A maioria dos brasileiros a partir dos 16 anos é favorável à proibição do uso de celulares por crianças e adolescentes nas escolas, tanto em sala de aula quanto nos intervalos. De acordo com uma nova pesquisa Datafolha, 62% da população apoia o banimento.

Na parcela da população que tem filhos de até 12 ou de até 18 anos o apoio à proibição é um pouco maior: 65%. Ao mesmo tempo, 43% dos pais de crianças de até 12 anos dizem que seus filhos já têm aparelho celular próprio, e até 18 anos, 50%.

É ainda maior o número dos que consideram que o celular traz mais prejuízos do que benefícios ao aprendizado de crianças e adolescentes: 76% da população e 78% entre os que são pais de crianças.

O instituto entrevistou presencialmente uma amostra de 2.029 pessoas, representativa da população brasileira com 16 anos ou mais, em 113 municípios do país, nos últimos dias 7 e 8 de outubro. A margem de erro geral é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, dentro de um nível de confiança de 95%. No recorte dos pais com filhos até 12 ou 18 anos, a margem de erro é de quatro pontos.

As mulheres se mostram ainda mais preocupadas do que os homens com os prejuízos do celular ao aprendizado de crianças e jovens: 78% delas acham que o aparelho traz mais prejuízos do que benefícios, ante 73% da população masculina (no recorte de gênero, a margem de erro é de 3 pontos).

O apoio à proibição nas escolas é maior entre aqueles com mais escolaridade. Dentre os que estudaram até o ensino superior, 69% são favoráveis, ante 59% que têm até o ensino fundamental (para o recorte de escolaridade, a margem de erro varia de 3 a 5 pontos).

Em um país polarizado, a preocupação com o celular une lulistas e bolsonaristas. Entre os que afirmam terem votado no presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), 61% se declaram a favor da proibição do aparelho nas escolas. Entre os que votaram no ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), são 63%.

Os eleitores dos dois polos opostos estão ainda mais próximos quando o Datafolha pergunta sobre o impacto do celular para o aprendizado de crianças e adolescentes. Para 76% o aparelho traz mais prejuízos do que benefícios, tanto entre lulistas quanto em bolsonaristas.

Os resultados da pesquisa trazem à tona a crescente preocupação das famílias com os prejuízos causados pelo uso de celular na infância e na adolescência, tanto ao aprendizado quanto à saúde física e mental. Uma série de estudos tem relacionado diretamente a utilização do aparelho ao aumento de depressão, ansiedade, automutilação e suicídio entre crianças e jovens, além da redução do desempenho escolar, inclusive nos países com os melhores índices de educação do mundo.

Mais recentemente, o vício em bets e cassinos online, que vem sendo induzido por empresas até com anúncios em perfis de redes sociais de crianças, tornou-se a gota d’água para a angústia dos pais.

É nesse contexto que o governo federal prepara um projeto de lei (PL) para proibir o uso de celulares por alunos nas escolas públicas e privadas do país.

O banimento, tanto o adotado voluntariamente por escolas quanto o imposto por leis, tem crescido internacionalmente. No Brasil, a prefeitura do Rio de janeiro foi pioneira na proibição, por meio de um decreto que contou com apoio da maioria da população.

O governo federal pretende divulgar ainda neste mês um pacote de medidas contra o uso excessivo de telas na infância e na adolescência. As ações vem sendo elaboradas pelo MEC (Ministério da Educação) e pelo Planalto. A ideia é que o projeto de lei dos celulares faça parte desse pacote.

Uma das reuniões realizadas para tratar do tema teve a participação da deputada estadual de SP Marina Helou (Rede). Ela é autora de um PL para banir o uso dos celulares em escolas públicas e privadas do estado de São Paulo, que já está em tramitação avançada e angariou apoio de deputados da direita e da esquerda –ganhou como coautores a deputada Professora Bebel (do PT, de Lula) e os deputados Lucas Bove (do PL, de Jair Bolsonaro) e Altair Morais (do Republicanos, do governador Tarcísio de Freitas).

No MEC e no Planalto, a preocupação é deixar claro que o banimento não significa que a escola poderá abrir mão de seu papel de educar os alunos para uma relação crítica e saudável com as mídias. Ao contrário, a proibição deverá ser acompanhada de um conjunto de ações da chamada educação midiática.

Essa é uma apreensão de educadores que tem sido recebida pelo MEC, e o debate caminha para que a proposta deixe claro que o fato de o celular não ser liberado na escola não impede que os alunos aprendam a refletir sobre o seu uso.

Além disso, o PL do governo federal deverá liberar o uso pedagógico do celular, da mesma forma que a proposta em discussão em São Paulo. Essa exceção, desde que autorizada pelo professor, é também contemplada pelo decreto do Rio, bem como, em geral, por banimentos voluntários ou legais em diferentes países.

