A Câmara dos Deputados aprovou proposta de emenda à Constituição (PEC) que isenta do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores ( IPVA) os veículos terrestres com 20 anos ou mais de fabricação. O texto, do Senado, foi aprovado em dois turnos nessa terça-feira (2) e segue para promulgação.

No primeiro turno, foram 412 votos a favor e 4 contrários. No segundo, 397 votos a favor e 3 contra.

A PEC 72/23 prevê a isenção para carros de passeio, caminhonetes e veículos mistos com mais de 20 anos. Na prática, a mudança proíbe a cobrança do imposto nesses casos, concedendo a chamada imunidade tributária. A medida não se aplica a micro-ônibus, ônibus, reboques e semirreboques.

Segundo o relator na comissão especial que analisou a proposta, deputado Euclydes Pettersen (Republicanos-MG), a PEC harmoniza a legislação nacional com a prática de estados que já não cobram IPVA de veículos antigos.

“A proposta uniformiza a isenção do IPVA para carros antigos, que já é adotada por vários estados, evitando diferenças na cobrança do imposto”, disse Pettersen.

A medida deve impactar principalmente estados que ainda não oferecem o benefício, como Minas Gerais, Pernambuco, Tocantins, Alagoas e Santa Catarina.

Reforma tributária
As imunidades tributárias do IPVA não existiam na Constituição Federal antes da aprovação da última reforma tributária (Emenda Constitucional 132, de 2023).

Com a reforma, a cobrança do IPVA foi ampliada para alcançar veículos aéreos e aquáticos, mas alguns deles ganharam imunidade tributária.

Atualmente, a Constituição Federal isenta de IPVA:

aeronaves agrícolas e de operadores certificados para serviços aéreos a terceiros;

embarcações de empresas autorizadas para transporte aquaviário;

pessoas ou empresas que praticam pesca industrial, artesanal, científica ou de subsistência;

plataformas móveis em águas territoriais e zonas econômicas exclusivas com fins econômicos (petróleo e gás); e

tratores e máquinas agrícolas.

Debate em plenário
Durante o debate em plenário, o relator da proposta, deputado Euclydes Pettersen, defendeu federalizar a isenção do IPVA.

“Estamos retirando esse tributo para as pessoas que já pagaram outro carro por meio do imposto”, disse ele, ao citar o cálculo do pagamento do IPVA ao longo de duas décadas.

O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) lembrou que muitos estados já garantem a isenção. “O Maranhão mesmo beneficia vários automóveis utilizados por pequenos produtores rurais, como as caminhonetes D20 e C10”, afirmou.

Para o deputado Domingos Sávio (PL-MG), o projeto beneficia cidadãos mais humildes e sem condições de comprar carros novos. “Se não pagar o IPVA, sobra dinheiro para manter o carro em todas as condições de funcionar bem”, disse.

*Com informações da Agência Câmara de Notícias

Campeão da Libertadores, o Flamengo vai em busca de mais uma conquista internacional. A equipe carioca é finalista do Globe Soccer Awards na categoria melhor clube do mundo. O Rubro-Negro é o único clube brasileiro no top-8 da honraria.

Confira os finalistas do prêmio de melhor clube do mundo:

Al-Ahli (Arábia Saudita)
Barcelona (Espanha)
Bayern de Munique (Alemanha)
Chelsea (Inglaterra)
Flamengo (Brasil)
Liverpool (Inglaterra)
Paris Saint-Germain (França)
Sporting (Portugal)
A equipe do Palmeiras apareceu em uma primeira lista de 16 indicados. Contudo, o Verdão não conseguiu avançar para o grupo de finalistas.

O vencedor do Globe Soccer Awards será definido a partir da somatória de votos populares e do juri da premiação. A cerimônia acontecerá no dia 28 de dezembro em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.

Também haverá prêmios de melhor jogador, melhor jogadora, melhor clube feminino, melhor promessa, melhor meio-campista, melhor atacante e melhor jogador de clube do Oriente Médio.

Metropoles

O decano do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, deu liminar, nesta quarta-feira (3) para que apenas a PGR (Procuradoria-Geral da República) possa pedir o impeachment de ministros da Corte.

A decisão suspende trecho da lei de 1950 que previa a prerrogativa para qualquer cidadão brasileiro. O plenário vai se debruçar sobre o tema em julgamento virtual, entre os dias 12 e 19 de dezembro.

Gilmar também determina que a aprovação do processo pelo Senado Federal exija dois terços dos votos, e não mais maioria simples, como consta na legislação atual.

