O piso salarial dos professores terá um reajuste de quase 15% e passará de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (16/1) pelo ministro da Educação, Camilo Santana.

“Anuncio aos nossos professores e professoras que assinei portaria que estabelece o novo Piso Magistério 2023: R$ 4.420,55. O piso de 2022 era R$ 3.845,63. A valorização dos nossos profissionais da educação é fator determinante para o crescimento do nosso país”, informou o ministro.

Por lei de 2008, o piso salarial da categoria deve ser reajustado ano a ano, sempre no mês de janeiro. Pela Lei do Magistério, o reajuste de professores é atrelado ao chamado valor por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), definido pelo Ministério da Educação.

Neste ano, segundo uma portaria ministerial de dezembro do ano passado, o reajuste é exatamente de 14,95%. Em 2022, o reajuste foi de 33,24%, indo de R$ 2.886 para R$ 3.845,63.

Segundo o MEC, a portaria que estabelece o Piso Magistério 2023 vai ser publicada ainda nesta semana no Diário Oficial da União (DOU).

Metropoles

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral, incluiu nesta segunda-feira 16 a minuta golpista de um decreto encontrada pela Polícia Federal na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres em uma investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A decisão foi tomada no âmbito de uma apuração sobre a reunião promovida por Bolsonaro com embaixadores, em julho de 2022, na qual o então presidente e candidato à reeleição repetiu mentiras sobre o sistema eleitoral. A ação de investigação judicial eleitoral foi protocolada pelo PDT.

Segundo o partido, a minuta é um “embrião gestado com pretensão a golpe de Estado” e pode “densificar os argumentos que evidenciam a ocorrência de abuso de poder político tendente promover descrédito a esta Justiça Eleitoral e ao processo eleitoral, com vistas a alterar o resultado do pleito”.

Além de acrescentar o documento aos autos, Gonçalves determinou o envio de um ofício ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, a fim de que o TSE receba uma cópia da minuta, “bem como de outros documentos e informações resultantes da busca e apreensão que digam respeito ao processo eleitoral de 2022, em especial voltados para a deslegitimação dos resultados”.

Segundo o ministro, há “inequívoca correlação” entre os fatos originais da Aije apresentada pelo PDT e os novos fatos. O argumento da sigla é de que “a reunião realizada com os embaixadores deve ser analisada como elemento da campanha eleitoral de 202022, dotado de gravidade suficiente para afetar a normalidade e a legitimidade das eleições e, assim, configurar abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação”.

A ação do PDT, oficializada em agosto do ano passado, defende a inelegibilidade de Bolsonaro pela prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. A reunião com os embaixadores teve transmissão da TV Brasil.

Carta Capital

O presidente da Câmara, Arhur Lira (PP-AL), disse nesta segunda-feira, 16, em entrevista em Brasília, que todos aqueles que participaram dos episódios terroristas do dia 8 de janeiro na capital federal sejam responsabilizados, mas defendeu que se tenha calma na apuração da responsabilidade de cada um. A declaração foi dada ao ser questionado sobre o papel do ex-presidente Jair Bolsonaro no episódio.
“Cada um responde pelo que faz. O meu CPF é um, o CPF do presidente Bolsonaro é outro. “Nós temos que ter calma neste momento e investigar todos os aspectos. A nossa fala não muda: todos que praticaram e contribuíram para esses atos de vandalismo devem ser severamente punidos”, disse.

Ele deu entrevista após visitar um batalhão da Polícia Militar na Praça dos Três Poderes, ao lado do interventor federal na segurança do Distrito Federal, Ricardo Capelli, e da governadora em exercício, Celina Leão (PP) – que ocupa o cargo após o afastamento do titular Ibaneis Rocha (MDB) pelo Supremo Tribunal Federal na esteira dos ataques terroristas em Brasília.

VEJA

Presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto já deixou claro a aliados que não pretende ir para o “tudo ou nada” com o ex-ministro Rogério Marinho (PL-RN) na disputa pelo comando do Senado.

Valdemar tem dito que só bancará a candidatura de Marinho contra o atual presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que tentará reeleição, caso o senador eleito do PL mostre viabilidade.

Segundo aliados, Valdemar não quer que o PL, que terá a maior bancada do Senado, fique sem cargos na Mesa Diretora, o que pode acontecer caso Marinho bata o pé e se lance contra Pacheco.

Apesar das ressalvas de Valdemar nos bastidores, o discurso público no PL, por ora, é de que a candidatura do ex-ministro à presidência do Senado segue de pé. A eleição acontecerá em 1º de fevereiro.