Em São Paulo, a adesão ao banimento do celular nas escolas vem sendo analisada pelo governo Tarcísio de Freitas, embora a atual gestão da secretaria da Educação, sob o comando de Renato Feder, tenha o uso de plataformas digitais de ensino como pilar.

Passada a eleição municipal, essa pauta deve se colocar na mesa do governador, que acompanha o aumento crescente do apoio ao banimento na população. De olho na eleição presidencial de 2026, ele calcula o impacto que uma eventual adesão a essa ideia teria no xadrez político, especialmente considerando o movimento recente do governo Lula, com a decisão de defender o banimento.

Como o projeto de lei do governo federal não está pronto e ainda será encaminhado ao Congresso, Tarcísio cogita dar sinal verde para o projeto de lei paulista e fazer de São Paulo o estado pioneiro no banimento aos celulares no ambiente escolar. Em tese, isso poderia atenuar o desgaste que teve no início de sua gestão ao anunciar que iria acabar com livros impressos nas escolas e ter uma educação 100% digital –com a reação negativa da sociedade, ele teve de recuar.

Folha de São Paulo

Durante o ato político na zona Norte, o presidente Lula da Silva (PT) fez críticas ao ex-deputado federal Rafael Motta (Avante) e cobrou gratidão da senadora Zenaide Maia (PSD) e do seu marido, o prefeito eleito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado (PSD).

Lula pediu que os eleitores do ex-prefeito Carlos Eduardo “não permitam fazer com Natália [Bonavides] o que fizeram com ele na eleição do Senado [em 2022] quando alguém desaforado foi candidato contra nossa aliança [em referência a Rafael Motta], que permitiu que fosse eleito um senador de direta [Rogério Marinho]”.

O pedido de Lula a Carlos Eduardo foi reforçado por Fátima Bezerra também durante o evento (veja aqui) para que os votos dos eleitores do ex-gestor sejam direcionados a Natália Bonavides.

Lula também citou a senadora Zenaide Maia, que é presidente do PSD, e que, segundo ele, tem ajudado e é uma “parceira extraordinária”. “Sei que o marido dela [Jaime Calado] foi eleito em São Gonçalo do Amarante e ficou chateado porque não tivemos candidato lá. Às vezes a gente erra, às vezes certa. Quem ganha eleições tem que ter generosidade”, disse.

No fim, ele reforçou para que Zenaide e Jaime Calado “não deixem de de orientar” os eleitores de Carlos Eduardo para votar na candidata do PT.

Natália prioriza Lula em discurso

Candidata no segundo turno, Natália Bonavides priorizou falar do presidente Lula em sua fala durante o ato político desta quarta-feira (16) chegando a citar trechos de uma biografia e também de uma fala da mãe do presidente.

Em evento na zona Norte, ela chamou Paulinho Freire de “elitista” e citou que “eles [adversários] não enxergam a zona Norte nem no discurso”.

Ela também citou o trabalho de Fátima e a história política dela ao longo dos mandatos que já ocupou.

Tribuna do Norte

Em discurso no ato político com Lula, a governadora Fátima Bezerra (PT) afirmou que tem buscado apoio dos outros candidatos que não foram ao segundo turno e quer “o apoio de Carlos Eduardo no segundo turno”

Ela destacou a campanha de Natália e o trabalho feito e que a candidata está “reencantando Natal”. Fátima Bezerra revelou “o sonho do PT de governar Natal”.

A chefe do Executivo estadual não poupou críticas dizendo que “[Natália] está enfrentando por parte do adversário uma campanha suja pautada no coronelismo e mentira”.

Tribuna do Norte

O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do RN (Sinsp) irá pedir ao Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) a anulação do concurso público que prevê a abertura de 598 vagas para a Educação. O anúncio do edital foi feito pelo Governo do Estado na última terça-feira (15). De acordo com Janeayre Souto, presidente do Sinsp, dos cerca de 19 mil professores da rede estadual de educação, somente 11 mil estão em sala de aula.

Desse total, apenas 7 mil são efetivados. O Sinsp quer, portanto, que os 8 mil professores que estão longe das funções de docência, retornem para as suas rotinas de ensino. Procurado, o Governo não quis comentar o assunto.

De acordo com a presidente do Sinsp, também serão acionados o Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) e o Tribunal de Contas da União (TCU), uma vez que a realização do certame envolve recursos federais, de complementação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). “O objetivo é que o Governo realize imediatamente concursos para preenchimento de vagas administrativas – o Estado necessita dessa ação com urgência – e que os professores que estão longe das salas de aula retornem para as suas funções”, afirmou Janeayre Souto.

