outros sete ficaram na faixa da ineficiência, com índice inferior a 0,350. O Distrito Federal não foi incluído no estudo devido às suas especificidades orçamentárias.

Na visão do economista Helder Cavalcanti, os resultados do RN revelam uma distância entre o esforço financeiro do estado e aquilo que efetivamente chega à vida do cidadão. Para ele, não é correto dizer apenas que falta dinheiro para que o estado seja eficiente em suas políticas públicas – mesmo em meio à rigidez de despesas do RN com pessoal, previdência e custeio.

“Há também problemas de planejamento, definição de prioridades, qualidade do gasto, execução de projetos e avaliação dos resultados. Muitas vezes o poder público mede quanto gastou, mas não mede adequadamente o que mudou na vida das pessoas”, explica.

O levantamento demonstra que a forma de aplicação dos recursos é decisiva. “O RN tem restrições orçamentárias e sofre com elevada rigidez das despesas, o que reduz o espaço para investimentos e inovação”, diz Cavalcanti. Ainda assim, ele lembra que há estados com menor RCL por habitante que conseguem entregar resultados melhores.

“Vejo ainda uma cultura administrativa que pode ser influenciada pela urgência, pela fragmentação e pela busca de resultados imediatamente visíveis”, afirma o economista. A eficiência exige uma lógica em que as decisões sejam fundamentadas em evidências, metas de longo prazo e correção de programas que consomem recursos sem produzir o impacto esperado.

Quanto à distância do RN em relação aos estados mais bem posicionados no Nordeste, ele avalia que ela não pode ser atribuída apenas às diferenças econômicas. “Ceará, Piauí e Paraíba aparecem entre os estados mais eficientes do país, mesmo convivendo com limitações históricas semelhantes às do RN”, lembra.

A principal diferença está na continuidade das políticas públicas, na capacidade de planejamento e na construção de metas que sobrevivam às mudanças de governo. O Ceará, por exemplo, consolidou durante cerca de duas décadas uma política educacional integrada aos municípios.

No RN, segundo o economista, “ainda convivemos com descontinuidade administrativa, baixa integração entre Estado e municípios, pouca cultura de avaliação e uma gestão frequentemente concentrada em resolver urgências.”

Para Helder Cavalcanti, a educação deve ser a prioridade na melhoria da eficiência. “É necessário concentrar esforços na aprendizagem, na redução da evasão e do atraso escolar, na valorização e formação dos professores e na expansão do ensino médio integrado à educação profissional”, avalia.

A reportagem procurou o Governo do RN, por meio de sua assessoria de comunicação, para repercutir os dados do estudo. Não houve retorno até o fechamento desta edição.

Números

Resultados do REE-F no Nordeste
(varia de 0 a 1 – quanto mais próximo de 1, mais eficiente)
Ceará: 0,665
Piauí: 0,596
Paraíba: 0,561
Pernambuco: 0,504
Maranhão: 0,458
Sergipe: 0,399
Alagoas: 0,368
Rio Grande do Norte: 0,303
Bahia: 0,301

Fontes: Folha de S.Paulo; Datafolha