A liminar do decano impede, ainda, que o mérito de decisões judiciais proferidas por ministros do STF seja usado como argumento para denúncia de crime de responsabilidade.

De acordo com Gilmar, o impeachment “abusivo” pode se tornar um meio de intimidar e enfraquecer o Poder Judiciário, prejudicando a imparcialidade e a independência dos magistrados.

“Os juízes, temendo represálias, podem se ver pressionados a adotar posturas mais alinhadas aos interesses políticos momentâneos, em vez de garantirem a preservação dos direitos fundamentais.”

Quanto ao quórum para admissibilidade do impeachment no Senado, o decano afirma que a exigência de mera maioria simples é uma situação “esdrúxula” e incompatível com a Constituição.

“Em uma sessão aberta com 41 senadores, a abstenção de 30 poderia levar à admissibilidade e ao recebimento da denúncia contra membros do Judiciário pela votação de apenas onze”, exemplifica.

CNN

O prefeito de Mossoró (RN), Alysson Bezerra (União), e o senador Rogério Marinho (PL-RN) lideram cenários para uma eventual disputa ao governo do Rio Grande do Norte em 2026, segundo pesquisa divulgada pelo instituto Real Time Big Data nesta quarta-feira (3).

Foram ouvidas 1.200 pessoas entre os dias 1º e 2 de dezembro. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.

No primeiro cenário testado, Alysson Bezerra tem 36% das intenções de voto, contra 34% de Rogério Marinho. Em seguida, aparece o secretário estadual da Fazenda, Cadu Xavier (PT), com 10%. Votos em branco e nulo somam 11%. Outros 9% não souberam ou não responderam.

Já no segundo cenário avaliado, sem a presença de Rogério Marinho, Alysson Bezerra tem ampla vantagem sobre os adversários, marcando 42%. Na sequência, surge o ex-prefeito de Natal Álvaro Dias (Republicanos), que assinala 17%. Cadu Xavier completa a lista com 11%.

Votos em branco e nulo são 13%, enquanto 17% não souberam ou não responderam.

Rejeição
O levantamento desta quarta-feira também perguntou aos entrevistados em quem eles não votariam para o governo do estado. Confira os detalhes no gráfico abaixo:

CNN

A Polícia Militar e Civil investigam uma grave ocorrência registrada entre a madrugada de terça para quarta-feira, na cidade de Carnaúba dos Dantas. De acordo com as informações iniciais, uma mulher de 33 anos teria flagrado o próprio pai, de 58 anos, abusando do neto — uma criança de apenas 6 anos de idade.

Segundo relatos, ao presenciar a cena, a mulher perdeu o controle emocional e teria matado o pai. Após o crime, ela ainda teria enterrado o corpo em um terreno baldio nas proximidades da residência.

A polícia foi acionada e realizou buscas no local indicado, porém, até o momento, o corpo ainda não foi encontrado. Equipes continuam a procura do corpo, enquanto a investigação avança.

A mãe da criança foi detida e apresentada à Delegacia Regional, onde permanece à disposição da autoridade policial para os trâmites legais. A criança está sob cuidado e deverá passar por acompanhamento especializado.

A polícia segue apurando todos os detalhes para esclarecer as circunstâncias do crime, bem como confirmar as informações repassadas preliminarmente.

JCN

A Prefeitura de Currais Novos, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, iniciará a modernização do sistema semafórico da Avenida Teotônio Freire, que passa a receber equipamentos mais atuais, com focal sequencial e módulos interligados.

Esse novo padrão garante melhor interação com os cidadãos, permitindo que motoristas, motociclistas e pedestres visualizem com antecedência o momento de fechamento e abertura do sinal, reduzindo conflitos, evitando frenagens bruscas e proporcionando maior percepção de risco e aderência ao fluxo ordenado.

Além da atualização dos focos, os novos controladores promovem maior estabilidade operacional, melhor sincronização entre os conjuntos semafóricos e aprimoram a onda verde — favorecendo a fluidez, reduzindo retenções desnecessárias e contribuindo para um deslocamento mais eficiente.

Outro avanço importante está na instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida Cândido Dantas com a Rua Nair Costa, ponto de alto volume de tráfego e de recorrentes conflitos de conversão. O equipamento trará ordenamento, controle seguro da travessia e melhoria na compatibilização dos fluxos veiculares e de pedestres.