Ela denunciou que há falta de informações sobre os professores fora de sala e disse que o Executivo sequer sabe do paradeiro desses profissionais. “Em reunião na Assembleia Legislativa, a secretária Socorro Batista [da Educação] afirmou que só respondia pelos professores lotados na SEEC, e que os sistemas SIGeduc, da Educação, e ERGON [ambos de gestão de pessoas], da Administração, não se comunicam. Lembrando que a folha de pagamento é gerida pela Sead [pasta da Administração]”, critica Souto.

“Então, o Governo não sabe sequer se esses professores estão trabalhando mesmo ou são fantasmas. Mesmo assim continua pagando os salários normalmente. Até hoje não foi divulgado o resultado detalhado do censo feito pela SEEC, mas é só fazer uma breve visita ao Centro Administrativo para encontrar professores em birôs, nas recepções. Ao visitar escolas, é possível encontrar professores trabalhando como inspetores nos corredores, bem longe das salas de aula”, critica a presidente do Sinsp.

Janeayre Souto reclama, ainda, que a governadora Fátima Bezerra (PT) elevou o número de professores temporários. “Quando Fátima tomou posse, existiam cerca de 800 professores temporários, e hoje esse número ultrapassa os 5 mil. Mesmo assim, os dados mostram que o número de profissionais nas salas de aula não subiu desde então. Ou seja, o governo faz inúmeras seleções para professores temporários para tirar os efetivos da sala de aula”, disse.

De acordo com ela, “são seleções exclusivamente com o objetivo de ampliar o desvio ilegal de função”. Janeayre explicou que o Sindicato está finalizando a peça jurídica junto à própria assessoria, a qual, nos próximos dias sera protocolada com o pedido de anulação do certame recém-anunciado. “Não adianta ficar fazendo concurso e seguir retirando em massa professores da sala de aula”, afirmou Souto.

Conforme divulgado pelo Governo do Estado, serão ofertadas 598 vagas direcionadas aos cargos de professores e especialistas em educação. As inscrições começam no próximo dia 21 de outubro e seguem até 21 de novembro. A prova vai ser aplicada pela Fundação Getúlio Vargas. O edital foi publicado na última terça-feira, no Diário Oficial do Estado (DOE). A reportagem procurou a Governo por meio da Secretaria de Educação, que não quis comentar o tema.

Tribuna do Norte

Cumprindo agenda em Natal nesta quarta-feira, o presidente Lula (PT) fez questão de elogiar, um a um, ministros que estavam presentes na cerimônia da Escola de Governo – em que foram anunciados investimentos para o Rio Grande do Norte.

Viajaram com o presidente para a capital do RN: Camilo Santana (Educação), Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social), Jader Filho (Cidades), Renan Filho (Transportes), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) e Márcio Macêdo (Secretaria-Geral), além do atual presidente do Banco do Nordeste (BNB), Paulo Câmara, e do presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira. Fecharam a comitiva a primeira-dama Janja da Silva e a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ).

“Só é possível um governo ser bom se ele tiver bons ministros. Se um maestro não tiver bons músicos, ele não será um grande maestro. Se um técnico de futebol não tiver grandes jogadores, ele não será um grande técnico de futebol”, comparou o presidente.

Lula fez questão de garantir a continuidade de sua equipe ministerial, em meio a rumores recorrentes de que poderia fazer uma reforma no 1º escalão.

Há especulações, por exemplo, sobre a possível nomeação como ministros de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), hoje presidente do Senado, e Gleisi Hoffmann, presidente do PT.

“A equipe é das mais extraordinárias que tem. Vocês percebem que, poucas vezes, a imprensa trata: ‘o Lula vai mudar ministério?’. Ninguém pergunta mais. Porque, no mandato passado, todo dia eu tinha que responder se vou trocar ministério. Eu não tenho nenhum interesse e pressa em mexer no time que está ganhando”, destacou.

Ao defender investimentos, o presidente ressaltou que “os entes federados, municípios e estados, têm que ter chance de crescer, de progredir; as pessoas querem melhorar de vida”.
Ele pediu que a imprensa ajude a fiscalizar. “Me ajudem a acompanhar as promessas que fizemos aqui”, declarou Lula.

“Não podemos eleger alguém que seja mentiroso”, diz Lula
Durante o discurso na Escola de Governo, o presidente afirmou ainda que o eleitor brasileiro “não pode eleger alguém que seja mentiroso”. Ele não citou o nome do candidato a prefeito de Natal Paulinho Freire (União Brasil), que enfrenta Natália Bonavides (PT) na capital potiguar.