A propósito, Marinho e Valdemar se reunirão na tarde desta segunda-feira (16/1), em Brasília, para discutir as estratégias para a campanha. O senador Carlos Portinho (PL-RJ) também deve participar da conversa.

Metropoles

O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) pediu o apoio do governo Lula para se reeleger presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
A reeleição faz parte da estratégia de Alcolumbre para manter seu poder de articulação com vistas a tentar se eleger presidente da Casa novamente na disputa de 2025.
A CCJ é a comissão mais importante do Senado. É por lá que passam todas os projetos de interesse do governo, sobretudo as propostas de emenda à Constituição (PECs).

Metropoles

O novo presidente da Câmara Municipal de Currais Novos tem feito algumas mudanças na Casa do Legislativo, isso é normal acontecer, mas o que chamou atenção foi um contrato com um aumento de 50% no valor do contrato anterior, sendo que os serviços contratados são exatamente os mesmos, redigir atas e manter contato com os gabinetes.
No contrato anterior o servidor recebia o valor de R$: 1.700,00 (hum mil e setecentos reais) por mês , já o novo contratado irá receber o valor de R$: 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) por mês. O novo contratado já trabalhava na Câmara em outra função.
A generosidade do novo presidente se repetiu no contrato do responsável pela manutenção dos computadores e o site da Câmara Municipal. No contrato anterior em 2022 era pago o valor de R$: 1.045,00 (hum mil e quarenta e cinco reais) por mês, agora o valor passou a ser de R$: 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais) por mês, um aumento de 35% no valor. Todos esses contratos tiveram o parecer contrário da Procuradoria da Câmara Municipal, na questão do mérito, por haver indícios de direcionamento privilegiado por parte do contratado, também por não ser uma atividade que prevê a sua terceirização no âmbito da administração pública.

A Liga Contra o Câncer, maior instituição de saúde do Rio Grande do Norte e de caráter filantrópico e sem fins lucrativos, recebeu mais de R$ 16,6 milhões em recursos federais no ano de 2022. E, como contrapartida, a instituição pretende destinar o valor economizado nas despesas operacionais para realizar investimentos, sendo o principal deles, a construção de um Centro de Diagnóstico e Ensino na cidade de Currais Novos, no interior do Estado, além da construção de uma pequena planta de energia solar e a reforma de ambulatórios

A verba foi destinada para a instituição por meio de emendas parlamentares de deputados federais e senadores do Estado para compra de diversos equipamentos, como por exemplo, mesas cirúrgicas e camas hospitalares para a Policlínica, Hospital Luiz Antônio e o Centro Avançado de Oncologia (Cecan). Além disso, a verba é usada para custear pagamentos de despesas operacionais, haja vista a dificuldade de equilíbrio financeiro para quem atende 70% de SUS.

De acordo com o médico e coordenador executivo da Liga, Luciano Luiz da Silva Júnior, “a Liga é uma instituição de direito privado, mas é uma obra pública que atende a todos. Os recursos que a bancada federal destina se transformam em capacidade de atender mais e melhor. Todo o povo do Rio Grande do Norte sai beneficiado. Somos muito gratos a todos os parlamentares”, disse.

Reconhecida pela democratização do acesso à oncologia de ponta, a Liga é formada atualmente por seis unidades, sendo uma de apoio humanitário: o Centro Avançado de Oncologia (CECAN), Hospital Dr. Luiz Antônio, Policlínica, Hospital de Oncologia do Seridó (em Caicó), o Instituto de Ensino, Pesquisa e Inovação (IEPI) e a Casa de Apoio Irmã Gabriela (unidade de apoio humanitário).

Instituição privada sem fins lucrativos, a Liga realiza por ano quase 1,5 milhão de procedimentos e destina 70% do seu atendimento a pacientes do SUS, como parte da sua missão de levar a melhor assistência oncológica a todos os cidadãos, independente da forma de acesso.

Tribuna do Norte

Valentes quando protegidas pelo anonimato, muitas das pessoas que apoiaram ou participaram dos atos de vandalismo em Brasília no dia 8 deste mês, que resultou na depredação do Congresso, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF), mudaram seus perfis nas redes sociais. Uma delas foi a médica gastroenterologista Tânia Maria Alves da Silveira, que atua em Natal (RN).

A médica faz parte do grupo que viajou em um ônibus alugado em Natal, mas que foi interceptado pela Polícia Rodoviária Federal (PFF) em Planaltina, cidade que fica a cerca de 57 quilômetros de Brasília, um trajeto que é percorrido em uma hora de automóvel.