Com essas intervenções, a Prefeitura reforça seu compromisso com a mobilidade urbana segura, proporcionando:

Melhoria da capacidade viária;

Redução de pontos de conflito;

Aumento da segurança operacional;

Maior previsibilidade para os usuários;

Modernização da infraestrutura de controle de tráfego;

Redução de riscos de acidentes e de retenções prolongadas.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta terça-feira, o projeto de lei de autoria do deputado Francisco do PT que institui o Plano Estadual de Divulgação de Campanhas e Canais de Denúncia de Violência contra a Mulher em eventos culturais e desportivos realizados ou patrocinados pelo Governo do Estado. A iniciativa busca ampliar o acesso à informação, fortalecer a rede de proteção e incentivar denúncias por meio da divulgação obrigatória do Disque 180.

Pelo texto aprovado, os eventos deverão exibir campanhas informativas com referência à Lei Maria da Penha, divulgar o canal de denúncia e orientar sobre o acesso das vítimas à rede de atendimento. A divulgação poderá ocorrer por diferentes meios, como telões, QR Codes, locução durante a programação e cartazes instalados em áreas de grande circulação e banheiros femininos.

Francisco destacou que a medida atende a uma demanda urgente de proteção às mulheres e reforça políticas públicas já previstas na legislação federal, como a Constituição e a Lei Maria da Penha.

“A violência doméstica é um problema estrutural e precisamos garantir que toda mulher saiba onde buscar ajuda, especialmente em locais de grande circulação. Este projeto salva vidas ao levar informação para onde as pessoas estão”, afirmou o deputado.

Com a aprovação do projeto, o Rio Grande do Norte dá mais um passo no fortalecimento das políticas de enfrentamento à violência contra a mulher, ampliando mecanismos de prevenção, conscientização e acesso à denúncia.

Seja qual for o resultado do júri popular que envolve Pedro Inácio, hoje ou amanhã, há uma verdade que não depende de sentenças: a grandiosidade de uma mulher que aprendeu a seguir em frente mesmo quando a música da vida parecia ter parado.

Desde o Carnaval de Caicó, quando Zaira Cruz teve sua trajetória interrompida de forma brutal, Ozanete passou a ocupar um lugar que nenhuma mãe escolhe, mas que só mulheres gigantes conseguem sustentar. Um lugar onde a dor não apaga a delicadeza, onde a saudade não elimina a elegância de existir.

Há algo de profundamente feminino em sua postura. Algo que lembra dança , mesmo sem música, feito de equilíbrio entre fragilidade e força, entre silêncio e presença. Ozanete caminha com a alma exposta, mas nunca curvada. Sua luta não é barulho, é resistência. Não é ódio, é amor. Um amor que ousa continuar.

Independentemente do veredito, hoje o aplauso é para ela. Para a mulher que representa tantas outras mães brasileiras que transformam perdas em dignidade, lágrimas em firmeza, ausência em memória viva. Ozanete não fala apenas por si, fala com o corpo, com o olhar e com o coração de todas que já amaram além do limite da dor.

Seja qual for o resultado, você representa o verdadeiro significado de ser mulher: amar profundamente, resistir com beleza e seguir dançando, mesmo quando a vida insiste em desafinar.

Show de Padre Nunes reuniu a população em uma noite de fé e devoção no distrito Manoel Domingos. O momento especial fez parte da programação dos 104 anos da tradicional Festa de Nossa Senhora da Conceição, padroeira da comunidade.

Fiéis e visitantes participaram intensamente, cantando, rezando e celebrando a devoção mariana que marca a história e a identidade religiosa do distrito. O evento reforçou o espírito de união, espiritualidade e tradição que a festa carrega há mais de um século.

A vice-prefeita de Currais Novos, Milena Galvão, esteve presente na manhã desta quarta-feira (3) na inauguração da Escola Municipal Presidente Castelo Branco, instituição reformada com recursos próprios do município. A unidade, que atende 302 alunos nos turnos matutino e vespertino, recebeu uma série de melhorias que ampliaram o conforto e a qualidade do ambiente escolar, como a climatização de 100% das salas de aula, a construção de uma nova cozinha e a revitalização do pátio, dos banheiros e de outros espaços.

Também participaram do momento o prefeito Lucas Galvão; o vereador Professor Jaire, representando a Câmara Municipal de Currais Novos; o secretário de Educação, Jorian Santos; a secretária adjunta de Educação, Priscila Miguel; e a diretora da instituição, professora Elaine Galvão.