“Não podemos eleger alguém que seja mentiroso, que passe o dia inteiro contando mentiras, fazendo fake news, que fica desrespeitando as pessoas, que não respeita pesquisador, a medicina, que inventou um remédio para combater uma tal de Covid-19 e é responsável pela morte de 700 mil pessoas, no mínimo”, disse.

Lula ainda destacou a importância da “reflexão” no período eleitoral. “A gente tem que pensar, porque eu digo sempre que é como escolher um padrinho para o nosso filho. Você escolhe um padrinho que você não gosta? Escolhe uma madrinha que não gosta? Alguém que você não sabe o que é na vida, que não tem biografia?, declarou o petista.

“Se não tiver interferência, nenhuma indústria vem para o Nordeste”
Durante o evento, Lula ressaltou ter sido o governante do Brasil que mais alocou recursos do Executivo na região em toda a história e citou a transposição do Rio São Francisco, que só chegou a ser inaugurada em 2022, durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. “Fiz uma obra que Dom Pedro II quis fazer em 1846”, destacou o presidente.

Lula também disse que “se o Estado não tiver uma certa interferência”, nenhuma indústria viria para o Nordeste. “O papel do Estado é garantir que todos tenham uma chance. Então quando a gente faz subsídio e investimento no Nordeste, não é porque a gente está fazendo um favor. A gente está fazendo justiça. A gente está tentando fazer com que o país seja mais igual”, afirmou.

O chefe do Executivo ainda lamentou a escassez histórica de investimentos no Nordeste, alinhada à pobreza, ao analfabetismo e alta taxa de mortalidade na região. Destacou, ainda, que espera que os nordestinos viagem para o Sul e Sudeste do país apenas “a turismo”, lembrando do contexto histórico de migração para essas regiões em busca de melhores oportunidades.

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), demonstrou gratidão pela parceria administrativa com o Governo Lula. “Não é mais um sonho, é uma realidade. Nesse processo de reconstrução do Brasil, nós vamos entregar o maior legado ao povo do Rio Grande do Norte em matéria de desenvolvimento com bem-estar e cidadania”, pontuou.

Agora rn

Na tarde desta terça-feira, a Polícia Militar de Currais Novos conduziu um homem à delegacia de Polícia Civil após ele ser suspeito de furtar uma caixa de cachaça em um pequeno comércio. O fato ocorreu em um mercadinho.

De acordo com informações preliminares, o proprietário do estabelecimento percebeu a ausência de uma caixa de cachaça das prateleiras e acionou imediatamente a polícia, que fez rondas na região. Pouco tempo depois, o suspeito foi localizado nas proximidades e conduzido para averiguação.

Repórter Seridó

Na noite desta quarta-feira (16), um grave acidente entre as cidades de Acari e Cruzeta resultou na morte de um homem e uma mulher, além de deixar três pessoas em estado gravíssimo. O acidente envolveu um táxi, que transportava cinco passageiros, e uma caminhonete. A Polícia Rodoviária Estadual foi acionada imediatamente e, ao chegar ao local, encontrou as vítimas presas nas ferragens.

De acordo com as primeiras informações, o táxi, que seguia em direção a São João do Sabugi, teria colidido inicialmente com um veículo de passeio. O impacto fez com que o motorista perdesse o controle do carro, momento em que uma caminhonete que vinha em sentido contrário atingiu violentamente o táxi. O Corpo de Bombeiros também foi mobilizado para o resgate, utilizando ferramentas especiais para retirar as vítimas dos destroços.

Duas pessoas que estavam no táxi não resistiram aos ferimentos e morreram uma no local e outra no hospital em Acari. Duas mulheres feridas gravemente foram encaminhadas para atendimento especializado. Uma delas, grávida, precisou ser entubada devido à gravidade dos ferimentos e foi transferida para Natal, em estado crítico. A outra foi levada para o Hospital Regional Dr. Mariano Coelho, em Currais Novos, onde passa por tratamento intensivo.

Outra vítima, um homem que sofreu fratura no membro superior direito e pneumotórax, está em condição estável, mas também foi transferido para o hospital de Currais Novos, onde será submetido a mais exames e procedimentos.

Equipes da Polícia Rodoviária Estadual e do Corpo de Bombeiros estiveram no local para o resgate e controle da situação. A rodovia ficou interditada por algumas horas, mas já foi liberada para o tráfego. O caso segue sob investigação, e as autoridades ainda apuram as circunstâncias que levaram a essa tragédia.

O estado de saúde das demais vítimas segue monitorado, e novas informações devem ser divulgadas nas próximas horas.