Em seu antigo perfil no instagram, cuja conta era aberta, Tânia tinha fotos com a bandeira do Brasil, falava em “lutar pela liberdade” e aparecia entre os golpistas que apoiavam o acampamento no 16º Batalhão de Infantaria Motorizado (16 RI), na avenida Hermes da Fonseca, em Natal. Em um dos últimos stories publicado no dia 9, a médica aparece fantasiada, mais uma vez, com a bandeira do Brasil e dentro de um ônibus.

Já no perfil atual, com publicações restritas apenas àqueles que ela autoriza, Tânia Maria Alves da Silveira aparece com uma camisa vermelha, tem apenas duas publicações, quatro seguidores e não deixou em sua foto de perfil qualquer rastro do passado bolsonarista. A mudança ocorreu apenas depois que os terroristas que atuaram no vandalismo em Brasília começaram a ser identificados e presos. Apenas em sua conta no Facebook é possível encontrar manifestações de apoio a Bolsonaro e ao acampamento pró-golpe instalado na calçada do 16RI. No entanto, sua conta não traz qualquer referência aos atos em Brasília.

De acordo com a relação divulgada pela própria Liga contra o Câncer do RN a senadora Zenaide Maia ficou de fora da lista dos senadores que enviaram emendas para a instituição, uma das mais respeitadas do RN no combate ao Câncer.

Os únicos senadores a destinarem recursos para a Liga foram Jean-Paul Prates e Styvenson Valentim.

De acordo com levantamento do setor de Projetos Especiais e Relações Institucionais, a Liga recebeu R$ 1.075.543 de emendas para investimento de autoria dos deputados Benes Leocádio, General Girão, João Maia, Natália Bonavides e do ex-deputado e atual vice-governador Walter Alves, e dos senadores Jean-Paul Prates e Styvenson Valentim. Esse valor será destinado para a compra de diversos equipamentos, como mesas cirúrgicas e camas hospitalares para a Policlínica, Hospital Luiz Antônio e o Centro Avançado de Oncologia (Cecan),

Também foram destinados R$ 15,593.692 milhões de emendas para custeio, sendo R$ 1 milhão da deputada Carla Dickson, e R$ 14,593,692 da bancada federal, por indicação do senador Styvenson Valentim. De acordo com o médico Luciano Luiz da Silva Júnior, coordenador executivo da Liga, a verba será usada para pagamentos de despesas operacionais, haja vista a dificuldade de equilíbrio financeiro para quem atende 70% de SUS.

Marcos Dantas

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN), por meio do Departamento de Proteção a Grupos em Situação de Vulnerabilidade (DPGV), durante a operação “Infância Protegida”, resgatou três adolescentes, sendo dois de 12 anos e um de 13 anos, que se encontravam em via pública, na praia de Pipa, município de Tibau do Sul, no período noturno, exercendo atividade laboral consistente na venda de flores-de-palha de coqueiro. Um dos adolescentes informou aos policiais que há dois anos trabalha todos os dias vendendo seus produtos no bairro Ponta Negra, zona sul da capital potiguar, mas que foi à Praia de Pipa através de transporte intermunicipal na tentativa de arrecadar mais dinheiro com as vendas.

Ainda segundo o adolescente, sua mãe, moradora de Natal, tem ciência do seu trabalho e que, inclusive, sempre entrega metade do valor arrecadado para ela, bem ainda que parte dos pagamentos com as vendas são realizados por meio do pix da própria mãe. O outro adolescente, de 12 anos, estava sendo procurado pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), através do Núcleo de Investigação Sobre Pessoas Desaparecidas (NIPD), já que seu genitor havia registrado seu desaparecimento e informado que o adolescente teria saído para vender artesanato de palha de coqueiro, “como de costume” no entorno do Praia Shopping, porém não tinha retornado para casa, estando desaparecido “desde antes do feriado do natal de 2022”.

Considerando a patente situação de risco que se encontravam os adolescentes a Polícia Civil do RN realizou o acolhimento, acionou o Conselho Tutelar, a Secretaria de Assistência Social do Município, o Plantão Judiciário e o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), quando foram encaminhados para o acolhimento Institucional, como Medida Provisória de Urgência, para posterior reintegração familiar ou encaminhamento para família substituta, a depender da decisão judicial.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181, para auxiliar nas investigações e combate a crimes.

Em Minas Gerais, 220 cidades estão em situação de emergência, de acordo com o boletim de ocorrência divulgado neste sábado (14) pela Defesa Civil de Minas Gerais. Não há nenhuma cidade em estado de calamidade pública. A lista de cidades em situação de anormalidade em decorrência das chuvas pode ser visualizada no site da Defesa Civil.