Milena Galvão levou sua mensagem acompanhada do jovem estudante Abner Vilar, que representou os demais alunos e expressou a alegria de viver um momento tão significativo para a educação do município. A vice-prefeita destacou que os investimentos reforçam a prioridade da gestão no setor. “É um sentimento de dever cumprido, especialmente para esta escola, que alcançou uma das melhores notas da rede municipal no Ideb mais recente. Esse é o compromisso da gestão: garantir mais dignidade e melhores condições de aprendizado para nossos alunos”, afirmou. Milena ainda incentivou a todos a acreditarem na educação como caminho de transformação, lembrando que investir nas escolas é investir no futuro de Currais Novos.

O julgamento do Caso Zaira Cruz chega ao seu terceiro dia nesta quarta-feira (3), no Fórum Miguel Seabra Fagundes, em Natal, marcado por declarações firmes da defesa e expectativa pelo interrogatório do réu, o policial militar Pedro Inácio Araújo. A sessão é presidida pelo juiz Valter Flor, da 2ª Vara Criminal de Natal.

Última assistente técnica é ouvida antes do interrogatório

A manhã teve início com o depoimento da última assistente técnica indicada no processo. Logo depois, está previsto o interrogatório de Pedro Inácio, seguido pelos debates entre acusação e defesa, etapa fundamental antes da fase final do júri.

Defesa critica postura de perito e pede atenção às provas

A defesa de Pedro Inácio voltou a criticar a atuação de um dos peritos do caso, que participou da sessão anterior de forma remota, com áudio instável e sem imagem adequada. Para o advogado, a situação representou “desrespeito ao Judiciário” e prejudicou o andamento do julgamento.

“Não estamos contra a perícia do RN. Estamos defendendo um cidadão daqui e pedimos apenas que as nossas evidências sejam ouvidas. O perito não cumpriu seu dever ao não comparecer e prestar esclarecimentos de forma inadequada. Queremos que o júri analise as fotos e a sequência dos fatos com atenção.”

Mãe de Zaira desabafa antes da sessão

A mãe da jovem afirmou estar preparada para ouvir o réu, embora não acredite que ele assumirá responsabilidade:

“Estou aqui por amor às minhas filhas. Independente do resultado, só quero que isso acabe.”

Sentença pode sair hoje ou amanhã

Com parte das 23 testemunhas dispensadas, o julgamento pode ser concluído mais rápido do que o previsto. Há possibilidade de que a decisão final seja anunciada já nesta quinta-feira (4), segundo boletim divulgado pelo TJRN.

Na manhã desta quarta-feira (02), a Prefeitura de Currais Novos, por meio da Secretaria Municipal de Educação, entregou à população mais uma escola reformada. Desta vez, a comunidade do bairro Santa Maria Gorete foi atendido e a Escola Castelo Branco foi reformada.

Com uma completa reforma estrutural, que inclui acessibilidade, nova iluminação, climatização dos espaços, construção de uma nova cozinha e reforma dos banheiros e área externa, o equipamento está pronto para atender à comunidade escolar.

O Prefeito Lucas Galvão destacou a importância de cuidar dos espaços escolares e transformá-los em locais equipados e com infraestrutura digna dos estudantes e professores. “Nossa gestão está comprometida com a manutenção da qualidade das escolas. Trabalharemos incansavelmente pelos próximos anos para que as melhorias sejam constantes”, declarou.

O papel fundamental da educação na formação do individuo foi ressaltado na fala da vice-prefeita Milena Galvão. “A entrega de hoje representa um investimento direto no futuro das nossas crianças, garantindo mais dignidade e oportunidades para que cada estudante possa crescer, aprender e sonhar mais alto”, concluiu.

A cidade de Currais Novos se prepara para dois dias de muita fé, devoção e música com a realização do Festival Católico de Currais Novos, que acontece neste sábado (06) e domingo (07) de dezembro, na tradicional Praça da Imaculada Conceição. O evento promete reunir fiéis de toda a região, oferecendo uma programação especial que combina espiritualidade, cultura e grandes nomes da música católica.

Entre as atrações confirmadas estão Thiago Tomé, Geraldinho – Missão Resgate, o grupo Sons & Encantus e a Banda Kyrie, que conduzirão momentos de louvor, oração e apresentação musical para todas as idades.