As autoridades ainda investigam as causas do acidente, e a perícia técnica foi acionada para levantar detalhes que possam explicar a dinâmica da colisão. A Polícia Rodoviária Estadual alerta motoristas que trafegam pela região para redobrar a atenção, uma vez que o trecho foi parcialmente interditado para o trabalho das equipes de socorro e investigação.

Repórter Seridó

Filiado ao MDB, pastor do Ministério Missão de Vida e filho de político, o deputado federal Otoni de Paula (MDB-RJ) fez afagos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante agenda na terça-feira (15).
A fala chamou atenção por ele ser apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Quem é Otoni de Paula
Otoni Moura de Paulo Junior nasceu no Rio de Janeiro em 22 de novembro de 1976, e tem 47 anos de idade.

Ele é filho de Otoni Moura de Paulo (MDB-RJ), que faleceu em 27 de maio de 2024. Na ocasião, seu pai era deputado estadual no Rio de Janeiro.

Enquanto criança, mudou-se com a família para Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, local em que viveu até a adolescência. Aos 13 anos começou a trabalhar em uma rádio e, aos 17, foi consagrado pastor na Igreja Evangélica Assembleia de Deus, segundo informações publicadas em seu Instagram.

Casado e pai de três filhos, Otoni pastoreia a igreja do Ministério Missão de Vida, a qual fundou em 1998.

Otoni iniciou a carreira política no PSDC como candidato a vereador do Rio de Janeiro em 2012; na época, ele ficou como suplente. Em 2014, ele se candidatou a deputado federal pelo PEN (atual Patriota), mas não foi eleito. Em 2016 foi eleito vereador do Rio pelo antigo PSC e, em 2018, como deputado federal pelo mesmo partido.

Reeleito em 2022 pelo MDB com 158.507 votos, o mandato de Otoni de Paula vai até 2027. “Luto em defesa da vida, da família, dos princípios e valores Cristãos, pela saúde, segurança, geração de empego, combate à corrupção. Luto para construir um Brasil melhor”, escreveu o emedebista em sua página online na Câmara dos Deputados.

Durante a gestão Bolsonaro, Otoni manteve uma relação próxima com o ex-presidente. Nas eleições municipais deste ano, porém, decidiu não apoiar o candidato do PL a prefeito do Rio, Alexandre Ramagem, e apoiou a reeleição do prefeito Eduardo Paes (PSD).

O que o deputado disse?
Durante a cerimônia de sanção do Dia Nacional da Música Gospel, no Palácio do Planalto, Otoni lembrou a Lula que foi “um dos mais combatentes defensores do antigo governo e seu crítico político”, mas que quis Deus que fosse ele a representar, na ocasião, a Frente Parlamentar Evangélica.

“E nesse momento, já fora do palanque eleitoral, me dirijo não ao Lula do Partido dos Trabalhadores, mas ao senhor Luiz Inácio Lula da Silva, presidente do Brasil, e enquanto estiver ocupando esse cargo, por força de nacionalidade, meu presidente também”, disse.

O parlamentar ainda lembrou que a maioria dos evangélicos talvez não tenha votado em Lula, mas argumentou que esse público pode estar entre os mais contemplados pelos programas sociais do atual governo. “Os mais pobres e necessitados, aos quais Jesus sempre dedicou a maior parte do seu tempo, formam a maioria esmagadora de nossos irmãos”, declarou.

O deputado convidou Lula para se aproximar dos evangélicos “sem reserva”. “Tem lugar na mesa do Pai para termos comunhão. Gostando ou não politicamente de Vossa Excelência e de seus posicionamentos, não temos outra opção pela Bíblia a não ser orar por Vossa Excelência. Pois a obrigação de orar pelas autoridades nos foi imposta pelo nosso senhor”.

No final, Otoni de Paula deu um recado. “Em nome da igreja evangélica no Brasil, eu repito e lhe digo: não se preocupe. Nós só temos um dono e esse dono é Jesus”.

Otoni se pronuncia sobre a repercussão
Na madrugada desta quarta-feira (16), Otoni de Paula publicou um vídeo em seu perfil do Instagram explicando as declarações feitas a Lula. O deputado contou que foi ao evento por ser vice-presidente da Frente Parlamentar Evangélica e que estava representando o deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), atual coordenador do grupo.

“Comecei a ser criticado e comecei a receber uma enxurrada de críticas. Alguns achando que eu estava a partir de agora apoiando o Lula, apoiando o PT, porque eu representei a Frente Parlamentar Evangélica num dia tão importante para nós, que é o Dia da Música Gospel”, disse.

“O fato de eu parabenizar o Lula porque os programas sociais têm abençoado muito de nossos irmãos, isso me faz ser um traidor? Traidor de quem? Traidor da fé? Traidor da causa?” Questionou.