Segundo o boletim, no acumulado de 21 de setembro do ano passado até este sábado, 21 pessoas morreram em decorrência das chuvas, 2.015 pessoas ficaram

Capitólio
Na última sexta-feira (13), devido às chuvas intensas que têm ocorrido na região de Capitólio, no sudoeste do estado, o Rio Piumhi saiu da calha e provocou alagamentos na parte baixa da cidade e dificuldade de escoamento do acúmulo das águas no canal do rio, informou a Defesa Civil do estado.

As duas entradas principais da cidade encontram-se inundadas e com o tráfego prejudicado pela falta de visibilidade. No município existem rotas alternativas, a estrada do Dique para quem vai sentido Passos e a estrada do Socorro para quem vai para Piumhi.

Segundo a coordenadora municipal de defesa civil, todas as residências próximas à área de inundação foram visitadas e vistoriadas. Os serviços de fornecimento de água e esgoto foram interrompidos na área inundada. Três pessoas estão desabrigadas e 60 desalojadas.

Previsão
Segundo a Defesa Civil de Minas Gerais, neste fim de semana, as condições meteorológicas favorecem o tempo instável com ocorrência de pancadas de chuva, típicas da estação do verão, sobretudo, nas regiões oeste, sul e Triângulo Mineiro. O ar mais seco ganha força sobre o norte e leste do estado e contribui para a redução da cobertura de nuvens e também das chuvas.

Faz calor acima dos 30ºC em todas as regiões mineiras e a máxima do estado deve atingir 34°C no Vale do Jequitinhonha. Na capital e na Grande Belo Horizonte, após um longo período de chuva a tendência é de tempo estável no domingo (15) e segunda-feira (16).

Numa disputa judicial com a ex-mulher pela guarda do filho, o ex-governador Ricardo Coutinho (PT), da Paraíba, comunicou à Justiça nesta semana o episódio ocorrido em Brasília.

A mãe de seu filho é Pâmela Bório (foto em destaque), militante bolsonarista que esteve na Esplanada dos Ministérios, em Brasília durante os atos terroristas do último dia 8 de janeiro, que gravou e postou vídeos de sua presença nos atos.

Num dos vídeos, ela exibe o garoto, menor de idade, junto com ela em Brasília dando declarações política contrárias ao governo eleito.

Nesta semana, a defesa de Coutinho comunicou o fato à Justiça da Paraíba, onde corre o processo sobre a guarda do garoto.

“Diante desses últimos acontecimentos, eu só fiz peticionar nos autos informando do grave crime cometido pela genitora, levando o menor a ser partícipe do ato delituoso” – informou a defesa de Coutinho.

Metropoles

O senador Randolfe Rodrigues, líder do governo Lula no Congresso, deixou de seguir a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, no Instagram. Há tempos o clima entre as duas principais lideranças da Rede não é dos melhores.

Randolfe tentou se cacifar para assumir um ministério no governo Lula, mas o presidente contemplou apenas Marina com uma pasta na Esplanada. Por ser um partido pequeno, a Rede só teve direito à chefia de um ministério.

A liderança do governo no Congresso foi vista como um prêmio de consolação para Randolfe, que formalizou apoio à candidatura de Lula antes de Marina declarar voto no petista.

O senador ainda estuda se pedirá a desfiliação da Rede para migrar para o PT ou para o MDB.
Em tempo: Marina continua seguindo Randolfe na rede social.

Metropoles

A Polícia Federal (PF) deflagrou a operação Ulysses, nesta segunda-feira (16/1), para prender três pessoas temporariamente, além de cumprir cinco mandados de busca e apreensão. Até o momento, a corporação não divulgou os nomes dos investigados.

Os investigados teriam relação com os atos terroristas praticados por extremistas após o resultado do segundo turno das eleições de 2022 — inclusive o do último dia 8, contra as sedes dos três Poderes.

A investigação começou para identificar lideranças responsáveis por bloquear rodovias em Campos dos Goytacazes (RJ), organizar manifestações em frente a quartéis do Exército na cidade, bem como planejar e financiar atos que levaram aos atentados contra as instituições democráticas, em 8 de janeiro.

Os investigadores conseguiram provas capazes de vincular os investigados à organização e liderança dos eventos. Além disso, com o cumprimento dos mandados judiciais expedidos pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (16/1), os policiais pretendem identificar eventuais outros envolvidos nas ações terroristas.

Os investigados podem responder pelos crimes de associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e incitação das Forças Armadas contra os Poderes institucionais.

Metropoles