📅 PROGRAMAÇÃO COMPLETA

📌 SÁBADO – 06 DE DEZEMBRO

• 19h – 8ª Noite do Novenário
• 21h – 1ª Noite do Festival Católico de Currais Novos
  🔸 Show Religioso com Thiago Tomé
  🔸 Apresentação da Banda Sons & Encantos

📌 DOMINGO – 07 DE DEZEMBRO

• 16h30 – Show da Banda Kyrie
• 18h – Missa Dominical e 9ª Noite do Novenário, no
  Espaço Cultural Mons. Ausônio (Praça da Imaculada)
• 19h30 – 2ª Noite do Festival Católico de Currais Novos
  🔸 Show Religioso com Geraldinho – Missão Resgate

Com entrada gratuita, o Festival Católico promete noites de espiritualidade, música de qualidade e comunhão entre famílias, jovens e devotos que celebram a vivência da fé cristã, A Prefeitura de Currais Novos destaca que o festival reforça o compromisso do município com ações culturais que valorizem a fé

A foto publicada por Michelle Bolsonaro após o encontro desta terça-feira (2) com integrantes do PL — entre eles Flávio Bolsonaro, André Fernandes e Valdemar da Costa Neto — chamou atenção não apenas pelo gesto de trégua no impasse do partido no Ceará sobre apoiar ou não Ciro Gomes (PSDB) ao governo estadual.

O destaque foi outro personagem da imagem: um Bolsonaro de papelão.

Segundo dirigentes do PL, a réplica em tamanho real do ex-presidente — condenado a 27 anos e 3 meses de prisão e que deve continuar preso durante o período eleitoral — será produzida em grande escala para uso em eventos do partido e nas campanhas dos candidatos apoiados por Bolsonaro em 2026.

A proposta foi apresentada ao presidente do PL, Valdemar Costa Neto, que aprovou a ideia.

O boneco de 1,85 m, reproduzindo a altura do ex-presidente, surgiu como solução para tentar transferir votos do ex-chefe do Executivo aos candidatos da legenda, tanto nas disputas ao Executivo quanto ao Legislativo no ano que vem.

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O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) disse receber com “otimismo” a conversa entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Donald Trump, dos Estados Unidos. Em publicação nas redes sociais na noite de terça-feira (2), o parlamentar afirmou que o diálogo pode abrir “caminhos importantes” para os países.

“Recebemos com otimismo a notícia da conversa entre o presidente Donald Trump e Lula. Um diálogo franco entre os dois países pode abrir caminhos importantes, desde que guiado por princípios claros. Sanções nunca são um fim em si mesmas; são instrumentos legítimos para corrigir violações graves quando outras vias foram bloqueadas”, escreveu.

Lula e Trump voltaram a conversar sobre a tarifa de 40% imposta por Washington aos produtos brasileiros. A medida, inicialmente em 50%, foi justificada, entre outras razões, pela “perseguição política” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) — condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado.

Eduardo Bolsonaro, que vive nos Estados Unidos desde o começo do ano, foi um dos negociadores dessas tarifas. É o que aponta uma denúncia da Polícia Federal, aceita pelo STF. Segundo o relatório, o deputado articulou com autoridades norte-americanas maneiras de punir o governo brasileiro e intimidar ministros responsáveis pelo julgamento de Jair Bolsonaro, visando conseguir a absolvição do pai.

Ao citar a conversa entre Lula e Trump, Eduardo disse que confia na liderança do presidente norte-americano para negociar com o Brasil um “entendimento que proteja os interesses estratégicos dos Estados Unidos no hemisfério e, ao mesmo tempo, reconheça a urgência da restauração das liberdades civis e do Estado de Direito para o povo brasileiro”.

Ele completou dizendo que “qualquer avanço real nas relações bilaterais exige enfrentar, com honestidade, a atual crise institucional do Brasil e reafirmar a liberdade como fundamento essencial entre nações democráticas”.

Negociações Brasil-EUA
Lula e Trump se falaram por telefone na tarde de terça-feira (2). Segundo o Planalto, a conversa durou cerca de 40 minutos e tratou da retirada da tarifa adicional de 40% que ainda incide sobre parte dos produtos brasileiros.

Ao final do telefonema, Lula avaliou como “muito positiva” a decisão recente do governo norte-americano de eliminar a sobretaxa aplicada a itens como carne, café, frutas e outros produtos agrícolas. O presidente ressaltou, porém, que ainda há categorias tarifadas que precisam ser negociadas, dizendo que deseja avançar rapidamente nas discussões.

Trump também elogiou a ligação, avaliando-a como “muito produtiva”. Ele disse estabeleceu uma relação com Lula na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em setembro, o que “preparou o terreno para um diálogo e acordo muito bons por muito tempo”. “Estou ansioso para vê-lo e conversar com ele em breve. Muito de bom virá dessa parceria recém-formada!”, disse.

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