No final do vídeo, Otoni pediu perdão a aqueles que se sentiram ofendidos pela ida dele ao Planalto. Porém, afirmou que não se sentiu arrependido e que foi um privilégio participar do evento. O deputado fechou os comentários da publicação para os seguidores.

CNN

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo o fim da investigação sobre a atuação da organização não governamental Transparência Internacional.
Gonet afirma em seu parecer que não há elementos mínimos para a continuidade da investigação e que o processo não envolve autoridades com foro por prerrogativa de função no STF.

O inquérito contra a ONG foi aberto em fevereiro por determinação do ministro Dias Toffoli.

Toffoli afirmou na ocasião que o inquérito investigaria “eventual apropriação indevida de recursos públicos” pela organização e “seus respectivos responsáveis”.

“Não se descuida, por lealdade processual, que a presente Petição aventa, ao final, a possibilidade de que poderia ter ocorrido o alegado ‘desvio de recursos públicos’ em benefício da TI também no contexto da Operação Lava Jato. Nada obstante, a Petição não dispõe de exposição de fatos concretos ou de elementos mínimos a indicar a ocorrência de prática criminosa”, afirma Gonet.

A ONG teve atuação próxima com procuradores da operação Lava Jato. A Transparência Internacional sempre negou irregularidades e rechaçou as suspeitas.

CNN

A influenciadora Deolane Bezerra solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não seja obrigada a comparecer à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a manipulação de jogos de futebol. O pedido, que tramita em segredo de Justiça, está sob a relatoria do ministro André Mendonça.

A convocação de Deolane está relacionada à sua prisão, que ocorreu em meio a investigações sobre uma organização criminosa envolvida em lavagem de dinheiro e jogos ilegais. A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas, que atua no Senado desde abril, tem como objetivo investigar denúncias sobre a manipulação de resultados no futebol brasileiro.

Além de Deolane, outros nomes foram convocados para depor, incluindo Darwin Henrique da Silva Filho, que é o CEO da empresa Esportes da Sorte, e Bruno Tolentino, tio do jogador Lucas Paquetá. Darwin Henrique também foi preso durante a Operação Integration, a mesma que resultou na detenção de Deolane. Ele é suspeito de estar envolvido em um esquema de lavagem de dinheiro, o que levanta questões sobre a integridade das apostas esportivas no país.

A CPI busca esclarecer a extensão das manipulações e o impacto delas no cenário esportivo nacional. As investigações em curso têm gerado grande repercussão na mídia e entre os torcedores, que se mostram preocupados com a possibilidade de que a corrupção esteja afetando a legitimidade dos jogos.

Jovem Pan

O governo brasileiro anunciou um novo plano nacional com o objetivo de eliminar agrotóxicos considerados extremamente perigosos. Denominado Plano Nacional de Redução de Agrotoxicos, essa iniciativa busca promover a substituição dessas substâncias por bioinsumos, que são produtos de origem biológica. Esses bioinsumos têm a função de melhorar a saúde do solo e auxiliar no controle de pragas na agricultura. O ministro da Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, revelou que uma portaria será elaborada para listar os agrotoxicos que serão proibidos. Ele também mencionou que a proposta já conta com a aprovação do presidente Lula, embora ainda não tenha sido definida uma data para o início da implementação. Além disso, o governo planeja oferecer incentivos financeiros para facilitar a transição, mas os valores específicos ainda não foram divulgados.

Esse plano se insere dentro do contexto mais amplo do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, que tem como foco a promoção de práticas agrícolas sustentáveis e a distribuição de alimentos saudáveis. O ministro Márcio Macedo, da Secretaria-Geral, ressaltou a importância de não permitir a venda de agrotoxicos que são banidos em outros países, destacando a necessidade de proteger a saúde da população brasileira. A proposta reflete uma crescente preocupação com os impactos dos agrotoxicos na saúde pública e no meio ambiente. A transição para bioinsumos é vista como uma alternativa viável para garantir a segurança alimentar e a sustentabilidade na agricultura. O governo espera que essa mudança contribua para um futuro mais saudável e sustentável para todos os brasileiros.

Jovem pan

O Tribunal de Contas da União (TCU) recebeu ofício assinado pelo deputado Sanderson (PL) cobrando apuração sobre o pagamento de R$ 3 bilhões a estudantes por meio do Programa Pé-de-Meia do governo Lula. O parlamentar acusa o presidente de ter praticado “pedalada fiscal” ao realizar os repasses sem previsão orçamentária e sem aprovação do Congresso.
De acordo com o ofício enviado por Sanderson, Lula havia vetado um artigo da lei que criou o Programa Pé-de-Meia, no qual era prevista a vinculação dos pagamentos à aprovação de uma lei específica com previsão orçamentária. O veto do presidente, porém, foi derrubado pelo Congresso.

O trecho da lei citado pelo deputado afirma que “o Poder Executivo deverá compatibilizar a quantidade de incentivos financeiros de que trata esta Lei e de estudantes que os recebem com as dotações orçamentárias existentes”.
“Ignorando a derrubada deste veto pelo Congresso Nacional, o Governo Federal, por intermédio do Ministério da Educação, continua realizando o pagamento do benefício aos estudantes sem que os valores constem na lei orçamentária. O último pagamento, inclusive, ocorreu na semana do primeiro turno das eleições municipais de 2024”, diz Sanderson no documento.

O deputado argumenta que, ao descumprir o ordenamento jurídico, Lula teria realizado a manobra fiscal conhecida como “pedalada”, a mesma que levou ao impeachment de Dilma Rousseff em 2016. O requerimento foi distribuído por sorteio ao ministro Augusto Nardes, que também relatou o caso envolvendo a ex-presidente.

Sanderson alega que Lula teria descumprido a Lei de Responsabilidade Fiscal e o artigo 26 da Constituição Federal, que estabelece que o repasse de recursos para pessoas físicas ou jurídicas deve ser autorizado por lei específica e atender às condições orçamentárias.

“Solicito que seja apurada, na maior brevidade possível, a legalidade da manobra fiscal que resultou no pagamento de R$ 3 bilhões a estudantes do ensino médio sem previsão orçamentária e sem autorização legislativa. Sendo confirmada, solicito, também, que seja apurada a responsabilidade dos agentes públicos envolvidos na referida manobra fiscal”, pede o deputado no documento enviado ao TCU.

Metropoles

Ministérios da Fazenda e do Planejamento estudam mudanças no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no âmbito do pacote de revisão de gastos do Governo Federal. Entre as mudanças no benefício está a possibilidade de o executivo usar parte da indenização de 40% paga pelo empregador ao trabalhador para custear o seguro-desemprego, segundo O Globo.

Também está em estudo reverter a multa de 40% em um imposto a ser pago pela empresa. Assim, as empresas que demitem muito pagariam uma alíquota maior de imposto. Com essas e outras estratégias, o governo federal mira um corte de R$ 30 a R$ 50 bilhões nas despesas.

Apesar de ainda não haver clareza sobre como isso pode ser adotado, especialistas acreditam que as novidades, a depender de como forem implementadas, podem gerar judicialização e até um “contrassenso”. O mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas e CEO da WB Cursos, Washington Barbosa, lembra que o governo federal já cobrou no passado uma alíquota adicional na multa do FGTS.

“Quando uma pessoa era demitida sem justa causa, o empregador pagava 40% para a pessoa demitida e 10% de acréscimo era recolhido para o governo. Foi uma contribuição social objeto de lei complementar e é uma opção que o governo pode adotar”, explica Washington. Ele também avalia que existe a possibilidade de criação de uma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), por meio de Lei Ordinária.

Ele pontua que, no caso de redução no valor da multa, “por exemplo, destinando 10% dos 40% para o governo federal”, o impacto para o trabalhador seria imenso. “Um trabalhador que receberia R$ 10 mil de multa receberia apenas R$ 9 mil. Além disso, há perda de efeito do seguro desemprego, porque seria como se o trabalhador estivesse pagando o próprio seguro desemprego. Seria um contrassenso”.

Um dos princípios que regem a seguridade social é o do não retrocesso, enquanto quando há determinada garantia ou direito do trabalhador, existem várias restrições para reduzir ou retirar isso”
Washington Barbosa
Mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas e CEO da WB Cursos
Barbosa ainda destaca que a medida pode ser considerada um “confisco” do recurso do trabalhador. “A judicialização é bem possível e até diria antecipadamente que ela pode ocorrer, inclusive com questionamentos sobre a constitucionalidade dessa norma perante ao STF”, disse ainda Barbosa, se referindo a uma possível redução na indenização de 40%.

Juliana Mendonça, sócia do escritório Lara Martins Advogados, mestre em Direito e especialista em Direito e Processo do Trabalho, também acredita que uma redução da multa teria um impacto “significativo” em um momento no qual o trabalhador se encontra desempregado.

“Vamos pegar como exemplo alguém que recebe R$ 2.200 por mês e trabalha em uma empresa há cinco anos. Se ele for dispensado hoje, terá um FGTS de aproximadamente R$ 11.500. Se for sem justa causa, receberá multa fundiária de R$ 4.600, totalizando R$ 16 mil de FGTS e multa”, detalha.

Quanto a judicialização, ela reforça que vai depender de como a mudança será adotada. “Por enquanto, não tem como prever se haverá. Depende de como será feito, se vão ser respeitadas as garantias constitucionais dos trabalhadores”.

‘Descabido e absurdo’
Para Mario Avelino, presidente do Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador, avalia que a possibilidade é “totalmente descabida e absurda, pois a multa de 40% em demissão sem justa causa é um direito constitucional”.

“Se o governo quiser mexer nisso, tem que fazer uma PEC, que é uma Proposta de Emenda Constitucional. Detalhe: a multa é um dinheiro do trabalhador e não do governo. Somos totalmente contrários a ideia de pegar o dinheiro do trabalhador para financiar o seguro desemprego. Vale lembrar que o seguro desemprego quem paga são as empresas através da contribuição do PIS/Pasep, que vai para o FAT”, reforça.

Como é hoje?
Atualmente, 8% do salário mensal do trabalhador é recolhido para uma conta vinculada a ele, que é o FGTS. Quando o trabalhador é demitido sem justa causa, o empregador deve pagar um adicional de 40% sobre a soma dos depósitos do fundo.

Por exemplo, se uma pessoa foi desligada e teve R$ 100 mil em depósitos na conta do FGTS, ela deve receber 40% referentes à indenização ou multa, que é paga integralmente pelo empregador. “O seguro-desemprego é devido para as pessoas que são demitidas sem justa causa e tem ao menos 12 meses de trabalho”, detalha Washington Barbosa.

Diario do Nordeste

O Brasil acumula um prejuízo de R$ 792,7 bilhões decorrentes de desastres ambientais no período de 1991 a 2023. Os dados são de um estudo da Fiemg (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais), que também mostra que as ocorrências aumentaram 140% de 2015 até o ano passado.

Apesar do país ter uma posição geográfica favorável no que diz respeito a desastres ambientais como furações, terremotos e tsunamis, isso não exclui o Brasil da ocorrência de outros tipos de desastres. O levantamento da Fiemg identificou que o país acumula principalmente catástrofes climatológicas, meteorológicas e hidrológicas. Leia abaixo a definição de cada uma segundo o Cobrade (Classificação e Codificação Brasileira de Desastres):

Segundo o estudo, as ocorrências climatológicas representaram 56,5% dos prejuízos totais no período, enquanto as hidrológicas foram as mais fatais. O país registrou 67.230 ocorrências ambientais no período, que resultaram em 5.142 mortes. Os desastres hidrológicos (alagamentos e enchentes) mataram 4.288 pessoas, o equivalente a 83,4% do total, mesmo sendo 39% das ocorrências.

Poder 360

Oito pacientes tiveram a perda do globo ocular após terem realizado cirurgias de cataratas em um mutirão do procedimento oftalmológico promovido pela Prefeitura de Parelhas (RN) no último dia 27 de setembro.
ntre os 20 procedimentos cirúrgicos realizados na Maternidade Dr. Graciliano Lordão, 15 pacientes apresentaram sintomas de endoftalmite, uma infecção ocular causada pela bactéria Enterobacter cloacae.

Destes, oito perderam o globo ocular, quatro precisaram passar por vitrectomia, cirurgia para retirada de um líquido presente no olho, e outros três evoluíram bem ao tratamento, mas ainda não conseguem enxergar.

Entre os casos mais graves, está o da cabeleireira Izabel Maria dos Santos Souza, de 63 anos, que permanece internada depois da bactéria se espalhar para a pálpebra dela.

Segundo a prefeitura da cidade, além de uma notificação formal enviada à empresa responsável pelos procedimentos para possíveis esclarecimentos, a Oculare Oftalmologia Avançada, um inquérito civil foi instaurado para investigar as circunstâncias e responsabilidades do ocorrido.

A Prefeitura de Parelhas informou que “o credenciamento para os procedimentos cirúrgicos seguiu rigorosamente todos os trâmites legais, com pesquisa mercadológica, registro no Portal de Compras Públicas e envio ao Tribunal de Contas, garantindo total transparência.”

Ainda de acordo com a pasta, também serão realizados testes para determinar onde ocorreu a contaminação pelo Laboratório Central de Saúde Pública (LACEN) com uma investigação, que abrangerá a água utilizada, o centro cirúrgico, o processo de esterilização e outros possíveis fatores, conforme solicitado pela Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária (SUVISA).

Além disso, a Secretaria Municipal de Saúde ressaltou que notificou imediatamente as autoridades sanitárias estaduais e nacionais, conforme as normas de notificação de surtos infecciosos.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte também acompanha o caso e esclareceu que as cirurgias foram realizadas a partir de uma contratação feita pela gestão municipal, sem participação do estado.

A CNN entrou em contato com a Oculare Oftalmologia Avançada, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.

CNN